DIA MUNDIAL DOS OCEANOS VALOR
O mar enquanto recurso estratégico
P
Este é o tempo de os governos passarem da discussão à ação e começarem a adotar medidas corajosas para assegurar a proteção dos seus recursos naturais, valorizando o património natural, descarbonizando a economia, ordenando e gerindo melhor as atividades económicas no seu território, desenvolvendo processos de produção mais limpos, combatendo a poluição e tornando a economia mais circular. Só assim, será possível aumentar a eficiência no uso de recursos e de e n e rgi a e a s s e g u r a r u m a p rove i t a m e n to sustentável dos recursos naturais, dentro dos limites regenerativos dos ecossistemas. Este novo paradigma é, por um lado, uma obrigação moral no contexto mundial e, por outro, constitui uma oportunidade para Portugal liderar pelo exemplo e desenvolver com a comunidade científica novas tecnologias oceânicas que podem vir a ser exportadas.
or tugal é um país verdadeiramente oceânico, com uma costa de cerca de 2.500 km e uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo. A nossa realidade e visão oceânica está consubstanciada na Estratégia Nacional para o Mar para o período 2021-2030 que está alinhada com vários instrumentos internacionais (globais e regionais), nomeadamente com a Agenda 2030 das Nações Unidas, com o Pacto Ecológico Europeu, com a Política Marítima Integrada da União Europeia e com as recentes Estratégia de Biodiversidade da UE 2030 e Estratégia do Prado ao Prato, apresentadas pela Comissão Europeia. A Estratégia Nacional para o Mar está ancorada em dois objetivos principais: inverter a tendência de degradação do oceano, combatendo as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a manutenção da integridade dos ecossistemas marinhos; e melhorar a nossa capacidade de transformar conhecimento científico em economia azul sustentável, fomentando o bem-estar das populações e o emprego, concomitantemente com a proteção e restauração dos ecossistemas marinhos. Nas últimas décadas assistimos a grandes progressos no desenvolvimento de programas científicos de larga escala, aplicados aos níveis local, nacional, regional e internacional, permitindo aumentar o conhecimento do oceano e o desenvolvimento da tecnologia que resultaram, por exemplo, na melhoria das tendências populacionais de algumas espécies marinhas, na redução das ocorrências de derrames de crude no mar e na melhoria da qualidade das águas costeiras. Apesar disso, a procura de soluções transformadoras para travar e inverter as tendências atuais de perda de biodiversidade a nível global permanece necessária e decisiva para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Torna-se crucial que durante esta década sejamos capazes de implementar estratégias para preser var o património natural marinho e salvaguardar a estrutura, o funcionamento e a resiliência dos ecossistemas marinhos e costeiros.
José Maria Costa Secretário de Estado do Mar
O governo de Portugal tem apostado no desenvolvimento e aproveitamento de vários mecanismos, nacionais e internacionais, de apoio ao investimento na economia azul.
O governo de Por tugal tem apostado no desenvolvimento e aproveitamento de vários mecanismos, nacionais e internacionais, de apoio ao investimento na economia azul. Para além dos apoios à economia em geral dos fundos da União Europeia, destacam-se o Fundo Azul e o Programa de Crescimento Azul dos EEA Grants, enquanto instrumentos essenciais para estimular o desenvolvimento da economia azul e uma relação mais sustentável com o mar, estando disponíveis tanto para o setor público como para o privado. Portugal, conjuntamente com a República do Quénia, vai acolher a Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), a realizar em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho, que irá contar com um evento de alto nível especialmente dedicado ao financiamento da economia azul sustentável, com o objetivo de aproximar os financiadores, investigadores e empreendedores na área do mar. A UNOC posicionará Portugal no epicentro decisório das políticas globais do oceano e constituirá uma oportunidade ímpar de as traduzir em ações concretas e ambiciosas, capazes de responder aos desafios globais que o oceano enfrenta, em benefício das gerações atuais e futuras. Conto, por isso, com o entusiasmo e envolvimento de toda a sociedade civil como “tripulantes nesta viagem”.
11
