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Vírgula ® (chancela Sítio do Livro)


UM MAR DE GENTE Cidadãos cientistas e Cientistas cidadãos

MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas


Editor: Vírgula ® (chancela Sítio do Livro) Título Um Mar de Gente – Cidadãos cientistas e Cientistas cidadãos Autores GOVERNÂNCIA E CIDADANIA: Lia Vasconcelos, Márilisa Coelho, Flávia Silva, Rita Sá, Ursula Caser, Graça Gonçalves, José Carlos Ferreira, Maria João Ramos Pereira PPGIS: Marco Painho, Fernando Dias, Óscar Vidal Calbet, Paula Curvelo, Tiago Humberto Oliveira INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: Maria Helena Costa, Tomás Ramos, Sandra Caeiro, Ana Sofia Marques, Mário Diniz MODELAÇÃO DINÂMICA & SIG: Nuno Videira, Pedro Cabral, Marta Bastos Coordenação Editorial Lia Vasconcelos Revisão Editorial Maria João Ramos Pereira, Flávia Silva, Márilisa Coelho Grafismo de Capa Milene Matos Fotografia Flávia Silva, Marco Painho, Márilisa Coelho Contactos e Informações Projecto MARGov Instituto do Mar – IMAR http://margov.isegi.unl.pt Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade Nova de Lisboa Campus de Caparica – 2829 516 Caparica Tel: 212 948 397 Fax: 212 948 554 Email: margov.mar@gmail.com Depósito Legal: 361838/13 ISBN: 978-989-98246-0-7

Copyright © 2013 MARGov Todos os direitos reservados


ÍNDICE 7

A Equipa

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Um Mar de Gente – Cidadãos cientistas e Cientistas cidadãos

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O Projecto MARGov

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Governância

25

Sistema de Informação Geográfica de Participação Pública (SIGPP)

31

Cidadania

39

Indicadores de Sustentabilidade

45

Modelação Dinâmica e SIG

49

Considerações Finais

50

Referências Bibliográficas

53

Participantes dos Fóruns


MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas

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A EQUIPA GOVERNÂNCIA E CIDADANIA

Coordenação Lia Vasconcelos

Márilisa Coelho

José Carlos Ferreira

Maria João Ramos Pereira

Flávia Silva

Rita Sá

Úrsula Caser

Graça Gonçalves

PPGIS

Coordenação Marco Painho

MODELAÇÃO DINÂMICA & SIG

Marta Bastos

Nuno Videira

Paula Curvelo

Tiago Oliveira

Coordenação Maria Helena Costa

Ana Sofia Marques

Fernando Dias

Óscar Vidal Calbet

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

Mário Diniz

Sandra Caeiro

Pedro Cabral

Tomás Ramos


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Um Mar de Gente – Cidadãos cientistas e Cientistas cidadãos

Colaboradores:

Alexandra Carreiras * Ana Lourenço * Ana Sónia Ferreira * Barbara Horta Costa * José Lampreia * Leonor Almeida * Lucideia Lima * Maria Ana Pereira * Nuno Ramos * Paula Sales * Pedro Estêvão * Rita Costa


MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas

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UM MAR DE GENTE Cidadãos cientistas e Cientistas cidadãos A comunidade científica reconhece hoje que contextos de grande complexidade devem utilizar uma gestão colectiva envolvendo os actoreschave de uma forma co-responsável e activa. Nesta linha, surge o projecto MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas – que em final de Setembro de 2008 ganhou o Galardão Fundação Calouste Gulbenkian/Oceanário de Lisboa para a “Governação Sustentável dos Oceanos”. Isto permitiu o desenvolvimento de um modelo de governância colaborativa para o Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, durante o período 2008-2010. Posteriormente, numa tentativa de reforçar e consolidar o trabalho anteriormente desenvolvido, o Fundo de Apoio à Conservação do Oceanário de Lisboa ofereceu uma oportunidade de prolongar o projecto permitindo que este funcionasse até ao final de 2011. Neste período o foco centrouse essencialmente na articulação entre cidadãos e cientistas: “Cientistas como Cidadãos e Cidadãos como Cientistas”. Os cerca de três anos em que o projecto esteve no terreno, permitiram, com a dinâmica dos que se envolveram, mudar atitudes e comportamentos e gerar soluções articuladas e colaborativas. Ainda muito há para fazer. No entanto, com a colaboração e participação dos actores-chave que se envolveram intensamente no projecto durante este período, foi possível

reformular alguns rumos e lançar alicerces para a mudança. Fazemos votos para que os que têm vindo a assumir novos papéis e as parcerias que se têm criado, possam contribuir à la longue para a sustentabilidade do Oceano, que recentemente tem vindo a assumir uma relevância especial e é presentemente alvo de grande atenção.

Explorando Novas Oportunidades O projecto MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas (http://margov.isegi.unl.pt) visou contribuir para a conservação da diversidade biológica e cultural do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha (PMPLS), na Arrábida, focandose na construção de um Modelo de Governância Colaborativa (MGC), no qual todos se revissem e que contribuísse activamente para a gestão da diversidade – biológica e cultural – através da promoção de políticas de sustentabilidade. Na estruturação deste modelo foi condição essencial que todos os interessados se tornassem agentes de mudança na gestão sustentável dos oceanos e zonas costeiras. O projecto baseou-se em três componentes fundamentais: I) Construção e Facilitação do Diálogo EcoSocial; II) Suporte Dinâmico Espacial; III) Educação e Sensibilização Ambiental.


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Um Mar de Gente – Cidadãos cientistas e Cientistas cidadãos

Colaborar para proteger O Diálogo Eco-Social construído ao longo do projecto, envolvendo todos os actores-chave na análise conjunta das problemáticas do PMPLS e na identificação de soluções, através de fóruns participativos, reuniões e interacções online, entre outros, num processo colaborativo, conduziu ao desenvolvimento de um modelo de governância colaborativa e à consensualização de um conjunto de medidas, definidas pelos participantes, sendo de destacar: • Pesca: (1) adequar o sistema de comercialização; (2) promover a responsabilização dos consumidores e dos pescadores no que toca à gestão de stocks; (3) assegurar a coerência entre a legislação da pesca lúdica e profissional garantindo iguais direitos e obrigações para todas as formas de pesca; (4) permitir a renovação da licença com menos de 100 idas à lota. • Actividades lúdicas marinhas: adaptar o número de poitas/bóias às necessidades dos utilizadores, tendo em conta a capacidade de carga do PMPLS. • Turismo: (1) assegurar um turismo responsável; (2) criar uma estratégia de uso turístico que faça prevalecer o modelo de preservação ambiental, não sendo inibidora de práticas turístico-desportivas sustentáveis; (3) desenvolver roteiros/ circuitos de passeios pedestres, com placas de informação sobre a flora, fauna e orientação; (4) estabelecer uma rede de rotas e itinerários náuticos e roteiros subaquáticos; (5)

fomentar a náutica de recreio. • Fiscalização: criar uma linha telefónica de apoio (informação e denúncias). • Monitorização: (1) assegurar a monitorização continuada da área; (2) criar um mapa virtual que cruze as zonas sensíveis com a qualidade da água, actividades e biodiversidade, como base para um acordo sobre as zonas a serem usadas por cada uma das actividades; (3) promover a disponibilização continuada de informação sobre poluição; (4) assegurar a monitorização da qualidade das águas dos estuários do Tejo e do Sado, e análise do seu impacte na biodiversidade do PMPLS. • Governância: expandir o conselho estratégico do PMPLS, assegurando articulações que ultrapassem dificuldades identificadas. Mais do que as propostas resultantes de um trabalho continuado com os actores-chave, este processo trouxe ao colectivo uma compreensão de que todos fazem parte de um todo, para o qual podem contribuir e que têm capacidade para o fazer. É desejável uma extensão do projecto porque iria permitir uma consolidação dos resultados conseguidos. No entanto podem já ser identificadas uma série de sinergias e dinâmicas, que resultaram directa ou indirectamente deste processo. Estas podem-se tornar continuidades úteis e interessantes para uma sustentabilidade a longo prazo (ex. reforço da capacidade institucional, nomeadamente associações criadas ou reforçadas).


MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas

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O PROJECTO MARGOV Uma governância limitada e a fraca participação dos actores locais na gestão das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) têm constituído uma barreira à sustentabilidade dos oceanos, agravada pelas dificuldades de articulação entre entidades com distintas competências sobre a área e ausência de um acordo social sobre conservação e uso dos recursos marinhos. As AMP revelam-se primordiais para a gestão das pescas, para a conservação da biodiversidade e inclusivamente para a preservação cultural. Além disso, suportam bens e serviços essenciais ao desenvolvimento das comunidades envolventes. É neste contexto que surge a proposta do projecto MARGov. Focado no caso de estudo do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha (PMPLS), que integra o Parque Natural da Arrábida (PNA), o MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas visou estruturar um Modelo de Governância Colaborativa (MGC) que contribuísse para a gestão sustentável dos oceanos, que pudesse ser replicável noutros contextos e regiões e, eventualmente que apoiasse o desenvolvimento de uma futura rede nacional de AMP. O modelo tinha como condição essencial a partilha de responsabilidades entre actores-chave, nomeadamente nos domínios associados à gestão dos habitats costeiros e à pesca artesanal. Visando capacitar agentes de mudança para a governância

sustentável dos oceanos, através do reforço do diálogo eco-social e da participação activa das comunidades locais, o projecto teve como objectivos específicos: • Reforçar as competências e a co-responsabilização de todos os actores na co-gestão participada; • Promover o diálogo eco-social, de forma a estimular os processos interactivos de colaboração para a cogestão, reduzindo conflitos e reforçando relações de longo termo; • Sensibilizar o público em geral, os actores locais e as comunidades educativas em particular, para a compreensão da importância e utilidade das AMP e das novas formas de gestão colaborativa; • Desenvolver uma plataforma de gestão integrada em Sistema de Informação Geográfica (SIG) para apoio ao processo participativo na partilha da informação, caracterização e diagnóstico, simulação de conflitos, alternativas e cenários prospectivos; • Assegurar a transferência de experiências e conhecimentos, e o suporte técnico-científico para medidas e políticas de gestão das AMP. O projecto visou encorajar: • A partilha de responsabilidades de gestão pelos diferentes actores sociais e institucionais na gestão dos habitats costeiros e da pesca artesanal; • O envolvimento activo dos actores-chave, potenciando a troca de


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ideias e experiências, cooperação técnica e científica, bem como da integração de conhecimentos e boas práticas; • Procura de soluções colaborativas pelos actores numa definição conjunta de decisões de gestão mais robustas e menos contestadas. O protótipo de um MGC para AMP apoiou-se numa plataforma de gestão integrada em SIG desenvolvida ao longo do projecto, e que acompanhou grande parte dos Fóruns Alargados, registando informações relevantes geradas durante os mesmos. Este protótipo de MGC tinha como requisito poder, após ajustes, ser transferido e usado na gestão colaborativa noutros contextos e noutras AMP portuguesas já existentes ou a implementar. Para ir ao encontro dos objectivos descritos, o projecto estruturou-se em três componentes fundamentais (Figura 1): 1. A construção e facilitação do Diálogo Eco-Social, envolvendo todos os actores-chave na análise conjunta das problemáticas do PMPLS e na identificação de soluções, através de fóruns participativos, reuniões sectoriais e interacções online, num processo colaborativo visando o desenvolvimento de um

modelo de governância. 2. Um Suporte Dinâmico Espacial, integrado num SIG, assegurando o registo de questões, argumentos e/ou dados, servindo de suporte ao conhecimento desenvolvido, coligido e gerado ao longo do processo colaborativo. Fazem ainda parte deste suporte o desenvolvimento de um conjunto de indicadores adaptativo/participativos de sustentabilidade para a avaliação, gestão e comunicação da AMP e de uma proposta metodológica para promover uma modelação participada, através da articulação entre modelos de simulação para a AMP e um SIG. 3. A Educação Ambiental, desenvolvida em escolas do Concelho de Sesimbra durante os anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011, promoveu a relação com o mar e o gosto pela biodiversidade marinha, incentivando comportamentos que contribuem para a preservação do litoral e dos oceanos. Esta vertente do projecto integrou-se na componente de Cidadania Ambiental do MARGov, que para além do projecto educativo desenvolveu actividades de âmbito multigeracional, que visaram a recuperação da identidade com o mar por parte da comunidade local.


MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas

GOVERNÂNCIA Participação Colaboração Decisão

CIDADANIA

SUPORTE DINÂMICO ESPACIAL

Consciencialização

Informação

Sensibilização

Simulação

Formação

Gestão

Figura 1. Representação esquemática das três componentes-chave do projecto MARGov.

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AN OCEAN OF PEOPLE Citizen scientists and Scientist citizens

MARGov – Collaborative Governance of Marine Protected Areas


Editor: Vírgula ® (chancela Sítio do Livro) Title An Ocean of People – Citizen scientists and Scientist citizens Authors GOVERNANCE AND CITIZENSHIP: Lia Vasconcelos, Márilisa Coelho, Flávia Silva, Rita Sá, Ursula Caser, Graça Gonçalves, José Carlos Ferreira, Maria João Ramos Pereira PPGIS: Marco Painho, Fernando Dias, Óscar Vidal Calbet, Paula Curvelo, Tiago Humberto Oliveira SUSTAINABILITY INDICATORS: Maria Helena Costa, Tomás Ramos, Sandra Caeiro, Ana Sofia Marques, Mário Diniz DYNAMIC MODELLING & GIS: Nuno Videira, Pedro Cabral, Marta Bastos Editorial Coordination Lia Vasconcelos Editorial Revision Maria João Ramos Pereira, Flávia Silva, Márilisa Coelho Cover Artwork Milene Matos Photography Flávia Silva, Marco Painho, Márilisa Coelho Contacts & Information MARGov Project Institute of Marine Research – IMAR http://margov.isegi.unl.pt Department of Environmental Sciences and Engineering Faculty of Sciences and Technology – New University of Lisbon Campus de Caparica – 2829 516 Caparica Tel: 212 948 397 Fax: 212 948 554 Email: margov.mar@gmail.com Legal Deposit: 361838/13 ISBN: 978-989-98246-0-7

Copyright © 2013 MARGov All rights reserved


CONTENTS 7

The Team

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An Ocean of People – Citizen scientists and Scientist citizens

11

The MARGov Project

15

Governance

25

Public Participation Geographic Information Systems (PPGIS)

29

Citizenship

37

Sustainability Indicators

43

Dynamic Modelling and GIS

47

Final Considerations

48

Bibliographical References

51

Participants of the Forums


MARGov – Collaborative Governance of Marine Protected Areas

7

THE TEAM GOVERNANCE AND CITIZENSHIP

Coordination Lia Vasconcelos

Márilisa Coelho

José Carlos Ferreira

Maria João Ramos Pereira

Flávia Silva

Rita Sá

Úrsula Caser

Graça Gonçalves

PPGIS

Coordination Marco Painho

DYNAMIC MODELING & GIS

SUTAINABILITY INDICATORS

Marta Bastos

Coordination Maria Helena Costa

Ana Sofia Marques

Fernando Dias

Óscar Vidal Calbet

Nuno Videira

Paula Curvelo

Tiago Oliveira

Mário Diniz

Sandra Caeiro

Pedro Cabral

Tomás Ramos


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An Ocean of People – Citizen scientists ans Scientist citizens

Collaborators:

Alexandra Carreiras * Ana Lourenço * Ana Sónia Ferreira * Barbara Horta Costa * José Lampreia * Leonor Almeida * Lucideia Lima * Maria Ana Pereira * Nuno Ramos * Paula Sales * Pedro Estêvão * Rita Costa


MARGov – Collaborative Governance of Marine Protected Areas

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AN OCEAN OF PEOPLE Citizen scientists and Scientist citizens The scientific community today recognizes that the key actors should collectively manage contexts of great complexity in a responsible and active way. Within this argument emerges the MARGov Project – Collaborative Management of Marine Protected Areas – that in September 2008 won the Prize for “Sustainable Governance of the Seas” awarded by the Calouste Gulbenkian Foundation and the Lisbon Oceanarium. This allowed for the development of a model of collaborative governance for the Luiz Saldanha Marine Park (LSMP), during 2008-2010. Afterwards, in an attempt to reinforce and consolidate the previously developed work, the Grant “Support to Conservation” awarded by the Lisbon Oceanarium, created the opportunity to extend the project allowing its operationalization until the end of 2011. During this period it mainly focused in the articulation of citizens and scientists: “Scientists as citizens and Citizens as scientists”. The three years of the project allowed, with the dynamic of the ones involved, to change attitudes and behaviours and to generate articulated and collaborative solutions. Nevertheless, there is still a lot to be done. However, with the collaboration and the participation of the key actors, who got intensively involved in the project during this period, it was possible to

reformulate some directions and set the foundations for change. We expect that the ones already assuming new roles and partnerships, established during the project, could contribute à la longue to the sustainability of the Ocean, that recently has assumed a special relevance, and it is presently, target of great attention.

Exploring New Opportunities The MARGov Project – Collaborative Governance of Marine Protected Areas (http://margov.isegi.unl.pt) aimed the conservation of the biological and cultural diversity of the Marine Protected Park, in Arrábida, focusing in the construction of a Model of Collaborative Governance (MCG), in which everyone could revise themselves and could actively contributed for the management of biological and cultural diversity through the promotion of sustainability policies and practices. For the structuring of this model it was an essential condition that the interested parts became changing agents in the sustainable management of the ocean and the coastal region. The project was structured in three main components: I) Construction and facilitation of the Eco-Social Dialogue; II) Spatial Dynamic Support; III) Environmental Awareness and Education.


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An Ocean of People – Citizen scientists ans Scientist citizens

Collaborate to Protect The Eco-Social Dialogue built during the project, involving all the local actors in a joint analysis of the issues of the LSMP and in the identification of the solutions, through the participatory forums, meetings and online interactions, among others, in a collaborative process, has guided towards the development of a model of collaborative governance and to the consensualization of a set of measures, defined by the participants, such as: • Fisheries: (1) adapt the commercialization system; (2) promote the responsibilization of consumers and fishermen regarding the management of stocks; (3) assure the coherence between sport and professional fisheries legislation, guaranteeing equal rights and duties for all forms of fisheries; (4) allow boat licensing renewals with less than 100 official sellings in auction. • Marine Leisure Activities: adapt the number of buoys to the needs of the users, taking into account the carrying capacity of the LSMP. • Tourism: (1) assure responsible tourism; (2) create a strategy of touristic use that accounts for environmental preservation, not inhibiting sustainable touristic/sport practices; (3) develop roadmaps/circuits for pedestrian walks, with interpretative panels on the flora, fauna and orientation; (4) establish a network of navy routes and itineraries and underwater routes; (5) promote boat recreation.

• Surveillance: create a support phone number (information and complaints). • Monitoring: (1) assure the constant monitoring of the area; (2) create a virtual map that crosses sensible zones with water quality, biodiversity activities, as a basis for an agreement concerning the areas to be used by each type of activity; (3) to make available updated information on pollution (air, land, water) in a continuous base; (4) assure the monitoring of the water quality of the Tejo and Sado estuaries, and the analysis of its impact on the LSMP biodiversity. • Governance: expand the strategic council of the LSMP, assuring a strong articulation to overcome the identified difficulties. More than the resulting proposals from the continuous work done with the key actors, this process brought to the collective the understanding that all are part of the whole, to which they can contribute, and have the capacity to do it. An extension of the project is desirable because it would allow the consolidation of the achieved results. However, a set of synergies and dynamics are already in place, resulting directly or indirectly from the work done during MARGov. These can become useful and interesting continuities for the long range sustainability (ex. reinforcing of institutional capacity, namely the creation of new organizations or reinforcement of the existing ones).


MARGov – Collaborative Governance of Marine Protected Areas

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THE MARGOV PROJECT The limited governance and the weak participation of the local actors in the management of Marine Protected Areas (MPA) has constituted a barrier to the sustainability of the oceans, worsen by the difficulties of articulation between the entities with distinct competences over the area and due to the absence of a social agreement on the conservation and use of marine resources. The MPA is key to the management of the fisheries, to the conservation of biodiversity and to cultural preservation. Moreover, it supports goods and services essential to the development of the surrounding communities. It is in this context that the proposal of the MARGov Project arises. Focusing in the case study of the Luiz Saldanha Marine Park (LSMP), that integrates the Arrábida Natural Park (ANP), the objective of MARGov – Collaborative Governance of Protected Marine Areas was to structure a Model of Collaborative Governance (MCG) that could contribute to the sustainable management of the oceans, replicable in other regions and, eventually, that could support the development of a future network of MPA. An essential condition of the model was the sharing of responsibilities among key actors, particularly in the domains associated with the management of the coastal habitats and traditional fisheries.

Aiming to empower agents for change towards the sustainable governance of the oceans, through the reinforcement of the eco-social dialogue and the active participation of the local communities, the project had the following specific objectives: • Reinforce the competences and the co-responsibilization of the key actors in a participated co-management; • Promote the eco-social dialogue, to stimulate interactive processes of collaboration for the co-management, reducing conflicts and reinforcing long-term relations; • Promote the awareness of the general public, and the local actors and the educational community in particular, for the understanding of the usefulness of the MPA and of new forms of collaborative management; • Develop a platform of integrated management in a Geographical Information System (GIS) to support the participative process and the sharing of information, characterization and diagnosis, simulation of conflicts, alternatives and prospective scenarios; • Assure the transference of experiences and knowledge, and technical-scientific support for management policies and actions within the MPA.


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An Ocean of People – Citizen scientists ans Scientist citizens

The project aimed to encourage: • The sharing of managerial responsibilities by the different social and institutional actors towards the preservation of coastal habitats and artisanal fisheries; • The active involvement of the key actors, potentiating the exchange of ideas and experiences, technical and scientific cooperation, as well as the integration of knowledge and good practices; • Search for collaborative solutions by the actors through a joint definition of decisions that become more robust and less contested. The prototype of a MCG for the MPA was supported by an integrated platform of GIS developed during the project that followed up a great part of the Forums, registering relevant information generated during these meetings. This MCG prototype was required, after some adjustments, to be transferred and used in collaborative management in other contexts and in other Portuguese MPA already existing or to be created. To meet the objectives, the project was structured in three main components (Figure 1): 1. The construction and facilitation of the Eco-Social Dialogue, involving all the local actors in a joint analysis of the issues of the LSMP and in the identification of solutions. This

was done through the participatory forums, sectorial meetings and online interactions, in a collaborative process aiming the development of a model of governance. 2. A Dynamic Spatial Support, integrated in a GIS, assuring the registration of issues, arguments and/ or data, serving as support to the knowledge developed, compiled and generated during the collaborative process. Part of this support is the development of a set of adaptive/ participative sustainable indicators for evaluation, management and communication of the MPA and a methodological proposal for promoting participatory modelling, articulating simulation models for the MPA, and the GIS. 3. A program of Environmental Education was developed in schools of the municipality of Sesimbra during the academic years 2009/2010 and 2010/2011. This program promoted the relation with the sea and the appreciation of the marine biodiversity, contributing to behaviours targeting ocean preservation. The environmental education section was part of the Environmental Citizenship component of the MARGov project. This component developed additional activities within a multigerational project, aiming the recovery of the close relation with the sea by the local community.


MARGov – Collaborative Governance of Marine Protected Areas

GOVERNANCE Participation Collaboration Decision

CITIZENSHIP Awareness Education Training

DYNAMIC SPATIAL SUPPORT Information Simulation Management

Figure 1. Schematic representation of the three key components of the MARGov project.

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