Informe Sindiposto nº 6

ANO II Nº 06 DEZ/19

Sindiposto INFORME

Informativo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás

Churrasco da revenda mobiliza segmento Ao som da dupla Rick e Renner, centenas de revendedores se divertiram e confraternizaram

Sindiposto Itinerante chega ao Sudoeste Goiano

Entrevista: Wellington de Bessa

Curso de Gerenciamento e Gestão de Postos

pág. 06

pág. 08

pág. 23

PALAVRA DO PRESIDENTE

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

3

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás 12ª Avenida, nº 302, Setor Leste Universitário CEP.: 74.603-020 – Goiânia-GO www.sindiposto.com.br Telefax: (62) 3218-1100 Celular: (62) 98244-0086 e-mail: sindiposto@sindiposto.com.br DIRETORIA Presidente: Márcio Martins de Castro Andrade 1º Vice-Presidente: Carlos Villela Neto 2º Vice-presidente: Lorenzo Baiocchi Pucci 1º Diretor de Patrimônio e Financeiro: Maurício Ribeiro Batista 2º Diretor de Patrimônio e Financeiro: João José Gonçalves da Silva 1º Secretário: Elson Justiniano Alves 2º Secretário: Alex Magalhães da Silva Diretor Social: Nestor José Lemos Diretor de Rodovia: João Paulo Cavalcanti Nogueira Suplentes da Diretoria: - Régis Silva Manata Júnior - Fernando Siqueira dos Santos - Marco Aurélio Batista Resende Conselho Fiscal: - José Eduardo Cury Gabriel Filho - Luiz Roberto Ribeiro Batista - Luís Alexandre Alvarenga Suplente do Conselho Fiscal: - Wagner Donizeti Villela - Clésio Mendonça Borges - Aluísio Ferreira Coelho Coordenador: Nayron Cintra Assessora Administrativa: Letticia Alves e Silva Auxiliar Administrativa: Tuanny Bueno de Almeida Departamento Comercial: Alline Vieira Cintra Chagas Leonardo Pucci Lourenço Secretária Ana Aratuska Sampaio Cassiano Corpo Jurídico: Dr. Hélio França de Almeida Dra. Krissiane Gomes Bernardo Dr. Nayron Cintra Dra. Verônica Gomes Acácio Consultoria/Assessoria Contábil: Jocenildo Alves Maciel Edição e Redação: Dalton Costa Diagramação: Thales Moraes Tiragem: 2.000 exemplares Periodicidade: bimestral Impressão: Gráfica Art3 Obs.: O Informativo Sindiposto não se responsabiliza pela qualidade e/ou conteúdo dos anúncios, serviços prestados, assim como, dos informes publicitários veiculados.

Missão cumprida Estamos encerrando o exercício de 2019 e a sensação é de missão cumprida. Foi um ano atribulado, marcado pela renovação nos executivos estadual e federal, cujos titulares estrearam como gestores. Ronaldo Caiado em Goiás e Jair Bolsonaro na Presidência da República enfrentaram dificuldades para colocar a casa em ordem e fazer seus governos deslancharem nesse primeiro ano de mandato.

Isso, evidentemente, refletiu na economia real e sofremos na pele os efeitos dessa queda no ritmo dos negócios. Aprovada a Reforma da Previdência, temos esperança de que a economia volte a crescer, como previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e com isso, o consumo. Da nossa parte, fizemos o dever de casa. Assumimos a diretoria do Sindiposto com a meta de promover a aproximação da entidade com seus associados, com a revenda goiana como um todo e com a sociedade.

Com esse objetivo, neste ano, promovemos cursos, encontros, visita aos postos do interior. Lançamos ainda o Sindiposto Itinerante, uma ação que visa levar os serviços prestados pelo sindicato, além de palestras sobre temas de interesse e uma feira de fornecedores de produtos para postos de combustíveis, até os revendedores. O pro-

jeto já conta com duas edições. A primeira realizada em Goiânia e a segunda em Rio Verde, na Região Sudoeste do Estado. Por fim, em novembro promovemos o Churrasco da Revenda, uma grande festa de confraternização dos revendedores goianos que teve como ponto alto o show da dupla Rick e Renner.

Com essas ações, foi possível captar as demandas de nossos associados e alinhar nossa atuação a esses pleitos, representando a categoria junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de modo mais assertivo, defendendo os interesses de empreendedores do setor de combustíveis de todo o Estado. Do ponto de vista do fortalecimento institucional, o Sindiposto se filiou à Fecomércio-GO, que vem respaldando a atuação do sindicato junto às instâncias decisórias.

Certos de estarmos no rumo certo e contando com o apoio e participação de todos para que alcancemos nossos propósitos, desejamos boas festas e um ótimo 2020.

Que consigamos juntos avançar no sentido de melhorar o ambiente de negócios em nosso estado.

Márcio Andrade Presidente do Sindiposto

44

NOVOS ASSOCIADOS

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Cinco novos postos de combustíveis se associaram ao Sindiposto, unindo forças na defesa dos interesses da revenda goiana. Um estímulo para nos mantermos firmes nos nossos propósitos e continuar avançando na luta pela moralização do mercado de combustíveis e pela desregulamentação do setor.

Posto São Judas Tadeu

Av. Maestro João Luiz do Espírito Santo, Qd. E, Lt. 16/18, Jardim Califórnia – Formosa-GO

Posto Califórnia

Av. Califórnia, nº 150, Centro – Formosa-GO

Auto Posto Tropical

Av. Lago dos Patos, S/N, Qd. 22, Lt. 16/18, Jardim Tropical – Aparecida de Goiânia-GO

Posto Esquina Sul

Av. Brasil esq. c/ Rua Amazílio Lino Sousa, nº 521, Vila Santana – Anápolis-GO

Auto Posto Santa Fé

Av. Presidente Wilson, nº 835, Qd. 11B, Lt. 17, Vila Industrial – Anápolis-GO

NOTAS

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Centrais de trabalhadores e confederações patronais articulam reforma sindical sem governo Se antecipando aos planos do governo, as centrais sindicais e confederações patronais enviaram uma proposta de reforma sindical ao Congresso. Juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), essas lideranças definiram as diretrizes do plano, propondo mudanças que devem afetar principalmente as regras que definem a quantidade de sindicatos que representam cada categoria. Além disso, também está em análise a substituição do imposto sindical, extinto pela recente reforma trabalhista.

Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, es-

tão sendo analisados três planos. O primeiro deles mantém a unicidade sindical, o que garante a existência de apenas uma entidade para negociar em nome de uma categoria específica de uma determinada região. Outra proposta, e a que tem mais força dentro da equipe econômica do governo federal, é a que prevê que cada empresa possa criar seu próprio sindicato, o que multiplicaria a quantidade de instituições. A alternativa é bastante criticada pelos representantes trabalhistas e patronais porque, segundo eles, poderia dificultar as negociações coletivas.

A última proposta em análise é a instituição do de-

nominado pluralismo por categoria. Dentro desse modelo, os trabalhadores de um mesmo setor poderiam ser representados por vários sindicatos, mas as entidades deixariam de ser municipais e passariam a ser nacionais. Essa ideia é inspirada no modelo de representação alemão, em que há apenas cerca de 30 sindicatos no país, enquanto no Brasil são mais de 12 mil instituições.

O setor produtivo também está participando das negociações, porém a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse em nota que “ainda não existe proposta concreta sobre a qual possa se firmar posição”.

Anfavea prevê crescimento menor para o mercado de veículos este ano A previsão para o crescimento da produção de veículos neste ano foi reduzida de 9% para 2,1% pela indústria de veículos do Brasil. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também cortou a previsão de alta nas vendas de novos de 9% para 8,1%.

Em janeiro, era estimado que o crescimento da produção neste ano iria superar os 6,7% de 2018. Parte das reduções deve-se ao com-

portamento das exportações atingidas pela crise na Argentina. Segundo a Anfavea, as vendas externas em 2019 caíram 33,2% ante expectativa de baixa de 28,5% divulgada em julho pela entidade. No começo do ano, a associação esperava apenas uma queda de 6,2% nas exportações de 2019.

A taxa esperada de crescimento na produção este ano, de 2,1%, marcará o desempenho mais fraco do setor

desde 2016, quando a indústria registrou queda no volume de veículos montados.

A entidade comentou também que a situação macroeconômica do Brasil afetou as revisões nas projeções. As montadoras agora esperam produzir 2,94 milhões de veículos este ano, ante 3,14 milhões projetados na estimativa anterior. O setor espera vender 420 mil veículos no exterior este ano ante 590 mil previstos em meados do ano.

5

Petrobras inicia processo para venda de refinarias A Petrobras iniciou a fase não vinculante para a venda das refinarias Isaac Sabbá (Reman), Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e Unidade de Industrialização do Sisto (SIX). Segundo comunicado da estatal, os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão um memorando com orientações sobre os ativos e o processo de venda. A distribuição do documento foi iniciada no final de outubro.

As três refinarias fazem parte do conjunto de oito que a estatal anunciou a intenção de colocar à venda neste ano, dando continuidade aos desinvestimentos da petroleira com vistas à redução do endividamento da empresa. A venda das primeiras refinarias da Petrobras estava prevista inicialmente para 11 de outubro. A estatal tem a intenção de vender 8 de suas 13 refinarias, o que representa metade da capacidade de refino do País.

Localizada em Manaus (AM), a Reman possui capacidade de refino de 46 mil barris por dia e um terminal de armazenamento. A Lubnor, localizada em Fortaleza (CE), pode processar 8 mil barris/dia. A SIX, instalada em São Mateus do Sul (PR), possui capacidade de produção de 6 mil barris/dia e uma mina de xisto.

66

NOTAS

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Crescimento nas vendas de diesel e etanol puxa comércio de combustíveis Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as vendas de diesel no Brasil continuaram a crescer em 2019, atingindo 37,9 bilhões de litros no acumulado do ano até o final de agosto, uma alta de 3,4% na comparação anual.

Ainda de acordo com a ANP, o avanço na venda de diesel contribuiu para o cresci-

mento de 3,1% na comercialização total de combustíveis no país em 2019, com pouco mais de 92 bilhões de litros vendidos nos oito primeiros meses do ano. O aumento nas vendas de diesel ajudou a compensar a queda registrada na comercialização da gasolina, que acumula uma baixa de 3,7% no ano, com pouco menos de 25 bilhões de litros vendidos.

Além do diesel, o etanol hidratado também vem contribuindo para o avanço nas vendas totais de combustíveis. Segundo a ANP, foram 14,5 bilhões de litros vendidos em 2019, o que gera uma alta de 25,8% na comparação anual, fazendo com que o etanol hidratado possua a maior elevação percentual de consumo.

Por ser mais competitivo que a gasolina em várias regiões, o etanol tem ganhado força principalmente na frota do ciclo Otto (veículos de passeio e carga leve), em que teve crescimento de 48,1%. Este crescimento na demanda do etanol tem feito com que as usinas de cana o favoreçam na produção, privilegiando o biocombustível em detrimento do açúcar.

Sindiposto Itinerante chega a região sudoeste Foi um dia intenso de atividade para a revenda da região Sudoeste de Goiás, no último dia 02 de outubro, com a chegada à Rio Verde do Sindiposto Itinerante.

Palestras, orientações sobre questões comerciais, contábeis, ambientais e jurídicas, cuidados com a saúde como aferição de pressão e orientações gerais de prevenção, além de várias promoções, fizeram parte da programação do evento, realizado na sede do Senac na cidade.

O projeto, que tem como objetivo levar os serviços do Sindiposto à toda a revenda goiana e conhecer de perto a realidade do segmento nas diferentes regiões do Estado, foi lançado no dia 28 de agosto na sede do Sindicato em Goiânia. Na segunda edição contou com forte presença dos revende-

dores de Rio Verde e cidades circunvizinhas que tiveram a oportunidade de participar de palestras sobre temas como o projeto Combustível Legal, realizado pela Plural; a portaria 1109/2016 do Ministério do Trabalho, que define procedimentos de segurança que devem ser tomados pelos postos de combustíveis em relação ao benzeno, e o novo RTM (Regulamento Técnico Mercosul) Inmetro sobre captura de vapores em bombas de combustíveis.

A Unidade Móvel do Benefício Social esteve no local realizando exames de glicemia e a Saga expôs a Frontier e Nissan. Os parceiros do projeto fizeram uma exposição de produtos e serviços destinados ao segmento de postos de combustíveis.

Na ocasião, o presidente Márcio Andrade destacou o

papel do sindicato na valorização do empresário e no desenvolvimento do segmento em geral. “O Sindiposto Iti-

nerante faz parte da proposta dessa gestão de aproximação com os revendedores e com os consumidores”, pontuou.

88

ENTREVISTA

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

WELLINGTON DE BESSA Superintendente do Procon Goiás

“

Cada dia mais, o fornecedor tem se preocupado em trazer uma relação de consumo clara, se preocupando com a satisfação do cliente.

”

Ênfase no diálogo com fornecedores de produtos e serviço O advogado Wellington de Bessa Oliveira é o novo superintendente do Procon Goiás desde julho deste ano. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC Goiás, além da experiência como advogado, Wellington já atuou como professor em diversas instituições de ensino de Goiás, é professor efetivo da PUC Goiás e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da instituição desde janeiro de 2015. Nesta entrevista ao Informe Sindiposto, ele avalia os avanços nas relações de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor e afirma que é perceptível uma tomada de consciência dos fornecedores de produtos e serviços, assim como dos consumidores, sobre os direitos e deveres explicitados no documento. Trabalho do órgão tem sido pautado pelo diálogo.

O Código de Defesa do Consumidor está próximo de completar três décadas de vigência no Brasil. Como o Sr. avalia que estão hoje as relações de consumo no Estado de Goiás?

Hoje nós entendemos que, em razão do próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC) que veio figurar como um avanço nas relações de consumo, as relações estão bem mais equilibradas do que eram no passado.

Cada dia mais o fornecedor tem se preocupado em trazer uma relação de consumo clara, se preocupando com a satisfação desse cliente.

E o cliente também tem sido um pouco mais esclarecido quanto aos seus direitos buscando também mais a contemplação desses direitos.

Então, nós entendemos que as relações hoje gozam de uma clareza e de um avanço bem maior do que nós tínhamos três décadas atrás.

Quais são os segmentos que mais apresentam problemas?

Nós temos algumas relações que ainda apresentam um grau considerável de reclamações em razão até da própria extensão do atendimento ou do fornecimento de serviços e produtos. Então, hoje, o principal segmento que ainda representa um quantitativo expressivo de reclamações são as empresas de telefonia. Até pela abrangência do atendimento, pelo volume de clientes que esses fornecedores possuem e pela natureza dos serviços, por se tratarem de serviços que estão expostos a cada dia ao avanço tecnológico, a alterações, etc.

E no segmento de combustíveis? O Sr. considera que houve avanços por parte da revenda no sentido de respeitar os direitos do consumidor?

Sim. A gente tem notado uma preocupação dos fornecedores desse segmento em se aproximar dos órgãos de proteção aos direitos do consumidor, em travar um diálogo, tentar viabilizar melhores soluções, discutindo

9

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

um tema muito sensível que é a questão do combustível. Nós temos tentado resolver as questões na esfera administrativa, para que não haja judicialização e outras questões nesse mesmo sentido. Temos notado avanços nesse segmento, com instituição de ferramentas novas com o objetivo de trazer uma relação mais equilibrada.

Quais são os tipos mais comuns de irregularidades verificadas nesse segmento?

Não tem um tipo mais comum, mas as questões ainda versam, muitas das vezes, por violação ao direito à informação (no que tange eventualmente a propagandas enganosas, problemas com precificação) no que diz respeito à qualidade do combustível também.

Que ações preventivas podem ser adotadas pela revenda?

A principal é implantar uma política de atenção e respeito aos direitos dos consumidores. Então, fatalmente, a revenda que se preocupar com o consumidor, que implementar práticas de compliance, que implementar boas práticas com o objetivo de alertar e informar o consumidor, em tese, vai conseguir transformar esse consumidor em cliente. É importante se preocupar em implementar essas boas práticas, no sentido de trazer transparência, atendendo o consumidor, entregando um produto,

de fato, bom. Um produto que, dentro das legalidades, possa atender as necessidades do consumidor.

Qual tem sido a atuação do Procon para combater essas irregularidades?

O Procon Goiás tem travado diálogo com todos e quaisquer fornecedores do Estado de Goiás, com o objetivo de cumprir os direitos dos consumidores por meio de um trabalho, inicialmente, preventivo para educar os fornecedores e conscientizar os consumidores para que eles tenham, efetivamente, o seu direito respaldado. Porém, nos casos em que o Procon verifica que esse fornecedor não está cumprindo com seus deveres, não tem se preocupado com boas práticas, o Procon também realiza fiscalizações de forma rotineira e acompanha diariamente os preços praticados e alteração de valores. Nós notamos que ainda existem algumas situações de alteração de preços sem justificativa. Também fiscalizamos a qualidade do combustível, verificando se é o caso de aplicar eventuais penalidades. Nós fazemos um trabalho preventivo. Caso ainda assim nós não alcancemos o objetivo, atuamos verificando por meio de fiscalizações acerca dessas irregularidades. Muitas das vezes, caso haja efetivamente a infração, é instaurado um procedimento, o qual poderá culminar em eventual aplicação de multa

“

Nós temos tentado resolver as questões na esfera administrativa, para que não haja judicialização.

”

Há mais de 30 anos a Plumas Contábil executa serviços contábeis para este setor e temos muito sucesso com o nosso diferencial de trabalho:

RN

PB

AL

Já pensou em uma contabilidade específica para o seu posto de combustível?

BA

Visitas dos nossos consultores a todos os clientes, para realização de lançamentos e classificações das contas contábeis dentro da sua própria empresa, com sistema integrado e exportação de dados online, sem deslocamento de quaisquer documentos; Avaliação dos arquivos Sped Fiscal e contribuições em sua própria empresa, corrigindo e entregando esses arquivos à Receita Federal; Canal de atendimento on-line com seu escritório contábil, minimizando o fluxo de ligações telefônicas; Frota com mais de 40 veículos para a realização dos serviços contábeis no escritório de nossos clientes.

Novidade! Temos também a opção da contabilidade digital com a mesma qualidade de acompanhamento!

www.plumascontabil.com.br plumas@plumascontabil.com.br

instagram.com/plumascontabil

facebook.com/plumascontabil

youtube.com/plumascontabil

Matriz

Filial/GO

R. Buriti Alegre, 525 Vila Ré - São Paulo tel: 11 2023-9999

Décima Segunda Av, 321 A QD- 60 LT - 14 - Goiania tel: 62 3926-8100

Filial/RJ Rua Gildásio Amado, 55 - 6º and sl 607 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro tel: 21 2051-6130

10 10

CONFRATERNIZAÇÃO

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Churrasco da Revenda mobiliza segmento Ao som da dupla Rick e Renner, centenas de revendedores goianos se divertiram e confraternizaram durante evento promovido pelo Sindiposto “A luta do Sindiposto é no sentido de mudar a imagem do revendedor diante da sociedade, que o enxerga como um vilão, como um aproveitador, e a revenda como um todo como um cartel. O Sindiposto tem tentado mudar isso através da transparência em relação à formação dos preços dos combustíveis, mostrando que o revendedor é só uma parte da cadeia”.

Com essas palavras o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, deu as boas vindas ao público que compareceu ao Churrasco da Revenda, realizado no dia 20 de outubro no espaço Maison de Roche, em Senador Canedo, onde, ao som da dupla Rick e Renner, centenas de revendedores de todas as regiões do Estado se divertiram e confraternizaram.

Márcio Andrade enalteceu o apoio dos revendedores filiados nessa luta importante e difícil de ser enfrentada. “Sem esse apoio não teríamos alcançado o sucesso que alcançamos em 2019, que foi um ano de muito crescimento. O Sindiposto tem como base o estado de Goiás e, sendo assim, temos investido na melhoria das rela-

Entrega dos donativos ocorreu no mês de novembro No total, foram arrecadados 1.100 kg de alimentos. As instituições beneficiadas foram a Paróquia Nossa Senhora Assunção, em Goiânia; o Centro de Formação Integral (CENFI), em Aparecida de Goiânia; e a Associação das Donas de Casa, em Goiânia.

ções com os postos do interior e, nesse sentido, lançamos o Sindiposto Itinerante para sair de Goiânia e mostrar que o sindicato está interessado em resolver os problemas dos revendedores em todo o território goiano”, disse ele, agradecendo ainda à Fecomércio, entidade à qual o sindicato passou a fazer parte este ano.

A festa começou às 12h e durou toda a tarde num clima familiar e de descontração, com direito a sorteio de brindes, além de um espaço recreativo e uma programação voltada às crianças que deixou os pais à vontade para aproveitar o momento. Associados tiveram direito a dois convites, mediante a doação de 2 kg de alimento não perecível por pessoa que foram encaminhados para instituições filantrópicas.

Autoridades também marcaram presença, como o deputado Bruno Peixoto e os vereadores por Goiânia Anselmo Pereira, Wellington Peixoto e Kleibe Moraes, além do superintendente do Procon Goiânia, Walter Silva, e do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Welington Peixoto.

Na abertura do evento, o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, agradeceu a presença maciça da revenda dizendo que a data ficou marcada com sucesso na memória do sindicato. Ele também fez uma homenagem à equipe de colaboradores do Sindiposto que, nas suas palavras, “correu atrás, caprichou e deu tudo de si para proporcionar esse momento agradável e para que tudo funcionasse bem”.

O Churrasco da Revenda contou com a parceria e o patrocínio da Larco Distribuidora, Royal Fic Distribuidora, American Transportes, Belcar Caminhões e Ônibus Man, Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Fecombustíveis, TMT Tanques, New Gênesis, Ecotec Engenharia e Grupo Tecnoseg.

Informe Sindiposto - Ano II - Nยบ 06 - Dezembro/19

11

12 12

ETANOL

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Venda direta avança na Câmara Projeto é aprovado na Comissão de Minas e Energia, mas debatedores avaliam que medida pode concentrar setor Foi aprovado no último dia 02 de outubro, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, o PL 9625/2018 que libera a venda direta de etanol hidratado para usinas com capacidade de produção de até 10 mil litros de etanol por dia. Além disso, o projeto também zera as alíquotas de PIS/PASEP, COFINS e CIDE que incidem sobre as receitas de comercialização do combustível produzido por microdestilarias e por cooperativas de pequenos produtores rurais.

O projeto é do deputado Padre João (PT/MG) e teve parecer favorável de Orlando Silva (PCdoB/SP) e de Rubens Otoni (PT/GO), que apresentou substitutivo. O deputado Orlando afirmou que os pequenos produtores não impactam na tributação do setor como um todo e, segundo Otoni, a atual logística de distribuição envolvendo as microdestilarias é irracional e acaba aumentando muito os custos de produção.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a liberação da venda direta para todas as usinas é necessária uma mudança na tributação. Impostos que hoje incidem na distribuição de etanol precisam ser transferidos para a indústria.

No último dia 24 de outubro, foi realizada uma audiência pública na CME, em que parlamentares e participantes se manifestaram contrariamente à intenção do governo de permitir a verticalização do setor. A audiên-

cia foi promovida pelo deputado federal Laércio Oliveira depois de ser procurado por diversos setores de combustíveis e lubrificantes. O deputado afirmou que há uma preocupação muito grande de representantes do setor com o processo de verticalização proposto pela ANP. “Não somos contra o livre mercado, é muito bem vindo, mas existe uma preocupação muito grande que isso vai aumentar o preço dos combustíveis porque poucos estarão organizados e contribuindo e a grande maioria estará sonegando.

Nós queremos aprofundar essa discussão. Nós temos uma ferramenta que é o processo de decreto legislativo, que pode ser usado para sustar qualquer movimentação.

Somente uma lei modifica uma lei”, disse Laércio Oliveira.

Atualmente, o combustível é produzido na refinaria ou comprado por importa-

dores e é vendido para distribuidores que, por sua vez, vendem para os postos. O diretor da ANP, Décio Oddone, explicou que a redução dos intermediários pode aumentar a competição, reduzindo preços. Segundo ele, a legislação já permite uma integração parcial.

“Hoje nós não temos uma verticalização no caso da distribuidora poder formalmente ser proprietária de um posto de gasolina. Mas ela pode ser proprietária do terreno, ela pode ser proprietária da bomba, da loja de conveniência… ela só não é operadora. O nosso estudo pode concluir que a distribuidora pode ser dona do posto inteiro. Ou pode dizer: olha, não pode nem ser dona do terreno, da bomba… É isso que está sendo avaliado.

Nós não temos essa avaliação”, disse.

Já o representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis,

Gás Natural e Biocombustíveis, Abel Leitão, se mostrou contrário às mudanças porque segundo ele elas devem promover uma concentração do setor, prejudicando os consumidores. Ainda acrescentou que a privatização das refinarias é importante, mas que somar esse processo à verticalização deve criar monopólios privados regionais.

Durante a audiência uma grande preocupação levantada foi sobre a concentração do mercado de distribuição. “Se a proposição da ANP é justamente tomar essa medida da verticalização para baixar o preço do combustível, na prática pode acontecer justamente o inverso.

O preço pode aumentar. Isso porque 65% do mercado está concentrado em apenas três distribuidoras”, argumentou o deputado Lomanto Júnior (DEM-BA) Por fim, o presidente da Federação Nacional do Comércio dos Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, defendeu a importância do funcionamento dos postos sem bandeira, que representam grande parcela do mercado.

“Hoje nós temos um mercado que, em número de postos, conta com 44% de postos bandeira branca. O posto bandeira branca e a existência das distribuidoras regionais são essenciais para a manutenção de um regime de preços razoável no mercado. Porque eles se contrapõem ao poder de mercado das distribuidoras oligopolizadas e impedem o aumento exagerado de preços”, disse.

Informe Sindiposto - Ano II - Nยบ 06 - Dezembro/19

13

14 14

CRÉDITO

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Governo prepara linha de financiamento para caminhoneiros Governo federal quer editar medida provisória com o intuito de facilitar o crédito para a categoria. A ideia é oferecer recursos para a manutenção da frota com juros mais baixos e prazos mais longos.

As exigências devem diminuir, o que vai facilitar o acesso de caminhoneiros a linhas de crédito voltadas para manutenção da frota. Segundo uma fonte que acompanha as discussões, o Executivo deve editar uma medida provisória para atender à reivindicação da categoria, que ameaçou deflagrar greve no início deste ano.

Em abril, o governo liberou R$ 500 milhões em financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na ocasião, os recursos seriam destinados a empréstimos de, no máximo, R$ 30 mil por CPF. Em agosto, porém, apenas um empréstimo havia sido aprovado na linha BNDES Caminhoneiro. O banco então ampliou o limite para R$ 100 mil e o prazo dos empréstimos passou de dois anos e meio para até cinco anos, com 12 meses de carência, para empréstimos que podem ser pedidos até 26 de maio de 2020.

A mudança, no entanto, não resolveu a situação. Segundo a categoria, há ainda entraves burocráticos que impedem

os caminhoneiros de acessar esses financiamentos. Além disso, uma das questões mais requisitadas é o financiamento para troca de pneus.

Enquanto isso, a equipe do ministério também tem discutido a situação. Uma das propostas colocadas à mesa foi a de manter essas linhas de créditos em um limite de R$ 100 mil, com foco na troca de pneus de caminhões. Outra ideia é a da possibilidade de os empréstimos terem prestações intercaladas seguindo a entressafra, ou seja, em alguns meses, os caminhoneiros não pagariam as parce-

las. As linhas seriam oferecidas pela Caixa, BB e BNDES. Essas medidas seriam implementadas a partir de uma Medida Provisória que também deve incluir a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DTE), um sistema único para transporte de cargas. Essa foi uma das promessas feitas à categoria pelo governo para reduzir a burocracia e baratear os custos do frete.

Você no Azul Desde outubro, a Caixa já está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal.

As taxas de juros variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco. O empréstimo pode ser pago no prazo de até 72 meses, com carência de até 90 dias.

As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.

INFORMATIVO PUBLICITÁRIO

Economize com segurança

O que países como os EUA fizeram para minimizar potenciais riscos ligados a geração de energia fotovoltaica?

A energia solar vem sendo u�lizada por diversos empreendimentos como u m a e xc e l e n t e o p ç ã o, quando se fala em redução de custos e aumento da vantagem compe��va.

O Tempo de retorno do inves�mento entre 36 a 60 meses; O financiamento bancário facilitado (não necessita usar recursos próprios); A manutenção do equilíbrio do fluxo de caixa (valor da conta de energia paga a parcela), são alguns dos fatores que têm incen�vado a instalação em postos de combus�veis.

Porém, alguns cuidados devem ser tomados na hora de decidir qual o melhor sistema a ser u�lizado. Em se tratando de posto de combus�vel, considerado a�vidade de alta periculosidade, o nível de exigência por parte do corpo de bombeiros é ainda maior.

Nos EUAs o FD (Fire Department), equivalente ao Corpo de Bombeiros, para algumas a�vidades, incluindo e principalmente, postos de combus�veis, exige que o sistema instalado atenda as normas do NEC 2017 (Na�onal Electric

Code). Essa norma exige que, em caso de desligamento da chave geral, o sistema deve ter um mecanismo de desligamento rápido trazendo as tensões dos condutores para dentro dos limites de segurança (menor que 80V). Com o intuito de prevenir qualquer �po de risco de choque elétrico aos combatentes, em caso de ocorrência.

Há de se esperar que essas exigências, em breve, também serão regulamentadas no Brasil, de forma que poderão inclusive exigir adequações em sistemas já

instalados.

Os sistemas com tecnologia MLPE (Gerenciamento a nível de módulo) atendem a NEC 2017 visto que o equipamento é instalado junto aos painéis fotovoltaicos de forma modular, garan�ndo que em caso de desligamento todos os condutores sejam levados a tensões seguras.

Já os inversores tradicionais de string não conseguem atender a essa norma, devido ao seu layout de funcionamento.

Autoria: Isabella Rezende Fonte: h ps://www.nfpa.org

ESQUEMA DE DESLIGAMENTO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO

SISTEMA TRADICIONAL

MICROINVERSOR E OTIMIZADOR

Condutor energizado mesmo com o sistema desligado (Risco de choque) Condutor em tensão segura com o sistema desligado (Sem risco de choque) Local onde ocorre o desligamento da energia gerada pelos módulos

SOLICITE UM ORÇAMENTO

(62) 3945-2221

@conectadaenergia conectadaenergia.com.br

ACESSE NOSSO PORTIFÓLIO

16 16

VERTICALIZAÇÃO

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Proposta da ANP é mal recebida pelo mercado Todos os segmentos da cadeia são contrários à abertura total do setor.

Sindiposto é uma das entidades que se manifestaram contra a proposta A proposta de verticalização surgiu no final do ano passado como um dos reflexos da greve dos caminhoneiros, que paralisou o país. Fazia parte de uma lista de propostas divulgada pelo Conselho de Defesa Econômica (Cade) para, em tese, tornar o mercado mais competitivo e reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor.

Nas discussões sobre o tema, promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com os agentes do mercado, tanto Fecombustíveis, que representa a revenda, quanto a Plural, que representa as principais distribuidoras de combustíveis, e a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única) se posicionaram então contra a abertura total do setor.

O assunto ficou parado desde então até o mês de março deste ano quando foi retomado pela ANP, que pretende seguir o rito normal que inclui consultas e audiências públicas para debater as novas regulamentações.

Em princípio, nenhuma mudança deve ser imediata, já que a abertura total estaria vinculada ao estabelecimento de novas regras tributárias, mas a possibilidade de verticalizar o setor é uma grande preocupação da revenda por representar riscos de agravamento dos principais problemas enfrentados pela cadeia.

O Sindiposto é contrário à proposta. Em maio participou de ato em Brasília contra

a verticalização do mercado de combustíveis. Junto com outras entidades representativas do setor, o Sindiposto visitou o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que se comprometeu a marcar reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para apresentação dos pleitos dos empresários. Uma carta de posicionamento contrário à verticalização, assinada também pela Fecombustíveis, Sincopetro, Brasilcom e Plural, foi entregue ao parlamentar durante a visita.

No dia 24 de setembro, o presidente do sindicato, Márcio Andrade, voltou a Brasília, onde participou na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública que discutiu a verticalização da cadeia de distribuição do setor de combustíveis líquidos no Brasil. Na audiência, também estiveram presentes o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone; o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Medeiros de Castro; o vice-presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Abel Leitão; e o presidente da Federação Nacional do Comércio dos Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, entre outros.

O presidente da Fe-

combustíveis, Paulo Miranda Soares, lembra que a verticalização feita na hora errada e de forma desordenada dizimou os pequenos empresários em diversos países, inclusive no Estados Unidos, onde causou o fechamento de quase 100 mil postos.

Também contrária à proposta de verticalização, a Plural destaca que suas associadas não têm interesse em investir no setor de revenda. Isso porque as distribuidoras não teriam estrutura para lidar com as obrigações e particularidades da operação de um posto revendedor.

Para a Federação Brasilcom, que representa as pequenas e médias distribuidoras, a verticalização poderia estimular a concentração em regiões de maior retorno econômico, resultando em distorções e comprometendo o abastecimento no país.

Por isso, a entidade se posiciona contra a medida.

Márcio Andrade, presidente do Sindiposto, argumenta que há outros elos da cadeia que precisam de modificações, que trariam resultados muito mais benéficos para o consumidor final, como é o caso do refino, cujo mercado é dominado atualmente pela Petrobras que detém 99% da capacidade de produção. Outro aspecto a ser enfrentado, na avaliação do sindicato, é a carga tributária, principalmente no caso da gasolina, que é muito alta e deveria ser objeto de análise por parte do governo. O posicionamento é compartilhado pela Fecombustível e pela Plural.

Revenda inviabilizada Quando a verticalização voltou a ser discutida, no ano passado, a Fecombustíveis buscou respaldo técnico de duas consultorias especializadas, a Tendência e a GO Associados. Para a Tendên-

17

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

cias, a revenda seria prejudicada com a verticalização, já que a menor competição no elo da distribuição poderia levar à elevação de preços, com prejuízo tanto para os postos quanto para os consumidores.

Na análise da GO Associados, o setor de revenda seria inviabilizado com a verticalização. De acordo com o estudo da consultoria, as margens das distribuidoras são elevadas e têm avançado sobre as da revenda. Historicamente, a margem no atacado respondia por um terço da margem do varejo. Porém, segundo dados publicados pela ANP, em fevereiro de 2018, a margem bruta de distribuição da gasolina era de R$ 0,18, correspondendo a 4,3% do preço final ao consumidor, e a margem bruta da revenda era de R$

0,40, que representa 9,7% do preço final ao consumidor, ou seja, a margem da distribuição corresponde a pouco menos que a metade da margem da revenda.

Venda direta Um outro aspecto que merece atenção é que, conforme a proposta da ANP, no processo de verticalização os postos poderiam passar a comprar produtos diretamente das refinarias, no caso da gasolina e do diesel, e das usinas, em se tratando do etanol e do biodiesel. A Fecombustíveis observa que será muito difícil que as 19 refinarias atendam aos postos de todo o país, principalmente pela complexidade logística.

Hoje, o combustível fóssil chega nas bases das distribuidoras por meio de dutos, onde a mistura com

o biocombustível é feita. A partir da base é que ele é distribuído, em caminhões aos postos. Assim para um posto comprar diretamente da refinaria, surgiriam novos problemas, como a necessidade de mais caminhões circulando e distância da refinaria, tornando o frete inviável.

Além disso, fica a questão de quem faria a mistura do biocombustível, garantindo

a manutenção da especificação atual?

As refinarias não dispõem de equipamentos de carregamento fracionado, como é feito nas distribuidoras, nem tampouco existe a capacidade de receber, armazenar e adicionar aditivos, etanol anidro e B100, os dois primeiros requisitos obrigatórios da composição da gasolina C e do Diesel B.

Limpeza, Higiene e Descartáveis • Linha de produtos para lavagem automotiva da MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL: Ativado (Intercap), Solupan e Shampoo – todos superconcentrados – oferecem máximos resultados com maior economia. Melhor rendimento do mercado! Temos versões de embalagens que permitem maior controle de gastos! CONFIRA! • Toda linha para banheiros: saboneteiras, toalheiros, suportes para papel higiênico, sabonetes líquidos, papel toalha, papel higiênico rolão, tela para mictórios, desinfetantes, detergente multiuso, entre outros.

CONHEÇA NOSSA LINHA DE PRODUTOS: www.emgema21.com.br EMGEMA21: Rua Serra Dourada, 204 Qd. 147 lt. 10 – Setor Santa Genoveva – Atrás do Posto Carreteiro.

ENTRE EM CONTATO COM A GENTE!

(62) 3093-4400 (62) 98345-7239 (62) 98202-5272

Entregamos em Goiânia e Região Metropolitana

18 18

PREVIDÊNCIA

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Novas regras da aposentadoria entram em vigor Principal medida é a mudança da idade mínima para se aposentar que será de 65 anos para homem e 62 para mulher As novas regras para a aposentadoria começaram a valer no dia 12 de novembro, com a promulgação no Congresso Nacional da Nova Previdência. A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria.

As novas regras também determinam o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), elevam alíquotas de contribuição para quem ganha acima do

teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelecem regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% do valor recebido com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais de trabalho eleva o benefício em dois pontos, chegando a 100% para mulheres com 30 anos de contribuição e 35 anos para homens.

O objetivo do governo federal é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

A proposta prevê cinco regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores – além disso, esta categoria tem uma opção específica. Todas as modalidades vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa: Transição 1: sistema de pontos (para INSS) - A regra é semelhante à fórmula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição,

A NOVA PREVIDÊNCIA

Trabalhadores privados (urbanos)

Idade mínima

- 62 anos (mulheres) - 65 anos (homens)

Tempo mínimo de contribuição

- 15 anos (mulheres) - 15 anos (homens que já estão a ativa) - 20 anos (homens que começarem a trabalhar após a promulgação)

Idade mínima

- 55 anos (mulheres) - 60 anos (homens)

Tempo mínimo de contribuição

- 15 anos (ambos os sexos)

Idade mínima

- 57 anos (mulheres) - 60 anos (homens)

Tempo mínimo de contribuição

- 25 anos (ambos os sexos)

Idade mínima

- 55 anos (ambos os sexos)

Tempo mínimo de contribuição

- 30 anos (para ambos os sexos, além de 25 anos no exercício da carreira)

Trabalhadores rurais

Professores

Policiais federais, rodoviários federais e legislativos

que hoje é 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para homens.

Exemplo: um trabalhador de 54 anos e 32 de contribuição soma 86 pontos, longe ainda dos 96. E ele só terá direito a pedir aposentadoria em 2028 para receber 100% do benefício calculado.

Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS) - Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano.

Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Transição 3: pedágio de 50% - tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS) - Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (30 anos para mulheres e 35 para homens), ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

Informe Sindiposto - Ano II - Nยบ 06 - Dezembro/19

19

20 20

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Target MP lança conta digital para caminhoneiros Fintech que está entre as cinco maiores empresas de meios de pagamentos para fretes amplia seus serviços digitais Já consolidada no mercado de transportes e logística, com suas inovadoras soluções de meios de pagamentos para o setor, a fintech Target MP acaba de lançar a Target Conta, um banco como um serviço completo, na palma da mão. A empresa que já fornecia soluções mobiles para transações financeiras como Vale Pedágio Obrigatório, pagamentos, adiantamentos e quitações de frete, agora permite que o caminhoneiro tenha total controle do seu dinheiro, a qualquer hora, de

qualquer lugar, na tela do celular.

Além de todas as transações que um grande banco oferece, a Target Conta possibilitará também a gestão financeira de todos os serviços e documentos necessários a atividade de frete, como consulta de pontos, multas e validade da CNH, cálculo de frete mínimo, gestão de pneus e otimização de gastos de combustível, geração de boletos próprios, entre outros. Tudo isso, numa mesma ferramenta, acessível de

qualquer celular, de qualquer lugar, na boleia do caminhão.

Monitorar saldos e extratos, fazer transferências de valores, pagamentos de contas, realizar saques em caixas automáticos e uso de cartões para pagamentos em estabelecimentos – com a bandeira Visa – são algumas das comodidades que a Target Conta irá oferecer a um público que, até então, conta com um alto percentual de pessoas desbancarizado – estima-se que mais de 50% dos 538 mil caminhoneiros autô-

nomos não possuam conta em banco.

Uma grande vantagem da Target Conta é o fornecimento de cartões pré-pagos, com função de débito para seus dependentes, e a possibilidade de transferir valores de forma imediata. “O caminhoneiro passa muito tempo em viagem, longe da família, que muitas vezes acaba ficando desassistida. Com o cartão de dependentes, ele pode enviar dinheiro para a família de onde estiver. Não precisa encontrar um caixa eletrôni-

TRANSPORTANDO COM SEGURANÇA E RESPOSABILIDADE

62 3512.4419 Rua Olavo Bilac Qd. 41 Lt. 18 - Jardim Canedo - Senador Canedo american.transportesgo@gmail.com

21

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

co ou agência bancária para isso”, explica Fernando Vogt, Diretor Comercial.

Além de ser integrada com as soluções de gestão financeira já oferecidas pela plataforma Target – como Vale Pedágio Obrigatório e emissão de CIOT com pagamento de frete – a Target Conta inclui, ainda, algumas funcionalidades extras como recarga de celulares, cartão virtual para compras na internet e transações via QR code. “É o banco digital na boleia do caminhão”, comemora Vogt.

Um grande diferencial do serviço é o uso de inteligência artificial para aprimorar o atendimento ao cliente.

A partir de dados coletados e usando algoritmos, o sistema será capaz de “aprender” sobre os clientes e de realizar tarefas de forma automática.

Com isso, o atendente virtual Taco, poderá atender de forma escalável os problemas mais comuns do dia a dia dos clientes.

Responsável pela gestão de pagamentos de mais de 1.200 empresas do setor de transporte e logísticas, a Target MP está entre as cinco maiores empresas operadoras de pagamento de fretes e fornecimento do Vale Pedágio Obrigatório homologadas pela ANTT. A plataforma Target, hoje, já está interligada a mais de 50 sistemas de gerenciamento logístico – conhecidos como TMS (Transport Management System) – o que permite que empresas que utilizam esses sistemas de gestão possam usar os serviços Target sem a necessidade de grandes adequações. Para seus diversos produtos e serviços nas pla-

taformas de débito e crédito, a fintech conta também com a parceria do Banco Bradesco Cartões.

Nos últimos três anos, a empresa, que nasceu em 2013 junto com sua inovadora plataforma de gestão de informações e pagamentos integrados para o setor de transportes, cresceu mais de 25 vezes em termos de fatu-

ramento e mais de 35 vezes em número de clientes. No mesmo período, o volume da carga financeira movimentado nos sistemas da Target também cresceu 30 vezes e, hoje, está em aproximadamente R$ 2 bilhões ao ano.

Com o lançamento da Target Conta, a previsão é de triplicar esses números até o final de 2020.

22 22

ARTIGO

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

MP 905/2019 e o contrato verde e amarelo

“

Em caso de demissão antes do fim do contrato fixo, não será paga multa de rescisão de metade do valor dos meses do contrato

”

O Contrato Verde e Amarelo é voltado para jovens com remuneração limitada a 1,5 salário mínimo por mês (hoje, R$ 1.497). Após 12 meses, o aumento salarial que levar o ganho do trabalhador para patamar acima de 1,5 salário mínimo mensal, retira do empregador as isenções de contribuição previdenciária, salário-educação e contribuição ao Sistema S. A nova modalidade de contrato de trabalho poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória. A Medida Provisória não se aplica a contratação de menor aprendiz, avulsos, trabalhador intermitente e contrato de experiência. O Contrato Verde e Amarelo será celebrado por prazo determinado, por até 24 meses, e será convertido automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando ultrapassado esse período.

As empresas poderão ter até 20% dos seus empregados contratados nessas condições. As que contratarem trabalhadores sob o novo regime serão beneficiadas com isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação, tributos que incidem sobre a folha de pagamento, e sobre as contribuições ao Sistema S. Os trabalhadores que forem contratados pelas regras da MP terão redução da alíquota de contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%, além de redução da multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo

entre as partes.

Em caso de demissão antes do fim do contrato fixo, não será paga multa de rescisão de metade do valor dos meses do contrato. Se demitido após 18 meses, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego, com desconto de 7,5% do INSS. Os trabalhadores terão todos os direitos previstos na Constituição, como férias e 13º salário — que poderão ser pagos de forma proporcional, junto com o salário mensal. Os acidentes ocorridos nos trajetos de ida e volta entre a casa e o local de trabalho, não são mais considerados acidentes de trabalho. Na prática, os benefícios agora serão previdenciários, e não mais acidentários.

Assim, a empresa não precisa continuar pagando o FGTS enquanto vigorar o benefício.

O critério da dupla visita será aplicado nos seguintes casos: empresas de até 20 funcionários; locais de trabalho novos com até 180 dias da inauguração; primeira inspeção de uma empresa, após inauguração; para novas leis e normas trabalhistas até 180 dias depois da promulgação; para infrações de saúde e segurança leves.

Importante ressaltar que a Medida Provisória apesar de já estar em vigor, aguarda aprovação do Congresso Nacional, que tem o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias para deliberar sobre a pauta.

Helio França de Almeida Dep. Jurídico - Sindiposto

QUALIFICAÇÃO

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

23

Revendedores e gestores lotam turma do curso de gerenciamento de postos Paralelamente, foi promovido o curso Atendimento Nota 10 para postos de serviços, voltado para frentistas Inventário, recrutamento e seleção de funcionários, perdas e sobras de combustível, como diminuir despesas e como aumentar receitas, foram alguns dos temas abordados pelo consultor Marcelo Borja durante o curso Gestão e Gerenciamento de Postos, promovido pelo Sindiposto entre os dias 18 e 22 de novembro.

Realizado no Sesc Centro em Goiânia, o curso foi um sucesso de público, tendo sido aberta lista de espera para nova edição a ser realizada em 2020.

Marcelo Borja é especialista em capacitação de pessoas, com foco em resultados e planejamento estratégico. O curso Gestão e Gerenciamento de Postos já foi realizado em diversas cidades brasileiras, qualificando mais de 500 empreendedores e gerentes. Em Goiânia, foram cinco noites de muito conteúdo, além de uma visita técnica a um posto de combustível da capital. A aula prática aconteceu no dia 21 à tarde, quando os participantes puderam se aproximar dos

conceitos e conteúdos teóricos do curso.

Atendimento Nota 10 Paralelamente, o Sindiposto promoveu o curso Atendimento Nota 10 para Postos de Serviços, voltado para frentistas.

Também ministrado pelo consultor Marcelo Borja, o curso teve duas turmas: uma no dia 19

e outra no dia 20 de novembro, totalizando 149 participantes.

No conteúdo programático, foram abordadas questões como noções básicas de lubrificantes, como receber corretamente seu cliente, como fazer corretamente o recebimento, noções de segurança no abastecimento e oferta de serviços para vender mais, entre outras.

24 24

NA REDE

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

@sindipostogoias @sindiposto

Homenagem à revenda na Assembleia Legislativa No dia 25 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás homenageou profissionais que se destacaram em diversos segmentos. Denominada “Empresários Destaque 2019”, a iniciativa foi do deputado Bruno Peixoto. O Sindiposto Goiás foi representado na solenidade pelo presidente Márcio Andrade, que foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, Comenda Pedro Ludovico Teixeira. Na ocasião foi feita também a entrega do Certificado de Honra ao Mérito para revendedores de combustíveis do Estado de Goiás. Foram homenageados Luiz Pucci Filho, Eliswaldo de Azevedo Machado, Wagner Donizete Villela, Vander Ferreira Barros, Edson Mendes de Oliveira, Sebastião Peixoto Moura, Regina Peixoto, Antônio Eustáquio de Faria (representado por Gustavo Henrique M. de Faria), José Osvaldo R. de Carvalho, Geraldo Magela de Oliveira (In Memorian - representado por Gabriel Borges de Oliveira), Osvaldino Borges Junior, Maristela Nunes e Silva, Euripedes Cândido de Melo, Mário Fernandes Junior, Getúlio Ribeiro Leite, João José Gonçalves da Silva, João Ferreira da Silva Sobrinho, Elson Justiniano Alves e Rafael Bittar.

Em busca de novas parcerias Visando a aproximação e o estabelecimento de parceria, no dia 22 de outubro, o presidente do Sindiposto Goiás , Márcio Andrade, participou de um almoço com a equipe da Larco Distribuidora. Estiveram presentes também o assessor comercial do Sindiposto, Leonardo Pucci; o presidente da Larco, Paulo Evangelista; o gerente comercial da empresa, Luiz Fernando; a gerente territorial de Goiás, Ilma Lopes; e o gerente de logística, Filipe Souza.

Sindiposto atuante no interior

Sindiposto no Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho Com o tema “O futuro do Trabalho e o Centenário da OIT”, o 3º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro no auditório da OAB-GO, em Goiânia. O Sindiposto foi representado no encontro pela Dra. Krissiane Gomes, membro do departamento jurídico. O evento contou com palestras de diversos especialistas de renome nacional na área de Direito do Trabalho

Representado pelo Sr. Afonso Antunes, o Sindiposto participou no dia 18 de outubro de uma reunião com o prefeito de Inhumas, João Antônio Ferreira, e o secretario municipal de Meio Ambiente, Waldiney Muniz. Em pauta discussão sobre licenças ambientais no município. A Rede Mais também esteve representada na reunião. No dia 15, o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade se reuniu com a Procuradoria de Aparecida de Goiânia em um debate sobre a revenda de postos e assuntos afins. Na reunião, esteve presente também o secretário geral do sindicato, Elson Justiniano, na companhia dos advogados Nayron Cintra e Verônica Gomes Acácio. Por parte da prefeitura, se encontrava o procurador do município, Fábio Camargo; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Max Menezes; e o secretário do Governo, Fábio Passaglia.

25

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

Reunião com ANP em Salvador

Sindiposto participa de audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás No dia 25 de setembro o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás, em que foi debatido o “Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública” e a proposta de que um percentual do saldo devedor do ICMS seja investido na área. O convite para o evento foi feito pelo deputado Delegado Eduardo Prado, presidente da comissão de Segurança Pública.

Campanhas educativas Nos meses de outubro e novembro, o Sindiposto veiculou em suas redes sociais campanhas educativas ressaltando a importância de se fazer a prevenção ao câncer de mama e ao câncer de próstata. Os posts aludindo ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul permaneceram nas páginas do sindicato ao longo de cada mês buscando a conscientização dos associados.

No dia 20 de setembro a diretoria do Sindiposto participou, em Salvador, de reunião realizada com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, o superintendente de fiscalização do abastecimento, Francisco Nelson, e representantes da revenda de Goiás, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Santos e Serra Gaúcha. A reunião foi solicitada pelo Sindicombustiveis Bahia para apresentar as demandas da revenda à ANP. Temas atuais como verticalização, qualidade dos combustíveis e irregularidades no segmento também foram discutidos.

Reunião com Gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda O diretor do Sindiposto, João José, e o coordenador Nayron Cintra se reuniram no dia 18 de setembro com o gerente de Combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, Fernando César Ganzer, e equipe técnica. O objetivo do encontro, além da aproximação com o órgão, foi deliberar acerca de questões tributárias de interesse do revendedor de combustíveis de Goiás.

26 26

CALENDÁRIO

DOMINGO

5

Informe Sindiposto - Ano II - Nº 06 - Dezembro/19

SEGUNDA

CALENDÁRIO DE IMPOSTOS - JANEIRO/2020 TERÇA QUARTA QUINTA

7

6 ICMS

1

2

3

8

9

10

11

16

17

18

23

24

25

30

31

14

15

19

GPS 20 IRRF S/ Aluguel - IRRF S/ Salário IRRF S/ Serviço - Assoc. Sindical, DARF, PIS/COFINS/CSLL Retenção na Fonte

21

22

27

28

SEGUNDA

ISSQN, Contribuição Assistencial, Associativa Sind. Empregados.

DIFAL SIMPLES

FGTS E GFIP

13

DOMINGO

SÁBADO

4

12

26

SEXTA

Envio da EFD ICMS IPI (GO) EFD-REINF

PIS – Faturamento COFINS -Faturamento

DCTF

29

CALENDÁRIO DE IMPOSTOS - FEVEREIRO/2020 TERÇA QUARTA QUINTA

Quotas Mensais IRPJ/CSLL ou (Trimestral)

SEXTA

SÁBADO

1

2

4

3

6

5

8

7

ICMS

FGTS E GFIP

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

DAS SIMPLES NACIONAL - GPS - IRRF S/ Aluguel IRRF S/ Salário - IRRF S/ Serviço - Assoc. Sindical, DARF - PIS/ COFINS/CSLL - Retenção na Fonte

21

22

27

28

ISSQN, Contribuição Assistencial, Associativa Sind. Empregados.

DIFAL SIMPLES

23

25

24

DOMINGO

1

PIS S/ Faturamento COFINS S/ Faturamento

DCTF

CALENDÁRIO DE IMPOSTOS - MARÇO/2020 TERÇA QUARTA QUINTA

SEGUNDA

3

2

26

5

4

15

22

10

9

Envio da EFD SPED FISCAL DO ICMS IPI (GO)

ISSQN, Contribuição Assistencial, Associativa Sind. Empregados.

DIFAL SIMPLES

29

17

18

23

24

25

30

31

Quotas Mensais IRPJ/CSLL ou (Trimestral)

29

SEXTA

SÁBADO

7 FGTS E GFIP

14

13 EFD-REINF

16

DCTF

12

11

Quotas Mensais IRPJ/CSLL ou (Trimestral)

6 DARE ICMS

8

PIS – Faturamento COFINS Faturamento

Envio da EFD SPED FISCAL DO ICMS IPI (GO)

19

20 DAS SIMPLES NACIONAL - GPS - IRRF S/ Aluguel IRRF S/ Salário - IRRF S/ Serviço - Assoc. Sindical, DARF - PIS/ COFINS/CSLL - Retenção na Fonte

21

26

27

28