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escola modular flexível

uma alternativa para o semiárido

escola modular flexível

uma alternativa para o semiárido

universidade federal do ceará curso de arquitetura e urbanismo trabalho de conclusão

escola modular flexível

uma alternativa para o semiárido

prof. me. Bruno Melo Braga orientador

prof. dr. Renan Cid Varela Leite

professor convidado - dau ufc

arq. José Alberto de Almeida

arquiteto convidado

fortaleza, dezembro de 2018

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resumo O presente trabalho é o produto de uma investigação por soluções que melhor reagiriam às necessidades surgidas nas variadas escalas que o projeto trata, desde seu cenário rural - de equipamento de infraestrutura educacional no sertão nordestino - à escala de detalhamento de projeto arquitetônico.

A elaboração do edifício leva em conta conceitos de racionalização construtiva, a partir da modulação estrutural e espacial e da escolha do sistema construtivo que melhor se adequa às demandas do projeto, além de conceitos de sustentabilidade e tecnologia para convivência com a estiagem.

O desenvolvimento de uma escola modelo visa não apenas mais um edifício educacional, mas que ela possa ser ocupada, incrementada e personalizada para atender as carências dos assentamentos, seguindo conceitos de baixo custo, fácil montagem e reprodução.

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índice

0 1 2 3 4 5

justificativa

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objetivos

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metodologia

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semiárido

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seca

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convivência

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escolas rurais

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experiências de educação

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estruturas modulares

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estudos de caso

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santa quitéria

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protótipo

85

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justificativa A educação é um elemento importante da prosperidade de uma nação e é usada na medida de desenvolvimento econômico e qualidade de vida, sendo um requisito estrutural para avaliar a condição de desenvolvimento de um país. A melhoria da qualidade do ensino é, portanto, uma questão primordial e estratégica para o futuro de uma nação. Se nos centros urbanos a situação já é deficitária, no meio rural as condições são ainda mais urgentes. Segundo dados do Censo Escolar (2014), o Brasil fecha em média 8 escolas por dia na região rural. De 2003 a 2013, por exemplo, foram 32,5 mil unidades a menos no campo. O Nordeste é responsável por 55,4% desses fechamentos, com o Ceará apresentando o maior número.

Esses dados são especialmente preocupantes pelo Nordeste concentrar o maior número absoluto e relativo de população rural no Brasil. Além disso, é no campo nordestino que se encontram graves problemas de acesso à educação e a região apresenta os piores indicadores. Os alunos frequentam as aulas muitas vezes com enormes sacrifícios, enfrentando caminhadas longas até a escola. Além disso, as famílias contam com a colaboração das crianças e adolescentes nas tarefas de casa e do campo. Em muitos casos, só vale a pena frequentar a escola por causa da merenda, que garante a alimentação dos filhos, e pelos subsídios da bolsa-família. Pela aprendizagem propriamente dita, certamente o número de alunos em sala seria insignificante. Especialmente nos municípios do interior, encontramos poucas escolas com uma infraestrutura adequada, professores mal pagos e desmotivados, com pouca qualificação, politicagem na escolha dos diretores, além de corrupção e desvios dos recursos destinados ao ensino.

Nesse contexto, são poucas as escolas que fornecem a estrutura necessária para os alunos desenvolverem saberes que possam ser utilizados para conviver com a realidade do semiárido. Para isso é necessário entender a geografia do lugar e que os fatores determinantes da seca e pobreza do campo não são apenas ambientais e que a existência de uma política educacional, voltada para a convivência com o semiárido, poderia ser o melhor caminho para mudança de opiniões e práticas relacionadas ao sertão nordestino.

Esse trabalho visa propor um modelo de equipamento para este problema educacional que responda adequadamente à realidade local, utilizando técnicas simplificadas, que possam aproveitar a mão-de-obra local e que se estenda a todas as fases do projeto. Um edifício flexível, resistente, com baixo custo de manutenção, seguindo princípios da coordenação modular, tornando o projeto de rápida execução, extensível, adaptável e, sobretudo, replicável.

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objetivos geral Com este projeto, pretende-se propor uma escola modular que possa se adequar melhor às condicionantes do semiárido e que inclua as comunidades no processo e na sua proposta pedagógica, em alinhamento com práticas e pensamentos de convivência com o meio. específicos _ Investigar a realidade do meio rural; _ Investigar as especificidades do ensino em escolas rurais; _ Investigar propostas que se adequem à realidade social, econômica e ambiental; _ Desenvolver um protótipo modular, extensível e replicável.

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metodologia A metodologia se divide em 5 partes complementares: 1 contextualização geográfica do local de inserção da proposta; 2 análise sobre como a aridez do clima e políticas públicas ineficazes agravam o cenário de desigualdade e evidencia o atraso e medievalismo da questão rural do Brasil - possuidor de uma das estruturas agrárias mais concentradoras do planeta e um dos poucos países da América Latina que não experimentou uma reforma agrária expansiva; 3 não há progresso possível sem compreendermos o papel da escola em contemplar a inclusão da luta pela terra e água na metodologia de reflexão coletiva desse processo - a educação é um meio capaz de emancipar as comunidades campesinas, mas vem sendo tratada com chocante descaso; 4 buscou-se investigar estruturas modulares e técnicas construtivas para projetos flexíveis e analisar exemplos de escolas e experiências nesse contexto.

5 nesse momento inicia-se o ensaio de execução de projeto, é delimitada uma área de intervenção e elabora-se sobre as características projetais, espaciais e construtivas do protótipo.

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semiárido A região Nordeste corresponde a 18,27% do território brasileiro e possui uma área de 1561177,8 km². Em 2010, a região tinha população de 53 milhões de habitantes, segundo o IBGE(2011). Desses, mais de 40% vivem em municípios na região semiárida, que correspondem a uma área de 969589,4 km², abrangendo oito estados da região. É uma das regiões mais densamente povoadas entre aquelas de características climáticas semelhantes.

A região do semiárido brasileiro (SAB) é uma demarcação do território nacional definida oficialmente em 2005 através da portaria n° 89 do ministério da integração nacional. Segundo esse documento, o semiárido refere-se a um grupo de municípios que atendem a, pelo menos, um dos seguintes critérios: 1. Precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 mm; 2. Índice de aridez de até 0,5, calculado pelo balanço hídrico, que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no intervalo entre 1961 e 1990; 3. Risco de seca ou prolongamento da estação seca, de um ano para outro, maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990.

Baseado nesses fundamentos, o SAB compreende uma área territorial de 980.133,07km², abrangendo 1135 municípios situados em 9 estados em 2 regiões diferentes (AL, BA, CE, PB, PE, PI, RN, SE e MG).

A Região Semiárida do Nordeste do Brasil apresenta como fator de destaque o clima, principal causa da variação dos elementos naturais que compõem a paisagem. A vegetação e o relevo encontram-se adaptados ao clima e a condição de escassez de chuvas, com vegetação xerófila e solos rasos e com poucos nutrientes. O bioma da caatinga, típico da região, apresenta grande riqueza de espécies animais e vegetais, é o maior bioma nordestino e o único exclusivamente brasileiro.

Os rios são intermitentes em sua maioria, condicionados ao período de chuvas, e se extinguem no período de seca, submersos em vales ou bai-

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xadas, compondo o lençol freático. As precipitações são escassas, entre 280 a 800 mm anuais, concentradas em três ou quatro meses do ano. O balanço hídrico apresenta déficit, com o potencial de evapotranspiração maior que o das precipitações.

Atualmente, grandes parcelas da região enfrentam grave processo de desertificação. A extração predatória dos recursos vegetais e minerais da caatinga acelera a marcha da desertificação, além do cultivo inadequado da terra ligado a variações climáticas locais e a características do solo impermeável e pedregoso. Junto às debilidades ambientais enfrentadas, o semiárido nordestino é cenário de vulnerabilidade econômica e grandes injustiças sociais, com as maiores taxas de analfabetismo e mortalidade infantil do Brasil. A conservação e o uso sustentável de seus recursos são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população.

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1. Mapa do Brasil com destaque para a região do semiárido. Sudene (2017): Planejamento Regional, Delimitação do Semiárido.

zona semiárida

km 100

0

N 50

km 100

0

N 50

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seca O fatídico fenômeno da seca traduz-se como falta de suprimento de água numa região, causada por má distribuição ou mesmo falta de chuvas (GUERRA, 1981). Em uma região em que grande parte dos habitantes se vale da pequena agricultura, a intermitência de precipitações suficientes para as pastagens e colheita abala e prejudica a organização econômica dessa sociedade. É sob esse constante quadro que habita a população mais pobre do Nordeste e uma das mais pobres do Brasil. Há imensos desafios para se reduzir a pobreza e promover a adaptação e mitigação das mudanças climáticas à sua população. O esforço pela sustentabilidade no semiárido deve contemplar a integração e implementação de esforços da sociedade civil e do Estado para uma visão de desenvolvimento sustentável e de convivência com o semiárido, diferente das políticas públicas adotadas e da própria visão presente sobre a região como um todo.

O que se aprende e se divulga sobre a região contém equívocos que podem comprometer as ações de promoção de desenvolvimento na área.

Isoladamente, o conhecimento de suas bases físicas e ecológicas não tem força para explicar as razões do grande drama dos grupos humanos que ali habitam.

Ab’Sáber,1999: 7

A atual percepção do problema das secas e suas ações paliativas atendem mais a soluções cômodas de engenharia do que à características do meio ambiente. De forma geral, as estratégias de combate a seca que norteiam as ações do Estado no semiárido produz um ciclo vicioso em que os interesses das elites regionais mantém à margem os pequenos produtores familiares, direcionando os investimentos para o agronegócio.

Na verdade, a seca foi instrumentalizada pelas elites regionais como um negócio, como uma oportunidade para atrair recursos com juros subsidiados ou doados, bem como para organizar, com recursos federais, frentes de trabalho para realizar obras que beneficiavam suas fazendas. É isso que ficou conhecido como indústria da seca. Em vez de buscar um conhecimento mais profundo das condições ecológicas da região e lutar por políticas adequadas a um

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desenvolvimento favorável a todas as pessoas, a seca serviu como moeda de troca das elites com os detentores de responsabilidades governamentais. Com isso, os períodos de seca se transformaram em oportunidades de maior enriquecimento e domínio sobre a população.

Poletto, 2001: 14 Embora a seca seja fator agravador da fome e miséria no semiárido nordestino, os problemas da região não podem ser entendidos dissociados de seus determinantes estruturais. A seca torna-se flagelo social quando as condicionantes econômicas, políticas e sociais assim o possibilitam. É importante que tais concepções distorcidas não se reflitam em um discurso legitimador da apropriação privada de recursos públicos e manutenção das desigualdades e concentração de renda e terras na região.

As respostas de enfrentamento deste problema durante muito tempo envolveram apenas essa abordagem de “combate à seca”, caracterizadas pelo cunho emergencial, fragmentado e descontínuo das políticas públicas, adotadas em caráter contingencial e paliativo, desvinculadas de cidadania e desarticuladas com os moradores. Nesse caso, predomina a lógica do mercado, em que moradores e recursos do ecossistema são encarados como capital social e possibilidades de crescimento econômico.

A congruência dessa elaboração imagética prejudica uma produção razoável sobre a realidade dessa região. Em A Invenção do Nordeste e outras artes, Albuquerque Júnior (2001) aborda a noção de nacionalismo surgida na década de 1920, em que São Paulo destaca-se como locus de modernidade e prosperidade, superior às demais regiões, enquanto os nordestinos são vistos como sub-raça e atrasados, as conformações e preconceitos sobre o Nordeste são replicadas nas artes e letras, representações essas que ainda hoje são replicadas em filmes e novelas e ajudam na divulgação da miséria da região.

A realidade do Semiárido brasileiro não deve esgotar-se em sua dimensão ambiental, caracterizada pela seca, mas deve-se compreendê-la também pela suas dimensões social, política, econômica e cultural, todas elas bastante diversificadas. O imaginário coletivo representa a região como local de miséria e chão rachado, onde o clima adverso e a natureza hostil e improdutiva condena o homem à miséria. Essa visão determinista perpetua o ciclo de degradação ambiental e pobreza.

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Neste caso, é pertinente se trabalhar para desmistificar conceitos, lançar questões e problemáticas acerca da imagem do Semiárido e da pobreza historicamente construída. Nesse sentido, a existência de uma política educacional, voltada para a convivência com o Semiárido, poderia ser o melhor caminho para mudança de opiniões e práticas relacionadas ao sertão nordestino. Isso se daria com a construção de um projeto pedagógico direcionado para a convivência com a região.

A convivência é uma proposta cultural que visa contextualizar saberes e práticas apropriadas à semiaridez, considerando também as compreensões imaginárias da população local sobre esse espaço, suas problemáticas e potencialidades. Conviver é dotar de um sentido todas essas práticas e concepções inovadoras, ampliando a adesão dos sujeitos às mesmas.

SILVA, 2010: 68 Recentemente vem ganhando importância e espaço uma concepção diferente, que traz consigo uma nova alternativa de convivência e sustentabilidade com o Semiárido com base na qualidade de vida das famílias sertanejas e capacidade de gerar renda com culturas apropriadas. Essa nova visão de possibilidades, equilibrada e sustentável a partir de um modelo de convivência vem sendo estruturada por redes como a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), concentrando-se na valorização de práticas e conhecimentos locais e no aproveitamento dos recursos para uso coletivo das famílias de agricultores.

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2. Representação do NE na mídia nacional. Veja, 17/12/1969.

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3. Representação do NE na mídia nacional. O Globo, 15/05/2005.

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4. Representação do NE na mídia nacional. Veja, 17/08/1983.

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políticas públicas de combate à seca

Ao longo dos anos foi propagada a idéia de acabar com a seca no Nordeste. Por muito tempo essa foi a política oficial dos representantes da região e do poder público, na conhecida “indústria da seca”. Esse discurso martelado por anos ajudou a difundir a ideia que não havia soluções cabíveis para o enfrentamento desse fenômeno, recebendo generalizações por todo o Brasil e ajudando na construção de uma imagem de região miserável e atrasada.

Tais políticas públicas carecem da compreensão que a estiagem é um processo natural e ocorre todos os anos na região semiárida, geralmente de junho a dezembro, e que a seca é o despreparo frente à estiagem, causando seu prolongamento, provocando grandes prejuízos ambientais, sociais e econômicos.

Entretanto, o convívio com o semiárido é possível e é uma solução por vezes mais simples e barata do que as apresentadas nas políticas oficiais.

A condição de miséria e falta de opções de trabalho decorrem mais de outros fatores que o clima por si só. O semiárido brasileiro é um dos mais chuvosos e populosos do planeta, em média, 750 bilhões de m3 de água precipitam na região por ano, mas a infraestrutura existente permite o armazenamento de apenas 36 bilhões, dos quais muitos ficam em açudes, expostos ao processo de evaporação. O problema, portanto, passa pelo aproveitamento inteligente dos recursos disponíveis.

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histórico //1824 - Constituição de 1824 _ garantia de socorro à população em situação de emergência //1834 - Ato Adicional _ descentralização do poder deliberativo em torno de questões emergenciais //1905 - Decreto Federal No 1396 _ disposição sobre obras preventivas aos efeitos da estiagem //1907 - Decreto Federal No 7619 _ criação do IOCS (Inspetoria de Obras Contra as Secas), futuro DNOCS //1932 - Campos de Concentração no Ceará _ programa que confinava os retirantes a um local e os impedia de saírem //1934 - Constituição de 1934 _ define como competência da União a organização da defesa dos Estados do Norte dos Efeitos da Seca //1946 - Constituição de 1946 _ estabelece um plano contra as secas do NE, com obras e serviços federais de assistência //1959 - Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) _ criação da SUDENE para apoio à região //1972 - Governo Federal - criação de programas para estimular o desenvolvimento da região (EMBRAPA, PROTERRA etc.) //1988 - Constituição de 1988 _ criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, visando contribuir para o desenvolvimento da região //2015 - Lei No 13153 _ aprovada a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas

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Constatamos que a estratégia de combate oficial investiu na mudança do ambiente considerado inóspito, com a construção de açudes, planos de irrigação, introdução de raças estrangeiras e sementes selecionadas, indicando a região como inadequada ao trabalho rural e para se viver, sendo necessária completa transformação. O GTDN trouxe uma visão desenvolvimentista, associando a pobreza à falta de integração com o mercado e alienação na ocupação e uso dos solos. O período militar contribuiu para a modernização excludente do Semiárido, em que o interesse do Estado se focava mais no econômico que no social, preocupado em fazer crescer a economia que em dar assistência ao homem do campo, amparado por uma histórica concentração fundiária na região. Já a concepção do sertanejo atribui a seca a fatores naturais e religiosos, um castigo e provação de Deus.

A política de convivência com o semiárido vai de encontro a visão oficial que norteia as políticas públicas na região. Essa proposta ganha força nos anos 1990 e hoje já se espalha pelos estados do semiárido com apoio de diversas entidades, entre as quais destacamos a ASA - Articulação Semiárido Brasileiro, uma rede formada por mais de três mil organizações da sociedade civil - ONG`s, associações de moradores, cooperativas e sindicatos rurais. Essa rede conecta e ajuda a divulgar tais idéias pelos 10 estados que compõem essa região (MA, PI, CE, RN, PB, AL, PE, BA, SE e MG).

Para se manter uma proposta cada vez mais completa, a lógica da convivência se constitui em orientações, práticas e valores de diversas temáticas distintas como Agropecuária, Comunicação Popular, Segurança Alimentar, Economia Popular e Educação Contextualizada.

A defesa pela convivência passa principalmente pela defesa do direito à água. Sabemos da situação de privação da região quanto a esse recurso essencial à vida, por isso os esforços são concentrados para solucionar esse problema. Através de metodologias simples, baratas, de comprovada eficácia e de domínio das famílias agricultoras vêm se instalando diversas práticas para o armazenamento e uso da água para consumo e produção.

As ações da ASA estão pautadas, principalmente, na cultura do estoque de água, alimentos, sementes, animais e to-

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dos os elementos necessários à vida na região. Daí que as tecnologias de captação e armazenamento de água para consumo humano ao lado de casas e de escolas rurais e para produção de alimentos têm uma grande importância dentro desta estratégia. Além do estoque de água, o estoque de sementes também se faz necessário para a população do Semiárido amplie ainda mais as condições práticas de conviver com a região.

ASA BRASIL, 2017 Tais experiências provam que é possível transformar os critérios estruturantes do modelo desenvolvimentista aplicado atualmente ao semiárido.

Elas explicitam a alternativa de determinar novas relações entre o poder público e a sociedade civil, em que o Estado tem o papel de apoiar iniciativas autônomas e criativas das comunidades rurais. Apenas através da participação ativa e cidadã de uma comunidade ativa e atuante será possível solucionar a política clientelista e assistencialista da indústria da seca.

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5. Notícia sobre campos de concentração no Ceará. O Povo, 20/06/1932

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experiências de convivência

As ocupações rurais no Brasil são efêmeras devido aos interesses difusos do capital, mas também devido ao uso predatório da terra e dos recursos naturais. Conhecer experiências de convivência com o semiárido, técnicas de produção agroecológicas e experiências de organização comunitária são condicionantes para que se possa obter o convívio sustentável com esse ecossistema. Sendo assim, apresentam-se algumas simples ações que podem fazer a diferença para pequenas comunidades rurais. cisternas Método milenar de armazenamento de água para consumo, resume-se em um tanque impermeável que armazena água captada da coberta do edifício por meio de bicas e calhas. Pode ser construída de placas prémoldadas, anéis de cimento, pedra e cal, tijolo e diversos outros materiais.

Pode ser subterrânea ou de superfície. A construção de cisternas nas comunidades garantem o acúmulo das águas das chuvas e evitam um grande deslocamento para a obtenção desse recurso, além disso, a garantia de água de qualidade assegura diminuição de doenças por ingestão de água contaminada. As famílias passam a serem gestoras da própria água e não mais dependentes dela.

filtro caseiro Um pote com seixos, carvão vegetal em pó, areia fina e areia grossa. A água impura passa pelas diversas camadas que retém as bactérias e fica armazenada nos seixos, no fundo do pote, pronta para consumo. As camadas filtrantes devem ser trocadas a cada seis meses. banco de sementes Ao observar os ciclos das chuvas, a correlação com o comportamento das espécies vegetais, animais e as particularidades do clima e solo, o homem do semiárido desenvolveu um complexa sabedoria que possibilita sua adaptação ao meio. A cultura do estoque de sementes surge desse entendimento, a seleção de sementes adaptadas às características da região e seu estoque pela comunidade. Essa experiência contribui para assegurar o resguardo do patrimônio genético das espécies do semiárido, indo de encontro a disseminação de sementes transgênicas e a uniformização de sistemas produtivos baseados no cultivo da monocultura. As casas de sementes comunitárias articulam uma resistência às ameaças à conservação do semiárido e estimula a sustentabilidade. sistema integrado para criação de animais A introdução de espécies animais não adaptadas às intempéries climáticas da região causa enormes custos e não se apresenta como possibilidade para pequenas comunidades de agricultura familiar. A criação animal por pequenos produtores deve gerar renda extra e garantir segurança alimentar, porém o desafio de resistir à estiagem demanda cultivo de pastagens e estocagem de forragens. Pode-se garantir a viabilidade através de ensilagem e fenação feitas de modo comunitário, bem como garantir a sustentabilidade a longo prazo selecionando animais adaptados em um sistema de criação integrado.

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6. Banco de sementes no interior do Piauí. asabrasil.org.br/

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3

escolas rurais Se bem que este trabalho é dirigido ao meio rural, é importante lembrar que as definições oficiais seguidas pelo IBGE sobre o que é rural e o urbano no Brasil tem recebido críticas que apontam para o equívoco de se considerar urbano qualquer aglomerado com uma sede. Tal caracterização institui uma separação, oposição entre o rural o urbano que não representa a realidade. Boa parte dos municípios da região possuem menos de 20 mil habitantes, de acordo com as estatísticas do IBGE, e são considerados áreas urbanas. Nesse sentido, este trabalho é voltado para a área de atuação da ASA – o semiárido rural brasileiro, mas entende-se que as ações desenvolvidas por ela têm impacto inclusive no espaço considerado urbano.

De acordo com dados do Censo Demográfico 2010, apesar da intensa urbanização ocorrida no país nos últimos anos, cerca de um quinto da população encontrava-se em zona rural. Os dados demonstram também a desvantagem em termos de capital físico (renda média mensal) e sociocultural (escolaridade e frequência) dos residentes do campo, situação agravada se analisarmos apenas o meio rural do Nordeste. Este detém o rendimento médio mais baixo (R$ 186), enquanto o valor da média da zona urbana nordestina pode ser comparada ao rendimento médio da Região Centro-Oeste. O nível de instrução e o acesso a educação da população nordestina residente na zona rural são indicadores da negligência histórica de políticas educacionais voltadas para esta realidade, a região possui a maior taxa de analfabetismo do país, com metade dos 11,8 milhões em todo o país.

Outras questões cruciais para analisarmos é o desempenho escolar na educação básica. As dificuldades enfrentadas em salas multisseriadas, sem a devida infraestrutura e com sobrecarga dos professores afeta nas taxas de abandono e evasão, além do baixo desempenho dos alunos.

Esses ainda tem que enfrentar longas distâncias para chegar à escola e ainda ajudar na renda familiar com sua força de trabalho.

No momento existem dois programas voltados às crianças em idade escolar: o Bolsa-Família – que repassa de 15 a 45 reais por mês por família com filhos em idade escolar matriculados no ensino fundamental (6 a 14 anos) – e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) – que repassa de 25 a 40 reais por criança que trabalhem em atividades perigosas, degradantes ou insalubres (garimpos, canaviais etc). Em ambos os casos a renda dos beneficiados devem ser inferiores a meio salário mínimo.

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Diante da tamanha precariedade e do histórico abandono submetido a população camponesa, a oferta de um ensino de qualidade converte-se em uma ação prioritária para o resgate social desses cidadãos. A educação, particularmente, não resolve todos os problemas, mas é um dos caminhos para o impulso da inclusão social e desenvolvimento do território.

A política de educação atualmente desenvolvida para o meio rural tem por base parâmetros curriculares nacionais que ignoram e desqualificam um projeto para o campo, atravessados por uma concepção urbana da sociedade, desprezando temas, objetivos e conteúdos didáticos que poderiam ter uma construção pedagógica específica para o meio.

Na oferta da educação básica para a população rural, os sistemas de ensino proverão as adaptações necessárias à sua adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I- conteúdos curriculares e metodologia apropriada às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II- organização escolar própria, incluindo a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III- adequação à natureza do trabalho na zona rural.* (BRASIL, 1996).

A escola é um lugar essencial de educação do povo, estabelecendo-se como um espaço de processos socioculturais que interferem na formação dos cidadãos que dela participam e afeta a dinâmica da construção da sociedade. Desse modo, o estudo de práticas e experiências intrínsecas a vida no campo no âmbito pedagógico auxilia na formação de cidadãos e do desenvolvimento sustentável da comunidade em convivência com o semiárido. A oferta no local onde eles moram também é importante para que as vivências e o conhecimento prático produzido por eles sejam reconhecidos como valores.

Os assentamentos rurais produzem um perfil produtivo diferenciado nos municípios, com organização política e produtivas particularizadas, apesar de ainda sofrerem de maneira especial com problemas de infraestrutura nas escolas. De acordo com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, quase metade das escolas não possuem eletricidade, nem biblioteca nem equipamentos para a prática de espor-

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*Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, artigo 28

tes. Por vezes, as escolas funcionam em igrejas ou alpendres de moradias. A carência por escolas com infraestrutura adequada justifica esse trabalho.

Outra grande dificuldade enfrentada pelas escolas rurais é o fechamento sistemático de escolas campesinas em todo o Brasil. A região Nordeste é a que lidera o ranking de fechamento, com a maior parte dos municípios no semiárido. Nos últimos 15 anos, mais de 37 mil unidades educacionais foram fechadas no meio rural.

O Direito à educação está presente no cap. IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, em que se afirma a igualdade de condições de acesso e permanência na escola. Na prática, entretanto, verificamos a imensa dificuldade de manutenção das escolas no campo. Apoiadas em um discurso de austeridade e nucleamento escolar, o fechamento dessas unidades causa a interrupção do percurso escolar de vários estudantes e prejudica seu desempenho.

O encerramento de atividades de ensino ofertadas em localidades sensíveis sem consulta aos interessados causa diversos impactos negativos às comunidades, entre eles os prejuízos a identidade cultural das crianças e adolescentes retirados do ambiente comunitário e familiar onde estão inseridos, o deslocamento para o centro urbano, com enormes distâncias percorridas diariamente, além da acomodação de uma grande quantidade de alunos em estabelecimentos impróprios apenas por uma suposta economia, afetando negativamente a qualidade geral do ensino.

Após uma série de protestos do Movimento dos Trabalhadores sem Terra e de entidades ligadas às comunidades rurais, foi sancionada a Lei 12.960, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), exigindo a manifestação dos conselhos municipais de educação sobre o fechamento desse tipo de escola. Além de exigir que o órgão normativo opine sobre o fechamento da unidade de ensino nessas áreas, a lei estabelece que a comunidade escolar deverá ser ouvida e a Secretaria de Educação do estado deverá justificar a necessidade de encerramento das atividades da escola. Com isso o processo de nucleação deve ser feito mediante apresentação de estudos de impacto, do diálogo com as comunidades afetadas e com apresentação de planos de rotas de transporte escolar para os estudantes da área afetada.

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no de escolas fechadas Estados/ano

2009

2010

2011

2012

AL

1917

1835

1755

1709

BA

13443

12875

12355

11984

CE

5076

4659

4127

3922

MA

10152

9962

9713

9550

PB

3621

3478

3304

3055

PE

5501

5268

4984

4895

PI

4601

4304

4090

3924

RN

1891

1819

1770

1727

SE

1332

842

1163

1161

Fonte: Data Escola Brasil (2014)

40

7. Alunos sendo transportados em caminhão pau-de-arara em Itapipoca - CE. tvdiario.verdesmares.com.br/ - 18/03/2015.

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experiências de educação

A educação no campo requer mais que a melhora física das escolas ou a requalificação do corpo discente, ela demanda um currículo baseado nas vivências e valores da sua comunidade, de modo que o processo de aprendizado seja vetor para o desenvolvimento rural. Baseando-se nisso, podemos levantar algumas questões, e a partir dessas, estabelecer premissas para uma escola do campo*.

Questões: . precariedade das instalações; . dificuldades de acesso/locomoção; . currículo escolar que privilegia uma visão urbana; . ausência de assistência pedagógica e supervisão; . sobrecarga dos professores; . necessidade de reavaliação da política de nucleação; . calendário adequado - que respeite a época das safras em que muitos alunos trabalham e não podem comparecer as aulas, por exemplo. .

Premissas: I. educação básica como objetivo principal: a oferta de uma educação de qualidade que possibilite o direito irrestrito ao acesso e permanência na escola; II. a educação do campo deve ter cunho universal, porém, contextualizada com as especificidades do meio no entendimento de sua valorização cultural; III. deve proporcionar oportunidades de continuidade dos estudos, inserção no mundo de trabalho e ampliação dos padrões de cidadania da população rural.

Nesse contexto, cabe destacar as experiências das escolas organizadas pelo MST que apresentam indícios da valorização de saberes conceituais e atitudinais pouco vistos no campo cearense (OLIVEIRA, 2009). A luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra sempre teve a questão da consecução da terra como prioridade, mas a continuidade da luta se reflete na sua participação na educação como instrumento de luta da comunidade. A educação vem tornando-se prioridade na luta dos Sem Terra, articu-

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*”do campo” designa um espaço geográfico e social que possui vida e emergências próprias e não aquilo que sobra das cidades

lando assuntos práticos da vida campesina e auxiliando no entendimento da conjuntura política econômica e social do meio rural.

A escola do MST liga-se ao projeto de um modo de vida representativo do campo e de resistência contra a visão dominante do agronegócio.

Trabalha-se com situações e problemas do dia a dia dos estudantes: a produção agrícola, a adubação da terra, as serras e a caatinga são abordados em sala. Além disso, a educação se faz presente em espaços e momentos diversos: em casa, na escola, no roçado e nas articulações dos camponeses com os movimentos sociais. Essa prática pedagógica valoriza os conhecimentos historicamente construídos pelos trabalhadores do campo, despertando nos homens e mulheres do meio rural sua identidade camponesa e o olhar para o campo como um lugar de direitos.

As escolas que surgem nesse contexto de lutas buscam questionar e apresentar caminhos que vão de encontro ao projeto hegemônico de desenvolvimento rural e ao modelo tradicional de ensino e formação docente. A educação é vista como algo emancipatório.

Quando essas escolas de assentamentos são incorporadas à rede municipal passam a ter que seguir diretrizes da secretaria do município e com disciplinas obrigatórias. O movimento investe na formação de professores para que possam cumprir com os requisitos das diretrizes, mas sem abandonar a realidade local. Aulas de práticas agrícolas e ambientais, visitas a plantações e cultura camponesa estendem a educação para outros espaços além das salas de aula.

Já são mais de 2 mil escolas públicas construídas em assentamentos e acampamentos dos Sem Terra, que garantiram o acesso a educação a mais de 200 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos. Além de 2 mil estudantes em cursos técnicos e superiores e cursos de graduação em parceria com universidades pelo país.

O projeto da Escola de Formação Florestan Fernandes é um centro de educação e formação idealizado pelo MST inaugurada em 2005. A escola é um elemento importante para a formação da militância campesina.

Os cursos e atividades oferecidos são elaborados de modo a estimular a colaboração e solidariedade por meio do estudo e trabalho coletivo, qualificando a luta dos movimentos sociais. Já passaram por seus bancos

43

mais de 3500 estudantes, que foram qualificados a retornarem às suas comunidades e porem em prática o conhecimento apreendido. Exemplo de alguns cursos ministrados na ENFF: alfabetização, administração cooperativista, pedagogia da terra, saúde comunitária, planejamento agrícola, técnicas agroindustriais e outros cursos de nível médio.

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8. Trabalhadores sem-terra no mutirão da Escola Florestan Fernandes. mst.org.br/

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9. Trabalhadores sem-terra no mutirão da Escola Florestan Fernandes. mst.org.br/

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10. Escola Nacional Florestan Fernandes. mst.org.br/

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11. Projeto de ensino de música em escola rural no assentamento Recreio, em Quixeramobim - CE. mst.org.br/

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12. Horta comunitária em escola rural no assentamento Antônio Conselheiro, em Aracoiaba - CE. mst.org.br/

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4

estruturas modulares De acordo com a realidade da região e da transitoriedade presente no meio rural, estabeleceu-se como mais adequado para a unidade escolar adotar uma arquitetura transitória. Não devemos confundir, entretanto, com uma arquitetura efêmera, o critério definidor para tanto não é sua durabilidade potencial, mas sua durabilidade real. Um assentamento rural pode ser contingente, mas propor a continuidade através de manutenções constantes, como também edifícios sólidos são demolidos em pouco tempo após esgotada sua finalidade. Dessa forma, a principal importância do caráter transitório da arquitetura nessa pesquisa é o fato de sua portabilidade, admitindo seu caráter móvel, de montagem, desmontagem e remontagem.

A utilização de componentes leves para o transporte torna-se outro ponto a ser requerido pelo projeto pelo difícil acesso aos assentamentos, geralmente por estradas carroçáveis de barro e distantes dos centros urbanos.

Além disso, a distância dos centros urbanos dificulta a contratação de mão-de-obra especializada, portanto esses componentes devem ser passíveis de uma montagem manual e que se aproveite da mão-de-obra local, devendo portanto ser simplificadas. As distâncias e economia também nos sugerem utilização de materiais básicos abundantes na região.Além desses requisitos, não podemos negligenciar que estrutura física da unidade deve oferecer conforto aos usuários, com salas ventiladas e flexíveis ao tamanho das turmas.

Assim sendo podemos elencar os seguintes atributos no modelo de unidade escolar que buscamos: • Controle do conforto ambiental • Resistência e durabilidade • Baixo custo de manutenção • Extensibilidade e adaptabilidade • Rapidez de execução Uma das formas de alcançar tais metas é através da racionalização e industrialização da construção em conformidade com os princípios das coordenação modular. De acordo com Greven (2000), podemos entender a modulação como a ordenação dos espaços na construção civil através da repetição de um elemento base - o módulo - que determina a medida de referência a ser adotada, colaborando com a compatibilidade dos diversos elementos do projeto e tornando os demais processos do projeto - concepção e execução - mais simples.

Ademais, a modulação projetual está fundamentalmente com a sua capacidade de expansão e flexibilização. Assim, o resultado projetual modular

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possui capacidade de multiplicação, podendo ser agrupado, formando módulos maiores e flexíveis de acordo com as condicionantes do projeto.

Flexibilidade significa a negação absoluta de um ponto de vista fixo, definido. O plano flexível tem seu ponto de partida na certeza de que a solução correta não existe, já que o problema que requer solução está num estado permanente de fluxo é sempre temporário. A flexibilidade parece inerente à relatividade, mas, na verdade, está ligada apenas à incerteza, à falta de coragem em nos comprometermos e, portanto, a recusa da responsabilidade inevitavelmente ligada a cada ação que empreendemos.

Hertzerberger, 1999: 147 Com relação a sustentabilidade, a escolha da modulação traz melhor rendimento dos componentes construtivos, e portanto, otimização de matérias-primas, de consumo energético, redução de resíduos e maior rapidez na execução. Todas as cadeias do ciclo projetual são envolvidas nesse processo, desde a matéria-prima empregada na fabricação até sua montagem e manutenção.

Com normas técnicas bem elaboradas seguidas por um eficiente sistema de certificação, os componentes passam por uma padronização dimensional, a partir da qual têm as mesmas características dimensionais, e por uma redução da variedade de tipos, mediante o emprego de medidas preferidas a serem escolhidas na série de medidas preferíveis. A produção dos componentes é seriada, e não mais sob medida. Mesmo sendo os componentes produzidos por indústrias diferentes, essas características asseguram a intercambialidade entre eles, pois passam a ser compatíveis entre si, em função de suas dimensões serem múltiplas do módulo decimétrico. Dessa forma, ruma-se à industrialização aberta.

Greven,2007: 34 A modulação promove a construtividade, ou seja, facilita e simplifica a etapa de execução, que passa a ser uma montagem tipificada, utilizando elementos padronizados e intercambiáveis, sem necessidade de cortes e utilização de mão de obra especializada, o que resulta em maior economia e redução do desperdício.

A modulação visa coordenar as medidas dos componentes de um edifício, estabelecendo flexibilidade de agregação de elementos e facilidade

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de produção. A determinação de um módulo resulta que todos os componentes tenham suas proporções resolvidas pela divisão ou multiplicação de uma mesma unidade. Isso acarreta em maior harmonia entre os componentes e o total do edifício. Proporciona também o emprego de elementos da construção com pequenas adaptações locais, sem necessidade de alterações do projeto para a obra, poupando gastos e perda de tempo.

A teoria da coordenação modular é comumente associada aos processos industrializados da construção, mas podese relacioná-la a um período muito anterior a revolução industrial e a produção em série. A simples escolha de um sistema de medidas lógico compõe um passo para a coordenação modular. Desde a antiguidade clássica gregos e egípcios construíam partindo de uma medida básica, os primeiros usavam o raio da coluna como unidade determinante das demais medidas, enquanto os egípcios adotaram a medida alcançada pelo braço estendido de um homem.

Na arquitetura japonesa, o módulo adotado era a medida dos tatames. O sentido moderno de módulo aparecerá em épocas recentes relacionado à industrialização. Os ensaios mais evidentes de seu emprego se deu no período do pósguerra na Europa com a grande demanda habitacional do período.

No Brasil, a utilização do conceito de modulação ainda é vista como fator de deseconomia devido a baixa industrialização, o que acarreta que os diversos elementos da obra - telhas, divisórias, telhas, pisos, blocos cerâmicos, não possuam relação métrica entre si, causando diversos ajustes artesanais nas obras.

53

estudos de caso Escolas Rurais em Porto Rico - Richard Neutra - 1944 O arquiteto austríaco Richard Neutra sempre evidenciou seu interesse profundo em entender as condições sociais e climáticas dos locais em que sua arquitetura seria implantada, adaptando os preceitos modernos às diferentes demandas. Esse atributo foi determinante para que fosse nomeado consultor do Committee on Design of Public Works de Porto Rico.

A ilha apresentava excessiva carência habitacional, escolar e hospitalar.

Para solucionar tal demanda foi proposto um programa de modernização estratégica nos anos 1940.

Neutra mostrou-se interessado em entender os problemas de planejamento e projeto, principalmente no que concerne à acomodação das arquiteturas aos diferentes climas. Seus trabalhos tiveram grande repercussão e culminaram no livro Arquitetura Social em Países de Clima Quente, em 1948, que serviu de referência para a realização de diversas obras de edificios públicos, sobretudo os educacionais.

Para Neutra, é essencial a adoção de um princípio de flexibilidade em suas construções para que elas não se tornassem inadequadas ou ineficientes a diferentes usos. Previa também a ampliação da escola e seu uso para outras finalidades. Adotou para seu modelo a pré-fabricação de elementos e certas partes da construção, a padronização dos moldes de concreto e o transporte dos componentes de um lugar a outro.

Seu modelo previa salas com dimensões mínimas de 7,5 x 10 m, além de sua possível extensão para o espaço ao ar livre. Os corredores são substituídos por passagens protegidas pelo beiral do telhado, ainda há uma série de armários pré-fabricados com 1,80 m de altura.

Onde não seja recomendável preservar as salas completamente abertas, projetou-se portas leves, com eixo a 2,30 m de altura do chão. com abertura horizontal e cuja articulação possibilite sua utilização como toldos quando levantadas. Tais portas podem ser de madeira ou alumínio e sua total abertura permite a livre circulação e remoção de objetos de dentro da sala, além de proporcionar a integração com o exterior.

O espaço externo é frequentemente combinado para formar uma só unidade. A abertura de frente da sala é subdividida pela porta basculante, que aberta, barra a insolação, como um novo beiral. Isso torna-se especialmente agradável em regiões de maior irradiação solar, em que o sentido da implantação do edifício é baseada na direção dos ventos para maior conforto das salas em vez de cuidados com insolação. A leve inclinação do telhado tem finalidade de drenar as águas, reorientando-as a uma cisterna higiênica. A beirada mais alta é voltada para a direção da brisa mais relevante para o constante movimento do ar e a pintura interna em branco reflete a luz sobre as mesas de trabalho. A estrutura conta com vigas longitudinais de seção retangular no topo da laje do telhado, que é suspensa em vigas e traves externas em ambas as frentes.

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13. 14. Planta do modelo para escolas rurais em Porto Rico e corte de uma das salas. Richard Neutra.

3 11

3

8

10 9

7

7

7

6

1 - sala de aula 2 - laboratório de ciências 3 - w.c.

4 - vestiário 5 - secretaria 6 - diretoria 7 - depósito 8 - sala de refeições 9 - cozinha 10 - reuniões 11 - sala de artes

m

5

4

3

1

1

1

1

2

Cajueiro Seco - Acácio Gil Borsói - 1963 A proposta de Cajueiro Seco (1963), em Jaboatão, revela-se como uma tentativa de racionalização construtiva em um projeto de habitação popular. Caracteriza-se como um paradigma nacional de participação popular e aproximação entre o moderno e o vernacular na arquitetura, através de um projeto de pré-fabricação da taipa. A idéia era oferecer o necessário as famílias e as adições se dariam conforme fossem garantindo uma poupança no futuro.

A situação da habitação popular no meio rural enfrenta dificuldades específicas devido ao baixo teor de organização da indústria da construção, dificuldades econômicas e mesmo preconceitos e crendices sobre as verdadeiras necessidades do homem do campo. A falta de mão-de-obra preparada e de políticas públicas específicas agravam o quadro e contribui para a autoconstrução familiar.

Frente a principiante indústria da construção civil no Brasil, Borsói opta por sistematizar o processo construtivo da taipa de pau-a-pique. As paredes e divisórias são normalizadas em painéis de madeira, servindo de suporte para a aplicação de argamassa de argila e areia. A cobertura em palha de coqueiro, de uso tradicional na região, também é racionalizada e substituídas por esteiras estendidas sobre estrutura de madeira (AMORIM, 2001). Essas ideias se deram com o contato com os grupos de mutirão que construíram suas casas, a cooperativa local até oferecia meios para utilização de alvenaria de tijolo nas construções, entretanto a técnica não era dominada pelo grupo, além de exigir diversos materiais e empregar materiais e ferramentas não familiares aos moradores, enquanto a tecnologia rudimentar necessária à taipa permite que toda a família ajude na obra, ficando alguns acabamentos - cobertura e esquadrias - sob incumbencia de especialistas. A taipa - pau-a-pique, casa de sopapo, taipa de sebe ou barro armado - é um modo de construir intimamente ligado ao saber popular e está presente em grande parte das construções rurais e nas cidades coloniais.

A racionalização do processo permite uma área de vedação até duas vezes maior que da maneira tradicional com a utilização da mesma quantidade de material, isso se dá através da normalização da fabricação dos entreliçados e seu melhor aproveitamento. A fabricação seriada dos painéis possibilita uma obra descomplicada e diversificada, além de se enquadrar na realidade econômica das famílias contempladas.

O processo se daria em duas fases: fabricação e montagem. A primeira é composta por uma linha industrial dos entreliçados, em que a madeira é desfiada em tamanhos precisos, montada, fixada, tratada e imunizada.

A segunda fase seria individual, em que cada família poderia adquirir as peças e montar a casa a partir do módulo de painéis, com as amarrações podendo ser feitas com arames, cordéis e pregos. Para a resolução da caixa d’água e partes molhadas, uma fábrica de cimento forneceria as ferramentas necessárias para o problema.

56

15. 16. Cajueiro Seco. Acácio Gil Borsói.

57

58

17. 18. Cajueiro Seco. Acácio Gil Borsói.

19. 20. Cajueiro Seco. Acácio Gil Borsói.

Escola Rural Abadiânia (GO) - Lelé No município de Abadiânia-GO foi criado um modelo que passou a ser designado como escola transitória, projetado por José Filgueiras Lima “Lelé”, um protótipo totalmente extensível e desmontável , mas de simples industrialização. Tais modelos transitórios respondiam a questão da inconstância domiciliar das famílias do campo. A flexibilidade das salas divisões adaptáveis e aberturas generosas - bem como a extensibilidade do modelo são pontos trabalhados também nos projetos educacionais de Richard Neutra.

O projeto de Lelé para Abadiânia demonstrou a viabilidade de construções empregando mão de obra pouco qualificada, mas com tecnologia de ponta, alcançando uma peça final de grande valor arquitetônico. O emprego de elementos leves, peças com menos de 100kg, viabilizou a montagem em um local ermo, utilizando a mão de obra dos camponeses de Abadiânia. Para o entendimento dos processos de realização da obra, criou-se uma cartilha com desenhos do próprio arquiteto, tal pesquisa deu origem ao livro Escola Transitória Modelo Rural, publicado pelo Ministério da Educação e Cultura.

Para Lelé, esse projeto resultou em seu grande sucesso profissional, já que o modelo surgido em Abadiânia foi espelhado em experiências no Rio de Janeiro e Salvador, além do envolvimento com a comunidade que a fábrica e execução da obra gerou.

A solução de argamassa armada foi definida por sua didaticidade na construção; a leveza no transporte e montagem manual; baixa manutenção, grande resistência e durabilidade; controle do conforto ambiental através de soluções adaptáveis e sua rapidez de execução. A utilização da mão de obra dos homens do campo promove maior pertencimento comunitário com a escola.

“A escolha do módulo construtivo” 114,5cm x 114,5cm resultou, evidentemente, do ajuste de fatores de ordem econômica relacionados com aproveitamento máximo de materiais industrializados aos de ordem funcional, sobretudo no que diz respeito ao dimensionamento correto dos ambientes. Entretanto, no desenvolvimento do projeto e, em consequência principalmente do estabelecimento do peso ideal dos componentes pré-fabricados, para atender as melhores condições de transporte e montagem manuais, o submúltiplo 57,25cm x 57,25cm transformou-se praticamente na unidade básica de execução do prédio”.

Lima.1984: 33

60

Os pequenos sheds para iluminação e ventilação natural não se mostraram particularmente adequados, seu uso acaba se justificando pela iluminação natural, já que as aberturas nas fachadas opostas garantem a ventilação cruzada. Quando as aberturas são fechadas, o ar entra pelas frestas e passa pelo shed, em todo caso, a ventilação cruzada é desejável em um clima seco e quente como no interior do estado de Goiás. O estabelecimento de um módulo mínimo e a execução do sistema de coberta deriva da possibilidade de extensão do edifício. O protótipo conta com área aberta de 285m2 e grande flexibilidade de elementos.

O edifício tinha peso inferior a 45 toneladas e seus componentes não ultrapassam os 5m, proporcionando o transporte e remontagem a um custo acessível. A montagem ocorria sem a necessidade de máquinas.

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Figura 38 - Redesenho do Autor AFRM.

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21. 22.. 23. Escola Transitória Rural. Redesenho de André Felipe Rocha Marques.

Figura 39 - Redesenho do Autor AFRM.

63

24. Escola Transitória Rural em Abadiânia - GO.

64

pontos a serem incorporados A educação no meio rural é geralmente tratada como uma cópia da escola urbana e com o preconceito de que o homem do campo não merece uma educação de qualidade. Dessa forma, devemos produzir uma arquitetura própria, orientada para a dispersão da educação no campo. As metodologias empregadas em tal projeto devem explicitar uma didática atrelada às capacidades do meio rural, em que o contato do homem com a natureza seria usufruído de modo a prover um ensino integrado, evitando exagero de teorias e conceitos no programa de ensino e destacar a parte prática e as realidades da vida rural.

Um equipamento desse porte, se dotado dos devidos instrumentos, proporciona também a ser um centro da vida comunitária, servindo como local para reuniões, realizações de oficinas de costura, agricultura e pecuária, incutindo na comunidade um sentimento de pertencimento com relação à escola. Para isso, é essencial adotarmos um princípio de flexibilidade para que o edifício não se torne inadequado ou ineficiente aos usos propostos, podendo instalarem-se ainda outros serviços públicos que se mostrem deficientes como centros de saúde.

A partir de reflexões sobre os estudos de caso, identificamos alguns conceitos principais que dirigiram as resoluções de projeto, levando em consideração as dificuldades e especificidades de um projeto no meio rural, que exige uma abordagem diferenciada das técnicas consagradas em centros urbanos devido a aspectos econômicos, fundiários e sociais peculiares a essa realidade. Levando em conta os custos derivados de materiais e equipamentos e em muitos casos de mão de obra qualificada, temos que recorrer a soluções criativas e que se adequem a esses requisitos.

No processo social da escola faz-se mister a construção de um trabalho pautado na identidade, no pertencimento, para então vislumbrar uma prática social criativa, baseada na cidadania e sua dimensão política do processo educativo. Assim, as ferramentas que sustentam todo o processo são a sustentabilidade, econômica e ambiental, tendo a isso incorporados conceitos de transportabilidade, rapidez de execução, replicabilidade e participação comunitária no processo.

65

5

santa quitéria A estiagem no nordeste atinge pesadamente o estado do Ceará, quando há uma seca na região, há grande chance de ela alcançar o estado devido a ter quase toda sua extensão na região semiárida. A escolha do local que receberá o protótipo da escola e dará continuidade aos debates deste trabalho tem origem no recorte geográfico dos 184 municípios cearenses, a partir desse primeiro limite, adotamos os seguintes parâmetros: • escolha por assentamentos rurais com alto nível de pobreza e carência de políticas públicas e com alta demanda social por educação; • estar inserido na área de zona semiárida (ZSA) e ser um local ameaçado pela política predatória do agronegócio e sujeita a desertificação; • área com concentração considerável de assentamentos e com população significativa que justifique a intervenção.

Com apoio nesses parâmetros e no conhecimento da região, analisamos a exequibilidade da realização desse trabalho no município de Santa Quitéria, localizado a 222 km de Fortaleza, dentre os motivos da escolha, podemos realçar: 1. a situação da educação no município; 2. a distância das localidades de acesso e disponibilidade para realização de visitas; 3. assentamentos próximos a vias importantes ou a recursos hídricos aproveitáveis.

O município de Santa Quitéria localiza-se no sertão central cearense, possuindo uma área total de 4260,681 km2, sendo assim o maior município em área do Ceará. Limita-se ao norte com Cariré, Groaíras, Forquilha, Sobral e Irauçúba, a leste com Canindé e Itatira, ao sul com Boa Viagem, Monsenhor Tabosa e Catunda, e a oeste com Hidrolândia, Pires Ferreira e Varjota.

Está inserido na unidade geoambiental da Depressão Sertaneja, que representa a paisagem típica do semiárido nordestino, onde predomina a vegetação composta por caatinga arbustiva com clima semiárido.

Possui população total de pouco mais de 42 mil habitantes, segundo o IBGE, dentre os quais 22.300 residem na zona urbana, aproximadamente

67

52% do total. As fontes de renda giram em torno de produtos agrícolas como algodão arbóreo e herbáceo, milho, mamona e feijão, não podendo deixar de citar a importância do polo industrial de calçados, iniciado em meados dos anos 1990.

Além disso há a atividade de industrias de extração mineral, já que em seu território foram registradas ocorrências de coridon, ametista, berilo, calcita, granada, calcário, mármore e urânio. A instalação da mina de Itataia vem gerando discussoes, sobretudo após registros de acidentes em sua pré-exploração. Os prejuízos e danos para a população do entorno imediato da mina - sobretudo as famílias de assentamentos nascidos da luta camponesa por terra, como Saco do Belém, Morrinhos, Queimadas e Tatajuba - são imensos, afetando mais de 6 mil famílias que vivem sob risco de ter que renunciar a sua terra conquistada após anos de luta. O projeto consiste na instalação da maior mina de urânio do Brasil, além de explorar fosfato e mármore branco e conta com forte pressão para ser iniciado.

O município conta com 40 unidades de educação sob responsabilidade do poder municipal, das quais 25 localizam-se na zona rural. Vale, entretanto, a ressalva daquelas que localizam-se em distritos afastados e com pequena população - o município conta com 10 distritos, dentro os quais apenas Lisieux conta com população significativa (por volta de 10 mil habitantes). Cabe destacar que o município passa por um programa de nucleação escolar com vistas a retenção de gastos. Em 2014 foram 37 escolas fechadas, tornando a cidade campeã nacional nesse quesito, afetando o percurso escolar de diversas crianças e a dinâmica das famílias.

68

Município de Santa Quitéria

km 100

0

200 N 100

25. Localização do município no mapa do Ceará.

Elaborado pelo autor.

69

assentamentos ASSENTAMENTO

CAPACIDADE (famílias) MORADORES (famílias) ÁREA (ha) 35

31

1257

2. Groaíras

107

101

3336

3. Ubá

74

67

1957

28/06/88

4. Raposa/Várzea da Cruz

70

67

2352

12/11/91

1. Riacho Novo

18/04/96

20/03/93

5. Batoque

40

22

2339

30/10/96

6. Carnaubinhas/Galante

54

14

2509

13/03/95

7. Juá

211

173

13396

23/08/99

8. Cacimba Nova/Santa Rosa

45

35

4532

16/02/06

9. Bem Posta/Pintada

46

35

2995

22/12/05

10. Piabas

113

84

5510

09/12/96

11. Valparaíso

55

45

4067

25/10/05

12. Saco dos Bois

40

40

2458

28/09/95

13. Barra do Juá

25

21

1604

06/03/02

14. Grossos/Santana

45

35

2143

18/04/96

15. Nova Brasília

40

22

1258

09/12/96

16. Saco do Belém

220

220

20010

24/02/81

17. Morrinhos

45

45

2160

31/05/95

18. Alegre/Tatajuba

55

49

2612

16/05/96

19. Quixaba

28

27

1119

09/12/96

20. Paraíso

21

16

1241

24/12/98

21. Santa Maria

35

30

1744

24/12/98

26. Localização dos assentamentos em Santa Quitéria.

Elaborado pelo autor.

70

CRIAÇÃO

Forquilha

íras

02

a

Gro

03

04 Sobral Cariré Irauçuba 05

06

09

10 11

01

Varjota

08 Piris Ferreira

12 13 Canindé 07 Hidrolandia

14 15

21

16

20 Catunda

17

Itatira

19

Madalena

Monsenhor

sede do município/distritos rodovias assentamentos

18

Tabosa

Boa Viagem

1

N 0

5

71

localização escolas rurais ESCOLAS

LOCALIDADE

2. EMEF Doralice Damasceno

Permuta

3. EMEF São Raimundo

Distrito Trapiá

4. EMEF Joclindo da Cunha

Distrito Trapiá

5. CEI Dr. Otávio Lôbo

Distrito Trapiá

6. EMEF Nossa Senhora da Paz

Riacho

7. CEI José Marques de Sousa

Distrito Macaraú

8. EMEF Menezes Pimentel

Morrinhos

9. EMEF Francisco de Paula Rodrigues

Ubá

10. EMEF Dona Livramento Araújo

Lisieux

11. EMEF Paulo Ferreira Braga

Raposa

12. EMEF Gustavo Rodrigues Rosa

Logradouro

13. EMEF Sen. Paula Pessoa

Vila São Cosme

14. EMEF Iolanda Queiroz

Juá

15. EMEF Francisco de Assis Parente

Vila São Damião

16. EMEF Paula Pessoa

Saco do Belém

17. EMEF Macário Caetano

Faz. Bom Lugar

18. EMEF Menezes Pimentel

Morrinhos

19. EMEF Raimundo Alves Martins

Palestina

20. EMEF Alíbio Mesquita Martins

Alegre/Tatajuba

21. EMEF José Antônio da Silva

Faz. Quieto

22. EMEF Paula Bertoldo Duarte

Raimundo Martins

23. EMEF Francisco de Paiva Rodrigues

Riacho das Pedras

24. EMEF Firmino Gonçalves Magalhães

Faz. Maniçoba

25. EMEF Frei Damião

Santa Maria

1. EMEF Dona Joana Timbó

Distrito São Roque

27. Localização das escolas rurais em Santa Quitéria.

Elaborado pelo autor.

72

Forquilha

íras

09

a

Gro

10 Sobral 11

Cariré

Irauçuba

08 07 06

Varjota

12

05 04 03

13

Piris Ferreira

Hidrolandia

Canindé

14

02

15

01

16 17

25 Catunda

24 18

23

Itatira

22

19

21

Monsenhor

sede do município/distritos rodovias assentamentos

Tabosa

Madalena

20 Boa Viagem

1

N 0

5

potencial hídrico O mapa mostra os aluvões subterrâneos do município com potencial hídrico de extração para consumo e produção, dessa forma, pode-se otimizar os processos de determinação das disponibilidades hídricas em Santa Quitéria de forma a explorar esses recursos mais racionalmente.

28. Levantamento de aluviões com potencial hídrico.

Elaborado pelo autor.

74

Forquilha

íras

a

Gro

Sobral Cariré Irauçuba

Varjota

Piris Ferreira

Canindé

Hidrolandia

Catunda

Itatira

Madalena

Monsenhor

sede do município/distritos rodovias assentamentos aluviões poços

Tabosa

Boa Viagem

1

N 0

5

área de intervenção A série cartográfica destaca alguns aspectos relevantes quando consideramos a implantação do protótipo, são esses: - presença de equipamentos de educação; - densidade da população; - localização dos assentamentos; - potencial hídrico; - conectividade entre assentamentos.

O protótipo busca salientar as potencialidades e conferir oportunidades de acesso à educação à área em questão, desenvolvendo a atividade educativa na região e agindo como elemento estimulante que permita a experimentação, cruzando práticas, olhares e questionamentos entre as comunidades.

Através da análise dos assentamentos e da distribuição das escolas, podemos constatar que nem todas as comunidades são atendidas por este equipamento, problema este agravado pelas condições precárias das estradas, que dificultam o deslocamento de alunos em comunidades mais afastadas. A área escolhida para receber a intervenção leva em consideração estes pontos, como também a proximidade de recursos hídricos que possa dar suporte a esta comunidade.

O assentamento Grossos/Santana possui rendimento médio de R$ 118,16 e conta com 226 moradores aproximadamente. É uma comunidade estabelecida em uma região com densidade considerável. A escola do assentamento foi nucleada em 31/12/2009 através da resolução - 430/2009 (EMEF - Ernesto Rodrigues de Mesquita), o que levou seus alunos a se deslocarem até a sede do município para continuar seus estudos. É uma região distante do núcleo urbano e que poderá transformar-se em nova centralidade para assentamentos da região que carecem do mesmo equipamento, além de ser a que conta com certa estrutura física dentre os assentamentos da região que pode receber o protótipo.

29. Assentamento escolhido para intervenção.

Elaborado pelo autor.

76

Forquilha

íras

a

Gro

Sobral Cariré Irauçuba

Varjota

Piris Ferreira

Canindé

Hidrolandia

Catunda

Itatira

Madalena

Monsenhor

sede do município/distritos rodovias assentamentos Grossos/Santana

Tabosa

Boa Viagem

1

N 0

5

lote escolhido

78

localização da escola

m

25 5

100 50

N 200

79

30. 31. Casas no assentamento Grossos/Santana.

Acervo do autor, setembro de 2018

80

32. 33. Casas no assentamento Grossos/Santana.

Acervo do autor, setembro de 2018

81

34. 35. Casas no assentamento Grossos/Santana.

Acervo do autor, setembro de 2018

82

36. 37. Área de intervenção.

Acervo do autor, março de 2018.

83

38. 39. Área de intervenção.

Acervo do autor, março de 2018.

84

protótipo Após breve contextualização do local onde a experiência seria aplicada e revisão da literatura e exemplos pertinentes ao tema, propõe-se uma unidade básica de concepção de projeto. A espacialidade deve ter a possibilidade da modulação, expansão e adaptação, moldando-se de acordo com as possibilidades relacionadas a região e ao programa.

programa

Uma qualidade muito importante dos projetos econômicos é a intensidade a que conduz uma relação formal entre um número reduzido de elementos espaciais. Se enganam aqueles que afirmam que a arquitetura que prima pela economia de meios é regida por uma “lei do mínimo esforço”: nada exige maior esforço intelectual que fazer uma grande obra com poucos elementos.

Mahfuz,2004

É preciso deixar de lado os conceitos tradicionais sobre instituições escolares para entendermos a realidade das condições do meio rural. A escola rural seria mais fácil definida pela negação, uma vez que ela é o oposto do que se imagina a respeito de uma escola, começando pelo seu aspecto físico precário e improvisado - as aulas muitas vezes acontecem em casas de oração ou no alpendre das casas sede - e pela ausência de salas de aula, diretora, cantina, etc.

As escolas rurais estabelecem-se, para a população camponesa, em um reputado local de convivência e formação da cultura escolar, mas diante da situação apresentada, a oferta de uma escolaridade básica é um verdadeiro desafio para as secretarias de educação e professores. É preciso dotar as comunidades rurais de condições físicas e humanas para estimular a aprendizagem no campo, e isso passa necessariamente pela estrutura da escola.

O programa deve incluir a infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das capacidades dos alunos, atentando para o contexto em que eles se inserem. Outro aspecto relevante é o respeito ao professor, muitas vezes esse se desdobra em faxineiro, cozinheiro e diretor da escola diante da falta de quadro pessoal.

O programa, portanto, deve incluir salas de aulas versáteis e adaptáveis às demandas da escola; cantina; secretaria; diretoria e banheiros, além de prever a possibilidade de existência de equipamentos de suporte a proposta de educação contextualizada como hortas comunitárias, cisternas, casa de sementes etc.

85

SALAS

ADM

PÁTIO

TEC. SOCIAL

COPA/ COZINHA

SALA DE AULA

ACESSO SALA DE AULA

DEPÓSITO

PÁTIO CENTRAL

SANITÁRIOS

SECRETARIA

DIRETORIA

86

SALA DE AULA

SALA DE AULA

CASA DE SEMENTES

HORTA COMUNITÁRIA

CISTERNA

área de expansão de salas

salas de aula

administração

pátio

equipamentos de tecnologia social

87

questão climática Como já discutimos, a região semiárida é caracterizada pela baixa umidade e altas temperaturas, portanto o conforto ambiental depende de sombra e frescor, além de proteção contra areia. Grandes coberturas são indicadas, mas sem ventilação cruzada, pois o ar está carregado de partículas e, portanto, é indicada a utilização de pátios internos para a criação de microclimas controlados e captadores de ventos, que conduzam o ar para derrubar a poeira e baixar a temperatura. As paredes pintadas na cor branca refletem a luz solar, reduzindo a temperatura dos ambientes. salas de aula O ambiente mais importante e unidade básica do protótipo foi projetado com dimensões de 7m x 7m,, podendo ser estendidas para o espaço exterior ao ar livre. aumentando a área do ambiente sem aumentar a onerosa cubagem do edifício. A área útil da sala de aula deve ser o menos obstruída possível, com espaços livres de circulação, apresentando-se como um simples auditório. A ampla abertura para o jardim interno permite a constante renovação de ar, bem como seu aproveitamento para outras atividades escolares e demais atividades comunitárias. tecnologia social No contexto da convivência com o semiárido e da educação contextualizada, o edifício conta ainda com equipamentos de tecnologia social, capacitados a gerar autonomia e transformação social nas comunidades, tais como cisternas de placa para a captação e armazenamento das águas, casa de sementes crioulas e hortas comunitárias. paisagismo Optou-se pela utilização de espécimes nativas da caatinga ou adaptadas ao clima seco e quente do sertâo, prescindindo de grandes quantiadades de água para manutenção e fornecendo sombreamento considerável.

Para barragem de ventos recomenda-se ipê roxo ou ipê branco, já para sombreamento, árvores de maior porte como pau de tucano, bacuri, tarimã ou jatobá.

88

pergolado do jardim

elemento vazado

banco alvenaria de apoio tinta acrílica na cor branca piso em placas de cimento 50x50 cm

sentido predominante dos ventos

jardim interno

corte bloco salas de aula :: escala 1/100

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materialidade As diretrizes a serem incorporadas, bem como ajustes relacionados ao aproveitamento máximo e correto dimensionamento dos ambientes orientou a definição de um módulo de 0,50 m x 0,50 m visando minimizar desperdícios e aproveitar as peças. Essas diretrizes acabaram por ordenar as dimensões e materiais da proposta, com as peças com medidas múltiplas do módulo - um tijolo-ecológico de 7,5 x 12,5 x 25 cm. As dimensões máximas e o peso foram pensadas para que as peças possam ser manuseadas sem necessidade de máquinas e sua montagem seja simplificada. Os materiais foram propostos pensando na redução de gastos e flexibilidade permitidas, bem como sua alta resistência e durabilidade.

A escolha pelo tijolo de solo-cimento como elemento construtivo se deu ao seu menor custo em relação aos blocos cerâmicos e de concreto, além de serem modulares e se encaixarem na proposta de projeto. Ademais, possui excelente eficiência térmica e acústica, adequados ao clima e ao programa do edifício, proporcionando uma edificação mais robusta, com melhor distribuição das cargas economizando concreto e aço. O embutimento das colunas de sustentação economiza mão de obra com carpintaria e dispensa uso excessivo de madeira. Seu processo produtivo é relativamente simples e emprega maquinário e equipamento de baixo custo e pequeno porte, não requerendo mão de obra qualificada.

A instalação de uma olaria no assentamento empregaria mão-de-obra local, aquecendo a economia comunitária e contribuindo com a inclusão social fortalecendo o mercado de produção. A olaria ecológica possui a vantagem de não lançar resíduos de queima no ar e não provocar desmatamento, já que seu processo leva apenas solo, cimento e água.

As esquadrias de madeira e telhas cerâmicas são adequadas ao clima, proporcionam conforto térmico e causam baixo impacto ambiental. A utilização de elementos vazados combate o excesso de luminosidade, filtrando a luz e protege da radiação direta, além de diminuir os custos com climatização dos ambientes. A escolha de materiais de baixo impacto, bem como o reuso das águas conferem caráter sustentável ao projeto.

90

baldrame

baldrame

20

10

armação

15

7,5

25

7,5

12,5

tijolo solo-cimento NBR: 10834/94

canaletas

distribuído por todas as paredes na altura de vergas, contra-vergas, última fiada ou antes de vigas

91

planta implantação :: escala 1/500

planta primeira fiada/grautes :: escala 1/150

C A

D

B

planta baixa :: escala 1/150

corte A :: salas de aula :: escala 1/150

corte B :: cozinha, banheiro, cisterna e horta :: escala 1/150

corte C :: bloco administrativo :: escala 1/150

corte D :: sala, pátio e banheiro:: escala 1/150

axonometria frontal

axonometria posterior

102

103

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105

106

107

...

referências AB’SÁBER, A. N. Sertões e sertanejos: uma geografia humana sofrida. Estudos Avançados, São Paulo, v. 13, n. 36, p. 7-59, 1999. [Publicado originalmente, com pequena alteração, como Os sertões: a originalidade da terra. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v.

3, n. 18, 1985.]

POLETTO, I. Água de Chuva – O segredo da convivência com o semiárido brasileiro, I – Da indústria da seca para a convivência com o Semiárido brasileiro. Brasília: Cáritas Brasileira, 2001. p. 16-24.

GUERRA, Paulo de Brito. A civilização da seca : o Nordeste é uma história mal contada. Fortaleza : DNOCS, 1981. 324 p.

Ministério da Agricultura. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. CADERNO ASA Articulação Semiárido Brasileiro. Caminhos para a Convivência. Recife, 2014.

OLIVEIRA, Alexandra Maria. Trajetórias Camponesas: Trabalho e Educação em Assentamentos Rurais, Ceará. XIX Encontro Nacional de Geografia Agrária, São Paulo, 2009.

OGAWA, Yuka. A Arquitetura como Infraestrutura Social de Convivência com o Semiárido. Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. UFC - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. 123p.

Introdução à coordenação modular da construção no Brasil: uma abordagem atualizada / Hélio Adão Greven; Alexandra Staudt Follmann Baldauf. — Porto Alegre : ANTAC, 2007 Modernismo recifense: uma escola de arquitetura, três paradigmas e alguns paradoxos LME Amorim - Vitruvius, São Paulo, jan. 2001a, Arquitextos, 2001 MARQUES, André Felipe Rocha. A obra de João Filgueiras Lima, Lelé: projeto, técnica e racionalização. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2012.

LIMA, João Filgueiras. Escola Transitoria Modelo Rural. Brasília, MEC/CEDATE, 1984.

116p.

LAMPRECHT, Barbara Mac. Neutra: Complete Works. Taschen. 2010. 463 p.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contagem Populacional. Disponivel em: <http://www.sidra.ibge. gov.br/>. Acesso em: maio 2018.

MAHFUZ, E. C. Reflexões sobre a construção da forma pertinente. Arquitextos (São Paulo. Online), v. 045, p. 045, 2004.

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