APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS
DIRETRIZES DE ATUALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Dentro das prerrogativas de uma iniciativa baseada em ciência de dados, assume grande relevância conhecer e prover as necessidades de atualização das bases adotadas. No caso do Projeto, praticamente todas as bases de dados utilizadas para cruzamento e identificação dos 4 outputs do programa de gestão corporativa passam por atualizações sob diferentes processos e periodicidades. As mais importantes, no entanto, estão relacionadas aos Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas, na condição de outputs chaves do programa.
ATUALIZAÇÕES RELEVANTES DAS BASES DE ALVOS DE BIODIVERSIDADE Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira (MMA, 2017)
Baseados na recente 2ª atualização, esses dados representam uma das principais bases de espécies de interesse para conservação e provável ocorrência na região do empreendimento. Sua periodicidade de atualização, no entanto, é pouco frequente e sem previsão, dependendo diretamente da disponibilidade de recursos captados pelo MMA.
Important Bird and Biodiversity Areas – IBAs (SAVE Brasil, 2006; Birdlife International / IUCN, 2018)
Da mesma forma que a anterior, essa base também representa fonte importante para identificação prévia de espécies de interesse para conservação e provável ocorrência na região do empreendimento. Sua atualização é igualmente complexa e pouco frequente.
Lista Global de Espécies Ameaçadas de Extinção – IUCN Redlist (2019)
Essas 3 bases são fundamentais para a identificação de espécies ameaçadas de extinção e priorização de Alvos de Biodiversidade. Seguem praticamente critérios e processos de atualização semelhantes, dependentes do conhecimento compartilhado por especialistas em eventos técnicos esporádicos, embora apresentem uma diferença fundamental em relação à abrangência das análises. A periodicidade esperada para a atualização dessas listas é de 5 anos ou, minimamente, de 10 anos.
Listas Nacionais de Espécies da Flora e da Fauna Brasileiras Ameaçadas de Extinção (Portarias MMA no 443/2014 e no 444/2014) Listas Estaduais de Espécies da Flora e da Fauna Ameaçadas de Extinção do Paraná (Portaria SEMA no 05/2008 e Lei n° 11.967/1995) Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PANs) – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
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Os PANs possuem ciclos de vida que giram em torno de 4 anos. Muitos deles já se encontram no segundo ciclo de planejamento, e são uma base relevante para identificação e compartilhamento de esforços sobre Alvos ameaçados e não ameaçados – no caso das chamadas espécies beneficiadas.
