Relatório Executivo UHSO by Renato Cardoso

UHSO USINA HIDRELÉTRICA SALTO OSÓRIO

RELATÓRIO EXECUTIVO

Janeiro 2020

Eduardo Antonio Gori Sattamini Diretor Presidente

EXECUÇÃO

Júlio César Lunardi Diretor Administrativo José Lourival Magri Gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social Camila Momesse Rodriguez Analista de Processos Ambientais Luis Guilherme de Oliveira Miranda Analista de Processos Ambientais

SUPERVISÃO Engie Brasil Energia Meio Ambiente e Responsabilidade Social (MRS) Camila Momesse Rodriguez Luis Guilherme de Oliveira Miranda

COLABORAÇÃO

www.ortusconsultoria.com.br

Eduardo Hermes Silva Coordenação, análise de dados e concepção de produtos Luis Augusto Reginato Costa Supervisão técnica Melissa Carvalho Geoprocessamento e análises espaciais João Guimarães Serviços ecossistêmicos Jorge Cherem Pesquisa, compilação e sistematização de dados

Engie Brasil Energia

Renato Cardoso Design Gráfico

Marcelo Brugnaro Schultz Gerente da Regional do Rio Iguaçu

Claúdio Henscel de Matos Revisão técnica

Antonio Carlos Martins Gerente da Usina Hidrelétrica Salto Osório

Laura Tajes Gomes Revisão Ortográfica

Clovis Agripino Tosin da Silva Coordenador de Processos de Meio Ambiente

PARCERIA

Felipe Costa Analista Ambiental Evair Pedro Dalmazo Técnico Ambiental

www.caipora.org.br

PREFÁCIO

A megabiodiversidade brasileira, aliada aos compromissos globais do Grupo, impõe uma grande responsabilidade para as operações da Engie Brasil Energia. Isso faz com que a Companhia enxergue as questões ambientais e sociais para além da mera gestão de riscos. Mais do que responsabilidade corporativa, essas questões representam uma gama de oportunidades que agregam valor a toda cadeia de negócios, nos tornando mais competitivos rumo a um progresso harmonioso. Com base nesse pensamento, foi desenvolvido o Projeto Matriz Biodiversidade que, em sua primeira Fase, avaliou todo o parque gerador da EBE e, com base nesses resultados, aprofundou o conhecimento, propondo uma estrutura de análise para consolidação de um programa de gestão de biodiversidade em dois pilotos A escolha dos pilotos levou em consideração a relevância biológica elencada na Fase I e a representatividade das matrizes energéticas da ENGIE Brasil Energia, destacada pela fonte hidrelétrica, onde se concentra a maior parte de nossa capacidade instalada, e a eólica, que vem crescendo significativamente e aponta um caminho sem volta na matriz energética mundial. Além disto, permitiu a avaliação de dois Biomas Brasileiros muito significativos para as operações do grupo; a Mata Atlântica, Bioma mais ameaçado e onde geramos a maior parte da nossa energia; e a Caatinga, Bioma exclusivo do Brasil, onde estamos ampliando nossa capacidade com novas fontes energéticas, como a eólica e a solar. Por fim, decidimos também trabalhar com diferentes fases de implementação de um empreendimento, selecionando a Usina Hidrelétrica Salto Osório, com mais de 40 anos de operação, e o Conjunto Eólico Campo Largo, com uma fase já em operação e outra em pleno processo de implantação. O trabalho desenvolvido nesses sites coloca a Engie Brasil Energia em outro patamar para consolidar suas práticas de gestão sobre a biodiversidade brasileira. Mais do que gerar informações e conhecimento, o Projeto aponta para um caminho inovador, baseado na ciência de dados, com a beleza da simplicidade nas diretrizes de gestão: Alvos de Biodiversidade, Áreas Estratégicas, Ações Prioritárias e Stakeholders. Em outras palavras, vamos focar em espécies e ecossistemas ameaçados por meio do compartilhamento de responsabilidades e ações de conservação importantes e urgentes com diferentes atores da sociedade. Esses outputs e a sua estrutura de análise demonstram desde já aplicações viáveis e totalmente convergentes com os compromissos da Engie voltados para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Este é apenas o início de uma nova era na gestão da biodiversidade na Engie Brasil Energia. Estamos confiantes que podemos conciliar a expansão do parque gerador e a conservação ambiental de forma harmoniosa e consciente.

José Lourival Magri Gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social ENGIE BRASIL ENERGIA

APRESENTAÇÃO

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

Conceito

Bases e cruzamentos de dados

Qualificação

Priorização

ÁREAS ESTRATÉGICAS

Conceito

Bases e cruzamentos de dados

Qualificação

Priorização

AÇÕES PRIORITÁRIAS

Conceito

Bases e cruzamentos de dados

Qualificação

STAKEHOLDERS

Conceito

Bases e cruzamentos de dados

Qualificação

MATRIZ BIODIVERSIDADE PILOTO UHSO

Ficha Técnica de Outputs do Programa de Gestão da Usina Hidrelétrica Salto Osório

Seleção de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas

Plano de Ação Demonstrativo

Buffer de gestão de impactos, riscos e oportunidades de conservação da biodiversidade

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

Diretrizes de atualização, monitoramento e avaliação

Comunicação e capacitação organizacional

Tomada de decisões gerenciais e operacionais

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Investimento social privado, políticas públicas e parcerias

102

Índice de Sustentabilidade Empresarial

103

REFERÊNCIAS

104

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

A P R E S E N TAÇÃO

APRESENTAÇÃO

Garantir o equilíbrio das espécies e ecossistemas em todo o mundo sumariza a relevância do tema biodiversidade. Preservá-la é essencial e, por isso, tornou-se um importante compromisso do Grupo Engie para com a sociedade. O processo institucional de transição energética do Grupo Engie alinha-se a diversas iniciativas internacionais de destaque, capitaneadas pela chamada Rede de Biodiversidade. A segunda fase do Projeto Matriz Biodiversidade, aqui apresentada, corrobora totalmente as expectativas e desdobramentos das políticas e estratégias de gestão corporativa do Grupo Engie e, em especial, da Engie Brasil Energia (EBE). O compromisso global expresso no documento “Biodiversidade e Engie” é mobilizar recursos para suportar e monitorar as ações do Grupo, com 4 focos estratégicos, cada qual com diversos resultados altamente sinérgicos ao Projeto Matriz Biodiversidade:

FOCO 1 Aumentar a conscientização sobre a biodiversidade e melhorar as habilidades do Grupo na operação: • Liderar uma rede de biodiversidade de especialistas internos; • Integrar a biodiversidade à estratégia do Grupo; • Promover a importância econômica das preocupações com a biodiversidade como oportunidades; • Proporcionar formação interna dedicada à biodiversidade. FOCO 2 Reforçar os compromissos do Grupo para preservar a biodiversidade: • Escrever um guia para um manejo ecológico dos locais de operação; • Implementar planos de ação concretos nos locais de operação; • Garantir a avaliação de novos projetos em termos de biodiversidade e ser proativo na hierarquia de mitigação; • Medir os impactos diretos e indiretos das atividades na biodiversidade e gerir biodiversidade na cadeia de fornecedores.

FOCO 3 Desenvolver soluções inovadoras para preservar a biodiversidade nos locais de operação do Grupo: • Disponibilizar ferramenta de mapeamento de áreas protegidas para locais de operação e novos projetos; • Agir como embaixador para apoiar as estratégias nacionais e as decisões políticas sobre biodiversidade; • Desenvolver soluções baseadas na natureza com a maior frequência possível.

FOCO 4 Garantir que as posições e práticas do Grupo sejam transparentes para os stakeholders: • Envolver e sensibilizar os stakeholders; • Promover em “voz alta” a comunicação interna e externa e os relatórios sobre as ações do Grupo.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

A Fase 1 do projeto, finalizada em abril de 2017, contextualizou o status da biodiversidade em 26 empreendimentos do parque energético da EBE, espalhados por cinco dos seis Biomas Brasileiros, segundo análise rápida de parâmetros de classificação e priorização reconhecidos nacional e internacionalmente. Entre os resultados materializados no relatório executivo, no caderno de mapas e no infográfico, destaca-se a caracterização quali-quantitativa que abrange todo o parque energético. Ela engloba diferentes regiões fitoecológicas e formações vegetacionais, áreas naturais protegidas, áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, além de áreas específicas de importância mundial para conservação de aves e também de concentração de espécies migratórias desse grupo taxonômico. A importância de biodiversidade influencia o ranking de empreendimentos e parâmetros na área de operação da EBE, tornando-se uma ferramenta funcional na tomada de decisões corporativas, seja para a operação em andamento como para novos investimentos estratégicos. A chamada Matriz de Priorização dos Empreendimentos, observando a classificação supracitada, foi uma das principais fontes de consulta para a seleção de dois pilotos para a Fase 2. Entretanto, a proposta não visava apenas focalizar em empreendimentos prioritários aos parâmetros adotados. Amostrar diferentes Biomas Brasileiros também era importante e a seleção se pautou naqueles com grande quantidade de empreendimentos frente ao parque analisado à época. Por fim, foi considerado ainda o leque de aplicações do Programa Matriz Biodiversidade nas diferentes etapas do mercado de energia (greenfield, aquisição, implantação, operação, desmobilização), de diferentes matrizes (hidrelétrica, eólica, solar, biomassa e termelétrica). Com tais fundamentos em vista, a seleção dos seguintes empreendimentos pilotos foi aprovada pela Área de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Engie Brasil Energia: • Usina Hidrelétrica Salto Osório (UHSO), situada em 5º lugar no ranking de priorização, dentro do Bioma Mata Atlântica, representando a matriz energética e região do país com maior capacidade instalada, com um longo histórico de operação; • Conjunto Eólico Campo Largo (CECL), situado em 7º lugar no ranking de priorização, dentro do Bioma Caatinga, representando a matriz energética que mais cresceu em número de empreendimentos da EBE na última década e que entrou em operação recentemente, embora simultaneamente ainda esteja em fase de implantação (ampliação).

O escopo da atual Fase 2 do Projeto Matriz da Biodiversidade objetiva aprofundar a futura estruturação de um programa corporativo direcionado ao conhecimento do status da biodiversidade e gestão de riscos, impactos e oportunidades na área de influência do parque energético da EBE. As etapas e ações que estruturam os projetos pilotos envolveram o aprofundamento e o desenvolvimento dos parâmetros de biodiversidade da Fase 1; o levantamento e sistematização de informações locais relevantes de biodiversidade; a identificação e avaliação de Serviços Ecossistêmicos (SE); e, finalmente, a construção da estrutura de análise e os outputs que subsidiarão o Programa Corporativo de Gestão de Biodiversidade.

APRESENTAÇÃO

Um dos principais diferenciais refere-se à simplificação resultante da grande quantidade de bases de dados e informações analisadas. Tais bases foram qualificadas e priorizadas seguindo critérios definidos pelo Projeto, com a visualização gráfica dos resultados, que também seguem em bancos de dados organizados para consultas e análises por demanda. Além do conceito e das bases e cruzamentos de dados relacionados a cada output, a avaliação final produziu os 4 outputs do Programa - Alvos de Biodiversidade, Áreas Estratégicas, Ações Prioritárias e Stakeholders, cuja materialização constitui os quatro primeiros capítulos do presente relatório. As aplicações principais para os pilotos, frente aos resultados alcançados, aparecem no capítulo seguinte, denominado Matriz Biodiversidade. Além da ficha com a visualização consolidada dos dados mais significativos de cada output, este item contém outro importante diferencial do projeto. A apresentação dos desdobramentos do Workshop de Impulsionamento dos Resultados do Matriz Biodiversidade prioriza Alvos e Áreas Estratégicas, que, por sua vez, foram selecionados em conjunto com os colaboradores da Usina e da Área de Meio Ambiente e Responsabilidade Social (MRS). Além disso, o Plano de Ação Demonstrativo para conservação de um dos Alvos selecionados foi adicionado ao escopo. Consta ainda a sugestão de área de abrangência para a gestão de riscos, impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade em UHSO, considerando a atual referência espacial adotada pelo Grupo. Finalmente, a indicação de aplicações transversais e de recomendações finais objetiva contribuir tanto com a futura consolidação do Programa Corporativo de Gestão de Biodiversidade como com o aproveitamento dos resultados já estabelecidos dentro das demandas de operação e gestão estratégica da Engie Brasil Energia. Estas aplicações e recomendações estão basicamente agrupadas em dois blocos. O primeiro diz respeito às diretrizes de atualização e monitoramento de dados e resultados, às possibilidades de comunicação e capacitação organizacional de colaboradores internos e externos e aos potenciais de incorporação dos presentes subsídios nos processos de tomada de decisão gerencial e operacional. O segundo bloco traz os desdobramentos de alinhamentos e sinergias complementares aos resultados do Projeto, com iniciativas bastante relevantes que norteiam as políticas do Grupo Engie e da EBE. Entre tais repercussões é importante citar a relação dos resultados e aplicações do Projeto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a formulação de políticas públicas, implementação de parcerias institucionais e, ainda, com o atendimento e a melhoria de performance no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo.

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

CONCEITO 16

Espécies animais e vegetais de provável ocorrência na região e de especial interesse para conservação, atendendo a uma ou mais das seguintes condições: AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO EM DIFERENTES NÍVEIS (ESTADUAL, NACIONAL E GLOBAL);

ALVOS E/OU BENEFICIADAS POR PLANOS DE AÇÃO NACIONAIS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS (PANS);

ALVOS DE ÁREAS ESPACIALMENTE DELIMITADAS E RECONHECIDAMENTE PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, USO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA.

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

BASES E CRUZAMENTO DE DADOS Diferentes bases de dados foram compiladas e analisadas para identificação de espécies de interesse e provável ocorrência na região da Usina Hidrelétrica Salto Osório, entre as quais: Documentos técnicos e listas de espécies que compõem o acervo do processo de licenciamento, implantação e operação do empreendimento; Programas, projetos e publicações de estudos e pesquisas mapeados e compilados, contendo listas de espécies de provável ocorrência na região; Alvos da 2ª Atualização de Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira (MMA, 2017);

LISTAS ACERVO + PESQUISAS

ALVOS ÁREAS PRIORITÁRIAS + IBAS

BASE DE ESPÉCIES PRIORITÁRIAS E DE PROVÁVEL OCORRÊNCIA

Alvos de Important Bird and Biodiversity Areas – IBAs (SAVE Brasil, 2006; Birdlife International / IUCN, 2018);

IUCN

Lista Global de Espécies Ameaçadas de Extinção – IUCN Redlist (2019); Listas Nacionais de Espécies da Flora e da Fauna Brasileiras Ameaçadas de Extinção (Portarias MMA nº 443/2014 e nº 444/2014);

MMA

Listas Estaduais de Espécies da Flora e da Fauna Ameaçadas de Extinção do Paraná (Portaria SEMA nº 05/2008 e Lei n° 11.967/1995);

SEMA

Lista do Projeto “Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – GEF Pró-Espécies (Portaria MMA nº 43/2014); Listas dos Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PANs) – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

PRÓ SPP

Lista de Espécies dos Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero – Sítios BAZE (Portaria MMA nº 287/2018).

PANs

Essas listas foram cruzadas entre si para identificação e qualificação dos Alvos de Biodiversidade quanto ao status de ameaça por grupo taxonômico e pela sua abrangência conforme planos e programas de conservação analisados. O processo de cruzamento das listas foi realizado de acordo com o fluxograma apresentado ao lado:

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

1 Sistematizadas no Produto Parcial nº 4 – Empreendimentos, Planos e Programas Colocalizados.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Para compilação das principais ameaças conhecidas e atribuídas a cada um dos Alvos de Biodiversidade e para sinalização de impactos potenciais das fases de implantação e operação do empreendimento por grupo taxonômico, foram realizados outros cruzamentos secundários, conforme ilustram os dois fluxogramas que seguem:

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

AMEAÇAS IUCN REDLIST

AVALIAÇÃO RISCO FAUNA ICMBIO

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

IMPACTOS BIÓTICOS IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO

SINALIZAÇÃO INCIDÊNCIA POR ESPECIALISTAS (QUESTIONÁRIO ONLINE) AMEAÇAS ALVOS DE BIODIVERSIDADE

TÁXONS IMPACTADOS PELA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E NÃO IMPACTADOS

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

QUALIFICAÇÃO Ao todo foram identificadas 185 espécies animais e vegetais de especial interesse para conservação e provável ocorrência na região da Usina Hidrelétrica Santo Osório, das quais 64 estão ameaçadas de extinção. NÚMERO TOTAL DE ALVOS POR FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO:

(N=185)

Ameaçadas

64 121

Não ameaçadas

Parte destas espécies ameaçadas é alvo de Planos de Ação Nacional - 29 ao todo, ao passo que outras não ameaçadas, mas de alguma forma englobadas pelas iniciativas desses Planos, foram classificadas como beneficiadas pelos PANs – 8 ao todo. As demais espécies, muito embora não se enquadrem atualmente em nenhuma categoria de ameaça, nem tampouco são beneficiadas pelo PANs, possuem algum interesse especial para conservação ou uso sustentável da biodiversidade, e podem futuramente ser reclassificadas em atualizações de listagens estaduais, nacionais ou mesmo global.

Os grupos taxonômicos mais abundantes entre os 185 Alvos de Biodiversidade são as aves, mamíferos terrestres e as plantas. (N=185) 19

1 INVERTEBRADOS

MAMÍFEROS VOADORES

PEIXES

11 9 3 RÉPTEIS

19 ANFÍBIOS

PLANTAS

41 41 MAMÍFEROS TERRESTRES

AVES

TOTAL DE ALVOS POR GRUPO TAXONÔMICO:

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

As aves e mamíferos terrestres continuam sendo maioria entre os grupos taxonômicos ameaçados de extinção, com os peixes passando à frente das plantas em número de espécies ameaçadas. ALVOS AMEAÇADOS POR GRUPO TAXONÔMICO:

(N=64)

19 1

1 INVERTEBRADOS

MAMÍFEROS VOADORES

ANFÍBIOS

PLANTAS

PEIXES

MAMÍFEROS TERRESTRES

AVES

9 5

RÉPTEIS

Considerando as categorias mais ameaçadas entre os três níveis, dos 64 Alvos de Biodiversidade, a maioria encontra-se atualmente enquadrada nas categorias “Vulnerável” (31 espécies) e “Em Perigo” (25 espécies). ALVOS NAS CATEGORIAS DE MAIOR AMEAÇA:

(N=64) Vulneráveis 20

Criticamente Ameaçadas

25 Em Perigo

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

Um total de 9 Planos de Ação Nacional engloba diversas espécies ameaçadas de extinção de provável ocorrência na região, sendo a maioria espécies alvos (foco de ação) e uma pequena parte de espécies beneficiada pelas ações. Entre os PANs, destacam-se no número de espécies alvos e beneficiadas os do Baixo Iguaçu, Herpetofauna do Sul e Aves da Mata Atlântica.

NÚMERO DE ESPÉCIES ALVO E BENEFICIADAS PELOS PANS:

Baixo Iguaçu

Herpetofauna do Sul

Aves da Mata Atlântica

Pequenos Felinos Canídeos

Grandes Felinos

Papagaios

Ungulados

Tamanduá-bandeira e Tatu-Canastra

4 MAMÍFEROS TERRESTRES • Rato-do-mato-de-nariz-laranja Wilfredomys oenax* • Tamanduá-bandeira Myrmecophaga tridactyla • Queixada Tayassu pecari* • Veado-campeiro Ozotoceros bezoarticus*

2 AVES • Águia-cinzenta Urubitinga coronata • Harpia Harpia harpiya

1 PLANTA • Pinheiro-brasileiro Araucaria angustifolia*

1 ANFÍBIO • Rã-das-corredeiras Limnomedusa macroglossa * ESPÉCIES CRITICAMENTE AMEAÇADAS NÃO ABRANGIDAS POR PANs.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

As principais espécies ameaçadas conhecidas para os Alvos de Biodiversidade em risco de extinção foram compiladas da própria lista vermelha da IUCN e da Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira desenvolvida pelo ICMBio. Embora nessas duas fontes não tenham sido identificadas ameaças para cerca de 30% dos 64 Alvos, não significa que tais espécies não sofram essas ou outras classes de ameaça.

Entre as ameaças identificadas, as classes “agricultura”, “caça”, “exploração florestal” e “urbanização” foram as mais incidentes sobre os Alvos. Vale destacar que as ameaças não devem ser analisadas apenas quantitativamente nem tampouco de forma isolada. A ameaça de reservatórios, por exemplo, é atribuída a algumas espécies bastante ameaçadas, entre elas a rã-das-corredeiras, criticamente ameaçada de extinção.

PRINCIPAIS CLASSES DE AMEÇA RELACIONADAS AOS 64 ALVOS DE BIODIVERSIDADE SOB RISCO DE EXTINÇÃO:

Agricultura

Caça

Exploração ﬂorestal

Urbanização

Rodovias e ferrovias Exóticas invasoras

Uso do fogo

7 6

Reservatórios Mineração

Zoonoses

5 3

Silvicultura 22

Coleta de recursos

Poluição

Eólicas

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

Já os impactos bióticos negativos da implantação e operação da UHSO , na opinião de oito especialistas consultados, incidem de forma pouco diferenciada sobre todos os grupos taxonômicos dos Alvos de Biodiversidade.

Entre os 64 alvos ameaçados, o destaque é para os peixes (8 espécies) com maior incidência de impactos da fase de operação do empreendimento. No caso da implantação, também se destacaram, com valores mais altos de incidência média, os mamíferos terrestres, as aves e os répteis, tanto de espécies ameaçadas quanto não ameaçadas. GRUPOS TAXONÔMICOS IMPACTADOS PELA IMPLANTAÇÃO, EM ORDEM DECRESCENTE DE GRAU DE IMPACTO:

MAMÍFEROS TERRESTRES

RÉPTEIS

AVES

ANFÍBIOS

PEIXES

MAMÍFEROS VOADORES

PLANTAS GRAU DE INCIDÊNCIA DE IMPACTO

ALTO

MÉDIO

BAIXO

GRUPOS TAXONÔMICOS IMPACTADOS PELA OPERAÇÃO, EM ORDEM DECRESCENTE DE GRAU DE IMPACTO:

PEIXES MAMÍFEROS TERRESTRES

RÉPTEIS

50 48

AVES

ANFÍBIOS PLANTAS MAMÍFEROS VOADORES GRAU DE INCIDÊNCIA DE IMPACTO

29 28 ALTO

MÉDIO

BAIXO

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

PRIORIZAÇÃO Uma das premissas do Matriz Biodiversidade é priorizar alvos e áreas estratégicas considerando critérios de importância e urgência para o delineamento de ações de conservação da biodiversidade em nível local e global.

A Categoria de ameaça Foram consideradas as categorias de ameaça em nível estadual, nacional e global, destacando-se a categoria mais ameaçada de cada alvo, independentemente da lista, como também as categorias citadas em mais de uma lista para a mesma espécie. De forma complementar, a condição de alvo e/ou beneficiada de cada espécie por planos e programas de conservação também foi considerada. Essa metodologia, validada por consultores especialistas, resultou num ranking de ameaça de extinção para os 64 Alvos ameaçados. Este critério de priorização deve ser utilizado em decisões estratégicas de forma complementar com outros a seguir descritos.

B Principais ameaças conhecidas Mantendo-se a ordem do ranking de status, apresentam-se aqui as principais ameaças conhecidas compiladas da lista vermelha da IUCN e da Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira desenvolvida pelo ICMBio. Este critério serve para analisar, por exemplo, quais Alvos sofrem maior diversidade de ameaças conhecidas. Também permite identificar ameaças para Alvos pré-selecionados segundo outros critérios inferidos quando da concepção de ações prioritárias.

C Incidência de impactos potenciais do empreendimento A incidência dos impactos bióticos negativos foi sinalizada individualmente por 8 especialistas em levantamento, monitoramento e avaliação de impactos sobre a fauna e a flora. Os resultados são apresentados separadamente por táxon, dos mais impactados para os menos, ranqueados pela pontuação e status de ameaça, com a sinalização dos respectivos graus de impacto da implantação e operação do empreendimento. Como colocado anteriormente, este critério deve ser analisado conjuntamente com os demais em decisões estratégicas corporativas.

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

PEIXES GRAU IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

GRAU IMPACTO DA OPERAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

ALVOS DE BIODIVERSIDADE Cnesterodon omorgmatos Astyanax gymnogenys Jenynsia diphyes Steindachneridion melanodermatum Trichomycterus crassicaudatus Trichomycterus igobi Trichomycterus mboycy Trichomycterus papilliferus Astyanax jordanensis CLASSE

MAMÍFEROS TERRESTRES

GRAU IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

GRAU IMPACTO DA OPERAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

AMEAÇADA

NÃO AMEAÇADA

ALVOS DE BIODIVERSIDADE Wilfredomys oenax Myrmecophaga tridactyla Tayassu pecari Ozotoceros bezoarticus Tapirus terrestris Mazama nana Leopardus guttulus Cuniculus paca Puma concolor Chrysocyon brachyurus Leopardus wiedii Speothos venaticus Leopardus pardalis Mazama americana Alouatta caraya Alouatta guariba clamitans Herpailurus yagouaroundi Pecari tajacu Sylvilagus brasiliensis Puma yagouaroundi Mazama gouazoubira Lontra longicaudis Akodon paranaensis Akodon serrensis Blarinomys breviceps Brucepattersonius iheringi Cabassous tatouay Caluromys lanatus Chironectes minimus Delomys dorsalis Euryoryzomys russatus Euryzygomatomys spinosus Gracilinanus microtarsus Juliomys pictipes Kannabateomys amblyonyx Lutroelina crassicaudata Monodelphis scalops Oxymycterus nasutus Phyllomys medius Phyllomys sulinus Sapajus nigritus CLASSE

AMEAÇADA

NÃO AMEAÇADA

STATUS

CLASSE

32 27 22 22 22 22 22 22 12 BENEFICIADA PELO PAN

STATUS

CLASSE

50 42 40 35 32 24 22 20 19 17 17 17 12 12 10 10 10 10 10 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 BENEFICIADA PELO PAN

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

RÉPTEIS GRAU IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

GRAU IMPACTO DA OPERAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

ALVOS DE BIODIVERSIDADE Stenocercus azureus Phrynops williamsi Contomastix vacariensis Acanthochelys spixii Bothrops cotiara Dipsas alternans Hydromedusa tectifera Polychrus acutirostris Pseudoboa haasi Ptychophis flavovirgatus Xenodon guentheri CLASSE

ANFÍBIOS GRAU IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

GRAU IMPACTO DA OPERAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

GRAU IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO ALTO

MÉDIO

Eptesicus taddeii Lasiurus egregius Myotis ruber

BENEFICIADA PELO PAN

STATUS

CLASSE

32 2 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 BENEFICIADA PELO PAN

STATUS

CLASSE

10 0 0

BAIXO

GRAU IMPACTO DA OPERAÇÃO MÉDIO

NÃO AMEAÇADA

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

CLASSE

ALTO

NÃO AMEAÇADA

Limnomedusa macroglossa Crossodactylus schmidti Boana semiguttata Haddadus binotatus Luetkenotyphlus brasiliensis Scinax rizibilis Vitreorana uranoscopa Boana caingua Boana leptolineata Dendropsophus microps Ischnocnema henselii Leptodactylus plaumanni Proceratophrys avelinoi Proceratophrys boiei Rhinella abei Siphonops annulatus Siphonops paulensis Sphaenorhynchus surdus Trachycephalus dibernardoi AMEAÇADA

CLASSE

22 18 17 0 0 0 0 0 0 0 0

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

CLASSE

MAMÍFEROS VOADORES

AMEAÇADA

STATUS

BAIXO

AMEAÇADA

NÃO AMEAÇADA

BENEFICIADA PELO PAN

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

PLANTAS

GRAU IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

GRAU IMPACTO DA OPERAÇÃO ALTO

MÉDIO

BAIXO

ALVOS DE BIODIVERSIDADE Araucaria angustifolia Ocotea odorifera Aspidosperma polyneuron Balfourodendron riedelianum Cedrela fissilis Aegiphila brachiata Baccharis dracunculifolia Bauhinia forficata Brunfelsia clandestina Campomanesia xanthocarpa Capsicum flexuosum Cestrum intermedium Cordia ecalyculata Cordia trichotoma Croton urucurana Eugenia burkartiana Eugenia pyriformis Eugenia uniflora Ilex brevicuspis Ilex microdonta Ilex paraguariensis Leandra regnellii Lonchocarpus subglaucescens Machaerium stipitatum Myrceugenia euosma Myrcia hebepetala Myrcia multiflora Nectandra lanceolata Ocotea puberula Ocotea silvestris Peltophorum dubium Rauvolfia sellowii Sambucus australis Schinus terebinthifolius Solanum corymbiflorum Solanum mauritianum Solanum melissarum Solanum ramulosum Solanum trachytrichium Symplocos tetrandra Trichilia catigua CLASSE

AMEAÇADA

NÃO AMEAÇADA

STATUS

CLASSE

45 30 20 20 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 BENEFICIADA PELO PAN

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

Urubitinga coronata Wilfredomys oenax Araucaria angustifolia Aburria jacutinga Myrmecophaga tridactyla Tayassu pecari Harpia harpiya Celeus galeatus Ozotoceros bezoarticus Amazona vinacea Cnesterodon omorgmatos Limnomedusa macroglossa Sporophila falcirostris Tapirus terrestris Ocotea odorifera Xolmis dominicanus Astyanax gymnogenys Tigrisoma fasciatum Mazama nana Jenynsia diphyes Steindachneridion melanodermatum Trichomycterus crassicaudatus Trichomycterus igobi Trichomycterus mboycy Trichomycterus papilliferus Stenocercus azureus Leopardus guttulus Spizaetus ornatus Tinamus solitarius Aspidosperma polyneuron Balfourodendron riedelianum Heliornis fulica Leptasthenura striolata Primolius maracana Cuniculus paca Phrynops williamsi Puma concolor Contomastix vacariensis Chrysocyon brachyurus Leopardus wiedii Speothos venaticus Cedrela fissilis Platyrinchus leucoryphus Astyanax jordanensis Leopardus pardalis Spizaetus melanoleucus Spizaetus tyrannus Mazama americana Biatas nigropectus Pteroglossus bailloni Cephalotrigona capitata Antrostomus sericodaudatus Chondrohierax uncinatus Phylloscartes paulista Phylloscartes sylviolus Piprites chloris Procnias nudicollis Sporophila angolensis Alouatta caraya Alouatta guariba clamitans Eptesicus taddeii Herpailurus yagouaroundi Pecari tajacu Sylvilagus brasiliensis

GRUPO Águia-cinzenta Rato-do-mato-de-nariz-laranja Pinheiro-brasileiro Jacutinga Tamanduá-bandeira Queixada Harpia Pica-pau-de-cara-canela Veado-campeiro Papagaio-de-peito-roxo Barrigudinho Rã-das-corredeiras Cigarra-verdadeira Anta Canela-sassafrás Noivinha-de-rabo-preto Lambari Socó-boi-escuro Veado-poca Surubim-do-iguaçu

Iguaninha-azul Gato-do-mato-pequeno Gavião-de-penacho Macuco Peroba-rosa Pau-marfim Picaparra Grimpeirinho Maracanã-verdadeira Paca Cágado-rajado Onça-parda Lobo-guará Gato-maracajá Cachorro-vinagre Cedro Patinho-gigante Lambari Jaguatirica Gavião-pato Gavião-pega-macaco Veado-mateiro Papo-branco Araçari-banana Mombucão Bacurau-rabo-de-seda Gavião-caracoleiro Não-pode-parar Maria-pequena Papinho-amarelo Araponga-comum Curió Bugio-preto Bugio-ruivo Morcego Jaguarundi Catetu Tapiti

AVES MAMÍFEROS TERRESTRES PLANTAS AVES MAMÍFEROS TERRESTRES MAMÍFEROS TERRESTRES AVES AVES MAMÍFEROS TERRESTRES AVES PEIXES ANFÍBIOS AVES MAMÍFEROS TERRESTRES PLANTAS AVES PEIXES AVES MAMÍFEROS TERRESTRES PEIXES PEIXES PEIXES PEIXES PEIXES PEIXES RÉPTEIS MAMÍFEROS TERRESTRES AVES AVES PLANTAS PLANTAS AVES AVES AVES MAMÍFEROS TERRESTRES RÉPTEIS MAMÍFEROS TERRESTRES RÉPTEIS MAMÍFEROS TERRESTRES MAMÍFEROS TERRESTRES MAMÍFEROS TERRESTRES PLANTAS AVES PEIXES MAMÍFEROS TERRESTRES AVES AVES MAMÍFEROS TERRESTRES AVES AVES ABELHA AVES AVES AVES AVES AVES AVES AVES MAMÍFEROS TERRESTRES MAMÍFEROS TERRESTRES MAMÍFEROS VOADORES MAMÍFEROS TERRESTRES MAMÍFEROS TERRESTRES MAMÍFEROS TERRESTRES

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

IUCN MMA EN EN CR EN VU VU NT VU NT EN

EN EN EN EN VU VU VU EN VU VU EN

VU VU

VU VU EN VU EN VU VU EN EN EN EN EN EN EN VU NT NT

VU NT NT EN EN LC

NT VU DD NT NT NT VU VU

DD VU NT

VU VU VU VU VU VU NT VU

NT NT

NT NT VU

STATUS

CR CR VU EN CR CR CR EN CR VU EN CR EN EN EN EN VU EN VU

54 50 45 44 42 40 39 37 35 34 32 32 32 32 30 30 27 27 24 22 22 22 22 22 22 22 22 20 20 20 20 20 20 20 20 18 17 17 17 17 17 15 15 12 12 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

DD VU EN EN

EN EN EN EN VU VU VU VU VU VU VU VU VU VU VU NT VU VU VU VU VU VU VU

NT NT VU VU VU

VU VU NT NT DD VU VU

PRINCIPAIS AMEAÇAS CONHECIDAS Urbanização, Agricultura, Caça, Exóticas invasoras Agricultura, Exploração florestal Agricultura, Coleta de recursos, Exploração florestal Agricultura, Caça, Reservatórios, Coleta de recursos Urbanização, Agricultura, Rodovias e ferrovias, Caça, Uso do fogo Urbanização, Agricultura, Exploração florestal, Caça Caça, Exploração florestal, Exóticas invasoras Urbanização, Agricultura, Exploração florestal, Reservatórios, Exóticas invasoras Silvicultura, Caça, Exóticas invasoras, Zoonoses Urbanização, Agricultura, Mineração, Caça Agricultura, Reservatórios, Poluição Urbanização, Agricultura, Caça, Exploração florestal Urbanização, Agricultura, Caça, Exploração florestal Exploração florestal, Exploração florestal Agricultura, Exóticas invasoras

Agricultura, Rodovias e ferrovias, Caça, Uso do fogo, Reservatórios

Silvicultura, Eólicas, Agricultura Urbanização, Agricultura, Rodovias e ferrovias, Caça, Uso do fogo Agricultura, Caça Urbanização, Agricultura, Rodovias e ferrovias, Caça, Exploração florestal Exploração florestal Exploração florestal

Urbanização, Agricultura, Caça, Exploração florestal Caça Urbanização, Mineração, Poluição, Reservatórios, Urbanização Urbanização, Agricultura, Rodovias e ferrovias, Caça, Exploração florestal Agricultura, Uso do fogo, Silvicultura Agricultura, Rodovias e ferrovias, Caça, Exóticas invasoras, Zoonoses Urbanização, Agricultura, Rodovias e ferrovias, Caça, Exploração florestal Urbanização, Agricultura, Caça, Exóticas invasoras, Zoonoses Urbanização, Agricultura, Exploração florestal Agricultura, Rodovias e ferrovias, Exploração florestal Urbanização,Agricultura, Exploração florestal, Caça, Mineração

Agricultura, Caça, Exploração florestal, Uso do fogo, Reservatórios Urbanização, Agricultura, Mineração, Exploração florestal, Rodovias e ferrovias Agricultura, Caça, Exploração florestal, Uso do fogo

Urbanização, Agricultura, Exploração florestal, Rodovias e ferrovias Urbanização, Agricultura, Mineração, Rodovias e ferrovias Urbanização, Agricultura, Caça, Rodovias e ferrovias Urbanização, Agricultura, Caça, Exploração florestal Urbanização, Agricultura, Caça, Exploração florestal, Zoonoses Urbanização Rodovias e ferrovias, Caça, Uso do fogo, Zoonoses Agricultura, Caça, Exploração florestal

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

ÁREAS ESTRATÉGICAS CONCEITO Áreas espacialmente delimitadas com importância estratégica para conservação da biodiversidade na região do empreendimento seja pela representatividade, singularidade ou pelo risco a que estão submetidas.

BASES E CRUZAMENTO DE DADOS Para identificação das Áreas Estratégicas foram adotadas diferentes bases de dados, diferenciando-se basicamente em função da abrangência espacial de análise. 30

No âmbito do buffer de 15 km do entorno do empreendimento, foram identificadas áreas a partir do mapeamento de formações vegetacionais e da avaliação de serviços ecossistêmicos previamente selecionados, conforme especificações listadas a seguir: Mapeamento das formações vegetacionais segundo a reclassificação do mapeamento realizado em 2007 pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO, da adoção de critérios relacionados à altitude, de acordo com o Manual Técnico da Vegetação Brasileira do IBGE (2012), e dos resultados do trabalho de Viani et al. (2011); Avaliação de risco dos habitats presentes na área de influência do reservatório utilizando o modelo Habitat Risk Assessment (HRA), integrante do software InVEST 3.7.0; Avaliação da exportação de sedimentos na área de influência do reservatório recorrendo-se ao modelo Sediment Delivery Ratio (SDR), integrante do software InVEST 3.7.0.

ÁREAS ESTRATÉGICAS

Já no âmbito dos 20 municípios que intersectam as Ottobacias de Nível 6, que drenam para o buffer de 15 km, a elaboração de outros mapeamentos para identificação de Áreas Estratégicas baseou-se em: Áreas naturais protegidas, incluindo Unidades de Conservação das 3 esferas governamentais e Terras Indígenas cadastradas em bases governamentais e não governamentais; 2ª atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade e os ambientes listados entre os alvos de conservação (MMA, 2017); Important Bird and Biodiversity Areas – IBAs (SAVE BRASIL, 2006; BIRDLIFE INTERNATIONAL / IUCN, 2018); Key Biodiversity Areas (BIRDLIFE INTERNATIONAL / IUCN, 2018); Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero – Sítios BAZE (PORTARIA MMA NO 287/2018). Além dos dados, informações e conhecimentos extraídos, foram realizadas análises espaciais de representatividade e de sobreposição entre todas as Áreas Estratégicas, dentro e fora do buffer de 15 km, conforme ilustra o fluxograma que segue.

MAPA FORMAÇÕES

HABITAT RISK ASSESMENT

FRAGMENTOS > 100 HECTARES

FRAGMENTOS < 100 HECTARES SOB > RISCO

FORMAÇÕES SOB < E > RISCO

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS

ÁREAS PRIORITÁRIAS E AMBIENTES-ALVO

OTTOBACIAS NÍVEL 6 > EXPORTAÇÃO SEDIMENTOS

KBAs

SÍTIOS BAZE

IBAs

ÁREAS ESTRATÉGICAS

1 Boa Esperança do Iguaçu; Catanduvas; Chopinzinho; Cruzeiro do Iguaçu; Dois Vizinhos; Enéas Marques; Espigão Alto do Iguaçu; Itapejara D’Oeste; Laranjeiras do Sul; Nova Laranjeiras; Nova Prata do Iguaçu; Porto Barreiro; Quedas do Iguaçu; Rio Bonito do Iguaçu; São João; São Jorge D’Oeste; Saudade do Iguaçu; Sulina; Três Barras do Paraná; Verê. 2 Quando incidentes, esses mapeamentos e suas análises espaciais abrangeram também, total ou parcialmente, o buffer de 15 km do entorno do empreendimento.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

QUALIFICAÇÃO Foi possível identificar e delimitar um total de 81 tipologias diferentes de Áreas Estratégicas na região da UHSO. A maior parte (70) apresenta sobreposição com o buffer de 15 km do empreendimento, incluindo 11 tipologias resultantes de mapeamentos e análises restritas a esta esfera de abrangência: grandes fragmentos vegetacionais (42); formações vegetacionais (5), habitats sob risco (2) e Ottobacias de Nível 6 com maior erosão e exportação de sedimentos (7).

TIPOLOGIAS DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS IDENTIFICADAS E MAPEADAS:

ÁREAS PROTEGIDAS

KBAs E IBAs

Parque Estadual do Rio Guarani RPPN Corredor do Iguaçu I RPPN Fazenda Alagado do Iguaçu RPPN Granja Perobal RPPN Ricieri Pizzato RPPN Sítio Cagnini RPPN Helmuth Krause RPPN Olivio Expedito Pastro Parque Natural Municipal Jirau Alto Terra Indígena Rios das Cobras Terra Indígena Manguerinha Terra Indígena Boa Vista

Parque Estadual do Rio Guarani Corredor do Iguaçu

GRANDES FRAGMENTOS Fragmento entre 100 e 1.000ha Fragmento entre 1.000 e 10.000ha Fragmento > 10.000ha

ÁREAS PRIORITÁRIAS MA058 MA062 MA064 MA071 32

EROSÃO E EXPORTAÇÃO DE SEDIMENTOS Ottobacia Nível 6 - 842329 Ottobacia Nível 6 - 842331 Ottobacia Nível 6 - 842332 Ottobacia Nível 6 - 842333 Ottobacia Nível 6 - 842336 Ottobacia Nível 6 - 842337 Ottobacia Nível 6 - 842338 Ottobacia Nível 6 - 842339

AMBIENTES-ALVO ÁREAS PRIORITÁRIAS Floresta Ombrófila Mista Rio Chopim, Bacia Iguaçu Floresta Estacional Semidecidual Montana Floresta Estacional Semidecidual Submontana Corredor do Iguaçu Parque Estadual do Rio Guarani

RISCO DE HABITAT Floresta Ombrófila Mista Montana Sob Risco Moderado Contato Fes/Fom Sob Risco Moderado

FORMACÕES VEGETACIONAIS Floresta Estacional Semidecidual Montana Floresta Ombrófila Mista Montana Floresta Estacional Semidecidual Submontana Contato Fes/Fom - Predomínio Fom Contato Fes/Fom

ÁREAS ESTRATÉGICAS

NÚMERO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS COM E SEM SOBREPOSIÇÃO AO BUFFER DE 15KM:

Com

Sem

Em termos de quantidade, o destaque é para os 42 grandes fragmentos florestais mapeados no buffer, mesmo se comparados com as demais tipologias de Áreas Estratégicas identificadas no âmbito espacial dos 20 municípios. As áreas protegidas também se sobressaem, com 3 terras indígenas e 9 unidades de conservação.

NÚMERO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS POR TIPOLOGIA:

BUFFER

TOTAL

Grandes fragmentos

42 5

Áreas Protegidas

12 7

Erosão e Exportação de Sedimentos

8 6

Ambientes-alvo Áreas Prioritárias

6 5

Formações Vegetacionais

5 Áreas Prioritárias

1 4

KBAs / IBAs

2 2

Habitats em risco

2 2

Vale destacar que, mesmo qualificadas como diferentes tipologias, algumas Áreas Estratégicas são coincidentes sob o ponto de vista conceitual e espacial, como no caso dos 6 Ambientes-alvo das Áreas Prioritárias, 3 deles coincidentes com formações vegetacionais e 2 deles duplamente coincidentes com IBAs e UCs. Em outros casos, a única diferença reside no tipo de avaliação sobre a mesma área, como no caso das duas formações vegetacionais que apresentaram valores moderados na avaliação de risco de habitats da região.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

A matriz de qualificação apresenta um panorama geral das Áreas Estratégicas em relação às tipologias, bases de análises e representatividade espacial no buffer e fora dele. O mapeamento envolveu 12 Áreas Protegidas entre os 20 municípios da região, sendo apenas 3 Terras Indígenas e 9 Unidades de Conservação, das quais 7 são Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), consideradas de proteção integral pelo Sistema Estadual, mas de uso sustentável pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação. As demais UCs são da categoria parque, um municipal em Dois Vizinhos e outro estadual em Três Barras do Paraná.

MATRIZ DE QUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

GRUPO

ÁREA TOTAL (ha)

Parque Estadual Rio Guarani RPPN Corredor do Iguaçu I RPPN Fazenda Alagado do Iguaçu RPPN Granja Perobal RPPN Ricieri Pizzato RPPN Sítio Cagnini RPPN Helmuth Krause RPPN Olívio Expedito Pastro Parque Natural Municipal Jirau Alto Terra Indígena Rio das Cobras Terra Indígena Manguerinha Terra Indígena Boa Vista Fragmentos entre 100 e 1.000 ha Fragmentos entre 1000 e 10.000 ha Fragmentos > 10.000 ha Floresta Estacional Semidecidual Montana Floresta Ombrófila Mista Montana Floresta Estacional Semidecidual Submontana Contato FES/FOM - predomínio FOM Contato FES/FOM Floresta Ombrófila Mista Montana sob risco moderado Contato FES/FOM sob risco moderado Ottobacia Nível 6 - 842329 Ottobacia Nível 6 -842331 Ottobacia Nível 6 -842332 Ottobacia Nível 6 -842333 Ottobacia Nível 6 -842336 Ottobacia Nível 6 -842337 Ottobacia Nível 6 -842338 Ottobacia Nível 6 -842339 Floresta Ombrófila Mista Rio Chopim, Bacia do Iguaçu Floresta Estacional Semidecidual Montana Floresta Estacional Semidecidual Submontana Corredor do Iguaçu Parque Estadual do Rio Guarani MA058 MA062 MA064 MA071 Parque Estadual do Rio Guarani Corredor do Iguaçu

Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Áreas Protegidas Grandes fragmentos Grandes fragmentos Grandes fragmentos Formações vegetacionais

2.253,66 5.656,54 25,81 10,37 8,52 8,60 6,49 4,40 42,57 18.681,98 16.375,76 7.336,33 6.669,85 16.782,44 13.609,23 20.014,88

Formações vegetacionais Formações vegetacionais

7.392,47 4.819,28

Formações vegetacionais Formações vegetacionais Formações vegetacionais

16.647,92 19.631,13 3.032,00

Formações vegetacionais Ottobacia Nível 6 Ottobacia Nível 6 Ottobacia Nível 6 Ottobacia Nível 6 Ottobacia Nível 6 Ottobacia Nível 6 Ottobacia Nível 6 Ottobacia Nível 6 Área Prioritárias Áreas Prioritárias Áreas Prioritárias

13.889,00 22.321,75 2.683,07 4.241,74 620,43 23.108,63 2.145,04 5.962,24 7.994,90 24.040,40

Áreas Prioritárias Áreas Prioritárias Áreas Prioritárias Áreas Prioritárias Áreas Prioritárias Áreas Prioritárias Áreas Prioritárias IBA IBA

29.562,60 2.146,19 247.321,18 235.335,34 221.564,58 30.804,57 2.146,20 29.562,77

ÁREAS ESTRATÉGICAS

REPRESENTATIVIDADE DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃO DOS MUNICÍPIOS % SOBRE TOTAL DOS MUNICÍPIOS

ÁREA

% SOBRE TOTAL DE ÁREA PROTEGIDA

UCs DE PROTEÇÃO INTEGRAL

2.296,24

4,96

0,25

UCs DE USO SUSTENTÁVEL

5.720,73

12,37

0,62

TERRAS INDÍGENAS

38.232,70

82,67

4,16

TOTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS

46.249,67

100

5,04

ÁREA BUFFER (ha)

1.847,96 3.145,22 25,81 10,37 8,52

0,72 1,23 0,01 0,00 0,00

6.669,85 16.782,44 13.609,23 20.014,88

2,61 6,57 5,33 7,84

7.392,47 4.819,28

2,90 1,89

16.647,92 19.631,13 3.032,00

6,52 7,69 1,19

13.889,00

5,44

2.683,07 4.241,74 620,43 16.938,25 2.145,04 5.962,24 7.994,90 24.040,40 347,55 39.646,01

0,011 0,017 0,002 0,066 0,008 0,023 0,031 9,42 0,14 15,53

4.819,28

1,89

27.830,72 1.786,16

10,90 0,70

179.477,76

70,31

1.785,13 27.854,98

0,70 10,91

ABRANGÊNCIA E SOBREPOSIÇÃO:

ÁREA MUNICÍPIO (ha)

2.253,66 5.656,54 25,81 10,37 8,52 8,60 6,49 4,40 42,57 19.280,55 7.406,26 11.545,90

0,25 0,62 0,003 0,001 0,001 0,001 0,001 0,0005 0,01 2,10 0,81 1,26

22.321,75 2.683,07 4.241,74 620,43 23.108,63 2.145,04 5.962,24 7.994,90

0,024 0,003 0,005 0,001 0,025 0,002 0,006 0,009

816,13

0,09

29.562,60 2.146,19 38.814,76 235.335,34 21.420,18 8.434,98 2.146,20 29.562,77

3,22 0,23 4,23 25,63 2,33 0,92 0,19 3,03

BUFFER

MUNICÍPIO

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Todas as terras indígenas estão fora do buffer. Já entre as UCs, há 5 sobrepostas ao buffer, incluindo as duas com maior representatividade de área, o Parque Estadual Rio Guarani, com 2.235 hectares, desses, 1.848 hectares estão dentro do buffer, e a RPPN Corredor do Iguaçu, com área total de 5.151 hectares, desses, 3.145 hectares estão dentro do buffer. REPRESENTATIVIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BUFFER DE 15 KM ÁREA

% SOBRE TOTAL DE ÁREA PROTEGIDA

% SOBRE TOTAL DOS MUNICÍPIOS

UCs DE PROTEÇÃO INTEGRAL

1.847,96

36,68

0,72

UCs DE USO SUSTENTÁVEL

3.189,92

63,32

1,25

TOTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS

5.037,89

100

1,97

As duas maiores UCs se sobrepõem a dois dos 39 grandes fragmentos florestais da região, incluindo o maior deles, sobreposto à RPPN supracitada, que representa cerca de 21% de formação vegetacional protegida no buffer, reforçando ainda mais seu papel como área estratégica para conservação da biodiversidade na região. Consta no mapeamento de formações vegetacionais um total de cerca de 68 mil hectares de vegetação natural representando aproximadamente 26% da área do buffer de 15 km. Entre as classes de formação vegetacional identificadas, ganham destaque a Floresta Estacional Semidecidual Montana e as áreas de contato entre a Floresta Estacional Semidecidual e a Floresta Ombrófila Mista.

PERCENTUAL DE ÁREA OCUPADA PELAS CLASSES DE VEGETAÇÃO NATURAL NO BUFFER DE 15KM:

Floresta Ombrófila Mista Montana Floresta Estacional Semidecidual Submontana

Floresta Estacional Semidecidual Montana

24 Contato FES/FOM predomínio FOM

29 Contato FES/FOM

ÁREAS ESTRATÉGICAS

MAPA ÁREAS PROTEGIDAS E FORMAÇÕES FLORESTAIS

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Considerando-se apenas os fragmentos florestais, independentemente da classe de vegetação, existem aproximadamente 37 mil hectares distribuídos em 42 grandes fragmentos, de tamanho superior a 100 hectares, representando pouco mais de 14% da área do buffer e quase a metade da área de vegetação natural nele inserida. Trata-se, portanto, de uma região bastante fragmentada, mas com a presença de um pequeno número de fragmentos com áreas significativas, conforme ilustram a tabela e gráficos a seguir. Vale ressaltar que parte desses grandes fragmentos, incluindo o único acima de 10 mil hectares, encontra-se sobreposta a áreas naturais protegidas. NÚMERO, ÁREA E PERCENTUAL DOS GRANDES FRAGMENTOS FLORESTAIS NO BUFFER DE 15 KM: NÚMERO DE FRAGMENTOS FRAGMENTOS ENTRE 100 E 1.000ha

ÁREA DOS FRAGMENTOS (ha)

% DO BUFFER OCUPADO PELOS FRAGMENTOS

6.669,85

2,61

FRAGMENTOS ENTRE 1.000 E 10.000ha

16.782,44

6,57

FRAGMENTOS > 10.000ha

13.609,23

5,33

37.061,52

14,52

68.505,68

26,84

TOTAL DE GRANDES FRAGMENTOS TOTAL DE VEGETAÇÃO NATURAL

CRUZAMENTO DAS FORMAÇÕES VEGETACIONAIS COM UCS DE USO SUSTENTÁVEL E DE PROTEÇÃO INTEGRAL:

ÁREA TOTAL (ha)

ÁREA DENTRO DE UCs (ha)

% EM UCs

ÁREA DENTRO DE UCs DE US (ha)

ÁREA DENTRO DE UCs DE PI (ha)

Floresta Estacional Semidecidual Montana

20.014,88

1.621,83

8,10

288,14

1.333,68

Floresta Ombrófila Mista Montana

7.392,47

1.367,19

18,49

1.367,19

0,00

Floresta Estacional Semidecidual Submontana

4.819,28

489,72

10,16

0,00

489,72

Contato FES/FOM Predomínio FOM

16.647,92

368,69

2,21

368,69

0,00

Contato FES/FOM

19.631,13

902,45

4,60

891,97

10,48

68.505,68

4.749,88

6,93

2.915,99

1.833,89

TOTAL

ÁREAS ESTRATÉGICAS

ÁREA (ha) DA FORMAÇÃO VEGETACIONAL NO BUFFER (cor) E DENTRO DE UCs (preta): Contato FES/FOM

902,45 19.632,13

Contato FES/FOM Predomínio FOM

368,69

Floresta Estacional Semidecidual Submontana

489,72

16.647,92

Floresta Ombrófila Mista Montana

4.819,28

1.367,19 7.392,47

Floresta Estacional Semidecidual Montana

1.621,83 20.014,88

Em relação ao risco do habitats, independentemente da classe de formação florestal, todos os pequenos fragmentos, sobretudo aqueles com menos de 50 ha, estão expostos a maior risco e espalhados em toda a paisagem que circunda o reservatório de Salto Osório. Os habitats remanescentes de Floresta Ombrófila Mista Montana estão sujeitos a maiores riscos por apresentarem baixa representatividade na paisagem (2,9 %) e por estarem extremamente recortados, acentuando-se o “efeito de borda”, principalmente na Bacia Hidrográfica do Rio das Cobras. FRAGMENTOS FLORESTAIS PRIORITÁRIOS SOB O PONTO DE VISTA DE RISCO DO HABITAT: Área em hectares de habitat e % por categoria de risco HABITAT

RISCO BAIXO

RISCO MODERADO

RISCO ALTO

RISCO MUITO ALTO

FOM

3.396

45,2

3.032

40,4

1.024

13,63

0,81

FES

16.454

64,9

4.580

18,1

4.120

16,26

184

0,73

CONTATO

15.355

46,0

13.889

41,6

3.756

11,25

391

1,17

Representatividade (%) das categorias de risco por habitat em relação ao ecossistema HABITAT

RISCO BAIXO

RISCO MODERADO

RISCO ALTO

RISCO MUITO ALTO

FOM

3.396

5,1

3.032

4,6

1.024

1,55

0,09

FES

16.454

24,8

4.580

6,9

4.120

6,22

184

0,28

CONTATO

15.355

23,2

13.889

21,0

3.756

5,67

391

0,59

TOTAL

35.205

53,1

21.501

32,46

8.900

13,44

636

0,96

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

MAPA DE RISCO DO ECOSSISTEMA

ÁREAS ESTRATÉGICAS

MAPA EXPORTAÇÃO SEDIMENTOS - ANUAL

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Em relação à erosão e exportação de sedimentos, a média nas bacias hidrográficas afluentes do reservatório de Salto Osório foi de aproximadamente 1,06 ton./ha/ano, o que classifica a região como de moderada exportação de sedimentos (CAMPAGNOLI, 2006). Contudo, ao avaliar os resultados obtidos em cada bacia, destacam-se por apresentar os maiores valores as bacias 19, 23 e 27 (calhas do rio Iguaçu e do reservatório de Salto Osório), nos municípios de Sulina, Rio Bonito do Iguaçu e Saudade do Iguaçu, com valores acima de 1,7 ton/ha/ano. Ao avaliar a exportação de sedimentos à luz das bacias hidrográficas principais, as bacias do Rio das Cobras (Ottobacias 10 a 18) e do Rio Capivara (Ottobacia 24) possuem os maiores valores de contribuição para a descarga sólida afluente ao reservatório, com valores em torno de 67.399,3 ton./ano e 32.979,3 ton./ano, respectivamente. É importante destacar que dentro de uma mesma bacia existem comportamentos muito diferentes em relação aos processos erosivos, porque as bacias de cabeceiras do rio das Cobras são muito mais impactantes no aporte de sedimentos ao reservatório de Salto Osório do que as bacias de afluentes que estão na porção baixa desta bacia, mais próximas à represa. A identificação de 4 Áreas Prioritárias indica que 2 delas estão sobrepostas ao buffer, e 2 são IBAs, ambas também sobrepostas ao buffer. Estas 2 IBAs coincidem, em nome e parcialmente em área, com as duas principais unidades de conservação do buffer, o Parque Estadual Rio Guarani e a RPPN Corredor do Iguaçu I. O alto percentual de sobreposição da Área Prioritária MA 062 ao buffer, cuja prioridade é extremamente alta, potencializa a identificação de alvos de biodiversidade e stakeholders – especialistas detentores de conhecimento e possíveis parceiros para iniciativas e oportunidades de ação. ÁREA E PERCENTUAL DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS E IBAs NOS MUNICÍPIOS E NO BUFFER DE 15 KM:

MUNICÍPIOS

ÁREA TOTAL (ha)

SOBREPOSIÇÃO %

ÁREAS PRIORITÁRIAS

304.005,26

33,11

IBAs

31.709,79

3,45

BUFFER 15KM

BUFFER

ÁREAS PRIORITÁRIAS

179.477,76

70,31

IBAs

29.616,88

11,60

Considerando os 39 grandes fragmentos florestais, a alta sobreposição de Áreas Prioritárias evidencia a relevância de conservação das formações vegetacionais existentes no buffer de todas as faixas de tamanho, com destaque numérico para aquelas com até mil hectares, e de área para os fragmentos entre mil e dez mil hectares.

ÁREAS ESTRATÉGICAS

MAPA ÁREAS PRIORITÁRIAS E IMPORTANT BIRD AREAS

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

ÁREA PRIORITÁRIA

CÓDIGO

CHOPINZINHO

ÁREA BUFFER

ÁREA MUNICÍPIO

AÇÃO PRINCIPAL

38.814,76

Gestão integrada e participativa de áreas protegidas. Corredores ecológicos e territórios de povos e comunidades tradicionais.

235.335,34

Gestão integrada e participativa de áreas protegidas. Corredores ecológicos e territórios de povos e comunidades tradicionais.

MA064

21.420,18

Fiscalização e controle de atividades ilegais (ex.: desmatamento, caça, pesca predatória)

MA071

8.434,98

Gestão integrada e participativa de áreas protegidas. Corredores ecológicos e territórios de povos e comunidades tradicionais.

MA058

4 IB

CATANDUVAS 70

CATANDUVAS

MA062

179.477,75

2 IB

NOVA LARANJEIRAS 1 IB

% ABRANGÊNCIA

% %

BUFFER 15 KM 20 MUNICÍPIOS

IB : IMPORTÂNCIA BIOLÓGICA

MUITO ALTA

PA : PRIORIDADE DE AÇÃO

EXTREMAMENTE ALTA

Embora com uma sobreposição menor, as IBAs ainda ocupam cerca de ¼ do território dos grandes fragmentos do buffer, com destaque adicional à sobreposição já destacada nas duas maiores unidades de conservação. Importante observar no mapa que a IBA Corredor do Iguaçu engloba um grande fragmento florestal, na porção leste do buffer, contíguo ao reservatório da Usina Hidrelétrica Salto Santiago, que não apresentou sobreposição a áreas naturais protegidas, o que reforça ainda mais a necessidade de ações para sua conservação.

ÁREA PRIORITÁRIA

CÓDIGO

ÁREA BUFFER

ÁREA MUNICÍPIO

PARQUE ESTADUAL RIO GUARANI

MA058

1.786,16

2.146,19

0,7

% ABRANGÊNCIA

0,2

CORREDOR DO IGUAÇU 10,9

A1 : SPP GLOBALMENTE AMEAÇADA

MA062

27.831

29.562,60

3,2

BUFFER 15 KM

20 MUNICÍPIOS

A1 : SPP GLOBALMENTE AMEAÇADA

CRITICAMENTE AMEAÇADAS

EM PERIGO

VULNERÁVEIS

QUASE AMEAÇADAS

ÁREAS ESTRATÉGICAS

Entre os 6 Ambientes-alvo das Áreas Prioritárias, todos com sobreposição ao buffer de 15 km, o destaque fica por conta da representatividade da Floresta Estacional Semidecidual Submontana, para a IBA Corredor do Iguaçu e para as formações de Floresta Ombrófila Mista, implicando ainda maior importância estratégica para a conservação da biodiversidade dessas áreas.

PRIORIZAÇÃO A priorização de Áreas Estratégicas atendeu principalmente aos critérios de representatividade e proximidade espacial e de proteção legal, considerando a impossibilidade de desenvolver uma avaliação padronizada de impactos e ameaças para todas as áreas identificadas. A representatividade e proximidade espacial foram analisadas em relação ao grau de sobreposição entre as diferentes Áreas Estratégicas, por meio de cruzamento matricial, de sobreposição e de grau de cobertura ao buffer de 15 km, como critérios de proximidade e representatividade em relação à Usina Hidrelétrica de Salto Osório. Quanto ao grau de sobreposição entre as Áreas Estratégicas, destacaram-se entre as 5 com maior grau a Área Prioritária Catanduvas (MA 062), a Floresta Estacional Semidecidual, a IBA, a do Ambiente-alvo Corredor do Iguaçu (áreas coincidentes) e a formação de Contato FES/FOM sob risco moderado. No geral, há uma sobreposição considerável entre a maior parte das Áreas Estratégicas mapeadas, à exceção das RPPNs, em função de sua pequena área espacial, das Terras Indígenas e de demais Áreas Prioritárias que se situam mais próximas da fronteira da região dos 20 municípios analisados. Conforme apontado no gráfico a seguir, a maioria das Áreas Estratégicas cobre total ou parcialmente o buffer, o que reforça a prioridade em relação à proximidade da Usina Hidrelétrica Salto Osório. Sob o critério de grau de cobertura dessas áreas incidentes sobre o buffer, novamente se destacam a Área Prioritária Catanduvas (MA 062), cobrindo mais de 70% do buffer, a Floresta Estacional Semidecidual, com mais de 15%, e a IBA e Ambiente-alvo Corredor do Iguaçu (áreas coincidentes), cada uma com cobertura próxima de 11% do buffer.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

PRIORIZAÇÃO ESPACIAL PELO NÚMERO DE SOBREPOSIÇÕES ENTRE ÁREAS ESTRATÉGICAS E PELA SOBREPOSIÇÃO COM O BUFFER DE 15KM:

Área Prioritária MA062

Floresta Estacional Semidecidual Montana Contato FES/FOM sob risco moderado

21 21 21 20

IBA Corredor do Iguaçu Ambiente-alvo Corredor do Iguaçu Floresta Estacional Semidecidual Montana

19 18

Contato FES/FOM Contato FES/FOM predomínio FOM

Fragmentos entre 100 e 1.000 ha Floresta Ombrófila Mista Fragmentos entre 1.000 e 10.000 ha Fragmentos > 10.000 ha Floresta Ombrófila Mista Montana Floresta Ombrófila Mista Montana sob risco moderado Ottobacia Nível 6 -84 2339 RPPN Corredor do Iguaçu I Ottobacia Nível 6 -84 2331 Ottobacia Nível 6 -84 2332 Ottobacia Nível 6 -842337 Ottobacia Nível 6 -84 2338 Ottobacia Nível 6 -84 2333 Floresta Estacional Semidecidual Submontana* Ottobacia Nível 6 -84 2336 Floresta Estacional Semidecidual Submontana Parque Estadual Rio Guarani (UC)

IBA Parque Estadual do Rio Guarani Ambiente-alvo Parque Estadual do Rio Guarani RPPN Ricieri Pizzato Ambiente-alvo Rio Chopim, Bacia do Iguaçu RPPN Fazenda Alagado do Iguaçu Ottobacia Nível 6 - 84 2329 RPPN Granja Perobal Rio das Cobras (TI) Mangueirinha (TI) Área prioritária MA058

18 16 15 14 14 14 13 13 13 13 13 12 11 11 11 10 9 9 6 6 3 3 2 2 1 1

ÁREAS ESTRATÉGICAS

PERCENTUAL DE SOBREPOSIÇÃO DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS AO BUFFER DE 15KM: Área Prioritária MA062 Floresta Estacional Semidecidual Montana Área Prioritária Corredor do Iguaçu IBA Corredor do Iguaçu Floresta Ombrófila Mista Floresta Estacional Semidecidual Montana Contato FES/FOM Fragmentos entre 1.000 e 10.000 ha Contato FES/FOM predomínio FOM Contato FES/FOM sob risco moderado Fragmentos > 10.000 ha Floresta Ombrófila Mista Montana Fragmentos entre 100 e 1.000 ha Floresta Estacional Semidecidual Submontana Floresta Estacional Semidecidual Submontana RPPN Corredor do Iguaçu I Floresta Ombrófila Mista Montana sob risco moderado Parque Estadual Rio Guarani (UC) IBA Parque Estadual do Rio Guarani Ambiente-alvo Parque Estadual do Rio Guarani Rio Chopim, Bacia do Iguaçu Ottobacia Nível 6 -84 2336 Ottobacia Nível 6 -84 2339 Ottobacia Nível 6 -84 2338 Ottobacia Nível 6 -84 2332 Ottobacia Nível 6 -84 2331 RPPN Fazenda Alagado do Iguaçu Ottobacia Nível 6 -84 2337 RPPN Granja Perobal RPPN Ricieri Pizzato Ottobacia Nível 6 -84 2333

70,31 15,53 10,91 10,90 9,42 7,84 7,69 6,57 6,52 5,44 5,33 2,90 2,61 1,89 1,89 1,23 1,19 0,72 0,70 0,70 0,14 0,07 0,03 0,02 0,02 0,01 0,01 0,01 0,004 0,003 0,002

A proteção legal impõe uma condição diferencial às Áreas Estratégicas, no caso das 5 Unidades de Conservação sobrepostas ao buffer, com destaque para o Parque Estadual do Rio Guarani e a RPPN Corredor do Iguaçu, ambas com sobreposição aos grandes fragmentos florestais, muito embora tenham uma representatividade pequena se comparadas às demais Áreas. É importante priorizar essas UCs, não só em termos de critério espacial, mas, principalmente, como estratégia de fortalecimento dos mecanismos de conservação da biodiversidade, com base na existência de instrumentos legais, limites territoriais e, sobretudo, regime especial de administração e ferramentas de gestão participativa (inexistentes no caso da RPPN e bastante defasado no caso do Parque Estadual Rio Guarani). A futura seleção de Áreas Estratégicas no âmbito do programa de gestão de impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade devem levar em consideração outros aspectos complementares, além da representatividade/ proximidade espacial e proteção legal, a exemplo dos próprios Alvos de Biodiversidade selecionados, que podem apresentar requisitos de habitat associados a uma ou mais Áreas.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

AÇÕES PRIORITÁRIAS

CONCEITO Ações de caráter urgente e importante para a conservação de alvos e/ou áreas estratégicas de biodiversidade na região do empreendimento, sejam elas:

EM FASE DE PLANEJAMENTO OU DE EXECUÇÃO;

PONTUAIS OU CONTÍNUAS;

SOB RESPONSABILIDADE DA ENGIE E/OU DE DISTINTOS STAKEHOLDERS.

BASES E CRUZAMENTO DE DADOS A compilação de Ações Prioritárias enquadrou diferentes bases de dados relacionadas à implantação e operação do empreendimento, aos Alvos de Biodiversidade, às Áreas Estratégicas e ainda a programas, projetos e empreendimentos colocalizados, segundo lista a seguir. Objetivos e ações dos programas e investimentos ambientais em desenvolvimento na UHSO; Objetivos e ações de programas e projetos de pesquisa, desenvolvimento e extensão colocalizados ao empreendimento;

AÇÕES PRIORITÁRIAS

Ações principais da 2a atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Bioma Mata Atlântica (MMA, 2017); Ações dos Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PANs) que abranjam os alvos de biodiversidade do empreendimento; Objetivos de criação, manejo e ações de programas e subprogramas das áreas protegidas, incluindo Unidades de Conservação das 3 esferas governamentais colocalizadas ao empreendimento; Recomendações da avaliação de serviços ecossistêmicos na área de influência do reservatório, por meio dos modelos Habitat Risk Assessment (HRA) e Sediment Delivery Ratio (SDR), integrantes do software InVEST 3.7.0. Essas bases não foram cruzadas entre si, como foi feito para os Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas, mas foram sinalizadas as sinergias diretas e indiretas aos Alvos e Áreas, com base no escopo de planejamento analisado. Tal sinalização deverá direcionar a convergência de Ações Prioritárias de acordo com as recomendações de priorização do Capítulo 7 do presente Relatório.

QUALIFICAÇÃO Ao todo foram analisados 64 instrumentos de planejamento dotados de objetivos e/ ou ações relacionados à área de influência da UHSO, ainda que alguns tenham abrangência superior ao buffer de 15 Km e aos municípios que intersectam as Ottobacias de Nível 6 que drenam para o empreendimento. A maioria é composta por projetos colocalizados, Planos de Ação Nacional e ações inerentes a Áreas Estratégicas, a exemplo das unidades de conservação identificadas e das bacias que merecem atenção especial no tocante à erosão e exportação de sedimentos, conforme serviço ecossistêmico avaliado para o empreendimento nessa fase do Projeto Matriz Biodiversidade.

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO COMPILADOS POR TIPOLOGIA:

Projetos Áreas Estratégicas

28 16 Programas / Planos

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS BASES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS IDENTIFICADAS:

Avaliação da Erosão e Exportação de Sedimentos

Avaliação de risco dos Habitats Naturais

Unidades de Conservação da Natureza

Planos de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Expeleológico (PANs)

Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira

Programas e Projetos Colocalizados

20 Programas Ambientais de Operação do Empreendimento

PROJETOS

PROGRAMAS/PLANOS

ÁREAS ESTRATÉGICAS

Foram extraídos e estruturados 101 objetivos e 589 ações dos instrumentos de planejamento compilados. Entre eles, a quantidade de objetivos e de ações dos 9 Planos de Ação Nacional relacionada aos Alvos de Biodiversidade merece destaque. Os planos de manejo do Parque Estadual Rio Guarani e do Parque Municipal de Jirau Alto também se sobressaem pela quantidade de objetivos, neste caso, tanto os objetivos de criação da unidade, quanto os de manejo (geral e específicos), e pelas ações sistematizadas, muito embora sejam documentos bastante antigos. Dos programas e investimentos ambientais da UHSO foram sistematizadas 42 ações, representando a terceira maior fonte de dados de planejamento.

AÇÕES PRIORITÁRIAS

BASE DE AÇÕES PRIORITÁRIAS

Avaliação da Erosão e Exportação de Sedimentos

OBJETIVOS

TIPOS DE OBJETIVO

AÇÕES

CRIAÇÃO

GERAL

MANEJO

Não

Sim

Não

Sim

103

Sim

Não

436

Sim

Não

Sim

Não

Sim

Não

Avaliação de risco dos Habitats Naturais 5

Unidades de Conservação da Natureza 9

Planos de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Expeleológico (PANs) 9

Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira 4

Programas e Projetos Colocalizados 4

Programas Ambientais de Operação do Empreendimento

ABRANGÊNCIA

BUFFER 15 KM

INSTRUMENTOS DE

PROJETOS

PROGRAMAS/PLANOS

ÁREAS ESTRATÉGICAS

PLANEJAMENTO 20 MUNICÍPIOS

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

QUANTIDADE DE OBJETIVOS ELENCADOS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS BASES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS:

Planos de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PANs)

Programas e Projetos Colocalizados

Unidades de Conservação da Natureza

Programas Ambientais de Operação do Empreendimento

Avaliação da Erosão e Exportação de Sedimentos

Avaliação de risco dos Habitats Naturais

AÇÕES PRIORITÁRIAS

QUANTIDADE DE AÇÕES PREVISTAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS BASES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS:

436

Planos de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PANs)

103

Unidades de Conservação da Natureza

Programas Ambientais de Operação do Empreendimento

Avaliação de risco dos Habitats Naturais

Programas e Projetos Colocalizados

Avaliação da Erosão e Exportação de Sedimentos

As Usinas Hidrelétricas de Santo Osório e Salto Santiago não possuem estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), nem tampouco programas ambientais decorrentes desses estudos e das condicionantes típicas de um processo de licenciamento, pois foram implantadas e entraram em operação antes da obrigação legal de tais estudos e processos. Com base na análise de relatórios e do nivelamento com o colaborador Felipe Costa (Regional Rio Iguaçu – RERI), foram estruturados objetivos e ações de 3 programas ambientais (Vigilância Ambiental e Sociopatrimonial, Monitoramento Limnológico e Ictiológico e Reflorestamento) e de 1 projeto em parceria com municípios do entorno, denominado Proteção de Nascentes. Entre eles, a estrutura de planejamento do programa Vigilância Ambiental e Sociopatrimonial e de Monitoramento Limnológico e Ictiológico merece destaque.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

PROGRAMA E PROJETOS

OBJETIVO GERAL

Vigilância Ambiental e Sociopatrimonial

Monitoramento Limnológico e Ictiológico

OBJETIVO ESPECÍFICO

Nº AÇÕES

Não especificado

a. Determinar os parâmetros limnológicos abióticos para estimativa do índice de qualidade da água de reservatórios (IQAR) e de estado trófico (IET);

b. Determinar as concentrações dos parâmetros limnológicos bióticos (coliformes totais e fecais, fitoplâncton e zooplâncton); c. Determinar os perfis térmicos e suas implicações na qualidade da água; d. Avaliar efeitos associados à dinâmica térmica da coluna de água, para o entendimento das distribuições dos organismos aquáticos e preservação das espécies nativas. 54

AÇÕES PRIORITÁRIAS

AÇÕES

Elaboração dos Registros de Ocorrências – RO’s e Resumos Executivos – RE’s Entrega, envio por correspondência e acompanhamento de N.E. – notificação extrajudicial Reintegração de posse e demolição de benfeitorias irregulares após decisão judicial Participação em audiências judiciais, quando convocados Vistorias programadas decorrentes dos monitoramentos ambientais Manutenção ambiental periódica Pré-análise de solicitações de permissão de uso Criação de documento no Aplicativo “Protocolo” do Sistema TRAMI Autorização dos dados do RO no Sistema GEOWEB Alteração do status no Sistema GEOWEB Emissão da minuta da NE e encaminhar à UO AJU para a revisão e assinatura Emissão de despacho via e-mail à UO DPS especificando as ações corretivas realizadas Encaminhamento da documentação (RO físico, NE, fotos e negativos, demais documentos) à UO DPS para digitalização e guarda no Processo Patrimonial Relatórios de Análise de Solicitação de Permissão de Uso (PU)

Amostragens das variáveis físicas e químicas Amostragens para as variáveis biológicas relacionadas à comunidade fitoplanctônica e zooplanctônica Análises laboratoriais Determinação das variáveis limnológicas Determinação do Índice de Qualidade de Água de Reservatórios (IQAR), bem como o Índice do Estado Trófico de Reservatórios (IET) Amostragens de ictiofauna Determinação da abundância específica através da captura por unidade de esforço (CPUE) para cada amostra Determinação da dominância de espécies, avaliada através da curva de relação espécie/ abundância de indivíduos Análise da diversidade e riqueza ictiofaunística Determinação da equitabilidade da distribuição das capturas Determinação do local e período de reprodução Determinação das variações do Índice de Atividade Reprodutiva (IAR) Determinação das curvas de seletividade Coletas e análises de ovos e larvas de peixes Determinação da abundância do ictioplâncton

Entre os 4 programas e 20 projetos colocalizados ao empreendimento, vale reforçar a alta sinergia de 18 projetos com o monitoramento limnológico e ictiológico anteriormente citada. Essa sinergia está relacionada principalmente ao histórico de atuação do Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais (INEO), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, que inclusive é responsável pela operação do referido programa ambiental.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

INSTITUIÇÃO

PROJETO

Universidade Estadual de Ponta Grossa Museu de História Natural Capão da Imbuia

Estudo integrando dados morfológicos e moleculares de Corydoras aff. longipinnis e C. ehrhardti em SC/PR/RS para avaliar a estruturação das distribuições geográficas dessas espécies.

“Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais (INEO) Universidade Estadual do Oeste do Paraná”

Estruturação dos traços funcionais da assembleia de peixes após a formação de reservatórios: análise de padrões funcionais associados às características ambientais Modelo biológico aplicado da qualidade da nos corpos de água no estado do Paraná: Reservatório de Salto Santiago, Salto Osório, São Francisco Verdadeiro e os rios Tibagi, Baixo Iguaçu Hidrologia e Climatologia nos Reservatórios de Salto Osório e Salto Santiago Limnologia e qualidade da água na UHE Baixo Iguaçu Monitoramento da Ictiofauna da UHE Baixo Iguaçu Distribuição espacial e temporal da ictiofauna nos reservatórios de Salto Santiago e Salto Osório Estudos limnológicos nos reservatórios de Salto Santiago e Salto Osório Contribuições genético-moleculares e morfométricas em populações do gênero Rhamdia das bacias dos rios Iguaçu e Paraná Tecnologia para formação de bancos de germoplasma e produção de peixes nativos para estocagem (repovoamento) no rio Iguaçu Monitoramento ictiológico dos reservatórios de Salto Santiago e Salto Osório Ecologia, Biologia Funcional e Biomonitoramento em Ecossistemas Aquáticos na Região Neotropical Morfohistofisiologia em peixes: variáveis biomarcadoras como ferramenta para avaliar a qualidade ambiental de ecossistemas lóticos em bacias hidrográficas paranaenses Monitoramento da ictiofauna e de áreas de desova na área de influência da UHE Baixo Iguaçu Biologia e ecologia do surubim do Iguaçu, Steindachneridion melanodermatum, espécie ameaçada e endêmica da bacia do Rio Iguaçu Estudos comparativos em espécies congêneres das bacias do Prata e do Amazonas através de análises citogenéticas, do ciclo reprodutivo e do DNA mitocondrial, com abordagem à taxonomia, sistemática, biogeografia e conservação Avaliação do desenvolvimento embrionário de espécies neotropicais expostas a águas de riachos com concentrações-traço de pesticidas Agrotóxicos Acefato e Glifosato: avaliação de efeitos em espécies de peixes neotropicais.

AÇÕES PRIORITÁRIAS

ABRANGÊNCIA

VIGÊNCIA

Bacias dos rios Iguaçu, Tibagi e riachos litorâneos

2018 < : atual

Bacia hidrográfica do rio Paraná

2017 < : atual

Bacia hidrográfica do Baixo Iguaçu

2017 < : atual

UHEs Salto Santiago e Salto Osório

2017 < : atual

UHE Baixo Iguaçu UHE Baixo Iguaçu UHEs Salto Santiago e Salto Osório

2017 < : atual 2017 < : atual 2017 < : atual

UHEs Salto Santiago e Salto Osório

2017 < : atual

Bacias hidrográficas dos rios

2015 < : atual

Paraná e Iguaçu

2012 < < 2018

Rio Iguaçu 2007 < : atual UHEs Salto Santiago e Salto Osório Bacias hidrográficas brasileiras

2016 < : atual 2014 < : atual

Bacias hidrográficas paranaenses

2014 < : atual

UHE Baixo Iguaçu

2012 < : atual 57

Bacia hidrográfica do rio Iguaçu

2017 < : atual

Bacias hidrográficas do Prata e do Amazonas 2017 < : atual

Bacias hidrográficas do oeste paranaense

2016 < : atual

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

As 4 Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Bioma Mata Atlântica apontaram apenas 2 tipos de ações principais: Gestão integrada e participativa de áreas protegidas, corredores ecológicos e territórios de povos e comunidades tradicionais; e Fiscalização e controle de atividades ilegais. O destaque fica para a ação de gestão integrada, delineada para 3 das 4 Áreas Prioritárias, incluindo a MA 062 (Catanduvas), de extremamente alta importância biológica e prioridade de ação, e também a única delas sobreposta ao buffer de 15 Km do empreendimento.

ÁREA PRIORITÁRIA CHOPINZINHO

CÓDIGO

ÁREA BUFFER

ÁREA MUNICÍPIO

AÇÃO PRINCIPAL

38.814,76

Gestão integrada e participativa de áreas protegidas. Corredores ecológicos e territórios de povos e comunidades tradicionais.

235.335,34

Gestão integrada e participativa de áreas protegidas. Corredores ecológicos e territórios de povos e comunidades tradicionais.

MA064

21.420,18

Fiscalização e controle de atividades ilegais (ex.: desmatamento, caça, pesca predatória)

MA071

8.434,98

Gestão integrada e participativa de áreas protegidas. Corredores ecológicos e territórios de povos e comunidades tradicionais.

MA058

4 IB

CATANDUVAS 70

CATANDUVAS

MA062

179.477,75

2 IB

NOVA LARANJEIRAS 1 IB

% ABRANGÊNCIA

% %

BUFFER 15 KM 20 MUNICÍPIOS

IB : IMPORTÂNCIA BIOLÓGICA PA : PRIORIDADE DE AÇÃO

MUITO ALTA EXTREMAMENTE ALTA

Os 9 Planos de Ação Nacional assumem grande importância entre as Ações Prioritárias compiladas não só pela quantidade expressiva de objetivos e ações como, principalmente, pela relação direta com os Alvos de Biodiversidade (em alguns casos também com as Áreas Estratégicas). Das 194 espécies alvo dos PANs, cerca de 23% representam também Alvos de Biodiversidade do empreendimento. Neste sentido, alguns PANs chamam atenção pela alta quantidade de Alvos da UHSO e proporção em relação ao total de espécies alvo, como é o caso do Plano de Ação Nacional do Baixo Iguaçu (13 de 16 espécies alvo do PAN). Não obstante, este PAN apresenta alta sinergia com os Programas de Monitoramento Limnológico e Ictiológico da UHSO, priorizando espécies que fazem parte do grupo taxonômico mais impactado pela operação do empreendimento – os peixes. Já outros chamam a atenção pela dimensão de suas matrizes de planejamento, como é o caso dos PANs dos Papagaios e dos Ungulados, responsáveis por mais de 1/3 das ações compiladas.

AÇÕES PRIORITÁRIAS

QUANTIDADE DE ESPÉCIES ALVO DOS PANS E COM OCORRÊNCIA EM UHSO:

Alvos de Biodiversidade de UHSO

44 194 Espécies Alvos de PANs

QUANTIDADES DE OBJETIVOS E AÇÕES NOS PANs:

AÇÕES

OBJETIVOS

Tamanduá-bandeira e Tatu-Canastra

8 82

Ungulados

8 75

Papagaios

3 47

Canídeos

4 53

Grande Felinos

6 43

Pequenos Felinos

7 32

Aves da Mata Atlântica

7 42

Herpetofauna do Sul

3 31

Baixo Iguaçu

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Entre as 9 Áreas Naturais Protegidas foram identificados objetivos e ações apenas em 2 UCs – o Parque Estadual Rio Guarani e o Parque Municipal de Jirau Alto. As demais 7 RPPNs não possuem plano de manejo nem tampouco apresentam objetivos de criação – não há tal obrigatoriedade nos processos legais de constituição. Entre os documentos compilados, destaca-se o plano de manejo do Parque Estadual do Rio Guarani, não só pela estrutura de planejamento, abrangendo mais de 70% das ações dessa base de dados, como, principalmente, pela representatividade e singularidade dessa Área Estratégica no buffer de 15 Km do entorno do empreendimento. Ainda assim, o tempo transcorrido desde a elaboração do instrumento de planejamento (2002) e o processo em curso de ampliação de limites aponta necessidades prioritárias de análise da efetividade e atualização do planejamento dessa UC.

AÇÕES PRIORITÁRIAS

Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Guarani (2002)

Programa de Conhecimento

Programa de Manejo

Programa de Uso Público

Prorama de Operacionalização

Programa de Integração com a Área de Inﬂuência

Subprograma de Pesquisa

4 Ações

Subprograma de Monitoramento Ambiental

9 Ações

Subprograma de Proteção

7 Ações

Subprograma de Manejo dos Recursos

3 Ações

Subprograma de Recreação e Interpretação Ambiental

7 Ações

Subprograma de Educação Ambiental

4 Ações

Subprograma e Administração e Finanças

8 Ações

Subprograma de Infraestrutura e Equipamentos

10 Ações

Subprograma de Comunicação e Divulgação

4 Ações

Subprograma de Sensibilização das Comunidades do Entorno

6 Ações

Subprograma de Relações Públicas

4 Ações

Subprograma de Controle Ambiental

6 Ações

Subprograma de Alternativas de Desenvolvimento

4 Ações

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Por fim, mas não menos importante, os 2 serviços ecossistêmicos avaliados apontam poucas, mas relevantes contribuições para as Ações Prioritárias de gestão da biodiversidade. A avaliação de risco de habitat apontou 1 recomendação geral para todos os pequenos fragmentos florestais (menores de 50 hectares) e 2 recomendações específicas para formações vegetacionais em risco. Todos os pequenos fragmentos estão sob maior risco e espalhados em toda a paisagem que circunda o reservatório de Salto Osório. Para a diminuição desse risco aos habitats, recomenda-se aqui que estes remanescentes naturais menores e isolados sejam “conectados” a outros espaços naturais, protegidos ou não, visando à formação de corredores ecológicos. Tal medida pode ser realizada incentivando-se os proprietários rurais a cumprirem a restauração das Áreas de Preservação Permanente, além da instauração da Reserva Legal, conforme previsto na Lei Federal 12.561/2012 (Código Florestal Brasileiro). Esta recomendação apresenta alta sinergia com o programa de Reflorestamento e o projeto de Proteção de Nascentes, além de outras relações indiretas com diversas Áreas Estratégicas mapeadas dentro do buffer de 15 Km do empreendimento. CRUZAMENTO DAS FORMAÇÕES VEGETACIONAIS COM UCS DE USO SUSTENTÁVEL E DE PROTEÇÃO INTEGRAL: HABITATS

RECOMENDAÇÕES

Floresta Ombrófila Mista Montana

Implantação de atividades de monitoramento com relação ao risco de contaminação de áreas naturais por espécies invasoras, sobretudo Pinus spp, nas áreas de borda dos fragmentos naturais. Restauração dos espaços degradados entre os fragmentos, especialmente aquelas áreas de menor custo de oportunidade da terra (menor rentabilidade) visando à formação de áreas extensas e contínuas (sob menos riscos ao seus habitats naturais.

Floresta Estacional Semidecidual

RISCO

ALTO

Recuperação das áreas degradadas de FES - Submontana na Bacia Hidrográfica do rio Chopim e ação para conservação dos maiores remanescentes naturais de FES - Montana

MODERADO

As recomendações resultantes da avaliação de erosão e exportação de sedimentos, da mesma forma, apresentam alta sinergia com o programa de Reflorestamento e o projeto de Proteção de Nascentes da UHSO, direcionando esforços para áreas focais prioritárias.

AÇÕES PRIORITÁRIAS

ÁREAS FOCAIS E RECOMENDAÇÕES RESULTANTES DA AVALIAÇÃO DE EROSÃO E EXPORTAÇÃO DE SEDIMENTOS NO ENTORNO DE UHSO

1 Rios Capivara e Queixo da Anta, que se encontram na porção sudeste da bacia incremental, nos municípios de São João, Sulina e Saudade do Iguaçu 2 Bacias de cabeceiras do rio Das Cobras, no município de Nova Laranjeiras. 3 Áreas limítrofes ao rio Iguaçu e ao reservatório de Salto Osório nos municípios de Sulina e de Rio Bonito do Iguaçu

4 APP ciliares degradadas se encontram nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, São Jorge D’Oeste, Sulina e Saudade do Iguaçu

Ações promovidas para a melhoria da gestão do solo na região incremental ao reservatório de Salto Osório, como o apoio a produtores rurais para a conservação do solo agrícola e a recuperação de matas ciliares, deveriam priorizar as subbacias dos rios Capivara e Queixo da Anta, que se encontram na porção sudeste da bacia incremental, nos municípios de São João, Sulina e Saudade do Iguaçu, e também as bacias de cabeceiras do rio Das Cobras, no município de Nova Laranjeiras. A recomendação leva em consideração as altas taxas de exportação de sedimentos originadas nesses locais. Áreas limítrofes ao rio Iguaçu e ao reservatório de Salto Osório nos municípios de Sulina e de rio Bonito do Iguaçu também devem merecer especial atenção para contenção de processo de aporte de sedimentos por erosão laminar, por apresentarem valores de exportação de sedimentos superiores à média de toda a área incremental.

Estas APPs ocupam uma pequena extensão em relação ao total das propriedades rurais da região, e possuem enorme efetividade na retenção de sedimentos transportados das partes altas da encostas, conferindo a estas faixas de terreno um “efeito-barreira”, sendo efetivamente a última linha de proteção antes que os sedimentos adentrem a rede de drenagem e sejam transportados até o reservatório. Por isto, a recuperação e conservação de vegetação natural nestas áreas é de fundamental importância. Vale lembrar que cerca de 44,4% (15.337 hectares) das APP ciliares ocorrentes na área de influência do reservatório de Salto Osório estão ocupados por usos antrópicos, ou seja, não estão cumprindo as funções ambientais previstas no Código Florestal, e também não estão desempenhando um serviço ecossistêmico fundamental para a diminuição do aporte de sedimentos aos rios da região e, por fim, ao reservatório.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Na condição de subsídio complementar para a priorização de Ações Prioritárias, a sinergia direta e indireta das bases compiladas foi avaliada em relação aos Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas. Todas as bases apresentam ao menos uma sinergia direta com os principais outputs do Programa, com destaque para a alta sinergia direta com Áreas Estratégicas. No tocante aos Alvos de Biodiversidade, destacam-se os programas do empreendimento, os projetos colocalizados, as áreas prioritárias e os PANs. A priorização de ações específicas, no entanto, deverá ser feita depois da seleção e cruzamento dos Alvos e Áreas a serem trabalhados em cada ciclo de planejamento e gestão do programa corporativo, buscando, em cada caso, as ações também específicas e com alta sinergia positiva das bases adotadas e sistematizadas.

BASE DE AÇÕES PRIORITÁRIAS

SINERGIA COM: ALVOS DE BIODIVERSIDADE

ÁREAS ESTRATÉGICAS

Programas Ambientais de Operação do Empreendimento

Direta

Programas e Projetos Colocalizados

Direta

Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira

Direta

Planos de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Expeleológico (PANs)

Direta

Unidades de Conservação da Natureza

Indireta

Direta

Avaliação de risco dos Habitats Naturais

Indireta

Direta

Avaliação da Erosão e Exportação de Sedimentos

Indireta

Direta

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

STAKEHOLDERS

CONCEITO Entidades e/ou colaboradores cuja atuação, experiência, responsabilidade e/ou interesse apresentem sinergia positiva com a conservação de Alvos e/ou de Áreas Estratégicas de biodiversidade da região do empreendimento.

BASES E CRUZAMENTO DE DADOS A compilação de Stakeholders envolveu diferentes bases de dados relacionadas à operação da Usina Hidrelétrica Salto Osório, aos Alvos de Biodiversidade e às Áreas Estratégicas da região e ainda a programas, projetos e empreendimentos colocalizados, de acordo com lista a seguir:

Colaboradores internos e externos dos programas e projetos ambientais em desenvolvimento na UHSO; Gestores e colaboradores de áreas naturais protegidas, incluindo Unidades de Conservação das 3 esferas governamentais colocalizadas ao empreendimento; Proponentes da criação de Important Bird Areas (IBAs) colocalizadas e referências bibliográficas associadas às espécies alvo dessas IBAs; Colaboradores especialistas dos seminários e reuniões técnicas da 2a atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Bioma Mata Atlântica (MMA, 2017);

STAKEHOLDERS

Participantes dos Grupos de Assessoramento Técnico (GAT) dos Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PANs) que abranjam os Alvos de Biodiversidade do empreendimento; Entidades, coordenadores e/ou responsáveis técnicos pelos programas e projetos de pesquisa, desenvolvimento e extensão vigentes e colocalizados ao empreendimento, mapeados pelo Projeto; Empreendimentos colocalizados mapeados com base no Sistema de Gestão Ambiental (SGA), do Instituto Ambiental do Paraná, durante o desenvolvimento da Fase 2 do programa Matriz Biodiversidade.

QUALIFICAÇÃO Ao todo foram identificados 1.025 entidades e 134 colaboradores que podem ser potencialmente enquadrados como Stakeholders para o programa de gestão de impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade de UHSO. No caso das entidades, a grande maioria (86%) é composta por empreendimentos colocalizados identificados nos 20 municípios com base em dados do SGA/PR. No entanto, as 92 entidades participantes dos Grupos de Assessoramento Técnico (GAT) dos Planos de Ação Nacional também ganham destaque. Essa base também se destaca entre as pessoas físicas mapeadas, correspondendo a mais da metade dos colaboradores identificados.

BASE DE STAKEHOLDERS

ÁREAS, PROGRAMAS E PLANOS

COLAB.

ENTIDADES

PERFIL DOS ATORES

Colaboradores de meio ambiente UHSO

Analista, Técnico ou Pesquisador

Áreas Naturais Protegidas

Gestor ou Proprietário (RPPN)

Important Bird Areas

Pesquisador ou Consultor

Áreas Prioritárias para Conservação Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira

Pesquisador ou Consultor

Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas

Pesquisador, Consultor ou Parceiro

Técnico, Pesquisador ou Consultor

882

Empreendimento ou Produtor Rural

Programas e Projetos Colocalizados Empreendimentos Colocalizados

134

1025

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Apenas 3 colaboradores dos programas e projetos ambientais da Usina Hidrelétrica Salto Osório fazem parte do quadro corporativo da Engie, 2 dos quais também possuem funções compartilhadas com a Usina de Salto Santiago, que compõe a Regional do Rio Iguaçu - RERI. Todos os demais – 7 entidades e 7 colaboradores listados são colaboradores externos, representando 6 distintas entidades com atribuições relacionadas ao meio ambiente. Chama a atenção o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais (INEO), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, responsável pelo programa de monitoramento limnológico e ictiológico, que também é responsável por grande parte dos programas e projetos colocalizados nessa temática. Neste sentido, Stakeholders com histórico de atuação e notória experiência em áreas sinérgicas aos Alvos e Áreas Estratégicas, além do background institucional, representam atores com papel relevante no planejamento, monitoramento e avaliação de ações efetivas de conservação sobre a biodiversidade. Dos 7 stakeholders identificados nas 9 Áreas Naturais Protegidas mapeadas, somente 2 são gestores públicos. Todos os demais são proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Chama a atenção a inexistência de conselhos consultivos nas duas unidades da categoria Parque, fóruns que poderiam não só aglutinar diversas outras entidades e colaboradores potencialmente interessados na gestão de biodiversidade, como também representar espaços com atribuições legalmente constituídas para tais finalidades. Exemplos e experiências positivas de relacionamento da Engie Brasil Energia com conselhos de gestão podem ser conhecidos nas Usinas Hidrelétricas Itá e Machadinho, no rio Uruguai, conforme apontado na Fase 1 do programa Matriz Biodiversidade, no Parque Estadual Fritz Plaumann e no Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares. No caso das 2 IBAs colocalizadas, não foi possível identificar colaboradores responsáveis pela criação de IBAs em associação com a Birdlife International e seu parceiro brasileiro SAVE Brasil, como ocorre em outros casos. Vale ressaltar, conforme já colocado no capítulo de Áreas Estratégicas, que as duas IBAs coincidem com áreas naturais protegidas, no caso o Parque Estadual do Rio Guarani e a RPPN Corredor do Iguaçu, indicando stakeholders já mapeados. De forma complementar, no entanto, há ainda 3 referências bibliográficas relacionadas às espécies alvo, as quais, na verdade, englobam outros autores que podem ser facilmente mapeados em rede para futuras ações ou simplesmente consultas técnicas, nos casos em que os alvos venham a ser selecionados dentro do programa de gestão corporativa. As Áreas Prioritárias resultam de seminários e reuniões técnicas promovidos por Bioma Brasileiro, no caso de UHSO, o Bioma Mata Atlântica. Assim, as 25 entidades e 29 colaboradores mapeados no Ministério do Meio Ambiente representam Stakeholders com histórico de atuação e de experiência difuso no Bioma, não necessariamente direcionado a Alvos e Áreas Estratégicas de UHSO. Com base na entidade e especialidade descrita, além de outras investigações por demanda, pode-se, no entanto, identificar correlações mais refinadas entre os especialistas. 68

STAKEHOLDERS

NÚMERO DE COLABORADORES POR PANs:

Aves da Mata Atlântica

Grande Felinos Tamanduá-bandeira e Tatu-Canastra

Baixo Iguaçu

Pequenos Felinos

Canídeos

Ungulados

10 8

Herpetofauna do Sul Papagaios

Já no caso dos 9 Planos de Ação Nacionais, as entidades e colaboradores sistematizados apresentam correlação direta com os Alvos de Biodiversidade e, em alguns casos, também com Áreas Estratégicas amostradas ou foco de ações planejadas. Fica evidente a composição média em torno de 10 colaboradores em cada um dos PAN, com pequeno destaque apenas para o PAN de Aves da Mata Atlântica, com 18 colaboradores. Em relação às entidades participantes dos PANs, além do predomínio de universidades e organizações da sociedade civil, vale reforçar a participação de áreas naturais protegidas, evidenciando o cruzamento de Ações Prioritárias e Áreas Estratégicas. Destaque ainda para a participação isolada de uma empresa do setor elétrico no PAN de Grandes Felinos, demonstrando práticas em curso de compartilhamento de responsabilidades corporativas com os Planos de Ação Nacional. Outro destaque isolado é a participação de representante do INEO no PAN do Baixo Iguaçu, sinalizando compartilhamento de atores entre diferentes bases de dados tanto de Stakeholders quanto de Ações Prioritárias – programas ambientais, PANs e programas e projetos colocalizados. Apesar do grande número de programas e projetos colocalizados, novamente vale reforçar o predomínio de participação do INEO, com 6 colaboradores listados entre os responsáveis técnicos dos 16 projetos (60% do total), incluindo o responsável pelo programa ambiental de monitoramento limnológico e ictiológico do empreendimento – Gilmar Baumgartner.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Por fim, os empreendimentos colocalizados trazem um panorama mais difuso em relação ao compartilhamento de responsabilidades para gestão de impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade na região da UHSO, considerando a fonte de consulta e mapeamento adotada. Revela, no entanto, um cenário bastante diversificado sob o ponto de vista de possíveis usuários de recursos e potenciais atividades impactantes, parte dos quais apresenta maior convergência com a área de influência da UHSO, a exemplo dos demais empreendimentos de energia e do setor agropecuário, dentre outros. O setor agropecuário, especificamente, é o que concentra a grande maioria dos empreendimentos, com destaque para a bovinocultura, atividade com alta sinergia negativa, a depender das práticas produtivas adotadas, com o Programa de Reflorestamento e o Projeto de Proteção de Nascentes, representando, portanto, atores relevantes de articulação e envolvimento. No setor industrial, outra atividade que merece atenção é a da indústria da madeira, não só pela quantidade de empreendimentos, mas, principalmente, pelo importante papel econômico da Araupel S/A. na região, coincidentemente no papel de proprietária da RPPN Corredor do Iguaçu. Além de representar uma Área Estratégica relevante, as terras desse empreendimento, contíguas ao reservatório, apresentam litígio histórico de ocupação por assentamentos rurais, representando usuários de recursos com potenciais conflitos relacionados à conversão de áreas naturais em agrícolas, conforme apontado entre as ameaças da própria Important Bird Area sobreposta à RPPN supracitada. A compilação e a sistematização envolveram 852 empreendimentos nos 20 municípios do entorno de UHSO. Desses, as empresas de geração e/ou distribuição de energia (42) abrangeram mais de um município. Seguem abaixo os resultados gráficos de tal compilação.

EMPREENDIMENTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE:

543

Agropecuária e afins

210

Indústria Energia

Tratamento e disposição de resíduos

Mineração e afins

Tratamento e abastecimento de água 70

STAKEHOLDERS

TIPOS DE EMPREENDIMENTOS DE AGROPECUÁRIA: (N 543)

247

Bovinocultura

198

Suinocultura Depósito e comércio de agrotóxicos

Beneficiamento e armazenamento de produtos agrículas

Recebimento de embalagens de agrotóxico

Abatedouro

Adubos

Fabricação de adubo orgânico

Irrigação de hortaliças

Tratamento fitossanitário de sementes

TIPOS DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS: (N 210)

102

Alimentos

Madeira

Metalúrgica Têxtil

Química

7 4

Artefatos de cimento Couro e peles

Outros tipos

Papel e celulose

Material elétrico

Siderúrgica

Gráfica

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

TIPOS DE EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA: (N 41)

PHC

UHE AHE

CGH

TIPOS DE EMPREENDIMENTOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS: (N 27) Estação de tratamento de esgoto sanitário - ETE

Tratamento e disposição final de resíduos

7 3

Aterro sanitário Coprocessamento de resíduos sólidos

Armazenamento e transporte de resíduos

Coleta e transporte de resíduos

Disposição final de resíduos - bota-fora

Reciclagem e transformação de plásticos

STAKEHOLDERS

TIPOS DE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO: (N 24)

Exploração de cascalho

Exploração de basalto

Extração de saibro Beneficiamento de minerais não metálicos Cerâmica

1 1

Comércio de calcário

Extração de minério de cobre

Marmoraria

PILOTO USINA HIDRELÉTRICA SALTO OSÓRIO UHSO

PILOTO USINA HIDRELÉTRICA SALTO OSÓRIO - UHSO

Os subsídios ao Programa Corporativo de Gestão de Biodiversidade definidos como objeto do presente trabalho foram: IDENTIFICAÇÃO DE ALVOS E ÁREAS ESTRATÉGICAS DE BIODIVERSIDADE;

SINALIZAÇÃO DE RISCOS, IMPACTOS, SINERGIAS E LACUNAS DE CONSERVAÇÃO;

QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS E STAKEHOLDERS;

CONCEPÇÃO DE BUFFER CUSTOMIZADO PARA GESTÃO DE RISCOS, IMPACTOS E OPORTUNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

À exceção do buffer customizado apresentado adiante neste capítulo, todas as demais informações e conhecimentos foram complementados e detalhados nos itens anteriores do presente Relatório. A relevância e aplicabilidade dos resultados encontrados, no entanto, sinalizaram uma oportunidade estratégica para apontar alguns aprofundamentos e práticas imediatas ao empreendimento piloto. Este capítulo, portanto, traz, em caráter demonstrativo, a seleção de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas para construção de um Plano de Ação que aproveite Ações Prioritárias e Stakeholders, em consonância com as iniciativas ambientais de operação de UHSO. Traz ainda, ao final, a sugestão de área de abrangência para a gestão de riscos, impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade na região do empreendimento – o denominado buffer customizado

FICHA TÉCNICA DE OUTPUTS DO PROGRAMA DE GESTÃO DA USINA HIDRELÉTRICA SALTO OSÓRIO Esta ficha técnica apresenta, de forma agrupada e resumida os principais indicadores quantitativos dos subsídios do programa de gestão de riscos, impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade na região de UHSO, na forma dos 4 outputs definidos pelo Projeto: Alvos de Biodiversidade; Áreas Estratégicas; Ações Prioritárias e Stakeholders.

REGIÕES

FONTE ENERGÉTICA

POTÊNCIA

Sul

Hidrelétrica

1078 MW

ALVOS DE BIODIVERSIDADE

BIOMA

Mata Atlântica

GRUPO

ALVOS

NÃO AMEAÇADOS

TOTAL

185

121

AVES

MAMÍFEROS TERRESTRES

PLANTAS

41 19

36 18

5 1

1 1

3 0

1 0

36 18

A M

M A

11 9

8 0

3 9

0 0

1 8

2 1

8 0

B B

A M

ANFÍBIOS RÉPTEIS PEIXES MAMÍFEROS VOADORES INVERTEBRADOS

AMEAÇADOS

PANs

IMPACTO IMP. OP.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

ÁREAS ESTRATÉGICAS

ÁREAS

ÁREA TOTAL (ha)

% 20 MUNIC.

2.253,66 5.656,54 25,81 10,37 8,52 8,60 6,49 4,40 42,57 18.681,98 16.375,76 7.336,33 50.411,04 6.669,85 16.782,44 13.609,23 37.061,52 20.014,88

0,72 1,23 0,01 0,004 0,003

7.392,47 4.819,28

2,90 1,89

16.647,92 19.631,13 68.505,68 3.032,00

6,52 7,69 26,84 1,19

Fragmentos entre 100 e 1.000 ha Fragmentos entre 1000 e 10.000 ha Fragmentos > 10.000 ha Floresta Estacional Semidecidual Montana Floresta Ombrófila Mista Montana Floresta Estacional Semidecidual Submontana Contato FES/FOM - predomínio FOM Contato FES/FOM

Floresta Ombrófila Mista Montana sob risco moderado Contato FES/FOM sob risco moderado 13.889,00 16.921,00 22.321,75 Ottobacia Nível 6 - 842329 2.683,07 Ottobacia Nível 6 -842331 4.241,74 Ottobacia Nível 6 -842332 620,43 Ottobacia Nível 6 -842333 23.108,63 Ottobacia Nível 6 -842336 2.145,04 Ottobacia Nível 6 -842337 5.962,24 Ottobacia Nível 6 -842338 7.994,90 Ottobacia Nível 6 -842339 69.077,81 Floresta Ombrófila Mista 24.040,40 Rio Chopim, Bacia do Iguaçu Floresta Estacional Semidecidual Montana Floresta Estacional Semidecidual Submontana Corredor do Iguaçu 29.562,60 Parque Estadual do Rio Guarani 2.146,19 247.321,18 MA058 235.335,34 MA062 221.564,58 MA064 30.804,57 MA071 * Parque Estadual do Rio Guarani 2.146,20 Corredor do Iguaçu 29.562,77 31.708,97 * Total não calculado devido à taxa de sobreposição.

1,97 2,61 6,57 5,33 14,52 7,84

5,44 6,63 0,024 0,003 0,005 0,001 0,025 0,002 0,006 0,009 0,075 0,09

% BUFFER 15Km

0,25 0,62 0,003 0,001 0,001 0,001 0,001 0,0005 0,01 2,10 0,81 1,26 5,04

0,011 0,017 0,002 0,066 0,008 0,023 0,031 0,159 9,42 0,14 15,53 1,89

3,22 0,23 4,23 25,63 2,33 0,92 * 0,19 3,03 3,23

10,90 0,70 70,31

* 0,70 10,91 11,61

PILOTO USINA HIDRELÉTRICA SALTO OSÓRIO - UHSO

FERRAMENTAS OBJETIVOS TOTAL AÇÕES PRIORITÁRIAS

101

589

BUFFER

MUNIC.

Avaliação da Erosão e Exportação de Sedimentos

SIM

Avaliação de risco dos Habitats Naturais

SIM

NÃO

103

SIM

Planos de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Expeleológico (PANs)

436

NÃO

SIM

Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira

SIM

Programas e Projetos Colocalizados

SIM

Programas Ambientais de Operação do Empreendimento

SIM

NÃO

Unidades de Conservação da Natureza

ÁREAS, PROGRAMAS E PLANOS

COLAB.

ENTIDADES

134

1025

Colaboradores e terceirizados de meio ambiente UHSO

Analista, Técnico ou Pesquisador

Áreas Naturais Protegidas

Gestor ou Proprietário (RPPN)

Important Bird Areas

Pesquisador ou Consultor

Áreas Prioritárias para Conservação Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira

Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas

Pesquisador, Consultor ou Parceiro

Programas e Projetos Colocalizados

Técnico, Pesquisador ou Consultor

Empreendimentos Colocalizados

882

Empreendimento ou Produtor Rural

BASE STAKEHOLDERS

STAKEHOLDERS

AÇÕES ABRANGÊNCIA

TOTAL

PERFIL DOS ATORES

Pesquisador ou Consultor 77

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

SELEÇÃO DE ALVOS DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS ESTRATÉGICAS A seleção de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas mapeados e qualificados para a UHSO foi realizada em caráter experimental no Workshop de Impulsionamento dos Resultados do Projeto Matriz Biodiversidade, promovido no dia 25 de novembro de 2019, na sede da Usina. Participaram do evento a equipe de meio ambiente da Regional do Rio Iguaçu, da qual a UHSO faz parte, o gerente da Usina e um representante do MRS. A programação do Workshop incluiu o nivelamento dos resultados, a validação e complementação de informações sobre os programas, projetos e investimentos ambientais da Usina, a seleção de Alvos e Áreas propriamente ditas e a orientação para a construção de planos de ação demonstrativos, seguindo metodologia com exercícios previamente estruturados.

BLOCO

ATIVIDADES / TEMÁTICAS

Nivelamento

O que é o Projeto Matriz Biodiversidade? Resultados principais da Fase 2 - UHSO Programação do Workshop de Impulsionamento

Status e perspectivas dos programas e projetos ambientais de UHSO

Validação do escopo de planejamento dos programas e projetos ambientais Sinalização de condicionantes ambientais de operação Sinalização de indicadores e áreas focais Expectativas futuras de manutenção, encerramento e ampliação

Planejamento financeiro dos programas e projetos ambientais de UHSO

Prazo/ciclo de planejamento financeiro

Seleção de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas

Aplicação de critérios para seleção de Alvos de Biodiversidade

Simulação de Planos de Ação

Priorização de Alvos de Biodiversidade, de Áreas Estratégicas e justificativas

Estrutura de planejamento financeiro Autonomia e relação com a sede Valores executados em 2019 e previstos para 2020

Aplicação de critérios para seleção de Áreas Estratégicas

Análise de compartilhamento com Ações Prioritárias, Stakeholders e aderência corporativa Exercício de estruturação do Plano de Ação

PILOTO USINA HIDRELÉTRICA SALTO OSÓRIO - UHSO

Foram sugeridos 4 critérios para seleção de Alvos de Biodiversidade, os quais podem ser utilizados individualmente ou de forma conjunta: GRAU DE AMEAÇA: critério baseado no ranking gerado pela pontuação das categorias de ameaça e planos de ação nacional1 , considerando somente a classe de Alvos ameaçados; PEGADA AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO: critério baseado no grau de incidência de impactos da implantação e da operação do empreendimento sobre os grupos taxonômicos dos Alvos2 , incluindo todas as classes de status (ameaçada, beneficiada por PAN e não ameaçada); SINERGIA COM PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS AMBIENTAIS: critério baseado na correlação por afinidade ou abrangência, real ou potencial, de Alvos e/ou seus grupos taxonômicos com as iniciativas de cunho ambiental planejadas, em andamento ou previstas para operação do empreendimento, por meio da análise das Ações Prioritárias3; PRIORIDADE CORPORATIVA: critério subjetivo não relacionado aos anteriores, definido de acordo com o posicionamento institucional de um ou mais colaboradores, que, por sua vez, se baseiam em sinergias e/ou oportunidades identificadas ao acaso. Esse critério pode, no entanto, adotar outros critérios complementares, como é o caso do conceito de espéciesbandeira – aquelas carismáticas que atraem a atenção de pessoas dentro de campanhas de divulgação e/ou estratégias de conservação específicas; ou de espécies guarda-chuva – aquelas cujas áreas de forrageio ajudam a proteger, de forma indireta, outras espécies que usam o mesmo habitat. 1 Sistematizado na aba “Base de Alvos de Biodiversidade” da planilha de Alvos de UHSO , coluna “Pontuação de Status”. 2 Sistematizado na aba “Sinalização de Impactos” da planilha de Alvos de UHSO, com distinção por grupos taxonômicos nas abas seguintes. 3 Sistematizadas dentro da aba “PBAs” da planilha de Ações Prioritárias.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Exercícios e discussões orientados pelo Workshop permitiram selecionar 9 Alvos de Biodiversidade atendendo aos três primeiros critérios, conforme apresentado a seguir.

GRAU DE AMEAÇA 2 ALVOS GRUPO

ALVOS SELECIONADOS PINHEIRO-BRASILEIRO

ANTA

A1 : SPP GLOBALMENTE AMEAÇADA

UCN

MMA

PONTUAÇÃO STATUS

ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA

PLANTAS

TAPIRUS TERRESTRIS

MAMÍFEROS TERRESTRES

QUASE AMEAÇADAS

VULNERÁVEIS

PEGADA AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO CRITICAMENTE AMEAÇADAS EM PERIGO 3 ALVOS GRUPO

ALVOS SELECIONADOS LAMBARI

SURUBIM-DO-IGUAÇU

CÁGADO-RAJADO

A1 : SPP GLOBALMENTE AMEAÇADA

UCN

MMA

PONTUAÇÃO STATUS

ASTYANAX GYMNOGENYS

PEIXES

STEINDACHNERIDION MELANODERMATUM

PEIXES

PHRYNOPS WILLIAMSI

RÉPTEIS

QUASE AMEAÇADAS

VULNERÁVEIS

CRITICAMENTE AMEAÇADAS EM PERIGO SINERGIA COM PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS AMBIENTAIS

4 ALVOS GRUPO

ALVOS SELECIONADOS CANELA-SASSAFRÁS

PEROBA-ROSA

PAU-MARFIM

CEDRO

A1 : SPP GLOBALMENTE AMEAÇADA

UCN

MMA

PONTUAÇÃO STATUS

OCOTEA ODORIFERA

PLANTAS

ASPIDOSPERMA POLYNEURON

PLANTAS

BALFOURODENDRON RIEDELIANUM

PLANTAS

CEDRELA FISSILIS

PLANTAS

QUASE AMEAÇADAS

VULNERÁVEIS

EM PERIGO

CRITICAMENTE AMEAÇADAS

PILOTO USINA HIDRELÉTRICA SALTO OSÓRIO - UHSO

Em relação ao grau de ameaça, os dois alvos foram selecionados em função de critérios complementares e distintos. O pinheiro-brasileiro, árvore símbolo do estado do Paraná, constitui espécie criticamente ameaçada em nível global, apresentando a maior pontuação de status entre os 9 alvos selecionados. Muito embora não esteja associada à Floresta Estacional Semidecidual, formação florestal mais afetada pela implantação do empreendimento, ela é a espécie dominante da formação florestal que apresentou maior índice na avaliação de risco dos habitats naturais da região de influência da usina – Floresta Ombrófila Mista Montana. Já a anta foi selecionada pelo relevante papel ecológico nos processos de dispersão de sementes florestais e restauração de habitats naturais, aspecto que, somado com a grande área de vida da espécie, a torna uma importante espécie-guardachuva, sendo a segunda mais ameaçada entre os 9 Alvos selecionados. Em relação à pegada ambiental, duas espécies de peixes foram selecionadas, o grupo taxonômico com maior grau de incidência de impactos da operação do empreendimento, que também preenche o critério de sinergia com programas e projetos ambientais da usina. Uma dessas espécies, em especial, o surubim-do-iguaçu, preenche de forma complementar o critério de espécie endêmica do rio Iguaçu, e está sendo cotada para ser alvo de um novo projeto de pesquisa e desenvolvimento apoiado pela RERI. Já o cágado-rajado corresponde a um réptil bastante raro, cujo habitat depende de ambientes lóticos, bastante comprometidos pelos barramentos gerados pela implantação de usinas no rio Iguaçu. Chama a atenção ainda que, das 3 espécies selecionadas, as duas anteriormente citadas correspondem a alvos do Plano de Ação Nacional do Baixo Iguaçu, apresentando Ações Prioritárias sinérgicas e diferentes Stakeholders com experiência e interesse para a união de esforços e compartilhamento de responsabilidades. Por fim, adotando o critério de sinergia, 4 espécies de plantas também ameaçadas de extinção foram selecionadas para serem incorporadas nos Programas Ambientais de Produção de Mudas e de Reflorestamento da usina. Entretanto, a análise da incorporação de ações para o mapeamento de matrizes florestais das principais espécies produzidas no horto do empreendimento destina-se a enriquecer o rol de ações dos dois programas supracitados com foco nos Alvos selecionados. Chama a atenção a peroba-rosa por representar espéciesímbolo de uma das Áreas Estratégicas mapeadas, a RPPN Perobal, que apresenta sinergia complementar para o trabalho com a espécie. Para seleção de Áreas Estratégicas, à exceção do grau de ameaça, todos os demais critérios foram também adotados. Em função da diversidade de tipologias, não é possível definir um grau de ameaça padronizado para todas as Áreas Estratégicas. A sugestão para substituir este critério foi incluir uma relação com Alvos Selecionados, representando aquelas Áreas reconhecidamente representativas para a conservação desses alvos. Este é o caso da própria RPPN Perobal, selecionada como Área Estratégica justamente pelas matrizes florestais para coleta de sementes da peroba-rosa, bem como para o eventual desenvolvimento de outras iniciativas transversais de restauração e/ou educação ambiental.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Foram selecionadas 4 Áreas Estratégicas durante as discussões do Workshop, atendendo aos 3 primeiros critérios, conforme ilustração a seguir:

RELAÇÃO COM ALVOS SELECIONADOS 1 ÁREA ÁREA ESTRATÉGICA

ESFERA

ÁREA TOTAL (ha)

ÁREA NO BUFFER (ha)

RPPN GRANJA PEROBAL

PARTICULAR

23,41

10,37

PEGADA AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO 1 ÁREA ÁREA ESTRATÉGICA

ÁREA TOTAL (ha)

ÁREA NO BUFFER (ha)

ÁREA DENTRO DE UC (ha)

% DENTRO DE UC (ha)

FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL MONTANA

20.014,88

1.621,83

8,10

SINERGIA COM PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS AMBIENTAIS 2 ÁREAS

ÁREA ESTRATÉGICA

CÓDIGO

ÁREA TOTAL (ha)

ÁREA NO BUFFER (ha)

EROSÃO ESPECÍFICA (ton/ha/ano)

OTOBACIA NÍVEL 6

842329

19.070,90

161,78

24,0

27.796,70

OTOBACIA NÍVEL 6

842336

23.108,63

8.000,23

24,4

32.979,30

EXPORTAÇÃO DE SEDIMENTOS (ton/sub-bacia/ano)

Em relação ao critério pegada ambiental, a formação de Floresta Estacional Semidecidual Montana foi selecionada pela representatividade nas bordas do reservatório e consequente grau de incidência de impactos da implantação do empreendimento. Das formações mapeadas, essa é a mais representativa em termos de área dentro do buffer de 15 Km, mas apresenta somente 8% de cobertura dentro de unidades de conservação da região, o que reforça seus desafios de conservação. Chama a atenção ainda sua indicação como ambiente-alvo da Área Prioritária Catanduvas (MA062), de extremamente alta importância biológica e prioridade de ação, a única das quatro Áreas Prioritárias mapeadas que apresenta sobreposição ao buffer de 15 Km e, portanto, com maior proximidade ao empreendimento. Em relação à sinergia com programas, projetos e investimentos ambientais da usina, foram selecionadas duas Ottobacias de Nível 6 com valores mais significativos de erosão e exportação de sedimentos – Ottobacias 18 e 24. Essa seleção parte da necessidade identificada de redirecionamento estratégico como área focal para as ações do Programa de Reflorestamento e do Projeto de Proteção de Nascentes. Atende, ao mesmo tempo, a mitigação de impactos sobre a operação do empreendimento, relacionada à qualidade e disponibilidade de água. A Ottobacia 24 merece atenção especial por apresentar valores um pouco mais altos de exportação de sedimentos que a 18 e por ainda possuir sobreposição ao buffer de 15 Km, com maior proximidade ao empreendimento, encostando, inclusive no reservatório da usina.

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MAPA DE ÁREAS ESTRATÉGICAS SELECIONADAS

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

PLANO DE AÇÃO DEMONSTRATIVO Em função do nível de conhecimento dos participantes e do tempo disponível para o Workshop de Impulsionamento, foi construído, a título demonstrativo apenas, um Plano de Ação focado em um dos 9 Alvos de Biodiversidade selecionados.

ALVO DE BIODIVERSIDADE Surubim-do-Iguaçu Steindachneridion melanodermatum

OBJETIVO GERAL CONTRIBUIR PARA AS AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA ESPÉCIE.

OBJETIVO ESPECÍFICO Obter informações sobre o andamento do Plano Nacional do Baixo Iguaçu e se fazer representar.

PREMISSAS

INDICADORES

Representante do GAT com histórico de relacionamento com UHSO selecionado e articulado na condição de interlocutor-chave

GAT ativo

Representante externo articulado

Status de planejamento, andamento e agenda do PAN do Baixo Iguaçu conhecido

GAT ativo

Matriz de planejamento atualizada e complementada Agenda de reuniões do PAN

Matriz de planejamento do PAN atualizada com informações detalhadas sobre as ações incidentes sobre o surubim-do-iguaçu

Matriz atualizada

Matriz de planejamento atualizada e complementada Agenda de reuniões do PAN

RESULTADOS

OBJETIVO ESPECÍFICO 84

Avaliar como e quando se integrar ao Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN do Baixo Iguaçu.

RESULTADOS Riscos e oportunidades de integração ao GAT avaliados frente ao andamento do PAN, sinergia com a operação do empreendimento e disponibilidade de representante institucional

PREMISSAS

INDICADORES

Decisão de integração tomada Representante interno articulado

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OBJETIVO ESPECÍFICO Gerar e compartilhar conhecimentos sobre a biologia e ecologia da espécie.

RESULTADOS

PREMISSAS

INDICADORES

Projeto de P&D, relacionado à conservação genética da espécie, construído, aprovado e supervisionado

Cenário P&D favorável

Formulário de Projeto P&D Projeto P&D

Escopo do monitoramento ictiológico avaliado e customizado para gerar conhecimentos específicos da biologia e ecologia do surubim-do-iguaçu

Colaborador interessado

Contrato aditivado Relatórios de atividades

Conhecimentos específicos de conservação genética, abundância específica, habitat e comportamento migratório da espécie gerados, sistematizados e compartilhados com Stakeholders de interesse

Acervo técnico Sumário executivo

OBJETIVO ESPECÍFICO Desenvolver ações de educação ambiental para minimizar os impactos da pesca sobre a espécie.

RESULTADOS

PREMISSAS

INDICADORES

Conteúdos relacionados à espécie, desenvolvidos com base nos conhecimentos gerados pelas ações da Usina e do PAN

Resumo executivo Imagens selecionadas

Materiais educativos e interpretativos produzidos e distribuídos em atividades de visitação à Usina e dos demais programas ambientais

Orçamento factível

Materiais digitais e impressos (cartilhas, folders, etc.)

Palestras e exposições organizadas e promovidas nas escolas, campeonatos de pesca e outros eventos temáticos de interesse mapeados

Escolas e eventos abertos e/ou interessados

Calendário de eventos Registro fotográfico das palestras e exposições

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

BUFFER PARA GESTÃO DE IMPACTOS E OPORTUNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE A principal referência metodológica para gestão da biodiversidade do Grupo Engie, também considerada na Fase 1 do Projeto, é o Local Instruction Biodiversity Management V. 5.0 (2015), o qual adota duas abrangências espaciais para priorização de ações conforme tipo de atividade produtiva: i) entre 0 e 1km de proximidade de áreas protegidas, com e sem barreiras naturais ou artificiais; ii) entre 1 e 15 Km de proximidade de áreas protegidas, com e sem barreiras naturais ou artificiais. Com base nessa referência, o chamado buffer de 15 Km ao redor da Usina foi adotado porque norteou as análises espaciais da Fase 1 e, em parte, da Fase 2. Outras duas abrangências espaciais foram adotadas para aprofundar os parâmetros da Fase 1 assim como analisar as informações locais relevantes, além de serviços ecossistêmicos, conforme detalhes a seguir.

REFERÊNCIA

CRITÉRIO ESPACIAL

Nº

ÁREA TOTAL (ha)

BUFFER DE 15KM

ENGIE, 2015

Polígono de contorno delimitado a partir de um raio de 15km da área de projeção do reservatório

255.281,79

ANA, 2017

Ottobacias que intersectam o Buffer de 15km e drenam para o reservatório

405.015,6

Municípios que intersectam as Ottobacias de Nível 6, que intersectam o Buffer de 15km e drenam para o reservatório

918.294,06

MUNICÍPIOS IBGE, 2017

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Essas três referências espaciais, muito embora apresentem correlação direta com o Buffer de 15 Km, apresentam diferentes aspectos positivos e negativos sob o ponto de vista da gestão de riscos, impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade na área de influência da Usina Hidrelétrica Salto Osório.

BUFFER DE 15KM

PRÓS

CONTRAS

• Referência corporativa do Grupo Engie

• Embasamento técnico não identificado

• Menor área espacial e complexidade de gestão

• Incompatibilidade espacial com feições físicas e biológicas (exceto no caso de mapeamentos delimitados) • Incompatibilidade espacial com dados socioeconômicos e ﬂuxos de bens e serviços

OTTOBACIAS DE NÍVEL 6

PRÓS

CONTRAS

• Referência técnica consagrada para planejamento e gestão de sistemas ambientais (bacia hidrográfica)

• Ampliação de área e complexidade de gestão (36% maior que o Buffer de 15km)

• Referência institucional (ANA) com atualizações e disponibilidade de dados cartográficos

• Incompatibilidade espacial com dados socioeconômicos e ﬂuxos de bens e serviços

• Flexibilidade para ampliações de abrangência (níveis de Ottobacias) • Compatibilidade com feições físicas, Áreas Estratégicas e Serviços Ecossistêmicos, notadamente os relacionados à água

MUNICÍPIOS

PRÓS

CONTRAS 87

• Facilidade de articulação com a esfera pública • Compatibilidade espacial com dados socioeconômicos e ﬂuxos de bens e serviços

• Limites territoriais políticos não são coincidentes com limites de feições físicas e biológicas, exceto em alguns casos de cursos d’água e linhas de cumeeira coincidentes • Ampliação de área e complexidade de abrangência (72% maior que o Buffer de 15km)

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Percebe-se que o critério de bacia apresenta um maior número de aspectos positivos, corroborando com a adoção dessa unidade de planejamento em distintas esferas e trabalhos, nacionais e internacionais. Em suma, seu uso é consagrado porque constitui um sistema natural, formado por um conjunto territorial topograficamente drenado por um curso d’água e seus afluentes, em que os fenômenos e as interações, notadamente as físicas, mas também, em parte, as biológicas, são mais facilmente interpretados e, por consequência, monitorados. Assim, considerando que: • A matriz energética da UHSO apresenta influência e dependência direta de fenômenos e fluxos hidrológicos, principalmente sob o contorno de riscos e impactos notadamente físicos, mas também biológicos e socioeconômicos; • A região em que a UHSO está inserida é caracterizada por uma paisagem florestal consideravelmente fragmentada, apesar da presença de relevantes fragmentos florestais conservados e áreas naturais protegidas. Nesses locais, as Áreas de Preservação Permanente representam unidades de planejamento e intervenção potencialmente funcionais tanto para ampliar a permeabilidade da matriz e garantir fluxos biológicos essenciais quanto para prover serviços ecossistêmicos de disponibilidade de qualidade de água, inclusive diretamente relacionados à capacidade e vida útil de geração de energia. Recomenda-se a adoção do conjunto de Ottobacias de Nível 6 como unidade principal de planejamento e gestão de riscos, impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade. Tal qual adotado no presente trabalho, recomenda-se adotar, em princípio, as Ottobacias de Nível 6 que intersectam o buffer de 15 Km e drenam para o reservatório da UHSO. Futuramente, no entanto, segundo as necessidades apontadas por novos estudos e/ou resultados de monitoramento, a exemplo da avaliação de serviços ecossistêmicos de erosão e exportação de sedimentos, pode-se ampliar, total ou parcialmente, essa unidade espacial com a adoção de outros níveis de Ottobacias individualmente ou em conjunto. Essa flexibilidade permite potencializar a conservação de Alvos e/ou Áreas Estratégicas com base no direcionamento de Ações Prioritárias em conjunto com Stakeholders sem perder a referência da escala espacial inicialmente adotada, ao contrário, avaliando de forma proporcional e/ou cumulativa a relação de ações e resultados por área de atuação a paisagem.

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MAPA DE OTTOBACIAS NÍVEL 6

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

Apresentam-se neste capítulo algumas aplicações transversais e recomendações finais para incorporação e potencialização dos resultados da Fase 2 do Projeto Matriz Biodiversidade, ainda que em caráter experimental, para o planejamento e operação do empreendimento piloto, da Unidade de Meio Ambiente e Responsabilidade Social e para a construção do programa corporativo de gestão de impactos, riscos e oportunidades de conservação da biodiversidade da Engie Brasil Energia como um todo.

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

DIRETRIZES DE ATUALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Dentro das prerrogativas de uma iniciativa baseada em ciência de dados, assume grande relevância conhecer e prover as necessidades de atualização das bases adotadas. No caso do Projeto, praticamente todas as bases de dados utilizadas para cruzamento e identificação dos 4 outputs do programa de gestão corporativa passam por atualizações sob diferentes processos e periodicidades. As mais importantes, no entanto, estão relacionadas aos Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas, na condição de outputs chaves do programa.

ATUALIZAÇÕES RELEVANTES DAS BASES DE ALVOS DE BIODIVERSIDADE Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira (MMA, 2017)

Baseados na recente 2ª atualização, esses dados representam uma das principais bases de espécies de interesse para conservação e provável ocorrência na região do empreendimento. Sua periodicidade de atualização, no entanto, é pouco frequente e sem previsão, dependendo diretamente da disponibilidade de recursos captados pelo MMA.

Important Bird and Biodiversity Areas – IBAs (SAVE Brasil, 2006; Birdlife International / IUCN, 2018)

Da mesma forma que a anterior, essa base também representa fonte importante para identificação prévia de espécies de interesse para conservação e provável ocorrência na região do empreendimento. Sua atualização é igualmente complexa e pouco frequente.

Lista Global de Espécies Ameaçadas de Extinção – IUCN Redlist (2019)

Essas 3 bases são fundamentais para a identificação de espécies ameaçadas de extinção e priorização de Alvos de Biodiversidade. Seguem praticamente critérios e processos de atualização semelhantes, dependentes do conhecimento compartilhado por especialistas em eventos técnicos esporádicos, embora apresentem uma diferença fundamental em relação à abrangência das análises. A periodicidade esperada para a atualização dessas listas é de 5 anos ou, minimamente, de 10 anos.

Listas Nacionais de Espécies da Flora e da Fauna Brasileiras Ameaçadas de Extinção (Portarias MMA no 443/2014 e no 444/2014) Listas Estaduais de Espécies da Flora e da Fauna Ameaçadas de Extinção do Paraná (Portaria SEMA no 05/2008 e Lei n° 11.967/1995) Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PANs) – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Os PANs possuem ciclos de vida que giram em torno de 4 anos. Muitos deles já se encontram no segundo ciclo de planejamento, e são uma base relevante para identificação e compartilhamento de esforços sobre Alvos ameaçados e não ameaçados – no caso das chamadas espécies beneficiadas.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

ATUALIZAÇÕES RELEVANTES DAS BASES DE ÁREAS ESTRATÉGICAS Mapeamento das formações vegetacionais segundo a reclassificação do mapeamento realizado em 2007 pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO Avaliação de risco dos habitats presentes na área de influência do reservatório utilizando o modelo Habitat Risk Assessment (HRA) Avaliação da exportação de sedimentos na área de influência do reservatório recorrendo-se ao modelo Sediment Delivery Ratio (SDR)

Essas 3 bases são totalmente dependentes de esforços técnicos específicos de mapeamento e análise, demandando, portanto, atualizações promovidas e/ou articuladas pela própria Engie Brasil Energia e/ou seus empreendimentos. Por esse mesmo motivo, representam importantes ferramentas de monitoramento das condições ambientais e/ou de resultados das ações desenvolvidas. Importante observar que outras metodologias podem ser adotadas e até mesmo outros parâmetros podem ser analisados, como é o caso de Serviços Ecossistêmicos de interesse, contando com a disponibilidade de recursos e avanços tecnológicos, muito embora tal opção comprometa o potencial de monitoramento.

Áreas naturais protegidas, incluindo Unidades de Conservação das 3 esferas governamentais e Terras Indígenas cadastradas em bases governamentais e não governamentais

Na condição de relevantes ferramentas de conservação da biodiversidade, as áreas naturais protegidas apresentam duas demandas principais de atualização: territoriais e de grau de implementação. As demandas territoriais envolvem alterações em limites, mais raras, e a criação de novas áreas protegidas, em ambos os casos sem nenhuma previsibilidade. No caso do grau de implementação, a atualização é necessária em função da potencial sinergia com elaboração/ revisão das ferramentas de planejamento e/ou com o desenvolvimento de iniciativas de pesquisa e manejo relacionadas aos Alvos selecionados, sendo necessários contatos sistemáticos com os gestores.

2ª atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade e os ambientes listados entre os alvos de conservação (MMA, 2017)

Conforme colocado para os Alvos, a atualização dessas bases é pouco frequente e sem previsão, prestando-se basicamente para identificação de espécies de interesse para conservação e provável ocorrência na região do empreendimento, além da sinalização de relevância territorial. Sua demanda de atualização pode ser identificada por meio de consulta nos sítios eletrônicos e/ou contato direto com as instituições responsáveis.

Important Bird and Biodiversity Areas – IBAs (SAVE BRASIL, 2006; BIRDLIFE INTERNATIONAL / IUCN, 2018) Key Biodiversity Areas (BIRDLIFE INTERNATIONAL / IUCN, 2018)

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

Em relação aos Alvos de Biodiversidade em específico, outra atualização deve entrar no radar do programa de gestão de riscos, impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade – a taxonômica. Alterações de classificação e, sobretudo, de nomenclatura de espécies são práticas comuns embora não muito frequentes no mundo científico, em decorrência de estudos ecológicos, genéticos, paleontológicos e, obviamente, taxonômicos. O resultado dessas atualizações é altamente relevante, pois incorre numa mudança na identificação primordial do Alvo de Biodiversidade, sua nomenclatura científica e, por efeito em cascata, na sua classificação nas listas das demais bases – listas de espécies ameaçadas e PANs. A principal forma de checagem dessas atualizações se dá por conferência manual nas plataformas de publicação científica de grupos taxonômicos. Por fim, mas não menos importante, vale ressaltar as necessidades de atualização, monitoramento e avaliação dos Planos de Ação elaborados e executados pelos empreendimentos para conservação de Alvos de Biodiversidade e/ou Áreas Estratégicas. O acompanhamento das atualizações nas bases de dados anteriormente mencionadas é recomendável pelo menos a cada 2 anos. Já as necessidades de monitoria e avaliação da execução dos Planos são indispensáveis para acompanhar e divulgar os resultados alcançados, subsidiar replanejamentos e retroalimentar aprendizados corporativos. O processo de M&A deve estar pautado em indicadores e meios de verificação claramente detalhados no planejamento, considerando o compartilhamento de esforços e responsabilidades com Ações Prioritárias e Stakeholders identificados e articulados durante a elaboração e execução dos Planos de Ação.

COMUNICAÇÃO E CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL O quarto foco estratégico do Grupo Engie em relação à biodiversidade é “garantir que as posições e práticas do Grupo sejam transparentes para os stakeholders”, tendo como resultados esperados o envolvimento e a sensibilização dos mesmos e a promoção em “voz alta” da comunicação interna e externa e os relatórios sobre as ações nas áreas de operação. A comunicação interna e externa da riqueza dos dados levantados pelo Projeto, a exemplo que foi em vem sendo feito com os dados da Fase 1, é totalmente convergente com o foco supracitado. Além do periódico corporativo Boas Novas, do Relatório de Sustentabilidade e do próprio sítio eletrônico da empresa, outros canais de divulgação interna e externa devem ser utilizados para seleção e divulgação da enorme quantidade de dados levantados pelo Projeto, sendo desejável a seleção e edição, em caráter técnico e criterioso dos conteúdos para atingir e atrair a atenção dos diferentes públicos-alvo, com objetivo de sensibilizá-los para a conservação da biodiversidade, além de prover conhecimento qualificado. Recomenda-se atenção especial aos dados dos outputs do programa de gestão, sobretudo dos Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas. Vale ressaltar, no entanto, que o infográfico já representa uma triagem de conteúdos pautada nos dados mais relevantes do Projeto Matriz Biodiversidade, seguindo prerrogativa da Fase 1, sendo, portanto, o material de referência mais básico para tal divulgação. Além da sua reprodução integral, pequenos trechos desse material podem ser extraídos e divulgados por meio de canais eletrônicos na sede da empresa e nos empreendimentos. Da mesma forma, os resultados alcançados pelos Planos de Ação e outras iniciativas desenvolvidas com base nesses dados e outputs do programa de gestão devem ser devidamente divulgados para os colaboradores, fornecedores e sociedade em geral.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

Atenção especial, nesse sentido, deve ser dada à submissão de cases para premiações relacionadas à biodiversidade, não só pela inovação que a iniciativa representa, mas para fortalecer a transparência e assumir o papel de embaixador no apoio às estratégias nacionais e às decisões políticas sobre biodiversidade, resultados que também constam entre os focos estratégicos do Grupo Engie. Outra iniciativa totalmente convergente com os focos estratégicos apresentados na publicação do Grupo “Engie e Biodiversidade” é a capacitação de colaboradores e fornecedores (Foco 1: Aumentar a conscientização sobre a biodiversidade e melhorar as habilidades do Grupo na operação – Resultado: Proporcionar formação interna dedicada à biodiversidade). A própria dinâmica de elaboração, execução, monitoria e avaliação dos Planos de Ação para conservação de Alvos e Áreas Estratégicas de Biodiversidade representam oportunidade relevante de capacitação não só dos colaboradores e fornecedores de atividades de meio ambiente como também de gerentes regionais e locais. Além disso, promover rodadas de palestras em eventos internos, tal qual foi feito no Seminário de Gestão Sustentável de 2016 durante a Fase 1 e, mais recentemente, na Semana de Meio Ambiente da Regional do Rio Iguaçu, representam oportunidades muito interessantes de prover conhecimento e conscientização aos stakeholders.

TOMADA DE DECISÕES GERENCIAIS E OPERACIONAIS Conforme ressaltado no prefácio do relatório da Fase 1, uma gestão estratégica demanda subsídios de inteligência competitiva, não só de dados, mas de significados que fundamentem tomadas de decisão relevantes e positivamente impactantes para a empresa. Nesse sentido, a megabiodiversidade brasileira representa um diferencial significativo para a Engie Brasil Energia, não só sob o contorno de riscos e impactos, mas também de oportunidades, traduzindo-se numa Competitividade Ambiental como elemento fundamental de atenção por parte da inteligência competitiva e da gestão estratégica. Ciente disso, constam resultados sinérgicos nos quatro focos estratégicos para o Grupo na publicação “Engie e Biodiversidade”, tendo como exemplos marcantes: integrar a biodiversidade à estratégia do Grupo (Foco 1); medir os impactos diretos e indiretos das atividades na biodiversidade e gerir biodiversidade na cadeia de fornecedores (Foco 2); desenvolver soluções baseadas na natureza com a maior frequência possível (Foco 3); promover em “voz alta” a comunicação interna e externa e os relatórios sobre as ações do Grupo (Foco 4). Dessa forma, a tomada de decisões gerenciais e operacionais segundo o Projeto Matriz Biodiversidade apresenta uma gama de possibilidades e aplicações dentro das prerrogativas de gestão de impactos, riscos e oportunidades. 94

Como subsídio ao programa corporativo de gestão de biodiversidade, em suma, busca-se futuramente a aplicação de métricas para construção de planos de ação focados em alcançar melhores resultados na conservação de alvos e áreas estratégicas, compartilhando responsabilidades sobre ações prioritárias com stakeholders relevantes de diferentes segmentos da sociedade.

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

Para a tanto, as decisões podem ser tomadas tanto em nível gerencial e quanto operacional, conhecendo, de antemão, todas as possíveis aplicações do programa em diferentes etapas do mercado de energia (greenfield, aquisição, implantação, operação, desmobilização). Entre essas decisões e aplicações, a título de exemplo, devem-se destacar: • Análise e identificação de riscos econômicos em oportunidades de investimento em empreendimentos e projetos (prospecção e aquisição), cuja região apresente Alvos de Biodiversidade ameaçados e Áreas Estratégicas prioritárias. Tal decisão deve ser tomada rapidamente frente a oportunidades do mercado e pode utilizar os pressupostos metodológicos e as bases de dados adotadas pelo Projeto Matriz Biodiversidade em nível gerencial; • Frente a restrições orçamentárias, priorização em escala nacional de Biomas em função do grau de desmatamento e da capacidade de geração de energia instalada nos empreendimentos da EBE. Esta priorização acaba por concentrar recursos e esforços para potencialização de resultados com base tanto no impacto potencial concentrado pelas abrangência espacial de operação quanto pelo status de conservação dos Biomas Brasileiros; • A seleção de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas em nível operacional e em escala regional (planos de ação) e, posteriormente, em nível gerencial e em escala nacional, seguindo os critérios apontados no Workshop de Impulsionamento dos Resultados do Projeto (vide Capítulo 7) representa uma das mais relevantes e promissoras decisões para a Engie Brasil Energia. Atendidos os critérios técnicos de seleção, a priorização corporativa de Alvos representa uma decisão gerencial de suma significância para as estratégias de comunicação, transparência e fortalecimento da marca e da cadeia de negócios; • Considerando a estrutura e cultura organizacional da EBE, a adoção dos outputs do programa de gestão de biodiversidade, em especial dos Alvos e Áreas Estratégicas representa subsídio valioso na tomada de decisão do Comitê de Sustentabilidade, o qual possui atribuição chave na proposição de metas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável de forma integrada, o que inclui o apoio a iniciativas das comunidades em que a Engie Brasil Energia está inserida; • Em nível regional, as decisões operacionais e gerenciais devem também estar pautadas na customização de investimentos por meio da compatibilização de obrigações legais dos empreendimentos com a conservação de Alvos e Áreas Estratégicas de biodiversidade, subsidiando de forma tecnicamente qualificada a articulação e negociação com órgãos de controle e fiscalização, tendo por base prioridades de conservação e oportunidades de potencialização de resultados sobre a biodiversidade, para além da mitigação de impactos e riscos; • Todas as decisões acima ilustradas se desdobram ainda na seleção dos demais outputs do programa de gestão, demandando decisões gerenciais e operacionais de quais Ações Prioritárias já planejadas e/ou em andamento e quais Stakeholders com expertise, responsabilidade e/ou interesse têm maior sinergia positiva para com os Planos de Ação. Tal decisão visa não só potencializar o alcance dos resultados dos planos, mas também criar e fortalecer parcerias institucionais, ampliar a representatividade da empresa em fóruns e grupos de assessoramento, estimular a promoção de políticas públicas, dentre outras repercussões diretas e indiretas.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com suas 169 metas, foram construídos pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A também chamada Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, com objetivos integrados que equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. O Pacto Global da ONU está capitaneando o desenvolvimento de uma série de iniciativas para endereçar a Agenda 2030 ao setor privado brasileiro, com destaque para o setor elétrico. Entre elas, há um diagnóstico da correlação entre as práticas atuais do setor de energia e a adesão aos requisitos dos ODS. Também estão ocorrendo workshops, baseados nesse diagnóstico, para incorporar as metas de ODS prioritários no planejamento estratégico do setor. O Projeto Matriz Biodiversidade possui alta correlação com 5 ODS e 22 metas (29% e 17% do total, respectivamente), conforme dados a seguir, contribuindo para aplicações práticas e potenciais dentro do cenário acima apresentado. Espera-se que essa sinalização de sinergia contribua para fortalecer o comprometimento do setor elétrico, em especial da Engie Brasil Energia, com a Agenda 2030. Futuramente, outras correlações poderão ser identificadas e exploradas com base nos ciclos de planejamento e planos de ação resultantes do Projeto.

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

ODs CORRELACIONADOS AO PROJETO MATRIZ BIODIVERSIDADE

OBJETIVO 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos METAS: 8

METAS CORRELACIONADAS: 2 (25%)

METAS ODs

CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.

A seleção de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas para a construção de planos de ação a serem deflagrados em 2020 apresenta alta sinergia com a proteção e restauração de ecossistemas relacionados com a água. No caso de Alvos, tanto as espécies de peixes quanto de plantas selecionadas com base nos critérios de sinergia com os programas e projetos ambientais da Usina e de pegada ambiental da operação do empreendimento envolverão, necessariamente, iniciativas em ecossistemas com papel de melhoria na disponibilidade e/ou qualidade da água. Além disso, muitas Áreas Estratégicas com relevante papel neste sentido devem constituir áreas focais destas e de outras iniciativas, a exemplo do direcionamento das ações do programa de reflorestamento e do projeto de proteção de nascentes para as Ottobacias com valores mais significativos de erosão e exportação de sedimentos.

6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

Em função da seleção de Alvos e Áreas supracitada, é prerrogativa do Projeto Matriz Biodiversidade aproveitar Ações Prioritárias já planejadas ou em andamento, como é o caso do Plano de Ação Nacional do Baixo Iguaçu (que possui ações de educação ambiental direcionadas a comunidades locais), e articular Stakeholders com interesses ou responsabilidades a serem compartilhadas, a exemplo dos proprietários com nascentes em Ottobacias priorizadas. Estes proprietários serão apoiados por meio da doação de mudas e ações de reflorestamento, com espécies Alvos de Biodiversidade, e da implantação de tecnologias de proteção das nascentes. Além disso, a incorporação dos conhecimentos resultantes do Projeto Matriz Biodiversidade deve direcionar o programa de visitação da Usina, fortalecendo a sensibilização de crianças, professores e outros membros das comunidades sobre aspectos de gestão da água dentro do recorte de conservação de Alvos e Áreas Estratégicas.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

OBJETIVO 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis METAS: 11

METAS CORRELACIONADAS: 4 (36%)

METAS ODs

CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

12.6 Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios

Muito embora a Engie Brasil Energia já integre informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios, o Projeto Matriz Biodiversidade representa uma relevante contribuição neste sentido, atrelando impactos claros e diretos de conservação da biodiversidade aos padrões de produção de energia, seja por meio de novos planos de ação ou simplesmente do redirecionamento de programas, projetos e investimentos ambientais do empreendimento com foco na conservação de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas. Além dos desdobramentos práticos do Projeto Matriz Biodiversidade, os próprios conhecimentos gerados podem subsidiar a produção e difusão de informações sobre práticas sustentáveis para além de relatórios corporativos, a exemplo de cases para premiações, produção técnico-científica e materiais de cunho educacional.

12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais

Uma das aplicações potenciais do Projeto é justamente subsidiar decisões para as fases de prospecção, concorrência e aquisição de novos empreendimentos de geração e distribuição de energia, apontando riscos e oportunidades relacionadas à conservação de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas de uma determinada região. Grande parte dos riscos e oportunidades está alinhada com políticas e prioridades nacionais de conservação da biodiversidade, seja como fonte de dados, estratégias de ação ou normativas legais.

12.a Apoiar países em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades científicas e tecnológicas para mudar para padrões mais sustentáveis de produção e consumo

A Engie Brasil Energia sempre reforçou a importância de replicação dos conhecimentos e aplicações do Projeto Matriz Biodiversidade para outros empreendedores e órgãos de controle e fiscalização do Brasil, eventualmente até de outros países. A estrutura de análise desenvolvida pelo projeto, baseada em ciência de dados oriundos de diferentes plataformas com o intuito de gerar de subsídios para o programa de gestão, pode passar por desenvolvimento tecnológico para aprimoramento de processos. Uma alternativa em potencial neste sentido aponta para projetos de pesquisa e desenvolvimento. Não obstante, os conhecimentos gerados podem ser difundidos e compartilhados no meio científico, contribuindo para estudos e métodos de levantamento, monitoramento e avaliação de aspectos e mudanças sobre a biodiversidade.

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

12.a Apoiar países em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades científicas e tecnológicas para mudar para padrões mais sustentáveis de produção e consumo

OBJETIVO 13: Adotar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos METAS: 5

METAS CORRELACIONADAS: 3 (80%)

METAS ODs

CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países

Os dois serviços ecossistêmicos avaliados para identificação de Áreas Estratégicas (Avaliação de Risco de Habitats e de Erosão e Exportação de Sedimentos) estão estreitamente relacionados à resiliência e capacidade de adaptação a riscos climáticos. Um deles indica a situação de fragmentação e representatividade das regiões fitoecológicas e formações vegetacionais da região em que se insere o empreendimento, apontando necessidades e prioridades de restauração e preservação ambiental, além de servir como parâmetro marco zero para ferramentas de monitoramento. Essas aplicações contribuem para a compensação e neutralização da emissão de gases do efeito estufa. Não obstante, ações voltadas à redução da erosão e exportação de sedimentos em Ottobacias estratégicas, com o incremento das iniciativas de reflorestamento e proteção de nascentes, também reforçam a resiliência e capacidade de mitigação de catástrofes naturais, como escorregamentos de massa.

13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima

Conforme já colocado na correlação com o ODS 6 (meta 6.b), a incorporação dos conhecimentos resultantes do Projeto Matriz Biodiversidade deve direcionar o programa de visitação da Usina fortalecendo a sensibilização de crianças, professores e outros membros das comunidades sobre diversos aspectos inter-relacionados à conservação de Alvos e Áreas Estratégicas, aproveitando e potencializando Ações Prioritárias já em andamento em função do compartilhamento de responsabilidades com distintos Stakeholders.

MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

13.b Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas

Certamente, a mudança climática aparece como tema central nos processos de educação, conscientização e capacitação a serem planejados e implantados como desdobramento dos planos de ação resultantes do Projeto. Considerando a prerrogativa de integração de ações já em andamento, como é o caso do Plano de Ação Nacional do Baixo Iguaçu, que prevê diversas iniciativas de educação e envolvimento comunitário, além do redirecionamento e potencialização de programas e projetos ambientais já desenvolvidos pelo empreendimento, a exemplo do programa Transformação que estimula escolas a desenvolverem projetos/soluções para os problemas apontados pelos ODS, o Projeto Matriz Biodiversidade apresenta grande correlação com mecanismos para criação de capacidades de planejamentos relacionadas à mudança do clima e gestão eficaz.

OBJETIVO 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade METAS: 12

METAS CORRELACIONADAS: 7 (58%)

METAS ODs

CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais

A priorização de Áreas Estratégicas de Biodiversidade em função da representatividade, singularidade e/ou risco a que estão submetidas é uma das prerrogativas do Projeto Matriz Biodiversidade, subsidiando o delineamento de iniciativas em consonância com Ações Prioritárias estabelecidas para a região e para o país, muitas das quais em conformidade com acordos internacionais. A conservação dessas Áreas estará assegurada pela estruturação e consolidação de planos de ação do empreendimento, quer seja por meio do redirecionamento e potencialização de programas e projetos ambientais já desenvolvidos, da integração de ações já em andamento (como o Plano de Ação Nacional do Baixo Iguaçu) ou mesmo focando em novas iniciativas.

15.2 Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente

O redirecionamento do Programa de Reflorestamento e Projeto de Proteção de Nascentes dentro de um plano de ação resultante do Projeto Matriz Biodiversidade deve implementar ações de gestão sustentável da Floresta Estacional Semidecidual e áreas de contato desse ecossistema com a Floresta Ombrófila Mista na região de influência do empreendimento. Ainda que o impacto positivo seja pontual e localizado, tais iniciativas contribuem significativamente para restaurar florestas degradadas com base nas prioridades apontadas pelas Áreas Estratégicas, em especial o mapeamento de fragmentos florestais e habitats sob risco moderado.

100

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

15.4 Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável

15.4 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

A priorização de ecossistemas e de grandes fragmentos florestais de acordo com os resultados da Avaliação de Risco de Habitat, bem como o monitoramento do incremento de áreas naturais segundo o marco zero do mapeamento de formações florestais desenvolvido pelo Projeto representam ferramentas potenciais para assegurar a conservação de ecossistemas de montanha e reduzir a degradação de habitats naturais. Muito embora os ecossistemas de montanha sejam representados mais pelas formações de Floresta Ombrófila Mista, acima dos 500 metros de altitude, iniciativas voltadas ao reflorestamento das formações de contato e até mesmo das áreas de Floresta Estacional Semidecidual contribuem significativamente para a redução da fragmentação florestal da região, aumentando a permeabilidade da matriz na paisagem regional e, por consequência, o fluxo de espécies da fauna e flora. No tocante à redução da degradação de habitats para proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas, há uma contribuição direta e significativa do Projeto Matriz Biodiversidade, por meio da priorização de Alvos e Áreas Estratégicas na tomada de decisão corporativa do empreendimento e da Engie Brasil Energia como um todo.

15.7 Adotar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem

Conforme já mencionado na correlação com os ODS 6 (meta 6.b) e 13 (metas 13.3 e 13.b), a incorporação dos conhecimentos resultantes do Projeto Matriz Biodiversidade deve direcionar o Programa de Visitação e Projeto Transformação focando em espécies cinegéticas que fazem parte dos Alvos de Biodiversidade apontados pelo Projeto. Estas iniciativas, ainda que indiretamente, contribuem para inibir a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas, por meio da comunicação e sensibilização de diferentes atores, em especial crianças e professores.

15.9 Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contas

Da mesma forma citada para outros ODS e metas, há alta correlação com os planos de ação resultantes do Projeto para a conservação de Alvo de Biodiversidade e Áreas Estratégicas, além dos subsídios criados para articulações com o poder público dos municípios da área de influência no intuito de apontar prioridades e lacunas de conservação. A prerrogativa de integrar o planejamento do empreendimento a Ações Prioritárias já delineadas e compartilhar responsabilidades com Stakeholders mapeados, local e nacionalmente, aponta para o fortalecimento de estratégias que integrem os valores dos ecossistemas e da biodiversidade aos processos de desenvolvimento, bem como para a mobilização de recursos de distintas fontes.

15.a Mobilizar e aumentar significativamente, usando todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas

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MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

OBJETIVO 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável METAS: 19

102

METAS CORRELACIONADAS: 6 (35%)

METAS ODs

CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

17.6 Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacionalmente ao acesso à ciência, tecnologia e inovação; aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global

O alto potencial de replicação corporativa dos conhecimentos e aplicações resultantes do Projeto no empreendimento dentro da EBE e do Grupo Engie, além das perspectivas de desenvolvimento da Fase 3 segundo um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), apresenta forte correlação com os aspectos de cooperação, triangulação e compartilhamento apontados na meta. A participação da Engie no Pacto Global da ONU e as premissas metodológicas de ciência de dados no apontamento de prioridades para a tomada de decisão apontam facilidades para a coordenação da troca de tecnologias com base em mecanismos internacionais e intersetoriais.

17.7 Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em condições concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado

Alinhada com a correlação supracitada, uma aplicação imediata do Projeto Matriz Biodiversidade é auxiliar no desenvolvimento do Guideline de Gestão de Biodiversidade do Grupo Engie para adoção em diferentes países em desenvolvimento com operação do Grupo. Além do desenvolvimento, transferência e disseminação da ferramenta corporativa em distintos empreendimentos e países, como resultado de sua incorporação no Guideline do Grupo, a divulgação no âmbito do Pacto Global da ONU e a articulação de resultados e aplicações práticas nos processos de fiscalização e controle de órgãos ambientais pode gerar relevantes contribuições para capacitação de recursos humanos de empresas públicas e privadas do setor elétrico brasileiro.

17.9 Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

17.16 Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento

Conforme colocado no início deste item, este Projeto é uma iniciativa totalmente convergente para o compartilhamento setorial por meio do Pacto Global da ONU, considerando a alta correlação com os ODS aqui apresentada e a posição destacada no setor elétrico brasileiro.

17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, públicoprivadas e com a sociedade civil eficazes, usando a experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias

Seja embasado nos resultados esperados pelos planos de ação ou mesmo por meio de comunicação e relacionamento interinstitucional, o Projeto Matriz Biodiversidade incentiva a adoção dos outputs do projeto na articulação de políticas públicas e iniciativas com os municípios da área de influência e também com os órgãos de licenciamento ambiental, potencializando a mobilização de esforços conjuntos e recursos para a conservação dos Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas.

17.18 Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais

O Projeto Matriz Biodiversidade tem como aplicação transversal o desenvolvimento organizacional corporativo, o enriquecimento do conhecimento e das competências dos colaboradores e fornecedores da EBE sobre a biodiversidade brasileira, além de ampliar a transparência sobre os processos e benefícios socioambientais entre os gestores e colaboradores. Atua, portanto, diretamente na capacitação de diferentes atores, sejam colaboradores internos e externos ou mesmo fornecedores e parceiros. A base deste processo se dá com a compilação e análise de dados de alta qualidade disponíveis em diferentes plataformas nacionais e internacionais, cujos resultados são incorporados nos outputs do programa de gestão de impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade brasileira, com grande potencial de replicação para outros empreendimentos nacionais.

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MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO, PARCERIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS Investimento social privado é o repasse voluntário de recursos privados de forma planejada, monitorada e sistemática para projetos sociais, ambientais, culturais e científicos de interesse público. A prerrogativa de elaboração de planos de ação para conservação de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas na região de influência dos empreendimentos da Engie não significa que a execução dos mesmos fiquem sob inteira reponsabilidade dos seus colaboradores ou fornecedores. Os demais outputs do programa de gestão de biodiversidade apontam justamente para a possibilidade de sinergia e compartilhamento. Ações Prioritárias já planejadas e/ou em andamento convergentes com a conservação dos Alvos e Áreas foram mapeadas e sistematizadas para subsidiar também investimentos sociais e ambientais privados, particularmente quando as demandas prioritárias de conservação forem pouco aderentes às atividades de operação dos empreendimentos. O conhecimento de stakeholders com experiência e/ou interesse na conservação dos Alvos e Áreas, de forma complementar, viabiliza o mapeamento e articulação de potenciais beneficiários de investimentos privados. Como exemplo didático, um projeto ou programa de conservação de determinada espécie (Alvo de Biodiversidade), capitaneado por uma organização não governamental pode ter seus resultados potencializados por investimentos vinculados a metas definidas pelo plano de ação delineado no Projeto Matriz Biodiversidade. Tais investimentos podem acontecer por meio de diferentes arranjos. Um, em especial, é a parceria entre duas ou mais entidades. Uma parceria é um arranjo em que duas ou mais partes estabelecem um acordo de cooperação para atingir interesses comuns, no caso específico, eles estariam relacionados à conservação dos Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas. Conforme colocado no item anterior, os outputs foram concebidos para conjuntamente alcançar melhores resultados na conservação de alvos e áreas, convergindo ações prioritárias e compartilhando responsabilidades com stakeholders relevantes de diferentes segmentos da sociedade.

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Não menos importante, as aplicações e desdobramentos dos resultados do Projeto Matriz Biodiversidade podem oportunizar o aprimoramento e desenvolvimento de políticas públicas em diferentes níveis de abrangência. No setor de energia, bem como em outros setores produtivos, os outputs do programa representam uma ferramenta com grande potencial de aplicação ao licenciamento de empreendimentos, na medida em que oportunizam a identificação de prioridades de conservação segundo a ciência de dados disponíveis em plataformas governamentais e não governamentais. A possibilidade de subsidiar a discussão e melhoria de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente com vistas a otimizar o licenciamento de empreendimentos para mitigar e compensar impactos sobre a biodiversidade brasileira é politicamente plausível e tecnicamente desejável. Não obstante, a própria convergência com Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção e do Patrimônio Espeleológico (PANs) significa uma potencialização direta de uma política pública de grande impacto ambiental positivo.

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL Os conceitos de sustentabilidade e responsabilidade social têm como fundamento a premissa de que entidades, sejam públicas ou privadas, assim como indivíduos, possuam compromissos com a sociedade. Tais princípios vêm sendo progressivamente consolidados no mercado de capitais. As bolsas assumiram uma atitude de protagonismo, desenvolvendo ações para o aprimoramento das boas práticas de governança corporativa das empresas, de iniciativas sociais e, em especial, de suporte a mercados de desenvolvimento sustentável. Um dos passos mais decisivos nessa tendência mundial é a construção de índices de acompanhamento dos mercados baseados no desempenho das ações comprometidas com a sustentabilidade. Em 2005, a BM&FBOVESPA, com o apoio de diversas instituições, lançou o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), o quarto indicador do tipo no mundo e o primeiro na América Latina. Além de servir de benchmark para investidores que querem acompanhar o retorno de empresas preocupadas com sustentabilidade, o ISE estimula outras companhias a incorporar questões ambientais, sociais e de governança aos processos de decisão sobre investimentos, tornando o mercado mais atrativo para os investidores em geral e, em particular, para os gestores comprometidos com o investimento socialmente responsável. Complementarmente, pode-se dizer que o ISE é um instrumento de autorregulação, capaz de produzir impacto sobre a matriz de incentivo presente no mercado, para a adoção de melhores práticas de governança. Segundo um processo em que as empresas se submetem, de forma voluntária, a uma avaliação de desempenho estruturada em quatro dimensões (econômico-financeira, governança corporativa, responsabilidade social e ambiental), a Engie está presente no índice desde a sua criação em 2005. Com uma cultura forte, desde o início, voltada à responsabilidade social, a Engie vem se destacado na dimensão ambiental e, neste contexto, o projeto Matriz Biodiversidade apresenta-se como estratégico em um contexto relacionado à inovação, comprometimento, transparência e eficiência de processos de gestão. O projeto Matriz Biodiversidade é extremamente aderente às quatro dimensões citadas acima e aos seus critérios básicos, que são: a) Política (indicadores de comprometimento); b) Gestão (indicadores de programas, metas e monitoramento); c) Desempenho; e d) Cumprimento Legal. Fazer parte do ISE significa estar em um patamar de gestão focada na responsabilidade socioambiental, em transparência e em competição leal. Esses atributos, embora intangíveis, hoje representam o grande do valor das empresas listadas no ISE e incluem a reputação e a credibilidade da marca, sendo que o peso destes fatores, especialmente nos quesitos socioambientais, tende a aumentar cada vez mais. Por isso, a decisão de participar do ISE e buscar liderar um programa ousado de gestão da biodiversidade brasileira não é apenas uma tentativa isolada de aumentar o valor da empresa, e sim uma questão de coerência e alinhamento entre sustentabilidade e estratégia corporativa. São fatores intangíveis e indiretos da sustentabilidade que influenciam o desempenho do negócio.

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MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

REFERÊNCIAS ANA. Agência Nacional das Águas. Bacias hidrográficas ottocodificada nível 6: banco de dados. 2017. Disponível em: <http://dadosabertos.ana.gov.br>. Acesso em: 10 set. 2019. BENCKE, G. A., G. N. MAURÍCIO, P. F. DEVELEY & J. M. GOERCK (orgs.). Áreas importantes para a conservação das aves no Brasil. Parte I – Estados do Domínio da Mata Atlântica. São Paulo: SAVE Brasil, 2006. BIRDLIFE INTERNATIONAL. Important bird and biodiversity areas data zone: banco de dados. 2019. Disponível em: <http://datazone.birdlife.org/site/search>. Acesso em: 12 jul. 2019. ______. Key biodiversity areas data zone: banco de dados. 2019. Disponível em: <http://www. keybiodiversityareas.org/site>. Acesso em: 12 jul. 2019. BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Índios no Brasil: terras indígenas. 2019. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/indios-nobrasil/terras-indigenas>. Acesso em: 16 mar. 2019. ______. Ministério do Meio Ambiente. 2ª atualização de áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira: banco de dados. 2017. Disponível em: <http://areasprioritarias.mma.gov.br/2-atualizacao-das-areas-prioritarias>. Acesso em: 15 mar. 2019. ______. ______. CNUC. Cadastro nacional de unidades de conservação: banco de dados. 2019. Disponível em: <http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal. consultarFicha>. Acesso em: 15 mar. 2019. ______. ______. Portaria MMA n. 443/2014 - Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. MMA, 2014. ______. ______. Portaria MMA n. 444/2014 - Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. MMA, 2014. ______. ______. Portaria MMA n. 43/2014 - Lista do projeto estratégia nacional para conservação de espécies ameaçadas de extinção – GEF Pró-Espécies. MMA, 2014.

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MATRIZ BIODIVERSIDADE // Relatório Executivo

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IMAGENS

IMAGENS P.04 Usina Hidrelétrica Salto Osório Acervo fotográfico EBE

P.50 Área de plantio do Programa de Reflorestamento da Regional do Rio Iguaçu Acervo fotográfico EBE

P.58 Parque Estadual do Rio Guarani Acervo Luiz Piccinin

P.05 Usina Hidrelétrica Salto Osório

Shutterstock

P.63 Equipes da Ortus Consultoria, Verdes Lagos e UHSO em saída de campo do Projeto Matriz Biodiversidade Acervo Verdes Lagos

P.08-09 Floresta de Araucária

P.64 Apresentação do Projeto Matriz

Shutterstock

Biodiversidade em UHSO durante a SEMA da Regional do Rio Iguaçu Acervo Ortus Consultoria

Acervo fotográfico EBE

P.06 Bugio-preto Alouatta caraya

P.10 Floresta de Araucária Shutterstock P.10 Veado-campeiro Ozotoceros bezoarticus Shutterstock

P.14 Filhota de anta Tapirus terrestris Shutterstock

P.16 Águia-cinzenta Urubitinga coronata Shutterstock

P.19 Queixada Tayassu pecari, Águiacinzenta Urubitinga coronata, Pinheirobrasileiro Araucaria angustifolia, Rã-dascorredeiras Limnomedusa macroglossa Shutterstock

P.22 Rato-do-mato-de-nariz-laranja Wilfredomys oenax Acervo Karlla Morganna da Costa Rêgo

P.25 RPPN Granja Perobal

P.66-67 Veado-campeiro Ozotoceros bezoarticus Shutterstock

P.67 Rio Guarani registrado em saída de campo do Projeto Matriz Biodiversidade Acervo Verdes Lagos

P.71 Paisagem em mosaico no entorno de UHSO, registrada em saída de campo do Projeto Matriz Biodiversidade Acervo Ortus Consultoria P.72 Usina Hidrelétrica Salto Osório Acervo fotográfico EBE P.77 Salto Alto Alegre, rio Chopim Acervo Prefeitura Municipal de Verê P.84 Usina Hidrelétrica Salto Osório Acervo fotográfico EBE

Acervo Ortus Consultoria

P.86 Rio Guarani registrado em saída de

P.28 Cachoeira do rio Chopim

campo do Projeto Matriz Biodiversidade Acervo Verdes Lagos

Acervo Prefeitura Municipal de São Jorge do Oeste

P.88 Cachoeira registrada em atividade

P.43 Usina Hidrelétrica Salto Osório

de campo do Programa de Vigilância Sociopatrimonial da UHSO Acervo fotográfico EBE

Acervo fotográfico EBE

P.43 Área de plantio do Programa de Reflorestamento da Regional do Rio Iguaçu Acervo fotográfico EBE

P.94 Cachoeira registrada em atividade de campo do Programa de Vigilância Sociopatrimonial da UHSO Acervo fotográfico EBE

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