Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com suas 169 metas, foram construídos pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A também chamada Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, com objetivos integrados que equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

O Pacto Global da ONU está capitaneando o desenvolvimento de uma série de iniciativas para endereçar a Agenda 2030 ao setor privado brasileiro, com destaque para o setor elétrico. Entre elas, há um diagnóstico da correlação entre as práticas atuais do setor de energia e a adesão aos requisitos dos ODS. Também estão ocorrendo workshops, baseados nesse diagnóstico, para incorporar as metas de ODS prioritários no planejamento estratégico do setor.

O Projeto Matriz Biodiversidade possui alta correlação com 5 ODS e 22 metas (29% e 17% do total, respectivamente), conforme dados a seguir, contribuindo para aplicações práticas e potenciais dentro do cenário acima apresentado. Espera-se que essa sinalização de sinergia contribua para fortalecer o comprometimento do setor elétrico, em especial da Engie Brasil Energia, com a Agenda 2030. Futuramente, outras correlações poderão ser identificadas e exploradas com base nos ciclos de planejamento e planos de ação resultantes do Projeto.

ODs CORRELACIONADOS AO PROJETO MATRIZ BIODIVERSIDADE

OBJETIVO 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos

METAS: 8 METAS CORRELACIONADAS: 2 (25%)

METAS ODs CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

6.6

Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.

6.b

Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento A seleção de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas para a construção de planos de ação a serem deflagrados em 2020 apresenta alta sinergia com a proteção e restauração de ecossistemas relacionados com a água. No caso de Alvos, tanto as espécies de peixes quanto de plantas selecionadas com base nos critérios de sinergia com os programas e projetos ambientais da Usina e de pegada ambiental da operação do empreendimento envolverão, necessariamente, iniciativas em ecossistemas com papel de melhoria na disponibilidade e/ou qualidade da água. Além disso, muitas Áreas Estratégicas com relevante papel neste sentido devem constituir áreas focais destas e de outras iniciativas, a exemplo do direcionamento das ações do programa de reflorestamento e do projeto de proteção de nascentes para as Ottobacias com valores mais significativos de erosão e exportação de sedimentos.

Em função da seleção de Alvos e Áreas supracitada, é prerrogativa do Projeto Matriz Biodiversidade aproveitar Ações Prioritárias já planejadas ou em andamento, como é o caso do Plano de Ação Nacional do Baixo Iguaçu (que possui ações de educação ambiental direcionadas a comunidades locais), e articular Stakeholders com interesses ou responsabilidades a serem compartilhadas, a exemplo dos proprietários com nascentes em Ottobacias priorizadas. Estes proprietários serão apoiados por meio da doação de mudas e ações de reflorestamento, com espécies Alvos de Biodiversidade, e da implantação de tecnologias de proteção das nascentes. Além disso, a incorporação dos conhecimentos resultantes do Projeto Matriz Biodiversidade deve direcionar o programa de visitação da Usina, fortalecendo a sensibilização de crianças, professores e outros membros das comunidades sobre aspectos de gestão da água dentro do recorte de conservação de Alvos e Áreas Estratégicas.

OBJETIVO 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

METAS: 11 METAS CORRELACIONADAS: 4 (36%)

METAS ODs

12.6

Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais

12.a

Apoiar países em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades científicas e tecnológicas para mudar para padrões mais sustentáveis de produção e consumo Muito embora a Engie Brasil Energia já integre informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios, o Projeto Matriz Biodiversidade representa uma relevante contribuição neste sentido, atrelando impactos claros e diretos de conservação da biodiversidade aos padrões de produção de energia, seja por meio de novos planos de ação ou simplesmente do redirecionamento de programas, projetos e investimentos ambientais do empreendimento com foco na conservação de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas. Além dos desdobramentos práticos do Projeto Matriz Biodiversidade, os próprios conhecimentos gerados podem subsidiar a produção e difusão de informações sobre práticas sustentáveis para além de relatórios corporativos, a exemplo de cases para premiações, produção técnico-científica e materiais de cunho educacional.

Uma das aplicações potenciais do Projeto é justamente subsidiar decisões para as fases de prospecção, concorrência e aquisição de novos empreendimentos de geração e distribuição de energia, apontando riscos e oportunidades relacionadas à conservação de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas de uma determinada região. Grande parte dos riscos e oportunidades está alinhada com políticas e prioridades nacionais de conservação da biodiversidade, seja como fonte de dados, estratégias de ação ou normativas legais.

A Engie Brasil Energia sempre reforçou a importância de replicação dos conhecimentos e aplicações do Projeto Matriz Biodiversidade para outros empreendedores e órgãos de controle e fiscalização do Brasil, eventualmente até de outros países. A estrutura de análise desenvolvida pelo projeto, baseada em ciência de dados oriundos de diferentes plataformas com o intuito de gerar de subsídios para o programa de gestão, pode passar por desenvolvimento tecnológico para aprimoramento de processos. Uma alternativa em potencial neste sentido aponta para projetos de pesquisa e desenvolvimento. Não obstante, os conhecimentos gerados podem ser difundidos e compartilhados no meio científico, contribuindo para estudos e métodos de levantamento, monitoramento e avaliação de aspectos e mudanças sobre a biodiversidade.

CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

12.a

Apoiar países em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades científicas e tecnológicas para mudar para padrões mais sustentáveis de produção e consumo A Engie Brasil Energia sempre reforçou a importância de replicação dos conhecimentos e aplicações do Projeto Matriz Biodiversidade para outros empreendedores e órgãos de controle e fiscalização do Brasil, eventualmente até de outros países. A estrutura de análise desenvolvida pelo projeto, baseada em ciência de dados oriundos de diferentes plataformas com o intuito de gerar de subsídios para o programa de gestão, pode passar por desenvolvimento tecnológico para aprimoramento de processos. Uma alternativa em potencial neste sentido aponta para projetos de pesquisa e desenvolvimento. Não obstante, os conhecimentos gerados podem ser difundidos e compartilhados no meio científico, contribuindo para estudos e métodos de levantamento, monitoramento e avaliação de aspectos e mudanças sobre a biodiversidade.

OBJETIVO 13: Adotar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos

METAS: 5 METAS CORRELACIONADAS: 3 (80%)

METAS ODs CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

13.1

Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países Os dois serviços ecossistêmicos avaliados para identificação de Áreas Estratégicas (Avaliação de Risco de Habitats e de Erosão e Exportação de Sedimentos) estão estreitamente relacionados à resiliência e capacidade de adaptação a riscos climáticos. Um deles indica a situação de fragmentação e representatividade das regiões fitoecológicas e formações vegetacionais da região em que se insere o empreendimento, apontando necessidades e prioridades de restauração e preservação ambiental, além de servir como parâmetro marco zero para ferramentas de monitoramento. Essas aplicações contribuem para a compensação e neutralização da emissão de gases do efeito estufa. Não obstante, ações voltadas à redução da erosão e exportação de sedimentos em Ottobacias estratégicas, com o incremento das iniciativas de reflorestamento e proteção de nascentes, também reforçam a resiliência e capacidade de mitigação de catástrofes naturais, como escorregamentos de massa.

13.3

Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima Conforme já colocado na correlação com o ODS 6 (meta 6.b), a incorporação dos conhecimentos resultantes do Projeto Matriz Biodiversidade deve direcionar o programa de visitação da Usina fortalecendo a sensibilização de crianças, professores e outros membros das comunidades sobre diversos aspectos inter-relacionados à conservação de Alvos e Áreas Estratégicas, aproveitando e potencializando Ações Prioritárias já em andamento em função do compartilhamento de responsabilidades com distintos Stakeholders.

13.b

Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas Certamente, a mudança climática aparece como tema central nos processos de educação, conscientização e capacitação a serem planejados e implantados como desdobramento dos planos de ação resultantes do Projeto. Considerando a prerrogativa de integração de ações já em andamento, como é o caso do Plano de Ação Nacional do Baixo Iguaçu, que prevê diversas iniciativas de educação e envolvimento comunitário, além do redirecionamento e potencialização de programas e projetos ambientais já desenvolvidos pelo empreendimento, a exemplo do programa Transformação que estimula escolas a desenvolverem projetos/soluções para os problemas apontados pelos ODS, o Projeto Matriz Biodiversidade apresenta grande correlação com mecanismos para criação de capacidades de planejamentos relacionadas à mudança do clima e gestão eficaz.

OBJETIVO 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

METAS: 12 METAS CORRELACIONADAS: 7 (58%)

METAS ODs CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

15.1

Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais A priorização de Áreas Estratégicas de Biodiversidade em função da representatividade, singularidade e/ou risco a que estão submetidas é uma das prerrogativas do Projeto Matriz Biodiversidade, subsidiando o delineamento de iniciativas em consonância com Ações Prioritárias estabelecidas para a região e para o país, muitas das quais em conformidade com acordos internacionais. A conservação dessas Áreas estará assegurada pela estruturação e consolidação de planos de ação do empreendimento, quer seja por meio do redirecionamento e potencialização de programas e projetos ambientais já desenvolvidos, da integração de ações já em andamento (como o Plano de Ação Nacional do Baixo Iguaçu) ou mesmo focando em novas iniciativas.

15.2

Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente O redirecionamento do Programa de Reflorestamento e Projeto de Proteção de Nascentes dentro de um plano de ação resultante do Projeto Matriz Biodiversidade deve implementar ações de gestão sustentável da Floresta Estacional Semidecidual e áreas de contato desse ecossistema com a Floresta Ombrófila Mista na região de influência do empreendimento. Ainda que o impacto positivo seja pontual e localizado, tais iniciativas contribuem significativamente para restaurar florestas degradadas com base nas prioridades apontadas pelas Áreas Estratégicas, em especial o mapeamento de fragmentos florestais e habitats sob risco moderado.

15.4

Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável

15.4

Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

15.7

Adotar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem

15.9

Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contas

15.a

Mobilizar e aumentar significativamente, usando todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas A priorização de ecossistemas e de grandes fragmentos florestais de acordo com os resultados da Avaliação de Risco de Habitat, bem como o monitoramento do incremento de áreas naturais segundo o marco zero do mapeamento de formações florestais desenvolvido pelo Projeto representam ferramentas potenciais para assegurar a conservação de ecossistemas de montanha e reduzir a degradação de habitats naturais. Muito embora os ecossistemas de montanha sejam representados mais pelas formações de Floresta Ombrófila Mista, acima dos 500 metros de altitude, iniciativas voltadas ao reflorestamento das formações de contato e até mesmo das áreas de Floresta Estacional Semidecidual contribuem significativamente para a redução da fragmentação florestal da região, aumentando a permeabilidade da matriz na paisagem regional e, por consequência, o fluxo de espécies da fauna e flora. No tocante à redução da degradação de habitats para proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas, há uma contribuição direta e significativa do Projeto Matriz Biodiversidade, por meio da priorização de Alvos e Áreas Estratégicas na tomada de decisão corporativa do empreendimento e da Engie Brasil Energia como um todo.

Conforme já mencionado na correlação com os ODS 6 (meta 6.b) e 13 (metas 13.3 e 13.b), a incorporação dos conhecimentos resultantes do Projeto Matriz Biodiversidade deve direcionar o Programa de Visitação e Projeto Transformação focando em espécies cinegéticas que fazem parte dos Alvos de Biodiversidade apontados pelo Projeto. Estas iniciativas, ainda que indiretamente, contribuem para inibir a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas, por meio da comunicação e sensibilização de diferentes atores, em especial crianças e professores.

Da mesma forma citada para outros ODS e metas, há alta correlação com os planos de ação resultantes do Projeto para a conservação de Alvo de Biodiversidade e Áreas Estratégicas, além dos subsídios criados para articulações com o poder público dos municípios da área de influência no intuito de apontar prioridades e lacunas de conservação. A prerrogativa de integrar o planejamento do empreendimento a Ações Prioritárias já delineadas e compartilhar responsabilidades com Stakeholders mapeados, local e nacionalmente, aponta para o fortalecimento de estratégias que integrem os valores dos ecossistemas e da biodiversidade aos processos de desenvolvimento, bem como para a mobilização de recursos de distintas fontes.

OBJETIVO 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

METAS: 19 METAS CORRELACIONADAS: 6 (35%)

METAS ODs

17.6

Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacionalmente ao acesso à ciência, tecnologia e inovação; aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global

17.7

Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em condições concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado

17.9

Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular O alto potencial de replicação corporativa dos conhecimentos e aplicações resultantes do Projeto no empreendimento dentro da EBE e do Grupo Engie, além das perspectivas de desenvolvimento da Fase 3 segundo um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), apresenta forte correlação com os aspectos de cooperação, triangulação e compartilhamento apontados na meta. A participação da Engie no Pacto Global da ONU e as premissas metodológicas de ciência de dados no apontamento de prioridades para a tomada de decisão apontam facilidades para a coordenação da troca de tecnologias com base em mecanismos internacionais e intersetoriais.

Alinhada com a correlação supracitada, uma aplicação imediata do Projeto Matriz Biodiversidade é auxiliar no desenvolvimento do Guideline de Gestão de Biodiversidade do Grupo Engie para adoção em diferentes países em desenvolvimento com operação do Grupo. Além do desenvolvimento, transferência e disseminação da ferramenta corporativa em distintos empreendimentos e países, como resultado de sua incorporação no Guideline do Grupo, a divulgação no âmbito do Pacto Global da ONU e a articulação de resultados e aplicações práticas nos processos de fiscalização e controle de órgãos ambientais pode gerar relevantes contribuições para capacitação de recursos humanos de empresas públicas e privadas do setor elétrico brasileiro.

CORRELAÇÃO MATRIZ BIODIVERSIDADE

17.16

Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento

17.17

Incentivar e promover parcerias públicas, públicoprivadas e com a sociedade civil eficazes, usando a experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias

17.18

Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais Conforme colocado no início deste item, este Projeto é uma iniciativa totalmente convergente para o compartilhamento setorial por meio do Pacto Global da ONU, considerando a alta correlação com os ODS aqui apresentada e a posição destacada no setor elétrico brasileiro.

Seja embasado nos resultados esperados pelos planos de ação ou mesmo por meio de comunicação e relacionamento interinstitucional, o Projeto Matriz Biodiversidade incentiva a adoção dos outputs do projeto na articulação de políticas públicas e iniciativas com os municípios da área de influência e também com os órgãos de licenciamento ambiental, potencializando a mobilização de esforços conjuntos e recursos para a conservação dos Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas.

O Projeto Matriz Biodiversidade tem como aplicação transversal o desenvolvimento organizacional corporativo, o enriquecimento do conhecimento e das competências dos colaboradores e fornecedores da EBE sobre a biodiversidade brasileira, além de ampliar a transparência sobre os processos e benefícios socioambientais entre os gestores e colaboradores. Atua, portanto, diretamente na capacitação de diferentes atores, sejam colaboradores internos e externos ou mesmo fornecedores e parceiros. A base deste processo se dá com a compilação e análise de dados de alta qualidade disponíveis em diferentes plataformas nacionais e internacionais, cujos resultados são incorporados nos outputs do programa de gestão de impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade brasileira, com grande potencial de replicação para outros empreendimentos nacionais.