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Diretrizes de atualização, monitoramento e avaliação
Dentro das prerrogativas de uma iniciativa baseada em ciência de dados, assume grande relevância conhecer e prover as necessidades de atualização das bases adotadas.
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No caso do Projeto, praticamente todas as bases de dados utilizadas para cruzamento e identificação dos 4 outputs do programa de gestão corporativa passam por atualizações sob diferentes processos e periodicidades. As mais importantes, no entanto, estão relacionadas aos Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas, na condição de outputs chaves do programa.
Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira (MMA, 2017)
Lista Global de Espécies Ameaçadas de Extinção – IUCN Redlist (2019)
Listas Nacionais de Espécies da Flora e da Fauna Brasileiras Ameaçadas de Extinção (Portarias MMA no 443/2014 e no 444/2014)
Listas Estaduais de Espécies da Flora e da Fauna Ameaçadas de Extinção do Paraná (Portaria SEMA no 05/2008 e Lei n° 11.967/1995) Baseados na recente 2ª atualização, esses dados representam uma das principais bases de espécies de interesse para conservação e provável ocorrência na região do empreendimento. Sua periodicidade de atualização, no entanto, é pouco frequente e sem previsão, dependendo diretamente da disponibilidade de recursos captados pelo MMA.
Important Bird and Biodiversity Areas – IBAs (SAVE Brasil, 2006; Birdlife International / IUCN, 2018) Da mesma forma que a anterior, essa base também representa fonte importante para identificação prévia de espécies de interesse para conservação e provável ocorrência na região do empreendimento. Sua atualização é igualmente complexa e pouco frequente.
Essas 3 bases são fundamentais para a identificação de espécies ameaçadas de extinção e priorização de Alvos de Biodiversidade. Seguem praticamente critérios e processos de atualização semelhantes, dependentes do conhecimento compartilhado por especialistas em eventos técnicos esporádicos, embora apresentem uma diferença fundamental em relação à abrangência das análises. A periodicidade esperada para a atualização dessas listas é de 5 anos ou, minimamente, de 10 anos.
Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PANs) – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Os PANs possuem ciclos de vida que giram em torno de 4 anos. Muitos deles já se encontram no segundo ciclo de planejamento, e são uma base relevante para identificação e compartilhamento de esforços sobre Alvos ameaçados e não ameaçados – no caso das chamadas espécies beneficiadas.
Mapeamento das formações vegetacionais segundo a reclassificação do mapeamento realizado em 2007 pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO
Avaliação de risco dos habitats presentes na área de influência do reservatório utilizando o modelo Habitat Risk Assessment (HRA)
Avaliação da exportação de sedimentos na área de influência do reservatório recorrendo-se ao modelo Sediment Delivery Ratio (SDR)
2ª atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade e os ambientes listados entre os alvos de conservação (MMA, 2017) Essas 3 bases são totalmente dependentes de esforços técnicos específicos de mapeamento e análise, demandando, portanto, atualizações promovidas e/ou articuladas pela própria Engie Brasil Energia e/ou seus empreendimentos. Por esse mesmo motivo, representam importantes ferramentas de monitoramento das condições ambientais e/ou de resultados das ações desenvolvidas. Importante observar que outras metodologias podem ser adotadas e até mesmo outros parâmetros podem ser analisados, como é o caso de Serviços Ecossistêmicos de interesse, contando com a disponibilidade de recursos e avanços tecnológicos, muito embora tal opção comprometa o potencial de monitoramento.
Áreas naturais protegidas, incluindo Unidades de Conservação das 3 esferas governamentais e Terras Indígenas cadastradas em bases governamentais e não governamentais
Important Bird and Biodiversity Areas – IBAs (SAVE BRASIL, 2006; BIRDLIFE INTERNATIONAL / IUCN, 2018)
Key Biodiversity Areas (BIRDLIFE INTERNATIONAL / IUCN, 2018) Na condição de relevantes ferramentas de conservação da biodiversidade, as áreas naturais protegidas apresentam duas demandas principais de atualização: territoriais e de grau de implementação. As demandas territoriais envolvem alterações em limites, mais raras, e a criação de novas áreas protegidas, em ambos os casos sem nenhuma previsibilidade. No caso do grau de implementação, a atualização é necessária em função da potencial sinergia com elaboração/ revisão das ferramentas de planejamento e/ou com o desenvolvimento de iniciativas de pesquisa e manejo relacionadas aos Alvos selecionados, sendo necessários contatos sistemáticos com os gestores.
Conforme colocado para os Alvos, a atualização dessas bases é pouco frequente e sem previsão, prestando-se basicamente para identificação de espécies de interesse para conservação e provável ocorrência na região do empreendimento, além da sinalização de relevância territorial. Sua demanda de atualização pode ser identificada por meio de consulta nos sítios eletrônicos e/ou contato direto com as instituições responsáveis.
