Investimento social privado, políticas públicas e parcerias

INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO, PARCERIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Investimento social privado é o repasse voluntário de recursos privados de forma planejada, monitorada e sistemática para projetos sociais, ambientais, culturais e científicos de interesse público.

A prerrogativa de elaboração de planos de ação para conservação de Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas na região de influência dos empreendimentos da Engie não significa que a execução dos mesmos fiquem sob inteira reponsabilidade dos seus colaboradores ou fornecedores. Os demais outputs do programa de gestão de biodiversidade apontam justamente para a possibilidade de sinergia e compartilhamento.

Ações Prioritárias já planejadas e/ou em andamento convergentes com a conservação dos Alvos e Áreas foram mapeadas e sistematizadas para subsidiar também investimentos sociais e ambientais privados, particularmente quando as demandas prioritárias de conservação forem pouco aderentes às atividades de operação dos empreendimentos. O conhecimento de stakeholders com experiência e/ou interesse na conservação dos Alvos e Áreas, de forma complementar, viabiliza o mapeamento e articulação de potenciais beneficiários de investimentos privados. Como exemplo didático, um projeto ou programa de conservação de determinada espécie (Alvo de Biodiversidade), capitaneado por uma organização não governamental pode ter seus resultados potencializados por investimentos vinculados a metas definidas pelo plano de ação delineado no Projeto Matriz Biodiversidade.

Tais investimentos podem acontecer por meio de diferentes arranjos. Um, em especial, é a parceria entre duas ou mais entidades. Uma parceria é um arranjo em que duas ou mais partes estabelecem um acordo de cooperação para atingir interesses comuns, no caso específico, eles estariam relacionados à conservação dos Alvos de Biodiversidade e Áreas Estratégicas. Conforme colocado no item anterior, os outputs foram concebidos para conjuntamente alcançar melhores resultados na conservação de alvos e áreas, convergindo ações prioritárias e compartilhando responsabilidades com stakeholders relevantes de diferentes segmentos da sociedade.

Não menos importante, as aplicações e desdobramentos dos resultados do Projeto Matriz Biodiversidade podem oportunizar o aprimoramento e desenvolvimento de políticas públicas em diferentes níveis de abrangência. No setor de energia, bem como em outros setores produtivos, os outputs do programa representam uma ferramenta com grande potencial de aplicação ao licenciamento de empreendimentos, na medida em que oportunizam a identificação de prioridades de conservação segundo a ciência de dados disponíveis em plataformas governamentais e não governamentais. A possibilidade de subsidiar a discussão e melhoria de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente com vistas a otimizar o licenciamento de empreendimentos para mitigar e compensar impactos sobre a biodiversidade brasileira é politicamente plausível e tecnicamente desejável.

Não obstante, a própria convergência com Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção e do Patrimônio Espeleológico (PANs) significa uma potencialização direta de uma política pública de grande impacto ambiental positivo.