Buffer de gestão de impactos, riscos e oportunidades de conservação da biodiversidade

BUFFER PARA GESTÃO DE IMPACTOS E OPORTUNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

A principal referência metodológica para gestão da biodiversidade do Grupo Engie, também considerada na Fase 1 do Projeto, é o Local Instruction Biodiversity Management V. 5.0 (2015), o qual adota duas abrangências espaciais para priorização de ações conforme tipo de atividade produtiva: i) entre 0 e 1km de proximidade de áreas protegidas, com e sem barreiras naturais ou artificiais; ii) entre 1 e 15 Km de proximidade de áreas protegidas, com e sem barreiras naturais ou artificiais. Com base nessa referência, o chamado buffer de 15 Km ao redor da Usina foi adotado porque norteou as análises espaciais da Fase 1 e, em parte, da Fase 2. Outras duas abrangências espaciais foram adotadas para aprofundar os parâmetros da Fase 1 assim como analisar as informações locais relevantes, além de serviços ecossistêmicos, conforme detalhes a seguir.

BUFFER DE 15KM

MUNICÍPIOS ENGIE, 2015

ANA, 2017

IBGE, 2017 Polígono de contorno delimitado a partir de um raio de 15km da área de projeção do reservatório

Ottobacias que intersectam o Buffer de 15km e drenam para o reservatório

Municípios que intersectam as Ottobacias de Nível 6, que intersectam o Buffer de 15km e drenam para o reservatório 1

57

20 255.281,79

405.015,6

918.294,06

REFERÊNCIA CRITÉRIO ESPACIAL Nº ÁREA TOTAL

(ha)

Essas três referências espaciais, muito embora apresentem correlação direta com o Buffer de 15 Km, apresentam diferentes aspectos positivos e negativos sob o ponto de vista da gestão de riscos, impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade na área de influência da Usina Hidrelétrica Salto Osório.

BUFFER DE 15KM PRÓS

• Referência corporativa do Grupo Engie

• Menor área espacial e complexidade de gestão CONTRAS

• Embasamento técnico não identificado

• Incompatibilidade espacial com feições físicas e biológicas (exceto no caso de mapeamentos delimitados)

• Incompatibilidade espacial com dados socioeconômicos e fluxos de bens e serviços

OTTOBACIAS DE NÍVEL 6 PRÓS

• Referência técnica consagrada para planejamento e gestão de sistemas ambientais (bacia hidrográfica)

• Referência institucional (ANA) com atualizações e disponibilidade de dados cartográficos

• Flexibilidade para ampliações de abrangência (níveis de Ottobacias)

• Compatibilidade com feições físicas, Áreas Estratégicas e Serviços Ecossistêmicos, notadamente os relacionados à água CONTRAS

• Ampliação de área e complexidade de gestão (36% maior que o Buffer de 15km)

• Incompatibilidade espacial com dados socioeconômicos e fluxos de bens e serviços

MUNICÍPIOS PRÓS

• Facilidade de articulação com a esfera pública

• Compatibilidade espacial com dados socioeconômicos e fluxos de bens e serviços CONTRAS

• Limites territoriais políticos não são coincidentes com limites de feições físicas e biológicas, exceto em alguns casos de cursos d’água e linhas de cumeeira coincidentes

• Ampliação de área e complexidade de abrangência (72% maior que o Buffer de 15km)

Percebe-se que o critério de bacia apresenta um maior número de aspectos positivos, corroborando com a adoção dessa unidade de planejamento em distintas esferas e trabalhos, nacionais e internacionais. Em suma, seu uso é consagrado porque constitui um sistema natural, formado por um conjunto territorial topograficamente drenado por um curso d’água e seus afluentes, em que os fenômenos e as interações, notadamente as físicas, mas também, em parte, as biológicas, são mais facilmente interpretados e, por consequência, monitorados.

Assim, considerando que:

• A matriz energética da UHSO apresenta influência e dependência direta de fenômenos e fluxos hidrológicos, principalmente sob o contorno de riscos e impactos notadamente físicos, mas também biológicos e socioeconômicos;

• A região em que a UHSO está inserida é caracterizada por uma paisagem florestal consideravelmente fragmentada, apesar da presença de relevantes fragmentos florestais conservados e áreas naturais protegidas. Nesses locais, as Áreas de Preservação Permanente representam unidades de planejamento e intervenção potencialmente funcionais tanto para ampliar a permeabilidade da matriz e garantir fluxos biológicos essenciais quanto para prover serviços ecossistêmicos de disponibilidade de qualidade de água, inclusive diretamente relacionados à capacidade e vida útil de geração de energia.

Recomenda-se a adoção do conjunto de Ottobacias de Nível 6 como unidade principal de planejamento e gestão de riscos, impactos e oportunidades de conservação da biodiversidade. Tal qual adotado no presente trabalho, recomenda-se adotar, em princípio, as Ottobacias de Nível 6 que intersectam o buffer de 15 Km e drenam para o reservatório da UHSO. Futuramente, no entanto, segundo as necessidades apontadas por novos estudos e/ou resultados de monitoramento, a exemplo da avaliação de serviços ecossistêmicos de erosão e exportação de sedimentos, pode-se ampliar, total ou parcialmente, essa unidade espacial com a adoção de outros níveis de Ottobacias individualmente ou em conjunto. Essa flexibilidade permite potencializar a conservação de Alvos e/ou Áreas Estratégicas com base no direcionamento de Ações Prioritárias em conjunto com Stakeholders sem perder a referência da escala espacial inicialmente adotada, ao contrário, avaliando de forma proporcional e/ou cumulativa a relação de ações e resultados por área de atuação a paisagem.

MAPA DE OTTOBACIAS NÍVEL 6

APLICAÇÕES TRANSVERSAIS E RECOMENDAÇÕES FINAIS

Apresentam-se neste capítulo algumas aplicações transversais e recomendações finais para incorporação e potencialização dos resultados da Fase 2 do Projeto Matriz Biodiversidade, ainda que em caráter experimental, para o planejamento e operação do empreendimento piloto, da Unidade de Meio Ambiente e Responsabilidade Social e para a construção do programa corporativo de gestão de impactos, riscos e oportunidades de conservação da biodiversidade da Engie Brasil Energia como um todo.