Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1380

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

‘FÉRIAS NA BIBLIOTECA’

Contação de histórias infantis abre projeto dia 16 O projeto ‘Férias na Biblioteca’, lançado no ano passado pela Prefeitura, prossegue na próxima quintafeira (16), com a contação de história baseada na obra ‘O pássaro sem cor’, de Luís Norberto Paschoal, que aborda temas como ética, cidadania, respeito ao próximo e meio ambiente.

A atividade integra a programação cultural de 2014 voltada às crianças e é realizada na Biblioteca Pública ‘Mário Corrêa Lousada’, onde são apresentadas as contações de histórias baseadas em vários títulos infantis e apresentadas pelo monitor de teatro do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, Luciano Correa.

A promoção, oferecida às quintasfeiras de janeiro, com entrada gratuita, tem parceria com a Fundação Educar D’Paschoal que, além de apoiar o projeto, forneceu gentilmente 300 exemplares de diversas obras literárias, editadas pela entidade e voltadas às crianças, para serem distribuídas aos expectadores.

Na primeira contação, realizada nesta quinta-feira, dia 9, Luciano Correa usou técnicas teatrais para abordar o livro ‘A Semente da Verdade’, baseado em um conto folclórico oriental sobre o valor da ética e da honestidade, da autora Patrícia Engel Secco.

O projeto ‘Férias na Biblioteca’, promovido pela primeira vez em julho de 2013, tem o objetivo de valorizar a arte teatral e proporcionar uma forma diferenciada de educar.

CAPACITAÇÃO

Cursos gratuitos de patchwork e corte e costura têm 34 vagas A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, abre este mês 34 vagas para cursos gratuitos nas áreas de Modelagem Industrial e Vestuário (7), Corte e Costura Avançado (7), Oficina de Patchwork ‘Pegador de Panela’ (10), Oficina de Patchwork ‘Jogo Americano e Centro de Mesa’ (10). As inscrições começam dia 13 e no dia 15 para as oficinas e vão até o preenchimento das vagas. Serão aceitos somente moradores do município, que devem se inscrever no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Santa Cruz, na Rua Campos Sales, 49, Santa Cruz, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11 e das 13 às 16 horas.

Para se inscrever é necessário ao menos 16 anos, apresentar documento de identidade (RG) e comprovante de residência, além de certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou declaração de que está cursando no caso de Modelagem Industrial e Vestuário e certificado de conclusão de Corte e Costura Básico para o Corte e Costura Avançado.

O curso de Modelagem Industrial e Vestuário será realizado de 3 de fevereiro a 26 de novembro, com 126 horas. Já o curso de Corte e Costura Avançado será ministrado de 4 de fevereiro a 25 de novembro, com 90 horas. A Oficina de Patchwork ‘Pegador de Panela’ será nos dias 3, 10, 17 e 24 de fevereiro e 10, 17, 24 e 31 de março, com 24 horas. Os cursos e oficinas serão realizados na OFICCIMODA – R. Campos Sales, 49 FDS (entrada pela Av. D. Nery).

Informações podem ser obtidas pelos fones 3871-3375 ou 3869-3153.

CONSELHO TUTELAR

Aberto processo de escolha suplementar de conselheiros O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) comunica que estão abertas até o dia 22, na Casa dos Conselhos (38599191), as inscrições para processo de escolha suplementar de conselheiros tutelares para mandato de 2013 a 2015 devido à vacância nos quadros.

Os conselheiros serão eleitos em sufrágio universal e direto, facultativo e secreto dos membros da comunidade local com domicílio eleitoral no município, em eleição realizada sob a coordenação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio da Justiça Eleitoral e fiscalização do Ministério Público.

Os requisitos para participar são: idade igual ou superior a 21 anos na data da posse; idoneidade moral comprovada por certidões de antecedentes criminais, extraídas nas esferas estadual e federal; residir no município, no mínimo, há mais de um ano, comprovado por documento de residência emitido pelo Cartório Eleitoral; estar no gozo dos direitos políticos, com certidão do Cartório Eleitoral; apresentar diploma, certificado ou declaração de conclusão de ensino superior; experiência profissional de 24 meses em atividades em promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente comprovadas, Termo de Adesão ao Serviço Voluntário (Lei Nº 9608/98) ou ata de reunião de entidades de atendimento.

PAT

Posto de Atendimento ao Trabalhador

Há vagas!

Analista Junior, Atendente de lanchonete, Atendente de farmácia, Auxiliar de escritório, Ajudante de Calheiro, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de limpeza, Cozinheiro de restaurante, Empregada Doméstica, Jardineiro, Marceneiro, Motorista de caminhão, Motorista de carro de passeio, Operador de caixa, Porteiro, Técnico de Apoio ao Usuário de Informática, Serralheiro, Soldador, Vendedor externo. Os interes-sados deverão comparecer de segunda às sextasfeiras das 8 às 16 horas com Carteira de Trabalho, CPF, RG e Cartão do PIS.

Contação de história destacará o livro ‘A Semente da Verdade’

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65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Padre Fábio de Melo abrirá o maior evento de Valinhos na manhã do dia 18 A Festa do Figo e a Expogoiaba de Valinhos terão este ano uma abertura histórica no próximo dia 18 de janeiro (sábado). Prefeitura e Rede Século XXI fecharam os últimos detalhes para a realização de todas as atividades iniciais, dentre elas celebração religiosa, ato solene e show de músicas cristãs com o padre Fábio de Melo - que, assim, atende a convite do prefeito Clayton Machado feito no ano passado durante a entrega do Troféu ‘Louvemos ao Senhor’.

“Com o novo formato da abertura oficial, queremos homenagear a comunidade católica, precursora das principais festividades de Valinhos”, explica Clayton.

O recinto das festividades, localizado no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, será aberto ao público a partir das 8 horas da manhã. A programação oficial de abertura terá missa das 9 às 10 horas, celebrada pelo padre Eduardo Dougherty, presidente da Rede Século 21. Ao final da missa, será desenvolvido o ato solene, com a presença de autoridades locais, estaduais e federais, seguido do show de abertura por um dos ícones da música cristã da atualidade, o padre Fábio de Melo. Todas as atividades serão realizadas no palco principal do Parque.

O sacerdote católico que cantará pela primeira vez em Valinhos nasceu no dia 3 de abril de 1971 na cidade de Formiga (Minas Gerais).

Além de cantor, é escritor, professor universitário e apresentador de televisão. Ficou nacionalmente conhecido por seu trabalho como comunicador. Sua obra compõe-se de seis livros publicados e também de 11 CDs. Foi ordenado em 2001 e atua na diocese de Taubaté, no interior do Estado de São Paulo. Já vendeu mais de 2 milhões de cópias de CDs além de 500 mil livros. O religioso cantará em Valinhos sucessos como ‘Vida’, ‘Humano Demais’, ‘Incendeia Minha Alma’, ‘As Estações da Vida’, ‘Pai’, ‘Abraço Eterno’ e ‘Tudo Posso’.

Rede Século 21 transmitirá abertura ao vivo

Padre Fábio de Melo atendeu convite do prefeito Clayton Machado para cantar na solenidade histórica de abertura no próximo dia 18

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Em rede nacional - Pela primeira vez, a abertura da Festa do Figo e da Expogoiaba de Valinhos terão cobertura ao vivo pela Rede Século 21. No dia 18 de janeiro, a partir das 9 horas da manhã, com o início da missa, até o final do show de músicas cristãs de Fábio de Melo, por volta do meio-dia, a cidade de Valinhos estará em destaque na programação de uma das mais importantes emissoras católicas do país.

Todas as retransmissoras da Rede Século 21, que cobrem de Norte a Sul do Brasil, transmitirão a abertura histórica das festividades valinhenses.

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65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Parque Municipal recebe melhorias para o maior evento turístico da cidade A Prefeitura de Valinhos trabalha em ritmo acelerado para preparar os 130 mil metros quadrados do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’ para a 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, que serão abertas oficialmente no sábado, dia 18, e vão até 2 de fevereiro. Uma equipe composta por mais de 100 pessoas, entre pedreiros, eletricistas, jardineiros e outros profissionais, trabalham diariamente no recinto para deixar o espaço perfeitamente em ordem e decorado para receber os mais de 300 mil turistas aguardados nos 16 dias de festejos.

Servidores estão focados nas obras de pintura dos pavilhões, guias e muretas, manutenção dos jardins, corte de grama, revisão nas partes elétrica e hidráulica, limpeza geral, decoração e outros serviços.

Na parte elétrica, a principal ação é a padronização dos quadros de abastecimento de energia, para atender às novas normas de segurança. Ao todo são 34 quadros a serem modernizados, 12 deles já prontos para atender as festas com mais segurança.

Logo em frente ao portão principal do Parque Municipal, no canteiro central da Avenida dos Esportes, está sendo retirado um barranco de terra, possibilitando a ampliação de vagas de estacionamento. Isto está sendo possível graças à remoção das torres desativadas há 20 anos.

A nova fachada do Parque Municipal, com as logomarcas da festa deste ano e da EPTV, com apoio institucional

Paisagismo - Além da revitalização dos jardins, inclusive o ‘Jardim Japonês’, o paisagismo recebe um cuidado especial, com a distribuição de vasos de flores coloridos.

Peças decorativas feitas pelo projeto ‘Viver Valinhos’ também são aproveitadas na decoração do espaço.

São carriolas, bicicletas, troncos de árvores, baldes e outros objetos que chamam a atenção das pessoas para a possibilidade e a importância do reaproveitamento numa proposta de sustentabilidade.

A vice primeira-dama, Vera Mayr,

colabora novamente neste ano com a decoração do espaço. “Gosto dessa proposta de reaproveitamento e faço questão de colaborar”, ressaltou.

Conforto - Depois do sucesso na edição passada, a Comissão Organizadora Wilson Ventura, está ampliando em mais 300 m2 as áreas cobertas. Os toldos instalados nos corredores e em frente ao Palco 1 passam por manutenção. Já as novas áreas a ganharem a infraestrutura são do corredor de entrada até o Pavilhão de Artesanato; de frente ao Palco 1 até o Fraldário e

sanitários, de um lado, e até a entrada da Exposição de Frutas, de outro; do Pavilhão Industrial até o Parque de Diversões. Ainda em frente ao Palco 1, estão sendo realizadas obras para ativação das canaletas de drenagem, para evitar poças de água em casos de chuvas fortes.

Já no Palco 2, onde serão realizados os grandes shows, a novidade será a instalação dois telões de LED com 12 m2, para exibição dos shows aos vivo, dando maior visibilidade ao público.

Outra benfeitoria é a instalação de caixa de bancos 24 horas.

Uma equipe formada por 100 servidores municipais trabalha diariamente para que o Parque Municipal acolha mais de 300 mil visitantes

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65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Agroturismo e ecoturismo terão roteiros especiais aos finais de semana dos eventos A 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, que terão 11 atrações musicais de expressão nacional e uma série de outras atividades, também incluirão passeios em roteiros de agroturismo pela região rural de Valinhos. A novidade deste ano serão ações voltadas também ao ecoturismo, com rotas pela Serra dos Cocais.

Assim como em 2013, os visitantes da Festa terão acesso a plantações de figo, goiaba, uva e outras lavouras; aprender um pouco sobre técnicas de cultivo; comprar frutas colhidas na hora, compotas, sucos, doces e artesanatos; e ainda apreciar a beleza da principal região agrícola do município.

A programação deste ano se estenderá a um programa inédito de Ecoturismo para permitir que públicos de todas as idades conheçam a Serra dos Cocais, no bairro Alpinas. Todos os passeios, monitorados por guias, serão oferecidos no decorrer da festa aos sábados e domingos, das 9 às 17 horas, com saí-

Turistas de todo o Estado de São Paulo visitam áreas rurais de Valinhos

das de micro-ônibus a cada meia hora.

Os ingressos custam R$ 10. Crianças menores de 8 anos não pagam. As pessoas que vierem à festa em ônibus de excursão poderão utilizar o próprio veículo. Neste caso, os ingressos saem por R$ 8 e dão direito a um guia para

acompanhar o grupo. O ponto de venda de ingressos do agroturismo e ecoturismo fica no Portão Seis do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’.

Saiba mais - O secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, ex-

plica que os roteiros pela principal zona rural de Valinhos, além de toda a beleza da paisagem, incluem quatro pontos turísticos. Dois deles em propriedades rurais: no Sítio Kusakariba, com produção de goiaba, seriguela, compotas, doces e artesanatos; e na Adega Tio Mário, produtora de vinho, suco de uva e licores. Nos dois sítios, os visitantes podem degustar e adquirir os produtos a preços convidativos.

O terceiro ponto de destaque é no Camping Macuco Lazer e Parque Aquático, área para camping, chalés, lagoa, complexo aquático, trilhas e espaço para pesca. E a quarta rota levará pela primeira vez os visitantes à Trilha da Serra dos Cocais, uma área de preservação ambiental com variadas trilhas com fauna e flora. A última parada ocorre na tradicional ‘Casinha do Figo’ e ‘Casinha de Madeira’, onde será apresentada toda a produção de frutas de cerâmica. Ao todo, o roteiro de agroturismo terá duração de duas horas.

Desfile de cavaleiros e show sertanejo anunciam programa oficial da festa já neste domingo Neste domingo, dia 12, acontece o tradicional desfile de cavaleiros, muladeiros, charreteiros e boiadeiros, pelas principais vias da cidade, para anunciar a 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, os dois mais importantes eventos do calendário festivo de Valinhos, que integra o Circuito das Frutas do Estado de São Paulo. Pelo segundo ano consecutivo, a atividade será promovida uma semana antes do início das festividades, de 18 de janeiro a 2 de fevereiro. Após o desfile, a dupla sertaneja Fredy & Filipe se apresenta com entrada grátis.

Com novas características, o desfile será aberto pela cavalaria da Polícia Militar, com início às 10 horas e saída do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’. A expectativa dos organizadores é receber cerca de mil visitantes de cidades da região e do sul de Minas.

No desfile dos cavaleiros, a corte do evento - representada pela rainha Drielle Fracaroli e pelas princesas Carolina Filigoi e Amanda de Oliveira Lopes -, será transportada de maneira inédita, em um

Cavaleiros e muladeiros divulgaram as maiores festas de Valinhos

caminhão americano da marca International, especialmente cedido por Oswaldo José Gonçalves, que integra a Associação dos Muladeiros de Valinhos, organizadora do desfile promocional.

O veículo, sempre uma grande atração em eventos, será adaptado para receber rainha e princesas e decorado com motivos que representarão a cultura das vedetes da festa: figo e goiaba.

Além do caminhão especial que transportará a corte, haverá charretes e carroças históricas, entre elas uma considerada de luxo, usada há cerca de 100 anos por fazendeiros. Também haverá outros destaques que garantirão ainda mais brilho ao desfile. Entre os belos animais que levarão os participantes, um deles chamará a atenção de quem for assistir ao desfile: é o ‘Boi

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Corintiano’, como é conhecido pelas cores branco e preto. O dócil animal, que pesa uma tonelada e tem seis anos, será montado pelo seu proprietário e patrono da Associação dos Muladeiros, Adriano Maçaira.

Percurso - Os integrantes do desfile sairão do portão do Ginásio Municipal de Esportes ‘Vereador Pedro Ezequiel da Silva’. O percurso, com duas horas de duração, seguirá pelas avenidas Joaquim Alves Correia, Invernada, Imigrantes e Esportes, até o recinto da Festa. A animação será do radialista Onivaldo Dellacqua, radialista e conhecido apresentador de rodeios, que narrará o desfile de um trio elétrico.

Após o percurso, os participantes se encontrarão no Parque Municipal, onde farão uma confraternização, na área do Redondel. No espaço, que durante a Festa do Figo será transformado na ‘Caipira City’, haverá apresentação da versátil dupla sertaneja Fredy & Filipe, de Cabreúva, e serviço de bar e lanchonete sob coordenação do Fundo Social.

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65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Site oficial e redes sociais usam novas tecnologias para divulgar Valinhos Lançado no último dia 3, sextafeira, o site oficial da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba (festadofigo.com), integrado à página oficial do Twitter (twitter.com/festadofigo) do Facebook (facebook.com/ festadofigo), já alcançou mais de 31 mil acessos até esta segunda-feira, dia 6.

Já no Facebook, a lista oficial da programação de shows foi a postagem mais procurada, com mais de 20 mil acessos e muitos elogios às bandas e aos cantores convidados.

De fácil navegação e com um visual arrojado, a página traz informações gerais desde a parte histórica até mapa dos recintos, praça de alimentação, atrações itinerantes e outras.

Segundo Kim Murati, da empresa Marte Comunicação Digital, responsável pelo site e redes sociais dos eventos, a tecnologia utilizada é a Responsive Web Design.

"A moderna tecnologia apresenta a informação de forma acessível e confortável para diversos tipos de aparelhos, com telas de diferentes tamanhos, como iPhone, iPad, Smartphones, tablets e celulares."

Kim Murati ressalta que a prioridade dos novos canais de comunicação são a interação com os internautas e a difusão rápida de informações sobre os maiores eventos turísticos de Valinhos.

Facebook - A página oficial da 65ª edição da Festa do Figo e da 20ª edição da Expogoiaba está no ar! Lá, você pode ter acesso às últimas notícias das festividades que abrem o calendário anual do tradicional Circuito das Frutas em um só lugar.

Fique por dentro de tudo que está acontecendo ou vai acontecer na maiores festividades de Valinhos e uma das mais saborosas do país. Na página oficial você encontrará fotos, vídeos, noticias e muito mais.

Para ter as atualizações na sua página inicial do Facebook, basta curtir a página “Festa do Figo” através do link www.facebook.com/ festadofigo.

Site oficial da Festa do Figo (www.festadofigo.com) ganha intenso tráfego na rede mundial de computadores

Festividades recebem destaque nas mídias digitais e tradicionais de toda a região metropolitana O Funplace, portal na internet que busca nas redes sociais as principais festas organizadas por todo o país, já divulga com destaque as 11 atrações que se apresentarão na 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba entre os dias 18 de janeiro e 2 de fevereiro.

Na página funplace.com.br já é possível ver as agendas de shows e a expectativa de público, além dos comentários positivos sobre as festas que abrem o calendário anual do Circuito das Frutas de São Paulo. Todos os dias, centenas de pessoas, inclusive de outros estados, usam o portal para confirmar presença nas festas.

Além desta página, diversos veículos de comunicação (jornais, rádios, revistas e emissoras de TV) de toda a RMC - Região Metropolitana de Campinas - têm divulgado a edição 2014 da Festa do Figo que promete ser uma das mais prestigiadas da história.

Agenda de Shows - No dia 18 de

janeiro, a partir das 21 horas, a energia do samba e a voz marcante de Péricles inauguram as festas de Valinhos. No dia 19 de janeiro, será a vez da banda gaúcha Tchê Garotos, que ganhou destaque com o hit 'Cachorro Perigoso' na trilha sonora da novela Avenida Brasil. No dia 20 de janeiro, sobe ao palco o cantor Latino.

A segunda semana das festividades terá, na quinta-feira, dia 23 de janeiro, show com o cantor Fernandinho, que tem sete CDs e quatro DVDs lançados e se tornou um dos ícones da música gospel brasileira. No dia 24 de janeiro, a famosa dupla Fernando & Sorocaba trará seus grandes sucessos a Valinhos (com bilheteria). No dia 25, a banda Paralamas do Sucesso se apresenta no palco principal e no dia 26 será a vez da dupla revelação Caio César & Diego.

A terceira semana de atrações começa com um dos maiores nomes da música gospel do país: Diante do Trono, em 30 de janeiro. No dia

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seguinte (31), a programação de janeiro será encerrada com uma das mais bem sucedidas duplas da atualidade: César Menotti & Fabiano (com bilheteria). Fevereiro terá mais duas grandes atrações: a banda NX Zero no dia 1º (sábado) e Patati e Patatá no dia 2 (domingo), para alegrar a garotada. Ainda no domingo, se apresenta o DJ Prodígio.

Ingressos - Nos shows especiais de 24 e 31/1, os ingressos custarão R$ 30,00 antecipados e R$ 40,00 no dia. O horário de funcionamento das festividades será de terça a sextafeira, das 18 às 23 horas; sábados e domingos, das 10 às 23 horas; e, excepcionalmente, no dia 20 de janeiro (feriado municipal), das 10 às 23 horas. O Parque Municipal contará ainda com completa praça de alimentação, além de exposição de frutas, apresentações culturais, feira de artesanato e carros antigos.

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65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Homem do campo ganha homenagem com o espaço especial ‘Caipira City’ Dentre as novidades da 65ª edição da Festa do Figo e 20ª edição da Expogoiaba, que serão abertas oficialmente no dia 18 e se estenderão até 2 de fevereiro, está o ‘Caipira City’, uma homenagem ao homem do campo que agora vive na cidade.

O ‘Caipira City’ funcionará em um espaço coberto com 40 metros de diâmetro, localizada na área do conhecido ‘Redondel’, que vai receber um cobertura de lona. Será um espaço para os amantes do mundo sertanejo, com boa música, comidas típicas e exposição e venda de objetos típicos e móveis rústicos.

Com uma decoração característica, o espaço contará com um palco, onde se revezarão duplas e bandas sertanejas da região. Terá ainda praça de alimentação e área de comercialização de produtos típicos, como chapéus, fivelas, cintos e até móveis rústicos.

“Oferecer uma diversidade de atrativos, para agradar a todos os gostos, bem como resgatar as tradições dos festejos e valorizar o homem do campo, são alguns dos nossos objetivos. E o ‘Caipira City’, temos certeza, será um sucesso de público”, ressaltou o presidente da Comissão Organizadora, Wilson Ventura.

Início da montagem do espaço ‘Caipira City’ no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’

Confira a programação completa da 65ª Festa do Figo e da 20ª Expogoiaba Esta edição do evento contará com doze atrações musicais para todos os gostos e idades. Contará ainda com completa praça de alimentação, além de exposição de frutas, apresentações culturais, feira de artesanato, encontro de carros antigos, parque de diversões e espaços tematizados. Além disso, dois espaços para bandas locais e regionais.

Período: De 18 de janeiro a 2 de fevereiro Horários: Terça a sexta-feira: 18 às 23 horas Sábados e domingos: 10 às 23 horas Dia 20 de janeiro (feriado municipal): 10 às 23 horas Local: Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’ Atrações: (Palco Principal) 18 de janeiro - Missa e show com Pe. Fábio de Melo (10h30) 18 de janeiro - Péricles (21horas)

19 de janeiro - Tchê Garotos 20 de janeiro - Latino 23 de janeiro - Fernandinho 24 de janeiro - Fernando & Sorocaba 25 de janeiro Os Paralamas do Sucesso 26 de janeiro - Caio César & Diego 30 de janeiro - Diante do Trono 31 de janeiro César Menotti&Fabiano 21 horas - show pago) 1º de fevereiro NX Zero (21horas) 2 de fevereiro Patati Patatá (18horas) 2 de fevereiro DJ Prodígio (21horas)

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Ingressos: Todos os dias a entrada será gratuita, exceto nos dias 24 (Fernando & Sorocaba, foto) e 31 de janeiro (César Menotti & Fabiano), quando os ingressos custarão R$ 30,00 (inteira) antecipados e R$ 40,00 (inteira) no dia.

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PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Empossados os integrantes da 1ª gestão dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Valiprev Os membros dos conselhos Administrativo e Fiscal do Valiprev - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais, eleitos em 13 de dezembro e também os nomeados pelo prefeito Clayton Machado, tomaram posse na segunda-feira (6) no Paço Municipal.

O primeiro presidente do Valiprev, Vicente Marchiori, considerou uma conquista da categoria. Marchiori também fez menção elogiosa ao apoio recebido do prefeito Clayton Machado, que sancionou e promulgou a Lei elaborada pelo governo anterior e aprovada em 2013 pela Câmara Municipal. Os vereadores Popó e Edson Batista estiveram presentes na solenidade de posse.

“Os conselheiros passam a escrever a partir de agora a escrever a história do Valiprev. Os passos devem ser dados com segurança, responsabilidade e respeito aos servidores contribuintes para que possam se beneficiar, no futuro, da merecida aposentadoria e dos benefícios cabíveis”, destacou o presidente do Instituto.

Quem são - O Conselho de Administração do VALIPREV é composto na seguinte conformidade: Três membros titulares indicados pelo

JUNTA MILITAR

Os primeiros conselheiros do Valiprev posam para foto histórica

Prefeito Municipal: Evandro Regis Zani, servidor efetivo do DAEV; Márcio Roberto Guaiume, servidor efetivo da Secretaria de Assuntos Internos; e Carlos André dos Reis, servidor efetivo da Secretaria de Cultura e Turismo. Seus respectivos suplentes são: Aparecida de Lourdes Teixeira, servidora efetiva da Câmara Municipal de Valinhos; Luciana Grégio, servidora efetiva no exercício de cargo comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; e Odair Pelissari, servidor efetivo da Secretaria de Transportes e Trânsito.

Além de três titulares eleitos pelos servidores efetivos ativos e inativos: Margarete Montovani Canisella, efetiva da Secretaria da Educação; Marco Antonio Marini, efetivo da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais; e Odair Stopiglia, efetivo da Secretaria da Saúde. Respectivos suplentes: Luís Antonio Piton, servidor efetivo da Secretaria da Educação; Elenir Avanze Benedeti, servidor efetivo da Secretaria da Educação; e Eduardo Augusto de Almeida Bottura, servidor efetivo do DAEV.

VALINHOS, CIDADE RESILIENTE

Já o Conselho Fiscal é composto pelos seguintes titulares indicados pelo prefeito: Kerolin End Impassionato Dal Bianco, servidora efetiva da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais; Marcos Fureche, servidor efetivo da Câmara Municipal de Valinhos; e Valteni Alves dos Santos, servidor efetivo da Secretaria de Defesa do Cidadão. Respectivos suplentes: Ligia Spadaccia Panhota, servidora efetiva no exercício de cargo comissionado da Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos; Alexandre Emerson de Oliveira, servidor efetivo no exercício de cargo comissionado da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; e Rodrigo Fernando Piera Agostinho, servidor efetivo da Secretaria da Fazenda; Também há dois membros titulares eleitos pelos servidores municipais efetivos ativos e inativos: Maria Rosa Wagner Bento Barbi, servidora efetiva da Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos; e João Batista Rodrigues, servidor efetivo da Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos.

Respectivos suplentes: Carlos Cezar da Silva Félix, servidor efetivo da Secretaria de Assuntos Internos; e Sérgio Luís da Silva, servidor efetivo da Secretaria da Educação.

ENSINO REGULAR

Nascidos em 1996 devem se alistar

EJA segue com inscrições abertas

A Junta do Serviço Militar convoca os brasileiros residentes comprovadamente em Valinhos, que nasceram em 1996 (não importando o mês do nascimento), para o alistamento.

Esses jovens deverão comparecer ao posto da Junta do Serviço Militar do município até 30 de junho com RG original, para agendar dia e horário para o alistamento militar obrigatório.

O posto da Junta Militar de Valinhos está instalado na Prefeitura, na Rua Antonio Carlos, 301, e atende das 9 às 16 horas. Mais informações pelo fone 3871 -1447.

As inscrições para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino - do 1º ao 8º termos - continuam abertas. Podem matricular-se pessoas a partir dos 15 anos que não cursaram ou concluíram o Ensino Fundamental. As inscrições podem na EMEB ‘Horácio de Salles Cunha’, no bairro São Bento do Recreio, e EMEB Cecília Meirelles (1º ao 8º termos), no Jardim Paraíso.

Já na rede estadual as inscrições para a EJA podem ser efetuadas na EE ‘Professor Cyro de Barros Rezende’, Vera Cruz.

PREVENÇÃO - A Defesa Civil reuniu quarta-feira 50 representantes de todas as secretarias mobilizadas no Sistema Municipal de Defesa Civil (Simdec) para tratar do projeto ‘Operação Verão’. O encontro teve como objetivo orientar os representantes sobre como proceder em casos de acidentes no período de chuvas.

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SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

IMPOSTO JUSTO

Carnês de IPTU em Valinhos chegam às residências na próxima semana Os mais de 41 mil carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), lançados pela Prefeitura, devem chegar aos contribuintes via Correios na próxima semana, em tempo hábil para o pagamento da cota única ou da primeira parcela no dia 21.

A nova data para o pagamento foi fixada pelo Necreto Nº 8.559, que regulamenta as regras para que os contribuintes que estejam em dia com o IPTU obtenham, inclusive, descontos de até 6% a partir de janeiro, com base no benefício do Programa ‘Bom Pagador’, instituído pela Lei Nº 4.950/ 2013, de autoria do prefeito Clayton Machado.

Quem efetuar o pagamento do imposto em cota única (até a data do vencimento da primeira parcela, no dia 21) terá desconto de 3% (Programa ‘Bom Pagador’), com mais 3% de desconto relativo a outro benefício existente e regulamentado por

de 3% se optar por pagar em cota única o IPTU de 2014.

Pagamento parcelado -O benefício do Programa ‘Bom Pagador’ também se estende aos contribuintes que optarem por pagar parcelado o imposto. Especificamente neste caso, o desconto será de 3% em cada uma das parcelas, também somente no valor do IPTU, e desde que estejam em dia junto à municipalidade até 10 de dezembro de 2013. Diferentemente da primeira parcela, que tem vencimento dia 21 de janeiro, as parcelas dos meses subsequentes (de fevereiro a dezembro) vencerão no dia 10.

Capa do novo IPTU traz conquistas recentes do governo municipal

legislação municipal desde 2005.

Portanto, pela regulamentação, o contribuinte adimplente em relação ao IPTU poderá se beneficiar de um desconto de até 6%. Vale frisar que os des-

contos incidem apenas sobre o imposto, e não sobre as taxas de serviços públicos lançadas no mesmo carnê.

O contribuinte inadimplente será beneficiado somente com o desconto

Aposentados – Os cerca de 2 mil carnês de aposentados, que têm isenção de IPTU mas que recolhem somente as taxas de coleta de lixo e limpeza pública, também chegarão aos seus destinos na mesma ocasião.

SEGURANÇA AOS ESTUDANTES

Vistoria de veículos do transporte escolar começa no próximo dia 13 Os condutores do transporte escolar estão convocados a comparecer de 13 a 31 de janeiro ao Almoxarifado Municipal (Rua Marques de Itú, nº 170) para a vistoria semestral dos veículos, realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

Atualmente, cerca de 120 veículos prestam esse serviço em Valinhos e os motoristas que não efetuarem a vistoria poderão ser autuados em fiscalizações, realizadas pela Polícia Militar em conjunto com a Secretaria de Transportes e Trânsito.

O atendimento será feito por agendamento na Secretaria de Transportes e Trânsito (Rua Orozimbo Maia, 248 – Vila Santana) ou por telefone, número 3871-5857.

A inspeção no Almoxarifado será das 8h30 às 11 e das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Os veículos serão vistoriados por um mecânico profissional, que avaliará cerca de 100 itens, e estará acompanhado de um

agente fiscal para garantir a segurança dos passageiros.

A fiscalização feita por Valinhos é reconhecida pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) devido ao seu rigor. Os selos de vistoria e os alvarás serão fornecidos pela Prefeitura em conjunto com a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) só para os veículos que estiverem em perfeitas condições.

Exigências - Os condutores devem estar munidos de duas cópias de habilitação, carteira de condutor escolar, documento do veículo, comprovante de residência, seguro obrigatório, certificado de aferição do tacógrafo, original do GARI (Guia de Arrecadação Estadual com código 403-0), além de Certidão Negativa do Registro de Distribuição Criminal relativo aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, e Certidão Negativa de Débitos Mobiliários.

Vistoria em veículos escolares amplia a segurança para estudantes

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ESPORTE E LAZER

‘Projeto Verão Legal’ tem programação diversificada neste final de semana Música, atividades físicas, aula de zumba, capoeira, dicas de saúde, teatro, enfim, uma diversidade de opções de lazer e entretenimento à população, preparada especialmente pela Prefeitura de Valinhos, vai movimentar o final de semana na cidade dentro do projeto ‘Verão Legal’. As atividades começam já na sexta-feira, na Praça Brasil 500 Anos, com apresentação da Banda Jovens de Valinhos, às 19 horas.

Amanhã, sábado, no CLT (Centro de Lazer do Trabalhador ‘Ayrton Senna da Silva’), aula de Zumba das 9h às 11 horas, com a Academia World Fit. Também no sábado, das 10h30 às 11h30, no Coreto do Largo São Sebastião, haverá apresentação de Capoeira coordenada pela Secretaria de Esportes e Lazer.

No domingo, o projeto ‘Ação Saúde’ dará dicas e oferecerá exames de prevenção em saúde no CLT, das 8 ao meio-dia. Também no CLT, no domingo, será realizada aula de Zumba, das 9 às 10h30, e de MuayThai, das 10h30 ao meio-dia, com a Academia Corpo e Cia. Na Praça Brasil

500 anos, aula aberta de Ginástica, no domingo, das 9 às 11 horas, coordenada pela Secretaria de Esportes e Lazer. No parquinho do CLT, às 17 horas do domingo, haverá apresentação de Teatro Infantil. Vale ressaltar que a Ciclovia estará aberta também no domingo, no CLT, para uso da população.

A partir da próxima semana, sempre de terça à sexta, no CLT, das 7h30 às 11 horas, professores da Secretaria de Esportes e Lazer estarão no local orientando a população valinhense sobre caminhadas e corridas.

AULAS DE ZUMBA movimentarão o CLT no sábado, das 9 às 11 horas da manhã. Segundo o secretário de Esportes, Paulo Sabioni, Zumba tornou-se a última moda na dança e fitness. Há variações em todos os lugares que atendem a pessoas de qualquer idade. Mesmo os idosos podem começar a desfrutar dos programas e queimar calorias de forma divertida. Trata-se de um programa para fitness inspirado principalmente pela Dança Latina. Foi criado por um bailarino e coreógrafo de Miami, Alberto ‘Beto’ Perez, juntamente com os empresários Alberto Perlman e Alberto Aghion.

Saiba mais - O ‘Projeto Verão Legal’ é uma iniciativa da Prefeitura de Valinhos em parceria com Secretarias, academias, clubes e Organizações Não Governamentais (ONG). Até o dia 28 de fevereiro de 2014, uma série de atividades esportivas, culturais e de saúde preventiva será realizada em vários pontos da cidade, principalmente no Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) ‘Ayrton Senna’ e na Praça 500 Anos. Mais informações pelo telefone 3829-5030.

INCLUSÃO DIGITAL

Biblioteca Pública prorroga inscrições para curso de projeto Caia na Rede As inscrições para o curso de Inclusão Digital promovido pela Prefeitura de Valinhos, dentro do projeto “Caia na Rede” e com o apoio da Rota das Bandeiras, foram prorrogadas para até o dia 24 deste mês. As turmas terão início no próximo dia 27 em sala de informática com tecnologia 4G montada na Biblioteca Pública “Mário Corrêa Lousada”, a primeira do país com aulas aplicadas em computadores de última geração conectados à internet ultrarrápida, em parceria com a ON Telecom.

Alunos de todas as idades participaram do projeto de inclusão em 2013

Saiba mais - Criado em 2005 pela Fundação Odebrecht e implantado pela Concessionária Rota das Bandeiras nos municípios do Corredor Dom Pedro a partir de 2012, o programa “Caia na Rede” beneficia crianças, jovens,

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adultos e idosos com aulas gratuitas de inclusão digital. Até 2017 está prevista a abertura de 150 salas de aula com 1.600 computadores, capacitação de 300 professores e de 32 mil alunos nos 17 municípios do trecho sob responsabilidade da Rota das Bandeiras.

A instalação das salas, os equipamentos e o treinamento dos instrutores são fornecidos pela Concessionária, com investimentos estimados em R$ 3,6 milhões. Além de Valinhos, o programa já foi implantado em Igaratá, Bom Jesus dos Perdões, Itatiba, Conchal, Artur Nogueira, Mogi Guaçu e Atibaia. A Rota das Bandeiras é uma empresa da Odebrecht TransPort, investidora e operadora no Brasil em negócios relacionados à mobilidade urbana, rodovias, sistemas integrados de logística e aeroportos.

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CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa dos Vereadores Aldemar Veiga Junior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

Fernanda Tetti de Barros Correia Agente Administrativo II Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

LEIS

Do P.L. nº 196/13 – Autógrafo nº 140/13 – Proc. nº 3.580/13-CMV LEI N.º 4.969, DE 7 DE JANEIRO DE 2014

DECRETO N° 8.583, DE 6 DE JANEIRO DE 2014

Estabelece procedimentos para o contribuinte autônomo da taxa de licença prevista no artigo 213 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Art. 1º. São estabelecidos os seguintes procedimentos para o contribuinte autônomo, da taxa de licença prevista no artigo 213, da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005: I. Decorridos doze (12) meses do lançamento da taxa de licença prevista no artigo 213, da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário do Município, o contribuinte autônomo desse tributo será notificado para pagamento, mediante intimação pessoal ou, na impossibilidade, mediante edital publicado no órgão de imprensa oficial, devendo manifestar-se quanto à oportunidade da sua permanência como inscrito no Cadastro de Atividades Econômicas (CAE); II. A ausência da manifestação do contribuinte, após a sua regular intimação como prevista neste artigo, implicará em baixa automática da sua inscrição; III. O autônomo cuja inscrição no CAE estiver na situação cadastral baixada poderá ter sua inscrição restabelecida: a. a pedido; ou b. de ofício, quando constatado o exercício da atividade.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 7 de janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda

PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

DECRETOS

Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 35, quadra B, do loteamento Reserva das Palmeiras, bairro Apaga Fogo, na forma que especifica.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETA: Art. 1°. Servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, é suprimida do lote 35, da quadra B, do loteamento Reserva das Palmeiras, bairro Apaga Fogo, objeto da matrícula nº 8.264 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Valinhos, de propriedade de Reserva Natural Empreendimentos Imobiliários Ltda, ou sucessores, na forma do Original n° 371/2013-DAPS/SPMA/PMV, integrante deste Decreto, sendo composta de 2 (dois) trechos, na seguinte conformidade: I. trecho 1: faixa com a largura de 3,00 m (três metros), o comprimento de 5,68 m (cinco metros e sessenta e oito centímetros) e a área de 17,04 m2 (dezessete metros quadrados e quatro decímetros quadrados) situada em trecho na lateral direita do lote, de quem de seu interior olha para a rua Município de Poloni, junto à divisa com a área verde 2; II. trecho 2: faixa com a largura de 3,00 m (três metros), o comprimento de 18,59 m (dezoito metros e cinquenta e nove centímetros) e a área de 55,77 m2 (cinquenta e cinco metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados), situada em trecho na lateral direita do lote, de quem de seu interior olha para a rua Município de Poloni, junto a divisa com as áreas verdes 2 e 3.

Art. 2°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas pela proprietária do imóvel referido no art. 1º.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 6 de janeiro de 2014.

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Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 14.199/13-PMV. Fernanda Tetti de Barros Correia Agente Administrativo II Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

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SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

DECRETO N° 8.584, DE 09 DE JANEIRO DE 2014 Institui o programa municipal de identificação e controle da população de cães e gatos, bem como estabelece o incentivo à adoção desses animais e dá outras providências.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n° 3.870, de 06 de janeiro de 2005, que "dispõe sobre a política de controle da população de animais domésticos e dá outras providências"; CONSIDERANDO as disposições constantes no Decreto nº 4.926, de 14 de agosto de 1998, que "regulamenta a atividade do Centro de Controle de Zoonoses, criado pela Lei nº 3.236/98, o controle das populações animais urbanas e rurais, as zoonoses e os animais sinantrópicos e peçonhentos, e dá outras providências"; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei Estadual n° 14.037, de 11 de abril de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais; CONSIDERANDO a necessidade de instituir um moderno e eficiente controle da população de cães e gatos no município, bem como incentivar a adoção desses animais; CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos do processo administrativo n° 290/ 2014-PMV, DECRETA: Art. 1º. É instituído, no âmbito do Município de Valinhos, o Programa Municipal de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, nos termos dispostos na Lei nº 3.870, de 06 de janeiro de 2005, e do Decreto Municipal nº 4.926, de 14 de agosto de 1998, com o objetivo de incentivar o controle reprodutivo de cães e gatos.

Parágrafo único. Na implementação do Programa Municipal de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, dentre outras serão desenvolvidas as seguintes ações: a. Identificação e registro da população de cães e gatos, realizado através da implantação de "microchip" no animal; b. Promoção de esterilização cirúrgica na sede do Centro de Zoonoses, bem como sua extensão aos bairros periféricos do Município, a ser realizada através de recursos provenientes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente; c. Incentivo à adoção de cães e gatos abandonados; d. Realização de campanhas de conscientização pública sobre a relevância do controle da população de cães e gatos e de sua vacinação periódica.

Art. 2°. A Secretaria da Saúde em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, através do Centro de Controle de Zoonoses, promoverá eventos de doação de cães e gatos abandonados no Município, bem como disponibilizará à sociedade de forma contínua em suas dependências e dentro de

seu horário de funcionamento, a visitação com fins de adoção desses animais.

PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Art. 3°. Os animais expostos para doação devem estar devidamente esterilizados e identificados, sendo submetidos a controle de endo e ectoparasitas, bem como submetidos ao esquema de vacinação contra a raiva e doenças espécie-específicas, conforme respectiva faixa etária, mediante atestados que deverão ser fornecidos ao adotante.

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 290/ 2014.

Art. 4º. As doações serão regidas por termo específico, cujas obrigações previstas, por escrito, devem contemplar os dados qualificativos do animal e do adotante, as responsabilidades do adotante, as penalidades no caso de descumprimento, a permissão de monitoramento pelo doador e as condições de bem-estar e manutenção do animal.

Parágrafo Único - Antes da consumação da doação e da assinatura do termo, o potencial adotante deve ser amplamente informado e conscientizado sobre a convivência da família com um animal, noções de comportamento, expectativa de vida, provável porte do animal na fase adulta (no caso de filhotes), necessidades nutricionais e de saúde.

Art. 5º. No ato da doação deve ser providenciado o RGA (Registro Geral do Animal), em nome do novo proprietário.

Art. 6°. É estabelecido como incentivo à adoção de cães e gatos abandonados no Município de Valinhos um auxílio no valor de 0,5823 UFMV (Unidade Fiscal do Município de Valinhos), para cães e no valor de 0,2911 UFMV (Unidade Fiscal do Município de Valinhos), para gatos, devendo este subsídio ser revertido única e exclusivamente para a garantia do bem estar do animal adotado.

Parágrafo único. Como bem-estar do animal, segundo a legislação pertinente, entenda-se como a garantia de atendimento às suas necessidades físicas, mentais e naturais, devendo estar livres de fome, sede e de nutrição deficiente, desconforto, dor, lesões e doenças; medo e estresse, podendo, por fim, expressar seu comportamento natural ou normal.

Art. 7°. Como condição ao recebimento e manutenção do auxílio referido no art. 6º dessa Lei, a adoção deve ser realizada através do Centro de Controle de Zoonoses e o adotante deverá comprovar trimestralmente os valores gastos com o animal.

Parágrafo único. O Centro de Controle de Zoonoses, com o auxílio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, deverá manter um banco de dados, relativo a cada animal adotado, onde constarão todas as informações médicas do animal, termo de adoção, nome e endereço do adotante, bem como os comprovantes de gastos mencionados no "caput".

Patrícia Moraes Bonci Matrícula nº 23.341 Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.585, DE 09 DE JANEIRO DE 2014 Qualifica o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação - INASE como Organização Social na área da saúde no âmbito do Município de Valinhos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o Poder Público deve adotar medidas tendentes a fomentar a cooperação de entidades com vistas a suprir atividades e serviços de interesses públicos; CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a administração do Município de Valinhos, e prover melhores soluções de disponibilização de serviços públicos a toda população atendida; CONSIDERANDO o parecer exarado pelo Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, constante das fls. 172 à 173 do expediente administrativo nº 19.457/2013PMV; CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos do processo administrativo n° 19.457/2013-PMV; DECRETA: Art. 1º. Fica qualificado o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação - INASE como Organização Social na área da Saúde, no âmbito do Município de Valinhos, na forma da Lei Municipal nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, e do Decreto nº 8.561, de 12 de dezembro de 2013.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.

Valinhos, 09 de janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Art. 9°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda

Valinhos, 09 de janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO Secretária da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 19.457/2013-PMV. Patrícia Moraes Bonci Matrícula nº 23.341 Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

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DESPACHOS

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Processo Administrativo nº 15.342/2013-PMV CONVENIADA: FINANCEIRA ALFA S/A – C.F.I. - CNPJ Nºs 17.167.412/0001-13.

OBJETO: Aditar a Cláusula Quinta do CONVÊNIO para concessão de empréstimos aos servidores, mediante consignação voluntária em folha de pagamento, firmado em 18 de outubro de 2007, para acrescentar os parágrafos quarto e quinto.

Neste ato e na melhor forma de direito, ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do TERMO DE CONVÊNIO, celebrado entre as partes e mencionado no preâmbulo deste TERMO, que não foram objeto de alteração.

Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes do Termo de Convênio celebrado entre as partes, as quais não foram objeto de alteração.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2013 GERALDO NORBERTO BUENO Diretor da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania PROCURADORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo Administrativo nº 15.342/2013-PMV CONVENIADA: FINANCEIRA ALFA S/A – C.F.I. - CNPJ Nºs 17.167.412/0001-13.

OBJETO: Concessão de crédito pessoal/ crédito direto ao consumidor pela Conveniada, mediante desconto em folha de pagamento aos servidores do município, dentro dos critérios estabelecidos no respectivo convênio.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2013.

GERALDO NORBERTO BUENO Diretor da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais PROCURADORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SEGUIDO DE RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 002/2011 Processo Administrativo nº 3.899/2000-PMV

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

CONVENIADA: INSTITUTO SER-SENSO EDUCAÇÃO REINTEGRADA LTDA. - CNPJ nº 59.017.517/0001- 36.

OBJETO: ADITAR as cláusulas QUINTA, SÉTIMA e OITAVA do TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2011, datado de 03 de março de 2011, celebrado entre as partes.

VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado a critério de ambos partícipes.

plantão para atendimento de situações emergenciais desta Secretaria, no período de 01/01 a 31/01/2014, conforme Decreto nº 5049/99.

Adriano Moreira 42*8002 / 7819.7445 Alcidnei Sentalin Secretário Secretaria de Assuntos Internos DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 13.485 / 2014

VALOR: R$ 44.990,49 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos) mensais.

TORNAR SEM EFEITO

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2014.

1. o item 3 da Portaria nº 13.474, datada de 26 de dezembro de 2013, que exonerou a pedido a servidora Simone Valkiria Silva Tonhatti;

GERALDO NORBERTO BUENO Diretor da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

2. a Portaria nº 13.479, datada de 30 de dezembro de 2013, que exonerou a pedido a servidora Márcia Cardoso Vargas;

GABINETE DO PREFEITO Ref.: Processo Administrativo nº 13.017/2013-PMV. Vistos.

Homologo o procedimento realizado pela Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 13.282, de 02 de setembro de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 31 a 36, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente.

Em decorrência, determino o arquivamento do presente procedimento, em face da ausência absoluta de indícios suficientes para responsabilizar o servidor público municipal C. A. C., Matrícula nº 23.828-PMV, ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista de veículo leve II, pelo furto do veículo, vez que, conforme restou apurado pela Comissão, não foi possível apontar qualquer responsabilidade ao referido servidor na participação do furto ou em qualquer forma de conduta dolosa, bem como da impossibilidade de alcançar nenhuma testemunha.

CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 18 de dezembro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS Edital nº 001/2014 – SAI A Secretaria de Assuntos Internos comunica que o servidor abaixo relacionado ficará de

3. o item 03, constante da Portaria nº 13.482/2014, datada de 02 de janeiro de 2014, que exonerou ex-ofício o servidor José Natal Capovilla Júnior, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, da Secretaria da Fazenda, a partir de 06 de janeiro de 2014; 4. o item 04, constante da Portaria nº 12.483/2014, datada de 02 de janeiro de 2014, que nomeou o servidor José Natal Capovilla Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 07 de janeiro de 2014.

Valinhos, 06 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 13.486 / 2014 DISPENSAR, A PEDIDO, do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura do Município de Valinhos, as seguintes servidoras: 1. Simone Valkiria Silva Tonhatti, Técnico em Enfermagem, admitida pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Saúde, desde 05 de novembro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 16.726 / 2013-PMV; 2. Márcia Cardoso Vargas, Professor I, admitida pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Educação, desde 16 de dezembro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 18.843 / 2013-PMV. Valinhos, 06 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 13.487 / 2014 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº

17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Daniella Fittipaldi Vencovsky, para exercer o cargo de provimento efetivo de Médico Generalista da Família, com exigência de formação universitária compatível ao seu exercício, Ref. 191, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/ 2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 06 de janeiro de 2014; 2. Manoel Lima Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo de Eletricista, com exigência de formação técnica compatível ao seu exercício, Ref. 26 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/ 2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria Secretaria de Transportes e Trânsito, a partir de 06 de janeiro de 2014.

Valinhos, 06 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 13.490 / 2014 EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea "a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Natália Ferreira de Sales, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 02 de janeiro de 2014; 2. Maura Teixeira da Silva Montero, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, da Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, a partir de 02 de janeiro de 2014; 3. Válauri Ketti Capovilla, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Expediente, da Secretaria da Fazenda, a partir de 06 de janeiro de 2014.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 13.488 / 2014 considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria da Saúde, através dos expedientes administrativos C. I. nº 556/2013DO/SS e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2012-SS, publicado no Boletim Municipal nº 1322, Edição de 21/12/ 2012, resolve: ADMITIR com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de fevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 da Lei nº 4395/2008, sob regime contratual temporário da Consolidação das Leis do Trabalho - C. L. T.; e demais termos contratuais individuais: Ludmila da Silva Tavares Costa, no emprego de Odontóloga, com carga horária de 20 (vinte) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 3.083,81 (três mil e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 16 de dezembro de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses.

Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 13.489 / 2014 DESIGNAR o servidor Geraldo Norberto Bueno, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Procuradoria Administrativa, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Técnico Legislativo, ambos da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cargos estes criados pela Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, com suas posteriores alterações, no impedimento de seu titular Marcus Bovo de Albuquerque Cabral, no período compreendido entre 06 a 25 de janeiro de 2014, em conformidade com o expediente administrativo C. I. nº 171/2013-SAJI/S. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas de origem do cargo que o substituto exerce, em condições de titularidade.

Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

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PORTARIA Nº 13.491 / 2014 NOMEAR com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Natália Ferreira De Sales, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2014; 2. Maura Teixeira da Silva Montero, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 02 de janeiro de 2014; 3. Thelma Cristina Coleta Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto a Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, a partir de 02 de janeiro de 2014; 4. Odair Carlos de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Expediente, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria da Fazenda, a partir de 07 de janeiro de 2014.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 13.492 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 002 / 2014-SAJI, resolve: EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora:

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

PORTARIA SAI Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 Marcela Moura Franco, do cargo de provimento em comissão de Assessor 1, da Secretaria de Assuntos Internos, a partir de 20 de dezembro de 2013.

Valinhos, 09 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 13.493 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 002 / 2014-SAJI, resolve: NOMEAR com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Aparecida Helena de Sousa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 06 de janeiro de 2014; 2. Maria Sidneia Peixoto Vedana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Orçamento, Ref. 94, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto a Secretaria da Fazenda, a partir de 07 de janeiro de 2014; 3. Sérgio Massucato, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Apontamentos, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a partir de 11 de novembro de 2013.

Valinhos, 09 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 13.494 / 2014 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Sérgio Massucato, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Apontamentos, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, desde 19 de novembro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 17.508 / 2013-PMV. Valinhos, 09 de janeiro de 2014.

ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Diretor de Divisão de Registro e Controle Funcional ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Estabelece novos procedimentos quanto à entrega de atestados médicos apresentados pelos servidores municipais;

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

ALCIDNEI SENTALIN, Secretário de Assuntos Internos do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais;

ATA N.º 002/2014

Considerando que a Administração Pública deve pautar suas ações com fundamento nos Princípios estabelecidos pela Constituição Federal e Estadual, tais como: legalidade, supremacia do interesse público, moralidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, razoabilidade e proporcionalidade; Considerando, ainda, as competências atribuídas à Secretaria de Assuntos Internos; ESTABELECE Artigo 1º – Fica estabelecido que o Departamento de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho, adotará as providências necessárias quanto à extração de cópia reprográfica de todos os atestados médicos apresentados pelos servidores municipais.

Artigo 2º – As cópias reprográficas ficarão a disposição dos titulares das Secretarias e/ou a quem este designar para retirada, todas as segundas-feiras.

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

Alcidnei Sentalin Secretaria de Assuntos Internos Secretário ATA N.º 001/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2013.

Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 011/2013 tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: ELETRICISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Candidato Convocado: 13 MANOEL LIMA SILVA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINI

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2013.

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, são informados os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 012/2013 tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Apresentou-se a candidata abaixo relacionado, na ordem de classificação e respectivo cargo: CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - GINÁSTICA LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidato Convocado: 11 DANIELE MORETTI CAPELLATO B. - Deixou de atender a convocação expedida pelo Edital, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, conforme disposições constantes no item n.º 13.7 do Edital de Concurso Público retro mencionado, o seguinte candidato: CARGO: ELETRICISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Candidato Convocado: 14 ANDRE LEAL FONSECA DA SILVA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos, a vista do item B da Ata nº 002/2014; CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público n.º 01/2010, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nesta cidade, conforme prescrito no item 13.4 do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, publicado no Boletim Municipal n.º 1168, edição de 05/02/2010, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público:

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Dia: 17 DE JANEIRO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: ELETRICISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Candidato Convocado: 15 APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9., do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por “Procuração” devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

Valinhos, 10 de janeiro de 2014.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário ATA N.º 001/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 040/2013.

Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerada apta para nomeação, a candidata abaixo: CARGO: MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 2 DANIELLA FITTIPALDI VENCOVSKY Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 002/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 23 RODRIGO DONIZETE DA SILVA

Candidato Convocado: 11 ANA LUCIA JERONYMO

B. – Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012:

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 325 FRANCINE MACEDO FERREIRA SANTOS 326 INEA RENATA BORGES GOIM 327 CLAUDETE VERDEIRO ALVES 328 CECILIA FERREIRA MARTINS 329 KELLY SILVA MEIRA

BARTHMANN

Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 02/2014

CONVOCAÇÃO N.º 041/2013.

Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. – Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 5 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

DE

CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 10 VANESSA MARIA PEDRO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 003/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 042/2013.

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 313 EVANDRO FABIO DE SOUZA 314 ELISANGELA MARGARIDA DE CASSIA ELIAS 316 PAOLA MAMONE QUEIROZ GUIMARAES 318 EVELYN SANTOS DE OLIVEIRA 320 IRANI NUNES MELO DOS SANTOS 321 MICHELY CARDOSO SCAPIN 322 VANESSA BAETA PEIXOTO CARGO: TÉCNICO DESPORTIVO ATLETISMO LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidato Convocado: 2 PETERSON ALVES PEREIRA CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE II

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 315 CRISTIANE SANTANA CARNEIRO BONACHE 317 MARIANA MARQUES DE OLIVEIRA C. – Em pendência, aguardando retorno do aviso de recebimento, comprovante da convocação: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 323 FLAVIA LETICIA BORGES PADILHA D. - Formalizou Termo de Desistência Definitiva, de acordo com o item 13.9 do Edital de Concurso Público nº 01/2012: CARGO: INSPETOR DE ALUNOS LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 25 MARCELO SPONTON CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 319 ELENIR AGOSTINI JOSE 324 JOAO BATISTA CARDOSO DO NASCIMENTO

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: INSPETOR DE ALUNOS LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 26 LUANA MANGELO PONCIANO

Valinhos SP, 09 de janeiro de 2014 Dia: 17 DE JANEIRO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 3 ALINE LEITE DE OLIVEIRA COSTA O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por “Procuração” devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

SECRETARIA DE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

DEFESA DO CIDADÃO

A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item A da Ata nº 002/2014; a vista dos itens B e D da Ata nº 003/2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Educação formalizada através do Processo Administrativo nº 19450/2013; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Saúde formalizada através do Processo Administrativo nº 187/2014; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/ 2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 17 DE JANEIRO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 02/ 2014, Série SDC, a Mauro Rodrigues Amarante, por infração aos artigos 48, 50, 51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todos da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), impondolhes a pena de multa de R$ 1.288,10 (um mil, duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), correspondente a 10 (dez) UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos II e III, artigo 139, inciso II c.c. artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II, todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s) o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentar recurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto.

Valinhos, 10 de janeiro de 2014.

ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretári

EDITAL 01/2014 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 02/ 2014, Série SDC, a Valéria Zago Meranca, por infração aos artigos 48, 50, 51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todos da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), impondo-lhes a pena de multa de R$ 644,05 (seiscentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), correspondente a 10 (dez) UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos II e III c.c. artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II, todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s) o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentar recurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto.

Valinhos SP, 09 de janeiro de 2014

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Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal

Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão PORTARIA CGCM Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 Instaura sindicância para apurar conduta funcional da servidora municipal S.A.B., matrícula n. 20.884, cédula de identidade RG. 21.809.060-2, na forma que especifica.

MARCO ANTONIO MARINI, Corregedor Chefe da Guarda Civil Municipal de Valinhos, designado através da Portaria n. 12.878/13, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, I, da Lei n. 4.262, de 11 de março de 2008, combinado com o anexo XI, item VIII, da Lei n. 4.395, de 29 de dezembro de 2008, e com os artigos 366 e 369 da Lei Municipal n.

2.018, de 17 de janeiro de 1986, ESTABELECE: Art. 1º. É instaurada sindicância para apurar a conduta da servidora S.A.B., matrícula n. 20.884, detentora do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, consistente em, no dia 24/10/2013, ter acessado arquivos de documentos internos da Corporação contrariando ordem superior, configurando, em tese, violação ao art. 333, incisos II e XVI, da Lei Municipal n. 2.018/86, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo n. 0252/2014-PMV. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

MARCO ANTONIO MARINI Corregedor Chefe da Guarda Civil Municipal Portaria n. 12.878/2013 PORTARIA CGCM Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 Instaura sindicância para apurar conduta funcional do servidor municipal L.T., matrícula n. 20.900, cédula de identidade RG. 15.659.766, na forma que especifica.

MARCO ANTONIO MARINI, Corregedor

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

Chefe da Guarda Civil Municipal de Valinhos, designado através da Portaria n. 12.878/13, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, I, da Lei n. 4.262, de 11 de março de 2008, combinado com o anexo XI, item VIII, da Lei n. 4.395, de 29 de dezembro de 2008, e com os artigos 366 e 369 da Lei Municipal n.

2.018, de 17 de janeiro de 1986, ESTABELECE: Art. 1º. É instaurada sindicância para apurar a conduta do servidor L.T., matrícula n.

20.900, detentor do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, consistente em, no dia 08/12/2013, ter chegado atrasado ao serviço, desacatado ordem superior, não assumir suas funções e recusar esclarecimentos aos seus superiores, configurando, em tese, violação ao art. 333, incisos I, II e XVI, e ao art.

334, inciso XXIII, ambos da Lei Municipal n.

2.018/86, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo n.

19.200/2013-PMV. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

MARCO ANTONIO MARINI Corregedor Chefe da Guarda Civil Municipal Portaria n. 12.878/2013 PA n. 3189/2013-PMV Decisão do Secretário Vistos...

Com fulcro no artigo 360, da Lei nº 2.018/ 86, HOMOLOGO o procedimento realizado pelo Corregedor Chefe da Guarda Civil Municipal e ACATO as conclusões exaradas no relatório de fls. 44/53, uma vez que foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Em decorrência disso, APLICO ao Servidor L.C.R.B. - RM 21.671, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por considerá-la adequada e razoável para reprimir a infração disciplinar.

Encaminhe-se os autos ao DD. Corregedor Chefe da Guarda Civil Municipal para: • Providenciar a publicação desta deliberação no Boletim Municipal, certificandose; • Intimar o Servidor do inteiro teor da presente decisão, cientificando-o do prazo de 10 (dez) dias para eventual pedido de reconsideração ou recurso.

Oportunamente, encaminhe-se os presentes autos à Secretaria de Assuntos Internos para os fins colimados no artigo 343, da Lei nº 2.018/86.

SDC, 06 de janeiro de 2014 Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão PA n. 6824/2013-PMV Decisão do Secretário Vistos...

Com fulcro nos artigos 347, inciso II e 351, inciso II, da Lei nº 2.018/86, HOMOLOGO o procedimento realizado pelo Corregedor Chefe da Guarda Civil Municipal e ACATO as

conclusões exaradas no relatório de fls. 78/ 91, uma vez que foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Em decorrência disso, APLICO ao Servidor J.K.S.O. - RM 24.395, a penalidade de 05 (cinco) dias de SUSPENSÃO, por considerá-la adequada e razoável para reprimir a infração disciplinar, levando-se em consideração a gravidade dos fatos apurados, as circunstâncias atenuantes (fls. 67 e 69) e as circunstâncias agravantes (acumulação de infrações).

Encaminhe-se os autos ao DD. Corregedor Chefe da Guarda Civil Municipal para: • Providenciar a publicação desta deliberação no Boletim Municipal, certificandose; • Intimar o Servidor do inteiro teor da presente decisão, cientificando-o do prazo de 10 (dez) dias para eventual pedido de reconsideração ou recurso.

Oportunamente, encaminhe-se os presentes autos à Secretaria de Assuntos Internos para os fins colimados no artigo 343, da Lei nº 2.018/86.

SDC, 06 de janeiro de 2014 Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO EDITAL SDSH nº 01/2014 Chamamento público de Entidade privada sem fins lucrativos, do Município de Valinhos, interessadas na execução indireta de serviço de atendimento às crianças e adolescentes com suspeita ou vítimas de abuso e exploração sexual, mediante financiamento pelo Poder Público Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação - SDSH, no uso de suas atribuições, torna PÚBLICO os critérios para a seleção de Entidades privadas sem fins lucrativos, do Município de Valinhos, interessadas na celebração de parceria para execução indireta dos serviços contemplados neste Edital, mediante repasse de recurso financeiro conforme disponibilidade de recursos alocados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

I. INTERESSADAS Serão consideradas candidatas as Entidades privadas sem fins lucrativos constituídas legalmente de acordo com o Código Civil Brasileiro que comprovarem sua capacidade jurídica e regularidade fiscal.

prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação do presente Edital.

2. Documentos Obrigatórios As Entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na execução indireta dos serviços tratados no presente Edital, deverão protocolizar requerimento (anexo I), dirigido à Secretária Municipal da pasta, acompanhado, obrigatoriamente, dos documentos abaixo relacionados: a) Plano de trabalho para cada serviço em consonância com as diretrizes estabelecidas e obrigatoriamente no modelo padrão determinado neste presente Edital (anexo II). b) Comprovante de registro da Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, quando a execução do serviço dirigir-se a Crianças e Adolescentes; c) Estatuto vigente e suas alterações devidamente averbadas em Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas comprovando ser Entidade privada sem fins lucrativos e definindo expressamente sua natureza, objetivos, missão e público alvo; d) Cópia da ata da Assembleia devidamente registrada em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas que constituiu a atual Diretoria, para fins de comprovação da representação legal da Entidade; e) Comprovante atualizado do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; f) Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (CND-INSS); g) Demonstrativos contábeis e financeiros encerrados em 31 de dezembro do exercício anterior a publicação deste edital, composto por: q.1 Balanço Patrimonial; q.2 Demonstração do Resultado do Exercício; q.3 Balanço Financeiro e q.4 Resumo Geral da Receita (Analítico), evidenciando eventual recurso público recebido. h) Relatório de atividades técnicas e administrativas do exercício findo, devidamente assinado pelo Presidente da instituição; IV.

OBJETO DO EDITAL:

direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.

O atendimento fundamenta-se no respeito à heterogeneidade, potencialidades, valores, crenças e identidades das famílias. O serviço articula-se com as atividades e atenções prestadas às famílias nos demais serviços socioassistenciais, nas diversas políticas públicas e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

Deve garantir atendimento imediato e providências necessárias para a inclusão da família e seus membros em serviços socioassistenciais e/ou em programas de transferência de renda, de forma a qualificar a intervenção e restaurar o direito. b) Usuários: Famílias, crianças e adolescentes que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; c) Objetivos: c.1 Geral: Garantir atendimento às famílias com um ou mais de seus membros (criança/adolescente) com suspeita ou vítimas de violência e exploração sexual, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e a função protetiva. c.2 Específicos: c.2.1 Contribuir para restaurar e preservar a integridade e autonomia dos membros familiares; c.2.2 Contribuir para romper com padrões violadores de direitos no interior da família; c.2.3 Contribuir para a reparação de danos e a incidência de violação de direitos; c.2.4 Prevenir a reincidência de violações de direitos. d) Provisões:

O presente Edital tem como objeto a celebração de parceria para execução indireta do: Serviço de atendimento às crianças e adolescentes com suspeita ou vítimas de abuso e exploração sexual

d.1 Ambiente físico: Espaços destinados à recepção, atendimento individualizado e atividades coletivas com privacidade e acessibilidade de acordo com as normas da ABNT.

a) Descrição do serviço: Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de suspeita ou vítimas de abuso e exploração sexual. Compreende atenções e orientações

d.2 Recursos materiais: Materiais permanentes e de consumo para o desenvolvimento do serviço, tais como: mobiliário, computadores, linha telefônica, dentre outros.

II. PRAZO DE EXECUÇÃO O período de execução dos serviços, programas e projetos contemplados no presente Edital será de janeiro a dezembro de 2014.

III. PRAZO DE ENTREGA E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO: 1. Prazo de entrega As Entidades sem fins lucrativos deverão protocolar, obrigatoriamente, todos os documentos relacionados no item abaixo, no

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e) Recursos humanos:

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direitos por ocorrência de violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; f) Trabalho Social Essencial ao Serviço: Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; construção de plano individual e/ou familiar de atendimento; orientação sociofamiliar; atendimento psicossocial; orientação jurídico-social; referência e contrarreferência; informação, comunicação e defesa de direitos; apoio à família na sua função protetiva; acesso à documentação pessoal; mobilização, identificação da família extensa ou ampliada; articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação com os serviços de outras políticas públicas setoriais; articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos; mobilização para o exercício da cidadania; trabalho interdisciplinar; elaboração de relatórios e/ou prontuários; estímulo ao convívio familiar, grupal e social; mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio. g) Aquisições dos usuários: O serviço deverá produzir as seguranças abaixo elencadas, de acordo com as respectivas descrições contidas na Tipificação Nacional de Serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/ 2009): g.1 Segurança de acolhida: g.2 Segurança de convívio ou vivência familiar , comunitária e social g.3 Segurança de desenvolvimento de autonomia individual , familiar e social h) Condições e formas de acesso: h.1 Condições: Famílias, crianças e adolescentes que vivenciam violações de

i) Formas de acesso: - Por identificação e encaminhamento dos serviços de proteção social e dos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. j) Unidade: Espaço Físico de Funcionamento k) Período de funcionamento: Período mínimo de 20 horas semanais, com possibilidade de operar aos finais de semana. l) Abrangência: Municipal m) Articulação em rede: m.1 Serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial; m.2 Serviços das políticas públicas setoriais; m.3 Sociedade civil organizada; m.4 Demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos; m.5 Sistema de Segurança Pública; m.6 Instituições de Ensino e Pesquisa; m.7 Serviços, programas e projetos de instituições não governamentais e comunitárias. n) Impacto social esperado: Contribuir para: n.1 Rompimento do ciclo da violência n.2 Redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência; n.3 Orientação e proteção social a Famílias e indivíduos; n.4 Acesso a serviços socioassistenciais e das políticas públicas setoriais; n.5 Identificação de situações de violação de direitos socioassistenciais; n.6 Melhoria da qualidade de vida das famílias.

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meses Data da Assinatura: 06/12/2013 Termo de Aditivo nº: 02 Termo de Contrato nº: 056/2013 Processo de Compras nº: 0977/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0196/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA. - EPP Valor: não alterou Vigência: prorrogou por mais 45 (quarenta e cinco) dias Data da Assinatura: 10/12/2013 Termo de Aditivo nº: 04 Carta Contrato nº: 004/2013 Processo de Compras nº: 0921/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0185/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: VIAÇÃO VALINHOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP Valor: R$ 17.760,00 Vigência: prorrogada até 31/12/0013 Data da Assinatura: 17/12/2013

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS Referente ao MÊS DE DEZEMBRO/2013 EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente ao MÊS DE NOVEMBRO/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Carta-Contrato nº: 129/2012 Processo de Compras nº: 0847/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0174/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: M. P. O. VENTURA - EPP Valor: R$ 2.077,38 Vigência: prorrogou por mais 03 (três) meses Data da Assinatura: 22/11/2013 EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DE DEZEMBRO/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Carta-Contrato nº: 041/2013 Processo de Compras nº: 0134/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0024/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: FRANCISCO TADEU ESTRELA DE CARVALHO - EPP Valor: R$ 19.590,00 Vigência: não alterou Data da Assinatura: 02/12/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Carta-Contrato nº: 044/2013 Processo de Compras nº: 0134/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0024/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: NEO – NÚCLEO DE ENDOSCOPIA E ONCOLOGIA LTDA. Valor: R$ 15.350,00 Vigência: não alterou Data da Assinatura: 02/12/2013 Termo de Aditivo nº: 04

Termo de Contrato nº: 004/2013 Processo de Compras nº: 0939/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0186/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: VIAÇÃO VALINHOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP Valor: R$ 87.875,00 Vigência: não alterou Data da Assinatura: 02/12/2013 Termo de Aditivo nº: 02 Termo de Contrato nº: 097/2012 Processo de Compras nº: 0334/2012 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n.º 0005/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS COMERCIAL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. - EIC Valor: não alterou Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses – de 16/01/2014 até 15/07/2014 Data da Assinatura: 09/12/2013 Termo de Aditivo nº: 06 Termo de Contrato nº: 017/2007 Processo Administrativo nº: 0818/2007 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ADRIANO DOS ANJOS MAÇAIARA / ALZIRA DA CONCEIÇÃO MARTA MAÇAIRA Valor: R$ 55.846,44 Vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses Data da Assinatura: 06/12/2013 Termo de Aditivo nº: 07 Carta Contrato nº: 166/2005 Processo Administrativo nº: 9443/2005 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: SCANNAPIECO LOCAÇÃO DE IMOVEIS PROPRIOS S/C LTDA. Valor: R$ 243.950,52 Vigência: prorrogou por mais 12 (doze)

Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 121/2012 Processo de Compras nº: 0415/2012 Modalidade de Licitação: Concorrência Pública n.º 001A/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS COMERCIAL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. - EIC Valor: R$ 268.604,40 Vigência: não ocorreu Data da Assinatura: 17/12/2013 Termo de Aditivo nº: 03 Carta-Contrato nº: 027/2013 Processo de Compras nº: 0041/2013 Modalidade de Licitação: Carta Convite n.º 002A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: CONSTRUÇÕES ELETRICAS TUPY LTDA. Valor: não alterou Vigência: prorrogou por mais 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 20/12/2013 EXTRATO CARTA-CONTRATO: MÊS DE DEZEMBRO/2013 Carta-Contrato nº: 139/2013 Processo de Compras nº: 1011/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0144/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: CARUEME CAMINHÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de: Lote 01 – 01 (um) caminhão leve 4x2, marca Ford, modelo Cargo 816, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação não inferior a 2013, cor prata, em conformidade com as especificações constantes do Decreto Municipal de Padronização de Frota n.º 6.515/2006, para uso do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação, em conformidade com as especificações constantes do Anexo

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01 – Características do Objeto.

Valor: R$ 118.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 18/12/2013 Valinhos/SP, 10 de janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos ERRATA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS Publicado no Boletim Municipal – Edição n.º 1.374, do dia 06/12/2013 Onde se Lê: Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 065/2013 Processo de Compras nº: 0621/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0087/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: NUNESFARMA DISTRIIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 75.000,00 Vigência: não alterou Data da Assinatura: 26/11/2013 Leia-se: Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 065/2013 Processo de Compras nº: 0621/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0087/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: NUNESFARMA DISTRIIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 75.000,00 Vigência: não alterou Data da Assinatura: 02/12/2013 Valinhos/SP, 10 de janeiro de 2013 SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos ERRATA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Publicado no Boletim Municipal – pg.70 – Edição n.º 1.374, do dia 06/12/ 2013 Onde se Lê: Carta-Contrato nº: 116/2013 Processo de Compras nº: 0985/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0130/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente

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instrumento, a contratação de empresa especializada, para a realização dos serviços de impressão de hollerith (demonstrativo de pagamento) dos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Município de Valinhos, São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 - Características do Objeto, pelo critério de menor preço global.

Valor: R$ 6.497,40 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 05/11/2013 Leia-se: Carta-Contrato nº: 116/2013 Processo de Compras nº: 0895/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0130/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada, para a realização dos serviços de impressão de hollerith (demonstrativo de pagamento) dos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Município de Valinhos, São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 - Características do Objeto, pelo critério de menor preço global.

Valor: R$ 6.497,40 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 05/11/2013 Valinhos/SP, 10 de janeiro de 2013 SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos ERRATA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Publicado no Boletim Municipal – pg.71 – Edição n.º 1.374, do dia 06/12/ 2013 Onde se Lê: Carta-Contrato nº: 133/2013 Processo de Compras nº: 0953/2013 Modalidade de Licitação: Carta-Convite n.º 0103/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: SERVFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a locação de aparelho para automação em Hemostasia e fornecimento de até 3.200 (três mil e duzentos) testes de realização de tempo de protombina e de até 2.600 (dois mil e seiscentos) testes de realização de tromboplastina parcial/ativada, para uso do Laboratório Municipal da Prefeitura de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido Anexo 01 – Características do Objeto.

Valor: R$ 39.612,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 26/11/2013 Leia-se:

Carta-Contrato nº: 133/2013 Processo de Compras nº: 1049/2013 Modalidade de Licitação: Carta-Convite n.º 0115/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: SERVFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a locação de aparelho para automação em Hemostasia e fornecimento de até 3.200 (três mil e duzentos) testes de realização de tempo de protombina e de até 2.600 (dois mil e seiscentos) testes de realização de tromboplastina parcial/ativada, para uso do Laboratório Municipal da Prefeitura de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido Anexo 01 – Características do Objeto.

Valor: R$ 39.612,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 26/11/2013 Valinhos/SP, 10 de janeiro de 2013 SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos RESUMO DE EDITAIS Acham-se abertas na Prefeitura do Município de Valinhos, as seguintes licitações:

COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº: 1188/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 188/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de eventuais serviços de manutenção predial, dos próprios municipais da Secretaria da Educação do Município de Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão de obras e com a utilização de equipamentos, com base nas especificações dos Catálogos de Componentes e Serviços da Tabela FDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação/Governo do Estado de São Paulo, pelo critério de MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO CONSTANTE DA TABELA FDE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO BASE JULHO/2013, para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do objeto, Sistema de Registro de Preços.

O Secretário de licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que as empresa licitantes deverão deixar de cotar o item 16.05.99 - Serviços de Drenagem, uma vez, que o item não foi considerado no Anexo 08 - Planilha Orçamentária de Preços Unitários e Quantidades Estimadas, mantendo-se inalterados os demais itens da Planilha e do Edital do Pregão Presencial.

Valinhos, 06 de janeiro de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1154/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2013 OBJETO: Execução de guias e sarjetas extrusadas.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/14 às 9h30.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1231/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2013 OBJETO: Exame de polissonografia com ou sem CPAP DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/14 às 14h30.

As sessões de Pregão serão realizadas no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. O Edital do Pregão poderá ser adquirido gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br ou retirado na Secretaria de Licitações, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 15,00.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADOS PROCESSO DE COMPRAS Nº 1136/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2013 Locação de caminhão munck. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Vedovatto Transp. Locação Remoção Máquinas Ltda. ME, primeira classificada para o lote 01 do presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 30 de dezembro de 2013.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE COMPRAS Nº 011/14

Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14 OBJETO: Prestação de serviços de publicidade DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 9h30 do dia 14/02/14 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 14/02/14 às 10h00 LOCAL: Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos - Paço Municipal VALOR DA CONTRATAÇÃO: 3.000.000,00 (três milhões) VALOR DA PASTA: R$ 15,00 (quinze reais) Esclarecimentos através tel (19) 38498046.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1017/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2013 Móveis escolares. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, com base na manifestação da Secretaria da Educação, decidiu: 1) DESCLASSIFICAR as empresas: SUDESTE IND. COM. MÓVEIS ESCOLARES LTDA., nos lotes 01, 02 e 05; WKR COM. DIST. LTDA., nos lotes 03, 08, 10, 18, 19, 20, 22, 23 e 26; COPERFLEX IND. COM. MÓVEIS PÇ P/ ESCRIT. LTDA, nos lotes 06 e 25; ELZA DOS SANTOS PEREIRA ME, nos lotes 09, 13, 14, 15 e 17; MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP, nos lotes 07 e 24; TB DALFRÉ EPP, no lote 27.

2) CLASSIFICAR/APROVAR o catálogo das

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empresas: RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME, nos lotes 04, 11, 12, 16 e 21; JEAN CARLOS MORAES ME, no lote 28.

3) CONVOCAR as empresas abaixo relacionadas para apresentarem até às 16h00 do dia 17/01/2014 uma amostra ou catálogo do produto ofertado junto ao Departamento de Alimentação Escolar, situado à Rua Mogi Mirim, nº 82, Bairro São Cristóvão, Valinhos-SP: LOTE 01 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME LOTE 02 - ELZA DOS SANTOS PEREIRA ME e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME LOTE 03 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME e COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC. LTDA. LOTE 05 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME LOTE 06 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME LOTE 07 - COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC. LTDA. e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME; LOTE 08 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME e COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC. LTDA.; LOTE 09 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME e SUDESTE IND. COM. MÓVEIS ESC. LTDA.; LOTE 10 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME, COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC. LTDA. e ELZA DOS SANTOS PEREIRA ME; LOTE 13 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME, WKR COM. DIST. LTDA. e LT IND. COM. MÓVEIS LTDA; LOTE 14 - LT IND. COM. MÓVEIS LTDA., WKR COM. DIST. LTDA. e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME; LOTE 15 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME, WKR COM. DIST. LTDA. e COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC. LTDA.; LOTE 17 - WKR COM. DIST. LTDA., RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME e MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP; LOTE 18 - ELZA DOS SANTOS PEREIRA ME e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME; LOTE 19 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME e JEAN CARLOS MORAES ME; LOTE 20 - ELZA DOS SANTOS PEREIRA ME e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME; LOTE 22 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME e JEAN CARLOS MORAES ME; LOTE 23 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME e JEAN CARLOS MORAES ME; LOTE 24 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME, WKR COM. DIST. LTDA. e ELZA DOS SANTOS PEREIRA ME LOTE 25 - WKR COM. DIST. LTDA., ELZA DOS SANTOS PEREIRA ME e MONICA NUNES MAIA CIA LTDA. EPP; LOTE 26 - COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC. LTDA., MONICA NUNES MAIA CIA LTDA. EPP e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME; LOTE 27 - ELZA DOS SANTOS PEREIRA ME, WKR COM. DIST. LTDA. e MONICA NUNES MAIA CIA LTDA. EPP; Em face das desclassificação/classificação ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1151/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2013 Hortifrutigranjeiros. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa JJ Antonioli Cia Ltda., primeira classificada para o objeto do presente processo. Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1151/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2013 Hortifrutigranjeiros. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa JJ Antonioli Cia Ltda., primeira classificada para o objeto do presente processo. Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1186/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2013 Sonorização ambiental da 65ª Festa do Figo. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Célio Brandão Maia ME, primeira classificada para o objeto do presente processo.

Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1171/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2013 Locação de tendas. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Long Back Produções EIRELI, primeira classificada para o objeto do presente processo. Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1187/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2013 Locação de sistema de som e iluminação para a 65ª Festa do Figo. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR as empresas: R Sandoval de Faria Cia Ltda. ME, primeira classificada para o lote 01; Altair Roberto Peres ME, primeira classificada para o lote 02; JCS Ramos Sonorização ME, primeira classificada para os lotes 03, 04, 05 e 06; M11 Eventos Ltda. ME, primeira classificada para os lotes 07 e 08 do presente processo. Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1084/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2013 Locação de climatizadores. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Viva Equipamentos Ind. Com. Ltda., primeira classificada para o objeto do presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 09 de janeiro de 2014.

Em face das classificações ocorridas, abrese o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº: 1167/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 180/2013 OBJETO: UNIFORME ESCOLAR A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que as empresas Planeta Educacional Comércio e Conf. Ltda. EPP e Ivani Pedro Sória EPP, interpuseram recurso administrativo através dos Processos Administrativos nºs 096/2014 e 095/2014, respectivamente, contra a habilitação das empresas MNA Magazine Ltda. ME e Jade e Jasmim Ltda..

Os autos do processo estão com vista franqueada aos licitantes interessados, que poderão apresentar contra-razões, no prazo de 03 dias, conforme artigo 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Transcorrido o prazo, as alegações constantes serão apreciadas pela Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, para julgamento dos recursos interpostos, que serão posteriormente publicados.

Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos e despachos constantes do Processo de Compras nº 1245/2013, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, visando à contratação do SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrito no CNPJ sob nº03.709.814/0057-42, com sede na Rua Sacramento, nº490, Campinas, São Paulo, para realização e coordenação dos cursos: PROJETO CEMOA-SEM LIMITES: carga horária anual: 696hs, para atender 04 turmas no ano, sendo 30 alunos por turma no período de fevereiro/2014 a dezembro/2014, PROJETO AVENTURANDO, com carga horária anual de 696hs, para atender 04 turmas no ano, sendo 30 alunos por turma no período de fevereiro/2014 a dezembro/2014, PROJETO CONSTRUINDO, com carga horária anual de 696hs, para atender 04 turmas no ano, sendo 30 alunos por turma no período de fevereiro/ 2014 a dezembro/2014, PROJETO EMPREENDENDO, com carga horária anual de 348hs, para atender 02 turmas no ano, sendo 30 alunos por turma no período de fevereiro/ 2014 a julho/2014, agosto/2014 a dezembro/ 2014, PROJETO CONVIVENDO, com carga horária anual de 150hs, para atender 02 turmas no ano, sendo 25 alunos por turma no período de abril/2014 a julho/2014, outubro/ 2014 a dezembro/2014, PROJETO FÉRIAS, com carga horária anual de 12hs, para atender 03 turmas no ano, sendo 30 alunos por turma, no período de abril/2014 a julho/2014, outubro/2014 a dezembro/2014 e PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - NOVAS CONEXÕES, com carga horária anual de 1.380h para atender 04 turmas no ano, sendo 35 alunos por turma no período de fevereiro/2014 a julho/2014, agosto/2014 a dezembro/2014, o custo total pretendido é de R$ 730.950,00 (setecentos e trinta mil, novecentos e cinqüenta reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas, no valor de R$ 73.095,00 (setenta e três mil e noventa e cinco reais) cada, com vencimentos no dia 20 de cada mês, no período compreendido entre 03 de fevereiro de 2014 a 12 de dezembro de 2014.

Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos REGINA MAURA DAROZ Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação Secretária Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1245/ 2013, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 07 de janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 0007/ 2014, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa TALENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.252.236/00001-16, com sede na Rua Padre Silveira Lobo, nº841, Bairro São Luiz, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para a realização de show musical e artístico, com o artista PADRE FÁBIO DE MELO, no dia 18 de Janeiro de 2014,a partir das 10h30m, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais).

Valinhos, 09 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª ExpoGoiaba Decreto Municipal nº8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 0007/ 2014, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 09 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1246/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa PRIMEX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.836.717/ 0001-08, com sede na Rua Viena, nº 112,

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Vila Metalúrgica, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, para a realização de show musical e artístico, com o artista LATINO, no dia 20 de Janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1246/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1247/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa: PRIMEX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA..,inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.836.717/0001-08, com sede na Rua Viena, nº 112, Vila Metalúrgica, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, para a realização de show musical "Sonho e Magia" com os personagens PATATI PATATA, a ser realizado no dia 02 de Fevereiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1247/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1248/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa MIDAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.,inscrita no CNPJ sob nº14.582.234/ 0001-07, com sede na Rua Leão XIII, nº116, 1ºandar, Conjunto 01, Jardim São bento, na cidade de São Paulo, São Paulo, para a realização de show musical e artístico, com o grupo NX ZERO a ser realizado no dia 1º de Fevereiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 77.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01248/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE OBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1249/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa CCD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.,inscrita no CNPJ sob nº 15.310.757/0001-59, Rua Roraima, nº15, Letra A, Bairro Dos Estados, na cidade de Caconde, Estado de São Paulo, para a realização de show musical e artístico, com a Dupla Sertaneja CAIO CESAR & DIEGO, a ser realizado no dia 26 de Janeiro de 2014, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais ).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1249/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 1250/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa INOVASHOW PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA., com sede na Avenida Fagundes Filho, nº 486, conjunto 62, Bairro Monte Alegre, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a realização de show musical e artístico, com o artista PÉRICLES a ser realizado no dia 18 de Janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1250/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1251/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1252/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa F&S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.,inscrita no CNPJ sob nº 11.515.243/0001-89, com sede na Avenida Ibirapuera, nº 2144, Bairro Moema, Estado de São Paulo, para a contratação de show musical e artístico, com a dupla dertaneja FERNANDO & SOROCABA, a ser realizado no dia 24 de Janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais ).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1251/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.,inscrita no CNPJ sob nº 05.729.005/ 0001-73, com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº414, Bairro Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a realização de show musical e artístico, com a banda OS PARALAMAS DO SUCESSO a ser realizado no dia 25 de Janeiro de 2014, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na

WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01252/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1253/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,

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da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa: SILVA & SILVA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.,inscrita no CNPJ sob nº 11.711.699/ 0001-14, com sede na Rua Maria Fortunata Rotheia, nº 417, bairro Paquetá, Belo Horizonte, Minas Gerais, para a realização de show musical e artístico, com a dupla sertaneja CESÁR MENOTTI & FABIANO, a ser realizado no dia 31 de Janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais ).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1253/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1254/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.702.550/0001-98, com sede na Rua Padre Des Touches, nº30, Casa 15, parque do Caju, Campos de Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, para a realização de show musical e artístico, com o artista Gospel FERNANDINHO, a ser realizado no dia 23 de Janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1254/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01255/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa: J. MONTEIRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME.,inscrita no CNPJ sob nº 07.125.576/ 0001-24, com sede na Rua Castelo Guimarães, nº405/701, Bairro Castelo, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para a realização de show musical e artístico, com o Grupo Gospel MINISTÉRIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO, a ser realizado no dia 30 de Janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01255/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1256/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa TCHÊ GAROTOS LTDA.,inscrita no CNPJ sob nº 01.400.312/0001-55, com sede na Avenida Edgar Pires de Castro, nº 2131, Salas 20/204, bairro Aberta dos Morros, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grane do Sul, para a realização de show musical e artístico, com o grupo TCHÊ GAROTOS a ser realizado

no dia 19 de Janeiro de 2014, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Figo e 20ª Expogoiaba, como parte das atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$117.804,88 (cento e dezessete mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) .

Valinhos, 09 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da

Valinhos, 06 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 009/ 2014, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa: REGIS GEORGIS CALVI ME - R.G. CALVI., inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.295.709/ 00001-36, com sede na Avenida 11 de Agosto, nº2855, Jardim Soleil, na cidade de Valinhos, São Paulo, para a realização de shows musicais e artísticos, com os Artista : Alcides Rendel e Banda Ganesh, Amazon, Ana Cavalcanti, Banda do Brejo, Bandanejos, Bandas Jovens de Valinhos, BangLoko, Box 47, Brazuca, Caravana Edson Cabral e amigos, Cesar Fhope, Choro Bandido, Cordas Vivas, DG Musical, Éber Peres, Escola de Música Tecla Som, Feito Efeito, Ficticios, Flor de Liz, Foo Fighters Cover, Francisco Alves e Donizetti, Giuseppe D'Amato, Grupo Anelo, Grupo Quem Dera, Hellish War, IDM Juliano Amaral, Ido Luiz e Valéria, Incandeia, João Violante, Jonas Francisco, Juliano Silva, Juninho Godói, Kalango Doido, Lado a Lado, Lord Rock, Madrigal Sonoro, Maestro Mazinho, Maicon e Alexandre, Mamonas Diet Cover (Mamonas Assassinas Cover), Mania Nordestina, Marcio e Humberto, Marcio e Tchelo, Marcos Paiva e Jota Ferraz, Maverick, Max Lira, Megadeth Cover, Metallica Cover, Molusco, Nanni e Robson, Nova Legião Urbana (Legião Urbana Cover), Osmozzy, Ousadia, P2, Pagode da Vó Tiana, Por Akaso, Pronus, Ramones Cover, RF2, Rinaldo Samba Bossa, Samba de Responsa, Sandro Saga, Sansei e Pinheirinho, Sapinho, Sem Tempo, SP91, Tharroll, Tiobah, Trio Sensação, Triz, Vanderlei Furlani, Versá, Vicente Monteiro, Wagner e Valquiria, Zé Viola e Joãozinho, Zum Sertanejo, para se apresentarem no período de 18 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014, no Palco I, Tenda Rock Bar, Espaço Restaurante, Espaço Adoniran e Espaço Caipira City, do Parque de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, durante a realização da 65ª Festa do

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 009/ 2014, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 09 de Janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

SECRETARIA DE

WILSON V. VENTURA Presidente da Comissão Organizadora da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 1256/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2014 - Seção de Velórios e Cemitério O Cemitério Municipal São João Batista, através da Seção de Velório e Cemitério do Departamento Infra-Estrutura, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Valinhos, nos termos do parágrafo 2º do artigo 33, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3581, de 12 de março de 1991, torna público pelo presente Edital, que se encontra em estado de abandono ou inadimplência as sepulturas abaixo relacionadas, ficando assim os seus responsáveis NOTIFICADOS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para comparecerem na Administração do Cemitério, munidos da documentação da sepultura a saber: Quadra 09 09 09 09 09 09 09 09

Sepultura 02/03 13 37 78 98 109 129 139

Nome Situação da Sepultura Falecida: Maria Carmela Di Stefano 21/02/1967 Terra Milton Leal Terra Diorlando Ferreira Santana 01 carneira Falecido: Benedito Gama 23/12/1976 Terra Otacilio Barbosa Lima e Irmãos 01 carneira Falecido: Maria do Rozario 10/02/1969 Terra Falecida: Vicencia Picarella 23/07/1995 01 carneira Servino Pereira Pendência

Findo o prazo acima estabelecido, sem que haja qualquer manifestação por parte dos responsáveis pelas sepulturas, a concessão será declarada extinta.

ABRAÃO MICHELON Secretário da SOSP REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO Nº 01/2014 - Seção de Velórios e Cemitério O Cemitério Municipal São João Batista, através da Seção de Velório e Cemitério do Departamento Infra-Estrutura, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Valinhos, solicita o comparecimento na Administração do Cemitério os concessionários das sepulturas abaixo relacionadas para atualização de cadastros, munidos da documentação da sepultura, a saber: Quadra 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09

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Sepultura 29 33 34 45 46 47 59 60 65 68 71 73 79 92 95 96 97 110 118 119 124 125 134/135

Nome Situação da Sepultura Falecida: Benedita Alves Fior 20/04/1996 Regularizar cadastro Falecido: Marcelo Eduardo Pires 30/07/1971 Regularizar cadastro Falecido: José Anselmo de Lima 10/09/1974 Regularizar sepultura Falecida: Maria Borelli 05/04/1985 Regularizar cadastro Falecido: Gino Michelan 09/05/1979 Regularizar cadastro Falecido: Emilio Mamprim 28/07/1968 Regularizar cadastro Therezinha Aparecida Machado Regularizar sepultura Falecido: Carlos Orsi 06/10/1980 Regularizar cadastro Falecida: Maria Signoreto (ossada) Regularizar cadastro Falecida: Izxa Fortunato Chiareto 15/02/1968 Regularizar cadastro Falecida: Aparecida Pinto dos Santos 02/03/2005 Regularizar cadastro Falecido: Olivo Negrello 14/10/1989 Regularizar cadastro Falecido: Dirceu Silva 10/06/1995 Regularizar cadastro Falecido: Abílio Oporini 07/03/1989 Regularizar cadastro Falecido: Donizetti Aparecido de Ávila 12/09/1976 Regularizar cadastro Falecida: Ernestina Machado Ramazini30/06/1993 Regularizar cadastro Falecido: Milton Rezende 19/10/1968 Regularizar cadastro Falecida: Luzia Siqueira Turchetti 13/12/1997 Regularizar cadastro Falecido: Armindo Ferreira do Amaral 14/01/1983 Regularizar cadastro Falecido: Natal Teofollo 24/05/1968 Regularizar cadastro Falecido: Antonio Turchetto 19/12/1985 Regularizar cadastro Falecida: Vera Lucia Alves 18/08/1968 Regularizar cadastro Falecida: Virginia Barbizan Capelatto 24/12/1989 Regularizar cadastro ABRAÃO MICHELON Secretário da SOSP

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 002/2014 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: - A empresa Fiação Valinhos Ltda recebeu no dia 06/01/2014, a Licença Prévia e de Instalação – Ampliação (nº 485) e requereu a Licença de Operação – Ampliação, através do processo nº 14223/2013, para a atividade de “fabricação de fios de algodão, beneficiados ou não”.

- A empresa Fiação Valinhos Ltda recebeu no dia 06/01/2014, a Renovação da Licença de Operação (nº 484), através do processo nº 13810/2013, para a atividade de “fabricação de fios de algodão, beneficiados ou não”.

- A empresa Zira Indústria de Embalagens Ltda – ME requereu no dia 06/01/2014, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 83/2014, para a atividade de “fabricação de embalagens de papelão”.

- A empresa Meadwestvaco Calmar Brasil Produtos Plásticos Ltda requereu no dia 02/ 01/2014, a Licença de Operação Parcial 2ª Etapa – Novos Equipamentos, através do processo nº 7093/2013, para a atividade de “fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente”.

Valinhos, 08 de Janeiro de 2014.

Engº Agrº Fernando C. Antoniazzi Diretor do Departamento de Meio Ambiente

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA SS n.º 002, 23 de dezembro de 2013 Dispõe sobre a substituição e nomeação oficial de servidor para organização, acompanhamento, supervisão, avaliação preliminar, qualitativa e quantitativa dos serviços prestados, no Convênio 01/2012, celebrado entre o Município de Valinhos, pela sua Secretaria da Saúde, e Comunidade Terapêutica Azevedo e Braz Ltda. para tratamento de dependência química de até doze (12) adolescentes do sexo feminino, menores de dezoito (18) anos, cujas famílias sejam carentes socioeconomicamente e residentes neste Município, indicados pela Secretaria da Saúde.

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO, Secretária da Saúde do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, estabelece: Art. 1º. Fica nomeada oficialmente, de acordo com a CLÁUSULA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÂO do Termo de Convênio 01/2012, em substituição à servidora Mariane Preda de Melo, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga,

para responder na qualidade de fiscal suplente, a servidora Monica Borges Rezende, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga para substituição ao titular em caso de comprovados impedimentos legais.

data de sua publicação.

Valinhos, 23 de dezembro de 2013.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO SECRETÁRIA DA SAÚDE

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 23 de dezembro de 2013.

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO SECRETÁRIA DA SAÚDE “Plantão Atendimento Situações Emergenciais” – PASE Decreto n.º 5049 de 13/01/99 Os servidores que estarão de Plantão para Atendimento de Situação de Emergência – PASE no mês de Janeiro/2014. Área Administrativa Silvia Maria Lopes Fone: 192 – Emergência

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 19688/2013 Nº CEVS: 355620601-464-000050-1-0 Razão Social: SPI CARES SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA ME CNPJ/CPF: 10437552000115 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE CORRELATOS Resp. Técnico: ELISETE APARECIDA ASCARI BATTIBUGLI CPF: 27490454875 COREN: 152068 Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Área Vigilância Epidemiológica Priscila Josiane Finni Botter Fone: 192 – Emergência

RITA DE CÁSSI B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 050/2014

Área de Vigilância Zoonoses Veterinário Mauro Pereira Silva Neto Fone: 192 - Emergência CAFFI Elias Pomim Fone: 192 – Emergência

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Protocolo n° 17008/2013 - Laudo Técnico de Avaliação a - CHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

Rita de Cássia B. Longo Secretária da Saúde

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

PORTARIA SS n.º 003, 23 de dezembro de 2013

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de regulamentação da jornada de 30 horas semanais, na forma que especifica.

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO, Secretária da Saúde do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, estabelece: Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Enfermagem que fará análise e acompanhamento do processo que regulamenta em 30 horas a jornada de trabalho no município, conforme Projeto de Lei nº 2295/ 2000 (COFEN - Conselho Federal de Enfermagem).

Art. 2º. A Comissão fica constituída com os seguintes representantes: - Amanda Peterline Soares; - Ana Rita Pimenta Petris; - Ana Maria Maioli; - Anderson Rodrigo de Araújo; - Benedita Elzira de Luz Romero; - Daria Lúcia da Silva; - Eliane Silvestre; - Fernanda Cavalini; - Joyce Mara Godoi dos Santos; - Luzia de Fátima Angelo Oliveira; - Marisa Ferreira Gomes Machado; e - Richard Fernandes da Silva.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 049/2014

Área Vigilância em Zoonoses Daniela Soldan Fone: 192 – Emergência

Área Vigilância Sanitária Vilma Lauandos Pozza Fone: 192 – Emergência

Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

EDITAL 051/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Protocolo n° 16567/2013 - Relatório de Inspeção a - CORTICAL CAMPINAS COM. PROD. CIRÚRGICOS LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 053/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: "Protocolo n° 18169/2013 - Laudo Técnico de Avaliação a - MARIANA DE AZEVEDO MARIGO SALGADOS. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 054/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 18495/2013 Data de Validade: 13/12/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000046-1-8 Razão Social: MARCO & JRS COMÉRCIO DE ÓTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05770514000140 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 055/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Responsável Técnico e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 17576/2013 e 18206/2013 Data de Validade: 18/02/2015 Nº CEVS: 355620601-477-000058-1-9 Razão Social: FARMÁCIA SÃO LUIZ DE VALINHOS LTDA CNPJ/CPF: 52828316000170 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: JEFFERSON RICARDO PINEZI CPF: 37960876800 CRF: 55259

EDITAL 052/2014 Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do equipamento de raios-x abaixo relacionado: Nº Prot: 10612/2013 Data de Validade: 23/12/2014 Nº CEVS: 355620601-869-000050-1-0 Razão Social: INSTITUTO VOZZA DE MEDICINA E DIAGNOSE LTDA CNPJ/CPF: 46044947000952

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CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

MATERIAL CIRURGICO LTDA. De acordo com o art. 105 da Lei nº 10.083/ 98. Combinados com art. 92, 93, 94, 95, 110, 111, todos da mesma Lei. EDITAL 056/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado: " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº166 série B a RICARDO VIEIRA DE CAMPOS. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 057/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO dos recursos abaixo relacionados: " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº156 série B a CHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA. " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº160 série B a M & T RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 058/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO dos recursos abaixo relacionados: " Recurso apresentado ao Auto de Infração nº160 série B a IRMANDADE SANTA CASA MISERICÓRDIA VALINHOS. " Recurso apresentado ao Auto de Infração nº161 série B a JOSÉ GILMAR ROSSI & CIA LTDA. " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº155 série B a CHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA. " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº141 série B a B & R PINTURAS LTDA. " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº142 série B a B & R PINTURAS LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 059/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar que, conforme solicitação da Empresa, foi feita a lavratura do Termo de Inutilização de Produto n.º383 série CC, a MEDICALSOFT COM. IMPORT. EXPORT.

Diretora de Saúde Coletiva

Diretora de Saúde Coletiva

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 064/2013

EDITAL 068/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar que, conforme solicitação da Empresa, foi feita a lavratura do Termo de Inutilização de Produto n.º414 série CC, a MODHERMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME. De acordo com o art. 568, Inciso IV do Decreto 12. 342/78. Portaria 344/98.

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. No. Protocolo: 17084/2013 Razão Social: INSTITUTO VOZZA DE MEDICINA E DIAGNOSE LTDA. CNPJ/CPF: 46044947000952 Endereço: R. LUIZ SPIANDORELLI NETO BAIRRO: JD. PAIQUERÊ Município: VALINHOS CEP: 13271-570 Resp. Legal: JOÃO ANTONIO VOZZA JUNIOR CPF: 05253868828 Resp. Técnico: HALLAN FONTANA CPF: 16754040890 CREA: 5061453214 UF: SP

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 060/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Protocolo n° 12662/2013 - Laudo Técnico de Avaliação a - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 065/2013

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar que, conforme solicitação da Empresa, foi feita a lavratura do Termo de Inutilização de Produto n.º386 série CC, a FLAVIO BORIN CARRARO DROGARIA ME. De acordo com o art. 568, Inciso IV do Decreto 12. 342/78. Portaria 344/98.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 061/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar que, conforme solicitação da Empresa, foi feita a lavratura do Termo de Inutilização de Produto n.º 319 série CC, a CASTELLANI DROGARIA VALINHOS LTDA. De acordo com o art. 568, inciso IV do Decreto 12.312/78. 344/98.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 066/2014

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Protocolo n° 15865/2013 - Licença de Funcionamento Inicial a - DMS LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA EPP. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 062/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar que, conforme solicitação da Empresa, foi feita a lavratura do Termo de Inutilização do Produto n.º405 série CC, a MODHERMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME. De acordo com o art. 568, Inciso IV do Decreto 12. 342/78. Portaria 344/98.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 067/2013

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 063/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar que, conforme solicitação da Empresa, foi feita a lavratura do Termo de Inutilização de Produto n.º407 série CC, a MODHERMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME. De acordo com o art. 568, Inciso IV do Decreto 12. 342/78. Portaria 344/98.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. No. Protocolo: 14398/2013 Razão Social: KOSMOSCIENCE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COSMÉTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF: 005944444000107 Endereço: AV. DR. ALTINO GOUVEIA LT. 2 B QD. 13 BAIRRO: JD. PINHEIROS Município: VALINHOS CEP: 13274-350 Resp. Legal: DOUGLAS TERCI CPF: 26456550840 Resp. Técnico: SILNEY FABIANO MENDES FIORI CPF: 15863353830 CREA: 5061301129 UF: SP Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS

CARINA M. DIAS

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Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 069/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO dos recursos abaixo relacionados: " Defesa apresentada ao Auto de Infração nº326 série A a V. BRASIL VEDAÇÃO, ESQUADRIAS E EXTRUSÃO LTDA. " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Interdição Parcial do Estabelecimento nº952 série CC a V. BRASIL VEDAÇÃO, ESQUADRIAS E EXTRUSÃO LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 070/2013 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. No. Protocolo: 17697/2013 Razão Social: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS CNPJ/CPF: 45787678000102 Endereço: R. JOSE SALLES PUPO, 71 BAIRRO: JD. JUREMA Município: VALINHOS CEP: 13270-000 Resp. Legal: CLAYTON ROBERTO MACHADO CPF: 04862338801 Resp. Técnico: LARISSA TOSIN STROPPA ROVERE CPF: 24693179833 CAU: 28439-4 UF: SP Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

ocorrida em 19/10/2012. conforme Termo de Interdição do Equipamento nº346/CC. Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

EDITAL 071/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Protocolo n° 18781/2013 - Laudo Técnico de Avaliação a - TRADING CARE COM. DE PROD. AUTOMOTIVOS E PROD. PARA ANIMAIS LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

RUA DOM JOÃO VI ENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA E A AVENIDA DOS ESPORTES;

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 073/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 18666/2013 Data de Validade: 01/12/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000192-1-6 Razão Social: ARAUJO MELO & MELO LIMITADA CNPJ/CPF: 07051520000172 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 072/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Termo de Liberação do Equipamento n.º433 série CC, a ADMINISTRADORA PAULISTA DE HOTÉIS LTDA. De acordo com o art. 92 da Lei nº10.083/ 98, Lavro este Termo de Liberação (Desinterdição do Poço), após interdição

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

A SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 4.921 de 07/08/1998 c.c. artigos 21, 24 e respectivos incisos e parágrafos da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro);

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO: ENTRE A RUA RAIMUNDO BISSOTO ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES;

CONSIDERANDO a dimensão regional e estadual do evento na promoção da fruticultura, indústria, comércio, arte, tradição e turismo de Valinhos; CONSIDERANDO o relevante interesse público deste evento gerador de rendas revertidas para entidades sociais e assistenciais de Valinhos; e

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA SENTIDO BAIRRO/CENTRO: ENTRE A RUA ÂNGELO A. SCHIAVINATTO E A RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer mobilidade, estacionamento para veículos e condições de segurança aos visitantes e participantes da festa;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO: DA RUA RAYMUNDO BISSOTO ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES;

Resolve: 1) Nos dias 21 e 22, 28 e 29 de janeiro de 2014, nos horários compreendidos entre 17:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento nas vias relacionadas a seguir, conforme legenda pontilhada indicada no incluso croqui;

RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA;

RUA DOM JOÃO VI SENTIDO CENTRO/BAIRRO: ENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES; 2) Nos dias 18, 20 e 25 de janeiro e 01 de fevereiro de 2014, nos horários compreendidos entre 12:00 e 01:00 do dia subseqüente; e nos dias 19, 26 de janeiro e 02 de fevereiro de 2014, nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento nas vias relacionadas a seguir, conforme legenda em diagonal indicadas no incluso croqui; 3) Nos dias 23, 24, 30 e 31 de janeiro de 2014, nos horários compreendidos entre 17:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento nas vias relacionadas a seguir, conforme legenda em diagonal indicadas no incluso croqui;

CONSIDERANDO a 65º Festa do Figo e 20º Expogoiaba de Valinhos que será realizada de 18 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014 no Parque Municipal de Feiras e Exposições "Monsenhor Bruno Nardini";

RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ TRECHO ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESOR ATALIBA NOGUEIRA;

RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA AVENIDA DOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA, COM ACESSO RESTRITO AOS MORADORES E CONDUTORES CREDENCIADOS.

TRANSPORTES E TRÂNSITO

Interdição de vias públicas, alteração no sentido de mão de direção de veículos, itinerários de linhas regulares de transporte coletivo de passageiros e providências afins.

RUA ÂNGELO A. SCHIAVINATO ENTRE A RUA VICENTE ROSSI E A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA; 4) Nos dias 18, 19, 25, 26 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2014, nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia subseqüente e nos dias 23, 24, 30 e 31 de janeiro de 2014, no horário compreendido entre 17:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento na via relacionada a seguir conforme legenda em diagonal indicada no incluso croqui;

5) Nos dias 18, 19, 24, 25, 26, 31 de janeiro de 2014 e 01 e 02 de fevereiro de 2014, nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia subseqüente; as vias relacionadas a seguir passarão a ter sentido único de direção conforme indicam as setas no incluso croqui:

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

SECRETARIA DE

RESOLUÇÃO 001/2014 S.T.T. 08/01/2014

SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A RUA CAMPINAS;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO: ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTES E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; AVENIDA DOS ESPORTES SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA RUA LUIZ ZANIVAN ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA;

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RUA JOSÉ DE ALENCAR: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA RUI BARBOSA ATÉ A PRAÇA QUINTINO BOCAIÚVA; OBS: RUA JOSÉ DE ALENCAR: TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA QUINTINO BOCAIÚVA ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA - SOMENTE PARA ACESSO DE MORADORES. 6) Nas datas e horários estabelecidos no item 05, fica instituída na Rua Dom João VI, trecho entre a Rua José de Alencar até a Avenida dos Esportes, área privativa para Portadores de Deficiência Física, veículos de aluguel (Táxi) e viaturas oficiais; 7) Nas datas e horários estabelecidos no item 05, fica instituída no trecho que compreende a Rua Dr. Fernando Leite Ferraz até a Rua Dom João VI, área privativa de embarque e desembarque de passageiros provenientes das linhas regulares de transporte coletivo municipal e metropolitano; 8) As linhas dos sistemas urbano e metropolitano não sofrerão alterações em seus itinerários. Para atender a demanda remanescente do terminal rodoviário será criada uma linha especial fazendo a ligação do terminal com o Parque de Exposições.

09) O D.T.T.P.O. (Departamento de Trânsito, Transportes Públicos e Operações), com o apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, adotará medidas operacionais com utilização de sinalização de trânsito adequada, disponibilidade de Técnicos, e Agentes Fiscais de Trânsito e Transporte.

10) Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

Dr. José Almeida Sobrinho Secretário

FESTA DO FIGO - 2014

Edição 1380 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014

Departamento Administrativo Diretor

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

PORTARIA N.º 2.430 / 2014

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS PORTARIA N.º 2.428 / 2014 O presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, ENGº LUIZ MAYR NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO os elementos constantesno Expediente Administrativo Protocolado sob nº 37/2014 – DAEV, resolve: NOMEAR com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2018/86, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/98, Graziela Barbisan Gabanela, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Atendimento, Ref. 94, do Anexo VI, Lei nº 4732/11, no Departamento Financeiro, a partir de 06 de janeiro de 2014.

Valinhos,08 de janeiro de 2014.

O presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, ENGº LUIZ MAYR NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO os elementos constantesno Expediente Administrativo Protocolado sob nº 2338/2013 – DAEV, resolve: CONCEDER Com fundamento no artigo 201, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos); Licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos ou remuneração ao servidor Eder Rodrigues da Rocha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador do Sistema de Água, lotado na Divisão de Operação do Sistema de Água do Departamento de Operação e Manutenção por um período de 02 (dois) anos, a partir de 07 de janeiro de 2014.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

ENGº LUIZ MAYR NETO Presidente

ENGº LUIZ MAYR NETO Presidente

Redigida, lavrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Administrativo, nesta mesma data.

Redigida, lavrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Administrativo, nesta mesma data.

CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor

CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor

CONSELHOS MUNICIPAIS

PORTARIA N.º 2.429 / 2014 O presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, ENGº LUIZ MAYR NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO os elementos constantesno Expediente Administrativo Protocolado sob nº 1664/2012 – DAEV, resolve: CONCEDER com fundamento no artigo 8º, do Decreto 6620/06 com a Lei nº 4026/06, a servidora: Giovana Joceline Cumpri Cardoso, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Atendimento, lotada na Divisão de Atendimento, do Departamento Financeiro, licença prêmio em gozo, no período de 02 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2014.

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

ENGº LUIZ MAYR NETO Presidente Redigida, lavrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Administrativo, nesta mesma data.

CLÁUDIO SANTI MARIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Assistência Social, através do seu Presidente, CONVOCA, para a 244ª Reunião Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 16/01/2014, às 14h00, no Casa dos Conselhos, Rua Trinta e Um Maio s/ nº Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança.

Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto.

CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 118ª Reunião Ordinária, que irá realizar-se no dia 21/01/2014, terça-feira, às 09h00, no auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA I - EXPEDIENTE: 1.1.Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; 1.2.Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 114ª e 115ª; 1.3.Ciência de correspondências e documentos recebidos; 1.4.Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA: 1. Comissões temáticas temporárias: 1.1. – Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual; 1.2. – Definir comissão para a comemoração dos 10 anos do CMDI; 1.3. - Definir comissão eleição Conselheiros para o período 2014- 2016.

2. Comissões temáticas permanentes: 2.1. – Definir as atividades a serem desenvolvidas em 2014 de acordo com o Plano de Ação 2014; 2.2. - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso ; 2.3. - Avaliação das entidades de atendimento ao idoso; 2.4. - Políticas públicas para a pessoa idosa.

3. Assuntos Gerais: Valinhos 08/01/2014 Vera Luzia do Nascimento – Fritz Presidente

CÂMARA MUNICIPAL

Pauta

Almir Rogério Ruiz Jaime Presidente

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Celebração do Contrato nº 21/2013 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Carlo Delphino Vilar ME Pregão Presencial nº 24/2013 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato.

Valor: R$ 43.500,00 Processo nº 361/2013 Assinatura: 20 de dezembro de 2013. Érica Maria da Silva Diretora Administrativa Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Primeiro Termo de Aditamento do Contrato nº 13/2012 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: ORPAN – Organização Panamericana de Segurança Patrimonial LTDA Justificativa: Aditar o Termo do Contrato nº 13/2012, em período e valor Prazo: Vigência do contrato prorrogado por mais 12 meses, à partir de 21 de dezembro de 2013.

Valor: R$ 176.011,32 Processo nº 117/2012 Pregão Presencial nº 14/2012 Assinatura: 10 de dezembro de 2013. Érica Maria da Silva Diretora Administrativa

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

Celebração do Contrato nº 23/2013 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Xerografia Informática LTDA

Valinhos, 08 de janeiro de 2014.

Érica Maria da Silva Diretora Administrativa

ATOS DO LEGISLATIVO

a) EXPEDIENTE: I. Comunicações gerais. a) ORDEM DO DIA: I. Assuntos Gerais;

Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de 17 impressoras Laser P&B e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos para a Câmara Municipal de Valinhos Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos Valor: R$ 11.880,00 Processo nº 502/2013 Assinatura: 23 de dezembro de 2013.

EPP Pregão Presencial nº 28/2013

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