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Edição 1358, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

CAPACITAÇÃO

EXPOSIÇÃO

PROFISSIONALIZAÇÃO

Mais quatro cursos de qualificação abrem inscrição

Curso no Senai ensina operar empilhadeira

A Prefeitura abrirá entre os dias 19 e 20 inscrições para quatro cursos de qualificação profissionais. Os cursos serão ministrados na OFICCIMODA (Rua Campos Sales, 49 – fundos, com entrada pela Avenida Dom Nery). No dia 19, abrem as inscrições até o preenchimento das sete vagas de cada um dos cursos de Modelagem Industrial e Corte e Costura. O curso de Modelagem Industrial será realizado de 2 de setembro a 11 de dezembro, com aulas às segundas e quartas-feiras, das 8 às 11 horas. Já o de Corte e Costura terá dois grupos. Uma turma de 3 de setembro a 10 de dezembro, com aulas as terças-feiras das 13h30 às 16h30, e a outra de 5 de setembro a 12 de dezembro, com aulas às quintasfeiras, das 8 às 11 horas. No dia 20, começam as inscrições para as Oficinas de Enfeites de Natal: Guirlanda e Caminho de Mesa, que oferecem 10 vagas cada. A Oficina de Guirlanda será nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro, com aulas às segundas-feiras das 13h30 às 16h30. Já a de Caminhos de Mesa será nos dias 4, 11, 18 e 25 de setembro, com aulas as quartas-feiras, das 13h30 às 16h30. Os interessados deverão se inscrever no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Santa Cruz, localizado na Rua Campos Sales, 49, bairro Santa Cruz. Para se inscrever, é necessário ter idade mínima de 16 anos, apresentar documento de identidade (RG), comprovante de residência, além de certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou declaração de que está cursando o EF.

O Centro de Treinamento do Senai está com as inscrições para o curso de aperfeiçoamento profissional de Operador de Empilhadeira. O programa tem a duração de 32 horas, com aulas aos sábados, das 8 às 18 horas, e será desenvolvido no período de 24 de agosto a 21 de setembro (turma 4), de 14 de setembro a 5 de outubro (turma 5), de 28 de setembro a 26 de outubro (turma 6), de 19 de outubro a 23 de novembro (turma 7), de 9 de novembro a 7 de dezembro (turma 8) e de 30 de novembro a 21 de dezembro (turma 9). Os candidatos encaminhados por empresas ou da comunidade deverão ter concluído a 4ª série do ensino fundamental e idade mínima de 18 anos. O investimento é de R$ 320,00 por participante (parcela única). As vagas são limitadas. Mais informações 19 3871-1954 e (19) 3871-1944, das 8 às 21 horas.

Carros antigos, plastimodelismo e fotografias são atrações do Parque de Exposições O Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’ receberá neste domingo, dia 18, uma programação especial: em um só local haverá o encontro mensal de carros antigos, um varal de fotografias em comemoração ao Dia Mundial da Fotografia (19 de agosto) e o 18º Open de Plastimodelismo, que é o hobby de reproduzir cópias fiéis, em plástico, de miniatura de veículos, aviões e embarcações. A ação conta com o apoio da Prefeitura. O Encontro de Carros Antigos é organizado pelo Clube de Carros Antigos de Valinhos (CCAV) e deverá reunir, das 9 às 13 horas, veículos dos cerca de 70 associados, das mais diferentes marcas e modelos. Já os aficionados por plastimodelismo poderão conhecer de perto cópias fiéis em miniatura de veículos,

aviões e embarcações confeccionados com kits de materiais plásticos desmontados. Será o 18º Open do Grupo de Plastimodelismo de Campinas, com a participação de hobbystas do país, que exporão seus modelos das 9 às 17 horas, e de empresas fabricantes de kits e materiais relacionados ao tema. Também serão atrações a feira de artesanato ‘Estação das Artes’, a Corporação Musical de Valinhos e o varal de fotografias promovido pelo Fotoclube Valinhos que comemorará o Dia Mundial da Fotografia, celebrado em 19 de agosto. Cerca de 30 pessoas já confirmaram participação na exposição de fotografia. Os interessados em expor fotos no varal podem apresentá-las no dia do evento em tamanhos 15x21 e 30X40.

Programação terá curso de Modelagem Industrial

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Há vagas! Açougueiro, Auxiliar Técnico de mecânico, Auxiliar de produção, Auxiliar de manutenção elétrica, Auxiliar de Açougueiro, Atendente de Buffet, Auxiliar de jardinagem, Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de padeiro, Auxiliar de limpeza, Bordador, Cozinheiro, Carpinteiro, Coordenador de Restaurante, Contador, Coletor de lixo, Controlador de pragas, Costureira, Cuidador de idoso, Diarista, Empregada Doméstica, Faxineiro, Fiscal de loja, Gari, Jardineiro, ½ Oficial de cozinha, Operador de Caixa, Operador de maquinas, Mecânico de refrigeração, Motorista de caminhão leve, Pedreiro, Promotor de vendas, Porteiro, Representante comercial, Roçador, Serralheiro de Alumínio, Soldador, Servente de pedreiro, Supervisor de Vigilante, Técnico de manutenção eletrônica, Técnico de contabilidade, Torneiro mecânico, Vigilante e Vidraceiro. Os interessados deverão comparecer no PAT, munidos de carteira de trabalho, RG e cartão do PIS. Endereço : Av dos Esportes, 303 – Centro, das 8h00 as 16h00.


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INFRAESTRUTURA URBANA

Valinhos revitaliza Centro para ampliar segurança e vagas para estacionamento A área central passa por processo de revitalização. Os trabalhos são realizados pela Prefeitura envolvendo as secretarias de Obras e Serviços Públicos, Transportes e Trânsito e Defesa do Cidadão. Além do aspecto visual, a ação visa garantir maior disciplina no estacionamento de veículos, com a delimitação das vagas; melhoria na segurança, com substituição de lâmpadas queimadas, poda de árvores e reforço policial através da Guarda Civil Municipal. As melhorias atendem solicitação da Associação Comercial e Industrial de Valinhos. Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Abraão Michelon, foi efetuado 80% da pintura de guias da área central, envolvendo também a limpeza e corte de mato. O trabalho é realizado após o fechamento das lojas, para não prejudicar o fluxo do trânsito. “As pinturas estavam desgastadas, dando aspecto de abandono à área. A manutenção está possibilitando uma renovação no visual”, ressaltou Michelon. Visando ainda a parte estética, foram instaladas floreiras na Rua Antonio Carlos e revitalizados os jardins das praças do Centro. Outra queixa dos comerciantes que já foi solucionada é com relação à iluminação das ruas centrais. “A precariedade da iluminação prejudicava o comércio, pois afastava os

consumidores com medo de assaltos”, ressaltou Michelon. Atendendo ofício da Prefeitura, a CPFL Paulista efetuou a troca de 55 lâmpadas queimadas, bem como a poda de seis árvores, melhorando sensivelmente a iluminação do Centro da cidade. Segurança- Na questão da segurança, a Secretaria de Defesa do Cidadão informa que há o reforço no patrulhamento da área central com a introdução de duas novas motocicletas equipadas, recebidas no mês de junho por meia da doação de um empresário da cidade. Por sua boa mobilidade, as motocicletas facilitam no trabalho preventivo nas ruas movimentadas do Centro, especialmente nas proximidades das agências bancárias. Além disso, as praças centrais, entre elas Washington Luiz, Jerônymo Alves Corrrêa, Brasil 500 Anos e o Largo São Sebastião, estão incluídas no projeto ‘Praça Segura’. A ação realizada pelas diversas equipes da GCM tem permitido a intensificação do patrulhamento, com o acréscimo de 30% no número de rondas - e aumentado significativamente a quantidade de abordagens a suspeitos de atos ilícitos em praças públicas. A área central também deverá ser contemplada futuramente com um novo sistema de videomonitoramento

por câmeras de CFTV (Circuito Fechado de Televisão). “Os estudos para a implantação visando solucionar falhas que ocorreram no processo licitatório de 2012 estão sendo concluídos e tão logo uma nova estimativa de custos seja elaborada com os valores atualizados será dado início a um novo processo de licitação”, disse o secretário Ederson Valêncio. Estacionamento - Dentro da proposta de melhorar as condições do trânsito central, a Secretaria de Transportes e Trânsito implantou mais 18 vagas para o estacionamento de motocicletas que se somam às 108 já existentes, sendo que foram 10 na Rua XV de Novembro, no sentido Campinas, nas proximidades do cruzamento da Rua 13 de Maio e outras oito vagas criadas na Rua Silvio Concon. Esta rua ainda ganhou uma vaga para deficientes que agora somam 15 no Centro. A pintura de solo para a instalação das novas vagas, assim como a manutenção das vagas já existentes, faixas de pedestres, paradas obrigatórias e cruzamentos, é realizada à noite, das 22 horas até por volta das 5 horas da madrugada, para não prejudicar o trânsito. Novos projetos - Outra medida

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que está sendo estudada pela Secretaria de Transportes e Trânsito para a melhoria do sistema de estacionamento na região central é a implantação de parquímetros em substituição ao sistema de Área Azul. Esta demanda, que partiu da Associação Comercial, moderniza a fiscalização, além de permitir maior rotatividade das vagas. Como a Prefeitura não pode arcar com os custos, a instalação dependerá de abertura de licitação para a contração de empresa operadora do sistema. A Secretaria também está planejando, em caráter experimental, a liberação total do horário de carga e descarga, atualmente permitido no período noturno, a partir das 18 horas, até 10h30 da manhã. Bolsão de estacionamento - A Prefeitura, além disso, está elaborando projeto para revitalização do bolsão de estacionamento localizado em frente ao Museu ‘Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazzinatto’. Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, as melhorias contemplam a ampliação da área, pavimentação, sinalização iluminação e arborização. “A proposta é regularizar esse bolsão, ampliando e disciplinando as vagas de estacionamento, bem como oferecendo mais segurança e conforto aos usuários”, ressaltou Michelon.


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IGUALDADE DE GÊNERO

Conselho dos Direitos da Mulher de Valinhos comemora 20 anos Após a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) pela Lei número 2597 de 15 de junho de 1993, um grupo de mulheres valinhenses composto por dez integrantes trabalhou pela efetivação do órgão. Em 1996, tomou posse o 1º CMDM composto por Laiz Helena Antonio dos Santos Aloíse, Neiva Venture dos Santos, Aline Aparecida Silva Lima, Sueli Adestro, Cláudia Mirian Wiffler, Yolanda Servos, Carmen Venites Maciel, Maria do Carmo Salvato Braz, Nair Bovo Cabral, Ana Maria Monteiro de Carvalho, Maria José Peró, Alaíde Alves Ranieiro, Maria Helena Barbin, Antonia Roncáglia Tordin, Maria Equimar Urbano, Elizabeth Romeiro de Oliveira, Giuliana Helena Fernandes e Railda Shirley Scatolini. Para assessoria técnica, foi nomeada Leila Simão Miranda Ribeiro e como secretária executiva Fernanda Tetti de Barros Martins. A primeira presidenta foi Yolanda Servos. Nesses 20 anos de história, o CMDM contribuiu com uma série de ações em prol da mulher valinhense, tais como realização conferências, debates, palestras, fóruns, atividades culturais, comemorações e outras, sempre com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre seus direitos e

Conselheiros em antiga comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No destaque, Yolanda Servos, primeira presidenta do órgão (in memorian)

deveres na sociedade. O CMDM tem por atribuições formular diretrizes e acompanhar as políticas públicas em todos os níveis da Administração Pública, visando à eliminação das discriminações que atingem as mulheres; colaborar com os órgãos na execução de políticas públicas referentes à mulher e, especialmente, nas áreas de assis-

tência integral à saúde da mulher, prevenção à violência contra a mulher, educação, habitação, cultura e outras; receber denúncias de violação dos direitos da mulher e encaminhá-los aos órgãos competentes; estimular, apoiar e desenvolver estudos, projetos e debates relativos à condição da mulher; realizar campanhas educativas de conscienti-

zação sobre a discriminação de gênero, especialmente sobre a violência contra a mulher, emprego e saúde. Para a conselheira vitalícia e presidente do CMDM de 2005 a 2007, Maria Aparecida Pallotta, o Conselho teve grande contribuição para que as mulheres valinhenses tomassem conhecimento da grande importância que têm na sociedade. Ela lembra do trabalho de conscientização desenvolvido em 2000 junto à sociedade sobre a importância das mulheres ocuparem cargos no poder. Com esse trabalho, na legislatura de 2001 a 2004, Valinhos conseguiu, pela primeira vez, eleger três mulheres: as vereadoras Laiz Helena Antonio dos Santos Aloíse, que foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no legislativo entre 1989 a 1992, além de Maria Aparecida Freire e Maria Cecília Carvalho. Segundo Maria Aparecida, a luta das mulheres continua. “A mulher é tão importante na sociedade que o povo reconheceu e chegou a hora de uma mulher ocupar o cargo de presidente do país, porém ainda lutamos por salários iguais aos dos homens, sofremos assédio sexual e moral no trabalho, a violência contra a mulher aumentou, temos a questão da feminilização da Aids, a prostituição infantil”, concluiu.

Neste sábado, CMDM promove o Fórum ‘Mais Mulheres no Poder’ As mulheres valinheses terão a oportunidade de refletir um pouco mais sobre a importância do seu papel na sociedade. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), em parceria com a Prefeitura de Valinhos, realizará neste sábado, dia 17, o Fórum ‘Mais Mulheres no Poder, Eu Assumo Esse Compromisso’. A programação será das 8h30 às 12 horas, na Sala Ivan Fleury Meirelles do Paço Municipal. A entrada é franca. A atividade integra as comemorações dos 20 anos do CMDM, que

foi criado pela Lei Municipal de número 2.597 de 15 de junho de 1993 e regulamentada pelo Decreto número 4.545 de 5 de julho de 1996, numa iniciativa do então prefeito João Moysés Abujadi. Para atual presidente do órgão, Marilene Aparecida dos Santos, o fórum será mais uma atividade para a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade. “Nesses 20 anos, o Conselho ajudou a construir a história das mulheres valinhenses, e o fórum é mais um espaço que abrimos nesse sentido”, ressaltou,

acrescentando que a comemoração de aniversário contará ainda com uma série de outras atividades. A programação do Fórum terá palestra de Jacira Melo, fundadora do instituto ‘Patrícia Galvão’, que tem como objetivo ajudar os jornalistas a contextualizar e qualificar os debates acerca da violência doméstica contra as mulheres. Jacira, que também foi uma das criadoras do grupo feminista ‘SOSMulher’, para atendimento de mulheres vítimas de violência

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doméstica, defende que “feminismo quer dizer mulheres lutando por respeito e poder”. “Desse ponto de vista todas as mulheres são feministas, uma vez que todas querem respeito e poder. Desejamos que nossas escolhas, opções, profissões sejam respeitadas. Queremos ocupar posição de poder para intervir na vida pública e construir um mundo sem violência e menos desigual”, defendeu. O Fórum é aberto às mulheres em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3859-9191.


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INFRAESTRUTURA URBANA

Prefeitura coloca em operação máquina de varrição que estava parada desde 2010 A Prefeitura de Valinhos colocou em funcionamento, nesta semana, uma máquina de varrição de ruas que desde que chegou à cidade, 3 anos atrás, nunca havia sido usada. Mesmo em fase de testes, a ‘máquina de limpeza’ já faz sucesso nas principais ruas e avenidas de Valinhos. O equipamento estava encostado em um depósito da Prefeitura desde que foi doado ao município em 2010 pela empresa de telefonia móvel Oi como contrapartida pela cessão de três locais para instalação de rádio-base e antena para telefonia celular. O prefeito Clayton Machado determinou ao Departamento de Transporte Interno a recuperação da varredeira, considerada uma das mais modernas do mundo na área de limpeza pública, por também aspirar o pó das ruas. Durante o primeiro semestre, a Prefeitura trabalhou na reativação das chaves, conserto da bateria e uma série de outras intervenções necessárias para recuperar o tempo perdido e que quase comprometeu um equipamento avaliado em R$ 200 mil. “Entregar este equipamento à Secretaria de Obras em condições de atender às demandas do município faz com que nos sintamos orgulhosos pela sensação de dever cumprido”, afirma Valdemir Corbano, diretor de Transporte Interno. Muitos elogios - Após todos os reparos, a varredeira entrou em testes na Avenida Paulista e chamou a atenção dos moradores. “É uma maneira rápida e prática de limpar as ruas”, comentou a dona de casa Ana Maria da Silva. Nos primeiros dias de teste, a máquina foi utilizada também na Avenida dos Esportes, Avenida dos Imigrantes e Viaduto Laudo Natel e recebeu uma série de outros elogios. O secretário de Obras da Prefeitura, Abraão Michelon, concorda com a avaliação dos moradores. “Equipamentos iguais a este (‘Green Machine’) podem ser encontrados em vários países do mundo, operando em lugares prestigiados como Palácio de

Buckingham em Londres, Disney World, na Flórida; Times Square, em Nova Iorque; Porto de Coronel, no Chile; entre outros. É uma excelente forma de assegurar ambientes públicos mais limpos e agradáveis.”

Em Valinhos, uma das mais modernas máquinas de limpeza do mundo: varre, aspira o pó e armazena todo o lixo encontrado nas vias públicas

Tecnologia nas ruas de Valinhos Conheça as características da varredeira de aspiração que desde que foi doada ao município estava encostada na Prefeitura de Valinhos: - Varre de maneira eficiente calçadas e outros espaços para pedestres sem atrapalhar o fluxo normal das pessoas. - Permite a limpeza de espaços públicos em qualquer lugar: passarelas, sob plantas, em torno de bancos ou outras áreas de difícil alcance. - Facilita o trabalho dos operadores com a visibilidade total ao redor e os controles ergonômicos fáceis de usar. - A tecnologia de filtragem do pó em três etapas limpa e protege o ambiente usando até 70% menos de água que as varredeiras de rua tradicionais. - Tem atuação complementar ao trabalho dos garis, inclusive ampliando a segurança destes, evitando que atuem em áreas de risco. - A lavadora de pressão integrada elimina os detritos em espaços difíceis de alcançar. - O ar condicionado melhora o conforto do operador e reduz o cansaço em condições de clima quentes.

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Apoio aos garis - A máquina realiza a limpeza de uma rua inteira em pouco tempo. O equipamento varre, aspira o pó e armazena todo o lixo encontrado na via, como terra, folhas, papéis e embalagens. Segundo o diretor de Obras, Marcos Gimenez, o equipamento executou em um único dia a limpeza de toda a Avenida Paulista, incluindo os canteiros centrais. “Ação semelhante seria feita por 10 pessoas”, comparou Gimenez. Além da agilidade e qualidade do trabalho, segundo Gimenez, a vantagem da varredeira é que ela consegue atuar em áreas que são de difícil acesso para os garis, devido ao tráfego de veículos. “Com isso vamos garantir maior segurança aos nossos garis na varrição de canteiros centrais, praças e viadutos da área central”, afirmou Gimenez. “É uma modernização que representará um grande benefício para o município, complementando o trabalho dos garis”, disse.


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FUNDO SOCIAL

Primeira-dama de Valinhos participa de encontro regional com Lú Alckmin A presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos, Sueli Machado, ao lado da diretora Marilene dos Santos, participou no último dia 7, quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, do 12º Encontro com primeiras-damas e presidentes de Fundos Municipais da região de Campinas. O evento foi coordenado pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP), Lú Alckmin, que apresentou projetos de qualificação profissional que podem ser desenvolvidos em parceria com os municípios. Segundo Sueli Machado, Valinhos viabiliza dois cursos em parceria com o Estado: Escola de Beleza (assistente de cabeleireiro) e padaria artesanal. Na próxima semana, os dois monitores desses cursos vão participar de formação no FUSSESP, para atender ao padrão de qualidade do órgão. O município ainda está pleiteando os

trabalho desenvolvido e reforçou a parceria com o município.

Sueli Machado e Lú Alckmin: união de esforços a serviço de Valinhos

projetos Escola de Moda (Corte e Costura), Escola de Beleza (Maquiagem) e Horta Educativa. A primeira-dama de Valinhos aproveitou para entregar a Lú

Alckmin um DVD da formatura dos cursos de geração de renda desenvolvido pelo Fundo Social no primeiro semestre. A esposa do governador de SP parabenizou Valinhos pelo

Parceria - No encontro, a primeira-dama do Estado reforçou a importância da união entre as presidentes de Fundo Social do Estado. “Com a união de todas, certamente poderemos desenvolver o trabalho voltado para população carente sempre na busca da qualificação profissional para gerar emprego e renda e resgatar a dignidade das pessoas”, afirmou Lú Alckmin. Participaram desta reunião os municípios de Aguaí, Brotas, Caconde, Capivari, Charqueada, Elias Fausto, Espírito Santo do Pinhal, Ipeúna, Itirapina, Itobi, Mococa, Rio Claro, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Sumaré, Tapiratiba, Tuiuti, Valinhos, Várzea Paulista, Vinhedo.

AÇÃO SOLIDÁRIA

Estão à venda os Bazares Beneficentes e ‘Ação Saúde’ reúnem 800 pessoas convites para o Os Bazares Beneficentes promoprofissionais de saúde aos bairros para Jantar da Primavera vidos pelo Fundo Social de Solidaque conheçam as realidades do municíriedade no último dia 10 no antigo Valinhos Clube, no Centro, e na EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) ‘Marli Aparecida Borelli Bazetto’, no Parque Portugal, onde a Secretaria da Saúde realizou também o projeto ‘Ação Saúde’, reuniram mais de 800 pessoas. Os bazares fazem parte da Campanha de Inverno ‘Aquecendo a quem tem frio, aquecemos nosso coração’, com o objetivo de descentralizar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. Nos bazares do Centro e Parque Portugal, as pessoas puderam adquirir, a preços simbólicos, roupas em calçados em bom estado de conservação, que são provenientes das arrecadações por meio de caixas coletoras e o Mutirão da Solidarie-

Bazares oferecem roupas e calçados em bom estado de conservação

dade. O dinheiro das vendas, que visam garantir a dignidade das pessoas, é revertido para as ações sociais do órgão, informa a presidente Sueli Machado. ‘Ação Saúde’ – O projeto da Secretaria da Saúde se propõe levar os

pio, bem como ofereçam serviços e orientações aos moradores. No Parque Portugal, as famílias puderam fazer exames para detecção de diabetes, verificar o índice de massa corporal, aferir a pressão arterial, receber orientações sobre planejamento familiar, saúde bucal, tabagismo, febre maculosa e dengue. Os participantes também foram orientados sobre alimentação saudável, sendo servidos diversos tipos de frutas, e a importância da atividade física, com profissionais da Secretaria de Esportes e Lazer oferecendo aulas de alongamento. Na parte cultural teve a apresentação da Banda DNA7. O próximo ‘Ação Saúde’ será no dia 31 de agosto, das 8h30 ao meio-dia, na EMEB ‘VicePrefeito Antonio Mamoni’, no Jardim das Figueiras.

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O Fundo Social de Solidariedade está vendendo convites para o Jantar da Primavera, que será promovido no próximo dia 14 de setembro, com o objetivo de angariar recursos para as ações sociais do órgão. O evento será às 20 horas no Pavilhão Central de Exposição ‘Vereador Antônio Palácio Neto’. No cardápio, antepasto de berinjela de entrada e arroz a grega/branco, rondelle, lagarto ao molho madeira, filé de frango com creme de milho e saladas variadas de prato principal, além de sobremesa. Os convites saem por R$ 40, com bebidas a parte. Crianças de 5 a 10 anos pagam R$ 20. Os interessados podem ligar para os telefones 3871-2988 ou 3849-4000.


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GESTÃO PARTICIPATIVA

Alunos da rede de ensino de Valinhos participam da escolha do novo uniforme O uniforme escolar como novo espaço democrático. Este é o conceito defendido pela atual Administração Municipal de Valinhos e colocado em prática pela Secretaria Municipal de Educação, dentro da gestão participativa inaugurada este ano. Para tal, a escolha dos novos uniformes escolares está sendo feita através de eleição onde participam pais e alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. A informação é do secretário da Pasta, Danilo Sorroce, ressaltando que serão colocados para votação quatro modelos de uniforme (jaqueta, calça e shorts), entre eles o atual, nas cores vermelho, azul-marinho, azul-royal ou verde. Já a nova camiseta adotada é inteiramente branca com o brasão do município. Esta é a primeira vez na história de Valinhos que os alunos participam da escolha dos uniformes. “A proposta da votação democrática é conferir ao uniforme uma identidade construída de forma participativa, onde todos da comunidade escolar se sentissem valorizados e integrados no dia a dia

institucional”, secretário.

Alunos mostram uniformes que serão escolhidos pela comunidade escolar

das instituições, especialmente aqueles que irão usar o uniforme”, avalia Sorroce. “Nunca tivemos isso no Município. Além de novo, é algo que está estimulando os alunos que terão,

com o novo projeto, um uniforme escolhido por eles. É algo que está movimentando todos nas escolas graças a uma Administração Municipal que substituiu as ‘marcas de governo’ por um padrão

ressaltou

o

Prazos - A votação será realizada, em toda a rede municipal de ensino, dia 20 de agosto e o resultado entregue na Secretaria da Educação no dia 27. A partir desta semana, os modelos de uniformes estão sendo apresentados aos alunos e pais, para que façam a escolha. “O modelo que tiver maior votação, entre as quatro opções, é o que será adotado na rede municipal, sem nenhuma imposição”, salientou Sorroce. Os novos modelos passarão a vigorar a partir do ano que vem, para alunos que ingressarem na rede ou para reposição dos uniformes que já não estiverem mais em condições de uso. “Os uniformes atuais continuarão a ter validade até que não tenham mais condições de uso”, ressaltou o secretário. O modelo escolhido passará a ser distribuído gratuitamente pela Administração Municipal para os alunos da rede municipal a partir do primeiro semestre do ano que vem.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Seminário do Pró Visão reúne mais de 350 educadores O 1º Seminário de Educação Inclusiva promovido pela Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Educação, reuniu entre esta terça e quarta-feira, dias 13 e 14, no auditório da Câmara Municipal, mais de 350 educadores, entre rede municipal e instituições de atendimento à pessoa com deficiência. A atividade foi aberta pelo prefeito Clayton Machado, ao lado do secretário da Educação, Danilo Sorroce, e contou ainda com a presença da deputada estadual Célia Leão, do presidente da Câmara, Lorival, do vereador Popó e da presidente da Pró Visão – Sociedade Campineira de Atendimento ao Deficiente Visual, Maria Estella Torezan. Clayton Machado destacou a relevância do evento para a capaci-

tação dos educadores no trato das pessoas com deficiência visual. “A educação é fundamental na inclusão das pessoas na sociedade, e é importante que os professores estejam atentos aos seus alunos, pois a deficiência visual pode comprometer o desempenho escolar”, disse. Para o secretário da Educação, “é importante que os profissionais tenham informações atualizadas sobre as mais variadas formas de deficiências, para que consigam detectar supostos casos precocemente, bem como dar um melhor atendimento para os já diagnosticados, de acordo com o tipo de deficiência”, ressaltou o secretário da Educação. Segundo Sorroce, atualmente a Secretaria da Educação realiza levantamento do número de alunos

com deficiência nas escolas municipais e os tipos de deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltiplas, autismo, altas habilidades e superdotação, para o desenvolvimento de projeto para educação inclusiva.

Presidenta do Pró Visão, Maria Estella Torezan

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Programação – A programação contou com palestras dos profissionais Maria Cristina Von Zuben de Arruda Camargo, Margrit Krieg Yoshioka, Christian Yoshioka Missio, Áurea Maria de Oliveira Bueno e Edvaldo Bueno de Oliveira. Os profissionais apresentaram a proposta de trabalho do Pró Visão, ações para reabilitação do deficiente visual, importância da estimulação dos sentidos e o desenvolvimento da autonomia.


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CIDADE SUSTENTÁVEL

Valinhos define 20 propostas para etapa regional de Conferência do Meio Ambiente Depois de três encontros, nos últimos dias 7, 8 e 9, os participantes da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura, apresentaram em plenária as 20 propostas que agora serão encaminhadas à Conferência Regional PiracicabaCapivari-Jundiaí no próximo dia 30, em Piracicaba, de forma preparatória paras as conferências estadual e federal que ocorrerão em setembro e outubro. Entre elas estão as relacionadas às melhorias da estrutura das cooperativas de reciclagem de materiais, incluindo a aquisição de maquinários, além de promover parcerias com empresas para o desenvolvimento do trabalho dos cooperados. O tema reciclagem de materiais e cooperativas para esta finalidade ganhou ainda mais força com a presença de membros da Recoopera que foram especialmente convidados a participar da Conferência pela administração municipal. O trabalho da cooperativa foi paralisado desde o início de março, quando o galpão onde atuavam 34 cooperados, localizado na Rodovia dos Agricultores, foi destruído por um incêndio. A presidente da entidade, Janine da Silva Azevedo, inclusive foi eleita delegada na Conferência, como membro da sociedade civil, para representar o município na etapa regional. Neste caso, a Prefeitura já definiu uma área onde futuramente será instalado um dos ecopontos, em atendimento à Lei Federal 12.305/ 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, e que também poderá ser utilizada pela Recoopera. A instalação depende da finalização dos trâmites burocráticos para dispor o imóvel às ações. Governo participativo - O prefeito Clayton Machado destacou que a realização da Conferência vem ao encontro do que defende o atual governo municipal. “Buscamos promover o modelo de gestão participativa, envolvendo toda a comunidade. Por isso, fizemos questão de

Conheça as propostas valinhenses 1. Estruturar as cooperativas, aumentando o tamanho dos barracões para que os cooperados possam trabalhar em mais de um turno; comprando máquinas para que se agregue valor ao material reciclável na hora de sua venda; 2. Fazer campanhas educacionais com objetivo de conscientizar os munícipes para o consumo sustentável; 3. Introduzir uma matéria específica na grade curricular do ensino infantil e médio, focando na educação do consumo sustentável e sem desperdícios; 4. Fazer com que os sistemas produtivos sejam cada vez mais parecidos com os sistemas naturais de produção e consumo para que não entrem em colapso; 5. Ampliar a questão dos acordos setoriais para que os fabricantes sejam cada vez mais responsáveis por aquilo que produzem; 6. Estimular o espírito empreendedor no brasileiro para que seja capaz de reconhecer as oportunidades de negócios dentro do reaproveitamento dos resíduos sólidos; 7. Criar matéria de educação ambiental no ensino público e privado, desenvolvendo programa para orientação e destinação dos resíduos sólidos; 8. Implantar estrutura física para cooperativas de reciclagem e criar um sistema de tratamento de resíduos sólidos específico para a construção civil e compostagem; 9. Criar lei municipal que regulamente a Lei Federal Nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 10. Ampliar o sistema de coleta seletiva para todos os bairros;

convocar a primeira Conferência Municipal de Meio Ambiente, que nas esferas estadual e nacional encontram-se na quarta edição. A exemplo desta, já promovemos outras três importantes: das Cidades, Assistência Social e da Cultura, buscando debater novas propostas para o

11. Parcerias entre empresas e cooperativas de reciclagem; 12. Capacitar continuamente as cooperativas, ampliando a inclusão social; 13. Construir uma ‘unidade única de gerenciamento de resíduos sólidos’ para que se concentre, em um mesmo local, uma usina de entulho, poda vegetal, eletroeletrônico e reciclagem; 14. Promover convênios com escolas técnicas para que se encaminhem equipamentos eletroeletrônicos descartados para os estudantes de eletrônica, que podem utilizá-los como objeto de estudo, reaproveitando componentes; 15. Fazer parcerias público privadas para dar, cada vez mais, destinação final adequada aos resíduos sólidos. Exemplo: transformar galharias em composto para agricultura. 16. Criar política pública de resíduos para tratamento de óleo vegetal; 17. Desenvolver certificado de empresa amiga para aquelas que deem destinação final adequada aos seus resíduos sólidos; 18. Criar políticas públicas de conscientização de consumo sustentável e revisar e atualizar o código de posturas para regulamentação de cidade limpa; 19. Criar lei que amplie a educação ambiental e que obrigue, também, os fabricantes a informarem ao consumidor, nas embalagens de seus produtos, que o descarte impróprio daquela embalagem pode prejudicar o meio ambiente; 20. Manter/legalizar campanhas de educação ambiental, para que sejam permanentes em calendários municipal, estadual e federal.

desenvolvimento da nossa cidade”. A Conferência teve como tema ‘Política Nacional de Resíduos Sólidos’ e contou com a participação de cerca de 70 pessoas, do poder público e da sociedade civil. Houve palestras com o engenheiro civil especializado em meio ambiente Fernando Iorio

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Carbonari, que tratou sobre produção e consumo sustentáveis e impactos ambientais, e do engenheiro agrônomo Fernando Canton Antoniazzi, diretor do Departamento de Meio Ambiente de Valinhos, que abordou as temáticas geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental.


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APERFEIÇOAMENTO MANUTENÇÃO

Prefeitura promove nova capacitação dos membros de Conselho Tutelar Os membros do Conselho Tutelar de Valinhos participaram nesta quartafeira, dia 14, de curso de capacitação com a advogada Kaity Berlini, chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social e conselheira de direito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social de Vinhedo. O evento foi promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. O curso abordou diversos temas, dentre eles: fluxograma da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil e o efetivo papel do Conselho Tutelar sob a ótica do

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Os conselheiros elogiaram a capacitação e sinalizaram com a realização de uma segunda etapa. Empossado em março, o Conselho Tutelar de Valinhos é composto por Vandecleya Elvira do Carmo Silva Moro, Glaucia Duzolina Valente Souza, Pedro Ricardo Massanet, Francis Aparecida Amirat Pereira Tonetti e Marta Bartira Meirelles dos Santos. Eles foram eleitos no dia 26 de fevereiro, por meio de assembleia promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o cumprimento de mandato entre 2013 e 2015.

Saiba mais - O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Curso destaca ECA e importância da função do conselheiro tutelar

RECURSOS HUMANOS

VISITA MONITORADA

Servidores municipais terão palestra sobre os benefícios da alegria

Agentes Mirins de Defesa Civil aprendem sobre riscos de acidentes nas rodovias

Em parceria com a CCR AutoBan, que administra as rodovias Anhanguera e Bandeirantes, a Defesa Civil, ligada à Prefeitura, promove uma série de visitas à central de monitoramento da concessionária, em Jundiaí, envolvendo os 120 alunos dos 3º e 4º anos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘VicePrefeito Antonio Mamoni’, do Parque Figueiras. As crianças integram a 6ª turma de Agente Mirim de Defesa Civil

que passa por formação. A primeira visita foi no último dia 8, quando 40 alunos assistiram à apresentação de imagens contendo os principais erros no tráfego de veículos nas rodovias. Além disso, os aspirantes a agentes mirins conheceram o sistema on line de monitoramento das vias e o trabalho dos técnicos que ficam de olho a qualquer problema nas pistas por meio do Centro de Controle Operacional.

Os servidores municipais terão mais uma palestra sobre qualidade de vida, oferecida pela Secretaria de Assuntos Internas, dentro do programa de valori zação dos servidores . Desta vez, o pastor Hiran Pimentel, pales trante motivacional, apresentará o tema ‘O poder curativo da alegria ’, no próximo dia 28, às 8 horas, na sala Ivan Fleury Meirelles, no Paço Municipal. “É sabido que, em qualquer área da prestação de serviços, os recursos materiais, tecnológicos e financeiros, não conseguem mais responder às necessidades de bem-estar das pessoas. Daí, há no Brasil e no mundo o grande desafio da humanização na prestação de serviços em qualquer área que nos propomos a fazê-la. Assim, entendemos que a base para a humanização para quem a recebe, assim como para quem presta o

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serviço, começa com a alegria”, adianta Pimentel. Ele explica que o tema é de primordial importância. “A alegria produz, comprovadamente, saúde física, bem -estar na alma e uma esperança além do natural”, completa o pastor que, entre outras áreas e atuação, é graduado em marketing e pós-graduado em auditoria da saúde. Valorização - O secretário de Assuntos Internos, Alcidnei Sentalin, destacou que a atividade, assim como a recém-lançada Escola de Governo, visam dar condições para que os servidores desenvolvam melhor o trabalho e tenham mais qualidade de vida. “Ser servidor é um privilégio, mas também uma obrigação de servir, e servir com qualidade, pois a nossa produtividade resulta no bem-estar do cidadão”, diz.


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DIREITO DO CONSUMIDOR

Atendimento itinerante do Procon chega agora ao Jardim Paraíso Depois de passar pelos bairros Centro, Jardim São Marcos, Jardim do Lago, Bom Retiro, Parque Portugal e Parque das Colinas, o inédito projeto itinerante ‘O Procon vai até você’ chegará ao Jardim Paraíso nesta quinta e sexta-feira, dias 15 e 16. O serviço que já beneficiou cerca de 300 pessoas desde maio, estará disponível das 9 às 18 horas, na Praça Amélio Borin (ao lado da Unidade Básica de Saúde). Os atendentes do Procon estarão à disposição da população para esclarecer dúvidas, informar sobre direitos e deveres nas relações de consumo e receber reclamações. “As pessoas que comparecerem ao nosso atendimento poderão retirar um exemplar do Código do Consumidor e outros materiais que são oferecidos gratuitamente pela Fundação Procon de São Paulo, como Manual dos Noivos, por exemplo”, informa Norma Borin, diretora do Departamento de Defesa do Consumidor, órgão ligado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Prefeitura. Os interessados também receberão panfletos sobre educação para o consumo, uso inteligente do cartão de

também a diretora da entidade.

Em oito meses, foram 3.497 atendimentos ao consumidor valinhense

crédito, consumo consciente, como comprar com segurança ou sair do vermelho. “Nos atendimentos itinerantes, inclusive, oferecemos orientações sobre dívidas bancárias e renegociação de contratos, prazos de entregas de móveis e omissão de defeitos ocultos na hora da venda de veículos”, exemplifica Norma, que considera o

projeto um sucesso. ”Os consumidores que vivem nos bairros têm a oportunidade de receber maiores esclarecimentos, com a mesma qualidade que fazemos na sede do Procon, no Centro, sem que para isso precisem sair da região em que vivem, percorrerem grandes distâncias”, destaca

TROQUE SEU LIVRO

EXCELÊNCIA NA SAÚDE

Biblioteca Pública amplia acervo em 700 títulos em Campanha

Secretaria da Saúde amplia atendimentos para curativos A Secretaria da Saúde de Valinhos ampliará, a partir de setembro, o atendimento aos pacientes que precisam de curativos. O procedimento passará a ser realizado também aos sábados, domingos e feriados em sala própria no Centro de Especialidades do CAUE. A princípio, os agendamentos serão das 8 às 12 horas, mas, caso seja necessário, será estendido, informa a secretária, Cristina Fiore. Atualmente, o serviço funciona

Balanço positivo - Além do sucesso no projeto ‘O Procon vai até você’, o órgão tem mais um grande motivo para comemorar o trabalho positivo que vem desenvolvendo. Em quase oito meses, de janeiro até esta quarta-feira, dia 14, foram registrados 3.497 atendimentos, contra 1.855 no mesmo período de 2012, um acréscimo de 88,5%. Para a diretora Norma, o acréscimo não significa necessariamente que houve aumento da demanda. “Consideramos que está relacionado à maior divulgação do serviço oferecido pelo Procon de Valinhos, além da facilidade de acesso a partir do projeto itinerante. Também acreditamos que a qualidade e a dinâmica do atendimento da equipe, que tem passado por novas capacitações, tem colaborado para garantir a agilidade e a credibilidade do serviço”, explica. Ela destaca ainda que outro fator a considerar é o novo sistema de registro dos atendimentos, que passou a ser feito de forma rigorosa, incluindo os realizados por ligações telefônicas.

no Pronto Atendimento do CAUE, somente de segunda a sexta-feira. “Além do local não ser adequado, a realização de curativos no Pronto Atendimento aumenta a demanda de pacientes em espera no mesmo setor de emergência”, ressalta a secretária. Segundo Cristina, o serviço atende atualmente 70 pacientes com feridas crônicas predominantemente vasculares, além de pacientes em situação de póstrauma e pós-cirurgia.

A Biblioteca Pública Municipal ‘Doutor Mário Correa Lousada’ encerrou de forma positiva a campanha ‘Seja inteligente, troque seu livro com a gente’. Iniciada no dia 21 de junho, a campanha contabilizou o recebimento de 695 títulos novos, dos quais 420 já foram catalogados, incorporados ao acervo e que se encontram disponíveis para empréstimo. A campanha foi uma ação inédita de incentivo à leitura, lançada junto às comemorações da Semana do Livro. Conforme a bibliotecária Cristiane Vidal, o objetivo inicial foi alcançado. “Foi muito gratificante acompanhar o aumento da presença da população em nossa biblioteca. Antigos usuários

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retornaram e muitos novos foram cadastrados por meio deste trabalho”, comenta Cristiane. O secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, disse que como resultado deste projeto observou-se o aumento da utilização da Biblioteca, bem como do cadastramento de novos usuários. Em julho, foram cadastrados 123 novos usuários, contra 61 usuários em junho e 98 usuários em maio. Os interessados em conhecer a Biblioteca Pública Municipal ou que queiram se tornar usuários do serviço podem se informar por meio do telefone 3871-6022 ou pelo email: biblioteca@valinhos.sp.gov.br.


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ATRAÇÃO ESPECIAL

Prefeitura presta homenagem ao ilustre valinhense Adoniran Barbosa A Prefeitura de Valinhos promove no próximo dia 24, a partir das 10 horas, no Largo São Sebastião, uma atração especial em comemoração aos 103 anos do nascimento do filho mais ilustre do município, o saudoso compositor e cantor Adoniran Barbosa. Um grupo musical composto por monitores de música do Centro Cultural Vicente Musselli e diretores da Secretaria de Cultura interpretará os maiores sucessos do homenageado. A homenagem também inclui performance de dança de salão com a participação de professor e alunos do Centro Cultural. “O prefeito Clayton Machado tem dado apoio às ações de valorização da cultura em geral, especialmente ligadas aos grandes nomes que contribuíram para o desenvolvimento cultural do município como Flávio de Carvalho e Adoniran Barbosa”, destaca o secretário de Cultura, Wilson Ventura.

Nascido João Rubinato, em 6 de agosto de 1910, o valinhense ilustre ganhou expressão nacional com o nome artístico Adoniran Barbosa, compositor e intérprete de verdadeiros clássicos da música popular brasileira. ‘Saudosa Maloca’ foi seu primeiro sucesso como compositor, em 1951. ‘Trem das onze’ (1964) é mais uma de suas músicas que retrata o cotidiano das camadas mais pobres da população urbana. Filho de imigrantes italianos, Rubinato mudou-se aos 22 anos para São Paulo, passando a trabalhar como vendedor de tecidos. Na capital paulista participou de programas de calouros no rádio e adotou o pseudônimo famoso: Adoniran, nome de seu melhor amigo, e Barbosa, em homenagem ao cantor Luís Barbosa, seu ídolo. Uma de suas últimas composições foi ‘Tiro ao Álvaro’, gravada por Elis Regina em 1980. Morreu em São Paulo no dia 23 de novembro de 1982.

Adoniran Barbosa compôs e interpretou verdadeiros clássicos da MPB

AGROTURISMO

TEATRO A BORDO

Adesão para próximo passeio pode ser feita até o dia 22

Caminhão itinerante traz atividades culturais ao CACC nesta sexta-feira

O Departamento de Turismo da Prefeitura de Valinhos informa que as adesões para o passeio de agroturismo poderão ser feitas até o próximo dia 22. O ingresso é um quilo de alimento não perecível, que será doado ao Fundo Social de Solidariedade em prol das famílias assistidas pelo órgão. O roteiro inclui belas propriedades rurais localizadas na região do Macuco e Reforma Agrária. O 4º passeio beneficente será realizado no final deste mês, no domingo dia 25. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e visa desde o mês de março o fortalecimento do projeto de agroturismo. O alimento não perecível (menos sal) pode ser entregue até o próximo dia 22, no Departamento de Turismo (localizado na casa de madeira do

Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’). A saída do passeio será às 9 horas do domingo, dia 25, do portão principal do Parque Municipal. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3849-5557. Roteiro - O roteiro inclui a visitação com a presença de monitores a três propriedades cadastradas no programa e integrantes do Circuito das Frutas: Sítio Kusakariba, no bairro Macuco, onde há plantações de goiaba e seriguela, além de venda de deliciosos doces e compotas produzidos artesanalmente; Adega Tio Mario, localizada no bairro Reforma Agrária. A tradicional família de descendentes de italianos produz vinhos, licores, suco de uva, doces e compotas. A última parada é no Camping Macuco.

Uma série de atividades culturais gratuitas para todas as idades acontece nesta sexta-feira, dia 16, no CACC Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa – a partir das 14 horas, pelo grupo Teatro a Bordo. A ação, desenvolvida dentro de um caminhão itinerante, é uma promoção da CCR AutoBAn, com o apoio da Prefeitura e da Secretaria de Cultura e Turismo, e incluirá oficina para montagem de brinquedos, contação de

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histórias, exibição de curtas metragens nacionais, teatro de bonecos e apresentação de peça teatral. Mais de 300 mil pessoas já viram as apresentações do grupo, que desde 2007 percorreu 100 municípios em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Tocantins, com atrações para tocar, ver, sentir e rir. “Fazemos uma homenagem às nossas tradições orais, trazendo histórias e personagens da nossa cultura popular, destacando as imagens e visões de mundo. São narrativas que circulam por muitas gerações no imaginário das pessoas. Entre eles, a famosa história da Cinderela e contos recolhidos por Câmara Cascudo, como O Compadre da Morte e Quirino, o Vaqueiro do Rei”, destaca a atriz Talita Berthi, produtora e idealizadora do projeto.


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RESGATE CULTURAL

Valinhos prepara nova Festa do Folclore que retornará à Praça Washington Luís Com o objetivo de fortalecer os costumes e tradições da cultura popular brasileira, a Prefeitura de Valinhos prepara para os próximos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a 33ª Festa do Folclore, com variada programação cultural para todas as idades. Entre as novidades desta edição, o evento voltará a ser promovido na Praça Washington Luís, local que sediou as edições da primeira década da festividade, com início a partir das 14 horas, no sábado, e das 11 horas no domingo, até por volta das 20 horas. Para o secretário Wilson Ventura, a realização da Festa do Folclore na praça resgata as tradições de um dos principais pontos turísticos do município. “A Praça Washington Luís já foi um dos cartões postais de Valinhos e palco de importantes acontecimentos culturais, como a própria Festa do Folclore considerada referência de festividade na região, e políticos no passado. Por isso, optamos

momento, no qual a administração municipal se preocupa em promover a manutenção das áreas, inclusive para a disseminação da cultura”.

Praça Washington Luís volta a ser palco de importantes eventos culturais

por revitalizar o espaço, levando novamente os valinhenses para esta área importante na história do município durante uma das festas mais tradicionais”, destaca. O secretário acrescenta que a

realização do evento na praça integra o projeto de revitalização dos espaços públicos do município do programa de governo do prefeito Clayton Machado e reivindicado pela população. “Esta 33ª edição da Festa vem marcar este

Atrações - Entre as atrações que estão sendo definidas haverá shows musicais; apresentações de grupos folclóricos e de dança do município e região, espaço dedicado às crianças com contação de histórias, peças teatrais e oficinas de trabalhos manuais. Além disso, haverá brinquedos infláveis e área de alimentação coordenada pela Asserutil (Associação das Entidades de Assistência e Serviços de Utilidade Comunitária de Valinhos) e pelo Fundo Social de Solidariedade, em prol das ações sociais promovidas pelas entidades. O evento contará ainda com a participação do Clube de Mães, dos artesãos do Largo São Sebastião e da Estação das Artes, torneio de pipas e concurso de desenho entre os alunos.

FESTA DO FOLCLORE

LENDAS E MITOS

Torneio de Pipas integra programa

Concurso de Desenho Folclórico será realizado entre alunos do 2º ao 9º ano

O Torneio de Pipas, que integra a programação da 33ª Festa do Folclore, será realizado no domingo, dia 1º de setembro, a partir das 9 horas, nas proximidades do Palco II do Parque Municipal de Exposições ‘Monsenhor Bruno Nardini’. A participação no torneio é gratuita e os interessados devem se inscrever no mesmo dia e local, uma hora antes da competição começar, entre 8 e 9 horas. A atividade, uma tradição no município, é uma promoção da Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio da Secretaria de Esportes e Lazer, e é realizado com base em um regulamento que proíbe o uso de linhas com cerol ou qualquer outro tipo de linha cortante, como determina a Lei municipal Número 4.221/2007; pipas com tema político ou pré-fabricadas (compradas), com vareta de alumínio, plástico (exceto para rabiola) ou outro

material que ofereça participantes e público.

perigo

aos

Premiação - Serão premiados com troféus e medalhas, e com base na avaliação de três jurados de empresa especializada, os oito melhores participantes em cada categoria: maior pipa, menor pipa, mais colorida, mais criativa, mais original e caixa vazada. Na ocasião, ainda haverá oficina gratuita de pipas.

O Concurso de Desenho Folclórico, que também integra a programação da 33ª Festa do Folclore de Valinhos, será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, na Praça Washington Luís. Foram entregues 12 mil formulários para participação dos alunos do 2º ao 9º ano de escolas públicas e particulares do município com o tema ‘Brasil: Lendas e Mitos, Danças e Folguedos, Crendices e Superstições’. Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, o objetivo do concurso que também é tradicional durante a realização da Festa, é difundir o folclore brasileiro, contribuindo para sua preservação. “O concurso visa estimular o desenvol-

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vimento artístico e propiciar a conscientização para a preservação da identidade cultural de nosso povo”, diz. Os desenhos serão divididos em quatro categorias: A - 2º e 3º anos; B 4º e 5º anos; C - 6º e 7º anos; e D - 8º e 9º anos. Eles serão avaliados nos critérios criatividade, originalidade, acabamento, aproveitamento do espaço e mensagem por uma comissão julgadora, formada por professores de artes do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’ e júri popular. Serão premiados, com troféus e medalhas, os três primeiros trabalhos em cada categoria entre os 60 melhores que serão expostos durante a Festa. O resultado será divulgado em 1º de setembro, domingo, às 18 horas.


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ESPORTE TOTAL

Integrantes do Conselho Municipal de Esportes tomam posse para triênio até 2015 Uma cerimônia realizada na manhã da última terça-feira, dia 13, na Casa dos Conselhos, selou a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Esportes de Valinhos (CMEsp), para o triênio 2013-2015. Foram empossados como conselheiros Paulo Rogério Sabioni, Cristiano Eduardo Belli, Adriano da Costa Vitorino e Peterson Alves Pereira, como representantes da Secretaria de Esportes e Lazer; José Ribeiro dos Santos e Sidnei Aureliano da Silva, da Secretaria de Defesa do Cidadão; Fabiani Cristina de Souza Nascimento e Elisa da Silva Ribeiro Santos, da Secretaria da Educação; José Natal Capovilla Junior e Marcelo José Maciel, da Secretaria da Fazenda. Rodney Soares Fávaro representa os atletas; Osmar Fialho de Carvalho, Milton Carlos Rodrigues

Novos integrantes do Conselho Municipal de Esportes de Valinhos (CMEsp) atuarão no triênio 2013-2015

e Antonio Luiz Palmeira representam os clubes ou associações esportivos instalados no município; Luiz Fabiano

Jesuíno e Rodrigo Souza da Silva representam as entidades prestadoras de serviços à pessoa com defi-

ciência; Joaqui Diquison Albano e Carlos Cezar da Silva Felix representam as entidades de classe.

TURISMO GASTRONÔMICO

Secretaria de Esportes e Lazer abre inscrições para Escola de Goleiros Uma das poucas cidades brasileiras a preparar goleiros, Valinhos abriu inscrições aos interessados em aprender técnicas e se aperfeiçoar em uma das mais desafiadoras posições do futebol. Podem se matricular na Secretaria de Esportes e Lazer jovens de ambos os sexos, de 7 a 17 anos. As aulas são realizadas em diversos campos da cidade, de segunda a sextafeira, das 8h30 às 10h30, ou à tarde, das 14h30 às 16h30. Campo do Jupa – segunda-feira pela manhã e quarta, à tarde; Campo do Juventude (CECAP) – terça-feira pela manhã; Campo São Marco – terça-feira à tarde e quinta-feira pela manhã; Campo São Cristóvão – segunda-feira à tarde; Campo do Castelo (Formiga) – quarta-feira pela manhã e quinta-feira à tarde; e Campo do Jurema – sextafeira pela manhã. Mais informações na Secretaria de Esportes e Lazer, pelo telefone 19 3829-5030. “Nosso objetivo é proporcionar treinamentos exclusivos aos valinhen-

ALTO RENDIMENTO

2ª Ultramaratona 12 horas Day Night atrai atletas internacionais

ses que têm interesse em se tornar goleiros ou aperfeiçoar as técnicas exigidas por essa que é uma das posições mais criticadas no futebol. O nosso professor e treinador Toninho tem vasto conhecimento e, com certeza, compartilhará com os interessados em participar destas aulas”, comentou o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’.

Centenas de ultramaratonistas desembarcam sábado, dia 17, em Valinhos para disputar a 2ª edição da Ultramaratona 12 horas Day Night, prova que conta com apoio da Secretaria de Esportes e Lazer de Valinhos. A largada está prevista para as 10 horas no Centro de Lazer do Trabalhador ‘Ayrton Senna’, com chegada às 22 horas. Todo o percurso poderá ser acompanhado ao vivo no site http:// www.ultrarunnereventos.net/ tv_ao_vivo.asp. As provas serão disputadas nas categorias solo, dupla e quarteto, 12 horas sem interrupção.

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Os maiores ultramaratonistas do Brasil estarão presentes no evento, que contabiliza 180 atletas inscritos, o dobro da 1ª edição. Entre os inscritos, também se destacam atletas dos EUA, Espanha e Argentina, comprovando o caráter internacional da prova. Destaque também para os atletas da terceira idade, como os experientes Lucina Ratinho, de 69 anos, e Tomiko Eguchi, de 64, e João Carrera, de 75. As inscrições estão abertas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 19 3869-2921 ou pelo site http://www.ultrarunnereventos.net/


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SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

DECRETOS

E R R A T A Decreto nº 8.409, de 12 de junho de 2013, que “compõe a Coordenação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal instituído pelo Decreto nº 8.374/2013, na forma que especifica.”.

Na ementa grafada: “Compõe a Coordenação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal instituído pelo Decreto nº 8.374/2013, na forma que especifica.” Grafe-se: “Compõe a Coordenação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal instituído pelo Decreto nº 8.347/2013, na forma que especifica.” DECRETO N° 8.463 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 Altera dispositivo do Decreto nº 8.188/ 2012, que “dispõe sobre permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação dos loteamentos

Parque Terranova e Jardim Europa e Subdivisão J. Fávero, para constituição de bolsão de segurança e dá outras providências” na forma que especifica.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 09 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETA: Art. 1°. O original nº 17/2012-SUPP/DU/ SPMA, folha 02/02, anexo ao Decreto nº 8.188, de 19 de setembro de 2012, que “dispõe sobre permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação dos loteamentos Parque Terranova e Jardim Europa e Subdivisão J. Fávero, para constituição de bolsão de segurança e dá outras providências”, é substituído pelo original 42/2013-SUPP/DU/ SPMA, folhas 02/02, na forma do anexo do presente Decreto.

PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 7.622/ 2002-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.464 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto no Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 03.01.00 PRESIDÊNCIA 03.01.01 Gabinete do Presidente e Divisões 1712200032.002/3190.11 Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil ...... R$

40.000,00

03.02.00 03.02.01 1727300062.009/3190.01 1712200042.005/3390.30 1712200042.015/3390.30 1712200042.015/3390.39

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Gabinete do Diretor e Divisões Aposentadorias e Reformas ....................... R$ Material de Consumo ............................... R$ Material de Consumo ............................... R$ Outros Serviços de Terceiros – P.J..................R$

35.000,00 70.000,00 100.000,00 130.000,00

03.03.00 03.03.01 1712300052.007/3370.41 1712300052.004/3390.93

DEPARTAMENTO FINANCEIRO Gabinete do Diretor e Divisões Contribuições – Bacias .............................. R$ Restituições ............................................. R$

57.000,00 3.000,00

03.07.00 03.07.01 1751200112.019/3390.30 1751200112.020/3390.30 1751200112.023/4490.51

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Gabinete do Diretor e Divisões Material de Consumo ............................... R$ 50.000,00 Material de Consumo ............................... R$ 450.000,00 Obras e Instalações ................................. R$ 50.000,00 Total Geral ........................................... R$ 985.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 03.01.00 03.01.01 1712200032.002/3190.13 1712200032.002/4490.52

PRESIDÊNCIA Gabinete do Presidente e Divisões Obrigações Patronais ............................... R$ Equipamentos e Material Permanente ........ R$

10.000,00 2.990,00

03.02.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 03.02.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1727300062.010/3190.05 Outros Benefícios Assistenciais ................. R$

3.000,00

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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

1712200042.005/3190.11 1712200042.005/3190.13 1712200042.005/3190.16 1712200042.005/3390.36 1727300072.012/3390.39 1733100082.011/3390.49 1712200041.005/4490.51 1712200042.005/4490.52

Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil .... R$ Obrigações Patronais ............................... R$ Outras Despesas Variáveis – P. Civil .......... R$ Outros Serviços de Terceiros – P.F .............. R$ Outros Serviços de Terceiros – P.J..................R$ Auxílio Transporte .................................... R$ Obras e Instalações ................................. R$ Equipamentos e Material Permanente ........ R$

50.000,00 30.000,00 20.000,00 5.000,00 30.000,00 5.000,00 30.000,00 50.000,00

03.03.00 03.03.01 1712300052.004/3190.13 1712300052.004/4690.71

DEPARTAMENTO FINANCEIRO Gabinete do Diretor e Divisões Obrigações Patronais ............................... R$ Principal da Dívida Contratual Resgatado ... R$

20.000,00 4.990,00

03.05.00 03.05.01 1712200042.006/3390.35 712200042.006/3390.36 1712200042.006/3390.39 1706200021.004/3391.91

DEPARTAMENTO JURÍDICO Gabinete do Diretor e Divisões Serviços de Consultoria ............................ R$ Outros Serviços de Terceiros – P.F .............. R$ Outros Serviços de Terceiros – P.J .............. R$ Sentenças Judiciais ................................... R$

900,00 4.790,00 8.480,00 70.000,00

03.06.00 03.06.01 1751200112.018/3190.13 1751200112.018/3390.36 1751200112.018/3390.39 1751200101.002/4490.51 1751200101.003/4490.51

DEPTO. DE PLANEJAMENTO, OBRAS E FISCALIZAÇÃO Gabinete do Diretor e Divisões Obrigações Patronais ............................... R$ 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P.F .............. R$ 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P.J .............. R$ 10.000,00 Obras e Instalações ................................. R$ 200.000,00 Obras e Instalações ................................. R$ 300.000,00

03.07.00 03.07.01 1751200112.019/3190.05 1751200112.021/3390.39 1751200112.019/4490.52

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Gabinete do Diretor e Divisões Outros Benefícios Assistenciais ................. R$ 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P.J .............. R$ 85.850,00 Equipamentos e Material Permanente ........ R$ 15.000,00

03.08.00 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO GERAL 03.08.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712200042.026/4490.52 Equipamentos e Material Permanente ........ R$ 4.000,00 Total Geral ........................................... R$ 985.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 15 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Subtotal ................................................. R$

80.000,00

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 02.13.01 Secretaria 1236101192.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... R$ 1236501172.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... R$ Subtotal ................................................. R$

357.500,00

02.14.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 02.14.02 Fundo Municipal de Trânsito 2678201252.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... R$ 417.800,00 Subtotal ................................................. R$ 417.800,00 02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS 02.19.01 Secretaria 0412201312.078/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... R$ 624.000,00 Subtotal ................................................. R$ 624.000,00 TOTAL GERAL ..................................... R$ 1.829.300,00 Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.13.00 02.13.01 1236101192.075/3390.30.00 1236101192.100/3390.39.00 1236401212.101/3390.39.00 1236501171.053/4490.51.00 1236101192.075/4490.52.00 1236501172.075/4490.52.00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Secretaria Material de Consumo ............................. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... Obras e Instalações ............................... Equipamentos e Material Permanente ...... Equipamentos e Material Permanente ...... Subtotal .................................................

02.19.00 02.19.01 0412201312.077/3390.30.00 0412201312.077/3390.39.00

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS Secretaria Material de Consumo ............................. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... 0412201312.078/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ...... Subtotal .................................................

02.21.00 02.21.01 0412201312.075/3390.30.00 1545101071.050/4490.51.00

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

350.000,00 707.500,00

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Of. Pres. nº 125/13-DAEV e no processo administrativo n° 7.389/12-PMV.

R$

100.000,00

R$

60.000,00

R$ R$ R$ R$ R$

99.000,00 298.500,00 100.000,00 50.000,00 707.500,00

R$

250.000,00

R$ R$ R$

80.000,00 150.000,00 480.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria Material de Consumo ............................. R$ 50.000,00 Obras e Instalações ............................... R$ 591.800,00 Subtotal ................................................. R$ 641.800,00 TOTAL GERAL ..................................... R$ 1.829.300,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Valinhos, 15 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

DECRETO N° 8.465 DE 15 DE AGOSTO DE 2013

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 1.829.300,00 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil e trezentos reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 02.06.00 02.06.01 Secretaria 2781201112.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... R$

VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 185/2013-D.F./S.F e no processo administrativo nº 7.389/12-PMV.

80.000,00

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Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais


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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

VICENTE ANTÔNIO MARCHIORI Secretário da Fazenda DECRETO N° 8.466 DE 15 DE AGOSTO DE 2013

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 12.197/2013-PMV.

Institui e compõe grupo de trabalho visando a execução da Lei Federal nº 11.738/2008, mediante a alteração do Estatuto do Magistério, na forma que especifica.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal n° 11.738/2008; CONSIDERANDO que tal diploma legal ainda não é aplicado na íntegra pela Administração Municipal; CONSIDERANDO que no início do exercício corrente o Secretário da Educação criou comissão, através das Portarias ns. 148/2013SE e 165/2013-SE, composta por profissionais da educação municipal, para apresentarem proposta sobre a matéria;

DECRETO N° 8.467 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada dos lotes 2D e 3C, Chácara das Nações, bairro Santa Cruz, na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Os órgãos da Administração

Municipal são autorizados a diligenciar visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destinada ao alargamento da rua Wilson Roberto Solinski, destacada dos lotes 2D e 3C, resultantes do desmembramento do lote 3B, oriundo da unificação dos lotes 2A e 3, da quadra I, Chácara das Nações, bairro Santa Cruz, de propriedade de Alcindo José Solinski e outros, herdeiros ou sucessores, objeto das matrículas ns. 2.795, 8.104, 8.120, 8.121, 9.205, 9.207, 9.208, 9.209, 9.360 e 9.361 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Valinhos, na forma do Original n° 235/2013-DAPS/SPMA/PMV, integrante deste Decreto, com as seguintes características: Área delimitada pelas linhas 1-1B-1H-1G1F-3A-4-5-1, com 2.050,36 m² (dois mil e cinquenta metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: inicia no ponto 1, na divisa com o lote 2 e com a rua Wilson Roberto Solinski (antiga Estrada Municipal Valinhos – Campinas) e segue confrontando com o lote 2, por 38,30 metros até o ponto 1B; deste ponto segue confrontando com o lote 2D por 33,98 metros em curva até o ponto 1H; deste ponto segue confrontando ainda com o lote 2D por mais 31,15 metros até o ponto

CONSIDERANDO as dificuldades orçamentárias e financeiras enfrentadas pela atual Administração Municipal desde o início da gestão; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de cumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, DECRETA: Art. 1°. Grupo de trabalho é instituído e composto visando a aplicação das disposições da Lei Federal nº 11.738/2008 aos profissionais do magistério público municipal da educação básica, através da alteração do Estatuto do Magistério e do estabelecimento de medidas transitórias em caso de necessidade, na seguinte conformidade: I. Alcidnei Sentalin, Secretário de Assuntos Internos; II. Cláudio Roberto Nava, Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais; III. Danilo Sérgio Sorroce, Secretário da Educação; IV. Vicente Antônio Marchiori, Secretário da Fazenda. Parágrafo único. Os estudos pertinentes deverão ser finalizados em sessenta dias. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 15 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALCIDNEI SENTALIN Secretário de Assuntos Internos DANILO SÉRGIO SORROCE Secretário da Educação

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1G; deflete à esquerda e segue confrontando com o lote 2D por 12,20 metros até o ponto 1F; deflete à direita e segue confrontando com o lote 3C por 30,10 metros até o ponto 3A; deflete à direita e segue confrontando com o lote 3A por 25,05 metros até o ponto 4; deste ponto deflete à direita e segue confrontando com a rua Wilson Roberto Solinski (antiga Estrada Municipal Valinhos – Campinas) por 52,50 metros em curva até o ponto 5 e por mais 44,80 metros em reta até o ponto 1, início desta descrição. Art. 2º. As Secretarias de Assuntos Jurídicos e Institucionais e de Planejamento e Meio Ambiente adotarão as providências necessárias ao cumprimento das disposições constantes deste ato. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas pelos proprietários do imóvel referido no art. 1º. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5°. Revoga-se o Decreto nº 7.531, de 30 de março de 2010. Valinhos, 15 de agosto de 2013.


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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

feminino nascidas em 1998/1999 a ser realizado na cidade de Blumenau, Santa Catarina.

PMV. Valinhos, 13 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 7.015/ 2011-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Valinhos, 14 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 13.248 / 2013 NOMEAR

Valinhos, 14 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.251 / 2013

com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora: Marcella Marques dos Santos, para exercer o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, com exigência de formação universitária compatível ao seu exercício, Ref. 93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 4395/2008, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 13 de agosto de 2013. Valinhos, 13 de agosto de 2013.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 13.246 / 2013 considerando que o servidor Shitoko Toma completou 70 anos de idade em 29 de julho de 2013 e demais elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 568/2013D.R.C.F./D.P./S.A.I., resolve: DESLIGAR, COMPULSORIAMENTE, o servidor Shitoko Toma, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve I, lotado junto a Secretaria Saúde, em 29 de julho de 2013. Valinhos, 13 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.247 / 2013 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores:

PORTARIA Nº 13.249 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, as seguintes servidoras: 1. Andreza Lourenço Gil, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 14 de agosto de 2013; 2. Daniela Alves Spatini, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 14 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 13.254 / 2013 Considerando os despachos, manifestações, informações, pareceres e demais elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 10.490/2012-PMV; Considerando, especialmente, o relatório final ofertado pelo Presidente e demais Membros da Comissão Processante Disciplinar, instituída pela Portaria nº 12.836, datada de 04 de janeiro de 2013, com a finalidade de apuração de conduta funcional do servidor P.S.D., Matrícula nº 24.384; Considerando, ademais, o despacho opinativo de homologação do procedimento apuratório, e acatamento do relatório conclusivo da Comissão Processante Disciplinar, pela sua correção e sólida argumentação, como exarado, pelo senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, nos autos do processo administrativo supracitado; Considerando, finalmente, o despacho deliberativo desta Autoridade Municipal, homologando o procedimento realizado, e acatando integralmente a conclusão contida no relatório final da Comissão Processante, no sentido de que a disposição contida no inciso I do artigo 333 e IV do artigo 334, da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), foi infringida, resolvo por, aplicar a pena de REPREENSÃO ao servidor P.S.D, Matrícula nº 24.384, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veiculo Leve II, lotado junto à Secretaria da Saúde, nos termos do inciso II do artigo 341 e artigo 345, da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos). Valinhos, 14 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.252 / 2013 RETIFICAR

Valinhos, 14 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.250 / 2013

1. Marcos Tavares, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Farmácia, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de julho de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 10.693/2013-PMV;

Considerando solicitação efetuada pela Secretaria de Esportes e Lazer, constante do expediente administrativo Protocolado nº 11.013/2013-PMV, resolve:

2. Ronise Andrea Costa de Souza, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 22 de julho de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 10.722 /2013-PMV;

com fundamento nos artigos 208 e seguintes, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos).

3. Willian Bergamaschi, do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 31 de julho de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 11.356 /2013-

último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 11.638/2013PMV.

a Portaria nº 13.126, datada de 11 de junho de 2013, que designou Valdemir Aparecido Ruza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve II, para a Secretaria da Saúde, para ficar constando que a data correta da designação é 18 de março de 2013. Valinhos, 14 de agosto de 2013.

C O N C E D E R,

Licença Especial, durante o período de 02 a 11 de agosto de 2013, a servidora Tathyane Krahenbuhl, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, lotada na Secretaria de Esportes e Lazer, em virtude da participação da "Seleção para o Acampamento Nacional de Desenvolvimento e Melhoria Técnica" para as atletas do sexo

PORTARIA Nº 13.253 / 2013 DETERMINAR ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria por idade, concedida pelo I. N. S. S., a ex-servidora Isabel de Araújo Meneses, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista da Saúde, da Secretaria da Saúde, servidora regida pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 06 de agosto de 2013, seu

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considerando os elementos constantes no processo administrativo nº 11.617/2013-PMV, resolve: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme disposto no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), em face do servidor M.R.F.C., Matrícula 22685, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, por ter, em tese, cometido ações incompatíveis com seu cargo e função, violando as disposições emergentes do inciso IV do artigo 333, do referido diploma legal. II - INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos acima apontados. III - NOMEAR os servidores efetivos e estáveis, Maria de Lourdes Barroso Balseiro Coelho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, Verônica Pimentel Cilento, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotada na Secretaria de Assuntos Internos e Arone de Nardi Maciejezack, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de membros, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual deverá emitir suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo, a ser encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo legal. Valinhos, 15 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.255 / 2013 NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, as seguintes servidoras: 1. Diego Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 15 de agosto de 2013; 2. Gheysa Danielle Bueno Rezende de Souza, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas


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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

PORTARIA Nº 13.258 / 2013

posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 15 de agosto de 2013;

considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 068/2013-SAJI, resolve:

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima:

NOMEAR Valinhos, 15 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.256 / 2013 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo processo Protocolado nº 11.617 / 2013-PMV, resolve: I - DETERMINAR a abertura de sindicância, em conformidade com o disposto nos artigos 370 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), para apurar os fatos trazidos ao conhecimento desta Administração, no bojo do expediente administrativo acima citado, para apurar eventuais irregularidades no desempenho das atribuições do servidor M.R.F.C., Matrícula 22685, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado junto a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais. II - INSTITUIR Comissão Sindicante incumbida para apurar os fatos apontados no referido processo. III - NOMEAR os servidores Marco Antonio Marini, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, Thelma Cristina Coleta Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, em exercíciodo no cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, lotada na Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos e Kerolin End Impassionato Dal Bianco, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, em exercício no cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Expediente, lotada junto a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Membros, para compor a Comissão Sindicante instituída com o objetivo de apurar os fatos como noticiados no processo supracitado, a qual deverá ofertar suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo a esta Autoridade Municipal.

com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: João Pessoa Dias, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Operação de Máquinas, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 14 de agosto de 2013. Valinhos, 15 de agosto de 2013. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional Diretor

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 298 CELIA DA SILVA E SILVA CARGO: FARMACÊUTICO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 4 MARCELLA MARQUES DOS SANTOS B. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: TÉCNICO AGRIMENSOR LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 4 RAFAEL APARECIDO CARDOSO

ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ATA N.º 121/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 021/2013. Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. -

A. - Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos:

Em análise:

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 264 SANDRA CRISTINA GENESINI

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerada apta para nomeação, a candidata abaixo: CARGO: FARMACÊUTICO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 4 MARCELLA MARQUES DOS SANTOS Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

Valinhos, 15 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.257 / 2013 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 068 / 2013-SAJI, resolve: EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea "a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor:

Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 122/2013

Eugênio Cerqueira de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Operação de Máquinas, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 13 de agosto de 2013. Valinhos, 15 de agosto de 2013.

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 026/2013.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 028/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item B da Ata nº 122/2013; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Educação formalizada através do Processo Administrativo nº 11859/2013 e a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Saúde formalizada através do Processo Administrativo nº 12191/2013; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/ 2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames médicos e demais

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providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 23 DE AGOSTO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: TÉCNICO AGRIMENSOR LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Candidato Convocado: 5 ALDO CRUZ DE CASTRO Dia: 23 DE AGOSTO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: INSPETOR DE ALUNOS LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 20 PAULO CESAR DA SILVA 21 JOAO BATISTA GARCIA DO NASCIMENTO Dia: 23 DE AGOSTO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 2 JOAO GERALDO PINTO FERREIRA O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 16 de agosto de 2013. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário EDITAL DE CONVOCAÇÃO Secretaria de Assuntos Internos Divisão de Procedimentos Disciplinares A Prefeitura do Município de Valinhos através da Divisão de Procedimentos Disciplinares, da Secretaria de Assuntos Internos convoca a Sra. VANIA APARECIDA BRANDINI BORIN, para ofertar depoimento, objeto dos autos do processo administrativo nº 17.209/ 2012, no dia 16/08/2013 - Sexta-Feira as 10:00 horas junto a Divisão de Procedimentos Disciplinares, situado a Rua Antonio Carlos, 301 - Centro- Valinhos. E para que não se alegue ignorância, expedimos o presente Edital. Valinhos, 15 de agosto de 2013 Carlos Cezar da Silva Felix Diretor da Divisão de Procedimentos Disciplinares


Edição 1358, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

SECRETARIA DA

no Boletim Municipal de 22/03/13 , que autorizou a carga suplementar de serviço da docente Taís Maria Angelini Machado, matrícula 24128, que fica modificado de 12 (doze) horas-aulas semanais para 10 (dez) horas-aulas semanais, no período de 01 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013.

Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 238/2013

EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 235/2013 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V, e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e no artigo 13, Inciso II, da Lei nº 4.372/08, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”, DESIGNA a servidora Lucimara Alves Baptista de Lima, matrícula 22588, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer, a título de substituição, o cargo de provimento efetivo de Vice-diretor, no período de 29 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013, , por motivo de remoção da Vice-diretora Silvia Bernardete de Silva. Valinhos, 01 de agosto de 2013 Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 236/13 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, REVOGA em seu inteiro teor, a designação, para exercer carga suplementar de serviço, da docente abaixo relacionada: 1. Ivone Chiaramonte Nery Batista, matrícula 23811, constante do item 22, da Portaria n.º 159/ 2013, a partir de 15 de julho de 2013. Valinhos, 01 de agosto de 2013 Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 237/2013 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, considerando o estabelecido no artigo 51, da Lei Municipal nº 4372/2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos), resolve autorizar a prestação de: Carga Suplementar de Serviço, com fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/ 08, ao seguinte docente: 01. César Augusto Gomes, matrícula 23490, por 12 hs./semanais, no período de 01 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013; 02. Maria de Fátima Farias Santos Ferreira, matrícula 22465, por 20 hs./semanais, no período de 01 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013. Valinhos, 02 de agosto de 2013.

DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08,

Valinhos, 08 de agosto de 2013 Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário

RETIFICA 1) o item 06 da Portaria nº 144/13, publicada no Boletim Municipal de 28/12/12, que autorizou a carga suplementar de serviço da docente Dalvani Terezinha Deuschle, matrícula 22374 , que fica modificado de 06 (seis) horas-aulas semanais para 05 (cinco) horas-aulas semanais, no período de 30 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013; 2) o item 05 da Portaria nº 191/13, publicada no Boletim Municipal de 22/03/13, que autorizou a carga suplementar de serviço do docente Eleandro Santana Bernachi, matrícula 23989 que fica modificado de 17 (dezessete) horas-aulas semanais para 15 (quinze) horas-aulas semanais, no período de 30 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013; 3) o item 11 da Portaria nº 144/13, publicada no Boletim Municipal de 28/12/12, que autorizou a carga suplementar de serviço do docente Getúlio de Assis Vasconcelos, matrícula 22638, que fica modificado de 04 (quatro) horas-aulas semanais para 02 (duas) horas-aulas semanais, no período de 30 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013; 4) o item 17 da Portaria nº 144/13, publicada no Boletim Municipal de 28/12/12 , que autorizou a carga suplementar de serviço do docente Jerônimo Martins da Silva, matrícula 22368 que fica modificado de 06 (seis) horas-aulas semanais para 05 (cinco) horas-aulas semanais, no período de 30 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013; 5) o item 01 da Portaria nº 191/13, publicada no Boletim Municipal de 22/03/13 , que autorizou a carga suplementar de serviço da docente Márcia Maria Moreto, matrícula 23255 que fica modificado de 06 (seis) horas-aulas semanais para 04 (quatro) horas-aulas semanais, no período de 30 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013; 6) o item 03 da Portaria nº 181/13, publicada no Boletim Municipal de 08/03/13 , que autorizou a carga suplementar de serviço da docente Maristela Nardy de Godoy, matrícula 23443, que fica modificado de 06 (seis) horas-aulas semanais para 04 (quatro) horas-aulas semanais, no período de 01 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013; 7) o item 12 da Portaria nº 161/13, publicada no Boletim Municipal de 22/02/13 , que autorizou a carga suplementar de serviço do docente Ricardo Merino Rodrigues dos Santos, matrícula 23042, que fica modificado de 12 (doze) horasaulas semanais para 10 (dez) horas-aulas semanais, no período de 30 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013; 8) o item 06 da Portaria nº 191/13, publicada no Boletim Municipal de 22/03/13 , que autorizou a carga suplementar de serviço da docente Alessandra Friano, matrícula 24625 que fica modificado de 09 (nove) horas-aulas semanais para 13 (treze) horas-aulas semanais, no período de 05 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013; 9) o item 04 da Portaria nº 191/13, publicada

PORTARIA N.º 239/13 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, REVOGA em seu inteiro teor, a designação, para exercer carga suplementar de serviço, das docentes abaixo relacionadas: 1. Lucimara Alves Baptista de Lima, matrícula 22588, constante do item 27, da Portaria n.º 159/ 2013, a partir de 29 de julho de 2013; 2. Roberto Libório Scollo, matrícula 22645, constante do item 62, da Portaria n.º 190/2013, a partir de 27 de junho de 2013; 3. Sandra Regina Aguiar Garcia, matrícula 24637, constante do item 68, da Portaria n.º 190/ 2013, a partir de 06 de agosto de 2013. Valinhos, 08 de agosto de 2013 Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 240/2013 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, considerando o estabelecido no artigo 51, da Lei Municipal nº 4372/2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos), resolve autorizar a prestação de: Carga Suplementar de Serviço, com fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/ 08, aos seguintes docentes: 01. Haydee Maria Salles Bernardes, matrícula 24581, por 21 hs./semanais, no período de 05 de agosto a 31 de agosto de 2013; 02. Marcos Vinicius Modro, matrícula 24608, por 14 hs./semanais, no período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2013; 03. Tathiana Panizza, matrícula 22150, por 20 hs./semanais, no período de 08 de agosto a 31 de dezembro de 2013. Valinhos, 08 de agosto de 2013. Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 241/2013 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, considerando o estabelecido no artigo 51, da Lei Municipal nº 4372/2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos), resolve autorizar a prestação de: Carga Suplementar de Serviço, com

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fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/ 08, aos seguintes docentes: 01. Ioni Silva Lucas, matrícula 22797, por 04 hs./semanais, no período de 09 de agosto a 31 de dezembro de 2013; 02. Christiane Evelyn Teixeira Leoncy, matrícula 24576, por 04 hs./semanais, no período de 13 de agosto a 31 de dezembro de 2013; 03. Milvia Fernanda Gonçalves, matrícula 22809, por 20 hs./semanais, no período de 12 de agosto a 31 de dezembro de 2013. Valinhos, 12 de agosto de 2013. Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 242/2013 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, RETIFICA 1) o item 01 da Portaria nº 219/2013, publicada no Boletim Municipal de 10/05/13, que autorizou a carga suplementar de serviço da docente Lindalva da Silva Ribeiro, matrícula 22487, que fica modificado de 10 (dez) horasaulas semanais para 07 (sete) horas-aulas semanais, no período de 12 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013. 2) o item 03 da Portaria nº 190/2013, publicada no Boletim Municipal de 22/03/13, que autorizou a carga suplementar de serviço da docente Ana Cláudia Luppe Perrucci, matrícula 22805, que fica modificado de 08 (oito) horasaulas semanais para 14 (quatorze) horas-aulas semanais, no período de 06 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Valinhos, 12 de agosto de 2013 Danilo Sé5 rgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário PORTARIA N.º 243/2013 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 2º, Anexo V, "A", Inciso V, e "B", Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e no artigo 13, Inciso II, da Lei nº 4.372/08, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências", DESIGNA a servidora Joyce Isabel Duarte Acosta, matrícula 22948, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer, a título de substituição, o cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico, no período de 12 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013, no impedimento de seu titular Ana Maria Cappa, matrícula 22865, por motivo de licença-saúde. Valinhos, 12 de agosto de 2013 Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário


Edição 1358, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS RESUMO DE EDITAL Acham-se abertas na PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, as seguintes licitações: PROCESSO DE COMPRAS Nº 649/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de língua inglesa para até 180 alunos da EMEB Marli Aparecida Borelli Bazetto. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/08/13 as 14h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 740/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2013 OBJETO: Equipamentos hospitalares Programa Qualis UBS. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/13 as 09h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 714/2013 (REPUBLICAÇÃO) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para: Lote 01 - Locação, instalação e operação dos serviços de sonorização de pequeno porte; Lote 02 Locação, instalação e operação dos serviços de iluminação de pequeno porte. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/13 as 14h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 697/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2013 OBJETO: Aquisição de mudas de plantas e utensílios. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/13 as 09h30. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br ou retirado na Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 15,00. Para quaisquer esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do tel (19) 3849-8046, em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de abertura do certame. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 739/ 2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa:

RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., com filial na Rua Manoel dos Santos Marta, nº 45, Bairro Chácara das Nações, no Município de Valinhos, São Paulo, para o fornecimento parcelado de 1.100 (um mil e cem), cartelas com 20 (vinte) passes cada, perfazendo a quantidade de 22.000 (vinte e duas mil) unidades de vale transporte urbano, ao custo unitário de R$ 3,00 (três reais) por vale transporte, perfazendo o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por cartela, totalizando o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para o fornecimento, a serem utilizados para atender os usuários carentes do CEMAP, Casa do Adolescente, Serviço Social da Saúde, CREAPS, e, CAPS da Secretaria da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do instrumento contratual.

Em face do ato ora praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da referida Lei. Valinhos, 14 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal DANILO SÉRGIO SORROCE Secretário da Educação SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 754/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2013 Testes para laboratório. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu: 1) DESCLASSIFICAR a empresa Beckman Couter do Brasil Com. Imp. de

Valinhos, 14 de agosto de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos Dra. CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 739/ 2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos. Valinhos,14 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Produtos de Laboratório Ltda., primeira classificada para o lote 01 do presente processo, conforme manifestação da Secretaria da Saúde nas fls. nº 539 e 540 do presente processo, uma vez que deixou de atender o item 13 do Anexo I, onde se exigia que os reagentes e equipamento devem ser da mesma marca, e deixou de atender ao solicitado na Ata de Abertura do Pregão, não apresentando nova proposta de preços com a adequação dos valores unitários compatíveis com o valor final ofertado no pregão; 2) CLASSIFICAR a empresa Biogenetix Importação e Exportação Ltda., segunda classificada para o lote 01 e primeira classificada para o lote 02 do presente processo. Em face da desclassificação/classificação ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 15 de agosto de 2013. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 005/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 624/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2013 Serviços de transporte com veículo tipo Van. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Transportadora Cardelli Ltda., primeira classificada para o lote 01 do presente processo. Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., com sede na Avenida Visconde de Nova Granada, n.º 1.105, Vila Grossklauss, CEP n.º 13.617-400, na cidade de Leme - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.817.900/0001-71. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 10.880,00 (Dez Mil Oitocentos e Oitenta Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos, 13 de agosto de 2013. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 793/2013 PREGÃO PRESENCIAL nº 118/2013 - Lote 01 - Locação, instalação e operação de sistema de som de médio porte; Lote 02 - Locação e instalação de 500 metros lineares de grades de isolamento; Lote 03 - Locação e instalação de 12 banheiros químicos. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, devidamente assistido pelo Secretário da Educação e pelo Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, vem, COMUNICAR a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiram REVOGAR o processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, com base na manifestação da Secretaria da Educação, nas fls. 85 do processo supra.

Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 006/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO

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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 129.132,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Cento e Trinta e Dois Reais).

MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ALFALAGOS LTDA., com sede na Rua Raimundo Correia, n.º 533, Caixa Postal 3.001, Jardim São Carlos, CEP n.º 37.130-000, na cidade de Alfenas - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.194.502/0001-14.

PREÇOS REGISTRADOS:

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 81.617,66 (Oitenta e Um Mil Seiscentos e Dezessete Reais e Sessenta e Seis Centavos). PREÇOS REGISTRADOS

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013.

Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 007/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013

Sidnei Luiz Argentone Secretário

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., com sede na Rua José Mathias da Silveira, n.º 175, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP n.º 75.709-020, na cidade de Catalão - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.274.988/000219.

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 008/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO

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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., com sede na Avenida Paulo Ayres, n.º 280, Vila Iasi, CEP n.º 06.767-220, na cidade de Taboão da Serra - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.475.833/0001-06. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 14.310,00 (Quatorze Mil Trezentos e Dez Reais).

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com sede na Rua Severino Augusto Pretto, n.º 560, Bairro Santo Antão, CEP n.º 95.960-000, na cidade de Encantado - RS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.782.733/ 0001-49. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 8.232,60 (Oito Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos).

PREÇOS REGISTRADOS:

PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 009/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CAMILA APARECIDA MINARI ME, com sede na Rua São Bento, n.º 23-20, Centro, CEP n.º 15.130-000, na cidade de Mirassol - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.046.855/0001-03. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 24.942,98 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 011/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., com sede na Rodovia Geraldo Scavone, n.º 2.300 - Galpões 23 e 24 Cond. Califórnia Center, Bairro Rio Comprido, CEP n.º 12.305-900, na cidade de Jacareí - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 55.309.074/0001-04. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.017,63 (Um Mil e Dezessete Reais e Sessenta e Três Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 010/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores

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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 013/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 012/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue:

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., com sede na Rua da Saudade, n.º 45 - letra A - Campo da Mogiana, CEP n.º 37.701-331, na cidade de Poços de Caldas - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 67.729.178/ 0004-91.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., com sede na Rodovia Itapira-Lindóia, s/n.º, Km 14, Ponte Nova, Fazenda Estância Cristália, CEP n.º 13.974-970, na cidade de Itapira - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.734.671/0001-51. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 48.376,80 (Quarenta e Oito Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. PREÇOS REGISTRADOS: VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 168.487,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 014/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com sede na Av. Segunda Avenida, s/nº, Quadra 1B, Lote 47, Condomínio Cidade Empresarial, Bairro Cidade Vera Cruz, CEP n.º 74.935900, na cidade de Aparecida de Goiânia - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.076.127/ 0006-00. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 59.150,00 (Cinquenta e Nove Mil Cento e Cinquenta Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 016/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., com sede na Rodovia Dr. Antonio Lírio Callou, s/nº, Km 02, Sítio Barreiras, CEP n.º 63.180-000, na cidade de Barbalha - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.628.333/0001-46. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013.

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013.

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 32.900,00 (Trinta e Dois Mil e Novecentos Reais).

Sidnei Luiz Argentone Secretário

PREÇOS REGISTRADOS: Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 015/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com sede na Avenida José Severino (L-001), n.º 3.530, Vereda dos Buritis, CEP n.º 75.709-616, na cidade de Catalão - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.027.894/0003-26. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 128.156,60 (Cento e Vinte e Oito Mil Cento e Ciquenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 017/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FARMACONN LTDA., com sede na Rua Portugal e Castro, n.º 590, Nova Cachoeirinha, CEP n.º 31.250-630, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.159.816/0001-13. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013.

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VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 8.027,50 (Oito Mil e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MÁXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., com sede na Rua Prefeito Faria Lima, n.º 790, Jardim Maringá, CEP n.º 86.061-450, na cidade de Londrina - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.141.123/0001-69. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 220.236,13 (Duzentos e Vinte Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais e Treze Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 018/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, com sede na Avenida Principal 1-B, s/nº, Quadra 8-B, Lotes 01 ao 08, Daia, CEP n.º 75.133-600, na cidade de Anápolis - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.485.572/0001-04. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 168.876,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 019/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO

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Sidnei Luiz Argentone Secretário


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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 022/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 020/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: NATULAB LABORATÓRIO S/A, com sede na Rua H, n.º 02, Urbis II - Galpão III, CEP n.º 44.574-210, na cidade de Santo Antonio de Jesus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.456.955/0001-83.

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PORTAL LTDA., com sede na Rua Domingos Simões, n.º 22 e 34, Vila Suzana, CEP n.º 05.630-010, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.005.873/0001-00. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 4.039,20 (Quatro Mil e Trinta e Nove Reais e Vinte Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 67.500,00 (Sessenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). PREÇOS REGISTRADOS: Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 023/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 021/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., com sede na Rua Mitsugoro Tanaka, n.º 145, Centro, CEP n.º 85.903-630, na cidade de Toledo - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 73.856.593/0001-66. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 51.969,80 (Cinquenta e Um Mil Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., com sede na Rua Almirante Gonçalves, n.º 2.247, Bairro Água Verde, CEP n.º 80.250-150, na cidade de Curitiba - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 75.014.167/0001-00. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 85.500,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

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atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP, com sede na Avenida Alberto Ramos, n.º 274, Jardim Independência, CEP n.º 03.222-000, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.118.264/0001-93. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 026/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue:

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 024/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PRODIET FARMACÊUTICA S/A, com sede na Rua João Bettega, n.º 6.011 - Barracão C e D, Bairro CIC - Cidade Industrial de Curitiba, CEP n.º 81.350-000, na cidade de Curitiba - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 81.887.838/0006-55.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: empresa TORRENT DO BRASIL LTDA., com sede na Avenida Tamboré, n.º 1.180, módulo A-05, Barueri, CEP n.º 06.460-000, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.078.528/0001-32. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 224.625,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 34.049,00 (Trinta e Quatro Mil e Quarenta e Nove Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013.

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 025/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013

Sidnei Luiz Argentone Secretário

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores

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Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 027/2013 Processo de Compras n.º 0505/2013 Concorrência Pública n.º 0002/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: empresa VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., com sede na Avenida João Antunes dos Santos, n.º 1.137/1.139, Jardim Pinheiros, CEP n.º 13.274-290, na cidade de Valinhos - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.857.076/0001-09. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 124.935,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Novecentos e Trinta e Cinco Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 029/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013.

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue:

Sidnei Luiz Argentone Secretário

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 028/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue:

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., com sede na Rodovia Itapira-Lindóia, s/nº, Km 14, Ponte Nova, Fazenda Estância Cristália, CEP n.º 13.974-970, na cidade de Itapira - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.734.671/0001-51. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., com sede na Rua da Saudade, n.º 45 - letra A - Campo da Mogiana, CEP n.º 37.701-331, na cidade de Poços de Caldas - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 67.729.178/ 0004-91

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 95.786,25 (Noventa e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 264.692,60 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

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EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com sede na Avenida José Severino (L-001), n.º 3.530, Vereda dos Buritis, CEP n.º 75.709-616, na cidade de Catalão - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.027.894/0003-26. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 032/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 030/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA. - ME, com sede na ST SIA Trecho 03, Lote 625/ 695, Bloco B, Sala 302, SIA SUL, CEP n.º 71.200-030, na cidade de Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.555.701/0001-73.

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., com sede na Rodovia Dr. Antonio Lírio Callou, s/n.º, Km 02, Sítio Barreiras, CEP n.º 63.180-000, na cidade de Barbalha - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.628.333/0001-46. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 76.531,00 (Setenta e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 849.825,00 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 031/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

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Sidnei Luiz Argentone Secretário


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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 035/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013 Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 033/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue:

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FARMACONN LTDA., com sede na Rua Portugal e Castro, n.º 590, Nova Cachoeirinha, CEP n.º 31.250-630, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.159.816/0001-13.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ME, com sede na Avenida Chafik Frayha, n.º 20, Vila Olímpica, CEP n.º 37.704-371, na cidade de Poços de Caldas - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.255.692/0002-49. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 10.328,70 (Dez Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Setenta Centavos).

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 13.953,60 (Treze Mil Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos).

PREÇOS REGISTRADOS:

PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 034/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com sede na Rua Três, n.º 975, Quadra O Lotes 05, 07 e 08, Setor Morais, CEP n.º 74.620-385, na cidade de Goiânia - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.921.908/0001-21.

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 036/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 19.225,50 (Dezenove Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., com sede na Avenida João Antunes dos Santos, n.º 1.137/1.139, Jardim Pinheiros, CEP n.º 13.274-290, na cidade de Valinhos - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.857.076/0001-09. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013.

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

Jd. Das Palmeiras Orlando Guirardello Sobrinho

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 219.147,30 (Duzentos e Dezenove Mil Cento e Quarenta e Sete Reais e Trinta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Intimação de Despacho Interessado: Ricardo de Miranda Kleiner Assunto: Processo Administrativo n°2161/2013 - Solicitação de cancelamento de cobrança de serviço de roçada de mato. Decisão: INFORMAMOS que o pedido de Ricardo de Miranda Kleiner, constante no processo administrativo n°2161/2013, foi INDEFERIDO, conforme folhas de nºs 18 e 19, visto que, para a execução do serviço há fundamento na Lei Municipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal, não subsistindo motivo para qualquer correção, a qual merece permanecer íntegra. O prazo para Reconsideração de Despacho é de 10 (dez) dias contados da data de recebimento do ofício n° 182/2013 – D.L.P./ S.O.S.P. Cópia reprográfica do despacho decisório segue anexada ao ofício mencionado. Valinhos, 29 de julho de 2013. Abraão Michelon Secretario da S.O.S.P. Departamento de Limpeza Pública Edital de Notificação nº 08/2013

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013.

Através do Presente Edital, os proprietários de lote estão notificados a executar o corte de mato e respectiva limpeza, até o dia 02 de Setembro de 2013, nos seguintes bairros deste município:

Sidnei Luiz Argentone Secretário Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 037/2013 Processo de Compras n.º 0550/2013 Concorrência Pública n.º 0003/2013

Jd. Alto Boa Vista Quadra Lote Alvaro Capovilla E Irmãos Ltda. 00c 008

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA., com sede na Avenida Hirant Sanazar, n.º 468, Bairro Água Branca, CEP n.º 06.030-095, na cidade de Osasco - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.610.283/0001-88. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 16 de agosto de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 5.109,00 (Cinco Mil Cento e Nove Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 16 de agosto de 2013. Sidnei Luiz Argentone Secretário

Jd. Alto Da Colina José Francisco Viveiros

Quadra Lote 00b 031

Apaga Fogo Quadra Lote Sebastião Carlos Vicentim Sub Glb Sunderland Emprrend. Imob. Ltda. Sub 000 Bairro Santo Antonio Natal Antonio Costa

Quadra Lote 00d 006

Chácara Das Naçõees Quadra Lote Adolfo Luiz Dominiquini Sub 00b Argemiro Vieira De Almeida Júnior 0ii 034 Gustavo Nicola Trivellato Sub 00a Luiz Antonio Dellanegri 0ii 3536 Sebastião Galassi Sub 00c Sebastião Galassi Sub 00d Sebastião Galassi Sub 00e Vivenda Quaresmeiras Emp. Imob. Lt. Sub 00f Vivenda Quaresmeiras Emp. Imob. Lt. Sub 00g Vivenda Quaresmeiras Emp. Imob. Lt. Sub 00h Vivenda Quaresmeiras Emp. Imob. Lt. Sub 00i Chácaras São Bento Antonio Pettine Navarra

Quadra Lote 040 014

Colina Dos Coqueiros Benedito Gomes Daniel Marcos Pedroso Junior Mario Lucio Cordeiro

Quadra 00a 00a 00a

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Lote 016 015 023

Quadra Lote 00b 004

Jd. Maracanã Quadra Lote Ademir Bongartiner 00l 030 Alice Orsi Fernandes 00h 007 Anisio Bento Do Prado 00l 007 Antonio Passarelli Santafosta 00g 015 Fernando Costalonga E Outros 00h 017 Igreja Evangélica Assembléia De Deus00n 002 Joaõ Antonio Menegaldo 00g 003 Joyce Ribas De Alcantara 00o 001 Luiz Fabiano Alves Camargo E Outro00m 009 Maria Aparecida Silva Cândido 00l 006 Orlando Barboza Rodrigues 00p 001 Ronaldo Marques De Arruda 00h 014 Roque Pereira De Moraes 00g 029 Said Jorge Incorp. Imob. Ltda. 00m 011 Said Jorge Incorp. Imob. Ltda. 00j 001 Said Jorge Incorp. Imob. Ltda. 00j 002 Said Jorge Incorp. Imob.ltda. 00l 004 Silvia Regina Trevisan 00n 024 Jd. Nova Espírito Santo Ademar Alexandre Zacharias Flavio Fernandes Cesarino Marco Aurelio C. Teixeira

Quadra 00k 00f 00k

Lote 014 016 031

Jd. Nova Palmares Ii Quadra Lote Assoc. Mútua Sem Casa Valinhos 00o 015 João Batista Costa 00j 011 Jd. Primavera Mitiko Yoshida Osmani J. T. Tempesta Junior

Quadra Lote 00a 001 00a 002

Jd. Recanto Carlos Eduardo Viel Zanivan Gcr - Empreend. Imob. Ltda. Otávio Gelli Tatiana Zeoli Tatiana Zeoli

Quadra 00b 00e 00a Sub Sub

Lote 011 07a 009 2cb 2cc

Jd. Soleil Quadra Celia Spadaccia Fernandes 00a Eliete Raldi Andrade Canal 00a Eliete Raldi Andrade Canal 00a Evandro Monteiro Toledo Piza 00a Gabriela Spadaccia F. Bucheister 00a Gustavo Spadaccia S. Fernandes 00a José Henrique De Oliveira Gonçalves00b Leonardo Da Silveira Bossi 00b Luiz Ferrarotto 00b Maria Helena Raldi 00a Sergio Da Silva Ferreira 00b Silvia Spadaccia Dos Santos 00a Silvia Spadaccia Dos Santos 00a Tereza Cristina Raldi 00a Tereza Cristina Raldi 00b

Lote 011 015 016 008 001 010 003 006 007 014 004 017 018 012 005

Jd. Santa Helena Quadra Lote Santa Helena Emp. Imob. S/C Ltda. 00d 035 Santa Helena Emp. Imob. S/C Ltda. 00d 034 Jd. Jurema Quadra Cpfl - Companhia Paulista Força Luz 00a Virginia Pires Prado Glb Virginia Pires Prado Glb

Lote 018 05a 05b

Jd. Valença Quadra Lote Alcides Capelato Glb 005 Alcides Capelato Glb 05b Juvenal Vasconcelos Spinola 00b 010 Maria Helena Magalhães Lelis 00b 015 Marli Aparecida Fratta 00b 008 Roberto Luiz Juliato 00b 016


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SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

Ester Rodrigues Da Silva Dal Bianco 00a 014 Ouro Verde Empreend. Imob. Ltda. 00a 10a

Jd. Vila Rosa Eduardo Videira Ferreira Luiz Bissoto Paulo Furlan Sergio Delben

Quadra 298 00a 00c 00c

Jd. América Ii Francisco Seles

Quadra Lote 0ab 010

Jd. Planalto Quadra Clinio Fontanesi 00a Herminio Piton 00a Jair Francisco Bergamasco 000 Luis Fernando Casão E Outro 0b0 Maria De Lourdes C. Baldin E Ou 00a Waldemar Alcides Lovizaro 00b

Lote 002 17a 011 012

Lote 006 005 00a 003 22a 018

Jd. Santa Emília Quadra Lote Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 020 Reginaldo Veruci 00a 005 Jd. São Jorge Alexandro Capovilla

Quadra Lote 00f 001

Jd.ribeiro Wilson Sabini

Quadra Lote 003 012

Lenheiro Carlos Alberto Bongartiner

Quadra Lote Sub 005

Jd. Europa Quadra Aldemar Veiga 00f Alexandre Dalcoletto 00a Alexandre Dalcoletto 00a Angelo Marchi Sargiotto 00a Carlos Carvalho 00h Claudio Cortegoso Kellesli 00b Etelcle Carvalho 00h Gilmar Reis Da Silva 00a Ítalo Sergio Levrero 00b Leonor Kellesli 00g Luiz Sérgio Aranha 00h Marcos Aparecido Caetano 00c Maria Helena Michelini 00b Marilene Sabbatini 00f Ricardo Itiro Kuwano E Outra 00g Roque Perinelli Milani 0a1 Sebastião Carlos Vicentim 00a Sergio Schwab 00b Vera Ligia Adoglio Caldas 00a Vera Ligia Adoglio Caldas 00c Vera Ligia Adoglio Caldas E Outros 0a1 Vilson Nogueira Evaristo 00h Walter Adoglio 0a1 Walter Adoglio 0a1 Walter Adoglio 0a1 Walter Adoglio Junior 00a Walter Adoglio Junior 00c Walter Adoglio Júnior 0a1

Lote 005 001 02a 024 011 008 004 023 009 009 006 019 010 004 003 009 005 007 026 012 015 009 001 008 014 027 011 002

Joapiranga Quadra Lote Joaquina Garcia Krebs E Outra 00c 003 Leticia De Oliveira 00b 01a Jd. São Jorge Quadra Marcelo Frediani Duarte 02d Renato Frediani Duarte 02d Renato Frediani Duarte 02d Vila Borghese Empeend. Imob. Ltda. 000

Lote 003 001 002 Glb

Macuco Exall Aluminio S/A Fox Do Brasil Empreend. Ltda.

Quadra Lote 00b 024 00f 001

Resid. Panorama Quadra Ademir Bento Do Prado Eoutro 00b Adriana Daniela Betim 00f Ana Lúcia Pedral Sant Anna 00d Aparecida Donizete Bregion 00g Eduardo Noboru Sasaki 00b Elzio José Brocanello 00g Fernando José Passos 00c João Paulo Vieira Vasconcelos 00e Jorge Miguel Neto 00a José Augusto Meirelles 00a Luis Carlos Tosto 00a Luiz Antonio Teixeira Bozza E Outros 00e Maria Conceição P. Agostinho Garcia 00e Origem Sistemas E Automação Ltda. 00b Raimundo Wilson Da Silva 00b Roseli Monari De Melo 00c Walter Scavassa Júnior 00d

Lote 005 006 009 012 018 001 008 039 036 032 010 012 008 015 002 004 003

Nova Itália Quadra Alcides Bardella 00n Arlei Solha Junior 00m Aurélio Orlando De Freitas Parreiras 00b Benedito Parasolli Moraes 00l Dorciliano De Oliveira 00n Fernando Ruiz Vieira 00b Geraldo Donizeti Ultremari 00i Heloisa Pimentel De Camargo 00c Heloisa Pimentel De Camargo 00c Iolanda Moletta Capellato 00h Jaime Pelegatti 00c Jair Bazetto E Outras 00k Jandyra Rampasso Martini 00b Jorge Pedro Iansen 00c José Eugênio Lovizaro 00k José Maria Mendes Da Silva Junior 00c Karen Cristina Fortunato 00b Kazumi Iamanishi 00b Laercio Rigamonti 00j Leonildo Bariani 00n Mauricio Getulio Capovilla 00d Mauro Mazza 00b Mikela Empreend. E Partic. Ltda. 00m Mikela Empreend. Partic. Ltda. 00m Orestes Dos Reis Filho 00k Osmar Latancia 00k Pedro Ermelindo Rovere 00l Sandra Maria Utremari 00j Thayse Polidoro João Mariano 00j Túlio Marcos Duarte 00k Velasco Ciotto 00c Vera Yvone Avanse Pontes 00h Walter Sidney Roscani 00d

Lote 008 022 014 004 007 011 015 001 002 005 022 020 008 011 012 003 010 009 008 010 002 016 008 007 014 006 012 007 002 004 005 002 003

Vila Nova Valinhos Jandyra Rampazzo Martini Leonildo Zago Vicente Carlos Nacarato

Quadra 00c 00c 00i

Lote 001 012 010

Pq. Portugal Quadra Alexandre Funari Negrão Sub Antonio Bersan 00x Conforto Empreend. E Participações Sub Leonardo Albrecht Filho 00x Leonardo Albrecht Filho 00x Nelson Prado Rocchi 00x Nelson Prado Rocchi 00x

Lote Rm2 020 Re1 018 019 016 017

Lot. Chác. Darcy Clovis Winter

Quadra Lote 00b 006

Santa Cruz Quadra Lote João Humberto Antoniazzi E Outros 000 04a

Lot. Ouro Verde Alimarq Arquitetura Ltda.

Quadra Lote 00a 012

Resid. Aug. Valentin Juliato Quadra Lote André Baduino 00e 011

Antonio Carlos Rodrigues Geralda Dos Reis Fidencio E Outra Jeni Antonia Juliato Gueselini João José Da Silva Luiz Roberto Stenico Moacir Juliato Moacir Juliato Reginaldo Pinheiro Pinto Vera Lucia Alves Ferreira

00b 00c 00b 00e 00b 00c 00c 00b 00c

02a 02h 02f 002 02e 02b 02c 02b 02g

Subd. José Eduardo Fávero Quadra Lote Alcides Marcolino Gla 010 Antonio Mayer Gla 006 Bernadete Kellesli Gla 002 José Eduardo Fávero Gla 003 José Eduardo Fávero Gla 004 José Eduardo Fávero Gla 005 Pq. Nova Suíça Quadra Alaor Azael Amgarten 00d Alaor Azael Amgarten 00l Amauri Modesto Zanelatto 00f Ana M. Amgarten M. Pupo Duarte 00k Antenor Prezoti 00p Antonio Casemiro Amgarten 00s Antonio Casemiro Amgarten 00s Antonio Casemiro Amgarten 00s Antonio Casemiro Angartem 00s Antonio Fortunato Trevisan 00w Assunta Maria Barchesi E Outros 00j Azael Alaor Amgarten 00l Azael Alaor Amgarten 00n Azael Alaor Amgarten 00n Azael Alaor Amgarten 00p Azael Alaor Amgarten 00u Campidellis Arquitetura Ltda. 00x Carmem Lucia Schincariol 00j Carmem Lucia Schincariol 00j Carmen Lucia Schincariol 00p Carmen Lucia Schincariol 00p Carmen Lucia Schinchariol 00j Claudinei B. Páffaro 00r Claudio José Von Zuben 00k Claudio José Von Zuben 00k Claudio Jose Von Zuben 00o Claudio José Von Zuben 00o Claudio José Von Zuben 00o Claudio José Von Zuben 00o Claudio José Von Zuben 00u Claudio Von Zuben 00u Cleonice Careta 00l Darcy Noemia Angarten 00d Denise Pacífico 00q Dr. Ruy Antonio Meirelles Santos 00l Edite Sueli Arielo Canelada 00j Edson Agostinho 00k Egle Maria Turini 00u Enilson Carlos Feltrin 00d Enilson Carlos Feltrin 00d Fernando C. Amgarten Marchiore 00s Fernando C. Amgarten Marchiore 00t Fernando José Von Zuben 00k Fernando Von Zuben E Outro 00w Geraldo Indalecio 00k Gisela Turini Lucchesi 00f Italina Storani Franceschini 00w Ivete De Fátima Marcon 00r Jayme Leonardo Amgartem 00x Jayme Leonardo Amgartem 00x Jayme Leonardo Amgarten 00k Jayme Leonardo Amgarten 00k Jayme Leonardo Amgarten 00n Jayme Leonardo Amgarten 00t Jayme Leonardo Amgarten 00t Jayme Leonardo Amgarten 00u Jayme Leonardo Amgarten 00u Joel De Oliveira Maia 00u Joel De Oliveira Maia 00u José Luiz Barbarini 00d José Luiz Viel Zanivan 00s

PÁGINA 33

Lote 001 027 028 006 030 009 010 022 021 002 035 015 004 005 021 019 001 019 020 036 037 025 019 001 002 007 008 026 027 032 031 016 006 021 022 013 034 021 003 004 026 021 037 001 008 029 003 003 011 012 010 036 001 028 029 037 038 003 004 008 016

José Mendo Vaz 00j José Ming 00o José Ming 00o José Ming 00p José Ming 00q José Ming 00q José Ming 00r Lourenço Pedro Ciocca 00p Luciano Frederico De Oliveira 00v Luciano Previtalle 00v Luis Augusto Temporim Rodrigues 00p Luiz Henrique Parodi 00j Luiz Henrique Zechin 00j Luiz Henrique Zechin 00j Luzimar Dos Santos 00t M.g.c. Admin. De Bens Imoveis Ltda. 00s M.g.c. Admin. De Bens Imóveis Ltda. 00s Manuel Da Encarnação Peixeiro 00u Marcelo Garcia Cintra 00t Marcelo Jacober De Moraes 00p Marcio De Almeida Libanio 00t Marcio De Almeida Libanio 00t Marcos Antonio Cocco 00j Marcos Vinicio Prezoti 00p Maria Aparecida Castelli 00v Mª. Bernadete A. M. Almeida Libanio00m Maria Lenira B. Gabetta E Outros 00x Maria Luiza Braga 00w Maria Teresa Paes De Freitas 00j Mª. Tereza Amgarten M. Ciocca 00w Mario Antonio Roncatto 00o Mauro Edgar Martelli 00l Nadia Aparecida Amgarten E Outro 00x Nilza Eliza Capovilla Camilo 00k Odette Apª. Carmona Delgado Britez00q Orlando Shimbara 00o Paula Maria Von Zuben 00k Paulo Roberto Duarte 00o Rafael Alexandre Stech 00p Renato Capovilla Júnior 00t Ricardo Rodrigo Ribeiro 00q Roberto Eustáquio Da Silva 00u Ronaldo Della Piazza Bueno 00j Rosa Cristiane Correia Souza Piccoli 00r Rosa Maria Von Zuben Pacchi Moura 00y Sandra Regina De Oliveira Santos 00t Sebastião Ferraro 00n Sérgio Luiz Cremasco 00j Silvio Gumiero Neto 00s Stela Maria B. Amgarten Marchiore 00k Tania Maria Lima Rocha 00x Total Blue Adm. Bens 00s Total Blue Administração Bens Ltda. 00s Tulio M. Duarte 00o Valdir Aparecido Cunha 00q Vanessa Cristina Castelli 00t Waldemar Cyrillo Amgarten 00d Warne Stocker Augusto 00j Wilson Roberto Casaccio 00t Yeda Lopes Soares De Castro 00l

034 003 004 013 004 005 024 001 010 004 016 007 010 011 018 002 003 020 019 035 032 033 024 031 009 001 015 012 006 013 033 008 018 011 010 020 038 029 019 006 002 008 009 023 005 015 013 001 008 007 017 005 025 016 011 002 007 033 003 011

Santa Marina Daniela Soares De Castro Luiz Bertollo E Outro Marco Antonio De Freitas Ricardo Teatin Silvio Gumieiro Neto

Quadra 00d 00f 00c 00b 00f

Lote 013 008 016 001 006

Resid. São Luiz Wilson Sabini Wilson Sabini Wilson Sabini

Quadra 008 008 008

Lote 001 002 003

São Cristovão Quadra Lote Alvaro Capovilla Glb 01a Claudia Cristina Pinheiro Buischi Sub 1c3


Edição 1358, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

Mauro Barbosa

Sub

4ab

Subd. Stopiglia Ronilson Belônia Lemos

Quadra Lote 05d 012

Subd. Luiz Perseghetti Moacir Pinhata Rode De Sa Sousa Oliveira Sergio Bardari

Quadra Lote 000 05a 000 09a 000 05c

Vila Boa Esperança Quadra Lote Zulmira Carpanezne Beccaletto 00l 014 Vila Cássia Cassia Salin Valin Vila Coqueiro Adalgiza D Angelo Spinelli Anélio Gonçalves Dos Santos Domingos José Spinelli Leonardo Spinelli Leonardo Victor Spinelli Paulo Esperancin

Quadra Lote 00b 09a Quadra 00d 000 00d 00d 00d 00e

Lote 008 000 005 006 007 001

Vila Genoveva Quadra Lote Leonor Kellesli 00a 08c Nylsa Prado Franceschi Guerra 00b 003 Ricardo Teatin 00c 020 Sencler Lopes 00c 001 Vilma Terezinha Gianoni 00c 003 Vila Molleta Pietro Viscardi Renata Sanchez Dib

Quadra Lote Sub 0a6 00b 013

Vila São José Américo Capovilla E Outros

Quadra Lote 00i 008

Vila São Luis Kenji Kihana

Quadra Lote 00d 009

Pq. Terra Nova Quadra Adijair Verucci 00f Antonio Favaro 00d Antonio Mayer 00c Cid Adriano Arrebola 00g Cristiano De Oliveira Preto 00h Daniela Aparecida Galdino Da Silva 00a Dr. Ruy Antonio Meirelles Dos Santos 00c Fausto Zamuner 00j Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b Izael Barduchi 00h José Carlos Bassoli 00e José Ramos Filho 00f Juliana Rodrigues Da Silva Valente 00a Juliana Rodrigues Da Silva Valente 00a Luiz Henrique Zanella 00k Marcia Zarate Melucci 00c Maristela Moreschi Ribeiro Nader 00c Olga Yoko Sunao Miyauchi 00j Renata Germer Salin 00e Renata Germer Salin Omati 00e Rodrigo De Abreu Gonzales 00f Sebastião Carlos Vicentim 00a Sebastião Carlos Vicentim 00k Thiago Luis Infanger Serrano 00f

Lote 007 004 020 001 011 012 016 005 001 002 003 006 012 013 003 004 006 012 004 009 002 003 012 013 005 003

Vila Catalani Angélica Catalani Vanni

Quadra Lote 00c 009

Vila Tegani Mota Louças De Barro Ltda.

Quadra Lote 0gl 04c

Vila Franceschini

Quadra Lote

Janete Franceschini E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros

Glb G3b G3b G3b G3b G3b G3a G3b G3b

001 009 010 006 007 008 008 001 002

Maria Atilia F. O. Campos E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Outros Yeda Lopes Soares De Castro

G3b G3b G3b Glb

003 004 005 01a

O não cumprimento desta exigência acarretará COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO pela execução do serviço, e/ou outras medidas cabíveis constantes das Leis nº s 2626/93 e 2953/96.

Obs.: Os lotes que se encontrarem com o serviço executado até o dia 02 de Setembro de 2013 serão desconsiderados do presente Edital. E, para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente edital. Valinhos, 13 de Agosto de 2013. Abraão Michelon Secretário da S.O.S.P.

REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO Nº 02/2013 Seção de Velórios e Cemitério O Cemitério Municipal São João Batista, através da Seção de Velório e Cemitério do Departamento Infra-Estrutura, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Valinhos, solicita o comparecimento na Administração do Cemitério os concessionários das sepulturas abaixo relacionadas para atualização de cadastros, munidos da documentação da sepultura, a saber: Quadra Sepultura 02 431 02 468/469 02 496 02 575 02 679/680 02 744 03 105/130 03 153 03 201 03 411

Nome Falecida: Maria Perotti Falecido: Teresa Gasparini Levreiro Falecido: Abrahão Martini Falecido: Gilberto Jesuíno de Oliveira Falecido: Aurélio Olivo Falecido: Antonio Gonzaga da Cruz Falecida: Maria Atília Franceschini de Oliveira Campos Falecido: Eduardo Barroso Falecida: Mercedes de Camargo Costalonga Falecido: Luiz Bianchin ABRAÃO MICHELON Secretário da SOSP

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 049/2013 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: - A empresa Ingeteam Ltda requereu, no dia 31/07/2013, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 11334/2013, para a atividade de “montagem de painéis elétricos”. - A empresa Madenati Madeiras Ltda – EPP recebeu no dia 09/08/2013, a Licença de Operação – Renovação (nº 463), através do processo nº 10889/2013, para a atividade de “serviços de desdobramento de madeira”. - A empresa Madenati Madeiras Ltda – EPP recebeu no dia 09/08/2013, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação (nº 464), através do processo nº 10890/2013, para a atividade de “serviços de desdobramento de madeira”. - A empresa Alveotech Indústria e Comércio de Embalagens Retornáveis EIRELI recebeu no dia 09/08/2013, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação (nº 462), através do processo nº 10677/2013, para a atividade de “fabricação de embalagens de material plástico”. - A empresa Mags Marcenaria Ltda – ME requereu, no dia 08/08/2013, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 11765/2013, para a atividade de “serviços de marcenaria”. - A empresa IDR Rótulos e Etiquetas Adesivas Ltda recebeu, no dia 09/08/2013, a Licença de Operação (n° 454), através do processo n° 2862/2013, para a atividade de “fabricação de etiquetas de papel impressas ou não, gomadas ou não”. - A empresa Irmãos Bonelli Injeção Plástica

08/02/1976 05/01/2004 21/08/1984 01/02/1979 16/01/1981 29/06/1983 27/03/1994 20/07/1995 17/08/1989 10/03/1983

ENGº NELSON VACCARI Diretor do DIU

Ltda ME recebeu, no dia 09/08/2013, as Licenças Prévia e de Instalação (n° 453), através do processo n° 9860/2013, para a atividade de “fabricação de artefatos de plásticos”, e requereu a Licença de Operação. - A empresa Stones Comercial Ltda – ME requereu no dia 02/08/2013, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 11536/2013, para a atividade de “aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras predas”. Valinhos, 15 de Agosto de 2013.

Nº Prot: 10770/2013 Data de Validade: 12/08/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000111-1-8 Razão Social: MARIZA HELENA PEREIRA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Valinhos, 15 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Engº Fernando C. Antoniazzi Diretor do Departamento de Meio Ambiente

EDITAL 700/2013

SECRETARIA DA

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social e Resp. Legal do estabelecimento abaixo relacionado:

SAÚDE EDITAL 699/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 10645/2013 Data de Validade: 15/07/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000579-1-6 Razão Social: MARIA APARECIDA C. DE SANTANA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 7792/2013 Data de Validade: 16/07/2014 Nº CEVS: 355620601-464-000055-1-7 Razão Social: ARESE PHARMA LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS

PÁGINA 34

Situação da Sepultura Regularizar cadastro Regularizar cadastro Regularizar cadastro Regularizar cadastro Regularizar cadastro Regularizar cadastro Regularizar cadastro Regularizar cadastro Regularizar cadastro Regularizar cadastro

Nº Prot: 10874/2013 Data de Validade: 05/11/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000597-1-4 Razão Social: LANÇONI & TESSARI COMÉRCIO DE ALIMENTOS Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: FABIO LUIZ GARCIA LANÇONI CPF: 27746668801 Valinhos, 15 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde


Edição 1358, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

EDITAL 704/2013

EDITAL 701/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais - Resp. Legal e Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10790/2013 e 10791/2013 Data de Validade: 12/08/2014 Nº CEVS: 355620601-109-000051-1-8 Razão Social: MARELI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Resp. Legal: SILMARA BARBOSA GONÇALVES GARCIA CPF: 0931063383

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO DE AVALIAÇÃO DE PROJETO. No. Protocolo: 10659/2013 Razão Social: CALENE CONTROLADORA E ADM. DE BENS LTDA CNPJ/CPF: 05.990.556/0001-96 Endereço: AV. DOS ESPORTES, 803 BAIRRO: JD. PRIMAVERA Município: VALINHOS CEP: 13.270-210 Resp. Legal: ALÉCIO PEDRO GOUVEIA CPF: 05617114883 Resp. Técnico: SILNEY FABIANO MENDES FIORI CPF: 15863353830 CREA: 5061301129 UF: SP

Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO REIS CPF: 04227664888 CRF: 12024 Valinhos, 15 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 708/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Valinhos, 15 de agosto de 2013. Nº Prot: 10985/2013 Nº CEVS: 355620601-960-000353-2-7 Razão Social: SILMA CARVALHO DA SILVA CNPJ/CPF: 18.002.007/0001-08 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: SILMA CARVALHO DA SILVA CPF: 12058880803

Valinhos, 15 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 702/2013 EDITAL 705/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico Substituto do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 7724/2013 Nº CEVS: 355620601-477-000049-1-0 Razão Social: ANABELE MÁRCIA BOVARETTO ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico Substituto: ELIZABETE KELLEN ZAN CPF: 25348453811 CRF: 24347 Valinhos, 15 de agosto de 2013.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo n°9607/2013 - Cronograma de adequações a - COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 15 de Agosto de 2013.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 706/2013

EDITAL 703/2013 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. No. Protocolo: 6973/2013 Razão Social: UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA CNPJ/CPF: 11.806.723/0006-03 Endereço: AV. GESSY LEVER, 190 BAIRRO: LENHEIRO Município: VALINHOS CEP: 13.272-000 Resp. Legal: ROBERTA CRISTIANE POSSAN CPF: 182.978.238-06 Resp. Técnico: ANTONIO SEBASTIÃO BRUNELLI CPF: 965.613.358-72 CREA: 0601724830 UF: SP Valinhos, 15 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Valinhos, 15 de Agosto de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Nº Prot: 10866/2013 Nº CEVS: 355620601-960-000355-2-1 Razão Social: KELLY MARIA BARBOSA MOUTINHO DE GODOY CNPJ/CPF: 17.444.575/0001-04 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: KELLY MARIA BARBOSA MOUTINHO DE GODOY CPF: 28653889809 Inscr. no Conselho: 8657

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo n°10166/2013 - Cronograma de adequações à CLÍNICA VETERINÁRIA ONZE DE AGOSTO LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 15 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 707/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 11205/2013 Nº CEVS: 355620601-477-000070-1-3 Razão Social: FUNAYAMA AGOSTINI COM. PROD. FARM. LTDA -ME

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 710/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos equipamentos abaixo relacionados: Nº Prot: 10344/2013 Data de Validade: 01/09/2014 Nº CEVS: 355620601-864-000037-1-9 Razão Social: CEDAI - CENTRO ESP. EM DIAG. AVANÇADO POR IMAGEM LTDA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 10342/2013 Data de Validade: 01/07/2014 Nº CEVS: 355620601-864-000036-1-1 Razão Social: CEDAI - CENTRO ESP. EM DIAG. AVANÇADO POR IMAGEM LTDA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 10347/2013 Data de Validade: 01/07/2014 Nº CEVS: 355620601-864-000034-1-7 Razão Social: CEDAI - CENTRO ESP. EM DIAG. AVANÇADO POR IMAGEM LTDA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 15 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 711/2013

EDITAL 709/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 9643/2013 Data de Validade: 05/08/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000056-1-4 Razão Social: CMS FARMÁCIA LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS

Nº Prot: 10346/2013 Data de Validade: 12/08/2014 Nº CEVS: 355620601-864-000042-1-9 Razão Social: CEDAI - CENTRO ESP. EM DIAG. AVANÇADO POR IMAGEM LTDA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

PÁGINA 35

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Nº Prot: 10341/2013 Data de Validade: 22/08/2014 Nº CEVS: 355620601-864-000040-1-4 Razão Social: CEDAI - CENTRO ESP. EM DIAG. AVANÇADO POR IMAGEM LTDA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Valinhos, 15 de Agosto de 2013.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 10906/2013 Data de Validade: 10/08/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000322-1-2 Razão Social: CENTRO RADIOLÓGICO VALINHOS LTDA FILIAL Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 10823/2013 Data de Validade: 18/08/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000138-1-1 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A Ramo de Atividade: COMÉRCIOVAREJISTA DE MEDICAMENTOS Nº Prot: 10769/2013 Data de Validade: 06/08/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000461-1-6 Razão Social: MARCUS VINICIUS HENRIQUE CARVALHO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


Edição 1358, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

Razão Social: FARMÁCIA MEDICAMENTA LTDA EPP - FILIAL Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: LETICIA TREVISAN PANOUTE CPF: 39792804897 CRF: 71931

DE SAÚDE

Data de Validade: 06/07/2014 Nº CEVS: 355620601-464-000001-1-6 Razão Social: MEDICALSOFT COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE CORRELATOS

Valinhos, 15 de Agosto de 2013. Nº Prot: 10546/2013 Data de Validade: 15/07/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000024-1-0 Razão Social: THEIZEN & CIA LTDA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS

Valinhos, 15 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 712/2013

Nº Prot: 11342/2013 Data de Validade: 03/07/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000099-1-1 Razão Social: ANTONIO BUENO CONTI Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 9110/2013 Data de Validade: 28/08/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000004-1-8 Razão Social: CHEMLUB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS Nº Prot: 10545/2013 Data de Validade: 15/07/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000055-1-7 Razão Social: AUREA MAYUMI HOKAMA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Valinhos, 15 de Agosto de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 11252/2013 Data de Validade: 06/08/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000781-1-5 Razão Social: JOSÉ FAVARO FILHO CNPJ/CPF: 86669443820 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: JOSÉ FAVARO FILHO CPF: 86669443820 Valinhos, 15 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 718/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico Substituto do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10568/2013 Nº CEVS: 355620601-477-000110-1-0 Razão Social: P & M DROGARIA LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: BRUNA CHAVES MARCINARI CPF: 36863397811 CRF: 63328 Valinhos, 15 de agosto de 2013.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 716/2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico Substituto do estabelecimento abaixo relacionado:

EDITAL 719/2013 CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 713/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo n°9953/2013 - Inclusão de Atividades a - DROGA ZUP LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 15 de Agosto de 2013.

Nº Prot: 10210/2013 Data de Validade: 04/03/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000087-1-0 Razão Social: DROGARIA AVENIDA DE VALINHOS LTDA EPP Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico Substituto: JULIANA MARQUES TRINDADE CPF: 22092942824 CRF: 55828 Valinhos, 15 de agosto de 2013.

Nº Prot: 10568/2013 Nº CEVS: 355620601-477-000110-1-0 Razão Social: P & M DROGARIA LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: FELIPE DA SILVA MARQUES CPF: 27790621858 CRF: 31259

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 717/2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

EDITAL 714/2013

Nº Prot: 8644/2013 e 8645/2013 Data de Validade: 21/07/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000025-1-8

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico do estabelecimento abaixo relacionado:

Valinhos, 15 de agosto de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 721/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

Valinhos, 15 de Agosto de 2013. EDITAL 715/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Valinhos, 15 de agosto de 2013.

Nº Prot: 10248/2013 Data de Validade: 29/07/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000013-1-7 Razão Social: ELIANE PEREIRA BOREGGIO VALINHOS ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Nº Prot: 10083/2013

Valinhos, 15 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS TERMO DE DISPENSA DE LIC ITAÇÃO Em conformidade com os elementos e despachos constantes do processo administrativo nº 1139/2013-DAEV, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, para locação da sala comercial nº 31, localizada no 3º andar do Edifício Palermo, situado na Rua Treze de Maio, nº 155/159, de propriedade do Sr. Valdomiro Barduchi, para abrigar o Departamento Financeiro desta Autarquia, no valor total de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2013. Valinhos, 15 de agosto de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

RENATO CARDOSO Diretor do Departamento Financeiro

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CLÁUDIO SANTI MARIA Diretor do Departamento Administrativo

EDITAL 720/2013

Em conformidade com os elementos e despachos constantes do processo administrativo nº 1139/2013-DAEV, em especial ao reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais Endereço do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10430/2013 Data de Validade: 06/10/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000339-1-0 Razão Social: L.A.L. CLÍNICA CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

PÁGINA 36

Nº Prot: 10431/2013 e 10432/2013 Data de Validade: 06/10/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000339-1-0 Razão Social: L.A.L. CLÍNICA CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: ALEXANDRE FREDERICO CPF: 13722383870 CRM: 69869

Valinhos, 15 de agosto de 2013. ENGº LUIZ MAYR NETO Presidente


Edição 1358, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E FISCALIZAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª. Publicação Pelo presente edital, convoco os interessados nos processos administrativos abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 10 dias, a contar da data desta publicação, junto a Divisão de Fiscalização, do Departamento de Planejamento, sito à Rua: Orozimbo Maia, 1054 - E.T.A. II,Vila Sônia, para tratarem de assuntos de seu interesse. O não comparecimento no prazo estipulado ficará subentendido que não há interesse pelo andamento do mesmo, e o processo em questão será arquivado. P.A. nº DAEV 1.865/2009

Requerente Rodrigo Minoru Mutton Fujihara

Valinhos, 15 de agosto de 2013. ARILDO TROMBETTA Diretor da D. F. ENGº MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE Diretor do Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização

às 14:30 horas Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de lavagem e desinfecção de uniformes, sendo: camisetas, calças, jalecos, bonés e jaquetas dos servidores operacionais do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Pregão Presencial nº. 22/2013 Processo de Compras n.º 59/2013 Data/Hora de encerramento: 30/08/2013 às 14:30 horas Objeto: Aquisição de diversos tipos de rolamentos, retentores, selos mecânicos, reles e acoplamentos, utilizados na manutenção de motores e bombas. Pregão Presencial nº. 14/2013 (repetição) Processo de Compras n.º 41/2013 Data/Hora de encerramento: 04/09/2013 às 14:30 horas Objeto: Fornecimento parcelado de terra vermelha para reaterro de vala, para uso no remanejamento de emissário de esgoto. Pregão Presencial nº. 23/2013 Processo de Compras n.º 64/2013 Data/Hora de encerramento: 05/09/2013 às 14:30 horas Objeto: Aquisição de disjuntores tripolares à pequeno volume de óleo, com carrinho de sustentação com rodas, para uso na captação de água do Rio Atibaia.

ENGº LUIZ MAYR NETO Presidente do DAEV

Os editais poderão ser analisados através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054 Vila Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone (019) 2122-4444.

Divisão de Licitações e Compras Aviso de Pregões Eletrônicos

Luiz Henrique Andretto Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº. 19/2013 Processo de Compras n.º 60/2013 Data/Hora do Pregão: 29/08/2013 às 09:30 horas Objeto: Aquisição de tubos PVC OCRE.

Homologação

Comunicado EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Processo de Compras nº 37/2013 Pregão Presencial nº 13/2013 Objeto: Aquisição de pneus de diversas medidas para uso da frota de veículos da Autarquia. Comunico às empresas participantes que fica marcada para o dia 23/08/2013, às 9:30h, nova sessão pública do pregão, diante da anulação da sessão de abertura realizada no dia 20/06/2013, pelo fato da proposta apresentada pela empresa vencedora deixar de ofertar o item 12 do lote único, desatendendo, desta forma, ao 10.1 f do Edital de Pregão Presencial em epígrafe. Luiz Henrique Andretto Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 075/2012-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: VIVO S.A. Objeto: Alterar o Preâmbulo do Termo de Contrato n.º 075/2012-DAEV, para constar que a VIVO S.A., em razão da cisão ocorrida em 1º de julho de 2013, teve seu patrimônio incorporado à Telefônica Brasil S.A., sucedendoa nos direitos e obrigações a ela relacionadas. Processo: processo compras n.º 112/ 2012, pregão presencial n.º 31/2012 Data assinatura: 13 de agosto de 2013 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico nº. 20/2013 Processo de Compras n.º 61/2013 Data/Hora do Pregão: 29/08/2013 às 14:30 horas Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de hipoclorito de sódio. Pregão Eletrônico nº. 21/2013 Processo de Compras n.º 62/2013 Data/Hora do Pregão: 30/08/2013 às 09:30 horas Objeto: Aquisição de hidrômetros tipo unijato e multijato. Publicação e informações: Consulta aos Editais nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br, ou junto à Divisão de Licitações e Compras, sito à R. Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone (019) 2122-4444 ou compras@daev.org.br. Anderson Zorzato Pregoeiro Aviso de Pregão Presencial Pregão Presencial nº. 21/2013 Processo de Compras n.º 63/2013 Data/Hora de encerramento: 29/08/2013

Processo de Compras nº 46/2013 Pregão Presencial nº 16/2013 Objeto: Fornecimento parcelado de 1.200 kg (mil e duzentos quilos) de café em pó. Aviso: levo a conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe foi homologada pelo Sr. Presidente da Autarquia, Autoridade Competente do Pregão Presencial, adjudicando o objeto à empresa, conforme segue: lote único: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ nº 08.528.442/000117.

Contrato: n.º 026/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: NHEEL QUÍMICA LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de 1.700.000 kg (um milhão e setecentos mil quilos) de cloreto férrico líquido nº ONU 2582, marca Kemira, utilizado no tratamento de água destinada ao abastecimento público. Valor:R$ 1.523.200,00 (um milhão quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais) Processo: processo compras n.º 45/2013, pregão eletrônico n.º 17/2013 Vigência: 12 meses Data assinatura: 14 de agosto de 2013 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico

Processo de Compras nº 51/2013 Pregão Presencial nº 18/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestar suporte técnico e consultoria relacionada à estrutura de T.I. do DAEV, incluindo equipamentos tais como servidores, roteadores, switches, e softwares, sistemas operacionais Windows, Linux e VMWare, e relacionados que se encontram na Autarquia. Aviso: levo a conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe foi homologada pelo Sr. Presidente da Autarquia, Autoridade Competente do Pregão Presencial, adjudicando o objeto à empresa, conforme segue: lote único: Lorac Informáatica Ltda. ME CNPJ nº 05.352.572/0001-53.

Contrato: n.º 061/2012-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: VIVO S.A. Objeto: Alterar o Preâmbulo do Termo de Contrato n.º 061/2012-DAEV, para constar que a VIVO S.A., em razão da cisão ocorrida em 1º de julho de 2013, teve seu patrimônio incorporado à Telefônica Brasil S.A., sucedendoa nos direitos e obrigações a ela relacionadas. Processo: processo de compras n.º 105/ 2012 - art. 24, II, Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações Data assinatura: 14 de agosto de 2013

Luiz Henrique Andretto Pregoeiro

Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

PÁGINA 37

Contrato: n.º 027/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. Objeto: Reforma da bomba 15H 277, série 355150101, da captação da água bruta do Rio Atibaia, incluindo peças e mão de obra. Valor:R$ 198.049,58 (cento e noventa e oito mil e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) Processo: processo compras n.º 33/2013 - art. 25, I, Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações Vigência: 03 meses Data assinatura: 14 de agosto de 2013 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO DO FUNDEB Convocação A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB CONVOCA os membros dos conselhos para a 61ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 19/08/2013 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência. Pauta I – EXPEDIENTE I – Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros; II – Leitura, discussão e aprovação das Atas anteriores; IV - Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros; II – ORDEM DO DIA I – Acompanhamento de correspondências e retorno de ofícios anteriores que foram encaminhados à Secretaria de Educação e/ou outras Secretarias relacionadas aos apontamentos feitos nos mesmos; II - Definição de ações do Conselho quanto aos ofícios não respondidos pelos respectivos responsáveis, caso haja esta ocorrência; III - Acompanhamento e fiscalização do material - Folhas de Pagamento de Junho e Julho de 2013: Cadernos 60% para o magistérios público e 40% para outras demandas que no caso é pagamento de salários dos profissionais da educação, que não professores e especialistas na Secretaria de Educação; IV Encaminhamentos para eleição do Conselho do FUNDEB junto à Secretaria de Educação de Valinhos. VOutros informes pertinentes a este conselho; Valinhos, 07 de agosto de 2013 Viviana Girello Noronha Presidente


Edição 1358, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CONVOCA todos os conselheiros municipais para a 237ª Reunião Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 22/ 08/2013, às 14h00, no Casa dos Conselhos, Rua Trinta e Um Maio s/nº Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança. Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto. Pauta a) EXPEDIENTE: I. Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros; II. Leitura, discussão e aprovação das atas das 234ª, 235ª e 236ª; III. Ciência de correspondência e documentos recebidos; IV. Comunicações gerais. b) ORDEM DO DIA: I. Apresentação, apreciação e aprovação da Prestação de Contas/2012; II. Apresentação, discussão e aprovação de subvenção/convênio 2013 para Assossiação Beneficente Instituto Vida Renovada; III. Nomeação das Comissões; IV. Assuntos Gerais. Valinhos, 07 de agosto de 2013.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO CMDCA N°30/2013 Dispõe sobre a destinação de recursos para o Projeto "Cartilha/ guia prático para pessoas com deficiência" na forma que especifica. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme deliberação ocorrida na 303ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 15/05/2013, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar a liberação de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 23.456,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) a ACESA, para desenvolvimento do Projeto "Cartilha/ guia prático para pessoas com deficiência".

Artigo 2º - O Poder Público será oficiado para tomar as providências necessárias para liberação do desembolso na forma estabelecida nesta Resolução. Artigo 3º - A prestação de contas deverá ser feita nos termos da lei perante a Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal e o CMDCA. Artigo 4° - Esta resolução entrará em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Valinhos, 15 de maio de 2013. Elisabete Aparecida Feltrin Presidente do CMDCA

CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CMDCA N°34/2013

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

Dispõe sobre a destinação de recursos para o Projeto " Supervisão Institucional" na forma que especifica.

Os Conselheiros eleitos do Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, abaixo assinados convocam os Conselheiros para a 1ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizarse no dia 21/08/2013, quarta-feira, às 10h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. PAUTA ORDEM DO DIA: I – Apresentação dos novos conselheiros; II – Eleição da Mesa Diretora; III - Nomear comissão para elaboração do Regimento Interno do conselho; IV – Aprovação do cronograma das reuniões; V - Assuntos gerais. Valinhos, SP, 26 de julho de 2013. Conselheiros

novembro/2013 fevereiro/2014 maio/2014 TOTAL

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme deliberação ocorrida na 303ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 15/03/2013, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar a liberação de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 12.288,00 (doze mil duzentos e oitenta e oito reais) à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, para desenvolvimento do Projeto "Supervisão Institucional" Parágrafo Único - O valor total deverá ser pago em quatro parcelas, de acordo com o Cronograma de Desembolso abaixo: CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARCELAS MESES VALORES 1ª agosto/2013 3.072,00

3.072,00 3.072,00 3.072,00 12.288,00

Artigo 2º - O Poder Público será oficiado para tomar as providências necessárias para liberação do desembolso na forma estabelecida nesta Resolução. Artigo 3º - A prestação de contas deverá ser feita nos termos da lei e de acordo o cronograma do Projeto perante a Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal e o CMDCA. Parágrafo Único - Em caso da não apresentação da prestação de contas conforme estabelecido neste artigo, à entidade ficará impedida de receber novo desembolso até a regularização. Artigo 4° - Esta resolução entrará em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Valinhos, 15 de agosto de 2013. Elisabete Aparecida Feltrin Presidente do CMDCA

Parágrafo Único - O valor total deverá ser pago em uma única parcela.

Almir Rogério Ruiz Jaime Presidente

CONVOCAÇÃO

2ª 3ª 4ª

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Ata da 108ª. Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia dezoito de junho de dois mil e treze (18/06/2013), em primeira chama-da às nove horas (09h00) no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede à Rua Trinta e Um de Março s/n°,Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/ SP. Presentes os seguintes Conselheiros Titulares: José Aparecido Palmeira, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Mariza A.Galvão Mathias da Silva, Silvia Margarete Ghi-raldello, Vera Luzia do Nascimento-Fritz. Conselheiros Suplentes:Dr. Braz Eugenio Carlos Franceschini. Dra. Daniela Vianna.Convidados: Presentes os seguintes convi-dados: Secretário Dr. Ederson Marcelo Valêncio, da Secretaria de Defesa do Cidadão que engloba a Guarda Municipal; promotor Dr. Bernardo Fajardo Lima, da 4ª. Promo-toria; Sargento Ademir dos Santos, representando o Capitão Luodemir Gonzaga Bue-no da PM; César Godoy da Pastoral da Pessoa Idosa; Maria José F.Eleutério, da Se-cretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Diretora do Serviço Social, Assistente Social Marlene O. Cunha, CREAS - SDSH; Sônia M.S.F.Dari Assistente Social da Secretaria da Saúde, DPRS; Elaine Guerra e Samara Antunes, Casa do Adolescente; Sra. Silvia Catarina Rocha de Medeiros da Vigilância Epidemiológica EXPEDIENTE. I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: 1.1.Faltas justificadas: Marconi de Morais Brito,Marilda da Costa Isabel, Sandra Gerais de Camargo Rangel.1.2. Faltas injustificadas: Alfredo João Ri-beiro, Robson Augusto Furioso, Ana Angélica Júlio, Edmari Aparecida Santos Ribeiro, André Kiyoshi Campos Umebara, Beatriz Donadon de Moraes, Claudia Elisa Valadão, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Rosana Noronha Franco de Figueiredo. Ordem do Dia: I - Apresentação da forma de atendimento das denúncias e notificações de Violência e Maus-tratos à Pessoa Idosa, realizada pelos órgãos públicos

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municipais de Valinhos. A Presidente iniciou os trabalhos compondo a mesa e convidou a Conselheira Maria Lucia Brocanelli, Vicepresidente do CMDI, Secretário Dr. Ederson Marcelo Valêncio, da Secretaria de Defesa do Cidadão e o Promotor Dr. Bernardo Fajardo Lima da 4ª. Promotoria ; em seguida agradeceu a presença de todos e deu início aos trabalhos resgatando o que foi tratado na 106ª.Reunião Extraordinária sobre a questão das situações das denúncias e notificações de violências contra a pessoa idosa. Necessário se faz, definir quem ou qual órgão é o responsável para dar andamento das denúncias e notificações. Para tanto precisamos organizar o fluxograma de atendimento para a cidade de Valinhos. Necessitamos ainda desenvolver dois canais, sendo um para a prevenção e outro para receber e resolver os casos apresentados. Hoje, nosso grande problema é fazer cumprir a lei ( Equacionar o problema do Município). Apresentou o Promotor Dr. Bernardo Fajardo Lima da 4ª Promotoria, que desde fevereiro de dois mil e treze assumiu o lugar do Dr. Rodrigo Sanches. Temos os seguintes canais de escuta: CMDI; CREAS; Delegacia da Mulher; Promotoria; 153; 181; 190. Devemos ter uma comissão para avaliar se a denúncia é procedente ou não e, ver quem será o responsável para dar andamento no atendimento. A Sonia, assistente social do Programa dos Acamados (PDA), da Secretaria da Saúde, informa que quando no PDA recebem denúncia, imediatamente eles vão até a residência fazer visita, após fazem reunião com a família para conciliação. Caso não resolva, procuram a Promotoria.Disse que a equipe é pequena para atender a demanda e que no Município não tem onde acolher o idoso, sendo necessário resolver esse problema, construindo ILPI. Falou que a Saúde cuida, notifica e encaminha. Marlene diz atender violência doméstica e dependendo do teor, é encaminhada para promotoria e ou delegacia. Vera comenta que quando há denuncia anonima de violência a Polícia Militar, caso não seja autorizada, não pode entrar na casa da pessoa, a PM preenche a ficha (RAIA) mas não tem para quem encaminhar. Marlene questiona, para onde encaminhar o idoso, porque o Re-canto não tem vaga. Vera disse que o Municipio terá o Centro Dia, para atendimento do idoso semi-frágil. Passa a palavra para Silvia da Vigilância Epidemiológica, questionando como ocorre a visita nas ILPIs e como funciona. Dr. Bernardo comenta o problema da falta de espaço para o idoso, dizendo que faltam políticas públicas nesta área e que é necessário aumentar as vagas. Acredita que seria necessário criar o Conselho Tutelar para o idoso a nível nacional. Vera comenta sobre um idoso que faleceu na Santa Casa, pois o idoso precisava amputar as pernas e como não tinha nenhum familiar para autorizar, o procedimento não foi realizado e o idoso faleceu. Dr. Ederson informa que, nestes casos em que não há familiar para autorizar, o próprio médico pode decidir e isso está na lei. Vera lembra que dia 20 de junho, acontecerá na Câmara Municipal , a audiência pública para discutir a LDO - 2014, e da importância da participação de todos. Comenta sobre o Fundo Nacional do Idoso que no ano passado nenhum Municíipio ou Estado apresentou projeto e o dinheiro foi perdido. Dr Ederson esclarece que o dinheiro não foi perdido. Porém Vera diz que


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é necessário ter projetos para poder receber o dinheiro. Comenta ter recebido três denúncias sobre um caso de um idoso que sofre maus tratos do filho que faz uso de substância psicoativas e/ou tem transtorno mental. Marlene relata que quando há problemas de higiene (ratos), comunica a Vigilância. Vera questiona quando há denúncia ao Creas, este encaminha para a área competente e quanto tempo leva para enviar tal encaminhamento e quanto tempo o serviço leva para atender. Questiona como fica o trabalho de rede, pois todos devem saber sobre as denúncias e o que está sendo feito. É preciso haver uma comunicacao entres os serviços, para que todos tenham a mesma informação sobre os encaminhamentos da denúncia ou da notificação. O Conselheiro Palmeira sugere que deve ser criada uma equipe multidisciplinar para o atendimento de denúncias, com veículo próprio para as visitas, imediatamente após uma denúncia.. Qual é a porta de entrada da denúncia? É o CREAS? A RAIA ( documento da Policia Militar) deve ser encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação? Segundo Marlene, em 2012 foram atendidos 54 casos de idosos abandonados. Em 2013 até o mês de junho foram atendidos 26 casos, o que significa que os problemas estão se agravando. Cesar, da Pastoral da Pessoa Idosa, fala da precariedade dos serviços e Vera orienta-o à procurar os profissionais competentes. Maria Lucia questiona onde colocar os idosos com transtornos mentais ou com dependência química. Ao final a Presidente Vera Luzia do Nascimento-Fritz propos que cada serviço montasse o seu fluxograma de atendimento e encaminhassem, via e-mail, ao CMDI, até dia 02/07/13, para ser encaminhado a todos os participantes e a partir destes fluxogramas discutirmos a rede de atendimento da denúncia e da notificação. E, convidou a todos para a próxima reunião ordinária a ser realizada em dezesseis de julho de dois mil e treze (16.07.2013). Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela Diretoria, e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27 /RI). Valinhos,18 de junho de 2013 Vera Luzia do Nascimento - Fritz Presidente Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli Vice Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos quatro dias do mês de julho de 2013 (04/07/2013) no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de março, s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, ocorrida às 18 horas e 30 minutos, reuniram-se os Conselheiros titulares: Armando Pedro Filho, Jair Brigo, Laumar Ricardo de Lima, Márcio A. de Andrade, Maurício Viana da Silva, Pedro Luis Mayr e Roseli A. C. Rodrigues

e conselheira suplente, Dulce F. dos Santos Costa. Todos os demais conselheiros: Ausentes. Foi realizada a leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Reunião, considerando: I EXPEDIENTE: Comunicações e justificativas de ausência de conselheiros; Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos. II - ORDEM DO DIA: Dando início a 38ª reunião, foi solicitado pelo conselheiro Maurício Viana da Silva e Roseli A. C. Rodrigues, o envio da convocação das reuniões através dos emails mvs.05@uol.com.br e racrodrigues@valinhos.sp.gov.br Conforme solicitado na 37ª reunião, os ofícios referentes ao processo 1418/1993, do Palmares I e II, não foram formalizados o material. Em referencia ao Projeto do Plano Local de Habitação de Interesse Social (3º Produto) PLHIS, cuja pesquisa fora realizada em 2009 e segundo o Presidente do Conselho não tinha sido aprovado e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação recebeu oficio do Ministério da Cidade/Caixa Econômica Federal informando a necessidade de regularizar a aprovação do PLHIS, justificando que poderia trazer conseqüências futuras para o Município. Ainda nesta discussão, o Armando questionou sobre as imagens e fotos apresentadas nesta pesquisa. Com relação ao Projeto no todo, produto final, não foi aprovado pelo conselho, pois até a presente data não fora localizada a ata da reunião de que trata o referido projeto, considerando que nas reuniões havia a participação de um representante da CEF quando empresa expôs as três fases do PLHIS ao conselho. Após as discussões e sanado as duvidas sobre o Plano Local de Interesse Social, o Presidente coloca em votação o Plano Local de Interesse Social, sendo o Plano aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes na reunião. Sobre o Projeto Minha Casa Minha Vida, questionou-se os critérios e dados ultrapassados de pesquisa realizada para levantamento de moradores no município que ainda não possuem moradia própria. O conselho novamente solicita adotar novos critérios para realizar uma nova pesquisa, mais justa para identificar o real número de moradores no município sem moradia própria, adotando como, por exemplo, ser residente no município há 10 anos e concomitantemente, trabalhar no município há 10 anos, deixando de fazer valer os apadrinhamentos e troca de favores políticos. O conselho deixou em aberto, avaliar se usará o cadastro de 2009 para avaliação do déficit habitacional de nosso município. Porém, o conselheiro Mauricio V. Silva, considera que, se, adotando novos critérios para levantamento do déficit habitacional, não tem sentido considerar dados ultrapassados, ou seja, os dados da pesquisa de 2009 estão totalmente fora da realidade pois, já se passaram quatro anos e quem morava no município há três anos, hoje já são sete anos e quem morava há seis anos, já está com dez anos e outros já adquiriram sua moradia e novas famílias migraram para o município, considerando também que, muitas outras famílias deixaram a cidade e o fator renda é outra realidade no município, considerando que este fator é um item relevante para a pesquisa. Para a próxima gestão, foi solicitada nova programação para a realização das reuniões do CMH. Para a próxima reunião, um dos itens de pauta será validar o formato para a formação do novo conselho para o biênio 2013/ 2015. Nada mais havendo a ser tratado, deuse por encerrada a reunião, que foi redigida por mim, Maurício Viana da Silva, e que será assinada pelo Presidente após sua leitura e aprovação pela Plenária em próxima reunião do conselho.

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Centésima trigésima primeira (131ª) Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, realizada no dia trinta e um de julho de dois mil e treze (31/ 07/2013) às 18:30 hs, em 2ª chamada, na Sala Ivan Fleury - Paço Municipal, R. Antonio Carlos 301, Valinhos - SP, cuja convocação foi realizada pelo Presidente em exercício do CMMA. Estiveram presentes conforme controle de presença os Conselheiros Titulares: 1 -Bruna Pimentel Cilento, 2 Fernando Canton Antoniazzi, 3 - Armando Pedro Filho, 4 - Elza Cláudia Dos Santos Torres, 5 - Lilian Gonçalves Chaves, 6 Dalmace Capell Neto, 7 - Bruno Dias Eduardo, 8 - João Napolitano Filho, 9 - Eliseu Dias da Silva, 10 - Cláudio Boschi Junior, 11 - José Vitório Zaccarias, 12 - Maria Amélia Devitte Ferreira D'Azevedo Leite, 13 Raphael de Gasperi, 14 -Giovani Gabrielli e 15 - Marlene Pucca, Suplentes: Geraldo Norberto Bueno, Dietrich Gerhard Quast, Aline Maestro Cau, Antonio Carlos Panunto, Patricia Neuls Mamprin, Maria Helena Santos Boldrin, Fernando Luiz Tornasi e Vera Lucia S. da Silveira; A reunião contou com quinze (15) conselheiros com direito a voto. Pauta: I - EXPEDIENTE: 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; não foram apresentadas justificativas, 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião 128ª; lida em sua íntegra foi aprovada por todos os presentes; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; não havendo passou-se ao item seguinte, 4) Comunicações de e para os Conselheiros; não havendo, passou-se ao item seguinte, II - ORDEM DO DIA: 1) Eleição e Composição da nova mesa diretiva do CMMA (Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários). O conselheiro e então Presidente do CMMA, Fernando Canton Antoniazzi iniciou o processo de eleição da composição da mesa diretiva, perguntando aos conselheiros presentes quais tinham a intenção de concorrer à vaga de presidente, sendo o único candidato foi eleito por aclamação, em seguida solicitou que os candidatos à vice-presidente se apresentassem, obtendo as seguintes candidaturas: ; Marlene Pucca, Elza Cláudia Dos Santos Torres e Armando Pedro Filho; colocado em votação foi eleita para o cargo de vice-presidente Elza Claudia dos Santos Torres com sete (7) votos, Armando Pedro Filho recebeu três (3) votos e Marlene Puca um (1) voto, e, por ultimo a votação para 1º e 2º secretários, apresentou-se Lilian Gonçalves Chaves para o cargo de 1ª Secretária e Bruna Pimentel Cilento para o cargo de 2ª Secretária, não havendo outros candidatos foram eleitas por aclamação. A mesa diretiva passou a ser composta com seus novos integrantes. Dando sequencia aos trabalhos, passou-se ao item seguinte da pauta; 2) Apresentação, discussão e

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deliberação, referente ao pedido de diretrizes urbanísticas/alteração de zoneamento/Projeto Residencial Multifamiliar Vertical de Interesse Social MCMV/Processo Administrativo nº 6.165/ 2013 - PMV. Maria Amélia questionou ao presidente se o projeto seria votado nesta reunião por constar na pauta deliberação, Fernando explicou que não. O Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais iniciou a explanação sobre o pedido de alteração de zoneamento para as glebas 09 e 10, dos Sítios Frutal, para a implantação de projeto de habitações de interesse social no local, procedido pelo Engº Agrônomo, Augusto Eduardo Mamprin Brunello, representante da empresa Valverde Agro-ambiental Estudos e Projetos Ambientais, a qual elaborou EAP - Estudo Ambiental Preliminar referente a tais imóveis, o qual consta juntado no processo 6.165/2013 - PMV, totalizando uma área de 111.000 mt2, com 3 condomínios de 300 unidades cada, perfazendo um total de 900 apartamentos, as quais correspondem a mais de 50% do déficit habitacional existente no Município, explicou também que existe um córrego intermitente próximo a área do empreendimento e a APP deverá ser reflorestada, Lilian questiona como este reflorestamento será protegido, o Engenheiro Augusto acredita que o ideal seria uma fiscalização constante do poder público e até do CMMA, Dietrich pergunta quando da área total será permeável, sendo informado que aproximadamente 30%, Maria Amélia lembra que esta temporariamente proibida à construção de prédios em virtude de problemas com o abastecimento de água e pede mais calma e estudos para aprovação de novos empreendimentos, Armando Pedro expõe que, conhece bem a área e acredita que não há sistema viário suficiente para atender este empreendimento, Bruno Dias sugeriu a criação de uma Camara Técnica para analisar o projeto. Na sequencia foram chamados a explanar sobre o projeto o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Paulo Alcídio Bandina e o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos, Luis Mayr Neto, os quais expuseram que os imóveis em questão estão próximos a áreas urbanas já ocupadas, tais como os empreendimentos também de cunho social, Alvorada I e II, bairro Capuava e loteamentos Cocais, Nova Espírito Santo e Parque Portugal, os quais possuem equipamentos urbanos essenciais, como Escolas, UBS's, SENAI, Creche, Estação de Tratamento de Esgoto, etc. Afirmaram ainda, que o projeto atenderá famílias na faixa 1, isto é, que possuam renda familiar de até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), Claudio Boschi expos da necessidade de empreendimentos que atendam esta população mais necessitada, visto que a grande maioria destas pessoas moram em áreas de risco, sem rede de abastecimento de água, esgoto, trazendo sérios riscos à saúde. Os


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Plenário, na próxima reunião ordinária, tendo o seu extrato publicado na Imprensa Oficial Municipal. representantes da Administração Pública Municipal foram questionados pelos conselheiros quanto ao estudo referente ao prolongamento e ampliação do sistema viário, sendo orientados de que tal informação constará na manifestação das áreas técnicas e posteriormente no Estudo de Impacto de Vizinhança. Também foram questionados sobre a possibilidade de tais imóveis se encontrarem inseridos na APA da Serra dos Cocais ou no processo de tombamento do Condephaat, sendo informado pelo Secretário de Planejamento e Meio Ambiente que não. Os conselheiros pediram que o projeto fosse apresentado com maiores detalhes para facilitar a compreensão. Houve debates entre os conselheiros e os representantes da Administração Pública. Alguns conselheiros manifestaram interesse em obter vistas do processo nº 6.165/2013 e o Presidente, Fernando informou que os autos estariam disponíveis para vistas, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, nos horários previstos no regimento interno. O Presidente, então, propôs que fosse dada continuidade na apresentação do projeto na próxima Reunião Ordinária a ocorrer no dia 14/08/2013, e que nesse momento os conselheiros poderiam melhor analisá-lo e deliberar sobre sua aprovação ou sobre novos encaminhamentos. (A proposta foi aceita pela maioria dos presentes; 3) Assuntos Gerais. O Presidente, Fernando Canton Antoniazzi informou sobre a realização da I Conferência Municipal de Meio Ambiente, a ser realizada nos dias 07 a 09 de agosto de 2013 e a conselheira Bruna Pimentel Cilento, propôs que os nomes dos membros da Comissão Organizadora de referida Conferência fossem ratificados pelo CMMA, sendo eles: Lilian Gonçalves Chaves (Associação dos Moradores do Country Club e Chácaras São Bento), Armando Pedro Filho (CREA/SP) SOCIEDADE CIVIL; Paula Penteado Stevenson (SPMA) e Readir Toledo Genari (Casa dos Conselhos) - PODER PÚBLICO e Paulo Henrique Brejon (ACIV) - SETOR EMPRESARIAL. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos presentes. 4) Abertura da palavra aos conselheiros. O Presidente, Fernando, perguntou ao plenário se poderia apresentar o projeto de revitalização do loteamento Chácaras Alpinas visto que o mesmo não constava da pauta, entretanto, a maioria dos presentes solicitou que as questões envolvendo tal loteamento fossem inseridas na pauta da próxima reunião ordinária. Lilian solicitou informações sobre o requerimento 15031/2012, desassoreamento da Lagoa Cambará, o presidente informou estar verificando o andamento do processo e Dara breve retorno. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, da qual foi redigida por mim, Lilian Gonçalves Chaves, 1ª secretária do CMMA, a presente Ata, a qual será lida e colocada para aprovação do

FERNANDO CANTON ANTONIAZZI Presidente do CMMA Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, em conformidade com o Regimento Interno, CONVOCA, em primeira chamada, com quórum mínimo permitido para deliberação ou em segunda chamada, transcorrido o tempo regimental, os membros do Conselho, para a 133ª Reunião Extraordiária que irá ocorrer no dia 23/08/2013, às 18h00, no Paço Municipal, na rua Antonio Carlos 301, centro, Valinhos – SP. I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da Reunião nº 132ª; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros; II - ORDEM DO DIA 1) Discussão e votação do Parecer da Câmara Técnica de Parcelamento, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação; 2) Votação do pedido de alteração de zoneamento/Projeto Residencial Multifamiliar Vertical de Interesse Social – MCMV/Processo Administrativo nº 6.165/ 2013 - PMV; 3) Assuntos Gerais; 4) Abertura da palavra aos conselheiros. Valinhos, 15 de agosto de 2.013. FERNANDO CANTON ANTONIAZZI Presidente do CMMA PORTARIA N° 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 Cria e compõe Câmara Técnica de Parcelamento, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação, conforme deliberações realizadas na 132ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA, em 14 de agosto de 2013. FERNANDO CANTON ANTONIAZZI, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso II, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Resolução/CMMA nº 03, de 29 de maio de 2013, CONSIDERANDO as disposições do inciso IV, do art. 7º e dos arts. 25 e seguintes

da Resolução/CMMA nº 03, de 29 de maio de 2013; CONSIDERANDO que houve propositura e aprovação da criação da Câmara Técnica de Parcelamento, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação, para analisar e expedir eventuais relatórios e emitir parecer técnico acerca do pedido de alteração de zoneamento existente nos autos nº 6.165/2013 - PMV; CONSIDERANDO que há prioridade na análise técnica dos mencionados autos, tendo em vista o teor da matéria, envolvendo a proposta de produção de habitações de interesse social, as quais visam atender, especialmente, as famílias que atualmente residem em áreas de risco e/ou moradias em estado precário, situadas neste Município; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de cumprimento das disposições previstas na Lei Municipal nº 4.357/2008 e do prazo fixado; ESTABELECE: Art. 1°. A criação de Câmara Técnica de Parcelamento, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação para promover estudos e emitir parecer a respeito da temática existente nos autos do processo nº 6.165/2013 - PMV, em tramitação junto à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, visando subsidiar, tecnicamente, as discussões e deliberações do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, constituindo-se pelos seguintes conselheiros: I. ANTONIO CARLOS PANUNTO Associação dos Moradores do Country Club e Chácaras São Bento; II. BRUNO DIAS EDUARDO - Associação Civil Eco Vida (EVA) III. ELISEU DIAS DA SILVA Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos/DAEV IV. ELZA CLAUDIA DOS SANTOS TORRES - Ordem dos Advogados do Brasil - 139ª Subseção de Valinhos (OAB/SP); V. GIOVANI GABRIELLI - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente; VI. JOÃO NAPOLITANO FILHO Associação do Residencial Vale Verde VII. RAPHAEL DE GASPERI XAVIER DA SILVA - Secretaria de Obras e Serviços Públicos VIII. VERA LÚCIA SOVERAL DA SILVEIRA - Associação Amigos da Serra dos Cocais; §1º. O Presidente e o Relator de referida Câmara Técnica deverão ser eleitos na primeira reunião a ser realizada por seus integrantes. §2º. Os estudos pertinentes deverão ser

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finalizados até o dia 23/08/2013, mediante a expedição de parecer técnico. §3º. O parecer técnico, de que trata o parágrafo anterior, e eventuais relatórios apartados deverão ser - impreterivelmente - apresentados na 133ª Reunião Extraordinária do CMMA a ocorrer às 18h00, do dia 23/08/2013, no Paço Municipal da Prefeitura do Município de Valinhos. §4º Não haverá, sob nenhuma hipótese, prorrogação do prazo de referida Câmara Técnica, em conformidade com a proposta, previamente, aprovada pela unanimidade do Plenário do CMMA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 15 de agosto de 2013. FERNANDO CANTON ANTONIAZZI Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal Sobre Drogas, por meio de seus conselheiros, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros, e quinze minutos após, em segunda chamada com a presença de dois quintos. (§1º do Art. 33 do RI), para a 178ª Reunião, Extraordinária, que irá ocorrer no dia 16 de agosto de 2013 (6ªfeira), às 15h00, na Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente - Jd. Boa Esperança. Deverá o conselheiro titular informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer as reuniões do Conselho (inciso XII do Art. 6º/RI). Pauta I - Apresentação, debates e votação das Atas 175ª, 176ª e 177ª; II - Capacitação para Conselheiros; III - Formação de agentes multiplicadores; IV - Ciclo de palestras; V - III Fórum Municipal. Valinhos, SP, 09 de julho de 2013 Jesus Gervázio Cândido Presidente


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CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO LEGISLATIVO RESUMO DO EXPEDIENTE DA 23ª SESSÃO, 22ª ORDINÁRIA 15º Período Legislativo - Dia 13/08/ 2013. Vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário; José Henrique Conti, 1º Vice-Presidente; Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, 2º Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; José Pedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Junior “Veiga”, César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson José Batista “Edson Batista”, Egivan Lobo Correia “Lobo”, Israel Scupenaro, João Moysés Abujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”, Orestes Previtale Junior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. Ofício: Ofício n.º 14/2013-DTL/S - Relatório elaborado pela farmacêutica responsável referente a denuncia prolatada pelo Vereador Orestes sobre fornecimento de medicamentos vencidos para munícipe. Autoria do Claudio Roberto Nava – Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais. Projeto do Executivo: Projeto de Lei n.º 128/13, que altera dispositivo da Lei n.º 4.419/2009, que “dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica” e dá outras providências. Projetos do Legislativo: Projeto de Lei n.º 122/13, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador Edson Batista. Projeto de Lei n.º 123/13, que denomina Rua “Bartolomeu Ramos de Andrade” a Rua 21 do loteamento São Marcos - Bairro Samambaia. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. Projeto de Lei n.º 124/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelas unidades básicas de saúde, de pronto

atendimento, unidades de terapia intensiva e hospitais ou conveniados de fornecer informações sobre médicos, plantonistas e departamentos na forma que especifica. Autoria dos vereadores Paulo Roberto Montero e Israel Scupenaro. Projeto de Lei n.º 125/13, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Instituto Vida Renovada. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira. Projeto de Lei n.º 126/13, que autoriza o Poder Executivo a instituir táxis adaptados para deficientes físicos, cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida. Autoria do vereador Dinho. Projeto de Lei n.º 127/13, que autoriza o Poder Executivo, instituir e incluir no calendário Oficial de datas e eventos do município de Valinhos a “Semana das Tradições Nordestinas”. Autoria do vereador Dinho. Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 105/13, que torna Obrigatório o Ensino do Hino Municipal de Valinhos, Hino Nacional, o Hino à Bandeira e o Hino da Independência nas Escolas no Município, e dá outras Providências. Autoria do vereador Edson Batista. Emenda: Emenda n.º 01 a Proposta de Emenda à L.O.M n.º 01/13, que suprime o Artigo 2º e altera os Artigos 3º, 4º e 5º. Autoria da Comissão de Justiça e Redação. Moções: Moção n.º 173/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que realize estudo referente à desincorporação de bens públicos e doação de área para que o INSS construa a sua sede própria. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. Moção n.º 174/13, de Apelo ao Prefeito Municipal e o Governo do Estado no sentido de implantar a AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES no município de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. Moção n.º 175/13, de Apelo para realizar Programa de Educação no Trânsito, principalmente para os pedestres, visando a criação de uma mentalidade voltada para a segurança na travessia de faixas de pedestres e obediência aos semáforos. Autoria do vereador José Pedro Damiano. Moção n.º 176/13, de Apelo ao Prefeito Municipal, para que realize a construção de uma passarela para pedestres objetivando a transposição sobre a linha férrea que atravessa o Município, na altura da Vila Santana. Autoria do vereador José Pedro Damiano. Moção n.º 177/13, de Apelo ao sr. Prefeito Municipal para inclusão da imunização de cinomose canina no

calendário de vacinação. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. Moção n.º 178/13, de Apelo ao Ministro da Educação para a preservação e valorização das APAEs em todo Brasil. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. Moção n.º 179/13, de Apelo para criação de usina termoelétrica no antigo Aterro Municipal. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. Moção n.º 180/13, de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Presidente desta egrégia Casa de Leis para que se divulgue a nova lei complementar 142, que concede aposentadoria especial aos portadores de deficiência. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. Moção n.º 181/13, de Apelo para construção de estacionamento 45º na Av. Presidente Tancredo Neves no Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro. Requerimentos aprovados: De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 794/13, informações sobre suplemento alimentar das pessoas cadastradas no “Programa dos Acamados”. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 795/13, solicita cópia integral do relatório do TCE, referente às Contas Anuais da Prefeitura do Município de Valinhos - Ano 2012. De autoria dos vereadores Antonio Soares Gomes Filho “Tunico” e Israel Scupenaro: - n.º 798/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Jesus Antonio de Souza. De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 799/13, informações sobre o horário de funcionamento e o quadro de servidores da 1ª Base Regional da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos. De autoria do vereador César Rocha: - n.º 800/13, informações com relação ao Centro de Zoonoses do município de Valinhos. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 801/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. João Ribeiro. - n.º 802/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Afonso Alves.

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- n.º 803/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Adão José Serafini. - n.º 804/13, informações sobre a situação que se encontra o Processo Administrativo nº 19.754/11. - n.º 805/13, solicita relação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e seus respectivos suplentes. De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 806/13, informações sobre faixa de pedestres e apoio de agentes de trânsito ou da Guarda Municipal no horário de entrada na EMEB Cecília Meireles. - n.º 807/13, informações sobre o motivo da falta de fraldas geriátricas no tamanho GG, no CAFFI. - n.º 808/13, informações sobre o motivo do Banco Bradesco ainda não ter implantado as divisórias entre os caixas e os clientes que aguardam atendimento, descumprindo a Lei n.º 4.521/10. - n.º 809/13, informações se o barracão será reformado ou será destinado outro local para a Cooperativa de Recicláveis. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 810/13, informações se há plano do Executivo para compensar os consumidores prejudicados com a falta de água e se há algum estudo para uma melhora dos serviços prestados. - n.º 811/13, solicitando o envio de relatório, referente ao pronto-pagamento destinado à Secretaria da Saúde, desde o mês de março. - n.º 812/13, informações se o Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura encontra-se exercendo o cargo de Procurador efetivo da Câmara de Hortolândia e se a carga horária é compatível com o cargo de Secretário Municipal. - n.º 822/13, informações sobre quantas licitações e sobre quantas compras isentas de licitação foram impugnadas e suspensas de 01/01/2013 até 07/08/2013. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 813/13, informações se o Município está participando dos novos Projetos do Governo Federal, através do Programa Brasil Sorridente. - n.º 814/13, Voto de Louvor e Congratulações pelas comemorações do “Dia do Padre”. - n.º 815/13, Voto de Louvor e Congratulações ao Recanto dos Velhinhos. - n.º 823/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Adão José Serafini.


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De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lourival”: - n.º 816/13, informação se há estudo para saber o número de passagens clandestinas ao logo da linha férrea que corta nosso Município. - n.º 817/13, informações sobre os questionamentos da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, sobre o Plano Diretor no que se refere a previsão de transporte ferroviário. De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 818/13, informações se todas as vagas de estacionamento para pessoa com deficiência existentes em nosso Município estão adequadas à Resolução CONTRAN nº 236/07. - n.º 819/13, informações se há no Município de Valinhos “Academia para a Primeira Idade”. - n.º 820/13, informações sobre os requisitos para a concessão da isenção ao transporte coletivo das pessoas com deficiência. De autoria do vereador Rodrigo Toloi: - n.º 821/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Caetano Assolim. De autoria de todos os Vereadores: - n.º 824/13, solicitando abertura de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração do reajuste das tarifas do transporte Coletivo Urbano. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal: De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 1235/13, desobstruir as canaletas de águas fluviais da estrada do Jequitibá. - n.º 1236/13, pintar lombadas e refazer a sinalização horizontal no bairro Vale Verde. - n.º 1255/13, sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rod. Visconde de Porto Seguro com a rua Eunice Aparecida Baroni, bairro Chácaras São Bento. - n.º 1273/13, reparar paralelepípedos no cruzamento da rua 12 de Outubro com a rua Orozimbo Maia. - n.º 1274/13, instalação de “guard-rail” na Rod. Guilherme Mamprim, altura do novo viaduto sentido Anhanguera - Centro. - n.º 1275/13, operação “tapa buraco” na entrada do bairro Pq. Valinhos.

De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 1237/13, identificar com sinalização de trânsito vertical e horizontal área de “carga e descarga” na Av. Dom Nery n.º 896. - n.º 1238/13, revitalizar a Praça situada na rua Humberto Antoniazzi, esquina com Joaquim de Oliveira, na Vila Boa Esperança. - n.º 1239/13, reconstruir ponte localizada na Estrada Gov. Mário Covas, próxima a Igreja Santo Antonio no bairro Capivari. - n.º 1240/13, reformar a ponte localizada na Estrada Arnaldo Antonio Sigrist. - n.º 1241/13, corte de mato nas Estradas Arnaldo Antonio Sigrist e Governador Mário Covas. De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 1242/13, realizar estudos para instituir o Conselho Municipal da Juventude. De autoria do vereador César Rocha: - n.º 1243/13, tapar buracos na rua José Girardello no Jardim Pinheiros, em toda a sua extensão. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Fliho “Tunico”: - n.º 1244/13, reparos no passeio público na UBS do Bom Retiro situado na rua Joaquim Simões Salgueiro. - n.º 1245/13, demarcação de solo na Av. Invernada ambos os sentidos no trecho do Viaduto Laudo Natel até as Faculdades Anhanguera. - n.º 1246/13, notificar os moradores, quanto acumulo de sujeira e material de construção no passeio público no Município. - n.º 1247/13, operação tapa buraco na rua dos Gerânios, em frente a ETE Capuava. - n.º 1248/13, limpar e urbanizar área pública existente na rua Minervino Maioli com a rua Valmir Capelari. - n.º 1249/13, retirar árvore condenada na Av. Presidente Tancredo Neves no Parque das Colinas. - n.º 1250/13, fazer pintura no Centro Comunitário do Jardim Jurema. - n.º 1251/13, retirar árvore da rua das Acácias , defronte ao nº 221 no Jardim Paraíso. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 1252/13, consertar passeio público no entorno do Esporte Clube Castelo. - n.º 1253/13, solucionar problema de poste instalado no passeio público na rua 28 de Maio, esquina com a rua Dr. Cândido

Ferreira. - n.º 1254/13, mudar de lugar o poste de energia elétrica da rua João Donadelli n.º 04 – Bom Retiro. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 1256/13, fazer reparos na Praça Eng.º Renato L. C. Penteado no Jardim Centenário. - n.º 1257/13, programar manutenção, reparos e limpeza nas calçadas ao redor do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador. - n.º 1258/13, fazer reparos na Praça Washington Luiz no Centro. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior “Veiga”: - n.º 1259/13, podar árvore que fica em frente ao nº 26 da rua Ismael Evangelista, bairro Alto da Boa Vista. - n.º 1260/13, podar as árvores em toda extensão da rua Narciso Bonon, no Centro. - n.º 1261/13, remover tronco de árvore localizado à rua Brasília com a rua Mato Grosso, na Vila Santana. - n.º 1262/13, sinalização de trânsito de solo, tipo “tartaruga”, no cruzamento da Rod. Flávio de Carvalho com a Av. Altino Gouveia e a rua das Vitórias Régias. - n.º 1263/13, alterar o trânsito, de mão única para mão dupla, na rua Rui Barbosa entre a rua Ângelo Capellato e Av. Independência. - n.º 1264/13, sinalização de trânsito horizontal “faixa de pedestres” e redutor de velocidade “lombada”, próximo ao nº 4233 da Av. Joaquim Alves Corrêa. De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói: - n.º 1265/13, operação “tapa buraco” ou o recapeamento asfáltico completo da rua Luis Borin, no Jardim Paraná. - n.º 1266/13, nivelar grade do bueiro com o asfalto na rua Vinte do Jardim São Marcos. De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 1267/13, manutenção ou troca das placas informativas de logradouros em nossa cidade. - n.º 1268/13, implantar semáforo com acionamento manual pelo pedestre e sinalização, na rua São Paulo próximo a EE Prof.° José Leme do Prado, na Vila Santana. De autoria do vereador Paulo Roberto Montero: - n.º 1269/13, implantar ônibus da saúde. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior:

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- n.º 1270/13, colocar duas lombadas, uma antes e outra depois do Hospital Galileo, devido a inúmeros acidentes no local. - n.º 1271/13, colocar lombada, próxima ao Condomínio Monte Carlo, na rua Paiquerê nº 165. - n.º 1291/13, pintar as faixas de sinalização de pedestres das Av. Rigesa e 11 de Agosto. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 1272/13, podar as árvores na Colina dos Pinheiros. De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 1276/13, manutenção nos bueiros localizados na Rua Luiz Spiandorelli Neto, no bairro Paiquerê. - n.º 1277/13, notificar o proprietário do ônibus estacionado, estado que configura abandono, na rua Paraná, próximo a Av. dos Estados. - n.º 1278/13, adequar as vagas para pessoas com deficiência existentes no estacionamento do CAUE. - n.º 1279/13, realizar a urbanização do Sistema de Lazer no Jardim Vitória Régia, localizada nas Ruas Antônio Tassi, Rua Miosótis, e Rua das Vitórias Régias. - n.º 1280/13, instalar rampa de acesso no CAUE no local em que são realizados os exames de Mapa, Holter. - n.º 1281/13, manutenção na calçada de Embarque e Desembarque do CAUE, localizada na Avenida Onze de Agosto. - n.º 1282/13, manutenção nas quadras esportivas localizadas na Praça da Bíblia e Parque de Exposição da Festa do Figo. - n.º 1283/13, refazer sinalização horizontal na rua Vice Prefeito Anésio Capovilla. - n.º 1284/13, refazer sinalização horizontal na Alameda Itaóca interseção com a Rua Paiquerê. - n.º 1285/13, instalar vagas de estacionamento para motos na Av. Onze de Agosto, no trecho entre a Av. Independência e Av. da Rigesa. - n.º 1286/13, refazer sinalização horizontal na rua Antonio Carlos, no trecho localizado entre a Av. Paulista e o início da Rua 13 de Maio. De autoria do vereador Rodrigo Toloi: - n.º 1287/13, colocar placa de “PARE”, e sinalizar solo, na alça de acesso que liga a Av. Dom Nery com a Av. Invernada. - n.º 1288/13, tapar buraco na Rua das


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Acácias, no Jardim Novo Mundo III. n.º 1289/13, implantar estacionamento 45º na rua Fioravante Basilio Maglio, no Castelo. - n.º 1290/13, substituir placa com nome errado no Jardim São Marcos. Projetos aprovados: Projeto de Lei n.º 88/13, que denomina “Inês Rossi Barbarini”, a rua 17, do loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia e dá outras providências. Autoria do vereador Léo Godoi. Projeto de Lei n.º 104/13, que denomina a Avenida 1 e a Rua 1, do loteamento Residencial Village Santa Clara, bairro Lenheiro. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/ 13, que concede o Diploma Cultural Adoniran Barbosa ao artista plástico Marcos Guimarães. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. Projeto de Resolução n.º 11/13, que autoriza consignação em folha de pagamento de servidor, na forma que especifica. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. Moções aprovadas: Moção n.º 160/13, de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços junto a Secretaria de Educação na criação de uma sala específica para alunos com Deficiência Auditiva com Intérpretes em Libras. Autoria do vereador Dinho. Moção n.º 161/13, de Apelo, ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos e providências para implantação de via auxiliar e lombadas na Estrada dos Jequitibás, próximo à “Casinha do Figo com Chocolate”. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Moção n.º 162/13, de Apelo, ao Prefeito do Município, solicitando empenho na intensificação de ronda e permanência em praças da Guarda Civil Municipal em horários e locais estratégicos. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Moção n.º 163/13, de Apelo, ao Prefeito Municipal, com o objetivo de readequar o trânsito na extensão da Rodovia Flávio de Carvalho, no cruzamento da rua das Vitórias Régias próximo ao CLT e rotatória na Av. Altino Gouveia. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Moção n.º 164/13, de Apelo, ao Prefeito do Município, com objetivo de viabilizar aquisição de área localizada as margens da Rodovia Anhanguera - bairro Reforma Agrária para construção de novo e moderno

Parque de Feiras e Exposições. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Moção n.º 165/13, de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços junto a concessionária que administra a Rodovia dos Agricultores, que liga Valinhos à Rod. Dom Pedro, para que seja feito um recuo próximo a entrada do bairro Parque dos Cocais. Autoria do vereador Dinho. Moção n.º 166/13, de Apelo ao Executivo Municipal no sentido de solucionar o itinerário de ônibus do Parque Portugal até a USB Jardim Paraiso. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”. Moção n.º 167/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que os servidores públicos municipais que exercem funções de médico, dentista, enfermeiro, recepcionista, auxiliar de dentista e equiparado, que trabalhem em locais distantes do centro, passem a receber auxílio financeiro para a locomoção até os locais de trabalho. Autoria do vereador Leo Godói. Moção n.º 169/13, de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para implantar no nosso Município a Usina Lixo Limpo. Autoria do vereador Israel Scupenaro. Moção n.º 170/13, de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para implantar no nosso Município uma Ouvidoria Central de Saúde. Autoria do vereador Israel Scupenaro. Moção n.º 171/13, de Repúdio a Exma. Sra. Presidente da Republica, Presidente do Congresso e Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados pela atitude da Presidente em vetar como ato exclusivo do profissional médico, o diagnóstico e tratamento de pacientes. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Publique-se LOURIVALDO MESSIAS DE oLIVEIRA Presidente Valinhos, em 15 de agosto de 2013. Circular n.º 28/2013 Assunto: Sessão Ordinária em 20/08/ 13. Senhor Vereador Atendendo determinação do Senhor Presidente comunico à Vossa Excelência que a Ordem do Dia da Sessão Ordinária a se realizar dia 20 de agosto às 18:30 horas, está assim constituída: 1. Veto Parcial n.º 03/13 ao Projeto de Lei n.º 14/13, que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal;

especifica. Autoria da Mesa Diretora; 2. Projeto de Lei n.º 54/13, que determina que todas as vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais que sejam destinadas exclusivamente a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, contenham obstáculos móveis que impeçam a utilização indevida. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”. (Discussão e Votação do Projeto com parecer contrário à Emenda n.º 02); 3. Projeto de Lei n.º 57/13, que altera os artigos 217 e 419 da Lei n° 2.018/86, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. (Discussão e Votação do Projeto com Emendas, e Subemenda com parecer contrário); 4. Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 49/13, que proíbe o uso de celular no interior de estabelecimento bancários no âmbito do Município de Valinhos. Autoria do vereador Edson Batista; 5. Projeto de Lei n.º 98/13, que denomina José Mauro, a praça existente no Canteiro Central da Rua Joaquim de Oliveira, Bairro Boa Esperança, e dá outras providências. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 6. Projeto de Lei n.º 103/13, que altera dispositivo da Lei n.º 4775/12, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao Exercício de 2013. Autoria do Executivo Municipal; 7. Projeto de Lei n.º 112/13, que estabelece o Programa Municipal de Estágios de Estudantes na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 8. Projeto de Lei n.º 118/13, que denomina rua Tião do Carro, a rua 18 do loteamento Jardim São Marcos no bairro Samambaia. Autoria do vereador Kiko Beloni; 9. Projeto de Lei n.º 119/13, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.770.000,00. Autoria do Executivo Municipal; 10. Projeto de Lei n.º 120/13, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 11. Projeto de Resolução n.º 09/13, que altera redação de artigos da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011, forma que

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12. Moção n.º 172/13, de Apelo à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, para que deem especial atenção e agilidade aos convênios dos programas habitacionais do Estado, com a cidade de Valinhos, objetivando o desenvolvimento de habitação popular. Autoria do vereador Edson Batista; 13. Moção n.º 173/13, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize estudo referente à desincorporação de bens públicos e doação de área para que o INSS construa a sua sede própria. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 14. Moção n.º 174/13, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e o Governo do Estado no sentido de implantar a AME – Ambulatório Médico de Especialidade no município de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 15. Moção n.º 175/13, de Apelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal para realizar Programa de Educação no Trânsito, principalmente para os pedestres, visando a criação de uma mentalidade voltada para a segurança na travessia de faixas de pedestres e obediência aos semáforos. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 16. Moção n.º 176/13, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize a construção de uma passarela para pedestres objetivando a transposição sobre a linha férrea que atravessa o Município, na altura da Vila Santana. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 17. Moção n.º 177/13, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para inclusão da imunização de cinomose canina no calendário de vacinação. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 18. Moção n.º 178/13, de Apelo ao Ministro da Educação para a preservação e valorização das APAEs em todo Brasil. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 19. Moção n.º 179/13, de Apelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal para criação de usina termoelétrica no antigo Aterro Municipal. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 20. Moção n.º 180/13, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Presidente desta egrégia Casa de Leis para que se divulgue a nova lei complementar 142, que


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concede aposentadoria especial aos portadores de deficiência. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 21. Moção n.º 181/13, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para construção de estacionamento 45º na Av. Presidente Tancredo Neves no Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 22. Requerimento n.º 769/13, Voto de Louvor pelo aniversário da Igreja Ministério Internacional Tempo de Colheita. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

indicados, a favor do Fundo Municipal do Idoso e/ou do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, ambos os organismos do Município de Valinhos, a teor da disposição emergente do parágrafo único do artigo 267 c/c o artigo 268, inciso III da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1.986, com suas respectivas alterações, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

24. Requerimento n.º 796/13, Votos de Congratulação e Reconhecimento à Bartolomeu Ramos de Andrade (in memorian) e família pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Valinhense através se seu empenho no estimulo ao desenvolvimento físico e cultural. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

Nilson Luiz Mathedi Diretor do Depto. Parlamentar Do Projeto de Resolução nº 11/2013 – Proc. 1952/13 Resolução nº 05 de 13 de agosto de 2013. Autoriza consignação em folha de pagamento de servidor, na forma que especifica. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Projeto de Resolução nº 11/2013, aprovado em sessão de 13 de agosto de 2013, RESOLVE:

Art. 1º. Mediante expressa autorização do servidor, fica autorizada a consignação em folha de pagamento de valores por ele

Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Valinhos, aos 13 de agosto de 2013. Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário

Art. 2º. A área administrativa competente da Câmara adotará as providências necessárias para operacionalizar a medida autorizativa constante do artigo primeiro desta Resolução.

23. Requerimento n.º 793/13, informações se há plano de saneamento básico no município de Valinhos. Autoria do vereador Dinho;

25. Requerimento n.º 797/13, informações se há tratoristas na função efetiva ou está aguardando para assunção da vaga. Autoria do vereador João Moysés Abujadi.

campos da pintura e da escultura.

Paulo Roberto Montero 2º Secretário

Nilson Luiz Mathedi Diretor do Dep. Parlamentar

Paulo Roberto Montero 2º Secretário Publicado mediante afixação no local de costume. Enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Nilson Luiz Mathedi Diretor do Dep. Parlamentar Do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/ 13 – Proc. 2069/13 DECRETO LEGISLATIVO N.º 08 DE 13 DE AGOSTO DE 2013.

ATO Nº 12 DE 14 DE AGOSTO DE 2013. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4617, de 29 de novembro de 2010, que instituiu o prêmio “Advogado do Ano”, Considerando a decisão da OAB, 139ª Subseção de Valinhos em indicar, na forma do artigo 2º da citada Lei, os nomes dos dois advogados que se destacaram em suas atividades na Cidade; RESOLVE:

Concede o Diploma Cultural Adoniran Barbosa ao renomado artista plástico Marcos Guimarães. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Legislativo nº 19, de 23 de novembro de 2010 e de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº. 09/13. DECRETA: Artigo 1º - É concedido o Diploma Cultural Adoniran Barbosa ao artista plástico MARCOS ANTONIO QUEIRÓZ GUIMARÃES, pela relevante dedicação ao seu ofício na área cultural, levando o nome de Valinhos e do Brasil a todo mundo, através da sua expressão em forma de arte, nos

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário Paulo Roberto Montero 2º Secretário Publique-se, mediante afixação no local de costume. Enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Nilson Luiz Mathedi Diretor do Departamento Parlamentar EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Publique-se, mediante afixação no local de costume. Enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data.

Publique-se.

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

Art. 1º. Declarar Dr. José Luis Mousinho dos Santos Violante ‘Advogado do Ano’ em reconhecimento pelo seu trabalho junto à Casa dos Advogados, esclarecendo dúvidas, compartilhando experiências e na orientação de advogados mais novos; Art. 2º. Declarar Dra. Maria Aparecida Pallotta ‘Advogada do Ano’ em reconhecimento pela sua dedicação nos trabalhos de assistência judiciária e participação, com destaque, em várias comissões, sempre presente no auxílio aos colegas. Art. 3º. Este Ato entrará em vigor nesta data. Câmara Municipal de Valinhos, em 14 de agosto de 2013.

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Celebração do Contrato nº 10/2013 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos. Contratada: Rubens José Rospendowiski EPP. Pregão Presencial nº 12/2013. Objeto: Fornecimento e instalação de guarda corpo, portas de vidro e espelhos. Prazo: a partir de 08 de agosto de 2013 até o encerramento do prazo de garantia de 01 ano. Valor: R$ 18.480,00 Processo nº 140/2013 Assinatura: 08 de agosto de 2013. Érica Maria da Silva Diretora Administrativa Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente COMUNICADO Pregão nº 20/2013 Comunico aos licitantes interessados que o Pregão nº 20/2013 (Internet) está suspenso por tempo indeterminado para reavaliação do edital. O edital será republicado com nova data para a sessão pública. Valinhos, 14 de agosto de 2013. Marcos Fureche PREGOEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 275/2013, referente ao Pregão Presencial nº 17/2013, do tipo menor preço global, HOMOLOGO o objeto do certame às empresas Maria Aparecida Justino - ME, com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520/02. Aos treze do mês de agosto de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente


Edição 1358, Valinhos - SP

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Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1358  

Publicação oficial da Prefeitura de Valinhos, instituída pela Lei Municipal 262/60. Circula semanalmente, todas as sextas-feiras.

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