Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1357 by Prefeitura de Valinhos

Edição 1357, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2013

APERFEIÇOAMENTO

CULTURA

CAPACITAÇÃO

Senai Valinhos oferece curso de Comandos Elétricos

Abertas inscrições para mais 4 cursos de qualificação

O Centro de Treinamento do Senai -Valinhos está com inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento profissional de Comandos Elétricos. O curso tem por objetivo o desenvolvimento de competências relativas à montagem e manutenção de comandos elétricos de máquinas e equipamentos, de acordo com normas técnicas, ambientais, de qualidade e de segurança e saúde no trabalho. Serão ministradas aulas teóricas e práticas nas instalações da unidade escolar. O programa tem a duração de 120 horas, com aulas às terças e quintasfeiras das 13h15 às 17h15, e será desenvolvido no período de 20 de agosto a 5 de dezembro. O investimento será de R$ 800,00 (5 parcelas de R$ 160,00). Os candidatos encaminhados por empresas ou da comunidade deverão ter concluído o 5º ano do ensino fundamental de 9 anos, idade mínima de 16 anos e ter concluído curso de qualificação profissional na área eletroeletrônica ou comprovar experiências anteriores. No ato da inscrição é necessário apresentar as vias originais e cópias do RG, do CPF, e do comprovante de residência com CEP. As vagas são limitadas. Os interessados podem fazer as inscrições diretamente no SENAI, localizado à Rua Americana, 498, São Cristóvão. Mais informações ligue (19) 3871-1954, das 8 às 21 horas.

A Prefeitura abrirá nos dias 19 e 20 inscrições para quatro cursos de qualificação profissionais. Os cursos serão ministrados na OFICCIMODA (Rua Campos Sales, 49 – fundos, com entrada pela Avenida Dom Nery). No dia 19 abrem as inscrições até o preenchimento das sete vagas de cada um dos cursos de Modelagem Industrial e Corte e Costura. No dia 20 começam as inscrições para as Oficinas de Enfeites de Natal: Guirlanda e Caminho de Mesa, que oferecem 10 vagas cada. Os interessados deverão se inscrever no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Santa Cruz, localizado na Rua Campos Sales, 49, bairro Santa Cruz, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11 horas e das 12h30 às 16 horas. Informações podem ser obtidas pelos telefones 3871-3375 ou 3869-3153.

Teatro a Bordo estaciona dia 16 e traz atividades gratuitas para a comunidade O que cabe dentro de um contêiner? Um palco, um cinema, um circo, oficinas, bonecos, vaqueiros, cantadores e muitos contos. O Teatro a Bordo estacionará seu caminhão itinerante em Valinhos, no próximo dia 16, sexta-feira, das 14 às 20 horas, para oferecer atividades gratuitas para todas as idades no CACC – Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa. Mais de 300 mil pessoas já viram as apresentações do grupo, que desde 2007 percorreu 100 municípios em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Tocantins, com atrações para tocar, ver, sentir e rir. O patrocínio é da CCR AutoBAn. A atriz Talita Berthi, produtora e idealizadora do projeto, detalha o tema dos espetáculos: “Fazemos uma homenagem às nossas tradições orais, trazendo histórias e personagens da nossa cultura

popular, destacando as imagens e visões de mundo. São narrativas que circulam por muitas gerações no imaginário das pessoas. São frutos do espírito inventivo do nosso povo, testemunhando usos, costumes, ideias e saberes. Entre eles, a famosa história da Cinderela e contos recolhidos por Câmara Cascudo, como O Compadre da Morte e Quirino, o Vaqueiro do Rei.” O acesso a obras de teatro e atividades lúdicas são os principais objetivos do Teatro a Bordo que, por meio de um equipamento cultural itinerante, propicia programações variadas em espaços diversos, democratizando o acesso à cultura. Uma realização do Grupo Teatro Aberto e da BERTHI Produção e Arte, o Teatro a Bordo conta com o patrocínio da CCR AutoBAn, parceria comercial com J.Leiva Cultura & Esporte e apoio local da Prefeitura.

Aulas teóricas e práticas integram programação especial

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Há vagas! Açougueiro, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Açougueiro, Atendente, Auxiliar de jardinagem, Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar de manutenção, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de limpeza, Caseiro, Carpinteiro, Coordenador de Restaurante, Contador, Controlador de pragas, Costureira, Cozinheiro, Cuidador de Idosos, Empregada Doméstica, Faxineiro, Jardineiro, ½ Oficial de cozinha, Oficiais de serviços gerais na manutenção e edificações, Operador de Caixa, Motoboy, Motorista de automóveis, Pedreiro, Promotor de vendas, Porteiro, Recepcionista, Roçador, Serralheiro, Soldador, Servente de pedreiro, Supervisor de Vigilante, Técnico de contabilidade, Torneiro Mecânico, Vigilante e Vidraceiro. Os interessados deverão comparecer no PAT, munidos de carteira de trabalho, RG e cartão do PIS. Endereço : Av dos Esportes, 303 – Centro, das 8h00 as 16h00.

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EXCELÊNCIA NA SAÚDE

Às vésperas do Dia dos Pais, Valinhos anuncia ampliação do Programa Saúde do Homem Visando facilitar e ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde, a Prefeitura de Valinhos vai ampliar as ações do Programa de Saúde do Homem (criado em nível nacional no ano de 2009). A campanha tem como objetivo fazer com que o homem passe a tomar cuidados com a saúde de forma preventiva, a exemplo da mulher. O alvo principal são homens entre 20 a 59 anos. As informações são da diretora do Departamento de Programas e Projetos de Saúde Rita de Cássia Barbosa Longo. “O programa existe timidamente em Valinhos e, a partir de agora, a Secretaria Municipal de Saúde começa a ampliar, renovar e remodelar as ações, que serão realizadas ao longo de todo o ano”, explica Rita Longo. A forma tímida como o programa se apresenta na atualidade, reconhece a especialista, aborda os homens (maridos) valinhenses apenas durante o pré-natal de suas mulheres. “Agora, queremos uma abordagem mais próxima da comunidade como um todo, envolver jovens e adultos, com palestras e ações de prevenção, promoção, encaminhamento e medidas curativas.” O objetivo do programa, segundo explica a Secretaria Municipal de Saúde, é a prevenção de doenças e a promoção da saúde do homem, por meio do fortalecimento da atenção básica e enfrentamento dos fatores de risco. A medida também visa ampliar as ações dos programas de saúde existentes (tabagismo, álcool e droga, DST e planejamento familiar). Em Valinhos existem atualmente, segundo o Censo de 2010, um total de 52.757 homens (em uma população de 106.968 habitantes). Mudança cultural - O Programa de Saúde do Homem terá ações nas 13 Unidades Básicas de Saúde, abrangendo ações como Pré-Natal Masculino, tabagismo, prevenção do câncer de próstata para maiores de 45 anos, planejamento familiar com a possibilidade de realização de

“Queremos uma abordagem mais próxima da comunidade como um todo, envolvendo jovens e adultos” Rita de Cássia Barbosa Longo Diretora do Departamento Municipal de Programas e Projetos de Saúde

vasectomia, exames de prevenção de doenças infectocontagiosas e sexualmente transmissíveis. Além disso, desde março deste ano, a Prefeitura inovou com a promoção de palestras educativas regularmente em todas as UBS’s, para o público em geral. A proposta é dar orientações sobre as diversas doenças. “O objetivo é promover uma mudança cultural, criando uma relação mais próxima com os pacientes. Qualquer tratamento médico só funciona se houver mudança de hábitos por parte dos pacientes. Ter uma alimentação balanceada, não fumar, evitar bebidas alcoólicas, manter o peso e fazer pelo menos 30 minutos de atividade física por dia são essenciais. Prestar atenção à própria saúde e conhecer o histórico familiar também ajudam a prevenir problemas”, ressalta a secretária, Cristina de Fátima Fiore. É muito comum que os homens só procurem os serviços de saúde quando já estão doentes. Muitas vezes, quando perdem sua capacidade de trabalho. Isso é um hábito cultural que precisa mudar. A prevenção ainda é o melhor tratamento.

Pesquisas apontam que homem vive 7 anos a menos que mulher Pesquisas apontam que o homem vive, em média, sete anos a menos que as mulheres. Entre os principais motivos para a desatenção do sexo masculino com a própria saúde estão aspectos comportamentais como ser provedor da família e as responsabilidades do dia a dia. A falta de atenção com a saúde faz com que a população masculina fique mais propensa a desenvolver enfermidades como hipertensão, diabetes, acidente vascular cerebral (AVC) e doenças cardíacas. Por isso, a importância

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do incentivo ao hábito do acompanhamento periódico. Do total de mortes na faixa etária de 20 a 59 anos, 68% são homens. Ou seja, a cada três adultos que morrem no Brasil, dois são homens. O maior problema é que muitos só procuram um médico quando a doença provoca dores ou afeta sua rotina, o que geralmente ocorre em estágio avançado e pode dificultar o tratamento. Por isso, a conscientização pode ajudar os homens a criar o hábito de consultas e exames periódicos para acompanhamento de fatores de risco.

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CONQUISTA

COREN empossa 1ª Comissão de Ética de Enfermagem de Valinhos A comunidade valinhense conta desde a manhã desta quinta-feira (8) com um importante instrumento para fortalecer o componente ético na prática de Enfermagem no município. Tomou posse a primeira Comissão de Ética de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde. A solenidade foi realizada no Hotel Fonte Santa Tereza e contou com a presença de representantes do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) do Estado, Jordania Aparecida da Cunha Cardoso e Evandro Rafael Pinto Lira, além do prefeito Clayton Machado e da secretária da Saúde, Cristina de Fátima Fiore. A criação da Comissão de Ética de Enfermagem em todas as instituições onde existem atividades de Enfermagem é uma determinação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Resolução COFEN-172/1994, além de ser um compromisso da gestão estadual e da gestão local. Com função educativa, consultiva, fiscalizadora e de assessoria nas questões éticas do exercício profissional da Enfermagem, a Comissão de Ética foi exaltada pelo prefeito

Membros da Comissão de Ética vão trabalhar junto com o COREN

Clayton. “Estamos diante de um momento histórico: uma conquista para a categoria profissional e para toda a cidade, que ganha em termos de qualidade e segurança no trabalho”, afirmou. Já a secretária da Saúde lembrou que a instalação da Comissão era um anseio da categoria há muitos anos. “Este governo sabe a importância do

profissional de enfermagem valoriza a todos”, ressaltou.

Fazendo a diferença - Segundo a representante do COREN, a Comissão de Ética deve atuar ativamente junto ao gestor e a comissão de educação continuada. “A comissão faz a diferença no serviço de saúde. Ela não tem caráter punitivo e sim

educativo, com o objetivo de proteger a sociedade”, enfatizou. De acordo com o COREN, as Comissões de Ética de Enfermagem assumem nas instituições as funções educativas, consultivas e fiscalizadoras do exercício profissional e éticos dos profissionais da área. Para a presidente da Comissão, Amanda Peteline Soares, a formação da Comissão era uma necessidade antiga. “Agora é um momento de expectativa, e vamos precisar do apoio de todos”, disse. A formação da Comissão de Ética de Enfermagem começou a ser elaborada em abril e todo o processo eleitoral, realizado em julho, atendeu às determinações do COREN. A comissão eleita é composta pelos enfermeiros Amanda Peterlini, Joicy Mara Godoi dos Santos, Benedita Elzira da Luz Romero e os técnicos de enfermagem Anderson Rodrigo Araújo e Anderson Luiz Batista Pedral Cardoso. Já os suplentes são Renato Carvalho Lopes, Fábio Finotelli, Fernanda Cavalini, José Ricardo Roese e Gabriela de Andrade Camargo.

SOCIAL

Neste sábado tem Bazar Beneficente e Projeto ‘Ação Saúde’ no Centro e no Pq. Portugal O Fundo Social de Solidariedade promove neste sábado, dia 10, mais dois Bazares Beneficentes dentro da Campanha de Inverno ‘Aquecendo a quem tem frio, aquecemos nosso coração’. As atividades serão promovidas das 8h30 ao meio-dia no Centro Municipal de Convivência do Idoso (Rua Antônio Carlos, 474) e na EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Marli Aparecida Borelli Bazetto, no Parque Portugal, onde haverá também o projeto ‘Ação Saúde’, em parceria com a Secretaria da Saúde, com orientações, exames de prevenção e atividades culturais e esportivas. Os Bazares são direcionados às

‘Ação Saúde’ oferece aferição da pressão arterial

famílias em situação de vulnerabilidade social, que encontram no local roupas e calçados, em bom estado de conservação, que são vendidos a

preços simbólicos. O dinheiro arrecadado com as vendas, que visam garantir a dignidade das pessoas, é revertido para as ações sociais do órgão, informa a presidente Sueli Machado. Na Campanha de Inverno de 2013, o Fundo Social já promoveu Bazares Beneficentes nos bairros Capivari, Macuco, Reforma Agrária, São Bento do Recreio, Parque das Figueiras e Jardim São Marcos. Sueli Machado explica que os bazares são organizados com as peças arrecadadas junto à população através de caixas coletoras espalhadas por vários pontos da cidade e também no

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Mutirão da Solidariedade. ‘Ação Saúde’ – Em sua 5ª edição, o projeto ‘Ação Saúde’ tem por objetivo levar atividades educativas, culturais e esportivas e exames de prevenção mais próximo da população. Segundo a Secretaria da Saúde, serão oferecidos testes de detecção de diabetes, controle da pressão arterial, cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), orientação para planejamento familiar, de saúde bucal, de prevenção à dengue e à febre maculosa, além da apresentação musical da banda DNA7, cantinho do desenho e leitura, atividades culturais e esportivas.

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ATENÇÃO ESPECIAL

Valinhos trabalha para criação do 1º Centro Especializado para Educação Inclusiva A Prefeitura pretende criar um inédito Centro de Atendimento Educacional Especializado para atender alunos com deficiência da rede municipal no contra turno escolar. A informação é do secretário da Educação, professor Danilo Sorroce, que antecipou o tema durante encontro com diretores, vicediretores e coordenadores pedagógicos. Um primeiro passo neste sentido já está sendo realizado, segundo o secretário, com o levantamento do número de alunos com deficiência nas escolas municipais e os tipos de deficiência: física, auditiva, visual, intelectual, múltiplas, autismo, altas habilidades e superdotação. Segundo o prefeito Clayton Machado, é importante que todos os setores do governo busquem

uma melhor compreensão sobre a pessoa com deficiência, pois isso é fundamental para o relacionamento harmonioso entre pessoas com diferentes hábitos, comportamentos e necessidades. Cadastro - De acordo com a professora Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, responsável pelo projeto, a rede municipal tem cadastrado atualmente 180 alunos com deficiência. “Acreditamos que este número é maior, porém as crianças ainda não foram identificadas”, disse. A professora Mirian explicou que esses alunos estão incluídos na rede municipal e os que precisam de um atendimento mais especializado são atendidos também por instituições parceiras.

Professora Mirian, responsável pelo projeto na rede municipal

Seminário – Ainda dentro desta linha de trabalho, a Prefeitura de Valinhos, em parceria com o Instituo Pró Visão, promoverá o 1º Seminário de Educação Inclusiva, com o tema ‘Deficiência Visual’. O seminário será realizado nos próximos dias 13 e 14, no plenário da Câmara Municipal de Valinhos, com a participação de educadores da rede municipal e profissionais de instituições ligadas ao tema. “É importante que os profissionais tenham informações atualizadas sobre as mais variadas formas de deficiências, para que consigam detectar supostos casos precocemente, bem como dar um melhor atendimento para os já diagnosticados, de acordo com o tipo de deficiência”, concluiu o secretário da Educação.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Prefeitura reestrutura atendimento psicopedagógico nas escolas municipais A Secretaria da Educação está reestruturando o Projeto Psicopedagógico Escolar da rede municipal de ensino. As novidades foram apresentadas aos diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos em reunião no último dia 2, com a presença do secretário da Pasta, Danilo Sorroce. De acordo com a psicopedagoga Alessandra Márcia Teixeira Degelo, que fez a explanação aos 110 profissionais presentes, a reestruturação do projeto visa “unir o que dava certo com uma nova visão: a implantação de uma psicopedagogia preventiva”, explicou. Segundo Alessandra, o atendimento é destinado a alunos que apresentam dificuldades ligadas à educação, mais especificamente à aprendizagem, quer cognitiva, quer de comportamento social. “No ano passado, 258 crianças da rede, participavam dos atendimentos na psicopedagogia”, afirmou. “Até então, a criança era o foco do atendimento psicopedagógico nas

escolas. A partir de agora, queremos envolver também a comunidade escolar e a família nesse trabalho, em um processo de parceria, com um olhar mais preventivo”, disse Alessandra. A psicopedagoga destacou que a visão preventiva visa evitar que a dificuldade de aprendizagem se torne um problema maior amanhã. “O objetivo final é diminuir o fracasso escolar”, acrescentou.

Psicopedagoga Alessandra apresenta as novidades do projeto

Novidades – Nessa nova linha de atuação, o atendimento psicopedagógico para alunos com dificuldade de aprendizagem passará a ser efetuado em Oficinas Psicopedagógicas, que funcionarão no contra turno escolar. “A proposta é que o estudante não perca o conteúdo da sala de aula e não seja exposto perante a classe”, destacou Alessandra. “O objetivo das oficinas é favorecer o desenvolvimento de alunos com dificuldades de aprendizagem, visando à melhoria do rendimento

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escolar, a construção do conhecimento e a minimização do fracasso escolar”, ressaltou a psicopedagoga. Outra mudança no projeto é que o atendimento passará a ser em grupo, dentro das oficinas. “O projeto antes realizava atendimentos individualizados, com algumas características clínicas, agora terá um foco mais institucional, envolvendo a família e a escola”, disse Alessandra. De acordo com Alessandra, além dessa ação nas oficinas, a presença de um psicopedagogo no contexto escolar é essencial, para orientação aos pais, auxílio aos educadores, busca de instituições parceiras, entre outras atividades. Nessa nova estrutura do projeto, segundo Alessandra, cada psicopedagoga se responsabilizará por algumas escolas, além disso, a atuação incluirá instituições parceiras, quando necessário, para a realização de diagnósticos especializados e exames complementares.

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AVALIAÇÃO POSITIVA

ONG norte-americana ampliará em 2014 projeto de intercâmbio cultural Os excelentes resultados do inédito projeto de intercâmbio cultural realizado entre os meses de junho e julho pela Prefeitura de Valinhos em parceria com a ONG norteamericana ‘Learning Enterprises’ será ampliado em 2014 para alcançar um maior número de escolas municipais. A informação é do secretário municipal de Educação, Danilo Sorroce. Sorroce reuniu-se com a diretora do programa de intercâmbio no Brasil, Amanda Mae Leardini Dudley, no último dia 2, para avaliação do trabalho desenvolvido este ano, quando mais de 700 crianças de sete escolas municipais receberam aulas gratuitas de Língua Inglesa. Em 2014, a proposta é atingir 12 unidades e 1.500 estudantes. Amanda afirmou que a ampliação

Diretora da ONG no Brasil e o secretário da Educação em avaliação do projeto

do projeto é decorrente do sucesso registrado no município, tanto em termos do trabalho desenvolvido nas escolas, quanto da receptividade das

famílias acolhedoras e da cidade como um todo. Graças aos resultados, também será ampliada a quantidade de intercambistas de 10 para 15.

EDUCAÇÃO MUNICIPAL

RELIGIOSIDADE

Prefeitura cria serviço online para otimizar manutenção da rede Por iniciativa do diretor de Patrimônio da Prefeitura de Valinhos, Philipp Bento, as 52 unidades que compõem a rede municipal de ensino passarão a requisitar produtos e ações de manutenção por meio de um inédito sistema informatizado. O aplicativo online, desenvolvido sem custos para o município pelo Departamento Municipal de Informática, passou por vários testes nos últimos meses e começa a funcionar a partir desta semana na cidade, que tem os mais elevados índices de desenvolvimento na área da Educação da RMC (segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado na última semana pela Organização das Nações Unidas). Segundo o secretário municipal de Educação, professor Danilo Sorroce, que aprovou a ideia de Philipp Bento e acompanhou o desenvolvimento do sistema online, “o objetivo é dar uma dinâmica maior nas solicitações e atendimentos, com o uso da internet”. Sorroce explica que diretores e

vice-diretores conheceram o novo sistema, durante reunião com o diretor Philipp Bento, idealizador da proposta de informatização e, atualmente, responsável pela interface entre o governo de Valinhos e as unidades de ensino - no que diz respeito às questões de manutenção. Philipp Bento explica que, a partir de agora, todos os serviços de manutenção predial deverão ser requisitados pelas escolas através do novo sistema. “A proposta do prefeito Clayton Machado é concentrar todas as solicitações nesse sistema informatizado, o que possibilitará um controle maior e a montagem de cronograma de atendimento de acordo com as prioridades”, afirmou Bento. O novo sistema, segundo o diretor, tem um campo exclusivo para avaliação do serviço prestado. “Essa avaliação é fundamental para melhorarmos, cada vez mais, a qualidade e eficiência dos atendimentos”, ressaltou o diretor.

Os intercambistas, vindos dos Estados Unidos, Canadá e Irlanda, ficaram alojados em casas de famílias localizadas no município. Além do trabalho na rede municipal, os jovens na faixa etária de 19 a 22 anos levaram o projeto para integrantes do Programa de Atendimento ao Idoso, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e para a comunidade. No encerramento do projeto, no último dia 10 de julho, o prefeito Clayton Machado elogiou o trabalho dos jovens e defendeu a continuidade da parceria. O prefeito citou pesquisas recentes, segundo as quais a fluência em um segundo ou terceiro idiomas pode aumentar em quase 70% a remuneração profissional. Em compensação, não saber falar inglês dificulta o crescimento.

Philipp Bento é o idealizador do Sistema informatizado que reúne demandas de 52 escolas

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Capela do Cemitério terá missa em memória aos pais neste domingo Em homenagem ao Dia dos Pais, o padre João Augusto Pezzuto, da Paróquia de São Cristóvão, celebrará neste domingo, dia 11, às 8 horas, santa missa em memória dos pais falecidos na Capela da Ressurreição do Cemitério São João Batista. No domingo, o cemitério estará aberto das 7 às 18 horas e a administração das 7h30 às 17 horas. Informações sobre localização de sepulturas podem ser obtidas também pelo e-mail lpcatarochi@valinhos.sp.gov.br ou pelo telefone 3871-1387. O Cemitério São João Batista está localizado na Avenida Independência, s/n, Vila Pagano.

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CRIANÇA E ADOLESCENTE

Conselho Tutelar completa 15 anos em Valinhos com novas conquistas O Conselho Tutelar de Valinhos completou nesta quarta-feira, dia 7, 15 anos de zelo pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Composto por cinco membros, que tomaram posse em março passado, o Conselho é um órgão autônomo, encarregado pela sociedade para atuar em favor do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A administração do prefeito Clayton Machado tem se empenhado para melhorar as condições de trabalho do Conselho. Nestes últimos sete meses, o órgão conquistou seu primeiro veículo e cinco novos computadores por meio da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, para uso exclusivo do Conselho Tutelar, com o apoio da atual administração. No dia 19 de julho, ao lado da secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Regina Maura Daroz, o prefeito Clayton esteve no município de Jandira assinando convênio com o

Os conselheiros Vandecleya Elvira do Carmo Silva Moro, Glaucia Duzolina Valente Souza, Pedro Ricardo Massanet, Francis Aparecida Amirat Pereira Tonetti e Marta Bartira Meirelles dos Santos. Já os suplentes são: Kellen Fernanda Rocha Prado e Rosana Piton Alves. A sede está localizada na Avenida Independência, 695, no Centro. O telefone para informações é 3869-1122.

Governo Federal que permitiu a Valinhos receber o veículo Palio Weekend zero quilômetro. As conquistas contaram com o apoio do presidente da Câmara Municipal, o vereador Lorival, que fez gestões junto ao gabinete do líder do governo no Parlamento Federal, deputado Arlindo

IGUALDADE DE GÊNERO

DIA DOS PAIS

Programa de Atendimento ao Idoso promove homenagem O Programa de Atendimento ao Idoso, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura, promoverá a comemoração do Dia dos Pais no próximo dia 16, sexta-feira, na lagoa do Projeto Peixe & Cia. A atividade terá início às 8h30 com um café da manhã tendo de fundo a apresentação musical de professores do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’. Logo após a programação será aberta para a pescaria dos idosos cadastrados no programa.

Chinaglia, em favor do órgão. Os equipamentos de informática deverão ser entregues em breve, após finalização de documentos, assim como o veículo, cuja utilização depende de regulamentação. Segundo a secretária Regina Daroz, outra importante medida será a

melhoria das condições estruturais e ampliação da sede do órgão, também tratadas no mês passado entre os conselheiros e o prefeito Clayton. A reunião contou ainda com as presenças dos secretários de Assuntos Jurídicos, Claudio Nava, e de Obras e Serviços Públicos, Abraão Michelon. “O Conselho Tutelar nestes 15 anos tem realizado importante trabalho em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. As melhorias vão contribuir ainda mais na qualidade do atendimento”, avalia a secretária. Outro motivo de comemoração dos conselheiros é a elaboração, determinada pelo prefeito Clayton Machado, de lei municipal em cumprimento à nova Lei de nº 12.696, de 25 de julho de 2012. A legislação federal, que alterou vários artigos do ECA, entre outras tratativas, ampliou os direitos dos conselheiros, garantindo-lhes cobertura previdenciária, férias remuneradas, licenças maternidade e paternidade, além de gratificação natalina.

Conselho da Mulher comemora 20 anos com Fórum ‘Mais Mulheres no Poder’ O Fórum ‘Mais Mulheres no Poder, Eu Assumo Esse Compromisso’ abrirá as comemorações dos 20 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Valinhos. A atividade será promovida pelo órgão, em parceria com a Prefeitura de Valinhos, no próximo dia 17, sábado, a partir das 8h30, na Sala Ivan Fleury Meirelles do Paço Municipal. “Nesses 20 anos, o Conselho ajudou a construir a história das mulheres valinhenses, e o fórum será mais uma atividade para a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade”, enfatizou a presidente do CMDM, Marilene Aparecida dos Santos, acrescentando que a programação de aniversário

contará ainda com uma série de outras atividades. Para a vice-presidente do órgão, Cecília Carvalho, os debates mais que nunca se fazem imprescindíveis e vitais no mundo, com relação à ampliação da efetiva participação das mulheres na vida política. “Não apenas como eleitoras, mas principalmente como ocupantes eleitas de todos os cargos, incluindo o da presidência do Brasil”, ressaltou. A programação do Fórum contará com palestra de Jacira Melo, fundadora do instituto ‘Patrícia Galvão’, que tem como objetivo ajudar os jornalistas a contextualizar e qualificar os debates acerca da violência doméstica contra as mulheres.

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Jacira, que também foi uma das criadoras do grupo feminista ‘SOSMulher’, para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, defende que “feminismo quer dizer mulheres lutando por respeito e poder”. “Desse ponto de vista todas as mulheres são feministas, uma vez que todas querem respeito e poder. Desejamos que nossas escolhas, opções, profissões sejam respeitadas. Queremos ocupar posição de poder para intervir na vida pública e construir um mundo sem violência e menos desigual”, defendeu. O Fórum é aberto às mulheres em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 38599191.

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INFRAESTRUTURA URBANA

Valinhos cobra do DNIT retirada de torres de energia e estudo para linha férrea O prefeito Clayton Machado recebeu na semana passada o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Ricardo Rossi Madalena, para tratar de dois assuntos importantes: retirada das 24 torres de energia da Avenida Joaquim Alves Corrêa e a transposição (uma espécie de viaduto) na passagem da linha férrea localizada no Bom Retiro, ligando a Avenida Paulista à Rua Luiz Gabetta. A reunião foi agendada por intermédio do deputado federal Paulo Freire (PR), que também esteve presente, ao lado do vice-prefeito Luiz Mayr Neto e do secretário de Obras e Serviços Públicos, Abraão Michelon. Segundo o prefeito, a retirada das torres de energia elétrica, que já estão desativadas há muitos anos, é um anseio antigo da população. “As

Deputado Paulo Freire e Ricardo Rossi (DNIT) reuniram-se com prefeito

torres oferecem riscos à segurança e comprometem o visual do local”, destacou Clayton. O representante do DNIT informou que a remoção deve começar nos próximos dias e se estender por um período de dois meses. De acordo com o secretário de

Obras e Serviços Públicos, na sequência, a Prefeitura iniciará estudos para revitalização do canteiro central da avenida e a criação de vagas para estacionamento de veículos. Transposição – O prefeito também cobrou do DNIT agilização

nos estudos iniciados em junho para a viabilização da construção do viaduto sobre a linha férrea, onde os riscos de acidentes envolvendo veículos, locomotivas e pedestres são grandes. Clayton Machado, por diversas vezes enquanto vereador, cobrou soluções junto ao DNIT e a ALL Logística para solução de problemas envolvendo, não só a segurança na travessia, mas de fluidez no trânsito desta localidade que nos últimos anos tem apresentado congestionamentos constantes. Tão logo, ao assumir a chefia do Executivo, Clayton voltou a cobrar as mesmas medidas, apresentando, inclusive, estatísticas sobre acidentes ocorridos nos últimos anos e que poderiam ser evitados caso uma obra de transposição (uma espécie de viaduto na passagem da linha férrea) já tivesse sido anteriormente realizada.

CONSCIENTIZAÇÃO E SOLIDARIEDADE

Agentes Mirins de Defesa Civil têm aula especial com o Corpo de Bombeiros Os 120 alunos dos 3º e 4º anos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Vice-Prefeito Antonio Mamoni’, do Parque Figueiras, e que participam da 6ª turma do curso de formação de Agente Mirim de Defesa Civil, tiveram esta semana uma aula especial. Eles aprenderam com soldados do Corpo de Bombeiros a manusear extintores de incêndios. Os bombeiros integram o grupo que atua na formação dos alunos em parceria com profissionais das Secretarias da Educação, de Transportes e Trânsito, do Meio Ambiente, da Defesa do Cidadão, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar, grupo de rádio amador de Valinhos e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV), que participa pela primeira vez do programa. Segundo o diretor da Defesa Civil, Edilson Bruscalin, o projeto tem como principal objetivo mobilizar as crianças como agentes multiplicadoras sobre o processo de formação de

emocionante combater o fogo igualzinho a um soldado. Foi bom também porque aprendi sobre os diferentes tipos de extintores e saberei usá-los se necessário”, garantiu. A sua colega de sala de aula, Kerolyn Mello de Souza, 9, também se divertiu aprendendo. “Adoro participar deste curso e de aprender coisas novas. Tenho medo de fogo, mas agora que sei um pouco sobre os extintores acredito que é possível prevenir um grande incêndio.”

Estudantes aprendem a manipular extintores de incêndios no curso

cidadãos conscientes e solidários. Nos três meses de treinamento, os futuros agentes mirins receberão informações sobre segurança e leis de trânsito, meio ambiente, enchentes e alagamentos, além de noções de prevenção de acidentes relacionados a incêndios. Realização de um sonho – Para

muitas das crianças que participaram do treinamento, a oportunidade de atuar como pequenos bombeiros, mesmo que por alguns minutos, foi a realização de um grande sonho. Cauê Thiago da Costa Oliveira, de 9 anos, ficou orgulhoso de vestir a roupa de combate a incêndio. “Sempre quis ser bombeiro. A roupa é demais! Foi

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Visita - Nesta terça-feira, dia 6, o projeto ‘Agente Mirim’, referência na RMC (Região Metropolitana de Campinas), recebeu a visita da equipe da Defesa Civil de Bragança Paulista. Na comitiva estava Eduardo Matias, que implantou em Valinhos o projeto em 2007, quando comandava a Defesa Civil local. Hoje, Matias está à frente do grupo em Bragança Paulista, que passará a desenvolver projeto semelhante ao de Valinhos.

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MANUTENÇÃO

DAEV montou ‘operação de guerra’ para consertar adutora histórica

Foram necessários dois dias para remover a tubulação antiga (que data do período do Brasil Império) e substituir por outra nova: 8 milhões litros por dia

Uma verdadeira operação de guerra montada na manhã de domingo, dia 3, possibilitou o conserto em tempo recorde da antiga Adutora da Rocinha, que se havia rompido horas antes, ainda na tarde do sábado, no bairro dos Ortizes, em Valinhos. Foram necessários dois dias inteiros para remover a tubulação antiga (que data do período do Brasil Império), substituir por outra nova para voltar a fornecer os 8 milhões litros de água por dia o mais rápido possível e evitar o desabastecimento. O fornecimento foi restabelecido na manhã de terça-feira e normalizado em menos de 12 horas. Para evitar que apenas uma parte da cidade sofresse com a falta de água, o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV) realizou manobras no abastecimento e implantou um sistema de rodízio por regiões. Nenhum bairro ficou mais de

6 horas sem água. Com a estratégia, iniciada já na manhã de domingo, o risco de desabastecimento ficou afastado. O vazamento foi constatado pelo Centro de Controle Operacional do DAEV ao observar a redução da pressão na entrada da Estação de Tratamento de Água (ETA) I, localizada no bairro Castelo e responsável por produzir cerca de 50% da água tratada na cidade. Conserto – Técnicos do Departamento de Operações e Manutenção do DAEV percorreram a adutora que interliga a barragem João Antunes dos Santos à ETA I e detectaram o local exato do rompimento no fim da tarde de sábado, em um sítio no bairro dos Ortizes. Já na manhã de domingo, apenas algumas horas depois do rompimento, engenheiros da

autarquia analisaram a situação para definir a melhor estratégia para consertar o mais breve possível a histórica adutora idealizada por Dom Pedro II e concluída em 1891 pelo engenheiro Robert Normaton para abastecer Campinas com água tratada, por gravidade, sem necessidade de bomba. A solução encontrada para restabelecer o abastecimento o mais rápido possível foi utilizar canos de PVC, que foram emendados e cimentados à tubulação com uma massa de secagem ultrarrápida. O local do rompimento, de difícil acesso, exigiu esforços da equipe de manutenção para transportar o material em meio à mata fechada. De acordo com as primeiras observações, feitas pelos engenheiros do DAEV, o trecho da adutora se rompeu devido à erosão que abalou um pilar

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de sustentação da tubulação. O Departamento de Projetos já iniciou estudos para encontrar a solução definitiva. Vistoria – Acompanhado do viceprefeito e presidente DAEV, Luiz Mayr Neto, que visitou as obras na manhã de domingo, o prefeito Clayton Machado vistoriou o local na última terça-feira. No final de semana, o prefeito conheceu todos os detalhes a respeito do incidente que tinha dimensões para causar transtornos à metade da população de Valinhos. Clayton elogiou a forma como o problema foi solucionado: “Criatividade e agilidade suficientes para minimizar os efeitos do desabastecimento que o rompimento da adutora que leva 100 litros de água por segundo até a ETA I causaria à população”.

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GESTÃO PARTICIPATIVA

1ª Conferência do Meio Ambiente de Valinhos apresenta propostas nesta 6ª As vinte propostas formuladas pelos grupos de trabalho durante a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Valinhos serão apresentadas em plenário na noite desta sexta-feira, dia 9, na sala Ivan Fleury Meirelles, do Paço Municipal. A ação é organizada pela Prefeitura como etapa preparatória das conferências regionais, estaduais e federal, e foi aberta quarta-feira, dia 7, pelo prefeito Clayton Machado, quando houve a primeira rodada de debates dos eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis e Redução de Impactos Ambientais. A Conferência, que tem como tema ‘Política Nacional de Resíduos Sólidos’, contou com a participação de cerca de 70 pessoas, entre elas do poder público, sociedade civil e representantes da Cooperativa Recoopera. Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Lorival (PT), e o vereador Edson Batista (PSDB). O prefeito destacou que a

Em Valinhos, ação preparatória das conferências regionais, estadual e federal

realização da Conferência vem ao encontro do que defende o atual governo municipal. “Buscamos promover o modelo de gestão participativa, envolvendo toda a comunida-

de. Por isso, fizemos questão de convocar a primeira Conferência Municipal de Meio Ambiente, que nas esferas estadual e nacional encontram-se na quarta edição. A exemplo

desta, já promovemos outras três importantes: das Cidades, Assistência Social e no último sábado, da Cultura, buscando debater novas propostas para o desenvolvimento da nossa cidade.” A palestra de abertura foi ministrada pelo engenheiro civil com especialização em meio ambiente Fernando Iorio Carbonari, que falou sobre produção e consumo sustentáveis e impactos ambientais. A atividade prosseguiu na quintafeira, com a apresentação do engenheiro agrônomo Fernando Canton Antoniazzi, diretor do Departamento de Meio Ambiente de Valinhos, que abordou as temáticas geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental. Já nesta sexta-feira, a conferência, com início também às 18h30, incluirá na programação inscrição e eleição dos delegados e suplentes que representarão o município na Conferência Regional, onde apresentarão as propostas do município.

DESAFIOS NA CULTURA

Prefeitura promove II Conferência da Cultura e cumpre exigências para etapa estadual A Prefeitura realizou no último sábado, dia 3, no Espaço do Imigrante do Parque Municipal de Feiras e Exposições ‘Monsenhor Bruno Nardini’, a II Conferência Municipal de Cultura, com o tema central ‘Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, na Organização da Gestão e no Desenvolvimento da Cultura Brasileira’. O evento contou com a presença do prefeito Clayton Machado, do vice-prefeito, Luiz Mayr Neto, e do secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, além da representante da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, Barbara Rodarte. “Parabenizo Valinhos pela seriedade na organização desta conferência.” Na ocasião, foi realizada uma

A conferência reuniu 42 pessoas de diferentes segmentos artísticos

palestra ao público presente por Marina Carvalho, da Fundação EDUCAR e do grupo D’Paschoal, que transcorreu sobre temas diretamente ligados aos eixos de debate. A conferência reuniu 42 pessoas

de diferentes segmentos artísticos, dentre sociedade civil, poder público, convidados e observadores. Foram elencadas 25 propostas, que serão encaminhadas para a 3ª Conferência Estadual de Cultura e

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para a 3ª Conferência Nacional de Cultura, através das delegadas eleitas, representando a sociedade civil, Vera Lúcia de Silveira e Vera Luzia do Nascimento Fritz. Também foram eleitos delegados suplentes Fábio Eduardo Vieira e Maria Helena Santos Baldin, que deverão representar Valinhos, caso as delegadas titulares não possam comparecer na etapa estadual. Para o presidente da Comissão Organizadora, o diretor de Espaços Culturais da Secretaria da Cultura, Fabrício Bizarri, o evento alcançou o objetivo esperado. “Além de elencar ótimas propostas para a cultura nos níveis municipal, estadual e nacional, alcançamos sucesso nesta etapa importante e preparatória para conferência estadual e nacional.”

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TURISMO GASTRONÔMICO

Prefeitura e Sebrae implantam, pela 1ª vez, ‘Programa Alimentos Seguros’ Com a intenção de ampliar ainda mais a qualidade dos alimentos comercializados na cidade, foi implantado em Valinhos o Programa Alimentos Seguros (PAS). A iniciativa inédita é fruto de uma parceria da Prefeitura com o Sebrae. Cinco empresas ligadas ao chamado ‘turismo gastronômico’ já estão inscritas no programa. “Nosso objetivo é ajudar os empresários que produzem ou comercializam alimentos a oferecêlos de maneira cada vez mais segura, livres de contaminação, assim como evitar perdas de armazenamento e atender às legislações vigentes”, explica o secretário municipal de Turismo, Wilson Ventura. O novo programa já oferece treinamento com consultores cadastrados, além de visitas técnicas nos pontos de vendas. A primeira aula foi realizada na última segundafeira, 5, no Paço Municipal, para 10 pessoas representantes dos cinco estabelecimentos que se inscreveram. Outras três aulas estão previstas para os próximos meses. A consultora que aplica o programa em Valinhos, a nutricionista Fátima Carnicel, explica que o Programa faz um diagnóstico básico de cada estabelecimento inscrito e quais são as melhores formas de se manusear e comercializar os alimentos sem riscos de contaminações ou estragos. ‘‘Abordamos a necessidade da higiene pessoal, do local de trabalho, dos utensílios utilizados para a manipulação dos alimentos. Também alertamos quanto à importância do bom armazenamento dos ingredientes usados e da qualidade dos produtos adquiridos por fornecedores. Nas visitas técnicas, inclusive, são avaliadas as etapas do processo, desde a compra de matérias-primas, recebimento, armazenamento, cozimento, refrigeração até a distribuição para o cliente e controle de temperaturas e tempo de armazenamento”, completa Fátima. Circuito das Frutas – A gestora

Da mesma opinião é Helen Fagotto, gerente do restaurante Bambuzal que participa do programa juntamente com a cozinheira Tatiany Gomes da Silva. “Nosso objetivo é estar sempre dentro das novas normas técnicas, atendendo todas as exigências sanitárias para a manipulação dos alimentos. Além das aulas teóricas, a visita técnica é importante para um diagnóstico e constatarmos necessidades de mudanças.”

AGROTURISMO

Abertas inscrições para o 4º passeio A Prefeitura de Valinhos abriu inscrições para o passeio do Agroturismo que será realizado no próximo dia 25. As inscrições vão até o dia 22, no Departamento de Turismo (localizado na casa de madeira do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’), mediante a troca de um quilo de alimento não-perecível que será doado ao Fundo Social de Solidariedade. A saída do passeio será às 9 horas do portão principal do Parque Municipal. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3849-5557.

de projeto setorial de serviços do Sebrae, Claudia Moura, informou que Valinhos recebeu o PAS por desenvolver importante trabalho no setor de turismo em parceria com o Sebrae. “A capacitação, custeada em parte pelo Sebrae e o restante pelas empresas participantes, já foi levada anteriormente às cidades que compõem o Circuito das Águas. Agora buscamos atender os municípios que integram o Polo Turístico do Circuito das Frutas, entre eles Valinhos”, disse. Conforme o diretor do Departamento de Turismo da Prefeitura, Franklin Duarte de Lima, o PAS vem ao encontro do projeto de crescimento e de qualificação dos profissionais que atuam no setor turístico. “Pretendemos cadastrar mais estabelecimentos para uma

próxima etapa da capacitação”, avalia Franklin. Ele destaca ainda que as empresas certificadas pelo programa serão inclusas no catálogo de 2014 do Circuito das Frutas, nas páginas dedicadas à divulgação dos estabelecimentos voltados à alimentação. Animados – A responsável pela administração da Casinha do Figo com Chocolate, Tathiane Pellegrini, está empolgada com a capacitação. O estabelecimento, que integra o Circuito da Frutas, é um dos pontos turísticos mais visitados de Valinhos. “Recebemos a primeira visita técnica do PAS e já demos início a algumas melhorias propostas pela consultora. Sempre há o que aprender para a qualidade do atendimento.”

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Saiba mais - Além do Sebrae, o PAS é desenvolvido pelas demais entidades do Sistema ‘S’ (Senai, Sesi, Sesc, Senac, Senar, Senat e Sest) visando a redução dos riscos dos alimentos à população. O programa atua no desenvolvimento de tecnologia, metodologia, conteúdos, formação e capacitação de técnicos para disseminar, implantar e certificar ferramentas de controle em segurança de alimentos nas empresas integrantes da cadeia dos alimentos em todo o país. O PAS foi criado em 1998, através de uma parceria entre o Sebrae e Senai, com o objetivo inicial do PAS Indústria de desenvolver uma metodologia para aplicar as Boas Práticas de Fabricação nas Indústrias de Alimentos. Em 2000 foram incluídos o Senac, Sesi, Sesc e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para se aplicar as Boas Práticas no setor Mesa. Nasceu, então, o PAS Mesa (implantado agora em Valinhos), que inclui restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e afins, além de ambulantes que comercializam alimentos. Em 2004 foram iniciadas as ações do PAS Distribuição, que objetiva o atendimento a mercados, minimercados, açougues, peixarias. O PAS é disponibilizado para diversos setores da Cadeia de Alimentos, desde o campo até a mesa do consumidor. Para cada setor, a metodologia foi desenvolvida com as necessidades e características específicas do setor.

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HOMENAGEM

Prefeitura abre nesta 6ª feira projeto dedicado ao artista Flávio de Carvalho Arquiteto, engenheiro, urbanista, desenhista, artista plástico, escultor, teatrólogo, cenógrafo, músico, radialista, jornalista, antropólogo amador... E um dos mais importantes nomes do movimento modernista. Flávio de Carvalho (que nasceu em Amparo da Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro em 1899, e morreu em Valinhos em 1973, onde está sepultado) terá um projeto especial promovido pela Prefeitura de Valinhos. O projeto é fruto de parceria entre as secretarias municipais de Educação e de Cultura e Turismo. A primeira ação do projeto - ‘Semana Flávio de Carvalho’ - será lançada nesta sexta-feira, 9 de agosto, às 10 horas, no saguão do Paço Municipal, com a abertura de exposição de 22 réplicas (nas cores e dimensões originais) de obras plásticas do artista. O curador da exposição é o professor Antônio Tite Stopiglia. A mostra seguirá aberta ao público até

O professor Tite Stopiglia trabalha na montagem da exposição que inaugura a ‘Semana Flávio de Carvalho’ nesta sexta-feira (9)

o dia 28 de agosto. O Centro Cultural ‘Vicente Musselli’ embarca neste projeto e anuncia para dia 16 de agosto a abertura das exposições de Artesanato, Pintura em tela e

Desenhos Artísticos, todos releituras da obra de Flávio de Carvalho. Também estão programadas palestras para alunos dos 8º e 9º anos da rede municipal de ensino sobre a vida e obra do artista, ministradas por Tite

Stopiglia, estudioso da história de Flávio. Segundo o professor Danilo Sorroce, a proposta visa destacar a importância de Flávio de Carvalho para o Brasil e para o mundo, “oferecendo aos alunos (e a todas as pessoas interessadas nas palestras) a oportunidade de conhecer a história e a arte deste gênio brasileiro”. Já o secretario de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, acredita que “além de elevar o conceito cultural do município, o projeto tem a finalidade de resgatar a memória de um ilustre e renomado artista, que morou em Valinhos por muitos anos e deixou de presente para a cidade aquilo que mais gostava: sua arte”. Flávio de Carvalho construiu em Valinhos a ‘Casa Modernista’, marco da arquitetura moderna no Brasil, tombada em 1982 pelo Condephaat. No local está instalada a ACESA, entidade que cuida de crianças especiais.

CULTURA

OPORTUNIDADE

300 crianças participaram da ‘Férias na Biblioteca’

Há vagas para curso gratuito de monotipia

O inovador projeto ‘Férias na Biblioteca’ foi considerado um sucesso pela Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura. Mais de 300 crianças, acompanhadas de seus responsáveis, foram à Biblioteca Pública Municipal ‘Doutor Mário Correa Lousada’, entre os dias 17 e 19 de julho, e tiveram uma tarde animada com a peça ‘Chapeuzinho Vermelho e o Lobo Caipira’ com entrada franca. Segundo o Secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, a ação foi promovida com o objetivo de proporcionar uma boa opção de lazer nas férias escolares e especialmente de motivar as crianças, adolescentes e até mesmo os adultos a visitarem a biblioteca. “Também foi uma excelente oportunidade de reconhecerem este importante espaço de fonte de pesquisa. Nossa proposta é resgatar o prestígio da Biblioteca Municipal.” Ventura destaca ainda que o ‘Férias na Biblioteca’ foi uma extensão do

Crianças aproveitam as férias se divertindo com as peças na biblioteca

projeto Teatro na Escola, lançado de forma pioneira em março último, em parceria com a Secretaria da Educação, que leva para mais de 6 mil crianças das creches e Emeis, no primeiro semestre, espetáculos teatrais com o objetivo de valorizar a arte teatral e

proporcionar uma forma diferenciada de educar as crianças. A Biblioteca Pública Municipal fica situada à Rua Itália, nº 477 , Jardim Ribeiro. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3871-6022 ou email biblioteca@valinhos.sp.gov.br.

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O Centro Cultural ‘Vicente Musselli’ mantém abertas as inscrições para a oficina gratuita de introdução à monotipia (produção de gravuras ou desenhos a partir da transferência de uma base para outra). Embora o curso tenha iniciado no último sábado, dia 3, a coordenação do Centro Cultural informa que ainda é possível participar das demais aulas, programadas para 10, 17, 24 e 31 de agosto, e nos dias 7, 14, 21 e 28 de setembro, sempre das 14 às 17 horas. Ao todo são oferecidas 30 vagas. A oficina é promovida em parceria com o governo estadual, por meio da Oficina Cultural Regional Hilda Hilst. Mais informações pelo fone 3871-3646.

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VALINHENSE EM DESTAQUE

3º Open Valinhos de Jiu Jitsu reúne mais de 800 atletas no Ginásio Municipal Em mais um evento que confirma o resgate do esporte na cidade, 810 atletas de mais de 30 cidades paulistas participaram do 3º Open Valinhos de Jiu Jitsu. A competição foi realizada dias 3 e 4 de agosto no Ginásio Municipal ‘Vereador Pedro Ezequiel da Silva’, com apoio da Secretaria Municipal de Esportes. Um público superior a 5.000 pessoas circulou no Ginásio Municipal entre o sábado e o domingo, provando que o jiu jitsu é um dos esportes que mais crescem no Brasil. Assim como nas demais competições de artes marciais que Valinhos vem sediando neste ano, imperou o clima de respeito e ética entre os competidores e espectadores. Na categoria média para faixas brancas, o valinhense Gabriel Buzanello sagrou-se campeão. O jovem mostrou vocação para modalidade, ao conquistar o título com cinco meses de treino. “Mesmo sendo com-

petições apenas para faixas brancas, com este tempo de treinamento só vencem aqueles apenas que têm dom para o esporte”, comentou o organizador do evento e ex-campeão mundial da modalidade, Luiz Felipe. Nas competições faixa roxa, outro valinhense, Rodrigo Oliveira, se destacou ao vencer na categoria meio pesado e do absoluto, mostrando a força da cidade na modalidade. O ponto alto do 3º Open Valinhos de Jiu Jitsu nas competições absolutas (aberta para todos os pesos) faixa preta, que foram vencidas pelos favoritos Murilo Santana e Luiza Monteiro, ambos de São Paulo e campeões mundiais de suas categorias. “A cada campeonato de artes marciais tenho mais certeza de que essas modalidades são ferramentas poderosas para formação do caráter e da personalidade de nossos jovens”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer Paulo Sabioni ‘Periquito’.

Atletas de mais de 30 cidades paulistas participaram do 3º Open Valinhos

SÉTIMA ARTE

INCLUSÃO

Evolução do cinema é tema de oficina nesta 6ª feira no Centro Cultural

APAE promove capacitação na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

Os aficionados pela Sétima Arte terão a oportunidade de participar nesta sexta-feira, dia 9, da oficina ‘Introdução à História do Cinema’, das 18 às 22 horas, no Centro Cultural ‘Vicente Musselli’. A atividade será promovida pela parceria entre a Prefeitura, Secretaria de Cultura e Turismo e o MIS (Museu de Imagem e Som de São Paulo), instituição da Secretaria de Estado da Cultura. A ação integra o projeto ‘Pontos MIS’ que leva atividades culturais para municípios de São Paulo. Serão oferecidas 50 vagas, a partir de 14 anos. Os interessados deverão fazer inscrição até o dia do evento no Centro Cultural ou no link Cultura do site www.valinhos.sp.gov.br. Neste caso, deve-se preencher a ficha de inscrição e enviá-la para o e-mail

ddsoares@valinhos.sp.gov.br. A oficina mostrará a evolução e o desenvolvimento das técnicas narrativas, desde o surgimento do cinema mudo, passando pela chegada do som, da cor, até as recentes técnicas digitais, como o uso dos efeitos em 3D. Serão analisados alguns dos principais filmes de todos os tempos, como ‘Nascimento de uma Nação’, ‘Cidadão Kane’, ‘Acossado’, ‘Deus e o Diabo na Terra do Sol’, ‘Janela Indiscreta’ e ‘Pulp Fiction’. A atividade será ministrada por Marcelo Lyra, crítico de cinema, jornalista e professor. Ele também atuou nos principais jornais de São Paulo, como Jornal da Tarde e O Estado de S.Paulo. Nascido em Santos-SP, formou-se em jornalismo pela PUC-SP. Estudou crítica de cinema, roteiro e montagem na ECA-USP.

Com o tema ‘Desafiando os Limites diminuindo as diferenças’, a APAE Valinhos desenvolve no período de 19 a 23 de agosto a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com várias atividades especialmente voltadas à capacitação profissional de pessoas que atuam na educação e saúde. Serão três eventos científicos que vai possibilitar uma reflexão sobre o tema. No dia 19 de agosto, das 18h30 às 20h30, no auditório da APAE de Valinhos, uma palestra a cargo de Andrea Nakata, psiquiatra da infância e adolescência. O tema: Saúde Mental da pessoa com deficiência intelectual. Na quarta-feira, dia 21 de agosto, às 8h30 até 16h30, palestra sobre Plasticidade do Sistema Nervoso a cargo de Nelson Annunciato, doutor em Neurociência e Pós- Doutorado

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em Programas de Reabilitação Neurológica. O investimento para este evento é R$ 50,00 sem almoço e R$ 60,00 com almoço incluso. O último encontro será no dia 23 de agosto, das 9 às 11 horas, com a palestra sobre o tema ‘Adaptações curriculares, como fazer?’ A palestrante será Eulanda de Mello Bruno, pedagoga com especialização em psicopedagogia clínica e institucional. As Inscrições poderão ser feitas até o dia 16 de agosto pelo email: diretoriaescolar@apaedevalinhos.org.br Vagas limitadas -Sala Multifuncional da APAE. Endereço: Rua Fioravante Agnello, 1669. Jd Maria Ilydia - Valinhos, SP. Telefone para contato: 3303-4500. Mais informações no site www.apaedevalinhos.org.br

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Art. 7°. Na ocorrência de uma avaliação semestral com pontuação inferior a 60 pontos, será adotado plano de ação, na forma do anexo II, com o levantamento dos problemas detectados e a propositura de soluções, visando o aperfeiçoamento do servidor avaliado.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

DECRETO N° 8.455 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.879, de 07 de agosto de 2013.

LEIS Do P.L. n° 116/13 – Autógrafo n° 54/13 – Processo n° 2.374/13-CMV – Processo n° 7.389/ 12- PMV

DECRETA:

LEI N° 4.879 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a fim de suplementar a seguinte dotação do orçamento: 01.00.00 01.01.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.05.00 01.031.0001.2.001.3.3.90.30.00

CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Outros Benefícios Assistenciais ................ R$ 3.000,00 Material de Consumo .............................. R$62.000,00 TOTAL ................................................. R$65.000,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 01.00.00 01.01.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.01.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.11.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.13.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.16.00 01.031.0001.2.001.3.3.90.35.00 01.031.0001.2.001.4.4.90.51.00 01.031.0001.2.001.4.4.90.52.00

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Aposentadorias e Reformas ..................... R$ 3.000,00 Vencimentos Vant. Fixas P. Civil ................ R$30.000,00 Obrigações Patronais .............................. R$10.000,00 Outras Desp. Variáveis P. Civil ................. R$ 5.000,00 Serviços de Consultoria ........................... R$ 2.000,00 Obras e Instalações ................................ R$ 5.000,00 Equipam. E Material Permanente ............. R$10.000,00 TOTAL ................................................. R$65.000,00

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.879, de 07 de agosto de 2013, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 01.00.00 01.01.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.05.00 01.031.0001.2.001.3.3.90.30.00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 01.00.00 01.01.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.01.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.11.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.13.00 01.031.0001.2.001.3.1.90.16.00 01.031.0001.2.001.3.3.90.35.00 01.031.0001.2.001.4.4.90.51.00 01.031.0001.2.001.4.4.90.52.00

Valinhos, 07 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 07 de agosto de 2013.

VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 7.389/12PMV.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.456 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

especifica”

E R R A T A Decreto nº 8.454, de 1° de agosto de 2013, que “institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que

CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Aposentadorias e Reformas ..................... R$ 3.000,00 Vencimentos Vant. Fixas P. Civil ................ R$ 30.000,00 Obrigações Patronais .............................. R$ 10.000,00 Outras Desp. Variáveis P. Civil .................. R$ 5.000,00 Serviços de Consultoria ........................... R$ 2.000,00 Obras e Instalações ................................ R$ 5.000,00 Equipam. E Material Permanente ............. R$ 10.000,00 TOTAL ................................................ R$ 65.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETOS

CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Outros Benefícios Assistenciais ................ R$ 3.000,00 Material de Consumo .............................. R$ 62.000,00 TOTAL ................................................ R$ 65.000,00

DECRETA:

No trecho grafado: Art. 7°. Na ocorrência de uma avaliação semestral com pontuação inferior a 300 pontos, será adotado plano de ação, na forma do anexo II, com o levantamento dos problemas detectados e a propositura de soluções, visando o aperfeiçoamento do servidor avaliado.

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 83.760,00 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta reais), a fim de suplementar a seguinte dotação do orçamento:

Grafe-se:

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02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 02.06.01 Secretaria 2781201112.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... R$ Subtotal ............................................. R$ TOTAL GERAL .................................. R$

83.760,00 83.760,00 83.760,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 02.06.01 Secretaria 2781201112.075/3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ...................................... R$ 2781201112.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente .. R$ Subtotal ............................................. R$

20.000,00 17.360,00 37.360,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.21.00 02.21.01 Secretaria 0412201312.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... R$ 46.400,00 Subtotal ............................................. R$ 46.400,00 TOTAL GERAL .................................. R$ 83.760,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 07 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 179/2013-D.F./S.F e no processo administrativo nº 7.389/12-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.457 metros) e a área de 9,00 m² (nove metros DE 07 DE AGOSTO DE 2013 quadrados), situada em trecho no fundo do lado esquerdo do lote, de quem de seu Suprime servidão administrativa interior olha para a rua Luzia Dallanegra perpétua de viela sanitária, destinada Bracalente, junto à divisa com o lote 6. à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do Art. 2°. As despesas decorrentes da lote 5, quadra B, do loteamento execução deste Decreto serão suportadas pela Residencial Ana Carolyna, bairro proprietária do imóvel referido no art. 1º. CECAP, na forma que especifica. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito data de sua publicação. do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso Valinhos, 07 de agosto de 2013. VIII, da Lei Orgânica do Município, CLAYTON ROBERTO MACHADO DECRETA: Prefeito Municipal Art. 1°. Servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, é suprimida do lote 5, da quadra B, do loteamento Residencial Ana Carolyna, bairro CECAP, objeto da matrícula nº 12.032 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Valinhos, de propriedade de Deolinda Maria Barbosa, herdeiros ou sucessores, na forma do Original n° 187/ 2013-DAPS/SPMA/PMV, integrante deste Decreto, na seguinte conformidade: faixa com a largura de 3,00 m (três metros), o comprimento de 3,00 m (três

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 3.637/ 13-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.458 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Santo Antonio – CCS-Santo Antonio, na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

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DECRETA:

Art. 1°. A representação do Poder Público no Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica do bairro Santo Antonio – CCS-Santo Antonio, previsto na Lei nº 3.720, de 17 de outubro de 2003, criado pelo Decreto nº 6.288, de 24 de fevereiro de 2005, composto pelo Decreto nº 7.962/2011 e alterado pelos Decretos ns. 8.140/2012 e 8.313/2013, é modificada, passando a vigorar na seguinte conformidade:

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independentemente de quaisquer formalidades. § 2°. A função do componente, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. I. titular: Laumar Ricardo de Lima; II. suplente: ... Art 2º. O mandato do membro ora nomeado coincidirá com o dos demais membros do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Santo Antonio.

Valinhos, 07 de agosto de 2013. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.526/ 05-PMV.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.526/ 05-PMV.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Valinhos, 07 de agosto de 2013.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.526/ 05-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.459 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Fazenda Hotel São Bento – CCS-São Bento, na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. A representação do Poder Público no Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Fazenda Hotel São Bento – CCS-São Bento, previsto na Lei nº 3.720, de 17 de outubro de 2003, criado pelo Decreto nº 6.289, de 24 de fevereiro de 2005, composto pelo Decreto n° 7.964/2011 e alterado pelos Decretos ns. 8.141/2012, 8.314/2013 e 8.368/2013, é modificada, passando a vigorar na seguinte conformidade: I. Titular: ...; II. Suplente: Laumar Ricardo de Lima. Art. 2º. O mandato do membro ora nomeado coincidirá com o dos demais membros do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Fazenda Hotel São Bento. § 1°. Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente,

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Valinhos, 07 de agosto de 2013.

§ 1°. Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. § 2°. A função do componente, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Art. 3º. Revoga-se o Decreto nº 6.279, de 24 de fevereiro de 2005.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.460 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Paque Cecap – CCS-Parque Cecap. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Unidade Básica de Saúde do bairro Capuava, encerrou suas atividades no dia 18 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO o início das atividades Unidade Básica de Saúde do loteamento Parque Cecap ocorrida em 20 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO que a Unidade Básica de Saúde do Parque Cecap absorveu o atendimento à população anteriormente prestado pela Unidade Básica de Saúde do bairro Capuava; CONSIDERANDO a necessidade de extinguir as atividades do Conselho Comunitário de Saúde do bairro Capuava – CCS-Capuava, criada pelo Decreto nº 6.279, de 24 de fevereiro de 2005, e ato contínuo, criar o Conselho Comunitário de Saúde do Parque Cecap - CCS- Parque Cecap; CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos do processo administrativo n° 1.526/ 2005-PMV, DECRETA: Art. 1°. É criado o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Parque Cecap - CCS- Parque Cecap, previsto na Lei nº 3.720, de 17 de outubro de 2003. Parágrafo único. O Conselho Comunitário de Saúde será composto em conformidade com as disposições legais aplicáveis e incidentes à espécie. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.461 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Parque Cecap – CCS- Parque Cecap. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. O Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Parque Cecap, CCS- Parque Cecap, previsto na Lei nº 3.720, de 17 de outubro de 2003, e criado pelo Decreto nº 8.460, de 07 de agosto de 2013, é composto na seguinte conformidade: I. representantes do Poder Público: a. titular: João Luiz Cardoso; b. suplente: Antonio Carlos Tristão; II. representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde: a. titular: Maria Elena Falsarella Pontes; b. suplente: Marailza Siqueira Alexandria; III. representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde: a. titulares: 1. Aparecida Contieri Sella; 2. Laor Furlan; b. suplentes: 1. Rosynethe Trinetta; 2. Não indicado. Art 2º. O mandato dos membros é de dois anos, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.720/03, devendo coincidir com o dos demais Conselhos Comunitários de Saúde do Município compostos no exercício de 2011. § 1°. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. § 2°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se os Decretos ns. 7.972/ 2011 e 8.132/2012.

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Valinhos, 07 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.526/ 05-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.462 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. A Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto n° 8.454, de 1° de agosto de 2013, que “institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que especifica”, é composta na seguinte conformidade: I. coordenadora: Adriana Simone Terini Segatto; II. Kerolin End Impassionato Dal Bianco; III. Fabiana Pereira Botelho. Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. Art. 2°. Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho: I. analisar e homologar a avaliação de desempenho efetuada pelo superior hierárquico imediato do servidor em estágio probatório; II. convocar o avaliador e/ou o avaliado para prestarem esclarecimentos e determinar a realização de nova avaliação, caso seja constatado erro, dúvida, distorção ou obscuridade na avaliação ou no preenchimento do boletim de avaliação; III. preparar relatório final dos trabalhos relativos às avaliações semestrais de desempenho e encaminhá-lo ao Chefe do Poder Executivo, no prazo de quinze dias, manifestando-se pela estabilidade ou pela exoneração do servidor avaliado. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 07 de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

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SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2013

por ter infringido as disposições contidas no artigo 333, incisos III e XVI, do mesmo diploma legal. CUMPRA-SE.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Palácio Independência, em 31 de julho de 2013.

ALCIDNEI SENTALIN Secretário de Assuntos Internos

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 3.894/ 2005-PMV.

Ref.: Processo Administrativo nº 18.035/ 2011-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

EXPEDIENTE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Ref.: Processo Administrativo nº 10.490/ 2012-PMV. Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 12.992, de 25 de março de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 102 a 110, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino a aplicação da pena de repreensão ao servidor público P. S. D., Matrícula nº 24.384-PMV, em conformidade com a disposição emergente do artigo 341, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 e suas posteriores alterações, por ter infringido as disposições contidas nos incisos I do artigo 333 e IV do artigo 334, do mesmo diploma legal. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 1º de agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal Ref.: Processo Administrativo nº 5.506/ 2013-PMV. Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 13.039, de 23 de abril de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 85 a 95, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino a aplicação da pena de suspensão de um (01) dia à servidora pública J. R. N., Matrícula nº 23.307-PMV, em conformidade com a disposição emergente do artigo 341, inciso IV, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 e suas posteriores alterações,

Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 12.744, de 24 de outubro de 2012, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 726 a 735, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino o arquivamento do presente procedimento, uma vez que os fatos apontados na portaria inicial estão destituídos de fundamentação jurídica e/ou atos comprobatórios que demonstrem a conduta inadequada do servidor S. A. M. M, Matrícula nº 23.318-PMV, ficando, portanto, improcedente a denúncia a ele apresentada. Não restaram comprovadas as imputações presentes na portaria inaugural. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 29 de julho de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal Ref.: Processo Administrativo nº 15.135/ 2012-PMV. Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 13.003, de 28 de março de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 114 a 118, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino o arquivamento do presente procedimento, em razão do perecimento do objeto da sindicância, conforme Termo de Recepção de Bem, de fl. 113, devendo o bem ser devolvido pela Secretaria de Assuntos Internos à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, mediante a formalização de termo próprio, onde ali será emplacado no patrimônio sob nº 43824 e também formalizado o seu recebimento. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 31 de julho de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

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S., ao ex-servidor Nelson Vaccari, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura Urbana, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, servidor regido pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 06 de agosto de 2013, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 11.338/2013PMV. Valinhos, 05 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.238 / 2013 DISPENSAR, A PEDIDO, do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura do Município de Valinhos, a seguinte servidora: Márcia Helena Conceição Furlan, Professor I, admitida pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Educação, desde 23 de julho de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 10.745/2013-PMV. Valinhos, 06 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.239 / 2013 R E V O G A R, a designação para exercer Função Gratificada, do seguinte servidor: Adriano Moreira, da Função Gratificada de Supervisor de Área - Nível Médio, da Secretaria de Assuntos Internos, designado através da Portaria nº 10.867/2008, a partir de 01 de agosto de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 234/2013-SAI. Valinhos, 07 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.240 / 2013 DESIGNAR com fundamento no artigo nº 6, c/c inciso I e II, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, os seguintes servidores:

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 13.236 / 2013 considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria da Saúde, através dos expedientes administrativos C. I. nº 744/2013SS e C. I. nº 983/2013-DAS/SS e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2012SS, publicado no Boletim Municipal nº 1322, Edição de 21/12/2012, resolve: ADMITIR com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de fevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 da Lei nº 4395/2008, sob regime contratual temporário da Consolidação das Leis do Trabalho - C. L. T.; e demais termos contratuais

individuais: 1. Elisabete Cristina Scarton, no emprego de Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 3.083,81 (três mil e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 23 de julho de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses; 2. Simone Valkiria Silva Tonhatti, no emprego de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 1.601,70 (um mil, seiscentos e um reais e setenta centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 22 de julho de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses. Valinhos, 05 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.237 / 2013 DETERMINAR ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.

1. Ana Cláudia Lino, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II para a Secretaria da Educação, desde 12 de março de 2013;

PORTARIA Nº 13.241 / 2013 Considerando os despachos, manifestações, informações, pareceres e demais elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 5.506 / 2013PMV; Considerando, especialmente, o relatório final ofertado pelo Presidente e demais Membros da Comissão Processante Disciplinar, instituída pela Portaria nº 13.039/2013, datada de 23 de abril de 2013, com a finalidade de apuração de atitudes incompatíveis com o serviço público, praticadas pela servidora J.R.N., Matrícula nº 23.307; Considerando, ademais, o despacho opinativo de homologação do procedimento apuratório e acatamento do relatório conclusivo da Comissão Processante Disciplinar, pela sua correção e sólida argumentação, como exarado pelo senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, nos autos do processo administrativo supracitado; Considerando, finalmente, o despacho deliberativo desta Autoridade Municipal, homologando o procedimento realizado, e acatando integralmente a conclusão contida no relatório final da Comissão Processante, no sentido de que, as disposições contidas nos incisos III e XVI do artigo 333 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), foram transgredidas, resolvo por, aplicar a pena de SUSPENSÃO a servidora J.R.N., Matrícula nº 23.307, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, lotada junto à Secretaria da Saúde, pelo prazo de 01 (um) dia, nos termos do inciso IV, do artigo 341, combinado com o artigo 346, da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos). Em decorrência deste ato, a servidora J.R.N., fica afastada de suas funções, no dia 09 de agosto de 2013, sem direito à remuneração e sem os respectivos recolhimentos fiscais e previdenciários. Valinhos, 07 de Agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.242 / 2013

2. Fatima Conceição Silva Fonseca, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II para a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, desde 03 de janeiro de 2013;

Considerando os elementos constantes do expediente administrativo protocolado nº 7646/ 2013-P.M.V., resolve:

3. Fernanda Tetti de Barros Correa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II para a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, desde 21 de junho de 2013;

com fundamento no artigo 329, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c Anexo II da Lei nº 4.733/2011, o seguinte servidor:

4. Renata Pereira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I para a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, desde 26 de fevereiro de 2013; 5. Verônica Pimentel Cilento, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II para a Secretaria de Assuntos Internos, desde 17 de janeiro de 2013. Valinhos, 07 de agosto de 2013.

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D E S I G N A R,

Paulo Sérgio Deolindo, para o exercício da Função Gratificada de Motorista da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, desde 26 de março de 2013. Valinhos, 07 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.243 / 2013 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei

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nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Thiago Costa Honório, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Registro, da Secretaria de Patrimônio e Arquivos Públicos, a partir de 06 de agosto de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 11.631/2013-PMV. Valinhos, 08 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.244 / 2013 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 065/2013-SAJI, resolve: NOMEAR

APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 025/2013. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 292 TATIANE FATIMA ALMEIDA 293 ESTEFANI SARTORI MARINANGELO CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA 1 SUELI AKIKO MIZONO BAPTISTA CARDOSO

com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores:

B. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012:

1. Dorcila Baia Cerqueira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Apoio ao CEMAP, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 12 de agosto de 2013;

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 294 LUZIA MIYOKO HINOBU 296 ANDERSON FONARO BASSETTO 297 BARBARA MARTINS CORREA

2. João Lona, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Controle de Pagamentos, Ref. 94, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria da Fazenda, a partir de 05 de agosto de 2013.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 19 LARISSA MATSUMOTO

Valinhos, 08 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 13.245 / 2013 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 191/2013SDC, resolve: D E S I G N A R, com fundamento no artigo 329, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008, a seguinte servidora: Sandra Luiz Magalhães Miranda, para o exercício da Função Gratificada de Ouvidor Chefe da Guarda Municipal - Nível Superior, junto a Secretaria de Defesa do Cidadão, a partir de 01 de agosto de 2013. Valinhos, 08 de agosto de 2013. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional Diretor ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ATA N.º 120/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS

CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA 2 ANDREA CROCCI DE SOUZA NASSIF C. - Em pendência, aguardando retorno do aviso de recebimento, comprovante da convocação:

n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/ 2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 16 DE AGOSTO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 299 VALERIA COLOMBINI 300 RODRIGO ALVES FERNANDES 301 SAMANTHA BERNARDO DE MELLO 302 MARINA NUNES BARBOZA Dia: 16 DE AGOSTO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 20 VIVIANE ZINI MALHO

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 027/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item B da Ata nº 120/2013 e a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Educação formalizada através do Processo Administrativo nº 10711/2013; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos,

O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 09 de agosto de 2013. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

Dia: 16 DE AGOSTO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 / 2013 Pelo presente comunicado, ficam as pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem a Divisão de Folha de Pagamento, do Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro - Valinhos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assunto relacionado aos processos correlatos, a seguir: Interessado - BRUNA VEDOVELLO - MAISA ANGELICA DOS SANTOS - ROSANA APARECIDA TEIXEIRA DRUMOND MARINO

Processo/Protocolado 3280 / 2013 - PMV 1501 / 2013 - PMV 791 / 2013 - PMV

O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua movimentação por interesse da Municipalidade. Em 08 de Agosto de 2013. PAULO SÉRGIO S. MALDONADO Diretor do Departamento de Pessoal

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 295 AMANDA DE PAIVA FERRAZ OIAN Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 3 OTAVIO MARCONDES TERRA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital de Convocação a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação CONVOCA a requerente do processo abaixo a comparecer na Divisão de Gerenciamento Habitacional - Departamento de Habitação, sito na Rua Antonio Carlos, 301, Centro, Paço Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, para tratar de assunto referente ao mesmo. Interessada: Julio Cesar Viana Processo nº 9.947/2013 O não comparecimento no prazo estabelecido implicará em que o processo tenha movimentação indicada pelo interesse da municipalidade. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

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MÁRCIO ROBERTO GUAIUME Diretor da Divisão de Folha de Pagamento Valinhos, 09 de agosto de 2013. Dilce Ferreira dos Santos Costa Assistente Social – CRESS nº 26.081 D.G.H. / D.H. / S.D.S.H.

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS ERRATA - EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS Onde se Lê: Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 057/2010 Processo de Compras: nº 0289/2010 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0048/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS

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Valor: não alterou Data da Assinatura: 15/07/2013 LTDA. Vigência: por mais 06 (seis) meses Valor: R$ 438.398,10 Data da Assinatura: 09/05/2013 Leia-se: Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 057/2011 Processo de Compras: nº 0289/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0048/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: por mais 08 (oito) meses Valor: R$ 584.530,80 Data da Assinatura: 09/05/2013 Valinhos, 08 de agosto de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS MÊS DE AGOSTO/2013 EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente ao MÊS DE MAIO/2013 Termo de Aditivo nº: 03 Termo de Contrato nº: 049/2011 Processo de Compras nº: 0015/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0002/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: prorrogou por mais 08 (oito) meses Valor: R$ 884.748,16 Data da Assinatura: 09/05/2013 EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente ao MÊS DE JULHO/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 027/2013 Processo de Compras nº: 0041/2013 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 002A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS TUPY LTDA. Vigência: prorrogou por mais 90 (noventa) dias Valor: não alterou Data da Assinatura: 08/07/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 097/2012 Processo de Compras nº: 0334/2012 Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 0005/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: EMPRES INVESTIMENTOS CAMPINAS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. - EIC Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses

Valor: R$ 68.872,68 Data da Assinatura: 31/07/2013

Termo de Aditivo nº: 05 Termo de Contrato nº: 062/2011 Processo de Compras nº: 0175/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0029/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 1.673.118,72 Data da Assinatura: 22/07/2013 Termo de Aditivo nº: 03 Carta Contrato nº: 191/2011 Processo de Compras nº: 1045/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0092/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: DISCOPEL GRÁFICA E EDITODA LTDA. - ME Vigência: não alterou Valor: R$ 13.248,00 Data da Assinatura: 25/07/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 023/2013 Processo de Compras nº: 0021/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 0003/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Vigência: não alterou Valor: R$ 319,20 Data da Assinatura: 25/07/2013 Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 099/2011 Processo de Compras nº: 0839/2011 Modalidade de Licitação: Concorrência nº 0004/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ARAÚJO TERRANOVA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Vigência: não alterou Valor: R$ 109.037,75 Data da Assinatura: 31/07/2013 Termo de Aditivo nº: 03 Termo de Contrato nº: 030/2006 Processo Administrativo nº: 0578/2006 Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ALAOR FURLAN/MARILENE CANALE FURLAN Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 13.555,20 Data da Assinatura: 31/07/2013 Termo de Aditivo nº: 012 Carta Contrato nº: 060/2001 Processo Administrativo nº: 2956/2001 Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ANTONIO FAVARO/MARIA ELISABETH F. FAVARO Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses

EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DE AGOSTO/2013 Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 050/2009 Processo Administrativo nº: 2980/2008 Modalidade de Licitação: Credenciamento nº 0001/2009 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: UNIMED CAMPINAS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 11.690.179,20 Data da Assinatura: 01/08/2013 EXTRATO CARTA-CONTRATO: Referente ao MÊS DE JULHO/2013 Carta-Contrato nº: 069/2013 Processo de Compras nº: 0339/2013 Modalidade de Licitação: CIL – Compra Isenta de Licitação n.º 0233/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ZANGROSSI & BALDIN LIMITADA – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para a realização dos serviços de lavagem e limpeza de veículos que prestam serviços para a Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 6.912,86 Vigência: 07 (sete) meses Data da Assinatura: 19/07/2013 Carta-Contrato nº: 070/2013 Processo de Compras nº: 0494/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0073/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ACQUARELLA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de 9.000 (nove mil) galões de água mineral de 20 (vinte) litros cada, sem gás, para uso da Secretaria de Assuntos Internos da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 26.010,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/07/2013 Carta-Contrato nº: 071/2013 Processo de Compras nº: 0363/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0061/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: VEDOVATTO – TRANSPORTES, LOCAÇÃO E REMOÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada na locação de Caminhão equipado com Guindaste (doze toneladas), com lança telescópica de 18 (dezoito) metros e cesto aéreo metálico duplo, num total de 100 (cem) horas, para serem

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utilizadas pelo Departamento de Trânsito, Transportes Públicos e Operações da Secretaria de Transportes e Trânsito da Prefeitura Municipal de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 10.500,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 24/07/2013 EXTRATO TERMO DE CONTRATO: Referente ao MÊS DE JULHO/2013 Termo de Contrato nº: 057/2013 Processo de Compras nº: 0154/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0035/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de: Lote 02 – 02 (duas) Câmaras Frias verticais, microprocessadas, para a conservação de Imunobiológicos, com capacidade 500 (quinhentos) litros cada; e, Lote 03 – 08 (oito) Câmaras Frias verticais, microprocessadas, para a conservação de Imunobiológicos, com capacidade de 280 (duzentos e oitenta) litros cada, ambos para uso do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, pelo critério de menor preço por lote, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 115.200,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 19/07/2013 Termo de Contrato nº: 058/2013 Processo de Compras nº: 0154/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0035/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: J. C. BARBIERI & CIA. LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de: Lote 01 – 120 (cento e vinte) Termômetros Digitais, com cabo extensor para vacina, para uso do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, pelo critério de menor preço por lote, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 5.160,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 19/07/2013 Termo de Contrato nº: 059/2013 Processo de Compras nº: 0526/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0080/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de: Lote 06 – 30 (trinta) galões de Revelador para RX, com 38 (trinta e oito) litros cada, para uso da Secretaria da Saúde, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 Características do Objeto. Valor: R$ 4.800,00

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Vigência: 06 (seis) meses Data da Assinatura: 24/07/2013 Termo de Contrato nº: 060/2013 Processo de Compras nº: 0526/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0080/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de: Lote 05 - 65 (sessenta e cinco) caixas de Filme para Raios-X, 18 cm x 24 cm, para mamografia, com 100 (cem) folhas cada; e, Lote 07 – 15 (quinze) caixas de Filme de Raios-X, 24 cm x 30 cm, para mamografia, com 100 (cem) folhas cada, ambos para uso da Secretaria da Saúde, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 - Características do Objeto. Valor: R$ 10.040,00 Vigência: 06 (seis) meses Data da Assinatura: 24/07/2013 Termo de Contrato nº: 061/2013 Processo de Compras nº: 0526/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0080/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: FUJIFILM NDT SISTEMAS MÉDICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de: Lote 01 – 45 (quarenta e cinco) caixas de Filme para Raios-X, base verde 35 cm x 35 cm, com 100 (cem) folhas cada; Lote 02 - 15 (quinze) caixas de Filme para Raios-X, base verde 30 cm x 40 cm, com 100 (cem) folhas cada; Lote 03 - 90 (noventa) caixas de Filme para Raios-X, base verde 35 cm x 43 cm, com 100 (cem) folhas cada; e, Lote 04 – 70 (setenta) caixas Filme para Raios-X, base verde 15 cm x 40 cm, com 100 (cem) folhas cada, todos para uso da Secretaria da Saúde, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 31.338,95 Vigência: 06 (seis) meses Data da Assinatura: 24/07/2013 Termo de Contrato nº: 062/2013 Processo Administrativo nº: 9042/2013 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: MARCO A. BARCHESE, MARIA AP. P. BARCHESE, MAFALDO BARCHESE, ADA L. BARCHESE Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a locação do imóvel localizado na Rua Casimiro de Abreu, n.º 196, Vila Anhanguera, com uma área de terreno de 750 m2 com área residencial construída de 511.80 m2, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, conforme matrícula n.º 8409, para abrigar as atividades a serem desenvolvidas pelo CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial II - Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Valinhos. Valor: R$ 42.000,00 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2013 Data da Assinatura: 26/07/2013

Termo de Contrato nº: 063/2013 Processo Administrativo nº: 5761/2013 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: CELSO LUIZ BRACALENTE e ROSANA PELAQUINI BRACALENTE Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Alves Corrêa, n.º 922, Bairro Ponte Alta, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, destinado a abrigar as atividades a serem desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura do Municipal de Valinhos. Valor: R$ 34.800,00 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2013 Data da Assinatura: 26/07/2013 Termo de Contrato nº: 064/2013 Processo de Compras nº: 0662/2013 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 0012/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: GOSTINHO DE LEITURA LIVROS E EVENTOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento, pela CONTRATADA, de 5.240 (cinco mil duzentas e quarenta) unidades de cada um dos seguintes livros: “Cospe Fogo o Dragão”, “Doideira de Galo à Toa”, “As Cinco Saias” e “Casa de Vô e de Vó”, todos de autoria de Luciene Togneta, a serem utilizados pelos alunos de 4ª a 6ª séries da rede municipal de ensino de Valinhos, Estado de São Paulo. Valor: R$ 311.884,80 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 29/07/2013 Termo de Contrato nº: 065/2013 Processo de Compras nº: 00621/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0087/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos medicamentos constantes da Tabela ABC FARMA, para uso da Secretaria da Saúde do Município de Valinhos, mediante maior desconto sobre o preço constante da coluna para o Estado de São Paulo, preço de fábrica da Tabela ABC FARMA, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 Características do Objeto. Valor: até R$ 300.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 31/07/2013 Termo de Contrato nº: 066/2013 Processo Administrativo nº: 2751/2006 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: NORBERTO DE SOUZA PAIXÃO Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a locação do imóvel localizado na

Rua Itatiba, s/nº, quarteirão 001077, Jardim São Bento do Recreio, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, objeto da matrícula 16.016 do 1º Cartório de Registro de Imóvel de Campinas – SP, destinado a abrigar as atividades a serem desenvolvidas pelo CRAS Centro de Referência de Assistência Social – São Bento – Valinhos/SP. Valor: R$ 20.440,98 Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir de 01/08/2013 Data da Assinatura: 31/07/2013 Valinhos, 08 de agosto de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos RESUMO DE EDITAL Acham-se abertas na PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, as seguintes licitações: PROCESSO DE COMPRAS Nº 772/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 OBJETO: Eventual fornecimento de dietas enterais - MANDADO SEGURANÇA pelo Sistema de Registro de Preços. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/08/13 as 14h30, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP. PROCESSO DE COMPRAS Nº 773/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013 OBJETO: Eventual fornecimento de materiais de enfermagem - MANDADO SEGURANÇA pelo Sistema de Registro de Preços. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/08/13 as 09h30, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP. PROCESSO DE COMPRAS Nº 793/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013 OBJETO: Contratação de empresa para: LOTE 01 - locação e instalação de som de médio porte; LOTE 02 - locação e instalação de grades de isolamento; e, LOTE 03 - locação e instalação de banheiros químicos. Critério de julgamento: menor preço por lote. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/08/13 as 15h00, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP. PROCESSO DE COMPRAS Nº 756/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2013 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças e mão de obra. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/08/13 as 09h30, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br (Secretaria Licitações, Compras e Suprimentos; Pregão Presencial), ou retirado na Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, mediante pagamento de taxa no valor de R$

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15,00. Para quaisquer esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do tel (19) 3849-8046, em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de abertura do certame. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PROCESSO DE COMPRAS Nº 774/2013 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 08/ 2013 OBJETO: Eventual fornecimento de medicamentos – MANDADO SEGURANÇA, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 11/09/ 13 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 11/09/13 as 10h00 VALOR TOTAL ESTIMADO DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 704.584,17 (Setecentos e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezessete Centavos). LOCAL: Secretaria Licitações, Compras e Suprimentos, Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, n.º 301, Centro, Valinhos-SP. VALOR DA PASTA: R$ 15,00 (quinze reais) O Edital poderá ser retirado junto a Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, mediante o pagamento do valor da pasta. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADO DE ANULAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 499/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para: Lote 01 - Captura e transporte de animais apreendidos em vias públicas do Município de Valinhos-SP; Lote 02 – Guarda e tratamento de animais apreendidos nas vias públicas do Município de Valinhos-SP, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal e o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, com base na Nota Técnica, constante de folhas 167 a 170, do Processo de Compras nº 499/2013, vêm COMUNICAR a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiram ANULAR o Pregão Presencial nº 078/2013, em razão de falhas nas especificações técnicas, sendo que primeiramente deverá ser licitado os serviços de guarda de animais e, após o conhecimento do local exato onde os animais ficarão, deverá ser aberto novo procedimento licitatório para a realização dos serviços de captura e transporte dos animais apreendidos para esse estabelecimento. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da referida Lei. Valinhos, 06 de Agosto de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Edição 1357, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2013

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 695/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2013 – Microcomputadores. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR e APROVAR os catálogos da empresa SDL Eletro Eletrônica Ltda. EPP, primeira classificada para os lotes 01 e 02 do presente processo. Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 06 de agosto de 2013. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 552/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/ 2013 – Sistema de Registro de Preços para aquisição de Curativos. A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu: 1) DESCLASSIFICAR a empresa MAX MEDICAL COM. PRODUTO MED. HOSP. LTDA., nos itens nº 06, 09 e 14, conforme despacho da Secretaria requisitante às fls. 470 e 471. 2) CLASSIFICAR as empresas nos itens abaixo, conforme despacho da Secretaria requisitante às fls. 469 e 470. Empresa: CIRÚRGICA PRÓ SAÚDE LTDA. ME, nos itens nº 01, 03, 04, 05, 07, 10, 12, 16, 19 e 20; Empresa: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA., nos itens nº 02, 06, 08 e 09; Empresa: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens nº 13 e 14; Empresa: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no item nº 17. 3) Comunicar o cancelamento dos itens 11, 15 e 18 por não terem nenhuma proposta conforme informação da Secretaria Requisitante às fls. 469, 470 E 471. Em face das classificações/ desclassificações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valinhos, 8 de agosto de 2013. Alcindo Sebastião Marcon Presidente da CJL

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 048/2013 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente

vem pelo presente comunicar que: - A empresa Madenati Madeiras Ltda – EPP requereu no dia 24/07/2013, a Licença de Operação – Renovação, através do processo nº 10889/2013, para a atividade de “serviços de desdobramento de madeira”. - A empresa Madenati Madeiras Ltda – EPP requereu no dia 24/07/2013, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 10890/2013, para a atividade de “serviços de desdobramento de madeira”. Valinhos, 08 de Agosto de 2013. Engº Fernando C. Antoniazzi Diretor do Departamento de Meio Ambiente

Nº Prot: 10228/2013 Data de Validade: 06/07/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000042-1-9 Razão Social: NEO - NÚCLEO DE ENDOSCOPIA E ONCOLOGIA LTDA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 10256/2013 Data de Validade: 25/07/2014 Nº CEVS: 355620601-865-000032-1-2 Razão Social: MARIA LUCIA F. DEVITTE DE AZEVEDO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 08 de Agosto de 2013.

SECRETARIA DA SAÚDE

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 663/2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado: " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 139 série A a MARIA LUCIA FERREIRA DEVITTE DE AZEVEDO. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 08 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cancelamento da Licença de Funcionamento do Estabelecimento abaixo relacionado: Nº de Prot.: 10343/2013 Nº CEVS: 355620601-863-000455-1-9 Razão Social: MÔNICA DE FREITAS LEITÃO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: MÔNICA DE FREITAS LEITÃO CPF: 07977370816 CRM: 72929

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 664/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Nº Prot: 10798/2013 Data de Validade: 25/07/2014 Nº CEVS: 355620601-865-000117-1-1 Razão Social: ESTELA APARECIDA SANTOS Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

Valinhos, 08 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Nº Prot: 10760/2013 Data de Validade: 25/07/2014 Nº CEVS: 355620601-865-000176-1-2 Razão Social: ANDREA RICETTI ASHCAR CNPJ/CPF: 22621654835 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: ANDREA RICETTI ASHCAR CPF: 22621654835 CREFITO: 89405-F

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 10229/2013 Data de Validade: 06/07/2014 Nº CEVS: 355620601-864-000046-1-8 Razão Social: NEO - NÚCLEO DE ENDOSCOPIA E ONCOLOGIA LTDA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 669/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 6698/2013 Data de Validade: 26/06/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000096-1-0 Razão Social: CENTRO HOSPITALAR VALINHOS E VINHEDO - SERV. MÉDICOS S/C LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Valinhos, 08 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 670/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

EDITAL 667/2013

Valinhos, 08 de Agosto de 2013.

EDITAL 665/2013

Valinhos, 08 de Agosto de 2013.

EDITAL 666/2013

Valinhos, 08 de agosto de 2013.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Nº Prot: 10692/2013 Nº CEVS: 355620601-960-000352-2-0 Razão Social: APARECIDA CALIXTO DE LUCENA SILVA CNPJ/CPF: 17.935.665/0001-90 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: APARECIDA CALIXTO DE LUCENA SILVA CPF: 13611657824

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Nº Prot: 10768/2013 Data de Validade: 06/08/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000035-1-4 Razão Social: REGINA LUCIA NASSER DE CARVALHO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 10766/2013 Data de Validade: 06/08/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000125-1-3 Razão Social: MÁRCIA CAMARGO FRANZESE Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 10767/2013 Data de Validade: 06/08/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000134-1-2 Razão Social: MARIA FERNANDA COSTA HADDAD Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 08 de Agosto de 2013.

EDITAL 668/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado:

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CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Edição 1357, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2013

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

LTDA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Valinhos, 08 de agosto de 2013.

Valinhos, 08 de Agosto de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 674/2013

EDITAL 677/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 132 série B, a VISCONDE CARNES E DERIVADOS LTDA. Conforme os art. 92, 93, 122 Inciso XI, XIX, da Lei 10.083/98 Código Sanitário Estadual, contraria Portaria CVS 05/2013, Resolução RDC nº 216/04 ANVISA.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais - Resp. Legal e a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado:

EDITAL 671/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 10539/2013 Data de Validade: 17/09/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000400-1-0 Razão Social: CLICK AUTOMOTIVA INDUSTRIAL LTDA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 10818/2013 Data de Validade: 04/06/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000120-1-7 Razão Social: JOÃO MOYSES ABUJADI Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 10845/2013 Data de Validade: 29/07/2014 Nº CEVS: 355620601-109-000074-1-2 Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA BIANCALANA LTDA Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Valinhos, 08 de Agosto de 2013.

Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Valinhos, 08 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 675/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais Endereço do estabelecimento abaixo relacionado:

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Nº Prot: 10477/2013 Data de Validade: 22/07/2013 Nº CEVS: 355620601-960-000296-1-9 Razão Social: SANDRA CRISTINA GORDILHO Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE

EDITAL 672/2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar a proposta de DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo n°9579/2013 - Baixa de Resp. Técnico a - SOPROVAL EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Valinhos, 08 de agosto de 2013.

EDITAL 676/2013 E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 673/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO dos recursos abaixo relacionados: " Recurso apresentado ao Auto de Infração nº 1069 série CC a DALILA EVELYN SANTIAGO. " Recurso apresentado ao Auto de Infração nº 1070 série CC a DALILA EVELYN SANTIAGO.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 9090/2013 e 9532/2013 Nº CEVS: 355620601-562-000041-1-1 Razão Social: EATON LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Técnico: ANDRESSA MORENO PARISE CPF: 29228420880 CRN: 12734

Valinhos, 04 de Julho de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 10996/2013 Data de Validade: 17/09/2014 Nº CEVS: 355620601-471-000057-1-1 Razão Social: S. M. CARQUIOLO & CIA LTDA ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 10772/2013 Data de Validade: 06/05/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000139-1-9 Razão Social: BENEDITO JONAS DIAS - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 10734/2013 Data de Validade: 09/08/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000582-1-1 Razão Social: L. P. BRANCIFORTI RESTAURANTE

EDITAL 680/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10873/2013 Data de Validade: 23/09/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000497-1-9 Razão Social: EDSON ROBERTO BAIOCHI ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 08 de agosto de 2013.

Nº Prot: 9088/2013 e 9089/2013 Nº CEVS: 355620601-562-000041-1-1 Razão Social: EATON LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: PETRA C. GODOY ROCHA CPF: 14927479803 Resp. Técnico: FLÁVIA SALTORI SANTANA CPF: 30001096842 CRN: 10343

EDITAL 678/2013 CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 679/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10738/2013 Nº CEVS: 355620601-562-000041-1-1 Razão Social: EATON LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Técnico: ANDRESSA MORENO PARISE CPF: 29228420880 CRN: 12734 Valinhos, 08 de agosto de 2013.

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CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 681/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 10133/2013 Data de Validade: 03/07/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000081-1-7 Razão Social: MARIA PELLEGRINI Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 6629/2013 Data de Validade: 19/06/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000021-1-9 Razão Social: MODHERMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Nº Prot: 10136/2013 Data de Validade: 03/07/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000080-1-0 Razão Social: PAULO CHAGAS SCHWARZSTEIN Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 682/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar a proposta de DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo n°10695/2013 - Cancelamento da Licença de Funcionamento a - PRISCILA BARBATO MORAES. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Edição 1357, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2013

Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 683/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 7955/2013 Data de Validade: 07/06/2014 Nº CEVS: 355620601-812-000002-1-3 Razão Social: ISS BIOSYSTEM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Ramo de Atividade: ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS Valinhos, 08 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 684/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 128 série B, a DESERT ´INN SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA. Conforme os art. 12, 18, 92, 93, 110, 111 e 122 Inciso XIX da Lei 10.083/98 que dispõe sobre o Código Sanitário Estadual, combinado aos arts. 196, 197 e 200 inc. II e VI da Constituição Federal de 1988. Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

defere a Alteração de Dados Cadastrais Endereço do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 10936/2013 Data de Validade: 25/06/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000087-1-0 Razão Social: ANSELMI & ANSELMI LTDA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 9066/2013 Nº CEVS: 355620601-960-000195-2-6 Razão Social: ROSA APARECIDA LEANDRO TARGA Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Valinhos, 08 de agosto de 2013.

Nº Prot: 10915/2013 Data de Validade: 19/05/2014 Nº CEVS: 355620601-471-000072-1-8 Razão Social: MERCEARIA DO PORTO VALINHOS LTDA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar a proposta de DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo n°10340/2013 - Relatório de Inspeção - INTER LIFE COM. EQUIP. HOSPITALARES LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 08 de agosto de 2013.

Nº Prot: 10844/2013 Data de Validade: 29/07/2014 Nº CEVS: 355620601-109-000070-1-3 Razão Social: PADARIA FIDALGA DE VALINHOS LTDA Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 687/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10500/2013 Data de Validade: 22/07/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000142-1-4 Razão Social: RAFAEL ARRUDA CAMPOS CNPJ/CPF: 17598678000110 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: RAFAEL ARRUDA CAMPOS CPF: 2200856863892 Resp. Técnico: ANA PAULA MARCHES CPF: 25156863892

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Valinhos, 08 de Agosto de 2013.

Nº Prot: 7241/2013 Nº CEVS: 355620601-360-000226-2-4 Razão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ/CPF: 34.028.316/168-90 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS Resp. Legal: JOSEPH FARO VALENÇA CPF: 70561366804 Resp. Técnico: GRACIELLE FERNANDES DE SOUZA CPF: 26737021816 CRQ: 068881

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Nº Prot: 7676/2013 Nº CEVS: 355620601-360-000228-2-9 Razão Social: PARQUE DOS EUCALIPTOS EMPRESA NACIONAL DE HOTELARIA LTDA ME CNPJ/CPF: 50.089.911/0001-05 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS Resp. Legal: SUELI DONIZETTI VIEIRA ESPINHA CPF: 76756181815 Resp. Técnico: CLAUDIO ROBERTO GOMES CPF: 77438639800 CRQ: 04412201

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 690/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar de INDEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas: " Processo nº4781/2013 - Licença de Funcionamento Inicial a - ORALCORP SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS INTEGRADA LTDA. " Processo nº4782/2013 - Licença de Funcionamento Inicial do Raio-x a - ORALCORP - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS INTEGRADA LTDA. " Processo nº8090/2013 - Assunção de Resp. Técnico a - ORALCORP - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS INTEGRADA LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Nº Prot: 10134/2013 Data de Validade: 03/07/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000082-1-4 Razão Social: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES OLIVEIRA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 10993/2013 Data de Validade: 03/08/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000603-1-3 Razão Social: ERICA VEDOVATTO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 9450/2013 Data de Validade: 22/06/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000260-1-8 Razão Social: PATRÍCIA ZATTA VIGNATTI Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 692/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social e Resp. Legal do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 11375/2013 Data de Validade: 24/05/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000524-1-8 Razão Social: RATTIS DOS SANTOS LANCHONETE E PAPELARIA LTDA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: MARIA DE LOURDES RATTIS DOS SANTOS CPF: 57348871887 Valinhos, 08 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 693/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 133 série B, a SUPERMERCADO ASP PARAÍSO LTDA. Conforme os art. 92, 93, 110, 122 Inciso XI, XIX e XX da Lei 10.083/98 Código Sanitário Estadual, Resolução RDC 216/04 ANVISA, Portaria CVS 05/2013.

Valinhos, 08 de Agosto de 2013. Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Valinhos, 08 de Agosto de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 686/2013

EDITAL 688/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 689/2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 685/2013

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

relacionados:

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 691/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo

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CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Edição 1357, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 694/2013

EDITAL 697/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais - Resp. Legal do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 11382/2013 Data de Validade: 17/07/2014 Nº CEVS: 355620601-472-000274-1-3 Razão Social: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 10988/2013 Data de Validade: 23/07/2014 Nº CEVS: 355620601-472-000196-1-5 Razão Social: RILDO CORREA DOS SANTOS VALINHOS - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 11225/2013 Data de Validade: 29/08/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000635-1-7 Razão Social: FRANCISCO MOESIO MARTINS RIBEIRO - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 695/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10628/2013 Data de Validade: 05/09/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000035-1-4 Razão Social: MINUSSI & NUTINI DROGARIA LTDA EPP Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 696/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar de INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo nº4349/2013 - Renovação da Licença de Funcionamento a - GENESIO OSORIO DA SILVA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 08 de Agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

de Água do Departamento de Operação e Manutenção, servidor regido pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 31 de julho de 2013, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes no expediente administrativo Protocolado sob nº 1.424/2013 - DAEV. Valinhos, 07 de agosto de 2013.

Nº Prot: 10230/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000180-1-5 Razão Social: GABRIELE CENTIOLI & CIA LTDA

EVANDRO RÉGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor

Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: AIRTON SCHIAVI CPF: 79966756868

CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor ENG°. LUIZ MAYR NETO Presidente

Valinhos, 08 de agosto de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

ERRATA

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”

EDITAL 698/2013

Publicado na Imprensa Oficial nº 1354, de 26 de julho de 2013, página 27.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10239/2013 Data de Validade: 07/08/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000681-1-0 Razão Social: M & T RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA CNPJ/CPF: 17737600000130 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: MARGARETH APARECIDA PITON SMILGYS CPF: 06838135876

SUBSTITUIR: a convocação do servidor JOSÉ TAVARES, do quadro de Plantonistas do mês de agosto/ 2013, pelo servidor JOSÉ NILTON DA SILVA – CELULAR N° 9787-4164, conforme elementos constantes da C.I. nº 40/2013 da Divisão de Manutenção do Sistema de Águas do Departamento de Operação e Manutenção, anexada ao processo administrativo – DAEV nº. 504/2003. Valinhos, em 08 de agosto de 2013. CLÁUDIO SANTI MARIA Diretor do Departamento Administrativo

Valinhos, 08 de Agosto de 2013.

EXTRATO

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Expediente Administrativo nº 376/2013DAEV

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2.405 / 2013 Considerando os elementos constantes no expediente administrativo Protocolado sob nº 1.424/2013-DAEV, resolve: DETERMINAR a Divisão de Pessoal, do Departamento Administrativo, desta Autarquia, que apostile o desligamento, em virtude da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, ao ex-servidor Antônio Neves Barrozo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro de Manutenção, Lotado na Divisão de Manutenção do Sistema

Assunto: Apuração dos fatos apontados no expediente administrativo em referência, que trata de denúncia sobre irregularidades no serviço público, oriundas de procedimentos inadequados realizados no sistema eletrônico (Acqua), no tocante à inclusão e/ou alteração de serviços na conta do consumidor de nº 164631. Providências: Constituída Comissão de Sindicância Administrativa, na forma da Portaria nº 2.371/2013-DAEV Despacho: O Sr. Presidente do DAEV acatou a conclusão do relatório final ofertado pela Comissão de Sindicância Administrativa, a qual sugeriu o arquivamento dos autos, em razão de: “considerando não existirem provas no sistema que comprovem irregularidades, visto que na rotina dos serviços são comuns as solicitações de desligamento e religamento feitas verbalmente, como se verifica nos depoimentos prestados pelos servidores da Divisão de Atendimento; considerando que, muito embora foi alegado que a água no imóvel encontravase ligada, quando na verdade constava como desligada no sistema, verifica-se que a leitura permaneceu a mesma, qual seja, 317; considerando que o laudo de aferição aponta que o hidrômetro estava registrando dentro das

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normas técnicas, e considerando que a equipe que foi substituir o hidrômetro não verificou, na oportunidade, qualquer irregularidade na ligação de água, esta comissão sindicante sugere o arquivamento do presente expediente por falta de elementos que comprovem a materialidade e autoria de qualquer ilícito administrativo” e “tendo em vista o apurado, esta comissão sindicante sugere o arquivamento do presente expediente por falta de elementos que comprovem materialidade e autoria de qualquer ilícito administrativo que ainda não tenha ocorrido a prescrição”. Determinou, ainda, em apartado, que as sugestões apresentadas pela Comissão Sindicante sejam encaminhadas ao Departamento competente para as providências cabíveis. Processo arquivado. EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 025/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: SEREC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto estrutural, hidráulico e elétrico da unidade de processo da estação de tratamento de água ETA-2. Valor:R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) Processo: processo de compras n.º 50/ 2013, convite nº 07/2013 Vigência: 03 meses Data assinatura: 01 de agosto de 2013 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico Comunicado de Anulação Processo de Compras nº 37/2013 Pregão Presencial nº 13/2013 Objeto: Aquisição de pneus de diversas medidas para uso da frota de veículos da Autarquia. Aviso: Levo ao conhecimento dos interessados que o Presidente da Autarquia, Autoridade Competente do Pregão Presencial, decidiu pela anulação da sessão de abertura de envelopes, ocorrida em 20 de junho de 2013, referente ao lote único do processo licitatório em epígrafe, com fundamento no art. 49 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo fato da proposta apresentada pela empresa vencedora deixar de ofertar o item 12 do lote único, desatendendo, desta forma, ao 10.1 f do Edital de Pregão Presencial em epígrafe. Em da decisão supra, abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea c, da referida Lei. Luiz Henrique Andretto Pregoeiro Aviso de Pregão Presencial Pregão Presencial nº. 17/2013 (repetição) Processo de Compras n.º 47/2013 Data/Hora de encerramento: 22/08/2013 às 14:30 horas Objeto: Aquisição de diversos materiais, produtos e equipamentos de laboratório, para uso nos laboratórios da Autarquia.

Edição 1357, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2013

Luiz Henrique Andretto Pregoeiro Comunicado de julgamento de recurso Pregão Presencial nº. 19/2013 Processo de Compras n.º 57/2013 Data/Hora de encerramento: 23/08/2013 às 14:30 horas Objeto: Aquisição de aduelas de concreto, cone de concreto e tubo de concreto, utilizados na confecção, reparo e ajustes em poços de inspeção e poços de visita. Pregão Presencial nº. 20/2013 Processo de Compras n.º 54/2013 Data/Hora de encerramento: 26/08/2013 às 14:30 horas Objeto: Contratação de empresa para lavagem de veículos médios e pesados desta Autarquia. Os editais poderão ser analisados através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054 Vila Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone (019) 2122-4444.

Processo de Compras nº 28/2013 Pregão Presencial nº 12/2013 Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro com display touch screen, Turbidímetro microprocessado, Controlador de PH com sensor, Colorímetro microprocessado e Estufa incubadora 600 litros. Aviso: Levo ao conhecimento dos interessados que em razão dos recursos apresentados pelas empresas Hexis Científica S/A e Digicrom Analítica Ltda., que foram julgados parcialmente procedentes pelo Presidente da Autarquia, Autoridade Competente do Pregão Presencial, a empresa Linecontrol Comércio, Importação e Exportação Ltda. foi desclassificada no lote 02 e a empresa Digicrom Analítica Ltda. no lote 04. Fica marcada para o dia 22/08/2013, às 9:30h, nova sessão de abertura para os lotes 02 e 04. Luiz Henrique Andretto Pregoeiro

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Edição 1357, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2013

Municipal. Valinhos, 07 de agosto de 2013. Almir Rogério Ruiz de Jaime Presidente RESOLUÇÃO CMAS Nº 43/2013 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 “Aprova o Serviço Especializado de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua, Cofinanciamento Federal/ 2013.” O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação na 236ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2013, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996, Considerando a resolução CNAS nº 09/ 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Serviço Especializado de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua, Cofinanciamento Federal/2013 dos Serviços Socioassistencias de Proteção Social Especial de Alta Complexidade com a finalidade de assegurar atendimento a essa população. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal. Valinhos, 07 de agosto de 2013. Almir Rogério Ruiz de Jaime Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 76ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 12/08/2013 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. PAUTA I - EXPEDIENTE: 1) Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 3) Ciência de correspondências e documentos recebidos; II - ORDEM DO DIA: 1) Leitura e aprovação da ata anterior (referente a reunião realizada em julho de 2013). 2) Leitura e aprovação da ata relativa a reunião realizada em junho de 2013). 3) Feedback sobre a palestra "Projetos e Ações do Departamento de Atendimento ao Passageiro Especial da EMTU realizada em 22 de julho de 2013. 4) Assuntos Gerais. Valinhos, 09 de agosto de 2013. Silmara Antonazzi Presidente do CMDPD

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 42/2013 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 “Aprova o Serviço Especializado em Abordagem Social, Cofinanciamento Federal/2013.” O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação na 236ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2013, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

Considerando a resolução CNAS nº 09/ 2013; RESOLVE:

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, com base na deliberação do Conselho, em reunião ordinária ocorrida no dia 08/08/2013, SUSPENDE as eleições para a composição do respectivo Conselho para o biênio 2013/2015, que se realizariam no dia 14/08/2013, para a adequação da legislação. Valinhos, 08 de agosto de 2013.

Artigo 1º - Aprovar o Serviço Especializado em Abordagem Social, Cofinanciamento Federal/2013 dos Serviços Socioassistencias de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim

OSWALDO LUIZ ANGARTEN MARCHIORE Presidente/Membro da Comissão Eleitoral MARIA AMÉLIA DEVITTE FERREIRA D’AZEVEDO LEITE Primeira Secretária/Membro da Comissão Eleitoral GERALDO NORBERTO BUENO Conselheiro/Membro da Comissão Eleitoral LARISSA TOSIN STROPPA ROVERE Conselheira/Membro da Comissão Eleitoral

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Os conselheiros eleitos do Conselho Municipal de Educação – CME, abaixo assinados convocam os Conselheiros para a 121ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 15/08/2013, quinta-feira, às 08h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/ nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. PAUTA EXPEDIENTE: 1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros 2. Leitura, discussão e aprovação das Atas anteriores; 3. Ciência de correspondências e documentos recebidos 4. Comunicações Gerais.

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SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2013

CMH, para o biênio 2013/2015, na forma que especifica". ORDEM DO DIA: I – Apresentação dos novos conselheiros; II – Eleição da Mesa Diretora; III - Aprovação do cronograma das reuniões; V - Assuntos gerais. ASSUNTOS GERAIS: Valinhos, SP, 07 de agosto de 2013.

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, em conformidade com o Regimento Interno, CONVOCA, em primeira chamada, com quórum mínimo permitido para deliberação ou em segunda chamada, transcorrido o tempo regimental, os membros do Conselho, para a 132ª Reunião Ordinária que irá ocorrer no dia 14/08/2013, às 18h00, no Paço Municipal, na rua Antonio Carlos 301, centro, Valinhos - SP. I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da Reunião nº 131ª; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros; II - ORDEM DO DIA 1) Continuidade dos trabalhos de apresentação, discussão e em seguida deliberação referente ao pedido de alteração de zoneamento/Projeto Residencial Multifamiliar Vertical de Interesse Social MCMV/Processo Administrativo nº 6.165/ 2013 - PMV; 2) Discussão referente à exploração de granito no loteamento Chácaras Alpinas e à extração de areia no rio Atibaia, ambas atividades desenvolvidas pela empresa Irmãos Piovesana; 3) Breve relato acerca dos resultados da I Conferência Municipal de Meio Ambiente; 4) Assuntos Gerais; 5) Abertura da palavra aos conselheiros. Valinhos, 08 de agosto de 2.013. FERNANDO CANTON ANTONIAZZI Presidente do CMMA

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO RESOLUÇÃO CMH Nº 07/2013 DE 02 DE AGOSTO DE 2013 "Estabelece o Regulamento Eleitoral para a Assembleia de Eleição do Conselho Municipal de Habitação -

O Conselho Municipal de Habitação - CMH, em cumprimento ao que determina o §1º, do Art. 6º, da Lei nº 4.375/08, e o §1º, do Art. 28, do Regimento Interno, de acordo com deliberação ocorrida na 39ª Reunião Plenária do Conselho, realizada no dia 01/08/2013. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o presente Regulamento Eleitoral da Assembleia de Eleição dos 06 (seis) representantes, titulares e seus respectivos suplentes, das entidades legalmente constituídas da sociedade civil organizada: a. três representantes de associações de moradores ou movimentos pró-moradia; b. um representante de associações ou organizações da sociedade civil nos termos do art. 204, II, da Constituição Federal; c. dois representantes de entidades de classe. §1º - O processo Eleitoral se realizará no dia 16/09/2013, com inicio às 18h30 e o termino as 20h30, no Auditório da Casa dos Conselhos. §2º - As inscrições, dos candidatos e delegados, irão se realizar no período de 12// 08/2013 a 27/08/2013, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, maiores informações 3859-9191 ou 38591584, ou pelo e-mail cmh@valinhos.sp.gov.br, mediante preenchimento de ficha de inscrição do candidato e dos delegados, bem como, a entrega de correspondência oficial da entidade que representam, e as entidades deverão apresentar cópia do estatuto registrado, que comprove no mínimo dois anos de atividades e ou cópia do cartão do CNPJ. §3º - A função dos conselheiros, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. Artigo 2º - Todo o processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral - CE/CMH, expedindo-se as correspondências necessárias, contará com o apoio e auxilio da Casa dos Conselhos. Artigo 3º - A CE/CMH foi composta de acordo com a Portaria CMH nª 06/2013 , que deverá instalar, organizar e acompanhar o processo de organização da Assembleia de Eleição e suas respectivas inscrições, votações e apurações. Artigo 4º - A votação será realizada através de cédula própria elaborada, chancelada e rubricada pela Comissão Eleitoral. §1º - A apuração dos votos será feita pela Comissão Eleitoral, com a fiscalização dos candidatos presentes, imediatamente após o encerramento do período de votação.

de eventuais retardatários. §3º - Serão considerados nulos os votos dirigidos a candidatos não cadastrados ou que contenham rasuras ou adulterações, que não permita identificar qual foi a intenção do eleitor. Artigo 5º - Na Assembleia de Eleição, não poderão ser eleitos, como titular ou suplente, funcionários ou assessores das Secretarias Municipais, para representação da Sociedade Civil. Artigo 6º - Havendo empate na quantidade de votos, os critérios de desempate será o sorteio. Artigo 7º - Os candidatos mais votados, dentro de cada segmento, serão considerados titulares e os demais subsequentes serão designados como Suplentes. Artigo 8º - Os representantes do Poder Executivo, titulares e suplentes, serão indicados pelos respectivos Órgãos, mediante correspondência oficial, dentre as representações abaixo: a. um representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação; b. um representante da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente; c. um representante da Secretaria da Educação; d. um representante da Secretaria da Fazenda; e. um representante da Secretaria da Saúde; f. um representante do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Artigo 9º - Concluída a eleição e as indicações a CE/CMH encaminhará à publicação no Boletim Municipal a relação dos nomes dos Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes. Artigo 10 - Os Conselheiros eleitos e indicados serão nomeados mediante edição de Decreto, expedido pelo Prefeito Municipal. Artigo 11 - A posse dos Conselheiros será realizada conforme agendamento do Gabinete do Prefeito, a qual será comunicada aos novos Conselheiros em momento oportuno. Artigo 12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, e no dia da Assembleia em conjunto com os presentes. Artigo 13 - Todos os candidatos e delegados das entidades estarão aptos a votar. Artigo 14 - O candidato ausente, também, poderá ser votado. Artigo 15 - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 16 - Este Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária do Conselho, sendo publicada no Boletim Municipal. Valinhos, 01 de agosto de 2013.

§2º - Encerrado o processo de votação não será permitida qualquer tipo de participação

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Pedro Luis Mayr Presidente

Mauricio Viana da Silva 1ª Secretária CRONOGRAMA ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2013/2015 DATA 01/08/13

DESCRIÇÃO Reunião CMH com votação Regulamento e Cronograma Eleitoral

05/08/13 08/08/13

Encaminhamento de e-mail para entidades que compõe o Conselho 09/08/13 Publicação regulamento, cronograma, edital de chamamento para inscrições 12 a 27/08/13 Inscrições 28/08/13 Homologação das inscrições pela comissão 30/08/13 Publicação dos inscritos 02 e 03/09/13 Recurso das inscrições 06/09/13 Publicação resultado dos recursos e Edital de Convocação para Assembléia de Eleições 16/09/13 Assembléia de Eleições 20/09/13 Publicação do resultado das eleições 23 e 24/09/13 Recurso do resultado das eleições 27/09/13 Publicação da Composição do CMH 04/10/13 Decreto de Nomeação dos novos conselheiros Agenda GP Posse dos novos conselheiros RESOLUÇÃO CMH Nº 08/2013 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 "Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social, na forma que especifica". O Conselho Municipal de Habitação - CMH, deliberou na sua 38ª Reunião Plenária, realizada no dia 04 de julho de 2013, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do Artigo 4º, e os Artigos 8º e 9º, da Lei Municipal 4.375/09, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (3° Produto). Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal. Valinhos, 07 de agosto de 2013. Pedro Luis Mayr Presidente Maurício Viana da Silva 1° Secretário

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CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO LEGISLATIVO RESUMO DO EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO, 21ª ORDINÁRIA 15º Período Legislativo - Dia 06/08/ 2013. Vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário; José Henrique Conti, 1º VicePresidente; Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, 2º Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; José Pedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Junior “Veiga”, César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson José Batista “Edson Batista”, Egivan Lobo Correia “Lobo”, Israel Scupenaro, João Moysés Abujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”, Orestes Previtale Junior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. Ofício: Ofício n.º 560/2013-DTL/SG/P, Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 14/13, que cria o Regime Próprio de Previdências Social - RPPS e o Instituto de Previdências Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV. Autoria do Executivo Municipal. Projetos do Executivo: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 14/13, que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 106/13, que denomina rua Duilio Piera Agostinho a rua 3, do loteamento Residencial Le Village, do bairro Samambaia. Projeto de Lei n.º 107/13, que denomina Emílio Balbino as ruas 1 e 2, do loteamento Residencial Le Village, do bairro Samambaia. Projeto de Lei n.º 112/13, que estabelece o Programa Municipal de Estágios de Estudantes na forma que especifica. Projeto de Lei n.º 113/13, que autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, visando o recebimento de recursos financeiros na forma que especifica. Projeto de Lei n.º 119/13, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.770.000,00. Projeto de Lei n.º 120/13, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida na forma que especifica. Projetos do Legislativo: Projeto de Lei n.º 116/13, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00. Autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei n.º 108/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade para horário especial ao trabalhador estudante. Autoria do vereador José Henrique Conti. Projeto de Lei n.º 109/13, que dispõe sobre

a proibição do uso de telefone celular e similar eletrônico portátil nas salas de aula da rede pública municipal e particular de ensino. Autoria do vereador Edson Batista. Projeto de Lei n.º 110/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em “Braille” em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no município de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro. Projeto de Lei n.º 111/13, que dá nova redação ao inciso VI do § 3° do art. 213 da Lei n° 3.915/05 do Código Tributário Municipal. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. Projeto de Lei n.º 114/13, que denomina Carmen Inês Lorençatto a rua 2 do loteamento Residencial Village Santa Clara, bairro Lenheiro. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. Projeto de Lei n.º 115/13, que dispõe sobre a baixa no CAE de pessoas jurídicas declaradas inaptas. Autoria dos vereadores Aldemar Veiga Júnior e Rodrigo “Popó”. Projeto de Lei n.º 117/13, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal da Fibromialgia” no Município. Autoria do vereador Kiko Beloni. Projeto de Lei n.º 118/13, que denomina rua Tião do Carro, a rua 18 do loteamento Jardim São Marcos no bairro Samambaia. Autoria do vereador Kiko Beloni. Projeto de Resolução 12/13, que disciplina procedimento relativo a Projeto de Lei de natureza autorizativa na forma que especifica. Autoria da Comissão de Justiça e Redação. Emenda: Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei 59/03, que “Altera redação do art. 1º da Lei 4.228 de 04 de Dezembro de 2007, que proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e da outras providências”. Autoria do vereador Rodrigo Toloi. Moções: Moção n.º 160/13, de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços junto a Secretaria de Educação na criação de uma sala específica para alunos com Deficiência Auditiva com Intérpretes em Libras. Autoria do vereador Dinho. Moção n.º 161/13, de Apelo, ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos e providências para implantação de via auxiliar e lombadas na Estrada dos Jequitibás, próximo à “Casinha do Figo com Chocolate”. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Moção n.º 162/13, de Apelo, ao Prefeito do Município, solicitando empenho na intensificação de ronda e permanência em praças da Guarda Civil Municipal em horários e locais estratégicos. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Moção n.º 163/13, de Apelo, ao Prefeito Municipal, com o objetivo de readequar o trânsito na extensão da Rodovia Flávio de Carvalho, no cruzamento da rua das Vitórias Régias próximo ao CLT e rotatória na Av. Altino Gouveia. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Moção n.º 164/13, de Apelo, ao Prefeito do Município, com objetivo de viabilizar aquisição de área localizada as margens da Rodovia Anhanguera - bairro Reforma Agrária para construção de novo e moderno Parque de Feiras e Exposições. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Moção n.º 165/13, de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços junto a concessionária que administra a Rodovia dos

Agricultores, que liga Valinhos à Rod. Dom Pedro, para que seja feito um recuo próximo a entrada do bairro Parque dos Cocais. Autoria do vereador Dinho. Moção n.º 166/13, de Apelo ao Executivo Municipal no sentido de solucionar o itinerário de ônibus do Parque Portugal até a USB Jardim Paraiso. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”. Moção n.º 167/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que os servidores públicos municipais que exercem funções de médico, dentista, enfermeiro, recepcionista, auxiliar de dentista e equiparado, que trabalhem em locais distantes do centro, passem a receber auxílio financeiro para a locomoção até os locais de trabalho. Autoria do vereador Leo Godói. Moção n.º 168/13, de Aplausos ao Poder Executivo Municipal, por ter aderido ao “Programa Mais Médicos do Governo Federal”. Autoria do vereador Leo Godói. Moção n.º 169/13, de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para implantar no nosso Município a Usina Lixo Limpo. Autoria do vereador Israel Scupenaro. Moção n.º 170/13, de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para implantar no nosso Município uma Ouvidoria Central de Saúde. Autoria do vereador Israel Scupenaro. Moção n.º 171/13, de Repúdio a Exma. Sra. Presidente da Republica, Presidente do Congresso e Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados pela atitude da Presidente em vetar como ato exclusivo do profissional médico, o diagnóstico e tratamento de pacientes. Autoria do vereador Moysés Abujadi. Moção n.º 172/13, de Apelo à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, para que deem especial atenção e agilidade nos convênios dos programas habitacionais do Estado de SP, com a cidade de Valinhos/SP, objetivando o desenvolvimento de habitação popular. Autoria do vereador Edson Batista. Requerimentos aprovados: De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 725/13, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos e ao Secretário de Educação, pela assinatura do convênio inédito entre a Prefeitura e a Universidade Federal de São Carlos para a especialização de educadores. - n.º 726/13, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos e ao Secretário da Defesa do Cidadão, pela diminuição significativa nos roubos e furtos de veículos em Valinhos nos primeiros cinco meses de 2013. - n.º 727/13, informações em que fase se encontra o andamento do projeto para implantação da Vara do Trabalho em nosso Município. - n.º 747/13, informações se o Centro Comunitário do Jardim Jurema está disponível para uso da população. - n.º 748/2013, Voto de Louvor e Reconhecimento à Equipe de Robótica “LEGO TOBBIES” do SESI 389 do Bairro Bom Retiro pela conquista do 1º lugar na categoria “Solução Inovadora” e 4º lugar na categoria “Desafio de Robô”, no torneio internacional denominado “FLL ASIA-PACIFIC OPEN” realizado na Austrália. - n.º 749/13, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos e à Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, pela formatura dos 50

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jovens nos cursos de Auxiliar de Escritório e Programa de Educação para o Trabalho (PET) através do CEMOA - Centro Municipal de Orientação ao Adolescente. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 750/13, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos e ao Secretário de Esportes e Lazer, pelo excelente desempenho dos nossos atletas nos Jogos Regionais de 2013. - n.º 751/13, Voto de Louvor e Reconhecimento à Exma. Sra. Sueli Machado, Primeira Dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade, pela Campanha de Inverno “Aquecendo a quem tem frio, Aquecemos nossos corações”. - n.º 789/13, Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor Antonio Leardine. - n.º 790/13, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Orides da Costa Chaves. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Fliho “Tunico”: - n.º 728/13, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Sandra Maria Ferragut Bazetto. - n.º 754/13, informações sobre a quantidade de famílias que residem nas áreas de risco apontadas pelo mapeamento no Município. - n.º 755/13, informações sobre as programações da secretaria responsável a respeito do Projeto 42, que institui a Semana Municipal de Prevenções contra acidentes domésticos a ser comemorado na segunda semana de Agosto. - n.º 756/13, informações sobre sindicância administrativa, advertência e reclamações no 156 a respeito de funcionário público. - n.º 776/13, Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Charles Bruno da Silveira Ferreira. De autoria do vereador César Rocha: - n.º 729/13, informações com relação ao possível descarte de esgoto clandestino no Rio Pinheiros e Rio Jurema no município de Valinhos. - n.º 746/13, informações se há um responsável técnico no Centro de Controle de Zoonoses. De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 730/13, informações sobre o número total de vagas de estacionamento demarcadas na cidade de Valinhos. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 731/13, informações sobre o critério utilizado na fila de espera para exames de especialidades. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 732/13, informações se há projeto para o Complexo Logístico no Município. - n.º 733/13, informações se está sendo realizado o transporte de pessoas que precisam fazer exames e tratamentos médicos na UNICAMP. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 734/13, informações dos convênios firmados entre município, governo estadual e federal, como e onde foram aplicados os recursos. - n.º 735/13, informações sobre os horários dos agente de trânsito na passagem de nível da linha férrea. Aprovado na Ordem

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do Dia. - n.º 788/13, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Ida Marangoni de Oliveira. De autoria do vereador Paulo Roberto Montero: - n.º 736/13, informações sobre empresas que saíram de Valinhos no período de 2010 até a presente data. - n.º 764/13, informações sobre o estado da malha viária do Município. - n.º 773/13, informações sobre o Nome, endereço e telefone de todos os Secretários e diretores das secretarias da Prefeitura, inclusive do DAEV. - n.º 777/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Emílio Alcides Bertagnoli. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 737/13, informações se há viveiro de mudas em nosso Município. - n.º 738/13, informações sobre o procedimento utilizado para a manutenção e controle das agendas de consultas médicas no CAUE. - n.º 739/13, informações se o Executivo já solicitou a construção do passeio público tipo “calçada” atrás do Condomínio Jequitibá e na rua Diógenes Pedroso de Oliveira. - n.º 740/13, informações se o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais está funcionando. - n.º 741/13, informações se os aparelhos para exames de Eletro e Ultrassom estão funcionando normalmente no CAUE. - n.º 742/13, informações se houve inundação nos consultórios de especialidades do CAUE. - n.º 743/13, informações sobre que procedimento o Executivo tem adotado para fiscalizar o uso de cerol nas linhas de pipa em nosso Município. - n.º 744/13, informações sobre o valor referente a verba distribuída (na forma de convênios) do Estado de São Paulo para Valinhos. - n.º 745/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. João Bueno. - n.º 770/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Luiz Carlos Fracarolli. - n.º 771/13, Voto de Louvor ao CEMOA pela Feira de Empreendedorismo e pela Formatura de 70 alunos. - n.º 772/13, informações sobre as ocorrências de fraudes nos cavaletes de água nas residências no ano de 2013. - n.º 774/13, Voto de Louvor a Policia Militar pela formatura dos alunos do PROERD. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 791/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antônio Alves dos Santos. - n.º 792/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Norberto Lopes dos Santos. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 752/13, informações sobre os proprietários notificados a demolir as construções irregulares sobre vielas sanitárias que impetraram recursos. - n.º 753/13, solicitando cópia da planta do imóvel referente Processo Administrativo nº 11.032/11. De autoria do vereador João Moysés Abujadi:

- n.º 757/13, sugerindo abertura de Comissão Sindicante para apurar gastos com transporte nas áreas de Cultura e Esportes. - n.º 761/13, solicita cópia de prestação de contas da cessionária Asserutil para cedente Prefeitura do Município de Valinhos - exploração estacionamento e barraca de lanches - Festa do Figo 2013. - n.º 762/13, informações sobre a cessão de uso de espaço público do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini à ASSERUTIL. - n.º 763/13, solicitando relação de recursos públicos em numerário e bens em espécie destinados pela municipalidade à ASSERUTIL - período de 2010 a 2013. - n.º 775/13, informações sobre nomeação/exoneração, salário família, adicional estímulo de servidores da Câmara Municipal de Valinhos. De autoria do vereador Rodrigo Toloi: - n.º 758/13, informações sobre a discriminação dos medicamentos fornecidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. - n.º 759/13, informações sobre quais os medicamentos que estão em falta na Rede Municipal. - n.º 760/13, informações sobre quantos e quais são os imóveis locados pela Prefeitura Municipal. De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói: - n.º 765/13, informações sobre as áreas, estradas e vias de trânsito que são públicas no bairro Macuco. - n.º 766/13, informações se há fiscalização sobre as obras em andamento na Alameda Itatinga com a Itabuna no bairro Joapiranga. - n.º 767/13, informações sobre os sistemas de prevenção de incêndio dos prédios públicos que são utilizados nas Escolas Municipais. - n.º 768/13, informações sobre o pagamento de adicional de aperfeiçoamento técnico profissional (adicional de estímulo), decorrente de diplomas de nível colegial e universitário dos servidores públicos. - n.º 783/13, informações sobre a perfuração de poço profundo nas proximidades do Centro Comunitário do bairro Country Club. De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 779/13, informações sobre a utilização do antigo Posto de Saúde do Jardim São Marcos em Centro Comunitário. - n.º 780/13, informações sobre a possibilidade dos funcionários das creches municipais revezarem nos períodos de férias escolares. - n.º 781/13, informações sobre pavimentação na rua Antônio Fachinelli Filho, que liga os bairros Nova Era e Jardim Nova Palmares. - n.º 782/13, informações sobre o valor pago de aluguel para utilizar o Teatro Municipal, a construção de Teatro próprio ou utilização de outro local apropriado. De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 784/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Fagnani. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira

“Lourival”: - n.º 785/13, informações se há funcionário público aposentado que desenvolvia a função de tratorista e que continua trabalhando na Prefeitura. - n.º 786/13, informações de quantos funcionários públicos desenvolvem a função de tratorista III e quando foi realizado concurso público para a referida função. - n.º 787/13, solicitando que seja realizada uma Sessão Solene no dia 30 de outubro do corrente ano para comemorar as 4 décadas de bons serviços prestado pelo Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal: De autoria do vereador César Rocha: - n.º 1099, podar as árvores localizadas na Av. 11 de Agosto em toda a sua extensão. - n.º 1117/13, fiscalizar e orientar por parte da guarda municipal, aos munícipes que forem flagrados soltando pipas e papagaios no município de Valinhos sobre o uso de cerol, conforme Lei Estadual nº 12.192. - n.º 1148/13, pintar faixas e fazer recapeamento na Rua 11 de Agosto em frente a Santa Casa de Valinhos. - n.º 1184/13, tapar buracos na rua Vizeu, em toda a sua extensão, no bairro Parque Portugal. - n.º 1185/13, tapar buracos na rua Fado, em toda a sua extensão, no bairro Parque Portugal. - n.º 1186/13, tapar buraco na rua Algarve, em toda a sua extensão, no bairro Parque Portugal. De autoria do vereador Paulo Roberto Montero: - n.º 1100/13, implantar lombada eletrônica em frente à Escola Leme do Prado localizado na rua São Paulo n° 435 na Vila Santana. De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 1101/13, operação “tapa buraco” nas ruas do Jardim Nova Palmares. - n.º 1102/13, fazer passeio público “calçada” em toda a extensão da Av. Brasil. - n.º 1103/13, fazer pavimentação asfáltica na rua Mato Grosso com a rua Brasília, altura do nº 642. - n.º 1104/13, colocar em mural as informações dos médicos que estarão atendendo e os horários de trabalho de cada um nas UBS e no CAUE. - n.º 1105/13, instalar redutor de velocidade “lombada” nas ruas Mercidio Pazzelli e Gracia M. Creni, no bairro São Luís. - n.º 1106/13, instalar lombada no bairro Lenheiro, na rua Luiz Favrin. - n.º 1107/13, demarcar faixa de pedestres na travessa que “corta” o CLT. - n.º 1111/13, alargar a rua que corta o CLT - Centro de Lazer do Trabalhador. - n.º 1112/13, recapear e demarcar o solo na rua Rio Grande do Sul na Vila Santana. - n.º 1113/13, rebaixar as guias das ruas ao redor da Igreja e do Largo São Sebastião no Centro. - n.º 1114/13, plantar grama nos quadros das árvores no Largo São Sebastião. - n.º 1115/13, fazer manutenção dos aparelhos do Playground do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador. - n.º 1116/13, reparar a parede que separa

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o CAUE do córrego. - n.º 1132/13, recapear a rua das Azaléias por toda sua extensão. - n.º 1133/13, instalar redutor de velocidade (lombada) e cobertura de ponto de ônibus na rua Antônio Peixoto no Parque das Colinas. - n.º 1134/13, manutenção da praça situada nas ruas Joaquim de Oliveira e Humberto Antoniazzi na Vila Boa Esperança. - n.º 1135/13, sinalização horizontal na rua Salvador Orsini no Jardim dos Manacás. - n.º 1136/13, sinalização horizontal na rua Brasilino Monholi no Residencial Ana Carolina. - n.º 1139/13, sinalização de solo “faixa de pedestres” na rua Antônio Carlos no Centro. - n.º 1140/13, operação “tapa buraco” na rua Lourenço Ferrari no bairro Fonte Nova. - n.º 1141/13, recapear a travessa que corta o CLT - Centro de Lazer do Trabalhador. - n.º 1143/13, sinalização de trânsito horizontal nas ruas Romano Baldin e Av. Brasil na Vila Santana. - n.º 1157/13, conserto das calçadas em toda a extensão da Av. dos Esportes no Centro. - n.º 1158/13, sinalização horizontal, conserto de calçadas e paralelepípedos no bairro São Cristóvão. - n.º 1177/13, reparo nas calçadas do bairro Vila Santana. - n.º 1178/13, instalar ponto de ônibus com cobertura na Av. Joaquim Alves Corrêa, altura do nº 2696, Jardim Panorama. - n.º 1182/13, pintar as lombadas na Rodovia Visconde de Porto Seguro, próximo ao Colégio Porto Seguro. - n.º 1183/13, utilizar as frezas (resto de asfalto) nas ruas do bairro Alpinas. De autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”: - n.º 1108/13, instalar redutor de velocidade do tipo “lombada” na Alameda Itatuba, próximo ao nº 1.100, bairro Recreio dos Cafezais. - n.º 1109/13, substituir placas nominativas na rua Rio Branco na Vila São Sebastião. - n.º 1110/13, reformar a galeria pluvial “bueiro” e sua proteção na rua Carlos P. Stevenson, entre os Condomínios Milênio e Moradas das Nascentes. - n.º 1129/13, instalar dois redutores de velocidade, tipo “lombada”, na rua Lourenço Ferrari no bairro Fonte Nova. - n.º 1130/13, pavimentar a rua Gildo Tordin, no inicio do bairro Santa Elena. - n.º 1131/13, implantar ponto de ônibus com cobertura e assento na rua das Acácias, próximo ao nº 760 no bairro Fonte Nova. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 1118/13, implantar redutor de velocidade tipo “lombada” defronte ao prédio da Câmara Municipal na rua Ângelo Schiavinato n.º 59 no Residencial São Luiz. - n.º 1119/13, passar máquina para nivelar o terreno que serve de estacionamento para os servidores do CAEV na Av. Independência. - n.º 1120/13, pintar o Viaduto Laudo Natel na Vila Santana. - n.º 1121/13, tapar buraco na rua dos Alecrins, próximo do nº 342 no Jardim Paraíso. - n.º 1122/13, viabilizar a implantação do

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Projeto “Restaurante Popular Bom Prato” em nosso Município. - n.º 1123/13, colocar placa de aviso na curva e pintar solo na Av. Vice-prefeito Anésio Capovila, após o Condomínio Itapema. - n.º 1124/13, construir passeio público tipo “calçada” na extensão da rua Justo Pereira da Silva no bairro Capuava. - n.º 1125/13, reparar redutor de velocidade “lombada” na rua Mário Olivo, próximo ao nº 43 no Jardim do Lago. - n.º 1126/13, reparar o poste do semáforo localizado no cruzamento da Av. Dom Nery com a rua General Osório. - n.º 1127/13, sinalizar e implantar rotatória no entroncamento das ruas Guerino Polli, Alberto Franceschini e Armando Brolacci. - n.º 1128/13, sinalizar com tachões a rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho no bairro Santo Antônio. - n.º 1187/13, construir escada de acesso no local onde são realizadas as provas da auto escola. - n.º 1188/13, reparar a calçada defronte ao Banco Itaú na Av. dos Esportes. - n.º 1189/13, reparar poste da CPFL na rua Salvador Orsine no bairro Água Nova.

frente ao n.º 473 da rua dos Alecrins, Parque CECAP. - n.º 1172/13, mudar a estrutura do ponto de ônibus da rua José Roncaglia, Jardim São Luiz. - n.º 1173/13, recapeamento da rua Paulo Trombetta, Jardim Bom Retiro II. - n.º 1174/13, remover toco de árvore em frente ao n.º 10 da rua 31 de Março, bairro Boa Esperança. - n.º 1175/13, instalar semáforo na rotatória da Rodovia dos Agricultores, Vila Capuava. - n.º 1176/13, reparar a caixa de contenção e a tubulação de águas pluviais em frente ao n.º 867 da Av. Gessy Lever, bairro Lenheiro. - n.º 1190/13, retirar entulho do terreno que fica na bifurcação das ruas das Vitórias Régias e Ântonio Tassi, Jardim Novo Mundo. - n.º 1191/13, construção de uma quadra de areia no bairro Beira Rio. - n.º 1192/13, iluminação da quadra de esportes instalada da rua Mercídio Pazelli, Jardim São Luiz. - n.º 1193/13, criar Sistema de Lazer no terreno da rua das Vitórias Régias com a rua Ântonio Tassi, Jardim Novo Mundo. - n.º 1194/13, sinalização e fiscalização na rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, no trecho entre a Av. Joaquim Alves Corrêa e a rua Dr. Armando Costa Magalhães.

De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior “Veiga”: - n.º 1137/13, colocar tapetes e colchonetes nas creches do Município. - n.º 1138/13, instalar placa identificando “carga e descarga” em frente ao n.º 668 da Av. Gessy Lever no bairro Lenheiro. - n.º 1159/13, alteração do trânsito da rua Rui Barbosa no sentido “mão única” para “mão dupla”. - n.º 1160/13, restaurar o campo de bocha, cobertura nas quadras e aparelhos de ginástica na Praça Geraldo de Salles Pupo, Jardim América II. - n.º 1161/13, construir banheiros próximo a quadra de esportes da rua Mercílio Pazelli, Jardim São Luiz. - n.º 1162/13, roçar o mato e limpar a tubulação na Av. Mário Franco de Camargo, Jardim São Luiz. - n.º 1163/13, solicita fiscalização da Secretaria de Transporte e Trânsito em toda extensão da rua Dom Nery, Centro. - n.º 1164/13, instalar postes de iluminação pública na rua 31 de Março com a rua Tereza Von Zuben Angarten, bairro Boa Esperança. - n.º 1165/13, remover o lixo e realizar a manutenção de alambrados, portões, caixa do registro de água da Praça Geraldo de Salles Pulo, Jardim América II. - n.º 1166/13, instalar redutor de velocidade do tipo “lombada”, próximo ao n.º 202 da rua Ângelo Capovila, Jardim Bela Vista. - n.º 1167/13, instalar redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rod. dos Agricultores em frente ao Posto de Combustíveis Alê, Vila Capuava. - n.º 1168/13, colocar obstáculo do tipo “tartaruga” na Rod. Flávio de Carvalho entre a Av. Altino Gouveia e a rua das Vitórias Régias. - n.º 1169/13, fazer manutenção com a máquina niveladora na rua José Angeli, Jardim Eliza. - n.º 1170/13, podar as árvores do Jardim América II. - n.º 1171/13, podar árvore que fica em

De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 1142/13, fazer parceria com a Santa Casa, visando Projeto e execução de obras para ampliação de vagas de estacionamento na Santa Casa. - n.º 1220/13, revitalizar e implantar academia para aposentados e pista de “mini half” na Praça Lisangela Stopiglia, rua Antonio Breciani no Jardim Novo Mundo. - n.º 1221/13, redutor de velocidade na Rua João Antunes dos Santos, próximo ao n.º 437 no Jardim Pinheiros. - n.º 1222/13, troca de lado do estacionamento para idosos na rua Vinte e Um de Dezembro, próximo ao ponto de taxi. - n.º 1223/13, limpeza de bueiros localizados na rua 02, bairro Beira Rio. - n.º 1224/13, instalar redutor de velocidade, “tipo lombada”, na rua Horácio Salles Cunha, próximo a entrada da comunidade Nossa Senhora do Rosário. - n.º 1225/13, retirar árvore na rua Cesira Morgantini Tiene em frente ao n.º 15 no Jarim Itapuã. - n.º 1226/13, Limpeza de bueiros no Parque Portugal. - n.º 1227/13, instalar redutor de velocidade, “tipo lombada”, na rua Laerte de Paiva, próximo ao nº 1.356 no bairro Macuco. - n.º 1228/13, instalar redutor de velocidade, “tipo lombada”, na rua Diógenes Pedroso de Oliveira, altura do nº 299 no bairro Colina dos Pinheiros. - n.º 1229/13, instalar redutor de velocidade, “tipo lombada”, na rua Campos Sales próximo ao nº 621. - n.º 1230/13, instalar corrimão nas duas escadas e construir rampa da entrada do Ginásio Pedro Ezequiel da Silva. - n.º 1231/13, Alterar o local do ponto de ônibus no Parque das Figueiras. - n.º 1232/13, demarcação de solo e colocação de placa de carga e descarga na rua Campos Sales em frente ao 601B. - n.º 1233/13, instalar redutor de velocidade, “tipo lombada”, na rua Ângelo

Pozzuto, próximo ao nº 182 no Jardim Jurema. - n.º 1234/13, implantar ponto de ônibus com cobertura na rua 01,02,03 no bairro Beira Rio. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 1144/13, implantação de asfalto na rua Manoel Barroso do bairro Vale Verde. - n.º 1145/13, colocação de bancos e calçadas em área verde situada no entorno da rua Domingos Agnelo e a rua Horácio Amaral do Jardim Pinheiros. - n.º 1146/13, conserto de trechos do asfalto, com substituição de remendo na rua João Previtalle, altura do nº 1700, após a Associação do Senhor Jesus. - n.º 1147/13, consertar poste de rede elétrica na esquina da rua Francisco Glicério com a Av. Joaquim Alves Corrêa. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Fliho “Tunico”: - n.º 1149/13, colocar placas indicando ponto de ônibus para facilitar a visualização de motoristas e usuários. - n.º 1150/13, limpar e colocar iluminação em área pública na rua Francisco de Castro Jr. entre o n.º 466 e 717 no Jardim Pinheiros. - n.º 1151/13, realizar reparos na irrigação do campo de futebol na Praça da Juventude no Jardim Paraíso. - n.º 1152/13, melhorar iluminação na Praça da Juventude no Jardim Paraiso. - n.º 1180/13, transferir ponto ônibus na rua 15 Novembro próximo a Industria Unilever. - n.º 1181/13, transferir ponto ônibus localizado na rua Rio Grande do Sul, na Vila Santana próximo ao semáforo. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 1153/13, pavimentação asfáltica da rua Manoel Barroso, bairro Vale Verde. - n.º 1154/13, instalação de placas indicando “paradas de ônibus” e instalação de abrigos em paradas de ônibus à Estrada Luis de Queiróz Guimarães, bairro Reforma Agrária. - n.º 1155/13, instalação de faixas elevadas nas duas pistas da Av. Invernada nas proximidades das Faculdades de Valinhos. - n.º 1156/13, instalação de placa nominativa na Praça Matildo de Oliveira Bauck no bairro São Jorge, conforme Lei 4755 de 24.04.2012. - n.º 1195/13, implantar sinalização semafórica na Rodovia Flávio de Carvalho com a rua das Vitórias Régias, próximo CLT. De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 1179/13, realizar estudos alterando a legislação que trada do Conselho Municipal de Transportes Coletivos. De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 1196/13, recapeamento asfáltico e sinalização de trânsito vertical e horizontal na rua Ângelo Capellato, no bairro Bela Vista. - n.º 1197/13, instalar alambrado em torno do campo de futebol do Jardim São Marcos. - n.º 1198/13, recapeamento asfáltico e sinalização de trânsito vertical e horizontal na rua José Guirardello, no Jardim Pinheiros. - n.º 1199/13, implantar redutor de velocidade e sinalização na Av. Joaquim Alves Corrêa, próximo ao cruzamento com a rua

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Ângelo Antônio Schiavinato, no Residencial São Luís. De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói: - n.º 1200/13, instalar mais pontos de taxis na cidade. - n.º 1201/13, instalar cobertura nos pontos de taxi da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e do Shopping Valinhos. - n.º 1202/13, reenviar o Projeto de Lei visando a denominação da rua 7, do Jardim São Marcos, Bairro Samambaia, em homenagem ao senhor Claudemires dos Santos. - n.º 1203/13, chamar as pessoas aprovadas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos de Tratoristas e Pedreiros. - n.º 1204/13, revitalizar a Praça e ampliar o parquinho (playground) localizado na rua Wilton Peçanha, Jardim América II. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 1205/13, fazer calçada no terreno situado à rua Armando Costa Magalhães, ao lado do nº 341. - n.º 1206/13, remoção de árvore na rua dos Alecrins, em frente ao nº 199, Jardim Paraíso. - n.º 1207/13, fazer levantamento anual, realizado pelo município, do número de moradores de rua. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lourival”: - n.º 1208/13, demarcar solo, vaga para estacionamento de Deficiente Físico, defronte a Clínica de Fisioterapia Mariclin, localizado na Av. Onze de Agosto nº 721. - n.º 1209/13, instalar equipamento semafórico na Av. Onze de Agosto, esquina com a rua Americana no Jardim São Cristóvão. - n.º 1210/13, instalar equipamento semafórico na Av. Onze de Agosto, esquina com a rua Paulo Setúbal, bairro Nova Valinhos. De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 1211/13, executar piso do calçamento do passeio público e pintura de faixa de pedestres na EMEB Profa. Marli Aparecida Borelli Bazeto, localizada no Parque Portugal. - n.º 1212/13, executar rede de águas pluviais, “bocas de lobo”, na rua Santarem, altura do n.º 230 ao 144, no Parque Portugal. - n.º 1213/13, reparar as margens do córrego entre as pistas da Av. Invernada. - n.º 1214/13, recapear o asfalto na rua das Azaleias, altura do n.º 21 até o 3817. - n.º 1215/13, consertar calçamento no passeio público, na rua Agostinho Capovilla, do n.º 80 até 504, Jardim Bom Retiro I. - n.º 1216/13, recapear o asfalto na rua José Guiraldello do n.º 182 até o cruzamento da Rodovia Flávio de Carvalho. - n.º 1217/13, recapear o asfalto no trecho entre a esquina da rua Beja com a rua Miranda até a rua Barcelos, altura do n.º 223, do Parque Portugal. - n.º 1218/13, sinalização horizontal e vertical de trânsito no cruzamento das ruas Germano Ferrari e Lourenço Ferrari, Jardim

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financeiro para a locomoção até os locais de trabalho. Autoria do vereador Leo Godói;

constituída:

dos Manacás. - n.º 1219/13, reparar piso do passeio público e pintura de faixa de pedestres, na lateral do Ginásio de Esportes da Vila Santana. Projetos aprovados: Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 39/13, que institui “Semana de orientação e conscientização da saúde alimentar e prevenção da obesidade nas escolas de Valinhos.” De autoria dos vereadores Edson Batista e Dinho. Aprovado em segunda discussão. Projeto de Lei n.º 84/13, que institui “A Semana da Ecologia”. De autoria do vereador Edson Batista. Aprovado em segunda discussão. Projeto de Lei n.º 86/13, que dispõe sobre a criação da semana de “iniciativas de Valorização da Vida”. De autoria do vereador Edson Batista. Aprovado em segunda discussão. Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/13, que outorga o Diploma de Mérito Cultural “Adoniran Barbosa” ao artista Antonio Stopiglia (Tite Stopiglia). Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira. Projeto de Lei n.º 71/13, que obriga as farmácias, drogarias e outros estabelecimentos do gênero a fornecerem identificação à funcionários e colaboradores no Município. Autoria do vereador Edson Batista. Aprovado com emenda. Projeto de Lei n.º 82/13, que altera o artigo 102 da Lei n.º 2.953/96 (Código Municipal de Posturas), na forma que especifica. Autoria do vereador Aldemar Veiga Jr. Projeto de Lei n.º 116/13, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00. Autoria da Mesa Diretora. Moções aprovadas: Moção n.º 157/13, de Apelo ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Clayton Roberto Machado, para que empenhe esforços na construção da ponte do Rio Capivari. Autoria do vereador Dinho. Moção n.º 158/13, de Apelo ao Prefeito Municipal através do departamento competente, para que empenhe esforços para colocação de armários para os estudantes nas Escolas Municipais. Autoria do vereador Dinho. Moção n.º 159/13, de Apelo, para que o Prefeito Municipal, que empenhe esforços para realização de cobertura na quadra de esportes do Jardim São Marcos, sanitários, parquinho adequado para as crianças e academia para idosos. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”. Publique-se LOURIVALDO MESSIAS DE oLIVEIRA Presidente Valinhos, em 08 de agosto de 2013. Circular n.º 26/2013 Assunto: Sessões Ordinária em 13/08/ 13. Senhor Vereador Atendendo determinação do Senhor Presidente comunico à Vossa Excelência que a Ordem do Dia da Sessão Ordinária a se realizar dia 13 de agosto às 18:30 horas, está assim

1. Projeto de Lei n.º 88/13, que denomina “Inês Rossi Barbarini”, a rua 17, do loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia e dá outras providências. Autoria do vereador Léo Godoi;

13. Moção n.º 168/13, de Aplausos ao Poder Executivo Municipal, por ter aderido ao “Programa Mais Médicos do Governo Federal”. Autoria do vereador Leo Godói;

2. Projeto de Lei n.º 104/13, que denomina a Avenida 1 e a Rua 1, do loteamento Residencial Village Santa Clara, bairro Lenheiro. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;

14. Moção n.º 169/13, de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para implantar no nosso Município a Usina Lixo Limpo. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/ 13, que concede o Diploma Cultural Adoniran Barbosa ao artista plástico Marcos Guimarães. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;

15. Moção n.º 170/13, de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para implantar no nosso Município uma Ouvidoria Central de Saúde. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

4. Projeto de Resolução n.º 11/13, que autoriza consignação em folha de pagamento de servidor, na forma que especifica. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;

16. Moção n.º 171/13, de Repúdio a Exma. Sra. Presidente da Republica, Presidente do Congresso e Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados pela atitude da Presidente em vetar como ato exclusivo do profissional médico, o diagnóstico e tratamento de pacientes. Autoria do vereador Moysés Abujadi;

5. Moção n.º 160/13, de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços junto a Secretaria de Educação na criação de uma sala específica para alunos com Deficiência Auditiva com Intérpretes em Libras. Autoria do vereador Dinho; 6. Moção n.º 161/13, de Apelo, ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos e providências para implantação de via auxiliar e lombadas na Estrada dos Jequitibás, próximo à “Casinha do Figo com Chocolate”. Autoria do vereador Moysés Abujadi; 7. Moção n.º 162/13, de Apelo, ao Prefeito do Município, solicitando empenho na intensificação de ronda e permanência em praças da Guarda Civil Municipal em horários e locais estratégicos. Autoria do vereador Moysés Abujadi; 8. Moção n.º 163/13, de Apelo, ao Prefeito Municipal, com o objetivo de readequar o trânsito na extensão da Rodovia Flávio de Carvalho, no cruzamento da rua das Vitórias Régias próximo ao CLT e rotatória na Av. Altino Gouveia. Autoria do vereador Moysés Abujadi; 9. Moção n.º 164/13, de Apelo, ao Prefeito do Município, com objetivo de viabilizar aquisição de área localizada as margens da Rodovia Anhanguera - bairro Reforma Agrária para construção de novo e moderno Parque de Feiras e Exposições. Autoria do vereador Moysés Abujadi; 10. Moção n.º 165/13, de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços junto a concessionária que administra a Rodovia dos Agricultores, que liga Valinhos à Rod. Dom Pedro, para que seja feito um recuo próximo a entrada do bairro Parque dos Cocais. Autoria do vereador Dinho; 11. Moção n.º 166/13, de Apelo ao Executivo Municipal no sentido de solucionar o itinerário de ônibus do Parque Portugal até a UBS do Jardim Paraiso. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;

Paulo Roberto Montero 2º Secretário Publique-se, mediante afixação no local de costume. Enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Nilson Luiz Mathedi Diretor do Dep. Parlamentar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 239/2013, referente ao Pregão Presencial nº 18/2013, do tipo menor preço por item, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa Silvana Baiocchi Gonçalves, com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520/02. Aos cinco dias do mês de agosto de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

17. Moção n.º 172/13, de Apelo à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, para que deem especial atenção e agilidade aos convênios dos programas habitacionais do Estado, com a cidade de Valinhos, objetivando o desenvolvimento de habitação popular. Autoria do vereador Edson Batista; 18. Requerimento n.º 769/13, Voto de Louvor pelo aniversário da Igreja Ministério Internacional Tempo de Colheita. Autoria do vereador Israel Scupenaro. Nilson Luiz Mathedi Diretor do Depto. Parlamentar Do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/ 13 – Proc. 1885/13 DECRETO LEGISLATIVO N.º 07 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Diploma de Mérito Cultural “Adoniran Barbosa” ao artista Antonio Stopiglia (Tite Stopiglia) LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Legislativo nº 19, de 23 de novembro de 2010 e de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº. 08/13.

Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 018/2013, referente ao Pregão Presencial nº 14/2013, do tipo menor preço, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa VL Terceirização LTDA, com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520/02. Aos seis do mês de agosto de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 140/2013, referente ao Pregão Presencial nº 12/2013, do tipo menor preço, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa Rubens José Rospendowiski, com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520/02. Aos seis do mês de agosto de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente Valinhos, em 08 de agosto de 2013. Circular n.º 27/2013 Assunto: Sessões Ordinária em 13/08/13.

Resolve: Senhor Vereador Art. 1º. É outorgado o Diploma de Mérito Cultural “Adoniran Barbosa” ao Senhor Antonio Stopiglia (Tite Stopiglia), reconhecimento dos relevantes serviços prestados à população valinhense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data. Câmara Municipal de Valinhos, aos 06 de agosto de 2013.

12. Moção n.º 167/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que os servidores públicos municipais que exercem funções de médico, dentista, enfermeiro, recepcionista, auxiliar de dentista e equiparado, que trabalhem em locais distantes do centro, passem a receber auxílio

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Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário

Atendendo determinação do Senhor Presidente comunico à Vossa Excelência que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 01/13, que altera os dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município de Valinhos. “Ficha Limpa de Secretários e servidores Municipais.”, autoria do vereador José Pedro Damiano constará da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2013. (Dependente de parecer da Comissão de Justiça e Redação) Nilson Luiz Mathedi Diretor do Depto. Parlamentar

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Edição 1357, Valinhos - SP

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