Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1325

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SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2013

ANO XXIV Nº 1271

Espaços serão utilizados pela comunidade e escolinhas municipais

Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

Nova Festa do Figo de Valinhos apresentará Museu da Imigração Uma das novidades da 64ª Festa do Figo e da 19ª Expogoiaba é o Museu da Imigração Italiana e da Colônia Japonesa. O espaço foi concebido com o objetivo de render homenagens às duas colônias que tiveram grande impacto na vida econômica, social e cultural de Valinhos.

Por determinação do novo prefeito Clayton Machado, o Museu da Imigração estará instalado no pavilhão de entrada da área de venda de frutas, ao lado do espaço “Adoniran Barbosa”.

Neste espaço, será apresentada a história das duas colônias por meio de fotos, textos e objetos. “A proposta é que o valinhense e o visitante possam conhecer de perto a influência que os italianos e os japoneses tiveram na formação da história de Valinhos”, afirma Clayton.

Os dois maiores eventos turísticos do município e do Circuito das Frutas serão abertos no próximo dia 19, sábado, e prosseguem até 3 de fevereiro, domingo, no Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini” (Rua Dom João XVI, 82 – Jd. Planalto).

Imagens históricas fazem parte do acervo que estará exposto no Museu da Imigração do Parque Municipal “Bruno Nardini”

Festividade ganha site oficial e redes sociais EXPEDIENTE O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS (Lei nº 262/60) é uma publicação da Prefeitura de Valinhos, produzido pelo Departamento de Imprensa.

Jornalista Responsável: Jurandyr Bueno - MTB: 43.095 Produção e Fechamento: Departamento de Imprensa da Prefeitura do Município de Valinhos Impressão: Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

A 64ª edição da Festa do Figo e a 19ª edição da Expogoiaba de Valinhos já estão na rede mundial de computadores. Internautas podem conhecer todas as novidades no site oficial (www.festadofigo.com.br) ou na página oficial do Facebook (www.facebook.com/festadofigo) e do Twitter (www.twitter.com/ festadofigo".

Com visual arrojado e de fácil navegação, a página traz informações gerais desde a parte histórica até mapa dos recintos, programação de shows, atrações itinerantes e outras.

Os novos canais de comunicação priorizam a interação e a difusão rápida de informações por meio das redes sociais.

"A tecnologia escolhida para o

desenvolvimento do site é dinâmica e muito utilizada aqui no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos, assegurando adequação aos mais variados navegadores presentes em desktop e mobile, o que ajuda a maximizar os acessos", explica o

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webdesigner Kim Murata, da agência Semeia Comunicação.

Desde domingo, dia 6, à noite, quando o site foi ao ar, até a manhã desta terça-feira, dia 8, foram registradas 2.500 visitas, lideradas por internautas de Campinas, Valinhos e São Paulo. A permanência média na página oficial é de 5 minutos e, em média, ao menos quatro seções diferentes do site são visitadas pelos internautas.

Apesar do tempo reduzido de veiculação das campanhas da Festa do Figo e da Expogoiaba, a nova administração de Valinhos acredita que os novos canais de comunicação vão ajudar a cidade a alcançar uma performance de divulgação superior ao registrado nas edições anteriores.

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SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

Desfile de muladeiros neste domingo terá carruagem e show sertanejo Um desfile com características inéditas fará parte das atividades de divulgação do programa oficial da 64ª edição da Festa do Figo e da 19ª edição da Expogoiaba, os dois mais importantes eventos do calendário festivo de Valinhos, um dos 10 municípios que integram o concorrido Circuito das Frutas do Estado de São Paulo.

O desfile será realizado neste

domingo, dia 13, a partir das 10 horas da manhã, com uma carruagem para transportar a rainha Joyce Lima de Oliveira e as princesas Dayane Megiatto e Pamela Grazieli Angeli pelas principais ruas da cidade. A atividade será encerrada com show sertanejo da dupla Flávio & Fernando (aberto ao público), no recinto das festas.

Cerca de mil participantes incluindo boiadeiros, cavaleiros, muladeiros e charreteiros, além de membros da cavalaria da Polícia Militar -, estarão presentes. Outra novidade será a presença de um trio elétrico, com o radialista Onivaldo Dellacqua, de Indaiatuba, conhecido apresentador de rodeios. O veículo conduzirá autoridades municipais e, no final do desfile, se transformará no palco do show de Flávio & Fernando.

Para o diretor de eventos da Associação dos Muladeiros de Valinhos, Marcio Fagnani, este desfile promete ser um dos melhores já realizados na história da cidade. “A administração do novo prefeito

Clayton está de parabéns. A nossa expectativa é grande, pois vamos receber muladeiros, cavaleiros, charreteiros e até boiadeiros de várias cidades de nossa região. É um desfile diferente, com novos elementos, e até um show que vai agradar a todos. Aproveito para convidar a população a participar”, disse.

Roteiro Segundo a presidente da comissão organizadora da Festa do Figo e da Expogoiaba, Norma Borin, os participantes do desfile inovador sairão do portão do Ginásio Municipal de Esportes “Vereador Pedro Ezequiel da Silva”. O percurso seguirá pelas avenidas Joaquim Alves Correia, Invernada, Imigrantes, Esportes, até o recinto da Festa. “Será um momento muito especial, abrindo em grande estilo o calendário festivo de 2013 e unindo os cavaleiros e muladeiros que ajudaram a construir a festa desde a sua primeira edição”, salientou Norminha.

Serviço 64ª Festa do Figo e da 19ª Expogoiaba Período: De 19 de janeiro a 03 de fevereiro Local: Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini” (Rua Dom João XVI, 82 Jardim Planalto – Valinhos/SP) Horários: De terça a sexta-feira, das 18 às 23 horas e aos sábados, domingos e feriados, a partir das 9 horas.

Portões abertos: Entrada gratuita em todos os dias, exceto nos dias de shows extras em 25 de janeiro e 1º de fevereiro.

Ingressos: Os ingressos para os shows de Munhoz & Mariano (25/01) e João Neto & Frederico (1º/02) custarão R$ 30,00 nas bilheterias ou R$ 20,00 antecipados. Para estudantes e idosos a meia entrada será R$ 15,00 (bilheteria) e R$ 10,00 (antecipados).

Site: www.festadofigo.com.br Email: 2013@festadofigo.com.br Telefone: (19) 3849-5557

Prefeito convida governador Geraldo Alckmin O prefeito de Valinhos, Clayton Machado, convidou o governador Geraldo Alckmin para a solenidade de abertura 64ª edição da Festa do Figo e 19ª edição da Expogoiaba, que será realizada no próximo dia 19, sábado.

A entrega do convite, acompanhado por uma cesta com as frutas que projetam Valinhos em todo o País, ocorreu durante visita do governador à Região Metropolitana de Campinas para anúncio da redução da tarifa de pedágios na cidade de Jaguariúna.

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Prefeito entrega convite e cesta de frutas ao governador de São Paulo

Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS

DECRETOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

DECRETO Nº 8.286 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

PORTARIA Nº 12.831 / 2013 considerando o estabelecido nos artigos 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos) resolve:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 29-A da Constituição Federal;

REENQUADRAR

CONSIDERANDO que o Anexo 2 - Resumo Geral da Receita da peça orçamentária consubstanciada na Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011 indica uma receita efetivamente realizada de R$ 240.975.241,00 (duzentos e quarenta milhões, novecentos e setenta e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais), assim decomposta: I.P.T.U. I.R.R.F. I.T.B.I. I.S.S.Q.N. TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA F.P.M. I.T.R. I.C.M.S. I.P.I. EXPORTAÇÃO I.P.V.A. CIDE TOTAL

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

38.058.861,00 11.839.382,00 8.823.070,00 33.915.678,00 11.190.289,00 3.716,00 30.620.201,00 137.586,00 81.240.961,00 639.885,00 24.357.800,00 147.812,00 240.975.241,00

as seguintes ocupantes do cargo do Quadro de Docentes e Especialistas da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos a saber: 1. Graziela Vanessa Rodolfo Durães, Professor I, vai para Ref. 05, Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 20 de dezembro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado sob nº 16.890/ 2012-PMV;

CONSIDERANDO que o índice a ser aplicado para o repasse desses recursos financeiros ao Poder Legislativo é de 6% (seis por cento), conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que alterou o inciso IV do artigo 29 e o inciso II do artigo 29-A da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei 4.804, de 30 de novembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013, que especifica que a dotação destinada à Egrégia Câmara Municipal é da ordem de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), valor superior ao que determina expressamente o art. 29-A da CF, constituindo crime de responsabilidade do Prefeito Municipal efetuar repasse que supere os limites como definidos naquele dispositivo legal, assim como enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária, como disciplinado no § 2º, incisos I e II, do art. 29-A da CF, D E C R E T A: Art. 1º. O limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no corrente exercício é de R$ 14.458.514,00 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais).

Art. 2º. Os repasses serão efetuados conforme o disposto no art. 149 da Lei Orgânica do Município.

2. Veronica Gehring Boer, Professor II Professor de Matemática, vai para Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 20 de dezembro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado sob nº 16.856/ 2012-PMV. Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.832 / 2013 DETERMINAR ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S. S., à ex-servidora Fátima Aparecida da Conceição, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, da Secretaria da Educação, servidora regida pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 26 de dezembro de 2012, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado sob nº 16.772/2012-PMV.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro do corrente e cessando-os em 1º de janeiro de 2013 para os efeitos de operacionalização da vigente peça orçamentária.

Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.833 / 2013 DETERMINAR

Valinhos, 08 de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 7.389/ 2012-PMV.

ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S. S., ao ex-servidor Edson Roberto Argentoni, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tratorista III, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, servidor regido pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 17 de dezembro de 2012, seu último dia de

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trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado sob nº 16.591/2012-PMV. Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.834 / 2013 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Glauce Eleana Mamprin Foratto, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Suporte ao Atendimento ao Usuário do Serviço de Saúde, da Secretaria da Saúde, desde 31 de dezembro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 15.153/2012-PMV; 2. Paulo Alexandre Fonseca Lago, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, da Secretaria de Patrimônio e Arquivos Públicos, desde 31 de dezembro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 16.466/2012-PMV; 3. Ulisses do Porto Salvador, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Apoio à Casa dos Conselhos Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, desde 01 de janeiro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 13.130/2012-PMV. Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.835 / 2013 considerando os elementos constantes no processo administrativo nº 14.505/2012-PMV, resolve: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme disposto no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), em face dos servidores S. B. S., Matrícula nº 22.908; e, V. A. S., Matrícula nº 20.943, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotados na Secretaria de Defesa do Cidadão, para apuração de suas condutas funcionais, por terem, em tese, violado as disposições emergentes dos incisos II, III, XVI, XVIII e XIX do artigo 333 e incisos III, VIII, XV, XXII e XXIII do artigo 334, do referido diploma legal.

II - INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos acima apontados.

III - NOMEAR os servidores, Maria de Lourdes Barroso Balseiro Coelho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e

Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, e a quem incumbirá cumprir e fazer cumprir as disposições legais, incidentes à espécie; e na condição de membros: Érica Cristina Franco de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotada na Secretaria de Assuntos Internos; e, Ederson Alves de Andrade Filho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual deverá emitir suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo, a ser encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo legal.

Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.836 / 2013 considerando os elementos constantes no processo administrativo nº 10.490/2012-PMV, resolve: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme disposto no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), em face do servidor P. S. D., Matrícula nº 24.384, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve I, lotado na Secretaria da Saúde, para apuração de sua conduta funcional, por ter, em tese, violado as disposições emergentes dos incisos I do artigo 333 e inciso IV do artigo 334, do referido diploma legal.

II - INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos acima apontados.

III - NOMEAR os servidores, Thiago Antônio Dias e Sumeira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, e a quem incumbirá cumprir e fazer cumprir as disposições legais, incidentes à espécie; e na condição de membros: Érica Cristina Franco de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotada na Secretaria de Assuntos Internos; e, Celso Verdó, ocupante do emprego público estável de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Assuntos

Jurídicos e Institucionais, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual deverá emitir suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo, a ser encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo legal.

Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.837 / 2013 considerando os elementos constantes no processo administrativo nº 11.493/2012-PMV, resolve: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme disposto no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), em face do servidor H. B., Matrícula nº 21.093, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve I, lotado na Secretaria da Saúde, para apuração de sua conduta funcional, por ter, em tese, violado as disposições emergentes do inciso XVIII, do artigo 333 e incisos VIII e XXIII do artigo 334, do referido diploma legal.

II - INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos acima apontados.

III - NOMEAR os servidores, Marco Antonio Marini, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, e a quem incumbirá cumprir e fazer cumprir as disposições legais, incidentes à espécie; e na condição de membros: Kerolin End Impassionato Dal Bianco, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I, ora no exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico; e, Verônica Pimentel Cilento, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, ambas da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual deverá emitir suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo, a ser encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo legal.

Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.838 / 2013 considerando os elementos constantes no processo administrativo nº 14.720/2012-PMV,

resolve: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme disposto no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), em face da servidora R. A. T. D. M., Matrícula nº 23.309, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, para apuração de sua conduta funcional, por ter, em tese, violado as disposições emergentes do artigo 117 e inciso II combinado com o § 1º do artigo 349, do referido diploma legal.

II - INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos acima apontados.

III - NOMEAR os servidores, Thiago Antônio Dias e Sumeira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, e a quem incumbirá cumprir e fazer cumprir as disposições legais, incidentes à espécie; e na condição de membros: Érica Cristina Franco de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotada na Secretaria de Assuntos Internos; e, Celso Verdó, ocupante do emprego público estável de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual deverá emitir suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo, a ser encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo legal.

Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.839 / 2013 considerando os elementos constantes no processo administrativo nº 6.409/2012-PMV, resolve: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme disposto no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), em face dos servidores V. P., Matrícula 22932 e L. P. S., Matrícula 22156, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotados junto a Secretaria de Defesa do Cidadão, para apuração de sua conduta funcional, por terem, em tese, violado as disposições emergentes dos incisos IV e XVI, do artigo 333; inciso XXIII, do artigo 334 e

inciso I e IV do artigo 349, do referido diploma legal; e, em face da servidora R. L. S., ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, para apuração de sua conduta funcional, por ter, em tese, violado as disposições emergentes do inciso IX, do artigo 333, do referido diploma legal.

II - INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos acima apontados.

III - NOMEAR os servidores, Wladimir Vinkauskas Gerônymo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, e a quem incumbirá cumprir e fazer cumprir as disposições legais, incidentes à espécie; e na condição de membros: Kerolin End Impassionato Dal Bianco, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I, ora no exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e, Érica Cristina Franco de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotada na Secretaria de Assuntos Internos, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual deverá emitir suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo, a ser encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo legal.

Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.840 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998: Luis Fernando Martins, para exercer o cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve II, Ref. 34, do anexo VIII da Lei nº 4.395/ 2008, cargo criado pela Lei nº 3.182/1998 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 07 de janeiro de 2013.

Valinhos, 04 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.841 / 2013 EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea "a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes ocupantes do cargo de provimento em comissão, a saber: I - GABINETE DO PREFEITO 1. Andréa de Paula Juliato, Chefe da Seção

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SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

partir de 02 de janeiro de 2013; 19. Roseli Aparecida da Silva, Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle, a partir de 02 de janeiro de 2013; de Relacionamento com Órgãos de Comunicação, a partir de 02 de janeiro de 2013; 2. Denise Tévola, Chefe da Seção de Atendimento ao Munícipe, a partir de 02 de janeiro de 2013; 3. Diego Augusto Ferrari, Chefe da Seção de Instalação e Operacionalização de Som, a partir de 02 de janeiro de 2013; 4. Luiz Cláudio Sabaini, Diretor do Departamento de Imagem, Divulgação e Eventos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 5. Marco Aurélio Correia da Silva, Diretor da Divisão de Comunicação Social, a partir de 02 de janeiro de 2013; 6. Marcos Roberto Pontes, Chefe da Seção de Produção, a partir de 02 de janeiro de 2013; 7. Olair Berlato Ferreira, Diretor da Divisão de Condução dos Veículos de Representação Institucional, a partir de 02 de janeiro de 2013; 8. Roselaine Aparecida Baldacin Polato, Chefe da Seção de Atendimento ao Gabinete do Vice-Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2013; 9. Simone Cristhina Silva, Chefe da Seção de Atendimento ao Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2013; I I - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS 10. Ana Cláudia Mariante, Diretor da Procuradoria Judicial, a partir de 02 de janeiro de 2013; 11. Celso Juliato, Chefe da Seção de Atendimento ao Consumidor e Fiscalização, a partir de 02 de janeiro de 2013; 12. Elisabete Aparecida Feltrin, Diretor do Departamento de Gerenciamento de Processos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 13. Eni dos Santos Braga, Diretor do Departamento de Relações Institucionais, a partir de 02 de janeiro de 2013; 14. José Fernando Pradella, Chefe do Setor de Notificações, a partir de 03 de janeiro de 2013; 15. José Luiz Garavello Júnior, Diretor do Departamento de Execução Fiscal, a partir de 02 de janeiro de 2013; 16. Maria Aparecida Pallotta, Diretor da Divisão de Controle de Processos Judiciais, a partir de 02 de janeiro de 2013; 17. Milquia Helida da Silva Araújo, Chefe do Setor de Registro e Controle, a partir de 03 de janeiro de 2013; 18. Renata Maria Mantovani, Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor, a

Diretor do Departamento de Segurança Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2013; V I I SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

I I I - SECRETARIA DA FAZENDA 20. Marcos Santos Ribeiro, Chefe da Seção de Fiscalização de Posturas, a partir de 03 de janeiro de 2013; 21. William Baron, Chefe da Seção de Atendimento ao Munícipe, a partir de 03 de janeiro de 2013; I V - SECRETARIA DA SAÚDE 22. Carmen Rita Ortega Azevedo Bandeira Silva, Diretor do Departamento de Assistência à Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013; 23. Cintia Regina Vale Parreira, Diretor do Departamento de Programas e Projetos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 24. Décio Zenone, Diretor do Departamento de Gerenciamento Interno, a partir de 02 de janeiro de 2013; 25. Katia Regina Carvalho Lima, Diretor da Divisão de Apoio à Casa do Adolescente, a partir de 04 de janeiro de 2013; 26. Patrícia Longhi Flora Furlan Roncáglia, Diretor do Departamento de Odontologia, a partir de 02 de janeiro de 2013; V - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 27. Ana Angélica Júlio, Diretor do Departamento de Apoio Pedagógico, a partir de 02 de janeiro de 2013; 28. Giovânia Aparecida Ribeiro, Chefe da Seção de Expediente, a partir de 02 de janeiro de 2013; 29. Lais Helena Antonio dos Santos Aloise, Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 30. Maria da Conceição Niedo de Souza, Chefe do Setor de Apoio à Inspetoria, a partir de 02 de janeiro de 2013; 31. Rogério de Souza Ezequiel, Diretor do Departamento de Alimentação Escolar, a partir de 02 de janeiro de 2013; 32. Solimar Fátima Fernandes, Chefe da Seção de Planejamento da Alimentação, a partir de 02 de janeiro de 2013; 33. Vânia Aparecida Brandini Borin, Diretor da Divisão de Suporte aos CEMEIS, a partir de 02 de janeiro de 2013; V I - SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO 34. Simone Aparecida Bellini Marcatto,

35. Bruna Pimentel Cilento, Diretor do Departamento de Habitação, a partir de 02 de janeiro de 2013; 36. José Miranda da Paixão, Diretor do Departamento de Apoio Administrativo e de Apoio à Gestão das Políticas Públicas, a partir de 02 de janeiro de 2013; 37. Nilce Donizete da Costa Casácio, Diretor da Divisão de Gerenciamento Habitacional, a partir de 02 de janeiro de 2013; 38. Sueli Aparecida Maróstica Mamprim, Chefe da Seção de Apoio à Emissão de Carteira de Trabalho, a partir de 02 de janeiro de 2013; 39. Tatiane Martins Trevisan, Assistente Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013; 40. Virgínia de Fátima M. Benatti, Diretor do Departamento de Gestão da Assistência Social, a partir de 02 de janeiro de 2013; I X - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 41. Alessandra Maria Buffa, Diretor do Departamento de Promoções Culturais, a partir de 02 de janeiro de 2013; 42. Antonio Favarin, Diretor do Departamento de Administração de Espaços Culturais, a partir de 02 de janeiro de 2013; 43. Dario Tadashi Ueta, Chefe da Seção de Relações Público-Privadas, a partir de 02 de janeiro de 2013; 44. Luciana Borin Moraes de Souza, Diretor da Divisão Administrativa, a partir de 02 de janeiro de 2013; 45. Márcia Regina Pinheiro Coelho, Chefe da Seção de Atendimento ao Munícipe, a partir de 02 de janeiro de 2013; 46. Raquel Pedroni, Chefe do Setor de Documentação e Acervo, a partir de 02 de janeiro de 2013; 47. Vlademir Antonio Veche, Diretor do Departamento de Turismo, a partir de 02 de janeiro de 2013; X - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 48. Anderson Eduardo de Morais Santana, Chefe do Setor de Expediente, a partir de 02 de janeiro de 2013; 49. Benedito José de Oliveira Pinto, Diretor do Departamento de Administração do Parque Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2013; 50. Douglas Beani, Chefe do Setor de Apoio a Eventos, a partir de 02 de janeiro de 2013;

51. Fabricio Cerqueira Leite, Diretor do Departamento de Ações Para a Juventude, a partir de 02 de janeiro de 2013; 52. José Aparecido Palmeira, Diretor do Departamento de Eventos Esportivos e de Lazer, a partir de 02 de janeiro de 2013; 53. Ney Cícero Soares, Diretor do Departamento de Administração dos Centros Esportivos e de Lazer, a partir de 02 de janeiro de 2013; 54. Paulo Roberto Schurer, Chefe da Seção de iniciação ao Futebol de Campo, a partir de 02 de janeiro de 2013; 55. Sérgio Rossi Montariol, Chefe da Seção de Eventos Esportivos, a partir de 02 de janeiro de 2013; X I - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 56. Ana Paula Cremasco, Diretor do Departamento de Obras Públicas, a partir de 02 de janeiro de 2013; 57. Aparecido José de Souza, Chefe da Seção de Hidráulica, a partir de 02 de janeiro de 2013; 58. Dante Luglio Neto, Diretor da Divisão de Projetos e Obras, a partir de 02 de janeiro de 2013; 59. Elis Regina Dias Oliveira Lima Argenton, Diretor do Departamento de Gerenciamento Técnico e de Projetos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 60. Francisco Franco de Oliveira Neto, Diretor da Divisão de Conservação de Vias Públicas, a partir de 02 de janeiro de 2013; 61. Gildésio Joaquim Mendes, Chefe do Setor de Manutenção Hidráulica, a partir de 02 de janeiro de 2013; 62. Irineu Banhe, Diretor do Departamento de Praças e Jardins, a partir de 02 de janeiro de 2013; 63. Jânio dos Santos, Diretor do Departamento de Manutenção de Próprios Municipais, a partir de 02 de janeiro de 2013; 64. José Aparecido de Andrade, Chefe do Setor de Manutenção de Passeios Públicos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 65. Juliana Maria Caberlin, Assistente Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013; 66. Manoel Aparecido de Faria, Chefe da Seção de Velórios e Cemitérios, a partir de 02 de janeiro de 2013; 67. Pedro Marcon, Chefe do Setor de Manutenção de Obras Públicas, a partir de 02 de janeiro de 2013; 68. Roseli Aparecida Pintão Giopato, Assistente Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013; 69. Sandra Regina Natal Botan, Diretor do Departamento de Gestão e Controle de Obras, a partir de 02 de janeiro de 2013; 70. Sidnei Aparecido Reale, Diretor do Departamento de Limpeza Pública, a partir de 02 de janeiro de 2013; 71. Tiago Nora Machado, Diretor da Divisão de Projetos Ambientais, a partir de 02 de janeiro de 2013; 72. Valdir Garcia, Chefe da Seção de Apoio Administrativo, a partir de 02 de janeiro de 2013; 73. Wilson Roberto Mauro, Diretor do Departamento de Manutenção de Vias Públicas, a partir de 02 de janeiro de 2013; X I I - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

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SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

E MEIO AMBIENTE 74. Ademir Antonio Ferrari, Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, a partir de 02 de janeiro de 2013; 75. Carla Elysiene Lehbrach Matelli Saco, Chefe do Setor de Apontamentos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 76. Diego Fernandes Alarcon, Diretor do Departamento de Meio Ambiente, a partir de 02 de janeiro de 2013; 77. Oscar Aparecido Bessegio, Diretor do Departamento de Gerenciamento de Projetos e Obras Particulares, a partir de 02 de janeiro de 2013; 78. Ricardo Sacuti Arielo, Diretor da Divisão de Aprovação de Parcelamentos do Solo, a partir de 02 de janeiro de 2013; 79. Sabrina Petterson de Lima, Assistente Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013; 80. Warner Clayton Ferrari, Diretor do Departamento de Avaliações e Custos Orçamentários, a partir de 02 de janeiro de 2013; X I I I - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DE

81. Eliana Aparecida Zanfelice, Chefe da Seção de Expediente, a partir de 02 de janeiro de 2013; 82. Fernanda Laporta Aita, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, a partir de 02 de janeiro de 2013; 83. Gláucia Juliato, Diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico, a partir de 02 de janeiro de 2013; 84. Rene Buzato, Chefe do Setor de Apoio ao Agricultor, a partir de 02 de janeiro de 2013; 85. Vanderlei dos Santos Portugal, Assistente Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013; X I V - SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS 86. Angela Serrano Dela Cruz Aguiar, Chefe da Seção de Procedimentos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 87. Antonio Soares de Camargo, Chefe do Setor de Controle de Estoque, a partir de 03 de janeiro de 2013; 88. Elpídio Fini, Diretor do Departamento de Suprimentos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 89. Marcilene Cristina Trigo Marchi, Chefe

da Seção de Controle de Requisições, a partir de 02 de janeiro de 2013; 90. Maria do Carmo Bonon, Diretor do Departamento de Compras, a partir de 02 de janeiro de 2013; 91. Markson Elianai Vieira, Assistente Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013; 92. Silvia Regina Floriano Martins, Chefe da Seção de Classificação de Licitações e Pregão Eletrônico, a partir de 02 de janeiro de 2013; 93. Viviam Regiane Marcon, Diretor da Divisão de Licitações, a partir de 02 de janeiro de 2013; X V - SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS 94. Adhemar de Gásperi, Chefe da Seção de Atos Ordinatórios, a partir de 02 de janeiro de 2013; 95. Antonio Alves da Silva, Chefe do Setor de Estacionamento do Paço Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2013; 96. Antonio Scabello, Assessor 2, a partir de 02 de janeiro de 2013; 97. Carlos Roberto Couto, Assessor 2, a partir de 03 de janeiro de 2013; 98. Darci Aparecida Dalben, Assessor 2, a partir de 02 de janeiro de 2013; 99. Denise Silva Vieira, Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013; 100. Ederli Cristina Alves de Andrade, Assessor 2, a partir de 02 de janeiro de 2013; 101. Eziquiel Marcondes de Souza, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 02 de janeiro de 2013; 102. Felipe José de Carvalho Costa, Chefe do Setor de Manutenção de Equipamentos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 103. Francisco Maike Martins dos Santos, Chefe da Seção de Controle de Veículos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 104. Ione Isabel Amaral dos Santos, Assessor 2, a partir de 02 de janeiro de 2013; 105. Jacqueline Aparecida Pontes, Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013; 106. Lilian Roberta Teofilo, Chefe do Setor de Manutenção do Paço Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2013; 107. Luciane Aparecida Alves da Cunha, Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013; 108. Marcela Moura Franco, Chefe do Setor de Reprografia e Telefonia, a partir de 02 de janeiro de 2013; 109. Marcos Roberto Pazzini, Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013; 110. Maria Aparecida Signoretto Cadorim, Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013; 111. Maria Ines Ortiz das Neves, Assessor 2, a partir de 02 de janeiro de 2013; 112. Maria Regina de Almeida

Guglielminetti, Diretor do Departamento de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho, a partir de 02 de janeiro de 2013; 113. Nivaldo João Michelini, Assessor 2, a partir de 02 de janeiro de 2013; 114. Odete Maria Omizzolo, Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013; 115. Robinson Luiz Franco de Moraes, Diretor do Departamento de Protocolo e Serviços Gerais, a partir de 02 de janeiro de 2013; 116. Simone Mamprim, Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013; 117. Stael Galindo do Amaral Casemiro, Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013; 118. Sunao Takaki, Diretor do Departamento de Transportes Internos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 119. Vanda Souza Silva, Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013; X V I - SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVOS PÚBLICOS 120. Jose Carlos Galdino, Diretor da Divisão de Arquivo Geral, a partir de 02 de janeiro de 2013; 121. Marcello Camillo Junior, Diretor do Departamento de Patrimônio, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Valinhos, 07 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.842 / 2013 REVOGAR 1. os efeitos da Portaria nº 12.375/2011, que nomeou a servidora Maria Rita de Almeida, para exercer, em substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Receitas Mobiliarias, da Secretaria da Fazenda, a partir de 02 de janeiro de 2013; 2. os efeitos do item 01, constante da Portaria nº 9.935/2005, que nomeou o servidor Paulo Sérgio Santofosta Maldonado, para exercer, em substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento, da Secretaria de Assuntos Internos, a partir de 02 de janeiro de 2013; 3. os efeitos da Portaria nº 12.286/2011, que nomeou a servidora Roseli Aparecida Carneato Rodrigues, para exercer, em substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Suporte Pedagógico, da Secretaria da Educação, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Valinhos, 07 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.843 / 2013 R E V O G A R, a designação para exercer Função Gratificada, a partir de 02 de janeiro de 2013, dos seguintes servidores: 1. Adriana Cristina Trento, da Função Gratificada de Coordenador de Segurança do Paço Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designada através da Portaria nº 12.290/2011; 2. Adriano da Costa Vitorino, da Função Gratificada de Supervisor de Área-Nível Superior, da Secretaria de Esportes e Lazer, designado através da Portaria nº 11.909/ 2011; 3. Antonio Carlos Gutierrez, da Função Gratificada de Controlador de Materiais e Equipamentos da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 11.992/2011; 4. Fabiana Cristina Barbosa, da Função Gratificada de Pregoeiro Auxiliar, da Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, designada através da Portaria nº 12.438/ 2012; 5. Jerônimo Cardoso, da Função Gratificada de Supervisor da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 11.183/2009; 6. Luciana Borin Moraes Souza, da Função Gratificada de Supervisor de Área-Nível Médio, da Secretaria de Cultura e Turismo, designada através da Portaria nº 10.735/2007; 7. Luiz Carlos Menegari, da Função Gratificada de Supervisor da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 11.965/2011; 8. Marco Antonio Patrício, da Função Gratificada de Supervisor da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 11.164/2009; 9. Marcos de Freitas da Silva, da Função Gratificada de Coordenador de Operações da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 11.965/2011; 10. Osvaldo Molon Filho, da Função Gratificada de Supervisão de Serviços-Nível Médio, da Secretaria da Saúde, designado através da Portaria nº 11.213/2009; 11. Rangel Ricardo Minguini, da Função Gratificada de Coordenador de Operações da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 11.965/2011; 12. Renata Maria Mantovani, da Função Gratificada de Ouvidor da Municipalidade-Nível Superior, do Gabinete do Prefeito, designada através da Portaria nº 12.544/2012; 13. Sérgio Crisostomo, da Função Gratificada de Coordenador de Operações da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº

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SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 junto a Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, a partir de 02 de janeiro de 2013, conforme expediente administrativo C. I. nº 002/2013-SLCS. 11.183/2009; 14. Sérgio Rossi Montauriol, da Função Gratificada de Supervisor de Área-Nível Médio, da Secretaria de Esportes e Lazer, designado através da Portaria nº 11.164/2009; 15. Sidnei Aureliano da Silva, da Função Gratificada de Coordenador de Operações da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 11.965/2011; 16. Silvana Josefina Alves Porto, da Função Gratificada de Coordenador de Operações da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designada através da Portaria nº 11.183/2009; 17. Valdir de Souza, da Função Gratificada de Supervisor da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 11.164/2009; 18. Viviam Regiane Marcon, da Função Gratificada de Pregoeiro, da Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, designada através da Portaria nº 12.438/2012; 19. Vladimir Martins de Almeida, da Função Gratificada de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado através da Portaria nº 11.788/2010.

Valinhos, 07 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.844 / 2013 D E S I G N A R, com fundamento no artigo 329, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c § 4º, do artigo 1º e Anexo V da Lei nº 4731 de 21 de dezembro de 2011, as seguintes servidoras: 1. Fabiana Cristina Barbosa, para o exercício da Função Gratificada de Pregoeiro, junto a Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, a partir de 02 de janeiro de 2013, conforme expediente administrativo C. I. nº 002/2013-SLCS; 2. Thelma Cristina Coleta Alves, para o exercício da Função Gratificada de Pregoeiro,

Valinhos, 07 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.845 / 2013 considerando o estabelecido nos artigos 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos) resolve:

servidor: João Osvaldo Zinsly Rodrigues, Médico Clínico Geral Plantonista, admitido pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Saúde, desde 19 de dezembro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado sob nº 16.725/2012-PMV. Valinhos, 07 de Janeiro de 2013.

ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional Diretor

REENQUADRAR as seguintes ocupantes do cargo do Quadro de Docentes e Especialistas da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos a saber: 1. Mailce Magri, Professor II - Professor de História, vai para Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 14 de dezembro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado sob nº 16.562/ 2012-PMV; 2. Simone da Silva Faria, Professor I, vai para Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 14 de dezembro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado sob nº 16.539/2012-PMV.

ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal PORTARIA SAI Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 ALCIDNEI SENTALIN, Secretário da Secretaria de Assuntos Internos do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, e considerando elementos constantes da Ordem de Serviço nº 002/2013-SAJI/S, resolve N O M E A R:

Valinhos, 07 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.846 / 2013 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Osvaldo Molon Filho, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Apoio ao CAUE, da Secretaria da Saúde, desde 01 de janeiro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 16.636/2012-PMV. Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 12.847 / 2013 DISPENSAR, A PEDIDO, do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura do Município de Valinhos, o seguinte

os servidores Alessandro Menegassi Zorzato, Erica Cristina Franco de Lima e Samuel Leardini Mendes, para compor Comissão, sob a coordenação do primeiro, no prazo de 08 (oito) dias, com a finalidade de realizar relatório contendo a relação dos bens patrimoniais, pertencentes a esta Secretaria.

Valinhos, 08 de janeiro de 2013.

Alcidnei Sentalin Secretaria de Assuntos Internos Secretário ATA N.º 002/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 016/2012.

Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal,

da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE II LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 8 LUIS FERNANDO MARTINS B. - Candidato excluído do Concurso Público por deixar de realizar a Inspeção de Saúde, conforme previsto no item 13.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir: CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 6 NATALIA MANZONI GONCALVES CABRERA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 003/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 017/2012.

Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 12 PRISCILA GODOY AMARAL Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

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SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

ATA N.º 004/2013

Dia: 25 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 8 BEATRIZ DE OLIVEIRA

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 018/2012.

Dia: 25 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 11 PATRICIA BLOIS JOVER KNOCH

Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima:

O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação.

A. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 10 LAIS SOARES MARCONDES Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos, a vista do item B da Ata nº 002/2013 e item A da Ata nº 004/2013; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/ 2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público:

Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

13.750/2.012 JONAS NOBREGA MARQUES 13.713/2.012 LUCIANA MARTINA DE SOUZA MAGALHÃES 04.306/2.012 MARIA DE FATIMA SANTOS 07.251/2.012 NELI DO CARMO SALES 13.744/2.012 ROSIMEIRE PEREIRA DE GODOI 13.746/2.012 SILVIA MARIA LOPES 12.613/2.012 TANIA VIEIRA DA CRUZ Os fundamentos das decisões constam dos respectivos autos a disposição dos interessados, que devem comparecer junto ao Departamento de Gerenciamento Interno / Secretaria da Saúde, cito Rua Cândido Ferreira, 306 - Centro.

O não comparecimento no prazo de 10 dias, contados a partir da data de sua publicação, implicará na movimentação do referido processo por interesse da municipalidade.

Em 09 / janeiro / 2013 ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional Diretor PAULO SÉRGIO S. MALDONADO Departamento de Pessoal Diretor

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

SECRETARIA DA

Processo Requerente 11.395/2.012 DARIA LUCIA DA SILVA 13.342/2.012 EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA 12.686/2.012 ELAINE MORAES DA SILVA 13.548/2.012 ELIENE DE ALMEIDA MIRANDA 11.647/2.012 GILBERTO APARECIDO DA ROCHA

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

DANILO SÉRGIO SORROCE PORTARIA nº 145 /2013 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA, Art. 1º.

Ficam suspensas, temporariamente, as jornadas extraordinárias de trabalho dos servidores da Secretaria da Educação.

Art. 2º. Não se aplicam à disposição do artigo anterior aqueles casos em que se apresentarem situações emergenciais e de relevante interesse público, e inadiáveis para a sua execução.

Valinhos, 07 de janeiro de 2013.

DANILO SÉRGIO SORROCE Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001 / 2 013 - SAI A Secretaria de Assuntos Internos, através da Divisão de Registro e Controle Funcional, após o cumprimento das disposições do artigo 100 da Lei n.º 2018/86 e também em conformidade com a regulamentação dada pelo Decreto n.º 5503/2006, notifica aos interessados abaixo relacionados, que os Processos, estão aguardando ciência, a saber:

4) Automóvel Renault Sandero - ano 2012 5) Saldo em aplicação fundo de renda fixa banco do Brasil / VGBL 6) Saldo em aplicação fundo de renda fixa banco Santander / VGBL 7) Saldo em conta corrente banco do Brasil 8) Saldo em conta corrente banco do Santander

EDUCAÇÃO FAZENDA DECLARAÇÃO DE BENS JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Eu, Danilo Sérgio Sorroce, inscrito no CPF sob nº 120.821.188-94, portador do documento de identidade R. G. nº 19.271.0953, declaro para fins de direito, em conformidade com o parágrafo único do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, que são de minha propriedade os bens a seguir: 1) Casa comercial - R. José Milani, 81 – centro – Valinhos 2) Casa residencial - condomínio Terras de S. Francisco – Vinhedo - Alameda Amarílis, 3053) Automóvel Honda Fit - ano 2012

Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012 ACÓRDÃO Nº. 212/2013 - AUTOS Nº.

6158/2008 RECORRENTE: ACHILES VICENTINI JUNIOR RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS EMENTA TRIBUTOS DEVIDOS EM FASE DE COBRANÇA JUDICIAL. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE APURAÇÃO E JULGAMENTO ADMINISTRATIVO. EXISTÊNCIA TAMBÉM DE DÉBITOS JÁ PAGOS E RECOLHIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS. DISPENSA DE QUALQUER DISCUSSÃO. PROVIMENTO NEGADO TOTALMENTE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais, na conformidade do relatório e do voto a seguir, por unanimidade, em não conhecer

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SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 a seguir, por unanimidade, em conhecer do Recurso, mas negar-lhe totalmente o seu provimento. Votam com a Relatora, o Presidente Jair Brigo e os demais membros. do Recurso, negando-lhe provimento, sem qualquer análise do seu mérito. Votam com a Relatora, o Presidente Jair Brigo e os demais membros.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013 (data do julgamento)

Valinhos, 03 de janeiro de 2013 (data do julgamento)

Valinhos, 03 de janeiro de 2013 (data do julgamento)

JAIR BRIGO, Presidente ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora

PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro

ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora

RICARDO SACUTE ARIELO, membro

MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro

VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro

PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

RICARDO SACUTE ARIELO, membro

Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012 ACÓRDÃO Nº. 214/2013 - AUTOS Nº.

2604/2011 RECORRENTE: SILVIA DE PAULA ROSSI GARCIA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS EMENTA AUTO DE INFRAÇÃO COM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES Nº 039/2011 - RECURSO ORDINÁRIO - PROVIMENTO NEGADO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 11 DA LEI 3915/2005 - CTM AO CASO EM CONCRETO. NEGADA AINDA, QUALQUER POSSIBILIDADE LEGAL DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, SEM PENALIDADES, FORA DO PRAZO LEGAL, POR CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL (ARTIGO 97 DO CTN).

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais, na conformidade do relatório e do voto

RECORRENTE: UZZE PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS

ITBI - NÃO INCIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, 2º INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEI Nº 3915/2005 - CTM). PROVIMENTO NEGADO. MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, PELA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES NO RAMO IMOBILIÁRIO. APLICAÇÃO DA PARTE FINAL DA REFERIDA DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL, QUE É EXCEÇÃO À REGRA DA NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO DE PESSOAS JURÍDICAS EM REALIZAÇÃO AO CAPITAL. INEXISTÊNCIA AINDA DE QUALQUER IRREGULARIDADE NA TRIBUTAÇÃO, PELO FATO DE SER EMPRESA INATIVA, NÃO CARACTERIZAÇÃO DE MEIOS ANALÓGICOS OU FALTA DE MOTIVAÇÃO NA REFERIDA DECISÃO ADMINISTRATIVA. A C O R D ÃO

ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro

ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora

RICARDO SACUTE ARIELO, membro

MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro

VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro

PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

RICARDO SACUTE ARIELO, membro

Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005 e posteriores alterações Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012 RECURSO DE REVISÃO Nº. 039/2013 AUTOS Nº. 7405/2010 RECORRENTE : MAURO CESAR PONCE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS

EMENTA

JAIR BRIGO, Presidente

PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro

VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro

ACÓRDÃO Nº. 215/2013 - AUTOS Nº.

2620/2012

Valinhos, 03 de janeiro de 2013 (data do julgamento)

JAIR BRIGO, Presidente MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro

JAIR BRIGO, Presidente

VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro

Vistos, relatados e discutidos estes Autos, ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais, na conformidade do relatório e do voto a seguir, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe o seu provimento em seu mérito. Votam com a Relatora, o Presidente, Jair Brigo os demais membros.

EMENTA RECURSO DE REVISÃO EM RAZÃO DE ALEGADA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO Nº. 179/2012 DESTA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 299 DA LEI Nº 3915/2005 (CTM), PELOS OBJETIVOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS E VISAR INDIRETAMENTE À REFORMA DE DECISÃO JÁ PROFERIDA PELA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DECISÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais, na conformidade do relatório e do voto a seguir, por unanimidade, em não conhecer do Recurso, sem qualquer análise das razões apresentadas, obedecendo a referida disposição legal aplicável. Votam com a Relatora, o Presidente Jair Brigo e os demais membros.

RECURSO DE REVISÃO Nº. 040/2013 AUTOS Nº. 7403/2010 RECORRENTE : MARIA DA GRAÇA GUEDES DE MORAES PONCE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS EMENTA RECURSO DE REVISÃO EM RAZÃO DE ALEGADA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO Nº 178/2012 DESTA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 299 DA LEI Nº 3915/2005 (CTM), PELOS OBJETIVOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS E VISAR INDIRETAMENTE À REFORMA DE DECISÃO JÁ PROFERIDA PELA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DECISÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos Fiscais, na conformidade do relatório e do voto a seguir, por unanimidade, em não conhecer do Recurso, sem qualquer análise das razões apresentadas, obedecendo a referida disposição legal aplicável. Votam com a Relatora, o Presidente Jair Brigo e os demais membros.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013 (data do julgamento) JAIR BRIGO, Presidente ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro RICARDO SACUTE ARIELO, membro VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro

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Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01029/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa REGIS GEORGIS CALVI ME., com sede na Rua José Toselli, nº 111, Bairro Jd. Alto da Colina, na cidade de Valinhos, São Paulo, para a contratação de show musical e artístico, da FAMÍLIA LIMA, a ser realizado no dia 19 de janeiro de 2013, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba

constantes do Processo de Compras n º 01030/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa F& S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., com sede na Avenida Ibirapuera, nº 2144, Conjunto 41, bairro Moema, São Paulo, para a contratação de show musical e artístico, com o grupo INIMIGOS DA HP, a ser realizado no dia 20 de Janeiro de 2013, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01031/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01030/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01029/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01031/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa ANGEL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., com sede na Avenida Antônio Abrahão Caram, nº 430, Sala 106, São José, Belo Horizonte, para a contratação de show musical e artístico, com DAVID QUINLAN e BANDA a ser realizado no dia 24 de Janeiro de 2013, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01032/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa M & M PRODUÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL LTDA ., com sede na Rua Xingu, nº 100, Bairro Vila Rica, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, para a contratação de show musical e artístico, com a dupla MUNHOZ & MARIANO, a ser realizado no dia 25 de Janeiro de 2013, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba

Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01032/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01033/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa RESTART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., com sede na Rua Amambaí, nº 92, Vila Maria, na cidade de São Paulo,Estado de São Paulo, para a contratação de show musical e artístico, com a banda RESTART, a ser realizado no dia 26 de Janeiro de 2013, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01033/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01034/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa EASY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., com sede na Rua Aimberê, Nº 876, Bairro Perdizes, na cidade de São Paulo, para a contratação de show musical e artístico, da banda CPM 22, a ser realizado no dia 27 de Janeiro de 2013, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e

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Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01034/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01035/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa WORK SHOW PRODUÇÕES ARTÍTICAS., com sede na Rua 1005, Quadra 06, Lote 15, nº 50, Setor Pedro Ludovico, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, para a contratação de show musical e artístico, da dupla JOÃO NETO & FREDERICO a ser realizado no dia 1º de fevereiro de 2013, no Palco II do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01035/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01036/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa INOVASHOW PRODUÇÕES E PUBLICIDADE., com sede na Avenida Fagundes Filho, nº 86, Bairro Jardim Monte Alegre, na cidade de São Paulo, São Paulo, para a contratação de show musical e artístico, com a banda JEITO MOLEQUE, a ser realizado no dia 02 de Fevereiro de 2013, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01037/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa SUNSHINE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., com sede na Alameda Jaú, nº 1742, 3º Andar, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo, para a contratação de show musical e artístico, com os artistas PATATI PATATÁ, a ser realizado no dia 03 de Fevereiro de 2013, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01037/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01036/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 01038/ 2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa

PG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., com sede na Rua Marcelo Tupinambá, nº 50, casa 35, Bairro Jardim Paraventi, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a contratação de show musical e artístico, com o cantor PG, a ser realizado no dia 31 de Janeiro de 2013, no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo, como parte das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA Presidente da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba Decreto Municipal nº8.224/2012 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 01038/ 2012, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 08 de Janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/ HABILITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 0968/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0195/2012 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na realização de serviços de transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais para a ACESA, localizada na cidade de Valinhos/SP. O Diretor de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços, a empresa JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA TRANSPORTES BRASIL LTDA EPP, primeira classificada/habilitada para o lote nº 01 do presente processo.

Em face da classificação/habilitação ocorrida abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 04 de janeiro de 2013.

Vladimir Piaia Junior Diretor do Departamento de Licitações COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 0950/2012 TOMADA DE PREÇO Nº 0011/2012 – Autorização onerosa de uso de área pública para a instalação, operação e exploração de Parque de Diversões a ser instalado no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor

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Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

Valinhos, 07 de janeiro de 2013.

Bruno Nardini”, Valinhos-SP, durante a realização da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no período de 19 de janeiro de 2013 a 03 de fevereiro de 2013.

A Comissão de Julgamento de Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR, com base na manifestação da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba e no mapa demonstrativo da proposta de preço, a empresa MILLENIUM PARK LTDA ME, primeira classificada o objeto do presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.

Valinhos, 04 de janeiro de 2013.

WILLIAN EVARISTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 0958/2012 TOMADA DE PREÇO Nº 0012/2012 – Exploração direta ou indireta do fornecimento de cervejas, refrigerantes, água engarrafada com ou sem gás, gelo consumível, sucos industrializados e chopps para a comercialização na área de alimentação da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no período de 19 de janeiro de 2013 a 03 de fevereiro de 2013 a ser realizada no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, Valinhos-SP. A Comissão de Julgamento de Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR, com base na manifestação da Comissão Organizadora da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba e no mapa demonstrativo da proposta de preço, as empresas conforme segue: Empresa: CASSIO ALEXANDRE COSTALONGA VALINHOS, primeira classificada para o objeto do presente processo.

Empresa: JULIO CESAR CAMILLO EVENTOS ME, segunda classificada para o objeto do presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.

WILLIAN EVARISTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PARTICULARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2013 Pelo presente Edital convoco os interessados nos processos administrativos infrarelacionados, a comparecerem, no prazo de 10 dias, ao Departamento de Gerenciamento de Projetos e Obras Particulares da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlos n° 301, Paço Municipal, para tratarem de assuntos de seus interesses.

O não comparecimento fará com que os processos tenham movimentação indicada pelo interesse da Municipalidade.

P. A. nº 1731/1985 2344/1996 8575/2007 7518/2008 15220/2008 14676/2009 3080/2010 10796/2011 2814/2012 7270/2012 15400/2012

NOME Ivo Fernandes Wellington D. Strabello Estância Administrativa de Bens Ltda José Luiz Teixeira de Camargo Osvaldo Pompeo Filho José Roberto Lazaretti Eder Pinto da Silva Darcy Noemia Angarten Denise Valeria Souto Junqueira Lazaro Aparecido Gonçalves Cardoso Joana do Carmo Sena

Valinhos, em 11 de janeiro de 2013.

Engª Nair Katsumi Oganeku dos Reis Diretora do Departamento de Gerenciamento De Projetos e Obras Particulares - SPMA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 001/2013 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: - A empresa Momplás Indústria e Comércio Ltda – EPP recebeu no dia 27/12/2012 a Licença de Operação – Renovação (nº 368) através do processo nº 15784/2012, para a

atividade de “fabricação de artefatos de plásticos”.

- A empresa Caflex Indústria, Comércio e Importação Automotiva Ltda recebeu, no dia 27/12/2012, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (nº 375), através do processo nº 14501/2012, para a atividade de “fabricação de peças e acessórios de material plástico para indústria de transporte”.

- A empresa Julio Cansian Marmoraria EIRELI – ME recebeu no dia 28/12/2012 a Licença de Operação (nº 362) através do processo nº 13038/2012, para a atividade de “fabricação de produtos de marmoraria”.

- A empresa Marcos Antonio Fabeni – MEI recebeu, no dia 26/12/2013, as Licenças Prévia e de Instalação (nº 372) e requereu, no mesmo dia, a Licença de Operação, através do processo nº 15731/2012, para a atividade de “fabricação de móveis”.

- A empresa Ledlight Brasil Energia Sustentável Ltda. requereu, no dia 12/12/2012, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 16425/2012, para a atividade de “fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos”.

- A empresa Joluma Usinagem de Presião Ltda. requereu, no dia 18/12/2012, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 16651/2012, para a atividade “fabricação de peças e acessórios para veículos automotores”.

Valinhos, 10 de janeiro de 2012.

Engº Fernando C. Antoniazzi Diretor do Departamento de Meio Ambiente DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2013 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 085/2012 - série DiMA, de 04 de julho de 2.012, à Nelci Gazarini Rebecchi Alves Bar, localizada a Rua Jose Carlos Ferrari, nº 259, Santa Maria, Valinhos - SP, por causar perturbação do sossego público, através da emissão de sons ou ruídos excessivos evitáveis, em desacordo com o Código de Posturas - Lei 2953/96, prejudicando as atividades normais da comunidade, bem como o uso e gozo das propriedades lindeiras, contrariando o disposto nos artigos 48, 50, 51 e incisos, 116, 117 e incisos e 118 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos), estando sujeita as penas previstas no artigo 130 do referido diploma legal. Fica concedido o prazo de 15(quinze) dias para a defesa ou impugnação do auto de infração, conforme determina o inciso V, do artigo 132,

da Lei Municipal nº 2953/96.

E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

Valinhos, 10 de janeiro de 2.013.

ENGº. Fernando Antoniazzi Diretor de Meio Ambiente DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/ 2013 O Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 4186/2007 que Dispõe sobre a Ordenação do Uso e Ocupação do Solo do Município de Valinhos, vem pelo presente Edital comunicar aos interessados que se encontra disponibilizado para consulta pública, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, o Estudo de Impacto de Vizinhança/ Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) do empreendimento denominado Residencial Portinari, localizado à Rua Jose Roncatto, esquina com Rua João Gouveia, s/n, Lote 1A, Quadra “F”, Loteamento Pedra Verde, Bairro Santa Elisa, Valinhos-SP, de propriedade de Vivace Empreendimentos Imobiliários Ltda., conforme despachos e elementos constantes do Processo Administrativo nº 17184/2012.

Valinhos, 10 de Janeiro de 2013.

Engo. Fernando C. Antoniazzi Diretor Departamento de Meio Ambiente

SECRETARIA DA SAÚDE "Plantão Atendimento Situações Emergenciais" - PASE Decreto n.º 5049 de 13/01/99 O servidor que estará de Plantão para Atendimento de Situação de Emergência - PASE no mês de Janeiro/2013.

Area Manutenção Flavio Pontel Fone: 192 - Emergência Cristina de Fátima Fiore Secretária da Saúde EDITAL 021/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado: " Recurso apresentado ao Auto de Infração nº 59 série B a PAULO SÉRGIO LEVRERO. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

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Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 CNPJ/CPF: 16495094000175 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: FLÁVIO FRANCISCO MATIAZZO CPF: 329.510.558-89

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 022/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 15878/2012 Nº CEVS: 355620601-960-000339-2-8 Razão Social: AMANDA ARLETE DA SILVA CNPJ/CPF: 154726380001000 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: AMANDA ARLETE DA SILVA CPF: 314.719.318-70 Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

EDITAL 024/2013

" Processo n°14979/2012 - Solicitação de Cadastro de Solução Alternativa de Abastecimento de Água - REQUINTE 2 MOTEL LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 025/2013

EDITAL 023/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

Nº Prot: 16429/2012 Data de Validade: 20/12/2013 Nº CEVS: 355620601-562-000106-1-8 Razão Social: CÉLIA FERREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ/CPF: 06159386000165 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: CÉLIA FERREIRA CPF: 917.964.079-68 Nº Prot: 16527/2012 Data de Validade: 03/01/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000713-1-5 Razão Social: MARTINS & MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ/CPF: 14860980000107 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal: EDNA FREITAS MARTINS CPF: 344.593.242-53 Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 027/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot:16231/2012 Data de Validade: 02/01/2014 Nº CEVS: 355620601-871-000001-1-6 Razão Social: RECANTO DOS VELHINHOS DE VALINHOS Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

" Processo n°4859/2011 - Solicitação de Desinterdição do Poço Instalado na Empresa ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA VALINHENSE LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

Nº Prot:16528/2012 Data de Validade: 02/01/2014 Nº CEVS: 355620601-871-000002-1-3 Razão Social: CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS BEM VIVER LTDA-ME Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot:16921/2012 Data de Validade: 02/01/2014 Nº CEVS: 355620601-864-000043-1-6 Razão Social: CLÍNICA DE IMAGEM E ULTRASSONOGRAFIA CARDIOVASCULAR S/ S LTDA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 026/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 16353/2012 Nº CEVS: 355620601-931-000113-2-0 Razão Social: REDE STRUTURA DE ACADEMIA FONTE NOVA LTDA

EDITAL 028/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot:16071/2012

Data de Validade: 03/01/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000482-1-6 Razão Social: MARIANA FRANCESCHINI FALAVINA GRIGOLETTO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot:16646/2012 Data de Validade: 16/12/2013 Nº CEVS: 355620601-863-000124-1-6 Razão Social: MARCELA REGINA PICOLO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot:16573/2012 Data de Validade: 03/01/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000034-1-7 Razão Social: CARLOS HERMENEGILDO BISSOTO Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 029/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot:16572/2012 Data de Validade: 03/01/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000002-1-3 Razão Social: FERNANDO ANTONIO REMISIO FIGUINHA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot:17260/2012 Data de Validade: 02/01/2014 Nº CEVS: 355620601-865-000050-1-0 Razão Social: MARIA LIDIA ZILLETE Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 030/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do Equipamento de Raios-X abaixo relacionado: Nº Prot: 16260/2012 Data de Validade: 03/01/2014 Nº CEVS: 355620601-864-000484-1-0 Razão Social: ORTOPEDIA VALINHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ/CPF: 06048328000164 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS DE SAÚDE Resp. Legal: EMILIO DE OLIVEIRA ISSA CPF: 041.135.378-01 Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 2.351/2013 CONSIDERANDO o teor do despacho de fls. 134 do processo administrativo nº 2256/ 12, da lavra da Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE pela SUBSTITUIÇÃO, da servidora Andrea Cardoso pela Servidora Sandra Maria Frigo, com fundamento no artigo 383, §1º da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatutos dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos).

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

EDITAL Nº 001/2013 D.T.T.P.O / S.T.T.

ENGº LUIZ MAYR NETO Presidente PORTARIA N.º 2.352 / 2013

A Secretaria de Transportes e Trânsito comunica a todos os CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, que de 21 de Janeiro a 08 de Fevereiro de 2013, no horário das 8h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h00, estão convocados a se apresentarem junto ao Almoxarifado Municipal, sito à Rua Marques de Itú, nº 170, para vistoria semestral nos veículos destinados ao transporte de escolares, munidos dos seguintes documentos: 02 – cópias da habilitação 02 – cópias da carteira de condutor escolar 02 – cópias do documento do veículo 02 – cópias do comprovante de residência 02 – cópias do certificado de aferição do Tacógrafo Valinhos, 09 de Janeiro de 2013.

José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário

CONSIDERANDO os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013 - PRES., resolve: EXONERAR, "ex-offício" de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/98.

1. CAMILO DO CARMO MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado Geral, a partir de 03/01/2013; 2. CARLOS ALBERTO LOVATO, do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos, lotado junto ao Departamento Administrativo, a partir de 01/01/2013; 3. EDUARDO APARECIDO FERRARI, do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Dívida Ativa, lotado junto ao Departamento Jurídico, a partir de 04/01/ 2013; 4. EVANDRO RÉGIS ZANI, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Financeiro, a partir de 01/01/ 2013, reassumindo seu cargo de origem de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Pessoal do Departamento Administrativo;

5. LUIZ HENRIQUE PARODI, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização, a partir de 01/01/2013, reassumindo seu cargo de origem de provimento efetivo de Direotr da Divisão de Projetos do Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização; 6. MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Contratos, lotado junto ao Departamento Jurídico, a partir de 01/01/ 2013; 7. MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, lotada junto ao Departamento Administrativo, a partir de 07/01/2013; 8. MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 01/01/2013; 9. MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, a partir de 01/ 01/2013; 10. OZÉLIO BISCARDI NETO, do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Tratamento de Água - ETA I, lotado junto ao Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 01/01/2013; 11. PATRICIA APARECIDA RANTICHIERI, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, com formação universitária compatível, a partir de 01/01/2013; 12. ROSANA RODRIGUES REIS, do cargo de provimento em comisssão de Diretora do Departamento Jurídico, a partir de 01/01/ 2013.

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

PORTARIA N.º 2.353 / 2013 CONSIDERANDO os elementos constantes nna Ordem de Serviço nº 02/2013 - PRES., resolve: N O M E A R com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/98, 1. BETSI NARA TROMBETA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Dívida Ativa, Ref. 94, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento Jurídico, a partir de 07 de janeiro de 2013; 2. CAMILO DO CARMO MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Distribuição de

Materiais, Ref. 94, do Anexo VI, Lei nº 4.732/ 11, junto ao Departamento de Almoxarifado Geral, a partir de 04 de janeiro de 2013; 3. CLÁUDIA HELENA MAYER CRISTÓFOLI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Tratamento de Águas - ETA I, Ref. 94, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 02 de janeiro de 2013; 4. CLÁUDIO SANTI MARIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de janeiro de 2013; 5. ELISEU DIAS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Operação e Manutenção, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de janeiro de 2013; 6. FLORIPES BAIOCHI DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos, junto ao Departamento Administrativo, a partir de 02 de janeiro de 2013; 7. GERALDO TEIXEIRA DAS NEVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado Geral, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/ 11, a partir de 04 de janeiro de 2013; 8. MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de janeiro de 2013; 9. PAULO CÉSAR BONON, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Tratamento de Esgotos - ETE, Ref. 94, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 02 de janeiro de 2013; 10. RENATO CARDOSO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Financeiro, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de janeiro de 2013; 11. ROSANA VICENTINI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Jurídico, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

PORTARIA N.º 2.354 / 2013 CONSIDERANDO os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 02/2013 - PRES., resolve: DESIGNAR Com fundamento no artigo 17, inciso III e artigo 127, da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c.c. o artigo 40 "caput" e §§ da Lei n.º 3182/98, o servidor: MARCOS CAETANO JACINTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Programador de Serviços, lotado na Divisão de Manutenção do Sistema de Água, do Departamento de Operação e Manutenção, para exercer em caráter de substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Manutenção do

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Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sistema de Água, do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 4 de janeiro de 2013, no impedimento do seu titular Sr. Geraldo Teixeira das Neves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Manutenção do Sistema de Água, do Departamento de Operação e Manutenção, em exercício no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado Geral, ficando por este ato revogado a Portaria nº 2.183/2010.

Valinhos, 10 de janeiro de 2013.

EVANDRO RÉGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor ENG°. LUIZ MAYR NETO Presidente Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Resultado Pregão Eletrônico P.E. nº 38/12, P.C. nº 122/12, vencedor RODRIGO TONELOTTO EPP, CNPJ nº 02.514.617/0001-50.

P.E. nº 39/12, P.C. nº 124/12, vencedor SNF DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.934.286/ 0001-82. Em cumprimento ao disposto na Lei nº. 10.520/02 e no Decreto 5.450/05.

P.E. nº 40/12, P.C. nº 125/12, vencedor LW COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ nº 08.659.758/0001-48, publique-se o resultado dos pregões conforme exposto acima.

Rogério Anthony Durante Pregoeiro Auxiliar ERRATA “Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE” Publicado no Boletim Municipal nº 1323, de 28 de dezembro de 2012, página 14.

SUBSTITUIR: a convocação do servidor Eliseu Dias da Silva, do quadro de Plantonistas do mês de janeiro/2013, pelo servidor Ricardo Faria – CELULAR N° 9635-5772, anexada ao processo administrativo – DAEV nº. 504/2003.

Valinhos, em 10 de janeiro de 2013.

CLÁUDIO SANTI MARIA Diretor do Departamento Administrativo

I- Capacitação: Tema Avaliação das INPS; II- Discussão do FMDI- Fundo Municipal dos Direitos do Idoso; III- Composição das Comissões temáticas; IV- Assuntos Gerais.

Valinhos, 04 de janeiro de 2013.

Convocação O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por sua Presidente, de conformidade com as normas regimentais, CONVOCA os conselheiros para a 295ª Reunião, Extraordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 16/2013 (quarta-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Em primeira chamada com 50% dos conselheiros em efetivo exercício, e em segunda chamada 30 minutos após com qualquer número de conselheiros.

I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros.

Pauta II - ORDEM DO DIA 1. Compor comissão eleitoral do Conselho Tutelar (triênio 2013/2015); 2. Deliberação do cronograma de reuniões 2013; 3. Encaminhamentos das pendências e demandas das comissões; 4. Avaliação dos trabalhos do CMDCA (2012);

Vera Luzia do Nascimento-Fritz Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS

Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Habitação – CMH CONVOCA todos os conselheiros para a trigésima segunda (32ª) Reunião do Conselho, que irá ocorrer no dia 17/01/2013 (5ª Feira), com primeira chamada às 18h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Vila Boa Esperança, de conformidade com as normas regimentais.

Pauta ORDEM DO DIA: I. Leitura e aprovação da Ata da 31ª Reunião Ordinária; II. Leitura e aprovação de Atas anteriores para publicação; III. Leitura, discussão e aprovação da minuta da Resolução do CMH para estabelecidos dos critérios frente aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e atendimento da demanda habitacional municipal; IV. Assuntos gerais.

Valinhos, 07 de dezembro de 2012.

Luiz Henrique Parodi Presidente

Elisabete Aparecida Feltrin Presidente do CMDCA

Maurício Viana da Silva 1º Secretário

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO

PAUTA I - EXPEDIENTE: 1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; 2. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 102ª; 3. Ciência de correspondências e documentos recebidos; 4. Comunicações gerais.

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 1ª SESSÃO, 1ª EXTRAORDINÁRIA 15ª Período Legislativo - Dia 04/01/ 2013.

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Valinhos, 09 de janeiro de 2013.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 103ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizarse no dia 22/01/2013, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

CÂMARA MUNICIPAL

Vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário; José Henrique Conti, 1º VicePresidente; Fábio Aparecido Damasceno, 2º Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; José Pedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Junior “Veiga”, César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson José Batista “Edson Batista”, Egivan Lobo Correia “Lobo”, Israel Scupenaro, João Moysés Abujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”, Orestes Previtale Junior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

Projeto do Legislativo: Projeto de Resolução n.º 01/13, que altera o inciso VIII, letra a, do artigo 3º da Resolução n.º 02, de 27 de abril de 2010, que define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores. Autoria de todos os Vereadores.

Requerimento aprovado: De autoria de todos os Vereadores: - n.º 01/13, solicitando convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto aprovado por unanimidade: Projeto de Resolução n.º 01/13, que altera o inciso VIII, letra a, do artigo 3º da Resolução n.º 02, de 27 de abril de 2010, que define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores.

EDITAL DE COMUNIÇÃO O Conselho Comunitário de Saúde da UBS Jd. Imperial comunica o Cronograma de Reuniões do ano de 2013, sendo que os mesmos, estão sujeitos à possíveis alterações.

Data 17/01/2013 14/02/2013 07/03/2013 04/04/2013 09/05/2013 06/06/2013 04/07/2013 08/08/2013 05/09/2013 03/10/2013 07/11/2013 05/12/2013

Horário 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00 14h00

Local UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial UBS Jd. Imperial

Valinhos, SP, 04 de janeiro de 2013

ORDEM DO DIA:

CCS UBS Jd. Imperial

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Publique-se LOURIVALDO MESSIAS DE oLIVEIRA Presidente Projeto de Resolução nº 01/2013 Resolução nº 01 de 04 de janeiro de 2013.

"Altera o inciso VIII, letra a, do artigo 3º da Resolução nº 02, 27 de abril de 2010, que define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores. .

Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 do referido concurso, tendo sido lavrada a presente Ata, a fim de relatar as ocorrências havidas neste processo de apresentação:

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, nos termos do Projeto de Resolução nº 01/ 2013, aprovado por unanimidade em sessão realizada aos 04 de janeiro de 2013, promulga a presente Resolução: Art. 1º. O inciso VIII, letra a, do artigo 3º da Resolução nº 02, de 27 de abril de 2010, passa a ter a seguinte redação: Art. 3º. ...

-----------VIII - GABINETES PARLAMENTARES a) Cargos de Provimento em Comissão: Nº.

Denominação 01 Assessor de Gabinete do Vereador Nº. de Cargos Referência 51 CC2A Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta de verbas próprias consignadas em Orçamento.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.

A – Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, foi efetuada a abertura dos trabalhos mencionados; B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 07/2012, PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO

A – Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, foi efetuada a abertura dos trabalhos mencionados; B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 10/2012, PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, no prazo determinado, ordem de classificação e respectivo cargo:

B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, no prazo determinado, ordem de classificação e respectivo cargo:

Cargo: Jornalista Lotação: Diretoria de Comunicação 1º - AELTON SILVA DE AQUINO

Cargo: Assistente de Compras Lotação: Diretoria de Administração 1º - EVANDRO AFONSO PEREIRA

C - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DA INSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO MENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA, CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E COMPARECIMENTO

C - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DA INSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO MENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA, CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E COMPARECIMENTO C.1 - Após conferência dos documentos apresentados e do resultado da inspeção médica, foi considerado APTO para nomeação o candidato abaixo:

C.1 - Após conferência dos documentos apresentados e do resultado da inspeção médica, foi considerado APTO para nomeação o candidato abaixo: Cargo: Jornalista Lotação: Diretoria de Comunicação 1º - AELTON SILVA DE AQUINO

Publique-se Valinhos, aos 04 de janeiro de 2013.

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário Paulo Roberto Montero 2º Secretário

Cargo: Assistente de Compras Lotação: Diretoria de Administração 1º - EVANDRO AFONSO PEREIRA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, Érica Maria da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada por Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor de Administração.

Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, Érica Maria da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada por Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor de Administração.

Flavio F. Paiva de Freitas Diretor Administrativo ATA NO 005/2013

Publicado mediante afixação no local de costume. Enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data.

Flavio F. Paiva de Freitas Diretor Administrativo

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No 01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO.

ATA NO 004/2013 Nilson Luiz Mathedi Diretor do Dep. Parlamentar ATA NO 003/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No 01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO. Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, sito a Rua Antonio Angelo Schiavinato, s/nº, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, foram encerrados os trabalhos referentes a apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocado através do Edital de Convocação n.º 007/2012, em atendimento as disposições no item 7 do Edital

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No 01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO. Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, sito a Rua Antonio Angelo Schiavinato, s/nº, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, foram encerrados os trabalhos referentes a apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocado através do Edital de Convocação n.º 010/2012, em atendimento as disposições no item 7 do Edital do referido concurso, tendo sido lavrada a presente Ata, a fim de relatar as ocorrências havidas neste processo de apresentação:

Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, sito a Rua Antonio Angelo Schiavinato, s/nº, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, foram encerrados os trabalhos referentes a apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocado através do Edital de Convocação n.º 009/2012, em atendimento as disposições no item 7 do Edital do referido concurso, tendo sido lavrada a presente Ata, a fim de relatar as ocorrências havidas neste processo de apresentação: A – Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, foi efetuada a abertura

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dos trabalhos mencionados; B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 009/2012, PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, no prazo determinado, ordem de classificação e respectivo cargo: Cargo: Assistente de Protocolo Lotação: Diretoria de Expediente e Protocolo 1º - LUCIMARI BALDASSO DOS SANTOS C - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DA INSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO MENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA, CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E COMPARECIMENTO C.1 - Após conferência dos documentos apresentados e do resultado da inspeção médica, foi considerado APTO para nomeação o candidato abaixo: Cargo: Assistente de Protocolo Lotação: Diretoria de Expediente e Protocolo 1º - LUCIMARI BALDASSO DOS SANTOS Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, Érica Maria da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada por Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor de Administração.

Flavio F. Paiva de Freitas Diretor Administrativo PORTARIA Nº 598 DE 03 DE JANEIRO DE 2013.

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 3º, da lei nº 3.902 de 22 de julho de 2005; Considerando Termo de Anuência assinado pelo servidor e demais elementos constantes do expediente administrativo protocolado nº 00004/2013 - CMV, Processo n° 02/2013, resolve: Com Fundamento no artigo 131, inciso II, alínea "a", da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve, COLOCAR A DISPOSIÇÃO,

Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 de Departamento, referência CC1, lotado junto à Diretoria Jurídica, a partir de 04 de janeiro de 2013;

Com fundamento no artigo 119 c/c artigo 114 da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valinhos), com prejuízo de vencimentos ou remuneração, o servidor ROBERTO TEIXEIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado junto ao Gabinete da Presidência, a partir de 04 de janeiro de 2013.

Câmara Municipal de Valinhos, Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e doze.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente º

PORTARIA N 599 DE 08 DE JANEIRO DE 2013.

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, Com Fundamento no artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve, EXONERAR “ex-officio”

VII. CARLOS HENRIQUE GRÉGIO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, referência CC1, lotado junto à Diretoria de Expediente e Protocolo, a partir de 07 de janeiro de 2013;

III. LUCIMARI BALDASSO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente de Protocolo, lotado junto à Diretoria de Expediente e Protocolo, referência R03, a partir de 09 de janeiro de 2013;

IX. MARCELO JOSÉ DO CANTO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, referência CC1, lotado junto à Diretoria de Comunicação, a partir de 07 de janeiro de 2013;

IV. FELIPE DE LEMOS SAMPAIO, para exercer o cargo de provimento comissão de Diretor de Departamento, lotado junto à Diretoria Jurídica, referência CC1, a partir de 08 de janeiro de 2013;

X. CRISTIANE SILVA DOS SANTOS TRIGO do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, referência CC7, lotado junto à Diretoria de Administração, a partir de 08 de janeiro de 2013;

V. DENISE GONÇALVES GIUNCO, para exercer o cargo de provimento comissão de Diretor de Departamento, lotado junto à Diretoria DE Comunicação, referência CC1, a partir de 09 de janeiro de 2013.

XI. TANIA MARIA GRIPA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do ex Vereador Antonio Soares Gomes Filho, a partir de 02 de janeiro de 2013;

Câmara Municipal de Valinhos Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze.

EXONERAR “a pedido”

II. ADRIANA CRISTINA MOREIRA PLÁCIDO do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani, partir de 02 de janeiro de 2013;

XIII. LARISSA ELISA MARTINS do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, referência CC5, lotado junto à Diretoria Jurídica, a partir de 08 de janeiro de 2013.

V. CARLA CRISTINA BRITO DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, a partir de 04 de janeiro de 2013; VI. GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO do cargo de provimento em comissão de Diretor

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2013 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

XII. MARIA ANGELA GIARDELLI do cargo de provimento em comissão de Assessor I, referência CC3, lotado junto à Diretoria Jurídica, a partir de 07 de janeiro de 2013;

IV. DJALMA BRAGA do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Rodrigo Viera Braga Fagnani, a partir de 02 de janeiro de 2013;

II. AELTON SILVA DE AQUINO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Jornalista, lotado junto à Diretoria de Comunicação, referência R05, a partir de 09 de janeiro de 2013;

VIII. RODRIGO PAULO RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, referência CC1, lotado junto ao Gabinete da Presidência, a partir de 07 de janeiro de 2013;

I. FELIPE DE LEMOS SAMPAIO do cargo de provimento em comissão de Assessor I, referência CC3, lotado junto Diretoria Jurídica, a partir de 07 de janeiro de 2013;

III. CLAITON APARECIDO SERAFIM do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Rodrigo Viera Braga Fagnani, a partir de 02 de janeiro de 2013;

exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente de Compras, lotado junto à Diretoria de Administração, referência R05, a partir de 09 de janeiro de 2013;

Câmara Municipal de Valinhos, Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e doze.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente Portaria n.º 600 de 09 de janeiro de 2013 Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, Conforme Resolução no 02 de 27 de Abril de 2010 e com fundamento, na seção I, artigo 17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve: NOMEAR

A Câmara Municipal de Valinhos CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2010, a comparecer na Diretoria de Administração, situada à Rua Angelo Antonio Schiavinato, s/ nº, Residencial São Luiz, nesta cidade, conforme prescrito no item 7.3 do Edital do Concurso Público nº 01/2010, publicado no Boletim Municipal nº 1214, edição de 15 de Dezembro de 2010, para agendamento de exames médicos e providências relativas à documentação necessária à nomeação em cargo público, a saber: Data: 01/02/2013 – sexta-feira Horário: das 8h às 13h e das 14h às 17h Cargo: Oficial de Gabinete Lotação: Gabinete da Presidência Candidato convocado: 1º - OTÁVIO AUGUSTO SCALON O não comparecimento do candidato implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, cabendo à Câmara Municipal de Valinhos convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo à ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e, em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade de comparecimento, o candidato poderá ser representado por

I. EVANDRO AFONSO PEREIRA, para

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“Procuração” devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

Valinhos, 09 de janeiro de 2013.

Flávio Farinacci Paiva de Freitas Diretor Administrativo COMUNICADO Nº 01/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012 REVOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, comunica a todos os participantes do certame e demais interessados, que à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 064/2012 (Pregão nº 17/ 2012), em especial a solicitação da Diretoria Administrativa de que é necessária a alteração do projeto inicial para atendimento da legislação pertinente, e, do parecer jurídico da Diretoria Jurídica de que restou comprovado o fato superveniente autorizador da revogação do certame, nos termos do artigo 49 da Lei de Licitações, resolve REVOGAR o Pregão nº 17/ 2012.

Em razão da revogação do Pregão nº 17/ 2012, comunica, ainda, que não será realizada a análise de mérito dos recursos administrativos interpostos, tendo em vista a perda do objeto com a Revogação do Certame.

Valinhos, 08 de janeiro de 2013.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente COMUNICADO Nº 01/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012 REVOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, comunica a todos os participantes do certame e demais interessados, que à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 225/2012 (Pregão nº 18/ 2012), em especial a solicitação da Diretoria Administrativa de que é necessária a alteração do projeto inicial para atendimento da legislação pertinente, e, do parecer jurídico da Diretoria Jurídica de que restou comprovado o fato superveniente autorizador da revogação do certame, nos termos do artigo 49 da Lei de Licitações, resolve REVOGAR o Pregão nº 18/ 2012.

Em razão da revogação do Pregão nº 18/ 2012, comunica, ainda, que não será realizada a análise de mérito dos recursos administrativos interpostos, tendo em vista a perda do objeto com a Revogação do Certame.

Valinhos, 08 de janeiro de 2013.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente

Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

Prefeitura embeleza parque municipal “Monsenhor Bruno Nardini”

Funcionários municipais trabalham na remodelação

O Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini” já ganha novos ares para a realização da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba. Por determinação do prefeito Clayton Machado, estão sendo finalizados serviços de capinação, limpeza, pintura, manutenção da parte elétrica e hidráulica, além da sinalização e decoração do espaço. “A ideia é valorizar as estrelas das festas: o figo, a goiaba e as raízes do evento”, afirma Clayton.

A entrada do Parque Municipal está ganhando duas esculturas gigantes, com dois metros de altura, do figo e da goiaba. Um pouco mais para cima, os jardins estão sendo reformulados e a estátua de Monsenhor Bruno Nardini, idealizador da Festa do Figo, foi restaurada.

Os espaços internos, guias e sarjetas estão ganhando a cor roxa do figo. Detalhes em amarelo ouro da goiaba madura completam a decoração. “Queremos resgatar a

Ajardinamento faz parte dos trabalhos

tradição da festa, valorizando os agricultores, as frutas e as origens do evento”, destacou Norma.

Estrutura O Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini” está localizado em uma área de quase 131 mil m2, dotada de diversificada praça de alimentação, quatro amplos pavilhões cobertos (com áreas de 115 m²; 450 m²; 1.080 m² e 1.840 m²), sanitários, posto médico, telefones públicos, ginásio poliesportivo com capacidade para cinco mil pessoas, ampla área verde e arena para provas de animais.

Revitalização do busto de “Monsenhor Bruno Nardini”

Visando oferecer comodidade às mães, a Comissão Organizadora da festa destina também um espaço especialmente para o fraldário onde elas podem trocar seus filhos com segurança e tranquilidade.

Além disso, para aqueles que compram frutas, artesanatos ou qualquer produto no evento e que queiram circular tranquilamente pela festa há também um Guarda Volume.

Uma ampla área externa é destinada ao bolsão de estacionamento que pode comportar até três mil veículos, sob a coordenação da Asserutil

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(Associação das Entidades Assistenciais de Valinhos). O estacionamento com direito a seguro contra roubo e furto de veículos funciona de terça-feira a sexta-feira, das 17h00 à meia-noite. Aos sábados, do meio-dia à meia-noite; e aos domingos, das 9 à meia-noite.

Segurança Por se tratar de um evento de massa, a segurança interna e externa do Parque Municipal vai receber uma atenção especial. O evento conta com um sistema especial de monitoramento por câmeras que estão distribuídas por diversos pontos do parque.

A segurança do evento ainda envolve um efetivo de mais de 150 homens da Guarda Municipal, polícias Militar e Civil e de seguranças particulares. Há também o reforço da Cavalaria, Canil e Força Tática da PM para o policiamento externo garantindo a prevenção de roubos e furtos.

Edição 1325, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013

64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba terão 70 shows musicais para todos os públicos A 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, que serão promovidas pela Prefeitura de Valinhos entre os dias 19 de janeiro e 3 de fevereiro, vão oferecer aos seus visitantes 70 atrações musicais para todos os públicos. Além dos shows com nomes de projeção nacional (11 ao todo), que estiveram ausentes nos últimos oito anos, fazem parte do programa oficial dos dois maiores eventos do calendário cultural da cidade, a apresentação de mais 59 grupos da cidade e da região, nos mais variados estilos (veja programação completa abaixo).

Os shows especiais, com artistas de projeção nacional, representam uma antiga reivindicação da população, que está sendo atendida pela nova administração municipal.

Todos os grandes espetáculos serão apresentados no “Palco 2” do Parque Municipal Monsenhor “Bruno Nardini”. O “Palco 1” do recinto receberá 26 shows, com bandas sertanejas, grupos de samba e cantores de música popular interpretando repertório variado.

Reconhecida nacionalmente como a “Capital Brasileira do Figo Roxo”, Valinhos também prepara um espaço novo, tematizado, no Parque Municipal, em homenagem aos imigrantes italianos e japoneses.

Este novo espaço será também palco de oito apresentações dirigidas a um público que aprecia a boa música popular brasileira, serestas, chorinhos e sambas tradicionais. As composições do saudoso musico Adoniran Barbosa, natural de Valinhos, terão lugar de destaque neste novo palco.

Outro espaço que promete muita música de qualidade estará localizado no restaurante que está sendo remodelado atrás do pavilhão industrial. Lá se apresentarão 13 bandas que animarão o almoço e o jantar dos visitantes. A “Tenda Rock Bar”, mais uma atração inédita, abrigará 12 bandas e promete muita diversão aos amantes do rock.

Banda do Brejo, famoso grupo musical que projetou Valinhos em nivel nacional, se apresentará dia 02

Programação artística oficial Palco 2

Restaurante

19/1:

19/1:

Missa às 18hs, transmitida em rede nacional pela TV século 21, seguida de show da Família Lima; 2 0 / 1 : Inimigos do HP - 21hs 2 4 / 1 : show gospel com David Quinlan - 21hs 2 5 / 1 : show extra com Munhoz e Mariano - 21hs 2 6 / 1 : Restart - 21hs 2 7 / 1 : CPM 22 - 21hs 3 1 / 1 : P.G. (gospel) - 21hs 1º/2 : show extra João Neto e Frederico - 21hs 02/2 : Jeito Moleque - 21hs 03/2 : Patati e Patatá - 19hs – DJ Prodígio – 20h30

20/1: 25/1: 26/1: 27/1: 01/2: 02/2: 03/2:

Madrigal Sonoro – 19hs Alcides Rendel – 21hs Vicente Montero – 12hs Lado a Lado – 19hs Sansei – 19h30 Sidney Banda Show – 19hs Rinaldo Samba Bossa – 12 hs Grupo Ousadia – 19hs Grupo Quem Dera – 19h30 Banda Por Akazo – 19hs Sapinho – 21hs Jonas Francisco - 12hs Trio Sensação – 19hs

Palco 1 19/1: 20/1: 24/1: 25/1: 26/1: 27/1: 31/1: 1º/2: 02/2: 03/2:

Orquestra de Violas - 18hs Pagode da Vó Tiana - 19h30 César Fhópe - 21 hs Banda P2 - 18hs Marcio e Tchelo - 19h30 Kalango Doido - 21hs Edson Souza – 19h30 Maressa Moraes – 21hs Banda 24 Horas – 18hs Banda Triz – 19h30 Sandro Saga – 21hs Banda Molusco – 18hs Tatão e Helinho – 19h30 Juninho Godoi – 21hs Legião Urbana Cover – 18hs Creedence Cover - 19h30 Raul Seixas Cover – 21h30 Comunidade Cristo Vive – 19h30 Emerson Pedrosa – 21h30 Caravan Edson Cabral – 18hs Banda Brazucas – 19h30 Banda Clip – 21hs Versá – 19hs Banda do Brejo – 21hs Incandeia – 19hs Sem Tempo – 21 hs

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Tenda Rock Bar 19/1: 20/1: 26/1: 27/1: 02/2: 03/2:

Rock One – 19hs Amazon – 21hs Family Ghost – 19hs Nirvana Cover - 21hs Tiobah – 19hs Classical Queen Cover – 21hs Ozmozzy – 19hs Lord Rock – 21hs Os Valetes – 19hs Tharroll – 21hs Foo Fighters Cover – 19hs Hellish War – 21 hs

Espaço tematizado 19/1: 20/1: 25/1: 26/1: 27/1: 01/2: 02/2: 03/2:

Ilséi Miriam – 20h30 Casa Caiada – 20h30 Caros Amigos – 20h30 Serenata Brasileira – 20h30 Ana Cavalcante – 20h30 Filosofia de Bar – 20h30 Cordas Vivas – 20h30 Choro Bandido – 20h30

Site oficial: www.festadofigo.com.br