A POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER EM SANTA MARIA E A QUESTÃO DOS ANTICONCEPCIONAIS
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Entrevistada: Fernanda Fettermann Enfermeira, coordenadora da política de saúde da mulher e da criança em Santa Maria-RS Organização: Daiana Cristina Wickert e Hentielle Feska Lima Como é realizada a compra dos anticoncepcionais disponibilizados na Atenção Básica em Santa Maria? Geralmente os anticoncepcionais são encaminhados para o município pela Ministério da saúde via 4ª Coordenadoria Regional de Saúde- 4 CRS. No entanto, neste ano não estamos recebendo estas entregas pelo Ministério da Saúde. Neste caso, a compra é realizada com recursos próprios, via licitação, modalidade Registro de Preços. Esclarecendo o fluxo, o serviço de gestão, geralmente sendo a Política de Saúde da Mulher e a Gestão da Atenção Básica solicitam de forma documentada a compra dos insumos com um termo de referência do produto. Entende-se por Termo de referência, a documentação de todas as informações técnicas que o insumo deve ter, por exemplo, no caso de anticoncepcionais
o fármaco utilizado, a via de administração e intervalo entre as dosagens, dentre outras. Após a solicitação de compra documentada, é observado se há registro de preço do produto no setor de compras, caso haja é encaminhado a solicitação para ser feita a aquisição do produto, no caso dos anticoncepcionais sempre há registro de preço, pois o mesmo é feito anualmente. Mas caso a aquisição de algum insumo não haja registro, o setor de compras abre registro de preço via licitação. De que esfera vem a verba para a compra? No caso das medicações que vêm do Ministério da Saúde, não vem a verba, vêm os insumos, neste caso a medicação,