16.05.2023

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São Luís - MA, Terça-Feira, 16 de Maio de 2023

Juízes José Américo Abreu e Raul Goulart Júnior são os plantonistas desta semana PÁGINA 4

POLÍTICA:

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Brasil sobe ao pódio oito vezes em Aberto Paralímpico de tênis de mesa PÁGINA 6

Projetos apoiados por Osmar Filho celebram Dia das Mães em Cajari e São Luís Em Cajari, os eventos foram coordenados pela irmã do deputado, Bianca de Maria Félix, oferecendo uma vasta programação que começou com um café da manhã e seguiu com atendimentos na área da saúde, serviços de beleza e sorteio de prêmios, além de recreação infantil e outras atividades de lazer. Pag. 3

Previsão da inflação subiu para 6,03% este ano, diz Boletim Focus PÁGINA 5

Escolas da Rede Estadual de São Luís serão pontos de vacinação durante campanha contra Influenza e Covid-19 PÁGINA 7

TJMA ganha Prêmio

Nacional Memória do Poder Judiciário 2023 do CNJ

PÁGINA 4

Na Zona Rural de São Luís, Polícia Civil prende dupla suspeita de cometer assaltos contra motoristas de aplicativos PÁGINA 8

Mães da Maternidade Nossa Senhora da Penha recebem

cuidado e atendimento humanizado PÁGINA 2

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Mães da Maternidade Nossa Senhora da Penha Gripe: todos com mais de recebem cuidado e atendimento humanizado 6 meses podem se vacinar

O tratamento humanizado é um diferencial no atendimento realizado pela Maternidade Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Gurda, e neste domingo (14) em que se comemora o Dia das Mães, a data teve um sabor ainda mais especial para três mulheres. Uma delas é a paciente Cirene Silva de Souza, mãe de primeira viagem que deu à luz ao pequeno Heitor Estevão Mendes, na última sexta-feira (12).

Ela foi só elogios ao acolhimento e trabalho realizado pela unidade de saúde, que é administrada pelo Instituto Acqua e integra a rede de cuidados maternos da Secretaria de Estado

da Saúde (SES).

“Eu fui bem recebida aqui na maternidade e tive um ótimo atendimento, toda hora que eu precisava tinha alguém para vir, seja um médico ou uma médica. Ser mãe está sendo uma experiência muito boa, é uma sensação que eu nem sei explicar direito”, comentou.

Esse sentimento novo e às vezes difícil de explicar é compartilhado por quem tem a missão de cuidar dos pacientes.

Trabalhando há três anos na unidade, a técnica de enfermagem Maria Ildecy está no sexto mês de gestação e pela primeira vez vivencia um Dia das Mães em que está entre as

homenageadas.

“Esse é o meu primeiro Dia das Mães e de uma certa forma eu fugia dessa data, pois eu perdi minha mãe há nove anos.

E a Helena chegou em um momento em que estávamos sofrendo muito, pois perdemos o meu sogro recentemente. Ela trouxe alegria para a família e está sendo maravilhoso, a cada dia é uma descoberta”, revelou.

Ela conta que o cuidado com as pessoas é algo que a inspira e por isso sonhava em trabalhar na maternidade. “É maravilhoso trabalhar aqui na Maternidade Nossa Senhora da Penha sou técnica da classificação, a gente recebe as pacientes grávidas, é prazeroso e era o meu sonho trabalhar em uma maternidade, a gente se dedica muito e a cada dia a gente aprende um pouco mais”, comentou.

Outra mãe gestante que compartilha afeto e cuidado com as pacientes da Maternidade Nossa Senhora da Penha é a farmacêutica Alzilene Pimentel, gestante de quase sete meses da Melinda, sua segunda filha. “É gratificante ser mãe, trabalhar, e principalmente tra-

balhar numa maternidade, em que você lida com várias mães.

Esse é um momento especial em estar aqui, trabalhando, guerreira, junto com as mãezinhas. E hoje a Melinda me presentou mexendo bastante, então é uma sensação muito boa”, declarou.

Sobre a Maternidade Nossa Senhora da Penha Localizada no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, a Maternidade Nossa Senhora da Penha é referência em risco habitual. Por mês, a unidade realiza uma média de 597 atendimentos de emergência, 414 consultas (multidisciplinares: serviço social, enfermagem, psicóloga, nutricionista, atividades educativas). Além disso, a maternidade dispõe de cartório para os recém-nascidos, que já recebam alta devidamente registrados; e sala de apoio à amamentação, atendendo demanda externa caso o recém-nascido ou a puérpera precise de suporte no processo de amamentação após a alta hospitalar. Também são ofertadas as primeiras vacinas (BCG e Hepatite B) e todos os testes de triagem neonatal.

Maranhão inicia vacinação da população acima de 6 meses contra Influenza

A população acima de seis meses, a partir desta segunda-feira (15), poderá ser vacinada contra Influenza (Gripe) no Maranhão.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta que nestes períodos as doenças de transmissão respiratórias são mais frequentes.

Para reforçar a proteção, a população pode vacinar nas Policlínicas Vinhais, Cidade Operária, Vila Luizão e os hospitais Aquiles

Lisboa (Bonfim) e Dr. Genésio Rêgo, e nas Unidades Básicas de Saúde do seu município.

Até o momento, o Maranhão contabilizou a aplicação de 726.899 doses da vacina contra a influenza que corresponde a 34,41% cobertura vacinal. “Continuamos trabalhando em conjunto com as prefeituras para que a nossa população esteja protegida contra a Influenza. Com a ampliação FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

do público, esperamos que toda a sociedade possa fazer a adesão, prevenindo as formas mais graves da doença no estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

De acordo com o Ministério da Saúde, embora pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nes-

se sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, especialmente cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros. Nesse sentido, a SES reforça a importância da vacinação para esses grupos.

No estado, a vacinação foi iniciada no último quatro de abril e tem como objetivo reduzir novos casos de Síndromes Gripais (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza, bem como do aumento de casos graves e hospitalizações.

Para se vacinar, é necessário não estar apresentando sinal ou sintoma de Síndrome Gripal, estar portando documento oficial com foto e carteira de vacinação.

As salas de vacinas dos 217 municípios do Maranhão estão abastecidas com a vacina contra a Influenza.

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a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país.

A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.

A vacina estava sendo aplicada apenas em idosos acima de 60 anos; crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); imunossuprimidos; indígenas; profissionais da saúde e da educação; pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades; profissionais de transporte coletivo e portuários; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; trabalhadores das forças armadas e do sistema prisional; e população privada de liberdade.

A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, pelo menos 253 mortes por gripe foram confirmadas no país.

Emergência Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no último sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, na capital Macapá, fez com que até salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital também ampliou o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.

Dados da Secretaria de Saúde do Amapá indicam que, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação síndrome gripal, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre 7 meses e 4 anos. Do total de pacientes internados, 29 estavam entubados.

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Política 03

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No Japão, presidente Projetos apoiados por Osmar Filho celebram Dia das Mães em Cajari e São Luís tratará de paz mundial

Dois projetos sociais apoiados pelo deputado estadual Osmar Filho (PDT) promoveram uma série de programações para celebrar o Dia das Mães em São Luís e no município de Cajari.

Na capital maranhense, o grupo “Mulheres da Gente”, coordenado pela esposa do parlamentar, a advogada Clara Gomes, realizou tardes especiais em diferentes bairros, incluindo orações, café da tarde e sorteios de

brindes para as mães. As celebrações contemplaram, por exemplo, mães moradoras da Vila Embratel, na quinta-feira (11), e do Ipem-São Cristóvão, na sexta-feira (12). Também houve comemoração neste domingo (14), na Vila Magril e na Vila Vitória. “É muito bom que abracem a comunidade com atividades como esta. E quando a gente ganha um prêmio como este, melhor ainda”,

disse a artesã Ana Maria, moradora da Vila Embratel, que foi uma das sorteadas com um brinde. Também moradora do bairro, a líder comunitária Marcelina Soares agradeceu ao deputado estadual e a sua esposa Clara por continuarem trabalhando em favor da população local.

“Enquanto vereador, Osmar já realizava estas ações e, como deputado, não é diferente, exatamente por ter a sensibilidade de saber a importância de estar próximo da população, de estar próximo das pessoas”, disse Clara Gomes, lembrando que para a realização dos eventos, o pedetista contou com a parceria do governador Carlos Brandão (PSB).

Cajari Em Cajari, os eventos foram coordenados pela irmã do deputado, Bianca de Maria Félix, oferecendo uma vasta programação que começou com um café da manhã e seguiu com atendimentos na área da saúde, serviços de beleza e

sorteio de prêmios, além de recreação infantil e outras atividades de lazer. As celebrações aconteceram na sexta-feira (12), no povoado de Gameleira, e no sábado (13), na sede do município.

“Quero agradecer ao deputado Osmar Filho e à Bianca por esta festa e por este brinde que eu ganhei. Veio em boa hora”, falou a moradora do povoado de Gameleira, Joana, uma das mães que participou do evento e foi sorteada com uma TV. Bia Pereira, moradora da sede, foi outra que ficou muito feliz com as atividades oferecidas e, sobretudo, pela geladeira que ganhou, porque, segundo ela, estava precisando muito.

“Foram celebrações para levar felicidade, amor e eternizar momentos com as mamães e suas famílias no nosso Cajari”, declarou Bianca de Maria Félix, agradecendo a Osmar e ao Governo do Maranhão pelo apoio para que as ações fossem um sucesso.

rio, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização.

Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões. O ministério começa buscando efetivar essa questão do deslocamento do investimento, do fomento. Para nós, isso está sendo uma grande conquista”, explicou a ministra.

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Após a aprovação

das propostas, os recursos serão liberados. “É um momento tão intenso que nós vamos ter possibilidades de fazer cumprir, alimentar, socorrer e prestigiar o setor da cultura no Brasil, os agentes culturais e a população. A prefeitura da sua cidade vai poder propor festivais, cursos, editais, inclusive projetos para criar centros culturais. A gente precisa agora aproveitar esse momento novo da cultura no Brasil”, afirmou Margareth Menezes.

Lei Rouanet Ainda sobre a descentralização dos recursos, a ministra falou sobre a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. “Nós estamos travando diálogos com as empresas para sensibilizar para este novo momento. O ministério [da Cultura] também está trazendo uma prerrogativa de poder indicar, porque antes só as empresas podiam escolher.

Nós, neste momento, vamos poder orientar as empresas para que esta descentralização aconteça”, acrescentou.

Por meio da Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar diversas formas de expressão cultural, abatendo o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem oferecer ingressos, produtos culturais gratuitos ou a preços populares, bem como promover

ações de formação e capacitação junto às comunidades, o que contribui para ampliar o acesso da população à cultura.

Margareth explicou que se trata de um investimento na cultura, pois cada empresa pode dispor de 4% do imposto e a pessoa física também pode dispor de 6%. “Esse dinheiro é um dinheiro perdido? Claro que não. Ele retorna através das ações e também da prerrogativa de que existe a contrapartida social para cada projeto. E as pessoas reclamam que tem uns projetos que têm um peso maior de patrocínio, de milhões.

O ministério não faz essa escolha, ela faz a análise. O que aquele projeto contempla? Às vezes uma peça de teatro emprega 100 pessoas, um musical, às vezes, emprega 170 pessoas e tem uma devolutiva social obrigatória”, apontou.

A ministra disse ainda que está em diálogo “franco” com as empresas sobre este tema.

“A gente quer que a sociedade brasileira acredite no setor cultural do Brasil, que é uma potência, e vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização”, enfatizou.

A entrevista completa será exibida neste domingo (14), às 22h30, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da medida.

“Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o último que voltou. Nós estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda não se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incrível que perdemos”, destacou.

De acordo com o ministé-

durante Cúpula do G7

O Brasil participará como país convidado, da 49ª cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de maio, em Hiroshima, no Japão. O convite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feito pelo primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Mauricio Lyrio, o presidente brasileiro tratará de dois temas, prioritários: o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento e a paz mundial – tema que o presidente tem defendido amplamente em reuniões que tem participado no exterior.

De acordo com a organização geral do evento, dentro dos temas em pauta durante a Cúpula do G7 estão a agressão da Rússia contra a Ucrânia; o desarmamento nuclear e a não proliferação de armas nucleares; resiliência e segurança econômica; mudanças climáticas e transição energética; segurança alimentar; saúde; além dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Também serão discutidas áreas como gênero, direitos humanos, digitalização e ciência e tecnologia.

Documentos do G7 Segundo o embaixador Lyrio, ao final da cúpula deverão ser apresentados dois documentos. O primeiro, com a posição dos sete países-membros em relação aos temas em pauta. O segundo, vai englobar o posicionamento do G7 e mais os países convidados para a cúpula: Brasil, Austrália, Comores, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, República da Coreia e Vietnã, além de representantes das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da Agência Internacional de Energia, da Organização Mundial de Saúde, da Organização Mundial do Comércio e da União Europeia.

O governo brasileiro trabalha para que a declaração final reflita a visão do Brasil a respeito do conflito

entre Rússia e Ucrânia e acredita que deve haver um consenso em relação à segurança alimentar, informou o embaixador em entrevista a jornalistas.

“Como é uma declaração sobre segurança alimentar e há efeitos do conflito na Ucrânia sobre acesso a alimentos, uma referência inicial deverá ser feita ao conflito na Ucrânia. E, naturalmente, o governo brasileiro negocia essa linguagem, para que seja compatível com a linguagem que o Brasil tem usado sobre o tema, inclusive tem defendido na negociação de resoluções em diversas instâncias internacionais, como a própria ONU”.

Agenda O presidente Lula embarca para o Japão nesta quarta-feira (17), acompanhado do ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e uma comitiva do governo federal que ainda está sendo definida.

Em Hiroshima, o presidente brasileiro participará das três reuniões oficiais da cúpula do G7, com temas pré-definidos. No sábado (20), os líderes vão discutir questões relacionadas à alimentação, saúde, desenvolvimento e gênero. Na tarde do mesmo dia, a pauta inclui questões sobre clima, energia e meio ambiente.

No domingo (21), o tema será a necessidade de um mundo próspero, estável e pacífico. No mesmo dia, o presidente deve visitar o Museu do Parque Memorial da Paz de Hiroshima.

Aos repórteres, o embaixador informou que Lula terá ainda três encontros bilaterais: com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; com o presidente da Indonésia, Joko Widodo; e com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.

Brasil no G7 Esta será a sétima participação do presidente Lula em cúpulas do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos dele, entre os anos de 2003 e 2009. Desde 2009, o Brasil não comparecia a um encontro do grupo.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a retomada da participação do Brasil em reuniões do grupo sinaliza o engajamento do país com o G7 e marca o equilíbrio no posicionamento brasileiro em temas sensíveis do cenário internacional.

Justiça 04

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TJMA ganha Prêmio Nacional Memória STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados do Poder Judiciário 2023 do CNJ por ato golpista

O Tribunal de Justiça do Maranhão ganhou o Prêmio Nacional Memória do Poder Judiciário 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Difusão Cultural e Direitos Humanos”, com a exposição “Maria Firmina dos Reis: 200 anos inspirando humanidades”. A premiação ocorreu durante o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM), realizado em Porto Alegre.

O presidente da Comissão de Gestão de Memória do Judiciário estadual, desembargador Lourival Serejo, apresentou o troféu ao presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, nesta segunda-feira (15/05), no Gabinete da Presidência do TJMA. Lourival Serejo, que também integra a Rede Nacional de Memória do Poder Judiciário (Memojus), recebeu o prêmio, acompanhado no evento da coordenadora de Gestão da Memória e Biblioteca, Cíntia Andrade; e da analista, bibliotecária da Esmam e membra do Comitê de Diversidade, Joseane Cantanhede.

O presidente Paulo Velten exaltou que tudo que o Judiciário maranhense faz de bem, no sentido de aprimorar a instituição, é um legado para gerações futuras e, portanto, um legado histórico.

Paulo Velten destacou que o prêmio que o Tribunal recebeu agora é um esforço dedicado e reconheceu o trabalho da equipe do Comitê de Diversidade – coordenada pelo juiz Marco Adriano Fonseca – e da Comissão

de Biblioteca, Arquivo, Documentação e Jurisprudência, presidida pelo desembargador Lourival Serejo, que tem trabalhado no sentido de resgatar e valorizar a memória do Judiciário estadual.

“Toda premiação, todo reconhecimento público do que aqui se faz, é sempre muito significativo, demonstra que a gente está fazendo o que tem que ser feito, a coisa certa, no sentido de aprimorar, a cada dia, o Poder Judiciário do Estado do Maranhão”, elogiou Paulo Velten, ao ressaltar a interação das atividades-meio e fim do Judiciário, no ano em que o TJMA completa 210 anos de existência.

Lourival Serejo também valorizou o prêmio como um reconhecimento do trabalho de equipe, de responsabilidade. Lembrou que, hoje, acentua-se muito o culto da memória, precisamente com compromisso histórico, para que não se perca aquilo que já foi feito no Judiciário.

“Para que lembre aos jurisdicionados de que a nossa Justiça tem um itinerário que já vem de muito tempo. Isso é imprescindível para os jurisdicionados saberem que a gente cultiva essa evolução da Justiça, dos procedimentos, do arcabouço administrativo, de todos os dramas históricos que já foram objeto de julgamentos. Nós temos esse dever de preservar: preservar para garantir o futuro”, reforçou Serejo, que inaugurou o Museu do Judiciário Desembargador Lauro de Berredo Martins, quando presidente do TJMA.

PROJETO E DIVERSIDADE De acordo com a equipe do Museu, o projeto foi elaborado e executado sob as diretrizes do desembargador Lourival de Jesus Serejo e contou com a atuação direta do juiz Marco Adriano Fonseca; da coordenadora Cíntia Andrade; da bibliotecária Joseane Cantanhede e dos historiadores Vitor Hugo Enes Ribeiro, Jefferson Jaime Lima Carvalho e João Pedro Abreu, e ainda com a colaboração do Arquivo Público do Estado do Maranhão, Biblioteca Pública Benedito Leite e Casa de Cultura Josué Montello.

Segundo o juiz Marco Adriano, o projeto da Exposição do Bicentenário de Maria Firmina dos Reis integra o programa de ações da política judiciária de promoção da Diversidade e Antidiscriminação, promovido pelo Comitê de Diversidade em parceria com o Museu do TJMA, cuja programação esteve em cartaz no Museu, na Feira Literária de São Luís e no Fórum do Calhau, ao longo do ano de 2022, até abril de 2023, com estimativa de mais de 2.000 visitantes, mediante apresentações teatrais, palestras, oficinas e a própria Exposição.

PIONEIRA O magistrado destaca que o projeto visibiliza a trajetória de uma grande mulher negra maranhense, que permaneceu esquecida por mais de um século, e impulsiona a interação com os eixos da educação em Direitos Humanos e da cultura nas perspectivas da equidade racial e da igualdade de gênero, alinhando-se à Agenda 2030 da ONU nos ODS 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), diante do legado de Maria Firmina dos Reis como uma mulher pioneira, professora, escritora, poetisa, musicista, abolicionista e protagonista em pleno século XVIII, no contexto de um regime econômico e social escravocrata e no qual as mu-

lheres não tinham autonomia para o livre exercício dos atos da vida civil.

“Sentimo-nos muito honrados pelo reconhecimento pelo CNJ, que consiste numa homenagem ao legado de Maria Firmina dos Reis às presentes e futuras gerações”, ressaltou Marco Adriano.

“Emocionante tudo o que vivenciamos desde a concepção da ideia, a imersão da expedição à cidade de Guimarães para conhecermos os locais em que Firmina viveu, as propositivas, as parcerias firmadas e a nossa maior riqueza: pessoas que levam o ‘Firmine-se’ na mente e no coração. As equipes do Comitê de Diversidade e do Museu do TJMA sabem o quão significativa é essa premiação nacional do CNJ”, acrescentou Joseane Cantanhede.

SEGUNDA VEZ Esta é a segunda vez consecutiva que o TJMA recebe o Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário. No ano passado, foi premiado na categoria “Patrimônio Cultural Arquivístico”, durante o II ENAM, em Recife.

O Prêmio foi instituído desde 2021 e tem como objetivo, dentre outros, incentivar ações e projetos voltados à preservação, difusão e valorização da memória do Poder Judiciário.

A premiação – criada para preservar, valorizar e difundir os bens culturais e imateriais do Poder Judiciário e promover os direitos humanos – integra a programação do Encontro Nacional da Memória e realça o 10 de maio como Dia da Memória do Poder Judiciário. Ela também contribui para a consolidação da identidade do Poder Judiciário e dissemina boas práticas voltadas à difusão dos bens culturais, valorização da história e promoção dos direitos humanos.

O Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ nº 429/2021 e a edição atual foi regulamentada pela Portaria CNJ n. 408/2022.

Juízes José Américo Abreu e Raul Goulart Júnior são os plantonistas desta semana

O juiz José Américo Abreu Costa (1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís) e Raul José Duarte Goulart Júnior (Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão

judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (15.05) e vai até as 7h59 da próxima segunda (22.05).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h.

O contato com as equipes

deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam os magistrados durante o plantão, o servidor Kássio Ribeiro (1ª Vara da Infância e Juventude) e a servidora

Isis Maria Nunes Milhomem (Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados) .

Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com esses servidores que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para os juízes plantonistas.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (15) maioria para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal foram invadidas e depredadas, em Brasília. É a quarta leva de denúncias a serem recebidas. As análises ocorrem no plenário virtual do Supremo, modalidade em que o ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. O julgamento atual está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira (15).

Nesta semana, havia sido marcada a análise de 250 denúncias, mas cinco casos acabaram adiados porque os advogados dos acusados tiveram dificuldades técnicas para o envio da sustentação oral gravada no sistema do Supremo. Apesar de estarem sendo pautadas em bloco, as acusações precisam ser analisadas individualmente, no caso a caso.

Até o momento, votaram pela abertura de ação penal contra mais 245 pessoas o relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Assim como em votações anteriores, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram. Para eles, as denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas que foram presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

As divergências também argu-

mentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instância da Justiça Federal.

Com a maioria desta segunda (15), 795 pessoas se tornaram rés devido ao envolvimento com o 8 de janeiro. Outro bloco com 250 denúncias está com o julgamento marcado para começar nos primeiros instantes de amanhã (16).

Crimes Nesta semana, foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Exército, onde pediam pela intervenção militar sobre o resultado das eleições, no dia seguinte aos atos golpistas. Elas respondem também por outros crimes, como associação criminosa.

Outras 25 denúncias foram aceitas contra pessoas acusadas de participarem diretamente dos atos de vandalismo.

Nesse caso, são imputados a elas diversos crimes, como tentativa de golpe de Estado e depredação de patrimônio público tombado, entre outros.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas.

A previsão é que o eventual recebimento de todas as denúncias seja apreciado até junho.

Após deve ter início a fase de ação penal, com nova instrução processual e possível produção de novas provas e coleta de depoimentos, inclusive a pedido das defesas. Não há prazo definido para o julgamento final.

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Previsão da inflação subiu para 6,03% este ano, diz Boletim Focus

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1% para 1,02%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,38%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,8%, respectivamente.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação ofi-

cial do país - também variou de 6,02% para 6,03% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,15%.

Para 2025 e 2026, as previsões são de 4%, para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 tam-

bém está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em abril, influenciado pelo aumento dos remédios, o IPCA ficou em 0,61%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%.

Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%.

Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e

é o maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

O patamar da Selic é motivo de divergência entre o governo federal e o Banco Central. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Já a estimativa do mercado para a cotação do dólar está em R$ 5,20 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique neste mesmo patamar.

Bares e restaurantes esperam faturamento maior no Dia da Mães

Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que 79% dos empresários do setor estão otimistas em relação ao Dia das Mães e esperam faturamento maior na data em relação ao ano passado. O levantamento ouviu, de 25 de abril a 7 de maio, 1.815 donos de estabelecimentos de todos os portes em todos os estados.

Para 11% dos entrevis-

tados, a expectativa é de que o faturamento cresça até 5%; 19% esperam aumento de 6% a 10%; 17% afirmaram que a elevação será de 11% a 20%; 13% têm expectativa de crescimento de 21% a 30%; e 19% esperam aumento acima de 30%.

Já para 14% das empresas consultadas, o faturamento não deve apresentar alteração em relação ao ano

anterior. Os que esperam queda nas vendas são 7%.

“O Dia das Mães é uma das duas datas mais importantes para o nosso setor, junto com o Dia dos Namorados. O otimismo é grande em aumentar o faturamento, mas com os pés no chão, tanto que mais da metade de quem espera aumento diz que será de até 20%.

Ainda estamos em uma situação crítica, com muitos

estabelecimentos operando sem lucro mês após mês”, destacou, em nota, o presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci.

Desempenho em março A pesquisa mediu também a situação em relação ao desempenho no mês de março: 27% dos empresários do setor disseram ter tido prejuízo no terceiro mês do ano. O índice é 3% menor do que o registrado em fevereiro. Os negócios registraram lucro em 37% dos estabelecimentos, e 36% afirmaram que não tiveram lucro nem prejuízo.

O levantamento detectou ainda um pequeno crescimento no número de empresas com dívidas em atraso: em março, esse índice foi de 41% contra 40% no mês anterior. A maioria dos bares e restaurantes que tem dívidas possui atrasos em relação a impostos federais: 76%.

Economia 05

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Atual situação fiscal não dá espaço para redução da carga tributária, diz Appy

A reforma tributária planejada pelo governo deve manter a atual carga de impostos atual inalterada, dada a necessidade do governo de sustentar o nível corrente de receita, afirmou o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

“Um dos pressupostos da reforma tributária é manter a carga tributária. Ela não vai elevar de jeito nenhum a carga, mas nesse momento a condição fiscal do país não nos permite reduzir a carga tributária”, afirmou, em entrevista à GloboNews.

Ele acrescentou que o governo tenta encontrar um equilíbrio entre a qualidade técnica da reforma tributária e o apoio que ela receberá no Congresso.

“O nosso ideal é que a reforma tributária seja a melhor do ponto de vista técnico, mas que seja viável politicamente”, disse Appy.

Ele ressaltou que uma reforma tributária sem exceções a determinados setores “não é viável politicamente”, mas que caberá ao Congresso definir quem receberá tratamento diferenciado e qual vai ser o tamanho desse benefício.

“O que é importante a gente é que quanto mais tratamentos favorecidos forem dados para alguns setores, maior vai ter que ser a alíquota cobrada aos demais setores”, afirmou Appy.

“O nosso papel é conversar com o Congresso Nacional, mostrar os custos, benefícios e diferentes alternativas que podem ajudar politicamente a aprovação da reforma tributária”, acrescentou.

Governo está conversando com prefeitos por ponto comum que não comprometa reforma Appy também afirmou que governo federal está conversando a respeito da reforma tributária com prefeitos para garantir que o projeto tramite sem grandes obstáculos ou alterações no Congresso.

Ele reconheceu que há preocupações entre os prefeitos, principalmente os de grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, a respeito de uma potencial perda de arrecadação caso a reforma tributária seja aprovada.

“Tem, sim, ainda resistência das grandes capitais. Estamos conversando com os grandes municípios, com a Frente Nacional dos Prefeitos, para ver se encontramos um ponto comum que atenda alguma demanda deles, alguma preocupação, mas que não comprometa o desenho básico da reforma tributária”, afirmou Appy.

O receio dos prefeitos é que a reforma tributária resulte em perda de arrecadação. No formato previsto, a reforma une

numa mesma base de cálculo a cobrança de impostos sobre mercadorias e sobre serviços.

Atualmente, a receita vinda dos impostos sobre mercadorias vai para os estados via ICMS, enquanto os municípios cobram o imposto sobre serviços, o ISS. Appy, no entanto, ressaltou que o sistema atual é ruim para a economia e gera “vários problemas”.

“O primeiro problema é que quando separa mercadoria de serviço você gera uma incidência cumulativa, ou seja, impostos pagos ao longo da cadeia que não são recuperados, que acabam aumentando o custo do investimento e piorando a competitividade da produção brasileira”, disse o secretário.

“O Brasil é o último país economicamente relevante do mundo que separa a tributação de mercadorias e de serviços.

Todos os outros países já montaram mercados e serviços numa única base que é o que nós estamos propondo na reforma tributária”, acrescentou.

Segundo ele, a reforma tributária considera a possibilidade de perda de arrecadação dos municípios com o ISS ao prever um período longo de transição para a distribuição da receita resultante do novo sistema de impostos.

“A transição da distribuição atual da receita para a nova distribuição que resulta da reforma tributária é feita ao longo de quarenta ou cinquenta anos.

Para os Estados e Municípios tem uma transição extremamente longa, o que faz com que o efeito da reforma tributária sobre as finanças seja muito diluído no tempo”, afirmou o secretário.

Além disso, disse Appy, “vários estudos mostram que com o efeito positivo da reforma tributária sobre o crescimento, todos os estados e todas as capitais do Brasil vão arrecadar mais do que eles arrecadariam” sem a reforma tributária.

Perspectiva é aprovar reforma tributária na Câmara até meados de julho O Planalto pretende aprovar a reforma tributária na Câmara dos Deputados até meados de julho, mas primeiro quer receber sinal verde do Congresso para a nova regra fiscal.

“Primeiro obviamente vai votar sim o arcabouço. A minha perspectiva é que em umas duas semanas provavelmente já esteja votado”, disse Appy, acrescentando que o parecer da reforma tributária deve vir depois disso.

E afirmou: “A nossa perspectiva é ainda, sim, de aprovar na Câmara dos Deputados até o final desse primeiro semestre legislativo – ou seja, até meados de julho aprovar na Câmara dos Deputados a reforma tributária.”

Esporte 06

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Brasil sobe ao pódio oito vezes em Aberto Paralímpico de tênis de mesa

O tênis de mesa paralímpico brasileiro arrematou oito medalhas, duas delas de ouro, no Aberto da Eslovênia. Uma das medalhas douradas foi nas duplas WD14, conquistada pela goiana Lethicia Larcerda em parceria com a ucraniana Maryna Lytovchenko, no sábado (13), último dia de disputas. O Aberto é uma das competições do circuito mundial que mais pontua para o ranking mundial, lista que serve de parâmetro na corrida por vaga nos Jogos de Paris 2024.

A brasileira é da classe 8 (atletas andantes, com menor comprometimento

físico-motor, enquanto a ucraniana é líder do ranking da classe 6 (andantes, com maior comprometimento).

A dupla superou na final as chinesas Yucheng Jin e Jingdian Mao pelo por 3 sets a 2 (11/5, 9/11, 11/4, 6/11 e 11/7).

Também teve final Brasil x Ásia nas duplas mistas XD17. No entanto, os campeões mundiais Bruna Alexandre e Paulo Salmin foram superados pelos chineses Weinan Peng e Guiyan Xiong por 3 sets a 2 (9/11, 11/5, 11/7, 8/11 e 11/9).

Três das cinco medalhas de bronze na competição, também foram conquistadas no sábado (13) por

Paulo Salmin e Israel Stroh (MD14); por Thiago Gomes em parceria com o espanhol Eduardo Martinez (MS 22); e por Marilane Santos e a medalhista olímpica Cátia Oliveira (WD5) – a mesatenista já faturara um bronze individual no Aberto na quinta (11) O primeiro ouro individual no Aberto da Eslovénia saiu exatamente na quinta (11) com Bruna Alexandre, vice-campeã olímpica em Tóquio - depois, no sábado (12), ela voltaria ao pódio com a prata, em dupla com Salmin. Ela subiu no topo do pódio de forma invicta ao vencer a final da classe 10

contra a chinesa Hou Chunxiao por 3 sets a 0 (11/8, 11/3 e 11/5). No mesmo dia, Jennyfer Parinos, medalhista por equipes em Tóquio, foi bronze.

O Brasil foi representado por 16 atletas no Aberto da Eslovênia, evento do circuito mundial. Além da pontuação no ranking, a competição serve de preparação para os Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Chile) – de 17 a 26 de novembro - cujos vencedores garantem vaga direta para a Paralimpíada de Paris.

Classes No tênis de mesa paralímpico, os atletas são divididos em 11 classes (dez para deficiência física e uma para intelectual). No caso das classes de deficiência física, quanto maior o número, menor o comprometimento físico-motor do atleta.

As classes de 1 a 5 contemplam os atletas cadeirantes, enquanto as de 6 a 10 são as dos atletas andantes.

Nas disputas mistas, as classes são somadas, como foi no caso da dupla da brasileira Lethicia Lacerda (classe 8) e a ucraniana Maryna Lytovchenko (classe 6), vencedoras na chave WD14.

Imprensa saudita especula Tite no Al-Hilal em meio a possível saída do treinador da equipe

O treinador do Al-Hilal, Ramon Díaz, se despediu de seus jogadores no domingo antes de viajar para a Argentina por motivos pessoais na semana do clássico contra o Al-Ittihad, em meio a especulações de que ele não comandará mais o clube saudita.

Com a imprensa local noticiando que o ex-técnico da seleção brasileira Tite

está sendo cogitado para assumir o cargo, o Al-Hilal disse no domingo que o filho de Díaz, Emiliano, comandará a equipe até o final da temporada, a começar pelo confronto de terça-feira contra o líder do campeonato.

O contrato de Díaz expira no final da temporada e o Al-Hilal disse em comunicado que aprovou seu

pedido de deixar o país depois que um “acidente de carro resultou em uma morte e dois feridos entre seus familiares”.

O jornal esportivo Arriyadiyah disse que o Al-Hilal não renovará o contrato de Díaz e está conversando com Tite, que comandou o Brasil nas últimas duas Copas do Mundo, para substituí-lo.

O rico clube de Riad ganhou as manchetes internacionais recentemente quando uma fonte próxima a Lionel Messi confirmou à Reuters que eles fizeram uma oferta formal para contratar o capitão argentino.

A segunda passagem de Díaz pelo Al-Hilal começou bem com o 18º título da liga na temporada passada, mas ele enfrentou críticas depois de perder a final da Liga dos Campeões da Ásia para o Urawa Red Diamonds e ficar atrás na disputa pelo campeonato deste ano.

O argentino se redimiu até certo ponto quando o Al-Hilal venceu o Al-Wehda nos pênaltis na semana passada e conquistou a 10ª Copa do Rei, mas, mesmo comemorando o feito, a equipe de redes sociais do clube indicou que o reinado de Díaz estava chegando ao fim.

“Díaz se despede dos campeões da 10ª”, disse uma publicação da conta do clube no Twitter na sexta-feira.

Terça-Feira, 16 de Maio de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Máfia das Apostas: procuradoria do STJD pede suspensão de oito jogadores; veja quais

A Procuradoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pediu nesta segunda-feira (15) a suspensão preventiva por 30 dias de oito jogadores envolvidos no esquema de apostas esportivas no futebol brasileiro. A informação foi antecipada pelo ge.globo e confirmada pela Itatiaia, com uma fonte do colegiado.

Agora, a solicitação precisa ser apreciada pelo presidente do STJD, Otávio Noronha. A expectativa, segundo a fonte ligada ao tribunal, é de que seja o pedido seja acatado “o quanto antes”. Ainda não há um dispositivo legal que impeça os atletas citados de atuarem profissionalmente.

O pedido partiu depois da segunda fase da Operação Penalidade Máxima. Dos oito nomes da procuradoria do STJD, seis foram denunciados pelo MP-GO, enquanto os outros dois (Kevin Lomónaco e Moraes) confessaram e se tornaram testemunhas do caso.

Jogadores que tiveram pedido de suspensão pelo STJD Eduardo Bauermann, zagueiro do Santos Moraes, lateral-esquerdo do Aparecidense e ex-Juventude Gabriel Tota, meia do Ypiranga e ex-Juventude Paulo Miranda, zagueiro do Náutico e ex-Juventude Igor Cariús, lateral-esquerdo do Sport e ex-Cuiabá Matheus Phillipe, goleiro do Ipatinga, ex-Sergipe Fernando Neto, meio-campista do São Bernardo, ex-Operário Kevin Lomónaco, zagueiro do RB Bragantino Os oito foram denunciados pela procuradoria do STJD nos artigos 243 e 243 A do

Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Elas tratam, respectivamente: “Atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende”; e “atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente”.

Operação Penalidade Máxima De acordo com o MP-GO, os apostadores aliciavam atletas para que eles fossem punidos com cartões amarelos ou vermelhos ao longo de jogos pelas Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022 e alguns Estaduais de 2023.

O apostador Bruno Lopez de Moura é apontado como chefe da quadrilha. Ele está preso. Até aqui, o MP-GO ofereceu denúncia contra diversos jogadores no âmbito da Operação Penalidade Máxima, que já teve duas fases. São eles: Ygor Catatau, Allan Godói, André Queixo, Mateusinho, Paulo Sergio (Sampaio Corrêa), Gabriel Domingos (Vila Nova), Joseph (Tombense), Romário (Vila Nova), Eduardo Bauermann (Santos), Gabriel Tota, Paulo Miranda (Juventude), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport) e Fernando Neto (São Bernardo).

Outros atletas fizeram um acordo com o MP e se transformaram em testemunhas do caso. Além disso, outros cinco jogadores já foram afastados preventivamente de seus clubes por terem nomes citados em conversas. São eles: Pedrinho e Bryan Garcia (Athletico, dispensados), Richard (Cruzeiro), Vitor Mendes (Fluminense) e Nino Paraíba (América, dispensado).

Terça-Feira, 16 de Maio de 2023 Fones: (98) 99617-0542

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Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela

União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.

Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de

participar com seus próprios recursos.

Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.

“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.

A MP abrange obras que receberam recursos do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Escolas da Rede Estadual de São Luís serão pontos de vacinação durante campanha contra Influenza e Covid-19

Os estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de São Luís seguirão, nesta segunda-feira (15), dando suporte às autoridades de saúde, servindo de pontos de vacinação para a Campanha Vacina para Todos, contra Influenza e Covid-19, para estudantes, professores, gestores, pais

e comunidade em geral. A campanha nas unidades de ensino segue até 19 de maio.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância do apoio da Seduc para ampliar o atendimento vacinal da população. “Seguimos

firmando parceria com a SES [Secretaria Estadual de Saúde], tornando algumas escolas da nossa rede pontos de vacinação, para que possamos melhorar a cobertura vacinal e salvar vidas”, ressaltou.

No dia 15 de maio, as unidades de ensino participantes da Campanha Vaci-

na para Todos são o Centro de Ensino Barjonas Lobão, localizado na Rua Oito, s/n, Cohatrac III; e o CE Joaquim Gomes, situado na Rua Correia Frias, s/n, Cohab Anil III. Já no dia 16, o atendimento acontecerá no CE Escola Modelo, na Rua Santo Antônio, s/n, Centro.

Outras Unidades de Ensino No dia 17, será a vez dos Centros de Ensino Humberto de Campos, localizado na Avenida Kennedy, s/n, bairro de Fátima; e Liceu Maranhense, na Rua Urbano Santos, Centro.

No dia 18, os pontos de apoio para a vacinação serão o prédio da Unidade Regional de Educação (URE) São Luís, localizado na Rua do Cema, nº 39, bairro Vila Palmeira; e CE Paulo Freire, situado na Avenida seis, Conjunto Habitacional Turu.

No dia 19, esta etapa da campanha se encerra no Centro de Ensino Militar 2 de Julho, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, bairro Vila Palmeira.

Educação 07

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Estudante maranhense é aprovada em mestrado em Portugal e faz vaquinha para arcar com custos do curso

A estudante maranhense Luana de Souza, de 20 anos, foi aprovada para fazer um mestrado na Universidade Beira Interior, em Covilhã, em Portugal. Sem condições financeiras para realizar o sonho de cursar o intercâmbio estudantil, ela criou uma vaquinha online para levantar recursos e custear os gastos com a viagem.

E superar obstáculos faz parte da trajetória de vida da jovem maranhense, natural do bairro Coroadinho, em São Luís, que é primeira da família a cursar o ensino superior. Ela é estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Filha de uma ex-empregada doméstica, Luana de Souza vê na oportunidade do intercâmbio estudantil, o pilar para uma mudança de vida genuína e a busca por uma vida melhor para a família.

“Eu acredito que a educação é a chave para transformar o mundo, o conhecimento que irei adquirir

será muito importante para a minha formação, mas também retribuirei à sociedade todo o conhecimento e aprendizado que irei adquirir. Acredito que o nosso papel na vida é lutar pelos nossos sonhos e também ajudar as pessoas a realizarem os seus”, afirmou.

Os custos com a viagem incluindo passagens aéreas, taxas de inscrição, visto, custeio do curso, gastos com alimentação, transporte, moradia, chegam a R$ 28.555,82. Sem condições financeiras, ela enxergou na vaquinha a oportunidade de realizar o seu sonho.

“Desde 2021 surgiu um interesse por estudar fora.

Conheci algumas pessoas que relataram suas experiências e isso despertou algo dentro de mim. Acredito que vou ter muitas oportunidades no exterior e, assim, serei uma grande profissional no futuro”, disse a estudante.

A contribuição com a vaquinha pode ser realizada por meio do PIX luanadesouzacontato123@gmail.com.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Posto Atlântico Sul Ltda, CNPJ 04.034.035/0001-00, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, do município de São José de Ribamar/MA, na data de 12/05/2023, a Renovação de Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Rodovia MA 203, Km 20, S/N, bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, conforme o processo SEMMAM 1031/2023.

Polícia 08

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Na Zona Rural de São Luís, Polícia Civil prende dupla suspeita de cometer assaltos contra motoristas de aplicativos

Na manhã desta segunda-feira(15), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra indivíduos investigados de cometer uma série de roubos contra motoristas de aplicativos na capital maranhense. A ação policial foi coordena-

da pelo 12º Distrito Policial do Maracanã.

Os alvos da ação policial foram os bairros Amendoeira, Alto do Bonito e Maracanã onde os policiais conseguiram cumprir ao total dois mandados de prisão contra dois indivíduos suspeitos de praticarem tal modalidade de crime.

Um dos casos, ocorreu no dia 18 de fevereiro deste ano, quando um motorista teve sua liberdade restringida em seu veículo após atender a um chamado para prestação de serviço de transporte, através do aplicativo, sendo rendido pelo solicitante e outros comparsas, no bairro Tirirical, os quais

subtraíram seus pertences e utilizaram o veículo para realizar outros assaltos.

A dupla foi apresentada do distrito policial do Maracanã para atender os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

NA CAPITAL, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR ESTUPRO

Nas primeira horas da manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva, contra um homem, investigado por crime de estupro, praticado contra uma mulher, em São Luís. A prisão contou com o trabalho investigativo de policiais

civis da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC/Seccional Sul).

De acordo com autoridade policial, as investigações apontam, que em 2021, o homem violentou sexualmente uma mulher no bairro Vila Maranhão. Após a 4ª Vara Criminal expedir um mandado judicial contra o

autor do crime, policiais civis executam um trabalho investigativo na cidade, onde conseguiram localizar com êxito o paradeiro do indivíduo.

O homem foi capturado e conduzido para delegacia, após ser submetido aos procedimentos de praxe, o detido foi recambiado

para Unidade Prisional de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

ATENÇÃO A Polícia Civil disponibiliza o número de Whatsapp (98) 98418-5661 para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.

Terça-Feira, 16 de Maio de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

EM MARACAÇUMÉ, POLÍCIA CIVIL PRENDE ESTELIONATÁRIO QUE APLICAVA GOLPES NO INTERIOR DE SÃO PAULO

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão conseguiram, na manhã do último sábado(13), na cidade de Maracaçumé, cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 31 anos, pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos e uso de documentos falsos.

A prisão ocorreu no interior da residência de familiares do investigado no bairro Boa Vista. O homem, que é natural de Zé Doca, era foragido da cidade de São José do Rio Preto, interior do es-

tado de São Paulo, onde responde a processo pelos crimes.

O homem já tinha sido preso no interior de uma agência da Caixa Econômica de São José do Rio Preto, junto com outros comparsas, onde tentavam aplicar golpes previdenciários. Após ser solto o homem fugiu do distrito da culpa sem comunicar a justiça e veio morar em Maracaçumé, onde se mantinha foragido.

Após as formalidades legais de praxe o preso foi encaminhado para o presídio de Governador Nunes Freire, onde aguardará os provimentos judiciais.