Estudante maranhense é aprovada em mestrado em Portugal e faz vaquinha para arcar com custos do curso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela

União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.

Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.

Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.

“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.

Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Escolas da Rede Estadual de São Luís serão pontos de vacinação durante campanha contra Influenza e Covid-19

na para Todos são o Centro de Ensino Barjonas Lobão, localizado na Rua Oito, s/n, Cohatrac III; e o CE Joaquim Gomes, situado na Rua Correia Frias, s/n, Cohab Anil III. Já no dia 16, o atendimento acontecerá no CE Escola Modelo, na Rua Santo Antônio, s/n, Centro.

Outras Unidades de Ensino

No dia 17, será a vez dos Centros de Ensino Humberto de Campos, localizado na Avenida Kennedy, s/n, bairro de Fátima; e Liceu Maranhense, na Rua Urbano Santos, Centro.

A estudante maranhense Luana de Souza, de 20 anos, foi aprovada para fazer um mestrado na Universidade Beira Interior, em Covilhã, em Portugal. Sem condições financeiras para realizar o sonho de cursar o intercâmbio estudantil, ela criou uma vaquinha online para levantar recursos e custear os gastos com a viagem.

E superar obstáculos faz parte da trajetória de vida da jovem maranhense, natural do bairro Coroadinho, em São Luís, que é primeira da família a cursar o ensino superior. Ela é estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Filha de uma ex-empregada doméstica, Luana de Souza vê na oportunidade do intercâmbio estudantil, o pilar para uma mudança de vida genuína e a busca por uma vida melhor para a família.

“Eu acredito que a educação é a chave para transformar o mundo, o conhecimento que irei adquirir será muito importante para a minha formação, mas também retribuirei à sociedade todo o conhecimento e aprendizado que irei adquirir. Acredito que o nosso papel na vida é lutar pelos nossos sonhos e também ajudar as pessoas a realizarem os seus”, afirmou.

Os custos com a viagem incluindo passagens aéreas, taxas de inscrição, visto, custeio do curso, gastos com alimentação, transporte, moradia, chegam a R$ 28.555,82. Sem condições financeiras, ela enxergou na vaquinha a oportunidade de realizar o seu sonho.

“Desde 2021 surgiu um interesse por estudar fora. Conheci algumas pessoas que relataram suas experiências e isso despertou algo dentro de mim. Acredito que vou ter muitas oportunidades no exterior e, assim, serei uma grande profissional no futuro”, disse a estudante.

A contribuição com a vaquinha pode ser realizada por meio do PIX luanadesouzacontato123@gmail.com.

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Os estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de São Luís seguirão, nesta segunda-feira (15), dando suporte às autoridades de saúde, servindo de pontos de vacinação para a Campanha Vacina para Todos, contra Influenza e Covid-19, para estudantes, professores, gestores, pais e comunidade em geral. A campanha nas unidades de ensino segue até 19 de maio.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância do apoio da Seduc para ampliar o atendimento vacinal da população. “Seguimos firmando parceria com a SES [Secretaria Estadual de Saúde], tornando algumas escolas da nossa rede pontos de vacinação, para que possamos melhorar a cobertura vacinal e salvar vidas”, ressaltou.

No dia 15 de maio, as unidades de ensino participantes da Campanha Vaci-

No dia 18, os pontos de apoio para a vacinação serão o prédio da Unidade Regional de Educação (URE) São Luís, localizado na Rua do Cema, nº 39, bairro Vila Palmeira; e CE Paulo Freire, situado na Avenida seis, Conjunto Habitacional Turu.

No dia 19, esta etapa da campanha se encerra no Centro de Ensino Militar 2 de Julho, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, bairro Vila Palmeira.

Posto Atlântico Sul Ltda, CNPJ 04.034.035/0001-00, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, do município de São José de Ribamar/MA, na data de 12/05/2023, a Renovação de Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Rodovia MA 203, Km 20, S/N, bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, conforme o processo SEMMAM 1031/2023.