10.05.2023

ATOS E FATOS

Judiciário promove mutirão

Mais de 500 atletas participam da 3ª Etapa do Maranhense de Beach Tennis

Governo Lula inicia reuniões em busca de votos no Congresso

Felipe Camarão participa de Encontro Imersão promovido pelo Instituto Península, com secretários de Educação do país

STF julga mais

250 denunciados por atos golpistas

Inflação para famílias de baixa renda é maior em Norte e Nordeste Empresário é baleado em assalto na porta de agência bancária no MA

Hospital de Câncer do Maranhão recebe doação de equipamento e reforça pesquisas de combate ao câncer

ATOS FATOS

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Hospital de Câncer do Maranhão recebe doação de equipamento e reforça pesquisas de combate ao câncer

Por ser capaz de processar todos os elementos do sangue, como concentrado de hemácias e plasma fresco, a centrífuga também pode ser usada para outras demandas da unidade. Sem a centrífuga refrigerada, as amostras de sangue teriam que ser processadas em um hemocentro fora da unidade.

tar esse tipo de busca, de diagnósticos mais precisos para que com isso possa se relacionar a algum avanço tecnológico em relação aos tratamentos”, destacou o diretor geral do Hospital de Câncer do Estado Maranhão, Sérgio Catardo.

de pacientes com Leishmaniose Tegumentar

O Centro de Pesquisa em Oncologia (CPO), do Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, equipamento integrado à rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu a doação de uma centrífuga refrigerada IVOC para reforço das pesquisas de combate ao câncer no Estado.

A doação da centrífuga refrigerada IVOC pelo Instituto Vencer o Câncer pode ampliar a possibilidade de participação do Hospital de Câncer do Maranhão em estudos de combate ao câncer.

“A centrífuga refrigerada é fundamental para trazermos mais estudos clínicos para o hospital, possibilitando aos pacientes acessos aos melhores tratamentos, que são custeados pelas pesquisas. Esperamos crescer e cada vez mais incluir o Maranhão nas pesquisas nacionais e internacionais trazendo melhores opções de tratamento aos nossos pacientes, mais recursos e qualidade também ao hospital”, disse a coordenadora do Centro de Pesquisa em Oncologia (CPO), do Hospital de Câncer do Maranhão, Ana Caroline Alves.

As atividades do Centro de Pesquisa em Oncologia foram iniciadas em janeiro de 2022 com o apoio Instituto Vencer o Câncer (IVOC) e o suporte técnico do Latin American Cooperative Oncology Group (LACOG). A iniciativa, classificada em terceiro lugar entre 61 candidatos do Norte e Nordeste, foi selecionada em um edital específico para seleção e apoio à implementação de Centros de Pesquisa.

“O hospital, além de ser um centro de tratamento para as pessoas, precisa ser visto como um polo de pesquisa. O equipamento foi fornecido como parte dessa pesquisa que vai acontecer junto aos pacientes. Então, ele vai possibili-

O Hospital de Câncer do Maranhão, gerenciado pela Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS), é referência estadual na área. A unidade possui leitos de leitos de internação clínica, cirúrgica e de UTI, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), Sala de quimioterapia, Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico, Cuidados Paliativos, entre outros.

Em março de 2022, a unidade realizou 4.511 atendimentos ambulatoriais; 4.972 atendimentos no setor de imagem do Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT). Foram 798 atendimentos na Classificação de Risco do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), além de 414 cirurgias e 330 internações.

SES, Ministério da Saúde e Conass dialogam sobre

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

e pós-técnica, cursos de aperfeiçoamento, residência em saúde médica e multiprofissional, bem como recursos destinados ao aprimoramento da Política de Educação Permanente no Maranhão.

Câmara Técnica

cação Permanente no Maranhão.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta terça (9) e quarta-feira (10), o Treinamento Intralesional da Leishmaniose Tegumentar e Prática da Aplicação Intralesional do Antimoniato de Meglumina. A capacitação tem como público médicos e enfermeiros da Rede Municipal de Saúde do Maranhão, e tem o propósito de fortalecer a assistência aos pacientes com leishmaniose tegumentar.

“A capacitação é uma estratégia de estreitamento de trabalho com os municípios, pois além de oportunizar a presença de instrutores via parceria com o Ministério da Saúde, também queremos qualificar esses profissionais para que consigamos fazer o diagnóstico de forma mais efetiva, consequentemente um tratamento correto e resolutivo”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Açailândia.

Para a médica Renariadne Campos, que atua no município de Urbano Campos, o maior desafio é fortalecer o processo de conscientização do paciente. “Informação e aprendizado nunca é demais, principalmente com a disponibilidade de novas medicações. Até porque as pessoas que se encontram nos povoados muitas das vezes demoram para se dirigirem a um posto de saúde e, quando o fazem, a ferida já está em estágio avançado, o que prolonga o tempo de cicatrização e recuperação total”, explica.

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) dialogaram com as áreas técnicas do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Estados da Saúde (Conass), em Brasília (DF), sobre ações para o aperfeiçoamento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Com foco na construção da gestão de trabalho para todas as esferas da administração pública, o encontro realizado entre os dias 26 e 27 de abril dialogou sobre humanização, qualidade e a diversidade dos colaboradores do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

“Nosso objetivo foi fortalecer a viabilização de projetos que contemplem ações voltadas para a

Gestão de Trabalho no SUS. Dessa forma, nós pudemos dialogar com outras secretarias, e o Ministério da Saúde, com foco na expansão e modernização dos serviços ofertados no Maranhão”, destacou o secretário adjunto de Engenharia e Administração da SES, Hugo Ferro. A agenda teve início com a comitiva da SES em reunião com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, área relacionada à potencialização dos cursos e regulação dos trabalhadores do SUS, para discutir uma pauta conjunta com a SES.

Na oportunidade, foi verificada a possibilidade de ampliação dos cursos de formação técnica

Durante o encontro com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (CTGTES), a diretora administrativa da Escola de Saúde Pública (ESP-MA), que compôs a comitiva da SES, destacou a importância da agenda para o Maranhão.

“Foi uma oportunidade para conhecer as formas de apoio que as duas instituições ofertam no dimensionamento do trabalhador do SUS e da possibilidade de implantar um sistema de monitoramento de indicadores relevantes para o SUS no Maranhão”, afirmou Ana Lúcia Nunes.

No debate, os profissionais dialogaram sobre a necessidade de ampliação dos cursos de formação técnica e pós-técnica, com cursos de aperfeiçoamento, residência em saúde médica e multiprofissional, bem como recursos destinados ao aprimoramento da Política de Edu-

Para a chefe de Recursos Humanos da SES, que também integrou a comitiva da Saúde Estadual, Keully Bianne de Oliveira, a agenda serviu para nortear a construção da gestão de trabalho em todas as esferas da gestão do SUS no Maranhão.

“Foi um momento para entender o nosso cenário com o olhar na reestruturação da Gestão do Trabalho, partindo da proposta municipalista adotada pelo nosso governo. Falar de humanização do trabalhador do SUS também significa pensar em formas de como podemos contemplar todos aqueles que estão inseridos nas três esferas de gestão”, explicou.

A agenda da comitiva da SES em Brasília também oportunizou encontros com a titular da SGTES, a professora Isabela Cardoso Pinto; o chefe do Departamento de Gestão da Regulação do Trabalho em Saúde, o professor Bruno Guimarães; a chefe do Departamento de Gestão de Educação na Saúde, Célia Regina Gil; e a representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross.

Nesta terça-feira (9), no auditório do Laboratório Central do Maranhão (IOC/LACEN/ MA), os profissionais médicos e enfermeiros dialogaram sobre dados epidemiológicos da Leishmaniose Tegumentar, diagnóstico da Leishmaniose Cutânea, tratamento e cuidados gerais, monitorização de eventos e padronização técnica. A capacitação prossegue, nesta quarta-feira (10), no período da manhã, com atividade prática no Hospital Presidente Vargas, referência para doenças infectocontagiosas da rede da SES, em São Luís.

“Trouxemos os profissionais para discutirem os medicamentos disponíveis e também a implantação do tratamento intralesional. Trata-se de uma técnica menos invasiva cujo manejo é feito com a aplicação de três doses com intervalos de 15 dias no próprio domicílio do paciente”, detalhou a chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Monique Maia.

De janeiro de 2021 a abril de 2023, foram registrados 2.877 casos de Leishmaniose Tegumentar no Maranhão. Segundo dados do Departamento de Epidemiologia da SES, 24 municípios maranhenses são considerados prioritários para o controle e tratamento da doença. Os municípios com maior número de casos registrados são: Barreirinhas, Axixá, Brejo de Areia, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, Marajá do Sena, São João do Caru, Vitorino Freire, Buriticupu, Urbano Santos e

O médico clínico geral da Unidade Mista do São Bernardo, em São Luís, Luiz Cunha, espera que o treinamento resulte em um melhor acolhimento dos pacientes. “A capacitação também serve como forma de fortalecimento da Atenção Básica. Assim vamos oferecer uma melhor condição de tratamento e saúde às pessoas que derem entrada no posto que geralmente é o que está mais próximo de sua residência”, disse.

Presente na mesa de abertura da capacitação, o técnico do Ministério da Saúde, Lucas Edel Donato, destacou que o propósito do treinamento seja o pontapé para as melhorias assistenciais voltadas para a Leishmaniose Tegumentar. “Nosso objetivo é compartilhar novas alternativas de tratamento, facilitando o acesso do usuário do SUS às estratégias disponíveis, bem como a uma melhor condição de manejo terapêutico”, afirmou. Leishmaniose Tegumentar

A Leishmaniose tegumentar, conhecida como Ferida Brava, é uma doença que se manifesta através do aparecimento de lesões na pele ou nas mucosas da pessoa. Ela é transmitida por animais que vivem em ambiente silvestre, que após serem picados pelo mosquito-palha, também infecta as pessoas. Os principais sinais são o aparecimento de bordas altas e endurecidas na pele, geralmente sem dor e que não diminuem mesmo com o uso de pomadas e antibióticos. As lesões na mucosa geralmente aparecem no nariz, podendo ocorrer ferimentos e sangramentos. Os cuidados preventivos incluem o uso de repelentes, evitar exposição em ambientes onde o mosquito pode ser comum, manter a casa e arredores limpos, dar destino adequado ao lixo orgânico e observar o comportamento dos animais domésticos.

SES capacita médicos e enfermeiros para reforçar tratamento intralesional

Governo Lula inicia reuniões em busca de votos no Congresso

afirmou o presidente do Senado.

Pacheco é contra as mudanças feitas por Lula no marco do saneamento e disse que há uma tendência no Senado de aprovar o decreto legislativo – já aprovado na Câmara – que derrubou parte das alterações.

Governo do Maranhão participa da AgroBalsas

gresso acenderam o sinal de alerta no governo. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que vai fazer reuniões com os partidos que comandam ministérios.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ajustar a relação com o Congresso Nacional e começa nesta semana uma nova rodada de conversas com líderes e partidos políticos.

No episódio mais recente, Lula irritou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao levar o assunto da privatização da Eletrobras para a Justiça.

Em entrevista exclusiva à CNN, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta mudar regras da privatização da Eletrobras.

O que a medida busca é restabelecer os direitos políticos da União. Entre -

tanto, isso não impede que continuem as discussões dentro do governo sobre a possibilidade de discutir juridicamente até mesmo a privatização.

Rever as regras da privatização da Eletrobras é mais uma escolha da administração petista que mexe com decisões do Congresso e foi mal recebida.

Em um evento em São Paulo nesta a segunda-feira (8), Pacheco disse que o governo precisa aceitar essa realidade.

“Nós fizemos uma opção legislativa de capitalização da Eletrobras. Foi algo muito debatido na Câmara e no Senado. De modo que nós consideramos essa uma realidade do Brasil. É muito importante que se pudesse aceitar essa realidade, para valorizar a Eletrobras”,

Lira também criticou a decisão do governo de mexer no marco do saneamento e reclamou da articulação política do Planalto.

“Não estamos buscando que Lula troque ministros. O que está faltando não são trocas individuais, o que está faltando é a mentalidade do conjunto dos ministros do governo entenderem que a relação política com o Congresso não é a mesma de 20 anos atrás. Enquanto não houver mudança de pensamento, de mentalidade, com nível de aumento de protagonismo do Congresso Nacional, os choques acontecerão.”

Foi o que aconteceu com o projeto de lei das Fake News, retirado da pauta em 2 de maio, a pedido do próprio relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em meio à incerteza se o governo conseguiria a maioria dos votos para aprovação.

Os impasses no Con -

Em outra frente, a administração tenta amenizar a queixa sobre a não liberação de emendas parlamentares e, para isso, deve acelerar os chamados “restos a pagar”, que são as emendas do orçamento passado.

Padilha também rebateu as críticas sobre a articulação política. “Estou acostumado às tarefas deste cargo, não sou marinheiro de primeira viagem”, explicou.

O ministro tenta agora apoio para os projetos que ainda serão analisados, como o novo marco fiscal e a reforma tributária, e minimizou as últimas derrotas no Congresso.

“É raríssimo time ser campeão invicto. Num campeonato, você empata, você perde, mas para ser campeão, você não pode perder a final. E tenho certeza absoluta de que estamos construindo uma base, sob a liderança do presidente Lula, para ganhar, ser vitorioso naquelas que são as votações mais prioritárias”, continuou Padilha.

Marcial Lima defende descentralização de arraiais juninos e mais investimentos para o São João

a participação da população local, mas pela intensificação do turismo na cidade.

O vereador também ressaltou, que como incentivador e produtor cultural, sente que a capital maranhense ainda tem muito o que aprender com cidades que se destacam pela realização de grandes festas neste período. Segundo ele, Campina Grande, na Paraíba, cidade onde morou por um longo período e que é conhecida nacionalmente por realizar o “Maior São João do Mundo”, há muito investimento. E que isto inclui o horário de encerramento das festas, que vai até o amanhecer.

O Governo do Maranhão participará da maior feira de agronegócios do Maranhão, a AgroBalsas, que acontece de 16 a 20 deste mês, em Balsas. Diversas secretarias e órgãos estarão no evento com stands levando as ações e serviços do governo como o Armazém do Empreendedor, espaço para a exposição e comercialização de produtos, e o lançamento do Centro de Apoio ao Produtor (CAP).

O Armazém do Empreendedor do Maranhão será coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e terá a participação de 126 empresas para gerar emprego e renda no estado. No espaço será possível expor e comercializar produtos. Outro objetivo do armazém é promover o desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo empresarial locais com foco específico no estímulo à comercialização dos produtos produzidos no estado, gerando emprego e renda.

Desta forma, o Armazém do Empreendedor do Maranhão será uma ampla plataforma de divulgação dos produtos e serviços que são produzidos no estado, valorizando a criatividade e capacidade empreendedora maranhense.

Prospecção de negócios Somente em 2022, as edições do Armazém do Empreendedor realizadas em diferentes feiras, exposições e eventos prospectou um volume de negócios de R$ 28.104.561,00 em segmentos como os de alimentos, bebidas, calçados, condimentos, construção civil, cutelaria, energia renovável, higiene e limpeza, moda, serviços, entre outros.

todas as informações sobre a política de investimentos do Governo do Maranhão, coordenada pela secretaria, dentre elas a Lei de Incentivo Fiscal de Indústria e Agroindústria (Lei nº 10.690/17), que visa contribuir para expansão, modernização e diversificação no setor industrial do Maranhão, aumentando a competitividade estadual, gerando emprego e renda e reduzindo as desigualdades sociais e regionais.

Centro de Apoio ao Produtor

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP-MA) também estará presente na AgroBalsas. Entre a programação que será promovida pela agência está uma mesa redonda sobre agricultura familiar, o lançamento do Centro de Apoio ao Produtor (CAP), reuniões com empresariado e associações de produtores, além de oficinas. A AGERP-MA também levará agricultores familiares de São Luís para que eles possam comercializar suas produções na AgroBalsas.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) terá pavilhão próprio, compartilhado com Seinc e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) onde apresentará as potencialidades do porto público do Maranhão, além de oferecer ao público um tour pelo Porto do Itaqui por meio de óculos de realidade virtual.

“Nós precisamos descentralizar as festas de São João, levando os grandes arraiais para a zona rural da cidade, dando, assim, mais oportunidades de apresentação para as manifestações culturais do estado”, disse Marcial Lima (Podemos), na sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Câmara Municipal.

De acordo com o vereador, é inadmissível que o Maracanã, por exemplo, local tradicional de realização da Festa da Juçara,

não abrigue um grande arraial. “É preciso que o povo de toda a cidade tenha a oportunidade de ver o São João do Maranhão, porque quem está lá no Maracanã, quem está lá na Estiva, quem está nos locais mais longínquos desta ilha, em sua maioria, não consegue vir para os arraiais que ficam no entorno do Centro da cidade”, pontuou.

Além da valorização da manifestação cultural em si, Marcial destacou a geração de oportunidades de trabalho que

os arraiais promovem nesses locais e na cidade. “Ganham as manifestações culturais, que aumentam no número de apresentações e consequentemente no seu custeio, ganha a empresa que os transporta, ganha o transporte alternativo, ganha o taxista, ganha quem vende a água, a bebida, a comida… porque é a noite toda funcionando”, disse o parlamentar, lembrando que a circulação de dinheiro fica bastante aquecida neste período de festas – não só devido

“Não se admite que um Boi que sai para suas apresentações a meia noite, às 4h da manhã tenha que parar”, disse Marcial, acrescentando que como organizador de arraial, este é um ponto de entrave para o desenvolvimento do setor. Referindo-se a projetos em tramitação no Legislativo Municipal que ampliam o horário de funcionamento de estabelecimentos e festas, sugeriu uma definição quanto ao tema, para impulsionar a cultura na cidade.

Durante o Agrobalsas 2023, a Seinc contará ainda com um stand institucional, que levará ao público e potenciais investidores presentes na feira

Já a Maranhão Parcerias (MAPA) participará com um espaço voltado para o REDD+, instrumento desenvolvido pelas Nações Unidas sobre mudanças climáticas para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas.

COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS

RODO GRAU – RODO GRAU/BALSAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Pro-Fundação da Associação de Motociclistas Rodo Grau –Rodo Grau/Balsas, convoca todos os Motociclistas de Balsas para participarem da Assembleia Geral de FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS

RODO GRAU – RODO GRAU/BALSAS, a realizar-se no dia 14/05/2023, às 18h00min, tendo por local, o Auditório do SINDSEPM-BAL/MA, localizada na Travessa Raimundo Felix, s/n, Fátima, Balsas/MA, CEP 65800-000, para deliberarem sobre a FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS RODO GRAU – RODO GRAU/BALSAS. Balsas/MA, 08 de maio de 2023.

LUCAS RODRIGUES RESENDE

Presidente da Comissão Pro-Fundação da Associação de Motociclistas Rodo Grau –Rodo Grau/Balsas

ATOS FATOS

Judiciário promove mutirão Cidadania Transgênero

mutirão, as pessoas estão conquistando mais um lugar ao sol, com a modificação de seus nomes nos documentos oficiais”, frisou.

Participaram do evento o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros; juízes, juízas; servidores e servidoras da Justiça e de instituições parceiras.

INCLUSÃO

SERVIÇOS

O mutirão conta com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que realizam mutirão para retificação de registro civil com o apoio da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA), além de serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.

Poder Judiciário inicia campanha de acesso ao registro civil em Balsas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), até as 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O mutirão é promovido pelo Comitê de Diversidade do TJMA, com o apoio de diversas instituições. É voltado ao atendimento de pessoas trans e aberto a todo o público LGBTQIA+.

O evento foi designado por meio da Portaria-CGJ nº 1906, assinada em 28 de abril de 2023, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que o mutirão evidencia a importância da Justiça como instituição inclusiva que respeita a diversidade. “Reconhecemos, aqui, o papel do Tribunal de Justiça como instituição republicana, que deve ser, antes de tudo, uma instituição inclusiva. Ao fazer isso, o Tribunal não só cumpre a Constituição como reconhece a igualdade de todos perante a lei, sem qualquer espécie de discriminação. Portanto, o TJMA é uma instituição eficaz e inclusiva que prestigia e respeita a diversidade”, pontuou.

A coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade do TJMA, Elaile Carvalho, enfatizou a relevância e o alcance social do mutirão de cidadania transgênero. “Resolvemos fazer este mutirão de cidadania para atender este público que vive em situação de vulnerabilidade. Por meio do Comitê

de Diversidade do Tribunal de Justiça, nós trabalhamos com práticas antidiscriminatórias envolvendo, neste caso, a população transgênero, buscando aproximá-la da Justiça e da sociedade, levando cidadania a ela”, afirmou.

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Ticiany Maciel, destacou o pioneirismo da Justiça maranhense no projeto nacional Registre-se. “Somos pioneiros deste projeto Registre-se, por meio da Semana Estadual de Registro Civil, criada durante a gestão do desembargador Paulo Velten, enquanto corregedor-geral de Justiça. A partir daí, a Corregedoria Nacional encampou uma semana nacional. Então, este evento demonstra a nossa preocupação constante em erradicar o sub-registro do nosso Estado e também de dar direitos fundamentais às pessoas e as comunidades vulneráveis, como é o caso da comunidade LGBTQIA+”, frisou a coordenadora da Semana de Registro Civil.

A coordenadora-geral de Promoção da Justiça e do Registro Civil e Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Tula Brasileiro, enalteceu a iniciativa do Poder Judiciário maranhense. “Gostaria de parabenizar a Justiça maranhense pela Semana de Registro Civil, cuja programação está maravilhosa. Este evento é muito especial porque vai ao encontro da identidade subjetiva da própria pessoa para que ela possa demonstrar junto ao Estado quem ela realmente é, sem nenhum preconceito. Hoje, aqui no

Gustavo Felipe, de 19 anos, ressaltou a relevância do dia para a população trans. “É muito importante que nós, finalmente, possamos fazer a retificação do nome, para que possamos ser nós mesmos, ter acesso aos nossos direitos e viver a vida da forma que sempre quisemos”, declarou.

A jovem Marina Nascimento enfatizou que a oportunidade representou um momento de liberdade. “Eu sou uma menina trans e venho falar para vocês que é muito gratificante estarmos aqui hoje, porque para nós, pessoas LGBTQIA+, este momento é de liberdade e de bastante comemoração, pois estamos lutando cada dia mais por nossos direitos”, disse.

PARCERIAS

“Estamos aqui hoje recolhendo currículos das pessoas trans, que serão colocados no nosso banco, para que elas possam ter uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho”, disse Andressa Robalo, funcionária da Alumar, uma das empresas apoiadoras do evento. “Estamos muito orgulhosos de estarmos fazendo parte aqui do mutirão e levando cada vez mais oportunidades de inclusão e diversidade”, finalizou.

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) disponibilizou no local diversos serviços de saúde, tais como: consulta com nutricionista; medição de pressão e glicemia; consulta com clínico geral e vacinação.

“Por meio desta parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, estamos oferecendo a possibilidade de exercício de cidadania e inclusão, já que o acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição”, destacou a técnica em enfermagem, Cleide Paz.

Além da emissão de documentos, vacinação e testagem, os participantes podem realizar inscrição para cursos do SENAC, por meio do Termo de Cooperação Técnica com a Justiça, que disponibiliza duas vagas gratuitas para a população LGBTQIA+ nos cursos oferecidos pelas unidades do Senac em todo o Maranhão.

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) está emitindo carteiras de trabalho, a empresa Alumar recebe currículos para oferta de empregos e a empresa Montisol oferece capacitação para soldador, exclusiva para a comunidade LGBTQIA+. A vacinação é realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, comemorado no dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação conta, ainda, com a participação do Governo do Maranhão que está presente com equipes da Secretaria de Segurança Pública com serviços do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e pelo Ambulatório Trans Sabrina Drumond, que oferece atendimento especializado a pacientes travestis e transexuais. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão também participa do projeto de cidadania.

STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas

pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O Poder Judiciário do Maranhão deu início nesta segunda-feira (9) à campanha

“Eu Existo. Eu Mereço Meu Registro”, ação direcionada à população mais vulnerável e menos favorecida, com o intuito de garantir a certidão de nascimento e melhorar os índices do combate ao sub-registro. Em Balsas, as ações “Registre-se” iniciaram-se na Unidade Prisional de Ressocialização Balsas, onde foram assistidos sete internos e, após a abertura, foram feitos atendimentos no Lar São Vicente de Paulo, casa de acolhimento de idosos.

Lá, foram prestados serviços de emissão de certidão de nascimento e até de casamento, facilitando para que idosos tenham acesso aos benefícios sociais e previdenciários.

No decorrer da semana, as ações vão ocorrer no Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Balsas, localizado na Praça da Matriz, centro, e visam a atender pessoas socialmente vulneráveis encaminhadas pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público, pela Justiça e pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O intuito é oferecer às pessoas a 1a ou a 2a via, de forma gratuita. A “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!” é uma ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável e está ocorrendo na Ilha de São Luís e no interior do Estado.

que perderam esse documento, seja certidão de nascimento, casamento ou de óbito. É uma continuidade à semana do registro civil”, destacou o juiz Douglas da Guia, titular da 4ª Vara e diretor do Fórum de Balsas e do CEJUSC.

SEMANA

A Semana Nacional do Registro Civil ocorre no período de 9 a 12 de maio. Dentre as ações previstas para eliminar a falto do registro civil entre os maranhenses, serão realizados mutirões de atendimento ao cidadão em geral e às comunidades LGBTQIAP+, indígena e cigana; capacitação de administradores municipais e instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil, na capital e interior, dentre outras. A iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça também atenderá refugiados, povos originários, ribeirinhos, pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança ou situação manicomial, população carcerária e egressos do cárcere.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos gol -

pistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas

O primeiro voto foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor das acusações pelos crimes de associação criminosa

armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação.

Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.

“Como continuidade das ações do registro, está previsto para acontecer na última semana de maio, dia 26, um mutirão na Defensoria Pública visando ao acolhimento de pedidos de registros tardios, pessoas que nunca tiraram ou

O esforço concentrado das Justiças Estadual e Federal visa a erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. A 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, é uma das primeiras ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, estabelecido pelo Provimento 140/2023, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis.

Inflação para famílias de baixa renda é maior em Norte e Nordeste

itens de alimentação, como frango inteiro, arroz, cebola e tomate.

Para a renda alta, os itens que mais pesaram são automóvel novo, gasolina, passagem aérea e plano de saúde. “É bem diferente com a inflação dos últimos três anos afetou famílias ricas e pobres no Nordeste”, afirma o coordenador de índices de preços da FGV, André Braz.

O Índice de Preços ao Consumidor regional (IPC-Regional), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou taxas de inflação mais elevadas para os consumidores de renda mais baixa, até 1,5 salário mínimo nas regiões Norte e Nordeste. No Norte, a taxa acumulada em 12 meses, até março deste ano, ficou em 4,70%.

Essa também foi a única região onde a inflação para aqueles com renda mais baixa superou a alta de preços para aqueles com renda mais alta (ou seja,

com renda maior que 11,5 salários mínimos), os quais tiveram inflação de 4,14%.

No Nordeste, a inflação da renda baixa ficou em 4,57%, pouco abaixo dos 4,70% da alta renda. Ainda assim a alta de preços daqueles com renda mais baixa no Nordeste ficou acima das taxas observadas para a baixa renda no Sudeste (3,03%), Sul (3,12%) e Centro-Oeste (2,24%).

Nessas regiões, a alta renda teve as seguintes taxas: Sudeste (4,05%), Sul (4,41%) e Centro-Oeste (3,23%).

Acumulado em 3 anos

A pesquisa, que foi divulgada pela primeira vez nesta terça-feira (9), pela FGV, traz os produtos que mais contribuíram para a inflação da baixa e da alta rendas, no período acumulado de janeiro de 2020 a março deste ano.

Segundo a FGV, no Nordeste, os produtos que mais puxaram a alta de preços nesse período de três anos e três meses, foram o gás de botijão, tarifa de eletricidade residencial, pão francês e aluguel residencial. Também aparecem na lista outros

No Norte, a inflação de baixa renda foi mais impactada pelas altas do gás de botijão, frango inteiro, eletricidade residencial e farinha de mandioca. Também aparecem itens alimentícios como polpa de fruta, carne moída, sanduíches e pão francês. Já a alta renda teve mais impacto do automóvel novo, material para reparos de residência e licenciamento de IPVA.

Nas demais regiões, alimentos também aparecem como destaques para a renda mais baixa, assim itens como gás de botijão, energia elétrica e aluguel. Já entre os mais ricos, são itens comuns entre as regiões, itens como automóvel novo, plano de saúde, gasolina, comida fora de casa e IPVA.

de declarações em março, diz Receita

mero de operações, com pouco mais de 5,7 milhões.

O ethereum (ETH) completa o quadro, com movimentação de R$ 891,2 milhões no primeiro trimestre, em 2,2 milhões de transações.

Exchanges

As plataformas brasileiras movimentaram R$ 37,2 bilhões no primeiro trimestre do ano, resultado 35,1% maior do que o registrado em 2022. Todas as transações nas corretoras domésticas devem ser informadas à Receita.

Cerca de 1,6 milhão de pessoas declararam operações com criptomoedas em março deste ano, marcando um novo recorde para a categoria desde que as declarações de transações se tornaram obrigatórias, em agosto de 2019. As informações foram divulgadas pela Receita Federal na última semana.

Segundo dados da au-

toridade, foram efetuadas 1.607.430 transações por pessoas físicas e 61.257 por empresas.

Em relação ao volume transacionado, a soma dos três primeiros meses de 2023 foi de R$ 45,8 bilhões — um crescimento de 17,7% ante o mesmo período do ano passado. Somente em março, o valor chegou a R$ 15,8 bilhões.

O documento também informou as criptomoedas mais negociadas no país. Do total movimentado, cerca de R$ 37,1 bilhões (81%) foram em tether (USDT), stablecoin atrelada ao dólar, com 516,6 mil operações.

Em seguida vem o bitcoin (BTC), com R$ 4,1 bilhões. A criptomoeda mais famosa do mundo, porém, segue na liderança em nú-

Já as exchanges internacionais, que não possuem domicílio no país, precisam informar somente transações acima de R$ 30 mil. Neste caso, o volume movimentado foi de R$ 2,7 bilhões.

As transações realizadas sem o intermédio de exchanges — ou seja, quando os usuários fazem transações diretas entre si, também chamadas de P2P (peer to peer) –, somaram R$ 5,9 bilhões, queda de 23,5% na comparação anual.

Maioria das

da Europa fecham em baixa, com foco em perspectivas para aperto de BCs

As bolsas da Europa fecharam na maioria em baixa nesta terça-feira (9) em uma sessão atenta às perspectivas de prosseguimento no aperto da política monetária pelos principais bancos centrais.

Há grande expectativa pela publicação de quarta-feira do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos em abril, e qual será seu possível impacto para os próximos passos do Federal Reserve (Fed). Entre as quedas, algumas petroleiras foram destaques, pressionadas pelo recuo nas cotações do barril.

O índice pan-europeu Stoxx 600 caiu 0,42%, aos 464,98 pontos. Entre as principais bolsas, em Frankfurt o DAX contrariou a tendência, e teve leve alta de 0,02%, a 15.955,48 pontos.

Para o analista Craig Erlam da Oanda, “finalmente chegamos ao ponto em que o Fed pode estar no final de seu ciclo de aperto e podemos começar a esperar quando ele pode começar a flexibilizar a política para compensar qualquer choque na economia”.

Mas, para que qualquer um desses ocorra, “precisamos ver evidências nos dados de que o Fed está a caminho de 2% da meta de inflação a partir de amanhã [quarta]”.

Já os integrantes do conselho do Banco Central Europeu (BCE) Botjan Vasle e Boris Vujcic afirmaram nesta terça que a autoridade deverá ter que seguir aumentando juros.

“Com base no que sa -

bemos, acredito que novos aumentos nas taxas de juros serão necessários, e os ajustes específicos dependerão dos dados que teremos”, diz Vasle. Vujcic também concorda que aumentos adicionais nas taxas de juros provavelmente serão necessários.

Na quinta-feira, o Banco da Inglaterra (BoE) anuncia decisão de política monetária, e a expectativa é que aumente seus juros igualmente em 25 pontos, como fez o Fed e o BCE, também na última semana. Em retorno do feriado após a coroação real, o FTSE 100 caiu 0,18% em Londres, aos 7.764,09 pontos.

Em Milão, a ação do Banca Monte dei Paschi di Siena caiu 2,17%, apagando ganhos de mais cedo, de até cerca de 4%, que vieram após o banco italiano divulgar forte balanço trimestral. Na cidade, o FTSE MIB caiu 0,16%, aos 27.383,53 pontos.

Já na Suíça, o UBS revelou nesta terça que o CEO do Credit Suisse, Ulrich Körner, se juntará ao conselho executivo do banco assim que a aquisição emergencial do Credit for concluída, o que está previsto para as próximas semanas. Em Zurique, as ações de ambos os bancos se tiveram leves queda após o anúncio.

Em Paris, a petroleira Total caiu 1,26%, ajudando na queda de 0,59%, a 7.397,17 do CAC 40. Em Lisboa, a Galp caiu 1,72%, pressionando a baixa de 0,16%, a 6.133,24 pontos do PSI 20. Em Madri, o Ibex 35 recuou 0,48%, a 9.167,10 pontos.

BRUNO CERQUEIRA CESAR ESTEVES VILLAR, CPF n° 317.570.298-85, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, PARA CARVOEJAMENTO DE MATERIAL LENHOSO, conforme e-processo nº 12345/2023, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA CHAPADA OLHO D’ÁGUA, localizada na Zona Rural, município de Benedito Leite, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

MARCOS DE SÁ CARVALHO, CPF n° 351.572.673-04, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental – LUA, Licença Única Ambiental – LUA, para Carvoejamento de Material Lenhoso, conforme e-processo nº 223376/2022, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA POÇÃO DOS CARNEIROS E LAGOA DE BAIXO, localizada na Zona Rural, município de São João dos Patos, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

FERNANDO VONTOBEL, CPF n° 938.338.300-34, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, conforme e-processo nº 0168/2023, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA SÃO BENTO E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Brejo, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

Operações com criptomoedas batem recorde com mais de 1,6 milhão

bolsas

Mais de 500 atletas participam da 3ª Etapa do Maranhense de Beach Tennis

Guilherme Santana, José Eduardo e Marcelo levaram a melhor e garantiram o título na categoria.

Já entre as mulheres, na principal categoria, a Feminina B, a decisão do título foi marcada por um confronto equilibrado do início ao fim entre as duplas Fernanda Rodrigues e Jéssica Brito contra Danielle Costa e Fernanda Heluy. Confirmando o favoritismo, Fernanda Rodrigues e Jéssica Brito ficaram com o título de campeãs.

Ginástica rítmica: Brasil leva ouro inédito em etapa da Copa do Mundo

Um esporte que cresce cada vez mais no Estado, conquistando atletas de todas as idades e formando novos talentos. O Beach Tennis é uma onda promissora no Maranhão. Prova disso, foi o número de atletas inscritos na 3ª Etapa do Campeonato Maranhense – o Volvo Open de Beach Tennis, que foi realizado no período de 5 a 8 de maio, no Complexo Esportivo Sports Village, lo-

calizado no bairro Calhau, em São Luís.

Com chancela da Federação Maranhense de Tênis (FMT), as disputas ocorreram em 19 categorias: masculino (Pró, A,B ,C e D); Feminino (B, C, D); Infantil (Sub-14 Masculina): Mistas (Pró, B, C e D) e também categorias por idade no Masculino (30+; 40+ e 50+) e Feminino (30+ e 40+ e 50+).

A briga por título foi

marcada por duelos acirrados nas areias das 15 quadras do Sports Village, maior complexo Esportivo do Norte e Nordeste. Entre os homens, na principal categoria do evento, a Masculino Pro, José Eduardo, que também ocupa a posição de número 1 de Palmas, fez dupla com o maranhense Marcelo e chegaram à final do torneio.

No duelo decisivo contra Juliano Gomes e Luís

Além do ranking estadual, a competição também deu aos atletas a oportunidade de somarem pontos de olho nas disputas nacionais, como a Copa das Confederações, uma das mais importantes no calendário do Beach Tennis no país, prevista para o segundo semestre.

No Maranhão as disputas nas areias seguem com o Volêi na 1ª Copa SV, categorias masculino e feminino adulto. As inscrições vão até o dia 17 de maio. Mais Informações pelo número (98) 99220-0770.

Judô: campeã olímpica Rafaela Silva é eliminada na estreia do Mundial

Buzacarini (100kg)

sábado (13) - Beatriz Souza (+78kg), Rafael Silva (+100kg) e João Cesarino (+100kg)domingo (14) - disputa por equipes Ciclo para Paris 2024

O Mundial de Judô distribuiu até 2 mil pontos (campeão) no ranking classificatório para Paris 2024. Com 23 pódios olímpicos conquistados até hoje, o Brasil busca assegurar vaga em cada uma das 14 categorias individuais, além do torneio por equipes em Paris.

A seleção brasileira de ginástica emplacou mais uma conquista inédita ao faturar a medalha de ouro na etapa de Portimão (Portugal) da Copa do Mundo. Neste domingo (7), o conjunto formado por Duda Arakaki, Nicole Pircio, Giovanna Silva, Victória Borges e Sofia Madeira (e Julia Kurunczi como reserva) arrebatou o público com uma apresentação irretocável que recebeu nota 34.600, superando potências na modalidade, como a Espanha (34.450) que ficou com a prata, e a Itália (33.800) com o bronze.

“Felizmente, elas conseguiram fazer uma apresentação sem erros visíveis. A gente sabe que, se não falharmos, vamos ao pódio. Além disso, ainda conseguimos o ouro, o que não esperávamos, porque foi a vez de a Itália errar. Certamente, esse resultado vai fortalecer a confiança de todas, para nos mantermos firmes nessa caminhada”, avaliou a treinadora Camila Ferezin, em depoimento à Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).

Para a treinadora, o apoio da torcida lusitana que vibrou e bateu palmas durante a apresentação foi um estímulo a mais para o ótimo desempenho das brasileiras.

“Acho que por causa da proximidade dos dois povos, os portugueses adotaram a nossa equipe e nos abraçaram. Esse apoio e a vibração deles deram um caráter apoteótico à conquista”, reconheceu Ferezin.

Desde o ano passado, o país vem ascendendo no cenário internacional. Em

setembro, conseguiu seu melhor resultado na história ao ficar no top 5 no geral do Mundial, em Sófia (Bulgária). Nesta temporada, em abril, a paranaense Bárbara Domingos, de 23 anos, faturou no dia 7 o bronze na fita - primeira medalha do país na disputa individual – na etapa da Copa do Mundo, na Bulgária; e uma semana depois conseguiu um ouro inédito, também na fita, no Grand Prix de Thiais (França).

Ciclo olímpico para Paris 2024

Na busca por uma vaga na competição por equipes nos Jogos de Paris (França)serão 14 conjuntos (com cinco ginastas cada) - o Brasil terá de disputar uma das cinco vagas disponíveis no Campeonato Mundial da modalidade, entre 23 e 27 de agosto, em Valência (Espanha). Caso não consiga, terá uma última chance de classificação se for campeão no Campeonato Pan-Americano, previsto para ocorrer entre abril e maio de 2024.

A disputa individual de Paris terá 24 ginastas, com limite de duas representantes por país. O Mundial de Valência distribuirá 14 vagas, enquanto o Campeonato Pan-Americano premiará a atleta campeã.

O Brasil nunca conquistou medalhas na ginástica rítmica em Olimpíadas. O melhor desempenho individual foi o 23º lugar de Natália Gaudio, na Rio 2026. Na disputa por equipes, o país alcançou duas vezes a oitava posição, nas edições de 2000, em Sydney (Austrália), e 2004, em Atenas.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

AVISO DE LICITAÇÃO

Favorita ao ouro na categoria dos 57 quilos, a campeã olímpica Rafael Silva está fora da disputa individual do Mundial de Judô, em Doha (Catar). Número 1 do ranking e bicampeã mundial, a brasileira perdeu na estreia para a turca Hasret Bozkurte (61ª), que desferiu um waza-ri logo aos 15 segundos de luta e depois um ippon a um minuto e meio do término do embate. A carioca volta ao tatame do Mundial no domingo (14), na competição por equipes mistas, último dia do Mundial, que tem transmissão ao vivo no

Canal Olímpico do Brasil.

“A luta foi rápida, foi mérito da atleta e ela acabou me surpreendendo e me estudou bastante. O judô é isso, em questão de segundos pode acabar uma luta”, disse a judoca, logo após a derrota, em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

Também nos 57 kg feminino, teve estreia da paulista Jéssica Lima (17ª no ranking mundial), que venceu com folga a tcheca Vêra Zemanová (31ª) e, na sequência, derrotou a kosova Flaka Loxha (34ª). No entanto, nas

oitavas, Jéssica foi superada pela canadense Jessica Klikait, medalhista olímpica e número 3 do mundo.

Estreia de brasileiros no Mundial

Preliminares a partir das 5h e finais ao meio-dia (horário de Brasília):

quarta (10) - Ketleyn Quadros (63kg), Gabriella Mantena (63kg), Guilherme Schimidt (81kg) Eduardo Yudy Santos (81kg)

quinta (11) - Rafael Macedo (90kg) e Giovani Ferreira (90kg)

sexta (12) - Leonardo

Gonçalves (100kg) e Rafael

A totalização de pontos no ranking da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês) teve início em julho de 2022 e só termina em junho do ano que vem. A modalidade reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres). Os 17 primeiros colocados no ranking de categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), Africa (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2023-SRPCPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Geradores Fotovoltaicos ON-GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com potências variáveis de acordo com o tabela abaixo, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização de usinas para produção de energia solar fotovoltaica junto à concessionária de energia elétrica (EQUATORIAL), além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento, conforme descrições adiante, neste Termo de Referência, através de licitação de forma global, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a implementação pela CONTRATANTE, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: 26 de maio de 2023, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal. TIPO: Menor Preço. EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, poderá ser consultado gratuitamente no Portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 09 de maio de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO –Pregoeiro

ATOS FATOS

www.atosefatos.jor.br

Inep publica edital com regras para o Enem 2023

como problemas logísticos e doenças infectocontagiosas, por exemplo.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no Portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Covid-19

O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho.

Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser

paga até dia 21 de junho.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame.

Horários

Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h e as provas começam a ser aplicadas às 13h30. O término será às 19h, no primeiro dia, e

às 18h30, no segundo. Estão previstas exceções de horário em casos específicos, no caso de participantes com solicitação de tempo adicional aprovada, ou com pedido de recurso de vídeo para a prova em Libras. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante, no portal do Inep, onde outros acessos indicam cronograma, tutoriais e orientações, além de uma área com as dúvidas mais frequentes dos candidatos. O texto detalha como será feita a reaplicação do teste e as situações em que poderá ser refeita,

Apesar de o país não estar mais em situação de emergência sanitária devido à pandemia, o instituto informa que será necessária a utilização de máscara de proteção à covid-19, “nos estados ou municípios onde o uso da máscara em local fechado seja obrigatório por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar”.

As notas do exame são usadas para o ingresso de estudantes em universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais podem ser aproveitados pelos estudantes brasileiros interessados em cursar uma graduação em instituições portuguesas, que mantêm convênio com o Inep.

Felipe Camarão participa de Encontro Imersão promovido pelo Instituto Península, com secretários de Educação do país

PE e professora visitante na Faculdade de Educação de Harvard; Fernando Abrucio, professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas; e Barbara Born, Doutora em Educação pela Universidade de Stanford e Diretora de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do Instituto Singularidades.

Painéis

AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 01/2023.Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando a Seleção e Contratação de empresa para a Construção de quatro escolas, padrão FNDE, no município de Pastos Bons/MA, de conformidade com as quantidades e espécies contidas no Anexo I – PROJETO BÁSICO, parte integrante deste Edital, RECURSOS: FNDE Termos de Compromisso nº2021437121; 202143128-1; 202141706-1 e 202141705-1; o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e as condições do Edital à REALIZAR-SE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023; A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 01 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. Pastos Bons (MA), 09 de maio de 2023. Geila Melo Carvalho –Presidente de CPL.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, passou dois dias em São Paulo (SP) participando do “Professores em Pauta:

1º Encontro imersivo de Secretários Estaduais de Educação”, promovido pelo Instituto Península. O evento teve início domingo (7) e prolongou-se até esta terça-feira (9), visando a construção e o avanço de políticas públicas para a Educação brasileira visando, principalmente, melhorias e valorização dos professores das redes municipais e estaduais de ensino.

“A convite do Instituto Península passei 2 dias em um encontro imersivo, acompanhado de outros secretários de educação do Brasil, debatendo e aprendendo muito sobre políticas públicas voltadas a valorização dos professores. Ouvimos muitos especialistas e

pesquisadores, que sabem da importância da valorização dos nossos profissionais. E essa valorização é para além da oferta de uma remuneração atrativa. Volto para o Maranhão com uma bagagem riquíssima, que trabalharei com a equipe da educação, em benefício da rede pública estadual do Maranhão e de seus educadores”, destacou Felipe Camarão.

O evento contou com palestras ministradas por importantes especialistas como Ben Ross Schneider, professor internacional de Ciências Políticas e diretor do Programa MIT Chile do Massachusetts Institute of Technology.

A agenda incluiu, também, Ana Maria Diniz, fundadora e conselheira do Instituto Península; Claudia Costin, Presidente do Instituto Singularidades, Fundadora e Diretora do FGV CEI-

O primeiro dia do “Professores em Pauta” teve início com o painel “Políticas educacionais e o papel dos professores”, e contou com a participação de Ben Schneider, Claudia Costin e Fernando Abrucio, referências em pautas educacionais. Junto aos secretários de Educação dos estados brasileiros, os palestrantes promoveram um debate sobre como acontecem e quais são as características das reformas educacionais de sucesso.

Ensinar é um ato complexo e abarca múltiplos objetivos, por isso, é tão importante pensar em uma formação inicial que aproxime o futuro professor da escola e da rede escolar. Esse foi um dos assuntos centrais do “Professores Em Pauta”, durante o painel “A importância do conhecimento pedagógico do conteúdo”, conduzido por Bárbara Born, diretora de Pós-Graduação, Extensão

e Pesquisa do Instituto Singularidades, e Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC.

O segundo dia do Professores em Pauta iniciou com um painel que abordou as condições de trabalho dos professores como determinantes para a qualidade do ensino. Sob o tema “As condições de trabalho como determinantes da qualidade: remuneração e jornada”, esse momento foi conduzido pela pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Gabriela Moriconi, que também teve a participação de Maurício Holanda, secretário de Articulação do Ministério da Educação, e Caetano Siqueira, coordenador de Políticas Docentes do Movimento Profissão Docente.

Alguns pontos destacados e que caminham lado a lado com a qualidade do ensino, por meio das condições oferecidas aos docentes, foram a necessidade de estratégias de engajamento com a comunidade escolar, a dedicação do professor a uma escola, a jornada de trabalho, o reconhecimento profissional, o fortalecimento da figura do professor na comunidade escolar e a infraestrutura necessária para o exercício da profissão com efetividade.

Franz Fahrni, portador do CPF 63820916342, com empreendimento denominado Pousada Lanea, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Água Subterrânea de um poço localizado sobre as coordenadas geográficas 2°34’18.2”S 42°45’07.4”W, localizado na Rua Projetada, Povoado Atins, com e- processo 81970/2023.

Carlos Andre De Oliveira Silva, portador do CPF 007.701.953-93 , com empreendimento denominado Posto Brn M G A Ltda, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Água Subterrânea de um poço sobre as coordenadas geográficas 2°50’5.18”S 42°52’0.55”W, localizado Povoado Bacuri, Município de Barreirinhas – Ma, com e-processo:81946/2023.

COMUNICADO

Lidenor de Freitas Facanha Junior, portadora do CPF nº 253.380.723-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o processo nº 80014/2023, para atividade Agrossilvipastoril, sob as coordenadas geográficas, Lat: 04°33’20,1” S, Long: 44°04’04,18” O, localizado margem da BR 316 KM 466, Fazenda Boa Esperança, zona rural do Município de Codo - MA.

LUCAS DE MEDEIROS FREITAS ROCHA

CPF Nº 633.861.943-20

LUCAS DE MEDEIROS FREITAS ROCHA, portador do CPF nº 633.861.943-20, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para a Fazenda Água Preta com finalidade para atividade Agrossilvipastoril/Bovinocultura, localizada no município de Bom Jardim, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 61666/2023.

ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES, CPF: 297.509.89791, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme e-processo n° 56984/2022, Fazenda Mata Virgem, localizada no município de Codó-MA.

Autorizada saída temporária do Dia das Mães

Che Guevara morre aos 84 anos na Bolívia

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 828 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2023. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira

(10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de maio (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os re-

quisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Empresário é baleado em assalto na porta de agência bancária no MA

O militar boliviano Gary Prado Salmón, conhecido mundialmente por capturar o guerrilheiro argentino Ernesto “Che” Guevara, morreu no último sábado (6) na cidade de Santa Cruz, aos 84 anos. A morte foi anunciada por seu filho Gary Prado Araúz, pelas redes sociais.

“O Senhor acaba de chamar meu pai Gral Div SP Gary Augusto Prado Salmón para o seu Reino”, escreveu Gary Prado Araúz, em sua conta no Facebook. “Ele partiu acompanhado de sua esposa e filhos. Ele nos deixa um legado de amor, honestidade e coragem. Ele era uma pessoa extraordinária”, completou.

De acordo com as agências internacionais, Prado Salmón vinha enfrentando problemas de saúde nos últimos meses. Em meados de abril, seu quadro se agravou e ele foi hospitalizado.

Seu filho agradeceu em sua mensagem todas as pessoas que apoiaram sua família “neste momento de sua agonia”.

Vida e carreira

Prado Salmón nasceu na Itália, em 15 de novembro de 1938 em Roma, já que seu pai, o também militar Julio Prado Montaño realizava

um curso de treinamento no país. Sua família retornou à Bolívia e em 1954 ingressou no Colégio Militar. Quatro anos depois, obteve a patente de alferes de cavalaria.

O grande marco de sua carreira militar foi mesmo a captura de Che Guevera, revolucionário argentino que, após derrubar o ditador cubano Fulgêncio Batista em 1959, passou a atuar como guerrilheiro em países como o Congo e Bolívia. Salmón recebeu treinamento militar dos Estados Unidos e em 1967 foi designado capitão de um destacamento que partiu para as florestas bolivianas com a missão de capturar Che Guevara. A tarefa foi cumprida nas proximidades de La Higuera em 8 de outubro. O guerrilheiro acabou executado no dia seguinte.

Sua carreira militar se encerrou no início dos anos 1980. Após esse período trabalhou como embaixador no México e Grã-Bretanha. Suas últimas aparições políticas foram à frente de um movimento separatista do departamento de Santa Cruz. A justiça boliviana o acusou de conspirar com o mercenário Eduardo Rózsa para derrubar Evo Morales.

Um empresário identificado como João Bastos Moreira, de 55 anos, foi baleado no fim da manhã dessa segunda-feira (8) após ser vítima de um assalto na porta de uma agência bancária na cidade de Coelho Neto, a 385 km de São Luís.

Segundo a polícia, ele teria reagido a um assalto

na porta de uma agência bancária e acabou sendo baleado por dois criminosos que estavam em uma motocicleta. Uma câmera de segurança gravou toda a ação. O empresário estaciona o carro em frente a agência e não percebe que estava sendo seguido pelos dois criminosos que

estavam em uma motocicleta. A dupla segue e faz o retorno esperando o momento certo para fazer o assalto.

Quando o empresário sai do carro com o saco de dinheiro é abordado. Ele teria tentado reagir, quando é baleado na região do tórax. Após o crime, os bandidos fogem levando

o dinheiro.

João Bastos foi socorrido e levado para um hospital de Teresina por causa da gravidade do seu quadro de saúde. A polícia investiga o crime e as imagens da câmera de segurança já ajudaram a chegar a um dos suspeitos, que não teve a identidade revelada.