ATOS E FATOS
Presidente Vargas e Nina Rodrigues recebem pontos digitais do Judiciário
Brasil é convocado para Mundial de basquete em cadeira de rodas
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Chaguinhas afirmou ainda que a Câmara continuará trabalhando incessantemente por novas conquistas, buscando o desenvolvimento econômico e social de São Luís, a partir do debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento voltado para a atividade portuária. Pag. 3
TJMA participa de entrega de doações da campanha
“S.O.S. Enchentes”
Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses Polícia Civil prende envolvidos em homicídio e ocultação de cadáver em Coroatá
Governo leva ação de vacinação contra Influenza e Covid-19 para o Pátio Norte Shopping
tendo como objetivo conter o aumento de casos de síndromes gripais.
Para os interessados em dar continuidade ao esquema de imunização contra Covid-19, o stand montado pela SES disponibilizará as vacinas Baby Pfizer, Pfizer Pediátrica, bem como para os públicos adulto e idoso que ainda precisam concluir o esquema de imunização.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibiliza nesta sexta-feira (14) e sábado (15), no Pátio Norte Shopping, vacinação
contra Influenza (Gripe) e Covid-19. A vacinação acontecerá das 10h às 20h, nos dois dias. Para a vacinação, a pes-
soa deverá apresentar documento com foto e cartão de vacinação. A ação beneficiará público preconizado pelo Ministério da Saúde,
Além destas, a ação também ofertará doses da Vacina Pfizer Bivalente, destinada a pessoas com 18 anos ou mais que tenham recebido, pelo menos, as duas primeiras doses de uma das vacinas monovalentes no intervalo de quatro meses desde a última dose.
ou primeiro trimestre do ano que vem, para que identifiquemos pontos de conexão e potenciais contratos”, disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.
“Este acordo reforça a cooperação em saúde pública”, comentou Shi Yi, diretor executivo do CEEID.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) continua levando atendimento oftalmológico para região Tocantina. Nesta quarta-feira (12), foi realizada a segunda etapa do mutirão de triagem para realização de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, na sede da UemaSul em Imperatriz. Quase 600 pacientes de 40 cidades da região receberam atendimento.
integra uma região muito importante que atende tanto às pessoas da própria cidade quanto dos municípios próximos, ” disse o presidente da Emserh, Marcello Duailibe.
Catarata
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (12), em Pequim, um acordo de cooperação na área de ciência e tecnologia com a instituição chinesa CAS-TWAS Centro de Excelência para Doenças Infecciosas Emergentes (CEEID, na sigla em inglês). Entre as medidas, está prevista a criação do Centro Sino-Brasileiro de Pesquisa e Prevenção de Doenças Infecciosas (IDRPC). Uma sede vai ser em Pequim e a outra no Rio de Janeiro, no Campus Manguinhos.
A parceria é voltada especialmente para prevenção e controle de pandemias e epidemias, e de doenças infecciosas. Entre elas, covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue, febre amarela, oropouche e tuberculose. Também existe o compromisso de desenvolver bens públicos de saúde global, como testes de
diagnósticos rápidos, terapias, vacinas e fármacos.
Segundo a Fiocruz, as conversas para assinar o acordo começaram antes de 2019, mas houve atraso por causa da pandemia e de questões políticas. O órgão atribui à mudança no governo federal a razão pela qual foi possível firmar a parceria agora e reaproximar os interesses de Brasil e China.
“Além da cooperação já em curso no campo da genômica, nós também queremos dar um caráter mais tecnológico a essa parceria e desenvolver produtos para a saúde. Também estamos considerando fazer editais conjuntos relacionados a projetos específicos e aumentar o fluxo de pesquisadores entre a China e o Brasil. E um dos pontos de destaque é a realização de um seminário até o último trimestre desse ano
Tanto a sede em Pequim como a no Rio de Janeiro vão ter pesquisadores dos dois países. Além da troca de conhecimentos e tecnologias, estão previstos projetos conjuntos, como o desenvolvimento de novas vacinas, anticorpos terapêuticos e medicamentos para doenças infecciosas agudas e crônicas, além de colaborações em medicina tropical. Em Pequim, o centro funcionará no Instituto de Microbiologia. No Brasil, ficará no prédio do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), ainda em construção, com previsão de entrega no fim de 2024.
“Pela primeira vez vamos estabelecer dois centros físicos, que serão usados por pesquisadores brasileiros e chineses. Estamos transformando eventos que eram de curta duração, como as visitas de pesquisadores, em atividades permanentes. A ideia é ter aqui cientistas chineses por longos períodos, um mês, um ano, dois anos”, disse Carlos Morel, coordenador do CDTS.
Intercâmbio de conhecimento
Dentre as trocas de conhecimento, a China tem interesse especial na produção da vacina contra a febre amarela, tecnologia que a Fiocruz já domina há um tempo. As obras chinesas de infraestrutura na África aumentaram e trabalhadores do país asiático têm contraído a doença. Para o Brasil, é interessante ter acesso ao processo de produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), usado em vacinas como a da covid-19.
Histórico científico
Brasil e China começaram a se aproximar mais no campo científico com a visita de uma delegação liderada pelo cientista George Fu Gao, então diretor do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças (CDC/China), em junho de 2017. No mesmo ano, Gao e Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz à época, assinaram um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e tecnologia. Participaram também o ministro da Saúde no Brasil, Ricardo Barros, e o vice-ministro chinês, Guoqiang Wang. Desde então, comunicações entre os cientistas dos dois países têm aumentado, com realização de seminários, artigos e intercâmbios acadêmicos.
Dona Terezinha de Jesus Porto Pereira, de 89 anos, foi a paciente mais idosa atendida nesta segunda etapa do mutirão. Paciente de Alzheimer em estágio moderado, ela veio acompanhada pela nora e precisou de atendimento especial por conta de sua condição. Apesar da gravidade do estágio de sua catarata, ela saiu com a cirurgia agendada. “Eu só quero voltar a enxergar direto. Só ver vultos é ruim demais”, comentou.
O mais jovem atendido na ação foi o autônomo Felipe Aires da Silva, de 25 anos. Diagnosticado com catarata por impacto, com descolamento de retina, seu caso precisará de uma cirurgia especial que resolverá os dois problemas e já foi agendada. “A sensação é de alívio por finalmente ter uma solução. Há 3 anos sofri um acidente no descarregamento de toras de madeira e até hoje não conseguia atendimento. Agora tenho a esperança de poder voltar a enxergar”, comemorou.
Promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), a ação vem garantir o compromisso firmado pelo governador Carlos Brandão para atendimento da demanda por cirurgias oftalmológicas na região.
“O governador Carlos Brandão anunciou a realização de mil cirurgias oftalmológicas para a região tocantina e vamos beneficiar quase 1.200 pessoas ao todo. Na primeira etapa foram 545 pacientes operados e hoje atendemos quase 600 pessoas nesta segunda etapa. Importante ressaltar que Imperatriz
Maior causa de cegueira reversível no mundo, a catarata, é causada por fatores genéticos e ambientais, sendo condicionada na maioria dos casos ao envelhecimento. Já o pterígio se constitui pelo crescimento anormal de tecido na lateral do olho, com possível invasão do globo ocular. Segundo o cirurgião-oftalmologista Paulo Jácome, que realizou a triagem durante o mutirão, cerca de 80% dos casos indicados para cirurgia são por diagnóstico de catarata. “É gratificante participar de uma ação como esta, pois exercemos a efetivação do SUS enquanto política pública que muda a realidade das pessoas. São cirurgias na maior parte das vezes simples, mas que mudam completamente a vida do paciente”, comentou.
O aposentado Oswaldo Paulo da Silva, de 82 anos, foi um dos primeiros atendidos no mutirão. Natural da cidade de Senador La Rocque, ele veio a Imperatriz acompanhado da esposa, a também aposentada Mariana Cecília da Silva, 60 anos, especialmente para o mutirão. Ambos foram diagnosticados com catarata. “Tenho esse problema há muitos anos, mas não tinha como ir atrás de cirurgia. Agora tenho certeza que vai dar certo”, comemorou.
No mesmo sentido, dona Mariana Cecília agradeceu a iniciativa. “Graças a Deus e ao Estado agora eu tenho dia certo para enxergar melhor. Chega dá um alívio no coração”, disse.
Mutirão
A primeira etapa do mutirão de triagem em Imperatriz foi realizada em 25 de março, quando 545 pacientes foram atendidos e já realizaram suas cirurgias. Em 2022, foram realizadas 20.909 cirurgias oftalmológicas em todas as regiões do estado, beneficiando milhares de maranhenses.
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), participou na manhã desta terça-feira (12), no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura, da cerimônia de sanção pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) da lei que institui a atualização do Plano Diretor da capital maranhense.
A propositura de revisão da norma urbanística foi aprovada pelo Legislativo na sessão do dia 13 de março e enviado para sanção no dia 22 daquele mês. Durante a solenidade, Chaguinhas destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística.
“Foi uma tarefa árdua, onde a Câmara se debruçou durante 40 dias e, já na reta final, descobrimos algo importante levantado pelos vereadores Álvaro Pires e Karla Sarney, que foi a inclusão da região dos portos na proposta. É uma iniciativa que entrará para a história, pois mudará para melhor o processo de desenvolvimento da nossa cidade. Aproveito para ressaltar
a contribuição decisiva do Legislativo no aprimoramento do texto por meio de um debate que contou com a participação de toda sociedade”, declarou. Chaguinhas afirmou ainda que a Câmara continuará trabalhando incessantemente por novas conquistas, buscando o desenvolvimento econômico e social de São Luís, a partir do debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento voltado para a atividade portuária.
“A Câmara continuará na ponta com o diálogo e com a atenção para ouvir a sociedade. A partir de agora, a discussão se volta para a atualização da lei de zoneamento, pois com essa lei pretendemos colocar o Porto do Itaqui virado de cara para a cidade. O empreendimento é uma espécie de joia da coroa do rei, mas sempre foi esquecido. Acredito que a riqueza e o desenvolvimento da capital passam pelo Porto do Itaqui”, completou.
Quem prestigiou?
A solenidade foi realizada no auditório no Auditório Reis
Perdigão, na sede da Prefeitura, e contou com a presença dos vereadores Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Câmara; Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora; Karla Sarney (PSD) e Daniel Oliveira (PL), líder do governo na Câmara; a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto; secretários municipais, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.
Decisão inédita
A proposta do Plano Diretor voltou ao debate de discussão na Câmara em janeiro deste ano, a partir de uma decisão inédita do presidente licenciado da Casa, Paulo Victor (PCdoB), que instituiu a Comissão Representativa para realizar um estudo e avaliação da proposta mesmo no período de recesso legislativo.
Na época, segundo Paulo Victor, a medida foi tomada para dar uma resposta rápida quanto aos problemas que afetam a cidade, devido à falta de atualização da legislação urbanística.
“Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Por isso, a Comissão Representativa, responsável pela análise do Plano Diretor, foi minha primeira pauta no comando da Mesa Diretora”, frisou.
Idas e vindas
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10
anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.
Nova regra
A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo anterior contava com 168 artigos, enquanto a regra que passa a vigorar conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.
No título que trata da política rural, a nova legislação prevê a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável.
Já no título que trata parte do uso do solo urbano e rural, foram incluídos nove artigos, que tratam das alterações no macrozoneamento ambiental e no macrozoneamento urbano.
Atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.
O deputado Yglésio Moyses (PSB) denunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (13), a situação precária em que se encontra a Avenida Solar das Mangueiras, em Paço do Lumiar. O parlamentar cobrou que a Prefeitura do Município execute a obra de infraestrutura necessária para garantir a trafegabilidade da via, que tem sido alvo de reclama-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta-feira (13) o centro de pesquisa e desenvolvimento da empresa de tecnologia Huawei, em Xangai, que também atua há 25 anos no Brasil. Lula está em viagem a China onde também se encontrou com empresários e autoridades políticas.
“Visitei o centro de desenvolvimento de tecnologias da Huawei. A empresa fez uma apresentação sobre 5G e soluções em telemedicina, educação e conectividade. Um investimento muito forte em pesquisa e inovação”, escreveu o presidente em publicação nas redes sociais.
Em comunicado, a Presidência da República informou que a Huawei reforçou o compromisso de trabalhar numa perspectiva de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do Brasil, em parcerias com foco em conectividade, inclusão digital, educação, saúde e reindustrialização.
“A apresentação mostrou, por exemplo, conquistas em projetos de conectividade digital em zonas remotas da Amazônia e ações para conectar escolas públicas e interligar setores de segurança”, destacou.
Após a visita, Lula esteve com o líder da empresa de veículos elétricos BYD, Wang Chuanfu. A empresa produz ônibus elétricos e está negociando uma fábrica de automóveis elétricos em Camaçari, na Bahia.
no Brasil, investe em obras de infraestrutura como a construção da ponte entre Salvador e Itaparica, na Bahia.
“O presidente da CCCC expressou seu desejo de aumentar a cooperação entre empresas brasileiras e chinesas. Wang Tongzhou também propôs a criação de mecanismos de troca direta entre o yuan (moeda chinesa) e o real para facilitar transações financeiras entre os dois países”, informou o Planalto.
Mais cedo, o presidente brasileiro esteve na posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A comitiva presidencial deixou Xangai por volta das 22h, no horário local, com destino a Pequim. Amanhã (14), na capital chinesa, Lula terá encontro com lideranças sindicais e reuniões bilaterais com autoridades, entre elas o presidente chinês, Xi Jinping.
ções e está prejudicando muitos moradores.
Segundo Yglésio, Paço do Lumiar é a cidade da Grande Ilha que possui a maior taxa de ITBI, além de ser alvo de grande especulação imobiliária. Ele cobrou da prefeita Paula Azevedo providências para resolver não só esse, mas tantos outros problemas do município. “Cadê o dinheiro
do ITBI? Cadê o dinheiro da especulação imobiliária que a Prefeitura está fazendo? Ela está fazendo de maneira recorrente e não tem coragem de fazer um tapa-buraco”, ressaltou.
O parlamentar pontuou, ainda, que a Avenida Solar das Mangueiras interliga duas outras importantes vias de Paço do Lumiar e, por isso, precisa que seja
concluída a obra de infraestrutura.
“É lamentável o que acontece em Paço do Lumiar. E nós vamos continuar trazendo todos esses problemas, todas as vezes que surgirem, porque para cobrar imposto é uma voracidade sem fim, já para mostrar solução para a população, é essa preguiça”, finalizou o deputado Yglésio Moyses.
Segundo o Planalto, Chuanfu falou sobre as políticas públicas chinesas que deram ao país “uma indústria forte de veículos elétricos” e ampliação de sua adoção, tanto de carros de passeio como ônibus de transporte público.
Em seguida, Lula, acompanhado por ministros de estado e governadores que estão na comitiva, se reuniu com o presidente do conselho da China Communications Construction Company (CCCC), Wang Tongzhou. Segundo a Presidência, essa é a maior empresa de construção civil na China e,
A programação com o líder do país asiático prevê um encontro aberto, uma cerimônia para assinatura de acordos bilaterais e depois um encontro bilateral fechado. Também haverá uma cerimônia de troca de presentes, registro de fotos e um jantar oficial. Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.
A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ela também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.
No retorno ao Brasil, no sábado (15), o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.
espírito de solidariedade entre as entidades empresariais e os poderes constituídos. E como representante do Poder Judiciário, destaco que somos parceiros e vamos ajudar em tudo aquilo que for possível”, frisou.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo seu vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe, participou, na manhã desta quinta-feira (13/4), da entrega de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. A campanha visa auxiliar as vítimas das enchentes no Estado.
Durante a solenidade, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e entidades empresariais realizaram a entrega de cerca de 15 mil cestas básicas arrecadadas pela campanha até o momento, oriunda da solidariedade de diversas empresas maranhenses.
Grandes, médias e pequenas empresas estão sendo convidadas a participar da força-tarefa, com doações de água engarrafada, cestas básicas, colchões, alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e de higiene pessoal. A campanha que beneficiará famílias em todo Maranhão tem posto de entrega também em Imperatriz, no Centro de Convenções, na rua Hermes da Fonseca-Centro.
O desembargador Ricardo Duailibe ressaltou a importância da mobilização das entidades empresariais e dos setores públicos em apoio às vítimas das enchentes do Maranhão. “Vejo como positivo, embora tenha a origem numa situação lamentável, o
Duailibe também enfatizou que o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, participa, no momento, do Programa Justiça de Proximidade, ação de itinerância da Justiça nas comarcas do Estado e têm acompanhado de perto, o drama vivenciado no interior do Maranhão. “Nossos juízes e juízas das comarcas afetadas pelas enchentes estão colaborando, uma vez que, a Justiça, nessas situações, se demonstra solidária, principalmente, no que diz respeito a situações que dependem de uma decisão judicial”, disse.
O desembargador também enalteceu a ação de solidariedade do povo maranhense, representado pelas entidades envolvidas. “Isso mostra que somos bons parceiros e é isso que o Brasil precisa, principalmente, hoje, desse espírito de companheirismo e solidariedade, para continuarmos a crescer”, finalizou.
Participaram, ainda, da solenidade, o vice-presidente executivo da Fiema, Cláudio Azevedo; o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Aragão Feijó; o presidente da Associação Comercial Maranhense (ACM), Cristiano Fernandes; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; o coronel Célio Roberto do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV); o secretário de Estado, Sebastião Madeira; a deputada estadual, Iracema Vale; a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge; empresários e demais representantes de entidades empresariais.
DOAÇÕES NO TJMA
Para atender às vítimas das enchentes no Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria-Geral, realiza a “Campanha Bem e Depressa para ajudar a quem precisa”, para arrecadação de roupas e calçados.
Para participar, basta comparecer à Sede do TJMA, na Praça Dom Pedro II, s/nº e deixar o material a ser doado na recepção da Diretoria-Geral (2º Andar).
doria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar utilizar os serviços disponibilizados.
Nos dias 10 e 11 de abril, os juízes de Direito do Gladiston Cutrim, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) e Ferdinando Serejo, coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizaram visita técnica ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para conhecer os projetos „Módulo de Gabinete” e „Laboratório de Inovação - Gênesis”.
das englobando quase todo o Estado, dados em tempo real da produtividade de cada juiz e servidor, em decisões gerenciais baseadas nesses dados e em um cuidadoso levantamento do perfil dos servidores.”, detalhou.
MÓDULO DE GABINETE
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou, nos dias 10 e 11, dois novos pontos de inclusão digital beneficiando os termos judiciários de Presidente Vargas e Nina Rodrigues, interligando toda a Comarca de Vargem Grande. A iniciativa integra o programa “Justiça de Todos” implementado na atual gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.
Com as inaugurações, o Poder Judiciário atingiu a marca de 67 pontos digitais instalados no Estado, em parceria com os municípios por meio de cooperação técnica.
O termo judiciário Presidente Vargas, localizado a 33 km da sede da comarca, Vargem Grande, recebeu a 66ª ponto de inclusão digital, em solenidade que contou com a presença da juíza Tereza Nina, coordenadora do programa Justiça de Todos; do juiz de Direito Paulo de Assis Ribeiro, titular da Comarca de Vargem Grande, e da prefeita Fabiana Mendes.
O ponto digital foi viabilizado por meio de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, que cedeu o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pela Correge-
Durante a solenidade de instalação da sala, a magistrada Tereza Nina agradeceu a parceria com o município, ressaltou as funcionalidades do sistema e os serviços oferecidos, e solicitou apoio do público presente para divulgação da existência do ponto digital para a população. “Espero que vocês nos ajudem a divulgar a chegada do ponto digital em Presidente Vargas, para que a população utilize esse espaço de cidadania, que foi pensado para garantir às pessoas o direito de ter acesso ao Sistema de Justiça”, pontuou.
A prefeita Fabiana Mendes afirmou que o ponto digital quebra barreiras, e implanta um novo momento no município, com ligação direta do município com o Fórum de Vargem Grande. A gestora municipal disse que a sala vai facilitar não apenas a vida da população em geral, mas também dos conselheiros tutelares, que poderão falar com o promotor de Justiça ou juiz de Direito sem precisar se deslocar.
NINA RODRIGUES
Na última terça-feira, 11, foi a
vez do Poder Judiciário instalar um ponto digital no termo judiciário de Nina Rodrigues. O juiz de Direito Paulo de Assis Ribeiro, titular da Comarca de Vargem Grande, afirmou que a iniciativa só se concretizou em razão de parceria efetivada com o município. Ele agradeceu ao gestor municipal, e afirmou que o Justiça de Todos chega também para melhorar o trabalho desenvolvido, “conferindo maior agilidade ao trâmite processual”.
O prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, frisou em seu discurso a importância do ponto digital para a população. “Esse ponto digital beneficia principalmente o povo de Nina Rodrigues, que é o nosso foco maior”, afirmou.
Também participaram das cerimônias de instalação dos pontos digitais em Presidente Vargas e Nina Rodrigues, o promotor de Justiça André Oliveira, titular da Comarca de Vargem Grande; o vereador Walfredo Corrêa, presidente da Câmara Municipal de Nina Rodrigues; o advogado Fernando, procurador-geral de Nina Rodrigues; e o advogado Plácido, procurador do município de Presidente Vargas.
As iniciativas são desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Rondônia com o objetivo de facilitar e inovar as atividades realizadas pelo Órgão. Durante a visita, os juízes maranhenses reconheceram os avanços e elogiaram as ações desenvolvidas pelo Judiciário rodoniense. “Podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que o êxito de gestão obtido pelo Poder Judiciário de Rondônia com obtenção do selo diamante de qualidade na premiação do CNJ, está diretamente ligado à modernização das ferramentas de gestão de pessoas e inovações tecnológicas empregadas no controle de suas ações. O investimento na área de tecnologia da informação é o caminho mais eficiente na obtenção de resultados a curto e médio prazo”, avaliou o juiz Gladiston Cutrim.
O magistrado Ferdinando Serejo também destacou a eficiência da gestão. “Da visita a diversos setores do TJRO, resta evidente que grande parte do seu reconhecido sucesso se deve a um foco na gestão de dados e de pessoas, tendo por substrato as possibilidades emergentes da transformação digital. Esse modo de agir se materializa em secretarias unifica-
O Módulo de Gabinete desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi apresentado pelo analista Marco Aurélio Sihabayama, que mostrou o funcionamento da ferramenta utilizada pelos magistrados para automatização de tarefas.
A iniciativa visa automatizar os dados das unidades judiciais de 1° Grau para fins de correição judicial e retirar o trabalho manual dos servidores. O módulo dispõe de 21 indicadores, dentre eles estão „Metas do CNJ”, „Violência Doméstica”, „Controle das tarefas/caixas PJe”, „Audiências” e „Controle Judicial - Cartórios”.
Na Corregedoria Geral de Justiça do TJRO, os magistrados maranhenses foram recebidos pelos juízes auxiliares Johnny Clemes e Inês Moreira, que apresentaram o Laboratório de Inovação Gênesis, que possui dois ramos de atividades: facilitações e eventos de inovação.
A ação possui objetivo de solucionar problemas complexos ou auxiliar na elaboração de projetos com muitas pessoas envolvidas. Nesses casos, faz-se necessário um alinhamento sobre propósito e responsabilidade, desse modo, o Gênesis contribui na condução de workshops (oficinas) com metodologias de foco em resultados.
bolsa. No Brasil, os investidores continuam repercutindo a desaceleração da inflação oficial em março, o que aumenta as chances de o Banco Central (BC) começar a reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia) no início do segundo semestre. A expectativa de juros menores estimula a aplicação na bolsa de valores, investimento com maior risco que os títulos públicos.
Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível desde o fim de fevereiro.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 4,942, com queda de R$ 0,065 (-1,31%). A divisa operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do
dia, por volta das 11h15, chegou a R$ 4,91, mas encostou em R$ 4,95 durante a tarde por causa de investidores que aproveitaram a cotação mais baixa para comprar dólares.
A moeda norte-americana está no menor nível desde 9 de junho do ano passado, quando tinha fechado em R$ 4,91. Com a queda de hoje, a divisa cai 2,51% em abril e recua
6,4% em 2023.
O mercado de ações
teve mais um dia de ganhos. Em alta pelo terceiro pregão seguido, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.890 pontos, com alta de 0,64%. O indicador chegou a subir quase 2% por volta das 14h20, mas desacelerou influenciado pelo mercado externo. O Ibovespa está no maior patamar desde 23 de fevereiro.
Fatores internos e externos contribuíram para a queda do dólar e a alta da
O mercado internacional também reagiu bem à desaceleração da inflação ao consumidor, que caiu para 0,1% em março, contra 0,4% em fevereiro. Os dados reforçaram a expectativa de que o ciclo de alta de juros nos Estados Unidos está perto do fim. No entanto, o dólar ganhou força e as bolsas desaceleraram no fim da tarde, com a divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que indicou que a inflação na maior economia do planeta ainda não está contida.
benhos (13,3%); asiáticos (11,3%); africanos (6%) e da Oceania (2%). A atração internacional mais vendida foi a Walt Disney World, seguida por cruzeiros marítimos. Os países mais visitados foram os Estados Unidos, Portugal, Itália e Egito.
A produção de grãos no Brasil no ciclo 2022/23 está estimada em 312,5 milhões de toneladas, acréscimo de 40,1 milhões de toneladas quando comparada com o período 2021/22. A alta é de 15%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Nesta quinta-feira (13), o órgão divulgou, em Brasília, o 7º Levantamento da Safra de Grãos, momento em que os produtores entram na fase final da colheita das culturas de primeira safra. Em relação à área plantada, a Conab espera um crescimento de 3,3%, com a incorporação de 2,5 milhões de hectares, chegando a 77 milhões de hectares utilizados.
janela ideal de plantio do milho em algumas regiões produtoras e por ser um produto mais resistente à estiagem”, explicou a Conab. A produção do grão pode ultrapassar 3,7 milhões de toneladas nesta safra.
Já para o arroz, a produção caiu e é estimada em 9,94 milhões de toneladas.
No ano passado, as operadoras de turismo do Brasil embarcaram 8,4 milhões de passageiros, com crescimento de 13,5% em relação a 2021. O número é recorde na série histórica, revela o Anuário da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) 2023, que foi divulgado na quarta-feira (12).
Do total de embarques, 5,4 milhões foram de passageiros transportados no mercado doméstico. No mercado internacional, foram 3 milhões de pessoas embarcadas, o maior número já registrado pela associação.
A maior parte das viagens teve como destino o Nordeste brasileiro, responsável por 38,4% dos embarques. Em seguida, apareceram as regiões Sudeste (24%), Sul (17%), Centro-Oeste (11%) e Norte (9,6%). No Brasil, Salvador foi a cidade mais procurada, seguida por Porto de Galinhas, Recife e São Paulo.
Nas viagens internacionais, países europeus lideraram as preferências, com 37,71% dos embarques. Em seguida, vieram países sul-americanos (15%); norte-americanos (14,7%); centro-americanos e cari -
De acordo com a associação que representa o setor, o faturamento das empresas somou R$ 11,55 bilhões em vendas, valor 62,7% superior ao de 2021. A associação ressaltou que o total é 23,5% inferior ao registrado em 2019, mas mostra que as empresas estão chegando mais perto dos números observados antes da pandemia de covid-19.
Retomada
O turismo internacional representou mais da metade do faturamento (55% do total), somando mais de R$ 6,3 bilhões, e foi o maior registrado nos últimos 12 anos – 341% superior ao de 2021 e 3,2% superior ao de 2019. Por outro lado, o número de viagens nacionais caiu 10,5% em comparação com 2021, e totalizou R$ 5,2 bilhões.
“Este foi o ano da retomada do turismo internacional. Com a abertura das fronteiras, o custo-benefício e a demanda reprimida dos últimos anos, observamos a inversão do cenário dos últimos tempos. Apesar de não termos como identificar a motivação exata, esse comportamento pode ser, em parte, explicado pela alta dos preços das passagens aéreas no país, ampliando a oportunidade de viajar ao exterior”, disse o presidente da Braztoa, Roberto Haro Nedelciu, por meio de nota.
Para a Braztoa, os números de 2022 poderiam ser ainda melhores se não fossem as dificuldades enfrentadas pela variação cambial e a falta de mão de obra especializada.
Para a aquisição de viagens, a opção de pagamento parcelado em mais de cinco vezes foi a preferida pela maioria dos clientes (50,1%). O cartão de crédito foi o principal meio de pagamento, sendo usado em 68,7% das vendas; seguido do Pix, com 19,1%; e do boleto bancário, com 10,8%.
“O bom desempenho é explicado não só pelo aumento de área, como também pela melhoria da produtividade de culturas como soja, milho, algodão, girassol, mamona e sorgo. No entanto, o resultado consolidado ainda depende do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas de segunda e terceira safras”, explicou a Conab.
A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com uma produção estimada em 153,6 milhões de toneladas. Segundo a companhia, com o progresso da colheita em 78,2%, a boa produtividade nas lavouras segue sendo confirmada e está estimada em 3.527 quilos por hectare.
Milho
Para o milho, a Conab também aponta um aumento tanto em área como em produção. O cultivo do cereal é feito em cerca de 21,97 milhões de hectares pelo país, acréscimo de 1,8%, com aumento para a área semeada na segunda safra e redução na primeira. Já a colheita total do grão está calculada em 124,88 milhões de toneladas, influenciada pelo aumento da produção em 8,8% na primeira safra e 11% na segunda, podendo chegar a 27,24 milhões de toneladas e 95,32 milhões de toneladas, respectivamente.
“Outro produto que apresenta crescimento é o sorgo, influenciado pela perda da
“O menor volume produzido é explicado pela queda na área destinada ao produto, aliada às condições climáticas adversas registradas no desenvolvimento da cultura, sobretudo no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão”, afirmou a companhia. Houve queda também na área total semeada de feijão, estimada em 2,76 milhões de hectares. Somando as três safras, a produção do grão deve ficar em 2,95 milhões de toneladas.
Comércio
Neste levantamento, houve aumento das projeções de exportação de soja da safra 2022/23, que deve atingir 94,35 milhões de toneladas. Da mesma forma, a Conab também alterou os cálculos de consumo interno para o óleo de soja, que passaram de 9,15 milhões de toneladas para 8,29 milhões de toneladas.
Segundo o órgão, as reduções são explicadas pela menor demanda doméstica após a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumento do percentual de biodiesel ao diesel de 10% para 12%, e não para 15% como utilizado nas estimativas anteriores. Com a queda, as expectativas para a exportação de óleo subiram para 2,6 milhões de toneladas. “A alta é motivada pela maior venda do produto para o mercado externo no primeiro trimestre de 2023, com elevação de 42,74% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Este aumento é motivado pela quebra da safra da oleaginosa na Argentina. A menor colheita pelos agricultores argentinos também deve influenciar nos embarques de farelo de soja para o mercado externo, podendo chegar a 20,74 milhões de toneladas”, explicou a Conab.
12 femininas. Convocados para a equipe masculina:
Dwan dos Santos (Adfego-GO), Sérgio Veiga (ADD Magic Hands-SP), Felipe Santos (Andef-RJ), Milley Lopez (CEE 01/Candangos-DF), João Padilha (CEPE-SC), Cristiano Clemente (ADD Magic Hands-SP), Renato da Silva (Gadecamp-SP), Amauri Viana (ADD Magic Hands-SP), Wallace Carvalho (ADD Magic Hands-SP), Rildo Saldanha (All Star Rodas-PA), Guilherme Lourenço (Kings Maringá-PR) e Eduardo da Silva (CAD SJRP-SP).
Convocadas para a equipe feminina:
O Corinthians estreia na edição 2023 da Copa do Brasil, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12) no estádio do Mangueirão, em Belém, pela ida da terceira fase da competição. E a Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.
a estratégia, analisando o adversário, as características dos nossos atletas. Essa é a importância fundamental de um grupo para suportar todo esse calendário”, declarou o treinador.
A Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC) divulgou nesta quarta-feira (12) a relação de atletas, tanto das seleções masculina como feminina, que defenderão o Brasil no Mundial de basquete em cadeira de rodas, que será disputado, entre 9 e 20 de junho de 2023, em Dubai (Emirados Árabes).
A seleção masculina, que está no Grupo A da competição (ao lado de
Austrália, Itália e Emirados Árabes), será formada por um grupo muito renovado, que inclusive conta com cinco atletas que disputaram a última edição do Mundial sub-23. "Vamos com uma seleção masculina muito renovada, com atletas que estrearão na seleção em competições oficiais. Teremos a menor média de idade em 15 anos de seleção masculina principal", declarou o presidente da CBBC, Mário Belo.
Já Martoni Sampaio, treinador da equipe feminina, apostou em atletas mais experientes, inclusive com participações em edições dos Jogos Paralímpicos. As meninas do Brasil estão no Grupo B, no qual enfrentarão Austrália, Canadá, Espanha, China e Grã-Bretanha.
O Mundial de basquete em cadeira de rodas terá a participação de mais de 300 atletas, que representarão 16 seleções masculinas e
Ana Kélvia (Adesul-CE), Denise Eusébio (Apac/Cascavel-PR), Perla Assunção (All Star Rodas-PA), Silvelane Oliveira-Irefes/Sesport-ES), Paola Klokler-Irefes/ Sesport-ES), Vileide de Almeida (All Star Rodas-PA), Maxcileide Ramos (Irefes/ Sesport-ES), Cleonete Reis (All Star Rodas-PA), Gabriela Oliveira (Adesul-CE), Ivanilde da Silva (Irefes/ Sesport-ES), Oara Uchôa (Adesul-CE) e Lia Martins (Adesul-CE).
Frizzo logo aos nove minutos de bola rolando, mas o time comandado pelo português Abel Ferreira virou antes do intervalo com um golaço de Gabriel Menino aos 36 minutos e a uma finalização de cabeça de Flaco Lopez quatro minutos depois.
Aos 42 da etapa final o Palmeiras ampliou com o zagueiro Gustavo Gómez em cobrança de pênalti. Cinco minutos depois o Tombense ainda ensaiou uma reação com Marcelinho, mas Rafael Navarro deu números finais ao placar.
Tropeço do Timão
Na partida, o Timão terá um desfalque significativo, o meio-campista Renato Augusto, que acaba de passar por por uma artroscopia no joelho direito após sofrer uma lesão durante a vitória de 3 a 0 sobre o Liverpool (Uruguai) na estreia da Copa Libertadores da América. Um provável substituto do veterano é o jovem Matheus Araújo, de apenas 20 anos. A expectativa é que o técnico Fernando Lázaro poupe alguns titulares diante do Leão.
“A quantidade de jogos que vêm na sequência exige isso. Então vamos trabalhar jogo a jogo, com
Pelo lado do Remo o clima não é o melhor após duas derrotas seguidas para o arquirrival Paysandu (uma pela Copa Verde e outra no Campeonato Paraense). Agora, diante do Corinthians, a expectativa é de um bom resultado que possa mudar o clima junto à torcida. “Olha, realmente não temos tempo para treinar. É recuperar e logo jogar. No futebol costumamos dizer que quando temos um jogo atrás do outro em meio a um momento complicado é bom porque há a possibilidade de mudar esse quadro. E o Corinthians é uma boa oportunidade de mudar esse quadro”, declarou o atacante Muriqui.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: Chamada Publica
NÚMERO: 001/2023.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação
BASE LEGAL: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4, de 02/04/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento da Clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de educação. O edital estará disponível na sala da comissão permanente de licitação Ma, Av. João Rosa, 285 – centro, no horário de 08:00 ás 13:00 horas, de segunda a sexta feira. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 11/05/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – Ma, Av. João Rosa, 285 – centro..
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de abril de 2023.
O Fluminense encaminhou a sua classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil após derrotar o Paysandu por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, em partida de ida da terceira fase da competição. Com isso o Tricolor das Laranjeiras avança mesmo com uma derrota por dois gols de diferença.
Motivado após a conquista do Campeonato Carioca,
alcançada no último domingo (9) com goleada de 4 a 1 sobre o Flamengo, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz teve amplo domínio no primeiro tempo, garantindo logo o resultado final graças a gols de Nino aos 27 minutos, de Keno aos 34 e do veterano Felipe Melo aos 41. Na etapa final o Fluminense continuou em busca de um placar mais elástico, mas o Paysandu
conseguiu se segurar diante de um adversário que fez muitas mudanças.
Estreia com vitória
Outro campeão estadual a estrear com vitória em casa na edição 2023 da Copa do Brasil foi o Palmeiras. O Verdão recebeu o Tombense no Allianz Parque e triunfou por 4 a 2 de virada. A equipe de Tombos de Minas chegou a abrir o marcador com Matheus
Em partida transmitida pela Rádio Nacional o Remo superou o Corinthians por 2 a 0 no estádio do Mangueirão graças a gols de Richard Franco e Muriqui. O classificado para as oitavas de final será definida no dia 26 de abril em jogo disputado em Itaquera.
Outros resultados:
Nova Iguaçu 1 x 2 América-MG
CRB 1 x 0 Athletico-PR
Coritiba 3 x 3 Sport
Ypiranga-RS 0 x 2 Botafogo
Atlético-MG 2 x 1 Brasil de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. A Câmara Municipal de Junco do Maranhão/MA torna público que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para a Câmara Municipal de Junco do Maranhão/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 01 de maio de 2023 às 10:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Bom Pastor, n° 210, Cep: 65.294-000, Centro Junco do Maranhão/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Junco do Maranhão (MA), 12 de abril de 2023. Adroaldo Gregorio Saldanha – Presidente da Câmara Municipal de Junco do Maranhão/MA.
Governo do Maranhão em reunir o poder público e representantes da sociedade civil em torno de uma pauta de grande relevância.
“Parabenizo o governo e nos colocamos à disposição para trabalhar em regime de cooperação com o Estado. Eu cito como outro ponto importante as ações pedagógicas coordenadoras para criar um ambiente de alerta a situações de crise, pois é preciso capacitar os trabalhadores sobre o comportamento a ser adotado nessas situações”, observou.
O governador em exercício, Felipe Camarão, fez uma reunião com órgãos públicos e diversos segmentos da sociedade para apresentar uma linha de ação contra os ataques e ameaças em escolas da rede pública e privada. Foram sugeridas medidas estratégicas, incluindo a instituição de um comitê direcionado à segurança nas escolas e que terá uma composição heterogênea, com representantes do poder público e da sociedade civil.
Tanto a criação do comitê quanto as demais linhas sugeridas serão apresentadas ao governador Carlos Brandão na próxima semana, em seu retorno da viagem à China. Felipe Camarão ressaltou que o empenho no combate à violência no ambiente escolar foi uma determinação de Brandão, que mobilizou o Sistema de Segurança Pública e solicitou a união de forças para definição das linhas estratégicas.
“Com as ações da segurança em curso, logo os ataques vão cessar, mas o problema continuaria existindo dentro dos muros das escolas e das casas das famílias. Por isso que estamos reunidos aqui, para propor medidas emergenciais e também ações estruturais que serão apresentadas ao governador
Carlos Brandão”, observou Felipe Camarão.
A partir dos pontos apresentados pelos participantes da reunião, o governador em exercício destacou a criação de um comitê específico, o atendimento psicossocial para estudantes, realização de campanha publicitária de combate à violência, aumento do efetivo da ronda escolar, reunião com gestores escolares com informação e orientações sobre os casos de violência, além da mobilização dos estudantes com atividades culturais, esportivas e uma Semana Pedagógica.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que foram reforçadas as ações já realizadas juntos às escolas, como o trabalho da ronda escolar e também do Batalhão Escolar, assim como ações direcionadas ao combate de possíveis crimes. “Foi reforçada a ronda escolar em seu efetivo para um trabalho preventivo e a Polícia Civil fazendo a parte investigativa com resultados positivos”, informou.
O promotor de Justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público, José Márcio Maia Alves, parabenizou a iniciativa do
Durante a reunião, a coordenadora da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, coronel Claridelma Mesquita, colocou a experiência desenvolvida pelo setor à disposição da união de esforços por uma cultura de paz. “Como temos muita dessa cultura, podemos contribuir com esse processo de segurança junto com o Ministério Público, com a Polícia Militar e todo o Sistema de Segurança”, pontuou.
O presidente da União Municipal de Estudantes Secundaristas no Maranhão, Marcelo Matos, reforçou a necessidade de trazer as famílias para uma participação mais ativa na vida escolar dos estudantes para o combate à violência. “Temos que melhorar a segurança nas nossas escolas, mas como já foi dito aqui, temos que trazer os pais. As revistas têm que ser feitas dentro de casa, não podemos deixar apenas o poder público ou as entidades civis, os pais precisam participar desse engajamento”, comentou.
A reunião foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões e contou com a presença da vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no Maranhão, a
estudante Juliana Barbosa; da representante da Central Estudantil, Denise Duarte; da presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel Silva; da subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Neves; do secretário de Articulação Política, Rubens Pereira; da secretária adjunta de Estado da Educação, Nádya Dutra; do subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso; do secretário adjunto de Educação Profissional da Seduc, Delmar Matias; do subsecretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda; do promotor de Justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público, José Márcio Maia Alves; do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; do delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva; do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aritanã Lisboa; da comandante do Batalhão Escolar, Josmara Rocha Aguiar; da diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Criciele Muniz; do secretário adjunto de Estado da Juventude, Tiago Prado; da secretária adjunta de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Juventude, Elaine Cutrim; e diretor geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Miltinho Aragão; e do presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Paulo Pereira.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Nagib, Rildo Amaral, Carlos Lula, Solange Almeida, Zé Inácio e Janaína Ramos; os prefeitos Dr. Erivelton Pereira (Carolina), Luizinho da Amovelar (Coroatá), Toca Serra (Pedro do Rosário); e o vereador Lucivaldo Barros, presidente da Câmara Municipal de Pedro do Rosário.
conscientização do autismo.
Na programação, estão várias atividades adaptadas: apresentações lúdicas, oficina de fantoche, cinema, entre outras ações para garantir a diversão e alegria da criançada. Além disso, haverá atendimento com médico pediatra às crianças inscritas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 – CPL/PMP
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:30h do dia 08/05/2023, realizará licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, do tipo menor preço, objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Parnarama/MA, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao Edital, aplicando subsidiariamente os termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Parnarama/MA, 13 de abril de 2023.
Teresinha Mônica da Silva Rodrigues Presidente da CPL/PMP
O Shopping da Criança promove, neste sábado (15), das 9h às 12h, uma programação exclusiva para crianças com o Transtorno do Espectro
Autista (TEA). As inscrições para o evento já iniciaram e devem ser feitas pelo número
98 99214-9415 (WhatsApp do Shopping da Criança) até esta
sexta-feira (14).
O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), é parte do calendário estadual no mês de
O Shopping da Criança é um espaço gratuito destinado a crianças de 0 a 12 anos. Oferece ambiente recreativo com jogos, brinquedos, espaço de beleza, cinema e praça da alimentação. Além disso, também dispõe de atendimento médico e assistência à saúde infantil, com agendamento pelo site: segov. ma.gov.br
CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA
PARNARAMA: RUA PEDREIRAS – N° 093 – CENTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023 – CPL/PMP PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 – SRP
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, Estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 110/2023 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pães, bolos, salgados e afins, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais e Prefeitura de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2023, às 09h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2023, às 09h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de abril de 2023, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br)
ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Parnarama/MA, 13 de março de 2023.
FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP
AGUABRAZIL TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.678.410/0001-09 torna público, que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMAM, a Licença de Operação para a atividade de Desmineralização de água potável, localizada na Rua O, número 18, Quadra: 04, Bairro Boa Morada, São Luís/MA. CEP: 65.070-853, conforme dados constantes no processo n° 349/2023.
www.atosefatos.jor.br
Em uma ação realizada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira(13), a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Repressão aos Narcotráfico (DENARC) e a Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa(DHPP) de Timon, conseguiram, cumprir três mandados de busca e apreensão e prendeu duas
pessoas em flagrante pelos crimes de tráfico e posse ilegal de arma de fogo no município de Timon. De acordo com o delegado Leonardo de Carvalho Moreira, após o recebimento de informações sobre locais em que estariam ocorrendo o crime de tráfico de drogas, a DENARC iniciou investigações e, após representação, deu
cumprimento aos mandados de busca.
Durante o cumprimento das medidas cautelares foram apreendidos uma arma de fogo, do tipo revólver, de calibre .38, munições de calibres .38, .380 e .9mm, entorpecentes dos tipos crack, maconha e cocaína, além de apetrechos utilizados no tráfico de drogas, como balanças de precisão
e invólucros plásticos.
Diante disso, os investigados foram apresentado na Central de Flagrantes de Timon e, após os procedimentos, serão encaminhados ao sistema penitenciário. A operação contou com a participação do Núcleo de Operações com Cães(NOC), da Polícia Civil do Maranhão, com os K9 Radar e Dax.
Em defesa do cidadão, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a quatro mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra envolvidos nos crimes de homicídio, tráfico de drogas e ocultação de cadáver, em Coroatá, cidade localizada à 253 km de São Luís. As investigações e prisões foram coordenada pela Delegacia do município de Coroatá.
Segundo o delegado Rafael Martins, titular da Delegacia de Polícia de Coroatá, além das prisões, a Polícia Civil, também conseguiu apreender na residência de um dos presos, uma mulher, duas porções de maconha, uma balança de precisão e material para embalagens, todos oriundos do tráfico de drogas.
Ainda segundo com o delegado, as investigações apontam que os presos são suspeitos pelo crime de homicídio qua -
lificado, tendo como vítima, Felipe da Conceição Correia, que estava desaparecido desde o dia 14 de fevereiro desse ano. O corpo da vítima foi localizado na última quarta-feira (12), em uma região de matagal situada atrás de um bar no bairro Novo Areal. A mãe da vítima reconheceu as vestes do filho, mas exames periciais vão confirmar a identidade do corpo.
De acordo com as investigações, a motivação do crime se deu por que a vítima foi acusada de ter furtado entorpecentes da residência de uma traficante. Após o furto, foi repassada a informação para os membros da facção, que executaram e ocultaram o corpo da vítima.
Após os procedimentos legais prestados na delegacia, os presos foram encaminhados à Unidade Prisional e de Ressocialização de Coroatá, onde devem ficar à disposição da justiça.
Na última quarta-feira(12), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou, uma operação que resultou na localização de uma oficina clandestina que fabricava armas de fogo de forma ilegal no município de Matões do Norte. A ação teve como base, uma denúncia dando conta de que no Povoado Santa Rosa, havia uma
ponto ilegal de fabricação e manutenção de armas.
Ao chegar no local indicado nas denúncias, os policiais localizaram diversos equipamentos utilizados para fabricação e manutenção de armas de fogo de diversos calibres. Foram apreendidos além ferramentas, duas armas de fogo as quais estavam devidamente
municiadas e pronta para uso, bem como diversas peças e apetrechos de outras armas como coronhas, canos, bem como diversas munições de variados calibres.
No local, uma homem, de 40 anos, foi preso em flagrante após confessar o crime, alegando que de fato fabricava algumas armas, bem como rea -
lizava manutenções em armas de fogo de forma ilegal.
O suspeito responderá pelo crime descrito no art. 17 do estatuto do desarmamento. Após concluído as formalidades legais, o preso será encaminhado ao presídio de Itapecuru Mirim, onde ficará à disposição da justiça.