06.04.2023

ATOS E FATOS

R$

Encontro de Justiça Restaurativa do Norte e Nordeste acontecerá em São Luís PÁGINA 4

Com time completo, seleção feminina treina com apoio de Richarlison

Vereadores cobram mais ações de saneamento básico em São Luís

As sugestões têm como foco aumentar a eficiência do abastecimento de água na cidade. Os textos tramitam na casa legislativa e também foram encaminhadas aos órgãos competentes. Pag. 3

POLÍTICA: PÁGINA 7 PÁGINA 8

Governo entrega reforma de prédio do Centro Caixeral para funcionamento de cursos da UEMA PÁGINA 7

PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra

Arthur Lira

Governo entrega escola totalmente reformada em Conceição do Lago-Açu

PRF inicia nesta quinta-feira Operação

Semana Santa Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais

Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais

distância de uma pessoa com covid-19, por pelo menos 15 minutos, sem máscara; quem teve contato físico direto com um caso positivo da doença e tocou os olhos, a boca ou o nariz com as mãos sem higienizá-las; profissional de saúde que atendeu paciente com a doença sem EPI ou com equipamento de proteção danificado e quem vive ou esteve em mesmo ambiente, creche, alojamento, escritório ou escola, de um caso confirmado.

Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela doença e oferta de vacina no país.

A proteção facial passa a ser recomendada para situações

específicas. Veja abaixo em quais situações: Pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e os acompanhantes.

Pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado durante os últimos 10 dias, período de transmissão da doença.

Profissionais que fazem a triagem de pacientes.

Profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de

internação de pacientes, como, por exemplo, as enfermarias, os quartos, as unidades de terapia intensiva, as unidades de urgência e emergência, os corredores das áreas de internação etc. Situações em que houver a indicação do uso de máscara facial como equipamento de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde, em qualquer área do serviço de saúde. Segundo a Anvisa, é considerado caso próximo: quem esteve a menos de um metro de

A agência reforça para que acompanhantes de pacientes internados e visitantes continuem a usar a proteção facial quando estiverem nas unidades de saúde. “A orientação é não retirar a máscara durante a permanência dentro do estabelecimento de saúde, inclusive no quarto ou na enfermaria onde o paciente estiver. O objetivo dessa medida é prevenir contaminações e transmissão de Covid-19 no ambiente hospitalar e proteger pacientes, outros acompanhantes, visitantes e profissionais”, informa.

As recomendações, conforme a agência, permanecerão em constante reavaliação com base no cenário da covid-19.

Cresce número de crianças internadas por vírus respiratório

Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – e no Distrito Federal constata-se o crescimento de covid-19 em todas as faixas etárias. Já no Amapá, Espirito Santo, Maranhão, Sergipe e no Tocantins, o aumento é de internações por vírus respiratório, e está concentrado basicamente nas crianças.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos.

„Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva”, declarou.

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta terça-feira (4), aponta que aumentou muito em 15 estados o número de crianças internadas por vírus respiratório.

O crescimento de internações de adultos por covid-19, segundo o boletim, é observado em 10 estados e atinge com risco muito maior àqueles que estão em atraso com o calendário de vacina-

ção ou que sequer foram imunizados com a primeira dose da vacina.

A análise consta dos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e refere-se à Semana Epidemiológica (SE) 12, de 19 a 25 de março.

O estudo aponta que em oito estados - Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio e Janeiro, Rio

O pesquisador e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que se a criança estiver com sintoma de infecção respiratória, o ideal é não mandá-la para a escola ou creche. “Dessa forma podemos tentar frear a disseminação do vírus respiratório em crianças”, alerta.

Até hoje, o país registra um percentual muito elevado de crianças que não foram vacinadas contra a covid-19.

O pesquisador lembra aos pais ou responsáveis que por mais que a covid-19

atinja com maior intensidade os adultos, os pequenos não vacinados também correm um risco importante de contrair a doença. “A melhor forma de proteção é tomar a vacina e usar boas máscaras, especialmente quem está com sinal de infecção respiratória ou quem vive com alguém que faz pate do grupo de risco”, esclareceu Gomes.

Casos

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 46,2% para Sars-Cov-2 (covid-19); 3,3% para Influenza A; 3,7% para Influenza B e 36,2% para vírus respiratório.

Entre os óbitos, a presença do vírus foi de 82,7% para covid-19; 4,6% para Influenza A; 3,6% para Influenza B e 6,1% para vírus respiratório.

Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. „Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde.”

O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que

o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução. „Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China”, exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan. Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). Complexo Econômico-Industrial da Saúde Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o colegiado foi extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro. O complexo econômico reúne os setores industriais de base química e biotecnológica (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, vacinas, hemoderivados e reagentes) e de base mecânica, eletrônica e de materiais (equipamentos mecânicos, eletrônicos, próteses, órteses e materiais). Com a reestruturação do Geceis, o Ministério da Saúde pretende aprofundar os estudos em áreas industriais sensíveis para aumentar a produção nacional de medicamentos, insumos farmacêuticos e equipamentos, além de reduzir a dependência do país aos produtos importados e a vulnerabilidade ao mercado externo.

Vereadores cobram mais ações de saneamento básico em São Luís

Graças e alerta para o risco de acidentes.

A vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) encaminhou ofício ao Governo do Estado e Caema solicitando a realização de visita na rede de esgoto da Rua 9, no bairro Cohatrac III. Ela sugere que seja avaliada a situação do sistema e feita a manutenção e regularização da rede de esgoto.

Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões

O saneamento básico contribui com a saúde, a educação, o meio ambiente e a economia. A modernização e ampliação deste sistema beneficia diretamente a população e reflete no desenvolvimento social e econômico das cidades. Pensando nessa importância, vereadores da Câmara Municipal de São Luís apresentaram diversas propostas que priorizaram iniciativas voltadas à melhoria nos sistemas de saneamento

básico dos bairros da capital.

As sugestões têm como foco aumentar a eficiência do abastecimento de água na cidade. Os textos tramitam na casa legislativa e também foram encaminhadas aos órgãos competentes.

O vereador Nato Júnior (PDT) solicitou estudos técnicos para reparo e normalização na rede de abastecimento de água em vias do bairro Coroadinho. São contempladas no pedido as ruas

Boa Vista, Boa Esperança e Travessa da Boa Esperança. A proposta foi encaminhada ao Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

A recolocação de tampas de esgoto em bueiros do bairro Liberdade é o foco de solicitação do vereador Antônio Garcez (Agir). Ele pontua no pedido que estão abertos bueiros da Terceira Travessa Nossa Senhora das

O vereador Andrey Monteiro (Republicanos) pediu que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza dos canais do bairro Coroado. O pedido foi encaminhado aos órgãos de competência.

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicitou a colocação de um contêiner de lixo urbano em área situada na Avenida dos Africanos, próximo à sede da Favela do Samba, no bairro Salina do Sacavém. Destacando a necessidade do serviço, a parlamentar encaminhou o pedido à Prefeitura de São Luís e ao Comitê Gestor de Limpeza Urbana da capital.

Após ataque, governo promete medidas para promover cultura de paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, nesta terça-feira (5), condolências às famílias das vítimas do atentado ocorrido na creche de Blumenau.

“Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor”, postou o presidente por meio de sua conta no Twitter.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país.

O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.

Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. “Com isso, busca-se ampliar a participação da iniciativa privada e atrair novos investimentos para o setor”, explicou a Presidência, em comunicado.

Segundo o governo, a medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, que residem em 1.113 municípios.

amento básico do governo federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar os investimentos”, diz o comunicado.

O governo ressalta que todos os processos de comprovação e regularização terão uma “rigorosa fiscalização”. “As agências reguladoras vão acompanhar o cumprimento das metas com transparência. Os que não cumprirem as metas serão impedidos de receber recursos públicos”, destacou o comunicado.

Outro importante ajuste, segundo a Presidência, está relacionado à prestação regionalizada. A lei exige que, para ter acesso a verbas federais, os serviços devem ser prestados de forma regionalizada, atendendo a mais de um município.

O presidente Luiz Inácio

Lula da Silva vai assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor ações de promoção à cultura de paz e combate à violência na sociedade.

O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, em meio à consternação pelo ataque a uma creche, em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças, na manhã desta quarta-feira (5).

“O presidente ficou muito consternado com o que

aconteceu em Blumenau e está acompanhando passo a passo todo o desenrolar da situação”, afirmou Pimenta em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto. Segundo ele, o grupo de trabalho será formado pelos ministérios da Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria-Geral da Presidência.

Durante a manhã, um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC),

no Vale do Itajaí, matando quatro crianças ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

O atentando é o segundo em pouco mais de uma semana. No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

Na sequência, Lula disse que “para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”.

De acordo com o ministro Paulo Pimenta, Lula recebeu manifestações de solidariedade por parte de outros líderes latino-americanos, durante uma videoconferência da Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional, com a participação dos presidentes do México, Argentina, Chile, Bolívia, entre outros.

Pelas regras atuais, esses municípios tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização.

“Os ajustes trazidos pelos novos decretos permitirão que 1.113 municípios voltem a acessar recursos de sane-

As novas regras prorrogam o prazo para a regionalização até 31 de dezembro de 2025. O prazo anterior se encerraria em 31 de março deste ano, o que deixaria outros 2.098 municípios, que ainda não estão regionalizado, também impedidos de acessar recursos federais para ações de saneamento.

“O novo prazo garante aos estados o tempo necessário para estruturação adequada da prestação regionalizada nos territórios, na forma prevista no novo marco legal, sem prejudicar os investimentos no período de transição para o novo modelo de prestação”, diz o comunicado da Presidência.

ATOS FATOS

PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira

tende este órgão ministerial que, à luz das inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), não foi demonstrada a existência de lastro probatório mínimo indispensável para a instauração de um processo penal em face do referido denunciado”, disse.

Entenda

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Com base na acusação da PGR, em outubro de 2019, a Primeira Turma do Supremo tornou o presidente réu por corrupção passiva.

Na petição enviada ao Supremo, a vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, afirmou que a PGR

reavaliou o entendimento sobre o caso e passou a entender que não há provas suficientes para basear a acusação contra Lira.

Segundo Lindôra, como ainda cabe recurso contra a decisão, a procuradoria pode mudar o entendimento sobre o processo, sobretudo após inovações legislativas.

“Em reavaliação do entendimento anteriormente exposto, a partir de uma análise aprofundada das teses defensivas apresentadas pelo denunciado Arthur Lira, assim como da leitura da exordial, en -

Em outubro de 2019, a Primeira Turma do Supremo tornou o presidente da Câmara réu por corrupção passiva, sob a acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.

Contudo, segundo a denúncia, apresentada em abril de 2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Do -

dge, o deputado orientou o assessor a ocultar o dinheiro nas vestes, junto ao corpo, inclusive dentro das meias, de modo a não ser detectado ao passar pela área de segurança do aeroporto. Ao tentar passar pelo aparelho de raio x, o funcionário foi abordado por agentes aeroportuários e detido pela Polícia Federal.

A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo. O MPF apontou que o dinheiro se insere no contexto de outros crimes investigados na Operação Lava Jato e delatados pelo doleiro Alberto Yousseff.

Durante o julgamento no Supremo, a defesa de Arthur Lira declarou que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.

Encontro de Justiça Restaurativa do Norte e Nordeste acontecerá em São Luís

e compartilhamento de experiências de práticas restaurativas dos Tribunais Norte e Nordeste, buscando fortalecer a implementação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa.

PÚBLICO-ALVO

PALESTRANTES

Nirson Medeiros da Silva Neto - Facilitador, instrutor e consultor em justiça restaurativa, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará;

de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de realização de exames médicos diversos, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico

A cidade de São Luís (MA) sediará, nos dias 19 e 20 de abril, o I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, integrará a coordenação do evento, que reunirá participantes das duas regiões, no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) e na sede da ESMAM (Rua

Búziso sn - Calhau).

O encontro é uma iniciativa do Grupo de Trabalho dos representantes dos Tribunais de Justiça Norte e Nordeste, responsáveis pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa nos dezesseis tribunais que integram essas regiões e contará com apresentação de painéis e partilhas de experiências na implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.

O objetivo é proporcionar espaço para discussão

Magistrados(as) e servidores(as) dos Tribunais que integram a Rede Norte/Nordeste de Justiça Restaurativa, assim como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, instituições que trabalham com práticas restaurativas no Estado do Maranhão e Comunidade Acadêmica.

INSCRIÇÕES

As inscrições acontecem até 10 de abril. São 15 vagas destinadas aos magistrados(as) e 25 para servidores(as) do TJMA, com inscrições pelo sistema acadêmico Tutor, na plataforma Sentinela. As vagas para o público externo serão através de indicação (lista fechada).

Público Interno do TJMA - Inscrições AQUI

Membros de outros Tribunais Estaduais - Inscrições AQUI

Luís Fernando Bravo de Barros - Advogado, pesquisador, educador e facilitador em programas de Justiça Restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP);

Janine Soares de Matos Ferraz - Juíza de Direito, membra do Comitê Científico Pedagógico do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia;

Major PM Márcio Henrique Chagas Carvalho – O comandante da 78ª da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), integrante do Programa Coração de Tinta e

Cíntia GuajajaraProfessora, mestra em Linguística e Línguas Indígenas, é liderança na comunidade indígena Lagoa Quieta, nas terras arariboia, município de Amarante/MA.

solicitadas

eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 05 de abril de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 – SRP

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Global  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2023, às 09 h e 00 min  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2023, às 14 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de abril de 2023, às 14 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 05 de abril de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – CNPJ: 06.089.163/0001-79 Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA

WESLEY FERREIRA PEREIRA, CPF n° 709.205.481-80, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 05/04/2022, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 05° 00’ 03,1” SUL e LONGITUDE 43° 45’ 44,1” OESTE, com vazão requerida de 42,00 m³/dia, por um período de bombeamento de 6 horas/dia, situado na FAZENDA SANTA LUZIA – Endereço: Zona Rural, município de SÃO João do Sóter, Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade consumo humano e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 60460/2023.

PEDRO TEIXEIRA REGO, CPF n° 910.045.003-00, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 112697/2022, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA VÁRZEA DO MEIO, localizada na Zona Rural, município de Milagres do Maranhão, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS E ESCRITORAS DO BRASIL COORDENADORIA MARANHÃO- AJEB/MA.

A Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil - AJEB, é uma comunidade sem fins lucrativos. Foi fundada em 08 de abril de 1970 em Curitiba, Paraná, pela escritora Hellé Velloso Fernandes. Evento devidamente registrado no livro A, do Cartório de Títulos e Documentos de Curitiba, registro no 715, como foi publicado no Diário Oficial do Paraná de 13 de maio de 1970, e no Diário Oficial da União de 15 de julho de 1970.

No Maranhão, a AJEB foi instituída em 2018, iniciando com a diretoria composta por oito mulheres, tendo como presidente a escritora Anna Liz. Em 2019 foram empossadas mais 18 mulheres escritoras e jornalista, subindo para 26 membros. Muitas ações já foram desenvolvidas nesse período, dentre elas, destacam-se as participações em feiras literárias, movimentos antimisoginia, campanha “Leia mais mulheres maranhenses”, campanha mês da mulher, o lançamento de duas antologias, uma física “Toda forma de ser MULHER”, com a participação de 23 ajebianas; e outra em formato e-book, audiobook e livro impresso– “Por que escrevemos? – a voz da mulher”; Projeto“ Venha ler conosco – leia escritoras maranhenses; Projeto Poesia ponto a ponto – a voz da mulher maranhense (que associa bordado e literatura).

A Presidente Anna Liz

Janayna Ricoly

Frahm Torres

Inês Pereira Maciel

Frahm Torres

Inês Pereira Maciel

Márcia Regina Luz

Sharlene Serra

Linda Barros

Eliane Moraes

Carla Silva

Wanda Cunha

Socorro Azevedo Veras

Fátima Barbosa

Regilane Maceno

Fátima Barbosa

Regilane Maceno

Luiza CantanhêdeLuiza Cantanhêde

Inês Pereira Maciel

Dilercy Adler

Helô Sousa

Wanda Cunha

Carla Silva Márcia Regina Luz Sharlene Serra

Janayna Ricoly

Frahm Torres Socorro Azevedo Veras

Linda Barros Eliane Moraes

Fátima Barbosa

Regilane Maceno

Janayna Ricoly

A Presidente Anna Liz

Vitória Duarte

Carla Sílvia

Com time completo, seleção feminina treina com apoio de Richarlison

teu Richarlison, que defende o clube britânico Tottenham.

A disputa do título da Finalíssima será o penúltimo confronto de peso da seleção feminina antes do Mundial, com início em 20 de julho na Austrália e Nova Zelândia.. Atualmente o Brasil ocupa a nono lugar no ranking mundial da Fifa, e a Inglaterra é a número 4 na lista. A expectativa é de que o Estádio de Wembley receba público de quase 90 mil torcedores para a final da primeira edição do torneio.

dade, muita força física e, consequentemente, a gente tem que se organizar melhor defensivamente. Então, acho que essa mescla é que vai fazer a diferença para que nesse jogo a gente possa sair com o resultado positivo", analisou.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 – CPL/PMP PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 – SRP

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA Estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 110/2023 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital

 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

 ADJUDICAÇÃO: Por Item

 MODO DE DISPUTA: Aberto

 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2023, às 09 h e 00 min

A seleção brasileira feminina de futebol realizou, nesta terça-feira (4), o primeiro treino com o elenco completo, após a chegada da meia-atacante Adriana nesta manhã, em Londres Na reta final de preparação para a Copa do Mundo Feminina, a equipe comandada por Pia Sundhage entra em campo contra a Inglaterra, às 15h45 (horário de Brasília) de quinta (6), para decidir o primeiro título da Finalíssima, no Estádio de Wembley. O torneio reúne

as campeãs da Copa América e da Eurocopa no ano passado.

O treinamento de hoje com as 27 convocadas contou com a presença inesperada do atacante Richarlison, da seleção masculina.

“Quero mandar uma energia positiva para elas, que elas possam fazer um grande jogo. Com certeza estarei lá na torcida junto com a minha família, vou levar todo mundo que eu puder pra assistir", prome-

Durante coletiva ao final do treino de hoje, a atacante Bia Zaneratto revelou que a equipe está confiante no estilo de jogo que a técnica Pia Sundhage vem desenvolvendo junto com o time.

"Com certeza a gente vai tentar filtrar as grandes jogadas delas, que acho que é o principal. São muitos cruzamentos, elas têm velocidade de jogo, mas a gente por outro lado também tem essa parte ofensiva muito rápida, tem essa força no ataque com muita veloci -

De Londres, as brasileiras seguem para a Alemanha, onde farão o amistoso contra as donas da casa na próxima terça (11), em Nuremberg. A Alemanha, vice-campeã da Eurocopa 2022 – perdeu por 2 a 1 para a Inglaterra – é a atual vice-líder no ranking mundial, atrás apenas dos Estados Unidos.

A seleção brasileira, comandada pela técnica Pia Sundhage, estreará na fase de grupos da Copa do Mundo contra o Panamá, no dia 24 de julho, em Adelaide (Austrália). Na sequência, o país enfrenta a França, no dia 29, em Brisbane (Austrália) e encerra a primeira fase em duelo contra a Jamaica, em 2 de agosto, em Melbourne (AUS).

Projeto de Antonio Garcez proíbe utilização de animais em esportes com apostas

tivas que utilizem animais, como corridas, disputas ou qualquer outra prova, com a respectiva emissão de bilhetes de apostas, ainda que por meio digital ou virtual.

Entre outras coisas, a norma diz, em seu artigo 2º, que os estabelecimentos que desenvolvam atividades como as descritas no artigo 1º deverão cessar essas atividades no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação da lei.

 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2023, às 09 h e 00 min

 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2023, às 09 h e 10 min

 PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br)

 ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 05 de abril de 2023.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

Tramita na Câmara

Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei n.º 027/2023, de autoria do vereador Antônio Garcez (Agir), que proíbe a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de bilhetes de apostas em jogos de azar. O objetivo de modernizar e consolidar a legislação contra os maus-tratos na capital maranhense.

Em sua justificativa, Garcez explica que a prática de jogo de azar é proibida em território nacional, ainda que em resultados esportivos. Além disso, o autor ressalta que a utilização de animais para jogos de azar é uma prática obsoleta e que ensina valores

incompatíveis com os dias de hoje.

“A prática de jogo de azar é proibida em território nacional, que já indica um claro direcionamento para se vedar a prática de apostas, ainda que em resultados esportivos. No entanto, não há qualquer vedação quanto ao funcionamento de pistas de corridas com apostas, que se utilizam de animais, o que representa um paradoxo visto que outras práticas com animais são proibidas, como rinhas de galos”, explica.

O que diz o texto?

O projeto tem cinco artigos e explicita como deve ser a regulamentação da medida que prevê a proibição das atividades despor-

Sanções e penas

O projeto prevê aos infratores uma série de sanções e penas por descumprimento ao disposto. Uma delas é a advertência para a regularização no prazo de 30 (trinta) dias. A regra também determina multa de R$ 100,00 (cem reais) multiplicados pela capacidade total de frequentadores, em caso de reincidência.

Além disso, a proposta também diz que, se decorridos 30 (trinta) dias ou mais, contados da última autuação, sem a regularização do estabelecimento, o alvará de funcionamento será suspenso.

“A iniciativa tem por objetivo proibir essas práticas

no âmbito do município de São Luís, uma das poucas cidades que ainda as permite de forma oficial. Não há previsão no projeto sobre a vedação da prática de desportos como o hipismo, que inclusive possui status de desporto olímpico. A questão versa sobre proteção de animais sujeitos a práticas extenuantes visando apostas em jogos que podem ser considerados de azar, o que é vedado em regramento constitucional”, defendeu o autor da proposta.

Matéria tramitando

A proposição foi encaminhada às comissões de Justiça, Meio Ambiente e Orçamento durante a sessão do dia 27 de março, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação dos colegiados, na qual será analisada em seu mérito pelos relatores responsáveis, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores.

Caso a medida seja aprovada, segue para a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2023 – CPL/PMP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 – SRP

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA Estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 110/2023 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital

 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

 ADJUDICAÇÃO: Por Lote

 MODO DE DISPUTA: Aberto

 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2023, às 09 h e 00 min

 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2023, às 10 h e 00 min

 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2023, às 10 h e 10 min

 PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br)

 ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 05 de abril de 2023.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA Centro Administrativo – Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA CNPJ n° 06.115.117/0001-05

COMUNICADO

AGROPEC TARUMA COMERCIO LTDA, portador do CNPJ nº 08.466.886/0001-75, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR sob o processo nº 05141/2023 para a atividade Agrossilvipastoril, sob coordenadas geográficas 05°53’21,47” S 44°06’49,78” O, localizado na Fazenda Tarumã, MA-132, s/nº - Zona Rural do Município de Colinas - MA.

Governo entrega reforma de prédio do Centro Caixeral para funcionamento de cursos da UEMA

governador egresso da universidade estadual, fico muito contente por deixar meu legado para essa instituição, que me deu a oportunidade de formação em Medicina Veterinária”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão entregou, nesta terça-feira (4), a reforma de um dos mais belos prédios do conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís: o tradicional prédio do Centro Caixeral, localizado entre as ruas da Palma, de Nazaré e Beco da Sé. A estrutura, que foi totalmente recuperada com investimentos da ordem de aproximadamente R$ 7,5 milhões, abrigará cursos

de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

“Essa obra vai valorizar o Centro Histórico, a nossa cultura e nossas tradições, além de povoar ainda mais essa região, que é uma das nossas missões do projeto Nosso Centro. Nesse prédio, localizado na praça Benedito Leite, teremos os cursos de Direito e Relações Internacionais da UEMA. Como primeiro

O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, ressaltou a importância da recuperação do prédio construído pelos portugueses no século 17, preservando suas características coloniais. “Buscamos manter as características da obra original, respeitando as determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A obra ficou muito bem feita, e vai dar todo o conforto aos estudantes universitários”, ressaltou.

Sofia da Silva Pereira, do 7º período do curso de Direito, comemorou a entrega do novo prédio onde irá estudar a partir de agora. “Havia uma grande expectativa para gente vir

para cá. No nosso caso, é muito importante estar no centro da cidade, é mais próximo dos nossos estágios e facilita a convivência com o Tribunal de Justiça, que é aqui perto. Para quem está chegando, começar aqui no centro tem muitas vantagens”, revelou.

Novo prédio

O novo prédio tem capacidade para 500 estudantes e receberá, além dos dois cursos de graduação, grupos de pesquisa e extensão, núcleo de práticas jurídicas e turmas de pós-graduação.

Na obra, executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foram feitos os seguintes serviços: reforço estrutural; melhorias nas paredes e divisórias; pisos e assoalhos de madeira; restauração de forro de madeira; restauração de cobertura; climatização; plataforma elevatória; rampas e escadas metálicas para acessibilidade; pintura geral, entre outros.

Governo entrega escola totalmente reformada em Conceição do Lago-Açu

que vão garantir conforto para centenas estudantes. Os investimentos que possibilitaram a reforma foram da ordem de R$ 1,12 milhão.

A estudante Taylane de Sousa expressou alegria pela entrega do espaço escolar transformado. “Uma das melhorias, com certeza, são os aparelhos de ar-condicionado. Antes, era muito desconfortável, a gente ficava no calor e atrapalhava no aprendizado. Uma outra melhoria são as carteiras, que estão novas e bonitas”, disse.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023 – CPL/PMP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 – SRP

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, Estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 110/2023 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares e bombas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital

 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

 ADJUDICAÇÃO: Global  MODO DE DISPUTA: Aberto

 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2023, às 09 h e 00 min

 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2023, às 14 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2023, às 14 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br)

 ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 05 de abril de 2023.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

O Governo do Maranhão, nesta segunda (3), entregou equipamentos educacionais em Conceição do Lago-Açu, beneficiada com a reforma do Centro de Ensino Manoel de Nazareth dos Santos, e Arari, com a inauguração do Centro de Ensino Arimatea Cisne. Os espaços transformados possibilitam mais conforto e segurança para os estudantes dessas cidades.

“Mais um dia de muito trabalho, cumprindo o nosso compromisso de entregar 300 obras e serviços em 100 dias de gestão. Hoje, entregamos

importantes obras para a população de diversos municípios e vem mais entregas por aí. Esse é um Governo que trabalha todo dia. Estou feliz e vendo a felicidade do povo que está sendo beneficiado”, destacou o governador Carlos Brandão. Outra obra educacional importante, entregue pelo Governo do Estado, foi o Centro de Ensino Manoel de Nazareth dos Santos, em Conceição do Lago-Açu. O prédio escolar passou por uma ampla reforma, com investimentos da ordem de mais de R$ 2 milhões, e agora beneficia-

rá quase 700 estudantes.

A estrutura escolar possui 13 salas de aula, sala da diretoria, 2 secretarias, midiateca, cantina, pátio coberto, despensa, banheiros acessíveis, entre outros ambientes, que proporcionarão mais conforto para a comunidade escolar do município.

Arari

Em Arari, o Governo do Estado entregou o Centro de Ensino Arimatea Cisne completamente reformado, com 6 salas de aula, sala de professores, sala da diretoria, biblioteca, cozinha, banheiros acessíveis, entre outros espaços,

A gestora do CE Aritameia Cisne, Maria das Graças Alves Sena, acredita que a entrega da escola à comunidade é a realização de um sonho. “A melhoria é muito grande! Nós tínhamos uma escola acabada, destruída. Nós não tínhamos ar-condicionado, não tínhamos nada. Agora, para nós e para a comunidade escolar, melhorou muito. Nós temos as nossas salas climatizadas, realizamos o sonho da nossa giroteca [biblioteca móvel], que é riquíssima. Tudo isso é um sonho de anos e anos, que se tornou realidade”, afirmou.

06.115.117/0001-05

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADA A DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DO Edital de Chamamento Público Nº. 01/2023; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Barão de Grajaú, no exercício de 2023, PARA O DIA 14/04/2023, às 10:00 h, EM RAZÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO, INVIABILIZANDO NO PRAZO A REGULAR PUBLICIDADE NOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO. BARÃO DE GRAJAÚ-MA, 04 de abril de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guincho/reboque para remoção dos veículos pertencentes a frota municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, agendada para a data de 06 de abril de 2023 às 08h00min, por motivos de interesse público em decorrência do ponto facultativo no município nesta data, ficando a nova data marcada para 12 de abril de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas - MA, 05 de Abril de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro

CLARO S.A, CNPJ Nº 40.432.544.0245-93, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH, a Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para a Estação Rádio Base – atividade de Telefonia Celular (MATTM90), conforme o processo N°0005/2023 a ser localizado no Povoado Canafistula dos Pacas, SN, Zona Rural no município de Tuntum - MA.

ATOS FATOS

Homem que matou crianças com machado em creche de Blumenau se entrega à polícia

e funcionários. Infelizmente quatro não resistiram e morreram”, declarou o governador em nota oficial.

“Determinei imediatamente a ação das nossas forças de segurança, que já estão no local. Também decretei luto oficial de três dias. O assassino já está preso. Deixo aqui a minha total solidariedade. Que Deus conforte o coração de todas as famílias neste momento de profunda dor”, concluiu.

O CEI Cantinho do Bom Pastor é uma creche particular, informou a secretaria de Educação de Blumenau. A prefeitura da cidade deve se manifestar em breve. O prefeito Mário Hildebrandt foi para o local.

PRF inicia nesta quinta-feira Operação Semana Santa

O homem que matou quatro crianças com um machado em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, se entregou à polícia nesta quarta-feira (5).

O criminoso chegou para se entregar à polícia em uma motocicleta, no 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau.

Segundo os bombeiros, três meninos e uma menina, de 5 a 7 anos de idade, morreram no ataque.

A ocorrência aconteceu na rua dos Caçadores, no bairro Velha, no Centro de Educação Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor.

De acordo com o governo de Santa Catarina, outras cinco crianças ficaram feridas e foram levadas para hospitais

da região.

O Hospital Santo Antônio, de Blumenau, confirmou à CNN que quatro crianças feridas deram entrada no hospital: duas meninas de 5 anos e dois meninos, de 5 e 3 anos.

“Elas foram atendidas pela equipe de urgência e Emergência e as famílias estão recebendo apoio da equipe multiprofissional da instituição”, informou o hospital.

A quinta criança foi enviada para o Hospital Santa Isabel. O hospital informou à CNN que a vítima é uma menina de 5 anos, que recebeu sutura em ferimento no ombro e atendimento psicológico.

Agressor de 25 anos

Em nota oficial, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC)

relatou: “Na manhã desta quarta-feira (5), um homem de 25 anos adentrou em um estabelecimento educacional localizado no bairro Velha e atentou contra a vida de infantes do local.”

Ainda de acordo com a PM, o agressor saiu caminhando do local e se entregou na guarda do 10º BPM, onde foi preso e encaminhado à Polícia Civil.

O governador catarinense Jorginho Mello declarou à analista da CNN Basília Rodrigues que o homem estava em surto psicótico e utilizou uma arma branca.

“É com enorme tristeza que recebo a lamentável notícia de que a creche particular Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, foi invadida por um assassino que atacou crianças

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Blumenau informou que o trânsito na rua foi interrompido.

“Monstruosidade”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou sobre o ataque pelo Twitter: “Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas.”

“Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor”, acrescentou Lula.

“Para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”, completou.

Polícia prende suspeito decapitar e simular partida de futebol com cabeça de idoso no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9).

Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças.

A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.

No estado de São Paulo, os policiais reforçarão a fiscalização nos mais de mil quilômetros de rodovias federais, nas BRs 101 (Rio/ Santos), 116 (Presidente Dutra e Régis Bittencourt), 153 (Transbrasiliana), 381 (Fernão Dias), 488 (entorno da Basílica de Aparecida) e 459 (Lorena/Itajubá).

Nas rodovias federais paulistas haverá restrição de trânsito para veículos de carga nos seguintes trechos: do Km 0 ao 52,1 da BR 101, em Ubatuba

(SP); do Km 0 ao 344,7 da BR 153, entre Icém (SP) e Ourinhos (SP); do Km 0 ao 32 da BR 459, entre Piquete (SP) e Lorena (SP). As restrições ocorrerão na quinta-feira (6), entre as 16h e as 22h; na sexta-feira (7), entre as 06h e as 12h; e, no domingo (9), entre as 16h e as 22h.

Recomendações

A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas a, antes de viajar, verificar as condições do carro, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.

A PRF recomenda que a viagem deve ser planejada de modo ao condutor não ter que dirigir por mais de quatro horas ininterruptas. O motorista deve estar sempre descansado e em condições físicas e psicológicas para a direção.

A capacidade máxima de passageiros permitida pelo fabricante do carro deve ser respeitada, assim como todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança. As bagagens precisam ser levadas no porta-malas, já que, se forem transportadas no compartimento de passageiros, poderão se deslocar e machucar os ocupantes do carro em um eventual acidente.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nessa terça-feira (4), um homem suspeito de ter decapitado Domingos Ribeiro da Silva, de 73 anos, em Cururupu, cidade a 645 km de São Luís.

O crime aconteceu em novembro de 2022, no bairro São Francisco, em Zé Doca,

cidade a 302 km de São Luís. Na época, o crime chegou a ser filmado pelo suspeito e outros envolvidos no assassinato e divulgado nas redes sociais.

Após ser morto, com golpes de arma branca, a vítima teve a cabeça decapitada, colocada em uma cerca enquanto o corpo permaneceu

na residência da vítima. Em seguida, os criminosos simularam uma partida de futebol com a cabeça do idoso.

A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e chegou até os suspeitos. Após uma análise, foi expedido um mandado de prisão contra um homem suspeito de participar

do crime. Um adolescente também foi apreendido.

Junto com o suspeito, preso na terça-feira, a polícia apreendeu 170 trouxas de crack. Ele foi encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da justiça.