Encontro de Justiça Restaurativa do Norte e Nordeste acontecerá em São Luís

e compartilhamento de experiências de práticas restaurativas dos Tribunais Norte e Nordeste, buscando fortalecer a implementação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa.

PÚBLICO-ALVO

PALESTRANTES

Nirson Medeiros da Silva Neto - Facilitador, instrutor e consultor em justiça restaurativa, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará; de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de realização de exames médicos diversos, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico

A cidade de São Luís (MA) sediará, nos dias 19 e 20 de abril, o I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, integrará a coordenação do evento, que reunirá participantes das duas regiões, no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) e na sede da ESMAM (Rua

Búziso sn - Calhau).

O encontro é uma iniciativa do Grupo de Trabalho dos representantes dos Tribunais de Justiça Norte e Nordeste, responsáveis pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa nos dezesseis tribunais que integram essas regiões e contará com apresentação de painéis e partilhas de experiências na implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.

O objetivo é proporcionar espaço para discussão

Magistrados(as) e servidores(as) dos Tribunais que integram a Rede Norte/Nordeste de Justiça Restaurativa, assim como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, instituições que trabalham com práticas restaurativas no Estado do Maranhão e Comunidade Acadêmica.

Inscri Es

As inscrições acontecem até 10 de abril. São 15 vagas destinadas aos magistrados(as) e 25 para servidores(as) do TJMA, com inscrições pelo sistema acadêmico Tutor, na plataforma Sentinela. As vagas para o público externo serão através de indicação (lista fechada).

Público Interno do TJMA - Inscrições AQUI

Membros de outros Tribunais Estaduais - Inscrições AQUI

Luís Fernando Bravo de Barros - Advogado, pesquisador, educador e facilitador em programas de Justiça Restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP);

Janine Soares de Matos Ferraz - Juíza de Direito, membra do Comitê Científico Pedagógico do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia;

Major PM Márcio Henrique Chagas Carvalho – O comandante da 78ª da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), integrante do Programa Coração de Tinta e solicitadas eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 05 de abril de 2023.

Cíntia GuajajaraProfessora, mestra em Linguística e Línguas Indígenas, é liderança na comunidade indígena Lagoa Quieta, nas terras arariboia, município de Amarante/MA.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 – SRP

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Global  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2023, às 09 h e 00 min  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2023, às 14 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de abril de 2023, às 14 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 05 de abril de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – CNPJ: 06.089.163/0001-79 Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA

WESLEY FERREIRA PEREIRA, CPF n° 709.205.481-80, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 05/04/2022, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 05° 00’ 03,1” SUL e LONGITUDE 43° 45’ 44,1” OESTE, com vazão requerida de 42,00 m³/dia, por um período de bombeamento de 6 horas/dia, situado na FAZENDA SANTA LUZIA – Endereço: Zona Rural, município de SÃO João do Sóter, Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade consumo humano e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 60460/2023.

PEDRO TEIXEIRA REGO, CPF n° 910.045.003-00, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 112697/2022, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA VÁRZEA DO MEIO, localizada na Zona Rural, município de Milagres do Maranhão, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS E ESCRITORAS DO BRASIL COORDENADORIA MARANHÃO- AJEB/MA.

A Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil - AJEB, é uma comunidade sem fins lucrativos. Foi fundada em 08 de abril de 1970 em Curitiba, Paraná, pela escritora Hellé Velloso Fernandes. Evento devidamente registrado no livro A, do Cartório de Títulos e Documentos de Curitiba, registro no 715, como foi publicado no Diário Oficial do Paraná de 13 de maio de 1970, e no Diário Oficial da União de 15 de julho de 1970.

No Maranhão, a AJEB foi instituída em 2018, iniciando com a diretoria composta por oito mulheres, tendo como presidente a escritora Anna Liz. Em 2019 foram empossadas mais 18 mulheres escritoras e jornalista, subindo para 26 membros. Muitas ações já foram desenvolvidas nesse período, dentre elas, destacam-se as participações em feiras literárias, movimentos antimisoginia, campanha “Leia mais mulheres maranhenses”, campanha mês da mulher, o lançamento de duas antologias, uma física “Toda forma de ser MULHER”, com a participação de 23 ajebianas; e outra em formato e-book, audiobook e livro impresso– “Por que escrevemos? – a voz da mulher”; Projeto“ Venha ler conosco – leia escritoras maranhenses; Projeto Poesia ponto a ponto – a voz da mulher maranhense (que associa bordado e literatura).