22.03.2023

ATOS E FATOS

Acordo

libera elenco do Água Santa para final do Paulista

Deputados alertam para danos causados pelas chuvas no Maranhão e pedem auxílio aos desabrigados

Alarmados com os estragos provocados pelas intensas chuvas dos últimos dias no Maranhão, os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB) e Janaina Ramos (Republicanos) ocuparam a tribuna, na sessão desta terça-feira (21), para relatar os danos ocasionados em diversos municípios maranhenses, resultando em centenas de desabrigados. Pag. 3

Intenção de Consumo das Famílias cresce 0,8% no Brasil

Ministra

PGJ inspeciona unidades de saúde da Raposa e Paço do Lumiar

MP do Maranhão recorre da decisão que concedeu liberdade provisória a suspeito de manter menina de 12 anos em cárcere privado

Governo realiza ações de prevenção e combate contra a tuberculose no Hospital Presidente Vargas

defende resgate do “orgulho nacional” em fazer ciência

PÁGINA 7

Governo realiza ações de prevenção e combate contra a tuberculose no Hospital Presidente Vargas

Governo incentiva públicos prioritários a se vacinarem com a bivalente contra a Covid-19

O Governo do Estado iniciou a “Semana de Alusão à Tuberculose” no Hospital Presidente Vargas, em São Luís. A unidade é referência no atendimento da doença no Estado do Maranhão. A abertura da ação, na segunda-feira (20), contou com uma palestra sobre Cuidados e Prevenção da Tuberculose, na sala de espera do ambulatório e ainda música e sorteio de brindes.

“É uma semana fundamental para intensificarmos nossas ações internas e externas com a nossa equipe multiprofissional. O preconceito e o abandono do tratamento são fatores

que interferem e que acabam atrapalhando o tratamento contra a doença. Por isso, nossas equipes também trabalham nesta perspectiva. É importante que as pessoas saibam que a tuberculose tem cura”, reforçou Rilma Melo, diretora geral do Hospital Presidente Vargas.

Queila Malafaia tem um filho e um irmão que fazem tratamento no Hospital Presidente Vargas. Segundo ela, esse trabalho de conscientização é importante para concluir o tratamento. Ela elogiou ainda o atendimento recebido na unidade.

“Devemos valorizar todo esse trabalho voltado para

a doença que tem cura, e com o decorrer do tempo se não tiver o tratamento correto ela pode se agravar. Eu mesma tenho um irmão internado em estado mais complicado porque abandonou o tratamento, achando que já estava bom; acabou desistindo e teve que retornar. Eu acredito que a recaída seja até pior. Já com meu filho é diferente, ele também adquiriu a doença, faz o tratamento correto e vem melhorando. Me senti acolhida pelos profissionais daqui”, pontuou a mãe do paciente.

Atualmente, o Hospital Presidente Vargas atende 206 pacientes em tratamento ambulatorial de tuberculose. Cerca de 35 novos casos são notificados mensalmente na unidade de saúde.

A programação segue durante toda a semana. Nesta terça (21), quarta (22) e quinta (23), as palestras acontecem na sala de espera do Ambulatório. Já na sexta-feira (24) é o Dia D da semana, quando é comemorado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, e nesse dia haverá entrega

de Certificados de Atualização em Tuberculose, com a participação de representantes dos Programas Estadual e Municipal de Controle da Tuberculose.

“No Dia D haverá uma vasta programação pensando também nos nossos colaboradores. A abertura será no nosso auditório que batizamos o local como Espaço Acolher e neste dia será feita uma programação destinada também aos nossos profissionais de saúde, de nível superior, voltada para a capacitação das medidas de tratamento, acompanhamento, será um de três módulos, como forma de aumentar o conhecimento dos profissionais que atuam na unidade”, enalteceu o diretor administrativo, Thiago Leite.

O Hospital Presidente Vargas integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). A unidade atende além de pessoas acometidas pela tuberculose, pacientes portadores de HIV e oferece tratamento relacionado às doenças tropicais.

Governo garante assistência em saúde à população de municípios afetados pelas chuvas

tão: Itaipava do Grajaú, Esperantinópolis, Poção de Pedras, São João do Carú, Santa Luzia e Trizidela do Vale. A ação conta com o apoio das equipes de saúde dos municípios afetados.

Até o momento, 242 pessoas foram beneficiadas com os serviços de saúde das equipes da Fesma nos municípios de Itaipava do Grajaú, Esperantinópolis e Poção de Pedras.

humano, análise da rede de abastecimento e abrigos temporários, e cadastramento das áreas afetadas nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Esperantinópolis e Poção de Pedras.

O personagem histórico das campanhas de vacinação do Brasil, o “Zé Gotinha” esteve presente, na manhã desta segunda-feira (20), na Policlínica Vinhais para participar da ação de mobilização e vacinação do novo público prioritário da vacina de reforço contra a Covid-19, a Pfizer Bivalente.

A operação, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), visou sensibilizar e motivar os públicos prioritários, liberados pelo Ministério da Saúde (MS), a buscarem as salas de vacinação. No Maranhão, 49.299 pessoas já receberam a dose de reforço.

A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Déborah Campos, reforça a necessidade da população buscar a dose B (bivalente), como os profissionais têm chamado.

irinhos e quilombolas e idosos de 60 a 69 anos.

A vacina bivalente protege contra o vírus original da Covid-19 e a Ômicron e suas subvariantes. Para receber a quinta dose de reforço, é necessário ter fechado o ciclo inicial com a primeira e segunda dose e ter um intervalo de 4 meses da última vacinação. Além disso, para quem gripou, a recomendação é um intervalo de 15 dias para receber a dose.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com os municípios, realiza assistência em saúde à população afetada pelas chuvas. Equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e da Vigilância em Saúde Ambiental estão realizando serviços de triagem e consultas médicas. Além disso, estão sendo distribuídos frascos de hipoclorito de sódio para purificação da água de consumo humano e análise da água.

“O governador Carlos Brandão está sensível a situação e determinou o reforço das medidas necessárias para garantir o cuidado integral com a saúde da população atingida pelas fortes chuvas no Maranhão. Estamos atuando com equipes da Fesma e oferecendo assistência em saúde para crianças, jovens e adultos”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Entre os municípios assistidos por equipes da Fesma, es-

Como parte das ações, foram destinados 5.750 frascos de hipoclorito de sódio para os municípios de Viana, São Benedito do Rio Preto, Itaipava do Grajaú, Esperantinópolis e Poção de Pedras.

Profissionais da Fesma estão fazendo consultas de triagem, médicas e de enfermagem, verificação de pressão arterial, glicemia e dispensação de medicamentos da farmácia básica.

As equipes da Vigilância em Saúde Ambiental realizam a coleta de água de consumo

No Centro de Informações Estratégicas e de Vigilância em Saúde (CIEVS), os profissionais atuam no monitoramento de rumores e verificação da veracidade dos dados via Unidades Regionais de Saúde e Municípios.

A presença de profissionais da SES nos municípios atende à determinação do governador Carlos Brandão. O chefe do executivo decretou, em 17 de março, situação de emergência em 20 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas. O objetivo da medida é preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos.

“O intuito do Ministério da Saúde é ampliar o grupo prioritário para intensificar a vacinação. Então, esses grupos divulgados já podem procurar o posto mais próximo da sua casa para tomar o reforço. O governo do Maranhão está se empenhando para que o número de pessoas imunizadas possa avançar”, ressaltou.

Público prioritário

A partir desta segunda-feira, a vacina foi disponibilizada para os trabalhadores de saúde, as gestantes e puérperas, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade), população privada de liberdade (PPL), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e funcionários do Sistema de Privação de Liberdade.

Os primeiros a estarem elegíveis para receber a vacina bivalente foram os idosos com mais de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribe-

A enfermeira Cíntia Barroso faz parte do novo grupo apto a receber a bivalente e reforçou a importância dos profissionais da saúde serem vacinados. “Nós somos os profissionais que estiveram desde 2020 à beira-leito, quando iniciou a pandemia, então é de fundamental importância a vacinação. Nós somos uma população que sempre está no meio dos pacientes, então nós precisamos nos proteger e proteger os nossos”, lembrou.

O aposentado Lutero Costa, de 81 anos, também aproveitou a campanha de vacinação e esteve na Policlínica Vinhais para receber a dose da Pfizer Bivalente. “É de suma importância a pessoa vir se vacinar, quem não vem está correndo risco de morte. A Covid-19 mata. Eu já tive Covid uma vez e não quero mais pegar, por isso, estou aqui. Eu não conseguia andar, tive muito calafrio, então eu não quero pegar essa doença de novo”, destacou.

Postos de vacinação

Os maranhenses contam com 1.906 salas de vacinação em todo o Maranhão. Na capital, o governo do Estado está disponibilizando a imunização na Rede Estadual nos seguintes locais: Hospital Aquiles Lisboa e também nas Policlínicas do Vinhais, Cidade Operária e Vila Luizão. Além disso, a vacina está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

www.atosefatos.jor.br

Deputados alertam para danos causados pelas chuvas no Maranhão e pedem auxílio aos desabrigados

do Mearim, principalmente nas cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e Poção de Pedras. O deputado Roberto Costa fez um apelo para que o governador Carlos Brandão inclua a cidade de Bacabal no decreto que colocou 32 municípios em estado de emergência.

Vice-governador do Piauí conhece boas práticas do

mos repercutiram, de igual modo, a grave situação por qual passam diversos municípios, onde centenas de famílias estão desabrigadas e sofrendo as consequências das enchentes provocadas pelas fortes chuvas.

Governo do Maranhão

Alarmados com os estragos provocados pelas intensas chuvas dos últimos dias no Maranhão, os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB) e Janaina Ramos (Republicanos) ocuparam a tribuna, na sessão desta terça-feira (21), para relatar os danos ocasionados em

diversos municípios maranhenses, resultando em centenas de desabrigados.

Quem primeiro abordou o assunto, na sessão desta terça-feira, foi a deputada Dra. Vivianne. Ela manifestou solidariedade a “todos os maranhenses que têm passado por esse período difícil com muitas chuvas, especialmente em regiões como Vale do Mearim e Vale do Pindaré”.

O deputado Júnior Cascaria fez um relato dos danos causados na região

Os deputados Júlio Mendonça e Daniella também manifestaram solidariedade às vítimas das enchentes que ocorrem, atualmente, em todas as regiões do Maranhão.

“Aqui falo das vítimas afetadas direta e indiretamente em todas as regiões. Na minha Baixada, por exemplo, nós estamos praticamente com todas as estradas vicinais cortadas. Quero manifestar nossa solidariedade aos prefeitos da região”, disse Júlio Mendonça.

Consequências

Em seus discursos, os deputados Eric Costa, Ana do Gás, Rodrigo Lago, Francisco Nagib e Janaína Ra-

O deputado Eric Costa informou que entrou em contato com a prefeita Maura Jorge e o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, para analisar quais medidas serão adotadas para auxiliar o município.

“É um caso que requer toda nossa atenção. Já tivemos a chance de acompanhar as agendas, principalmente da Secretaria de Desenvolvimento, para que possamos viabilizar colchões e cestas básicas para as famílias desabrigadas. Também já estivemos na Secretaria de Infraestrutura para pedir o auxílio do governo estadual na recuperação de algumas vias que, neste momento, estão interditadas”, completou.

Convocado, secretário de Transporte não comparece à Câmara de São Luís

O secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta segunda-feira, dia 20, mesmo após ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a situação do sistema de transporte público coletivo da capital maranhense.

A presença do secretário no Legislativo foi solicitada por meio de requerimento, elaborado pelo vereador Álvaro Pires (PMN). O documento foi lido e aprovado pelos parlamentares na sessão do dia 03 de março.

A convocação está amparada pela Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica de São Luís por força de simetria, em seu artigo 46, inciso XII.

Durante a audiência, o secretário não compareceu e nem mandou representante, o que foi questionado pelo vereador. “A audiência foi bastante representativa, mas faltou o secretário que não veio e nem mandou alguém para representá-lo. Vamos reconvocá-lo para que ele fale sobre essa crise no sistema de transporte”, afirmou.

Ausência é desrespeito

Ao abrir a audiência, o presidente da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) reconheceu a gravidade da crise e as diversas tarefas que cabem ao secretário neste

momento, mas criticou o não atendimento da convocação para participar da audiência pública e esclarecer pedidos de informação dos vereadores, impedindo que o Legislativo cumpra sua função fiscalizatória e esclareça as dúvidas da população que os elegeu para representá-la.

“A ausência do secretário é considerada desrespeito à Câmara e à população. Temos graves problemas para debater sobre o transporte, mas não tem sentido discutir o assunto sem a presença do representante da prefeitura, que é o poder concedente do serviço”, destacou.

Na opinião do vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, a ausência de informações desrespeita principalmente a população da cidade, que já encaminhou centenas de questões aos gabinetes e redes sociais dos parlamentares. “Esta Casa precisa tomar providências diante do caos no sistema de transporte. Esse serviço não pode mais ficar prejudicando a população”, afirmou.

Em seu discurso, o vereador Pavão Filho (PDT) pediu ao autor da proposta que pudesse remarcar a audiência para uma nova data. “O tema é importante, mas sugiro que fosse remarcada para uma nova data.

Não tem sentido realizar essa audiência sem a presença do secretário da SMTT”, sugeriu.

Encaminhamentos

Diante da falta de transparência e da recusa ao diálogo, o vereador Álvaro Pires pediu a união de todos para exigir o direito de exercer suas prerrogativas. O parlamentar afirmou que vai apresentar um novo pedido de reconvocação do secretário, mas destacou que estará acionando o titular da SMTT junto ao Ministério Público pela sonegação de informações solicitadas com base na Lei de Acesso à Informação.

“Já protocolei um pedido de reconvocação do secretário Diego Baluz, mas quero destacar também que estarei acionando o Ministério Público para que o titular da SMTT possa apresentar os estudos e relatórios da auditoria contratada pela SMTT por R$ 100 mil reais. Fiz o pedido formal, mas não tive resposta adequada quanto aos assuntos relativos ao sistema de transporte urbano e assuntos correlacionados”, declarou.

O que diz a legislação?

De acordo com o parlamentar, para algumas perguntas sobre a convocação de gestores nos casos de ausência sem justificação adequada, o mandamento constitucional e a jurisprudência trazem as respostas.

Ele destacou, por exemplo, que a ordem na Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica de São Luís, determina que os parlamentares podem “convocar o prefeito ou seus secretários, os dirigentes de empresas públicas e fundações, ou qualquer titular de órgãos público, para prestar informações sobre matéria de sua competência”.

“O diploma legal estabelece ainda que se não comparecerem e não houver ‘justificativa adequada’ os convocados podem responder por crime de responsabilidade”, frisou Pires.

Quem participou?

A audiência também contou com a presença do diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Paulo Pires; do Sindicato dos Rodoviários (STTREMA), Marcelo Brito; do presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo Rodoviário, Hidroviário, Aéreo do Estado do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva; do presidente da Cooperativa de Táxi e Transporte Alternativo da Área Itaqui-Bacanga (Coopertaaib), Charles Teixeira; os vereadores Marcelo Poeta (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos) e Fátima Araújo (PCdoB), além de representantes de entidades que atuam no sistema de transporte alternativo.

Nesta terça-feira (21), no Edifício João Goulart, em São Luís, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, recebeu a visita do vice-governador do Piauí, Themistocles Filho. Em pauta, possíveis parcerias entre os estados para beneficiar maranhenses e piauienses.

Durante a reunião, os dois líderes estaduais pontuaram assuntos de investimentos em diversas áreas, como: educação, infraestrutura, energia, mineração e energia renovável, além da área de comunicação, entre outros.

“O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, são grandes amigos, grandes parceiros, assim como os ministros Wellington Dias e Flávio Dino. E nós, também, como vices, estamos na mesma sintonia para que o Maranhão e o Piauí continuem se desenvolvendo. Somos estados irmãos e estamos governantes para pensar e executar ações que garantam mais e melhor qualidade de vida para os maranhenses e piauienses”, destacou o vice-governador Felipe Camarão.

Já o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, reforçou que a vinda ao Maranhão é uma espécie de benchmarking, um estudo de

caso das ações exitosas do Governo do Estado, principalmente, nas áreas de energias renováveis, energia solar e gás natural, além de outros campos, para que as boas práticas sejam estudadas e possivelmente aplicadas junto à população do Piauí.

“O Rio Parnaíba com certeza não nos separa; pelo contrário, nos une. Então, a minha vinda ao Maranhão foi para conversar com o Governo do Estado e levar para o Piauí o que o Maranhão está fazendo de bom nessas áreas, que nós podemos adequar à realidade do nosso estado. Depois que inventaram a roda, só mudaram os modelos: roda de pneu, de ferro, de madeira. Então, o que é bom a gente leva a ideia e até copia”, afirmou o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho.

A reunião contou ainda com a presença de Sebastião Madeira, secretário chefe da Casa Civil; Sérgio Macedo, secretário de Estado de Comunicação (Secom); Anderson Lindoso, subsecretário da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); e André Bello, secretário adjunto da Vice-governadoria; além dos representantes piauienses: Dr. Ricardo Monteiro, Cel. Cristiano Gomes, Mário Coelho e Marciano Arrais.

premia práticas antidiscriminatórias e de valorização à diversidade

ao bullying, à violência contra a mulher e contra crianças e adolescentes.

O segundo lugar ficou para a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com o projeto “Justiça em rede: um link entre o Judiciário e as mulheres em situação de violência de gênero”.

(IEMA) Itaqui-Bacanga.

O projeto “Intercâmbio e cultura: uma análise entre os Quilombos Damásio e Liberdade - MA” teve o objetivo de empoderar os 80% dos estudantes negros que existe na escola e, principalmente, acolher e fortalecer estudantes quilombolas que ingressaram no ano letivo de 2022.

PGJ inspeciona unidades de saúde da Raposa e Paço do Lumiar

Em cerimônia de premiação, nesta terça-feira (21/3), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, fez a entrega do Prêmio Luiz Alves Ferreira “Luizão” de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação para seis vencedores e vencedoras, nas categorias público externo e público interno. O evento aconteceu no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

O Prêmio Luizão, instituído pelo Edital nº. 01/2021, contemplou servidores(as), magistrados(as), professores (as) e estudantes de escolas públicas de Ensino Médio que realizaram projetos contendo práticas antidiscriminatórias e de valorização à diversidade. Na ocasião, personalidades e setores do Judiciário também receberam menção honrosa pela atuação em ações de combate ao racismo e às desigualdades.

Em seu discurso, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que, com a entrega do prêmio, o Tribunal de Justiça segue cumprindo com aquilo que cabe a um Poder de Estado fazer.

“Extraindo da lição de John Rawls, nós temos o dever de remover o véu da ignorância, que nos impede a construção de uma sociedade igualitária, livre de qualquer tipo de discriminação e de desigualdade”, afirmou o presidente.

Velten reforçou o compromisso do Poder Judiciário com a temática antirracista e antidiscriminatória. “No Maranhão podemos dizer, com muito orgulho, que o Poder Judiciário é absolutamente integrado com essa pauta, a pauta que combate toda e qualquer discriminação de gênero, que é favorável à diversidade e, temos isso, com exemplos e ações concretas”, ressaltou.

A escolha dos vencedores e vencedoras das duas categorias, foi realizada pela Comissão de Avaliação do Prêmio, composta pela juíza Elaile Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê; a servidora e membra do Comitê, Bianca

Bezerra; e o advogado e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA

Erik Moraes.

Instituído na gestão do desembargador Lourival Serejo, quando presidente do TJMA (biênio 2020/2021), o Prêmio Luizão tem sido um instrumento de combate à discriminação.

Em sua fala, Lourival Serejo relembrou a proximidade com o “amigo Luizão” e destacou seu vasto conhecimento na temática do antirracismo no Brasil.

“O Luizão era um apóstolo da igualdade. Ele é um exemplo para todos aqueles que enfrentam o racismo e a pobreza, porque ele foi um vitorioso. Era especialista em vários temas e meu conselheiro para muitos assuntos que eu tinha dúvida, foi ele que me convenceu sobre a conveniência da política das cotas. Quem receber a comenda com o nome dele, fique satisfeito, porque recebeu uma comenda de alguém que viveu a vida pelos outros”, disse Serejo.

O coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco

Adriano Fonseca, enfatizou que a comenda representa o reconhecimento do Tribunal de Justiça sobre a produção da diversidade e antidiscriminação. “E, especialmente, hoje, no dia em que é comemorado o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e Nações do Candomblé”, lembrou o magistrado.

PREMIAÇÃO “PÚBLICO INTERNO”

Receberam o prêmio Luizão, na categoria “Público Interno”, a juíza Raquel Araújo de Menezes, da Comarca de Timon (1ª Vara Cível), pelo projeto “Justiça e Cidadania –porque fazer o bem faz bem”, em primeiro lugar.

O projeto abrange temáticas relacionadas com o senso de justiça e com o valor à cidadania, a fim de buscar a integração do Poder Judiciário com a sociedade civil, mediante a realização de eventos com temáticas de cidadania, dentre elas o combate ao racismo,

A iniciativa tem como objetivo disseminar, nos territórios do município de São Luís, a utilização da ferramenta Medidas Protetivas Online, garantindo maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em relação íntima de afeto.

Na terceira colocação, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com a prática do Mutirão PopRuaJud – Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.

O mutirão é uma iniciativa do Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para discutir a gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução N° 425/2021) em âmbito estadual.

PREMIAÇÃO “PÚBLICO EXTERNO”

Na categoria “Público Externo”, recebeu o primeiro lugar, Marcélia Leal Silva com a colaboração das professoras Chuelay Nascimento e Lidiane Aguiar, com o projeto “Escravidão? Aqui, não!”, com a participação de cerca de 100 alunos e alunas, entre 13 e 17 anos.

O projeto foi desenvolvido na Escola Pública Estadual “Centro de Ensino Lúcia Chaves”, na Vila Esperança, Zona Rural de São Luís, com o objetivo de levar informação à classe estudantil, reconhecer a vulnerabilidade local devido a situação das famílias e contribuir para que a comunidade dissemine informações sobre ações tidas como escravocratas e que atinge grande parte da população local.

“O prêmio é de grande importância, porque reconhece o trabalho feito pela escola pública, valoriza o trabalho do professor e o trabalho de uma classe estudantil que muitas vezes não é vista, por ser uma escola pública de periferia. Isso traz um fôlego pra gente dar continuidade nesse caminho que temos trilhado”, declarou Marcélia Silva.

O segundo lugar foi para a professora de sociologia, Francilma Ronieta Barbosa Marinho Everton, com colaboração das professoras Anna Célia Correa Mendes e Jacenilde Cristina Braga Soares, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

A professora de Sociologia esclareceu que o projeto faz uma análise entre dois quilombos, um na zona rural, que é o quilombo de Damásio, no município de Guimarães, e um quilombo urbano em São Luís. “A ideia foi iniciada a partir do ingresso de três alunos quilombolas no IEMA do Itaqui-Bacanga. Esses alunos quilombolas vieram para a capital, porque, infelizmente, em Guimarães a educação escolar quilombola não está funcionando pela falta de professores”, revelou Francilma Everton.

Francilma Everton também concluiu que o reconhecimento do TJMA mostra que esse é o caminho certo a percorrer, mas que ainda há muito o que fazer.

A vencedora do terceiro lugar foi a professora Maria do Carmo Beserra de Sousa Cordeiro, com colaboração da professora Francisca Nelma Jansen, do Centro de Ensino de Tempo Integral “Poeta Antônio José”, no município de Santa Inês, com a prática “As escrevivências na voz feminina da literatura negra no Brasil”.

A ação foi voltada para a aplicação da Lei 10.639/03 no âmbito escolar, especialmente para o campo literário, enfatizando as produções femininas.

MENÇÃO HONROSA

Durante o evento, o Comitê de Diversidade também homenageou com placa de Menção Honrosa, parceiros e parceiras no âmbito do Poder Judiciário Maranhense (PJMA), iniciativa privada e sociedade civil. Foram entregues 11 placas para colaboladores(as) internos e 11 para colaboradores externos.

Também participaram da solenidade e da entrega dos prêmios, a desembargadora Angela Salazar; os desembargadores Jorge Rachid, José de Ribamar Castro, Jamil Gedeon e Marcelino Everton; a coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Silva Carvalho; o diretor do Fórum Des. Sarney Costa, juiz Raimundo Neres; o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Sousa; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juíza Sueli Feitosa; a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MA, Caroline Tayane Caetano e a advogada das representações indígenas do Maranhão, Kari Guajajara.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, inspecionou, na manhã desta terça-feira, 21, unidades de saúde dos municípios de Raposa e Paço do Lumiar para verificar as condições dos serviços prestados para a população. No dia 4 deste mês, o chefe do Ministério Público do Maranhão já havia vistoriado o Hospital Municipal de Imperatriz.

Acompanhado do promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, titular na comarca de Raposa, Eduardo Nicolau visitou o Hospital Municipal da Raposa Drª Nemércia Dias Pinheiro, unidade de média complexidade com 18 leitos. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Romilson Froes, que acompanhou a visita, o estabelecimento nunca foi bem definido pelo SUS pois já foi maternidade, pronto-socorro e unidade mista, e agora está sendo transformado em hospital. “Para o SUS somos apenas pronto-socorro”, explicou.

Além de visitar consultórios, farmácia e setores administrativos, Eduardo Nicolau conversou com pacientes e profissionais da unidade de saúde. “Encontrei o hospital em boa situação, com remédio na farmácia, as pessoas sendo atendidas a contento. Estamos aqui cumprindo o nosso papel, não só em São Luís, mas em todo o Maranhão”, destacou o procurador-geral de justiça.

Apesar da estrutura satisfatória, a unidade de saúde ainda não dispõe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). “Vamos tentar conseguir viaturas do Samu para cá, pois toda Ilha tem, mas Raposa ainda não. Mas dentro das possibilidades da qualificação da saúde do município de Raposa o hospital está a contento. Esse diálogo entre o poder público municipal e o Ministério Público sempre foi salutar para resolver os problemas”, afirmou o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior.

PAÇO DO LUMIAR

Em Paço do Lumiar, após visitar a sede das Promotorias de Justiça do município, onde foi recebido pelas promotoras de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard (1ª PJ) e Raquel Pires de Castro (2ª PJ), o procurador-geral de justiça visitou a Maternidade de Paço do Lumiar. Acompanhado da promotora Gabriela Tavernard, Eduardo Nicolau conheceu a estrutura da unidade de saúde estadual, que é administrada pelo Instituto Acqua. Os principais setores foram apresentados pela diretora-geral da maternidade, Mariana Rosa. Segundo ela, a maternidade realiza partos normais e cesáreas em gestantes de baixo risco.

Eduardo Nicolau conversou com profissionais da unidade e pacientes e elogiou a estrutura da unidade de saúde. “Estamos aqui verificando a estrutura da unidade e assegurando que a população tenha o melhor atendimento possível”, afirmou o PGJ.

IMPERATRIZ

A situação das unidades visitadas pelo procurador-geral de justiça e pelos promotores de Raposa e Paço do Lumiar nesta terça-feira é bem diferente da encontrada no dia 4 deste mês em Imperatriz, quando Eduardo Nicolau inspecionou o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, acompanhado de promotores de justiça da comarca.

Na ocasião, os membros do MPMA constataram a situação ainda precária do prédio do hospital, com paredes com mofo e infiltrações e equipamentos quebrados ou inoperantes, muitos dos quais alvos de ações do Ministério Público, de autoria do promotor de justiça Thiago Pires, titular da 5ª Promotoria Especializada na Defesa da Saúde do município. Também acompanharam a inspeção os promotores de justiça Newton de Barros Bello Neto, Raquel Chaves, Alline de Matos Pires e Carlos Róstão.

www.atosefatos.jor.br

Intenção de Consumo das Famílias cresce 0,8% no Brasil

renda mais satisfeitos com o emprego atual do que os de alta renda, que estão demonstrando um certo desconforto com o seu emprego atual. Tem-se visto muitas empresas de grande porte, empresas intensivas em tecnologia, demitirem muita gente. O perfil principal desse trabalhador que vem sendo dispensado é o mais escolarizado, com salário maior, que está no grupo de consumo mais alto”, analisou.

Projeção

Lula diz que manutenção da Selic em 13,75% pelo BC é “irresponsabilidade”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que a manutenção da taxa de juros em 13,75% pelo Banco Central é “irresponsabilidade” e que vai continuar brigando para reduzi-la, visando fomentar a economia com mais investimento.

Em entrevista ao portal de esquerda 247, Lula afirmou que o patamar atual da Selic é um “absurdo” e agrada apenas o sistema financeiro.

ciso “ter a pressa que o setor financeiro quer”.

“[O arcabouço fiscal] acho que já está maduro, mas o que precisamos, e tenho chamado a atenção, é que precisamos fazer as coisas com muito cuidado porque a gente não pode deixar faltar recurso para a educação e saúde”, disse.

O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,8% em março e atingiu 96,7 pontos, o maior nível desde março de 2020, ficando acima também do resultado de fevereiro quando alcançou 95,7 pontos. Com isso, a intenção de consumo permanece abaixo da zona de avaliação positiva de 100 pontos desde 2015. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (21), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura o índice mensalmente desde 2011.

Izis Ferreira, economista da CNC, disse que, apesar de ter mantido a tendência de alta, a elevação foi menos expressiva. Acrescentou que isso ocorre muito em razão da perda de fôlego no otimismo das famílias de menor renda. Desde o último trimestre do ano passado o consumidor de renda média e baixa ainda estava mais esperançoso que o mais rico, mas o panorama mudou agora em março, explicou.

“A gente tem o consumidor de renda média e baixa se mostrando menos otimista. O otimismo cresceu mais para quem tem alta renda. Isso em um contexto de juros altos quem tem uma poupança financeira e quem consegue ter um equilíbrio financeiro do orçamento ou fazendo investimento qualquer que seja, [eles] estão vendo a sua renda ser multiplicada, mas essa não é a realidade do consumidor de renda média e baixa no Brasil”, frisou em entrevista à Agência Brasil.

Impacto da inflação

Izis acrescentou que o consumidor de renda média e baixa sofreu muito com a inflação alta de 2022 e, quando ela desacelerou este ano, aliviou um pouco a renda dessas famílias, mas ainda há necessidades além da questão do impacto da inflação.

“Ele [o consumidor] agora aponta o crédito caro e seleto como um problema para as compras a prazo. A gente sabe que o brasileiro tem o hábito do crédito e do parcelamento e aparentemente essa dificuldade de acesso ao crédito tem limitado a intenção de consumo. Esse é um problema que está mais latente para quem tem renda média e baixa porque o risco de inadimplência é maior. O banco não está mais emprestando para ele, e, quando empresta, é com a taxa de juros muito maior. De forma geral, está mais caro e mais difícil fazer compras a prazo e o consumidor tem apontado isso como entrave ao consumo à frente”, afirmou.

De acordo com a pesquisa, 37% das famílias relataram que o acesso ao crédito está mais difícil. O índice que mede a facilidade das compras a prazo caiu 0,8% e continuou no quadrante negativo (90,5 pontos). O estudo mostrou, também, que três em cada quatro consumidores consideram que o momento não é favorável para a compra de bens duráveis.

Ricos

A economista revelou que, em março, a intenção de consumo das pessoas com renda acima de 10 salários mínimos, consideradas na faixa dos mais ricos, superou a das com renda média e baixa. O aumento na intenção de consumo dos mais ricos avançou 2,2% em março.

Mulheres

Em relação ao gênero, o estudo apontou um crescimento no otimismo feminino ao longo dos últimos meses, superior ao dos homens. Embora a intenção de compras das mulheres ainda esteja em nível mais baixo, em março subiu 1,5%, enquanto entre os homens cresceu 0,6%.

O estudo indicou que as mulheres também estão mais satisfeitas com o acesso ao crédito e compras a prazo. Em

consequência, estão proporcionalmente mais endividadas do que os homens, conforme os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também elaborada pela CNC.

“A gente tem visto mais mulheres entrarem no mercado de trabalho formal, emprego com carteira assinada. A gente tem visto número maior de mulheres beneficiadas por políticas públicas pelo principal programa de transferência de renda. Elas estão mais endividadas, mas aparentemente estão conseguindo acessar mais crédito. Então, a gente tem fatores que têm levado essas mulheres a aumentarem mais o seu otimismo”, assinalou.

A economista estimou que, em breve, o indicador das mulheres neste item possa superar o dos homens. “Como o indicador vem crescendo de forma mais expressiva nos últimos meses, para as mulheres é bem possível que ultrapasse o índice dos homens em breve, porque tem-se hoje um olhar para políticas públicas para mulheres mais abrangente, a gente tem tido a questão de gênero bem tratada pela sociedade. De certa forma, isso tem impacto na intenção de consumir”, concluiu.

Emprego atual

Já o indicador relacionado à satisfação com o emprego atual teve melhor desempenho entre os consumidores de rendas média e baixa no primeiro trimestre, ao mesmo tempo em que recuou no mesmo período entre os de renda mais alta.

“A satisfação com o seu nível de emprego está maior para o consumidor de baixa renda porque o mercado de trabalho - ao longo dos últimos meses - veio absorvendo pessoas com menor grau de instrução, menos escolaridade e pagando menores salários. Então, a gente tem um número maior de consumidores de famílias com média e baixa

Para os próximos três meses, o consumidor de todas as faixas de renda está projetando uma melhora do seu nível de compras. Conforme a economista, ele está achando que lá na frente as condições estarão melhores do que as atuais.

A pesquisa indicou, também, que a perspectiva de consumo - pelo terceiro mês consecutivo - se destacou com o maior crescimento mensal. Desta vez, 3,2%, alcançando 103,6 pontos. Desde outubro do ano passado que o indicador tem evoluído mais que o nível de consumo atual. A conclusão é que as famílias pretendem ter condições de consumo melhores no futuro. Neste item, segundo a economista, embora tenha crescido nos dois grupos, o consumidor de baixa renda revelou uma perspectiva melhor que a da faixa mais alta.

“Isso quer dizer que, quando a gente olha para a frente, o consumidor de renda alta tem mais acesso à informação e consegue projetar um cenário com um pouco mais de informação que o de renda baixa. Costumo dizer que a pessoa de renda baixa está considerando que o sonho dela está melhor do que a realidade”, enfatizou.

Renda

Já a quantidade de pessoas com avaliação positiva da renda atual ficou estável (34,9%). Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, isso significa uma expectativa muito positiva e de uma inflação mais controlada. Em contrapartida, mostra, também, um desafio para a renda imediata.

Como é a pesquisa

A pesquisa Intenção de Consumo das Famílias representa um indicador antecedente com a intenção de antecipar o potencial das vendas do comércio. Os itens pesquisados com os consumidores são aspectos importantes da vida das famílias, como capacidade de consumo atual e de curto prazo, nível de renda doméstico, condições de crédito, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro.

“Não há nenhuma razão, nenhuma explicação, nenhuma lógica. Só quem concorda com juros altos é o sistema financeiro, que sobrevive e vive disso e ganha muito dinheiro com especulações”, disse o presidente.

O presidente também criticou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, alegando que ele não tem compromisso com a lei de autonomia da instituição ao não se importar com a questão do emprego.

“Sinceramente acho que o presidente do Banco Central não tem compromisso com a lei que foi aprovada de autonomia. A legislação diz que é preciso cuidar da responsabilidade da autonomia monetária, mas é preciso cuidar da inflação também, do crescimento de emprego, coisa que ele não se importa”, afirmou.

Lula voltou a dizer que o país precisa de crédito a juros mais baixos para poder crescer, ou as empresas não terão condições de investir. Acrescentou que o governo pretende fazer uma política de financiamento “com os poucos recursos que temos” voltada especialmente para pequenas e médias empresas.

Nova regra fiscal após viagem à China

Lula disse que o anúncio sobre a nova regra fiscal deve ser feito apenas depois do retorno dele e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de viagem à China.

A viagem começa no próximo sábado (25), com previsão de retorno na sexta-feira (31).

“Não temos porque indicar agora o nosso modelo fiscal agora. Nós vamos viajar para a China e quando voltarmos, [a gente se] reúne”, falou.

“Seria estranho anunciar e ir embora [para a China].

O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, responder, dar entrevista, visitar, conversar com o sistema financeiro, conversar com a Câmara dos Deputados, o Senado, os outros ministros, conversar com empresários”, disse o presidente. “Como a visita à China é muito curta, vou ficar 24 horas sentado ao lado do Haddad conversando.”

Lula disse que não é pre-

Na segunda-feira (20), o ministro Fernando Haddad havia reforçado a intenção de realizar o anúncio da proposta de arcabouço fiscal, em substituição ao teto de gastos, ainda da viagem presidencial. Com isso, a discussão acerca da regra fiscal já ocorria publicamente e a medida já poderia ser encaminhada ao Congresso Nacional junto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) até 15 de abril.

Privatização da Eletrobras foi “um crime de lesa-pátria”

O presidente disse também que a privatização da Eletrobras foi um “crime de lesa-pátria”.

“Você privatizou uma empresa daquele porte e utilizou o dinheiro para quê? Uma empresa como essa é um patrimônio desse país, tem muita responsabilidade”, falou. “Eles venderam por R$ 36 bilhões, o dinheiro foi usado para pagar a dívida pública e não há sinal que o preço da energia vai baixar para o povo.”

Ele também acrescentou que já pediu ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que suspendesse todas as vendas de ativos da estatal.

Lula ainda disse que, no processo de privatização, eles “fizeram uma loucura”: “Embora o governo tenha 40% das ações, ele só participa com 10% nas votações. E se o governo quiser comprar mais ações, paga o triplo do preço que uma empresa comum”.

“Foi feito para proibir a gente de tomar ela de volta”, disse Lula.

Após ser questionado, o presidente disse que “não vai ficar por isso mesmo”.

Ele também acrescentou que o salário dos diretores e dos participantes do conselho aumentou muito e que são esses “absurdos” que seu governo tentará mudar.

“Entramos na Justiça contra a votação sobre o peso da Petrobras na direção da empresa e também com relação ao preço para ser vendido, da Petrobras”, disse.

Lula também disse que gostaria que a Petrobras voltasse a ser uma grande empresa de investimento no país e não “apenas uma empresa de petróleo”. “Metade desse dinheiro [do lucro da empresa] poderia ser investido para pesquisar novas fontes de energia e petróleo”, acrescentou.

Acordo entre clubes libera elenco do Água Santa para final do Paulista

Paulista foram agendadas, inicialmente, para os dias 2 (ida) e 9 (volta) de abril. Neste sábado (25), às 19h (horário de Brasília), o Brasil encara Marrocos no Estádio Ibn Batouta, na cidade marroquina de Tânger.

rápido” que ele já viu na F1

A possibilidade de não ter à disposição a maior parte do elenco que levou o Água Santa a uma inédita final de Campeonato Paulista, devido ao fechamento da janela de transferências, era uma preocupação do técnico Thiago Carpini. Um acordo revelado nesta terça-feira (21), entre os clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, porém, afastou esse risco.

Na última segunda-feira (20), após a classificação contra o Red Bull Bragantino, na Vila Belmiro, em Santos (SP), Carpini se mostrou preocupado com a partida de volta da final do Paulistão, diante do Palmeiras, estar prevista para 9 de abril. É que a janela para transferências fecha seis dias antes. Como o Água Santa não está envolvido em nenhuma das quatro

divisões do Brasileiro e não disputará mais competições em 2023, parte do elenco já tem acerto com times das Séries A e B. Desta forma, para não ficarem parados até julho, quando a janela reabre, os jogadores, em tese, teriam que deixar o clube de Diadema (SP) antes do segundo jogo da decisão.

"Acho que 80% desse elenco tem contrato já acordado para uma Série B e se dia 4 [de abril] eles [jogadores] não estiverem [livres] na janela, como vão fazer para a sequência da vida deles? E como o Água Santa faz para disputar esses dois jogos? A gente espera que possa pelo menos competir e fazer uma final digna de Paulistão", disse o treinador, em entrevista coletiva.

Em nota à Agência Bra-

sil, porém, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que houve um acordo entre os times das duas principais divisões nacionais, no Conselho Técnico das competições, realizado em fevereiro, para atletas envolvidos com os Estaduais em datas fora da janela. "Não é uma extensão da janela, apenas uma excepcionalidade nesses casos. A medida visa não prejudicar os interesses dos jogadores", explicou a entidade.

Até o ano passado, o calendário do futebol nacional não era interrompido durante o período destinado aos jogos de seleções, a chamada "data Fifa". Isso mudou para 2023, para que os clubes com atletas convocados não fossem atrapalhados por desfalques. Assim, as finais do

Desta forma, o Água Santa poderá contar com praticamente todo o elenco nos dois jogos da decisão. O zagueiro Joílson, que rompeu o ligamento cruzado anterior de um dos joelhos, é o único desfalque certo na partida de volta. Para o duelo de ida, além dele, o Netuno - como o clube é conhecido - não terá à disposição o zagueiro Rodrigo Sam, expulso contra o Bragantino.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) se reunirá com Palmeiras e Água Santa na próxima semana para definir datas, horários e locais das partidas. O segundo jogo, com mando alviverde, será no Allianz Parque, em São Paulo. O primeiro - que terá o Netuno como time da casa - ainda não tem palco certo. Sem poder utilizar a Arena Inamar, em Diadema, por falta de iluminação, o clube terá de atuar em outro estádio. A preferência é por contar, novamente, com a Vila Belmiro. Contra o Bragantino, foram mais de 11 mil torcedores presentes nas arquibancadas, número superior à média de público do próprio Santos no Paulistão.

Corinthians bate Ferroviária e assume liderança do Brasileiro Feminino

A etapa final começou com as Brabas do Timão chegando com perigo primeiro, aos quatro minutos com chute de Jaque Ribeiro que explodiu no travessão. Mas quem mostrou eficiência primeiro foi a Ferroviária. Aos 20 minutos a bola foi levantada na área do Corinthians em cobrança de escanteio, Laryh escorou para Aline Gomes, que bateu na saída de Lelê.

Foi outro fim de semana decepcionante da Fórmula 1 para a Mercedes, já que Lewis Hamilton se mostrou uma figura frustrada depois que as deficiências de sua equipe foram reveladas mais uma vez na Arábia Saudita.

A Red Bull completou sua segunda dobradinha da temporada, com Sergio Pérez desta vez vencendo da pole position e Max Verstappen voando pelo campo desde o 15º lugar após problemas técnicos na qualificação para terminar em segundo.

Hamilton mais uma vez terminou em quinto lugar, uma posição atrás do companheiro de equipe da Mercedes, George Russell, levando o heptacampeão a se maravilhar com o carro que a Red Bull montou para a temporada.

“Definitivamente nunca vi um carro tão rápido”, disse Hamilton após a corrida. “Quando éramos rápidos, não éramos tão rápidos. É o carro mais rápido que já vi, especialmente em comparação com os outros.”

“Não sei como, mas ele [Verstappen] passou por mim com muita velocidade e nem me preocupei em bloqueá-lo porque havia uma enorme diferença de velocidade.”

“Todo mundo quer ver uma batalha acirrada, mas é assim. Não é problema meu, não é minha culpa.”

A Mercedes foi recentemente a força dominante na F1, vencendo oito Campeonatos de Construtores consecutivos entre 2014 e 2021, mas esses anos de sucesso agora pare-

cem uma memória distante. Hamilton terminou em oitavo na qualificação em Jeddah, quase um segundo mais lento que Pérez na pole, com Russell se saindo melhor em quarto, mas ainda quase seis décimos de segundo atrás.

Houve rumores na pré-temporada de que a Aston Martin montou um pacote competitivo e o veterano Fernando Alonso certamente cumpriu o hype, terminando em terceiro nas duas primeiras corridas do ano. Com Red Bill tão à frente, Hamilton diz que o objetivo da Mercedes no futuro imediato é tentar ser competitivo com a Aston Martin.

“[Estamos] ainda muito, muito longe da Red Bull”, disse Hamilton. “[É] definitivamente estranho ver que a Ferrari está atrás de nós e é positivo para nós.”

“É uma superfície diferente aqui e realmente não entendemos por que nesta superfície nosso carro funciona de uma maneira e de outra maneira.” “Serão altos e baixos nas três primeiras corridas. Espero que possamos obter algumas atualizações o mais rápido possível e tentar fechar essa lacuna para os Astons”.

Mercedes e Aston Martin estão com 38 pontos na classificação de construtores após duas corridas, já 49 pontos atrás da equipe Red Bull, com a Ferrari 12 pontos atrás.

A temporada de F1 faz uma pausa de uma semana antes de retornar a Melbourne em 2 de abril para o Grande Prêmio da Austrália.

O Corinthians reassumiu a liderança da primeira fase da Série A1 do Brasileiro Feminino após golear a Ferroviária por 4 a 1, na noite desta segunda-feira (20) na Fonte Luminosa, em Araraquara, na partida que fechou a 4ª rodada da competição. Com este triunfo as Brabas do Timão chegaram aos

12 pontos, ultrapassando o Palmeiras, que bateu o Bahia por 3 a 0 na abertura da rodada. Já as Guerreiras Grenás permanecem com nove pontos, agora na 4ª posição da tabela. Mesmo atuando fora dos seus domínios, o Corinthians conseguiu abrir o placar aos 8 minutos do primeiro

tempo. Após Luciana derrubar Luana na área, Victória Albuquerque cobrou pênalti colocado, na direita, e superou a goleira da seleção brasileira. Ainda na etapa inicial, aos 23 minutos, a lateral Yasmim levantou na área, Luana usou a barriga para desviar e Jaque Ribeiro não perdoou.

Mas o Corinthians contava com Victória Albuquerque, que voltou a ser decisiva aos 23 minutos. Gabi Portilho recebeu na direita e cruzou rasteiro para a camisa 17, que bateu colocado para ampliar. No último lance da partida, Jheniffer deu um chapéu para vencer a disputa com duas defensoras da Ferroviária e partiu em velocidade antes de bater na saída de Luciana para dar números finais ao marcador.

Lewis Hamilton diz que o carro atual da Red Bull “é o mais

Ministra defende resgate do “orgulho nacional” em fazer ciência

da retomada do investimento em pesquisas, o que, afirmou, corrigiu uma defasagem de 10 anos.

“Nós fizemos um reajuste de 40% a 200%, de 200% foram as bolsas de iniciação júnior, então isso anima, até porque boa parte do nosso sistema nacional de Ciência e Tecnologia depende muito da atuação dos bolsistas. Foi um bom pontapé inicial que revelou a vontade política do presidente Lula de cuidar da Ciência”, disse em entrevista após a aula inaugural.

Indústria

CNPq para projetos que estimulem o ingresso e a formação de mulheres nas Ciências Exatas, Engenharia e Computação.

“Hoje, as mulheres têm 60% de participação nas bolsas de iniciação científica, mas somente 35% nas bolsas de produtividade. Com este edital esperamos avançar na equidade e combater também a evasão nessas áreas porque as mulheres muitas vezes precisam enfrentar muitas barreiras”, opinou.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, disse hoje, no Rio de Janeiro, que o desafio na sua área é imenso e o Brasil não é “para amadores e amadoras”. Para ela, o país tem vocações naturais de difícil comparação com outras partes do mundo e um povo que, apesar das desigualdades e preconceitos que ainda existem, é capaz de seguir em frente para transformar realidades tão adversas. Em seguida, falou em resgatar o “orgulho nacional” de fazer ciência.

“Nós não queremos desqualificar a base científica brasileira. A nossa base científica não deve [nada] a nenhuma parte do mundo. Ela é robusta. É pujante. Isso está na consistência de nossos números. Nós somos o país que está em 13º na publicação de papers [papéis], que são estudos científicos comprovados como consistentes para soluções de diversas áreas do conhecimento. Por isso mesmo queremos resgatar esse orgulho nacional”.

Luciana Santos ministrou uma aula inaugural na cerimônia de recepção aos novos alunos do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta segunda-feira (20), na Cidade

Universitária, Ilha do Fundão, zona norte do Rio.

A ministra destacou ainda que as universidades e instituições públicas de pesquisas são responsáveis por cerca de 90% dos estudos desenvolvidos no Brasil e isso precisa ser valorizado. “Nosso governo não considera as universidades espaços de balbúrdia, pelo contrário, a Ciência está de volta no Brasil”.

Recursos humanos

A ministra destacou, ainda, a importância da Coppe na formação de profissionais qualificados.

“Como a primeira mulher ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, lembro que o Brasil precisa urgentemente aumentar a sua capacidade de formar recursos humanos altamente qualificados de modo a superar os obstáculos ao seu desenvolvimento. Portanto, quero destacar o papel fundamental que a Coppe tem na formação de professores, professoras, pesquisadores e pesquisadoras em seus 13 programas de pós-graduação, sendo a maioria reconhecida com a nota máxima da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]”, acrescentou.

Para a ministra, o reajuste das bolsas de estudo da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [CNPq] é o início

Ainda na palestra, Luciana Santos defendeu uma interseção da sua pasta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para promover a reindustrialização do país que resulte na retomada das atividades.

Ela apontou a transição energética, a transformação digital e o fosso das desigualdades - por conta do processo de digitalização - como alguns dos pontos que podem ser trabalhados em conjunto.

“A participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro já chegou a patamares de 35% do nosso PIB. Não necessariamente voltar a este patamar, mas nós precisamos, de fato, produzir nessas cadeias mais dinâmicas da economia global”, disse.

A ministra lembrou, também, que o país enfrenta evasão para outros países de talentos formados em pós-graduação e mestrado em pesquisas. Ela propôs a criação de um comitê de buscas para verificar a possibilidade de fixação e até retorno de pessoas com pós-graduação e mestrado. “Esse é um fenômeno que vamos enfrentar”, adiantou.

Outra medida destacada foi o edital que destina R$ 100 milhões em três parcelas, uma de R$ 20 milhões e as outras de R$ 40 milhões, a ser lançado pelo

A cerimônia foi aberta pelo diretor da Coppe, professor Romildo Toledo, com boas-vindas aos novos alunos e apresentação da instituição a cargo do diretor-adjunto de Assuntos Acadêmicos, professor Marcello Campos. A vice-diretora da Coppe, professora Suzana Kahn, apresentou a trajetória de Luciana Santos, que, em seguida, fez a palestra da aula inaugural.

Engenheira eletricista, a ministra se graduou na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela presidiu o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM), foi deputada estadual, prefeita de Olinda, secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, deputada federal e vice-governadora de Pernambuco, além de presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Coppe

A Coppe/UFRJ, que completa 60 anos neste mês, é o maior centro de ensino e pesquisa de engenharia da América Latina. “Nos seus mais de 100 modernos laboratórios, pesquisadores desenvolvem estudos de ponta e projetos que proporcionam contribuições significativas para o país nos diferentes segmentos da engenharia. Muitos desses projetos resultaram em intenso processo de interação universidade-empresa, do qual a Coppe foi pioneira no Brasil”, informou a instituição.

Universidade doa consultórios odontológicos à Segurança Pública do Maranhão

O secretário de Segurança

Pública, coronel Silvio Leite, participou, na tarde desta segunda-feira (20), da assinatura de um termo de doação feito pelo Centro Universitário do Maranhão (Ceuma) de cinco consultórios odontológicos para o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

O ato foi realizado no gabinete da reitoria da instituição e contou com a presença da reitora Cristina Nitz Cruz e do diretor de Saúde e Promoção Social (DSPS) da PMMA, coronel Odilon Mariz.

Com doação dos consul-

tórios, avaliados em R$ 100 mil, a SSP pretende criar mais unidades de atendimento odontológico dentro de batalhões, desta vez em São José de Ribamar, Presidente Dutra e Coroatá. Os equipamentos serão encaminhados também para a Caixa Beneficente, que atende a todo o Sistema de Segurança Pública. Com os equipamentos doados, a DSPS deve reforçar o serviço odontológico que já é oferecido aos policiais e bombeiros gratuitamente, ampliando os atendimentos diários.

“A parceria público-privada é uma das marcas do governador Carlos Brandão e é importante para ampliar, garantir mais acesso e desenvolver políticas públicas para os maranhenses. Nesta parceria com o Ceuma, estamos trazendo para nossos servidores um aparato odontológico, que, sem dúvidas, vai atender algumas demandas”, comentou o secretário de Estado de Segurança Pública, Silvio Leite.

“Vamos tornar este atendimento em saúde mais próximo dos nossos servidores,

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 04 de abril de 2023, às 09:00 horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 07/2023, Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado e formalização e serviço de velório para atender o Município de Bela Vista do Maranhão/MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@gmail. com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 20 de março de 2023.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

COMUNICADO

POSTO VICTORIA 5 LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação/L.O, com processo de Nº- 115/2023, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de PetróleoGLP, localizado à Av. Jeronimo de Albuquerque, Nº-337, Bairro Angelim, São Luís – MA, CEP- 65.099-110.

COMUNICADO

LIMA PETROLEO LTDA - POSTO SAO FRANCISCO, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, com processo de Nº- 36392/22, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à Av. Marechal Castelo Branco Nº-428, Bairro São Francisco, município de São Luís/MA.

COMUNICADO

J.R.S. BRAIDE & CIA LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 13140/2023, com sede localizada à Rod BR 222 Km 46, S/Nº, Bairro Rural, Santa Luzia – MA.

facilitando esse cuidado com a higiene bucal. Ficamos satisfeitos com esse resultado, agradecemos o empenho da Ceuma, e com isso, o governo estadual reforça a política de valorização dos servidores públicos do Sistema de Segurança”, acrescentou Silvio Leite.

Durante o ato, o secretário Silvio Leite reforçou a importância da parceria da SSP com o Ceuma e como impactará positivamente na valorização da saúde dos agentes de Segurança Pública do Maranhão.

MAURO DE BARROS TAROZZO, CPF n° 152.958.588-04, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, PARA CARVOEJAMENTO DE MATERIAL LENHOSO, conforme e-processo nº 48212/2023, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA SÃO PAULO E SÃO JOSÉ, localizada na Zona Rural, município de Benedito Leite, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

ATOS FATOS

www.atosefatos.jor.br

MP do Maranhão recorre da decisão que concedeu liberdade provisória a suspeito de manter menina de 12 anos em cárcere privado

O Ministério Público do Maranhão já recorreu da decisão da juíza Maria da Conceição Privado Rego, que concedeu liberdade provisória a Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, e que é investigado por sequestrar, manter em cárcere privado e de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos do Rio de Janeiro.

A decisão aconteceu na quinta-feira (16) depois de audiência de custódia, e foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O órgão informou ainda que Eduardo vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica, além de cumprir outras medidas cautelares.

“O Ministério Público do Maranhão informa que processo corre em segredo de justiça e, por isso, não pode fornecer a ata da audiência. Na audiência de custódia o Ministério Público pediu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva como garantia da ordem pública e já recorreu da decisão por meio de um Recurso em Sentido Estrito”, informou ao g1 nesta sexta-feira (17).

A audiência aconteceu no mesmo dia em que a menor voltou para a sua casa, no Rio de Janeiro.

A ata da audiência de custódia não foi divulgada, mas a juíza teria levado em consideração um depoimento da menina na delegacia do Maranhão, que disse que foi com Eduardo por vontade própria.

O suspeito segue sendo investigado, até que a polícia do Maranhão decida por indiciá-lo ou não. A Delegacia de Descoberta de Paradeiros do Rio de Janeiro também vai abrir uma investiga-

ção para apurar se ele cometeu crime de subtração de incapaz ao levar a menina.

As investigações mostraram que Eduardo conversava com a menina pela internet há dois anos, e a levou do Rio de Janeiro até São Luís, onde ele mora, em um carro de corridas por aplicativo. A menina conseguiu enviar uma mensagem para irmã e isso foi um dos indícios que ajudaram a polícia a localizá-la. (leia mais abaixo)

A garota desapareceu no dia 6 e foi encontrada na terça-feira (14), no bairro Divinéia, na periferia de São Luís.

Vítima chegou ao Rio

A menina de 12 anos que foi levada do Rio de Janeiro para o Maranhão desembarcou no Aeroporto do Galeão no final da tarde desta quinta-feira (16). Ela estava com a irmã Marcela e uma agente que acompanhou a família na volta à capital fluminense.

O grupo precisou pegar dois aviões — de São Luiz a Fortaleza e de Fortaleza ao RJ, e viajou sem o pai, Alessandro Santana, que só conseguiu passagem para um voo no fim da noite.

Do aeroporto, a menina seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para passar por um novo exame de corpo de delito. Após, a criança foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), juntamente com a irmã, para ser ouvida sobre o seu desaparecimento.

A delegada Elen Souto, da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), que investiga o caso desde o início, acompanhou a oitiva.

A criança já foi ouvida no Maranhão, onde o inquérito que

apura sequestro, cárcere privado e estupro de vulnerável — por se tratar de menor de 14 anos —, foi aberto.

Sequestro e monitoramento

O suspeito ficou com o celular da vítima durante o sequestro e entregou à adolescente um novo aparelho, com um aplicativo espião. O delegado Marconi Matos, que prendeu o suspeito na capital maranhense, disse no programa Encontro, nesta quinta-feira (16), que isso fazia parte de um plano para controlar a garota.

“Ao fazer o sequestro da jovem do Rio de Janeiro para cá [Maranhão], ele entregou um celular um pouco mais caro para ela, um celular mais moderno, e ficou com o celular dela, mas essa atitude dele era justamente para tentar sempre ver com quem ela trocava mensagens. Ele tinha um controle sobre situação. Nós fechamos o perímetro e conseguimos identificar, e também com um trabalho de investigação em cada estabelecimento”, afirmou o delegado.

“A tudo o que ela falava e com quem ela falava ele tinha acesso no outro aparelho. Ela sentia aquela dificuldade em conversar”, disse o delegado.

Nesse celular que ele deu a ela havia ainda uma espécie de aplicativo espião, pelo qual ele monitorava tudo o que ela fazia.

Porém, na última sexta-feira (10), Eduardo usou o wifi de uma loja na região da Divineia, na periferia de São Luís, para pagar roupas que tinha comprado para ela. Nesse momento, a menina aproveitou o momento para mandar uma mensagem à irmã, pelo Instagram, o que facilitou a busca dos policiais ao local onde ela

estava, na última terça-feira (14).

A menina foi levada ao Conselho Tutelar assim que foi encontrada, e o suspeito, que trabalhava em um açougue, foi preso em flagrante.

Suspeito aliciava vítima há dois anos

A Polícia Civil informou ainda que Eduardo estava há dois anos mantendo contato com a menina de 12 anos, após se conhecerem pela rede social TikTok.

“Nós vimos, pela conversa, que ele passou dois anos aliciando a jovem através de um aplicativo que nós, muitas das vezes, deixamos nossos filhos à vontade. Então nós temos que ter um certo cuidado e vermos realmente o que nossas crianças estão fazendo no celular, no computador. Temos que redobrar a nossa atenção com nossos filhos para não cair em uma situação dessa aí”, alertou o delegado.

Homem admitiu beijos

Em depoimento logo após ser preso, Eduardo confessou que beijou a menina “algumas vezes”, mas negou que manteve relações sexuais. Pela legislação brasileira, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos já configura estupro, independentemente de haver relação sexual. A investigação ainda apontará se houve ou não relação sexual.

“Em uma primeira conversa, ele confessa que beijou ela algumas vezes, então já se caracteriza o crime de estupro, que é um ato libidinoso que, mesmo que ela tivesse vontade de fazer, ela só tem 12 anos de idade. Pela lei, a vontade dela não se perfaz, razão pela qual ele também tem que ser autuado pelo estupro de vulnerável”, explicou o delegado.

PF combate garimpo

ilegal na Terra Indígena Sararé

à área degradada, conforme determinação judicial”. Os que não tenham condições de uso e de difícil retirada serão inutilizados com intuito de impedir a continuidade da atividade criminosa.

de área de floresta nativa na Terra Indígena Sararé com a atividade de garimpo ilegal, além do assoreamento de cursos d’água, contaminação, desmatamento e mortandade dos peixes nos rios”.

EM IMPERATRIZ, POLÍCIA CIVIL APREENDE 1KG DE MACONHA E VÁRIAS MUNIÇÕES

Com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (21), mais uma fase da Operação Alfeu. A sétima fase da operação ocorre de forma simultânea e coordenada com operações de outros órgãos como Exército (Operação

Ágata), a Polícia Militar Ambiental e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). De acordo com a PF, os equipamentos utilizados pelo garimpo ilegal, caso estejam em boas condições de uso e de fácil retirada da mata, “serão apreendidos e destinados a órgãos públicos e às prefeituras dos municípios vizinhos

A operação também busca aprofundar as investigações para identificar os financiadores dos garimpos ilegais na região, a fim de descapitalizar a organização criminosa que, ao atuar dentro da terra indígena, tem causado danos ambientais irreversíveis.

O garimpo ilegal de ouro na região tem sido denunciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em dezembro do ano passado, o órgão informou que, entre julho de 2016 e novembro de 2022, “foram degradados 340 hectares

Em duas ações realizadas nesta terça-feira(21), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(SENARC/ DENARC), conseguiu, na cidade de Imperatriz, apreender drogas e munições de diversos calibres que estavam sendo transportados pela Região Tocantina.

Na primeira ação policial realizada pela manhã, os investigadores da DENARC realizavam abordagens em pontos estratégicos da cidade . Em uma das abordagens feita em um veículo que seguia para o município de Grajaú, uma mulher admitiu que estava carregando drogas em sua mochila, motivando a busca. Foi então encontrado um tablete de maconha que seria destinado à cidade de Sítio Novo. A mulher teria recebido o valor de R$

250 reais para transportar a droga.

Nesta tarde, dando continuidade às abordagens, com o apoio de cão farejador, a DENARC realizou, a apreensão de uma carga de munições que iria ilegalmente para a cidade de São Domingos do Maranhão. Foi apreendido um total de 480 munições, de diversos calibres, e 1.000 (um mil) espoletas que estavam escondidas em uma encomenda dentro de uma van. Não havia ninguém responsável no ato Segundo a delegada Jéssica Ingrid, a mulher que transportava a droga foi conduzida à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz para os devidos procedimentos legais e encontra-se à disposição da justiça. Quanto às munições, as investigações prosseguirão na delegacia distrital referente ao bairro da apreensão.

Segundo o Ibama, os danos ambientais provocados pelo garimpo decorrem da remoção da cobertura vegetal, bem como da camada superficial do solo, feitas pelos garimpeiros com o intuito de alcançar a porção sedimentar com potencial de encontrar ouro. Essa remoção é feita por meio de jatos de água, e a polpa resultante é então bombeada para as chamadas “mesas gravimétricas”, feitas de madeira forrada com carpete para separar o minério dos demais resíduos, que acabam virando uma lama a ser descartada no local.