05 e 06.03.2023

ATOS E FATOS

Chaguinhas assume Câmara de São Luís com foco na continuidade das ações

Cheia de novidades, seleção é convocada para 1º jogo após a Copa

TJMA reúne autoridades em encerramento da inspeção do CNJ

Sindicatos querem ser ouvidos na elaboração da política econômica

Estudantes da Rede Estadual conquistam 1º lugar em diversos cursos de universidades públicas

Policial militar salva bebê engasgado com catarro na Região Metropolitana de São Luís

Presidente lamenta resultado do PIB e cobra investimentos de empresas

Governo reforça proteção contra Covid-19 com oferta de vacina bivalente na Policlínica do Idoso

Governo reforça proteção contra Covid-19 com oferta de vacina bivalente na Policlínica do Idoso

menos, o esquema básico contra a Covid-19, ou seja, com a primeira e segunda doses. O intervalo de tempo entre a bivalente e qualquer uma das outras doses deve ser de, no mínimo, quatro meses.

O reforço bivalente de imunização contra a Covid-19 será realizado em quatro fases, são elas: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas; pessoas entre 60 e 69 anos; gestantes e puérperas; e profissionais de saúde.

e assim também assegurar a saúde de outras. Nestes últimos anos o governo do Estado tem feito esforços para fazer a população ter acesso ao imunizante, pois ao protegermos o nosso povo, menores são as chances do aumento de novos casos da doença”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Governo do Estado realiza atividade para reforçar estoque de sangue do Hemomar

O Governo do Maranhão ofertará vacinação contra Covid-19, de segunda (6) a sexta (10), das 9h às 16h, na Policlínica do Idoso, no bairro da Liberdade, em São Luís. A ação tem o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de reforço contra a doença no estado com a Vacina Pfizer Bivalente.

Na Policlínica do Idoso, cerca de 300 idosos assistidos na unidade são aguardados,

além de incentivar a população com 70 anos ou mais do Maranhão a buscar os pontos de vacinação para regularizar o esquema de imunização.

A Vacina Pfizer Bivalente está sendo administrada em pessoas com 12 anos ou mais que tenham recebido, pelo menos, as duas primeiras doses da vacina monovalente. A vacina é destinada a pessoas que tenham completado, ao

Como incentivo à vacinação contra a Covid-19 com a vacina bivalente, o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitaram, quinta-feira (2), a Policlínica do Idoso.

“A forma mais eficaz de lutar contra o vírus é a vacina. Por isso estamos indo ao encontro das pessoas para despertar a atenção delas no sentido de estarem protegidas,

Para o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, fortalecer a vacinação é salvar vidas. “Queremos que doses sejam utilizadas o mais rápido possível para que, principalmente, os grupos prioritários da primeira fase a se imunizem com a dose de reforço da vacina bivalente”, disse o secretário.

O aposentado José Carlos Durans, de 71 anos, que tomou a quinta dose contra Covid-19, incentiva a proteção. “O povo precisa estar consciente de que é preciso tomar a vacina. Eu sou jovem e ainda quero viver muitos anos”, alertou.

Deputado Carlos Lula destaca referência da rede de saúde materno-infantil de Imperatriz

de Saúde, conseguimos um espaço próprio do estado onde atualmente funciona a Casa da Gestante e o serviço deu tão certo que hoje é modelo para o Ministério da Saúde. Por isso, eu quero parabenizar Imperatriz, por um modelo criado aqui e virou referência de saúde para o Brasil”, ressaltou.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), em parceria com o Instituto D’Elas, realizou, nesta quinta-feira (2), ação de coleta externa no Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luís. A ação marca o início da parceria entre as instituições.

O deputado estadual

Carlos Lula (PSB) participou, nesta sexta-feira (3), da primeira edição do Programa Assembleia Itinerante de 2023, que reuniu o parlamento estadual na cidade de Imperatriz. Durante a sessão ordinária, realizada na Câmara de Vereadores da cidade, o parlamentar destacou a importância da rede materna-infantil para a Região Tocantina.

Carlos Lula relembrou os investimentos do Governo do Estado na Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, antigo Hospital Materno, e na Casa da Gestante, Bebê

e Puérpera ao longo dos anos, que transformaram os dois serviços de saúde em unidades referências.

“Quando a diretora Tassiana assumiu o Hospital, em 2016, a unidade apresentava muitos problemas, incluindo a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera. A primeira vez que visitei o local, saí de lá chorando, era um local alugado, sem janelas, com escadas para as gestantes subirem e a água era puxada da rua através de uma ligação clandestina”, lembrou.

O deputado complementou. “Hoje, a realidade é outra. Enquanto secretário

No mês de fevereiro, a Maternidade de Alto Risco de Imperatriz recebeu o selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e concedido pelo Ministério da Saúde. O selo garante que a unidade funciona dentro de todos os parâmetros e critérios estabelecidos pelo órgão federal.

Em reconhecimento, os parlamentares aprovaram por unanimidade o requerimento do deputado Carlos Lula para ser enviada Mensagem de Congratulações à Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, na pessoa da diretora administrativa Tassiana Miranda Brandão, pela conquista do selo.

Durante pronunciamento, o deputado reforçou também a importância ga-

rantir a proximidade do parlamento com a população. “Parabenizo a atitude da presidente Iracema Vale, pois o lugar do parlamento não é nos palácios, e sim, perto das pessoas, escutando o que dói. É poder andar em cada canto desse estado escutando a demanda e tentando encontrar a solução. Tenho certeza que iremos sair daqui com muitas demandas da cidade de Imperatriz e do Sul do Maranhão, mas teremos condições de construir melhores respostas para esses problemas, por ser isso que a sociedade exige de nós”, afirmou.

A sessão, que contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de convidados e sociedade civil, foram apreciados outros projetos em benefício da Região Tocantina. Os deputados decidiram pela destinação de emendas para a saúde. Ao todo, serão destinados R$ 4,2 milhões ao Hospital Macrorregional de Imperatriz Dra. Ruth Noleto para a realização de cirurgias eletivas ortopédicas.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Captação Externa do Hemomar, Valma Costa, as atividades externas têm imensa importância na manutenção dos estoques da hemorrede. “As ações de captação externa, sobretudo em locais públicos de grande fluxo, têm uma dupla importância. Além das bolsas coletadas, podemos difundir informações sobre a doação de sangue que fomentem a participação de mais pessoas”, explicou.

A diretora do Instituto D’Elas, Alyne Almeida, reforça o caráter cidadão da doação de sangue. “Resolvemos propor uma campanha junto ao Hemomar por sabermos da imensa diferença que os estoques públicos fazem em emergências e atendimentos oncológicos. Como mulheres cidadãs, vemos como uma obrigação de todos a busca por manter o sangue que salvará tantas vidas”, disse.

A bancária aposentada Ana Cleide Silva, de 55 anos, aproveitou a oportunidade para realizar sua primeira doação. “Já tinha pensado em doar, mas nunca criava coragem. Estava caminhando no parque quando vi o ônibus do Hemomar, sem pensar muito decidi que par-

ticiparia deste ato de amor. Vi que não tinha sentido o medo, pretendo me tornar doadora frequente”, comentou. Jaíza Ferreira, de 39 anos, foi motivada pela campanha realizada pelo Instituto D’Elas. “Não doava há muitos anos. Como participo do programa de dança e de ações sociais do Instituto, achei uma boa oportunidade de retomar às doações. Fico feliz por salvar vidas com um gesto tão simples”.

Incentivo

Para incentivar a doação, o Hemomar realiza rotineiramente ações de coleta externa por meio do envio de sua unidade móvel, montagem de sala temporária ou disponibilização de transporte para grupos de doadores. Neste sábado (4), das 8h às 17h, a equipe de coleta externa realizará ação de coleta na paróquia São João Calábria, localizada no bairro do Jardim América. O agendamento pode ser realizado por representantes de igrejas, órgãos públicos, empresas ou outras instituições por meio do Serviço Social do Hemomar no número (98) 32161134, ou pelo WhatsApp (98) 99232-8496.

Critérios para doação de sangue

- Ter entre 18 e 69 anos de idade; são aceitos candidatos à doação de sangue com 16 e 17 anos desde que tenham o consentimento formal e presencial do responsável legal; maiores de 60 anos não podem realizar doação pela primeira vez;

- Pesar acima de 50 kg.

ATOS FATOS

Chaguinhas assume Câmara de São Luís com foco na continuidade das ações

bém em solenidade marcada no plenário da Casa. Nos dois casos, os parlamentares ficam em suas funções enquanto permanecer o período de afastamento do titular que estará investido no cargo de secretário estadual.

Quem é Chaguinhas?

Presidente lamenta resultado do PIB e cobra investimentos de empresas

passou a discutir questões relacionadas ao funcionamento das Câmaras Municipais, tais como a redução de repasses para o Legislativo, prevista na Emenda Constitucional Nº 58; o papel do parlamento no município; e a transparência na administração pública.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) será empossado como presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial, marcada para a próxima segunda-feira, 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O parlamentar, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumirá interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que ocupará o cargo de secretário estadual de Cultura, a partir deste sábado, dia 4.

O próximo presidente da Câmara falou sobre as expectativas à frente do cargo, destacando a continuidade de uma série de iniciativas que integra o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Assumo a Câmara com foco numa gestão de conti-

nuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, declarou Chaguinhas.

Além disso, o próximo chefe do parlamento ludovicense também afirmou que a Casa continuará empenhada em discutir e votar projetos em prol da população ludovicense, especialmente para as pessoas mais carentes.

“Uma das metas para este ano é manter na pauta de votação projetos que atendam às necessidades da população mais carente da cidade. Vamos trabalhar em favor da população que mais necessita”, completou.

Outra mudança A mudança na Câmara não atinge apenas o comando da Mesa Diretora. Com a licença do presidente Paulo Victor, o suplente Marcelo Poeta (PCdoB) se torna vereador, tam-

Francisco das Chagas Lima e Silva, mais conhecido por Chaguinhas, nasceu em 12 de dezembro de 1958, no município de Presidente Dutra (MA). É casado com Ilka Dores, pai de três filhos, que por sua vez lhe deram netos, que são atualmente sua grande paixão. Comerciante do ramo farmacêutico, Chaguinhas foi presidente do Sindicato Varejista de Produtos Farmacêuticos do Maranhão.

Em 2004, Chaguinhas despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao Partido dos Aposentados da Nação (PAN) [incorporado ao PTB em 2006], pelo qual disputou as eleições daquele ano e ficou como suplente na legislatura 2005-2009, assumindo o mandato de 2005 a 2006. Foi secretário municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís (2007-2008) na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio.

Nas eleições de 2008, já filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP), Chaguinhas foi eleito vereador com 3.987 votos, contando com o forte apoio do eixo São Cristóvão, sua principal base eleitoral.

Em 2009, após a fundação da União Parlamentar de Vereadores (Unipav), Chaguinhas, como presidente da entidade, visitou mais da metade dos municípios maranhenses e

Ainda em 2009, também criou a Casa da Família. No mesmo ano, fundou a Escola Legislativa (ESLEM) e, como idealizador do projeto, chegou a ser recebido pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, e realizou com o Interlegis, no auditório do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/ MA), o 1º Encontro Estadual de Vereadores do Maranhão.

Em 2011, Chaguinhas assumiu a direção do Partido Republicano Progressista (PRP) no Maranhão, implantando diretórios e comissões provisórias em 145 dos 217 municípios maranhenses. O parlamentar lembra que a tônica de sua gestão como presidente regional do partido foi o diálogo com a sociedade civil organizada, a classe política e os movimentos sociais que serviram para fortalecer o vínculo da legenda com a comunidade.

Em 2012, diante de um histórico de luta contínua e corajosa sempre em defesa das causas sociais, ele voltou a disputar uma vaga na Câmara, sendo reeleito para o segundo mandato, com 6.532 votos. Além disso, também foi reeleito para o mesmo cargo em 2016 e em 2020. No mês de janeiro deste ano, tomou posse como 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 e agora assume interinamente a presidência da Casa.

Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores entregam

pessoas mais vulneráveis é uma atitude que deve marcar sempre a atuação dos agentes públicos. „Esse gesto demonstra a sensibilidade de lideranças políticas comprometidas com a causa social, sobretudo com os que se encontram em situação de insegurança alimentar”, destacou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (2), o resultado de 2022 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB recuou 0,2% no quarto trimestre de 2022. No ano, houve crescimento de 2,9%, contra 5%, em 2021.

“A economia brasileira não cresceu nada no ano passado. Então, o desafio que temos é fazer a economia voltar a crescer, e temos que fazer investimentos”, disse ele, em evento de recriação do Bolsa Família, no Palácio do Planalto.

Lula disse que o programa social é uma importante política pública de socorro às famílias em situação de vulnerabilidade e que a solução para a transformação social do país é o crescimento econômico. “Este é o primeiro prato de sopa, de feijão, o primeiro copo de leite, o primeiro pão, o primeiro pedaço de carne. Junto com isso tem que vir a política de crescimento econômico, de geração de emprego e de transferência de renda através do salário, que é o que importa para o trabalhador.”

o governo federal não investir dinheiro como indutor do desenvolvimento, nada vai acontecer”, disse Lula, defendendo investimentos por parte dos bancos públicos e empresas.

Nesse sentido, o presidente criticou o valor pago em dividendos para os acionistas da Petrobras, em 2022, em detrimento dos investimentos que a companhia poderia fazer na indústria do país. No ano passado, os investimentos realizados pela Petrobras totalizaram US$ 9,8 bilhões.

“Não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje. A Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando deveria ter investido metade no crescimento econômico desse país, na indústria brasileira, na indústria naval e de óleo e gás. Ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários”, acrescentou o presidente. Segundo ele, o pagamento de dividendos superou o lucro da companhia, que chegou ao recorde de R$ 188,3 bilhões em 2022.

AAssembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a Câmara de Vereadores de Imperatriz, realizou na manhã deste sábado (04) a entrega de cestas básicas a instituições de caridade em Imperatriz. A iniciativa faz parte do Projeto Assembleia Itinerante, que

promoveu um jogo beneficente entre deputados e vereadores no 3º Batalhão da Polícia Militar do município, com a arrecadação de alimentos.

Na oportunidade, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), disse que a solidariedade às

Já o deputado Rildo Amaral, representante da região Tocantina, destacou ser uma ação de solidariedade às instituições que prestam serviços assistenciais em Imperatriz.

„O Lar São Francisco de Assis, a Casa de Apoio Solar da Ampare e o Lar Amar Mais têm um trabalho reconhecido pela sociedade imperatrizense e desenvolvem atividades com foco em públicos que apresentam muita vulnerabilidade social”,

afirmou.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Souza, a iniciativa de ajudar aos mais necessitados, em parceria com o Poder Legislativo Estadual, só engrandece o trabalho do Parlamento e demonstra o seu comprometimento em ajudar quem mais precisa. „É uma parceria importante em favor da sociedade imperatrizense”, disse.

Irlane Gomes, presidente do Instituto Amar Mais, que presta apoio a pacientes com câncer, agradeceu emocionada o ato dos deputados e vereadores. “É muito importante receber o apoio dos nossos políticos. Nosso coração se enche de alegria e gratidão por receber esse auxílio”, concluiu.

O presidente argumentou ainda que, caso os investimentos não venham da iniciativa privada, eles devem ser impulsionados pelo governo. “Só vamos gerar emprego se a economia crescer e, para crescer, é preciso investimento privado. Se não houver investimento privado, que haja investimento público. Não queremos que o Estado faça as coisas que o privado tem que fazer, mas, se

Para Lula, a Petrobras deixou de ser uma empresa de desenvolvimento, para ser exportadora de óleo cru. “Não foi para isso que descobrimos o pré-sal. O pré-sal era para termos um passaporte para o futuro do povo e a gente exportasse derivado do petróleo e não óleo cru como estamos exportando”, afirmou. “As empresas brasileiras e os bancos brasileiros têm que pensar neste país para depois pensar no seu lucro ou nos seus acionistas. Vai ser assim daqui para a frente para a gente poder mudar a história do país”, completou o presidente.

cestas básicas para instituições de caridade em Imperatriz

autoridades em encerramento da inspeção do CNJ

De 1º a 3 de março, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), bem como de serventias extrajudiciais do Maranhão. A atividade aconteceu de acordo com a Portaria nº. 1/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Em solenidade de encerramento, nesta sexta-feira (3/3), o ministro Luis Felipe Salomão esclareceu que a visita da Corregedoria Nacional de Justiça ao Maranhão faz parte da continuação de um calendário previamente agendado, quando o órgão fiscalizador volta aos Estados, para verificar pendências e apresentar soluções. “Cada tribunal se prepara para esse momento, para que possam demonstrar o que tem de bom e pedir o auxílio para consertar o que tem de ruim, e claro, que em todo órgão tem coisas que precisam ser aprimoradas”, frisou.

Salomão acrescentou, ainda, que “se, em algum momento, precisarmos atuar disciplinarmente, é nosso papel. Mas a ideia é sempre trazer soluções, parcerias, criação de um melhor serviço para o Judiciário”. O ministro afirmou que, em breve, a equipe de inspeção apresentará o balanço dos trabalhos para contribuir no funcionamento da Justiça maranhense.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten,

reforçou que, no Maranhão, o CNJ teve sempre um trabalho primordial para o aprimoramento do trabalho da Justiça Estadual.

“O CNJ é esse órgão que tem por missão precípua muito mais do que fiscalizar administrativa e financeiramente os tribunais, mas também hoje é um órgão de planejamento estratégico, que tem nos ajudado muito na orientação e busca por melhores resultados”, disse.

Velten destacou que em todas as vezes que a inspeção do CNJ chegou ao Tribunal maranhense, a Corte estadual teve a oportunidade de avançar. “Aproveitamos essa visão do administrador que vem de fora. Daquele que tem a visão externa do nosso serviço. E por mais que a gente tenha procurado aprimorar o nosso trabalho, essa visão crítica, sempre construtiva, nos auxilia muito em ganho de escala nesse trabalho de aprimoramento das atividades do Tribunal”, afirmou o magistrado.

O desembargador Paulo Velten concluiu dizendo que o Poder Judiciário do Maranhão tem se empenhado para construir uma Justiça de proximidade, próxima ao cidadão, com base nos pilares de gestão: governança, resolutividade, integridade e transparência.

“O nosso compromisso é entregar a melhor jurisdição possível. Quero agradecer a parceria e afirmar que estamos ansiosos, aguardando o relatório final, com as recomendações que o CNJ nos dará e que assumimos, publicamente, o compromisso de implementá-las

no mais curto espaço de tempo possível”, finalizou. Presente na cerimônia, o ministro da Justiça, Flávio Dino iniciou sua fala saudando o ministro Luis Felipe Salomão, que conhece há algumas décadas, desde épocas de militâncias associativas na magistratura. “O Maranhão lhe saúda e agradece pelo empenho em favor da jurisdição em todo o território nacional e também em solo gonçalvino. Desejo que sua estada tenha sido produtiva e que auxilie, para que a Justiça do povo do Maranhão possa prestar serviços cada vez melhores aos sete milhões de brasileiros e brasileiras que aqui moram”, ressaltou Dino. Como ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que compreende o papel do Conselho Nacional de Justiça como imprescindível, um dos frutos mais benéficos da emenda constitucional de 45 de 2004. “Tive a alegria de participar do nascimento do CNJ, órgão que deu mais lógica, mais congruência, mais método na articulação da atividade jurisdicional num vasto território, como o brasileiro, e ao mesmo tempo possibilitou ganhos de eficiência, de produtividade, com marcos normativos mais seguros, para que o Poder Judiciário pátrio pudesse trilhar a sua história”, destacou o ministro.

INSPEÇÃO

As inspeções ordinárias estão entre as atribuições da Corregedoria Nacional previstas no Regimento Interno do CNJ. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho. Durante três dias, das 9h às 18h, uma equipe coordenada pelo desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), formada por magistrados(as) e servidores(as) da Corregedoria Nacional de Justiça, estiveram nas dependências da sede do Poder Judiciário para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares,

havendo ou não evidências de irregularidades.

Membros da equipe também ficaram à disposição, em sala especial, para atender a classe de advogados e advogadas, partes e população em geral.

Foram delegados para os trabalhos de inspeção, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; o juiz substituto em 2º Grau, Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a juíza do trabalho, Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; a juíza federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça de São Paulo; servidores e servidoras.

ENCERRAMENTO

A solenidade de encerramento contou com a presença do corregedor geral da Justiça do Maranhão, desembargador Fróz Sobrinho; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Francisco José de Carvalho Neto; do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do defensor público-geral do Maranhão; Gabriel Furtado; do juiz diretor do foro da Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão), Rubem Lima de Paula Filho; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Juiz Holídice Barros e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Maranhão), Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

Participaram, também, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, o vice-presidente e corregedor geral do TRE/MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, desembargadores e desembargadoras do TJMA.

A sessão de encerramento foi transmitida ao vivo em canal oficial do TJMA no Youtube: https://www.youtube.com/live/ I4aKLIZ7FLQ?feature=share

AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

De acordo com a AGU, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma

associação e um sindicato, que também são processados por danos materiais estimados em R$ 20 milhões, por financiarem o fretamento de ônibus para transportar os investigados para Brasília.

A Advocacia da União sustenta que, além dos prejuízos materiais gerados, os envolvidos violaram valores jurídicos estabelecidos com

o Estado Democrático de Direito.

“Os atos foram praticados em desfavor dos prédios federais que representam os Três Poderes da República, patrimônio tombado da humanidade, com a destruição de símbolos de valores inestimáveis, deixando a sociedade em estado de choque com os atos que se

Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em pedra tipo paralelepípedo, drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital

concretizaram no fatídico 8 de janeiro de 2023”, argumentou o órgão.

Até o momento, a Advocacia-Geral da União protocolou cinco ações na Justiça para cobrar todos os prejuízos gerados nos atos antidemocráticos e obteve o bloqueio de bens e contas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

www.bbmnetlicitacoes.com.br,

situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 03 de março de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de travessia com utilização de balsa do Rio Parnaíba, entre os Municípios de Amarante/PI e São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Por Item  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2023, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, às 10 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de março de 2023, às 10 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 03 de março de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – CNPJ: 06.089.163/0001-79 Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 – SRP

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de oxigênio medicinal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Por Item  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2023, às 09 h e 00 min  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, às 14 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de março de 2023, às 14 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 03 de março de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

ATOS FATOS

Sindicatos querem ser ouvidos na elaboração da política econômica

O presidente da CUT disse que os sindicatos manifestaram ao ministro o descontentamento em relação à elevada taxa de juros, hoje em 13,75% ao ano. Eles adiantaram a Haddad que farão manifestações no dia 21 de março, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne para definir a taxa básicas de juros.

Então, a gente vai reivindicar que essa diferença seja considerada”, disse.

2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação

Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ouvidos no processo de elaboração da política econômica do país. Os sindicalistas ofereceram ao ministro uma série de projetos ligados à geração de emprego, sistema tributário e crescimento econômico.

“O movimento sindical e o movimento popular têm uma produção muito grande de projetos que podem ajudar o país a retomar o crescimento vigoroso, com geração de emprego de qualidade. Temos uma produção grande sobre o sistema tributário, e a reforma tributária é uma prioridade do governo. Não pode ouvir só a

Faria Lima [avenida em São Paulo conhecida por ser sede de grandes empresas, principalmente do ramo financeiro], tem que ouvir também os trabalhadores, deixamos isso muito claro a ele”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre. De acordo Nobre, os sindicalistas reivindicaram ao ministro maior participação nos conselhos de elaboração da política econômica do governo. “Nós queremos participar de fóruns, inclusive o Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais]. O Carf não pode ter só representantes dos empresários para decidir sobre a questão de tributações. Nós, os trabalhadores, também queremos fazer parte desse conselho”, destacou Nobre.

“Não tem justificativa para os juros estarem nesse patamar. Nós vamos fazer manifestações pela queda dos juros, na porta dos prédios do Banco Central, no Brasil inteiro, no próximo dia 21. É importante que o Copom ouça o clamor das ruas e da classe trabalhadora, que precisa de emprego”, disse.

Em relação ao salário mínimo, Nobre disse que o valor para este ano já foi definido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em R$ 1.320, mas o movimento sindical reivindica um valor maior ao que foi anunciado, e pleiteia a construção de uma política de valorização do salário mínimo para os próximos anos.

“Nós fizemos um cálculo. Se a política de valorização [do salário mínimo] não tivesse sido interrompida, hoje ele estaria no patamar de R$ 1.382.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, disse que os sindicatos também conversaram com o ministro sobre a correção da tabela do imposto de renda para pessoas físicas, e a tributação da Participação de Lucros e Resultados (PLR), recebida pelos trabalhadores.

“O patrão não paga sobre lucro, dividendo, mas o trabalhador paga na participação dos lucros e resultados [PLR]. Causou espécie ao ministro. Por isso que precisamos, cada vez mais, ter espaço para que o movimento social, sindical, possam discutir com o governo, especialmente na área da Fazenda, para participar da reforma tributária, porque somos nós que pagamos imposto no Brasil”, disse.

A reunião ocorreu no edifício do Banco do Brasil, na Avenida Paulista. Além dos representantes dos sindicatos, também estavam previstas membros de movimentos sociais como o dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Central de Movimentos Populares (CMP).

Novo título do Tesouro Direto vende

R$ 211 milhões em 30 dias

Na divisão por faixa etária, dois grupos se destacam: entre 25 e 39 anos (48% do total) e na faixa etária entre 40 e 59 anos (43% do total). Os investidores acima de 60 anos representam apenas 3%. Entre os mais jovens, o grupo de 19 a 24 anos é responsável por 5% e abaixo de 18 anos 2% do total de investidores do produto.

de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 03 de março de 2023.

MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título

Tesouro Renda+ Aposentadoria

Extra (RendA+) vendeu R$ 211 milhões nos 30 primeiros dias, divulgou hoje (3) o Tesouro Nacional.

Se for considerado apenas o primeiro mês, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro, as vendas somaram R$ 189 milhões. O valor equivale a 11% do volume vendido em todo o Programa Tesouro Direto nesse período.

Mais de 20 mil investidores compraram o RendA+, dos quais 23% (4,6 mil investidores) entraram no Tesouro Direto exclusi-

vamente por causa dos novos papéis. Com um ritmo médio de venda de R$ 10 milhões por dia, o Tesouro calcula que o novo instrumento atingirá um estoque de R$ 2,5 bilhões nas mãos dos investidores em um ano.

Segundo o Tesouro Nacional, os papéis preferidos pelos investidores até 1º de março foram os títulos com vencimento em 2030, o mais curto, com R$ 80,3 milhões em compras liquidadas (39% do total). Em seguida, vêm os papéis com vencimento em 2035, com R$ 38,1 milhões (18% do total), e em 2040, com R$ 27,5 milhões (13% do total).

A faixa entre 40 e 59 anos concentra 65% de todo o estoque do RendA+. No recorte por gênero, 68% dos títulos foram adquiridos por homens e 32% por mulheres.

Complemento

Com valor inicial de R$ 30, o RendA+ é oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet. O papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.

O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores.

Acumulação

O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).

O Tesouro Nacional esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 – CPL/PMSF TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMSF), designada através da Portaria n° 002/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a finalização da execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos do Convênio n° 2307/2018, conforme especificações constantes no projeto básico anexo ao edital  MODALIDADE: Tomada de Preços  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Global  DATA DA REALIZAÇÃO: 24 de março de 2023  HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min  LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro  VALOR ESTIMADO: R$ 1.513.843,86  FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 2307/2018 e recursos próprios  LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Municipal n° 032/2019 e demais dispositivos legais pertinentes  ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão –TCE/MA (https://www.tcema.tc.br/) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal (transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão/MA, 03 de março de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL / PMSF

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Rubens Figueiredo no Município de São Vicente Férrer-MA. AB -

ERTURA: 22 de março de 2023, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON -

SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com.

SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 03 de março de 2023. REGI -

NALDO MELONIO – Presidente da CPL

GEES S/A, CNPJ 06.855.894/0009-35, torna público que solicitou à SEMAR, a Renovação da Licença Única Ambiental (ReLUA), para atividade de agrossilvipastoril conforme o E-processos N° 37327/2023, no município de São Raimundo das Mangabeiras.

Cheia de novidades, seleção é convocada para 1º jogo após a Copa

chegando nas finais", disse Ramon, em entrevista coletiva.

"Buscamos um equilíbrio na montagem da lista. O conhecimento dos atletas que tenho da sub-20, dar oportunidade a outros atletas. São oito com idade olímpica [sub-23]. Poderíamos ter mais. Estamos deixando fora o Martinelli, que tem idade olímpica. A vida é feita de escolhas. Acho que, no momento, fizemos as melhores escolhas para vestir a camisa da seleção", completou.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS – MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 13/2023

A seleção brasileira de futebol masculino foi convocada nesta sexta-feira (3), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, para o amistoso contra Marrocos, marcado para o próximo dia 25 de março no Estádio Ibn Batouta, na cidade marroquina de Tânger. Será o primeiro compromisso desde a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Ainda sem técnico desde a saída de Tite, que deixou o cargo após o Mundial, o time será dirigido, interinamente, por Ramon Menezes, treinador da equipe Sub-20.

A lista apresentada por Ramon foi repleta de novidades, com nove jogadores

chamados pela primeira vez à seleção principal. Entre eles, cinco campeões sul-americanos sub-20 com o treinador: o goleiro Mycael, o lateral Arthur, o zagueiro Robert Renan, o volante Andrey Santos e o atacante Vitor Roque. Deles, Mycael ainda não estreou no profissional (ele defende o Athletico-PR). As outras quatro caras novas são o volante André, os meias João Gomes e Raphael Veiga e o atacante Rony.

A convocação conta, ainda, com 11 remanescentes da Copa: os goleiros Ederson e Weverton, o lateral Alex Telles, os zagueiros Eder Militão e Marquinhos, o volante Case-

miro, o meia Lucas Paquetá e os atacantes Antony, Richarlison, Rodrygo e Vinícius Júnior. Os laterais Emerson Royal e Renan Lodi e o zagueiro Ibañez, convocados em outras ocasiões à seleção, receberam nova chance. A média de idade da lista é de 24 anos.

"Desde que cheguei do Sul-Americano, fizemos uma análise, levantamos de 52 a 55 jogadores. Todos que foram ao Mundial poderiam fazer parte dessa lista, mas nesse momento preferimos oportunizar novos atletas. Esses jogadores vêm mostrando uma performance muito boa nos seus clubes, disputando campeonatos importantes e

Em relação à Copa, as ausências foram as do goleiro Alisson, dos laterais Daniel Alves, Danilo e Alex Sandro, dos zagueiros Thiago Silva e Bremer, dos volantes Fred e Fabinho, dos meias Bruno Guimarães e Everton Ribeiro e dos atacantes Gabriel Jesus, Martinelli, Pedro, Raphinha e Neymar. Este último, segundo o Paris Saint-Germain (França), recupera-se de uma lesão ligamentar no tornozelo direito.

"Serão feitos novos exames no início da próxima semana, mas infelizmente, para nosso próximo compromisso, ele [Neymar] não terá condições clínicas. Por isso, na nossa perspectiva, não poderia ser convocado", admitiu o médico da da CBF, Rodrigo Lasmar. "A gente sabe o jogador que ele é e o que pode oferecer à seleção. O doutor Rodrigo que cuidou disso. É um excelente jogador e poderia, sim, fazer parte da lista", emendou Ramon.

Pedrinho pede afastamento do São Paulo após ex-namorada denunciar agressões

discussões.

Amanda declarou que durante uma briga, Pedrinho arremessou seu celular contra em sua perna, rasgou sua blusa, jogou suas maquiagens e a bolsa no lixo e terminou o namoro.

– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 2010.2702.01/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com. br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www. compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons. ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons (MA), 03 de março de 2023. Geila Melo Carvalho – Pregoeira.

O jogador Pedrinho pediu afastamento, nesta sexta-feira (3), do São Paulo Futebol Clube, após sua ex-namorada Amanda Nunes denunciar agressões à Polícia Civil.

“Em respeito ao São Paulo Futebol Clube e aos milhões de torcedores e torcedoras, gostaria de informar que, na tarde desta sexta-feira, alinhado com a diretoria do clube, pedi o meu afastamento temporário das atividades”, afirmou Pedrinho em postagem nas redes sociais.

“Tomei essa decisão para priorizar e colaborar, de forma exclusiva, com o trabalho das autoridades para esclarecer, o mais rápido possível, todas as acusações registradas ao meu respeito para que, em breve, possa retomar a minha carreira”, continuou.

O boletim de ocorrência feito por Amanda Nunes diz que após os dois reatarem o relacionamento em 2022, o atleta passou a apresentar comportamento violento, com agressões físicas durante as

E, ao entrar no carro, o jogador começou a proferir os seguintes xingamentos: “Você não presta, você é put* como suas amigas, você é um lixo, tem que virar prostitut*, você é pobre, sua família não presta, se você explanar para alguém acabo com sua vida, cadê seu celular, não está com você, que bom, pois assim vou dar um sumiço e te matar e ninguém vai ficar sabendo”.

Depois das palavras, ele começou a desferir socos e tapas no rosto, nas costas, puxões de cabelo nela. Para se defender, Amanda mordeu sua perna. Pedrinho a levou para o estacionamento do prédio e pediu para que eles tivessem relações sexuais. Com

a recusa, começou novamente a agredi-lá.

Ela saiu do veículo e foi de volta para sua casa. O atleta a seguiu, disse que tinha ligado para sua mãe e que ela deveria entrar no veículo para leva-lá embora.

A vítima não buscou atendimento médico. A polícia informou que ela apresentava sinais visíveis de lesões. Ainda diz que não há testemunhas diretas ou indiretas dos fatos narrados.

O desejo dela, por sua vez, é fazer a representação criminal contra Pedrinho.

O São Paulo se manifestou na última quarta-feira (1º) e expôs que aguarda a apuração da polícia e acompanhará o caso com máxima atenção.

“O clube jamais compactuará ou aceitará qualquer tipo de agressão contra a mulher e, com o caso devidamente apurado, tomará todas as medidas cabíveis que se fizerem necessárias”, explicou.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 14/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 2010.2702.02/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 21 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com. br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www. compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons. ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons (MA), 03 de março de 2023. Geila Melo Carvalho – Pregoeira.

Estudantes da Rede Estadual conquistam 1º lugar em diversos cursos de universidades públicas

da Rede Estadual aprovados em universidades públicas.

Outro talento maranhense

No Maranhão, muitos estudantes acreditam na educação como instrumento de transformação social, e por isso são destaque em diversas competições nacionais e internacionais. Um deles vem ganhando reconhecimento a cada dia pela dedicação aos estudos, força de vontade e pelo talento. Trata-se de Guilherme Carvalho Bilio de Sousa, 17 anos, estudante egresso do Centro de Ensino Deputado Luiz Rocha, escola da rede estadual de educação, na cidade de São Domingos do Maranhão.

A educação maranhense mais uma vez conquista números expressivos depois da divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA/ Paes) e demais vestibulares, onde estudantes da Rede Estadual conquistaram o 1º lugar em diversas universidades, inclusive nos cursos mais concorridos.

Diagnosticado com o espectro autista, Ícaro Morett Costa de Freitas, 18 anos, estudante do Centro de Ensino Desembargador Emésio Dário, foi aprovado em 1º lugar no Curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Campus Pinheiro. O futuro médico disse estar surpreso pelo resultado alcançado, mas também orgulhoso por sua conquista.

“Para mim é uma grande honra essa vitória. Eu descobri que tenho o espectro autista e é uma grande vitória para mim conseguir passar de primeira vez, eu sinceramente não esperava, pensei que levaria uns dois, três anos para passar, mas eu consegui, e estou muito orgulhoso e feliz. Fico muito honrado e quero agradecer a todos que me apoiaram. Obrigado”, exprimiu Ícaro Morett.

Outro destaque foi Gabriel

Costa Batista, do Centro de Ensino Nascimento de Moraes, aprovado em 1º lugar em Direito pela UFMA, que ressaltou a importância da conquista, principalmente por ter vindo de escola pública, onde os caminhos são desafiadores. Gabriel enalteceu também a conquista de outros estudantes.

“É uma felicidade imensa estar aqui comemorando e agradecendo a diversas pessoas que contribuíram para eu lograr êxito e ter conquistado o 1º lugar no Curso de Direito. Como aluno de escola pública é uma gratidão muito grande, porque sabemos os desafios a que somos submetidos. A dedicação ao estudo gera resultados, estou muito feliz pela minha conquista e também pelos que conseguiram lograr êxito nos diversos cursos que a faculdade oferece”, expressou Gabriel.

Outras conquistas foram obtidas por Pedro Gabriel Pereira Campeão, do Colégio Militar Tiradentes I, com o 1º lugar em Medicina, na UFMA; Maria Paula Guterres dos Santos, estudante do Colégio Militar 2 de Julho, que ficou em 1° lugar no Curso de Pedagogia, da UFMA; Larissa Letícia – estudante do Centro Educa Mais Professora Margarida Pires Leal, com o 1º lugar em Geografia, também da UFMA; Rafael

Henrique Santiago, estudante do CE Viriato Correa, que conquistou o 1º lugar no Curso de Biologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Monte Castelo.

“O que mais me motivou a estudar é saber que a educação é a base da nossa sociedade. Eu sempre recebi da minha família que a gente tem que se empenhar nos estudos, e também para quebrar um tabu, porque eu vou ser o primeiro formado da minha família. A escola foi muito importante na minha vida, tive professores que me acompanharam e acreditaram em mim. Estou muito feliz porque consegui essa vitória, acreditei em mim e deu certo no final”, comemorou Rafael Henrique.

Também foram aprovados com destaque o estudante Francisco Henrique da Silva Gomes, do Centro Educa Mais Hermano José Leopoldino Filho, em Coroatá, que garantiu a 1ª colocação no Curso de Engenharia da Computação do IFMA; Maria Júlia da Conceição, do Colégio Militar Tiradentes I, aprovado em 1º lugar, em Administração; Maria Eduarda Ferreira Amorim, do Centro de Ensino Nascimento de Moraes, que passou em 1° lugar no Curso de Letras, na UFMA e UEMA, além de muitos outros estudantes

Em 2021, o estudante cursava a 2ª série do Ensino Médio e participou do Concurso de Redação do Instituto Chamex. Na época, a sua redação foi escolhida a melhor do Maranhão e a sétima do Brasil. Um ano depois, o estudante voltou a participar do mesmo concurso, e dessa vez teve a sua redação selecionada como a melhor do Maranhão e a melhor do Brasil.

Guilherme também foi Jovem Senador 2022 e a sua produção foi eleita a melhor redação maranhense e a segunda melhor do Brasil. A sua mais célebre conquista aconteceu recentemente, após o resultado do Enem, com a aprovação em Medicina, na UFMA, participando na modalidade de ampla concorrência, competindo, inclusive, com alunos das melhores escolas particulares do Maranhão e de outras regiões do país.

“Eu devo demais aos diretores da minha escola, professores, que estão aqui trabalhando com afinco. Agradeço também a minha família e ao Governo do Maranhão, que mais uma vez prova ser um estado empenhado em trazer a melhor educação aos jovens estudantes maranhenses. A todos vocês, o meu muito obrigado. Existe uma canção que diz “quem acredita sempre alcança”, e esse é o recado que deixo: nunca desista de seus sonhos, tenham persistência e dedicação que vocês chegam lá”, afirmou Guilherme Bilio.

IEMA lança três editais inéditos no Maranhão

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) lançou, nesta quinta-feira (2), no site da instituição, três oportunidades inéditas para a comunidade escolar no Estado: um edital da 1ª Olimpíada Estadual de História do Maranhão (OEHM) e duas chamadas para publicação em coletâneas acadêmicas, voltadas para Educação Especial Inclusiva e para Projeto de Vida.

A 1ª Olimpíada Estadual de História do Maranhão

(OEHM) tem o objetivo de despertar a curiosidade científica dos estudantes e professores das escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, por meio da busca do conhecimento planejado e sistemático, bem como do desenvolvimento de saberes que permitam alcançar o compartilhamento da produção de Ciência, Tecnologia e Inovação. As inscrições devem ser feitas exclusivamente na internet, no site www.oehm.iema. ma.gov.br, que estará dispo-

nível somente a partir do dia 21 de março. A Olimpíada será realizada no período de 17/04 a 12/05 e a premiação acontecerá no dia 23/06.

Para participar das chamadas públicas voltadas para Educação Especial Inclusiva e Projeto de Vida, é necessário submeter até o dia 5 de abril de 2023 um resumo estendido na plataforma IBUTUMY, voltado aos eixos temáticos: “Experiências Docentes em Educação Especial Inclusiva”, “Jovens Protagonistas

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 15/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 2010.2702.03/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futuro e eventual prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais constantes na tabela do SUS vigente, destinados aos pacientes da Rede municipal de Saúde deste Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com. br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www. compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons. ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons (MA), 03 de março de 2023. Geila Melo Carvalho – Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa licença de uso da plataforma de avaliação adaptativa com aprendizado de máquina, para atender aos alunos do ensino fundamental I e II com ensino mais individualizado, especialmente na gestão de diferentes trilhas de aprendizagem e no acompanhamento do desenvolvimento escolar dos estudantes integrada com solução livre i-educar disponível no portal do software público atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 20 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de março de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA

CNPJ Nº: 06.398.150/0001-81

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023

Egressos da Educação Especial Inclusiva do IEMA”, “Experiências Docentes em Projeto de Vida”, “O Jovem Estudante e seu Projeto de Vida” e “Jovens Protagonistas Egressos do IEMA”. O objetivo da publicação das coletâneas é documentar experiências e vivências dos docentes, discentes e histórias exitosas de alunas e alunos egressos, além de promover debates e reflexões que envolvam a Educação Especial Inclusiva e o Projeto de Vida.

O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 02/2023, Processo Administrativo nº. 86/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma praça pública localizada na Rua do Sol, S/N, no Município de São Benedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 24/03/2023, às 09:30h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata). Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 02 de março de 2023.

Policial militar salva bebê engasgado com catarro na Região Metropolitana de São Luís

Suspeito de ser mandante da morte do empresário ‘Nando Net’ é posto em liberdade no Maranhão

Um policial militar que estava de folga salvou um bebê de um ano e oito meses que se engasgou com o próprio catarro, na manhã desta sexta-feira (3). O caso aconteceu em um condomínio situado na MA-201, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Ao g1, o cabo Agnalson

informou que acordou, por volta de 8h30, com uma gritaria no corredor do apartamento onde mora, quando abriu a porta se deparou com a mãe do bebê pedindo socorro. De imediato o PM deu início as manobras de desobstrução das vias aéreas da criança, que, segundo o militar, já estava ficando

roxa.

Os vizinhos relataram que foram momentos de pânico até o bebê voltar a respirar. O cabo Agnalson informou que as técnicas empregadas no salvamento da criança foram aprendidas por ele durante ainda durante o curso de formação da Polícia Militar.

Para salvar o bebê, o

policial empregou a manobra de Heimlich — técnica de primeiros socorros aplicada em casos de asfixia, que induz uma tosse artificial para que o objeto seja expelido da traqueia. Após o susto, o bebê foi levado para o Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, na capital maranhense, e passa bem.

Preso suspeito de furtar bateria de drone avaliada em R$ 10 mil em Vargem Grande

Foi posto em liberdade, nesta sexta-feira (3), o empresário Erinaldo Araújo Guimarães, apontado como mandante da morte do também empresário

Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como ‘Nando Net’. O crime aconteceu em agosto do ano passado, em um posto de combustível da cidade de Turiaçu, a 246 km de São Luís.

Erinaldo Araújo foi preso em dezembro do ano passado, dentro de um ônibus, na cidade de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará. Já em 20 de janeiro deste ano, ele foi transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficou custodiado até esta sexta.

Na decisão de soltura do empresário, que acatou o pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Erinaldo Araújo, o relator do processo, desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, sustenta que o investigado é possuidor de condições pessoais abonadoras, tais como: primariedade, bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa. Além disso, o magistrado assevera

que não existem “motivos concretos a indicar que a liberdade de Erinaldo represente perigo à ordem pública ou à instrução criminal, a despeito do que exige o artigo 312 do CPP, carecendo, assim, de fundamentação idônea e portanto, apta a justificar a ordem desegregação”, diz o documento. Relembre o caso O empresário Jonathan Fernando, o Nando Net, foi morto em um posto de combustível no dia 25 de agosto de 2022, em Turiaçu. O crime foi praticado por dois homens, que chegaram ao local em uma motocicleta e efetuaram diversos tiros contra a vítima.

Jonathan Fernando já havia sofrido uma emboscada há três anos antes do crime, o que levou à família do empresário a suspeitar que a morte dele tinha ligação com os negócios. Além de postos de combustíveis em Turiaçu, ‘Nando Net’ era dono de empresas provedoras de internet em várias cidades do norte do Maranhão e vinha expandindo os negócios. As investigações do caso tiveram início logo após o crime.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na quinta-feira (2), um homem suspeito de ter furtado a bateria de um drone avaliada em R$ 10 mil em Vargem Grande, cidade a 172 km de São Luís.

O crime aconteceu em 26 de fevereiro, dentro do

estacionamento de um hotel de Vargem Grande e foi registrado por câmeras de segurança.

A polícia foi notificada, teve acesso as imagens das câmeras e iniciou uma investigação para identificar o autor. Segundo os policiais, ele é usuário de drogas e

vive de pequenos furtos para sustentar o seu vício em entorpecentes.

Uma equipe foi deslocada até onde estava o suspeito que confessou o crime. Além disso, o homem disse que teria furtado também galões de veneno que pertenciam ao hotel e vendido

os objetos.

Após buscas, a polícia localizou a bateria do drone e um galão de veneno, avaliado em R$ 1 mil. O suspeito de furto foi preso e vai responder por furto simples. O homem que estava em posse dos objetos vai responder pelo crime de receptação.