AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

De acordo com a AGU, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, que também são processados por danos materiais estimados em R$ 20 milhões, por financiarem o fretamento de ônibus para transportar os investigados para Brasília.

A Advocacia da União sustenta que, além dos prejuízos materiais gerados, os envolvidos violaram valores jurídicos estabelecidos com o Estado Democrático de Direito.

“Os atos foram praticados em desfavor dos prédios federais que representam os Três Poderes da República, patrimônio tombado da humanidade, com a destruição de símbolos de valores inestimáveis, deixando a sociedade em estado de choque com os atos que se

Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em pedra tipo paralelepípedo, drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital concretizaram no fatídico 8 de janeiro de 2023”, argumentou o órgão. www.bbmnetlicitacoes.com.br, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 03 de março de 2023.

Até o momento, a Advocacia-Geral da União protocolou cinco ações na Justiça para cobrar todos os prejuízos gerados nos atos antidemocráticos e obteve o bloqueio de bens e contas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de travessia com utilização de balsa do Rio Parnaíba, entre os Municípios de Amarante/PI e São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Por Item  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2023, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, às 10 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de março de 2023, às 10 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 03 de março de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – CNPJ: 06.089.163/0001-79 Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 – SRP

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de oxigênio medicinal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Por Item  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2023, às 09 h e 00 min  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, às 14 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de março de 2023, às 14 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 03 de março de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF