02.03.2023

ATOS E FATOS

Anvisa autoriza ensaio clínico de vacina tetravalente contra influenza

Fla falha nos pênaltis e perde Recopa

Sul-Americana para o Del Valle

Corregedoria Nacional inicia inspeção ordinária no TJMA

Oficinas

da

Funac geram

oportunidades para os socioeducandos no mercado de trabalho

Seleção brasileira é convocada para a Copa

América de Beach Soccer

Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher Homem é preso suspeito de matar pessoa com deficiência em São Luís

Anvisa decide que uso de máscaras em aviões e aeroportos não é mais obrigatório

Anvisa decide que uso de máscaras em aviões e aeroportos não é mais obrigatório

superam os eventuais incômodos.

“Ainda que tenhamos limitações, os elementos indicam que o uso da máscara é eficaz, especialmente quando combinado com outras medidas de controle como o distanciamento físico e a lavagem frequente das mãos. Algumas pessoas podem achar desconfortável usar uma máscara, especialmente em dias quentes e úmidos. Isso se deve em grande parte ao efeito da umidificação, mas esse é um incômodo pequeno em comparação com os benefícios que as máscaras oferecem”, disse.

EDITAL – CREFITO-16

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (1º) que não é mais obrigatório o uso de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil.

As máscaras foram utilizadas como uma das medidas de proteção contra o coronavírus entre 2020 e agosto de 2022, quando a medida foi suspensa. Em novembro, a obrigatoriedade havia sido retomada devido ao aumento no número de casos da doença.

A decisão desta quarta-feira foi tomada por unanimidade pelos cinco diretores da Anvisa em votação. Na reunião, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra

Torres, fez uma relação entre o uso de máscaras e do cinto de segurança, para reforçar a importância da proteção facial.

“O cinto de segurança salvo uma análise mais aprofundada gera benefício única e exclusivamente para quem o usa. Não usar o cinto de segurança normalmente não traz um risco para outrem, o risco principal é para quem usa ou não usa o cinto de segurança. Entretanto, com a devida explicação e veiculação da informação correta, apresentação dos estudos vigentes quanto à importância do cinto, ele hoje é praticamente incontestável no mundo todo”, disse.

“A questão do uso da máscara é um pouco além, por que ela envolve a prevenção para terceiros. Então, quem usa máscara se protege mas também protege a terceiros”, completou Barra Torres.

Outras medidas permanecem como o desembarque por fileiras, a limpeza das aeronaves e avisos sonoros sobre a importância da vacinação, de acordo com a Anvisa. Na presença de caso suspeitos de Covid-19, as empresas aéreas devem fornecer máscara para o passageiro que apresentar sintomas.

A diretora Meiruze Sousa Freitas destacou que os benefícios das máscaras

O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez o pedido à Anvisa para que o uso obrigatório de máscaras fosse suspenso. O CFM se baseou em uma revisão de estudos internacionais publicada na “Cochrane Library”, cuja principal conclusão é de que a proteção facial não teria impacto significativo.

Cientistas apontaram fragilidades do estudo e questionaram resultados.

De acordo com as orientações gerais da Organização Mundial de Saúde (OMS), revisadas no último mês, as máscaras são recomendadas para “qualquer pessoa em espaço lotado, fechado ou mal ventilado”.

Anvisa autoriza ensaio clínico de vacina tetravalente contra influenza

ensaio só começou em 2021. Em 2022, o Butantan comunicou a interrupção do estudo, antes de ter completado o número de participantes necessários.

E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público o pedido de inscrição de 03 chapas. Chapa nº 01 - RENOVAÇÃO E AÇÃO, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Francisco de Oliveira Silva Filho, CREFITO 16 nº 227419-F; Juliana Teixeira Bandeira, CREFITO 16 nº 11960-TO; Rosana Mota da Silva, CREFITO 16 nº 106023-F; Alessandra Gomes Mesquita, CREFITO 16 nº 68908-F; Kellem Cristina dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 210112-F; Daiane Pereira Amorim, CREFITO 16 nº 186096-F; Paula Renata Costa Silva Rego, CREFITO 16 n º10943-TO; Hudson José Silva Pereira, CREFITO 16 nº 100895-F; João Marcelo Diniz Veloso, CREFITO 16 nº 135234-F; Eduardo José Silva Dias, CREFITO 16 nº 221843-F; Diego Arouche Fontoura, CREFITO 16 nº 135446-F; Antônio Gabriel Santos Reis, CREFITO 16 nº 208598-F; Márcio Magalhães Ferreira, CREFITO 16 nº 174369-F; Camila Oliveira Leite, CREFITO 16 nº 207779-F; Paula Isadora Teles Guriao, CREFITO 16 nº 205923-F; David Oliveira Rabelo, CREFITO 16 nº 233789-F; Clistenes Dalto Santos Vieira, CREFITO 16 nº 195450-F; Kenny Glauber Castelo Branco Braga, CREFITO 16 nº 63885-F; Chapa nº 02 - ÉTICA, CONHECIMENTO E RENOVAÇÃO, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Ângela Maria Cecim de Souza Castro Lima, CREFITO 16 nº 04830TO; Carlos Eduardo Pereira de Souza, CREFITO 16 nº 105709-F; Gil Layon de Sena Carvalho, CREFITO 16 nº 199580-F; Gustavo Emmanuel Costa, CREFITO 16 nº 849914-F; Jorge Roberto Baldez Cutrim, CREFITO 16 nº 205917-F; Letícia Frohlich Padilha, CREFITO 16 nº 204706-F; Louise Aline Romão Gondim, CREFITO 16 nº 40606-F; Luiza Maria Miranda Martins, CREFITO 16 nº 62386-F; Márcia de Souza Rodrigues, CREFITO 16 nº 04850-TO; Adriana Nogueira de Almeida, CREFITO 16 nº 05304-TO; Aila Maria Castro Dias, CREFITO 16 nº 115709-F; Ana Lourdes Avelar Nascimento, CREFITO 16 nº 05753-F; Emigdio Nogueira Coutinho, CREFITO 16 nº 109175-F; Erika Vanessa de Oliveira Braga Matos, CREFITO 16 nº 08182-TO; Juliana Maria Barros Torres, CREFITO 16 nº 246069-F; Leydianne dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 100874-F; Rafael Sales Marinho, CREFITO 16 nº 194203F; Vinicio dos Santos Barros, CREFITO 16 nº 191535-F; Chapa nº 03 - CREFITO PARA TODOS, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Andrey Leon Padilha Sousa, CREFITO 16 nº 216749-F; Gabriel Gardhel Costa Araújo, CREFITO 16 nº 210105-F; Lidia Cristina Smith e Silva, CREFITO 16 nº 13248-TO; Luis Fernando Mendonça de Souza, CREFITO 16 nº 200058-F; Nivea Regina de Matos Viana, CREFITO 16 nº 10196TO; Renata Rodrigues de Lima Ribeiro, CREFITO 16 nº 96909-F; Suelem Araújo Cordeiro, CREFITO 16 nº 109159-F; Talita Carine Feitosa Medeiros, CREFITO 16 nº 198900-F; Thaís Mendes Boueres Rodrigues; CREFITO 16 nº 179742-F; Ana Carla Alves Diniz Lima, CREFITO 16 nº 165151-F; Ana Carolina Santos Ataíde, CREFITO 16 nº 225004-F; Ana Taíse Pereira Ribeiro de Sousa, CREFITO 16 nº 142831-F; Claudiane Aparecida Silva Habibe, CREFITO 16 nº 19367-TO; Hesdras Oliveira Fernandes, CREFITO 16 nº 204701-F; Leonardo Morais Hott, CREFITO 16 nº 254855-F; Maria José Campelo da Silva, CREFITO 16 nº 18112-TO; Mayra Cristina Gomes Costa, CREFITO 16 nº 210117-F; Natália Espíndola Rocha Pereira, CREFITO 16 nº 157892-F. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, desta decisão caberá recurso ao COFFITO, interposto perante a Comissão Eleitoral, no prazo regimental.

Alcina Vanessa Feques Ferreira Presidente da Comissão Eleitoral

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 17/02/2023, LICENÇA ÚNICA AMBIENTALLUA, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Fazenda Veredão I, conforme dados constantes no Processo SEMA N 31183/2023.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/02/2023, LICENÇA ÚNICA AMBIENTALLUA, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Fazenda Canto Belo, conforme dados constantes no Processo SEMA N 30556/2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do ensaio clínico da fase III da vacina tetravalente contra a influenza, produzida pelo Instituto Butantan. “O estudo tem o objetivo de avaliar a segurança, imunogenicidade e

consistência de resposta imune nos lotes da vacina”, informou a Anvisa.

Em 2019, a agência já havia autorizado a realização do ensaio clínico referente à versão inicial do protocolo clínico da vacina. Em razão da pandemia de covid-19, o

A vacina trivalente contra a influenza do Instituto Butantan já é utilizada nas campanhas do Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. A dose é composta pelo vírus influenza fragmentado e inativado, contendo a cepa A (H1N1), a cepa A (H3N2) e a cepa B (linhagem Victoria e Yamagata).

O processo de produção da vacina tetravalente, segundo a Anvisa, é semelhante ao da trivalente. No entanto, enquanto uma das

vacinas trivalentes contém o vírus B (linhagem Yamagata – TIV-Y-IB) e a outra, o vírus influenza B (linhagem Victoria – TIV-V-IB), a tetravalente possui as duas cepas da linhagem B na mesma formulação.

“Espera-se obter uma vacina análoga à trivalente, mas com proteção adicional contra uma segunda cepa B, determinada sazonalmente pela Organização Mundial da Saúde. A adição da segunda cepa B de influenza (quarta cepa na vacina) ocorreu na transição da vacina sazonal bivalente para a trivalente, após a pandemia de influenza H1N1”, informou a agência.

Corregedoria Nacional inicia inspeção ordinária no TJMA

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou, na manhã desta quarta-feira (1º), inspeção ordinária nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, com a intenção de aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense. O trabalho de inspeção será realizado das 9 às 18 horas, prossegue até a sexta-feira (3) e terá, no encerramento, a presença do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, ministro do STJ.

As inspeções ordinárias estão entre as atribuições da Corregedoria Nacional previstas no Regimento Interno do CNJ. Durante o período, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi recebida pelos desembargadores Paulo Velten (presidente do TJMA), Ricardo Duailibe (1º vice-presidente) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça). Depois, todos se dirigiram à sala das sessões plenárias, onde houve a abertura da solenidade oficial da inspeção, na presença de desembargadores e desembargadoras da Corte, além de outros(as) magistrados(as) e servidores(as).

O presidente do TJMA apresentou toda a equipe da Corregedoria Nacional, registrou satisfação com o que definiu como uma visita de caráter preventivo, uma inspeção ordinária, que o CNJ sempre realiza.

“Uma oportunidade que nós temos, no Tribunal, de aprimorar os nossos serviços, com uma visão externa, do próprio Conselho Nacional de Justiça, que tem essa missão constitucional, de fiscalizar administrativa e

financeiramente os tribunais do Brasil”, saudou Paulo Velten.

Em nome da equipe do CNJ, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, disse ser um prazer integrar a inspeção ordinária e saudou todos os desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas na pessoa do desembargador Paulo Velten.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Fábio Montenegro disse que essas inspeções ordinárias que ocorrem por todo o Brasil são a única forma de contato mais próximo do CNJ com os outros tribunais, com uma interlocução física de todos.

“Essa ação é muito importante porque, independentemente de se realizar uma verificação no funcionamento dos tribunais, há também uma troca de experiências do CNJ com os tribunais, numa via de mão dupla, que um influencia, naturalmente, o outro. E, através do CNJ, muitas vezes uma prática adotada em determinado tribunal poderá ser diluída em outros tribunais”, explicou o desembargador da equipe do CNJ, ao parabenizar e agradecer a todos(as) pela acolhida.

SEM “CAÇA ÀS BRUXAS”

Durante os primeiros passos no TJMA, o desembargador Fábio Montenegro deixou claro que o CNJ é um órgão central que gerencia, no sentido amplo da palavra, todos os tribunais do país. Contou que, por meio do Conselho, pode-se fazer uma interlocução de boas práticas que, “se ocorre no Chuí (RS), levar para o Oiapoque (AP), e vice-versa, isso em prol da própria prestação jurisdicional, porque todos os tribunais, todos os membros dos tribunais estão

focados na melhor prestação jurisdicional”, disse.

Para o desembargador, quanto maior número de discussões, de informações, de troca de ideias, melhor será o resultado para a boa prestação jurisdicional. Para exemplificar o trabalho do CNJ nas inspeções, ele citou o escritor português José Saramago (1922-2010), segundo o qual, “É preciso sair da ilha para ver a ilha”.

“Nós, dentro de um problema, não conseguimos a solução desse problema e, às vezes, uma pessoa de fora nos dá essa solução facilmente. Então, na verdade, não se trata de vir fazer caça às bruxas dentro de um tribunal. Trata-se de ver o que é que pode melhorar, quais as experiências positivas que nós podemos levar e fazer esse intercâmbio de uma melhor gestão, de uma melhor prestação jurisdicional. É assim que eu vejo essa atuação do CNJ”, concluiu Fábio Montenegro.

CARÁTER PREVENTIVO

O presidente Paulo Velten fez uma exposição prévia da situação do TJMA, antes do início da inspeção, que destacou ser de rotina, com caráter preventivo e que segue as normas do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.

“Essas inspeções de rotina que o CNJ realiza todos os anos trazem uma visão de fora. Isto está dentro, hoje, do que a gente compreende como sendo a nova administração pública. E, sem dúvida nenhuma, que essa visão de quem está de fora, acaba que nos auxilia a corrigir rumos, eliminar algumas eventuais erronias encontradas, isso tudo bem no final, na forma de um relatório, com recomendações para a administração

do Tribunal, para que a gente então faça essa implementação e aprimore, cada vez mais, os serviços do Poder Judiciário”, ressaltou Paulo Velten.

O desembargador lembrou que a atual gestão, assim como as que a antecederam, estão comprometidas em aprimorar os serviços, para entregar a prestação jurisdicional em tempo razoável e de forma adequada. “Esse é um compromisso nosso e a gente tem, para cumprir essa missão, que procurar aprimorar os nossos serviços cada vez mais”, disse.

INSPEÇÃO

É atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.

Também é dever do órgão fiscalizador, zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados (art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal).

De acordo com a Portaria 2/2023, da Corregedoria Nacional, cinco magistrados e dez servidores foram designados para a inspeção. Compõem a equipe de magistrados(as): o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); o juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); a juíza Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); a juíza Carolina Ranzolin Nerbass, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); e o juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Joaquim Haickel assume comendo do Sindicato da Indústria Audiovisual do MA

reunião que fundou a entidade. Para vice-presidente foi escolhida Mavi Simão, produtora e diretora de cinema, que entre outras coisas dirige o mais antigo festival de cinema promovido por uma empresa privada no Maranhão, o nacionalmente conhecido Festival Maranhão na Tela.

Comissão de Educação da Alema traça diagnóstico de obras inacabadas no Maranhão

Trinta e três empresas do setor audiovisual, que reúne produtoras de cinema e vídeo, estúdios de gravação, produtoras de televisão, produtoras de animação e games, empresas de dublagem, de finalização e de aluguel de equipamentos, entre outras, visando o fortalecimento de seu setor em nosso estado, reuniram-se na segunda-feira, 27 de fevereiro, para

fundar um sindicato que lhes dê representatividade junto aos poderes públicos, às empresas e ao mercado de modo geral. “Há muito tempo nosso setor tentava criar uma entidade que nos representasse, mas só agora foi possível que isso acontecesse”, comenta o cineasta Joaquim Haickel, primeiro presidente do sindicato, escolhido por aclamação durante a

Sheury Manu, Luciana Simão, Rafaela Gonçalves, Breno Ferreira, Hellen Maria, Joan Santos, Nádia Nicácio, Christian Delon e Vicente Simão, também fazem parte da diretoria do SIAMA. Segundo Haickel, a meta prioritária da entidade é fortalecer o Polo de Cinema do Maranhão, trazendo para cá recursos do setor audiovisual que normalmente são direcionados para outros estados. As pessoas desconhecem o poder e o tamanho da indústria do audiovisual, mas ela movimenta mais recursos que

Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (1º), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para discutir a elaboração de um relatório global acerca das obras paralisadas e inacabadas em todas as regiões do Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), fez uma explanação sobre obras paralisadas e inacabadas em todo o estado com base em informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Arruda revelou que há cerca de 540 obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão: “A situação destas obras é bem mais crítica no Maranhão, que só perde para o estado do Pará”, afirmou o presidente da Comissão.

Ele acrescentou que é um grande desafio retomar pelo menos 89 obras paralisadas, mas que podem ser reiniciadas a qualquer momento, desde que para elas seja restabelecido o fluxo financeiro.

Casa, presidida pelo deputado Cláudio Cunha (PL).

O deputado Júlio Mendonça sugeriu que a discussão do assunto seja, também, compartilhada com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Os deputados Leandro Bello, Juscelino Marreca e Cláudia Coutinho manifestaram todo o apoio à proposta de levantar a situação de cada uma das obras paralisadas para que, o quanto antes, possam ser retomadas.

“Acho que é inadiável este trabalho de aprofundar este levantamento de verdadeiros elefantes brancos – creches, escolas, quadras esportivas etc – que estão espalhados em diversos municípios. Daí a importância de um diagnóstico destas obras, para se avaliar a real situação de cada uma delas e lutar para que sejam retomadas e concluídas em benefício da população”, frisou Cláudia Coutinho.

Propósito

O presidente e o vice-presidente da Comissão foram enfáticos ao afirmar o propósito de um trabalho articulado com as demais comissões técnicas da Casa.

indústrias tidas como maiores e mais sólidas, a exemplo da indústria têxtil e da indústria farmacêutica. Em 2018, antes da pandemia de Covid-19, a ANCINE, Agência Nacional de Cinema, constatou que o audiovisual brasileiro gerou algo em torno de 27 bilhões de reais na economia nacional, e estima que a demanda reprimida do setor, pela pandemia, fará com que esse número supere a casa dos 40 bilhões em 2023, complementa o presidente do SIAMA. O que o Sindicato da Indústria do Audiovisual do Maranhão pretende é fazer com que uma parte deste montante seja investido no Maranhão fazendo com que esse investimento faça girar as engrenagens que possam tornar o setor, se não completamente autossuficiente, pelo menos mais ativo e dinâmico, em nosso estado.

“Com um planejamento financeiro adequado e um assessoramento técnico às prefeituras, com certeza o cenário que se tem hoje no estado pode ser modificado”, declarou o deputado Ricardo Arruda.

Além do presidente Ricardo Arruda e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião da Comissão de Educação contou também com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB) e Juscelino Marreca (Patriota).

O deputado Carlos Lula sugeriu que sejam aprofundadas as discussões e encaminhamentos sobre as obras paralisadas e inacabadas na área da educação, em todas as regiões do estado.

Ele propôs também que o assunto seja tratado de forma conjunta pela Comissão de Educação e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da

“Vamos trabalhar com uma postura propositiva, bastante participativa e democrática, para assegurar o sucesso dos nossos trabalhos. Tenho certeza de que eu e os demais pares vamos fazer um bom trabalho nesta Comissão, que será bastante atuante”, ressaltou Ricardo Arruda.

Na reunião desta quarta-feira, a Comissão de Educação recebeu a visita dos dirigentes da Academia Maranhense de Ciências, que fizeram uma explanação sobre a história e a atuação da instituição, presidida pelo professor Henrique Mariano Costa do Amaral.

Também participaram da visita os professores Francisca Neide Costa (vice-presidente da Academia), Antônio Oliveira (secretário geral), André Santos da Silva Neto (diretor técnico), Dayse Maria Martins (segunda secretária) e Alan Kardek Gomes Pacheco Filho (tesoureiro geral).

ATOS FATOS

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro voltou a citar a provável omissão de Torres, que, mesmo ciente da probabilidade de atos violentos, não teria tomado providências para garantir a segurança da Praça dos Três Poderes.

Moraes mencionou ainda estar pendente a perícia no “minuta de decreto” encontrada durante busca e apreensão na casa de Torres. O documento previa a decretação de Estado de Defesa sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e interrupção do processo eleitoral.

que não houve nenhuma mudança na situação que levou à prisão do ex-secretário.

“No que diz respeito especificamente à ‘Minuta de Decreto’, a Procuradoria-Geral da República ressaltou a probabilidade de que, em liberdade, Anderson Gustavo Torres coloque em risco o prosseguimento das investigações, a colheita de provas e, por conseguinte, a persecução penal”, frisou Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).

Torres foi preso em 14 de janeiro, logo na chegada ao Brasil. Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cardo de secretário de Segurança

Pública do DF. A saída dele do país ocorreu dias antes dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em decisão desta quarta-feira, Moraes afirmou ser “absolutamente prematura a revogação da prisão preventiva de Anderson Gustavo Torres”. O ministro afirmou ainda haver diligências pendentes de execução pela Polícia Federal envolvendo o ex-secretário e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo para o Município de Senador Alexandre Costa-MA.

ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/03/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/03/2023, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB -

TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 01 de março de 2023. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para o Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/03/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 15/03/2023, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 01 de março de 2023. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro

O ministro disse que, no caso de Torres, há “inequivocamente demonstrados os indícios de materialidade e autoria, ainda que por participação e omissão dolosa”, no que diz respeito aos crimes de participação em atos terroristas, inclusive preparatórios, de ataque ao patrimônio público e de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e praticar golpe de Estado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestando contra a soltura de Torres. Entre os argumentos, está o de

A defesa de Torres alega que não ficou demonstrado nenhum ato criminoso supostamente praticado por ele, motivo pelo qual sua prisão preventiva não se justifica. Os advogados acrescentaram que seu cliente já prestou todos os esclarecimentos à Polícia Federal, demonstrando não ser possível seu envolvimento com os atos de 8 de janeiro. No Supremo, Torres é alvo de um inquérito sigiloso, no qual é investigado junto com o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº. 01/2023; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Senador Alexandre Costa, no exercício de 2023. Data da abertura: 22/03/2023, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, situado na Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail. com. SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA, 01 de março de 2023. ALLAKIS MORAIS SILVA – Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, do Município de Barão de Grajaú – MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/03/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/03/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LIC -

ITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDI -

TAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 01 de março de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual Especializada nos serviços de transporte para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 15 de março de 2023, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Rua Nova, SN, Centro, Belágua – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Belágua – MA, 28 de fevereiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo em Geral para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belagua/MA, no dia 16 de março de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 28 de fevereiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles –Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Didático e Kit Escolar para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Belagua/MA, no dia 16 de março de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail. com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 28 de fevereiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

ATOS FATOS Economia 05

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Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher

No campo da ciência e da pesquisa, segundo ela, os anúncios que serão feitos no próximo dia 8 vão no sentido de garantir o acesso, a ascensão, a permanência e a valorização do papel das mulheres nessa área.

comercialatosefatos2@gmail.com

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo apresentará um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil. Ontem (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que a medida será anunciada no próximo dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

O projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato. A ministra explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas segundo ela, a multa é tão pequena, que acaba estimulando a desigualdade.

“Nós temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior, para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres”, disse após evento, no Palácio do Planalto, para abertura do mês da mulher.

“A lei é o primeiro passo, mas nós sabemos que a discriminação ela é cultural, ela é estrutural, e depois, a médio prazo, par e passo com políticas públicas, com divulgação através da mídia, nós conseguiremos alcançar essa igualdade salarial que é a base para que a mulher tenha igualdade de direitos”, argumentou.

Em 2021, o Palácio do Planalto, na gestão de Jair Bolsonaro, chegou a devolver ao Congresso um

projeto de lei, que estava pronto para sanção, que aumentava essa multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, então, ficou parado na Câmara dos Deputados. Segundo Tebet, estudos do Banco Mundial e de organismos internacionais apontam que é possível erradicar a miséria no mundo apenas igualando salário entre homens e mulheres nos mercados de trabalho.

“Você aumenta o PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país] com essa igualdade salarial porque você redistribui a renda e a receita. A mulher quando recebe salário, sabemos, nós colocamos praticamente 100% desse salário na conta da família, fazemos girar a economia naquilo que mais precisa: comida na mesa, um sapato [roupas] pra criança, material escolar, proteção dos nossos filhos e das nossas famílias”, afirmou. Empoderamento

A convite da primeira-dama, Janja Lula Silva, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o evento, no Palácio do Planalto, reuniu as ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Na ocasião, foi apresentada a marca da campanha do governo federal para o 8 de Março.

Segundo Cida, devem ser anunciadas na semana que vem ações transversais de mais de 30 ministérios, políticas públicas que alcançam a pauta das mulheres em diversas áreas. “Porque somos nós mulheres que estamos abaixo da linha

da pobreza, principalmente mulheres negras que estamos passando fome, somos mãe solos, somos mortas e temos nossos corpos violados todos os dias”, afirmou.

Durante sua fala no encontro, a primeira-dama Janja destacou que diminuir o feminicídio, assim como acabar com a fome são “obsessões” do presidente Lula.

Para Cida Gonçanlves, o governo do presidente Lula está fortalecendo a democracia com a ampliação dos espaços de poder para as mulheres. Na composição do seu ministério, o presidente nomeou o recorde de 11 mulheres ministras, além das presidentas da Caixa e do Banco do Brasil.

A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, é a primeira mulher a assumir o comando do banco, em toda sua história, e, segundo ela, isso não deve ficar apenas no simbolismo.

“Quando uma mulher vem, ela traz outras. No Conselho Diretor temos mais três mulheres, somos oito [diretores] no total, então estamos no caminho da equidade. Esse é o primeiro passo, estamos compondo as diretorias e traremos mais mulheres”, disse. “Todas as políticas públicas para as mulheres elas são estruturantes, esse lugar já é nosso e nunca mais deixará de ser. E essa visão do presidente [Lula] traz a materialidade da diversidade”, completou.

Para a ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a superação da desigualdade passa pela elevação do nível de consciência da opressão, no caso às mulheres, e pela vontade política do Estado.

É preciso ainda, para Luciana, dar visibilidade à história de mulheres para inspirar as meninas cientistas. Ela citou Alves Marques que, em 1945, tornou-se a primeira mulher a concluir o curso de engenharia no estado do Paraná e a primeira engenheira negra do Brasil; e, mais recentemente, a cientista brasileira Jaqueline Goes de Jesus, uma mulher negra, foi uma das responsáveis pelo sequenciamento genético do novo coronavírus dos primeiros casos de covid-19 na América Latina.

Reparação

Também em celebração o mês do Dia Internacional da Mulher, a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras e a Rede de Mulheres Negras do Nordeste lançaram hoje a 5ª edição do Março de Lutas, um movimento que, este ano, traz o tema da reparação como mote central de reflexões.

“Mulheres negras são o maior grupo demográfico do país e tê-las ocupando os piores rankings sociais é o retrato de um Brasil que ainda insiste em não querer discutir os efeitos do racismo enquanto motor da nação, Estado e sociedade”, diz o comunicado das entidades.

Para os organizadores do movimento, é preciso “jogar luzes sobre o longo período escravista” do Brasil que “ajuda a entender a realidade de desigualdades e opressões contra a população negra em geral, e contra as mulheres negras em particular – visto que assim como o racismo, o sexismo e as violências de gênero são igualmente fruto do colonialismo”.

“Nesse sentido, é importante expandir o diálogo sobre políticas de reparação no Brasil, último país do mundo a abolir o regime escravagista. Uma abolição falsa, incompleta, sem oferecer meios para pessoas negras libertas construírem vida digna, adotando na ciência e na legislação que imperou em quase todo século 20, teses eugenistas que defendiam e acreditavam que não chegaríamos vivos até aqui, e hoje, o Brasil seria um país branco”, diz o documento.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belagua/MA, no dia 16 de março de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 28 de fevereiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles –Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Especializados na Assistência Técnica ao Gerenciamento, Fiscalização, Assessoria Técnica (cadastramento e acompanhamento de propostas) e Controle de Obras no âmbito da plataforma gerenciais SINCONV, para atender as demandas do Município de Belagua/MA, no dia 16 de março de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail. com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 28 de fevereiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Roço Lateral para Atender as Demandas do Município de Belagua/MA, no dia 17 de março de 2023, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 28 de fevereiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles –Pregoeiro Municipal.

Seleção brasileira é convocada para a Copa América de Beach Soccer

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023

O técnico Marco Octavio anunciou nesta terça-feira (28) a relação de 12 atletas convocados para representar o Brasil na Copa América de Beach Soccer 2023, que será disputada entre 11 e 19 de março em Rosário (Ar -

gentina). A competição será classificatória para a próxima edição da Copa do Mundo da modalidade, que terá sede em Dubai (Emirados Árabes).

“Nessa convocação priorizamos, além do mais alto nível técnico, também

o mais alto espírito de responsabilidade, compromisso e união. Esses 12 atletas têm tudo isso ao extremo e vamos trabalhar muito para alcançarmos nosso objetivo maior nessa difícil competição que acontecerá na Argentina, que é nos classificarmos para a Copa do Mundo, em Dubai, em novembro. Estamos cientes de que encontraremos rivais de alto nível, e por isso não faltará trabalho e dedicação”, declarou o treinador.

O Brasil está no Grupo A da Copa América, ao lado de Argentina, Peru, Uruguai e Equador. A outra chave é formada por Paraguai, Chile, Venezuela, Colômbia e Bolívia. Os dois

primeiros colocados de cada chave avançam para as semifinais. O campeão, o vice e o terceiro colocado da Copa América se garantem no Mundial.

Relação de convocados:

Goleiros: Mão (Corinthians) e Bobô (Sampaio Corrêa).

Fixos: Jordan (Vasco da Gama), Catarino (Club Libertad, Paraguai) e Brendo (Anchieta).

Alas: Zé Lucas (ABC Galinhos), Filipe Silva (Anchieta), Datinha (Sampaio Corrêa) e Mauricinho (Vasco da Gama).

Pivôs: Edson Hulk (Sampaio Corrêa), Benjamin Jr. (Brusque) e Igor (Flamengo).

Fla falha nos pênaltis e perde Recopa Sul-Americana para o Del Valle

Na etapa final a equipe do Equador abdicou de vez do ataque e recuou suas linhas de forma a oferecer ainda menos espaços para um Flamengo que claramente passou a encontrar mais dificuldades de transformar a posse de bola em oportunidades de gol.

Com a fraca atuação de sua equipe, o contestado técnico português Vítor Pereira tentou mudar o panorama realizando algumas substituições. Mas o Del Valle mostrava eficiência para segurar o jogo.

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas para Atender as Demandas do Município de Belagua/MA, no dia 17 de março de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 28 de fevereiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles –Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 006/2023. DATA: 15/03/2023. HORA DE ABERTURA: 09h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

O Flamengo perdeu o título da Recopa Sul-Americana (disputado entre o campeão da Libertadores e o da Copa Sul-Americana) após ser superado por 5 a 4 na disputa de pênaltis pelo Independiente Del Valle (Equador) mesmo após arrancar uma vitória de 1 a 0 no tempo regulamentar, na noite desta terça-feira (28) em pleno estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Com este revés, a equipe da Gávea perde a terceira oportunidade de conquistar um título em 2023, após as frustrantes campanhas na Supercopa do Brasil (na qual foi superado pelo Palmeiras) e no Mundial de Clubes (torneio que encerrou na terceira posição).

Tentando se aproveitar da vantagem construída na

partida de ida, quando triunfou por 1 a 0 na última semana em Quito (Equador), o Del Valle entrou em campo com uma postura claramente defensiva. O técnico argentino Martín Anselmi abriu mão de um homem de frente e formou uma linha de cinco defensores.

Porém, mesmo diante de um adversário com uma postura tão conservadora, o Rubro-Negro, diante de um público de mais de 65 mil torcedores, conseguiu criar chances claras de marcar.

E a primeira surge logo aos 14 minutos, quando Everton Ribeiro recebeu na direita e cruzou para a área, onde Pedro finalizou de cabeça para boa defesa do goleiro Ramírez.

Dois minutos depois o centroavante do Fla foi mais

feliz em sua finalização, pois conseguiu superar o goleiro adversário e colocou a bola no fundo da rede. Mas o lance foi anulado pelo juiz, que assinalou posição de impedimento de Pedro.

O Del Valle até tentou compensar a menor qualidade técnica com muita entrega, mas o domínio permaneceu do Rubro-Negro, que teve as oportunidades mais cristalinas de abrir o marcador aos 30 minutos, com chute do volante Thiago Maia que explodiu na trave, e aos 31, com cabeçada do lateral Ayrton Lucas que foi no travessão.

Nos acréscimos Varela e Arrascaeta ainda chegaram com perigo, mas a defesa do Del Valle foi eficiência e segurou a igualdade até o intervalo.

E o sofrimento da torcida Rubro-Negra durou até os 50 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu a bola na direita, cruzou para Everton Cebolinha, que, dentro da área, matou no peito e tocou para Arrascaeta, que finalizou de primeira para marcar o gol que manteve o sonho do título vivo. Com este resultado, a partida foi para a prorrogação, onde o placar perdurou até o fim, o que fez com que o título tivesse que ser disputado nos pênaltis.

E nas penalidades máximas o goleiro Ramírez brilhou, defendendo a cobrança de Arrascaeta, enquanto David Luiz, Everton Cebolinha, Gerson e Gabriel Barbosa não falharam. Pela equipe equatoriana, Faravelli, Hoyos, Previtali, Schunke e Landázuri superaram o goleiro Santos para garantirem o título.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 15 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www. licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Bela Vista do Maranhão/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov. br, e-mail: cplbelavista@gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 28 de fevereiro de 2023.Marlon de Sousa Silva.Pregoeiro Municipal.

Oficinas da Funac geram oportunidades para os socioeducandos no mercado de trabalho

calizado no município de São José de Ribamar, tem especializado adolescentes que cumprem e já cumpriram medidas socioeducativas nessa unidade, na produção de pães do tipo francês, pães doces, salgados e biscoitos.

acessórios), para que os adolescentes possam abrir seus pequenos negócios e já começarem a trabalhar na profissão aprendida.

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) está oferecendo capacitação profissionalizante dos socioeducandos por meio das oficinas escolas. A ação visa proporcionar aos participantes uma oportunidade de profissionalização e qualificação para o mercado de trabalho.

Por meio de aulas práticas, os adolescentes adquirem técnicas na produção de produtos manufaturados nas áreas da panificação, fabricação de chinelos, horticultura, aviário e serviços em barbearia.

Outro benefício das oficinas escola é a descoberta ou vocação de profissões por parte dos adolescentes durante o cumprimento de suas medidas socioeducativas.

Fábrica de Chinelos

A Fábrica de Chinelos, por exemplo, que funciona no Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão, em São Luís, não só capacita os socioeducandos a fabricarem chinelos de borracha como, também, oferece orientação de personalização, o que valoriza ainda mais o produto.

No momento, toda a produção de chinelos é doada para os familiares dos próprios socioeducandos e tem sido motivo de muita satisfação para essas famílias ao verem seus filhos aprendendo uma profissão.

Padaria Escola

Na Padaria Escola, que funciona no Centro Socioeducativo de Internação lo-

De acordo com a coordenação de Programas Pedagógicos da Funac, setor responsável por acompanhar os egressos, mais de 200 adolescentes já foram qualificados pela Padaria Escola e alguns já estão seguindo a carreira de padeiro, o que demonstra a eficácia da atuação dessa ação.

Outro destaque, ainda seguindo a atuação de qualificação profissional, tem sido a Oficina Escola de Barbearia que, atualmente, funciona nos Centros Socioeducativos do São Cristóvão – no município de São Luís – e também no Semear – situado em Imperatriz – onde, por meio de aulas práticas e teóricas, os adolescentes se capacitam em corte de cabelo masculino e barba.

Nesse contexto, está sendo articulada, em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho e Economia Solidária (Setres), a distribuição de kits (máquina de corte, navalha, escova e demais

“As Oficinas Escola da Funac são consideradas cases de sucesso, concorrendo até a premiações nacional e estadual. É um investimento do Governo do Maranhão e os avanços podem ser observados por todos que trabalham no fortalecimento do Sistema Socioeducativo no Estado”, enfatiza a presidente da Funac, Sorimar Sabóia.

Prêmios

A Funac é finalista no Prêmio Avaliação de Gestão, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), estando entre as 16 iniciativas habilitadas para o Prêmio, com a oficina Padaria Escola na categoria eficiência.

O projeto da Padaria Escola também contribuiu para a colocação do Maranhão no Ranking Nacional do Prêmio Excelência em Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), na categoria Destaque Boas Práticas, nos anos de 2021 e 2022, alcançando a 25º colocação nas linhas de Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano e Sustentabilidade Social

Professores e gestores da Rede Pública participam dos webinário do Pacto pela Aprendizagem 2023

afirmou a professora Antônia Reis, durante o evento virtual.

Para a professora Itacirema Lobo Freitas, a qualidade da aprendizagem requer uma tomada de decisão consciente. “Isso, para estabelecer parcerias e motivar aqueles que ainda não estão engajados”, complementa.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023. DATA: 15/03/2023. HORA DE ABERTURA: 11h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: eventual aquisição de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados a população em virtude da celebração da SEMANA SANTA DO ANO DE 2023 no município de Bacabeira – MA. Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 008/2023. DATA: 15/03/2023. HORA DE ABERTURA: 14h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira - MA, Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

COMUNICADO

Quase três mil gestores, professores e profissionais da educação participaram, na terça-feira (28), do primeiro webinário do “Pacto pela Aprendizagem 2023”, transmitido pelo canal da Secretaria de Estado da Educação no YouTube. O Pacto é um compromisso firmado entre as esferas governamentais – Estado e municípios – no âmbito do Regime de Colaboração, para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do Ensino

Fundamental.

Este ano, serão 4 encontros remotos: o de terça-feira (28), nesta quarta-feira (1) e nos dias 7 e 8 de março. No primeiro dia, foi trabalhada a temática “Parâmetros para promoção da qualidade e equidade da educação nas redes municipais”. “A parceria família, escola e sociedade em geral, muda a realidade da educação. Digo isso com propriedade do que já fiz na educação no município de Tianguá, no Ceará, em anos anteriores”, comentou o

professor Eudes Pereira, participante do webinário.

Além desses temas, os webinários ainda vão tratar de outras temáticas, como: “Tecendo olhares para os cotidianos escolares”; “Avaliação de currículo: diálogo sobre resultados e articulações possíveis” e “Aprendizagem para todos: equidade e inclusão em diferentes níveis socioeconômicos e étnicos – raciais”.

“Ótima informação para que todos venham a fazer um trabalho em que o principal beneficiado seja o aluno”,

Abrindo as temáticas, o primeiro dia de webinário contou com a presença da gestora Ana Geovanda Cavalcante, coordenadora regional de Desenvolvimento da Educação, do estado do Ceará. A educadora destacou, em sua temática, a importância de traçar parâmetros para promoção da qualidade e equidade na educação pública.

Pacto pela Aprendizagem

Desde de 2019, o Pacto pela Aprendizagem se configura em uma ação estratégica do Programa Escola Digna que, de forma estratégica, reforça o regime de colaboração entre a Secretária de Estado da Educação (Seduc) com os municípios, com foco na melhoria dos indicadores educacionais do estado e à concretização das metas dos Planos de Educação.

DUNAX LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ n° 05.092.901/001499 torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 02/2023 a Outorga de Direito do Uso da Água Subterrânea nº 1210501/2023 sob coordenadas 05° 26’41.93” S e 47° 28’30.65” WGr., vazão de 31,5 m3/h, bombeamento de 1.0h/dia, situado na Rua 02, S/Nº, lote 96, Qd. 210 Setor Industrial, Bairro Coco Grande, Imperatriz- MA, para fins de Indústria, conforme processo nº 214750/2022.

MAURIDONES SOUSA SILVA, CPF: 694.650.613-87, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 33942/2023, FAZENDAS: SANTA MÔNICA E DOIS IRMÃOS, localizada no município de Sítio NovoMA.

AUTO POSTO LUZIENSE LTDA

CNPJ Nº 11.018.831/0001-07

AUTO POSTO LUZIENSE LTDA CNPJ nº 11.018.831/000107, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Licença Ambiental de Regularização (LAR) para a atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, localizado na Av. Newton Bello, 1180, Centro, no município de Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000, conforme dados constantes no processo nº 32439/2023.

ATOS FATOS

PF deflagra operação para reprimir conflitos em terra indígena gaúcha

sos de suas residências, encarceramento de opositores e ataques com arma de fogo que resultaram em três indígenas baleados e hospitalizados”, disse a corporação por meio de nota.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) uma operação para reprimir conflitos na Terra Indígena Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, motivados pela existência de grupos rivais dentro de uma mesma comunidade. As diligências ocorrem na terra indígena e no

município de São José do Ouro e contam com 180 policiais federais e militares. São cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. De acordo com a PF, a operação teve origem na investigação de tentativas de homicídio na comunidade em agosto de 2022.

Um sobrinho do cacique chegou a ser baleado na perna.

“A partir desse fato, teve início uma série de ações de extrema violência perpetradas pela liderança da TI e seus apoiadores contra o grupo adversário, com indígenas tendo casas apedrejadas e sendo expul-

Segundo as investigações, outros indígenas foram perseguidos e castigados com o objetivo de que não prestassem depoimento à Justiça. “A Polícia Federal realizou levantamento de local de crime e uma série de diligências que confirmam as práticas delitivas e indicaram a permanente perseguição aos opositores do cacique e o elevado risco de novos conflitos violentos”, disse a PF.

As ações da PF buscam responsabilizar os suspeitos pelos atos criminosos “e propiciar condições de apaziguamento e unificação das lideranças da parte alta e da parte baixa da Terra Indígena, que compõem a mesma comunidade”.

Homem é preso suspeito de matar pessoa com deficiência em São Luís

Crimes ambientais que envolvem pesca e comercialização ilícitas de lagostas no Ceará são o alvo da Operação Macruros, da Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (1º). Ao todo, 60 mandados judiciais, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal, estão sendo cumpridos em Fortaleza, Eusébio (CE), Aracati (CE), Fortim (CE), Icapuí (CE), Porto do Mangue (RN) e Alcobaça (BA).

Segundo a PF, a operação de hoje envolve 230 policiais federais e tem a parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que identificou mais de 249 toneladas de lagosta com indícios de serem provenientes de pesca ilegal no Ceará.

“A investigação apontou indícios de esquema criminoso de pesca ilegal

de lagosta em praias dos municípios de Aracati, Fortim e Icapuí, envolvendo pescadores, atravessadores e empresas, com indícios de falsidades documentais para que o produto da pesca ilegal fosse formalmente inserido no mercado nacional e internacional”, detalhou a PF.

Os investigados podem ser enquadrados em crimes de pesca ilegal; obstrução a ação fiscalizadora ambiental; falsidade ideológica; receptação qualificada; associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas nesses casos podem chegar a 34 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados no material apreendido. “As investigações continuam com análise do material apreendido e fluxo financeiro dos suspeitos”, acrescentou a PF.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento a um mandado de prisão temporária, nesta quarta-feira (1º) contra um homem suspeito de praticar um homicídio qualificado no bairro Vila Alexandre Tavares, em São Luís. O crime foi registrado em dezembro do ano passado e teve como

vítima uma pessoa com deficiência. De acordo com as investigações da polícia, a vítima, identificada como José Antônio Neves, de 52 anos, foi morta com golpes de faca pelo suspeito, que chegou ao local em uma motocicleta e, sem nada falar, avançou contra a vítima golpeando-a fatal -

mente no pescoço.

Durante as investigações, o autor do crime foi identificado como um ex-morador do bairro, à época envolvido com a facção criminosa na região, que mantinha uma rixa com a vítima.

Com base nos depoimentos prestados e nas imagens de videomoni -

toramento o suspeito foi identificado e preso nesta quarta, no bairro Ilhinha, na região do São Francisco, onde passou a integrar outra facção criminosa. Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.