18.02.2023

ATOS E FATOS

TJMA lança edital para retomada de obra do Fórum de Imperatriz

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POLÍTICA:

Vasco vence Botafogo no Maracanã para entrar no G4 do CariocaPÁGINA 6

Com ex-aliado de Bolsonaro, Lula formaliza novos vice-líderes do governo na Câmara

MEC retomará 4 mil obras em universidades e institutos federais

Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF

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No G20, Brasil quer voltar a ser atuante na solução de crises globais PRF inicia

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Operação Carnaval 2023 nas rodovias federais

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Entenda o que é a demência frontotemporal, que afeta o ator Bruce Willis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta sexta-feira (17), a indicação de deputados que ocuparão as vice-lideranças do governo na Câmara. Entre eles, um ex-aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Igor Timo (Podemos-MG). Pag. 3

Entenda o que é a demência frontotemporal, que afeta o ator Bruce Willis

Bruce Willis se aposentou da atuação, em março de 2022, com um distúrbio de fala chamado afasia. Agora, o ator de 67 anos foi diagnosticado com demência frontotemporal, anunciou sua família nesta quinta-feira (16).

“Desde que anunciamos o diagnóstico de afasia de Bruce na primavera de 2022, sua condição progrediu”, disse a família Willis em um comunicado. “Infelizmente, os desafios de comunicação são apenas um sintoma da doença que Bruce está enfrentando. Embora isso seja doloroso, é um alívio finalmente ter um diagnóstico claro”, acrescentou o comunicado.

A demência frontotemporal (DFT) refere-se a um grupo de distúrbios causados pelo acúmulo da proteína “tau” e outras proteínas que destroem os neurônios nos lobos frontais do cérebro (atrás da testa) ou nos lobos temporais (atrás das orelhas).

A condição geralmente aparece entre os 45 e 64 anos, de acordo com a Alzheimer’s Research UK.

“É o tipo mais comum de demência em pessoas com menos de 60 anos. DFT pode causar problemas de comunicação, bem como mudanças no comportamento, personalidade ou movimento”, de acordo com uma declaração da Associação de Degeneração Frontotemporal.

As pessoas com DFT normalmente vivem de seis a oito anos com essa condição, de acordo com o Instituto Nacional do Envelhecimento dos EUA.

Entre 10% e 30% dos casos de DFT são hereditários. Além da genética, não há outros fatores de risco conhecidos, embora os pesquisadores estejam estudando qual o papel que a tireoide e a insulina podem desempenhar no início da doença.

Quais são os tipos de DFT?

Como seus sintomas começaram com uma fala arrastada, o caso de Bruce Willis pode ser classificado como um tipo de DFT chamada afasia progressiva primária, disse o Dr. Henry Paulson, professor de neurologia e diretor do Michigan Alzheimer’s Disease Center, da Universidade de Michigan.

“A afasia realmente significa problemas com a linguagem. E isso pode variar de ter

Benefícios da musculação: ‘puxar ferro ’ 2 ou 3 vezes na semana reduz pressão arterial, sugere estudo

cérebro estão encolhendo ou mostrando sinais de atrofia. Faremos alguns exames de sangue para garantir que não estejamos perdendo algumas causas tratáveis de declínio cognitivo, como doenças da tireoide ou deficiência de vitamina B12”.

problemas para encontrar palavras para entender o que as pessoas estão dizendo. Pode ocorrer devido a um tumor no cérebro, um derrame ou uma condição neurodegenerativa progressiva”, explicou Paulson.

“Como seu diagnóstico é demência frontotemporal, o Sr. Willis claramente tem uma doença neurodegenerativa progressiva, e não um derrame, um tumor ou alguma outra lesão no cérebro”, acrescentou.

Existem dois outros tipos de DFT. A variante comportamental da demência frontotemporal é caracterizada por alterações nas funções de execução, pensamento e planejamento.

Já outra classe de demência frontotemporal afeta os neurônios motores e pode se manifestar como incapacidade de engolir, músculos rígidos e dificuldade em usar as mãos ou os braços para “realizar um movimento apesar da força normal, como dificuldade para fechar botões ou operar pequenos aparelhos”, de acordo com o estudo. Instituto Nacional do Envelhecimento.

Quais são os sintomas da DFT?

A princípio, pode ser difícil saber exatamente que tipo de DFT uma pessoa tem, ou mesmo se é aquela demência específica, pois os sintomas e a ordem em que aparecem podem variar de pessoa para pessoa. Também depende de quais partes dos lobos frontais ou temporais são afetadas.

No DFT comportamental, as pessoas raramente têm problemas de memória. Em vez disso, eles têm dificuldade em planejar e sequenciar seu pensamento e têm dificuldade em definir prioridades, de acordo com o Instituto Nacional do Envelhecimento. Essas pessoas podem

repetir a mesma atividade ou palavras várias vezes, perder o interesse pela vida e agir impulsivamente, dizendo palavras inapropriadas ou fazendo coisas que os outros podem considerar embaraçosas.

Na afasia progressiva primária, a pessoa pode ter dificuldade para falar ou entender palavras, além de arrastar as palavras. Com o tempo, podem não reconhecer rostos e objetos familiares, com alguns podendo ficar mudos.

A afasia progressiva primária “pode começar com dificuldades para encontrar palavras, então as pessoas começam a usar palavras mais simples ou genéricas para coisas que não conseguem lembrar”, disse Paulson.

“Isso também vem com o envelhecimento, mas quando a linguagem exige mais esforço no dia a dia, ou a compreensão piora, é um sinal de que alguém deve consultar um médico para uma avaliação”, disse ele.

Distúrbios DFT do neurônio motor podem não afetar a memória, cognição, linguagem ou comportamento, especialmente inicialmente. Os primeiros sinais podem incluir a incapacidade de controlar os movimentos ou problemas de equilíbrio. Uma característica de um desses distúrbios, a paralisia supranuclear progressiva, é a dificuldade em olhar para baixo ou em outros movimentos oculares.

Como a DFT é diagnosticada?

Para diagnosticar distúrbios DFT, um neurologista realizará um exame clínico, juntamente com testes psicológicos destinados a avaliar as habilidades cognitivas, disse Paulson.

“Uma ressonância magnética do cérebro pode nos dizer se certas partes do

“Muitas vezes, também imaginamos o metabolismo do cérebro”, disse Paulson. “É a tomografia por emissão de pósitrons ou o PET scan, e isso pode nos dizer quais partes dos lobos frontais ou dos lobos temporais estão envolvidas”.

Como a DFT é tratada?

Ao contrário da doença de Alzheimer, não existem terapias atuais para retardar a progressão da DFT. Os profissionais médicos podem tentar melhorar a qualidade de vida de um paciente prescrevendo medicamentos para reduzir a agitação, irritabilidade ou depressão.

Um fonoaudiólogo pode ajudar a determinar as melhores estratégias e ferramentas para o paciente. A fisioterapia ou terapia ocupacional, orientada por um médico especializado nesses distúrbios, pode ajudar nos sintomas do movimento.

“É muito importante que as pessoas com síndrome de demência progressiva, como DFT, continuem a se alimentar corretamente, se exercitem regularmente e mantenham contato com as pessoas. Essas atividades não são remédios, não curam doenças, mas podem ajudar seu cérebro a funcionar da melhor maneira possível”, disse Paulson.

À medida que a doença progride, os pacientes podem continuar levando uma vida ativa e gratificante, adaptando-se aos seus sintomas de maneira inspiradora, acrescentou.

“Já vi pacientes perderem completamente a fala e, mesmo assim, saírem, pegarem suas câmeras e tirarem lindas fotos da vida que estão vivendo. Eles não podem me dizer com palavras, mas podem me dizer com imagens”, disse Paulson.

“Eu digo a todos os meus pacientes: ‘Não deixe esta doença assumir o controle. Assuma o comando’. Claro, você perdeu algumas habilidades devido à doença que tem, mas ainda tem muitas habilidades e trabalha com as habilidades que possui”.

Fazer musculação dois ou três dias na semana, com cargas moderadas e altas, pode ajudar a reduzir a pressão arterial. Essa foi a conclusão de um estudo feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e publicado recentemente na revista Scientific Reports.

O grupo, coordenado pela professora do Departamento de Educação Física da Unesp de Presidente Prudente, Giovana Rampazzo Teixeira, conduziu uma revisão sistemática de ensaios clínicos controlados que já fizeram investigações sobre o tema, com o objetivo de verificar os melhores resultados para o corpo com base na intensidade, no volume e na duração do treinamento de força.

No total, 14 estudos foram analisados;

Os ensaios avaliaram o efeito de ‘puxar ferro’ por oito semanas ou mais em 253 voluntários com média de idade de 59 anos e com diagnóstico de hipertensão arterial.

“A meta-análise mostrou que os valores médios de pressão arterial sistólica (PAS) e pressão arterial diastólica (PAD) diminuíram

significativamente após as intervenções de treinamento de força” diz o estudo. Segundo os pesquisadores, o efeito mais forte da musculação para a diminuição da pressão arterial foi observado em protocolos com intensidade de carga moderada a vigorosa, frequência de pelo menos duas vezes por semana e duração mínima de oito semanas.

Os resultados da musculação no controle da pressão arterial foram observados na vigésima sessão de treinamento. Além disso, os efeitos benéficos duraram por até 14 semanas, mesmo que a prática dos exercícios de força tenha sido interrompida.

“Concluímos que as intervenções de treinamento de força podem ser utilizadas como tratamento não medicamentoso para hipertensão arterial, pois promovem reduções significativas da pressão arterial”, afirmam os pesquisadores do estudo.

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo. Já a hipertensão arterial é responsável por 13,8% das mortes causadas por doenças cardiovasculares.

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), recebeu, nesta quinta-feira (16), representantes da direção do Banco do Nordeste (BNB), que apresentaram o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro). O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do BNB, apresentou a disponibilidade ao Governo de liberar US$ 90 milhões, equivalentes a R$ 480 milhões, com objetivo de financiar projetos de infraestrutura e capacitação técnica.

A negociação do BNB com o BID, que foi autorizada no âmbito do Prodepro, tem foco em superar gargalos de infraestrutura e favorecer a competitividade das empresas e a melhoria dos indicadores socioeconômicos da região. A expectativa é de que os recursos estejam disponíveis ainda no primeiro semestre de 2023.

As reuniões entre as equipes de trabalho do banco e do governo teve o intuito de debater as formas de acesso ao recurso, tais como elaboração dos projetos para a inscrição no Prodepro e o detalhamento de aspectos técnicos visando atender as normas previstas na Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo Cassiano Pereira Junior, secretário de Estado da Indústria e

Comércio, a disponibilidade do BNB e BID reforçam a confiança no Governo do Maranhão. “Ficamos muito felizes pela oferta de crédito ao Maranhão. Isso significa o quanto nosso governador Carlos Brandão tem realizado um governo de credibilidade e de responsabilidade. As melhores propostas de infraestrutura e capacitação técnica serão apresentadas ao governador e, posteriormente, encaminhadas ao BNB”, explicou o secretário.

Danivan Borges Lacerda, superintendente do BNB no Maranhão, destacou que os recursos serão destinados para dar suporte ao governo estadual, fortalecendo as cadeias produtivas do estado. “Esse fortalecimento dá-se com a concessão de recursos, diretamente liberados e com as tratativas que são fundamentais para o próprio Governo do Estado avançar cada vez mais no projeto de desenvolvimento produtivo. Acreditamos que esta parceria, que

se consolida e se fortalece a cada dia, resultará num Maranhão diferente, mais forte economicamente e de oportunidades”, afirmou o superintendente.

Para Bruno Gabai, gerente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Direção Geral do BNB, que veio do Passaré, Sede administrativa do banco, para apresentar o Prodepro ao Governo do Maranhão, o BNB retoma a parceria com o BID, após a realização de projetos exitosos no âmbito do desenvolvimento regional focados em estimular o crescimento da região. “Foi praticamente uma missão, dada pelo BID, para que prospectássemos projetos de infraestrutura que beneficiem o setor produtivo das regiões. Por isso estamos no Maranhão, apresentando o Prodepro, para alavancar as cadeias produtivas daqui por meio da superação de desafios de infraestrutura e assim desenvolver cada

vez mais o estado”, reiterou o gerente.

Além da equipe técnica da Seinc e do BNB, participou da reunião o subsecretário da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Dionatan Carvalho.

Projetos Podem ser beneficiados projetos de obras de infraestrutura como siderúrgicas, portos, refinarias, distritos industriais, ZPEs, parques tecnológicos, rodovias, ferrovias, terminais intermodais e de carga, saneamento e uso sustentável da água, recuperação ambiental e de mananciais vinculados à produção, gestão de resíduos sólidos e logística reversa, conectividade para o setor produtivo, geração de energias renováveis, transmissão de energia elétrica, entre outros.

Projetos de capacitação técnica também poderão ser financiados, como inclusão produtiva e atualização de profissionais nas atividades econômicas contempladas nas cadeias, em micro, pequenas e médias empresas; capacitação para melhoria da gestão, inclusive às instituições de apoio ao setor produtivo (associações de classe, federações etc.); bem como cursos e campanhas de estímulo ao empreendedorismo feminino, de comunidades tradicionais e da população socialmente vulnerável.

Com ex-aliado de Bolsonaro, Lula formaliza novos vice-líderes do governo na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta sexta-feira (17), a indicação de deputados que ocuparão as vice-lideranças do governo na Câmara. Entre eles, um ex-aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Igor Timo (Podemos-MG).

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta. Além do deputado, diversos petistas foram indicados.

Em suas redes sociais,Timo tem fotos com o próprio Bolsonaro e com diversos ex-ministros da última gestão.

Em uma delas, o deputado chega a elogiar a condução de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia da Covid-19, dizendo que o ex-presidente atuava com “transparência” no caso.

Apesar de o partido se declarar independente e ter em suas cadeiras inimigos declarados de Lula (como o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, atual

Fátima Araújo propõe campanha de prevenção de cardiopatias em mulheres

deputado federal), o Podemos tem participado das reuniões com líderes da base de apoio ao governo Lula. Os vice-líderes do governo têm a função de substituir o

próprio líder do governo nas orientações no plenário da Câmara e também têm representatividade para levar adiante negociações em nome do Palácio do Planalto.

Foram indicados 15 deputados para esses cargos na vice-liderança, com nomes do próprio PT, do PSB, do PV, do PSD, do Podemos, do Avante, do Solidariedade e do PDT.

Uma iniciativa da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) propõe a criação de uma campanha anual de alerta e orientação às mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. Batizada de “Coração de Mulher”, a campanha proposta no Projeto de Lei º 239/22 sugere como data para sua realização a última semana de setembro, coincidindo com o Dia Mundial do Coração, celebrado no dia 29 do referido mês, passando assim, a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.

A proposta da vereadora se justifica em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam as cardiopatias como responsáveis por um terço das mortes de mulheres no mundo, com 8,5 milhões de óbitos por ano – mais de 23 mil por dia. Entre as brasileiras, principalmente acima dos 40 anos, as doenças do coração representam, aproximadamente, 30% das causas de morte, a maior taxa da América Latina.

Adicione-se a estes dados, o fato de que “o infarto do miocárdio está bastante relacionado a sintomas atípicos e que as mulheres apresentam com mais frequência, como ardência na pele, dor no

pescoço, nos ombros, no rosto, na mandíbula, e, posteriormente, falta de ar, fadiga incomum e até mesmo palpitações”. Nelas, normalmente a doença está associada ao estresse mental, emocional e psicossomático, o que não é de surpreender, diante das múltiplas atividades típicas da mulher moderna. No caso do AVC, em cada dez óbitos, seis das vítimas são mulheres, o que demonstra que elas apresentam maiores chances de sofrer uma ocorrência desta natureza em relação aos homens. E os fatores de risco estão relacionados à doenças cardiovasculares pré-existentes, falta de exercícios físicos, sobrepeso, pressão alta, tabagismo, consumo de álcool e de outras drogas, etc.

Na prática, a Campanha Coração de Mulher tem como objetivo reunir entidades que envolvam mulheres, grupos médicos e representantes da sociedade civil, para promover ações de prevenção e/ou que permitam diagnosticar as doenças cardiovasculares, com orientações nutricionais e sobre como identificar os sintomas no próprio corpo, consultas e exames preventivos. A proposta está em análise pelas comissões permanentes da Câmara.

Governo recebe proposta do BNB e BID para liberação de R$ 480 milhões em financiamento de projetos de infraestrutura e capacitação técnica

TJMA lança edital para retomada de obra do Fórum de Imperatriz

O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o Edital e publicou o Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica nº 01/2023 – UASG 925125, Processo nº 57.411/2022, para contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz. Os documentos têm como base legal a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicadas à matéria.

A publicação oficial será feita no Diário Oficial do Estado. O Edital estará disponível a partir de 23 de fevereiro de 2023 nos links: www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.tima.jus.br/financas// index.php?acao_portal=licitacoes ou diretamente na Coordenadoria de Licitações e Contratos. A abertura das propostas está prevista para 30 de março de 2023, às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.gov.br/compras/ pt-br/.

“Com a remessa do edital desta licitação para o Diário Oficial, damos um pontapé importantíssimo para resgatar a honorabilidade e a dignidade da Justiça na Comarca de Imperatriz”, comemorou o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

O impedimento para a retomada da obra – que passou muito tempo embargada, por decisão do Tribunal de Contas do Estado – começou a ser desfeito com o acordo feito pelo CNJ, com a participação do TCE, para a retomada da construção.

“Essa obra estava paralisada por tanto tempo e, ao mesmo

tempo, era aguardada por toda a comunidade jurídica, por nossos juízes, juízas, nossos servidores e servidoras, o jurisdicionado. Portanto, o Tribunal revela que está comprometido com a retomada dessas obras, para que, dentro de muito pouco tempo, tenhamos, com o acompanhamento do Tribunal de Contas, do próprio Conselho Nacional de Justiça, a oportunidade de inaugurar uma unidade nova, um Fórum novo, à altura da dignidade dos nossos colegas e da Justiça imperatrizense”, frisou o presidente do Tribunal de Justiça.

Paulo Velten destacou que essa é uma determinação da Administração do Tribunal e disse ter certeza de que o Judiciário contará com o apoio, a fiscalização e o acompanhamento de todas e de todos: advogados(as), membros do Ministério Público e do(a) jurisdicionado(a), de um modo geral.

O TJMA é um dos primeiros órgãos do Judiciário – o primeiro estadual – a utilizar a concorrência eletrônica. Com essa modalidade, podem participar empresas de todo o país, aumentando a participação dos interessados, a competitividade, e, consequentemente, proporcionando a redução do valor.

EDITAL

O TJMA, por meio da Coordenadoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade “Concorrência”, na forma “Eletrônica”, com critério de julgamento “menor preço global, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global”, a qual será conduzida

pela Comissão de Contratação Especial e auxiliada pela equipe de apoio especialmente designados pelo Ato da Presidência-GP nº 7, de 3 de fevereiro de 2023, que instituiu a Comissão.

Informa que a licitação será regida pelos princípios e normas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa Seges/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e pelas condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos, bem como pelas demais legislações aplicáveis à matéria.

A contratação será conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar Nº 03/2022 – Engenharia-TJMA e de acordo com o estabelecido no Projeto Básico.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A despesa para execução do objeto da licitação encontra respaldo financeiro em recursos já arrecadados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e apurados no Balanço Patrimonial de 2022 e será custeada com recursos orçamentários provenientes da abertura de crédito suplementar, nos termos do art. 43 da Lei nº4.320/64.

PROPOSTA

A apresentação da proposta de retomada parcial ocorreu em sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial do Tribunal, no dia 28 de setembro de 2022. Na ocasião, o diretor de Engenharia do TJMA, Luiz Cláudio Patrício de Lima, contextualizou a situação do projeto original, desde a contratação da empresa vence-

dora da concorrência, em junho de 2013, passando pela paralisação, em março de 2016, em razão da ausência de recursos financeiros e severa restrição orçamentária que afetava o TJMA.

Informou que, no dia 7 de abril de 2022, o CNJ homologou o recebimento e a retomada da obra, que, no dia 31 de maio de 2022, foi entregue pela construtora, por meio do termo de recebimento da obra parcialmente concluída.

O diretor de Engenharia apresentou um vídeo sobre o reaproveitamento do projeto, com retomada das obras de duas torres, que deverão receber cinco varas cíveis, três varas criminais, duas varas da Fazenda, três juizados especiais, dependência para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), direção do Fórum e outras unidades, além de dois salões do Júri, num espaço entre os módulos. Serão 20 unidades judiciais instaladas no novo Fórum.

De acordo com a iniciativa, a proposta vai desonerar o Tribunal de aluguel, representando uma economia de R$ 829.992,00 por ano.

A proposta prevê um reaproveitamento do projeto original, com acentuada redução de custos e uma licitação de reconfiguração.

INFORMAÇÕES

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Licitação e Contratos, NA Rua do Egito, nº 144, Centro, São Luís. CEP: 65.010-190; e-mail: colicitacao@tjma.jus.br; Fones: (98) 3261-6181 / 6194.

Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF

A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus ministros e outras autoridades foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada nessa quarta-feira (16) na Petição (PET) 10474, leva em consideração regra do Código de Processo Penal (CPP) que exige a manifestação do juízo, a cada 90 dias, sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva, mediante decisão fundamentada.

Moraes verificou que permanecem presentes os requisitos do Artigo 312 do CPP que autorizaram a prisão preventiva de Boa Pinto. Para o ministro, o

contexto da investigação, ainda em curso, e o momento atravessado pelo país recomendam a manutenção da restrição máxima da liberdade do investigado que, mesmo no dia de sua prisão, incitou publicamente a animosidade entre as

Forças Armadas e o Poder Judiciário.

A Polícia Federal (PF) está realizando diligências para identificar as pessoas que aderiram às condutas do investigado, especialmente seus interlocutores nos aplicativos de mensa-

gem Telegram e Whatsapp. “A gravidade da conduta e o risco concreto de reiteração delitiva, além da pendência de identificação das pessoas envolvidas, justificam a manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública”, afirmou.

Relatório

Na mesma decisão, o ministro deu 30 dias para a PF apresentar relatório conclusivo sobre a investigação. Conforme pedido da defesa do investigado, solicitou informações ao diretor da unidade prisional sobre a alimentação fornecida ao detento e as saídas da cela para banhos de sol. Boa Pinto está preso desde julho de 2022 na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

Dirigentes de centrais de mandados e unidades equivalentes das justiças Federal, Estadual e do Trabalho no Maranhão reuniram-se com oficiais e oficialas de justiça para discutir experiências em comum e dificuldades no cumprimento dos mandados judiciais. Eles apontaram os de execução como os que apresentam mais problemas de serem cumpridos, por conta, principalmente, da dificuldade de localização das partes e de bens para penhora.

Conforme foi discutido durante o encontro, nessa quinta-feira (16), a dificuldade no cumprimento de diligências referentes, principalmente, aos mandados de execução ocorrem devido às dificuldades na localização das partes (endereços antigos) e identificação de pessoa física e jurídica e localização de bens para penhora. Na reunião, foi defendida a integração dos cartórios de imóveis e notas em um sistema eletrônico, que possibilite o acesso imediato aos dados das partes. Alguns cartórios já se encontram informatizados, mas a maioria ainda está atrasado na informatização do serviço.

A coordenadora da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN), juíza auxiliar Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, explicou que, além da troca de experiências e relatos acerca da realidade de cada uma das três justiças (estadual, federal e trabalhista), no tocante às suas Centrais de Mandados, durante a reunião foi enfatizada a necessidade de se criar ou fortalecer, nos tribunais, um Núcleo de Inteligência, como forma de concentrar buscas, análises e diligências hábeis a viabilizar a localização correta de partes e de bens, conforme o caso. A medida, segundo a magistrada, “importaria em melhor e mais célere trabalho pelos oficiais de justiça, mas, principalmente, a efetividade das decisões judiciais. Para tanto, é necessário também aperfeiçoar e elastecer convênios que ajudem nessas providências”, destacou.

O superintendente da Central de Mandados do Tribunal

Regional do Trabalho (TRT 16ª Região), Flávio Filho, informou que existe uma iniciativa inovadora, já implantada no TRT do Rio Grande do Norte, e que está sendo construída no TRT do Maranhão, que é a criação de um grupo de inteligência formado por analistas judiciários e oficiais de justiça, com o propósito de facilitar a localização de endereço, identificação de CNPJ e CPF das partes e localização de dinheiro depositado em contas não informadas. Esse grupo seria um facilitador para o trabalho do oficial e da oficiala de justiça, evitando retrabalho e agilizando o cumprimento das diligências. A juíza Laysa Mendes lembrou que Justiça do Trabalho já tem uma expertise nessa seara, o que já está sendo construído no Maranhão, como informou o Superintendente da Central do TRT-16, ficando um convite para que as demais também possam trilhar nessa mesma linha. O secretário da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís, Charles Pimentel, explicou que já estuda a ideia de criação desse grupo desde o ano passado e considera que, com o apoio dos demais órgãos, será mais fácil implementar.

O diretor do Fórum da Justiça Federal, juiz Rubem Lima de Paula, disse ter ficado impressionado com a quantidade de mandados distribuídos anualmente pela CENMAN de São Luís, em torno de 152 mil (dados de 2022). Na Justiça Federal esse número é de 5.228 mandados e na Justiça do Trabalho, cerca de 13 mil. A Central de São Luís, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, conta com o trabalho de 169 oficiais e oficialas de justiça atuando na unidade, nos 24 distritos geográficos (agrupamentos de bairros) e um distrito exclusivo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Participaram do encontro, nessa quinta-feira (16), Télia Pereira, da Supervisão da Central de Mandados da Justiça Federal; Célia Silva Faria, diretora administrativa da Justiça Federal; além de oficiais e oficialas das justiças Federal, Estadual e do Trabalho.

Unidades das justiças Federal e Estadual discutem formas para facilitar cumprimento de mandados

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No G20, Brasil quer voltar a ser atuante na solução de crises globais

anos e a Índia busca soluções para a questão.

Para o Ministério da Fazenda, a expectativa em relação ao Brasil é grande, diante do retorno ao cenário internacional e da liderança do país nas próximas grandes cúpulas. O Brasil presidirá o G20 em 2024 e o Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2025. O governo brasileiro também se candidatou para sediar a 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025.

Exportações do agronegócio batem recorde em janeiro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja na próxima semana para Bangalore, na Índia, onde participa da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais dos países do G20, grupo das maiores economias do mundo. A partir desse evento, o Brasil quer voltar à cena internacional como um país atuante e que oferece soluções para as grandes crises econômicas mundiais, disse o Ministério da Fazenda.

O Ministério da Fazenda avalia que, assim como foi

decisivo na resolução da crise financeira de 2008, o Brasil pode ter um papel importante no atual cenário mundial, de problemas econômicos que também são atravessados por questões climáticas e do pós-pandemia da covid-19.

Ainda segundo o ministério, a transição para uma economia verde, com sustentabilidade socioambiental, deve ser bastante discutida nas reuniões bilaterais de Haddad. Já estão confirmadas reuniões do ministro com o comissário da União Europeia (UE) para

Economia, Paolo Gentiloni; com o ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana; e com a terceira vice-presidente e ministra de Assuntos Econômicos da Espanha, Nadia Calviño.

A pauta principal do encontro multilateral, no entanto, foi definida pela anfitriã Índia, que está presidindo o G20. Entre os principais temas estão a governança das criptomoedas e a governança da dívida internacional. Os países emergentes aumentaram seu endividamento nos últimos

O evento do G20 na Índia ocorre nos próximos dias 22 a 25 de fevereiro. Haddad viaja na quarta-feira (22) e o primeiro compromisso oficial é o jantar de recepção das autoridades na quinta-feira (23).

Na sexta-feira (24) pela manhã acontecem os dois principais eventos multilaterais do G20 e à tarde, Haddad se dedica às reuniões bilaterais. A previsão é que o ministro retorne ao Brasil no sábado (25).

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também viaja para Índia para participar da reunião de ministros do G20. Ele profere palestra em um dos simpósios do evento, sobre infraestrutura pública digital.

Governo oferece reajuste salarial de 7,9% a servidores

O governo federal apresentou aos servidores públicos proposta de reajuste de 7,9% nos salários e de 43,6% no auxílio-alimentação. O aumento, linear para cada categoria, foi apresentado nesta quinta-feira (16), durante a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNPN). A reunião foi no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília.

Desde 2016 não havia reuniões dessa mesa de negociações entre governo e servidores. A MNPN foi criada em 2003. Segundo o ministério, sua retomada demonstra, o “compromisso do novo governo com os servidores públicos federais”.

Mais de 30 entidades representativa compõem a bancada sindical desta mesa. O governo foi representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça (e sua adjunta, Meri Lucas), e o pelo diretor substituto do Departamento de

Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho. Durante o encontro, Mendonça lembrou a condicionante de limitação da lei orçamentária de 2023, que prevê R$ 11,2 bilhões para “reajustes salariais e outros benefícios com impacto

orçamentário”.

Segundo o ministério, a proposta será agora formalizada e enviada às entidades representativas, para ser debatida em assembleias. “Estão sendo conciliadas agendas para que a segunda reunião

Pela primeira vez na história, as exportações do agronegócio ultrapassaram US$ 10 bilhões em meses de janeiro. No mês passado, o segmento vendeu ao exterior US$ 10,23 bilhões, crescimento de 16,5% em relação a janeiro de 2022 e o melhor resultado da história para o mês.

Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Em janeiro, o agronegócio respondeu por 44,4% das exportações brasileiras. De acordo com a pasta, o valor recorde decorreu do aumento de 10,5% nos preços de exportação e de 5,5% da quantidade embarcada.

As importações do agronegócio totalizaram US$ 1,54 bilhão em janeiro, alta de 38,3% na comparação com janeiro de 2022 (US$ 1,12 bilhão). O valor compreende apenas alimentos, não insumos utilizados na produção agropecuária, como fertilizantes, defensivos, peças e equipamentos.

Principais destaques

O maior destaque no recorde de exportações foi o milho, cujas vendas para o exterior somaram US$ 1,8 bilhão, alta de 166,4%. O volume exportado correspondeu a 6,2 milhões de toneladas, recorde para meses de janeiro.

Segundo o Ministério da Agricultura, diversos fatores influenciaram o resultado.

A pasta cita o ritmo lento da colheita de soja, que viabilizou a logística de transporte para o cereal; a continuidade do conflito na Ucrânia, que reduziu a produção de um importante

fornecedor mundial de milho; e a demanda da China, a partir da autorização para comercialização em novembro do ano passado.

As vendas externas de carne (bovina, suína e de frango) atingiram quase US$ 2 bilhões e também bateram recorde para meses de janeiro. As exportações de frango foram favorecidas pela gripe aviária em outras regiões do planeta, o que aumentou a quantidade embarcada pelo Brasil. Além disso, a demanda chinesa por carne continuou alta, influenciada pelas comemorações do ano-novo lunar no país asiático.

Com alta de 68% em relação a janeiro do ano passado, as exportações de açúcar totalizaram US$ 870 milhões. Os principais compradores foram Argélia, Nigéria, Marrocos, Egito e China.

Atraso na colheita O desempenho da balança comercial do agronegócio poderia ser melhor não fosse a soja. O complexo soja (grãos, farelo e óleo) exportou US$ 1,5 bilhão, recuo de 26,6%. Em relação aos grãos, o volume exportado caiu 66% em relação a janeiro do ano passado.

Segundo o Ministério da Agricultura, o volume de chuvas atrasou a colheita nas principais regiões produtoras. Mesmo assim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima produção recorde de 152,9 milhões de toneladas do grão no levantamento mais recente, divulgado neste mês.

da MNNP aconteça ainda em fevereiro, quando as entidades representativas manifestarão concordância com a proposta em discussão ou, em sentido diverso, apresentarão contraproposta”, informou em nota a pasta.

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Vôlei: Fofão assume comando da seleção sub-17 feminina

e dois bronzes, em Atlanta (1996) e em Sydney (2000).

Aos 52 anos de idade, Fofão assume o comando da seleção sub-17 com a missão de desenvolver novas atletas. “A escolha da campeã olímpica dá continuidade à iniciativa da Confederação Brasileira de Voleibol de ter mais mulheres em postos de comando nas seleções brasileiras. Em 2022, pela primeira vez mulheres integraram as comissões técnicas de seleções nacionais”, diz a CBV em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

Vasco vence Botafogo no Maracanã para entrar no G4 do Carioca

A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) anunciou nesta sexta-feira (17) que a ex-jogadora Fofão assumirá o comando da seleção sub-17 feminina, que disputa em 2023 o Sul-Americano da categoria em busca de uma vaga no Mundial de 2023. A medalhista olímpica faz história com este feito,

pois é a primeira mulher a assumir o comando de uma seleção brasileira de voleibol.

“Tive identificação imediata com o desafio apresentado pela CBV. Estou no momento certo da minha carreira para aceitar esse cargo. Essa categoria é a porta de entrada para o universo

das seleções brasileiras e posso ajudar no desenvolvimento e na formação das novas gerações. É importante termos cada vez mais mulheres nas comissões técnicas”, declarou a ex-jogadora, que, defendendo o Brasil, conquistou três medalhas olímpicas: um ouro, em Pequim (2008),

“A categoria sub-17 foi recriada pela Federação Internacional, e teremos dois treinadores de muita capacidade no comando dessa categoria tão importante para o desenvolvimento de uma nova geração. Fofão é uma referência no esporte e, como primeira mulher à frente de uma seleção brasileira, será inspiração além das quadras”, afirmou o diretor técnico da CBV, Jorge Bichara.

Daniel Cargnin é bronze no Grand Slam de judô de Tel Aviv

Daniel Cargnin conquistou, nesta sexta-feira (17), a terceira medalha do Brasil no Grand Slam de judô de Tel Aviv (Israel). O atleta da Sogipa garantiu um bronze no peso-leve masculino (até 73 kg), após os pódios de Natasha Ferreira e Larissa

Pimenta na última quinta.

“Estou muito feliz com essa regularidade, em poder honrar o 73 kg do Brasil. Sabemos que é uma categoria muito difícil. Essa regularidade me traz muita confiança. Meu pensamento é sempre medalhar e, por que não, ser campeão olímpico em Paris [Jogos Olímpicos de 2024]”, declarou o brasileiro à Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

Cargnin estreou derrotando o tcheco Khusniddin Karimov. Depois passou por Erdeneebayar Batzaya, da Mongólia, que acabou perdendo por causa do excesso de punições. Porém, nas quartas de final o brasileiro parou diante do cubano Magdiel Estrada.

Ele foi então para a repescagem, na qual bateu o canadense Arthur Margelidon, o que o classificou para luta pelo bronze. No combate derradeiro, Cargnin superou o atual campeão mundial e número 3 do mun-

do Tsogtbaatar Tsend-Ochir, da Mongólia.

“Acredito que, hoje, minha melhor luta foi contra o atleta que foi campeão mundial. Isso é uma parte psicológica que gostei de ver. Fico com essa meda-

Não faltou emoção a quem acompanhou o clássico entre Vasco e Botafogo na noite desta quinta-feira (16) no Maracanã. Em uma partida muito movimentada, na qual o Glorioso terminou com dois homens a menos, o Cruzmaltino saiu com a vitória de 2 a 0 para assumir a 4ª posição da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 14 pontos.

Já o Botafogo permaneceu na vice-liderança com 16 pontos e perdeu a oportunidade de reassumir a ponta da classificação, que permanece nas mãos do Flamengo (com 17 pontos), que bateu o Volta Redonda por 3 a 1 na última quarta.

Apesar de ser conhecido como Clássico da Amizade, o que mais se viu no primeiro tempo da partida entre o Glorioso e o Cruzmaltino foram lances duros e confusão. Logo aos cinco minutos de partida aconteceu uma troca de empurrões entre Galarza e Adryelson, que acabaram punidos com cartões amarelos.

E a participação do zagueiro do Botafogo terminou logo depois, aos 10 minutos, quando derrubou o atacante Alex Teixeira em jogada rápida de contra-ataque e acabou expulso de forma justa. Com um a mais, o Vasco até passou a criar mais oportunidades,

mas não conseguiu superar o goleiro Lucas Perri, que tinha boa atuação. Aos 53 minutos, o lateral Puma Rodríguez acabou derrubado em lance de bola dividida dentro da área com o zagueiro Joel Carli e o juiz marcou pênalti. Porém, o VAR (árbitro de vídeo) informou que não houve penalidade máxima, o que faz com que a punição fosse cancelada.

Mas o lateral Rafael acabou sendo expulso em nova confusão, o que deixou o Botafogo com dois homens a menos na partida.

Diante de um Botafogo com dois jogadores a menos, o Vasco passou a mandar nas ações após o intervalo. Com Pedro Raul desperdiçando oportunidades claras de marcar, coube a Alex Teixeira abrir o placar. Aos 10 minutos, Puma levantou a bola na área e o camisa 7 cabeceou para superar Lucas Perri.

Mesmo com a vantagem o Cruzmaltino continuou forçando no ataque, e conseguiu ampliar aos 25, com Pedro Raul de cabeça após cobrança de escanteio de Nenê.

O próximo compromisso do Botafogo na competição será o clássico com o Flamengo, no dia 25 de fevereiro. Dois dias depois o Vasco recebe o Boavista em São Januário.

lha de bronze, mas sempre almejando o topo do pódio. Agora é voltar, ver o que deu certo, o que deu errado e reconstruir para sempre voltar melhor na próxima competição”, concluiu o brasileiro.

MEC retomará 4 mil obras em universidades e institutos federais

em infraestrutura do que nos 4 anos do ex-presidente. Foram R$ 20 bilhões em 4 anos, e nós só em 1 ano vamos investir R$ 23 bilhões”, disse. Merenda escolar Outro anúncio que deve sair em breve, segundo o ministro da Educação e o presidente, é o reajuste no valor da merenda escola, há pelo menos 6 anos defasado. Os recursos são os repassados a estados e municípios destinados à compra da merenda para estudantes da rede pública.

Seduc divulga Portaria que institucionaliza as

de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas

Com a finalidade de institucionalizar a implementação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vidas) nas escolas da Rede Estadual de Ensino, universalizando o acesso à Educação Ambiental, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou, nesta quarta-feira (15), a Portaria que cria e mantém essas comissões articuladas ao currículo escolar.

formar essa consciência ambiental sólida se não for pela Educação”, destacou a secretária.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (16) que o governo vai retomar cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior.

“Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurídico legal

para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios”, explicou Santana, após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas

obras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou, em discurso na cerimônia, que o governo federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em obras apenas este ano. O valor, segundo ele, supera tudo o que foi feito ao longo da gestão passada.

“Só no ano de 2023, o nosso governo vai investir mais

Atualmente, os valores são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

De acordo com Camilo Santana, que não quis antecipar os novos valores, o reajuste deverá ser acima da inflação acumulada no período.

Bolsas de pesquisa terão reajuste de 25% a 200%

O governo federal oficializou nesta quinta-feira (16) o reajuste nas bolsas de pesquisa, que varia de 25% a 200% entre bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. Segundo o governo, os novos valores passam a vigorar a partir de março.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1,5 mil para R$

2,1 mil. No doutorado, de R$

2,2 mil para R$ 3,1 mil. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.

Os novos valores valem tanto para as bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), quanto aquelas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O governo também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de cerca 17%. Agora, a estimativa é de que sejam

ofertadas 53,6 mil bolsas nessa modalidade.

Os reajustes das bolsas de pesquisa correspondem a um valor de R$ 2,38 bilhões em recursos tanto no MEC quanto do MCTI. “Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporte conhecimento”, afirmou o presidente Luiz Inácio

Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar os reajustes.

Doutoranda em Física pela Universidade Brasília (UnB), a pesquisadora Cícera Viana comemorou os novos valores. “Muitas vezes, trabalhamos sob péssimas condições recebendo pouco e fazendo

pesquisas de impacto internacional. Por isso, a importância desse momento, pois nosso trabalho finalmente está sendo reconhecido e poderemos continuar sonhando com um futuro para nós estudantes”, destacou.

Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), foi outro a celebrar o anúncio. “Essa cerimônia é muito importante e simbólica porque passamos anos de escuridão e o Brasil volta à luz da ciência”, afirmou.

Iniciação científica

Os alunos de iniciação científica do Ensino Médio terão reajuste em suas bolsas, que passarão de R$ 100 para R$ 300, correção de 200%. Ao todo, serão investidas 53 mil bolsas para estimular jo-

A Com-Vida visa protagonizar as questões ambientais na escola, com participação de estudantes, professores, funcionários, gestores e comunidade, contribuindo para uma vivência participativa, democrática e saudável, em um intercâmbio entre escola e comunidade.

A Portaria nº 128 foi assinada pela secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, durante o Encontro Formativo em Educação Ambiental, transmitido pelo canal da Seduc no Youtube, e que contou com a participação de gestores e supervisores escolares, apoio pedagógico, articuladores regionais e professores dos componentes de Aprofundamentos, Eletivas de Base e Corresponsabilidade Social e Empreendedorismo, e da Formação Geral Básica.

Com a institucionalização das Comissões, as escolas serão incentivadas ao debate de problemas socioambientais existentes no ambiente escolar e no território em que estão inseridas. As Com-Vidas serão criadas e mantidas, por meio do trabalho coletivo e Planos de Ação Individuais, monitorados, continuados e atuantes, de forma transversal e articulada no currículo.

Como serão implantadas

De acordo com a Portaria, cada escola deverá indicar um professor com afinidade com a educação ambiental e apoio ao protagonismo estudantil, para apoiar a Com-Vida em seu planejamento e ações. Os projetos deverão ser encaminhados à respectiva Unidade Regional de Ensino, por meio da gestão escolar, com um relatório de evidências, registros e exposição das atividades de Educação Ambiental realizadas.

vens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência. “Bolsistas de iniciação científica têm mais chances de concluir a pós-graduação”, observou a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Já as bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar os professores. Esta ação é considerada fundamental para a qualificação dos professores que se formam e vão para a sala de aula. Os valores dos benefícios variam de R$ 400 a R$ 1.500.

Quilombolas e indígenas

A Bolsa Permanência, criada em 2013, terá seu primeiro reajuste desde então. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. No caso das bolsas para indígenas e quilombolas, o valor passa dos atuais R$ 900 para R$ 1.400.

“Trata-se de uma política muito importante, transversal a todas as instituições e todos os componentes curriculares e que, hoje, se tornou uma questão de vida. Muitas escolas já desenvolvem projetos que são referências na área de Educação Ambiental, inclusive premiados, mas agora queremos contribuir com a institucionalização dessa prática. Não há outra forma de desenvolver o planeta se não for pela via da sustentabilidade e não há nenhuma outra forma de trans-

O professor indicado por cada escola participará de formações, encontros de planejamento e acompanhamento, realizando, cotidianamente, articulações de planejamento com os demais professores, gestores, grupos, coletivos e/ou outras instituições que contribuam para a resolução dos problemas socioambientais levantados pela Com-Vida de cada escola.

Ainda segundo o documento, a Rede Estadual de Ensino passará a destinar, progressivamente entre os anos de 2024 e 2026, carga-horária específica para o professor responsável pela execução das atividades da Comissão na escola.

COOPERATIVA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER - COEDUC CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS

A presidente da Cooperativa Educacional, Cultural, Esportiva e de Lazer-COEDUC - no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os cooperados, em pleno gozo de seus direitos, para REUNIÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, sendo que a primeira será realizada no dia 25 de março de 2023, às 7 horas em 1ª convocação com quorum de 2/3 dos cotistas; às 8 horas em 2ª convocação, com quorum de metade mais um dos sócios; e às 9 horas em 3ª e última convocação, com presença de 10 sócios ou mais e terá uma hora de duração. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no mesmo dia e instalada, logo após o encerramento da Assembleia Geral Ordinária, e durará até o esgotamento de toda pauta a ser discutida e deliberada.

Pauta da Assembleia Geral Ordinária: Prestação de Contas/2022, Proposta de Trabalho Trienal e plano de atividades/2023, Eleições para os Conselhos de Administração e Conselho Fiscal; outros assuntos.

Pauta da Assembleia Geral Extraordinária: Autorização de Venda Total do terreno com as instalações escolares e o Prédio Novo da Cooperativa, pelo melhor preço.

São Luís, 16 de fevereiro de 2023

ROSENIR ALMEIDA FERREIRA - Presidente.

Comissões

ATOS FATOS Polícia

PRF inicia Operação Carnaval 2023 nas rodovias federais

çoados, de forma a diminuir os índices de acidentes nas rodovias federais.

Nos seis dias de operação no carnaval do ano passado, 165.319 pessoas e 132.931 veículos foram fiscalizados nas estradas federais por um efetivo de 16,8 mil policiais.

Ao todo, 77.832 autuações foram registradas: 10.921 por ultrapassagem em local proibido e 8.296 por condutores e passageiros que não utilizavam o cinto de segurança. Foram 2.551 autos de infração para motoristas dirigindo sob a influência de álcool.

EM 10 DIAS, 39 MANDADOS DE PRISÃO FORAM CUMPRIDOS PELA POLÍCIA CIVIL NA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada de hoje (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atuará com ações de monitoramento e fiscalização.

A operação será implementada até o dia 22, com o intuito de promover segurança e diminuir a gravidade os acidentes. Para tanto, aumentará a quantidade de rondas ostensivas e reforçará o policiamento em locais estratégicos, como é o caso de trechos com maior movimentação ou elevado número de infrações de trânsito.

Segundo a PRF, a operação terá “atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção”.

Estradas

A previsão recorde na movimentação das rodovias federais se deve ao fato de este ser o primeiro carnaval após dois anos sem folia, devido às restrições sanitárias e às medidas de isolamento adotadas para o combate à pandemia. Por este motivo, a PRF anunciou que empenhará toda a sua força de trabalho.

Segundo o Ministério do Turismo, cerca de 46 milhões de pessoas devem se movimentar para os “tradicionais destinos carnavalescos” do país.

O aumento de demanda superou as estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) para este ano. Prova disso é que o aumento de 30% na oferta de horários extras não foi suficiente, segundo a entidade.

Para os destinos mais procurados, as empresas têm oferecido 50% mais serviços do que em 2020, último ano de carnaval expressivo, o que equivale a um

aumento entre 7% e 10% na frota circulante em algumas das localidades.

Em nota, a polícia rodoviária informou que a previsão é de maior movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

“Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Além das festas tradicionais que ocorrem em várias cidades do interior, muitas pessoas viajam em busca de descanso nos dias de folia.”

A sugestão, aos motoristas, é que dirijam de forma moderada; façam a revisão preventiva do veículo antes da viagem; programem pausas para descanso; e que procurem se informar sobre o estado de conservação das estradas. É também indicado que verifiquem as condições do tempo por onde vai passar.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Monitoramento

A mistura de álcool e direção acaba encorajando motoristas a cometer uma das irregularidades mais perigosas: a ultrapassagem em locais proibidos. “As equipes da estarão equipadas com etilômetros. Qualquer mo-

torista, independentemente da situação, será convidado a passar pelo equipamento.”

As equipes vão observar o uso de cinto de segurança, de capacete, de dispositivos de retenção para crianças e de telefone celular ao volante, e serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e condição de conservação dos veículos.

A partir das centrais de comando e controle (estaduais e nacional), o monitoramento será feito com câmeras, rádios e telefones disponíveis. Segundo a PRF, são ferramentas que permitem acompanhar, em tempo real, “as ocorrências relevantes, com segurança, precisão e velocidade para que a tomada de decisão seja a mais eficiente e acertada possível”.

As ligações feitas para o 191 são atendidas diretamente, sem qualquer interlocutor digital, permitindo aos cidadãos informar ou fazer denúncias de forma célere.

Enfrentamento à criminalidade

As ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de “abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”.

Também serão foco das ações a fiscalização do tempo de direção e descanso de motoristas profissionais e do exame toxicológico.

Balanço

Está previsto para o dia 23 a divulgação de um balanço final da Operação Carnaval 2023. Ao serem comparados com o balanço divulgado na Operação Carnaval 2022, os dados possibilitarão, a identificação de ações bem-sucedidas, bem como pontos a serem aperfei-

Segundo o balanço de 2022, foram registrados 1.160 acidentes nas rodovias federais durante o carnaval do ano passado (entre 25 de fevereiro e 2 de março). Os acidentes resultaram em 107 mortes; 308 feridos graves; e 999 feridos leves e médios.

A PRF divulgou uma lista de orientações voltadas aos foliões que pretendem pegar estrada neste carnaval de 2023.

Vale conferir:

● Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização;

● A viagem deve ser planejada, de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também;

● O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente;

● As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro;

● Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais;

● Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

Dentro das ações de segurança deflagradas no período de Pré -Carnaval, a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) apresentou, um balanço prévio das últimas duas semanas.

Nesse período, as seccionais, delegacias distritais e delegacias especiais da grande ilha realizaram um intenso trabalho investigativo para cumprimento de 39 mandados de prisão e oito de busca e apreensão expedidos contra autores de diversos crimes na capital.

Ao longo desses últimos 10 dias, 19 prisões foram realizadas, das quais 12 foram por prisões preventivas (quatro por roubo, dois por homicídio, duas pela Lei Maria da Penha, uma por estupro de vulnerável, uma por estelionato, uma por furto

e uma por receptação).

Também foram realizadas cinco prisões em flagrante delito, sendo duas por tráfico de drogas, uma por homicídio, uma por roubo e uma pela Lei Maria da Penha, decorrentes dos cumprimentos de busca e apreensão. Por fim, foram cumpridos dois mandados de prisão condenatória contra acusados dos crimes de tráficos de drogas.

O superintendente de Polícia Civil da Capital, Carlos Alessandro, destacou as prisões de três elementos acusados de roubo a veículo automotor no mês de janeiro, os quais foram capturados no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís.

As operações devem continuar para que todos os mandados sejam devidamente cumpridos e que os acusados sejam devidamente encaminhados ao sistema prisional.