14.06.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

Moraes volta a defender regulação de redes em evento

São Luís receberá jogo festivo com Romário e grandes estrelas

Comissão de Meio Ambiente da Alema debate campanha em defesa do Rio Itapecuru

Dólar cai para R$ 4,86 e fecha no menor nível em um ano

Governador Brandão participa do lançamento do

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Brasília

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Empresário é preso, em São Paulo, acusado de embriagar e estuprar mulheres no Maranhão

Juiz instala sala de depoimento especial e unidade interligada em Alto Parnaíba

Arraial da Vacinação faz mais de 500 atendimentos à população no “Maior São João do Mundo”

Participaram como debatedores os membros da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), Inaldo Lisboa, Josemar Lima, Ascenção Pessoa, Tiago de Oliveira, Júnior Lopes, Itaan Santos e Beto Diniz; a representante do Comitê de Bacia do Rio Itapecuru, Suely Gonçalves, e o representante do Fórum Carajás, jornalista Mayron Régis. Pag. 3

Arraial da Vacinação faz mais de 500 atendimentos à população no “Maior São João do Mundo”

funciona, de quinta-feira a domingo, das 18h às 21h, no Arraial do Ipem. Os interessados na vacinação devem apresentar documento de identificação e a carteira de vacinação.

Medicamento injetável é nova opção de prevenção

contra HIV no Brasil

Com mais de 500 atendimentos realizados, o Arraial da Vacinação atende desde 4 de junho os brincantes do Arraial do Ipem, no bairro do Calhau. A ação é uma iniciativa do Governo do Maranhão e é executada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na programação do “Maior São João do Mundo”.

Equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aplicaram, até o momento, 586 doses de vacinas, sendo 220 doses contra Covid-19 e 366 contra Influenza.

“As vacinas contra Covid-19 e Influenza estão disponíveis nos 217 municípios do Maranhão. Sabemos que os bons resultados da vacinação impactam diretamente na redução da ocupação de leitos. Ou seja, nas formas mais graves da Influenza e da Covid-19. Então disponibilizamos equipes da SES no Arraial da Vacinação para, mais uma vez, garantir a ampliação da cobertura vacinal da nossa população. Além de participar do “Maior São João do Mundo”, a população pode e deve atualizar a

carteira vacinal”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, explica como as ações realizadas pela SES tem obtido o apoio da população. “Essas estratégias de extramuros tem sido um sucesso. A Secretaria também tem incentivado os municípios a desenvolverem movimentações diferenciadas, como essa”, disse.

Arraial da Vacinação

O Arraial da Vacinação

Estão disponíveis à população a vacina contra a Covid-19 com as doses monovalentes para quem precisa dar continuidade ao esquema básico, incluindo a Baby Pfizer e Pfizer Pediátrica, além da Vacina Pfizer Bivalente a pessoas com 18 anos ou mais que já receberam as duas primeiras doses, com pelo menos quatro meses desde a última dose. Para receber a dose contra Influenza, é preciso estar bem de saúde e não apresentar sinais e sintomas de síndromes gripais.

Com o esforço empregado pelo Governo do Estado em parceria com os 217 municípios, o Maranhão conquistou o terceiro lugar no ranking da nacional de Vacinação contra a Influenza. Atualmente, o estado apresenta 64,45% da população vacinada com a Influenza. Além disso, 381.062 doses da vacina bivalente foram aplicadas, em 2023.

SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina

em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Além da gestão, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Apretude (cabotegravir), nas formas farmacêuticas comprimido e suspensão injetável, com indicação de prevenção do contágio pelo vírus HIV, para uso em indivíduos com pelo menos 35 quilos.

De acordo com a agência, o cabotegravir é um antirretroviral da classe dos inibidores da enzima integrase, que impede a inserção do DNA viral do HIV no DNA humano – um mecanismo de ação que evita a replicação ou a reprodução do vírus e sua capacidade de infectar novas células.

“O medicamento injetável representa uma nova opção, pois pode prevenir o HIV sem a necessidade de se tomar um comprimido todos os dias”, destacou a Anvisa.

Entenda

A chamada profilaxia pré-exposição (PrEP) no Brasil é indicada para pessoas sexualmente ativas, não infectadas, mas com risco aumentado de exposição ao HIV, e consistia, até então, na tomada de comprimidos diários para permitir ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o vírus.

De acordo com a Anvisa, o cabotegravir injetável, administrado a cada dois meses, chega como possibilidade sobretudo para pessoas com dificuldade de aderir ao uso da PrEP oral e diária.

Já o Apretude comprimido oral é indicado para avaliar a tolerabilidade ao cabotegravir, ou seja, a capacidade do indivíduo de suportar os efeitos do medicamento antes da administração do formato injetável, ou como opção de PrEP para aqueles que perderam a dose programada do medicamento injetável.

Estudos clínicos

Estado da Saúde de São Paulo e Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Fiocruz.

“O Apretude demonstrou reduzir o risco de infecção pelo HIV-1 adquirido sexualmente em pessoas com peso corporal igual ou superior a 35 quilos e em risco de contrair a infecção pelo HIV-1 (vírus mais comum, responsável por grande parte dos casos de Aids no mundo)”, destacou a Anvisa.

Vacina?

Apesar de configurar mais uma estratégia no combate à transmissão do vírus por meio da PrEP, a Anvisa ressaltou que o cabotegravir não pode ser considerado uma vacina contra o HIV, pois não ativa o sistema imunológico na produção de anticorpos para combater o HIV nem impede a transmissão da doença.

“Uma vacina protege por muito tempo ou mesmo pela vida inteira. Já a PrEP funciona de forma diferente, ou seja, a proteção é fornecida pelo bloqueio dos caminhos que o vírus percorre para infectar a célula humana. Assim, se a pessoa abandonar o tratamento, o medicamento deixa de funcionar e de proteger contra o HIV.”

Cuidados

O medicamento, assim como qualquer outro tipo de PrEP, só deve ser prescrito para indivíduos confirmados como HIV negativos. Para reduzir o risco de desenvolver resistência ao medicamento, o teste de HIV deve ser feito antes do início do uso do medicamento e antes de cada nova injeção.

“Para a indicação do uso de qualquer terapia PrEP, deve-se excluir, clínica e laboratorialmente, o diagnóstico prévio de infecção pelo HIV”, reforçou a agência.

SUS

O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no

país. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organização Mundia de Saúde (OMS), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.

Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. Caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa

No eixo educação o novo programa prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde é voltado para ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e até de produtos ilegais.

Ainda de acordo com a Anvisa, um dos principais ensaios clínicos de Fase 3 que ajudaram a comprovar a segurança e a eficácia do cabotegravir foi realizado em 43 centros de pesquisa de seis países além do Brasil: Estados Unidos, Peru, Argentina, Tailândia, Vietnã e África do Sul.

A agência aprovou a condução dos ensaios clínicos em quatro centros de pesquisa brasileiros, localizados nas seguintes instituições: Fundação

Faculdade de Medicina MEC MPAS, Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Secretaria de

A incorporação do cabotegravir pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Anvisa, é uma decisão que cabe ao Ministério da Saúde. Para isso, o medicamento precisa passar, inicialmente, pelo aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Mercado

Embora o registro do Apretude já tenha sido concedido pela agência, para que este seja disponibilizado no mercado, é necessária a aprovação do preço do medicamento pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Comissão de Meio Ambiente da Alema debate campanha em defesa do Rio Itapecuru

Para o presidente da AICLA, Inaldo Lisboa, a campanha é de grande relevância por tratar da preservação de um dos mais importantes rios maranhenses, que é o Itapecuru. “Inclusive, criamos uma petição eletrônica, que permite a adesão das pessoas à nossa campanha, por meio do portal de acesso à AICLA”, revelou.

Comitês de Bacia

Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara

como de grande relevância para o desenvolvimento ambiental do Maranhão. Ele falou também sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e do Meio Ambiente.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia reuniu-se, nesta terça-feira (13), na Sala das Comissões, para debater sobre a campanha “Itapecuru - O Rio da Vida Maranhense’, as ações do Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Itapecuru e o desmatamento da vegetação nativa da região do Baixo Parnaíba.

Participaram como debatedores os membros da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), Inaldo Lisboa, Josemar Lima, Ascenção Pessoa, Tiago de Oliveira, Júnior Lopes, Itaan Santos e Beto Diniz; a representante do Comitê de Bacia do Rio Itapecuru, Suely Gonçalves, e o representante do Fórum Carajás, jornalista Mayron Régis.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado

Júlio Mendonça (PCdoB), coordenou os trabalhos da reunião, que contou também com a presença dos deputados Rafael (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Fernando Braide (PSD). O presidente do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da AICLA, Josemar Lima, apresentou, resumidamente, a campanha sobre o Rio Itapecuru. “Esta é uma campanha da sociedade civil, dos empreendedores e dos órgãos públicos comprometidos com a revitalização da Bacia Hidrográfica do maior patrimônio ambiental do Maranhão”, disse.

Segundo Lima, os principais problemas que ameaçam a Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru são, dentre outros, a supressão da mata ciliar, a ausência de reserva legal, a pesca predatória, os lixões e a captação irregular de água.

Por sua vez, Suely Gonçalves apresentou todo o planejamento para a eleição da primeira diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. “A etapa de mobilização acontecerá de 3 a 7 de julho e as eleições ocorrem no dia 11 de julho”, informou.

Na ocasião, o jornalista Mayron Régis denunciou o processo de grilagem de terras em várias áreas de assentamento do Incra, na região do Baixa Parnaíba, e a omissão do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na questão da regularização fundiária do Maranhão. “O Iterma e a Sema têm sido omissos nos casos de conflito de terra na região do Baixo Parnaíba”, ressaltou.

Saneamento Básico

O deputado Rafael avaliou a reunião como muito produtiva e considerou os temas debatidos

“No próximo dia 20, na audiência pública sobre resíduos sólidos, vamos lançar a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e do Meio Ambiente. A campanha em defesa do Rio Itapecuru e a questão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, assim como a desmatamento da vegetação nativa do Baixo Parnaíba são temas interrelacionados que também serão amplamente discutidos na frente parlamentar que lançaremos”, afirmou.

Avaliação

As temáticas debatidas hoje são de grande relevância para o desenvolvimento do Maranhão. “A Bacia do Itapecuru é um patrimônio que precisa ser cuidado e zelado. Precisamos aprofundar esse debate com a sociedade e apresentar alternativas de solução. E uma das situações que mais ameaçam o Itapecuru, hoje, é exatamente a questão dos resíduos sólidos, ou seja, os lixões, que vamos tratar na próxima semana em audiência pública”, concluiu deputado Rafael.

Sancionada lei que declara “Festa da Menina-Moça” Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão

O governador Carlos Brandão sancionou a lei A Lei 11.960/23, declarando a “Festa da Menina-Moça” patrimônio cultural e imaterial do Maranhão. A lei é originária do PL 052/2023, de autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (MDB). O dispositivo entrou em

vigor na última terça-feira (6).

Ricardo Arruda comemorou a sanção da lei e destacou que a “Festa da Menina-Moça” é uma das expressões culturais mais fortes dos povos indígenas da etnia Guajajara, no Maranhão.

“Além do reconhecimen-

to pela preservação de uma tradição secular pelo povo Guajajara, a Lei valoriza a cultura indígena do nosso Estado”, afirmou Ricardo Arruda.

O deputado ressaltou ainda que, com a declaração de patrimônio cultural e imaterial do Maranhão, essa manifestação

Dois ministros do governo federal foram ao Senado, nesta terça-feira (13), defender os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentaram o setor do saneamento básico no país. Os ministros Jader Filho, das Cidades, e Rui Costa, da Casa Civil, avaliaram, em audiência pública no Senado, que as mudanças foram necessárias para evitar o corte na prestação de serviços.

Em 5 de abril de 2023, o presidente Lula assinou dois decretos com objetivo de atrair investimentos em saneamento básico. Entre as mudanças, está a reabertura dos prazos para que as empresas comprovem a capacidade econômico-financeira para realizar os investimentos necessários até 2033.

No dia 3 de maio, o plenário da Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo (PLD) para suspender trechos dos decretos do governo federal. Durante a votação na Câmara, os parlamentares sustentaram que os decretos permitem a regularização de contratos que deveriam ser extintos. Com isso, evita a realização de novas licitações. Agora, o PLD está em tramitação no Senado.

econômico-financeira das empresas que hoje detêm as concessões de saneamento básico.

Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que o objetivo dos decretos foi atrair investimentos privados, uma vez que um dos decretos retirou o limite de 25% para Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área do saneamento. Segundo o ministro, a previsão é que os decretos abram espaço para R$ 120 bilhões em investimentos em apenas seis estados. Além disso, Costa afirmou que o governo está respaldado judicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Se identificado algum ponto que tangencia ou que vai de confronto [com] a lei, nós estamos absolutamente disponíveis para sentar e rever esse ponto. Até aqui, não identificamos, nem nos foi apresentado nenhum ponto que confronte com a lei aprovada no Congresso Nacional”, afirmou.

indígena passará a ser mais conhecida e reconhecida.

“A tradição envolve uma série de rituais como parte das celebrações da passagem da vida adolescente para a idade adulta, quando as meninas nessa fase são apresentadas à comunidade indígena”, explicou.

Na audiência pública desta terça-feira, o ministro Jader Filho argumentou que os decretos evitaram que 1.113 municípios, que somam 30 milhões de habitantes, corressem o risco de ficar sem prestação de serviços de saneamento básico. “O que nós fizemos foi alterar os prazos que estavam nos decretos do ex-presidente, ampliando e dando a oportunidade e possibilidade para que esses municípios não tivessem a descontinuidade desses serviços”, justificou.

Um dos decretos estendeu até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo para a demonstração da capacidade

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), os decretos violam a lei do Marco do Saneamento Básico. Segundo ele, que foi ministro do Desenvolvimento Regional na gestão de Jair Bolsonaro, o governo não poderia promover essa mudança por meio de decretos. “É evidente que o governo buscou um atalho para a reabertura do prazo”. Para o senador, as mudanças promovidas deveriam ser feitas por projeto de lei ou uma medida provisória.

Em resposta ao senador, o ministro Jader filho sustentou que os decretos não mudam as regras da lei. “O que estabeleceu o prazo de 31 de março deste ano não está na lei. Está no decreto do ex-presidente. O que fizemos foi alterar aquilo que está dentro do decreto, não o que está dentro da lei”, destacou o ministro.

Juiz instala sala de depoimento especial e unidade interligada em Alto Parnaíba

sala é a concretização de muitos esforços, de um trabalho contínuo da Rede de Proteção de Alto Parnaíba, que tem se dedicado ao extremo para garantir o direito de crianças e adolescentes”, finalizou o magistrado.

Laboratório de Inovação do TJMA conhece

criança nascida na maternidade de Alto Parnaíba sairá daqui sem o seu registro de nascimento”, afirmou o magistrado.

ferramenta inovadora

A Comarca de Alto Parnaíba inaugurou uma sala especial – para receber depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abusos e violência sexual, física ou psicológica – com equipamentos audiovisuais interligados à sala de audiência do fórum local. A inauguração, nesta segunda-feira, 12, foi presidida pelo magistrado Douglas Lima da Guia, respondendo pela comarca, em cooperação com o Município de Alto Parnaíba.

A Lei 13.431/2017 instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, com a implementação do depoimento especial e da escuta especializada, métodos

fomentados desde 2010, através da Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a Lei, a criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.

O juiz Douglas da Guia afirmou que a sala especial é um ambiente que será utilizado tanto pelo Poder Judiciário quanto por órgãos da Rede de Proteção, e faz parte de uma série de ações e medidas que são coordenadas pelo Tribunal de Justiça por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, no âmbito da campanha “Ouvir a Criança é Proteger a Infância”. “Essa

Participaram da solenidade, o vereador Duka Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Alto Parnaíba; o advogado Danilo Albuquerque, procurador-geral de Alto Parnaíba; o conselheiro tutelar Aurean Lustosa; servidores e servidoras do Poder Judiciário, e demais autoridades do município.

UNIDADE INTERLIGADA

Também nesta segunda (12), o magistrado participou da instalação de uma Unidade Interligada de Registro Civil na maternidade local, em Alto Parnaíba. A partir de agora, o posto de atendimento de registro civil fornecerá a certidão de nascimento aos recém-nascidos, gratuitamente, logo após o parto e antes da alta médica.

Durante a solenidade de instalação, o juiz Douglas da Guia frisou que a Unidade Interligada é um equipamento público que visa erradicar o sub-registro no Maranhão. “A partir de agora nenhuma

Segundo Douglas da Guia, o registro civil de nascimento assegura todos os direitos para a criança, sobretudo a garantia da sua cidadania, da sua identificação, do acesso à documentação básica.

O oficial substituto do 2º Cartório Extrajudicial de Alto Parnaíba, Bruno Vieira, destacou que a instalação da unidade é fruto de uma parceria entre o cartório, o Judiciário e a Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba. “Vai garantir a emissão imediata do registro de nascimento”, disse.

Para o prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Vieira, a instalação da unidade interligada na maternidade local é motivo de orgulho para o município, pois vai garantir que as crianças da cidade sejam, de fato, registradas como alto-parnaibanas. “E garante a cidadania da nossa gente, do nosso povo”, afirmou o gestor municipal.

A solenidade também contou com a participação da secretária municipal de saúde, Bianca Bento; e demais autoridades do município.

Moraes volta a defender regulação de redes em evento

má vontade, comodismo. É muito dinheiro envolvido. Se é má vontade, tem que ser regulamentado. Faz parte da democracia”, afirmou.

Ele acrescentou que se o Congresso não promover tal regulamentação, como é discutido no chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020), o Supremo deverá atuar sobre o tema, por meio de uma ação que questiona trechos do Marco Civil da Internet. “Sempre é bom uma regulamentação, mas se não houver isso, o Judiciário, instigado, provocado, ele tem que se manifestar, e vai julgar”, disse o Moraes.

um aperto de botão e 100 mil reais de multa por hora, tudo é possível”, disse ele.

As falas ocorreram durante evento para convidados organizado pela revista piauí e patrocinado pelo YouTube, que pertence à Google, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo e que é alvo de um inquérito relatado pelo próprio Moraes.

O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediou uma importante reunião com o objetivo de conhecer e apoiar uma ferramenta desenvolvida pelo servidor e laboratorista do ToadaLab

Marcos Vinícius Almeida, lotado na Coordenadoria de Precatórios. O encontro contou com a presença do juiz coordenador do laboratório, Ferdinando Serejo, além de sua equipe fixa, no dia 9 de junho.

Marcos Vinícius Almeida, durante a reunião, apresentou sua criação e compartilhou com entusiasmo o processo de desenvolvimento da ferramenta por meio da linguagem de programação Python. Seu trabalho resultou em um robô capaz de processar 400 contas do Banco do Brasil de 200 municípios em 10 minutos, realizando um trabalho que levaria 15 dias, caso fosse realizado de forma manual.

O fluxo de trabalho automatizado consiste em consultar saldos das contas bancárias de cada ente devedor, ressaltando que cada um destes possui duas contas bancárias, e, após a consulta automatizada, o robô gera um arquivo de Excel contendo todos os saldos bancários, arquivo este que será utilizado para a tomada de decisão pelos analistas responsáveis.

Um desafio encontrado por Marcos é a dependência da velocidade da internet para o bom funcionamento da automação. No entanto, ele ressaltou que o trabalho de homologação está em andamento com a colaboração da Diretoria de Informática e Automação (DIA). A equipe está conduzindo homologações modulares para cada atividade dentro do sistema do PJe, com foco na homologação dos cálculos judiciais.

Por fim, o laboratorista anunciou que o próximo passo será a homologação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que permite a emissão de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil. A homologação servirá para automatizar os cálculos no setor de precatórios. Essa iniciativa visa agilizar e aprimorar os processos relacionados a essa área.

Durante a reunião, Marcos Almeida demonstrou o uso do robô que desenvolveu e como ele contribui no processo de etiquetação. Ele ressaltou que a ferramenta é versátil e pode ser utilizada de acordo com as demandas específicas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que as chamadas big techs têm “má vontade” em retirar do ar conteúdos ilícitos que atacam

a democracia.

Moraes disse que as empresas “já têm o mecanismo” para remover publicações ligadas a pedofilia e outros crimes, e que bastaria estender tais ferramentas para englobar os ataques à democracia e os crimes de ódio, como manifestações nazistas. “O que tem é

Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, Moraes contou a experiência de ouvir das empresas a alegação de não ser possível remover posts em até uma hora, conforme determinação da Corte Eleitoral. O ministro, contudo, rebateu afirmando que era, sim, possível. “Com

A investigação que tem o Google como alvo foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois da empresa ter promovido uma campanha contra o PL das Fake News nas vésperas de ele ser votado no plenário da Câmara. Tal campanha acabou resultado no adiamento sem prazo da votação.

Como o Google domina o mercado de buscas na internet, sendo usado por 97% dos brasileiros que utilizam esse tipo de serviço, a PGR quer apurar o possível abuso de poder econômico por parte da empresa no episódio.

Marcos Almeida revelou que sua experiência com Python possibilitou a criação de diversos outros robôs de automação, especialmente voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com diferentes funcionalidades como: etiquetamento de processo, movimentação para conclusão para o(a) magistrado(a), anexo de arquivos/ documentos nos processos, geração de certidões e/ou atos ordinatórios, intimações, movimentação entre pastas, dentre outros. Porém, ele destacou que, atualmente, seus robôs ainda possuem uma abordagem mais manual e não estão totalmente automatizados.

O juiz coordenador do ToadaLab, Ferdinando Serejo, reconheceu o trabalho de Marcos Almeida e parabenizou-o pelos resultados obtidos. Ferdinando afirmou que Marcos é um forte candidato para transferir suas automações para o UIPath, uma plataforma líder de criação de automação robótica de processos, que será utilizada pelo Laboratório de Inovação.

Com o objetivo de aprimorar os processos judiciais e aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo tribunal, a equipe fixa do ToadaLab continuará acompanhando e apoiando o desenvolvimento da ferramenta criada por Marcos Almeida. O potencial dos laboratoristas do ToadaLab para iniciativas inovadoras contribui de forma contínua para melhoria no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Conab estima produção de grãos em 315,8 milhões de toneladas

cereal ao longo do ciclo. Se confirmada a expectativa, o volume a ser colhido será 11,1% acima do produzido em 2021/22, o que representa um acréscimo de 12,6 milhões de toneladas.

Preço alto leva brasileiro a reduzir consumo de proteínas

A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Se confirmada a expectativa, ela representa um crescimento de 15,8% na comparação com a safra obtida no ciclo anterior – ou um volume superior de 43,2 milhões de toneladas.

Já a área destinada ao plantio apresenta crescimento de 4,8%, na comparação com o ciclo 2021/22, chegando a 78,1 milhões de hectares.

Soja O maior crescimento do atual ciclo é o da produção de soja, que está com a colheita “praticamente finalizada”, segundo a Conab. A estimativa é de que a oleaginosa chegue a uma produção de 155,7

milhões de toneladas, número que representa crescimento de 24% (acréscimo de 30,2 milhões de toneladas) em relação ao obtido no ciclo 2021/2022.

“Mato Grosso, principal estado produtor, registra um novo recorde para essa safra, com produção estimada em 45,6 milhões de toneladas. Bahia também é um destaque com a maior produtividade do país com 4.020 kg/ha”, informou a Conab.

Segundo o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Fabiano Vasconcellos, nesses dois casos o resultado é “reflexo do bom pacote tecnológico e condições climáticas favoráveis”.

Milho e algodão

A expectativa é de que o milho também registre produção recorde, segundo o levantamento. A previsão é de uma colheita de 125,7 milhões de toneladas do grão, somadas as três safras do

“Na primeira safra do grão, a colheita está quase finalizada, com uma produção de 27,1 milhões de toneladas. Já para a segunda safra, em fase inicial de colheita, estima-se uma produção de 96,3 milhões de toneladas”, destacou a Conab. Segundo Vasconcellos, as condições climáticas têm sido favoráveis para o desenvolvimento da cultura até o momento.

De acordo com o levantamento da Conab, a segunda safra de algodão tem previsão de uma colheita de 2,98 milhões de toneladas apenas da pluma. “As lavouras apresentam um bom desenvolvimento, e predominam os estágios de formação de maçãs e maturação, com a colheita já iniciada em áreas da Bahia e Mato Grosso do Sul”, explica a Conab.

Arroz, feijão e trigo

No caso do arroz, a expectativa é de uma colheita próxima a 10 milhões de toneladas, enquanto para o feijão espera-se uma produção de cerca de três milhões de toneladas, somadas as três safras da leguminosa.

Entre as culturas de inverno, a Conab destaca a do

trigo, com uma área semeada que já está atingindo 46,9% do total previsto para o cereal – o que significa crescimento de 9,7% na área plantada, com a cultura podendo alcançar 3,4 milhões de hectares. A produção estimada está em 9,8 milhões de toneladas.

Vendas internacionais

“Neste novo levantamento, a Conab manteve estáveis as projeções do quadro de suprimentos da safra 2022/23 para os principais produtos analisados. Com isso, ainda se espera um volume recorde para as vendas internacionais de milho e soja no país”, informou a companhia.

Ainda segundo a Conab, os “bons volumes” projetados de produção para milho e soja no Brasil permitem embarques em torno de 95,6 milhões de toneladas para a oleaginosa e 48 milhões de toneladas para o cereal.

“No entanto, ainda é preciso estar atento a alguns importantes fatores externos como a safra norte-americana, que ainda pode ser impactada por questões climáticas, bem como a demanda do mercado chinês e a possibilidade de uma recessão mundial, entre outros fatores que afetam os preços e a demanda dos produtos”, observou o gerente de Estudos Econômicos, Estatísticos e Política Agrícola da Conab, Allan Silveira.

Dólar cai para R$ 4,86 e fecha no menor nível em um ano

nos contribuíram para o clima favorável no mercado financeiro. No Brasil, a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano tem estimulado a entrada de capitais estrangeiros, atraídos pelos altos rendimentos.

Pesquisa realizada pela plataforma online Kantar, no primeiro trimestre deste ano com 3.800 pessoas, revela que o consumo de proteínas tem caído na mesa dos brasileiros, à exceção da carne de porco. Em consequência da inflação, o consumo de proteínas caiu 9% no período, contra -6% do segmento de alimentos e bebidas.

“As proteínas, de forma geral, vêm caindo, algumas com mais intensidade, caso da carne bovina. Mas a gente vê, desde o início do cenário inflacionário mais alto, que o consumo de proteínas é menor desde o ano passado”, disse nesta segunda-feira (12) à Agência Brasil a diretora do Painel de Uso da Kantar, Divisão Worldpanel, Aurelia Vicente.

A carne bovina, que tinha participação de 43,1% no primeiro trimestre de 2021, agora está com 39%.

A trajetória de queda já era sinalizada em igual período de 2022, quando o consumo caiu para 40,5%. Já a carne suína fez o caminho inverso, subindo de 4,6%, entre janeiro e março de 2021, para 7,6%, no mesmo período de 2022 e, neste ano, para 9,1%.

nos três primeiros meses deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2022, com 4,3% de share, embora apresentando retração em relação a 2021 (6%).

Cenário futuro Segundo Aurelia Vicente, até pelo início do cenário de queda da inflação mais recente, já se começa a ver uma retomada do consumo de carne de frango, por exemplo. “É um cenário que vem muito pela necessidade de equilíbrio do bolso [do consumidor] mesmo. As pessoas querem continuar com alguma proteína no prato e acabam indo para algo que caiba dentro do bolso. A gente vê o movimento dessas proteínas mais baratas (salsichas e linguiças) ganhando esse espaço, não só em classes mais baixas, mas principalmente nessas classes, virando justamente a principal proteína. Ou seja, ganhando esse espaço que antes era muito forte de bovinos e aves.”

Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar voltou a cair e fechou no menor nível em um ano. A bolsa de valores subiu pela sétima vez seguida e atingiu o maior nível desde novembro.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 4,867, com recuo de R$ 0,01 (-0,2%). A cotação iniciou o dia em alta,

chegando a R$ 4,90 por volta das 10h45, pressionada por exportadores que aproveitaram para comprar divisas, mas recuou influenciada pelo mercado externo.

Com o desempenho desta segunda, a moeda norte-americana está no menor nível desde 6 de junho do ano passado, quando estava em R$ 4,79. A divisa acumula

queda de 4,06% neste mês e de 7,82% em 2023.

No mercado de ações, o otimismo também predominou. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.336 pontos, com alta de 0,27%. O indicador alcançou o maior nível desde 4 de novembro do ano passado, dias após o resultado das eleições presidenciais. Fatores internos e exter-

Nos Estados Unidos, aumentaram as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) interrompa o ciclo de aumento de juros na próxima reunião, nesta semana. Juros menos altos em economias avançadas beneficiaram países emergentes, como o Brasil.

Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

Aurelia Vicente destacou que mesmo as proteínas mais baratas, como salsichas e linguiças, que se destacaram em 2022, perderam importância na mesa dos brasileiros na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. O consumo de linguiças caiu de 15,4% para 14,9% e o de salsichas, de 4,8% para 3,8%. No curto prazo, o consumo de carne de aves também apresenta recuperação e, após alta de preços em 2022, a participação passa de 25,9% para 28,6% no primeiro trimestre de 2023.

Peixes e frutos do mar demonstraram estabilidade

Para a diretora da Kantar, no curto e no médio prazos, a questão vai depender do comportamento dos preços. “O Brasil tem preferência pelas carnes bovina e de frango e, quando as pessoas tiverem possibilidade, vão voltar a comprar com mais intensidade”, disse Aurelia. Ela ressaltou que isso será um reflexo do comportamento de preços, não só da carne, mas de outras categorias que são commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), como arroz e feijão”. O brasileiro tem intenção de consumir, mas existe o impeditivo dos preços altos hoje em dia, ressaltou.

Desde 2020, a plataforma Kantar realiza semanalmente pesquisas semelhantes, ouvindo 3.800 pessoas.

Socorro Reis segue evoluindo por vaga olímpica

eventos do ano. Em fevereiro, a maranhense garantiu o segundo lugar das Américas e a nona posição na classificação geral do Clearwater US Open, que ocorreu em Clearwater, nos Estados Unidos. Já em março, Socorro brilhou no Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite, em Cabarete, na República Dominicana, onde conquistou o vice-campeonato continental e ficou na terceira colocação na classificação geral. Além disso, Socorro Reis representou o Maranhão e o Brasil na tradicional Semana Olímpica Francesa, disputada em abril, na cidade de Hyères.

Federação Espanhola e CBF lançam movimento antirracista "Uma só pele"

A kitesurfista maranhense

Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa Pódio, mantém a rotina de grandes resultados na temporada de 2023. Em fase de ajustes para brigar pela tão sonhada vaga nos Jogos Olímpicos, Socorro Reis foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na Allianz Regatta, evento vá-

lido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo em Lelystad, na Holanda.

Apesar de ter competido de igual com os principais nomes da modalidade, Socorro Reis saiu da Holanda com o sentimento de que poderia ter conseguido uma colocação melhor. Alguns erros durante as regatas iniciais atrapalharam o desempenho da kitesurfista.

“Apesar das condições na Holanda serem bem parecidas com as que eu treino,

cometi muito erros. Arrisquei algumas vezes e as escolhas não foram tão boas. Mas agora é correr atrás para corrigir os erros e ajustar os detalhes. Tenho pouco tempo para isso e é uma corrida contra o tempo, mas a vontade de vencer e chegar ao topo é muito maior que qualquer desafio. Vou dar tudo de mim e vou conseguir meu tão sonhado objetivo”, explicou Socorro.

Boa temporada

Maior nome do kitesurf feminino no Brasil, Socorro Reis teve excelentes desempenhos nos primeiros

Evoluindo a cada competição, Socorro Reis ainda terá dois meses de preparação para os maiores e mais importantes desafios da temporada, valendo a classificação para os Jogos Olímpicos de 2024: o Campeonato Mundial de Vela, entre os dias 10 e 20 de agosto, na cidade de Haia, na Holanda, e os Jogos Pan-Americanos, que serão disputados entre 25 de outubro e 5 de novembro, em Santiago, no Chile. Um bom desempenho nesses eventos garante o passaporte da kitesurfista maranhense para Paris 2024.

São Luís receberá jogo festivo com Romário e grandes estrelas

alimentos arrecadados serão doados para as vítimas das enchentes no Maranhão.

SOBRE A GENIALIDADE DO BAIXINHO ROMÁRIO EM CAMPO

Ex-jogador, o carioca Romário de Souza Faria foi um dos mais completos centroavantes do mundo, tendo conquistado o tetracampeonato com a Seleção Brasileira na Copa de 1994. Para muitos, foi a “Copa do Romário”, e foi eleito o melhor jogador do mundo daquele ano pela FIFA.

até 2022 quando foi finalizado o recorde com a conquista do prêmio e da copa do mundo por Lionel Messi. Foi eleito o melhor centroavante do século pela revista holandesa Voetbal International e considerado o maior centroavante da história do futebol mundial pelo site do UOL. É um dos maiores centroavantes brasileiros, do futebol mundial e de todos os tempos.

A campanha antirracismo “Uma só pele”, em apoio ao atacante brasileiro Vinicius Júnior, foi lançada oficialmente nesta terça-feira (13) em Madrid, em encontro com os presidentes da Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, e da CBF, Ednaldo Rodrigues. Durante o encontro foi revelado que o amistoso Brasil x Espanha, em março de 2024, uma das ações previstas pelo movimento de combate ao racismo, ocorrerá no no estádio do Real Madrid, o Santiago Bernabéu. No último dia 21, Vini Jr. foi alvo de ataques racistas pela 10ª vez no Campeonato Espanhol. Os insultos foram proferidos na derrota do Real para o Valência por 2 a 1.

mo sábado (17), às 16h30 (horário de Brasília), no primeiro de dois amistosos da Data Fifa – o segundo será três dias depois, contra o Senegal, em Lisboa (Portugal).

O presidente da CBF defendeu ações mais enérgicas das autoridades do futebol para coibir o crime de racismo. Ele citou como exemplo as penalidades adotadas pela entidade, em fevereiro deste ano.

Essa notícia é um verdadeiro gol de placa: Graças à iniciativa da empresa Leonardo Morais Sports & Business, que tem tradição nacional em grandes eventos com atletas consagrados, São Luís entrou na rota dos grandes eventos futebolísticos, com uma partida que promete emocionar os fãs do bom futebol em agosto próximo.

Trata-se do jogo festivo “Amigos do Romário x Estrelas”, partida histórica que já tem data marcada: 06 de agosto às 11hs no Estádio Castelão, com abertura de portões às 9hs. Uma oportunidade única para ver em

campo o tetracampeão Romário, ao lado de outros grandes craques como Athirson, Petkovic, Vampeta, Edilson, youtubers famosos e várias estrelas cujos nomes ainda serão revelados. A arbitragem será de Sávio Spínola.

A partida terá um lote de ingressos promocionais limitados. A pré- venda será no dia 19/6 às 21H; e vai durar apenas 48h para o lote especial: Arquibancada a R$ 25,00 + 1 Kg de alimento e cadeira coberta a R$ 50,00 + 1kg de alimento. Depois de 48h esse valor será R$ 30,00 para cadeira e R$ 60,00 para arquibancada. Todos os

Romário é quarto maior artilheiro da Seleção Brasileira, com 55 gols marcados, e grandes passagens pelos times do Vasco, Flamengo e Seleção Brasileira, entre outros destaques de uma brilhante carreira.

Conhecido popularmente como “Baixinho” devido à baixa estatura, o jogador é um dos maiores artilheiros da história do futebol, e foi o jogador que mais fez gols em uma temporada com a camisa da Seleção, balançando a rede 20 vezes em 1997. Foi o único jogador a ter o recorde de ficar 28 anos com prêmio de melhor jogador e campeão da copa do mundo de 1994

Segundo o treinador e maior jogador da história da Holanda, Johan Cruijff, Romário era um “gênio da grande área”. Maior jogador da história do futebol argentino, Diego Maradona disse: “Tenho grande estima por Romário. Ele faz coisas incríveis dentro da área, está na minha equipe ideal”. Considerado o maior jogador de todos os tempos, Pelé, também exaltou o baixinho: “Se o Romário fosse argentino, seria mais endeusado que Maradona”.

Cristiano Ronaldo que é considerado o maior jogador de futebol português de todos os tempos também mostrou seu respeito pelo baixinho: “Respeito o Romário, para mim foi um dos maiores atacantes de todos os tempos”.

"Queremos demonstrar que estamos juntos nisso e que há uma relação magnífica entre as duas federações. O futebol foi inventado para ser aproveitado, para transmitir valores, para as pessoas se divertirem e não para coisas negativas como gerar violência, muito menos dar espaço a pessoas que utilizam o futebol como escudo para transmitir algo negativo como um insulto racista ou qualquer tipo de violência”, afirmou Rubiales.

O encontro dos dirigentes ocorre um dia após a apresentação de convocados da seleção brasileira em Barcelona, onde a equipe enfrentará a Guiné no próxi-

"Multas não bastam. Os clubes também precisam ser responsabilizados. A CBF foi a primeira federação de futebol a adotar sanções mais duras para casos de racismo, como redução de pontos na classificação do campeonato, fechamento de arquibancadas ou expulsão vitalícia", detalhou Ednaldo Rodrigues. “Precisamos liderar uma campanha mundial para lutar contra esse vírus que envergonha a todos no futebol”.

No final de semana seguinte aos insultos racistas contra Vini Jr. na Espanha, a CBF promoveu a campanha “Com o racismo não tem jogo” com ações de combate ao preconceito racial em todos os jogos da oitava rodada do Brasileirão - de 27 a 28 de maio.

"Não há lugar para insultos racistas em nosso futebol", enfatizou Rubiales. "É intolerável que eventos como o que aconteceu com o Valencia ocorram em nosso país".

Governador Brandão participa do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Brasília

adesão dos governadores ao projeto, eles deverão criar em seus estados uma governança estadual de convocação a todos os prefeitos. Nós vamos ter recursos para apoiar também a questão de infraestrutura física das escolas, priorizando as que estão em estado precário de falta de energia, banheiro e acessibilidade”, comunicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Inscrições para o Enem 2023 terminam na próxima sexta-feira

Em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade de Lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. O evento, ocorrido nesta segunda-feira (12), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou um decreto instituindo a nova política voltada para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças brasileiras.

A partir do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que é um importante passo na busca por uma educação inclusiva e de qualidade em todo o país, e que conta com significativos investimentos previstos, é esperado um futuro melhor para a educação no Brasil. A participação do governador Carlos Brandão durante a solenidade demonstra o

engajamento do Governo do Maranhão em relação à educação e à alfabetização das crianças maranhenses.

Defendendo progresso social e econômico a partir de investimentos em educação, Brandão ressaltou que o Compromisso Nacional junto aos governos de estados e municípios vai investir no futuro das pessoas e na superação de desigualdades. Na oportunidade, o governador pontuou iniciativas estaduais.

“O Maranhão já faz isso, inclusive, de 2019 a 2022, o nosso estado foi o que mais avançou na alfabetização. Recentemente, também lançamos um programa de premiação às Escolas Dignas, para estimular os professores e os prefeitos. Agora, com esse programa lançado pelo presidente Lula, eu não tenho dúvidas que vamos combater o

analfabetismo a partir da integração entre os governos federal, estadual e municipais. Educação é prioridade no nosso governo, é a melhor maneira de mudar a vida das pessoas”, disse Brandão.

Com investimentos previstos de R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre os anos de 2024 e 2026, de acordo com o Ministério da Educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada irá garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, quando têm entre 6 e 7 anos de idade, cumprindo assim a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Este é um compromisso em que é preciso um regime de colaboração entre os entes federados. Agora, na próxima etapa, com a

Além de enfocar a alfabetização, o Compromisso Nacional também abrange a educação infantil, priorizando a oralidade, leitura e escrita para crianças de até 5 anos. Com relação aos estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, entre 8 e 10 anos de idade, o programa concentrará esforços na consolidação da alfabetização, especialmente para compensar as perdas educacionais causadas pela pandemia de Covid-19.

Para a professora maranhense de Lago do Junco, Francinaira Oliveira, o comprometimento entre os governos vai apoiar, inclusive, o trabalho dos educadores de todo o Brasil. “O lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um momento ímpar para o nosso país, por ser um compromisso federal, estadual e municipal, focado na alfabetização das nossas crianças na idade certa e colaborar, ainda mais, com o trabalho dos professores de todo o país”, afirmou a educadora.

Inscrições para vestibular da UEMA

EaD segue até 23 de junho

concluído integralmente o Ensino Médio.

Os cursos são ofertados são para as áreas de Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial. As oportunidades podem ser consultadas por meio deste edital.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e

as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. A Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender aos interesses da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

ABERTURA: 26 de junho de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@cmbomjesusdasselvas.ma.gov. br. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de junho de 2023.Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

AGROPECUÁRIA LAGOA DO MEIO LTDA, CNPJ nº 34.093.469/0001-34, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Santa Rita, município de Buriti Bravo/MA, conforme processo nº 57522/2023.

AGROPECUÁRIA LAGOA DO MEIO LTDA, CNPJ nº 34.093.469/0001-34, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Santa Helena, município de Buriti Bravo/MA, conforme processo nº 59069/2023.

Estão abertas, até 23 de junho, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial (EAD), da

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). As inscrições podem ser feitas pela internet. A taxa para inscrição

é de R$ 50. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.020 vagas para o segundo semestre de 2023, para candidatos que tenham

O vestibular é destinado para candidatos nas modalidades a distância, para o segundo semestre de 2023. A UEMA foi uma das primeiras instituições que ofertou cursos na modalidade a distância, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANet) e tem articulado projetos, acompanhando as tendências da área digital.

ANESIO ARRUDA DE ALMEIDA CPF: 216.295.103-78

O proprietário ANESIO ARRUDA DE ALMEIDA, CPF: 216.295.103-78, torna público que requereu ao Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), conforme o processo nº 202718 / 2022, para atividade de projeto Agrossilvipastoril na FAZENDA NOVO SITIO, município de Estreito – MA. O empreendimento se enquadra na Portaria n° 013/2013 da SEMA-MA, referente ao Licenciamento Ambiental desta atividade.

ATOS FATOS

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Mulher é morta a tiros dentro de casa em Paço do Lumiar

Preso, no Rio de Janeiro, acusado de estuprar enteada no Maranhão

No início da madrugada desta terça-feira (13), uma mulher, identificada como Carla Priscila Fonseca Santos, de 27 anos, foi morta a tiros dentro de uma casa na rua da Alegria, no povoado Aldeia, município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão, a vítima era moradora da Vila Roseana Sarney, também em Paço do Lumiar. As investi-

gações apontam que Carla Priscila estava em um bar com a namorada e outras pessoas, quando foi até a casa de uma vizinha do estabelecimento e pediu para usar o banheiro. No local, Carla foi alvejada com vários tiros.

Os clientes do bar ouviram os disparos e foram até o local, e já encontraram a vítima deitada no chão, indo a óbito.

As testemunhas não conseguiram identificar quem atirou na vítima e ainda não

há

informações sobre a motivação do crime.

O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Outro assassinato

Na noite de segunda-feira (12), um homem, identificado como Benedito Pinheiro, de 56 anos, morreu a tiros no Residencial Paraíso, na região da Vila Embratel, área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

A vítima, que era conhe-

cida como ‘Biné’, foi atingida com cerca de seis tiros que atingiram a cabeça, tórax e costas. O homem morreu no local.

Segundo a PM, provavelmente o crime foi motivado pelo fato de a vítima passar informações da região para polícia. Ao saberem que ‘Biné’ era um ‘informante’, os criminosos foram até a residência dele e cometeram o homicídio.

O caso também está sendo investigado pela SHPP.

Empresário é preso, em São Paulo, acusado de embriagar e estuprar mulheres no Maranhão

Um homem, de 48 anos de idade, que não teve o nome divulgado, foi preso na manhã desta terça-feira (13), acusado de abusar sexualmente da própria enteada na cidade de Itinga do Maranhão. O investigado foi localizado e preso na cidade de Sapucaia, interior do Rio de Janeiro.

O suspeito foi preso em um trabalho conjunto entre as Polícias Civil dos estados do Maranhão e Rio de Janeiro, que cumpriram o mandado de prisão preventiva contra o homem.

Segundo as investigações realizadas pela Polícia Civil de Itinga do Maranhão, o homem, durante os anos de 2010 e 2011, abusou sexualmente da enteada, mantendo com ela diversas relações sexuais mediante conjunção carnal.

A polícia apurou que, quando a vítima completou 12 anos, ela passou a ser constrangida a manter relações sexuais com o padrasto e foi submetida a atos libidinosos por parte do acusado.

O crime era praticado dentro da residência da família, no Assentamento Nova Esperança, distante cerca de 135 km da sede de Itinga do Maranhão. Os

abusos eram cometidos sempre que a mãe da adolescente tinha que deixar a filha em casa para ir a zona urbana da cidade.

De acordo com a Delegacia de Polícia de Itinga, na época do crime, foi decretada a prisão temporária do acusado e a busca e apreensão domiciliar no imóvel dele. Mas o homem conseguiu fugir pelos fundos da casa, quando policiais civis tentaram cumprir o mandado judicial, após a mãe da vítima dizer que o companheiro não estava em casa.

No imóvel os policiais apreenderam preservativos e uma espingarda.

Após a conclusão das investigações, diante da fuga, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do indiciado, que foi deferida pelo Poder Judiciário. E, na manhã desta terça, policiais civis de Itinga do Maranhão, através de investigação policial, conseguiu chegar ao paradeiro do homem.

Com a apoio operacional de policiais civis do 109º DP de Sapucaia, o homem foi preso e recolhido ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro, onde ficará à disposição da justiça do Maranhão.

Um empresário, de 54 anos de idade, foi preso preventivamente no município de Guarulhos, interior de São Paulo, pelo crime de estupro de vulnerável. O crime foi praticado na cidade de Caxias (MA), cerca de 371 km de São Luís. As investigações apontaram que as vítimas estavam alcoolizadas, quando foram abusadas sexualmente.

Segundo a Delegacia Especial da Mulher de Caxias, com autorização do Poder Judiciário, no dia 24 de abril deste ano, foi cumprido um mandado de busca domiciliar na residência do empresário em Caxias, onde foram apreendidos estimulantes sexuais, medicações calmantes, mídias para armazenamentos de imagens,

além de uma arma de fogo.

Ainda segundo as investigações, o empresário já responde a outro inquérito policial em Caxias, também pela prática de estupro de vulnerável contra uma terceira vítima.

A Polícia Civil do Maranhão apurou, ainda, que o homem utiliza do mesmo modo de operação para abusar sexualmente das

vítimas, ou seja, as vítimas eram embriagadas momentos antes da prática criminosa. Há indícios de que outras jovens tenham sido igualmente dopadas ou embriagadas e violentadas sexualmente pelo criminoso.

A prisão do investigado foi coordenada pela Delegacia Especial da Mulher de Caxias (DEM).