11 e 12.06.2023

ATOS E FATOS

CGJ/MA desenvolve plano tático na Comarca de Colinas

Caio Souza conquista bronze em Copa do Mundo de ginástica artística

Sálvio Dino enaltece iniciativa da Assembleia em reconhecer trabalho do IHGM

Universidades brasileiras disputam copa

mundial de foguetes nos EUA

Palestra na terça-feira

(13) aborda Marco

Temporal e o futuro dos povos indígenas

Pix atinge quase 250 milhões de transações em 48 horas, novo recorde, diz BC Homem é condenado a mais de 13 anos de reclusão por matar vigia na cidade de Montes Altos Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil

O requerimento propondo a homenagem é de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Na oportunidade, Sálvio Dino será empossado membro do IHGM. Pag. 3

São Paulo confirma 1º caso de contaminação por superfungo no Estado

medidas de prevenção e controle” sobre a doença, e que a Vigilância Sanitária monitora as estratégias adotadas pela unidade. Ainda segundo a pasta, o hospital está liberado para fazer partos e atendimentos a pacientes.

da experiência de “quase morte”

contaminado. No caso, somente a ala onde ele estava foi isolada.

De lá para cá, outras pessoas foram positivadas, e fazem o estado nordestino somar, até esta quarta-feira (7) nove confirmações de contaminados para C. auris.

O estado de São Paulo confirmou na quarta-feira (7) o primeiro caso de contaminação pelo superfungo candida auris no estado. A doença, registrada em 18 de maio, foi diagnosticada em um bebê prematuro que está internado no Hospital da Mulher da Universidade de Campinas (Unicamp), o Caism, no interior paulista.

Em nota, o hospital informou que o bebê infectado apresenta boa evolução clínica e que algumas das fragilidades encontradas no seu estado de saúde estão relacionadas ao fato da criança ter nascido prematuramente.

O hospital afirmou também que, até o momento, a contaminação pelo candida auris não atingiu outros pacientes do hospital e que continua monitorando outros internados para se certificar de que não há outras infecções pelo superfungo na unidade.

De acordo com o hospital da Unicamp, foi adotada a metodologia de precaução de contato para os pequenos que foram atendidos

por médicos que tiveram contato o caso fonte. “Iniciar essa medida frente à simples hipótese de infecção ajuda a conter a disseminação de patógenos e a proteger pacientes e profissionais da saúde”, afirmou o Caism.

Medidas de prevenção e controle da doença foram adotadas pelo hospital, como: limpeza concorrente (isto é, na presença do paciente) do local de internação no mínimo a cada três horas, desinfecção dos equipamentos médico-hospitalares; orientação às equipes sobre as técnicas adequadas de higienização das mãos e de paramentação; realização de limpeza; e redução do número de visitas ao caso fonte.

“Esse caso já foi notificado às autoridades sanitárias competentes, que o incluirão em seus próximos boletins sobre a candida auris“, informou o Caism.

Por meio de nota a outros veículos de imprensa, a Secretaria de Saúde do Estado informou que o hospital implementou “todas as

Uma característica do candida auris é alta letalidade e a capacidade de resistir aos remédios usados para combater o agente patológico. Há várias linhagens do fungo, e algumas são imunes a todas as três classes de remédios existentes. E embora os meios de transmissão sejam incertos, a contaminação dentro de hospitais é um traço comum no histórico do superfungo.

No Brasil, onde o primeiro caso foi detectado em 2020, já foram registrados três surtos da doença: dois em Salvador, na Bahia, e um, e mais recente, no Recife, em Pernambuco. Todos aconteceram dentro de unidades hospitalares. O terceiro surto foi o mais severo, atingindo 48 pessoas entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022.

Os casos voltaram a surgir este ano. No último 11 de maio, a confirmação de um diagnóstico positivo para a doença levou o hospital estadual Miguel Arraes, da cidade Paulista, na região metropolitana de Recife, suspender o recebimento de novos pacientes na unidade.

Três dias depois, um paciente que estava internado em um hospital da capital pernambucana também foi

A alta letalidade, inclusive, pode estar relacionada justamente ao fato de o fungo contaminar pacientes hospitalizados que já estão com a saúde fragilizada. Segundo agências de saúde como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, do governo dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês), a taxa de mortalidade dos infectados chega a 60%.

“Candida auris é uma espécie de cândida caracterizada pela sua notável resistência ao antifúngicos. É uma levedura resistente a muitas drogas”. diz o infectologista Flávio Teles, coordenador do Comitê de Micologia da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), em um comentário gravado ao site da entidade.

“Essa espécie de cândida exige medidas rigorosas de controle porque é um agente transmissão hospitalar e difícil de ser eliminada”, afirma o especialista.

O CDC informa que as principais medidas de prevenção e controle contra a C.Auris são a higienização das mãos (usar luvas não é suficiente) e a limpeza e desinfecção do local onde o paciente está internado, e dos equipamentos que serão utilizados novamente.

Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil

Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.

Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inver-

no, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”. A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.

Covid-19

O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a ad-

ministração da última dose”, informa o ministério.

“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.

Cientistas viram um aumento na atividade cerebral em pacientes terminais e o fato foi relatado em uma pesquisa lançada recentemente. Segundo o “Business Insider”, esta é uma das poucas vezes em que os pesquisadores tiveram a oportunidade de medir a atividade cerebral em humanos imediatamente antes e depois da “morte”.

De acordo com os especialistas, isso pode ajudar a explicar o fenômeno bizarro que tantas pessoas relatam durante uma experiência de “quase morte”, como deixar o corpo, flutuar acima dele ou ver memórias de suas vidas passarem diante de seus olhos.

Experiências de quase morte “desafiam nossa compreensão fundamental do cérebro moribundo”, relataram os cientistas no estudo da “PNAS” (“Proceedings of the National Academy of Sciences”, revista científica multidisciplinar dos EUA), publicado no mês passado. Pesquisas como essa são críticas para construir uma imagem mais clara da experiência humana próxima à morte.

Como os cientistas mediram a atividade do cérebro humano próximo à morte

Os quatro pacientes do estudo estavam em coma e foram removidos dos aparelhos de suporte de vida, com a permissão de suas famílias. Nesse ponto, sensores de eletroencefalograma mediam a atividade cerebral dos mesmos quando eles entravam em parada cardíaca.

Os pesquisadores descobriram que dois em cada quatro pacientes ter-

minais experimentaram um aumento de ondas gama – a atividade cerebral associada a sonhos lúcidos e alucinações – mesmo depois que seus corações pararam, de acordo com a “Smithsonian Magazine”. Os cientistas há muito acreditam que o cérebro morre com o resto do corpo, mas a pesquisa mais recente sugere que as pessoas podem reter um certo nível de consciência que leva a experiências fora do corpo semelhantes a sonhos quando morrem, conforme relatou a “Vice” em maio.

“A descoberta das atividades gama marcadas e organizadas no cérebro moribundo sugere que [uma experiência de quase morte] é o produto do cérebro terminal, que é ativado na morte”, disse o principal autor do estudo, Jimo Borjigin, ao veículo.

“No que me diz respeito, nosso estudo pode ser a melhor opção possível para encontrar assinaturas neurais de consciência de quase morte”, continuou ele, acrescentando que “a única coisa melhor do que isso é fazer com que os pacientes sobrevivam para contar a história que se correlaciona com as assinaturas neurais detectadas.”

Borjigin observou esse mesmo tipo de aumento na atividade cerebral em estudos anteriores feitos com ratos moribundos, mas conta que historicamente tem sido muito difícil realizá-los em humanos. Com esse intuito, o especialista pretende coletar no futuro mais dados sobre cérebros de pessoas morrendo para entender melhor a experiência da morte humana.

GERAL Raimunda Nonata Marques EDITOR Djalma Rodrigues

Pesquisa com pacientes terminais revela detalhes

Sálvio Dino enaltece iniciativa da Assembleia em reconhecer trabalho do IHGM

Somos uma instituição quase centenária e que tem uma história. Agradecemos e nos sentimos muito honrados e felizes. Essa atitude da Assembleia muito nos honra e serve de prova pública para que outros entes públicos olhem melhor para as instituições que são de caráter puramente culturais”, ressaltou.

Para Sálvio Dino, a Assembleia reconhece a envergadura de tantos anos de relevantes serviços prestados ao povo maranhense.

Lula diz que país voltará a crescer e critica juros altos

geografia e ciências afins, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão. E cooperar com os poderes públicos em estudos que visem ao engrandecimento científico e cultural do Estado. Teve seu primeiro Estatuto promulgado no ano de 1925 e outros quatro nos anos de 1951, 1978 e 1997.

O advogado Sálvio Dino enalteceu, nesta sexta-feira (9), a iniciativa do Parlamento Estadual em homenagear o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) com a realização de uma sessão solene, a ser realizada dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Hagib Haickel.

O requerimento propondo a homenagem é de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Na oportunidade, Sálvio Dino será empossado membro do IHGM.

“O IHGM tem prestado relevantes serviços ao povo do Maranhão, na medida em que é uma entidade vocacionada para os estudos e a preservação da memória, da cultura, das artes e dos aspectos geográficos

e das melhores tradições de nossa terra. Grandes nomes já integraram seus quadros, a exemplo de Mário Meireles, historiador de grande notoriedade e respeitabilidade”, salientou.

Reconhecimento

A presidente do IHGM, Dilercy Adler, afirmou que a instituição atua a serviço do Maranhão e que se sente honrada em receber o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por intermédio da iniciativa da deputada Iracema Vale, primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual maranhense.

“Na qualidade de presidente dessa instituição, manifesto nossos sinceros sentimentos de felicidade pelo reconhecimento da sociedade pelo serviço que prestamos ao Maranhão.

“É uma iniciativa extremamente louvável da deputada Iracema, que demonstra sua sensibilidade para com essa temática, ou seja, a preservação da cultura, das tradições e história do Maranhão”, afirmou.

A diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Aline Nascimento, também será empossada durante a sessão solene.

História do IHGM

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de D. Pedro II. Dentre os sócios fundadores, constam Antônio Lopes da Cunha, Justo Jansen, Domingos de Castro Perdigão, Pe. Arias de Almeida Cruz e José Eduardo de Abranches Moura.

Tem por finalidade estudar, debater e divulgar questões sobre história,

Durante o Estado Novo, no final da década de 30, o Instituto foi perseguido, desalojado de sua sede e seu acervo foi parar nos porões do Liceu Maranhense. Até 1948, o IHGM foi despejado cinco vezes, só adquirindo sede própria em 1950, quando recebeu a doação de um prédio do Governo do Estado, situado à Rua Grande, 640, esquina com a Rua de Santa Rita.

O IHGM foi responsável pela instalação do primeiro museu do Estado do Maranhão, em 1926. É mantido por meio de doações, contribuições mensais dos sócios efetivos e colaborações eventuais. Possui um calendário cultural anual para comemoração das datas relevantes da história, oferecendo ao público palestras, seminários, conferências, simpósios e cursos. Tem uma revista editada, cuja primeira edição foi publicada em 1926. Atualmente conta com quarenta e cinco número editados.

Rodrigo Lago recebe o título de cidadão patoense

Na noite de sexta-feira (9), a Câmara Municipal de São João dos Patos concedeu ao deputado estadual Rodrigo Lago, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o título de cidadão patoense.

A honraria foi concedida ao parlamentar a partir da proposição do vereador Tio Jardel.

Para Rodrigo Lago, o título vem em reconhecimento ao seu trabalho prestado ao município.

“Enquanto secretário do governo Flávio Dino, estive em São João dos Patos trazendo muitas obras. Esse título nos dá mais responsabilidade e traremos cada vez mais benefícios ao povo pato -

ense”, disse. Na ocasião, também tornaram-se cidadãos patoenses o deputado estadual Neto Evangelista e os deputados federais Márcio Jerry, Pedro Lucas Fernandes e Junior Lourenço.

O presidente Luiz

Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira (6) o polo automotivo Stellantis em Goiana, em Pernambuco. No local, Lula participou do lançamento de uma nova linha de veículos do grupo, que reúne 14 marcas.

Inaugurado em 2015, o polo já produziu mais de 1,4 milhão de automóveis e gera cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos na região.

Em discurso, Lula prometeu que a economia nacional irá crescer nos próximos anos. “Este país vai voltar a crescer, este país vai voltar a ter crédito barato e este país vai trabalhar para que o Nordeste seja tratado de forma equânime com os estados do Sul”, disse.

Juros

O presidente voltou a criticar a taxa de juros, que está em 13,75%, ao afirmar que “não há explicação histórica para termos os juros mais altos do mundo”.

Lula afirmou que o país precisa oferecer credibilidade, estabilidade e previsibilidade para atrair

os investidores. “Como é que eu vou convencer um empresário a investir neste país se eu não der nenhuma garantia?”. O presidente ressaltou que em seus mandatos anteriores, o Brasil chegou a ocupar a posição de sexta maior economia do mundo e hoje está no 12º lugar. O presidente defendeu ainda priorizar políticas para parcela mais vulnerável da população.

„O milagre da economia brasileira no nosso governo foi que nós tínhamos colocado o povo pobre no Orçamento. Quando o povo pobre pode comprar o que comer, pode comprar o que vestir, ele faz o comércio voltar a funcionar. O comércio precisa encomendar produtos para a indústria. A indústria começa a funcionar. O comércio funcionando e a indústria funcionando vai gerar emprego. O emprego vai gerar mais um salário. O salário vai gerar mais um consumidor. O consumidor vai permitir que se gere mais emprego. É a roda gigante da economia funcionando e todos participando dela”.

ATOS FATOS

Palestra na terça-feira (13) aborda Marco

Temporal e o futuro dos povos indígenas

indígenas indicados pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

166 áreas indígenas. Trabalhando nas áreas mais isoladas da região amazônica, Possuelo liderou muitas expedições e entrou em contato com tribos isoladas no Brasil.

O impacto do Marco

Temporal e das mudanças na política de demarcação de terras indígenas para os povos indígenas será tema de Roda de Diálogo que acontece nessa terça-feira (13), às 17h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa – Calhau. A entrada será gratuita e os participantes receberão certificado pela Esmam. A inscrição

será feita no local por meio de QR code.

A temática será abordada pelo sertanista e ex-presidente da Funai, Sydney Possuelo, o antropólogo e indigenista Maycon Melo e a representante do povo Tupinambá de Cururupu/MA, Amanda Tupinambá. A titular da Ouvidoria Indígena do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, juíza Adriana Chaves, e representantes

O evento é organizado pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão(TJMA), Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual do Maranhão(UEMA) e Núcleo de Estudos e Povos Indígenas do Uniceuma, com apoio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-MA e da Rede de proteção, Autocuidado e Bem Viver de Mulheres na Amazônia maranhense (Emaranhadas MA) e da Escola Superior da magistratura do Maranhão (Esmam).

PALESTRANTES

Sydney Possuelo é sertanista, trabalhou com os irmãos Vilas Boas. Foi presidente da Funai entre 1991 e 1993, demarcou a Terra Indígena Yanomami, uma das maiores do país e mais

Maycon Melo é antropólogo e indigenista. Professor da Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual do Maranhão e do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade Ceuma. É Conselheiro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-MA. Coordenador do Núcleo de Estudos e Povos indígenas-Uniceuma, desenvolve pesquisas nas áreas de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Amanda Tupinambá é representante do povo Tupinambá. Participa das ações da Teia dos Povos, que reúne povos indígenas e tradicionais. É aluna do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

CGJ/MA desenvolve plano tático na Comarca de Colinas

710 processos aguardando movimentação em secretaria e 363 conclusos em gabinete há mais de 100 dias. A unidade possui um acervo processual total com

5.400 ações, das quais

2.624 aguardam julgamento. Em 2022, a unidade não conseguiu alcançar a Meta 1, que determina o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Maranhão podem participar, até 30 de junho, da pesquisa aberta pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) sobre necessidades/interesses por cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), perfil de formação e situação de revalidação e reconhecimento de diplomas eventualmente obtidos por esses profissionais no exterior.

da ESMAM, em 2019, diversos cursos passaram a ser disponibilizados para a magistratura e outros profissionais que atuam no TJMA, considerando levantamento prévio feito pela escola judicial. Entre os cursos já implantados, estão:

a) Especialização em Gestão Judiciária, em cooperação com a UFMA, entre 2020 e 2021, com 65 concluintes (todos do TJMA);

“Com os conhecimentos trazidos pela equipe de Planejamento e Inovação da Corregedoria, conseguiremos fazer mais e melhor em menos tempo”. Com essa afirmação, o magistrado Silvio Alves Nascimento, titular da Comarca de Colinas, município a 440 km da Capital, avaliou o plano tático que a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) implementou na unidade judicial nos dias 06 e 07 de junho. A visita estratégica busca aprimorar a gestão administrativa da unidade, reduzir o número de ações paralisadas há mais de 100 dias em Secretaria Judicial e Gabinete, com foco na melhoria da prestação jurisdicional e alcance das metas de produtividade do Poder Judiciário do Maranhão e Conselho Nacional de Jus-

tiça (CNJ).

O servidor Wendeel Barroso, secretário da Coordenadoria de Planejamento Inovação da CGJ/MA, apresentou os dados da unidade para magistrado e servidores, destacando números do acervo total, tempo de duração do processo, pendências de julgamento, processos conclusos, aguardando movimentação, dentre outros. “Durante a nossa participação, há um módulo onde mergulhamos na caixa do sistema PJe da unidade, dialogando sobre as rotinas de trabalho da secretaria e gabinete, e repassando orientações sobre como aprimorar o bom trabalho já realizado”, pontuou Barroso.

A Comarca de Colinas está inserida no Grupo de Atenção da CGJ/MA, com

O servidor Maycon Silva, da Divisão de Estatística da CGJ/MA, detalhou todas as ferramentas existentes do sistema Termojuris, esmiuçando as informações e relatórios extraídos a partir dos dados encontrados. “Trabalhamos diversas informações, principalmente, os tipos de filtro do sistema para a identificação dos grupos processuais que mais necessitam de atenção em curto, médio e longo prazo, que vão ajudar a unidade no alcance das metas e na redução da taxa de congestionamento”, informou o estatístico.

A supervisora da Divisão de Inovação, Projetos e Assuntos Legislativos da CGJ/MA, servidora Norma Diniz, explanou sobre os objetivos do plano tático, explorou os conceitos de planejamento estratégico a partir da ferramenta 5W2H e da Matriz SWOT. Logo após,

direcionou os servidores da unidade judicial para a construção do plano de ação, e finalizou com uma palestra motivacional. “Conseguimos montar um plano de ação, construído pelos próprios servidores e magistrado, que deve resultar, já nos próximos meses, em melhorias significativas para a unidade”, explicou.

Para a secretária judicial de Colinas, servidora Jessonita Noleto, o plano tático se mostrou uma luz em meio a um árduo e incessante trabalho, que muitas vezes não se reflete nos números da unidade. “Essas ferramentas de gestão nos mostraram quais rotinas de trabalho adotar. A partir desse plano de ação os números da unidade certamente vão melhorar”, pontuou.

Além do juiz e da secretária judicial, participaram do plano tático em Colinas os servidores Leonardo Pereira (técnico judiciário); Eduardo de Sousa (técnico judiciário); as servidoras Francisca Giselle (assessora jurídica); Jackeline Varão (oficiala de justiça); Bárbara Amaral (comissária de justiça); Maria Lima (auxiliar judiciária); Gilvana de Sá (auxiliar judiciária); Larissa Noleto (auxiliar judiciária), Maria Emilia (auxiliar judiciária), e Helenilde de Oliveira (técnica judiciária).

O objetivo da sondagem é subsidiar a definição dos principais eixos temáticos e cursos de pós-graduação a serem ofertados durante os próximos dois anos. „Além de verificar o potencial de formação atual dos profissionais, poderemos planejar novas formas de apoio para acesso a cursos lato e stricto sensu no sistema de ensino brasileiro e em cooperação com o TJMA e a ESMAM”, explica o diretor da escola, desembargador José de Ribamar Castro.

FORMAÇÃO PERMANENTE

A pesquisa foi estruturada considerando também as metas definidas no planejamento estratégico do Poder Judiciário, o atendimento às necessidades do quadro funcional e a consolidação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação (PPGP-ESMAM), garantindo formação e capacitação permanentes no âmbito do TJMA.

A consulta é composta por quatro blocos de perguntas, que podem ser respondidas em um curto tempo. O formulário eletrônico está disponível AQUI e no banner específico na página da ESMAM no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br/ site/esmam). O endereço de acesso à pesquisa também está disponível nas redes sociais da ESMAM, além de ter sido encaminhado ao e-mail institucional do público-alvo.

Mais informações sobre essa consulta e cursos de pós-graduação da ESMAM podem ser obtidas pelo email: posgraduacao_esmam@ tjma.jus.br e pelos telefones (98)3182-8843/3182-8863.

PPGP DA ESMAM

Após a criação do PPGP

b) Especialização em Perícias de Avaliação Patrimonial de Bens e Direitos, na modalidade Ensino a Distância (EaD), ofertado pela UNYLEYA Educacional, entre 2020 e 2022, sendo atendidos 98 oficiais de justiça do TJMA; c) Especialização em Direito Público, em cooperação com a UEMA e a ALEMA, entre 2020 e 2022, com a participação de 25 discentes do TJMA;

d) 42 Cursos de Especialização (em diversas áreas do conhecimento), na modalidade EaD, em cooperação com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PucMinas), em andamento desde 2021, atendendo a 200 discentes do TJMA;

e) Doutorado em Direito, em cooperação com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), em andamento desde 2020, com aulas presenciais, com a conclusão prevista para 2024, sendo beneficiados 13 profissionais do TJMA, cujas pesquisas avançadas devem gerar importantes contribuições para o Judiciário e o território do Maranhão;

f) Mestrado em Ciências Sociais, em cooperação com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PucMinas), desde 2021, com aulas presenciais em São Luís, contemplando 15 profissionais do TJMA que, a exemplo do Doutorado, empreendem pesquisas relevantes para o nosso Judiciário;

g) Mestrado em Direito, também pela PucMinas, em cooperação firmada em 2022, com 21 vagas.

h) Mestrado em Direito, pela UNOESC, com 24 vagas (sendo 19 para o quadro do TJMA e 5 para a ALEMA), edital ainda não lançado.

Profissionais do TJMA podem opinar sobre cursos de pós-graduação

Progresso em limitar aquecimento global evoluiu pouco entre grandes empresas, diz relatório

as metas climáticas globais.

A análise abrangeu instituições com valor de mercado de pelo menos US$ 10 bilhões nos Estados Unidos, Reino Unido, China, Índia e União Europeia (UE).

Foram contabilizadas as emissões diretas das operações, bem como as emissões indiretas do uso dos produtos das empresas.

Investidores institucionais, como fundos de pensão, também têm um papel importante a desempenhar em direcionar mais capital para tecnologias renováveis, disse ele.

Subsídios tributários alcançam R$ 461 bilhões e comprometem mais de 4% do PIB

As grandes companhias são mais propensas a contribuir para níveis extremos de aquecimento ou não estão divulgando corretamente as emissões geradas de gases de efeito estufa, de acordo com um novo relatório do ESG Book, obtido pela CNN.

O principal provedor de dados de sustentabilidade descobriu que os esforços de 22% das 500 maiores empresas públicas do mundo em valor de mercado estão alinhados com o Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. Um ganho pouco expressivo perto dos 18% das empresas em 2018.

Os cientistas consideram um aumento de 1,5 grau na temperatura média global um ponto de inflexão importante, além de que as chances de inundações extremas, secas, incêndios florestais e escassez de alimentos podem aumentar drasticamente.

Quase metade, ou 45%, das empresas estão alinhadas com o aquecimento de pelo menos 2,7 °C – um nível desastroso de aquecimento que pode expor bilhões de

pessoas a condições de perigo. Esse número caiu de 61% em 2018.

“Nossos dados apresentam uma mensagem clara: precisamos fazer mais e rapidamente”, disse o CEO do ESG Book, Daniel Klier.

“Sem uma mudança fundamental na forma como a economia global opera, não é óbvio como vemos uma mudança significativa.”

O relatório é o mais recente de uma série de evidências de que o mundo está fora do caminho para atingir suas metas climáticas.

Ao mesmo tempo, grandes emissores como a Shell e a BP estão mudando seu foco de volta para a produção de combustíveis fósseis após um ano de lucros abundantes ajudados pelo aumento dos preços do petróleo e do gás.

Progresso lento

Em sua análise, o ESG Book atribuiu “pontuações de temperatura” a empresas com base em dados de emissões divulgados publicamente e fatores como metas de redução de emissões para determinar a contribuição das empresas para

Isso é particularmente importante para empresas de petróleo e gás, pois a maioria de suas emissões é gerada pela queima de seus produtos, como gasolina e combustível para aviação.

No Reino Unido, na Índia e na UE, o número de empresas com metas de redução de emissões alinhadas com o Acordo de Paris mudou pouco desde 2018.

O progresso nos Estados Unidos e na China tem sido melhor, embora em uma base inferior.

Nos Estados Unidos, 20% das empresas estão alinhadas ao acordo, acima dos 11% em 2018. Na China, 12% estão alinhadas, em comparação com apenas 3% há cinco anos.

“O encorajador é que sabemos quais alavancas usar, e muitas dessas empresas agora estão mais ativas. Mas, como mostram os dados, nem todos estamos necessariamente nos movendo no ritmo certo”, disse Klier à CNN.

Em sua opinião, será necessária uma combinação de políticas governamentais mais rigorosas, mudanças no comportamento do consumidor e avanços tecnológicos para provocar uma mudança significativa na atual trajetória climática.

Há sinais de que esse fluxo de dinheiro está ganhando ritmo. De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), o investimento em energia solar deve ultrapassar o investimento na produção de petróleo pela primeira vez este ano.

“Para cada dólar investido em combustíveis fósseis, cerca de US$ 1,7 está indo para energia limpa. Cinco anos atrás, essa proporção era de um para um”, disse o diretor-executivo da IEA, Fatih Birol, em relatório no mês passado.

Ainda assim, espera-se que pouco mais de US$ 1 trilhão flua para petróleo, gás e carvão este ano, significativamente acima do nível consistente com o mundo alcançando emissões líquidas zero até 2050, disse a agência.

Agora há 66% de chance de a temperatura do planeta subir acima de 1,5 °C de aquecimento por pelo menos um ano nos próximos cinco anos, disse a Organização Meteorológica Mundial em um relatório em maio.

Embora isso seja apenas uma brecha temporária, seria o sinal mais claro de quão rapidamente a mudança climática está se acelerando, levando a um rápido aumento do nível do mar, condições climáticas mais extremas e o desaparecimento de ecossistemas vitais, disse o grupo.

Pix atinge quase 250 milhões de transações em 48 horas, novo recorde, diz BC

O Banco Central (BC) registrou novos recordes de transações financeiras via Pix nesta semana. Na terça (6) e quarta-feira (7), foram registradas mais de 124,7 milhões de operações. Nos dois dias, foram quase 250 milhões de transações do tipo registradas pelo sistema financeiro e contabilizadas pela autoridade monetária.

Segundo o BC, o último recorde foi registrado no dia 5 de maio, com 124,3 milhões de transações. A autarquia observa que os últimos meses têm registrado o crescimento da participação da modalidade instantânea de pagamentos entre pessoas físicas para

comerciantes, representando quase 30% dos Pix realizados no mês de maio.

Desde o seu lançamento, em novembro de 2020, o Pix teve ampla adoção como meio de transferência digital, principalmente entre pessoas físicas. Vem crescendo também, conforme o Banco Central, a utilização como meio de pagamento por empresas, administração pública e empreendedores formais e informais.

Segundo o relatório de Economia Bancária do BC, em 2022, 51% das transações Pix foram feitas por pessoas jurídicas, sendo 30% feitas por empreendedores

informais, com tíquete médio de R$ 124.

Segundo a pesquisa Prime Time for Real-Time Report, divulgada em março, o Brasil foi o segundo país do mundo que mais utilizou meios de pagamentos instantâneos em 2022, ficando atrás da Índia. No ano passado, o Pix ultrapassou a marca de 24,1 bilhões de transações no país.

Para aprimorar a segurança da ferramenta, o Banco Central anunciou medidas que entram em vigor no mês de novembro. O BC disponibilizará campos específicos nas notificações de fraude para que sejam especificados os ti-

pos de crime, como falsidade ideológica ou “conta laranja” e a razão da notificação, como golpe, estelionato, invasão de conta e coação.

Outra mudança anunciada é a ampliação do conjunto de dados de segurança do Pix, disponibilizados para a consulta das instituições participantes. As informações devem ser usadas para as análises antifraudes das transações.

O Pix possui mais de 149 milhões de usuários e 613,7 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) do Banco Central.

Alvo de críticas do Ministério da Fazenda, a renúncia tributária no Brasil alcançou R$ 461 bilhões em 2022, o equivalente a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento. Em 2021, eram concedidos R$ 372 bilhões em isenção tributária. Segundo o balanço, a principal razão para a elevação da renúncia fiscal foi a desoneração dos combustíveis em R$ 30 bilhões.

Já o total de renúncia fiscal atingiu R$ 581,49 bilhões, ou 5,86% do PIB. Na comparação com 2021, foram gastos R$ 156 bilhões a mais com a concessão de subsídios.

Do total da renúncia fiscal, cerca R$ 120 bilhões correspondem a gastos de subsídios financeiros com subvenções, transmissão de créditos da dívida pública, além de despesas adicionais do governo federal com programas públicos de crédito.

Nas últimas duas décadas, o comprometimento do PIB com renúncias tributárias saltou de 1,96% para 4,65%, correspondendo a 80% do total de renúncia de receita.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já falou em abrir o que chama de “caixa preta” dos benefícios tributários.

O secretário de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, vê uma solução na aprovação da nova regra fiscal.

“Com base no novo regime fiscal, a gente tem de ser capaz de avaliar a qualidade desses gastos. Vários desses

subsídios, em especial gastos tributários, o que se podia conceder, era renúncia fiscal, pois com o teto de gastos não havia espaço para gastar mais. Com o novo regime fiscal, talvez isso não seja necessário”, disse o secretário nesta quarta-feira (7). Mais gastos Após cinco anos de descontinuidade de programas ou redução de gastos com os programas sociais, a exemplo da diminuição da execução do Minha Casa Minha Vida, foi observado novamente aumento no valor de benefícios e gastos totais em relação ao PIB, passando de 4,66% em 2020 para 4,78% em 2021. A partir disso, os gastos cresceram significativamente no período pré-eleitoral.

“Embora as isenções tributárias concedidas alcancem 80%, os gastos com benefícios creditícios (gastos do governo) dobrou nos últimos dois anos, de 0,6% do PIB para 1,21%. Houve gasto triplicado com esses benefícios creditícios no ano passado”, ressaltou o secretário Sérgio Firpo.

Em 2022, o governo federal também renunciou R$ 13 bilhões com o Simples Nacional, R$ 9,88 bilhões em poupança e títulos de crédito, R$ 7 bilhões em rendimentos não tributáveis do imposto de renda, R$ 4,63 bilhões de entidades sem fins lucrativos, R$ 4,53 bilhões para agricultura e agronegócios e R$ 19,81 bilhões com outros setores.

A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos informou que avaliar a efetividade de nove políticas públicas até o final do segundo semestre.

Caio Souza conquista bronze em Copa do Mundo de ginástica artística

domingo (11), a partir de 9h50 (horário de Brasília), com transmissão do Canal Olímpico do Brasil: salto (em que teve a melhor nota da fase de classificação), barra fixa e argolas. Os paulistas Yuri Guimarães (salto), Arthur Nory (barra fixa, em que foi líder da etapa classificatória) e Arthur Zanetti (argolas) também estarão na disputa por medalhas.

No feminino, Lorrane Oliveira também esteve próxima de uma medalha em Osijek. A ginasta carioca foi a quarta na final das barras assimétricas, com 12.866 de nota. A holandesa Naomi Visser conquistou o ouro (14.333).

A australiana Georgia Godwin (13.700) levou a prata. A eslovaca Barbora Mokosova (13.300) ficou com o bronze.

Hipismo: Brasil vence etapa francesa da Copa das

Nações de saltos

O fluminense Caio Souza foi o primeiro atleta do país no pódio na etapa de Osijek, na Croácia, da Copa do Mundo de ginástica artística. Neste sábado (10), o brasileiro conquistou o bronze nas barras paralelas. O ucraniano Illia Kovtun garantiu o ouro, deixando a medalha de prata com o turco Ferhat Arican, terceiro colocado do aparelho na Olimpíada de Tóquio, no Japão, em 2021.

Caio, que se garantiu

na final das barras com a segunda melhor nota da fase de classificação (14.350), melhorou o desempenho, obtendo um 14.533 na apresentação deste sábado. Não foi suficiente, porém, para superar a nota 15.133 de Kovtun. Arican, que havia feito 13.850 na quinta, desta vez alcançou 14.966 de nota, ficando na frente do brasileiro.

O ginasta de Volta Redonda (RJ) terá outras três finais pela frente no

Ainda neste sábado, Nory e Yuri competiram nas finais do solo, mas ficaram sem medalha. O primeiro - dono de um bronze olímpico no aparelho conquistado nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016 - terminou a disputa em Osijek em quarto lugar, com 13.666 de nota, enquanto o compatriota ficou em sétimo (dentre oito ginastas), com 12.500.

O búlgaro Eddie Penev (14.100) garantiu o ouro, com o turco Ahmet Onder (13.800) e o húngaro Krisztofer Meszaros (13.733) completando o pódio.

As etapas da Copa do Mundo servem de preparação para o Mundial da Antuérpia, na Bélgica, entre 30 de setembro e 8 de outubro. A competição servirá de classificação para as seleções masculinas e femininas irem aos Jogos de Paris, na França, no ano que vem.

As equipes terão de ficar entre as nove melhores dos respectivos gêneros, sem contar as que já se garantiram na Olimpíada pela edição anterior do campeonato, realizada em Liverpool (Grã-Bretanha), em 2022.

Bia Haddad luta, mas é superada por número 1 na semi de Roland Garros

nesa e impôs vantagem de 3/1. A adversária seguiu firme e arrancou o empate em 3 a 3. Daí em diante o duelo seguiu equilibrado. No nono game, Bia teve três chances de quebrar o saque de Swiatek, mas desperdiçou todas e foi para a parcial seguinte em desvantagem de 5/4. Bia soube contornar a pressão no seu serviço e igualou o placar de novo. O set seguiu equilibrado, até Bia vencer o último game, fazer 6/6, e forçar o tie-break para definir a parcial.

A equipe brasileira de saltos conquistou, nesta sexta-feira (9), a etapa de La Baule (França) da Copa das Nações de hipismo. O quarteto formado pelos cavaleiros Marlon Zanotelli, Yuri Mansur, Stephan Barcha e Rodrigo Pessoa superou, no desempate, as seleções da Bélgica, bronze nos Jogos de Tóquio (Japão), em 2021, e Suécia, atual campeã mundial e olímpica.

Marlon foi o primeiro a competir em La Baule, montando Grand Slam VDL. Eles cometeram um erro na primeira passagem pelo circuito com obstáculos e nenhum na segunda. Mesmo desempenho de Yuri, com Miss Blue-Saint Blue Farm. Stephan e Chevaux Primavera Montana Império Egípcio tiveram uma falta por volta. Já Rodrigo, campeão olímpico, não cometeu falhas, tendo Major Tom como montaria. Os brasileiros alcançaram o mesmo resultado que Bélgica e Suécia e forçaram um desempate, com cada equipe escalando um de seus conjuntos para uma rodada extra pela pista.

O técnico do Brasil, o suíço Philippe Guerdat –que levou a seleção francesa de saltos à medalha de ouro nos Jogos do Rio de

Janeiro, em 2016 – escolheu Marlon e Grand Slam VDL. Eles concluíram o percurso em 31s39. O belga Wilm Vermeir também fez uma volta perfeita, mas em 31s88, ficando atrás do conjunto brasileiro. O campeão mundial Henrik von Eckermann cravou 30s52, mas, como cometeu uma falha, deixou a Suécia no terceiro lugar.

O evento serviu de preparação para os Jogos Pan-Americanos de Santiago. Os três países que forem ao pódio na disputa em solo chileno terão vaga na Olimpíada de Paris (França), em 2024. A equipe que representará o Brasil no Pan será definida até 1º de setembro, com seis conjuntos (cinco titulares e um reserva).

O Brasil foi ao pódio olímpico três vezes no hipismo, sempre nos saltos. Nos Jogos de Atlanta (Estados Unidos), em 1996, o país foi bronze por equipes, com Rodrigo Pessoa, Doda Miranda, André Johannpeter e Luiz Felipe de Azevedo, repetindo a medalha quatro anos depois, em Sydney (Austrália). Já na edição de Atenas (Grécia), em 2004, Pessoa conquistou o ouro na disputa individual, beneficiando-se da punição do conjunto do irlandês Cian O'Conner, por doping.

Após uma campanha histórica, a brasileira Beatriz Haddad se despediu nesta quinta-feira (8) da chave de simple de Roland Garros, após ser superada pela polonesa Iga Swiatek, número um do mundo e atual campeã do torneio, por 2 sets a 0 - parciais de 6/2 e 7/6 (9-7). Apesar da derrota, a paulistana, de 27 anos, escreveu um novo capítulo do tênis brasileiro no saibro parisiense, onde o catarinense Gustavo Kuerten foi

tricampeão (1997, 2001 e 2001). Bia é a segunda brasileira a chegar tão longe em um Grand Slam (torneio de maior pontuação no circuito mundial): a pioneira foi a multicampeã

Maria Eshter Bueno, em 1968, no US Open (1968).

Atual número 12 no ranking mundial, Bia pode ingressar pela primeira vez no top 10 da Associação de Tênis Feminino (WTA, na sigla em inglês), caso Iga Swiatek vença a theca Karolina Muchova (43ª)

na final, às 10h (horário de Brasília) do próximo sábado (10). A polonesa disputará sua terceira final em Roland Garros e a quinta em um Grand Slam.

No jogo desta tarde, a paulistana chegou a quebrar o saque de logo no primeiro game da partida, mas Iga devolveu a quebra e se manteve dominante no set até fechá-lo com vantagem de 6/2. Na parcial seguinte, a canhota paulistana reagiu: de cara quebrou o saque da polo -

A brasileira começou o tie-break de forma imponente, abriu vantagem de 5 a 3, mas do outro lado da quadra estava a número 1 do mundo, que conseguiu o empate em 5/5. A partir daí, Bia desperdiçou um set point no saque da polonesa, que passou à frente em 7/6. No entanto, Swiatek perdeu o primeiro match-point, com uma paralela precisa da brasileira bem na linha. Depois, a polonesa passou à frente, fez 8/7 e aproveitou o segundo match-point para selar a vitória em 2 sets a 0

Universidades brasileiras disputam copa mundial de foguetes nos EUA

é a presidente da Minerva Rocket e Sats, da UFRJ, que foi fundada em 2016, e participa da competição com o foguete Aurora, de 3 metros e 10 cm, e o nanossatélite de experimentos astrobiológicos (MicrobioSat). Segundo Júlia, o grupo precisa desenvolver toda a parte da estrutura e dos componentes eletrônicos. O processo é complexo, mas enche a estudante de orgulho.

Cinco equipes formadas por estudantes de universidades públicas brasileiras participarão da Spaceport America Cup, maior competição de foguetes e satélites do mundo. O torneio será realizado entre os dias 19 e 24 deste mês, em três cidades do estado do Novo México, nos Estados Unidos. As instituições brasileiras representadas são as universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Federal de Santa Catarina (UFSC), de São Paulo (USP) e de Brasília (UnB).

O evento envolverá 158 times de 24 países diferentes. A competição é dividida em

6 categorias, de acordo com o tipo de motor usado (comercial ou desenvolvido pela própria equipe) e a distância alcançada pelo foguete. As equipes Minerva Rockets e Sats (UFRJ), GFRJ (UERJ) e Kosmos Rocketry (UFSC) vão competir na categoria de foguetes com motor sólido, de desenvolvimento próprio, que chegam a 3 quilômetros (km) de altura. As equipes Capital Rocket (UnB) e Projeto Jupiter (USP) entram na categoria de foguetes com motor híbrido/ líquido, de desenvolvimento próprio, que atingem 3 quilômetros de altura.

A estudante de Astronomia

Júlia Siqueira, de 26 anos,

“Estudei a vida toda em escola pública. Quando eu imaginaria que entraria em uma universidade federal e desenvolveria um foguete? Quando a gente olha assim, de longe, parece algo extremamente difícil, muito longe da realidade. Parece que você tem que ser um gênio para desenvolver. E não, qualquer pessoa que tiver interesse pode chegar lá, pode aprender e ter a oportunidade de levar o projeto para um cenário mundial e apresentar para as maiores empresas aeroespaciais do mundo. A gente bate de frente com grandes universidades, como MIT, Stanford e Columbia.”.

Júlia ressalta que, como a

UFRJ não tem curso de engenharia aeroespacial, o grupo acaba sendo multidisciplinar, com pessoas de áreas que vão da administração até a eletrônica. Para a estudante, este é um diferencial na competição, assim como a dedicação dos participantes. Além do desenvolvimento dos foguetes, é preciso cuidar da vida pessoal, dos estudos na universidade e de atividades como iniciação científica e dos estágios profissionais. Em meio a essa maratona diária, os estudantes acumulam conhecimentos que transcendem o ambiente acadêmico.

“O que a gente faz ali modifica as pessoas. Para mim, mudou completamente a forma como encaro todas as outras áreas da minha vida em questão de responsabilidade, compromisso, dedicação, de ter que me virar, de fazer acontecer. Desenvolver uma tecnologia complexa de forma barata, no dia a dia, dentro da universidade, traz outro panorama do que é possível fazer.

A gente não faz brinquedo, faz tecnologia de verdade”, afirma a estudante.

Um em cada cinco jovens brasileiros não estuda nem trabalha, diz IBGE

Dos 49 milhões de brasileiros na faixa dos 15 aos 29 anos em todo o País, 20% não estudam nem trabalham –percentual um pouco menor do que o de 2019, que era 22,4%, mas, ainda assim, considerado muito alto.

Essa é a chamada geração nem-nem: nem estuda nem trabalha. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) – Educação, 2022, divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda nesta faixa etária (15 aos 29 anos), 15,7% dos jovens estavam ocupados e estudando, 25,2% estudavam, mas não trabalhavam e 39,1% estavam ocupados e não estudavam.

Quando questionados sobre o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado a escola, esses jovens apontaram a necessidade de trabalhar como fator prioritário (40,2%), ainda que nem sempre consigam emprego. A gravidez (22,4%) e a necessidade de realizar tarefas domésticas ou cuidar de outras pessoas (10,3%)

foram razões que também apareceram com frequência entre as mulheres.

A Pnad – Educação também traz informações atualizadas sobre os níveis de educação no País em todas as faixas etárias a partir dos 5 anos de idade. A despeito de a situação na área ainda estar longe de ser a ideal, os números mostram que, de forma geral, ela vem melhorando ano a ano.

No Brasil, em 2022, havia 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6% –redução de 0,5 ponto percentual ante 2019, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 490 mil analfabetos em 2022. O analfabetismo está diretamente associado à idade no País. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Analfabetismo Em 2022, eram 5,2 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 16% para esse grupo etário. Ao incluir, gradualmente, os grupos etários mais novos,

observa-se queda no analfabetismo: para 9,8% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,8% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5 6% entre a população de 15 anos ou mais.

Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças.

Pela primeira vez, mais da metade da população de 25 anos ou mais (53,2%) tem ensino médio completo. O levantamento destaca também o aumento da taxa de quem tem o ensino superior completo, que foi de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022.

“Esse número é importante porque revela gradativo aumento da escolaridade da população brasileira, como parte da explicação da queda do analfabetismo. Porém, vale ressalvar que, a despeito desse crescimento de ter ao menos o básico obrigatório, a média de anos de estudo no País é de 9,9 anos, ainda abaixo de 12 anos (nove anos de ensino fundamental e três de médio)”, diz a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adria-

na Beringuy. “Ou seja, temos avanço importante no ensino básico, mas ainda parcela importante da população que não conseguiu terminar o básico.”

Escolarização

A taxa de escolarização de pessoas de 6 a 14 anos em 2022 alcançou 99,4% – o equivalente a 26,2 milhões de estudantes – patamar elevado que vem se mantendo alto desde 2016, muito próximo da meta de universalização do ensino do Programa Nacional de Educação. A taxa de escolarização entre os jovens de 14 a 17 anos aumentou 2,2 pontos porcentuais de 2019 a 2022, alcançando 92,2%.

As pessoas de 18 a 24 anos são aquelas que, idealmente, estariam frequentando o ensino superior se tiverem completado a educação básica na idade adequada, segundo o IBGE. No entanto, essa nem sempre é a realidade brasileira. O estudo mostra que, nesta faixa etária, 30,4% estavam sendo escolarizadas em 2022 (número parecido ao registrado em 2019).

Deste total, porém, só 20,8% frequentavam cursos de educação superior.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos, injetáveis, soros, materiais hospitalares, hiperdia, insumos e correlatos, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/06/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 26/06/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON -

SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 09 de junho de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/06/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/06/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail. com. Senador Alexandre Costa -MA, 09 de junho de 2023. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro

VIENA SIDERÚRGICA S/A, CNPJ nº 07.609.993/0001-42, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril: Plantio de Eucalipto, Tratos Culturais, Colheita, Aproveitamento do Material lenhoso e Produção de Carvão Vegetal nos imóveis rurais que formam os Hortos Florestais (Pompéia - Florença, Verona, Veneza, Nova Vida, Ipê Roxo - Redenção, Ravena, Turim), situados nos municípios de Açailândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas e Bom Jardim/MA, conforme processo nº 102855/2023.

LIGAS METALICAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 10.852.544/0001-35

Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação (LCO) para atividade de Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Localizada na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, n° 193, C - RODOVIA BR 135 KM 06 VILA SARNEY, bairro Maracanã, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 718/2023.

Adolescentes agridem e roubam filho de PM em escola na Grande São Paulo

Dois adolescentes, de 14 e 15 anos, foram apreendidos após o roubo de uma corrente de ouro de um estudante de 15 anos em uma escola em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, na manhã desta terça-feira (6). Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a ação foi flagrada pelo circuito de segurança da escola. O

pai da vítima foi até o local e passou a ser ameaçado pelos adolescentes apreendidos e por outros alunos. Além disso, teve seu carro danificado.

O estudante que sofreu as agressões disse que vinha enfrentando o comportamento hostil dos outros alunos após descobrirem que seu pai é policial militar.

Os autores foram leva-

dos para a Fundação Casa, onde serão apresentados àVara da Infância e Juventude. O caso foi registrado como ato infracional de roubo e ameaça no 6º DP de São Bernardo do Campo.

Em nota, a Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo e a unidade escolar disseram estar à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

O caso foi inserido na Plataforma Conviva SP, sistema utilizado para acompanhamento de registro de ocorrências escolares na rede estadual de ensino.

A equipe regional do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP) disse também que irá até a escola para intensificar estratégias de mediação de conflitos.

Deputado que admitiu financiar acampamento em quartéis pede ao STF para não ser preso

foi “completamente tirada de contexto. Os advogados destacaram um trecho da fala em que o parlamentar diz que as pessoas acampadas em Goiânia não eram bandidos.

E ressaltaram que a Constituição de Goiás determina que deputados só podem ser presos “em flagrante de crime inafiançável”, que precisaria ser aprovado pela Alego em 24 horas.

Em sua fala, o parlamentar comparou sua situação à do coronel Benito Franco, da Polícia Militar de Goiás, preso em 18 de abril durante a Operação

Lesa Pátria da Polícia Federal (PF), que investiga os atos criminosos do dia 8 de janeiro.

Foi condenado, a 13 anos e 9 meses de reclusão, o réu Ernande Sousa Pereira pelo crime de homicídio, que vitimou Jacinto Sousa Morais, no município de Montes Altos, no dia 27 de abril de 2000. O condenado recebeu o direito de recorrer da sentença em liberdade.

O réu foi condenado pelo Conselho de Sentença, na última terça-feira (6), durante sessão do júri realizada pela Vara Única da Comarca de Montes Altos, presidida pela juíza Myllene Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, presidente do Tribunal de Júri.

O crime

Segundo denúncia do Ministério Público, no dia do crime, o réu, acompanhado de outro homem, foi até a casa de uma mulher chamada Teresinha, que também funcionava como depósito de gêneros comercializados, da qual Jacinto trabalhava como vigia.

Os denunciados teriam ido ao local com a intenção de matar a vítima, que devido o ofício de vigia, estaria atrapalhando que ambos continuassem efetuando uma série de furtos

no local. No ato do crime, os dois denunciados estavam munidos de arma de fogo e, enquanto um atraía a atenção da vítima, Ernande teria atirado pelas costas do vigia, o que causou sua morte.

De acordo com o art. 121, § 2º, incisos IV e V do Código Penal, o crime enquadra-se em duas qualificadoras, sendo elas crime foi cometido mediante surpresa ou recurso que dificultou a defesa da vítima, além do objetivo de ocultar o crime anterior de furto, das quais os jurados responderam positivamente para a condenação. Como não havia agravantes e ficou reconhecida a menoridade relativa do réu, visto que o acusado possuía 20 anos na época em que o crime foi cometido, a pena foi diminuída em 1 ano. Além disso, a pena foi reduzida em mais 1 ano devido por causa da confissão por parte do réu. Diante disso, Ernande Sousa Pereira foi condenado a 13 anos e 9 meses de reclusão. A magistrada decidiu considerar o fato do réu ter passado parte da instrução processual em liberdade, possibilitando que recorra em liberdade.

O deputado estadual

Amauri Ribeiro (União-GO) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a corte rejeite um eventual pedido de prisão.

O documento foi encaminhado na noite de sexta-feira (9) diretamente ao ministro Alexandre de

Moraes, relator da investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

A manifestação ocorreu depois que o jornal O Globo publicou que a Polícia Federal encaminharia pedido de prisão do parlamentar depois de discurso feito por Ribeiro fez na tribuna da Assembleia Legislativa

de Goiás (Alego).

O parlamentar disse que deveria estar preso por ajudar e financiar os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a defesa do deputado, a manifestação

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse à CNN que vai submeter à Executiva nacional do partido a situação do deputado estadual por Goiás, Amauri Ribeiro, que afirmou ter ajudado a financiar os acampamentos em quartéis. “Levaremos à Executiva para reprimi-lo”, disse.