09.06.2023

Iracema

R$

Arthur Zanetti destaca estratégia em último ciclo olímpico da carreira

Vale apresenta requerimento para homenagear o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

“Será um momento muito importante em homenagem a grande contribuição que a instituição traz para nosso Estado, por fomentar a pesquisa e a preservação histórico-geográfica e cultural do Maranhão”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3

Seduc reforça o debate com gestores Regionais para fortalecer a educação no Maranhão

CGJ/MA interliga

Comarca de Cantanhede ao programa Justiça de Todos

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54977 PÁGINA 4

PÁGINA 7

ATOS FATOS

www.atosefatos.jor.br

Hospital Regional de Carutapera intensifica procedimentos após a reforma da unidade

Carutapera oferece atendimento nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia, Cirurgia Geral, Clínica Geral, Pediatria e Radiologia, além de cirurgias de baixa e alta complexidade. Entre os serviços e exames, a unidade de saúde disponibiliza Análises Clínicas, Raio-X, Ultrassom, Serviço de Pronto Atendimento, Tomografia, Hemodiálise, Urgência, Emergência, Serviço de parto normal e cesariana.

Farmácia Popular: saiba

trativa do hospital, com a reforma a região norte do estado ganhou um reforço no atendimento aos usuários do SUS. Desde a reforma até maio deste ano, a unidade registrou 686.649 atendimentos, entre consultas, exames e cirurgias.

quem terá acesso gratuito a medicamentos

O Hospital Regional de Carutapera contabilizou, entre julho de 2020 até maio deste ano, mais de 600 mil atendimentos. O hospital ganhou reforço com a reforma e ampliação realizada pelo Governo do Maranhão, em julho de 2020, o que possibilitou reparos na estrutura, ampliação do espaço e do centro cirúrgico, usina de gases medicinais, equipamentos e materiais novos.

O lavrador Domingos Rodrigues Pinheiro, de 64 anos, é morador da cidade de Carutapera. Ele foi submetido a uma cirurgia de colecistectomia, conhecida como retirada de vesícula.

“Deu tudo certo, consegui fazer o procedimento e me sinto muito bem. Agora é só aguardar minha recuperação e voltar para casa”, disse.

Para Jucelir Sousa Borges, a assistência da equipe do hospital foi fundamental para recuperação do marido,

o lavrador Domingos. “Queria aqui deixar o meu registro de agradecimento a toda a equipe pela atenção e saúde do meu marido. Está tudo bem e isso é o mais importante, está bem de saúde”, ressaltou.

Quem também passou por uma cirurgia foi o José Ilton Almeida, de 37 anos. Ele passou por um procedimento de ginecomastia (procedimento cirúrgico para retirada de volume das mamas no homem). “A cirurgia foi um sucesso graças a Deus. O bom atendimento por parte de toda equipe, médicos, enfermeiros, auxiliares, tenho certeza que foi fundamental para que tudo ocorresse bem”, agradeceu o paciente.

“Só temos a agradecer a cirurgia bem-sucedida e a todos os profissionais que nos atenderam super bem”, complementou a pescadora, Silmara Ribeiro Santos, esposa de José Ilton.

O Hospital Regional de

O Hospital Regional de Carutapera atende pacientes de vários municípios maranhenses, como Amapá do Maranhão, Luís Domingues, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Turiaçu, Maracaçumé, Nova Olinda, Santa Inês, Turilândia, Pedro do Rosário e Governador Nunes Freire.

Adinilza Farias Martins que deu à luz a um bebê, é moradora do município maranhense de Amapá. “Graças a Deus pude ter meu filho aqui na unidade de saúde. Fui muito bem recebida e estou sendo muito bem cuidada”. A sobrinha da jovem mãe agradeceu o atendimento. “Ela veio ganhou o nenê, tem sido muito bem atendida. Nós só temos a agradecer todo o carinho e atenção no cuidado com ela, gratidão mesmo”, completou a estudante Girlene Farias Pereira, sobrinha de Adinilza, moradoras de Amapá do Maranhão.

Para a diretora adminis-

“Atendemos pacientes de Carutapera, mas também vindos de outros municípios da região e até do nosso vizinho estado do Pará. Agora, com esta unidade, muitas pessoas deixaram de se deslocar por grandes distâncias em busca de assistência médica. Temos uma equipe engajada para sempre levar um atendimento de qualidade à população”, frisou a diretora administrativa Renata Aragão.

Hospital

O Hospital Regional de Carutapera integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Possui atualmente 51 leitos, divididos em 11 leitos clínicos, 11 leitos cirúrgicos, 8 leitos obstétricos, 4 leitos pediátricos, totalizando 34 leitos de internação. São outros 11 leitos de emergência, sendo 1 de estabilização, 2 leitos individuais, 3 leitos masculinos, 3 leitos femininos e 2 leitos pediátricos. A unidade conta ainda com um Centro Cirúrgico e uma Sala de Parto, 3 leitos de RPA e 3 leitos de Pré-Parto.

Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini

alimentos em estoque, mas a Anvisa manteve a suspensão da fabricação de produtos com ingredientes alergênicos e a distribuição, comercialização e o uso de itens acabados em estoque fabricados até 27 de março deste ano, além de polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até essa data.

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

bém passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini Alimentos Ltda. Localizada na cidade de Monte Alto (SP), a empresa teve seus produtos

suspensos em março deste ano, após inspeção sanitária com resultado insatisfatório.

Em abril, após adequações e reformas em seus procedimentos internos, a empresa retomou a produção, comercialização, distribuição e o uso de todos os

Alergênicos Com a medida publicada agora, está liberada a fabricação de todos os produtos, incluindo aqueles com ingredientes alergênicos. Também foram autorizadas a comercialização, distribuição e uso de produtos acabados em estoque na fábri-

ca, produzidos até o dia 27 de março, e de polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até a mesma data.

A liberação foi possível, segundo a Anvisa, “após análise dos registros do controle de qualidade da empresa e a ausência de resultados insatisfatórios que representassem risco à saúde do consumidor”.

Ainda de acordo com a agência, os produtos que tiveram o recolhimento determinado não foram afetados por essa revogação e a Anvisa segue monitorando o processo de recolhimento em execução pela empresa.

Saúde da mulher

Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas

O Farmácia Popular tam-

Demais públicos Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

Iracema Vale apresenta requerimento para homenagear o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Aline Nascimento.

“Será um momento muito importante em homenagem a grande contribuição que a instituição traz para nosso Estado, por fomentar a pesquisa e a preservação histórico-geográfica e cultural do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Sobre a instituição

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de Dom Pedro II. A instituição busca estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão, além de cooperar com os poderes públicos em estudos e levantamentos científicos sobre o Estado.

Relatora do projeto do marco temporal no Senado estuda incluir indenização a produtores rurais

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou o Requerimento 04/2023, solicitando a realização de sessão solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geo-

gráfico do Maranhão (IHGM) por seus preparativos para o primeiro centenário e relevantes serviços prestados ao Estado.

Segundo o requerimento, que seguirá para votação em sessão plenária, a so-

lenidade será realizada no dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Nagib Haickel, no Parlamento Estadual. No ato, também acontecerá a posse dos novos membros da Diretoria do Instituto, os professores Sálvio Dino e

Desta forma, de acordo com o texto, constata-se a relevante contribuição do IHGM para o Maranhão por defender e velar pelo patrimônio histórico e colaborar para o engrandecimento cultural do Estado.

Festança junina no Arraial da Assembleia começa na próxima quinta-feira

paço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado. Cada um dos dez beneficiários do programa, com um acompanhante, oriundos de famílias de baixa renda, ocuparão um espaço próprio, ao lado do palco, e contarão com um equipamento padronizado para comercializarem produtos que não serão vendidos nas barracas.

Transmissão

00h – Daysa e Banda

DIA 16 – SEXTA-FEIRA

19h – Bumba Meu Boi

Encanto do S. Crsitovão

20h – Coco Pirinã

21h – Bumba Meu Boi

Itapera de Maracanã

22h – Dança Portuguesa

Império de Lisboa

23h – Companhia Vem BB

23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues

00h30 – Cacuriá de Dona Teté

A relatora do projeto de lei que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), estuda incluir no parecer a previsão de indenização a produtores rurais, apurou a CNN.

A ideia é que produtores rurais que já perderam terras devido a demarcações sejam compensados com indenizações pelo governo federal. Não seriam indenizados somente pelas eventuais benfeitorias realizadas nelas, mas também pelo valor da terra nua, por exemplo.

A intenção de Thronicke é que as indenizações sejam pagas em dinheiro ou por meio de permuta com outras áreas. A data-base da perda da terra que funcionaria como um marco para o pagamento também segue em discussão interna.

demarcação de uma terra só pode acontecer se for comprovado que os indígenas já habitavam de forma permanente o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição Federal atual foi promulgada.

A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou “controvérsia possessória judicializada”, no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988.

Com uma programação abrangente, diversificada, atrativa e contemplando todas as expressões da rica cultura popular do Maranhão, o Arraial da Assembleia começa na próxima quinta-feira (15), às 18h.

A festança é uma inciativa do Poder Legislativo e se estenderá até domingo (18).

O Arraial da Assembleia contará com apresentações de diversos grupos folclóricos, incluindo aqueles da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente. “Tudo está sendo feito com muito carinho e em parceria com o Governo do Estado para garantir a todos que nos prestigiarem o melhor São João do mundo. Vamos fazer o melhor arraial de todos os tempos e oportunizando geração de emprego e renda para

os mais carentes”, afirmou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Estrutura

A estrutura já está sendo montada e conta com dez barracas para comercialização de comida típica, parquinho infantil, arquibancada, palco para apresentações e área de acessibilidade. O Gabinete Militar já fez todo o planejamento para garantir a segurança do público.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado ao público que visitar o arraial. Haverá ônibus para translado do público do estacionamento até a Alema.

Mais Renda

Este ano, o Arraial da Assembleia contará, pela primeira vez, com um es-

Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais da Assembleia (YouTube e Instagram).

Confira a programação:

DIA 15 – QUINTA-FEIRA

18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente

19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha

20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu

21h – Bumba Meu Boi de Maracanã

22h – Prenda de Cururupu

22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio

23h – Bumba Meu Boi de Morros

01h30 – Thaís Moreno e Banda

DIA 17 – SÁBADO

19h – Quadrilha Fogueira Viva

19h30 – Bumba Meu Boi

Lendas e Magias

20h30 – Cacuriá do Jhon

21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus

22h30 – Bumba Meu Boi

Tremor da Campina

23h – Bumba Meu Boi

Estrela dos Lençóis

00h – Banda Reprise

DIA 18 – DOMINGO

18h – Raimundo e Forró

Pé no Chão

18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana

19h – Pérola dos Lençóis

20h – Boi da Lua

21h – Companhia Barrica

23h – Boi de Sonhos

00h – Bumba Meu Boi de Axixá

01h – Eric Andrade

A previsão é inspirada no texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está parada na Câmara dos Deputados, na prática, desde 2016.

Hoje, a indenização para reservas indígenas é feita apenas para as benfeitorias, e não para a terra, porque o princípio é que a terra nunca foi do fazendeiro – diferente, por exemplo, da reforma agrária.

Thronicke afirmou ter se encontrado com ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o assunto. À CNN, ela disse querer encontrar uma solução que amenize as preocupações tanto dos produtores rurais quanto dos indígenas.

Retirar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está fora de cogitação.

A tese do marco temporal, defendida por ruralistas, determina que a

Indígenas consideram a fixação do marco uma ameaça para a homologação dessas áreas. A senadora afirmou ainda à reportagem que não quer passar o projeto de forma “açodada” e, por isso, não apoia o requerimento de urgência apresentado por senadores da oposição para que o texto seja votado diretamente no plenário do Senado.

A previsão atual é que, após a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da qual Thronicke também é presidente, o texto passe pelo menos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário.

Nesta terça-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que havia sido suspenso em 2021 por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Só o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques haviam votado na ocasião.

Moraes votou nesta terça contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sequência do voto, o ministro André Mendonça pediu vista — mais tempo para análise.

Toffoli nega suspender cassação do mandato de Deltan Dallagnol

to formado, em especial, em precedente do próprio Supremo”, escreveu o ministro.

TSE

A decisão do TSE seguiu entendimento do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves. Durante o julgamento, o ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitações desfavoráveis a ele no órgão.

Garantia dos direitos da pessoa idosa é tema de capacitação no TJMA

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato. No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que

o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador da República durante a tramitação de processos disciplinares abertos para apurar sua conduta na condução dos processos da Operação Lava Jato.

Toffoli negou o pedido por

entender que não houve ilegalidades na decisão do TSE.

“Pelo que há no julgado proferido pelo TSE, não se verifica flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia. Pelo contrário, o julgado em questão mostra-se devidamente fundamentado, estando justificado o convencimen-

A defesa de Deltan Dallagnol alegou que ele estava apto a concorrer às eleições.

O advogado Leandro Rosa afirmou ainda que o pedido de exoneração foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra ele.

CGJ/MA interliga Comarca de Cantanhede ao programa Justiça de Todos

com grande alegria que firmamos essa parceria com o Poder Judiciário, pois quem tem a ganhar é a população da nossa cidade”, finalizou.

A violência contra o idoso é uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de pessoas em todo o mundo, merecendo atenção da comunidade internacional. Com o objetivo de analisar e discutir sobre a tutela e o acesso à justiça para esse público, a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu, nos dias 5 e 6 de junho, o curso Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, para servidores e servidoras do Judiciário.

contra a pessoa idosa (15 de junho), oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011. “São marcos que difundiram os direitos da pessoa idosa, ampliando o poder de reivindicação de prioridades para essa faixa etária”, lembrou.

O Poder Judiciário instalou mais dois Pontos de Inclusão Digital (PID) nesta quarta-feira, 7, nos municípios de Pirapemas e Matões do Norte, termos judiciários da Comarca de Cantanhede, totalizando 94 salas do programa “Justiça de Todos” em funcionamento no Maranhão, garantindo acesso à Justiça para pessoas residentes nestas cidades que não possuem fórum.

No termo judiciário de Matões do Norte, a sala foi instalada no Centro Administrativo do Município, localizado na Travessa Veras, s/n.º, Centro. Durante a solenidade, o desembargador Marcelino Chaves Everton, corregedor-geral da Justiça em exercício, enalteceu o programa e destacou a am-

plitude do trabalho já realizado pela Corregedoria com 94 salas em funcionamento, restando pouco mais de 10 municípios termos judiciários para conexão de todas as cidades que não possuem fóruns às sedes das comarcas. “É um excelente trabalho desenvolvido pelo

Poder Judiciário, que conta com a importante parceria dos municípios, por isso, é um dia de alegria para a população norte-matoense”, concluiu o corregedor.

O prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves, destacou a importância do espaço para a população, que segundo o gestor municipal, passa a contar com um espaço devidamente preparado para a realização dos atos processuais. “É

O promotor de Justiça Marcio Alves de Oliveira, da Promotoria de Cantanhede, destacou que o Ponto Digital colabora para uma jurisdição mais efetiva, e garante maior celeridade aos atos realizados também pelo Ministério Público (MPMA). “Agiliza também o nosso trabalho, pois é uma ferramenta que pode ser utilizada por todo o Sistema de Justiça”, destacou.

Participaram da solenidade, o juiz Guilherme Valente de Sousa, respondendo pela Comarca de Cantanhede; o defensor público Gil Henrique Faria, representando o defensor-geral do Estado, Gabriel Soares; o vereador José Wallas Sousa, presidente da Câmara Municipal de Matões do Norte; secretários municipais, servidores públicos e pessoas da comunidade em geral.

TERMO DE PIRAPEMAS

A sala do Justiça de Todos no termo judiciário de Pirapemas, foi instalada na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Antônio Teixeira Ribeiro, s/n.º, Centro.

Durante o ato, o magistrado Guilherme Valente de Sousa, respondendo pela Comarca de Cantanhede, destacou a importância do ponto de acesso, que evita o deslocamento do cidadão de Pirapemas até o Fórum de Cantanhede. “É uma ação positiva que se concretiza hoje nesta cidade”, concluiu o magistrado.

O prefeito de Pirapemas, Luis Fernando Cutrim, agradeceu em nome do povo pirapemense, a parceria com o Poder Judiciário para implantação da sala, e destacou os custos e tempo de deslocamento que as pessoas tinham para ir até Cantanhede participar de audiências. “Com essa sala tudo será mais fácil, pois todos os serviços da Justiça poderão ser iniciados ou resolvidos por completo a partir da nossa cidade de Pirapemas”, avaliou o gestor municipal.

Participaram da solenidade, a vice-prefeita Carolina Costa; a vereadora Rafaela Regiane, representando a Câmara Municipal de Pirapemas; o advogado Ramsés Milanez, procurador-geral do município; a assessora jurídica da Corregedoria, Alyne Portilho; secretários municipais e vereadores, além da comunidade em geral.

A iniciativa tem o apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e está alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI) e às políticas públicas relacionadas à questão da defesa dos direitos dos idosos e idosas.

Participou como formadora a professora e advogada Bruna Feitosa Serra de Araújo, doutora e pós-doutoranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. “No Brasil, em 1960, o número de idosos era cerca de 3 milhões, passando para 7 milhões em 1975. Atualmente, são mais de 30 milhões. Dessa forma, volta-se o olhar à pessoa idosa, enxergando-a como protagonista, ampliando a sua proteção e assegurando o efetivo cumprimento da lei, já que essa camada da população precisa conhecer seus direitos para exercê-los e reivindicá-los”, pontou a pesquisadora.

VIOLÊNCIAS

O tema foi debatido à luz da Constituição Federal e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assim como o dia mundial da conscientização da violência

Doutora e mestra em Políticas Públicas e em Gestão de Programas e Serviços de Saúde, a professora destacou que a pirâmide etária brasileira está se invertendo aos poucos e há um envelhecimento da população embalado pela queda da natalidade, desenvolvimentos tecnológicos, avanços da medicina e melhoria da qualidade de vida em geral.

“Cresce também a violência contra a pessoa idosa, sendo a negligência a mais comum entre essas, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor. Há, ainda, a violência psicológica ou emocional, a mais sutil, envolvendo comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, com xingamentos, sustos, constrangimento ou impedimento de que vejam amigos e familiares”, citou.

A abordagem do tema durante o curso, concentrou-se na sensibilização e na análise de mecanismos e instrumentos e institutos legais que garantem a proteção dos direitos fundamentais dos idosos (política nacional do idoso, crimes, instituições do sistema de justiça, redes de proteção); discussão do significado dos institutos fundamentais; domínio de conceitos e terminologia jurídica; argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.

Subsídios tributários alcançam R$ 461 bilhões e comprometem mais de 4% do PIB

continuidade de programas ou redução de gastos com os programas sociais, a exemplo da diminuição da execução do Minha Casa Minha Vida, foi observado novamente aumento no valor de benefícios e gastos totais em relação ao PIB, passando de 4,66% em 2020 para 4,78% em 2021. A partir disso, os gastos cresceram significativamente no período pré-eleitoral.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bi de valores a receber

Alvo de críticas do Ministério da Fazenda, a renúncia tributária no Brasil alcançou R$ 461 bilhões em 2022, o equivalente a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento. Em 2021, eram concedidos R$ 372 bilhões em isenção tributária. Segundo o balanço, a principal razão para a elevação da renúncia fiscal foi a desoneração dos combustíveis em R$ 30 bilhões.

Já o total de renúncia fiscal atingiu R$ 581,49 bilhões, ou 5,86% do PIB. Na comparação com 2021, foram gastos R$ 156 bilhões

a mais com a concessão de subsídios.

Do total da renúncia fiscal, cerca R$ 120 bilhões correspondem a gastos de subsídios financeiros com subvenções, transmissão de créditos da dívida pública, além de despesas adicionais do governo federal com programas públicos de crédito.

Nas últimas duas décadas, o comprometimento do PIB com renúncias tributárias saltou de 1,96% para 4,65%, correspondendo a 80% do total de renúncia de receita.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já falou em abrir o que chama de “caixa preta” dos benefícios

tributários.

O secretário de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, vê uma solução na aprovação da nova regra fiscal.

“Com base no novo regime fiscal, a gente tem de ser capaz de avaliar a qualidade desses gastos. Vários desses subsídios, em especial gastos tributários, o que se podia conceder, era renúncia fiscal, pois com o teto de gastos não havia espaço para gastar mais. Com o novo regime fiscal, talvez isso não seja necessário”, disse o secretário nesta quarta-feira (7).

Mais gastos Após cinco anos de des-

“Embora as isenções tributárias concedidas alcancem 80%, os gastos com benefícios creditícios (gastos do governo) dobrou nos últimos dois anos, de 0,6% do PIB para 1,21%. Houve gasto triplicado com esses benefícios creditícios no ano passado”, ressaltou o secretário Sérgio Firpo.

Em 2022, o governo federal também renunciou R$ 13 bilhões com o Simples Nacional, R$ 9,88 bilhões em poupança e títulos de crédito, R$ 7 bilhões em rendimentos não tributáveis do imposto de renda, R$ 4,63 bilhões de entidades sem fins lucrativos, R$ 4,53 bilhões para agricultura e agronegócios e R$ 19,81 bilhões com outros setores.

A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos informou que avaliar a efetividade de nove políticas públicas até o final do segundo semestre.

Bolsa fecha no maior nível em sete meses após inflação recuar

Após quatro dias seguidos de queda, o dólar comercial subiu levemente, encerrando o dia vendido a R$ 4,924, com alta de R$ 0,012 (+0,24%). A cotação alternou altas e baixas, mas perto do fim das negociações, exportadores e instituições financeiras aproveitaram o preço baixo para comprarem divisas. Como houve baixa liquidez (poucas negociações) na véspera de feriado, as movimentações resultaram em alta na cotação.

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 3,93 bilhões, de um total de R$ 11,01 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em relação ao número de beneficiários, 13.970.528 correntistas resgataram valores. Isso representa apenas 35,93% do total de 38.876.360 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 13.477.382 são pessoas físicas e 493.146, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.120.242 são pessoas físicas e 2.756.118, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,68% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,24% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,31% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em abril, o valor caiu para R$ 259 milhões.

Melhorias

há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O forte recuo da inflação em maio impulsionou o mercado financeiro. A bolsa de valores ultrapassou os 115 mil pontos e fechou no maior nível em sete meses. O dólar teve leve alta, impulsionado pelas compras na véspera de feriado.

O índice Ibovespa, da B3,

fechou esta quarta-feira (7) aos 115.488 pontos, com alta de 0,77%. O indicador está no maior nível desde 8 de novembro do ano passado, quando tinha encerrado pouco acima dos 116 mil pontos. No exterior, as bolsas tiveram um dia misto, com algumas caindo após a di-

vulgação de exportações mais fracas que o esperado da China. No entanto, a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu para 0,23% em maio e está abaixo de 4% no acumulado de 12 meses animou os investidores.

Os fatores domésticos prevaleceram no mercado financeiro nesta quarta. A forte desaceleração dos preços pressiona o Banco Central (BC) a iniciar os cortes da taxa Selic (juros básicos da economia) mais cedo. A queda dos juros favorece aplicações mais arriscadas, como o mercado de ações, impulsionando as bolsas de valores.

A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias,

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão.

O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Arthur Zanetti destaca estratégia em último ciclo olímpico da carreira

de o Brasil classificar as seleções masculina e feminina à Olimpíada de Paris (França). As equipes têm de ficar entre as nove melhores dos respectivos gêneros, sem contar as que se garantiram nos Jogos pela edição anterior do campeonato, que foi disputada em Liverpool (Grã-Bretanha) e da qual o brasileiro não participou por estar doente.

rante a trajetória rumo aos Jogos de Tóquio (Japão), que ocorreram no ano seguinte. O paulista levou uma roupinha do pequeno à capital japonesa e não conteve a emoção ao falar da saudade que sentia do rebento, à época com 11 meses de vida.

1ª Etapa do Campeonato Maranhense de Rally de Regularidade acontece neste domingo (11)

A etapa de Osijek (Croácia) da Copa do Mundo de ginástica artística, que começa nesta quinta-feira (8), marca o retorno de Arthur Zanetti às competições internacionais quase um ano após vencer o Campeonato Pan-Americano, no Rio de Janeiro. Aos 35 anos, o campeão olímpico das argolas nos Jogos de Londres (Grã-Bretanha), em 2012, e prata nos do Rio de Janeiro, em 2016, sabe que, neste momento de carreira, precisão não se limita aos movimentos no aparelho, mas passa, também, por escolher bem o que disputar.

“Temos que ser muito estratégicos. Geralmente, as competições são todas na Europa, isso é muito desgastante. Não sai barato, o preço da passagem está caro, não fica viável ir a todas as etapas de Copa

do Mundo. Se até um atleta mais novo sente, o mais velho sente mais”, afirmou o ginasta, que vive o quarto e último ciclo olímpico da carreira.

“Às vezes a mente quer fazer [o movimento], mas o corpo acaba não correspondendo. São 16 anos em alta intensidade, isso pesa bastante. Pesa no corpo, pesa na cabeça, pesa a idade. Estou fazendo o máximo no treino, para chegar na competição e fazer uma boa prova. Queremos resultados, mas há muitas etapas até a medalha. Estou nesse passo a passo”, emendou.

O evento na Croácia servirá de termômetro para Zanetti na preparação para o principal torneio do ano: o Mundial da Antuérpia (Bélgica), entre 30 de setembro e 8 de outubro. A competição será a chance

Caso as equipes não se classifiquem, o jeito será buscar lugar, também via Mundial, pelo desempenho no individual geral (oito vagas no masculino e 14 no feminino) ou nas disputas por aparelho (o melhor atleta de cada equipamento se garante em Paris). Em 2024, as oportunidades de ir aos Jogos passarão pelas etapas da Copa do Mundo e pelos torneios continentais.

“O Brasil quer ter equipe completa [cinco ginastas] nos Jogos, como temos feito desde 2016. Temos uma base de quais atletas [rivais] estarão na Olimpíada. Então, competir internacionalmente é importante para vermos o que é preciso melhorar, voltarmos para o ginásio, trabalharmos o erro e fazermos uma série perfeita”, comentou Zanetti.

Futuro ginasta

Além de ser o derradeiro, o ciclo de Paris é especial por ser o primeiro que o ginasta de São Caetano do Sul (SP) divide os treinos com a paternidade desde o início. O filho, Liam, nasceu em setembro de 2020, du-

Passar mais tempo com o filho também influenciou Zanetti na decisão de encerrar a carreira em 2024, mas nem de longe significa que estará longe do esporte, justamente por causa de Liam. O garoto, hoje com dois anos e nove meses, virou febre nas redes sociais do pai ao reproduzir alguns movimentos de ginástica, sempre acompanhado da família. Os pais criaram um perfil no Instagram para registrar as peripécias do garoto, que conta com quase 170 mil inscritos.

“Postamos lá o que ele gosta de fazer. Quando ele pega alguma coisa, começamos a gravar, uma surpresa pode sair. Acredito que ajudou bastante outros pais e mães a colocarem os filhos no esporte, desenvolver a parte motora da criança”, destacou Zanetti.

“O Liam está nesse caminho. Ele faz natação, fazia judô, anda de bicicleta, mas o que mais gosta é ginástica, talvez pelo exemplo que passamos para ele, todo dia treinando, mostrando vídeos. Vamos ver, vou deixá-lo escolher”, concluiu o campeão olímpico.

Tatiana Weston-Webb conquista título dos Jogos Mundiais de Surfe

e as francesas Johanne Defay (bronze com 13,54 pontos) e Vahiné Fierro (quarta colocada com 12,30 pontos).

A conquista do título da competição, que é promovida pela Associação Internacional de Surfe (ISA, na sigla em inglês), garantiu para a surfista brasileira uma vaga na edição 2023 dos Jogos Pan-americanos, que serão disputados em outubro em Santiago (Chile).

Olímpicos de Paris em 2024. Na atual edição da competição foram distribuídas vagas olímpicas para representantes de Europa, África, Ásia e Oceania.

Porém, a classificação para os Jogos Olímpicos não era uma preocupação para Tatiana Weston-Webb, que teve a sua vaga confirmada pela Associação Internacional de Surfe em abril deste ano.

Pé no porão para levantar muita poeira! As competições de rally voltam com todo gás neste mês de junho.

A 1ª Etapa do Campeonato Maranhense de Rally de Regularidade, acontece neste domingo (11), em São Luís.

A competição reúne pilotos profissionais e estreantes nas categorias: Carros (Graduados, Turismo, Turismo Light e Estreante); Moto rally (graduados e Estreantes), Quadriciclo e UTV. As inscrições podem ser feitas no site do maranhão rally (www. maranhaorally.com.br).

Na 1ª Etapa da competição, no dia 11 de junho, pilotos e navegadores vão encarar os desafios pela grande Ilha de São Luís, em um roteiro que vai percorrer os municípios de Raposa e Paço do Lumiar. A largada dessa 1ª Etapa vai acontecer no Posto Pirâmide – Posto Recreio 3, na Raposa.

“O roteiro mistura trechos já conhecidos com trechos inéditos, passando por terrenos de piçarra com areia batida. Será um início de campeonato light, se comparado ao restante. A prova conta com 90km de percurso, com trechos navegáveis bem difíceis por conta da quantidade de laços e balaios que os competidores encontrarão no caminho”, destaca Artur Carvalho, diretor de provas do Maranhão Rally.

No Rally de Regularidade, os competidores seguem uma planilha na qual precisam cumprir a velocidade

dos trechos que deverão ser percorridos dentro de um tempo previsto. Dessa forma, o objetivo é chegar ao destino final cumprindo o percurso dentro da orientação, sem atraso ou antecipação para não perder pontos.

O Rally de regularidade atrai pilotos e navegadores de todas as idades. É uma competição para profissionais, amadores e família, como explica o diretor técnico do Maranhão Rally, João Afro.

“As competições do Maranhão Rally são para toda a família. Além da forte presença dos pilotos maranhenses, temos a participação de pilotos do Ceará, Piauí e Pará. Isso mostra a força do esporte off-road em promover saúde, movimentar o esporte, a economia local, o turismo e ainda fomentar a solidariedade, pois em todas as etapas, as inscrições são condicionadas a doação de uma cesta básica. Convido todos a acessarem o nosso site e mídias sociais. Venham fazer parte dessa aventura e desbravar o nosso lindo Maranhão”, disse João Afro, diretor técnico do Maranhão Rally.

A 1ª Etapa do Maranhense de Rally de Regularidade 2023 tem o patrocínio do Governo do Estado do Maranhão e do Energético Monster, através da Lei de Incentivo ao Esporte do Maranhão. Mais informações pelo site www.maranhaorally.com.br e instagram @maranhaorally

Tatiana Weston-Webb

conquistou o título do ISA

Games (Jogos Mundiais de Surfe), nesta quarta-feira (7) na praia de Surf City, em

El Salvador. A brasileira somou o total de 15,00 pontos na bateria final para superar a canadense Erin Brooks (prata com 14,36 pontos)

Além disso, a participação nas edições 2023 e 2024 dos Jogos Mundiais de Surfe da ISA são um dos critérios de elegibilidade para a participação de atletas do surfe nos Jogos

Nas ondas de Teahupo'o (Taiti), a atleta de 27 anos representará o Brasil pela segunda vez em uma edição dos Jogos Olímpicos. Ela participou da estreia do surfe no programa do megaevento esportivo, no Japão.

MEC divulga cronogramas do Sisu, Prouni e Fies

(renda por cabeça).

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota.

Prouni

podem disputar uma bolsa, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Fies

Ministério da Educação oferece cerca de 200 cursos

gratuitos com certificado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União.

Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas.

A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.

Sisu

O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais - universi-

dades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

O estudante escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo que a inscrição válida será a última registrada no sistema. Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista.

As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita

Em 27 de junho serão abertas as inscrições para o Prouni, que podem ser realizadas até o dia 30 deste mês. O resultado será divulgado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.

Para quem não for selecionado nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever é preciso que o candidato tenha feito uma das duas últimas edições do Enem, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas e não tenha tirado zero na redação. No caso de o participante ter feito as duas últimas edições do Enem, será considerado aquele com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também

Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho; e o resultado - em chamada única - será divulgado no dia 11 de julho.

Para os estudantes que tiveram a inscrição postergada de processos seletivos do Fies, anteriores a essa edição para o segundo semestre, a complementação da inscrição na página do Fies deverá ser de 14 a 16 de junho e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, nos termos dos normativos vigentes do Fies.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, com juros zero a quem tem menor renda e em uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Para participar, o candidato precisa ter feito o Enem, a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Quem é bolsista parcial do Prouni também pode participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas condições previstas no edital.

Seduc reforça o debate com gestores Regionais para fortalecer a educação no Maranhão

Fortalecer os canais de aprendizagem para alcançar metas e melhorar os indicadores educacionais do estado é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nessa quarta-feira (07), a equipe técnica da Secretaria reuniu com gestores das Unidades Regionais de Timon e Caxias, para fortalecer a educação e aprimorar o processo de ensino e da aprendizagem no Maranhão.

A série de reuniões desta semana encerrou na cidade de Caxias. O secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso, percorreu os municípios de

Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Timon e Caxias, para discutir com gestores regionais assuntos sobre Mais Ideb, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), eleição para gestores, entre outros temas importantes relativos à educação do estado.

“Estamos encerrando essa rodada de treinamento e formação, com gestores de todas as escolas das Unidades Regionais de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Timon e agora aqui com professores da URE de Caxias. Falamos, entre outros assuntos, sobre as oportunidades que queremos gerar para os nossos

estudantes, para que possam continuar desenvolvendo suas habilidades. A educação no Governo Carlos Brandão e Felipe Camarão é prioridade e sempre será”, ressaltou Anderson Lindoso.

A gestora da URE de Timon, Suely Almeida Mendes, ressaltou a importância da reunião. “Além de temas como o Mais Ideb, também discutimos outros assuntos como eleição para gestores, que é fundamental porque a comunidade vai ter a oportunidade de verificar quem é melhor para gerir a sua escola, e que as nossas escolas possam brilhar. Obri-

O Ministério da Educação (MEC) oferece cerca de 200 cursos livres totalmente gratuitos em diversas áreas (veja abaixo). Eles são realizados de forma online por meio da plataforma Aprenda Mais e não possuem acompanhamento de professores ou aulas ao vivo, podendo ser realizados em qualquer ritmo com o auxílio de textos e vídeos.

Os cursos permitem a emissão de certificado e são direcionados a estudantes de ensino médio, superior ou profissionais das áreas.

Não há limite de vagas e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento.

Quais são as áreas?

Ambiente e saúde; Informação e comunicação; Ciências exatas; Ciências humanas; Desenvolvimento educacional e social;

Gestão e negócios; Idiomas, línguas e literatura; Informação e comunicação; Produção alimentícia; Produção cultural e design; Recursos naturais; Segurança; Turismo, hospitalidade e lazer.

A carga horária varia entre 20 e 60 horas dependendo do curso.

Como faço para me inscrever?

Para realizar a inscrição e ter acesso aos conteúdos, é necessário ter cadastro na plataforma Aprenda Mais.

Na página inicial, é só clicar em alguma das áreas de conhecimento e depois em “criar uma conta”. Por fim, é só preencher as informações e criar uma senha. Caso já tenha cadastro no site, é só fazer o login.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 – CPL/PMSF

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de travessia com utilização de balsa do Rio Parnaíba, entre os Municípios de Amarante/PI e São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Por Item  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2023, às 09 h e 00 min  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2023, às 10 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de junho de 2023, às 10 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 07 de junho de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

gada, Anderson Lindoso por este trabalho maravilhoso. Com certeza, teremos muito aprendizado para todo o Maranhão”, proferiu.

“É de suma importância uma reunião como a de hoje, com a presença do nosso secretário em exercício, Anderson Lindoso. É uma proximidade grandiosa gestores escolares com a equipe da Seduc, porque a gente tira as dúvidas, ele conhece as nossas necessidades e também nos traz conhecimento e mostra o quanto devemos trabalhar em conjunto”, disse Lacy Brandao, gestora da Regional de Caxias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – CNPJ: 06.089.163/0001-79 Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 12/05/2023, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI situada na Estrada FN 01KM 38,s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 85622/2023

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAMA, em 12/05/2023, LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO situada na Estrada FN 01KM 38,s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 85895/2023

Polícia Civil deflagra operação para cumprir mandados judiciais contra organização criminosa voltada para

o tráfico de drogas, armas e cigarros

crimes de tráfico de drogas, cigarros e armas no Rio Grande do Sul.

A ação contou com o apoio logístico e operacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Projeto M.O.S.A.I.C.O., viabilizando o trabalho integrado entre as Polícias Civis de 23 Estados da federação (RS, SC, PR, MS, MT, RO, AC, MG, SP, DF, RJ, RR, ES, CE, RN, BA, GO, PA, AM, MA, AP, TO, PI) no enfrentamento à organizações criminosas dedicadas a lavagem de dinheiro vinculadas a facções criminosas atuantes no RS (“os manos”) e também a nível nacional (PCC e Comando Vermelho).

Polícia Civil estoura cativeiro e liberta vítima de sequestro na Região Metropolitana de São Luís; três homens são presos

Uma ação policial intitulada de “Operação Fim da Linha”, foi deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão, na manhã desta quarta-feira(7), resultando no cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliares, prisões preventivas, busca e apreensão de veículos,

embarcações e aeronaves. A megaoperação foi coordenada pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

As medidas judiciais foram cumpridas em mais de 100 municípios em diversos Estados da Federação. No Maranhão, investigadores

do Departamento de Combate ao Crime Organizado(DCCO/SEIC), cumpriram os mandados judiciais em residências nas cidades de Barra do Corda e Brejo, tendo como alvo pessoas que estavam recebendo recursos da organização criminosa voltada para os

Ainda, a investigação contou com apoio do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), vinculado a Operação Hórus que é uma operação permanente dos Guardiões da Fronteira, visando coibir crimes fronteiriços em todo território nacional.

Polícia Civil prende homem por posse ilegal de arma de fogo em Arari

Um homem, de 38 anos, que tinha sido sequestrado e era mantido em cárcere privado, na Região Metropolitana de São Luís, foi libertado pela Polícia Civil do Maranhão, na noite da última terça-feira(6). Três suspeitos de participação no crime foram presos e serão indiciados por crime de extorsão mediante sequestro.

A Superintendência de Investigações Criminais (SEIC), tomou conhecimento de que um homem havia sido sequestrado e que estava sendo mantido em cárcere privado enquanto era exigida a importância de 20 mil reais em dinheiro para sua libertação.

As investigações iniciais constaram que a vítima teria sido sequestrada na tarde da terça-feira(6), por quatro homens nas proximidades do Mercado do Peixe, no Centro de São Luís quando foi colocada à força em um veículo e levada para uma área de mata, de onde os sequestradores iniciaram

a extorsão contra os familiares da vítima.

De posse de tais informações, equipes do Departamento de Operações Táticas Especiais(DOTE) e Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), ambos vinculados à SEIC, iniciaram as investigações buscando identificar os envolvidos, bem como as suas localizações.

Os policiais conseguiram prender, nas proximidades de um supermercado do bairro do Maiobão, dois homens, de 19 e 35 anos, que negociavam o pagamento do resgate. Na sequência, as esquipes policiais partiram para o estouro do cativeiro no Residencial Nova Terra, em Paço do Lumiar, local onde libertaram a vítima e prenderam o terceiro criminoso, um homem, de 24 anos.

O trio foi levado à sede da SEIC em São Luís para ser submetido aos processos legais, posteriormente encaminhado ao Sistema Penitenciário.

A Polícia Civil do Maranhão (PC/MA), cumpriu na manhã desta quarta-feira (7), ao mandado de busca e apreensão na residência de um homem, investigado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, em Arari. A prisão do suspeito foi executada pelo trabalho investigati -

vo da equipe policial da Delegacia de Polícia do município, com apoio da Delegacia de Vitória do Mearim e com o trabalho da Guarda Municipal.

O delegado Henrique Tanaka informou, que ação ocorreu após o homem ter ameaçado funcionários de uma compa -

nhia de água e esgoto do município por motivo de suspensão de água, em decorrência de inadimplência.

Ainda de acordo com o delgado, diante do fato, após o Poder Judiciário expedir um mandado de prisão contra o investigado, policiais civis se

decolaram até o bairro tamarineiro, onde conseguiram apreender na residência do suspeito, 01 arma de fogo do tipo fabricação caseira.

Após a providências legais cabíveis na delegacia, o homem foi liberado após pagamento de fiança.