08.06.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

Judiciário instala 92º Ponto

Digital em Lagoa do Mato

POLÍTICA:

Parapan de jovens: tenistas brasileiros se garantem nas semifinais

Educação é a base fundamental para o crescimento de um país, diz Lula

União paga R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados

IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo

STF volta a suspender

julgamento do marco

temporal de terras

indígenas

Homem é preso em São Luís, em investigação sobre abuso sexual infantil divulgado na internet

Maternidade Benedito Leite promove nova roda de conversa para gestantes, pais e acompanhantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta quarta-feira (7) para que os estudantes brasileiros façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. Pag. 3

CAPS AD Estadual alia terapia em grupo e tratamento contra o tabagismo

da, mas agora eu sou uma pessoa bem diferente, alguém melhor”.

organismo.

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos

Para tratar a dependência de nicotina, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) atua, também, com as ações do Programa de Enfrentamento ao Tabagismo, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual).

“O programa foi criado há cerca de 10 anos inicialmente para atender as pessoas dependentes de drogas e que faziam uso do cigarro de forma associativa. Graças ao trabalho intenso dos profissionais de Saúde, o tabagismo tem diminuído, porém ele ainda é a maior causa de morte evitável no mundo. Por isso, não podemos baixar a guarda e ajudar todos aqueles que nos pedem socorro”, frisou o coordenador do CAPS AD Estadual da

SES, Marcelo Costa. Para se tornar paciente do programa, é necessário realizar uma avaliação na unidade. O tratamento inclui rodas terapêuticas em grupo que acontecem todas as quintas-feiras, a partir das 14 horas. O tratamento é feito por uma equipe multiprofissional, formada por profissionais de Enfermagem, Psicologia, Farmácia e Médico Psiquiatra assistente.

Sônia Sousa, de 38 anos, está em tratamento no CAPS AD Estadual há mais de um ano e disse que hoje se sente outra mulher. “Está com um ano que não faço uso de mais nada e sigo me tratando, me sentindo muito bem. Antes, eu era uma pessoa derrota-

Com o início do tratamento na segunda quinzena de maio deste ano, Jorge Medeiros, de 33 anos, participou de palestra sobre tabagismo e destacou que é preciso coragem para deixar o vício. “Como foi dito, é preciso querer para deixar a dependência. O meu maior desejo neste momento é que a minha vida retorne para o eixo e ser um cidadão como qualquer outro, cumprindo com os meus deveres e fazendo tudo corretamente”, compartilhou.

Durante as terapias são observados o perfil de cada paciente e como é possível fazer a abordagem individual na continuidade do plano de tratamento. Também é aplicado um teste para identificar o nível de dependência da nicotina, e se há a necessidade ou não do uso de adesivo de reposição de nicotina intradérmica.

De acordo com a coordenação do CAPS AD Estadual da SES, a dispensação do medicamento é feita semanalmente e o seu objetivo é reduzir, gradualmente, a nicotina de cima para baixo até que o indivíduo não tenha mais a dependência da substância no

“Fumar não é só a ativação do cognitivo pela nicotina é, também, o comportamento e o ambiente. Por isso, o tratamento não pode ser apenas focado no aspecto físico, ele deve contemplar o biopsicossocial, considerando a realidade do indivíduo e como a sua transformação impacta na desintoxicação”, afirmou a psicóloga do CAPS AD Estadual, Dayhellen Sodré.

A unidade

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas faz parte da Rede de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Localizado em São Luís, no bairro Monte Castelo, o serviço oferta atendimento feito por médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, psicólogos, educador físico, entre outros. Atualmente, a unidade atende em média 245 pessoas, em regime diário (intensivo), semanal (sem intensivo) e quinzenal (não intensivo). Além destes, também existem outros 15 pacientes internados na Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), localizado no bairro do São Francisco, em processo de desintoxicação.

Maternidade Benedito Leite promove nova roda de conversa para gestantes, pais e acompanhantes

formação durante as rodas”.

Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.

Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.

oferecidos pelo programa anterior com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a ser oferecidos gratuitamente junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres devem ser beneficiadas.

Segundo a ministra da Saúde, Nízia Trindade, a próxima etapa do programa incluirá a saúde masculina, com medicamentos para tratamento de doenças na próstata.

Atendimento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promove roda de gestantes para integração das pacientes, além de proporcionar interatividade de forma dinâmica com troca de experiências do período gestacional, na Maternidade Benedito Leite, em São Luís.

As rodas desenvolvem assuntos nas especialidades de psicologia, fisioterapia, enfermagem, nutrição e outros. Os temas destacam

de forma objetiva os alertas sobre mitos e verdades dos assuntos propostos, além de orientar as gestantes sobre aleitamento materno.

Loidi Ferreira, de 27 anos, realizou pré-natal no Centro de Saúde Santa Bárbara e participou das rodas de conversa oferecidas pela maternidade. “Tenho boa expectativa, pois os assuntos foram muito bem abordados, tirei minhas dúvidas e busquei bastante in-

O parto da primeira filha da Loidi aconteceu, no último 30 de maio, na Maternidade Benedito Leite. Ela contou que com as orientações e informações recebidas se sentiu segura durante o parto. “Quero muito agradecer a cada uma das profissionais da roda de gestante, pois eu coloquei tudo em prática, tudo que aprendi com meu esposo que foi meu acompanhante e estamos bem tranquilos e com os pensamentos organizados graças a Deus e os conhecimentos das rodas. Estou hoje segurando a mulher da minha vida”, falou a mãe da pequena Hadassa que nasceu às 23h45, pesando 2,390 kg e com 44cm.

As rodas de conversa acontecem com objetivo de capacitar as gestantes e seus companheiros durante

toda gestação, além da preparação para o momento do parto. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios ficam responsáveis por comunicar as gestantes sobre os cronogramas das rodas de conversa, que acontecem quinzenalmente, sendo sempre às sextas-feiras, às 14h.

Durante as rodas, as gestantes e acompanhantes recebem informações especializadas de profissionais que integram o quadro de profissionais da unidade. Ao final de cada encontro as gestantes passam por pintura gestacional, e no nascimento dos recém-nascidos as mães recebem a árvore da vida feita com a placenta. A próxima roda de conversa está marcada para 23 de junho, às 14h, na Maternidade Benedito Leite. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.

A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica da população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com a ação, o Farmácia Popular passa a oferecer todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Com novos medicamentos gratuitos, houve o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.

Doenças

O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. Também estão incluídos medicamentos e produtos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram

Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento. „É um programa que pensa as diferenças regionais, os vazios assistenciais no Brasil. Sabemos do potencial da Farmácia Popular na melhoria da saúde da população e quero destacar que uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia mostrou que o programa contribuiu para redução de 13% nas internações por diabetes e 23% nos casos de hospitalização por hipertensão. Essa queda foi cinco vezes maior nos estados da Região Nordeste”, afirmou a ministra. Segundo Ministério da Saúde, a expectativa é de que, até o fim deste ano, o Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional. Como retirar Para retirar o medicamento, basta que o beneficiário vá até a farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.

Educação é a base fundamental para o crescimento de um país, diz Lula

do campus Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), na região metropolitana do Recife.

“Quanto mais formado a gente estiver - formado profissionalmente - mais um país vai se valorizar no exterior, mais seremos capazes de produzir coisas com competitividade. Seremos capazes de competir com os Estados Unidos, com Japão, com a China”, afirmou o presidente.

Câmara aprova MP que recria

Minha Casa Minha Vida

12 laboratórios, área de convivência, 46 docentes, 30 técnicos-administrativos em educação e 1.125 estudantes matriculados em diferentes cursos. Ao todo, o IFPE tem 16 campi distribuídos do litoral ao sertão e 10 polos de ensino a distância. São quase 30 mil estudantes e 328 cursos.

Expansão

O presidente Luiz Inácio

Lula da Silva fez um apelo nesta quarta-feira (7) para que os estudantes brasileiros façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.

“Queria começar pedindo para vocês estudarem, porque esse é o momento mais extraordinário da pessoa humana na sua passagem pela Terra. Ado-

lescente não tem toda a responsabilidade do mundo pelas costas”, disse. “Não existe país no planeta Terra que se desenvolveu sem antes investir na educação. A educação é a base fundamental para o crescimento da pessoa humana e para o crescimento de um país”, acrescentou.

A declaração foi feita a uma plateia de estudantes e professores durante a cerimônia de inauguração

De acordo com Ministério da Educação (MEC), as obras do campus Paulista custaram R$ 12 milhões e foram concluídas em fevereiro deste ano. Ainda neste mês, a pasta vai liberar R$ 375 mil ao campus para aquisição de mobiliário e equipamentos.

Com área total de 6,4 mil metros quadrados, o campus conta com bloco administrativo, biblioteca, auditório, 16 salas de aula,

Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o investimento de R$ 25 milhões para a construção do campus de Olinda. Segundo ele, está sendo realizado um planejamento para construção de novos campi de institutos federais pelo país.

Corpus Christi

O evento no Recife fecha a agenda em Pernambuco. Lula passa o feriado de Corpus Christi na base de Aratu (BA), próximo à comunidade quilombola que pediu ajuda ao presidente há algumas semanas.

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.

Sob a coordenação da chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativas do Maranhão, Ludmila Ribeiro, foi realizada nesta terça-feira (6), no Plenarinho, uma reunião de planejamento e organização com os beneficiários do programa ‘Mais Renda’, que vão comercializar seus produtos alimentícios no Arraial da Assembleia, que acontecerá de 15 a 18 de junho.

A reunião teve como objetivo alinhar as informações sobre a estrutura e o funcionamento da festança na Casa do Povo.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa; representantes do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão

(Gedema), do Gabinete Militar, do Cerimonial e o gestor do programa ‘Mais Renda’, Alessandro Costa.

O programa Mais Renda é uma ação do Governo do Maranhão, executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

“O desejo da presidente Iracema Vale é de fazer do Arraial da Assembleia o melhor já realizado na Casa. Por isto, chamamos os beneficiários do ‘Mais Renda’ para essa conversa de alinhamento das informações sobre o funcionamento do nosso arraial e do espaço que eles vão ocupar”, esclareceu Ludmila.

O diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, disse que o arraial da Casa do Povo tem a simbologia

de unificar tudo aquilo que é desenvolvido com qualidade no Maranhão. “E o programa Mais Renda é isto, uma ação do Governo do Estado que garante dignidade a milhares de famílias maranhenses, por isso a presença deles será destacada em nossos festejos juninos. A presidente Iracema fez questão de inseri-los em nossa programação”, assinalou.

Ainda conforme Barbosa, toda a estrutura do arraial já está praticamente pronta. “Vamos fazer um grande evento, oferecendo diversão, cultura, lazer, entretenimento e o que temos de melhor nas nossas manifestações folclóricas. Além disso, vamos garantir total segurança para todos que vierem nos prestigiar”, completou.

O gestor do ‘Mais Renda’, Alessandro Costa, esclareceu que o Arraial da Assembleia é uma grande oportunidade de execução do programa. Ele informou que dez beneficiários e sete equipamentos diferentes vão participar do arraial.

“É a nossa primeira participação nas festividades realizadas pela Assembleia. Acreditamos que o arraial será um sucesso. Os beneficiários estão muito felizes com essa oportunidade de

auferir renda para as suas famílias com a venda de seus produtos no Arraial da Assembleia”, afirmou Alessandro Costa, acrescentando ainda que todos os integrantes do Mais Renda são beneficiários oriundos de famílias de baixa renda e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Oportunidade

Beneficiária do ‘Mais Renda’, Silmara Lima da Silva, vendedora de batata, pastel e hamburguer, considerou a reunião esclarecedora. “Muito importante essa reunião porque a gente ouviu esclarecimentos sobre o funcionamento do arraial e do espaço que vamos ocupar, assim como sobre o que podemos comercializar. Agradeço ao Governo do Estado e a Assembleia pela oportunidade que nos dão de adquirir renda para minha família”, disse.

A vendedora de cachorro-quente, Dilza Dourado, também beneficiária do programa Mais Renda, comentou sobre a oportunidade oferecida pela Assembleia. “Agradeço imensamente a Alema e ao governador Carlos Brandão por essa oportunidade que nos ofereceram. Poder vender meu produto e ganhar um dinheirinho é muito bom”, frisou.

Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias”. De acordo com ele, a medida também quer a requalificação dos centros urbanos para que as famílias voltem a morar no centro.

O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória. Entre essas mudanças, está o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal para construção das moradias do programa, assim como a previsão de estímulos para entrada, como operadores do programa, de bancos privados, bancos digitais e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito.

A votação foi simbólica, ou seja, os deputados não precisaram colocar a digital no painel para apreciar a matéria. O único partido que

se manifestou contrário ao texto foi o Novo. Para o deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL), a nova medida provisória será capaz de retomar a construção de casas populares no Brasil. “A retomada do Minha Casa Minha vida é um marco. Nós passamos 4 anos sem nem uma nova unidade habitacional contratada pelo governo para o faixa 1”, afirmou o deputado que foi o relator do programa Casa Verde Amarela no governo anterior. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que falou pela liderança da oposição, também defendeu a votação da matéria. “Não vejo diferenças em relação ao Casa Verde Amarela, mas como é uma importante medida para o povo brasileiros jamais faríamos qualquer cavalo de batalha, como o PT fez com o governo Bolsonaro, estamos pensando no povo brasileiro, que precisa de moradia”, afirmou o deputado paraibano.

Faixas de renda

Segundo o texto aprovado, haverá três faixas de renda de beneficiados. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.

Em áreas rurais, os valores são contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento no campo. A faixa 1 das áreas rurais abrangerá famílias com até R$ 31.680 anuais; a faixa 2 vai até R$ 52.800; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização dos valores será feita pelo Ministério das Cidades.

Alema realiza reunião com beneficiários do ‘Mais Renda’ que vão comercializar produtos no arraial da Casa do Povo

Judiciário instala 92º Ponto Digital em Lagoa do Mato

A partir desta quarta-feira (07), a população da cidade de Lagoa do Mato não precisará mais realizar um deslocamento de 100 km, entre ida e volta ao município de Passagem Franca, termo judiciário sede da comarca, para buscar atendimento dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário do Maranhão e demais órgãos do Sistema de Justiça, participar de audiências e demais atos processuais. Em parceria com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou nessa terça (06) na localidade, o

92º Ponto de Inclusão Digital do programa “Justiça de Todos”.

O “Justiça de Todos” está alinhado à Recomendação n.º 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a instalarem pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitalmente.

O juiz Silvio Alves Nascimento, titular da Comarca de Colinas, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, na solenidade de inauguração. O magistrado ressaltou as vantagens que

o Ponto Digital apresenta à população e ao próprio Poder Judiciário, por meio de experiência obtida com o termo judiciário de Jatobá (Comarca de Colinas), que já possui uma sala do Justiça de Todos implantada desde o último dia 19 de setembro. “Resulta em agilidade no trâmite do processo e garantia de acesso à Justiça para a população, que mesmo distante do Fórum tem ao seu alcance todos os serviços do Sistema de Justiça”, avaliou.

O Ponto Digital em Lagoa do Mato está situado na Rua Anacleto Bandeira, s/n.º – Centro, em um prédio do município que vai abrigar, também, os serviços da Justiça Eleitoral. No último dia 12 de maio, a Corregedoria da Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) firmaram parceria que garante o compartilhamento das salas do programa “Justiça de Todos” para operacionalização, funcionamento e manutenção de postos de atendimento da Justiça Eleitoral em municípios

que não são sede de zona eleitoral.

O prefeito de Lagoa do Mato, Alex Duarte, reafirmou o sucesso da parceria implementada com o Poder Judiciário, e ressaltou o fato do município ter destinado um prédio exclusivo para instalação do programa, situado no ponto final dos carros que fazem transporte para os povoados da Zona Rural, alguns com distâncias de até 70 km da sede do município. “É um dia muito feliz para o povo de Lagoa do Mato, pois esse ponto vai garantir essa comunicação direta com o Fórum de Passagem Franca, muito obrigado pela parceria”, concluiu o gestor municipal.

A solenidade de instalação do Ponto Digital também contou com a participação de pessoas da comunidade, do vereador Capitão, representando a Câmara Municipal de Lagoa do Mato; do procurador-geral do município, advogado Antônio Victor; policiais militares e secretários municipais.

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

o direito de indenização integral para desapropriação.

Para o ministro, existem casos de pessoas que agiram de boa-fé e não tinham conhecimento sobre a existência de indígenas onde habitam.

“Quando reconhecido efetivamente que a terra tradicional é indígena, a indenização deve ser completa. A terra nua e todas benfeitorias. A culpa, omissão, o lapso foi do poder público”, completou.

Sessenta mil processos físicos, julgados e arquivados pela Justiça estadual do Maranhão, foram doados para eliminação sustentável para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís. A entrega simbólica do papel foi feita no dia 6 de junho, no salão ecumênico do Fórum da capital, no bairro do Calhau, por magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Os processos descartados estavam guardados no Depósito Judicial. Depois que tramitaram na Justilça, foram recolhidos de 21 varas e juizados especiais do interior do Estado. Os documentos já cumpriram o prazo legal de guarda e serão destinados para reciclagem, depois que correu o prazo para as partes interessadas se manifestarem sobre o interesse em ficar com os documentos anexados aos autos.

tes do TJMA e do PLS. Os magistrados participaram de ato simbólico de plantio de quatro mudas de árvores na área verde do pátio do Fórum „Desembargador Sarney Costa”.

O evento integra a Jornada da Sustentabilidade 2023 - “O Judiciário no Combate à Poluição Plástica”, realizada pelo Poder Judiciário maranhense e as atividades comemorativas da “Semana Nacional do Meio Ambiente” (5 a 9 de junho), em sintonia com o movimento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela passagem do “Dia Mundial do Meio Ambiente” (5 de junho), que elegeu o tema “Soluções contra a poluição plástica” para o ano de 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.

Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal.

Com a manifestação de Moraes, o placar do julgamento está em 2 a 1 contra

o marco. Em 2021, antes da interrupção do julgamento, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

Moraes citou o caso específico julgado pelo STF para justificar a ilegalidade do marco. O ministro lembrou que os indígenas

Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos que oca-

sionaram o assassinato de 244 deles, em 1930.

“Óbvio que, em 5 de outubro de 1988, eles não estavam lá, porque se estivessem, de 1930 a 1988, não teria sobrado nenhum. Será que é possível não reconhecer essa comunidade?

Será que é possível ignorar totalmente essa comunidade indígena por não existir temporalidade entre o marco temporal e o esbulho [saída das terras]?, questionou.

Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que possuem títulos de propriedades que estão localizadas em terras indígenas

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.

Acampamento Desde segunda-feira (5), indígenas de várias etnias acampam em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo.

Participaram da ação os desembargadores Paulo Velten; presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; e Jorge Rachid Maluf, presidente do Plano de Logística Sustentável/TJMA; os juízes Raimundo Nonato Neris, diretor do Fórum de São Luís; José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da secretaria da Corregedoria, representando o corregedor-geral, Froz Sobrinho, e Márcio Brandão, coordenador de gestão estratégica e modernização do Tribunal de Justiça.

Também presenciaram o ato o secretário de agricultura e pesca de São Luís, Liviomar Macatrão; a coordenadora da Feirinha de São Luís, Jovita Santos Arruda; Christofferson Cunha de Oliveira, coordenador do Arquivo e Danielle Mesquita, assessora de Informática da CGJ-MA e a vice-presidente da Cooperativa de Reciclagem de São Luís – COOPRESL, Jacenilde Silva Amaral, além de servidores do Núcleo Socioambiental.

Durante a solenidade, o servidor Waldimilson Lemos de Carvalho foi homenageado pelos serviços prestados em favor da sustentabilidade, com a entrega do “Certificado de Menção Honrosa”, pelos desembargadores presiden-

O descarte de processos é gerido pelo Programa de Gestão Documental, desenvolvido pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal de Justiça, e pela Divisão de Gestão e Controle Documental da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do Núcleo Socioambiental.

Os 60 mil processos descartados para eliminação foram recolhidos das seguintes unidades judiciais:

1º, 2º e 3º Juizados Criminais de São Luís

Vara Única da Raposa

Vara Única de Alto Parnaíba

Vara Única de Amarante

Vara Única de Arame

Vara de Barra do Corda

2ª Vara de Barra do Corda

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

1ª Vara de Itapecuru-mirim

2ª Vara de Itapecuru-mirim

3ª Vara de Itapecuru-mirim

Vara Única de Urbano

Santos

Vara Única de Montes

Altos

Vara Única de Dom Pedro

1ª Vara de Presidente

Dutra

2ª Vara de Presidente

Dutra

Vara Única de São Domingos do MA

Vara Única de Vitória do Mearim

1ª Vara de Viana

2ª Vara de Viana

Vara Única de Penalva

Justiça doa 60 mil processos em papel para cooperativa de reciclagem

União paga R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados

zo estipulado, o Tesouro compensa as dívidas, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União”, disse o Tesouro.

Decisões judiciais

Reajuste no setor de saúde e cuidados pessoais puxa inflação em maio

O governo federal pagou, em maio, R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta quarta-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Foram R$ 721,93 milhões relativos à inadimplência do Rio de Janeiro, R$ 352,76 milhões de Pernambuco, R$ 216,25 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 75,01 milhões de Goiás e R$ 38,44 milhões de Minas Gerais.

No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 56,98 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em

dívidas garantidas de entes subnacionais.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacionalpara cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco CreditSuisse, entre outros. Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Desconto

Caso o ente não cumpra suas obrigações no pra -

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que monitora eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização de pendências e alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação.

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

“Assim, caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garantidos pela União, caberá a ela honrar os valores inadimplidos perante os credores originais e executar as contragarantias por eles oferecidas mediante contratos de contragarantia (que são firmados entre a União e os entes tomadores de crédito). Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizado diariamente pela Taxa Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra.

“Atualmente, se encontram nessa situação obrigações honradas dos estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí, além do município de Taubaté (SP). O valor de cada garantia honrada é atualizado diariamente pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) a partir da data da honra, conforme preveem os contratos de contragarantia”, explicou o Tesouro.

O total do saldo a recuperar soma R$ 3,09 bilhões. Desse montante, o Maranhão tem uma dívida de R$ 1.032,17 bilhão, R$ 970,96 milhões são de Pernambuco, R$ 728,18 milhões do Piauí, R$ 264,17 milhões de Alagoas, R$ 63,56 milhões do Espírito Santo e R$ 34,01 milhões referem-se a dívidas de Taubaté, no estado de São Paulo.

Bolsa ultrapassa 114 mil pontos e fecha no maior nível desde novembro

vulgação de que o IGP-DI, índice divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) registrou deflação de 2,33% em maio animou o mercado de ações. O forte recuo da inflação aumenta as chances de o Banco Central antecipar o início do corte dos juros, o que incentiva investimentos mais arriscados como a bolsa de valores.

A inflação de maio medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou alta de 0,23%, foi puxada pelo setor de saúde e cuidados pessoais, com elevação de 1,20% nos planos de saúde, 1,13% nos itens de higiene pessoal, 3,56% nos perfumes e 0,89% nos produtos farmacêuticos.

De acordo com os dados divulgados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (7), o setor como um todo teve variação de 0,93%. Habitação subiu 0,67% e Despesas pessoais ficaram 0,64% pais caras no mês. Já Transportes teve queda de 0,57% e Artigos de Residência de 0,23%.

A queda em Transportes foi puxada pelo recuo de 17,73% nas passagens aéreas e de 1,82% nos combustíveis, com queda de 5,96% no óleo diesel, de 1,93% na gasolina e de 1,01% no gás veicular.

O grupo com o maior peso na inflação é Alimentação e Bebidas, que ficou 0,16% mais caro em maio, desacelerando em relação ao 0,71% registrado em abril. As maiores variações foram no preço do tomate, que subiu 6,65% no mês, após alta de 10,64% no período anterior. O chocolate em barra e bombom passou de queda de 0,22% em abril para 3,15% em maio.

mês, a alimentação fora de casa subiu 0,58%. O óleo de soja caiu 7,11% em maio e acumula queda de 29,49% em 12 meses.

O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentado desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Entre as capitais analisadas pelo IBGE, Fortaleza registrou a maior variação do mês, com alta de 0,56% puxada pelos jogos de azar, que subiram 12,18%, e pela energia elétrica residencial, que ficou 3,71% mais cara no mês. São Luís registrou deflação de 0,38%, com as quedas de 7,63% no frango inteiro e de 5,87% na gasolina.

INPC

De acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou de 0,36% em maio, desacelerando em relação ao 0,53% registrado em abril. O acumulado no ano está em 2,79% e em 12 meses chega a 3,74%. Em maio de 2022, a taxa ficou em 0,45%. O indicador mede a inflação para as famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos.

Nessa análise, os produtos alimentícios ficaram 0,16% mais caros em maio, depois de subir 0,61% em abril. Os produtos não alimentícios registraram alta de 0,43%.

O mercado financeiro teve um dia de otimismo.

Beneficiada pela queda da inflação, a bolsa de valores ultrapassou os 114 mil pontos e fechou no maior nível desde novembro. O dólar caiu pela quarta vez seguida e aproxima-se de R$ 4,90, influenciado pelo cenário internacional favorável.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça-feira

(6) aos 114.610 pontos, com alta de 1,7%. O indicador atingiu o maior nível desde 8 de novembro do ano passado, uma semana após os resultados das eleições presidenciais de 2022. No câmbio, o mercado teve mais um dia de trégua. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,912, com recuo de R$ 0,018 (-0,37%).

Na mínima do dia, por volta

das 14h, a cotação chegou a R$ 4,90.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 15 de maio, quando tinha fechado em R$ 4,88. A divisa acumula queda de 3,17% apenas em junho. Em 2023, o recuo chega a 7%.

Motivos

Dois fatores contribuíram com o otimismo do mercado financeiro. No Brasil, a di-

No exterior, o dólar caiu num dia favorável aos países emergentes. O aumento das chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) não mexa nos juros na próxima reunião reduziu as pressões sobre a moeda norte-americana em todo o planeta, principalmente os países em desenvolvimento. O real foi uma das moedas que mais se valorizou nesta terça-feira, beneficiado pela entrada de investimentos estrangeiros no Brasil.

Em 12 meses, o ovo de galinha acumula alta de 20,68%, o queijo está 12,90% mais caro e o leite longa vida subiu 10,55%. O lanche fora de casa está 11,87% mais caro do que há um ano. No

Por região, o INPC registrou queda de 0,33% em São Luís, e Belo Horizonte teve o maior aumento nos preços, de 79%, com a alta de 25% na tarifa do ônibus urbano.

Parapan de jovens: tenistas brasileiros se garantem nas semifinais

do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Nesta terça, além de vencer o duelo pela chave masculina individual, Luiz também fez dupla mista com a mineira Vitória Miranda. Os brasileiros bateram os peruanos María Fernanda Santivañez e Walter Peralta por 2 sets a 0 (6/1 e 6/0).

Athletico-PR vence

Libertad para avançar às

oitavas da Libertadores

Ainda não foi nesta terça-feira (6) que o Brasil chegou à marca de 500 medalhas na história dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens. Os melhores resultados do dia no evento, que reúne atletas de 12 a 20 anos em Bogotá (Colômbia), foram as classificações do mineiro Luiz Augusto Calixto e do paulista Lorenzo Godoy para as semifinais masculinas do tênis em cadeira de rodas.

Lorenzo, de 17 anos, derrotou o uruguaio Alfon-

so Llovet por 2 sets a 0 (duplo 6/0) para alcançar a semifinal com apenas uma derrota na competição. Já Luiz Augusto, de 15 anos, superou o venezuelano Ronald Diaz, também por 2 sets a 0 (6/0 e 6/3), e continua invicto no Parapan. Nas semifinais, o paulista enfrenta o argentino Gonzalo Enrique Lazarte, enquanto o mineiro duelará contra o também argentino Benjamin Silvetti. As duas partidas serão disputadas a partir das 11h30 (horário de Brasília) da próxima

quarta-feira (7).

Para Luiz a chegada à semifinal do Parapan de Jovens representa um misto de felicidade e ansiedade: “É um jogo decisivo, no qual sei que tudo pode acontecer. Tenho falado bastante com a minha psicóloga para me preparar, estamos trabalhando nisso. Ao mesmo tempo, fico muito feliz por chegar até aqui”, disse o mineiro, que tem uma pseudoartrose na perna direita (um encurtamento no membro) e usa prótese, à assessoria de imprensa

Nas modalidades coletivas, o Brasil teve duas vitórias no goalball. A seleção feminina derrotou a peruana por 17 a 7, enquanto a masculina superou Cuba por 10 a 0. No basquete em cadeira de rodas feminino, a equipe brasileira perdeu para a Argentina por 8 a 3 e venceu El Salvador por 10 a 2. Já o time masculino derrotou o Chile por 54 a 47.

No futebol PC (paralisados cerebrais), no Campincito, a seleção brasileira goleou os colombianos por 6 a 0 com gols de Gustavo Henrique Marques (3), Ângelo Matheus, Cesinha e Gabriel Araújo. Essa foi a segunda partida do time na competição. Na estreia, a seleção canarinho empatou por 2 a 2 com a Argentina.

Sofia Duailibe conquista três medalhas de ouro nos JELs

nas provas de 2,5km e 5km da sexta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, disputada em Maceió-AL.

O Athletico-PR garantiu a sua classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Libertad (Paraguai) por 1 a 0, na noite desta terça-feira (6) na Arena da Baixada, em Curitiba, em jogo válido pela 5ª rodada do Grupo G da competição continental. Com o triunfo em casa, o Furacão chegou aos 10 pontos e não pode mais encerrar a primeira fase da competição abaixo da segunda posição. Já os paraguaios encerraram a rodada com seis pontos, na terceira posição. A vice-liderança da chave é do Atlético-MG (com 9 pontos), que bateu por 1 a 0 o lanterna Alianza Lima (Peru), que ficou com quatro pontos.

para a intermediária e bateu colocado para superar o goleiro Martín Silva.

Aos 44 minutos a torcida do Furacão ainda tomou um susto, quando Villalba superou o goleiro Bento, mas o juiz acabou anulando o lance, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de toque de mão do atacante.

Hulk garante vitória do Galo

Em grande fase na temporada de 2023, a nadadora maranhense Sofia Duailibe se destacou na disputa dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), representando o Colégio Literato. A atleta da DM Aquatic, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, faturou três medalhas de ouro na categoria infantil feminino, nas provas dos 50m costas, 100m costas e 400m livre, que foram realizadas no último sábado (3), na piscina do Iema, em São Luís.

Antes de faturar os títulos nos JELs, Sofia Duailibe

sagrou-se campeã na prova dos 5 km da categoria Infantil I Feminino no Campeonato Brasileiro de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), e venceu a disputa geral dos 2,5 km na Copa São Luís. Os dois eventos foram realizados no final de abril, em São Luís. As vitórias nos JELs, no Campeonato Brasileiro e na Copa São Luís reforçam o excelente momento de Sofia Duailibe na disputa de competições nacionais. No início de maio, a jovem atleta sagrou-se campeã da categoria Infantil I Feminino

Em 2023, Sofia Duailibe coleciona resultados expressivos em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas. Na etapa de Porto Seguro, realizada entre os dias 14 e 16 de abril, a atleta da DM Aquatic garantiu dois títulos da categoria Infantil 1 e um vice-campeonato geral com ótimos desempenhos nas provas dos 2,5km e 5km.

Em março, Sofia Duailibe sagrou-se campeã geral feminino na prova de 1,5km e ficou com o vice-campeonato geral feminino nos 2,5km da etapa de Porto Alegre (RS) da Copa Brasil, além de faturar os títulos das categorias Geral e Infantil 1 nas provas de 1,5km e 2,5km da etapa de Petrolina (PE).

Além de garantir troféus nas quatro etapas da Copa Brasil nesta temporada, Sofia Duailibe se destacou na etapa de Brasília da Copa Brasil de Águas Abertas,

realizada em 2022, sendo campeã da categoria Petiz 2 nas provas dos 1,5km e 2,5km e ficou na terceira posição da categoria Geral nos 1,5km.

Coleção de medalhas na Copa Norte Sofia Duailibe também brilhou na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, que foi realizada entre 27 e 30 de abril, em São Luís. A nadadora maranhense conquistou 10 medalhas na categoria Infantil 1 da competição regional: foram cinco ouros nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre, 1.500m livre e 2,5km (águas abertas), quatro pratas nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley, e um bronze no revezamento 4x50m livre misto.

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.

A equipe comandada pelo técnico Paulo Turra ainda tem um compromisso pela primeira fase da Copa Libertadores. No dia 27 de junho o Athletico-PR recebe o Alianza Lima, a partir das 19h (horário de Brasília), na Arena da Baixada. No mesmo dia e horário, o Libertad recebe o Atlético-MG no estádio Defensores Del Chaco, em Assunção.

Após um primeiro tempo de poucas oportunidades de lado a lado, o Furacão marcou o gol da vitória graças a um lance individual de um jogador que é mais conhecido pelo seu poder de marcação. Aos 24 minutos da etapa final o volante Christian entrou no gramado no lugar do meia-atacante uruguaio Canobbio. E, um minuto depois, o meio-campista recebeu passe na esquerda, carregou a bola

O outro brasileiro a entrar em campo pela Libertadores nesta terça foi o Atlético-MG, que bateu o Alianza Lima por 1 a 0 no Estádio Alejandro Villanueva, em Lima, também pelo Grupo G da competição. O resultado foi muito importante para a equipe comandada pelo técnico argentino Eduardo Coudet, que depende apenas de si mesma para definir o seu futuro na competição.

O único gol da partida saiu apenas aos 16 minutos do segundo tempo. Em rápida jogada de contra-ataque, Hyoran lançou Pavón na direita, que enfiou para Paulinho dentro da área. O camisa 10 do Galo cruzou na medida para Hulk, que teve apenas o trabalho de escorar para o fundo das redes.

Aos 27 o juiz chegou a marcar uma penalidade máxima a favor do Alianza Lima, quando a bola tocou no braço de Nathan Silva dentro da área, mas o juiz voltou atrás na decisão após ser avisado pelo VAR de que havia um jogador da equipe peruana em posição de impedimento na origem da jogada.

IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo

fabetos é mais significativa. Na população com 60 anos ou mais, 16% não sabiam ler e escrever em 2022. “Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças”, revela o levantamento.

o debate com as

para o cumprimento de metas educacionais

Acesso à educação

A taxa de analfabetismo no Brasil registrou queda de 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2022. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, 5,6% da população do país com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever em 2022. São 9,6 milhões de pessoas. A publicação também reúne dados envolvendo outros indicadores como nível de instrução, frequência à escola e abandono escolar. Chamam atenção as assimetrias observadas nos recortes regionais e raciais.

A Pnad Contínua começou a ser feita em 2012 com nova metodologia para substituir simultaneamente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Por meio dela, são elaborados relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho. Em busca de melhor entendimento e caracterização do mercado de trabalho, são coletados alguns dados sobre sexo, idade e cor ou raça dos moradores que também subsidiam publicações voltadas para a compreensão de aspectos sociais e demográficos do país.

Além disso, são divulga-

das anualmente informações estruturais que envolvem outros temas, como educação e migração. Há ainda suplementos temáticos que apresentam, com periodicidades específicas, dados envolvendo assuntos como tecnologia da informação e turismo, entre outros.

O módulo anual voltado para a educação foi introduzido a partir de 2016. Para levantar as informações, a Pnad Contínua amplia o questionário sempre no segundo semestre de cada ano. O resultado apresenta um retrato do panorama educacional do país e permite comparações com os anos anteriores. No entanto, o IBGE optou por não incluir na série histórica os dados de 2020 e 2021. Isso porque, nesses dois anos, a forma de coleta de dados foi alterada em virtude da pandemia de covid-19: as entrevistas foram feitas exclusivamente por telefone, levando a uma redução considerável na taxa de aproveitamento da amostra.

A nova edição atualiza a série histórica com os dados de 2022. O levantamento registra declínio do analfabetismo no país desde o início do levantamento em 2016, quando 6,7% da população não sabiam ler e escrever.

A nova taxa de 5,6% reflete a queda em todas as faixas etárias. No entanto, entre os idosos, a proporção de anal-

Quando se inclui a variável gênero, observa-se que o analfabetismo entre os idosos atinge mais mulheres do que homens. No entanto, considerando a população com 15 anos ou mais, o cenário se inverte: não sabem ler e escrever 5,9% dos homens e 5,4% das mulheres.

Embora a queda nas taxas tenha sido registrada em todas as regiões, as discrepâncias ainda são notórias.

O Nordeste abriga 55,3% de todos os brasileiros com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever. O analfabetismo na região alcança 11,7% da população. No Norte, são 6,4%. As demais regiõesCentro-Oeste (4%), Sul (3%) e Sudeste (2,9%) - têm taxas abaixo da média nacional.

O IBGE chama a atenção para os desafios do país e de cada região, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal 13.005/2014. Pelas metas estipuladas, as taxas entre pessoas com 15 anos ou mais deveriam ter caído para 6,5% em 2015, o que só foi alcançado pelo Brasil em 2017. Além disso, a erradicação do analfabetismo é almejada para 2024.

Assimetrias significativas também chamam a atenção no recorte por cor ou raça. Entre a população branca, a taxa na faixa etária de 15 anos ou mais é de 3,3% e salta para 9,5% considerando 60 anos ou mais. Já entre pretos e pardos, 8,2% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, índice que sobe para 27,2% entre idosos.

A Pnad Contínua também reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, nota-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos haviam finalizado o ensino médio, entre os pretos e pardos essa taxa foi de 47%.

“Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 – porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos”, diz o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos do que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos, 29,2% da população branca encontravam-se estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%.

A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos frequentando a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos, houve leve aumento, chegando a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola.

Curso na área de licitação para servidores públicos está com inscrições abertas

A Secretaria de Articulação Política (Secap) e a Escola de Governo do Maranhão (EGMA) estão oferecendo gratuitamente aos servidores públicos estaduais e municipais do Maranhão o Curso de Projeto Produção de Termo de Referência e Projeto Básico. A formação ocorre entre os dias 14 e 16 de junho, na sede da EGMA, localizada no Centro Histórico de São Luís, entre 8h

e 12h. Servidores interessados podem se inscrever no Portal do Programa Promunicípios ou acessando o formulário eletrônico.

Os cursos de formação de servidores públicos maranhenses são oferecidos pelo Governo do Maranhão em parceria com diversas instituições e coordenados pelo Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicípios), criado

para prestar assessoramento (presencial e/ou à distância) às municipalidades, quanto aos procedimentos na operacionalização das transferências de recursos da União, em suas diversas modalidades, desde a apresentação das propostas até a prestação de contas.

Curso Módulo Projeto Básico e Termo de Referência Modalidade: Presencial.

Dias: 14, 15 e 16 de junho

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vem promovendo uma série de reuniões com as Unidades Regionais de Educação do Maranhão (UREs) para fortalecer o aprendizado dos estudantes e melhorar os índices educacionais. Nessa terça-feira (6), o encontro teve a participação de gestores e professores das UREs de Rosário, Itapecuru e Chapadinha.

O secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso, avaliou de forma positiva os encontros com as UREs. O secretário acredita que as reuniões poderão contribuir com ações para a melhoria do ensino e no fortalecimento da aprendizagem dos estudantes maranhenses.

“Acabamos de realizar importantes encontros com as Unidades Regionais. Começamos pela manhã em Rosário, depois à tarde em Itapecuru e concluindo aqui em Chapadinha as nossas reuniões, visando cada vez mais ao processo do ensino e da aprendizagem. Falamos sobre o Mais Ideb, Terceirão Não Tira Férias, para que possamos preparar nossos estudantes para as provas que virão em novembro”, ressaltou Anderson Lindoso.

O gestor da URE de Rosário, Carlos Alberto Freire, ficou satisfeito com a reunião e disse estar otimista com o desenvolvimento da educação para os próximos anos. “Reunião bastante proveitosa, com todos os

nossos gestores das escolas, tratando do Terceirão Não Tira Férias, dos aulões, das eleições para gestores escolares, entre outros assuntos. Estou bastante satisfeito e otimista com o desenvolvimento da educação no nosso estado nos próximos anos”, afirmou. Em Itapecuru, O gestor da Regional de Educação, Evilásio Barbosa, expressou satisfação pela iniciativa do governo. “É uma grande satisfação receber toda a equipe da Seduc na nossa regional, para falar sobre a educação do nosso estado, sob o comando do governador Carlos Brandão e do secretário Felipe Camarão. Só temos a agradecer por mais esse momento de aprendizado e de grande relevância para a educação do Maranhão”, disse. A gestora da URE de Chapadinha, Élida Paiva, acredita que os debates são incentivos para melhorar o desempenho das UREs. “É sempre muito bom receber na nossa regional a equipe da Seduc, para somar conosco e ajudar a melhorar o nosso trabalho. A URE de Chapadinha vai arregaçar as mangas para entregar um trabalho exitoso no final do ano”, frisou.

Também participaram das reuniões com as UREs de Rosário, Itapecuru e Chapadinha o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, o assessor especial da Seduc, Odair José, e o secretário adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Rubenilson Soares.

de 2023.

Hora: das 8h às 12h.

Local: Escola de Governo do Maranhão (EGMA).

Endereço: Rua da Estrela, n° 540 - Centro Histórico (Próximo ao Convento das Mercês).

Público-Alvo: Gestores(as), secretários(as) e técnicos da esfera municipal que atuam na captação e gestão de recursos do Orçamento Geral da União.

Seduc segue

UREs

ATOS FATOS

www.atosefatos.jor.br

Homem é preso em São Luís, em investigação sobre abuso sexual infantil divulgado na internet

Em São José de Ribamar,quatro

são presas pela Polícia

Civil por participação em roubo e receptação de carga de alimentos

A Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta quarta-feira (7), em São Luís, contra um homem que estaria divulgando vídeos e imagens de abuso sexual infantil na internet, por meio de aplicativo de mensagem.

A operação, chamada ‘Perversus’, deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão, após as investigações da Interpol identificarem a existência de um grupo de conversas em aplicativo de mensagens voltado para

a postagem de imagens e vídeos de abuso sexual infantil, com usuários de diferentes países. Um deles morava no Maranhão.

Durante a operação, houve apreensão do celular do investigado, o qual será submetido a exame

pericial e posteriormente analisado em busca de provas. No entanto, em uma primeira análise, a Polícia Federal disse que encontrou material pornográfico infantil no celular e, por isso, o homem foi preso em flagrante.

Em Coroatá, homem é preso pela Polícia Civil por crime de receptação

Uma força-tarefa foi deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão na última terça-feira (6), no Residencial Nova Terra ,em São José de Ribamar. A ação policial que tinha como missão o combate ao crime de roubo de cargas resultou, na prisão em flagrante de quatro pessoas investigadas por participação no roubo e receptação de uma carga de produtos alimentícios, avaliada em aproximadamente 60 mil reais. O crime teria ocorrido no último dia 2 de junho ,em uma distribuidora de alimentos, situada no bairro São Cristóvão, em São Luís.

Após uma detalhada investigação comandada pelo Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC/SEIC), os policiais civis conseguiram prender um homem, de 39 anos, o qual tinha no depósito do seu estabelecimento comercial, uma grande quantidade de produtos alimentícios (leite em pó, óleo de soja, arroz, feijão, açúcar) roubados da distribuidora.

O segundo alvo da operação ,foi um homem, de 45 anos , que teria transportado e comercializado o produto roubado com o comerciante. De acordo com as investigações, o preso seria um dos vigilantes da

empresa vítima que teria repassado informações privilegiadas para os executores do crime.

As demais prisões foram de duas mulheres , de 25 e 23 anos , sendo a primeira ,a companheira do comerciante que guardava na residência grande quantidade da carga roubada e a segunda, cunhada do comerciante, que também armazenava em sua residência parte da carga roubada. Durante a operação policial além da captura das quatro pessoas e recuperação de uma grande quantidade da carga roubada, a qual foi devolvida para vítima, foram arrecadados e apreendidos material eletrônico, os quais contribuirão com o avanço das investigações, para completa elucidação do crime em tela.

Após a finalização do trabalho de campo os presos foram conduzidos à SEIC, onde foram autuados em flagrante delito pelos crimes de receptação qualificada, receptação dolosa e associação criminosa. Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados para o Sistema Penitenciário, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (70, a Polícia Civil do Maranhão (PC/ MA), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão em desfavor de um homem, investigado pelo crime receptação qualificada, em Coroatá.

Segundo informações apurada pela autoridade policial da Delegacia de Coroatá, a prisão do autor foi fruto de uma investigação que aponta o homem, sendo um dos principais receptadores de motocicletas roubadas da cidade. Ainda de acordo com as informações, a Polí -

cia Civil dando continuidade as investigações, descobriu que o indivíduo foi citado por várias pessoas, como autor de venda ilegal de veículos roubados e furtados na região. Diante da ação criminosa, o indivíduo está sendo investigado também, por falsificação de documento púbico, já

que muitas vezes apresentava nas transações, nota fiscal fraudulenta.

O homem foi preso no centro da cidade e conduzido para a delegacia, após o procedimentos de praxes, o detido, foi recambiado para Unidade Prisional de Coroatá, onde ficará à disposição da Justiça.

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