04 e 05.06.2023

ATOS E FATOS

Judiciário recebe visita de equipe de consultores

Sedel abre programação do ParaJems com competições de Bocha e Natação

Deputado Carlos Lula aproxima Ministério da Saúde de municípios para garantir melhoria de serviços do SUS

Com o intuito de aproximar os gestores municipais do Governo Federal, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) articulou a vinda do projeto Saúde Itinerante do Ministério da Saúde para o Maranhão. O evento reuniu prefeitos, secretários e profissionais da saúde dos 217 municípios para discutir “O futuro da Atenção Primária à Saúde (APS) no Maranhão”. Pag. 3

Petrobras retoma programa de estágios com bolsa-auxílio de R$ 1,8 mil

Polícia prende homem em posse de carro roubado no Maranhão

Ministro reitera compromisso do governo com educação pública

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Pacientes participam de cortejo junino no Hospital de Câncer do Maranhão

ATOS FATOS

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Pacientes participam de cortejo junino no Hospital de Câncer do Maranhão

alegria e descontração como forma de cuidar dos pacientes e acompanhantes. Acreditamos que esse movimento contribuirá como método terapêutico, tirando o foco da dor e mostrando que existem momentos bons e felizes para serem vivenciados”, disse o diretor geral do Hospital de Câncer do Maranhão, Sérgio Catardo.

de São Domingos do Maranhão e disse que foi uma grata surpresa a programação. “Achei muito interessante, porque eu nunca tinha visto a brincadeira do bumba-meu-boi de perto. Achei muito bonito”, compartilhou.

Governo discute projeto de fortalecimento das ações de cuidado das pessoas com obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde

Com o cortejo de bumba-boi, pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde participaram, nesta quinta-feira (1º), do início das festividades juninas no Hospital de Câncer do Maranhão, em São Luís. A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é referência na área oncológica.

O cortejo percorreu leitos de enfermaria, ambulatório e sala de quimioterapia, acompanhado de bumba-boi, banda e muita alegria para pacientes e seus acompanhantes. Maria do Desterro, de 70 anos, é

paciente oncológica e está na segunda fase de tratamento.

“Isso tudo me dá sentimento de esperança. São momentos que Deus traz para a gente. Foi algo muito bom ter acontecido”.

A programação se estenderá durante todo o mês de junho, sempre às sextas-feiras.

A próxima apresentação será nesta sexta-feira (2), com a participação da banda Arraial de Deus e do Boi da Lua. Outras atrações deverão passar pela unidade, como Boi de Morros e Boi da Maioba.

“O nosso intuito é usar da

Enquanto a banda cantava toadas de bumba-meu-boi e músicas juninas, um grupo de colaboradores do hospital distribuía brindes com símbolos do São João do Maranhão, como boizinho, maracá, entre outros.

De acordo com a membro da Comissão de Humanização do hospital, Alina Rocha, o objetivo é alimentar pensamentos positivos. “É um momento para esquecer um pouco da doença e fazer o resgate da memória afetiva com esta que é a principal manifestação cultural maranhense mostrando que a felicidade supera as circunstâncias”.

Francisca Dalva Costa, de 51 anos, é natural do município

A irmã de Francisca, Maria Rita Costa Ramos, de 45 anos, comentou que a alegria do São João ajuda a desviar os altos e baixos do tratamento. “Para nós acompanhantes é maravilhoso porque passamos por diversos momentos difíceis, mas também de alegria. Então de forma espontânea fazerem algo assim é gratificante. Deixa a gente emocionada de tão bonito”.

Além das manifestações culturais, a iniciativa também colocará à disposição stands com comidas típicas e produtos regionais confeccionados por artesãos do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (CEPRAMA). A ideia é apoiar e estimular a renda desses profissionais durante a programação.

Governo promove Seminário da Planificação da Atenção à Saúde

a integração das atenções Primária e Especializada, por meio de um conjunto de ações educacionais e processos com foco na qualificação profissional e do atendimento.

A PAS foi implementada pelo Maranhão em 2015, a partir da Região de Caxias.

Com o objetivo de repactuar a Planificação da Atenção à Saúde com os municípios da Macrorregião Leste, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) promoveu o Seminário da Planificação da Atenção à Saúde: Gestão e Organização da Atenção Primária e da Atenção Ambulatorial Especializada nas Redes de Atenção à Saúde, nesta quinta-feira (1º), no Hotel Luzeiros, em São Luís.

“Nós sabemos que a Planificação é um grande desafio para os municípios e que veio para qualificar os serviços ofertados nas 61 cidades que compõe a Macroleste. O objetivo é ampliar, levar a Planificação para todo o Estado, pois nós temos um governador e um secretário que acreditam no municipalismo, nessa união de forças, e a perspectiva é a

ampliação”, disse a subsecretária de Saúde da SES, Liliane Neves Carvalho.

A representante do Ministério da Saúde (MS), que compõe a gerência de Integração de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Atenção

Primária, Debora Okabaiashi, destacou o novo momento para o país, da aproximação do Governo Federal dos estados e municípios. “Nós vivemos um novo tempo, e com um olhar muito voltado para Atenção

Primária, pois ela tem um poder muito grande. O MS sai das paredes e vem fazer um trabalho de parceria e fortalecimento, por isso, estamos aqui hoje”, afirmou a representante.

A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) organiza os processos de trabalho das unidades de saúde e promove

A Planificação foi elaborada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e no Maranhão conta com a parceria do Hospital Beneficência Portuguesa (BP) e do Instituto Einstein de São Paul, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

O Seminário contou com a apresentação das experiências exitosas de Caxias, Timon, Colinas e São José dos Basílios.

Joelma Cruz, coordenadora da Atenção Básica de São José dos Basílios, afirma que PAS era um grande desejo do município. “Nós conseguimos implantar a Planificação em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Nossa adesão ocorreu em setembro de 2002, e em 8 meses já percebemos a diferença. Foi fundamental o papel do Governo do Estado para que nós pudéssemos alcançar a qualidade do atendimento que temos hoje”, explicou.

A coordenadora nacional da Planificação pelo CONASS, Maria José Evangelista, falou sobre a proposta de melhorar os processos de trabalho, a partir da adesão. “A proposta veio para qualificar a Atenção Primária e organizar a Redes de Atenção à Saúde (RAS). O Seminário mostra, a partir das avaliações, essa melhoria e nós ficamos muito felizes, nós estamos aqui como estimuladores, apoiadores”, esclareceu.

Homenagem

Durante o evento, foram homenageados os municípios que atingiram excelência operacional dos indicadores do Previne Brasil da região de Codó, foram eles: Alto Alegre, Codó, Coroatá, Peritoró, São Mateus e Timbiras.

Participaram ainda do evento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos; o gerente de Projetos Filantropia PROADI-SUS da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Dante Gambardella; o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, Marcio Sales, a coordenadora de Projetos do Hospital Albert Einstein, Larissa Oliveira, além da participação de Eugênio Vilhaça.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) discute a implantação do projeto de fortalecimento das ações de cuidado das pessoas com obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Até esta sexta-feira (2), técnicos do Ministério da Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) e dos municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Alcântara participam do encontro presencial de organização da linha de cuidado de atenção as pessoas com sobrepeso e obesidade, no auditório do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.

A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, disse que o Estado tem todo o interesse em fortalecer este percurso do paciente na rede de saúde e garantir um cuidado integral em todas as suas necessidades. “Vamos trabalhar em parceria com os municípios para que os atendimentos possam ser garantidos nos níveis da atenção primária, ambulatorial e hospitalar, no sentido de melhorar a qualidade de vida destes pacientes com obesidade ou sobrepeso, assegurando sempre intervenções oportunas”, frisou.

A obesidade é uma epidemia mundial associada ao consumo alimentar e ao nível de atividade física, mas também atribuída a diversos processos, em que o ambiente, em seus aspectos político, econômico, social, cultural, e não apenas o sujeito e suas escolhas,

assume lugar estratégico na compreensão do problema e no planejamento de propostas de intervenções que contribuam com o seu controle e redução. O projeto vai garantir atendimento de saúde integral para pessoas com obesidade em todos as suas necessidades. Consultora técnica do departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do MS, Ana Maria Cavalcante, parabenizou o engajamento do Governo do Maranhão na linha de cuidados com pacientes com obesidade e adiantou que o projeto está sendo implantado também nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

“Estamos trabalhando em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais para apoiar os estados na organização desta rede de atenção à saúde para ações de prevenção e atenção a obesidade, definindo fluxos e intervenções em cada nível da atenção”, explicou Ana Maria.

A coordenadora do NASF do município da Raposa, Raidênia Oliveira, participou dos encontros à distância sobre o projeto, falou da importância do trabalho. “Este é um projeto que chega para identificar e colocar na rede de serviços do SUS as pessoas com obesidade que precisam de uma referência para tratamento, em todos as suas etapas”, completou.

Estavam no encontro também profissionais de saúde da atenção primária, média e alta complexidade dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Alcântara.

Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida

pelo governo federal. Marangoni tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

Padilha diz que governo quer melhorar articulação com Congresso

financiar a retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

O relator acatou ainda emenda que permite desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (2), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo vai trabalhar para melhorar a articulação com o Congresso Nacional.

quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).

O relator fez mudanças no texto original, enviado

De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, o relatório prevê que, no mínimo, 5% dos recursos do programa habitacional devem ser usados para

No total, o deputado incluiu mais de 80 emendas ao texto, que seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A MP, editada pelo governo, tem validade até 14 de junho.

Deputado Carlos Lula aproxima Ministério da Saúde de municípios para garantir melhoria de

serviços do SUS

Todos visa ajudar no financiamento do município na Atenção Primária”, garantiu.

O evento contou ainda com a participação do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago (PCdoB); do deputado federal e líder da bancada maranhense na Câmara Federal, Márcio Jerry (PCdoB); representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI); do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems); e sociedade civil.

Atendimentos

“Vamos sempre trabalhar para melhorar [a articulação]. O que não muda é a disposição do diálogo”, garantiu. “Esse é um governo que não cria conflito e que não cria guerras desnecessárias, como era feito pelo governo anterior [de Jair Bolsonaro]”, acrescentou.

Segundo o ministro, a meta é trabalhar para “continuar montando o governo e a base política”. Isso será feito, segundo ele, com diálogo, “inclusive com partidos que se declaram de oposição, mas que têm contribuído muito para as votações do governo”.

“O governo sempre ouve as críticas e as demandas que possam aparecer, sempre com muita humildade. Esse é um governo que ouve, busca trabalhar e aprimorar o que tiver que ser aprimorado”, explicou. “E é com essa postura que vamos buscar trabalhar e continuar aprovando projetos que são prioritários ao governo”, acrescentou ele.

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação e disse que havia uma “insatisfação generalizada” dos

deputados federais com o governo. “Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação do governo, e não de um ou outro ministro”, disse Lira.

Disposição para o diálogo

Em resposta a essa fala de Lira, o ministro reforçou que o governo está sempre disposto a dialogar. “Sempre digo que aqui não tem marinheiro de primeira viagem. Mar tranquilo não faz bom marinheiro. Nós sempre ouvimos todos os posicionamentos dos presidentes das duas Casas [Câmara e Senado] e dos parlamentares com muita humildade, e o governo precisa sempre dialogar, ouvir os líderes da base e da oposição”, disse Padilha, ao participar de um evento no Sindicato dos Metalúrgicos. Apesar das críticas que o governo vem recebendo, o ministro disse que a semana se encerrou bem. Para ele, foram positivos os resultados que o país obteve sobre emprego, sobre crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano e sobre a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, que foi aprovada pelo Congresso. “Foi uma semana positiva para o Brasil”, disse Padilha.

Com o intuito de aproximar os gestores municipais do Governo Federal, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) articulou a vinda do projeto Saúde Itinerante do Ministério da Saúde para o Maranhão. O evento reuniu prefeitos, secretários e profissionais da saúde dos 217 municípios para discutir “O futuro da Atenção Primária à Saúde (APS) no Maranhão”.

O secretário de Atenção

Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, participou do evento e profetiu palestra sobre “Atenção Primária do Futuro: desafios e perspectivas”.

“Esse é um momento muito importante. É a presença do Ministério da Saúde do governo do presidente Lula aqui no Maranhão, com o objetivo de aperfeiçoar a presença e as ações do Ministério da Saúde no estado, ajudando mais e melhor os nossos municípios para que eles possam, também, atender mais e melhor os usuários do Sistema Único de Saúde,

por meio do fortalecimento da Atenção Primária”, afirmou Nésio Fernandes.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Lula, reforçou a importância do fortalecimento da Atenção Primária no Maranhão.

“Hoje, o Ministério da Saúde está no Maranhão para apontar aos municípios caminhos para que eles tenham mais recursos para prestar uma Atenção Primária efetiva para a população. O modelo de Atenção Básica precisa ser fortalecido, já que abrange em todo o país mais de 150 milhões de pessoas, onde se resolve 70% dos problemas dos usuários do Sistema Único de Saúde. Com o fortalecimento da Atenção Básica começamos a prevenir as doenças e diminuímos a demanda dos hospitais. E como parlamentar, pretendo contribuir para que isso se torne uma realidade”, disse Carlos Lula.

A Atenção Primária à Saúde (APS) é responsável por

um conjunto de ações de saúde, que abrange a prevenção de doenças, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a vigilância em saúde. A APS é o primeiro contato do usuário com o Serviço Único de Saúde (SUS). No Maranhão, mais de 90% da população depende exclusivamente do SUS.

Durante o evento, o secretário Tiago Fernandes anunciou o Programa Cuidar de Todos, que tem como objetivo o fortalecimento da Atenção Primária nos municípios maranhenses.

“Nos próximos quatro anos queremos voltar para um capítulo importante que é a cooperação federativa, o municipalismo forte no estado do Maranhão e hoje isso é possível em decorrência dessa transformação social que foi realizada na saúde do estado. E nos próximos quatro anos a bandeira da Atenção Primária será protagonista no Maranhão. Por isso, o Programa Cuidar de

No período da manhã, técnicos do Ministério da Saúde realizaram atendimentos aos secretários de saúde e assessores dos municípios maranhenses para resolver pendências nos sistemas, com o objetivo de garantir o acesso a todos os recursos disponíveis relacionados à Atenção Primária.

Para o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, a saúde acontece de fato nos municípios e a Atenção Primária é o único braço do SUS que está em 100% das cidades brasileiras. Ele destacou, ainda, a importância da parceria do Poder Legislativo para que essa ação acontecesse.

“A Assembleia Legislativa, muito sensível ao tema, nos deu todo o apoio para a realização deste evento. O deputado Carlos Lula, que é ex-secretário de Saúde, está trabalhando conosco na organização, convidando, participando, chamando os municípios e dando todo o suporte para que a gente possa de fato trazer saúde para os maranhenses”, destacou.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 16 de Junho de 2023, às 09h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http:// licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/ MA, 02 de Junho de 2023. Diógenes Dos Santos MeloPregoeiro Oficial.

ALÉSSIO ANTÔNIO DURANTE torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 15/05/2023, Outrga de Direito de Uso de um poço situado na Fazenda Cabeceira da Tranqueira, s/n, zona rural do município de Loreto-Ma, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 86319/2023.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.

Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.

A Corte analisou, em sessão virtual, um acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes após rodadas de

negociações entre a União e representantes dos estados.

A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dis-

positivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.

Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.

Regras

Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensação, após as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecadação. Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União

O acordo aprovado hoje por maioria do STF prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada.

Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Judiciário recebe visita de equipe de consultores

interfaces com as atividades e serviços que serão realizados pelo Núcleo.

SOBRE O NGPI

A unidade, acrescentada à estrutura organizacional da AGEM em 18 de fevereiro de 2022, mediante a Resolução GP nº 17/2022, constitui um dos projetos estratégicos definidos no planejamento institucional do PJMA para o ciclo 2021 – 2026, o P.9.

A aplicação dos conceitos de reconhecimento de pessoas, em suas modalidades presencial e fotográfico, fazendo distinção em relação ao uso de álbum de suspeito e considerando os riscos inerentes às diversas formas de racismo. Essa é a temática do curso Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos e Processos Criminais. Destinado às magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a formação, que acontece até esta sexta-feira (2), é ministrada pelo juiz André Luiz Nicolitt (TJRJ), na Escola Superior da Magistratura (ESMAM)primeira do país a promover a discussão sobre o tema.

biente policial, com base em álbuns de suspeitos ou fotografias não são adequadas ao reconhecimento, tornando o ato ilegal. „Então se tem todo tipo de desvirtuamento quando se promove investigação sem um alinhamento legal, legislativo. E é importante que o Judiciário seja um filtro e não chancele tais procedimentos, mas que possa repelir reconhecimentos ou utilização de albuns de suspeitos, que é algo até mais grave”, frisou.

NOVA NORMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebe consultores da empresa 3Gen Consultoria Empresarial LTDA, que cumprirão cronograma de visitas a setores do Tribunal, até terça-feira (6/5), a fim de mapear processos institucionais, definir fluxos de trabalho e estruturação do Núcleo de Gerenciamento de Processos Institucionais (NGPI).

A equipe da 3Gen, composta pelo engenheiro de produção, José Vinícius Tenani e pela engenheira de produção, Marilene Martins, executa agenda de trabalho juntamen-

te com o Núcleo de Gestão de Processos Institucionais (NGPI), dando início à etapa 3 do projeto de estruturação do Núcleo, que possui 5 etapas e deve encerrar em outubro.

A etapa 3 também engloba a definição de processos de trabalho, metodologia, ferramentas e serviços oferecidos às áreas do Poder Judiciário do Maranhão. Ainda nesta fase, as equipes da 3Gen e do NGPI se reunirão com as áreas que terão interfaces mais diretas com os processos de trabalho e requisitos do Núcleo, tais como: a Diretoria

de Informação e Automação (DIA), a Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira ( CAEDNC), a Diretoria de Recursos Humanos (DRH), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e as áreas de contratações de bens e serviços e de obras.

Os integrantes dessas áreas serão convidados para participar de reuniões de trabalho, quando estiverem em pauta a análise dos processos de trabalho dessas unidades e as

De acordo com a Resolução, são atribuições do NGPI: prestar consultoria em gestão de processos de trabalho, na área administrativa; assessorar na elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de racionalização de métodos e processos de trabalho; prestar consultoria para implantação e acompanhamento de sistemas de gestão da qualidade e promover estudos e elaboração de propostas de definição da estrutura orgânica do TJMA.

O NGPI está alinhado à Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2016 e à Resolução do TJMA n° 44/2021, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Maranhão para o sexênio 2021-2026.

Totalmente voltado para a atuação da magistratura, o conteúdo traz análise crítica da legislação pertinente ao tema do reconhecimento à luz dos princípios constitucionais, destacadamente da dignidade da pessoa humana e do devido processo penal. Além de discutir os institutos relativos ao reconhecimento a partir da crítica racial, avaliar boas práticas para realização dos atos que envolvam reconhecimento de pessoas e o desenvolvimento da competência para detecção de nulidades processuais.

O formador explorou pesquisas acadêmicas que demonstram que diversas práticas de reconhecimento caracterizadas como falhas e sujeitas a vieses sociais e raciais pela literatura e experiências internacionais, ainda são utilizadas no Brasil. “Diante desse cenário, é imperativo que se avance na regulamentação do reconhecimento de pessoas no sistema de justiça criminal brasileiro, para evitar a prisão de inocentes, permitir um maior nível de confiança nas evidências colhidas no sistema de justiça e combater o racismo institucional”, disse.

O professor citou como exemplo e criticou a identificação criminal, em am-

Doutor em Direito e professor de Processo Penal na Universidade Federal Fluminense, Nicolitt citou a Resolução CNJ nº 484/2022, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. Ele pontuou sobre a importância do curso principalmente quanto à necessidade de adequação da magistratura às mudanças na jurisprudência do STJ e da nova norma do Conselho Nacional de Justiça.

„Efetivamente, será necessário reformular o pensamento tradicional da magistratura em torno dessa questão. Além disso, a nova norma exige uma reformulação nas estruturas físicas e espaciais dos tribunais, a fim de que o ato seja realizado em conformidade com o dispositivo, para que possamos avançar e efetivar as novas diretrizes, sejam jurisprudenciais, sejam administrativas, relativas a esse problema que gera tanto impacto na vida das pessoas, e que pode promover injustiças e muito erro judicial”, concluiu.

O curso, com duração de 20 horas-aula, teve início no dia 25 de maio, na modalidade semipresencial, sendo 4 horas-aula na plataforma EAD-ESMAM (25 a 31/5) e outras 16 horas de forma presencial (1º e 2 de junho).

TJMA promove formação sobre reconhecimento de pessoas em ações criminais

Petrobras retoma programa de estágios com bolsa-auxílio de R$ 1,8 mil

Produção industrial fica 18,5% abaixo do nível recorde

A Petrobras retomou o programa de estágio, cuja seleção estava suspensa desde 2019. A expectativa é de mais de 200 vagas em 11 estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Os estagiários receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 1,8 mil e vale-transporte, quando a empresa não oferecer transporte próprio, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 15 dias a cada 6 meses, conforme determina

a legislação.

Os interessados devem se inscrever entre os dias 7 e 16, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), entidade organizadora do recrutamento e da seleção. Todo o processo seletivo, que inclui as provas, será online e conduzido pelo Ciee.

“As etapas do processo incluem prova online, análise comportamental e exames médicos admissionais. Todas as etapas do processo devem ser acompanhadas pelo site.” Segundo a empresa, as admissões devem começar em setembro.

Segundo o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Felipe Freitas, o programa vai permitir a renovação da empresa. “Vamos oxigenar a Petrobras com estudantes de diversas áreas de formação de nível superior, que terão oportunidade de desenvolver suas habilidades, a partir de uma trilha de aprendizado especialmente desenvolvida para eles.” Freitas informou que os estudantes poderão fazer mentoria de carreira e exercer seu protagonismo, atuando em equipes na busca de soluções para resolução de desafios que serão apresentados ao longo do ciclo de estágio. De acordo com a Petrobras, os estagiários serão acompanhados por especialistas em gestão de projetos externos e terão suporte técnico de padrinhos internos na empresa.

As vagas disponíveis são para estudantes de cursos superiores de administração, análise de dados, análise de sistemas, ciência da computação, comunicação social (jornalismo, publicidade e relações públicas),

contabilidade, direito, engenharia (computação, automação e controle, elétrica, mecânica, petróleo, produção e química), estatística, geologia e serviço social.

Informações mais detalhadas sobre os cursos e local de trabalho, entre outras, podem ser obtidas nos sites da Petrobras e do Ciee.

O programa de estágios da Petrobras reservou 30% das vagas para candidatos negros (pretos ou pardos) e 10% para pessoas com deficiência. “O regime de trabalho será híbrido, com atividades em teletrabalho (home office) e nas dependências da empresa. A carga horária de trabalho é de 4 horas diárias, em compatibilidade com o horário escolar.”

No período de 12 meses de duração do estágio, além das atividades rotineiras, os estudantes participarão de treinamentos na Universidade Petrobras e passarão por desafios com equipes multidisciplinares e serão provocados a apresentar soluções para problemas reais das diversas áreas da companhia.

Dólar cai para R$ 4,95 e atinge menor valor em duas semanas

2020, quando o mercado financeiro global reagia à eleição do presidente norte-americano, Joe Biden, e ao início da recuperação da atividade econômica após a fase mais aguda da pandemia de covid-19.

Em todo o planeta, o mercado financeiro global teve um dia de trégua. Nos Estados Unidos, a aprovação pelo Senado do acordo que amplia o teto da dívida pública por dois anos eliminou as tensões acumuladas nos últimos dias.

Juros

A produção industrial no país permanece em patamar semelhante a janeiro de 2009 e, neste momento, está 18,5% abaixo do patamar registrado em maio de 2011, quando teve um ponto histórico com o avanço de 1,4%, o maior nível desde o início da série histórica que começou em 1991.

Segundo o gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE, André Macedo, a queda de 0,6% em abril na produção industrial não é uma característica do mês. “Há uma perda de intensidade na produção industrial e o distanciamento em relação a pontos mais elevados dá um pouco dessa dimensão, de quanto o setor industrial precisa recuperar para alcançar os níveis do passado”, afirmou, nesta sexta-feira (2), em entrevista coletiva, sobre os resultados da pesquisa do mês de abril.

Macedo observou que, desde de janeiro de 2021, o setor industrial só vem mostrando perda em relação ao patamar pré-pandemia, inclusive entrou no mês de março de 2021 no saldo negativo e, posteriormente, permaneceu negativo frente ao patamar bem recente, que é o de pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020. “Isso dá um pouco da dimensão das perdas que o setor industrial vem enfrentando e o quanto ele tem a recuperar para superar estes níveis históricos da pesquisa”, ressaltou.

Perfil

contribuíram para os resultados em diversos segmentos industriais. “Isso está muito presente dentro dos resultados e fica mais evidente no movimento de queda, especialmente na indústria automobilística”, acrescentou. A automobilística ainda teve impacto com a dificuldade no acesso a componentes eletrônicos.

“Esses fatores conjugados, tanto pelo lado da oferta como pelo da demanda, ajudam no impedimento de uma produção industrial”, destacou.

Conforme o gerente, o perfil disseminado de perdas, observado desde outubro do ano passado no campo negativo, acende um sinal de alerta, na medida em que a maior parte dos segmentos industriais está no campo negativo e têm as características reforçadas por aspectos conjunturais, com juros mais elevados, encarecimento do crédito, dificuldade no acesso ao crédito, as taxas de inadimplência em patamares mais elevados, endividamento maior por parte de famílias e dificuldade no acesso de matérias-primas.

“São fatores que estão presentes dentro da nossa conjuntura e justificam muito esse movimento de redução da produção industrial que a gente já vem observando há algum tempo”, concluiu.

Num dia de otimismo no mercado global, o dólar voltou a cair para abaixo de R$ 5 e atingiu o menor valor em pouco mais de duas semanas. A Bolsa de Valores (B3) subiu quase 2% e chegou ao maior nível desde o fim de janeiro.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 4,953, com queda de R$ 0,054 (-1,07%). A cotação iniciou a sessão estável, mas despencou após a abertura do mer -

cado norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 11h, a moeda chegou a ser vendida a R$ 4,94.

No menor valor desde 17 de maio, o dólar acumula queda de 2,37% nos dois primeiros pregões de junho. Em 2023, a divisa caiu 6,19%.

Ações em alta

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.558 pontos, com alta de

1,8%. O indicador atingiu o maior nível desde 31 de janeiro, impulsionado por ações de mineradoras e de petroleiras, que subiram por causa de dados econômicos favoráveis na economia chinesa.

Com os ganhos dos últimos dois dias, o Ibovespa marcou a sexta semana seguida de alta. Esse é o melhor desempenho acumulado desde o período entre o início de novembro e a metade de dezembro de

Mesmo com a divulgação de que os Estados Unidos geraram mais empregos que o esperado em maio, aumentaram as apostas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manterá os juros entre 5% e 5,25% ao ano no próximo encontro. Na China, a preparação de medidas de estímulo ao mercado imobiliário resultou em valorização das commodities (bens primários com cotação internacional), que beneficiou países emergentes como o Brasil.

O pesquisador chamou atenção para o perfil disseminado de queda entre as atividades em abril. “No resultado deste mês aparece essa característica de perfil disseminado de queda. São 16 atividades no campo negativo e, em termos de categorias econômicas, são duas com recuo na produção. Bens de capital e bens de consumo duráveis com recuos mais intensos e bens intermediários e bens de consumo semi e não duráveis, mostrando crescimento.”

As paralisações, concessão de férias para os trabalhadores do setor e paradas para manutenções

A desaceleração do ritmo da inflação, segundo o pesquisador, permanece dentro do nosso processo de análise técnica para a pesquisa, especialmente, na parte de alimentos, porque pode ter algum tipo de influência na renda disponível das famílias. No entanto, conforme explicou, o fator já não está tão presente quanto foi no ano passado.

“Por isso, falamos que faz parte dos fatores que vão nos ajudar a entender o movimento de perda ao longo do tempo da produção industrial. Esse é um ponto menos presente do que já foi no passado, assim como no mercado de trabalho há um grau de melhora, mas há um contingente elevado de trabalhadores fora dele. Algo em torno de 9 milhões de pessoas.”

Craques do Amanhã atende crianças com treinos gratuitos

a conclusão das etapas do ensino escolar, o respeito às regras da sociedade, a reflexão sobre uso de drogas e a violência, além de democratizar o acesso ao esporte e lazer.

STJD pune jogadores envolvidos em manipulação

de resultados no futebol

O Projeto Craques do Amanhã, escolinha de futebol desenvolvida com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar via Lei de Incentivo ao Esporte, completa oito meses de atividades no Campo do Verona, no bairro Vicente Fialho, em São Luís. O Craques do Amanhã, que está em sua

primeira edição, atende, gratuitamente, 80 crianças e adolescentes entre 8 e 16 anos, do sexo masculino e feminino, com atividades de iniciação e treinamento de futebol.

O principal objetivo do Projeto Craques do Amanhã é contribuir para o processo formativo e de saúde das crianças, estimulando

As atividades do Craques do Amanhã são realizadas às terças e quintas, nos turnos matutino e vespertino, com os 80 alunos sendo divididos em quatro turmas. A escolinha tem um núcleo de desenvolvimento com um gestor-coordenador, um monitor-administrativo, um auxiliar-administrativo, um treinador-professor e um auxiliar técnico para atender as crianças e os adolescentes nos 12 meses de duração do projeto. Na abertura do projeto, os alunos receberam uniformes completos, bolsas e squeezes para jogos e treinamentos.

“Estamos felizes com

o andamento do Projeto Craques do Amanhã, que já está mudando a vida de várias famílias na região do Vicente Fialho. Entendemos que o esporte é fundamental para a sociedade, e ver o crescimento de nossos alunos, como atletas e cidadãos, é muito gratificante. Agradecemos mais uma vez ao governo do Estado e ao Grupo Audiolar por todo o apoio para as atividades da escolinha”, diz Antônio Maria Pereira, coordenador do projeto.

Tudo sobre o Projeto Craques do Amanhã está disponível no perfil oficial da escolinha no Instagram (@craquesdoamanhaslz). Vale destacar que a primeira etapa da iniciativa social conta com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Sedel abre programação do ParaJems com competições de Bocha e Natação

segue até a manhã de sábado (3), na pista de atletismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol publicou, nesta sexta-feira (2), o resultado do julgamento realizado na última quinta (1º), pela 4ª Comissão Disciplinar da entidade, no Rio de Janeiro. Dos oito jogadores denunciados por envolvimento em casos de manipulação no último Campeonato Brasileiro (2022), dois foram banidos e cinco sofreram alguma suspensão (confira abaixo).

Apenas o lateral Igor Cariús (Sport), foi absolvido. A decisão cabe recurso.

O goleiro Matheus Gomes (sem clube) e o meia Gabriel Tota (Ypiranga-RS), foram "eliminados" do futebol com base no artigo 242 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), sobre "dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva, dirigente, técnico, atleta ou qualquer pessoa natural [...] para que, de qualquer modo, influencie o resultado de partida, prova ou equivalente". Ambos ainda terão de pagar multas de R$ 10 mil (Matheus) e R$ 30 mil (Tota).

afastado e com o contrato suspenso pelo clube, pode voltar a campo ainda este ano, caso seja reintegrado. A pena foi dada pelo artigo 258 ("Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código").

Já Igor Cariús acabou absolvido quanto aos artigos 191, 243 e 243-A ("Atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente"). O Sport, inclusive, solicitou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) liberação para escalar o atleta neste domingo (4), às 18h (horário de Brasília), contra o Londrina, no Estádio do Café, pela 10ª rodada da Série B.

Muitas emoções, disputas de alto nível e inclusão social marcaram o primeiro dia de competições do ParaJems 2023, com as modalidades de bocha e natação. Os eventos esportivos foram realizados pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer(Sedel) e aconteceram na última quinta-feira (1º) no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) Centro e Ginásio Costa Rodrigues.

As competições reuniram paratletas de 12 municípios maranhenses, que demonstraram todas suas habilidades e talentos nas disputas, com o objetivo de sair vitoriosos ao final do dia.

O desejo de vencer foi o que motivou o paratleta da natação, Pedro Rafael. “Hoje eu vou ser campeão”, afirmou com o confiança o adolescente que foi o vencedor das categorias

Síndrome de Down e 100 metros.

Já para a jovem paratleta da bocha, Hellen Vitória Lacerda, 15 anos, da cidade de Imperatriz, a participação nos Jogos Escolares Maranhenses foi uma das melhores experiências de sua vida. “Estar aqui no ParaJems e ganhar em primeiro lugar foi uma das melhores sensações que vivi. Eu amo estar aqui competindo e mostrando minhas habilidades como atleta, disse a jovem, que é estreante nos Jogos”, disse.

A Sedel disponibilizou toda estrutura para a realização das competições do ParaJems, com alojamento e alimentação para todos os paratletas e suas respectivas delegações. Além da natação e bocha, também terá a competição da modalidade atletismo, que começa nessa sexta (2) e

O secretário Naldir Lopes destacou todo o trabalho realizado pelas equipes técnicas da Secretaria e parabenizou todos os atletas pelo esforço e dedicação. “Tivemos um dia intenso de competições, com paratletas dedicados, que mostraram todo o esforço e trabalho realizado durante seus treinos. É gratificante poder proporcionar, através da política pública do esporte, inclusão social, lazer, diversão e visibilidade a esse público”, finalizou.

O ParaJems nas modalidades Atletismo, Bocha e Natação, serve como classificatória para a etapa Regional dos Jogos Paralímpicos Nacionais, que acontece no mês de agosto em Belém no estado do Pará. Os campeões da natação e o 1⁰, 2⁰ e 3⁰ lugar da bocha já garantiram suas vagas no evento.

Programa Travessia

Os atletas da Bocha Adaptada têm apoio do Programa Travessia, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que garante o transporte para os treinos e competições.

“O Governo do Estado, por meio da MOB, realiza esse trabalho com muita de-

dicação e afinco para que a gente consiga garantir esse direito de ir e vir e para que as pessoas possam, além de sair de casa, acessarem políticas como o esporte, lazer, educação, saúde e outras, que são direito de todos”, ressaltou a diretora do Programa Travessia, Isabelle Passinho.

A estudante Jéssica da Silva, 18 anos, que é cadeirante e praticante de bocha há seis anos, contabiliza vitórias em competições dentro e fora do Maranhão.

“Eu assistia aos jogos paraolímpicos e sempre quis fazer algum esporte. Nem todas as pessoas com deficiência têm a oportunidade de praticar este ou outro esporte, e me sinto grata e feliz por estar competindo e me divertindo. O esporte me proporciona alegria e me faz sentir capaz”, disse a jovem, que é atendida pelo programa Travessia.

A equipe da Bocha está sob a coordenação do treinador, Victor Gabriel Leal, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). Ele destaca que “o esporte avança e por meio do apoio do Governo do Estado, tem sido possível proporcionar a participação das crianças e jovens e a meta é ampliar essa participação, inserindo atletas de outros municípios maranhenses.

Entre os atletas suspensos, a punição mais pesada foi do zagueiro Paulo Miranda (sem clube): mil dias longe do futebol e multa de R$ 105 mil, por infringir o artigo 243 ("Atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende"). O lateral Moraes (Aparecidense), por sua vez, foi afastado por 760 dias, com multa de R$ 55 mil, enquadrado no inciso III do artigo 191 ("Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição"), além do artigo 243 do CBJD.

O zagueiro Eduardo Bauermann (Santos) escapou da multa e foi o único punido em número de jogos: 12 sem atuar. Com isso, o atleta do Peixe, que está

As denúncias foram resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), chamada Penalidade Máxima. Os nomes julgados na última quinta (1º) surgiram na segunda fase da investigação. A primeira etapa ocorreu em fevereiro. Na esfera esportiva, o primeiro banimento pós-investigação foi do meia Romário, ex-Vila Nova, no fim de maio.

Punidos pelo STJD

Gabriel Tota (Ypiranga-RS): eliminação + multa de R$ 30 mil

Matheus Gomes (sem clube): eliminação + multa de R$ 10 mil

Paulo Miranda (sem clube): mil dias de suspensão + multa de R$ 105 mil

Moraes (Aparecidense): 760 dias de suspensão + multa de R$ 55 mil

Kenin Lomónaco (Red Bull Bragantino): 380 dias de suspensão + multa de R$ 25 mil

Fernando Neto (São Bernardo): 380 dias de suspensão + multa de R$ 25 mil Eduardo Baumerman (Santos): 12 jogos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de festividade no Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/06/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/06/2023, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB -

TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 02 de junho de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO –Pregoeiro Oficial.

Ministro reitera compromisso do governo com educação pública

“A ciência voltou. Mais de 90% da produção científica brasileira se dá nas universidades. Por isso, não consideramos as universidades espaço de balbúrdia, muito pelo contrário, consideramos espaço de excelência. E isso não é retórica, porque o presidente Lula resgatou o Fundo Nacional dos Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, que agora vai financiar os laboratórios que vimos aqui”, afirmou a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da inauguração do novo prédio da Universidade Federal do ABC (UFABC, que vai abrigar o Bloco Zeta de laboratórios, lembrou, nesta sexta-feira (2), que uma das primeiras medidas de Lula, ao assumir a Presidência da República, foi convidar todos os reitores das universidades e institutos federais para mostrar que o governo atual tem compromisso com a educação superior e com a educação pública do país.

“Ele [Lula] determinou a recomposição de várias políticas públicas importantes para a educação pública brasileira, fez o reajuste das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, que há quase dez anos não tinham aumento”, disse Santana. Segundo o ministro, os reito-

res estão sendo informados de que serão retomadas e terminadas todas as obras que foram paralisadas. “Esta é uma sinalização de que o compromisso do Brasil com a educação pública gratuita de qualidade voltou”, afirmou o ministro.

Santana ressaltou que o governo planeja investir mais não apenas na educação básica, mas em toda a educação e no ensino superior. Ele destacou o compromisso com o ensino superior e lembrou que, com investimento em educação, será possível transformar o Brasil em “um país livre e justo, que gera oportunidade para os jovens e crianças”.

O Bloco Zeta da UFABC é um prédio criado no campus de São Bernardo do Campo, que abrigará 22 laboratórios de pesquisa científica

e inovação tecnológica nas mais diversas áreas como genética, desenvolvimento energético e equipamentos médicos. Há inclusive um laboratório destinado ao desenvolvimento de tratamentos inovadores para doenças cardíacas complexas.

O complexo tem 5,8 mil metros quadrados e inclui ainda 12 laboratórios de iniciação científica e salas de aula voltadas para a pós-graduação. A construção do novo bloco contou com financiamento federal, por meio do orçamento da UFABC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finep), recursos de emendas parlamentares e individuais de deputados federais. O valor total de investimento foi de R$ 28,5 milhões.

Investimento e gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na ocasião, que os valores repassados a áreas como educação e saúde não configuram gasto, mas investimento. Lula enfatizou que não existe, em todo o mundo, um país que cresceu e se desenvolveu sem antes investir na educação.

“Se a educação é a base de tudo, tomei a decisão de que, no nosso governo, quando se fala em fazer universidade, creche, escola, a gente não pode mais utilizar a palavra gasto. A palavra tem que ser investimento. É uma inversão que a gente precisa fazer. Para a elite dominante deste país, tudo que é benefício é gasto. Saúde é gasto. Ora, a saúde é um baita de um investimento. Todo mundo sabe o quanto custa uma pessoa doente aos cofres do Estado. E o quanto pode produzir, trabalhar e aprender uma pessoa que está com plena saúde”, afirmou.

Inscrições para o Enem começam na próxima segunda-feira

2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Não é novidade que o clima já mudou, que o planeta sofre e vai sofrer mais ainda com os inúmeros efeitos do aquecimento global e que cenários devastadores para a biodiversidade podem se concretizar. A ação dos seres humanos tem sido responsável pelo aumento da temperatura do orbe em uma trajetória acelerada nos últimos 2 mil anos, de acordo com especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além do desequilíbrio de ecossistemas e da extinção de espécies, o aumento da temperatura tornará mais frequente os episódios climáticos extremos como temporais, inundações, secas e ondas de frio e de calor, conforme alertam pesquisadores.

Além do simbolismo

Na semana em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), é oportuno refletir sobre atitudes, comportamentos e o que ainda pode ser feito. É essencial que cada um faça a sua parte para que as próximas gerações consigam viver em um planeta com tantas belezas e recursos naturais como os que ainda existem hoje. Que a data de 5 de junho, não seja apenas simbólica, mas de mudança de postura e de conscientização para os atos que afetam o mundo.

Consciência Socioambiental

Nesse sentido, a Legião da Boa Vontade (LBV) trabalha há mais de sete décadas unindo esforços para ajudar a minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país. Com atuação preponderante na Assistência Social, a Instituição também oferece Educação Básica e técnica profissionalizante e realiza ações emergenciais e humanitárias. Inclusive, a LBV promove ações com temas ligados à preservação da Natureza, ao não desperdício dos recursos naturais e estimula uma cultura de sustentabilidade com todos os seus atendidos, com o propósito de fomentar uma Consciência Socioambiental.

Várias atividades de conscientização são desenvolvidas com os atendidos. Neste dia 06/06, as crianças que são atendidas no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em São Luís, vão receber a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para uma palestra com o tema: A importância da preservação e os benefícios para a vida dos seres vivos. A unidade da Instituição, fica na Rua Catulo da Paixão Cearense, 74, Vila Passos. Telefone (98) 3214-1428. Para saber mais confira no perfil @LBVBrasil no instagram e no facebook ou acesse o site: www.lbv. org.br

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar

do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante.

A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Não temos outro Planeta A ação humana tem levado o planeta a uma trajetória de aquecimento sem precedentes

Polícia prende homem em posse de carro roubado no Maranhão

Em Itinga do Maranhão, homem é preso pela quinta vez por furto

A Polícia Civil do Maranhão prendeu nessa sexta-feira (2) um homem, que não teve a sua identidade revelada, em posse de um carro roubado durante uma abordagem realizada Residencial Turiúba, em São José de Ribamar, situado na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a polícia, durante diligências os policiais deram ordem de para-

da a um veículo com placas do Rio Grande do Sul. Ao analisarem os sinais identificadores do automóvel, foram encontrados indícios de adulterações no Número de Identificação Veicular (NIV), que não correspondiam com as informações do chassi, motor, vidros e etiquetas do carro.

Ao ser questionado, o motorista do carro disse que adquiriu o carro no

ano de 2021, mas não deu detalhes sobre a pessoa que vendeu o carro nem a forma de pagamento usada durante a transação.

O veículo foi apreendido e encaminhado a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) para uma perícia no Instituto de Criminalística da capital (Icrim), onde foi constatado que se tratava de um veículo clonado, e que

o veículo era produto de roubo ocorrido em 26 de março de 2017, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Diante da confirmação da perícia, o motorista foi detido e autuado em flagrante pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Ele foi encaminhado à Central de Custódia, onde ficará à disposição da Justiça.

Cinco pessoas são conduzidas à Delegacia de Vargem Grande por furto e tráfico de drogas

Na noite da última quinta-feira (1º), a Polícia Civil do Maranhão, prendeu em flagrante, um homem, de 36 anos, investigado pela prática do crime de furto ocorrido em Itinga do Maranhão, cidade localizada à cerca de 627 km de São Luís. A prisão do suspeito foi executada por investigadores da Delegacia de Polícia do município, pertencente a 9ª Delegacia Regional de Açailândia.

Segundo informações apurada pelo delegado, Lima Furtado, no final da tarde da última quinta-feira, policiais civis foram comunicados, que o homem havia adentrado a um supermercado no centro da cidade, onde subtraiu um pote de creme de avelã da marca NUTELLA e uma cera de polir carros. Durante a ação, o investigado não imaginava que estava sendo monitorado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

Ainda segundo com as informações do delegado, após a PC/MA, identificar a ação criminosa nas imagens, diligenciaram buscas na cidade, a fim de localizar o autor do crime, que foi encontrado no começo da noite, no bairro coqueiral. Indagado acerca do crime, o homem con-

fessou a autoria, dizendo ainda que, no dia anterior, ele teria furtado outro pote de NUTELLA e mais três desodorantes do mesmo supermercado. Sobre os produtos furtados, o preso declarou que havia dado como forma de pagamento em um restaurante onde havia almoçado. Os policiais civis se dirigiram ao estabelecimento, onde lograram êxito em recuperar os produtos subtraídos. Por fim, o homem foi conduzido a delegacia de polícia do município, onde mentiu seu nome, mas acabou sendo identificado pelos policiais. Em consultas aos sistemas da polícia, os policiais descobriram que o homem, no período de um ano e cinco meses, foi preso cinco vezes pelo mesmo modus operandi, uma no Estado de Goiás e quatro na cidade de Açailândia, estando em liberdade provisória. O preso foi autuado em flagrante e será encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá à disposição da justiça. A Autoridade Policial representou pela prisão preventiva do autuado, que será analisado em audiência de custódia pelo Poder Judiciário.

Uma ação integrada entre a Polícia Civil e Militar do Maranhão, deflagrou na noite da última quarta-feira (31), uma operação batizada como, operação “INTEGRAÇÃO”, que resultou em uma série de abordagens em diversos pontos da cidade de Vargem Grade. A operação policial, que teve o apoio também da Guarda Municipal (GCM),

teve como finalidade, prevenir e reprimir diversos crimes no município.

A ação policial contou com a coordenação do delegado de Polícia Civil, Tiago Castro (PC/MA); comandante da Polícia Militar, tenente Nogueira e do comandante da Guarda Civil Municipal, Luís Carlos (GCM).

Durante a operação

as equipes conseguiram apreender na região várias motocicletas com diversas irregularidades, bem como restrições de furtos e roubos, além de diversos sinais de identificação adulterados. De acordo com as informações, durante a operação, ainda foram presos, dois indivíduos que foram flagrados com 19 porções

de substância semelhante a maconha.

Por fim, ao todo, cinco indivíduos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande, após os respectivos procedimentos legais, em seguida, os detidos foram recambiados para Unidade Prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.