31.05.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

CNJ determina correição extraordinária em unidades da Lava Jato PÁGINA 4

Atletismo: Lorraine Martins e Felipe Bardi

conquistam ouro na Europa

Sancionada lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada na Assembleia Legislativa

Segundo o dispositivo, podem aderir ao PAI os integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão em atividade e que preencham todos os requisitos para aposentadoria voluntária, conforme prevê o art. 40 da Constituição Federal e as Emendas Constitucionais n° 20, de 12 de dezembro de 1998, n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005 Pag. 3

Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas de janeiro a abril

Ministro da Educação defende regulamentação

POLÍTICA: PÁGINA 5 PÁGINA 8

das plataformas digitais

CGJ/MA e Município de Grajaú firmam

parceria para regularização fundiária

PÁGINA 7

Polícia Civil apreende drogas e prende homem por homicídio em São Bento Campanha contra gripe imuniza 40% do público-alvo no país

ATOS FATOS

Campanha contra gripe imuniza

40% do público-alvo

no país

Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de segunda-feira (29).

Casos graves

Peixes em seis estados da

Amazônia têm contaminação por mercúrio

idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros.

O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização - iniciada em 10 de abril - termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma

orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas.

“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de

A cidade do Rio de Janeiro anunciou que vai prorrogar a vacinação para além do dia 31. Qualquer pessoa com mais de seis meses de idade pode ser imunizada. Na cidade, a vacina contra a gripe está disponível nas 237 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Governo promove debate sobre violência no ambiente escolar

nossos cidadãos, podemos discutir e disseminar boas práticas”, disse.

A coordenadora do Programa Saúde na Escola, Zélia Barbosa, do município de Parnarama, destacou a relevância do encontro. “É um momento ímpar, que nós estávamos precisando. Queremos conhecer outras experiências e saber que medidas podemos adotar na nossa cidade, com os nossos adolescentes, escolas”, observou.

da Criança e do Adolescente, Davi Rafael Veras.

Na programação, rodas de conversa que debateram violência e legislação vigente, cenário epidemiológico da violência no Maranhão, a importância de cuidar da saúde mental e emocional do ambiente escolar, a importância da prevenção da violência, violência no ambiente escolar e redes sociais e um painel com proposições de estratégias, entre outros.

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que peixes consumidos nos principais centros urbanos da Amazônia estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que os peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável (maior ou igual a 0,5 microgramas por grama), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo, realizado em parceria com o Greenpeace Brasil, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto Socioambiental e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), indica que os piores índices estão em Roraima, onde 40% dos peixes têm mercúrio acima do limite recomendado, e no Acre, onde o índice é de 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará (15,8%) e no Amapá (11,4%).

“Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região Amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros”, destacou a Fiocruz, por meio de nota, ao destacar que, em todas as camadas populacionais analisadas, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada.

mulheres em idade fértil estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada e crianças de 2 a 4 anos, até 27 vezes mais do que o recomendado”.

A pesquisa Segundo a Fiocruz, a pesquisa buscou avaliar o risco à saúde humana em função do consumo de peixes contaminados, por meio de visitas a mercados e feiras em 17 cidades amazônicas onde foram compradas as amostras utilizadas. O levantamento foi realizado de março de 2021 a setembro de 2022 no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, em Rondônia e em Roraima.

As amostras foram coletadas nos municípios de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Humaitá (AM), Itaituba (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Maraã (AM), Oiapoque (AP), Oriximiná (PA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santarém (PA), São Félix do Xingu (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tefé (AM).

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretarias de Educação (Seduc) e Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promoveram, nesta terça-feira (30), o “I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar: desafios e possibilidades para promover a cultura de paz”, realizado no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O objetivo do evento foi dialogar e traçar estratégias para prevenção à violência e

promoção da cultura de paz, por meio da identificação, conhecimento, enfrentamento e combate das situações identificadas.

A secretária-adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos da Silva, destacou a iniciativa da SES em proporcionar o debate articulado com outras políticas públicas e a sociedade civil.

“A promoção da cultura de paz é uma estratégia que tem que ser discutida como um método de promoção da saúde e na disseminação do enfrentamento da violência, não só nas escolas, mas também na sociedade. É na escola que formamos os

O evento contou com a participação gestores de regionais de educação, professores e técnicos da saúde da área de segurança e da Defensoria Pública.

“A violência escolar é um fenômeno da sociedade atual. Nós precisamos efetivar os instrumentos legais que já temos, como a própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que vai nos ensinar a cultura de paz nas escolas. Precisamos dotar as escolas de referenciais para medidas restaurativas, que são metodologias já implementadas e comprovadas e viabilizar polos para que a gente tenha esse mecanismo de pacificação, que as medidas restaurativas ofertam dentro das escolas”, frisou o Defensor Público do Núcleo

“Esse é um tema muito importante. No âmbito da secretaria, temos discutido muito e nesse momento temos debatido mais formas de intervir nessa questão”, disse o assessor especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Odair José.

Participaram também do evento, a promotora de Justiça da Saúde, Gloria Mafra; o coordenador da Comissão Interinstitucional de Prevenção e Qualificação da Polícia Militar, o tenente-coronel Marcos Davi; a diretora da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP/MA), Ana Lúcia Nunes, e a especialista em Educação e Proteção de Crianças e Adolescentes Contra as Violências do UNICEF, Lissandra Leite.

No município citado como mais crítico, Rio Branco, a potencial ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano.

“As mulheres em idade fértil – público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio – estariam ingerindo até nove vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de 2 a 4 anos, até 31 vezes mais do que o aconselhado”, alertou a Fiocruz.

Em Roraima, segundo estado considerado mais crítico, a potencial ingestão de mercúrio extrapolou de 5,9 a 27,2 vezes a dose de referência.

“Considerando os estratos populacionais mais vulneráveis à contaminação,

Foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais. Do total geral de amostras, 110 eram peixes herbívoros (que consomem alimentos de origem vegetal), 130 detritívoros (que consomem detritos orgânicos), 286 onívoros (que consomem alimentos de origem animal e vegetal) e 484 carnívoros (que consomem alimentos de origem animal).

Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores que as espécies não-carnívoras. A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não carnívoros.

“A principal recomendação que os pesquisadores fazem é ter maior controle do território amazônico e erradicar os garimpos ilegais e outras fontes emissoras de mercúrio para o ambiente”, concluiu a Fiocruz.

Sancionada lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada na Assembleia Legislativa

perda do cargo ou a restituição de valores ao erário; ou que for condenado e não tenha cumprido integralmente a pena.

Adesão

A adesão ao PAI implica na permanência do servidor em atividade até a data de publicação do ato da aposentadoria, resguardado o prazo limite de 60 dias; e na irreversibilidade da aposentadoria concedida nos termos desta Lei.

Lula quer ações para desenvolvimento sustentável da América Latina

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei 11.946, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Legislativo Estadual. A matéria é originária do Projeto de Lei 270/2023, de autoria da Mesa Diretora da Casa.

Segundo o dispositivo, podem aderir ao PAI os integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão em

atividade e que preencham todos os requisitos para aposentadoria voluntária, conforme prevê o art. 40 da Constituição Federal e as Emendas Constitucionais n° 20, de 12 de dezembro de 1998, n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005 Conforme a nova lei, compete à presidência da Assembleia Legislativa definir a margem dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao custeio do

Programa de Aposentadoria Incentivada, bem como a sua implantação e execução.

Dispõe, ainda, que é vedada a adesão ao PAI do servidor que possua mais de 72 anos de idade; que estiver respondendo ou tenha condenação em processo administrativo disciplinar, enquanto perdurarem os efeitos da sanção; que estiver respondendo a processo judicial do qual possa decorrer condenação por ato de improbidade administrativa,

Determina também que é de responsabilidade do servidor solicitar a averbação junto à Diretoria de Recursos Humanos (DRH/AL) de todo o tempo de serviço e do tempo de contribuição de períodos anteriores à posse na Assembleia Legislativa, antes de formalizar a adesão ao PAI.

Entre os benefícios que serão atribuídos ao servidor que aderir ao PAI estão a indenização correspondente oito vezes o somatório dos proventos recebidos a título de aposentadoria; a indenização correspondente oito vezes o auxílio-alimentação; a manutenção do plano de saúde pelo prazo de oito meses, entre outros.

Iracema Vale destaca a nova aquisição do governo para garantir fiscalização e segurança portuária

Versatilidade

O presidente da Emap, Gilberto Lins, enfatizou que as embarcações DGS 680 têm grande versatilidade, tendo sido testadas e aprovadas em ambientes extremos e remotos, como a Antártica e a Ilha de Trindade, além de ser econômica, resistente e ideal para realizar as missões da organização militar, sejam elas de inspeção naval, patrulha ou transporte.

Ao receber dez líderes sul-americanos no Palácio Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que a integração regional é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. “Nossa América do Sul deixou de ser apenas uma referência geográfica e se tornou uma realidade política.”

“Infelizmente, esses avanços foram interrompidos nos últimos anos. No Brasil, um governo negacionista atentou contra os direitos da sua própria população, rompeu com os princípios que regem a nossa política externa e fechou as nossas portas a parceiros históricos.”

“Essa postura foi decisiva para o descolamento do país de grandes temas que marcaram o cotidiano de nossos vizinhos. Deixamos que as ideologias nos dividissem, interrompemos os esforços de integração, abandonamos canais de diálogos e mecanismos de cooperação e, com isso, todos perdemos.”

de urgência, de voltar a olhar coletivamente para a nossa região. A determinação de redefinir uma visão comum e relançar ações concretas para o desenvolvimento sustentável, a paz e o bem-estar das nossas populações.”

“Entendemos que a integração sul-americana é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. Uma América do Sul forte, confiante e politicamente organizada amplia as possibilidades de afirmar, no plano internacional, uma verdadeira identidade latino-americana e caribenha.”

Encontro

Participam do encontro os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento

fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.

“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento. Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está

à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova lancha tática DSG 680 irá interconectar diferentes órgãos que integram o Porto do Itaqui.

“Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou.

“A lancha, que foi um investimento de R$ 700 mil, pode ser personalizada para atender as necessidades de qualquer operação. É uma grande aquisição, uma vez que somos o único porto brasileiro que detém esse equipamento, o que certamente vai garantir a segurança da nossa costa. Agradeço ao governador e a presença da comitiva da Assembleia”, ressaltou Gilberto Lins.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Juscelino Marreca (Patriotas), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Dr Yglésio (PSB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB) e Osmar Filho (PDT).

Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

Lula disse ter firme convicção de que é preciso reavivar o compromisso com a integração sul-americana.

„O que nos reúne hoje, em Brasília, é o sentimento

A atual presidente do Peru, Dina Boluarte, impossibilitada de comparecer, será representada pelo presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola.

O evento terá duas sessões hoje, ambas no Palácio Itamaraty. Pela manhã, os convidados estão sendo recebidos por Lula e, na sequência, discursam. Na período da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores.

À noite, os chefes de Estado e delegações participam de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva no Palácio da Alvorada.

e Município de Grajaú firmam parceria para regularização fundiária

sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em especial o assentamento Sobradinho de Grajaú, que conta com cerca de mil famílias beneficiadas. A previsão é que a primeira remessa de títulos seja entregue já no final do próximo mês de julho.

pontuou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 30, no prédio-sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) em São Luís, com o prefeito de Grajaú, Mercial Lima de Arruda, para formalizar parceria pelo programa ‘Registro Para Todos’, que auxilia os municípios maranhenses na

execução da política pública de regularização fundiária urbana e rural.

Com a parceria, o Município de Grajaú vai iniciar, de forma imediata, a regularização fundiária com posterior entrega de títulos de propriedade de imóveis à população grajauense. A administração municipal também pretende regularizar assentamentos rurais

O corregedor Froz Sobrinho afirmou que a parceria já é exitosa e deve gerar excelentes resultados nos próximos meses. O magistrado também prometeu participar da entrega de títulos em Grajaú, durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada anualmente na última semana do mês de agosto. “A Corregedoria atua como órgão impulsionador e facilitador do processo de regularização fundiária, resultando na entrega de um documento tão importante que garante segurança jurídica e cidadania para as pessoas”,

O prefeito Mercial de Arruda agradeceu o apoio do Judiciário, e afirmou que a parceria vai acelerar todo o trabalho que vem sendo desenvolvido no município, que criou, recentemente, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária para tratar especificamente dessa temática. “É uma parceria que vem para gerar bons frutos à população”, avaliou o gestor municipal.

A reunião contou com a participação da juíza coordenadora do programa ‘Registro Para Todos’, Ticiany Palácio; do secretário de Regularização Fundiária de Grajaú, Walison Sales de Barros; do superintendente de Regularização Fundiária de Grajaú, Miqueias Conceição Lima; do secretário municipal de Agricultura, Elson Rodrigues dos Reis; e do secretário de Segurança, Trânsito e Cidadania, Sílvio Carlos Pereira.

CNJ determina correição extraordinária em unidades da Lava Jato

do TRF4. Nas últimas semanas, as duas instâncias judiciais responsáveis pela Lava Jato têm protagonizado um embate de decisões e providências relacionadas à operação.

Aconteceu nesta segunda-feira (29/5) mais uma Reunião de Resultados com o Comitê Executivo de governança do contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa 3Gen Consultoria Empresarial LTDA., referente à etapa 2 do projeto de estruturação do Núcleo de Gestão de Processos Institucionais (NGPI), órgão vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM), coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Márcio Brandão. Na reunião foram apresentadas as entregas referentes à fase 2 do projeto, que possui 5 etapas.

e a construção do plano de trabalho para estruturação do NGPI. A partir desta quinta-feira (1/06), terá início a fase híbrida, com a presença dos consultores da 3Gen dois dias na semana a cada quinzena nas dependências do TJMA para programação de trabalho com a equipe do NGPI e os pontos focais das áreas priorizadas.

Os membros do Comitê Executivo de governança do contrato aprovaram os serviços prestados, devidamente comprovados pela empresa 3Gen.

SOBRE O NGPI

O corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu realizar uma correição extraordinária nos gabinetes da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, e também na 13ª Vara Federal em Curitiba. Nos locais tramitam os processos remanescentes da Operação Lava Jato.

A portaria informando a providência foi publicada hoje (30). “Os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira, 31/5, deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2”, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em nota. Os prazos processuais de ambas as unidades não serão suspensos.

Os trabalhos serão conduzidos por um juiz federal,

um desembargador federal e um juiz de direito, todos indicados por Salomão. Os três receberam poderes para intimar e interrogar servidores e magistrados, bem como para garantir a incomunicabilidade dos depoentes. Para isso, celulares poderão ser recolhidos.

O procedimento visa à “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades”, diz a portaria.

A medida foi tomada após Salomão ter recebido, na semana passada, diversas reclamações disciplinares contra o juiz federal Eduardo Appio, atual titular da 13ª Vara, e contra desembargadores da Oitava Turma

Na semana passada, Appio foi afastado da 13ª Vara Federal por decisão da Corte Especial Administrativa do TRF4. A justificativa foi de que o magistrado teria se passado por outra pessoa ao ligar para o filho do desembargador Marcelo Malucelli, revisor dos casos da Lava Jato.

A intenção seria confirmar a identidade de João Eduardo Malucelli, filho do desembargador e advogado que é sócio do escritório do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz responsável pela Lava Jato, conforme o registro de sociedades na seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também é genro do parlamentar.

O desembargador Malucelli foi nomeado em abril para supervisionar os casos da Lava Jato. Ele é autor de uma decisão que, na prática, resultaria na prisão de Rodrigo Tacla Duran, advogado que já atuou para a empreiteira Odebrecht e que acusa Moro de tentativa de extorsão em casos ligados à Lava Jato.

Tal decisão cassava uma outra, assinada por Appio, que havia revogado a prisão preventiva de Tacla Duran, após ter colhido novo depoimento dele, neste ano. Após a revelação das ligações entre Malucelli e a família, o CNJ abriu procedimento disciplinar contra o desembargador, que pouco depois se declarou impedido de atuar em processos da Lava Jato.

A ordem de prisão preventiva contra Tacla Duran, que motivou o embate de reclamações disciplinares, havia sido determinada por Moro e constava há anos como pendente de cumprimento. Isso porque o advogado se refugiou na Espanha, país em que é naturalizado.

O caso também é analisado no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da aposentadoria, em maio, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão de qualquer processo e decisão relacionados ao caso Tacla Duran. Tal decisão teria sido desrespeitada por Malucelli, alega Appio. O desembargador faz a mesma reclamação em relação ao magistrado.

O atual relator, ministro Dias Toffoli, reiterou a suspensão dos processos relacionais ao caso Tacla Duran e pediu que os autos sejam todos remetidos ao Supremo, para análise.

Na ocasião foram detalhadas as atividades realizadas na Fase 2 que corresponde ao Treinamento em Gestão de Processos. A formação contou com um minucioso trabalho de estruturação de conteúdo, do material utilizado para a capacitação bem como de exercícios realizados pelos participantes do curso para modelagem de processos utilizando o software Bizagi e a notação BPMN. A equipe da consultoria 3GEN disponibilizou uma equipe para realizar mentorias com os participantes do treinamento fora do horário dos encontros e apoiá-los no uso da ferramenta e na aplicação dos conteúdos para a construção dos diagramas/ mapas de processos.

A Fase 3 do projeto já iniciou com a participação da consultoria 3GEN e da equipe do Núcleo em Gestão de Processos Institucionais (NGPI) por meio de reuniões online tratando sobre alguns conceitos e o modelo de atuação do Núcleo, para que na sequência seja realizada a modelagem dos processos de trabalho

A unidade, acrescentada à estrutura organizacional da AGEM em 18 de fevereiro de 2022, mediante a Resolução GP nº 17/2022, constitui um dos projetos estratégicos definidos no planejamento institucional do PJMA para o ciclo 2021 – 2026, o P.9. De acordo com a Resolução, são atribuições do NGPI: prestar consultoria em gestão de processos de trabalho, na área administrativa; assessorar na elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de racionalização de métodos e processos de trabalho; prestar consultoria para implantação e acompanhamento de sistemas de gestão da qualidade e promover estudos e elaboração de propostas de definição da estrutura orgânica do TJMA.

O NGPI está alinhado à Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2016 e à Resolução do TJMA n° 44/2021, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário do Estado Maranhão para o sexênio 2021-2026.

TJMA avança na implantação de núcleo que atuará na melhoria da gestão de processos institucionais

Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas de janeiro a abril

mento percentual, porém, os estados que mais avançaram sobre o quadrimestre anterior, último de 2022, foram Tocantins (34,8%), Mato Grosso (32,9%), Rondônia (29,9%), Paraná (28,2%) e Roraima (27,1%)”, acrescenta.

Comércio e Serviços

Do total de empresas abertas no país durante o primeiro quadrimestre de 2023, 83,8% são dos setores de comércio e serviços – este último responde por 59,5%.

Dívida Pública sobe

2,38% em abril e

fica

ras) representa uma diminuição de 10 horas em relação ao mesmo período de 2022.

O estado onde foi mais rápido fazer o registro de novas empresas foi Sergipe. Lá, em média, são necessárias apenas 7 horas para abrir uma empresa. O estado com maior demora foi São Paulo (2 dias e duas horas).

em R$ 6,03 trilhões

Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas no Brasil entre janeiro e abril de 2023. O tempo gasto para a abertura dessas empresas foi, em média, de 1 dia e seis horas, segundo o Mapa de Empresas – documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

De acordo com o documento, de janeiro a abril deste ano 1.331.940 empresas foram abertas no Brasil.

Com isso, há, no país, um total de 21 milhões de CNPJs ativos. Deste total, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte. Ainda segundo o estudo, 736.977 CNPJs foram encerrados no primeiro qua-

drimestre do ano. Com isso, o saldo ficou positivo, em 594.963 empresas.

“O total de aberturas foi 21,8% maior do que no quadrimestre anterior e 1,6% menor em relação ao mesmo período de 2022. Já os fechamentos representaram aumento de 34,3% e 34,7%, respectivamente, nas mesmas bases”, informou o ministério.

Estados

Em números absolutos, São Paulo foi o estado com mais empresas abertas no quadrimestre, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Goiás. “Juntos, estes estados concentram 75% das empresas brasileiras”, detalha o levantamento.

“Em termos de cresci -

Os destaques ficaram para atividades de promoção de vendas; comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios; preparação de documentos e serviços de apoio administrativo; cabeleireiros, manicure e pedicure; e obras de alvenaria.

“A liderança de tais atividades se relaciona ao fato de 80,4% dos registros serem de MEIs [microempreendedoras individuais]. No primeiro quadrimestre, foram abertas 1.070.506 empresas nesse espectro, aumento de 25,4% em relação ao quadrimestre anterior e queda de 3,1% sobre igual período de 2022”, explica o MDIC.

Tempo médio

Com relação ao tempo médio gasto para a abertura de empresas, o resultado observado (1 dia e seis ho-

“Em relação às capitais, Curitiba (PR) e Aracaju (SE) registraram menor tempo de abertura, com média de apenas duas horas. Já Belém do Pará foi a que demandou mais tempo (2 dias e 22 horas), seguido pela cidade de São Paulo (1 dia e seis horas)”, informou o MDIC.

De acordo com a diretora do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei/MDIC), Amanda Souto, a consolidação do tempo médio em cerca de 1 dia mostra a “assertividade das medidas de simplificação para abertura de novas empresas” implementadas pelo governo federal e pelos estados.

“Com o avanço da padronização de procedimentos e fluxo nas 27 unidades federativas, esse indicador tende a cair ainda mais, além de refletir o avanço da digitalização e automatização dos procedimentos necessários para formalizar novos negócios”, disse a diretora.

Pesquisador: hidrogênio é oportunidade

para reindustrializar país

transformação do carbono em produto sólido).

O montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates no mês passado, elevou o estoque total da dívida em 2,38%, passando de R$ 5,89 trilhões, em março, para R$ 6,03 trilhões, em abril. Trata-se de um aumento nominal de R$ 140,12 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.

„Esta variação deveu-se à emissão líquida [emissões menos resgates], no valor de R$ 92,30 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 48,15 bilhões, descontada a transferência de R$ 0,34 bilhão para a carteira do Banco Central”, informou o ministério.

O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2023, apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

de pouco mais R$ 1 trilhão. O crescimento, em termos nominais, foi de 1,57%.

Apesar do aumento da reserva, o nível do colchão garante o pagamento dos próximos 8,55 meses de vencimentos da DPF, um período um pouco menor do que os 9,22 meses registrados em março. Segundo o Tesouro, os meses de maio, julho e setembro de 2023 concentrarão vencimentos estimados em R$ 786,33 bilhões, o que explica a redução do alcance temporal do colchão.

Composição

Em relação à composição da DPF, houve queda da participação da DPMFi, passando de 96,02%, em março, para 95,98%, em abril. Já a participação da DPFe, a dívida externa, foi ampliada ligeiramente de 3,98% para 4,02%. A parcela dos títulos remunerados por taxa flutuante passou de 39,08%, em março, para 38,84%, em abril. Já a participação dos títulos com remuneração prefixada da DPF aumentou um pouco, de 24,7%, em março, para 24,81%, em abril. A parcela dos títulos vinculados a índice de preços registrou um leve aumento, de 32% para 32,11%. Os valores estão em linha com as projeções do PAF 2023.

Detentores

O grande potencial para a produção de hidrogênio renovável no país nos próximos dez anos é uma oportunidade para reindustrializar o país. A afirmação é do presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2) e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Emílio Valadão de Miranda. Ele participou, nessa segunda-feira (29), do 3º Congresso Brasileiro de Hidrogênio, em Maricá,

no Grande Rio, que vai até quarta-feira (31).

O hidrogênio é um elemento químico que pode ser usado como combustível.

Sua obtenção é feita de várias formas, entre elas por transformação de combustíveis fósseis (com extração do hidrogênio e liberação de gás carbônico na atmosfera), eletrólise da água (com a separação de hidrogênio e oxigênio) ou biomassa (com extração do hidrogênio e

“É uma oportunidade para a reindustrialização Brasil, que tem potencial muito grande de produção de hidrogênio. Hoje em dia, sabemos que quase todo o hidrogênio é produzido a partir de combustíveis fósseis e que se vê um esforço grande na produção do renovável a partir da eletrólise da água. Mas o país também tem potencial muito grande da produção a partir de biomassa”.

Segundo Paulo Emílio Miranda, o país tem hoje 850 indústrias de biogás. “O uso de biomassa de rejeito e manejo fará com que essa origem de matéria-prima represente, em uma década, a maior parte do hidrogênio produzido no Brasil para fins energéticos. Há uma oportunidade de crescimento industrial no Brasil no que se refere à utilização desse

elemento químico”, explicou.

Também é possível extrair o hidrogênio, em sua forma gasosa, diretamente de depósitos subterrâneos. Miranda afirmou que, em Maricá, cidade que sedia o congresso, foram encontrados depósitos de hidrogênio.

Segundo ele, os depósitos subterrâneos do hidrogênio são constantemente renovados. “Ele [o hidrogênio do subsolo] também tem a vantagem do baixo custo de produção comparado com as técnicas atuais, embora não conheçamos muito bem o potencial, com as taxas e volumes de produção”.

O 3º Congresso Brasileiro de Hidrogênio reúne especialistas, empresas e representantes do governo. A programação completa pode ser acompanhada ao vivo ou em vídeos gravados por meio do canal do congresso no Youtube.

No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) totalizou R$ 116,51 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 34,39 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 82,12 bilhões. Destaque para as emissões de títulos prefixados (49,55%) e de títulos remunerados por índice de preços (29,5% do total). Já os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram redução de participação (de 39,08% para 38,84%).

Outros R$ 10,19 bilhões são relativos à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa (DPFe), contraída no mercado exterior, totalizando os R$ 92,30 bilhões de emissão líquida total. Segundo o Tesouro, „é a maior emissão líquida desde junho de 2021”.

Colchão

A reserva de liquidez ou colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos), que havia caído em março, subiu em abril, atingindo o patamar de mais

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,82% de participação no estoque, um leve aumento em relação ao mês de março. Os fundos de investimento mantiveram o estoque, com 23,57%, e os fundos de pensão (previdência), com 23,51%, aparecem em seguida na lista dos maiores detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de março para abril, passando de 9,7% em fevereiro para 9,5%. A relativa estabilidade ocorreu apesar da turbulência nos mercados externos, marcado por crises em bancos norte-americanos e europeus. Os demais grupos (que incluem governo, seguradoras e outros) somam cerca de 14,6% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Atletismo: Lorraine Martins e Felipe Bardi conquistam ouro na Europa

na Maria Lucineida Moreira, de 21 anos, ganhou em sua estreia em Meeting Sênior e Sub 20 a prova dos 5000m em Manchester (Inglaterra): completou o percurso em 16m24s41, mais de seis segundo à frente das britânicas Tia Wilson e Rebecca Flaherty, prata e bronze respectivamente.

A outra medalha de ouro em Manchester ficou com a gaúcha Jaqueline Beatriz Weber, na prova dos 800m. A atleta terminou a corrida em 2min03s84. Em segundo lugar ficou a indiana Harmilan Bains-Kaur (2min04s56) e em terceiro a britânica Indienne King (2min05s56).

Ciclo para Paris 2024

Pato é apresentado, explica camisa 12 e diz que “está em casa”

no São Paulo

Alexandre Pato foi apresentado oficialmente pelo São Paulo nesta terça-feira (30), após treino com o elenco tricolor comandado por Dorival Júnior no CT da Barra Funda, em São Paulo, e recebeu a camisa 12.

Em entrevista coletiva, o atacante se disse “em casa” após retorno ao Tricolor, não economizou elogios à torcida do São Paulo, se vê mais amadurecido e explicou a escolha da camisa 12.

lancólica por lesão grave no joelho que teve o jogador no Orlando City, da MLS.

Foram 32 jogos em duas temporadas e duas lesões graves para a conta do atacante.

Nas duas primeiras passagens, o atacante marcou 47 vezes e deu 17 assistências em 133 jogos pelo São Paulo.

O atletismo brasileiro brilhou neste fim de semana em meetings (encontros) europeus. Neste domingo (28), a carioca Lorraine Martins conquistou o ouro em Chania (Grécia) e também teve dobradinha brasileira em Rehlingen (Alemanha), com Felipe Bardi e Erik Cardoso, ouro e prata respectivamente. No sábado (27), Maria Lucineida Moreira e Jaqueline Beatriz Weber já haviam subido ao topo do pódio, em Manchester (Inglaterra). Os brasileiro buscam pontuar no ranking mundia da World Athletics (Federação Internacional de Atletismo) em

busca do índice para participarem do Mundial de Budapeste (Hungria), em agosto, uma das principais oportunidades para se alcançar o índice olímpico para os Jogos de Paris 2024. No Meeting Internacional de Chania (Grécia), Lorraine Martins venceu os 100 metros, com 11s.42 (0.3), deixando para trás a suíça Salomé Kora (11s48) que ficou com a prata, e a eslovaca Viktória Forster (11s65) com o bronze. Também na Grécia, nos 400m com barreiras, a brasileira Chayenne Pereira da Silva faturou o bronze ao completar a prova em 56s57.A vencedora

foi a tcheca Nikoleta Jichova (55s92), seguida da grega Dimitra Gnafak (56s24).

Já a dobradinha brasileira no Meeting Internacional de Rehlingen, ocorreu três dias após Erik Cardoso e Felipe Bardi terem conquistado ouro e prata, respectivamente, no Meeting do Chipre. Neste domingo (28), eles inventaram as posições no pódio. Bardi cruzou primeiro a linha de chegada da prova dos 100m em 10s16 (1.2) e Cardoso (10s20) passou em segundo lugar. O bronze ficou com belga Vleminckx Kobe (10s22).

No sábado (27), a paraiba-

Há duas maneiras de os atletas assegurarem uma vaga olímpica nos Jogos de Paris: atingindo os índices estabelecidos pelos eventos no período de classificação ou pelo ranking mundial da ranking da World Athletics - a totalização começou a valer em 1º de julho e vai até 30 de junho de 2024. Nas provas individuais, serão permitidos até três atletas por país.

O Mundial de Budapeste, em agosto, e os torneios nacionais (Troféu Brasil) são as principais competições na busca pelo índice olímpico para provas individuais.

Paraciclismo: Brasil fecha etapa da Copa do Mundo com 3 medalhas

o percurso de 72,6 quilômetros em 2h01min32 para ficar com o bronze. O campeão foi o espanhol Ricardo Argiles, enquanto o norte-americano Aaron KEITH terminou em segundo.

Rumo aos Jogos de Paris 2024

“Momento incrível na minha vida. De todas provações que passei na vida, me darem essa oportunidade. Me sinto com 18 anos. Estou me preparando o máximo para quando tiver a oportunidade, estar pronto”, disse o atacante em entrevista coletiva no CT da Barra Funda, em São Paulo.

“Quando cheguei aqui, cheguei para fazer uma recuperação. Tinha muitos pensamentos do que ia fazer aqui. Discuti com o Rogério muito tempo atrás. Pensei, será que ele vai deixar eu fazer a físio? Na sequência, o Rogério me escreve, o Rui me escreve e converso com o presidente. Eu deixei, as coisas acontecem, não queria pressionar. Quando cheguei aqui percebi que o São Paulo está diferente. Algo que não via antes. Gestão, vestiário, fisioterapia, voltar a ser referência, em tudo. O jogador se sente muito mais em casa do que em outras passagens que tive. Até brinquei com minha esposa que só iria para casa quando ela ligasse”, seguiu o jogador, analisando o momento do Tricolor.

O veterano segue com o elenco que treinou nesta terça-feira, trabalha na quarta (31) e se prepara para o duelo da volta das oitavas de final da Copa do Brasil.

Confira outras respostas da coletiva de Alexandre Pato Como é a relação de torcedor?

“É muita responsabilidade. Tem muito amor, e preciso devolver o que me dão. A relação com o São Paulo nasce de uma coincidência, da saída conturbada do Corinthians. Naquela ocasião tinha um Cruzeiro embalado que não nos deixou ser campeão. Sempre entendi que tudo que eu precisava, o São Paulo me deu. Sinto que devo mais do que deu pra mim. Sempre me trataram super bem. Não vejo a hora de voltar, jogar. Sinto como se fosse a primeira e o amor sempre vai existir. Só tenho a agradecer. Vou retribuir tudo que me deram”, disse.

Tem conversado com Dorival sobre data de retorno?

“A minha conversa com ele foi rápida (risos). Tempo ao tempo para decidir uma data. Hoje foi meu segundo dia. As coisas vão indo, vamos conversando”, disse.

Títulos pelo Tricolor?

O Brasil conquistou três medalhas na etapa de Huntsville (Estados Unidos) da Copa do Mundo de ciclismo paralímpico. Os responsáveis pelas conquistas foram Lauro Chaman (prata), Gilmara Sol do Rosário (prata) e Carlos Alberto Soares (bronze).

Na prova contrarrelógio da classe C5 (atletas com

comprometimentos físico-motores ou amputados), Chaman percorreu a distância de 29,5 quilômetros no tempo de 36min30, ficando atrás do holandês Daniel Gebru (35min43) e à frente do francês Kevin Le Cunff (37min11).

A outra medalha de prata da equipe brasileira foi alcançada na prova contrarrelógio

da handbike WH2 (atletas que impulsionam bicicletas com os braços) por Gilmara Sol do Rosário. Ela ficou atrás de Roberta Amadeo e à frente de Angela Procida, ambas da Itália.

A terceira conquista do Brasil saiu apenas nesta segunda-feira (29), com Carlos Alberto Soares na prova de resistência classe C1. O goiano completou

O Brasil já tem garantida duas vagas (uma masculina e outra feminina) nos Jogos de Paris, definidas pela União Ciclística Internacional (UCI), no fechamento do ranking de nações 2022. Mas a presença do país pode ser ampliada com a segunda alocação de vagas: a do ranking mundial paralímpico, cujos pontos começaram a ser somados este ano com as três etapas da Copa do Mundo. A contagem incluirá ainda o Mundial de paraciclismo de pista e estrada de Glasgow (de 5 a 13 de agosto deste ano) e com o Campeonato Mundial de pista de 2024, no Rio de Janeiro.

As etapas da Copa do Mundo são as que mais valem na totalização do ranking mundial – 60 pontos para os vencedores -, ficando atrás apenas do Mundial (120 pontos).

“Todo mundo soube. Saí e não era justo que o São Paulo me pagasse pois sempre me abriu as portas. Amadureci muito. Essa volta ao São Paulo foi mais por gratidão a tudo que a diretoria e o clube me fizeram. Não precisa ser explicado aqui. Independente de como foi ou não, só quero representar o São Paulo”, se declarou o jogador, explicando a situação contratual.

Nesta segunda-feira (29), uma das novidades no gramado foi a presença do atacante Alexandre Pato durante toda a atividade com bola.

Após se recuperar de cirurgia no ligamento cruzado anterior do joelho direito, realizada em setembro do ano passado, o jogador passou pelo período de transição com a preparação física e foi liberado para se juntar ao elenco.

Devido ao período de inatividade, porém, sua utilização pela comissão técnica ainda requer tempo, como explicou o técnico Dorival Júnior.

A expectativa é tê-lo em campo em até três semanas.

Pato retornou ao São Paulo após passagem que começou promissora, mas terminou me-

“A gente tem sonhos. Nas duas passagens, na primeira quase fui campeão. Na segunda logo que saio, o São Paulo é campeão, mas temos isso. É esse o objetivo. Se pudesse trocar todos os times que joguei, os gols que eu fiz por um título no São Paulo, faria agora”, brincou. Lesões e idade avançada “Quando eu tinha 17, 18 anos, não tinha a estrutura que tem hoje. Hoje o jogador tem profissionais específicos. Eu precisava antigamente, mas não tive.

Um conselho que eu daria ao jogador é: ‘Cuide-se’. Você pode se cuidar, é o que passo aos jogadores mais novos. Com todos essas lesões, tive muito aprendizado. Tenho como exemplo o Thiago Silva, e ele aos 38 anos é o melhor jogador do Chelsea.

Problema não é a idade. Lesões são normais. É um esporte de contato. Quando você tem um trabalho de contato, você tem que se preparar, se preocupar com seu peso, mas evitar lesão não conseguimos. De qualquer forma, sou muito grato por tudo que passei até chegar onde cheguei hoje”, finalizou o atacante.

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Ministro da Educação defende regulamentação das plataformas digitais

divulgação de campanhas de desinformação e de discursos de ódio no ambiente virtual. Já os críticos do projeto dizem que ele afetará a liberdade de expressão dos internautas e o livre acesso à informação.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou da abertura do seminário ao lado de Santana e de várias outras autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, “o momento é de lidarmos com desafios novos”.

- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR REU: FRANCISCA NEGREIROS DOS SANTOS MOTA O Excelentíssimo Senhor José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Citando(a) (s): FRANCISCA NEGREIROS DOS SANTOS MOTA, CPF328.462.583-68 com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias contados da expiração doprazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 21 de março de 2023. Eu, ANNA CAROLINA TAVARES BESSA, servidor da Secretaria Judicial Única

Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano para elaborar uma estratégia nacional de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a importância da regulamentação das plataformas digitais no Brasil.

“Isso é fundamental”, afirmou Santana ao abrir, na manhã desta terça-feira (30), o 1º Seminário Internacional Sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, que acontece até esta quarta-feira (1º), em Brasília.

“O enfrentamento à violência nas escolas se faz com

inteligência e com investigação nas redes sociais, mas também com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei que possa regulamentar as plataformas digitais no país”, acrescentou o ministro antes de lembrar que vários países estão discutindo os limites e a responsabilidade das empresas de tecnologia donas das redes sociais que conectam pessoas, empresas e governos em praticamente todo o mundo.

“É preciso que haja mecanismos para regulamentar, punir e controlar as redes sociais que, no mundo inteiro, tentam estimular o fascismo, a intolerância, o ódio, o medo, o armamento... Precisamos

aprovar esta lei que está no Congresso Nacional neste momento”, defendeu Santana, referindo-se ao Projeto de Lei nº 2630/2020.

O chamado PL das Fake News tramita no Congresso Nacional desde 2020. De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relatado na Câmara pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB – SP), a proposta estabelece regras de transparência para as empresas responsáveis pelas redes sociais e por serviços de mensagens privadas. Os defensores da iniciativa sustentam que a regulamentação das plataformas digitais favorecerá, entre outras coisas, o controle da

“Além de fortalecermos programas importantes, precisamos entender o que se passa na nossa sociedade. É preciso dialogar com a juventude reconhecendo o protagonismo que ela deve ter e enfrentamos estes [novos] desafios de mãos dadas”, declarou Nísia, endossando a defesa que Camilo Santana fez de ações preventivas e integradas que perpassem o esporte, a cultura, a saúde e também a capacitação de professores e gestores escolares.

“Há questões que se passam no território escolar, mas há uma ampla conexão que integra crianças e jovens com mensagens que são de estímulo à violência e a um ambiente onde não há paz e justiça”, acrescentou a ministra da Saúde.

IEMA realiza 1º Torneio de Jogos Digitais

tante a parceria do Governo, esse incentivo traz um subsidio a mais para esses jogadores e produtores de games, o mercado de games é muitas vezes independente sem muito apoio de outras empresas, e o apoio do Governo do Maranhão é de suma importância para ajudá-los nas carreiras”, pontuou.

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE BURITI/MASINTASP/MB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Buriti/MASINTASP/MB, CNPJ: 07.298.614/0001-40, CONVOCA a categoria profissional dos trabalhadores do Serviço Público Municipal, Independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta e Indireta e Câmara Municipal, tendo como base territorial o Município de Buriti, estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 23/06/2023, na sede do Sindicato, localizada na Rua do Pequizeiro, s/n, Centro, CEP 65515-000, Buriti/MA, às 16h30min, em primeira convocação e às 17hs em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia:

1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Buriti/MA - SINTASP/MB; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Joseni Souza da Silva, CPF nº 842.586.403-87, PASEP nº 19002398789, e-mail: josenissilva@gmail.com, endereço: Avenida Governador Nunes Freire, nº 45, Centro, Buriti/MA, CEP 65515-000. Buriti/MA, 26 de maio de 2023.

JOSENI SOUZA DA SILVA Presidente do SINTASP/MB

NELCI CARLOS BARSELLA, CPF n° 235.321.650-15, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, A LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 95267/2023, na FAZENDA SÃO LUÍS E OUTRAS, localizada na Zona Rural, municípios de Governador Luiz Rocha e Fortuna, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

JULIANA MAURI FURLANETO, CPF: 010.593.503-43, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 97153/2023, FAZENDA DOIS IRMÃOS, localizada no município de Bom Jardim - MA.

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de São Jose Ribamar realiza neste mês de maio, o 1º Torneio de Jogos Digitais nas modalidades Fifa 2023, Just Dance, Gran Turismo e Street Fighter. O evento, que ocorre nas dependências do Instituto, teve sua fase eliminatória na segunda-feira (29), e tem o objetivo de promover a familiarização dos alunos com as tecnologias dos jogos modernos e a interação entre colegas.

Competindo no evento, o aluno Pedro Felipe destacou a importância do torneio para a comunidade escolar. “Achei uma iniciativa muito legal, nunca tinha participado nem ouvido falar de algo assim em nenhuma outra escola, estão proporcionando isso para a gente e é algo muito especial que vou guardar. A principal lição que vamos levar daqui é a experiência que os professores e o torneio estão proporcionando para nós”.

Um dos idealizadores do

torneio, o professor João Mike ressaltou a importância da realização do torneio e do apoio do Estado. “O torneio de jogos digitais vem culminar o curso de jogos digitais da unidade, nós temos um curso de programação que está finalizando suas atividades este semestre e pensamos nesse projeto para encerrar com chave de ouro.

O torneio vem também para trazer a importância dos jogos digitais na sociedade, deixando de ser um passatempo para ser uma profissão. É muito impor-

A gestora pedagógica do IEMA, Aldeane Cutrim, ressaltou o valor educacional do torneio realizado pela instituição. “ É de grande valia para o cunho pedagógico, os alunos se envolveram de forma tão grandiosa que veio a agregar ao projeto de vida deles, foi um curso em que entraram sem ter muito conhecimento, mas com a equipe de professores e principalmente da base técnica, que já trabalha com este curso, deram vida para que os alunos pudessem, de fato, traçarem o seu projeto, que é ir para este campo profissional. Os professores não mediram esforços para que isso acontecesse”.

Os jogos digitais terão suas finais nas modalidades Fifa 2023, Just Dance, Gran Turismo e Street Fighter nesta sexta-feira (2), junto a cerimônia de encerramento do torneio.

Homem é preso no MA após descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira em rede social

Homem é preso pela Polícia

Civil por estupro de vulnerável em Itinga do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na segunda-feira (29), um homem suspeito de ameaçar a ex-companheira por meio de uma rede social. O caso aconteceu em São José de Ribamar, cidade

localizada na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com o delegado Jader Alves, da Delegacia Especial de São José de Ribamar, a vítima procurou a delegacia para denunciar o ex-compa -

nheiro. Ele havia também descumprido uma Medida Protetiva de Urgência (MPU).

Policiais civis e guardas municipais iniciaram buscas na região para tentar localizar o suspeito.

Ele foi preso na rua, no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís.

Em seguida, foi levado à Delegacia de São José de Ribamar para ser submetido aos processos legais.

Polícia Civil apreende drogas e prende homem por homicídio em São Bento

Na tarde desta segunda-feira (29), a Polícia Civil do Maranhão, prendeu um homem, de 45 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável, em Itinga do Maranhão, cidade localizada à cerca de 627 km de São Luís. A Prisão do suspeito contou com um trabalho investigativo de policiais civis da Delegacia do município, pertencente a 9ª Delegacia Regional de Açailândia.

Segundo informações apurada pela Delegacia de Itinga do Maranhão, a Polícia tomou conhecimento que uma adolescente de 13 anos de idade, teria sido abusada sexualmente pelo próprio avô. Diante da situação, o suspeito aproveitava da autoridade que exercia sobre a menor, pelo fato de ser avô de criação da vítima.

Ainda segundo com as informações, o abuso foi confirmado após

realização de exame de conjunção carnal junto ao Instituto Médico Legal de Açailândia. Após as oitivas de testemunhas, a autoridade policial de Itinga do Maranhão representou pela prisão temporária do investigado, que foi decretada pelo Poder Judiciário na última sexta-feira.

Por fim, no início da tarde desta segunda-feira, policiais civis se dirigiram até a residência do investigado, no bairro Jamile, no município Utinguense, onde lograram êxito em encontrá-lo e dar cumprimento ao decreto prisional.

O homem foi conduzido à delegacia de polícia do município, onde foi interrogado acerca dos fatos e em seguida conduzido a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá a disposição da justiça até a conclusão dos trabalhos apuratórios.

Na manhã desta terça-feira (30), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de busca e apreensão e prisão preventiva contra um homem, que está sendo investigado pelo crime de homicídio na cidade de São Bento, cidade à cerca de 127 km da capital, São Luís.

De acordo com o delegado Marcelo Soares, as investigações apontam,

que após uma discussão durante uma venda ilegal de drogas, o suspeito teria efetuado um disparo de arma de fogo contra uma pessoa que veio a óbito no local, próximo a residência do investigado. Ainda de acordo com as informações apurada pelo delegado, diante da decisão judicial, policiais civis se deslocaram até a casa do suspeito, onde conseguiram

cumprir com êxito o mandado expedido pelo Poder Judiciário.

Por fim, durante a ação, a Polícia Civil encontrou no imóvel do investigado, uma porção de substancia vegetal semelhante a maconha, bem como uma quantidade de dinheiro trocado, além de embalagens para conservação da droga, materiais oriundos do tráfico de entorpecentes.

O homem foi preso e encaminhado para a delegacia, após as oitivas, o detido foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A prisão do autor, foi realizada após uma investigação de policiais civis do 1º Distrito Policial de São Bento, vinculado a 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, com apoio da Polícia Militar (PM/MA).