2.1.2. A exclusão urbana

que sofrem com essa modificação constante do espaço do projeto de urbanização que as cidades americanas articularam. As metrópoles se propõem a concentrar um amálgama de indivíduos que se relacionam com esse espaço de maneiras diversificadas. A forma da relação entre o espaço e os indivíduos é determinada pelas relações sociais que operam na cidade; e como a cidade moderna emerge do desenvolvimento do capitalismo, a estrutura social é regida pelas relações entre classes determinada pelos ditames do capitalismo vigente.

2.1.2. A exclusão urbana

Sendo verdadeiro que no Brasil a emergência da urbanização enfraquecerá a estrutura econômica dependente do agrarismo, a concepção de classes que fundamenta a sociedade urbana é herdeira da estrutura agrária. A nova elite urbana é historicamente ligada aos senhores de terras, estando às classes baixas, do operariado braçal ao lumpem, também formadas conforme a herança da velha ordem: negros descendentes de escravos, índios e, embora com maior possibilidade de trânsito entre classes, os imigrantes e descendentes destes que serviram de mão de obra barata para compensar o fim da escravidão.

A continuidade de uma estrutura arcaica é em grande parte responsável por diversas contradições que cercam a sociedade brasileira e que afetam a construção de uma modernidade em consonância com essa sociedade. Sendo exemplar dessa configuração social a figura do trabalho. Como herança da divisão de trabalho durante os tempos de escravidão, no qual a totalidade da atividade braçal era delegada a escravos, ocorre desse labor ser subvalorizado como meio de vida; ocorrendo dos operários correspondentes a essa categoria receberem salários exíguos e sendo relegados a uma situação de pobreza material (HOLANDA, 1995, p. 55 - 56). Contrasta com a cultura de incentivo ao bacharelado que foi propagada entre as classes altas ainda durante o período agrário – onde tal diplomação, mais do que uma tentativa de aquisição de conhecimento, corresponde ao status conferido a um título acadêmico – que reverbera também na divisão laboral das cidades, onde as ocupações correspondentes ao bacharelado são características de uma elite cujas

condições materiais se distanciam formidavelmente dos setores mais pobres (HOLANDA, 1995, pp.82–83)6. Sem combater essa formação, ao contrario, mantendo-a, a promessa de uma modernidade urbana gerida pelo progresso acaba por se mesclar aos arcaísmos da sociedade brasileira. O discurso que emenda o trabalho como figura privilegiada do progresso, onde cada parte é relevante para construir essa vindoura promessa, se adéqua perfeitamente à manutenção das relações de poder já estabelecidas.

Demonstrativo dessa relação entre modernidade e exclusão é o próprio funcionamento das cidades como mecanismos de controle social. Levi-Strauss considera que a exclusão e os problemas decorrentes dela não são anomalias, porém sim fazem parte de sua constituição e funcionamento.

Que se trate de cidades mumificadas do Velho Mundo ou das cidades fetais do Novo, é a vida urbana que estamos acostumados a associar nossos valores mais elevados no plano material e espiritual. As grandes cidades da Índia são subúrbios miseráveis; mas aquilo que nos envergonha como se fosse uma tara, aquilo que consideramos uma lepra constitui aqui o fato urbano reduzido à sua expressão última: aglomeração de indivíduos cuja razão de ser é aglomerar-se aos milhões, sejam quais forem as condições reais. Lixo, desordem, promiscuidade, ajuntamentos; ruínas, cabanas, lama, imundices; humores, bosta, urina, pus, secreções, purulências; tudo aquilo que odiamos, tudo aquilo de que nos protegemos a tão alto custo, todos esses subprodutos do convívio aqui jamais alcançam seu limite. Antes, formam o meio natural de que a cidade necessita para prosperar. Para cada individuo, a rua, atalho ou viela, fornece um lar onde se senta, dorme, pega sua comida diretamente de um lixo pegajoso. Longe de repugnar-lhe, ela adquire uma espécie de estatuto

6 Complementa-se também a pesquisa de Sérgio Buarque de Holanda no que tange as relações entre formação intelectual e condição de elite social o testemunho de Levi-Strauss quando se assentou na capital paulistana para exercer, em 1935, a ocupação de professor de sociologia na recém fundada Universidade de São Paulo. Uma sociedade restrita [se refere especificamente a elite paulista] distribuíra os papeies entre si. Todas as atividades, os gostos, as curiosidades dignas de uma civilização contemporânea ali se encontravam, mas cada uma encarnada por um único representante. Nossos amigos não eram propriamente pessoas, eram mais funções cuja importância intrínseca, menos que sua disponibilidade, parecia haver determinado a lista. Assim, havia o católico, o liberal, o legitimista e o comunista; ou, em outro plano, o gastrônomo, o bibliófilo, o amador de cães (ou de cavalos) de raça, de pintura antiga, de pintura moderna; e também o erudito local, o poeta surrealista, o musicólogo e o pintor. Nenhuma verdadeira vocação em aprofundar o campo de conhecimento estava na origem dessas vocações; se dois indivíduos, após uma manobra em falso ou por ciúmes, viam-se ocupando o mesmo terreno ou terrenos distintos, mas demasiado próximos, tinham uma única ideia: destruírem-se mutuamente, e nisso demonstra uma persistência e uma ferocidade admiráveis. Em compensação, entre feudos vizinhos havia vizitas intelectuais, faziam-se referências: cada um interessado em defender seu papel, mas também em aperfeiçoar esse minueto sociológico em cuja execução a sociedade paulista parecia encontrar inesgotável deleite (LEVI-STRAUSS, 1996, pp. 95–96).

doméstico só pelo fato de ter sido executada, excrementada, pisoteada e manipulada por tantos homens. (LEVI-STRAUSS, 1996, p. 126)

A naturalização da miséria como inseparável da concepção de cidade deve-se incluir em sua totalidade como pressuposto de um espaço de dominação; estando esta proposta por um espaço-estriado, concebe a miséria como parte da conjuntura de mecanismos de controle das populações. Não é mera trivialidade a ocorrência de que muitos dos serviços públicos que visariam o atendimento da população urbana operam de forma precária. Suas deficiências não resultam de uma suposta incompetência estatal, porém devem ser compreendidas como um dos mecanismos de controle mais eficazes (CERTEAU, 1990, p. 173). Assim sendo, a exclusão não é resultado da degradação ou da ausência do Estado, mas sim uma parte importante dos seus mecanismos de controle.

Explicitando ainda mais o postulado excludente como algo intrínseco à modernidade, as cidades brasileiras fazem dessa exclusão o próprio motivo do desenvolvimento. Da arquitetura à expansão das metrópoles, a estrutura com que são organizadas fixa uma formação que legitima a exclusão social. Os mecanismos excludentes voltados à ocupação territorial das cidades costumam ser ligados ao crescimento populacional destas e também a forma de administração da desigualdade. Determinadas camadas de miseráveis, como ocorre em cidades como São Paulo, podem ser empurradas para zonas periféricas da cidade, enquanto as elites ocupam os centros (MATOS, 2007, p. 66); ou pode ocorrer decorrente da influência dos fatores ambientais ou climáticos, a sujeição dos pobres a ocuparem áreas de maior altitude, tais como morros, enquanto as camadas abastadas ocupam as os espaços baixos e planos (LEVI-STRAUSS, 1996, p.83).

No que cabe a significação do progresso como discurso dos setores que detém o poder; sob seu símbolo reside propriamente a associação da modernidade urbana para com a exclusão social. A promessa de crescimento econômico, de expansão material, do desenvolvimento e de outras figuras constantes correspondentes ao discurso do progresso é oriunda de uma visão de mundo concebida por e para as classes privilegiadas. Para os excluídos o discurso do progresso é desumanizante, solidificador de um esquecimento que é

conveniente para manter a modernidade funcionando conforme os ditames dominantes. O desenvolvimento de uma cidade que vive de uma reconstrução constante tocada por agentes do capitalismo como a especulação imobiliária só pode funcionar se os interesses das classes baixas forem relegados ao silêncio, pois são estes constituem o potencial obstáculo para o desenvolvimento.

É importante então perceber que a lógica do desenvolvimento constante é o postulado do crescimento do espaço de exclusão. Se o discurso do progresso pode ser bem sucedido em paralisar o confronto ao influir em diversas instâncias políticas, ocorre que é a partir dele que se legitima não somente a separação territorial entre as classes como também o avanço de uma concepção de cidade que sufoca cada vez mais as camadas pobres. Estando o espaço urbano em um ciclo de destruição e reconstrução constantes, as habitações dos pobres são sempre o alvo preferencial da demolição para dar lugar aos empreendimentos de acesso voltado às elites sociais. Culmina que a cidade estruture a exclusão para que torne mais acentuada a divisão entre as classes, não permitindo o choque entre as realidades das classes e, consequentemente, o confronto entre elas. Porém, essa composição não muda a possibilidade de tais encontros manifestarem presença. Quer seja a incomoda visão de moradores de rua ocupando uma determinada via de um bairro associado às elites, quer seja a cobiça de quem detém o poder em relação aos espaços ocupados pelos pobres. Paradoxo do desenvolvimento: as mesmas forças que designam uma separação territorial que permita uma separação entre as classes, também aumentam a possibilidade de um choque entre as classes; tensão que é abominada pelos pressupostos de controle.

Do choque deve-se esperar a possibilidade de um confronto entre as classes. Porém, a ocorrência do confronto depende dos fatores que o tornem propícios. Para além da superação das barreiras geográficas, um choque entre os interesses das classes só é possível quando pressupostos sociais e psicológicos que colaboram com a estrutura da exclusão são rompidos. Berman, em sua análise da literatura russa como um modernismo do subdesenvolvimento, abre a possibilidade de que essas barreiras estão

conectadas com sujeição dos excluídos como indivíduos. A superação desses limites seria obtida através da dialética.

O eu se reconhecendo mesmo de forma distorcida e destrutiva, como origem última da autoridade, A ruptura verdadeiramente revolucionária ocorreria, de acordo com essa dialética, se o funcionário afirmar ambos os Goliadkins [Personagem do romance “O Duplo” de Fiodor Dostoievsky], com todos os seus desejos e os seus impulsos, como seus. Então, e apenas então, poderia arriscar-se e exigir reconhecimento – uma exigência moral, psicológica e política – no espaço urbano imenso, porém aqui não reclamado, de São Petersburgo. Contudo, será necessário mais de uma geração para que o funcionário petersburguense aprenda a agir. (BERMAN, 1984, pp.201-202)

Necessário lembrar que o trabalho de Berman se volta para uma sociedade que ainda possuía resquícios do feudalismo, onde as classes – camponeses, funcionários burocráticos e aristocracia – ainda eram ligados a esse sistema. Ademais, Berman em sua análise generaliza as características do subdesenvolvimento russo para todo o Terceiro Mundo, considerando assim que, tal como a Rússia, todo o mundo dito subdesenvolvido está envolto na perduração de relações feudais ou protocapitalistas. Como visto anteriormente sobre a urbanização brasileira, a modernização não solapa, porém intensifica a exclusão estrutural de uma determinada sociedade, mesmo que ela tenha sido moldada em tempos pré-modernos. Porém justamente por conta desses detalhes, a dialética do reconhecimento faz-se um bom critério para analisar a questão de classes na metrópole brasileira segundo a noção de exclusão social. Pois se manobra para que o excluído, não reconhecendo seus interesses no espaço público, se sinta como impotente perante quem detém o poder. Assim, o reconhecimento do excluído de si mesmo como um sujeito, um indivíduo ativo na modernidade urbana, é importante para sua afirmação na vida moderna.

Ocorre que mesmo não se considerando como indivíduo participante da modernidade, o excluído pode desenvolver durante o seu cotidiano formas de resistência conectadas a uma vivência alternativa a pregada pelo discurso dominante, mesmo que essa maneira de agir esteja ligada a estrutura de exclusão no qual as classes baixas são sujeitadas. Volta-se, portanto, ao ponto referente à organização de trabalho na sociedade brasileira. Se o trabalho braçal esteve associado pela construção sócio-histórica brasileira ao trabalho escravo – o que logicamente o relaciona a toda a violência e subjugação no

qual a escravidão submetia quem dela sofreu – forma-se dentro dos fazeres e da retórica associada às classes baixas uma moral que repugna essa atribuição do trabalho. Opera-se uma inversão para com os valores e símbolos referentes da ideologia do progresso. O trabalho duro é substituído pela preguiça, pela boemia e pela orgia, dentro de outras palavras carregadas de significância marginal7. Resistência que leva o fundador do modernismo brasileiro, Oswald de Andrade, a decretar na introdução de sua obra Serafim Ponte Grande que “o contrário do burguês não era o proletário – era o boêmio!” (ANDRADE, 1984, p. 43)8. O boêmio, por sua vez, se veria transmutado em personagens associariam os valores de afirmação da vida paralela a formações culturais peculiares para com o território; estando o malandro como a figura mais exemplar dessa moral nas metamorfoses de tradição cultural propriamente urbana. Em sua representatividade esquiva ao trabalho, sua personagem foi historicamente construída na literatura e na canção associadas à cidade, se moldando através de nomenclaturas como capadócio e vadio, sendo propriamente associado a símbolos como a cachaça e o violão que mensuram conectividade dos fazeres populares para com um proceder antagônico ao modelo de vida regrado (SANDRONI, 2012, p. 159 -160). Contudo, seria no samba que se fundamentaria uma associação sólida, porém tensiva, com a malandragem e um gênero artístico, pois nessa ligação se

7 Em texto apresentado para palestra denominado “Boêmia e malandragem: a preguiça na candencia do samba” Maria Rita Kehl considera na preguiça a base ética para a formação dos diversos signos e personagens. Kehl associa necessariamente preguiça não ao ócio, ou seja, a não ação, mas sim ao não trabalho onde o individuo retoma para si o domínio do tempo.

É uma forma nobre de preguiça em que o corpo se entrega ao ritmo, em que o tempo longo da noite (um turno oposto ao horário da fábrica e do trânsito que buzina no samba-canção de Chico) transcorre sem peias, sem acenar com a angústia que nos acomete diante do tempo vazio: é um tempo sincopado, marcado pelo ritmo característico do samba. O ritmo confere outra marcação à passagem das horas, diferente da do relógio. “Repetição sem tédio”, como alguém certa vez definiu o rock’n roll. Sambar, tocar, cantar a noite toda, sem preguiça nenhuma, é uma forma de vadiagem que escapa à polarização atividade/inatividade e, em troca, opõe trabalho a prazer, uso útil do tempo a desperdício inútil das horas que o relógio se esquece de marcar e cuja passagem o corpo não dá sinais de reparar. (KEHL, 2011)

8 É verdade que Oswald de Andrade escreveu Serafim Ponte Grande em uma fase em que procurará se afastar dos pressupostos modernistas de antropofagia em prol de uma visão marxista da realidade. Assim, não deixa de ser curioso o quanto essa sentença possui certo tom de escárnio para com a realidade social brasileira; estando a frase acima citada precedida pela caracterização de “bosta mental sul-americana” (ANDRADE, 1984, p. 43) para com uma realidade que permitiria semelhante distorção na luta de classes.