ANO 1 – NÚMERO 1 – SETEMBRO DE 2012
Revista
CORIFEU Distribuição gratuita
CORIFEU:
uma perspectiva do Direito Desenvolvimento: Núcleo de Ética Jurídica (NEJ)
revistacorifeu.nej@gmail.com
Arché
José Manuel de Sacadura Rocha - NEJ
Qual a semelhança entre Famatina, Marikana e Porto Velho? Minas, minérios, mineradores! Natureza, dinheiro e destruição. Deuses e homens! O Corifeu foi introduzido por Ésquilo no teatro de tragédia grego (séc.V a.C.). Corifeu é o chefe do Coro, este composto por cidadãos voluntários da cidade de Atenas. O Coro tinha a função de cantar as dúvidas e a consciência coletiva da massa de espectadores. Mas o
espíritos jovens vemos o sol renascer sempre para a
Coro, que representa o povo, não fala diretamente com
liberdade,
os deuses e com o herói soberano. Quem faz isso é o Corifeu, uma espécie de porta-voz, de intérprete do
iluminista, utópico? Foi o que nos restou: com elas os
igualdade
e
fraternidade.
Romântico,
povo. Algo assim é a Revista Corifeu, não tão séria, não
deuses se fizeram homens, com elas os deuses têm menos poder. Uma revolução antropocêntrica de fato.
tão trágica, não tão obediente, um grito de poesia
Famatina na Argentina, Marikana na África do Sul, Porto
(poésis) jurídica.
Velho no Brasil. Exploração desmedida pelos deuses das
Em um tempo sem tempo, eis um espaço sem espaço, uma ideia, uma lágrima de esperança, um sorriso de
riquezas da terra e do trabalho dos homens. Revista
amor. Sempre nos perguntamos se vale a pena, sempre
filosófica, do mundo jurídico em prol de um Direito
duvidamos do caráter humano, sempre esgotamos
Pedestre.
nossas forças. Mas, esse grito rouco engasgado entre o
A toda a comunidade acadêmica um ótimo segundo semestre, e que 2012 seja inesquecível e diferente nos
dever e o possível, haverá de se expressar na voz e nas letras de nossos jovens estudantes do Direito. Iniciativas como esta nos enchem de orgulho e pelas mãos dos
Corifeu: uma perspectiva do Direito, humana, poética,
espíritos desarmados dos homens. Saúde! http://profsacadura.blogspot.com.br/
Ágora NEJ
Se estivesse vivo, Nelson Rodrigues, autor e dramaturgo brasileiro, completaria 100 anos em 23 de agosto de
o dramaturgo, como fotos de peças, programas das
2012. Em homenagem ao seu centenário, apresentamos
espectáculos. No Portal ainda é possível ver vídeos
um dos seus contos, com contexto jurídico: “O JUSTO”. Este
conto
paternidade,
retrata
uma
realizada
primitiva
pelo
investigação
personagem
de
de seu
Clementino, pai adotivo da grávida Isaura, que busca
produções
teatrais, resenhas
e
comentários
produzidos sobre o dramaturgo e sua obra,
circunstâncias impeditivas do casamento, resultantes do
expoentes da nossa história e arte brasileira. Boa leitura!
Aforismos
parentesco, esculpidas em nosso Código Civil Brasileiro de 2002 em seu artigo 1521, inciso V. Atualmente, o adotado é considerado como filho, instituindo assim, um parentesco biológico, proibindo casamento entre irmãos adotivos.
deste
modo
o
O Cedoc – Centro de Documentação da Funarte www.funarte.gov.br/cedoc/, possui amplo acervo sobre
realizar
uma consulta virtual ao acervo, além de consultar outros
entre seus três filhos e três genros, o verdadeiro responsável pela gravidez de Isaura. “O JUSTO” traz as
sobre
“O brasileiro não é solidário nem no câncer, em muitas ocasiões” Da Obra e Filme Bonitinha
mas ordinária Veja mais no verso
Página 2
CORIFEU
Aéropago Margaret Gavilanes Rodrigues - NEJ
O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover,
pela Câmara com 360 votos a favor, 29 contra e 28
de uma vez por todas, a Abolição da Escravidão no
abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser
Brasil, iniciada pela Princesa Isabel, em 1888. Essa
aprovado. O resultado foi surpreendente, pois havia
oportunidade viria com a aprovação da “PEC do
expectativa de rejeição expressiva dos parlamentares
Trabalho Escravo”, proposta em 2001, pelo Senador
ligados ao agronegócio. Porém, a pressão popular
Ademir
a
falou mais alto. A proposta volta ao Senado agora
expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a
para exame dos senadores. O nosso CP (art. 149)
fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo.
pune quem explora o trabalho escravo, com reclusão
Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a
de 2 a 8 anos e multa. A pena é aumentada de
programas de habitação popular. Ela foi aprovada como
metade se o crime é cometido contra criança ou
PEC 438/01 na Câmara dos Deputados em 2004, como
adolescente ou por motivo de preconceito. No site
uma resposta à Chacina de Unaí, que tirou a vida de
www.trabalhoescravo.org.br, há uma petição à Pres.
três auditores fiscais e de um motorista do MTE, em
Dilma e ao Congresso, onde já foram colhidas mais
MG. O crime motivou o Congresso a criar o “Dia
de 63 mil assinaturas das 100 mil que eles
Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”, na data de
pretendiam alcançar, para que a PEC 438/01 seja
28 de janeiro. Em maio de 2012, a proposta passou
aprovada e sancionada. Todos podem participar!
Andrade-PSB/PA.
A
proposta
permite
Poésis Eneida G Cabrera – NEJ
resignado, poucas palavras de horas certas. Cabeça
se a expressão da democracia, atingindo-lhe a espinha: “Todo o poder emana do povo, que o
altiva e vagaroso passo, tendeu para o trabalho. Nas
exerce por meio de representantes eleitos ou
esquinas, o povo aglomerado, encontrando-o, falava:
diretamente, nos termos desta Constituição”. Sentiuse profundamente despeitado, repetindo entre um
Silva Palmeira era um homem exigente, zangadiço,
Bom dia Dr. Palmeira! Nesta hora, esse homem austero, vestido em terno, e com o semblante diáfano, era um
sorriso:
não
é
possível!
O
silêncio,
instantes
caíam triscando seus ombros: corrupção ativa e passiva,
quebrados, daí a pouco, tinha a palavra um moço alto, de compleição serena, elegantemente vestido:
evasão de divisas, gestão fraudulenta, quadrilha ou
desta você não escapa! Silva Palmeira, imóvel, olhos
bando. Na velocidade que precisava dispor, influído pelo
fixos, no meio da multidão, resmungou qual força
mais sincero desprezo, caminhava pela chuvada de leis e ignorava como nasciam: lavagem de dinheiro,
soberana
peculato! No entanto, nada lhe alcançara. Diante da desafronta, a memória popular ativava recordações de
constituinte lhe apresentou Dr. Ulysses Guimarães. A
outros tempos, sussurradas por pais já finados. Súbito,
plenário
Silva Palmeira sente o peso em seus ombros. Precipitou-
entendeu a Construção. Chico Buarque em coro, a
atormentado. Levantou os olhos ao céu e legislações
multidão:
o cunhou. o
Povo!
Exordiou Comovida,
em alta a
voz
a
assembleia
impressão produzida neste quadro sustenta um digno
de
aprovação.
Silva
Palmeira
cantou.
Revista
CORIFEU
– uma perspectiva do Direito
São Paulo – Capital revistacorifeu.nej@gmail.com Produção editorial voluntária Editoração: Eneida G Cabrera Distribuição Interna
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Firmes nos propósitos e ideários educacionais, somos a favor do humanismo em todas as suas formas e temos como objetivo existencial maior resgatar a dignidade, o comportamento ético e a cidadania de nosso povo, e de todos os povos dominados e explorados, sem, contudo, descorar da sublime liberdade de cada um para se encontrar a si mesmo.