NÚMERO 5 – MAIO DE 2015
Revista
CORIFEU
CORIFEU:
Uma Perspectiva do Direito Núcleo de Ética Jurídica José Sacadura (NEJ) revistacorifeu.nej@gmail.com
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Arché A Luta pelo Amor - Parte 2 A Emancipação Sexual das Atenienses Aristófanes (447 a.C. – 385 a. C.), ao usar o teatro de comédia enalteceu a mulher como a que pode, pelos seus atrativos
sexuais,
contribuir
para
a
sustentabilidade
econômica de Atenas e evitar mais guerras retendo os maridos em casa (além das esposas, as cortesãs, convivas, concubinas). Nestes casos, a mulher que outrora era manifestamente um objeto de procriação a serviço do homem, agora se liberta, e sua sexualidade pode ajudar ao interesse público; seja liberando a physis ao coletivo, seja guardando seus melhores atributos sexuais aos maridos
eloquente, afirma: “Foi então que, certamente ecoando teorias em
como forma de manter a paz do nomos. como
voga entre os filósofos e intelectuais da época,
amorais e subversivas, atribuídas e autorizadas apenas às
Aristófanes instalou numa Atenas utópica um
escravas e cortesãs, e rapazinhos, agora são funções políticas
regime comunista de bens e de mulheres. Em vez
importantes das esposas e filhas da cidade, que de um lado
de um programa de regresso a uma normalidade
preferem se libertar desta forma a padecer de fome, e de
conhecida,
outro, provavelmente, como forma de extravasarem de
sexualidade conjugal, como aquele que lisístrata
alguma forma sua submissão patriarcal. De certa forma foi
defendia, o projeto era desta vez de ruptura com a
isto que Sólon (640 a. C. – 558 a. C.) procurou resolver com
ordem estabelecida: que as paredes da casa
as reformas jurídicas com relação à família, e ao codificar que
desabassem para dar lugar a uma única família,
“a mulher que anda na rua, subindo e descendo, de lá para
dentro da qual o sexo fosse livre e democrático.
cá, é apenas uma mulher andando na rua”!
Como regra de ouro a orientar o comportamento
Estas
atividades
consideradas
até
então
através
da
reinvindicação
da
Lembremo-nos que a primeira submissão da mulher
masculino, o princípio fundamental traduz-se numa
ao homem sempre esteve relacionada à sua castidade. Se os
fórmula simples, ‘se não fazes amor não comes’,
códigos mais arcaicos submetem a mulher a penas mais
como suspeitam, em conversa visada, Bléfiro e
severas que aos homens, por exemplo, a mulher estéril
Cremes. Na lógica feminina, para as mulheres é
autorizava o divórcio, mas o mesmo não acontecia com o
chegada a hora de darem desafogo pleno, e
marido fosse estéril, por outro lado, de certa forma, a mulher
legitimado pela lei, ao seu eterno erotismo: amor
estava algo protegida: a viúva que não podia ficar sozinha
livre para todas, com a única restrição de uma
(casar com o irmão do falecido – levirato), pois precisava criar
prioridade
os filhos; a mulher que devido à esterilidade do marido não
caquéticas. A vantagem antes detida pelas escravas,
podia cumprir a procriação (se a esterilidade fosse do
por via da prostituição e do adultério, perde agora
homem, a mulher poderia receber em seu quarto um irmão
terreno perante a igualdade democrática que se
ou parente do marido: em Atenas possivelmente algum outro
instala. O tempo pertence às mulheres livres,
homem até engravidar). Só quando a “prostituição” foi extinta
desvinculadas de todos os bloqueios impostos pelo
e aceita pela monogamia patriarcal e o problema da
nomos tradicional. É esta a resposta que a fantasia
sobrevivência da cidade-estado está em cheque, e só então, a
encontra para opor ao desmoronamento de uma
mulher
estrutura política em crise. À ruptura do coletivo,
pode
se
libertar
do
jugo
maior
do
homem
revolucionando as normas morais e legais restritivas. Maria de Fátima SILVA (2005:53-54), de forma
devida
às
velhas,
deterioradas
e
responde-se com a ruptura completa do privado.”* *SILVA, Maria de Fátima. Nomos e Sexo na Comédia de Aristófanes. Rev. Humanitas, vol. LVII. Universidade de Coimbra: Faculdade de Letras, 2005. Págs.39 – 55.