NÚMERO 5 – MAIO DE 2015
Revista
CORIFEU
CORIFEU:
Uma Perspectiva do Direito Núcleo de Ética Jurídica José Sacadura (NEJ) revistacorifeu.nej@gmail.com
Distribuição gratuita
Arché A Luta pelo Amor - Parte 2 A Emancipação Sexual das Atenienses Aristófanes (447 a.C. – 385 a. C.), ao usar o teatro de comédia enalteceu a mulher como a que pode, pelos seus atrativos
sexuais,
contribuir
para
a
sustentabilidade
econômica de Atenas e evitar mais guerras retendo os maridos em casa (além das esposas, as cortesãs, convivas, concubinas). Nestes casos, a mulher que outrora era manifestamente um objeto de procriação a serviço do homem, agora se liberta, e sua sexualidade pode ajudar ao interesse público; seja liberando a physis ao coletivo, seja guardando seus melhores atributos sexuais aos maridos
eloquente, afirma: “Foi então que, certamente ecoando teorias em
como forma de manter a paz do nomos. como
voga entre os filósofos e intelectuais da época,
amorais e subversivas, atribuídas e autorizadas apenas às
Aristófanes instalou numa Atenas utópica um
escravas e cortesãs, e rapazinhos, agora são funções políticas
regime comunista de bens e de mulheres. Em vez
importantes das esposas e filhas da cidade, que de um lado
de um programa de regresso a uma normalidade
preferem se libertar desta forma a padecer de fome, e de
conhecida,
outro, provavelmente, como forma de extravasarem de
sexualidade conjugal, como aquele que lisístrata
alguma forma sua submissão patriarcal. De certa forma foi
defendia, o projeto era desta vez de ruptura com a
isto que Sólon (640 a. C. – 558 a. C.) procurou resolver com
ordem estabelecida: que as paredes da casa
as reformas jurídicas com relação à família, e ao codificar que
desabassem para dar lugar a uma única família,
“a mulher que anda na rua, subindo e descendo, de lá para
dentro da qual o sexo fosse livre e democrático.
cá, é apenas uma mulher andando na rua”!
Como regra de ouro a orientar o comportamento
Estas
atividades
consideradas
até
então
através
da
reinvindicação
da
Lembremo-nos que a primeira submissão da mulher
masculino, o princípio fundamental traduz-se numa
ao homem sempre esteve relacionada à sua castidade. Se os
fórmula simples, ‘se não fazes amor não comes’,
códigos mais arcaicos submetem a mulher a penas mais
como suspeitam, em conversa visada, Bléfiro e
severas que aos homens, por exemplo, a mulher estéril
Cremes. Na lógica feminina, para as mulheres é
autorizava o divórcio, mas o mesmo não acontecia com o
chegada a hora de darem desafogo pleno, e
marido fosse estéril, por outro lado, de certa forma, a mulher
legitimado pela lei, ao seu eterno erotismo: amor
estava algo protegida: a viúva que não podia ficar sozinha
livre para todas, com a única restrição de uma
(casar com o irmão do falecido – levirato), pois precisava criar
prioridade
os filhos; a mulher que devido à esterilidade do marido não
caquéticas. A vantagem antes detida pelas escravas,
podia cumprir a procriação (se a esterilidade fosse do
por via da prostituição e do adultério, perde agora
homem, a mulher poderia receber em seu quarto um irmão
terreno perante a igualdade democrática que se
ou parente do marido: em Atenas possivelmente algum outro
instala. O tempo pertence às mulheres livres,
homem até engravidar). Só quando a “prostituição” foi extinta
desvinculadas de todos os bloqueios impostos pelo
e aceita pela monogamia patriarcal e o problema da
nomos tradicional. É esta a resposta que a fantasia
sobrevivência da cidade-estado está em cheque, e só então, a
encontra para opor ao desmoronamento de uma
mulher
estrutura política em crise. À ruptura do coletivo,
pode
se
libertar
do
jugo
maior
do
homem
revolucionando as normas morais e legais restritivas. Maria de Fátima SILVA (2005:53-54), de forma
devida
às
velhas,
deterioradas
e
responde-se com a ruptura completa do privado.”* *SILVA, Maria de Fátima. Nomos e Sexo na Comédia de Aristófanes. Rev. Humanitas, vol. LVII. Universidade de Coimbra: Faculdade de Letras, 2005. Págs.39 – 55.
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CORIFEU
Ágora Ana Cristina César (1952-1983): Poetisa e Tradutora Houve um tempo, logo ali, naquela curva da estrada,
Aforismo:
Logo depois daquele cotovelo, no caminho,
“Vão, partam, disse o pássaro, o gênero
Que o caminho era o mimeógrafo a álcool.
humano não pode suportar tanto a realidade.”
Uma arma pode ser até uma rosa, um cravo, um raminho de oliveira. Uma arma é a palavra!, no ar, no papel, no álcool. Ana Cristina César, com um Cruz no meio que ninguém lembra, nem ela gostava, ‘A Teus Pés’, uma Florbela que viu demais, dilacerou demais, e quando tudo parecia acabado, se acabou no ar, como um pássaro que ama além do êxtase e depois não pode esquecer (ou voar). Poeta maldita, que também não calou! A propósito, só se faz ‘lavagem cerebral’ em quem tem cérebro! Os minimamente dotados a sentir estão sujeitos! Os outros se entupiam da porcalhada nas beneficies dos torturadores e assassinos.
Areópago Ânimo, Des-Ânimo e Imortalidade
criança aprende a ser rato antes de ser camelo (Kafka), e daí não sai!
Já se disse que o oposto de Crença, não é a
Existem muitos tipos de racionalidade, aliás,
Descrença, é a Dúvida (Salman Rushdie). Tenho a impressão
muitos tipos de tudo. A de Kant, segundo Foucault,
que o oposto de Ânimo não é Desânimo, é o Niilismo.
fugindo de Frankfurt pode ser instrumental ou objetiva.
“Deixe-me ir, tenho medo que o homem me desumanize”,
Qual a objetividade do “eterno retorno”? 1. Não haveria
diz o pobre pastor de ovelhas (Nathan) ao rei.
coerência no “não ânimo” se fosse o fim; 2. Não haveria
O desânimo pode ser, afinal, a dúvida, ou o não
“sentido” no niilismo se o “não-fim” fosse igual, a mesma
acreditar. Mas, por sua vez, o não acreditar, o niilismo, pode
miséria, a mesma estupidez, a mesma repressão, a
ser uma poderosa ferramenta a renovar a abjeta crença na
mesma necessidade e indigência. EU SOU O NÃO-FIM, O
ideologia de massa. Duvidar, Criar, Fazer, Ser: a fórmula dos
QUE SEM FIM É SUPERIOR, O IMORTAL MELHOR!
deuses negada aos homens pelo medo, pelo ascetismo sem
O pseudônimo perde a imortalidade quando o autor morre. O autor era o único que o conhecia. A
ação, pela vergonha, pelo remorso sem justificativa. Não querer ir, não estar dentro, pode ser tudo,
imortalidade
está
na
persona
(na
personagem,
na
preencher tudo. O poeta dizia: “Faça do silêncio a melhor
criatura) ou no sujeito (o autor)? Borges disse que os
forma de dizer” (Pessoa). Não querer fazer não significa
homens morriam e as coisas permaneciam. Swift gritava
necessariamente indiferença, mas também “ultrapassagem”,
no leito derradeiro que aquele que ali estava não era ele.
desvio estratégico para a coerência e racionalidade. Pode até
Kierkegaard vociferou quando lhe davam a extrema
ser, simplesmente, a situação de “superioridade”: enquanto
unção que deus não precisa de prepostos. Lá trás, aquele
Hannah Arendt quer preencher o vazio no espaço público
mendigo que começou tudo isso, sabendo de sua
com pena, diz-nos, da instauração do arbítrio, Nietzsche já
condenação iminente, afirmava com gozo para seus
havia se distanciado há muito da “má-consciência” coletiva.
algozes que iria para junto daqueles que eram melhores
Não se está a fugir, mas a “retornar”. Faça-se da ausência a
do que ele, e que voltaria. Mas nunca foi! O “animado” não era - apenas - o que “vive”. Mas
melhor forma de estar presente (Crepúsculo dos ídolos). Existe um momento em que uma pessoa, despida de
sim o que goza a vida, ou se se quiser, o que aproveita a
sua(s) persona(s), precisa se afastar da indulgência que
vida como “potência”, não as “coisas” da vida, porque
deriva da indigência: superar a necessidade começa por
nelas não têm potência alguma, mas as coisas que
superar o medo, desapegar pode ser renascer em outro
potencializam o nosso gozo em viver. Chegamos aqui – e
patamar,
do
esse é o ponto! – sem gozo algum, chafurdando na
pensamento iluminista e burguês. O camelo que vira leão que
mesquinharia e barbárie, engolidos, afogados, só, e sós
vira criança (Assim falava Zaratustra). No meio do turbilhão a
pelo “ânimus”.
para
uma
vida,
política
também,
longe
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Podemos tentar a imortalidade superando o medo da
CORIFEU Vingança e Violência no Direito Penal
morte, ou, na forma mais banal (mas, contudo, não menos importante para nosso gozo e infelicidade!), tendo filhos. Existem seres vivos que não perdem tempo nesse esforço “quase” inútil: assexuada uma ameba não “morre”. Os filhos são o sexo a materializar nosso apego à “vida”. A procriação sexuada no ilude quanto à imortalidade, logo, nos rebaixa para o apego ao mundo e, fatalmente, às coisas do mundo (Schopenhauer). Iluminado Machado de Assis: “ao fim e ao cabo levei vantagem sobre a vida, não tive filhos” (Memórias Póstumas de Brás Cubas). O postulado lacaniano é que queremos ser o “falo” de nossos filhos, o macho que interdita e que preenche, e assim sucessivamente. Efetivamente a imortalidade não está nos outros – deveras, o que é uma imortalidade nos outros, além de um absurdo? Daí que seria uma desumanidade, além de mais completo desatino e fracasso querer-se-ver ou querercontinuar nos filhos. Além disso, eles terão sofrimento e distanciamento suficiente a superar, não precisam do dos pais! Devemos gostar de ter filhos, devemos gostar de os fazer: eles fazem parte da “elevação”. Sós, não solitários, des-animados, não desanimados. Acreditar, sonhar, fazer-se-a-si, gozar a des-gozar a política - simples, simplesmente estar sem povoar, existir sem estar, como a nuvem, como a lágrima, como o rio, como a chuva, como o sal!
EXPLICAÇÃO: Com relação ao direito nas sociedades antigas e antigas civilizações, a tese é que uma das características mais importantes foi a passagem da vendeta (vingança pessoal) ou justiça pelas próprias mãos, da esfera do direito privado para o direito público, onde a punição passa a ser exercida pelo soberano, como no Código de Hamurabi ou na Lei Mosaica dos Hebreus. TESE: Esta transferência do direito de punir ou retaliar o delito, geralmente crimes contra a vida, é consequência da necessidade de o soberano laico que habita o palácio rebelar-se e elevar-se além do poder do templo e dos sacerdotes. O medo que o soberano precisa exercer para ser obedecido e dominar o poder religioso obriga-o a escrever o direito
de
forma
a
desproporcionalidade,
punir de
com forma
violência
e
bárbara
e
desmedida, os delitos, principalmente os contra vida, mas também os contra o próprio palácio e templo - furtos e roubos, contra os costumes e a propriedade das classes mais abastadas. Em tempo: a assim chamada Lei de Talião, que por analogia
do
desproporcional
texto na
hebraico-judeu-cristão, sua
é
"proporcionalidade"
semântica: "olho por olho, dente por dente, mão por mão" etc., não é de fato nem menos violenta e nem menos desmedida, pois vários delitos que constam na lei de Moisés, como da prostituição, adultério, homoafetividade, roubo, são cruelmente punidos com a pena de morte por apedrejamento. O Egito, a Babilônia, entre os Persas, delitos de menor grau ofensivo são punidos com a morte de formas absolutamente horrendas. Em tese, como se disse, isso se deve à disputa pelo poder entre os sacerdotes e os reis, e ambos veem nas punições bárbaras e nos ordálios uma forma de afirmarem seu poder. Neste sentido, pode-se dizer que o direito nasce violento, draconiano e como estratégia de dominação do "Estado" sobre os indivíduos. A QUESTÃO: nos direito moderno acredita-se que o direito de punir é substância e é legítimo por parte
Sobre mim pairam as horas, os minutos, os segundos. O tempo o que é? Para o doente interminável, para o néscio despercebido. Dizem-me o que tem que ser feito... Controlam o tempo, e ele cai sobre mim como uma abdução maligna. Sejamos doentes então!
do Estado, quer dizer, o cidadão acredita que o Estado hoje quando pune, portanto, no âmbito da esfera pública, nunca na esfera privada, não exerce violência, haja vista que não nos parece que o Estado seja vingativo.
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(cont.) PERGUNTA: o que faz com que a retaliação ao delito e a punição em termos atuais (1) não seja violenta e (2) não seja vingativa? De outra forma: se a punição no direito penal moderno não é violenta, não pressupõe o medo e não é desproporcional, como pode ela prevenir ou coibir delitos futuros? E se a punição continua sendo violenta, portanto, pressupõe o medo e a desmedida punitiva, seria uma "violência legítima", como se pode dizer que a mesma não é vingativa? O que fez com que, na passagem da vingança de sangue para a punição do soberano, a violência do direito e do Estado deixasse de ser vingativa? Podese falar de violência não vingativa? E ao contrário, pode-se falar de vingança não violenta?
A educação grega é aquela que traz a virtude (areté) como referência.
Dessa maneira, todo o modo de
vida normativo, não condizia tanto com a busca da “verdade absoluta”, mas com a boa condução, a condução ética no processo diante do tribunal, pelas virtudes, onde, por decorrência, se encontraria a justiça. A realização do homem grego como indivíduo e, em seguida, como cidadão, exigia para além de tantas atividades, a reflexão, a prática de esportes, o gozo com a música, a dança, o uso dos prazeres, dedicação às coisas da cidade e um cuidado contínuo com as normas. Ocupar-se do
conhecimento,
da
elaboração,
da
existência,
do
conteúdo, dos limites, da realização das normas significava muito mais do que um mero desempenho, mas é um exercício prático que leva à efetiva realização da virtude, à plenitude de sua vida moral. É uma forma do indivíduo se constituir sujeito ético. A educação político-jurídica do homem, enquanto cidadão, é uma forma de conduzi-lo a exercitar a virtude, a dominar a si mesmo, por isso o homem livre encontra nela um papel importante para leválo à maximização de sua ascese virtuosa (não moralista!), plenamente livre, sendo para si próprio, e depois se desempenhando na cidade e na fraterna relação com os outros.
Areópago visto da Acrópole nos dias Atuais
É através da virtude, o ponto de referência da educação, cujo termo hoje, certamente não corresponde à mesma tradução que tentamos encontrar nos gregos, que
EDUCAÇÃO E EXPERIÊNCIA NORMATIVA CRIMINAL DOS GREGOS NA ÉPOCA CLÁSSICA – Parte I
irá constituir o homem como excelência virtuosa. Assim, educar
nesse
liame
que a virtude
costura,
significa
constituir o homem como excelência virtuosa. Foi assim A sociedade grega teve uma vivência jurídica vigorosa,
com Aristóteles, ao ensinar seu filho Nicômaco, que a ética
que se difundiu universalmente, tanto na filosofia, quanto nas
tem como valor fundamental o bem e que o maior de todos
artes, na política, na história, em todas as manifestações de
os bens é a felicidade, quando o homem pode ser aquilo
cunho cultural e, principalmente, na educação. Por toda a
que é na constituição natural de suas virtudes. O vasto
compreensão do espírito democrático ateniense, a aplicação das
estudo foi para expandir no jovem as virtudes do corpo e da
penas dependeria não apenas da espécie do ilícito, mas,
alma, a temperança (como estado a ser buscado pelo
sobretudo, da maneira como este foi perpetrado, se de modo
“domínio de si” para alcançar a liberdade), para que
voluntário ou involuntário. Disso, resulta na questão ligada à
obtivesse um completo domínio de si, além de um modo de
noção de responsabilidade, na própria compreensão moral do
vida normativo e de sabedoria, para que exercesse a prática
homem na cidade. Dessa forma, questionava-se: qual a finalidade
na polis. Trata-se de constituir um homem equilibrado,
da
de
harmônico, com justa medida, dominador de si e cuidador
voluntariedade e involuntariedade, pois estão intrinsecamente
de si mesmo. Trata-se de constituir um homem equilibrado,
ligadas à noção de responsabilidade, consequentemente na
harmônico, com justa medida, dominador de si e cuidador
própria compreensão ética do homem na cidade grega. Ao
de si mesmo. Deve-se entender com isso uma maneira de
ensinar-lhe desde cedo as virtudes para que pudesse não apenas
viver cujo valor moral não está em sua conformidade a um
viver, mas viver bem, viver com justiça e virtude, viver com
código de comportamento, na busca da “verdade absoluta”,
retidão, o que pretendiam os gregos era transformar o jovem
na desmedida punição, nem a um trabalho de purificação,
num cidadão para que bem tivesse o ‘modo de vida normativo’ e
mas depende de certas formas, ou melhor, certos princípios
pudesse fortificar a sua essência política. Nesse sentido, o pior
gerais no uso dos prazeres, na distribuição que deles se faz,
não era o agir e produzir algum mal, mas o fazer entendendo que
nos limites que se observa uma preocupação com a
desconstituiria o outro enquanto ser constitutivo de virtudes.
estilização
A nossa chamada ‘prevenção’, para aos gregos, seria o propósito
existência.
punição?
Sem
dúvida,
a
punição
está,
no
caso
de preparar bons cidadãos e converter aquele que se ‘desviara’
A
da
atitude
educação
numa
espécie
flexionada
para
de o
estética eixo
da
mais
num homem virtuoso. A virtude é quase sinônima da ‘educação’,
antropocêntrico impunha ao espaço criminal grego um
mas é maior. Esse sentido é muito mais vivo e forte do que a
papel singular de constituir virtudes, dando ao homem
atual concepção de ressocialização, muito marcada pelos traços
grego, além da lógica, da retórica, da música, gramática,
do capitalismo, na leitura dos corpos dóceis foucaultianos pela
oratória, também o saber das normas e a filosofia!
normalização penal.
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CORIFEU
Poiesis José Luís Peixoto tempo e previne discussões’. ‘Mas eu gosto de discussões’, disse o Foguete. ‘Não
creio’,
respondeu
o
Sapo,
com
complacência.
‘Discussões são extremamente grosseiras, pois todos os que pertencem à sociedade têm as mesmas opiniões.
Explicação da Eternidade devagar, o tempo transforma tudo em tempo. o ódio transforma-se em tempo, o amor transforma-se em tempo, a dor transforma-se
Adeus, mais uma vez. Estou vendo minhas filhas ali adiante’, e nadou para longe. ‘Você é uma pessoa muito irritante’, disse o Foguete, ‘e muito mal educada. Odeio pessoas que falam sobre si mesmas, como você, quando outras querem falar sobre si
em tempo.
mesmas, como eu. É a isso que chamo de egoísmo, e
os assuntos que julgamos mais profundos,
alguém com o meu temperamento, pois sou conhecido por
mais impossíveis, mais permanentes e imutáveis,
minha índole solidária. Na verdade, você deveria me tomar
transformam-se devagar em tempo.
como exemplo, pois não poderia encontrar exemplo
por si só, o tempo não é nada.
melhor. Agora que tem a chance, deveria tirar o melhor
egoísmo é o que há de mais detestável, especialmente para
a idade de nada é nada. a eternidade não existe. no entanto, a eternidade existe.
proveito disso, pois estou prestes a voltar à Corte. (...)’ ‘Não há vantagem em repreendê-lo’, disse a Libélula, que estava sentada no topo de um grande junco marrom, ‘nenhuma vantagem mesmo, pois ele já foi embora’.
os instantes dos teus olhos parados sobre mim eram
‘Bem, o prejuízo é dele, não meu’, respondeu o Foguete.
eternos.
‘Eu não vou parar de falar com ele simplesmente porque ele
os instantes do teu sorriso eram eternos.
não presta atenção. Gosto de me ouvir falando. Esse é um
os instantes do teu corpo de luz eram eternos.
dos meus grandes prazeres. Costumo ter longas conversas
foste eterno até ao fim... sempre! Capturado em http://www.citador.pt/poemas/explicacao-daeternidade-jose-luis-peixoto
comigo mesmo e sou tão esperto que às vezes não entendo o que estou dizendo’. ‘Então você certamente deveria dar aulas de Filosofia’, disse a Libélula e, abrindo as adoráveis asas transparentes, elevou-se nos céus. ‘Que estupidez da parte dele não estar aqui!’, disse o
Oscar Wilde
Foguete. ‘Estou certo de que não é com frequência que tem a chance de aprimorar a mente. Não me importo nem um pouco. Gênios como eu com certeza serão apreciados um dia’, e afundou um pouco mais na lama.’” In: Contos Completos, Landmark, 2006.
O Foguete Notável
CORIFEU
“ (...) ‘Uma voz deliciosa, certamente!’, continuou o Sapo.
Revista
‘Espero que você venha ao tanque dos patos. Vou sair para
São Paulo – Capital
procurar por minhas filhas. Tenho seis belas filhas e estou
– Uma Perspectiva do Direito
revistacorifeu.nej@gmail.com
muito apreensivo de que o Lúcio possa encontrá-las. Ele é
Produção editorial voluntária
um perfeito monstro e não hesitaria em comê-las no café
Editoração:
da manhã. Bom adeus. Apreciei muito nosso diálogo, isso eu garanto a você’. ‘Nosso diálogo, deveras!’, disse o Foguete. ‘Apenas você falou o tempo todo, e sobre si mesmo. Isso não é um diálogo’. ‘Alguém precisa escutar’, respondeu o Sapo, ‘e eu gosto de falar o tempo todo sobre mim mesmo. Isso economiza
José Sacadura Eneida Cabrera Distribuição Interna Firmes nos propósitos e ideários educacionais, somos a favor do humanismo em todas as suas formas e temos como objetivo existencial maior resgatar a dignidade, o comportamento ético e a cidadania de nosso povo, e de todos os povos dominados e explorados, sem, contudo, descorar da sublime liberdade de cada um para se encontrar a si mesmo.