NÚMERO 2 – MARÇO DE 2014
Revista
CORIFEU Distribuição gratuita
CORIFEU:
uma perspectiva do Direito Dese nvolvimento: Núcleo de Ética Jurídica (NEJ)
revistacorifeu.nej@gmail.com
Arché
José Manuel de Sacadura Rocha – NEJ
http://profsacadura.blogspot.com.br/
CINQUENTA ANOS DEPOIS
Cinquenta anos depois do golpe militar de 1964, o Brasil ainda sofre as consequências mais funestas de tão desastroso período em nossa história. Após as Reformas de Base promulgadas pelo governo democrático do presidente João Goulart, os militares apoiados pela velha elite brasileira desferiram um violento golpe em 1964, instalando
uma
das
mais
sangrentas
e
desumanas
ditaduras na América Latina e que o mundo jamais viu. Não se contentou em intervir autoritariamente no Estado democrático de direito, impondo a servidão ao Congresso e alterando arbitrariamente a Constituição com seus atos institucionais, como deu o aval e participou ativamente do sequestro, tortura, e assassínio de centenas de pessoas.
A repressão durante a ditadura militar
Ainda hoje estamos a entender o que aconteceu e a procurar por corpos desaparecidos e enterrados em dezenas de cemitérios clandestinos e valas a esmo por todo o Brasil.
seguida de morte”, termos em que não se abre inquérito para apurar a morte.
Os jovens mal conhecem essa parte tenebrosa
Reproduzimos aqui as palavras recentes da
medieval que enodoa nossa história. Muitos jovens ainda são obrigados a escutar dos mais velhos que naquele
ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário: “Para quem
tempo existia menos violência e o Brasil viveu um “milagre
ainda insiste em reduzir a discussão sobre os direitos humanos, esclarecemos: a defesa da vida é o que nos
econômico”. Na verdade, o “milagre econômico” ainda o estamos a pagar às potências e organismos estrangeiros e
norteia. Não temos compromisso com assassinatos,
serviu apenas às elites de sempre, pouco preocupadas com o povo e mais com seus interesses. Quanto à violência,
tortura, sequestro, legados infelizes da ditadura. Essas práticas persistem porque a cultura autoritária ainda não
basta olhar para o que oficialmente e oficiosamente os
foi
sucessivos governos militares, sem o aval popular e desdenhosos da soberania e da cidadania, fizeram na
compreender que não deve prevalecer a Lei de Talião nem
calada da noite, à revelia da lei e sem o mínimo sentido de humanidade. A violência que nos aflige não é por falta da
todas as Cláudias, para todos os Amarildos e para todos os seres humanos” (veja na íntegra).
superada.
Será
superada
quando
a
população
os justiçamentos, mas sim os direitos humanos para
ditadura militar, mas resultado dela, quando, sobretudo, extinguiu-se no país a educação de qualidade, formadora de cidadãos conscientes e qualificados para o trabalho digno e para o exercício político de sua soberania. Infelizmente o golpe militar ainda nos tortura: milhares de brasileiros morrem vítimas das forças policiais sob a alegação de “autos de resistência” e “resistência
Veja mais no verso
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CORIFEU
Ágora NEJ
Dias Gomes foi um dos autores mais versáteis da literatura brasileira moderna, autor de dezenas de romances, peças de teatro e telenovelas. Membro da Academia Brasileira de Letras, Dias Gomes viveu os períodos mais truculentos da nossa história
política
denunciando
com
seu
trabalho
a
desigualdade, a prepotência, o fanatismo, a violência e a injustiça. Pode-se ver isso em obras consagradas como O Pagador
de
Promessas,
Saramandaia,
Roque
Santeiro
(censurado pela ditadura), O Bem-Amado, o Santo Inquérito. Ler Dias Gomes é fazer uma viagem pelo Brasil real, o Brasil do povo mais humilde, do povo dominado e explorado que vive dos “favores” alheios e desagua sofridamente no fanatismo religioso. Dias Gomes: para ler e reler sempre!
Aforismos: “Há um mínimo de dignidade que o homem não pode negociar” (O Santo Inquérito). Dias Gomes (1922-1999): Romancista e Dramaturgo
Areópago Eneida T G Cabrera - NEJ
orientação do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), São Paulo é o primeiro Estado a criar o novo serviço batizado de Centro de Pronto Atendimento Judiciário, já em funcionamento no Fórum Criminal da Barra Funda. A finalidade é agilizar o julgamento de manifestantes (repito, manifestantes!) presos em flagrante delito durante protestos (repito, protestos!), onde um maior número de juízes irão analisar os Inquéritos Policiais (lembre-se, sem contraditório e ampla defesa!) e com a decisão em poucas horas (queremos celeridade ou devido processo legal?). Anteriormente a esta (des)orientação, principalmente nos últimos protestos, dezenas de pessoas eram levadas à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
delegacia e liberadas no dia seguinte (para felicidade dos
De Manifestante a Vândalo
população carcerária total de 195.695 no Estado – Fonte: Ministério da Justiça. InfoPen).
62.843 presos provisórios em São Paulo, de uma
Abril de 1909: Artur Pinto da Rocha impetrou um
Mas agora, quando um manifestante (repito, manifestante!) for detido, a autoridade policial irá decidir
habeas corpus preventivo em favor do Senador Rui Barbosa,
pela liberação ou prisão em flagrante. Se? ele ficar preso,
candidato à Presidência da República, como também para
uma cópia do auto de prisão em flagrante vai para o Departamento de Inquéritos Policiais no Fórum da Barra
correligionários ameaçados, contra o abuso de autoridades estaduais da Bahia, em função do direito de reunião e livre manifestação do pensamento. A finalidade do habeas corpus foi permitir que os pacientes pudessem se reunir nas ruas, praças, teatros ou recintos, e em comício em prol da candidatura de Rui Barbosa. Março
de
2014:
Funda, o DIPO. Então, o Juiz pede (na prática, converte automaticamente!!!!) a prisão preventiva ou libera o manifestante (repito! manifestante!) com aplicação de medidas
restritivas,
leia-se:
provisória, por exemplo, A
mídia
divulgou
que,
sob
cautelar
de
liberdade
com proibição de acesso ou
frequência a determinados lugares.
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CORIFEU
O Departamento possui 10 juízes hoje, mas, no caso
Serão apenas mil manifestantes, 282 vândalos e alguém
de uma manifestação (repito, manifestação!) com dezenas de
que morreu durante as manifestações. O discurso oficial
prisões em flagrante, ou talvez milhares, já que é uma
estatal pode falar de 40 mil presos, como fala de milhões
manifestação!!!!!, a partir de agora, os outros juízes criminais
de mortos numa guerra sem qualquer problema. Não
de São Paulo poderão ser chamados e suas decisões sobre estes manifestantes presos, devem sair no mesmo dia.
temos identidade há muito tempo.
Lembrando: as prisões são cautelares, em sede de Inquérito, logo, não há uma sentença penal condenatória transitada em
manifestações, munidos de nosso próprio habeas corpus
julgado.
se encarregará do Relaxamento de prisão, Liberdade
Vamos lembrar que os manifestantes - neste caso, o discurso oficial traduz todos “vândalos” -, há muito estão
Provisória ou uma Revogação de prisão e bem rápido!
sendo processados com a aplicação da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983), que traz uma gramática já conhecida de outrora, ao tipificar “organizações políticas ou
Mas
ainda
podemos
comparecer
nas
ou então, acompanhados de nosso amigo advogado que
Mas somos “manifestantes pacíficos”, diríamos à tropa de choque. Só que para eles você apenas terá o “rosto do inimigo”. Onde será a próxima manifestação?
subversivas” em seu artigo 20, e da Lei de Organização Criminosa de 2013, penalizadora, criminalizadora, arbitrária, ambas,
afrontando
muitos
dos
direitos
e
garantias
constitucionais. Ocorre que esse processo de endurecimento penal e repressivo vai generalizar e selecionar quando quiser e melhor, quem quiser, diga-se, quando necessário a interesses escusos e arbitrários, se você é um “manifestante pacífico” ou um “vândalo”. É claro que a violência exercida por pessoas ou grupos nestas manifestações, com agressões ao patrimônio público e privado não se coadunam também a uma sociedade que se pretenda ser pluralística e democrática. Mas a violência como reação a esta violência expõe a sociedade aos seus efeitos, principalmente quando potencializados os discursos produtivos de violência. Poderíamos citar inúmeras outras vias de indenizações no âmbito civil aos danos
Ditirambos
efetuados, mas não é esse o principal problema. A ordem política, econômica e jurídica tem de pesar sobre nossos ombros. A mídia abordou, repetidamente, na matéria sobre os julgamentos
em
manifestações,
a
LIVROS
terminologia
“manifestante”. Ora, não demorará muito até ser introjetado
* Crime e Castigo – Dostoiévski
em todos nós que manifestante é “criminoso”, logo, não devemos fazer manifestação, afinal, ninguém quer ofender a
* A Cidade do Sol – Tommaso Campanella * Direito Processual Penal, 11ª edição – Aury Lopes Jr
ordem imposta e muito menos ser um “criminoso” declarado! É a cultura do medo, da ausência de educação política e
FILMES E DOCUMENTÁRIOS
cidadania da sociedade. Assim nasce a violência e sua válvula
* A Vida de David Gale – filme dirigido por Alan Parker
é a intolerância. Manifestação ainda não é crime. E ainda não é,
* Arquitetura da Destruição – documentário produzido e
justamente (mas talvez não essencialmente!) pelo art. 5º de
* Justiça – documentário brasileiro de Maria Augusta
nossa Constituição Federal de 1988, entre outros. Mas isso é
Ramos
por enquanto... Um Estado repressivo não quantifica a violência que pratica, muito menos a identidade de um José da Silva, de Cláudias, Amarildos, Dorothys, de mim e de você.
dirigido pelo cineasta sueco Peter Cohen
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CORIFEU
Poiésis Moacyr Scliar
O Nascimento de um Cidadão Para renascer, e às vezes para nascer, é preciso morrer, e
Terça foi a mesma coisa, quarta também, e quinta, e sexta.
ele começou morrendo. Foi uma morte até certo ponto anunciada, precedida de uma lenta e ignominiosa agonia.
Dinheiro esgotava-se rapidamente, tanto mais que o filho
Que teve início numa sexta-feira. O patrão chamou-o e
medicado. E assim chegou o fim de semana.
disse, num tom quase casual, que ele estava despedido: contenção de custos, você sabe como é, a situação não
Na sexta à noite ele tomou uma decisão: não voltaria para
menor, de um ano e meio, estava doente e precisava ser
está boa, tenho que dispensar gente.
casa. Não tinha como fazê-lo. Não poderia ver os filhos chorando, a mulher a mirá-lo com o ar acusador. Ficou no
Por mais que esperasse esse anúncio – que na verdade até tardara um pouco, muitos outros já haviam sido postos na
bar até que o dono o expulsou, e depois saiu a caminhar, cambaleante. Era muito tarde, mas ele não estava sozinho.
rua – foi um choque. Afinal, fazia cinco anos que
Na rua havia muitos como ele, gente que não tinha onde
trabalhava
morar, ou que não queria um lugar para morar. Havia um grupo deitado sob uma marquise, homens, mulheres e
na
empresa.
Um
cargo
modesto,
de
empacotador, mas ele nunca pretendera mais: afinal, mal sabia ler e escrever. O salário não era grande coisa, mas permitia-lhe, com muito esforço, sustentar a família,
crianças. Perguntou se podia ficar com eles. Ninguém lhe
esposa e dois filhos pequenos. Mas já não tinha salário,
respondeu e ele tomou o silêncio como concordância. Passou a noite ali, dormindo sobre os jornais. Um sono
não tinha emprego – não tinha nada.
inquieto, cheio de pesadelos. De qualquer modo, clareou o
Passou no departamento de pessoal, assinou os papéis
dia e quando isto aconteceu ele sentiu um inexplicável
que lhe apresentaram, recebeu seu derradeiro pagamento, e, de repente, estava na rua. Uma rua movimentada, cheia
alívio: era como se tivesse ultrapassado uma barreira,
de gente apressada. Gente que vinha de lugares e que ia
morrido? Sim, como se tivesse morrido. Morrer não lhe
para outros lugares. Gente que sabia o que fazer. Ele, não. Ele não sabia o que fazer. Habitualmente, iria
parecia tão ruim, muitas vezes pensara em imitar o gesto
como se tivesse se livrado de um peso. Como se tivesse
para casa, contente com a perspectiva do fim de semana, o
do pai que, ele ainda criança, se atirara sob um trem. Muitas vezes pensava nesse homem, com quem nunca
passeio no parque com os filhos, a conversa com os amigos. Agora, a situação era outra. Como poderia chegar
tivera muito contato, e imaginava-o sempre sorrindo (coisa que em realidade raramente acontecia) e feliz. Se ele
em casa e contar à mulher que estava desempregado? A
próprio não se matara, fora por causa da família; agora,
mulher, que se sacrificava tanto, que fazia das tripas
que a família era coisa do passado, nada mais o prendia à vida.
coração para manter a casa funcionando? Para criar coragem, entrou num bar, pediu um martelo de cachaça, depois outro e mais outro. A bebida não o reconfortava, ao contrário, sentia-se cada vez pior. Sem alternativa, tomou o ônibus para o humilde bairro em que morava. A reação da mulher foi ainda pior do que ele esperava. Transtornada; torcia as mãos e gritava angustiada, o que é que vamos fazer, o que é que vamos fazer. Ele tentou encorajá-la, disse que de imediato procuraria emprego. De imediato significava, naturalmente, segunda-feira, mas antes disto havia o sábado e o domingo, muitas horas penosas que ele teria de suportar. E só havia um jeito de fazê-lo: bebendo. Passou o fim de semana embriagado. Embriagado e brigando com a mulher. Quando, na segunda-feira, saiu de casa para procurar trabalho, sentia-se de antemão derrotado. Foi a outras empresas, procurou conhecidos, esteve no sindicato, como antecipara, as respostas eram negativas.
Continua
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Mas também nada o empurrava para a morte. Porque, num certo sentido, era um morto-vivo. Não tinha passado e também não tinha futuro. O futuro era uma incógnita que não
CORIFEU pacote: - Tome. É uma roupa decente.
se preocupava em desvendar. Se aparecesse comida, comeria;
Ele entrou no vestiário. O pacote continha cuecas, camisa, uma calça, meias, sapatos. Tudo usado, mas em
se aparecesse bebida, beberia (e bebida nunca faltava;
bom estado. Limpo. Ele vestiu-se, olhou no espelho. E
comprava-a com as esmolas). Quando não tinha dinheiro
ficou encantado: não reconhecia o homem que via ali. Ao sair, o padre, de trás de um balcão, interpelou-o:
sempre havia alguém para alcançar-lhe uma garrafa. Quanto ao passado, começava a sumir na espessa névoa de um olvido
- Como é mesmo seu nome?
que o surpreendia – como esqueço rápido as coisas, meu
Ele não teve coragem de confessar que esquecera como
Deus – mas que não recusava; ao contrário, recebia-o como
se chamava.
uma benção. Como uma absolvição. A primeira coisa que
- José da Silva.
esqueceu foi o rosto do filho maior, garoto chato, sempre a
O
reclamar, sempre a pedir coisas. Depois, foi o filho mais
provavelmente todos ali eram José da Silva – mas não
novo, que também chorava muito, mas que não pedia nada –
disse nada. Limitou-se a fazer uma anotação num
ainda não falava.
grande caderno.
Por último, foi-se a face devastada da mulher, aquela
padre
lançou-lhe
um
olhar
penetrante
–
Ele saiu. E sentia-se outro. Sentia-se como que –
face que um dia ele achara bela, que lhe aquecera o coração.
embriagado?
Junto com os rostos, foram os nomes. Não lembrava mais como se chamavam. E aí começou a esquecer coisas a
embriagado pelo céu, pela luz do sol, pelas árvores, pela
respeito de si próprio. A empresa em que trabalhara. O endereço da casa onde morara. A sua idade – para que precisava saber a idade? Por fim, esqueceu o próprio nome. Mesmo assim, foi com certa inquietação que pela primeira vez se perguntou: como é mesmo o meu nome? Tentou, por algum tempo, se lembrar. Era um nome comum, sem nenhuma peculiaridade, algo como José da Silva (mas não era José da Silva); mas isto, ao invés de facilitar, só lhe
–
sim,
como
que
embriagado.
Mas
multidão que enchia as ruas. Tão arrebatado estava que, ao atravessar a avenida, não viu o ônibus. O choque, tremendo, jogou-o à distância. Ali ficou, imóvel, caído sobre o asfalto, as pessoas rodeando-o. Curiosamente, não tinha dor; ao contrário, sentia-se leve, quase que como flutuando. Deve ser o banho, pensava. Alguém se inclinou sobre ele, um policial. Que lhe perguntou:
dificultava a tarefa. Em algum momento tivera uma carteira de
- Como é que está, cidadão? Dá pra aguentar, cidadão? Isso ele não sabia. Nem tinha importância. Agora sabia
identidade que sempre carregara consigo; mas perdera esse
quem era. Era um cidadão. Não tinha nome, mas tinha
documento. Não se preocupava – não lhe fazia falta. Agora
um título: cidadão. Ser cidadão, para ele, o começo de
esquecia o nome... Ficou aborrecido, mas não por muito
tudo. Ou o fim de tudo. Seus olhos se fecharam. Mas seu
tempo. É alguma doença, concluiu, e esta explicação o
rosto se abriu num sorriso. O último sorriso do desconhecido, o primeiro sorriso do cidadão.
absolvia: um doente não é obrigado a lembrar nada. De qualquer modo, aquilo mexeu com ele. Pela primeira vez em muito tempo – quanto tempo? meses, anos? – decidiu fazer alguma coisa. Resolveu tomar um banho. O que não era habitual em sua vida, pelo contrário: já não sabia mais há quanto tempo não se lavava. A sujeira formava nele uma crosta – que de certo modo o protegia. Agora, porém, trataria de lavar-se, de aparecer como fora no passado. Conhecia um lugar, um abrigo mantido por uma ordem religiosa. Foi recebido por um silencioso padre, que lhe deu uma toalha, um pedaço de sabão e o conduziu até o chuveiro. Ali ficou, muito tempo, olhando a água que corria para o ralo – escura no início, depois mais clara.
Revista
CORIFEU
– uma perspectiva do Direito
São Paulo – Capital revistacorifeu.nej@gmail.com Produção editorial voluntária Criação e Editoração: José Manuel Sacadura Eneida Gasparini Cabrera Distribuição Interna
Fez a barba também. E um empregado lhe cortou o cabelo, que lhe chegara aos ombros. Enrolado na toalha, foi buscar as roupas. Surpresa: - Joguei fora – disse o padre. – Fediam demais. Antes que ele pudesse protestar, o padre entregou-lhe um
Firmes nos propósitos e ideários educacionais, somos a favor do humanismo em todas as suas formas e temos como objetivo existencial maior resgatar a dignidade, o comportamento ético e a cidadania de nosso povo, e de todos os povos dominados e explorados, sem, contudo, descorar da sublime liberdade de cada um para se encontrar a si mesmo.