Revista Corifeu n 06

NÚMERO 6 – DEZEMBRO DE 2015

Revista

CORIFEU

CORIFEU:

Uma Perspectiva do Direito Núcleo de Ética Jurídica José Sacadura (NEJ) revistacorifeu.nej@gmail.com

Distribuição gratuita

Anais dos Alunos que Participaram do II Congresso de Direito da UMC sob Orientação do Prof. Sacadura A DESCONSTRUÇÃO DO SABER NA BIOPOLÍTICA DE MICHEL FOUCAULT BRUNO HENRIQUE MARQUES

RESUMO O presente artigo visa tratar da desconstrução do saber, conforme os estudos de Michel Foucault e mostrar suas consequências no âmbito jurídico. O poder utiliza métodos de controle social, instrumentalizando o saber, ou seja, tornando-o objetivo, para manipular a sociedade a seu favor, transformando-a em “coisa” que será objeto de produção de bens, logo será trocado por dinheiro, logo lucro. E o Direito entra neste “jogo de poder” para legalizar e legitimar através do ensino e da força da lei toda

a

relação:

burguesia/Estado/indivíduo.

A

desconstrução do saber é importante, pois causa uma ruptura no sistema de dominação, com ela os indivíduos deixam de lado o saber objetivado, portanto implicado de uma visão pré-programada e vão buscar ter uma visão própria. Deixam, com isso, de ser tratados como “coisa de produção” e passam a ter o conhecimento como instrumento de suas próprias ideologias.

Palavras-chave: Saber. Biopolítica. Michel Foucault.

Poder. Direito.

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Página 2

CORIFEU

ANTÍGONA X CREONTE: UMA METÁFORA JURÍDICA NO BRASIL ATUAL Alex de Pieri Salvestrin Camila Andrade da Silva Carine de Cezare Bassinello Oliveira

RESUMO Este trabalho desenvolve o estudo de um embate contínuo e insolúvel

durante

os

séculos.

Essa

perspectiva é notória ao se concluir a leitura de Antígona,

uma

história

de

442

a.C.,

que

ao

contextualizada torna-se tão real aos dias de hoje. De modo geral é perceptível que para muitas pessoas o Direito é uma das formas de mediar diversas questões e problemas, mas segundo conclusões e rumos tomados poderá haver outra visão para o enquadramento do Direito como uma das ferramentas de embate invés de a de resolução. Este artigo científico tem como objetivo mostrar uma nova visão sobre os jogos de poderes entre Cultura e o Estado, entre Direito Natural e Direito Positivo. Tem por base, portanto, que diante de circunstâncias históricas determinadas a análise do fenômeno político-social possibilite outro olhar sobre o fenômeno jurídico-político. Apresenta ainda uma discussão sobre legitimidade e governabilidade.

Palavras-Chave: Antígona. Direito. Natural. Direito Positivo. Estado. Cultura.

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Página 3

CORIFEU DIREITO NATURAL E SUA

CONTRIBUIÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E AO JUSPOSITIVISMO Mayce Moutran Roveri Raphael Dias Carvalho Walkiria Isabel Drago Pavan Wilma Almeida Silva Feitoza

RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar, com base nas

visões

clássicas

do

Direito,

o

Jusnaturalismo e o relato da evolução histórica dos direitos inerentes ao homem. Buscou-se compreender os reflexos e a relevância dos Direitos Humanos para o ordenamento jurídico brasileiro,

a

Federal/1988.O imprescindível

partir

da

Direito para

o

Constituição Natural

é

entendimento

dos

Direitos Humanos. Para isso, é fundamental a interpretação e contextualização dos Direitos Naturais no tempo histórico, relacionando-os com as mudanças evolutivas nas sociedades humanas. Neste sentido, os fatores sociais e históricos do homem em sociedade e seus Direitos Naturais não podem ser eliminados pela arbitrariedade do Estado.

Palavras-chave: Direito Natural. Direito Positivo. Jusnaturalismo. Direitos Humanos.

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Página 4

CORIFEU

“O ESTADO DE ANGOLA CONTRA N’MAMBE BIKO”: ANÁLISE JURÍDICOANTROPOLÓGICA Andreia Arantes de Araújo Oliveira Iasmin Leal Borges Kelly Souza Machado Marina Bancatelli Figueiredo

RESUMO Pretendemos através desse trabalho demonstrar que existem sociedades diferentes da nossa, e que portanto devem ser respeitadas em suas diferenças uma vez que decidiram trilhar seu caminho de forma diferente da nossa. Com a demonstração do caso “O Estado Angola contra N’mambe Biko”, buscamos mostrar que as sociedades com sistemas jurídicos menos desenvolvidos têm sanções que dão conta de resolver conflitos, usando sistemas por vezes até menos violentos e agressivos do que os que vemos em sociedades tecnologicamente mais desenvolvidas e que atuam de modo mais efetivo. Questiona-se até onde o Estado pode ou deve interferir nesse tipo de sociedade, sendo necessário respeitar a autonomia de diferentes povos e culturas de governar sobre si, principalmente em um mundo que criou para si verdades

inquestionáveis

que

por

sua

vez

desvalorizam tudo aquilo que não faz parte da sua realidade. Pretendemos, portanto demonstrar que as diferenças existem e que devemos conviver com elas, respeitá-las e principalmente aprender com essas diferenças. Estuda-se no “caso” técnicas do Direito penal no julgamento do agente nativo, e também a antinomia entre Estado e etnia tribal.

Revista

CORIFEU

– Uma Perspectiva do Direito

São Paulo – Capital revistacorifeu.nej@gmail.com Produção editorial voluntária Editoração: José Sacadura Eneida Cabrera Distribuição Interna

Palavras-Chave: Antropologia-jurídica. Alteridade.

Direito penal. Etnia. Estado.

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Firmes nos propósitos e ideários educacionais, somos a favor do humanismo em todas as suas formas e temos como objetivo existencial maior resgatar a dignidade, o comportamento ético e a cidadania de nosso povo, e de todos os povos dominados e explorados, sem, contudo, descorar da sublime liberdade de cada um para se encontrar a si mesmo.