__MAIN_TEXT__
feature-image

Page 1

Jornal

Publicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), ano 44. JUNHO/ 2021.

DE QUANDO EM QUANDO, EU VENHO DE ARUANDA

A afirmação é de Eneida (1903-1971), jornalista, escritora e militante política paraense.

No cinquentenário de seu falecimento, esta edição do JORNAL RESISTÊNCIA traz um artigo sobre parte de sua caminhada (PG. 11). Sobretudo, sua mensagem de Aruanda como “o país que sempre trazemos dentro de nós, país de liberdade e de paz”, pautas caras aos povos indígenas (PG. 6-7) e ao povo negro (PG´s. 2, 8 e 9) da Amazônia e do Brasil; débitos que precisam ser quitados de forma urgente.


2

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

Editorial O atual cenário da crise sanitária, política, econômica e social que se instalou no país desde de março de 2020 a junho de 2021 levou o Brasil a ocupar o segundo lugar com mais de 500 mil mortes por Covid-19, ficando atrás apenas da Índia. São milhares de brasileiros que morreram antecipadamente, por omissão de socorro do estado brasileiro na pessoa do presidente Bolsonaro, que assumiu uma postura negacionista, contra a ciência e todos os protocolos sanitários de prevenção e combate à pandemia de Covid-19 estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As aparições em público sem máscara incentivou o povo a não usar máscara e a se aglomerar. Negou liberação de auxílio emergencial; recusou a compra de vacinas para a imunização em massa da população; incentivou uso de medicamentos cientificamente ineficazes para o tratamento da Covid-19, como cloroquina e ivermectina); sua interferência tirou a autonomia do Ministério da Saúde para coordenar as ações integradas da política de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a falta de diálogo de Bolsonaro com governadores e prefeitos dificultou o enfrentamento à crise sanitária que se estende até este momento sem perspectiva de saída a curto prazo. Uma grande contradição, porque não se percebe diante do exposto uma iniciativa do governo em direção ao fortalecimento do papel do SUS enquanto política de estado, que tem como princípio a universalização, a descentralização e equidade, princípios fundamentais para o combate da pandemia e que poderia levar o Brasil a ser referência para outros países no combate à Covid-19.

www.sddh.org.br

A violência no Brasil é para matar pretos e pobres Por Domingos Conceição

1-Introdução

A

SPDDH sabe e está cansada de saber que o uso da violência pelos aparatos de Estado de segurança pública brasileira nasceu com a fundação do Brasil, e se especializou como uma cultura e prática imposta ao povo (pretos e pobres) de cima para baixo.

Diretos humanos com inteligência e educação pode contribuir com uma práxis crítica e transformadora da sociedade amazônica e do Pará, desde que o Estado realize políticas públicas efetivas de segurança. 1.1-A violência no Brasil

Aliado a tais fatos, vivemos uma trajetória de desmando e desmonte das políticas públicas que vinham avançando na garantia dos direitos humanos fundamentais, sociais, ambientais, econômico e culturais.

A violência no Brasil mata mais que muitas guerras juntas que ocorrem no mundo. O racismo praticado a cada 23 minutos mata pelo menos 70% dos jovens negros. As mulheres violentadas e assassinadas geram uma estatística assustadora.

A eleição de Bolsonaro em 2018 fortaleceu avanço do conservadorismo, fundamentalismo e das forças neofascistas que tiveram início com o golpe de 2016, no Governo Temer. Houve o fortalecimento do estado mínimo, com a política de privatização das estatais e do serviço público; o entreguismo do patrimônio público nacional, dos recursos naturais, beneficia os setores do agronegócio, grileiros, madeireiros, garimpeiros e outros, que triplicaram as suas fortunas em plena pandemia, em 2020.

Essa violência em sua grande maioria sempre foi praticada por agentes das forças de segurança do Estado brasileiro, com o atual governo ela se intensificou mais, visto que esse estimula a compra indiscriminada de armas e cria um “estado paralelo” de repressão ao povo, usando as polícias dos estados e os seus seguidores como agressores.

Importante destacar, neste contexto, os ataques sistemáticos dos garimpeiros e madeireiros, no último dia 28 de maio, ao território dos povos da etnia Munduruku. Houve queima da casa da liderança Maria Leusa e do cacique, que sofrem violência e ameaças de garimpeiros à soberania e à legitimidade dos povos originários e seus territórios. Enquanto isso, como desfecho dessa política, em 2020, o Brasil atingiu a maior taxa de desemprego da história. Segundo o IBGE, o país tem mais de 14 milhões de desempregados. Em consequência, aumentaram as desigualdades sociais, o que levou o país de volta ao mapa da fome, aumento da violência urbana, aumento da violência no campo e na cidade por ações de despejo, além do aumento da violência contra a mulher que, em 2020, no período da pandemia, aumentou a taxa de violência contra as mulheres, que, lamentavelmente, colocou o estado do Pará no primeiro lugar em feminicídio no período de março a agosto de 2020. A edição de junho de 2021 do JORNAL RESISTÊNCIA trata destes assuntos e um pouco mais. Boa leitura!

Os operadores dos direitos humanos são, por todo o Brasil, destratados e acusados de “defensores de bandidos”. A SDDH se opõe a essa concepção anti-humanista defendo todas aquelas e aqueles que injustamente são violentados. 1.2-A violência no Pará e a luta da SPDD por direitos humanos Os saques dos direitos continuam e o Governo Federal estimula uma “guerra” entre pessoas, fragilizando os órgãos de controle, os quais passam a exercer um papel de figurante, enquanto fazendeiros, garimpeiros e servidores das forças de segurança são coniventes com os massacres e crimes praticados diariamente a população paraense. Ao somar os registros de 2015 e 2016, o número total de homicídios registrados foi de 7.062 e nos dois últimos anos 4.885. O número totalizou 246.609 ao somar os casos ocorridos nos anos de 2015 e 2016 e 151.613 nos anos de 2019 e 2020. Região Metropolitana de Belém (IPEIA). O Pará da colônia até o presente tem sido objeto de descaso e de prática de violência contra a sua população rural e urbana, ainda que a estatística acima queira justificar a diminuição da violência, ela continua matando de fome e de opressão ao povo. Este é um trecho do artigo que está publicado integralmente no blog da SDDH.

Expediente

Jornal Resistência

O Jornal Resistência é uma publicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Direção Geral: Marco Apolo Santana Leão

SDDH

Jornalistas responsáveis: Viviane Brigida (DRT-PA 2661), Erika Morhy (DRT-PA 1325) e Cristivan

Coordenação Executiva Coordenação Geral: Marco Apolo Santana Leão Coordenação de Administração e Finanças: Eliana Fonseca Coordenação de Comunicação: Antônia Salgado Coordenação de Formação: Fátima Matos e Domingos Conceição Coordenação de Secretaria: José Weyl (Caeté) Endereço: Rua 25 de Junho, nº 2015-A, Guamá Belém - Pará - Amazônia - Brasil Fone: +55 (91) 3241-1518

Editores: Viviane Brigida e Erika Morhy. Alves (DTR – 20.0082) Edição de fotografia: Dioclecio Gomes Diagramação: Paulo Cruz Capa: “O Corte”, por Delen de Castro Colaboração: Rede de Comunicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Pará

Mídias Jornal Resistência

Realização

Apoio Institucional

www.sddh.org.br

resistenciajornal@gmail.com

@resistenciaSDDH

Jornal Resistência

jornalresistenciaonline.blogspot.com

@jornalresistencia


3

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

www.sddh.org.br

Ensino remoto e o

aumento

da desigualdade

digital

Por Leopoldo Nogueira Santana Júnior*

O

s anos de 2020 e 2021 estão sendo drásticos à humanidade em função da pandemia pelo novo coronavírus, sobretudo aos mais pobres, negros, moradores de áreas periféricas. No Brasil, as mortes por Covid-19 somam mais de 450 mil vítimas. No Pará, os números indicam 14.400 mortes aproximadamente. Esse genocídio é culpa do Governo Federal e de seus aliados. Silva (2020) indica que vivemos uma crise pandêmica, política, econômica, mediada por disputas de narrativas. Neste sentido, o fenômeno político do bolsonarismo divulga suas narrativas por meio de fake news com o apoio dos charlatões religiosos, parlamentares conservadores e negacionistas, parte dos setores da mídia mercantil e empresários liberais, em especial do agronegócio. Suas mensagens apresentam um objetivo em comum: tentam construir os inimigos internos (setores da esquerda) e externos (comunismo na China). Esses discursos são acompanhados de ações concretas de cunho fascista contra à Democracia, por meio de ataques a instituições como Supremo Tribunal Federal, assassinatos de opositores e extermínio da população negra por milicianos em regiões periféricas do Brasil. É nesse contexto em que o ensino remoto se estabeleceu no país. Com o fim das atividades presencias nas instituições públicas de ensino, iniciou-se o ensino remoto, que tem sido uma tormenta para educadores, educandos e gestores, pois sem prévias discursões sobre a temática, os envolvidos no processo pedagógico tiveram que se adequar a essa modalidade de ensino. Aulas, seminários, orientações, avaliações, defesas de trabalhos, reuniões, e uma enxurrada de lives as tarefas se multiplicaram, pois além das atividades remotas, é preciso dar conta do cotidiano da casa e da família. Nesse sentido, para alguns, a educação formal “não pode parar”, é preciso produtividade, frequência, planejamento, cumprir o calendário, as metas, isto é, uma concepção pautada em uma educação tecnicista e formal, semelhantes à lógica da produtividade industrial dos bens de consumo que busca resultados quantitativos para assim evitar a queda da “produtividade educacional”.

Escola é socialização A lguns defensores dessa modalidade alegam que se trata de uma revolução educacional, que está permitindo maior autonomia aos estudantes; melhor participação da família nos processos de ensino (isso nos lembra a “Escola Sem Partido”); a revolução digital conecta estudantes e professores a mundo desconhecidos; seria a busca do “novo normal” e experimental. Porém, essa “revolução” está expondo ainda mais as desigualdades sociais e digitais no país. Enquanto na esfera privada estudantes têm total assistência, estão 100% conectados pelas plataformas digitais, recebem fartos materiais em casa (educação delivery) e online, eles têm acompanhamento psicológico e toda uma logística a seu favor, enquanto os personagens do ensino público vivem outra realidade. No ano de 2021, a participação dos jovens pobres das escolas públicas foi mínima na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pois mesmo com o ensino presencial, sempre entram em desvantagens nos processos seletivos. Os discentes do Ensino Superior estão fazendo de conta que estudam. As aulas pela internet não resolvem as desigualdades e a miséria social.

Setores dos movimentos sociais da educação consideram que o ensino remoto é uma experiência massiva de ensino à distância, uma variação emergencial dessa modalidade que pode se tornar hegemônica nos meios acadêmicos. O ensino remoto isola os personagens que ficam segregados, não interagem, estão com limitadas possibilidades de comunicação, as aulas tornam-se monólogos, produz exaustão de trabalho em docentes, discentes e gestores expostos às jornadas dobradas de trabalho, sem férias, descanso e lazer. São levados à produtividade sem limite, o seu tempo é o tempo de trabalho profissional e doméstico. Essa produção acelerada é vista por Crary (2016) como uma etapa do capitalismo que busca a total mercantilização da vida e o fim do direito ao sono e que a “revolução tecnológica” objetiva suprimir os prazeres, a sociabilidade em nome da felicidade pela obtenção dos bens de consumo, as máquinas substituem as relações pessoais e culturais. As máquinas são ligadas para falarmos de produção, prazos, relatórios, correções de trabalhos, avalições, lançamento de notas, ações sem música, sem poesia, não existe o horário do lazer, o momento de jogar conversa fora, tempo para o cafezinho. Nos calendários semestrais não existe nenhum horário destinado ao momento cultural.

A modalidade do ensino remoto é autoritária, pois não foi discutida com os sujeitos envolvidos no processo educacional, ele é “jeitinho brasileiro” para adaptar-se à educação à distância e não levam em consideração como a maioria dos discentes moram em áreas periféricas, comunidades indígenas e ribeirinhas, rurais e sem acesso a tecnologias da informação, outros estão doentes, perderam familiares, amigos, residem em casas de um cômodo apenas com crianças, idosos, barulhos, tralharam durante o dia se expondo aos riscos da pandemia e outros só tem tempo para estudar à noite (ANDES, 2020). Diante dessa imposição, docentes e discentes precisam “dar o seu jeito” para realizar suas atividades sem suportes técnicos, auxílio de pessoal qualificado, meios e tecnologias adequados, resultando em um grande “faz de conta”, sem levar em conta as impossibilidades no acesso à internet, a computadores ou a ambientes de estudo adequados ensejam uma situação de ansiedade e de angústia, que muito comprometem o processo de ensino-aprendizagem assim como as incertezas sobre o efetivo aproveitamento das atividades remotas em relação ao cômputo da integralização da carga horária letiva, às formas de verificação da aprendizagem, dentre outras. É preciso levar em consideração que o ensino precisa de contato físico, do olhar, do gesto, do cheiro, do abraço, do sorriso, do afeto, das brincadeiras e o espaço escolar é o lugar privilegiado da socialização, da crítica, da criação, das formulações de sonhos, organizações e resistências. *Historiador e conselheiro da SDDH.

Referências bibliográficas: ANDES-SN. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior -. Projeto do capital para a educação, volume 4: O ensino remoto e o desmonte do trabalho docente. 2020. Disponível em: http://www.adunioeste.org.br/files/document_file/arquivo/178/thumbcrop_03_09_2020_ anexo-circ297-1.pdf. Acesso em 06 de setembro de 2020. CRARY, J. 24/7: capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu, 2016 SILVA, Ivandilson Miranda. O governo Bolsonaro, a crise política e as narrativas sobre a pandemia. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, Salvador, v. 05, n. 16, p. 1478-1488, Edição Especial, 2020 DOI: http:// dx.doi.org/10.31892/rbpab2525-426X.2020.v5.n16.p1478-1488


4

Por

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

www.sddh.org.br

O Bem Viver: uma filosofia de vida para a humanidade

Tânia Sena Conceição*

O “Bem Viver” é uma filosofia em construção e universal que está presente nas mais diversas culturas; parte da cosmologia e do modo de vida ameríndio. É concebido pelos povos andinos como Pachamama (Pacha = Todo e Mama = Mãe), mas para esses povos o conceito de Pachamama tem um significado muito mais amplo e profundo que apenas Mãe Terra pois inclui também a unidade indissolúvel de espaço e tempo.

padrão patriarcal, hierárquico, classista, eurocêntrico que vai destruindo as diversas formas e possibilidades de organização, naturalizando as diferenças e desigualdades. Para reverter esse modelo é necessário enfrentar e mudar de paradigma: os povos originários é o melhor exemplo. Para tanto se faz necessário dialogar com as diversas comunidades e conhecer suas experiências.

Conforme afirma o economista equatoriano Alberto Acosta, o “Bem Viver” é uma visão ética diferenciada, mais que isso, é uma filosofia de vida em processo de construção, fundamentada em novos paradigmas e espelhada nos modos de vida dos povos indígenas andinos como os Aimara bolivianos, Quechua equatorianos e Guaranis brasileiros e paraguaios. Na concepção do Bem Viver não existe oposição entre natureza e ser humano, mas sim uma integração, ou seja, é uma coisa só. A natureza não é vista como um objeto a ser explorado de forma ilimitada, mas sim um ser vivo que requer cuidados. Assim, para construção da filosofia do Bem viver e preciso construir uma sociedade fundada na convivência harmoniosa com a natureza. Buscando coletivamente a superação da filosofia da vida individualista e consumista. O “Bem Viver” procura resgatar as diversidades e valorizar o outro.

Para a construção do bem viver é necessário enfrentar o desafio de uma grande transformação nos modos de produção e nos padrões de consumo para a possibilidade de alcançar os melhores resultados na qualidade de vida. Faz-se necessário repensar a democracia valorizando as formas de participação comunitária, superar a ilusão do desenvolvimento e crescimento econômico, do capitalismo “verde”. Nesse sentido, Alberto Acosta afirma que essa transição será extremamente difícil: passar do antropocentrismo para o biocentrismo, o que exige uma economia sustentável e solidária, com bases na sustentabilidade ecológica e um processo de decrescimento que venha promover a erradicação da pobreza e ao mesmo tempo a erradicação da opulência.

Esta filosofia de vida vem como uma alternativa ao modelo de desenvolvimento e traz um tensionamento entre as concepções do sistema econômico estabelecido no mundo ocidental construído nos últimos séculos. O “Bem Viver” busca a construção de uma nova economia de bases comunitárias fundamentada nos princípios da solidariedade, reciprocidade, responsabilidade e integralidade. Nesta perspectiva o foco é centrado na vida e na natureza e não apenas no ser humano. Dessa forma todos os seres vivos e não vivos devem ser respeitados. Dessa forma, as situações do mundo moderno como imensa desigualdade social, descontrole da devastação ambiental, crise econômica e política são impedimentos ao Bem viver na medida em que na sociedade capitalista procede-se cada vez mais o incentivo ao aumento dos padrões de consumo com exploração dos bens comuns, ameaçando a própria humanidade. Assim fortalecendo o caráter antropocêntrico (o ser humano no centro destruindo tudo em sua volta) – um

Na sociedade que busca o “Bem Viver”, nenhuma forma de desemprego ou subemprego deve ser tolerada. Além de dar respostas aos problemas de exploração do modo de produção, mas também de outras formas de exclusão como o racismo, machismo, colonialismo, homofobia, entre outros, para Acosta, durante o caminhar das esquerdas na construção do “Bem Viver” e na garantia dos direitos humanos, é imprescindível que sejamos socialistas, feministas, ecologistas, anticolonialistas e de alguma forma indigenistas. Dessa forma, na luta cotidiana de construção de um mundo mais justo para as atuais e às futuras gerações, em níveis local e global, não devemos defender apenas os direitos humanos, mas também é preciso incluir os direitos da natureza e suas formas de vida, buscando a cada dia uma convivência harmoniosa com a Mãe Terra, caso contrário poderá não haver futuro no planeta. *Enfermeira e Mestra em Planejamento do Desenvolvimento pelo NAEA/UFPA

Violências contra a população LGBTI+ na pandemia Por

Rafael Carmo* e Cassandra Bonifácio**

A pandemia de Covid-19 no Brasil tem feito vítimas fatais. Notamos que as mazelas que antes já não eram supridas pelas políticas públicas existentes, agora agravaram-se, principalmente, aquelas voltadas para os grupos que já estavam em vulnerabilidade socioeconômica. Os dados levantados entre os anos de 2016 e 2020, pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), revela que 1.774 LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) foram mortos no Brasil, e com requintes de crueldade, assassinatos extremamente violentos em que os autores dos crimes manifestaram seu ódio e repulsa à vivência de uma sexualidade ou identidade de gênero diversa da sua. No ano de 2020, segundo os dados catalogados pela Rede Nacional de Pessoa Trans do Brasil (Rede Trans Brasil, 2021) foram 184 casos de mortes de pessoas trans, um aumento de 50,82% em relação ao ano de 2019, em que foram registrados 122 casos. A instituição ressalta que, no ano de 2020, todos os casos de assassinatos foram de travestis e mulheres transexuais, sobretudo, as negras e pardas. No balanço dos últimos cinco anos de pesquisa da Rede, já foram levantados 785 casos no Brasil, por diversas motivações. São números alarmantes. De janeiro a maio de 2021, 12 pessoas LGBTI foram assassinadas no Pará. Municípios: Belém, Salvaterra, Magalhães Barata, Parauapebas, Breves, Marabá e Pau D’Arco. LGBTIfobia é crime: Lei nº 7.716/2018

Invisibilidade As informações construídas pelos movimentos sociais explicitam a necessidade desses casos saírem da invisibilidade e subnotificação. É necessário que nossos municípios e estados se comprometam na construção de uma sociedade menos violenta para a população LGBTI+, assim como tem o dever social e político de dar para a sociedade as resoluções dessas mortes. O descaso com essa população em nosso país não pode mais ser aceitável. Infelizmente, hoje mesmo a nível das três esferas não temos respostas sobre essa violência. Os dados concluem que a cada 26 horas um LGBTI+ brasileiro morre vítima de LGBTIfobia, o que faz do nosso país o campeão mundial de crimes contra as diversidades sexuais e de gênero, informação corroborada e ainda mais agravada pelos estudos do próprio Ministério dos Direitos Humanos em relatório (1963-2018) engavetado pelo atual Governo Federal, estimando em nosso país uma morte de LGBTI+ a cada 16 horas (Preite Sobrinho, 2020). Nos primeiros cinco meses do ano de 2021, já foram registrados 12 casos de mortes contra pessoas LGBTI no estado do Pará. Os municípios em que ocorreram os casos foram Belém, Salvaterra, Magalhães Barata, Parauapebas, Breves, Marabá e Pau D’Arco. Cabe salientar que, para além das violências físicas, a pandemia agravou os casos de violência psicológica, devido aos próprios protocolos sanitários da pandemia (isolamento social). Diante da escassez de emprego formal, a população LGBTI+ tem tido que retornar para a casa de familiares, o que leva a conviver, na maioria dos casos, com seus agressores, até para superar a fome. Atualmente, a LGBTIfobia se enquadra nos crimes previstos na Lei nº 7.716/2018, segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26. No estado do Pará, por meio do Comitê Gestor de Enfrentamento à LGBTIfobia, implantou-se o Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTIfobia 2021. Há outros espaços que atuam na proposição, implantação, manutenção e ampliação das políticas públicas da população LGBTI+ e que são instrumentos de articulação entre sociedade civil e Estado: a Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual e Gênero (GLOS) e Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero de Belém (CDS). *Educador social e ativista pelos Direitos Humanos **Arte-educadora e ativista pelos Direitos Humanos


5

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

www.sddh.org.br

Mulheres do Marajó se unem para enfrentar a cultura da violência Por

Gilvana Barbosa

O assassinato da pedagoga e ativista Leila Arruda, em novembro de 2020, foi a gota d´água para mulheres de Curralinho se organizarem na defesa de seus direitos, pleitearem a instalação de uma delegacia especializada na cidade e passarem a acolher vítimas de diversos crimes no maior arquipélago fluviomarinho do planeta.

N

enhuma de nós a menos. Estamos atentas. A dor de uma é a dor de todas, o golpe já não machuca apenas quem sofreu a agressão, os ataques frequentes afetam todas as mulheres, que numa só voz ecoam o grito de resistência. Diante de um cenário brutal e opressor, em que os abusos intrafamiliar transbordam violências em aspectos diversos, busca-se um pedido de socorro. Mulheres cansadas da cultura machista se unem no intuito de quebrar paradigmas e seguem firmes para conquistar seu espaço na sociedade. Somos dignas da liberdade, somos livres para decidir o que queremos ou não, entender nosso papel na história é o que nos move a não mais aceitarmos a forma de sermos tratadas com inferioridade simplesmente por entendermos que somos únicas e somos fortes, capazes de delegar nossas vontades e por essa ideologia de capacidades extraordinárias não mais permitiremos as diversas formas de violência a nós direcionadas. Laídes Santiago, em seu impecável relato, afirma: “Tem sido cada vez mais difícil ser mulher numa sociedade machista e patriarcal, onde mulheres são subjugadas e inferiorizadas tendo seus direitos violados e negados diariamente para manter o sistema de dominação dos homens sobre as mulheres.

Créditos: Acervo Mulhivres

Créditos: Acervo Mulhivres Muitos já foram os direitos conquistados, mas é triste pensar que, em pleno século XXI, ainda precisamos reafirmar diariamente que temos direitos garantidos constitucionalmente que precisam ser efetivados para que possamos viver. A violência conta a mulher vem crescendo de forma desordenada e, durante a pandemia, o índice é ainda mais assustador, pois, no local onde deveriam se sentir protegidas e seguras, muitas mulheres sofrem diversas formas de violências, sendo elas físicas, psicológicas, sexual, patrimonial, moral ou intelectual. Pensar sobre esta problemática na região marajoara é compreender que temos muitas limitações que dificultam a efetivação dos direitos conquistados historicamente. Muitas mulheres não sabem como e a quem recorrer quando são violadas e estas dificuldades deixam muitos casos invisibilizados,

e faz um importante apelo: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. O município de Curralinho, localizado na ilha do Marajó, estado do Pará, é local de inúmeros delitos contra a mulher, qual somado a outros municípios coloca o Brasil numa situação vergonhosa. Diante da problemática e após o crime brutal contra Leila Arruda, nascida e criada no município de Curralinho, assassinada no bairro Tenoné, em Belém, em 19 de novembro de 2020, em protesto, muitas mulheres iniciam a reconstrução de suas historias, atrelando-se uma às outras, numa manifestação marcante realizada no dia 21 de novembro 2020, que uniu mulheres de todas as idades, quais empunharam mais do que um grito de justiça, mas também um grito de resistência o qual ecoa por todos os cantos, sem fronteiras, levanA fala de Laídes contempla os do a mulher a criar coragem e anseios de muitas mulheres vencer seus medos.

o que ocasiona um ciclo de violência que perpassa gerações e deixa marcas físicas e psicológicas. Precisamos nos unir e empoderar umas às outras, precisamos unir forças e fazer nossa voz ecoar. Mais do que isso, precisamos de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Precisamos ser vistas como sujeito de direito e ter nossos direitos efetivados. No Marajó, também tem mulher e nós queremos viver. Neste sentido, as diversas faces da violência contra a mulher, principalmente a marajoara, demandam um olhar mais humanizado, buscando viabilizar o acesso de muitas Marias, Joanas, Rosanas, que sofrem diariamente por não saber a quem recorrer. Precisamos romper com este ciclo que nos exclui, humilha e mata diariamente”.

Mulheres livres

A

tualmente, após esse grito de resistência, criou-se o Movimento Mulheres Livres, de Curralinho, também denominado Mulhivres, uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em novembro de 2020. Uma organização feminista composta por mulheres que atuam voluntariamente em uma rede de apoio e acolhimento, que atende de forma gratuita mulheres em situação de violência e que estão em vulnerabilidade social e econômica.

Cibele Natalia Dos Santos, presidente do movimento, aponta para as estatísticas de violência contra a mulher em todo território brasileiro e desabafa: “Consequentemente, em nosso município, vivemos o peso desta violência. A partir do movimento, passamos a ter o conhecimento de muitas vítimas, mulheres que vivem diariamente com os diversos tipos de agressão, mulheres que não encontram apoio em suas famílias para deixarem o relacionamento, mulheres presas aos seus agressores pela dependência emocional, financeira, por não terem onde morar, por não terem o que oferecer de alimentos aos seus filhos, e assim vão vivendo e convivendo com o risco iminente de feminicídio. Contrario a isso, também enfrentamos a dificuldade de dialogar com as mulheres que não se reconhecem como vítimas de violência doméstica, que se consideram culpadas pelas agressões sofridas, o que aumenta ainda mais o risco sofrido por essas mulheres. Vivemos em um ambiente difícil, onde pessoas insistem em confundir a luta dos movimentos sociais com politica partidária. Quando se trata de um coletivo de mulheres isso se torna mais agravante, pois a voz da mulher já é desvalorizada nessa sociedade machista e misógina em que vivemos... temos motivos suficientes para levantar nossas vozes para não aceitar nenhuma de nós a menos, e não aceitaremos que diminuam nossa luta por meras questões politicas partidárias. Nossa luta é para garantir a vida de todas as mulheres e seguiremos juntas em marcha na luta por cada uma de nós. O movimento atua no desenvolvimento de atividades socioassistenciais junto à comunidade, voltado ao atendimento às mulheres moradoras do município de Curralinho de todas as idades, através de visitas, atendimento e o acompanhamento familiar, geração de renda, inclusão social e digital, atendimento psicológico, atendimento pedagógico, qualificação profissional, oficinas, além de outras ações relevante. Entende-se, portanto, que as mulheres estão unidas e se conectam em busca de soluções da problemática de forma coletiva ou individualmente, constroem uma sociedade mais segura e de direitos garantidos. Curralinho vive um momento histórico em que mulheres entre vozes seguem suas lutas e resistências.


6

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

Créditos: Beka Munduruku

www.sddh.org.br

Povos indígenas

contra ataques do Estado Por Rede de Comunicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Pará

“É muita covardia 40 homens armados invadirem a casa das pessoas e queimarem onde a pessoa vive. É completamente diferente de queimar maquinário. Com o nosso território protegido! Trabalho a gente arruma, mas a casa da gente…”. Foi o que disse uma liderança do povo Munduruku em relação à queima da aldeia onde vive a coordenadora da associação Wakoborun, Maria Leusa.

D

esde o início da pandemia do novo coronavírus, o que assola muitas comunidades na Amazônia é também o vírus do “desenvolvimento” predatório. São inúmeras denúncias de violações a territórios, invasões garimpeiras, madeireiras de grandes mineradoras. O que já era um cenário aterrorizante, a partir deste momento da atualidade, se tornou crítico e cada vez mais apocalíptico. A pandemia trouxe essa pergunta muito latente para quem mora, milita e convive em terras amazônicas: quais vírus vão se proliferar sem a floresta? Como vamos manter costumes, culturas, com tanto desmatamento? Precisamos sair das grandes cidades ou é impossível retornar todos os processos? Continuamos nos perguntando cotidianamente. Esse negócio de ‘fugere urbem’ é realmente pra quem pode, sentimos quando nos vemos no meio da cidade grande, acompanhando as dores e as delícias de estar ali. Hoje, na verdade, percebemos a imposição que são as cidades, a miséria e o modelo social é futuro para comunidades que, às vezes, mesmo perto dos grandes centros, vivem outras atmosferas amazônicas, outras culturas e epistemologias, vivem em outros tempos, porém, convivendo com um rolo compressor. Os tratores dos pariwat sob o povo Munduruku Falemos do povo Munduruku. Ele habita o Tapajós “da cabeceira à boca”, como diria o grande cacique Vicente Saw, umas das vítimas da pandemia e do pandemônio. O que comprime o povo Munduruku, há muito tempo, é a sede do ouro. O famoso El Dourado, na literatura, está embaixo de nossos rios. Rios que já deixaram de ser fonte de vida para se tornarem empecilhos para garimpeiros e, em seguida, mineradoras. “Nosso povo está contaminado com mercúrio, sem água potável pra beber. Sem o nosso rio e a nossa floresta, a nossa cultura pode desaparecer”, é o que diz o comunicado da associação das mulheres Munduruku Wakoborun. Elas estão sendo duramente atacadas por se fazerem contrárias ao número alarmante de invasão ao território. “Tá muito grande a invasão. Pariwat entrando o tempo todo, oferecendo porcentagem e acabando com nossos rios”. Outra liderança feminina nos enviou essa mensagem no final de 2019. O preço do ouro na região está chegando a custar R$400,00 o grama, no meio do caos social instaurado com a pandemia e o governo genocida o qual estamos expostos. Vários peões viram ali uma forma de ter dinheiro, mesmo tendo que conviver em situação de exploração extrema e, muitas vezes, de trabalho escravo; não são eles os verdadeiros beneficiários. Em agosto de 2020, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve na cidade de Jacareacanga, sudoeste do Pará. O ministro esteve para tentar barrar a operação que se mantinha na região, contra o garimpo ilegal. Ele, além de conse-

Dentro de seus territórios ou diante de a resistência é pela vida de suas

guir seu objetivo, ainda fortificou o grupo de poucos indígenas aliciados pelos donos de garimpo pariwat. Proferiu frases como “todos os indígenas têm o direito de utilizar sua terra como bem entender” e, finalizando, levou este grupo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se reunirem em Brasília. Tudo está patrocinado Quem é esse grupo de indígenas que foi até Brasília pedir legalização da atividade garimpeira em Terras Indígenas, que ameaça e ataca as organizações do povo contrárias a expansão garimpeira? Famílias Munduruku, provenientes, em sua maioria, do Rio das Tropas, calha de rio do alto Tapajós. Famílias com prática no garimpo artesanal que, por conta da febre do ouro, começaram a ‘cuidar’ e permitir em seu território grandes máquinas pesadas e garimpeiros pariwat. Muitos são os relatos que nenhum é rico, que são funcionários de grupos de brancos, como Boi na Brasa. São os futuros miseráveis da cidade grande, são personagens de histórias que já ouvimos desde a década de 1970. “Tinha muito ouro e fiquei sem nada”. São hastes da escada que estão fazendo os pariwat subirem. Esse grupo, com o apoio de todos os grupos locais de garimpeiros, empresários, está comandando a investida contra a resistência Munduruku. Com isso, passam a imagem de que é uma luta entre indígenas, resposta que traz a Polícia Militar e a Funai na região. “Não podemos nos meter, se não sobra pra gente. Isso é briga deles mesmos”. Enquanto tudo está patrocinado e as forças são completamente desiguais, abraçando suas ações estão os grupos de garimpeiros brancos, os empresários da região, políticos e advogados, prefeitos, nitidamente favoráveis ao garimpo ilegal, apresentando sua posição em lives e pronunciamentos. Para citar algum deles: advogado Brandão, Wescley Tomas, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), prefeito Valdo do Posto (de Jacareacanga), que fizeram lista de apoio para os indígenas irem à Brasília, em abril de 2021, após este grupo depredar a sede da associação das mulheres Wakoborun, em Jacareacanga. Conseguiu tomar, de maneira não estatutária, a primeira organização do povo, associação Pusuru, e utilizou de aspectos burocráticos para continuar seu plano, na verdade, o plano dos pariwat. Se viram impedidos pela força dos movimentos de resistência do povo, Movimento Munduruku Ipereg Ayu e sua aliança de organizações que o mantêm. No começo deste ano, o movimento impediu a entrada de grandes máquinas no igarapé Baunilha, que já está totalmente destruído pelo garimpo ilegal. A água é barrenta, às vezes branca, os igarapés não possuem mais água potável, as pessoas pegam água ao lado de larvas que aparecem apresentando a podridão e a contaminação. Significado do termo pariwat: não indígenas. Acompanhe notícias do Movimento Ipereg Ayu pelo blog: https://movimentoiperegayu.wordpress.com/


7

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

www.sddh.org.br

mantém a luta

Créditos: Beka Munduruku

e seus patrocinadores gestores públicos e parlamentares, comunidades e de todo o planeta.

Fiocruz atesta contaminação de indígenas por mercúrio

Projeto de Lei 490 representa novo genocídio

No médio Rio Tapajós, nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, o povo indígena Munduruku está sofrendo com o impacto do mercúrio usado largamente em atividade de garimpo. Um estudo realizado pela Fiocruz em parceria com o WWF-Brasil indica que todos os participantes da pesquisa estão afetados por este contaminante. De cada dez participantes, seis apresentaram níveis de mercúrio acima de limites seguros: cerca de 57,9% dos participantes apresentaram níveis de mercúrio acima de 6µg.g-1 – que é o limite máximo de segurança estabelecido por agências de saúde. A contaminação é maior em áreas mais impactadas pelo garimpo, nas aldeias que ficam às margens dos rios afetados. Nessas localidades, nove em cada dez participantes apresentaram alto nível de contaminação. As crianças também são impactadas: cerca de 15,8% delas apresentaram problemas em testes de neurodesenvolvimento. A análise revelou ainda que os peixes, principal fonte de proteína das comunidades, também estão contaminados. Dados obtidos a partir das entrevistas indicaram que 96% dos participantes ingerem peixes regularmente. Foram capturados 88 exemplares de peixes, pertencentes a 18 espécies distintas: todos estavam contaminados. A partir daí, o estudo descobriu que as doses de ingestão diária de mercúrio estimadas para os participantes, de acordo com cinco espécies de peixes piscívoros amostrados, foram 4 a 18 vezes superiores aos limites seguros preconizados pela Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana (EPA). As espécies piscívoras, ou seja, que se alimentam de outros peixes, apresentaram os níveis mais altos de contaminação. As maiores médias foram reportadas entre a piranha preta (Serrasalmus rhombeus), ultrapassando em quase quatro vezes o limite máximo permitido (0,5 µg.g-1) para comercialização e consumo de pescado, de acordo com as recomendações da FAO/OMS. O estudo traz também uma série de recomendações, incluindo a interrupção imediata do garimpo em terras indígenas, um plano para descontinuar o uso de mercúrio no garimpo, assim como um plano de manejo de risco para as populações cronicamente expostas ao mercúrio. A coleta de dados ocorreu entre 29 de outubro e 9 de novembro de 2019, com 200 habitantes de três aldeias impactadas pelo garimpo: Sawré Muybu, Poxo Muybu e Sawré Aboy. O processo incluiu entrevistas, avaliação clínico-laboratorial, coleta de amostras de cabelo e coleta de amostras de peixes para aferição dos níveis de mercúrio. Fonte: Informe Ensp (Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz)

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações de base, exige que o Projeto de Lei 490/2007 seja retirado definitivamente da pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na prática, este projeto representa um novo genocídio aos povos indígenas. O PL é inconstitucional e pode acabar com as demarcações das Terras Indígenas no Brasil, possibilitando a abertura dos territórios para explorações predatórias. Saiba quais as ameaças do PL 490: 1- Suprime o direito de posse e usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam; 2- Abre a porteira para a “boiada passar”, isto é, para o arremetimento de empreendimentos predatórios, como o garimpo, arrendamentos, a regularização de loteamentos ilegais nos territórios em favor de grileiros, a grande mineração e de todo tipo de infraestrutura: hidrelétricas, portos, estradas, bases militares etc.; 3- Fortalece a tese do “marco temporal”, uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. 4- Suprime totalmente o direito de consulta livre, prévia e informada às comunidades atingidas pelos grandes empreendimentos, um direito garantido pela Convenção 169 da OIT; 5- Abre brecha para o fim da política de “não contato” com os povos indígenas voluntariamente isolados. Esses povos são extremamente vulneráveis a contatos imprevistos e conflitos por não terem resistência imunológica a doenças contagiosas comuns entre os não indígenas, como gripe e tuberculose; 6- O PL 490 também estabelece uma longa série de outros entraves às demarcações. O principal deles é a possibilidade de apresentação de contestações em todas as fases do complexo e demorado procedimento demarcatório. Contra laudos e questionamentos poderiam ser apresentados por representantes de municípios e estados, associações de fazendeiros, produtores rurais e invasores em geral. Hoje, o direito ao contraditório, a contestação pode ser feita por qualquer pessoa, no período de 90 dias após a publicação do relatório de identificação elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Depois disso, o processo segue para a declaração de limites pelo ministro da Justiça. Fonte: Apib


8

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

www.sddh.org.br

Ensaio sobre questões raciais e de representatividade na infância

Por Thais Sombra*

“Não é fácil dar nome a nossa dor, torná-la lugar de teorização”. Hooks, Bell. Ensinando a transgredir (pág.102). 2002.

lho pela frente no sentido de abrir caminhos nesse campo de conhecimento sobre nós mesmos e pontuar que certas “verdades” ditas na acadeComeço esse ensaio referenmia, nas escolas e nas mídias ciando Bell Hooks, que nos não nos contemplam, não nos fala do quão doloroso e, por dão voz. vezes, cansativo é o processo de teorizar, escrever, dialogar Rosana Paulino, professora, sobre questões étnico raciais pesquisadora e artista visual por terem uma ligação dire- de Freguesia do Ó, em sua ta com nossas vivências ou exposição intitulada Assentacom o racismo e escravidão mento (2013) retrata bem a que acometeram os primei- questão que permeia nossas ros africanos sequestrados à vivências ao trazer a imagem força para viver nesse país e do corpo de uma mulher neque respingam em nossa so- gra costurada de forma que ciedade e vidas até os dias as partes não conseguem se de hoje. Falar sobre racismo encaixar totalmente. Essa é a no Brasil muitas vezes pode triste realidade do trauma e se tornar exaustivo pelo fato violência que atinge a populade que nós, corpos negros em ção negra: um corpo que não movimento e diáspora, tive- consegue ser o mesmo de anmos e temos um longo traba- tes, que não consegue se re-

construir por completo porque o fantasma do racismo é mais real do que os filmes que retratam o Brasil com representações somente de pessoas brancas quando mais da metade da população (54%, dados do IBGE, 2019) é negra. E como é dito no filme Uma História de amor e Fúria (2013): “viver sem conhecer o passado é andar no escuro”. Vivemos um grande trauma coletivo enquanto povo que foi forçado a esquecer de sua própria história e a se odiar. E é nesse escuro que buscamos conhecer o passado e presente que aqueles que chamam de herói nos tiraram. Quero deixar explicado que minha intenção nesse ensaio não é construir uma narrativa

de herói e vilão, certo ou errado, mas obviamente acredito que, para pensarmos em futuros possíveis para a população negra, precisamos desvelar a narrativa de descobrimento do Brasil, de democracia racial e igualdade e de que somos todos iguais. Ainda é necessário, mesmo agora em 2021, com uma abrangência de acesso a informações resultado das redes sociais e tecnologias, do aumento de pessoas negras nas universidades, reforçar que o jargão de que somos um só e todos iguais não passa de uma falácia desonesta, que serviu para mascarar a verdade cruel da escravidão no Brasil, que “acabou” somente por pressão de outros países que já haviam abolido

e por pressão popular de nossa população, e que ainda assim os povos escravizados foram largados sem casa, sem emprego, sem acesso à educação, mesmo depois de terem sido sequestrados e torturados nesse país. E se hoje ainda riem do meu cabelo, se hoje a menina negra ainda odeia o seu cabelo crespo e o menino negro sofre calado suas solidões, é consequência de algo que nunca foi justo ou teve intenção de ser. *Escritora, arte-educadora, artista visual e integrante do coletivo Ilustra Pretice PA. Este é um trecho do artigo que está publicado integralmente no blog da SDDH.

Racismo institucional e política de morte Por Alejandro D’hllomo S. de Oliveira Falabelo*

O

s últimos anos, no Brasil, têm se mostrado como a verdadeira efetivação das mais absurdas promessas de campanhas feitas pelo atual presidente da República em período eleitoral. Na verdade, Bolsonaro vem dando continuidade às políticas de Estado adotadas por Michel Temer, caracterizado pelo aprofundamento da destruição dos direitos sociais de grandes segmentos da sociedade, principalmente, das populações vulneráveis. Eleito sem um plano claro e discutido com a população, Bolsonaro entregou, praticamente, a gestão do Estado aos ministros, os quais assumiram posturas de atender aos interesses de grupos dominantes, em detrimento da grande maioria da população brasileira.

Todavia, após o fracasso desta “super equipe de especialistas”, que, segundo consta de noticiários, sucumbiu ao autoritarismo do Chefe do Executivo, passamos a observar uma emergente movimentação de ataques às instituições democráticas promovidas por apoiadores do atual presidente da república, de forma direta, e pelo próprio, de forma indireta, a exemplo, de forma estratégica designou à Fundação Palmares um encarregado seu que aparenta estar muito decidido a destruir todo o legado da instituição. Neste sentido, as “promessas” de campanha parecem estar se cumprindo no que tange a fazer “as minorias se curvarem às maiorias”, tendo em vista que os efeitos desta política podem ser percebidos sobre, principalmente, os povos tradicionais. Sendo assim, neste artigo, pretendo opinar sobre algumas questões que vêm assumindo ares dramáticos, como o agravamento da questão ambiental, a qual acaba por afetar os povos nativos que vivem na floresta, como indígenas e quilombolas etc. Alinhado a isto, outro aspecto que vem se agravando é a questão do recrudescimento da questão racial, vindo à toda, com mais intensidade, a crueldade e violência. Por exemplo, as notícias de violências contra negros em periferias inundam as manchetes dos jornais, como a chacina de Jacarezinho ou a violência contra o vereador Renato Freitas (PT-PR). Essas ações violentas, praticadas cotidianamente por agentes do Estado, trazem evidências concretas da existência de um racismo estruturado e institucionalizado na sociedade. O pior desse racismo estrutural é a constatação de sua face de impunidade que gozam os atores desses atos violentos contra a vida dos pretos e de todos aqueles que vivem em situação de dominação ao aparado do estado policial. A perplexidade toma conta da sociedade diante da brutalidade e da ausência de respostas das instituições em termos de frear, punir e controlar a escalada de violência desses agentes estatais, denominada de violência policial. Essa escalada recorrente, em crescente espiral, parece mostrar, sem qualquer dúvida, a existência real, estruturada de um “racismo institucional” e que, por sua prática constante, assumes ares velados de uma “política de Estado” visando à limpeza racial. *Advogado de Direitos Humanos Este é um trecho do artigo que está publicado integralmente no blog da SDDH.


9

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

www.sddh.org.br

A resistência quilombola para a garantia de seus direitos Setenta mil famílias, de 528 comunidades quilombolas existentes no Pará, enfrentam mais do que o novo coronavírus, enfrentam um Estado que lhes vira as costas. Por Malungu Pará

O

processo de luta pela garantia dos direitos da população quilombola como grupo prioritário para vacinação começou com uma ação da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq e de 20 partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, solicitando ao governo brasileiro a execução de ações emergenciais de combate ao novo coronavírus nas comunidades quilombolas em todo Brasil. No julgamento da ação, o STF determinou ao governo federal que, em 30 dias, tomasse todas as medidas necessárias para combater a doença causada pelo vírus nos quilombos do Brasil, inclusive por meio de ampla vacinação da população quilombola. Entretanto, a lentidão e a resistência do governo do presidente Jair Bolsonaro e de administrações municipais em cumprir a decisão do STF e aplicar a vacina contra a Covid-19 nos quilombos têm levado à perda de muitos anciãos quilombolas em todo o Brasil. Junto com eles, perde-se parte importante do patrimônio histórico e cultural das comunidades quilombolas. Além disso, a inércia e a demora em comprar vacinas vêm afetando todo o planejamento nacional de imunização da população brasileira, que já perdeu mais de 450 mil vidas para o vírus. O governo genocida parece dar pouca importância às mortes de cidadãos brasileiros, muito menos de quilombolas. O estado do Pará é um exemplo da precária e lenta vacinação contra a Covid-19 nas comunidades quilombolas. Desde o início da pandemia, o Pará ocupa o primeiro lugar em número de casos de Covid-19 e mortes causadas pela doença nos quilombos do Brasil. Os dados que sustentam essa triste posição são da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultura e Ambiente (Sacaca), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Em parceria, essas organizações criaram, em maio de 2020, um boletim para informar os casos de Covid-19 nos quilombos paraenses, contando com informações repassadas pelos próprios moradores das comunidades remanescentes de quilombo, já que o Estado não faz esse controle. No boletim lançado no último dia 31 de maio constam 2.541 casos confirmados e 95 mortes causadas por Covid-19 no quilombos do Pará. Segundo a Malungu, o Pará tem 528 comunidades quilombolas, com 70 mil famílias, aproximadamente. A entidade tem articulado esforços para que o governo do Pará adote um plano específico de vacinação contra Covid-19 nos quilombos do estado. A edição do jornal Resistência no primeiro semestre 2021 oficializou essa demanda à Secretaria de Estado de Saúde – Sespa, mas até o momento da produção deste jornal não tivemos resposta à nossa solicitação. O lento processo de vacinação nas comunidades quilombolas de muitos municípios paraenses tem sido criticado e denunciado por nossos representantes. Agora que o governo do estado do Pará, por intermédio da Sespa, criou um grupo de estudo e monitoramento das comunidades quilombolas a fim de localizar os quilombolas que não foram vacinados.

Limoeiro do Ajuru

Uma liderança quilombola do município de Limoeiro do Ajuru expressou de modo contundente o problema enfrentado nas comunidades locais: “Eu, da comunidade quilombola do rio Juçara, município de Limoeiro, venho por meio deste pedir aos órgãos competentes que façam alguma coisa em prol desta comunidade, com respeito a nossos direitos à vacina e à assistência em saúde. Pois nossos direitos como povo quilombola nunca foram respeitados; não temos direito a nada no município; simplesmente, para eles, não existimos. Nossa comunidade nunca teve direito a nada; nossos governantes dizem que não existimos, não conhecem nossas histórias e nossos antepassados, sendo que nós nos identificamos como povo quilombola. Venho por meio desta pedir que nos ajudem a conquistar nossos direitos que sempre foram negados. Nossa comunidade é registrada desde 2014 e é reconhecida no cartório oficial da cidade de Limoeiro do Ajuru; temos direito às vagas reservadas para estudantes quilombolas na Universidade Federal do Pará, com alunos já cursando faculdade! Como é que não existimos no município?!”. A liderança faz um apelo às autoridades de Limoeiro, que se recusam a aceitar que exista comunidade quilombola no município: “Somos reconhecidos pela Malungu como comunidade quilombola, e como é que o secretário de saúde disse não existe comunidade quilombola no município? Temos nossos direitos negados sempre! Nunca fomos beneficiados por nada do município. Aqui vai meu apelo, em nome do nosso povo pedimos que façam alguma coisa pelo nosso povo quilombola que tanto já sofreu”. A afirmação do secretário de saúde do Limoeiro do Ajuru, de que não existe quilombo no município, é só mais uma das diversas dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas em todo o estado do Pará. A pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando vários problemas nos territórios quilombolas da Amazônia paraense e acirrando centenas de situações indesejadas que são historicamente vivenciadas pelas comunidades em toda a região, associadas ao racismo estrutural reinante na sociedade brasileira e à falta de investimentos por parte do poder público. Sob uma perspectiva epidemiológica, a situação dos quilombos paraenses é de muitos doentes e mortos (acima da média nacional), apesar dos protocolos sanitários adotados nos territórios – ação de articulação entre as comunidades quilombolas, são visíveis os efeitos de resultados negativos, como um reflexo direto do descaso do poder público, sempre combatido e tópico prioritário das constantes lutas históricas.

Covid-19 nos quilombos do Pará 31 de maio de 2021 2.541 casos confirmados 95 mortes Fonte: Sacaca/Ufopa e Malungu


10

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

www.sddh.org.br

Cultura do cuidado: caminho para a solidariedade e a cooperação entre povos da Amazônia Por Aurilene Silva, Juscélio Pantoja e Suelem Velasco

O

Centro Alternativo de Cultura (CAC) é um centro social dos jesuitas do Brasil e que desenvolve suas atividades em 14 comunidades urbanas periféricas, ribeirinhas, quilombolas e assentadas presentes na Amazônia paraense, ao longo de seus 30 anos. O centro promove processos educativos emancipatororios com crianças, adolescentes, famílias e lideranças comunitárias em vista do bem viver e da ecologia integral como cultura do cuidado. Para desenvolver suas ações de cuidadania na Amazônia, o CAC organiza sua ação em três grandes e integrados projetos. Um deles é o Flor-e-Ser humanidades e cultura alternativa na Amazônia, com foco no empoderamento da infância, tendo o brincar como direito. No CAC, brincar é ugente para desenvolver a capacidade humana de se encantar e se emocionar com o mundo e com a crição, e para recriar a vida e a as relaçoes. Um segundo projeto é o Tecendo resistência: potencializando grupos de ekonomia afetiva

Crédito: Arquivo CAC e solidária na Amazônia, que tem foco no empoderamento e autonomia das mulheres, contra todas formas de opresões e violências, bem como no tecer e nutrir relações pautadas no potência criativa, intuitiva, eco-sustentável e autogestionária das mulheres amazônicas, valorizando seus saberes ancestrais. E, por fim, o projeto de formação politica e cidadã, com foco no empoderamento de lideranças quilombolas, ribeirinhas, indígenas, dos movimentos socais e agentes de pastorais, a partir de metodologias e abordagens transdisciplinares fundamentadas na educação popular, na ecologia integral e no bem viver, tendo como principais atividades a Escola Popular de justiça socioambiental e o seminario VivaCidades CAC. Foi o compromisso de sermos guadiães e guardiões do cuidado, nos anos de 2020 e 2021, na assustadora e paralisante realidade de apatia e morte por conta da pandemia da Covid 19, que fez o CAC sustentar e assumir suas ações ante o contexto do distanciamento

e isolamento social. É uma maneira de fortalencer o entendimento de que suas ações não estão e nem podem estar descoladas da cultura do cuidado: guardar e salvaguardar os dons, os valores, as lutas, as memórias e histórias dos seres divino-humanos que habitam a Amazônia; proteger, conservar e defender os direitos da floresta e dos bens e recursos naturais; cuidar das crianças e adolescentes, das mulheres, dos vulneraveis e das lideranças, principais protagonistas desse caminho urgente da construção da nova sociedade alicerçada em relações de fraternidade, a tão sonhada Yvy Mãra Ey de todos os povos da terra. Ação em rede Desde o início da pandemia, o CAC convocou a articulação da Rede Amazônica de Solidariedade e Resistência com instituições, grupos, movimentos socias e populares, igrejas e congregações religiosas para fazer o enfretamento dos impactos da pandemia nas populações mais vulne-

ráveis, sobretudo os impactos econômico e social, onde os mais afetados foram os empobrecidos, desempregados, trabalhadores/as informais e os pequenos empreendimentos econômicos, como os da economia solidária, da agricultura familiar e agroecologia. Vale ressaltar aqui o grande impacto nas mulheres, sobretudo as chefes de família, as trabalhadoras domésticas, diaristas e profissionais da saúde, e ainda nas pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados. A partir da Rede Amazônica de Solidariedade e Resistência, o CAC sistematizou e desenvolveu ações junto às comunidades, desde doação de cestas básicas e de alimentos orgânicos produzidos pela agricultura familiar do Movimento Sem Terra, de distribuição de máscaras e de kit’s de higiene e de limpeza e de publicação de informativos sobre a prevenção da Covid-19, o acesso ao auxilio emergencial, as tipificações e denúncia de abuso e exploração sexual de crianças e

adolescentes e ainda sobre a violência contra a mulher. Com outras instituições, articulou processos de geração de renda para grupos de economia solidária com a confecção e aquisição de máscaras de tecido, incentivando a solidariedade e fortalecendo a participação da sociedade na superação dos problemas sociais e na construção do bem viver. Mapeadas a partir de instituições que constituíram a Rede Amazônica de Solidariedade e Resistência, 1.218 famílias em situação de vulnerabilidade foram atendidas. Foram distribuídas mais de 8 toneladas de alimentos orgânicos, mais de 2000 cestas básicas, 5000 Kits de higiene e limpeza, 1500 máscaras, além de 750 kits educativos. 1.218 famílias atendidas 8 toneladas de alimentos orgânicos 2.000 cestas básicas 5.000 kits de higiene e limpeza 1.500 máscaras 750 kits educativos


11

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

www.sddh.org.br

Eu sou rigorosamente uma mulher do povo A definição de si mesma feita pela jornalista, escritora e militante política paraense Eneida (23 de outubro de 1903, Belém/PA – 27 de abril de 1971, Rio de Janeiro/RJ) descortina uma bela e rica história de como se posicionou em suas relações sociais, no Brasil e no mundo.

Por Ney Ferraz Paiva

Eu sou rigorosamente uma mulher do povo. Nada que for fora do povo me interessa. E também não nasci para espectadora. Nasci para tomar parte no negócio. Então todas as coisas do Brasil me interessam, tudo, tudo me interessa. — Eneida.

E

m 2021, demos conta de duas datas importantes a respeito da biografia da escritora e militante política Eneida: os oitenta e cinco anos de sua primeira prisão pelo Estado Novo e o cinquentenário de sua morte. Tempo de dar corpo à memória e ao testemunho, de dar voz à inscrição e reagir ao apagamento. Eneida foi presa dia 17 de janeiro de 1936, em sua residência, logo na primeira leva de intelectuais que tinham algum contato com o Partido Comunista Brasileiro. Fica detida dois meses na Delegacia Especial da Ordem Política e Social (Deops/RJ) e depois é conduzida para a Casa de Detenção do Rio de Janeiro, um prédio labiríntico, claustrofóbico, com celas subterrâneas, que lembravam um calabouço, onde ficou presa por dezoito meses. Em meio ao medo, tortura e interrogatórios, o romancista Graciliano Ramos registraria os dias penosos desse período no seu livro Memórias do Cárcere, obra inconclusa, publicada postumamente, em setembro de 1956. “Não sabemos quem é você. Mas nós somos antifascistas, nós somos presas políticas. Cada uma de nós tem uma estória; esta veio presa do Norte, aquela está aqui como refém porque o marido sumiu. Somos todas brasileiras”. Assim Eneida se posiciona diante dos poderosos e dos desamparados, e expressa as especificidades do seu momento histórico. As suas memórias mais remotas irão contar a gênese do seu apego à escrita e à leitura, certamente -  os livros, a arte, o samba, a militância política, que, como se verá, nada veio do acaso , e, sem fazer concessão aos apelos lineares, automáticos, previsíveis. Ao contrário, tudo problematiza, faz um exame mais amplo, radicaliza, quer ser uma intervenção, dando voz a um sujeito que histori-

camente não teve voz. Eneida fez sem dúvida uma arte política. E as questões de gênero e classe também estão lá, esgarçadas nas realidades universais da vida vivida, diariamente. Morta em abril de 1971, no Rio de Janeiro, em decorrência de um câncer no intestino, Eneida fez questão de ser enterrada em Belém, como pediu na sua carta-testamento, datada de 1 de setembro de 1969: “que eu seja enterrada em Belém, no Cemitério de Santa Izabel no jazigo de papai. É para dar seiva às mangueiras do cemitério”, mesmo em face à dor, ela era dada a epifanias. Conjugando seu trabalho de escritora e militante política desde o final dos anos 1920, Eneida tem como resultado final a escrita e publicação de onze livros, entre crônicas, reportagens e contos infantis, dos quais se destacam os célebres Aruanda (1957) e Banho de Cheiro (1962). Também fez parte do processo de investigação da escritora, o carnaval carioca, o modo específico da prática artística tomado por uma função reflexiva, que resultou no livro de ensaio História do Carnaval Carioca (1958).

questões de gênero, condições sociais e circunstâncias culturais. Eneida evidencia os problemas relacionados com a sua condição no mundo. Por essa perspectiva, a escolha do samba e dos bailes de pierrôs, que Eneida passa a organizar no Rio de Janeiro a partir dos anos 1950, cria um deslocamento na construção de sentidos para além do registro análogo ao real. Algo aproximado ao que fez o artista plástico Hélio Oiticica, quando se torna passista da escola de Samba da Mangueira. A atitude de deslocamento ou reapropriação do espaço traz consequências importantes, não só para o trabalho em si, mas para os artistas entenderem a dimensão social e coletiva que os cerca. Reconhecido o encantamento de Eneida com o samba, ela chega a ser três vezes samba-enredo do carnaval carioca: “Eneida - História do Carnaval Carioca”, samba que consagra a Escola Acadêmicos do Salgueiro na celebração dos quatrocentos anos do Rio de Janeiro, em 1965; “Eneida, Amor e Fantasia”, apresentado pelo Salgueiro, 1973; “Eneida, o pierrô está de volta” revive Eneida na avenida pela escola Paraíso do Tuiuti, 1990. Eneida estreia com o livro de poemas Terra Verde, em 1929. Daí em diante se dedicará à crônica, com a publicação dos livros Cão da Madrugada (1954), Aruanda (1957) e Banho de Cheiro (1962). A memória é uma forma que pensa, esse é o conceito que circulará pelas crônicas que Eneida escreve ao usar os elementos cotidianos da cidade, seja Belém, Rio de Janeiro ou Paris, para observar que não estamos situados profundamente dentro de nós, pelo menos não tanto quanto gostaríamos. O vínculo entre a escrita e a condição da mulher é crucial na produção do registro das personagens femininas, bem como com a sua própria história de vida. Eneida vê o que acontece, não faz meras legendas explicativas do cotidiano. Olha a realidade como uma maneira de entender políticas e culturas. E escreve para instituir mudanças. De quando em quando algo terá mudado? Chegamos de Aruanda?

Eneida, múltipla

V

isivelmente marcada pelo atravessamento recíproco entre suas várias áreas de atuação — jornalista, escritora, pesquisadora, educadora, militante política —, o carnaval se torna parte fundamental da trajetória de não domesticação, lírica e lúdica da carreira artística de Eneida. O carnaval de rua é a sua grande paixão. Eneida procurou a excitação das ruas que os blocos e folguedos sempre lhe deram. E suas referências conceituais e estéticas estão ligadas à oralidade e à cultura popular. Então ela não privilegia a visão de arte dominante. O carnaval será decisivo para sua obra se “contaminar” de elementos considerados indevidos e inadequados, que ainda, à época, permaneciam ocultos na literatura, como

Eneida, Guilhito, Cora e Ademir Martins, na orla de Belém. Crédito: Acervo Gepem/UFPA


12

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 44 JUNHO/2021

www.sddh.org.br

Charges

Poesia O poder das palavras Oliver Thinkhard Elas trazem amores, desamores, dores e torpes. Sao tantos os sentimentos que cabem nas palavras. Vontade e desejos, mordidas e beijos. Tantas intencoes que usam os beliscoes das palavras. Uma faca que corta e fura, dor que bate e perdura, corte exposto no peito e no rosto, tanto desgosto. Alegrias frias, quentes e ardidas, quase sempre escondidas e, as vezes, desprendidas, que se manifestam em mordidas. Saudades, felicidades e afinidades, todas juntas ou separadas, as vezes, reparadas, exageradas e passadas. HuHumor, piada e cantada, deixam as palavras doces, salgadas ou apimentadas, comportam dores, amores e sabores. E, contudo, e melhor usa-las de um jeito agudo ou felpudo, do que ser mudo.

Ilustração: Delen de Castro (graduando de Artes Visuais e participante do coletivo de ilustradores negrxs Ilustra Pretice PA). Roteiro: Delen de Castro e Alan Fonseca (graduando do curso de Designer Gráfico e participante do coletivo de ilustradores negrxs Ilustra Pretice PA).

Profile for Jornal Resistência -SDDH

DE QUANDO EM QUANDO, EU VENHO DE ARUANDA  

Advertisement

Recommendations could not be loaded

Recommendations could not be loaded

Recommendations could not be loaded

Recommendations could not be loaded