Jornal Resistência -- Edição de Dezembro 2019

Publicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Ano 42. DEZEMBRO/2019

A harmonia da vida nas cidades depende da floresta em pé e de quem a mantém de pé. São ensinamentos ancestrais e evidências científicas. O bolsonarismo promove ataques sem precedentes à Amazônia e coloca em xeque o centro do mundo. Com força e beleza, há defensores da vida em comunidade, dos laços de solidariedade e da resistência.

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Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 42 DEZEMBRO/2019

Editorial O atual contexto do Brasil, principalmente na Amazônia, está marcado por um crescente aumento da violência do Estado contra trabalhares/as, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, grupos LGBTI+, mulheres e juventude negra da periferia, com forte ideologia racista, machista e contrária à diversidade sexual e religiosa. Exemplo recente é o caso dos trabalhadores rurais atacados por policiais militares nas proximidades da Fazenda Surubim, na região sudeste do Pará.

O ataque aos direitos humanos e aos seus defensores tem se convertido em uma política governamental. Preocupa-nos muito as inúmeras iniciativas de criminalização e tentava de desmoralização de lideranças dos movimentos sociais, sindicais e religiosos/as de diferentes credos, que lutam na defesa dos direitos humanos em nosso estado.

Mas esta lógica de criminalização dos defensores/as de direitos humanos não é de agora. Já tem bastante tempo que as elites locais e nacional vêm trabalhando através do discurso midiático, de manobras jurídicas, governamentais e políticas para criminalizar aqueles que defendem os princípios e os direitos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, que tem como base o respeito aos direitos humanos. O caso das prisões dos quatro membros da brigada contra incêndio em Alter do Chão é um bom exemplo para se analisar a lógica dos discursos construídos pelo atual Governo Federal e as manobras feitas objetivando legitimar as retóricas ideológicas arquitetadas.

Nos últimos anos, a elite brasileira tem alimentado, através de seus grandes meios de comunicação de massa, o discurso de que defensor/a de direitos humanos é defensor/a de bandido. Mas por que as elites começaram a construir este discurso para convencer amplos setores da sociedade?

A resposta à esta pergunta é simples. É que num país como o Brasil a garantia dos direitos humanos passa a ser incompatível com os interesses econômicos de grandes capitalistas (empresários) nacionais e internacionais que só querem se apropriar e usurpar as nossas riquezas naturais e minerais, que não são poucas. A política econômica adotada pelos governos tem sido de legitimar este saque às nossas riquezas e favorecer a violação de direitos humanos das comunidades e dos trabalhadores/as urbanos e rurais. Aqui vale ressaltar que a Amazônia está no centro destes interesses, já que é território muito cobiçado e disputado por concentrar as maiores reservas naturais e minerais do Brasil.

O momento exige grande união das forças populares e democráticas, juntamente com as entidades e organizações de direitos humanos, para resistir a esta ofensiva do atual governo e construir lutas unitárias na defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores/as, das comunidades e dos grupos sociais mais vulneráveis.

Expediente O Jornal Resistência é uma publicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Coordenação Executiva: Marco Apolo Santana Leão - Coordenação Geral; Eliana Fonseca - Coordenação de Administração e Finanças; Antônia Salgado - Coordenação de Comunicação; Fátima Matos e Domingos Conceição - Coordenação de Formação.

Endereço: Rua 25 de Junho, nº 2015-A, Guamá Belém - Pará - Amazônia - Brasil Fone: +55 (91) 3241-1518

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TORTURA: Por José Maria Vieira Advogado, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e conselheiro da SDDH

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o dia 29 de dezembro, completam-se cinco meses da tragédia ocorrida no Centro de Recuperação Regional de Altamira, quando 58 detentos foram mortos após uma rebelião e mais quatro presos foram mortos no transporte dos sobreviventes para outras unidades prisionais do Estado. Esta data é fatídica, porque marca a origem de um processo lamentável na relação do estado com a população carcerária e representa uma descida em um degrau da nossa história civilizatória em direção ao fosso da barbárie humana.

Sob a justificativa de controlar a rebelião, o então superintendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), atual Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Sr. Jarbas Vasconcelos do Carmo, solicitou ao Governo Federal a intervenção da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária – FTIP nos presídios do Pará, começando pelo complexo penitenciário de Americano e Centro de Recuperação Feminino, em Ananindeua.

A intervenção da FTIP, que deveria durar 30 dias, foi prorrogada por diversas vezes, sendo que a última prorrogação prevê o funcionamento da Força Tarefa até o dia 20 de janeiro de 2020. Especulações mencionam que a Força Tarefa poderá durar todo o ano de 2020.

Como cidadão, não questiono e até louvo quando um órgão do Estado entende não dar conta de seus deveres, como a Susipe na época reconheceu sua total incapacidade para prever a rebelião que ocorreu e, no momento posterior a ela, para retomar o controle da unidade prisional e de seu sistema. Porém, a entrada da FTIP nos presídios paraenses se deu através de premissas, justificativas e métodos que passam totalmente ao largo da legalidade e trouxeram ao estado do Pará uma prática de tortura e violência gratuitas, que precisam imediatamente ser denunciadas e revistas.

Perguntas que o Estado precisa responder A FTIP instalou-se em Americano e no CRF de Ananindeua. Mas até hoje não ficou nítida qual a ligação de tais presídios com o presídio de Altamira. Qual a relação dos presos de um com os de outro presídio para priorizar a atuação da FTIP nestes e não em Altamira, onde se originou a rebelião.

Os presos foram transferidos e a Susipe alegava ter informações de inteligência sobre a gravidade do relacionamento das facções que teriam proporcionado o massacre. Se assim o foi, por que a própria Susipe, sabendo da gravidade desta relação, não evitou o violento massacre?

Da mesma forma, não se esclareceu até hoje as razões de quatro detentos terem sido assassinados em um caminhão baú da Susipe, contendo forte aparato policial e que não conseguiu evitar e nem perceber quando tais assassinatos estavam acontecendo.

Do ponto de vista das justificativas, a intervenção, que deveria ser de 30 dias, já está prorrogada até perto de 6 meses. O que justifica a falta de visão de um órgão que faz sucessivas prorrogações sem dar certeza à sociedade da amplitude de determinadas ações?

Do ponto de vista da gestão pública, quando requer inúmeras prorrogações, ou a Susipe não soube e não está sabendo avaliar o tamanho de sua incapacidade para lidar sozinha com sua política

Jornal Resistência Direção Geral: Marco Apolo Santana Leão Editoras: Viviane Brígida e Erika Morhy Jornalista Responsável: Viviane Brigida (MTB 2661/PA) Edição de fotografia: Dioclecio Gomes Diagramação: Josi Mendes Colaboração: Rede de Comunicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Pará

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método de administração carcerária no Pará?

Foto Lenina Aragão

penitenciária ou está a inserir, sorrateiramente, um novo método de gestão presidiária, que privilegia a implementação de seguidas ilegalidades.

Ou, pior, resolveu entregar à sorte da administração federal todas as suas obrigações administrativas. Seja lá qual for a hipótese que estiver ocorrendo, ela não é bem vida.

Incomunicabilidade dos presos acoberta violência

Do ponto de vista do método, a situação é muito pior, porque a FTIP resolveu utilizar-se de métodos de violência física e psicológica nitidamente desproporcionais, ilegais e que vão Coletivo Mulheres de Ananindeua em Movimento em performance contra as torturas. de encontro ao avanço histórico civilizatório e nos remete à barbárie humana. chamado de secretário de Estado, em função da transformação Inspeções escancaram a verdade Em ato contínuo ao início das Uma Comissão de Inspeção, composta por membros do próprio da Susipe em Secretaria de Estado Administração Penitenciária ações da FTIP nos presídios, Ministério Público Federal e outros órgãos da sociedade civil, re- do Pará (Seap). Ou seja, a partir de agora, o próprio secretário seguiu-se a determinação de alizou duas inspeções no Centro de Recuperação Feminino em de Estado irá fiscalizar as denúncias que são formuladas contra incomunicabilidade dos pre- Ananindeua e duas no complexo de Americano. Em todas cons- sua gestão. Um total absurdo. sos, instituída por Portaria da Susipe, que determinava que aos presos estavam suspensas as visitas familiares e que o contato com seus advogados estava condicionado à autorização do então superintendente do Sistema Penal, Sr. Jarbas Vasconcelos do Carmo, que, contrariando sua posição histórica de ex-presidente da OAB-Pará e ex-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, submeteu o exercício profissional do advogado paraense à sua vontade administrativa através de uma simples Portaria.

tatamos os mais variados e absurdos tipos de violência, como espancamento; agressões; lesões em braços e dedos; uso indiscriminado de spray de pimenta; obrigação de mulheres sentarem em formigueiros; privação de água e alimentação; superlotação de celas; obrigação de dormirem em celas encharcadas e cheias de ratos; uso indiscriminado de balas de borrachas.

No atual momento, o que temos são os processos de apuração das referidas torturas por parte do Ministério Público Federal.

A sociedade civil tenta, a todo custo, retornar a realização das inspeções.

Tal situação fez o Ministério Público Federal ajuizar nova ação sobre a questão, dessa vez pedindo a condenação, por improbidade administrativa, do chefe da FTIP no Pará, Sr. Cezar Rotawa, que claramente colaborou de forma ativa ou, no mínimo, omissiva para a ocorrência das violências, situação que levou o Juiz Federal que julgou a Ação Civil Pública também a determinar o afastamento do Sr. Cezar Rotawa de suas funções.

antidemocrático de tomar posições e ações públicas de forma unilateral e autoritária.

Os vídeos e depoimentos tomados pelas inspeções foram devidamente encaminhados às instâncias responsáveis pela apuCom a realização de inspeções, de gravação de vídeos e de- ração dos crimes. E iremos adotar as denúncias internacionais poimentos dos presos, se avoluma e se confirma a quantidade cabíveis, o que mais uma vez envergonhará o Estado do Pará. enorme de violências, não sendo surpresa que o Estado deci- Espera-se que o Estado do Pará não aja apenas ouvindo a pródisse por desrespeitar a decisão tomada pela Justiça Federal e pria Secretaria de Administração Penitenciária. Negar ouvidos passasse a dificultar a realização das audiências. à sociedade paraense é tentar o caminho reconhecidamente

É necessário que o Estado do Pará intervenha através de sua autoridade para retomar o controle da política penitenciária em seus presídios e demonstre para a sociedade que ainda possui autoridade sobre suas prisões e não continue dando a impressão de que submeteu a sua política penitenciária ao método da Nesse mesmo período, o Mecanismo Nacional de Prevenção e tortura pura e simples como forma de administrar suas unidaUma quantidade enorme de Combate à Tortura realizou inspeções carcerárias e pode cons- des prisionais. denúncias de torturas físicas tatar exatamente as mesmas condições verificadas pela Comis- Que se acabe com a incomunicabilidade, que se permita as inse psicológicas, maus tratos, são de Inspeção carcerária comandada pelo Copen. peções carcerárias, que sejam apuradas todas as denúncias de espancamentos, agressões Duas comissões, portanto, constataram o que a Susipe e a FTIP tortura e que, enfim, possamos dizer de fato: tortura nunca mais. e privações de meios de so- sempre quiseram esconder com a incomunicabilidade dos prebrevivência com dignidade sos: a adoção da prática da tortura física e psicológica como chegou à sociedade civil. E método de administração carcerária. se avolumou ao ponto de o NOTA Ministério Público Federal ter ajuizado uma ação civil pú- O jogo sujo e a resistência Frente Estadual pelo Desencarceramento no Pará blica contra a FTIP e contra Para se proteger das denúncias, a Susipe aproveitou a apre- No dia 24 de setembro de 2019, foi assinada publicamente a o Estado do Pará, para que sentação do projeto de lei de alteração da estrutura da Susipe Carta de Criação da Frente Estadual pelo Desencarceramento fossem apuradas as denún- para descaracterizar por completo a estrutura do Copen, justo no Pará. Mais de 30 grupos organizados se unem para lutar cias de tortura e garantida o órgão que apresentava as denúncias de tortura. Foram reti- por políticas públicas de segurança que não vejam o cárcere a fiscalização carcerária por rados dois assentos da OAB no Conselho e determinou-se que, como única solução. parte dos órgãos fiscalizado- obrigatoriamente, a Presidência do Conselho seja exercida pelo Acompanhe as notícias pelo instagram @desencarcerapa res, como é o caso do Copen. próprio superintendente do Sistema Penal, que passaria a ser

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Neoliberalismo, neofascismo e neocolonialismo na América Latina Por Bárbara Lou da Costa Veloso Dias Cientista Política. Professora Adjunta da UFPA

Jean-François Deluchey

Cientista Político. Professor associado da UFPA

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recisamos entender o que hoje determina que forças políticas radicalmente antidemocráticas possam assumir a direção da maior parte dos países da América Latina no final do segundo decênio do século XXI. Com efeito, como podemos compreender um fenômeno que associa o ataque à igualdade social com a mobilização de moralismos racistas dos legados coloniais e escravagistas. Fenômeno que encontra na mercantilização da vida e na demonização da solidariedade seu núcleo central.

Tal fenômeno produz uma ideologia (na mídia, cinema, publicidade) que sustenta que o mercado e a moral são as formas singulares de provisão de recursos para as necessidades humanas, e que estes nascem espontaneamente de um sujeito que deve se transformar em uma empresa de si mesmo, um gerente de suas escolhas e um austero e culpado indivíduo. Contrários a esse tipo de política estão o planejamento do comum e a justiça social que se transformam em verdadeiros vilões e responsáveis pelo peso que o “cidadão de bem” deve carregar para sustentar os que recebem qualquer política que tenha a alcunha de pública ou social.

Um projeto ilusório Segundo tal dogmática neoliberal, a ordem do mundo é dada pela tradição e pela natureza, e a violência consistiria em desejar igualdade e não garantir que a “esfera pessoal protegida” possa se expandir. Esse projeto é extremamente ilusório. Quando posto em execução, ele produz somente precarização do sujeito e reprodução das desigualdades historicamente sedimentadas nas sociedades latino-americanas.

Assim, sabemos que os mercados sem regulamentação tendem a reproduzir as divisões raciais e sexuais do trabalho, a estratificação na educação pública como na privada, bem como a redução dos valores de solidariedade inter e intrafamiliar.

A partir dessa cartilha o ser humano é reduzido a um ativo financeiro que, caso não consiga estar suficientemente atento às “oportunidades” ofertadas pelo mercado, deverá ser podado, adaptado ou até exterminado. Isto explica porque nunca houve tanta concentração de riqueza e taxação de impostos pelos que mais produzem e trabalham.

O novo ciclo Nesse cenário, os países sul-americanos passam a ser vistos como locus de novas formas de re-colonização dos bens fundamentais para um novo ciclo de acumulação e de reorganização do capital financeiro. Explica também a multiplicação dos lugares

de difusão de uma nova moralidade para o mundo capitalista, promovendo a ética da prosperidade e a exploração mais vil das novas formas de subjetividade. Exploração que se sedimenta dentro do próprio sujeito ressentido e enraivecido pelas políticas que esvaziaram de qualquer sentido as ideias de comunidade e solidariedade.

Tais acontecimentos demonstram o esgotamento do modelo de liberalismo representativo, pois fica evidente que, caso os candidatos eleitos pelo exercício da vontade popular não estejam aptos a realizar a agenda de mercantilização da vida e de moralização racista, podem ser destituídos, presos ou até assassinados. Dependendo da cooperação com as instituições judiciais, militares e os setores da classe média urbana, os golpes na América Latina, atualmente assumem a violência explícita pelos procedimentos judiciais (lawfare), o golpe parlamentar (também judicializado), guerras híbridas da comunicação e da intervenção militar. Os golpes acima mencionados tiveram e têm a participação, em alguma medida, desses elementos, e estes sã o utilizados proporcionalmente à capacidade de resistência da população.

Um exemplo evidente desse ponto é a Bolívia. Evo conseguiu evitar o Lawfare e o golpe parlamentar, mas não conseguiu evitar a intervenção militar-policial com o apoio dos setores mais regressivos da sociedade boliviana, os quais convenceram as classes médias urbanas que um Estado pluriétnico e indígena não era um bom negócio.

Desde 2008, entramos em novo processo de concentração radical do capital, apresentado como “crise” pelo núcleo duro do capitalismo nos países centrais. No entanto, graças às medidas inclusivas dos governos de esquerda na América Latina, os efeitos apenas se fizeram sentir de 2011 em diante. Vale ressaltar que também temos diante de nós escolhas limitadas, como o projeto desenvolvimentista neo-extrativista, onde a nossa aderência ao capitalismo é sempre dependente e enfatiza mais uma vez nosso papel de produção de commodities na divisão internacional do trabalho. Daí que a “crise” inventada pelos banqueiros retorne em novos processos de re-colonização e de captura privada dos nossos bens comuns: nossa água, nossa terra, gás, petróleo e etc.

Esses processos de reconcentração do capital e de retomada neocolonial afetam o exercício da soberania popular no nosso continente. No nosso cotidiano isso significou muitos regressos em termos de políticas e direitos sociais, tais como: arrocho salarial, au- O Brasil mento do desemprego e aumento da informalidade Mas este contexto macropolítico e macroeconômico do trabalho. não deve ofuscar as maiores transformações pelas A condição de dependência dos países sul-america- quais passou o Brasil. Neste aspecto, o balanço é nos foi consolidada por uma formação sócio-histórica complexo. De um lado, a situação econômica e os que fez das elites latino-americanas as maiores opo- direitos adquiridos da classe popular brasileira têm sitoras ao desenvolvimento de projetos nacionais de- piorado muito desde 2014: reforma trabalhista, remocráticos de integração social. Não por acaso, foi em forma da previdência, ataques repetidos do governo 2009 (um ano depois da “crise” declarada de 2008) Bolsonaro a segmentos tradicionais de luta (trabaque o primeiro golpe de Estado desta nova crise acon- lhadores rurais, professores, etc.), reforço da lógiteceu, em Honduras, contra Manuel Zelaya. Já tinha ca punitiva e consolidação das facções criminosas acontecido, um ano antes, uma tentativa frustrada e milícias, etc. A este quadro devemos acrescentar de golpe em 2008 na Bolívia. Desde então, pudemos dois grandes movimentos que não foram prevenidos assistir a inúmeras tentativas frustradas ou sucedi- pelo campo popular quando ainda estava no poder. das de golpe na América do Sul: tentativa de golpe no Primeiro, a entrada maciça dos fundamentalistas reEquador em 2010; golpe no Paraguai em 2012; ten- ligiosos (evangélicos e católicos) no controle do sistativas frustradas de golpe contra Nicolás Maduro na tema político e das bases sociais do povo brasileiro, Venezuela em 2014 e 2019; golpe no Brasil em 2016; tanto na periferia (evangélicos) como no centro e na perseguição penal de Ollanta Humala no Peru em burguesia (católicos, Opus Dei). Segundo, devemos 2017; exílio de Rafael Corrêa no Equador em 2018; e lembrar o papel cada vez mais importante das empor fim a renúncia forçada de Evo Morales na Bolívia presas multinacionais de alta tecnologia que para o em 2019. Também não podemos esquecer que, nos benefício dos “liberais” ultraconservadores, ocupam países onde não houve golpe, uma direita capitalista os principais dispositivos de mídias sociais. A esta ligada ao capital estrangeiro realizou as reformas re- ofensiva, se junta a maior parte das mídias televisuqueridas pelos grandes capitalistas globais: Macri na ais e radiofônicas, fundamentalistas da moral ou do Argentina (2015-2019), Piñera no Chile (2010-2014, mercado, para exercer um quase-monopólio sobre a 2018-2019), Lenín Moreno em Equador (2017-2019) edição e distribuição de informações troncadas e seKuczynski e Vizcarra no Peru (2016-2019), Santos e letivas junto ao Povo Brasileiro.

Márquez na Colômbia (2010-2019).

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De outro lado, algumas reformas de fundo realizadas na época do PT na Presidência criaram uma base para futuras lutas sociais: a inserção de jovens das classes populares nas Universidades federais é o principal ganho político herdado dos governos progressistas. O programa bolsa-família também criou uma base político-eleitoral sólida no Nordeste e no interior do Pará. Infelizmente, por algum motivo, os outros programas sociais da época 2003-2013 não criaram uma base de apoio popular muito significativa nas outras regiões do País, especialmente na Região Sudeste, tão importante para criar uma pauta nacional politicamente significativa.

Em conclusão, a região sul-americana e o Brasil se encontram numa situação bastante preocupante às vésperas da década 2020, que podemos separar em quatro obstáculos e três potencialidades:

Obstáculos

Obstáculos

Um estado de sítio garantido por atores imperialistas de primeira ordem (Estados Unidos da América e bancos multinacionais), que podem dispor da força midiática e financeira das elites globais e sul-americanas para aumentar seu domínio; Um estado de exceção, composto de golpes político-eleitorais, e de um sistema judicial ultraconservador que pode ser mobilizado a vontade pelas pautas neoliberais e neofascistas, inclusive por meio da negação sistemática de direitos e de princípios constitucionais que este tem vocação legal de proteger; Uma base popular capturada pela retorica mídiatica e fundamentalista-religiosa, e que somente poderá ser recuperada pela reativação de dispositivos locais de solidariedade social; Partidos políticos agindo como empresas eleitorais e sindicatos desacreditados, que se mostram incapazes de mobilizar e de realizar ações de promoção da solidariedade e de formação política na base popular.

Potencialidades Potencialidades Uma base estudantil ainda ganha às pautas progressistas, dinâmica, e capaz de protagonismo político, porém desestruturada e competitiva, separada entre vários campos de atuação de influência político-partidária; Uma sociedade civil internacional que está mostrando sinais de revolta (Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Venezuela, França, Grã-Bretanha etc.) e que pode servir de base para uma eventual revolta global dos Povos contra a ofensiva neoliberal; Um povo brasileiro que, enganado nas últimas eleições, tem a capacidade de avaliar os ganhos e as perdas dos últimos anos e, no meio prazo, pode voltar a apoiar um novo projeto político de justiça social.

Desta forma, existe ainda a possibilidade de retomar parte da base popular para servir de apoio a um novo ciclo político de justiça social e solidariedade no país. Cabe a cada um que, no Brasil, preza pela justiça social, a solidariedade, a igualdade e o respeito de cada um, que lute para inverter essas tendências e evitar, assim, o inverno neofascista que está se desenhando no horizonte.

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A floresta cria rios voadores sobre nossas cabecas A afirmação expressa no Manifesto Amazônia Centro do Mundo enfrenta com beleza e força o que o bolsonarismo tem se dedicado a destruir: a vida em comunidade e os laços de solidariedade. O encontro em Altamira (PA) colocou lado a lado os que lutam, em diferentes países, na defesa de povos da floresta tropical mais extensa e biodiversa do planeta e que garantem a sobrevivência até de quem apenas desfruta de seus benefícios.

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SOMOS FLORESTA

Por Erika Morhy e Karolina Pavão

epresentantes de movimentos sociais da Amazônia; intelectuais da floresta, das universidades e institutos de pesquisa do Brasil; ativistas nacionais e internacionais protagonizaram um momento singular de valorização da vida em comunidade e dos laços de solidariedade. Com o auxílio de 35 oradores e apoio de 27 organizações, o encontro Amazônia Centro do Mundo reuniu centenas de pessoas em debates, ações culturais e rodas de conversas, todas focadas na criação de modelos de desenvolvimento sustentáveis e no combate ao aquecimento global.

Entre os dias 17 e 19 de novembro de 2019, a cidade de Altamira, no sudoeste do Pará, foi posicionada como eixo estratégico para a aliança entre povos e ideias que têm sido empurradas à condição de periferia do mundo. O campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) foi o ponto de convergência, que culminou na redação do Manifesto Amazônia Centro do Mundo, lido por nove mulheres.

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O documento foi construído a partir das discussões sobre as falsas soluções que ameaçam a floresta; envolvimento para a Amazônia do futuro; resistência das mulheres na região; juventudes e novos movimentos globais; povos da floresta e das águas; educação para enfrentar o desenvolvimento predatório.

Isis Tatiane Santos - lideranca quilombola Está sendo maravilhoso somar à luta em prol do território, de manter a Amazônia em pé, juntamente com os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Está sendo maravilhoso trazer a realidade do meu quilombo, onde a minha associação já pauta a questão ambiental.

Fatos:

Enfrenta o aquecimento global:

A floresta lança, aproximadamente, 20 trilhões de litros de água na atmosfera a cada 24 horas e ajuda a conter o superaquecimento global.

Maior bacia hidrografica do mundo:

O rio Amazonas tem cerca 6 milhões de km² de extensão, 1.100 afluentes e lança em torno de 175 milhões de litros de água por segundo no Oceano Atlântico.

Guardioes da vida:

Os povos indígenas têm garantido a conservação ambiental e a ampliação da diversidade de fauna e flora em seus territórios; junto com os demais povos nativos, manejam 95% dos recursos genéticos do mundo.

Para:

É o estado em que se estima maior taxa de desmatamento na Amazônia Legal (INPE), contribuindo com 39,56% do total entre os nove estados.

Juma Xipaya - lideranca Toda essa produção e todo esse desenvolv imento, vocês pensam que são para os brasileiros ou para os estrangeiros?

Que discurso é esse para Amazônia que pregam? A Amazônia é do Brasil, sendo que vocês (predadores) não sabem a importância do que ela significa para nós.

Vocês não sabem a dor de perder um filho, ter casas invadidas e expulsos de terras.

Respeite, respeite, respeite!

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Antonio Nobre - cientista da Terra Esse já é um alerta que os povos indígenas fazem há muito tempo, como o Davi Kopenawa Yanomami, que há mais de dez anos vem questionando se o homem branco não sabe mesmo que se tirar a floresta acaba a chuva, e se acabar a chuva não tem nem o que comer ou beber. Na ciência também existe um consenso, não há nenhuma controvérsia quanto a isso: tirou a floresta, tirou a chuva.

Elijah Mackenzie-Jackson - britanico ambientalista Eu queria vir, mas confesso que a ideia me assustava. Agora sou grato, porque essa experiência mudou definitivamente meu ponto de vista, porque as pessoas aqui lutam para continuar obtendo sua comida da natureza todos os dias e apenas essa ideia já é tão diferente de como vivemos na Europa... São eles que estão arriscando a vida para salvar o planeta. O Ocidente não está fazendo o suficiente e essa é a mensagem que quero levar quando voltar.

Manuela Carneiro da Cunha - antropologa Está havendo um incentivo por parte do presidente: ele faz esse discurso anti-indigenista e isso está estimulando não só a invasão de garimpeiros, madeireiros e grileiros, sobretudo, como também os incêndios absurdos que aconteceram este ano.

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Eliane Brum - escritora É extraordinário o que aconteceu nesta manhã em Altamira, no encontro Amazônia Centro do Mundo. A resistência e a criação de futuro vêm e virão da Amazônia, dos povos da floresta e da agricultura familiar. Quem viu jamais esquecerá.

Erwin Krautler - bispo emerito do Xingu Nós somos contra todos os tipos de agressão e destruição. Eu estou chegando do Sínodo, onde o meio ambiente e a ecologia integral eram o tema também. Quando a gente fala de ecologia integral significa que nós fazemos parte. Não é um negócio de lá o meio ambiente e nós aqui olhando, como os donos. Nós fazemos parte e sem o meio ambiente nós não vivemos.

Raoni - lideranca Os jovens de agora têm que conhecer as nossas lutas, ver que a gente está lutando pela Amazônia, pela vida dos povos indígenas. Esse é o recado que estou dando para os jovens e para os demais, para que eles pensem no futuro.

Nós temos que lutar, como sempre fizemos, de forma conjunta, para manter a floresta amazônica em pé.

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Manifesto Amazônia Centro do Mundo 19 de novembro de 2019, Altamira (PA) Na época da emergência climática, a Amazônia é o centro do mundo. Sem manter a maior floresta tropical do planeta viva, não há como controlar o superaquecimento global. Ao transpirar, a floresta lança 20 trilhões de litros de água na atmosfera a cada 24 horas. A floresta cria rios voadores sobre as nossas cabeças maiores do que o Amazonas. O suor da floresta salva o planeta todos os dias. Mas esta floresta está sendo destruída aceleradamente pelo desenvolvimento predatório e corre o risco de alcançar o ponto de não retorno em alguns anos.

Diante da catástrofe em curso, nós, movimentos sociais e sociedade organizada, povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, cientistas e ativistas climáticos do Brasil e do Mundo vencemos muros e barreiras para unirmos nossas vozes em torno de um objetivo comum: salvar a floresta e lutar contra a extinção das vidas no planeta.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - Diante da emergência climática, estamos todos no mesmo barco?

E declaramos: Não.

A maioria tem um barco de papel, uma minoria um transatlântico. Aqueles que provocaram a crise climática serão os menos afetados por ela. Aqueles e aquelas que não a provocaram já estão sofrendo e são os que mais sofrerão os impactos e também os que sofrerão primeiro. Já sofrem. Deslocaremos o que é centro e o que é periferia, unindo as comunidades urbanas às comunidades da floresta, para que assumam o lugar ao qual pertencem: o centro.

Combateremos o apartheid climático e o racismo ambiental que tenta cercar o planeta com muros para os mais afetados não poderem entrar. Não permitiremos que este planeta se torne um condomínio.

Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - Que soberania é esta em que uma empresa, a Norte Energia S.A., controla a água do rio Xingu para mover a Usina Hidrelétrica de Belo Monte? E, assim, tem poder de vida e morte sobres povos e ecossistemas inteiros?

E declaramos: Isso não é soberania, isso é ecocídio. E é também genocídio.

Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - Que nacionalismo é este que pretende entregar a Volta Grande do Xingu para uma mineradora canadense, a Belo Sun, explorar ouro e depois deixar como legado um cemitério tóxico para o Brasil?

E declaramos: Isso não é nacionalismo, é submissão. E é crime.

Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - Que governo é este que suspendeu as demarcações das terras indígenas, públicas, e pretende abrir as terras já demarcadas para exploração e lucros privados?

E declaramos: Este não é um governo para todos os brasileiros, mas uma ação entre amigos. Exigimos que o governo demarque as terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas de acordo com a Constituição.

Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - Que desenvolvimento para a Amazônia é este, que reduz milhões de espécies a soja, boi, minério, especulação de terras e obras de destruição ?

E declaramos: Isso não é desenvolvimento. É predação. Lucro de poucos à custa da morte de muitos. Em vez de desenvolvimento, queremos envolvimento. Queremos Consulta Livre prévia e Informada. Queremos salvaguardas para os povos nas negociações climáticas. É a floresta e a economia da floresta que precisam crescer.

Agricultores familiares e produtores rurais que respeitam os limites legais e estão buscando modelos de múltiplas espécies para um envolvimento ajustado a tempos de crise climática, devem ser valorizados. Reflorestemos as áreas destruídas.

Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - Como a supremacia branca e patriarcal determinou a violência contra a Amazônia e contra as mulheres?

E declaramos: Parte das elites políticas e econômicas do Brasil enxergam a floresta da mesma forma que enxergam as mulheres: como um corpo para violação e exploração.

As mulheres lideram as lutas na Amazônia e, como a floresta, são também, junto com a juventude negra e pobre, as que mais sofrem violência. Precisamos barrar a violação dos corpos.

Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - Quem são vocês, os que cortam as árvores e as vidas, os que envenenam os rios e as matas com agrotóxicos, mercúrio e cianeto, os que secam as águas, os que arrancam as crianças das florestas e as jogam nas periferias urbanas destituídas de

tudo e também de memória?

E declaramos: Vocês veem a floresta e os rios como mercadoria, como recursos a serem explorados. Vocês veem os humanos e os não humanos como descartáveis.

Vocês são os que tiveram a alma asfixiada por concreto. Vocês são os que não amam nem mesmo os próprios filhos porque não se importam se eles não tiverem futuro.

Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - Quem somos nós?

Nós somos aqueles e aquelas que não possuem a floresta. Nós somos floresta. Nós somos aqueles e aquelas que não destruímos a natureza. Nós somos natureza. Nós somos aqueles e aquelas que temos várias cores e formas e línguas e sexualidades e cosmologias e culturas.

Somos também aqueles e aquelas que fazemos das diferenças a nossa força. Os que respeitam todas as gentes, as humanas e as não humanas.

Aqueles e aquelas que querem viver e fazer viver.

Somos também aqueles e aquelas que sabem que não há os de dentro e os de fora. Somos todos e todas de dentro na única casa que temos. Nós somos aqueles e aquelas que queremos garantir um futuro até mesmo para os filhos daqueles que tentam nos destruir.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - Qual é a nossa aliança?

E declaramos: Nossa aliança é pela descolonização de almas e mentes. Unidos no centro do mundo, somaremos o conhecimento dos intelectuais da floresta ao dos intelectuais da universidade; articularemos a experiência dos mais velhos à potência dos mais jovens; faremos o diálogo das identidades; respeitaremos todos os corpos. Sonhamos uma educação com a comunidade e não para a comunidade. Sabemos que só existirá floresta enquanto existirem os povos da floresta. Estaremos juntos, como múltiplos de um, nas lutas de todas as Amazônias. Onde a floresta sangrar, nós estaremos.

Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos: - O que queremos?

E declaramos: Queremos amazonizar o mundo e amazonizar a nós mesmos.

Liderados pelos povos da floresta, queremos refundar o que chamamos de humano e voltar a imaginar um futuro onde possamos viver.

Foto Lilo Clareto/ISA

ASSINAM - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio - Coletivo de Mulheres Negras Maria Maria - Coletivo de Mulheres do Xingu - Coletivo de Poetas Marginais - Comissão Justiça e Paz - Conexão África Brasil - Conselho Ribeirinho - Fórum da Amazônia Oriental - Fórum em Defesa de Altamira - Fundação Tocaia - Fundação Viver Produzir e Preservar

- Instituto Socioambiental - Movimento dos Atingidos por Barragens - Movimento de Mulheres do Campo e Cidade - Movimento Negro de Altamira - Movimento Xingu Vivo - Oficina Território Livre - Pastoral da Criança - Prelazia do Xingu - REPAM Brasil - REPAM Xingu - Sintepp Regional - Sintepp Subsede - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - Universidade Federal do Pará – Campus Altamira

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Defender a Amazonia e lutar contra o imperialismo Por Robert Damasceno Rodrigues Movimento dos Atingidos por Barragens e Consulta Popular

tema da Amazônia tem assumido lugar de destaque no último período, não apenas nos noticiários, em virtude das queimadas e desmatamentos criminosos na floresta, mas, principalmente, no centro da estratégia do capital. O governo brasileiro, de um lado, já entendeu isso e não perde tempo em adiantar uma agenda de entrega das riquezas da região amazônica para os grupos financeiros internacionais. Por outro lado, devemos nos perguntar se a defesa da Amazônia, seus recursos e seus povos também figura como pauta central dos movimentos e organizações populares, democráticas e progressistas.

O

“Dia do Fogo”

estratégia global de dominação e exploração.

Do enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente, ao desmonte de sistemas de fiscalização, com perdão de multas ambientais e a revisão (até extinção) de reservas, áreas de proteção e terras indígenas até o projeto Barão do Rio Branco – que prevê a construção de uma gigantesca hidrelétrica no rio Trombetas, de uma ponte sobre o rio Amazonas e o prolongamento da BR 163 até o Suriname – o objetivo de Bolsonaro é transformar a Amazônia em um grande negócio para as grandes empresas, fonte de lucros imediatos com baixos investimentos.

Velhos conhecidos Já o agronegócio avança cada vez mais para a região amazônica, com as monoculturas de soja, dendê e gado; a mineração, tradicional na região, abre novas minas para a exportação de dezenas de milhões de toneladas por ano – como a S11D da Vale, em Canaã dos Carajás – e intenta explorar inúmeras outras, como o maior projeto de extração de ouro a céu aberto do mundo na Volta Grande do Xingu, da canadense Belo Sun. Ao mesmo tempo, antigos projetos de hidrelétricas começam a sair do papel, como as barragens Castanheira, Tabajara e Bem Querer, nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Roraima, respectivamente. Enquanto isso, no Pará, caminham a passos largos os projetos de grandes ferrovias, uma hidrovia e gigantescos portos.

Não é de espantar que, em evento com grandes investidores na Arábia Saudita, o presidente fascista tenha assumido que potencializou as queimadas na Amazônia, mesmo que poucos dias depois o mesmo acusasse o ator Leonardo DiCaprio de tacar fogo na floresta. A história não nega que, no dia 10 de agosto, grileiros e fazendeiros declararam o “dia do fogo” em apoio a Bolsonaro, incendiando intencionalmente milhares de hectares da mata amazônica. Ao mesmo tempo, estudos recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, foram desmatados cerca de 9.762 km², representando um aumento de quase 30% em relação ao mesmo período anterior.

São investidores, fundos de pensão e bancos No fim das contas, boa parte das comoções internacionais que vêm se apropriando destes nacionais e internacionais que envolvem uma recursos, facilitados pelo governo brasileiro, preocupação generalizada com a destruição da através da privatização das empresas públiAmazônia, principalmente aquelas difundidas cas, de créditos, isenções fiscais e afrouxamenpela grande mídia, escondem interesses eco- to nas leis ambientais. O que está em jogo é nômicos de cunho geopolítico sobre a região. o controle privado das riquezas e, para isso, o Enquanto países da União Europeia oferecem capitalismo é capaz de guerras e reconfiguraapoio financeiro para combater as queimadas ções territoriais – como já fizeram na África e e, ao mesmo tempo, suspendem repasses para no Oriente Médio em outros períodos históricos o Fundo Amazônia, os Estados Unidos aprovei- – agora é a vez da Amazônia. Basta olhar, por tam para firmar inúmeros acordos com o go- exemplo, para a agressividade norte-americaverno brasileiro para a exploração regional. O na sobre a Venezuela, com bloqueio econômique sobressai neste cenário é a disputa pela co ao país e inúmeras tentativas de invasão e hegemonia no controle dos inúmeros recursos deposição do presidente Maduro, tendo por fim último se apropriar das suas imensas reservas naturais estratégicos da região. de petróleo.

O capital e suas táticas O nosso inimigo, portanto, é o imperialismo, e lutar contra ele não é fácil, pois se utiliza de todas as armas: ataca os povos tradicionais e originários; criminaliza as organizações sociais; violenta e, no limite, tira a vida de lideranças e lutadores populares. Temos a tarefa, no entanto, de colocar a defesa da soberania, da Amazônia, seus povos e suas riquezas como prioridade em uma estratégia nacional de luta e organização popular, com unidade, disciplina e firmeza ideológica. Sigamos, enfim, o exemplo da Cabanagem e façamos, do poder popular, a Nessa lógica, o governo brasileiro aplica fiel- base para a construção de uma pátria livre. mente um programa correspondente a uma Na tentativa de retomar suas taxas de lucro, o capital se vale de inúmeras táticas: golpes disfarçados de revoluções coloridas – as chamadas guerras hibridas – como o que ocorreu no Brasil e outros países; intensificação do nível de exploração da mão de obra dos trabalhadores; e saque dos recursos naturais. Nesse contexto, a região Amazônica assume lugar prioritário, pois concentra inúmeras bases naturais, como a terra, água, minérios e petróleo, capazes de gerar lucros extraordinários para o capital.

Bolsonarismo ataca evidências sobre desmatamento e fogo na Amazônia e criminaliza quem defende a vida na floresta. Mas não vai interromper a resistência.

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Reabram nossas escolas quilombolas!

O fechamento de escolas em cidades do Pará, como Afuá, Alenquer, Breves e Prainha, mostra um pouco de como tem sido descumprido o Pacto pela Educação no Campo Por Cristivan Alves e Raimundo Hilario Seabra de Moraes Malungu

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, no dia 27 de Setembro de 2019, apresentou-se que só em “2018 foram extintas 438 escolas rurais que apresenta os municípios de Prainha com 40 escolas fechadas, Alenquer com 38 e Breves 37. Também tem aquele como Afuá que tem 108 escolas paralisadas”. A audiência mostrou também que “968 escolas não possui infraestrutura de fornecimento de agua e 1583 de energia no Estado do Pará”.

Mas nosso povo, através do seu conhecimento tradicional, sobreviveu e sobrevive até hoje. Se travou uma luta muito árdua por inclusão dos filhos(as) do negro nas escolas, mas não eram aceitos; quando aceitos, eram totalmente discriminados. No decorrer de todo este tempo, tivemos poucas conquistas, mesmo com Constituição de 1988, poucas oportunidades eram proporcionadas ao nosso povo.

O Pacto pela Educação do Campo (Ministério Público do Estado do Pará): estabelece compromissos a serem observados pelos municípios da 1º Região Agrária e estado do Pará afim de assegurar os direitos relativos da Educação do Campo.

A

Com a chegada de um projeto popular ou o “Lulismo”, tivemos um grande avanço, com a promulgação da lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que garante o estudo afro brasileiro e africano nas escolas públicas e privadas do país, nas modalidades da educação infantil até o nível superior. Mesmo assim, pouco se viu esta política pública ser aplicada corretamente.

Alguns municípios buscaram, através da luta coletiva, a implantação da mesma, como é o caso do município de Salvaterra, na ilha do Marajó.

Na região do Baixo Amazonas, já trabalham a educação escolar quilombola, proporcionando aos alunos conhecimentos tradicionais do nosso povo quilombola através da história da sua própria comunidade.

Mesmo que os municípios e o estado do Pará tenham um pacto para assumir com a educação do campo, ainda assim é falho no cumprimento do mesmo. Veja um trecho do pacto que diz:

Pacto assegura que municípios e estado do Pará através de seus representantes legais “assegure a educação do campo mediante a oferta de formação inicial e continuada de profissionais da educação, a garantia de condições de infraestrutura e transporte escolar, bem como de materiais e livros didáticos, equipamentos, laboratoriais, biblioteca e áreas de lazer e desporto adequados ao projeto político-pedagógico e em conformidade com a realidade local e a diversidade das populações do campo”.

A permanência de estudantes quilombolas na sua comunidade de sua origem fortalecendo seu habitar e o enraizamento. “Nós da Malungu repudiamos este ato covarde do governo, e vamos lutar até A participação dos Quilombolas na construção as ultimas instâncias para reabrir nossas de mapas do quilombo por eles, atuação dos escolas quilombolas, e garantir a efetividade mestres de culturas em rodas de conversas da aplicação da educação escolar quilombola”. nas escolas, fortalecimento da Consciência Negra, tudo construído através dos currículos educacionais, tudo na base da resolução 08 de Mais informações: 20 de novembro de 2012, com apoio da COPIR (Coordenação de Promoção de Igualdade Ra- Associação Nacional de Pós-graduação cial), dando formação continuada para técni- e Pesquisa em Educação (Anped) cos, professores, diretores, coordenadores pedagógicos. Mas hoje este apoio está ameaçado a ser extinto pelo governo do estado do Pará, causando um grande prejuízo na progressão da educação escolar quilombola, pois o estado não tem interesse em fortalecer, apoiar, desenvolver esta política, causando um grande prejuízo no fortalecimento da nossa identidade. Vêm sendo fechadas as escolas quilombolas em todo estado, como no município de Inhangapi, onde foram fechadas 4 escolas quilombolas, deixando dezenas de crianças sem oportunidade de estudar na sua própria comunidade.

Foto Cristivan Alves

educação escolar é uma grande conquista do povo negro quilombola, desde que o nosso povo negro teve a sua “liberdade”, através da lei Áurea de 13 de maio de 1888.

Mas nosso povo foi jogado a morrer à míngua, não tinha moradia, educação, saúde, saneamento, esses tópicos de políticas públicas afirmativas para a população negra, principalmente que vive no campo a quilombola passar por momentos de tensões. Por causa dos discursos apresentados pelo atual presidente da República do Brasil que, em sua campanha, dizia que “quilombola não presta nem para procriar”.

Esse posicionamento do Jair Bolsonaro gerou tensão aos remanescentes.

Escola Campo Verde, Quilombo Campo Verde em Concórdia do Pará.

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TERRA FIRME: território de vida, resistência e luta

Foto Harrison Lopes/ Tela Firme

Por Zeca Tela Firme

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Apesar de ser uma periferia imediata e próxima ao centro, a Terra Firme tem muita carência de serviços básicos, como saneamento e espaços para atividades de lazer, cultura e esporte. Mas, apesar dessa presença modesta e quase inexistente do estado nas políticas sociais e culturais, o bairro tem uma rica diversidade cultural: bois bumbás; quadrilhas juninas, com destaque para a Rosa Vermelha, que vai completar 40 anos; é berço da cultura Hip Hop em Belém, incluindo todos os elementos dessa cultura; grupos de danças; cine clubes; atletas que compuseram equipe olímpica, como a de saltos ornamentais; uma forte religiosidades, com igrejas cristãs (mais de 100), templos de religião de matriz A Terra Firme é localiza em uma área de baixada, alagada e, até africana (em torno de 20) e meados da década de 2010, a sua paisagem era composta por centros espiritas (2). palafitas, em especial às margens do Rio Tucunduba. Hoje, há Fomos conhecidos tradicionalalgumas casas na beira do rio, pois, com o avanço da macro- mente pelos episódios de viodrenagem da bacia do Tucunduba, se intensificou o processo lência que ocorreram no bairro, de urbanização do rio e as famílias foram remanejadas. A obra fruto de um abandono por parde macrodrenagem da bacia do Tucunduba é considerada uma te do poder público e o intenintervenção estratégica, que pode melhorar significativamente so processo de criminalização a vida das pessoas do lugar, mas é imprescindível a participa- desses territórios segregados ção da comunidade na elaboração do projeto, algo que ocorreu onde o povo é marginalizado. de forma muito modesta. Até hoje, essa macrodrenagem é uma Aqui enfrentamos os probandeira de luta dos moradores e moradoras, pois a obra foi blemas que são inerentes a iniciada e não foi concluída. qualquer território onde há Mas, afinal de contas, quem habita esse lugar? Vieram habitar nessas terras firmes, marajoaras, pessoas da região bragantina, gente de Abaeté, Barcarena, Moju, Acará, além de muitos maranhenses. Alguns autores defendem a teoria segundo a qual a Terra Firme é um quilombo urbano, devido o numero de pessoas negras e pardas que moram aqui. É um território de gente vinda de muitos lugares do estado e de outros estados e essa caraterística o torna um espaço rico e diverso.

um imenso processo de exclusão, mas o povo se organiza, do seu jeito, para sobreviver, onde alguns não querem que tenhamos esse direito. Nossa principal bandeira é pela sobrevivência! Por isso, insistimos em viver, mesmo para a tristeza de alguns, que nos querem mortos!

Foto Harrison Lopes/Tela Firme

Origens

Foto Harrison Lopes/Tela Firme

ocalizado ao sul da capital paraense e banhado pelo Rio Tucunduba, o bairro da Terra Firme hoje possui em média 70 mil habitantes. Sua ocupação ocorreu, segundo alguns autores, na década de 1950 e o território possuía as vacarias, onde havia produção de leite in natura. Mas foi nas décadas de 1970 e 1980 que se intensificou a ocupação do bairro e, no marco desse fenômeno, a organização da luta pela moradia através dos centros comunitários, merecendo destaque o centro comunitário “Bom Jesus”, principal polo de resistência e apoio aos moradores. Este centro estava ligado à Comissão de Bairros de Belém (CBB), uma instituição que articulava diversas organizações comunitárias para garantir o direito a cidade.

A comunidade constrói alegria onde o Estado abandona.

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Shaira Mana Josy “Comecei a desengavetar essas escritas”

Liz silva

REZAS DE MATRIARCA

Por Erika Morhy

É o que diz Shaira Mana Josy sobre a trajetória que percorreu até assumir, publicamente, sua produção artística como escritora e poeta na cena do hip hop. MC, poeta, capoeirista e pedagoga, ela protagoniza um vigoroso movimento de valorização da chamada poesia marginal, com um olhar especial aos desafios vividos por mulheres como ela no Pará.

Como defines tua poesia? É meio complicado definir, mas acredito que minha poesia é resistência, sobrevivência.

Qual o caminho que te levou a essa poesia e como a constróis hoje?

Eu comecei escrever inicialmente em 1998 e o foco era fazer rap. Durante muito tempo, deixei muitas coisas escritas, engavetadas, por não acreditar que tivessem algum valor, devido à falta de apoio por parte dos companheiros do movimento hip hop.

Em 2017, comecei a desengavetar essas escritas e, ao recitar, percebi o quanto eram potentes. Eu construo minhas poesias através das minhas experiências pessoais, minhas inquietações e como forma de alertar outras pessoas sobre determinados temas, como: violência doméstica, depressão, identidade amazônica, relações étnico-raciais.

Este ano, a Liz Silva representará a região Norte na batalha nacional de slam. Conta um pouco sobre o processo de formação do Slam Dandaras do Norte e sobre a cena que se construiu este ano.

O Slam Dandaras do Norte foi criado por ser uma iniciativa que estava mais ao alcance das mulheres. A ideia, durante toda minha trajetória, era realizar um grande encontro de mulheres do hip hop, mas exigia recursos que não tínhamos. Foi quando me mostraram um vídeo do Slam de SP. Nesse momento, lembrei das minhas escritas, desde a adolescência, e o quanto nós mulheres utilizamos desse recurso para aliviar nossas angústias e revoltas.

O Slam Dandaras do Norte começou em 2017, com um grupo.

O projeto sofreu modificações, porque uma parte das envolvidas estava à procura de realizações pessoais, fama... quando conseguiriam, queriam acabar com o projeto.

Eu não aceitei, assumi o projeto sozinha em 2019 e, dessa luta, surge Liz e outras manas que nunca teriam surgido se eu tivesse fracassado.

Nessa nova fase, contamos com jovens de comunidades de quilombo e municípios como Benevides, Ananindeua, Santa Maria e Belém.

Quais as particularidades do slam na região Norte e o que une os slans no Brasil?

Procuramos falar sobre nossa realidade enquanto negras e nortistas, além de pautar temas como o racismo, o machismo e tudo o que nos atravessa.

Nossa forma de construir e recitar poesia ainda é um pouco diferente [da forma de construir] do sudeste. Aqui no Norte, a opressão ainda é tida como cultural. Falar sobre nossos corpos nas poesias choca e ainda não nos sentimos totalmente confortáveis com determinados assuntos.

O que nos une ao Brasil são as competições. Infelizmente, no Norte, não temos apoio para realizar grandes encontros. No sudeste, têm. E elas realizam as competições nacionais patrocinadas por editais e empresas locais. A nós, fica 1 vaga, disputada em novembro, após 7 edições.

Sou a voz de minha mãe e de minha vó que me ensinaram a cantar E na madrugada dobravam os joelhos e pro seu Deus foi orar pra nossa [Senhora foi rezar Traz meu menino de volta pra casa, que na rua e na esquina o mal não [Encontre seu caminho Que na rua e na esquina a minha menina nunca se encontre sozinha Porque elas sabem, no peito preto ainda temem Na rua, o senhor de engenho ainda espera por nóiz Na rua, ainda tem capataz fardado querendo matar nóiz Mas nas rezas das matriarcas a minha cabeça é erguida Meu santo é forte de mulher que nunca temeu a vida Cês tem que correr muito atrás, o atraso que era meu [Tomem pra vocês Pra entender a dor e a luta de uma mãe, pra não ver o filho [Do ventre sofrer como ela na mão de vosmecês.

Mas ouçam, de longe eu escuto uma revolução surgindo Olhem bem ao redor, é a minha história de preta ocupando [As páginas desses livros Cês não vão conseguir nos parar, nos joguem nos quartos [De despejo que como Carolina eu voltarei com meu diário [De resistência de lá.

E eu ainda vou escrever a história E eu ainda serei a história Cês vão procurar por nosso sangue, mas só vão encontrar [Um povo preto renascendo das cinzas e cantando vitória

MEMÓRIAS DE CASA Casa de barro, pouca comida no prato Cresce a menina na barra da saia de uma mãe que tem [A filha no colo e uma trouxa de roupas sujas nos braços A mãe tem patrão, tem suor de cada dia Limpando a casa grande e lavando a agonia [Da incerteza do pão, da incerteza do dia A casa será que aguenta outra chuva?

Qual sorte tem mãe solteira de ver outro destino pra filha?

Um dia de cada vez, uma batalha por minuto Horas entre perdas e vitórias encarando a dor [De uma vida tão cheia de crueldade Sabia que viver pelo sonho era melhor do que encarar [a realidade.

Paternidade sempre foi doença, diagnosticada mas [Sem tratameto Agressões, correria, fuga, até hoje a palavra pai só [Retoma feridas profundas.

Não foi a figura de um homem que me salvou, foi a imagem [De uma mulher cheia de calos e com uma fé inabalável Fica tranquila, mãe!

Tua filha aprendeu bem cedo Diploma é direito, caneta e papel são poder Vou reescrever outra vez nossa história e mostrar que da casa [Grande o que levamos foi só a mais firme vontade de ver a [Senzala vencer.