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Foto: Joyce Cursino e Judá França.

SDDH 42 anos | Jornal Resistência 41 anos


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Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 42 AGOSTO/2019

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Editorial

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o oitavo dia do mês de agosto do ano de mil novecentos e setenta e sete, foi fundada a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a nossa SDDH, instituição que, desde sua formação, tem se dedicado incansavelmente à defesa dos Direitos Humanos, na Amazônia e no Brasil, sendo destacados em sua bandeira de luta seus esforços contra toda forma de injustiça, quer no campo, quer nas cidades, servindo sempre a todo aquele que tem sofrido agressões nos seus direitos básicos de sobrevivência e exercício no que reconhecemos ser a dignidade, a qual todo cidadão e cidadã merece ter para dignificar seu viver. Desde o início de suas atividades, a SDDH tem contado em seu quadro de defensores dos direitos humanos só as humanas de igualável valor e tem promovido seres que aqui vieram para exercer sua cidadania com dedicação e amor a causa humanitária. Poderíamos preencher esse editorial com incontáveis e valorosos nomes, no entanto, na atualidade do dispositor desses nomes hoje nós temos como entidade citamos Isa Cunha, Marga Rothe, os Paulo´s Fonteles, Ulisses Manaças, entre outros. Além de companheiros que passaram entre nós e hoje se encontram exercendo suas atividades. Há 42 anos de luta e resistência por direitos Humanos, quisera que tivéssemos superado essas pelejas, esses embates. Lutamos e temos servido com esforços sem medida para o exercício da democracia, da cidadania. A intenção é de transformarmos esse nosso país, esse nosso território que nos trouxe a vida, a econonimidade, a justiça, onde a carta Magna desta nossa nação não seja violada e desrespeitada. Estamos vivendo momentos de desmonte, de destruição a tudo que precisamos e exigimos ainda em defesa dos mesmos direitos. No hino desta nação, há uma frase que diz: “Verás que um filho teu não foge à luta”. Nós, da SDDH, filhos e parceiros desta entidade, ainda somos e ainda estamos presentes e por todos que ainda passarão. Nós acreditamos nas flores crescendo, pois hoje as flores ainda desabrocham o sonho nem sempre será o realizador, mas muito pulsante o amor existente e que não morra em nós o beija flor!

Expediente O jornal Resistência é uma publicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

SDDH

Coordenação Executiva:

Marco Apolo Santana Leão – Coordenação Geral Eliana Fonseca – Coordenação de Administração e Finanças Antônia Salgado – Coordenação de Comunicação Fátima Matos e Domingos Conceição – Coordenação de Formação José Weyl (Caeté) – Coordenação de Secretaria

Jornal Resistência

Direção Geral: Marco Apolo Santana Leão Editoras: Viviane Brigida e Erika Morhy Jornalistas responsáveis: Viviane Brigida e Erika Morhy Editor de Fotografia: Dioclecio Gomes Diagramação: Patrícia Policarpo, Jessé Damasceno Gráfica: Colaboração: Rede de Comunicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Pará

Mídias

E-mail: resistenciajornal@gmail.com Site: http://sddh.org.br/ Blog: https://jornalresistenciaonline.blogspot.com/ Facebook: https://www.facebook.com/resistenciaonline Twitter: https://twitter.com/ResistenciaSDDH Endereço: Rua 25 de Junho, nº 2015-A. CEP:66.075-513 Telefone: (91) 3241-1518 Guamá- Belém – Pará- Amazônia- Brasil Realização

Financiadores

Familiares de Dezinho acompanharam o Juri, em Belém (PA). Foto: Cristivan Alves

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pós 18 anos, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) julgou o fazendeiro Décio José Barroso Nunes pelo assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o “Dezinho”. Ele foi condenado a 12 anos de prisão por ser considerado o mandante do crime que está relacionado à violência gerada pelos conflitos fundiários no Estado do Pará. O julgamento foi realizado no dia 14 de agosto, no Fórum Criminal de Belém. O Júri Popular entendeu que Delsão, como é conhecido o acusado, foi quem decidiu mandar matar o sindicalista. Em 2006, Wellington de Jesus da Silva também foi condenado e preso, acusado de ser o pistoleiro contratado para a execução, mas fugiu. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, o sindicalista se tornou alvo do fazendeiro após denunciar crimes de grilagem de terras, no município de Rondon do Pará, cometidas por um grupo de fazendeiros do qual Delsão fazia parte. A vítima também denunciava aos órgãos competentes, entre eles Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Ter-

ras do Pará (Iterpa), os crimes de trabalho escravo e desmatamento nas fazendas. O fazendeiro responde a embargos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por crimes ambientais, e processos na Justiça do Trabalho, por desrespeito aos direitos trabalhistas dos funcionários de suas serrarias e fazendas. Também sofre execuções fiscais na Justiça Federal de Marabá. O assassinato de Dézinho foi precedido de várias ameaças de morte e, após a execução, a esposa precisou de proteção policial por também ser ameaçada. O caso repercutiu nacional e internacionalmente, sendo analisado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e acompanhado pela Coordenação do Programa Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República. A SDDH e outras entidades de defesa dos direitos humanos como a CPT, a Terra de Direitos e a Justiça Global, têm apoiado a luta contra a impunidade que marcou os 19 anos de espera pelo julgamento não só do fazendeiro como de todos os demais envolvidos.


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Movimento Xingu Vivo: noites e dias de Altamira

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Do massacre no presídio da cidade aos criminosos projetos de Belo Monte e Belo Sun. Da acolhida diária às comunidades aos protestos públicos. A oração ecoa nesta porção da Amazônia paraense. Por

Antonia Melo

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Movimento Xingu Vivo

o dia 29 de julho, por volta das 10h da manhã, veio o primeiro alerta pelo whatsapp: o presídio de Altamira está em rebelião! Com o passar das horas, foram se avolumando e encaixando informações e imagens como peças de um quebra-cabeça. No final do dia, estava desenhado o mais macabro quadro da história da cidade: 16 pessoas degoladas e dezenas asfixiadas ou carbonizadas pelo fogo ateado nas instalações por alguns presos, totalizando inicialmente 58 mortos (número que subiu para 62, dois dias depois). Novamente, os olhares do país se voltaram para Altamira. Novamente Altamira foi o centro de uma tragédia. Noticiários televisivos, jornais, colunas de opinião, por dois ou três dias só se falava dos horrores do massacre no presídio de Altamira. Mas para nós, foi pior. Porque entre nós havia perdas concretas, corpos tinham nome, passado, lembranças afetivas, laços de família. A morte tinha rosto. Entre nós, as primeiras horas foram de perplexidade e solidariedade com a dor dos nossos. Depois fomos para a rua, fomos ao IML e nos abraçamos com as famílias, em meio à poeira, ao desespero, à espera interminável, à falta de informações, debaixo do sol escaldante. “Ontem, fiquei sabendo que um dos corpos que estava sendo velado no barracão do Perpétuo Socorro era de um menino de 20 anos, que estava preso por ter roubado um celular e foi sentenciado a sete anos de prisão. Hoje, quando fui ao IML, senti um peso nas costas, que descia até as minhas cadeiras. Parecia cena de filme de terror, ver tanta gente com feição de sofrimento. O pai de uma das vítimas me informou que ele e a família vieram do Maranhão para Altamira, trabalhar na obra de Belo Monte, mas infelizmente o seu filho de 20 anos tinha se envolvido com más amizades e por conseqüência descera ao presídio; e acabou ‘morto dentro do Estado’. Foi o que ele disse”. Poucos dias depois do massacre de Altamira, o Fantástico, da TV Globo, adiantou que, de acordo com dados do Atlas da Violência 2019, a cidade é apontada como a segunda mais violenta do país. Nem gastamos muito espanto com a notícia. Em 2017 estávamos no topo da lista e, no mais, as mortes e os assassinatos de amigos e parentes nos assombram cotidianamente há anos. Há anos vamos às ruas denunciar a violência, os feminicídios, prisões arbitrárias, invasões e expul-

sões de camponeses e indígenas de suas terras, e pouco ou nenhum acolhimento e empatia encontramos junto ao Estado. Encontramos muito escárnio, ameaças, impunidade, criminalização.

A construção da vida

Como moradoras e moradores de Altamira, confessamos que não está sendo fácil sobreviver às dores e à indignação. Desde que nos juntamos na luta contra o projeto de Belo Monte em 2008, nossos corações mais apanham do que batem. Mas, à revelia de tudo e de todos, apesar das surras cotidianas, nossos corações seguem batendo... E é por isso que nos unimos às comunidades tradicionais na defesa dos povos indígenas seus territórios, aos ribeirinhos e seu Conselho para reivindicar os territórios para os beiradeiros impactados e aos expulsos por Belo Monte. É por isso que seguimos lutando e denunciando Belo Monte e a mineradora Belo Sun. Denunciamos ao mundo todo que Belo Monte é um modelo de desenvolvimento destrutivo, um mau exemplo, para não ser seguido. E reafirmados que, para nós, do Xingu Vivo, Belo Monte não é um fato consumado. Lutamos e denunciamos a mineradora Belo Sun e os governos do nosso País por negligenciar a biodiversidade existente na Volta Grande do Xingu, quando ameaçam a materialização de um projeto minerário, que, a exemplo de Brumadinho, avilta a vida e dignidade de povos e populações que dependem de toda a heterogeneidade bioló-

Uma oração para os apagados de Altamira Queria fazer uma oração para as vítimas do massacre no presídio de Altamira, mas não sei bem como começar. Como orar por quem estava preso? Se estava preso é porque cometeu um delito e merece estar na cadeia, dizem as autoridades, o Estado Democrático de Direito, a sociedade hipócrita. Mesmo assim eu quero fazer uma oração para os decapitados e todos que morreram naquela prisão sob supervisão do Estado. Já vi tantos de nós chorarem a mortede seus filhos, irmãos, primos em Altamira. Dona Maria, Seu Zé, Seu Raimundo, a Daniela, a Josefa… Aquele rapaz que foi brutalmente assassinado no presídio de Altamira já tinha sido um ribeirinho,

A denúncia às autoridades públicas, exigindo respostas, é uma das armas de luta do povo. Crédito: Movimento Xingu Vivo

gica existente na Volta Grande do Xingu e em toda Amazônia. É por isso que recebemos jornalistas, pesquisadores e autoridades para falar das nossas dores, batalhas e também das nossas vitórias. É por isso que organizamos o Fórum em Defesa de Altamira para lutar pelo que é nosso. É por isso que abraçamos a causa de Padre Amaro, quando foi preso político a mando dos fazendeiros de Anapu. É por isso que saímos em defesa da Defensoria Pública da União quando Bolsonaro ameaçou extinguir a unidade na nossa cidade. É por isso que estamos lutando. É por isso que organizamos seminários, nos juntamos à juventude, ao movimento de mulheres, ao movimento negro, nos articulamos com a universidade, com defensores e procuradores públicos. É por isso que estamos na Rede

Eclesial PanAmazônica (REPAM Xingu). É por isso que estamos atuando no fortalecimento da Aliança dos Rios da Amazônia. É por isso que estamos organizadas com redes ecofeministas e com as redes de defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais a nível nacional e Internacional. É por isso que todo dia acordamos cedo, vamos à nossa sede, passamos uma vassoura, botamos um vaso de flores na mesa e recebemos pessoas de todas as partes, vítimas de todas as violações, para exercer a escuta, o acolhimento e o cuidado. É por isso que trancamos a porta do Xingu Vivo muito depois do por do sol, e voltamos às nossas casas quando muitos já estão dormindo. E é por tudo o que aconteceu nas últimas semanas que o Xingu Vivo fez uma oração.

um agricultor; era pescador; era um extrativista do Iriri, do Xingu, ou era do Riozinho do Anfrísio. Não era sem rosto, era negro, indígena, morava na ilha que foi inundada por Belo Monte, vivia na aldeia antes de Belo Monte, vivia da pesca do Xingu antes da barragem, plantava cacau antes de Belo Monte, fazia farinha, vendia nas praias do Xingu hoje submersas, ia para a igreja aos domingos, jogava futebol e gostava muito de nadar naquele riozão. Essa era sua identidade… O rio era sua morada antes de Belo Monte. Então para esse moço eu posso fazer uma oração, e não serei mal interpretada. Mas não é para ele somente a minha oração, é para todos os que foram decapitados no presídio de Altamira. Esses que foram aquele

moço outrora, mesmo que tenham vindos de outras partes do meu país, e que deixaram de ser porque alguém arrancou as suas raízes, porque Belo Monte os perdeu no mundo, e o mundo os engoliu, e eles deixaram de ser. A minha oração, queria que mostrasse toda a profundidade da minha dor. Mas queria também que ajudasse a curar essa dor, a minha, a das famílias, a de Altamira, do Xingu, de todos nós que precisamos de cura. Minha oração, queria que inspirasse força, coragem, dignidade, empatia, acolhimento. Minha oração, queria que trouxesse alento aos que se foram e aos que ficaram. Sobretudo, queria que minha oração fluísse para o universo e ecoasse pelo infinito, e que envolvesse todo o mal, que dissipasse o mal, que abrisse um novo caminho para a luz.


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A trajetória que fa é preciso ter so

Cada episódio protagonizado pela Sociedade Paraense de Defesa certeza de que a construção do regime democrático e as vitórias seguint a emocionante canção “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, f

Freme: Cristivan Alves.

Por

Vera Tavares

Ex-presidente da SDDH (2002/2006)

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(Thiago de Mello) unca a defesa dos direitos humanos foi tão importante como agora nestes tempos de obscurantismo e ameaça às liberdades democráticas, tão duramente conquistadas pelo povo brasileiro. Nada é mais importante nestes tempos sombrios que pairam sobre nossa terra brasilis do que reafirmar que a Carta Universal dos Direitos Humanos- CUDH e as declarações e pactos seguintes sobre o tema se constituem em um marco civilizatório, no qual a ultrapassagem desse se configura em rompimento e crime contra a humanidade. É nesse cenário conturbado e de retrocesso que ousamos celebrar os 42 anos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos- SDDH, onde o subtítulo dado ao seu JORNAL RESISTENCIA pelo saudoso jornalista, advogado, político e sócio fundador da SDDH, João Marques, serve como lema para seguirmos em frente: “Resistir é o primeiro passo”. Foi num contexto de opressão e sob a égide da ditadura militar em vigor no Brasil que nasceu a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humano, no dia 8 de agosto de 1977. Logo ficou conhecida, nacionalmente, pela sigla de SPDDH. Sob a presidência de Paulo César Fonteles de Lima, agregou todos os que se opunham ao sistema de opressão e a falta de liberdades democráticas, imposto pela ditadura militar. Foi uma das primeiras - e é uma das mais antigas - organizações não- governamentais (ONG) de defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil, e com uma característica que a diferenciava de outros grupos: é laica. Embora dentre seus associados se destacassem lideranças religiosas de variadas denominações - católicos, evangélicos, de religiões afro brasileiras. Os religiosos, os ateus e os democratas em geral se uniram sob a bandeira da defesa dos direitos humanos tão violados neste estado, em especial para

garantir os direitos dos posseiros e demais trabalhadores do campo, que, como hoje, são abandonados à própria sorte, despossuídos de suas terras, e muitas vezes assassinados. A SDDH possui nessa trajetória de 42 anos uma história rica, valiosa e emocionante na luta e defesa pelas liberdades democráticas, contra a ocupação capitalista na Amazônia, contra o arbítrio e o abuso de autoridade, na defesa das populações tradicionais, ribeirinhos, trabalhadores rurais e da cidade, pela afirmação da prevalência e respeito aos DH. Ousaria dizer que as grandes e melhores políticas e práticas no campo da segurança pública partiram da iniciativa e proposta da SDDH, entre elas a criação da Ouvidoria e do Consep, eixo de atuação prioritária do movimento nacional dos Direitos Humanos- MNDH, nos anos 1990, e do qual a SDDH é filiada desde seu nascimento. Nascemos na ditadura e contribuímos para sua superação, colaborando decisivamente para o processo de democratização deste país. Agora nos vemos diante de novo desafio: contribuir com nossa atuação para barrar o avanço das forças conservadoras e antidemocráticas. Cabe a nós, enquanto força viva da sociedade, atuar cada vez mais firme para promover o respeito aos direitos e liberdades, adotar medidas progressistas e em articulação com outros organismos e entidades democráticos, assegurar o reconhecimento e a observância universal e efetiva de todos os 30 artigos que compõem a DUDH, o Pacto de São José, firmado pelo governo brasileiro com a OEA e, acima de tudo, assegurar o cumprimento da Constituição Federal brasileira, que tem, entre seus princípios fundamentais, a cidadania a dignidade da pessoa humana. E, entre seus objetivos fundamentais, construir uma sociedade livre, justa e solidária. A negação desses princípios e fundamentos significa a barbárie. Não podemos aceitar que a história se repita como tragédia. Não podemos mais conviver com violações de direitos, supressões de liberdades individuais, regimes totalitários, violências de Estado, guerras e retrocessos desse tipo. Aí reside a importância de uma instituição como a SDDH, que se reinventa sempre que necessário para barrar o obscurantismo. Nestes últimos tempos, de autoritarismo e ameaça à democracia, uma necessária existência.


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az vibrar o refrão: onho, sempre!

a dos Direitos Humanos (SDDH), em seus 42 anos de fundação, evoca a tes só foram possíveis pela organização popular. Mas, neste trágico 2019, faz lembrar que os sonhos estiveram presentes a cada instante. Por

Erika Morhy

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o ano seguinte à sua fundação, a SDDH mostra mais uma de suas posições estratégicas na sociedade amazônica e coloca nas ruas a primeira edição do Jornal Resistência, ferramenta de comunicação alternativa aos meios hegemônicos; de debate público sobre dramas cotidianos na cobiçada e tensa região, naqueles anos de ditadura militar no país; e de aglutinação de diversas forças políticas do campo progressista no Pará. Não à toa, a publicação e, sobretudo, seus responsáveis e colaboradores comeram o pão que o diabo amassou. Raimundo Amilson de Sousa Pinheiro, doutor em História e professor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), analisa parte desta trajetória na tese “Em nome dos direitos humanos: história, movimentos sociais e democratização no Pará (1975-1985)”. Integrantes do aparato de controle do regime se infiltraram nas ações de comunicação da entidade desde o lançamento do “Número Zero”, realizada na Igreja da Aparecida, em Belém (PA), dia 2 de fevereiro de 1978. Em geral, os encontros eram abertos e com chamadas públicas. Um dos episódios mais dramáticos está relacionado à edição número 5, apreendida pela Polícia Federal, nas dependências da Gráfica da Escola Salesiana do Trabalho. Quatorze militantes e jornalistas foram inquiridos e sete deles, indiciados e fichados criminalmente. A reportagem principal da edição que celebrava um ano da fundação da SDDH relatava denúncias de ex-presos políticos do estado, como Paulo Fonteles, Hecilda Veiga, Humberto Cunha e Iza Cunha. “Fomos torturados no Ministério do Exército”, estampava a manchete.

O jornal como polo agregador O grau de mobilização e articulação da entidade junto à sociedade ficou evidente, indica Amilson Pinheiro, com a manifestação de solidariedade emitida por inúmeras organizações, entre elas o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Pará, Regional Norte II da CNBB, Comissão Pastoral da Terra, Instituto Pastoral Regional, Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) e Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA). Amilson Pinheiro descreve uma série de documentos oficiais e jornais da época que acessou durante a pesquisa, além de entrevistas com jornalistas do então Núcleo de Informação e Relações Públicas da SDDH. Dentre elas, com o primeiro diretor do núcleo, Luis Maklouf de Carvalho. O jornal, como espaço de luta por uma representação

social reprimida pelos empresários da comunicação, protagonizou a construção de uma ampla rede de simpatizantes e militantes de organizações sociais, partidárias, religiosas e sindicais. Em tempos de clandestinidade imposta a quem se opunha ao regime de exceção, a SDDH emergia como um celeiro potente para a livre expressão, tendo sido a primeira entidade da sociedade civil de defesa dos direitos humanos legalmente fundada no Brasil. O Resistência circulava desde então em Marabá, na PA-70, em Conceição do Araguaia e Cametá, áreas de severos conflitos fundiários e onde interlocutores da SDDH atuavam firmemente. Muitas vezes a publicação era o mote para formação de grupos de leitura e discussão sobre as pautas produzidas, criando espaços de crítica sobre a conjuntura local e discussão sobre as trilhas para a justiça e a democracia. Desde um olhar sintético sobre o estudo que realizou, professor Amilcar Pinheiro afirma, com segurança nas letras, que a “SDDH e o Jornal Resistência foram instrumentos essenciais na luta pela volta da democracia no país”, regime em decadência desde o golpe de 2016, com a destituição da presidenta Dilma Rousseff do cargo eletivo, aprofundando-se com a prisão política do ex-presidente Lula, seu impedimento a candidatarse nas eleições de 2018 e a assunção esdrúxula do ex-capitão do Exército ao cargo máximo do Poder Executivo Nacional, Jair Bolsonaro.

Atualidade e desafios “A UEPA tem feito seminários e debates acadêmicos, pontuando os direitos humanos como pauta indelével da democracia - por isso hoje são tão atacados por setores conservadores. Fizemos um projeto para uma exposição itinerante sobre as capas do Jornal Resistência, com o objetivo de discutir a importância desses direitos para a democracia e, sobretudo, como o Pará, através do Jornal Resistência, foi importante nessa conjuntura, para uma cultura política de resistência. As capas e matérias do Resistência sempre foram de crítica e confronto ao Estado autoritário. Elas abrem um leque incrível de possibilidades de estudos e pesquisas sobre a história social da Amazônia”, analisa o historiador Amilcar Pinheiro, que coordena o trabalho junto com o professor Marcos Alexandre Ribeiro. A entidade sempre esteve às

voltas para arrecadar recursos financeiros entre ativistas e parceiros, garantindo a impressão do jornal com um mínimo de regularidade. A intermitência segue até os dias atuais, mas o Resistência se mantém e se atualiza, interagindo com seu tempo. A concepção editorial segue as diretrizes tanto da SDDH quanto do seu circuito de parceiros, alinhados aos propósitos de lutas universais por direitos humanos. A confecção, em si, é construída nestes moldes e abriu margem para a formação, a partir de 2018, da Rede de Comunicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Pará, formada por ativistas de diversos campos progressistas. Expandem-se as agendas com a própria renovação da sociedade e seu ingresso no regime democrático, especialmente com a Constituição de 1988. Amplia-se a participação de seus ativistas nos debates sobre políticas públicas para a classe trabalhadora e sua linguagem midiática, extrapolando a versão do jornal em papel até a digitalização e produção específica de conteúdo em formato digital. O Resistência traduz o espírito da liberdade caro aos ideais da esquerda. Reivindica o esforço coletivo no enfrentamento ao ódio aguçado pelas elites políticas e econômicas como instrumento de repressão da classe popular. E, no atual contexto brasileiro, é uma defesa das conquistas civilizatórias.


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“Nós, indígenas, continuamos a ser as principais inimigas desse governo” A fala de Sônia Guajajara, candidata à Vice Presidência da República nas eleições de 2018, no Brasil, pelo PSOL, indica, em 2019, o caminho traçado pela força das mulheres indígenas no país. Força como a da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborun. Por

Luah Sampaio e Associação de Mulheres Indígenas Wakoborun

Foto: Rosamaria Loures.

para sua comunidade, fortalecimento de práticas para o bem viver e aprimoramento da resistência. Procurando organizações efetivas às diversas questões do povo, as mulheres se informam com as Cacicas, Artesãs, Guerreiras, Puxadores, Professoras, Crianças, Idosos, Homens, Pajés, todos. As mulheres lutam pelo povo! Como conta a grande história, Wakoborun é a guerreira que busca vingança pela morte de seu irmão. É com a força dela que as guerreiras de hoje continuam firmes e sem medo, ensinando como podemos fazer diferente. Este é o exemplo produtivo de políticas reais nos Brasil de hoje, a força das mulheres ancestrais erguidas e confiantes, lideranFoto: Rosamaria Loures. do e conduzindo a luta de seus povos e percebendo a m meio ao caos colonizador em toda América força de quando estão reunidas. E é deste exemplo que Latina, os movimentos de mulheres indígenas precisamos lembrar para continuar firmes e em pé. do território brasileiro reúnem-se neste agosto, na capital federal, para viver a histórica I MarLEIA MAIS cha de Mulheres Indígenas, culminando, nos dias 13 e 14, com a Marcha de Mulheres Indígenas e a Marcha das Margaridas, construída por mulheres Carta da I Assembleia das Mulheres Munduruku camponesas. Essa forte aliança espera alcançar 100 No site Racismo Ambiental. mil pessoas presentes, configurando-se como uma das maiores manifestações de mulheres na América Latina. Dissertação de Rosamaria Loures Um país assolado pelo governo de homens burros e doGoverno Karodaybi - Movimento Ipereg Ayũ e a entes psicóticos tem a resistência de mulheres como resistência Munduruku. fator principal de luta e principalmente de organização social. Sites: Movimento Iperegayu e Autodemarcação no É nesse contexto político nacional e internacional Tapajós que a Associação de Mulheres Munduruku Wakoborun foi fundada e está com quase dois anos de atuação. Construída pelas mulheres Munduruku do Alto Rio Tapajós, busca a preservação de seu território, autonomia

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Autodemarcação das terras indígenas no médio Tapajós Neste julho de 2019, realizou-se a quinta etapa da autodemarcação do território Daje Kapap Eipi, Terra Indígena (TI) Sawre Muybu, no médio Tapajós. Autodemarcar para não depender de governantes. Os Munduruku afirmam ter encontrado aberturas e vários ramais de madeireiros e palmiteiros no interior da terra indígena. Expulsaram os invasores da área, abrindo assim uma nova aldeia no local.

Demarcação de Terras Indígenas Há profundos retrocessos no atual governo em relação a terras indígenas. O Marco Temporal é uma estratégia judicial para manter a morosidade na demarcação de TI, dificultando assim a demarcação no médio Tapajós. É uma teoria que exige que a comunidade deve estar ocupando o espaço desde a data de 5 de outubro de 1988, e só assim serão reconhecidos seus direitos originários.

Sobre a marcha A marcha das mulheres indígenas está em curso enquanto escrevemos esse texto. Possui mais de 100 etnias e são esperadas 100 mil mulheres, momento histórico que já resulta em muitas ações políticas e na produtiva vivência entre mulheres. No dia 13, foram para as ruas e um dos seus coros era: “Queremos Bolsonaro amarrado num cipó”!


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Jurunas: a cadência de um bairro que brilha o ano todo Brilha com o suor da comunidade, nas feiras e nos portos, nas festas e no futebol. Um território popular da capital paraense, onde a alegria se sobrepõe à violência do Estado. Por Joyce Cursino jornalista

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Foto: Joyce Cursino e Judá França.

Foto: Joyce Cursino e Judá França.

trajetos. Uma potência empreendedora, com uma das maiores comunidades em potencial de consumo do país que acorda cedo para realizar, vender, trocar e compartilhar bens, sejam eles materiais ou imateriais. Berço de escritores como Bento Bruno Menezes, autor de “Batuque”, e motivo de orgulho para cantores como Gaby Amarantos, do Live in Jurunas, que por meio da arte imortalizaram este lugar. Sem dúvida é um bairro onde a vida tem movimento e, principalmente, vocações.

Infelizmente, muitas dessas movimentações são interrompidas por um projeto de extermínio da juventude. Para se ter noção, Belém é a quinta capital mais violenta para jovens, crianças e adolescentes no país. Os dados do relatório sobre o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) apontam que cerca de seis jovens de Belém são assassinados entre os 12 e 18 anos de idade em cada grupo de mil habitantes. Um bairro que geograficamente está próximo ao centro, mas que histo-

ricamente é transversal ao exercício da cidadania. É onde o Estado mata, seja pela presença ou ausência, mas é também onde a comunidade renasce e luta pela vida. As praças, os portos, becos, vilas e orlas do bairro que figuram espaços de uma marginalização formam também o terreno onde sobreviventes plantam e colhem conquistas. Não é difícil encontrar agentes que, sem nenhum recurso público, criam um terreno fértil para um amanhã diferente daqueles estabelecidos pelas estatísticas.

Educação: Associação do Grupo Comunitário Limoeiro

Foto: Joyce Cursino e Judá França.

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pesar de ser um dos bairros que está todos os dias nos noticiários mostrando a criminalidade e a violência, de forma extremamente superficial, o Jurunas possuiu uma dinâmica de resistência, que por meio do trabalho e da cultura resgata sonhos e sorrisos. Um lugar único, desenhado a partir dos conhecimentos tradicionais e da diversidade de um aprendizado colhido nas festas e nas feiras, nos portos e nos projetos, nos comércios e nos

É um dos centros mais antigos em atividade na capital, que há cinco décadas desenvolve atividades educacionais e artísticas, principalmente para crianças e adolescentes, com foco na formação de multiplicadores de agentes sociais.

Esporte: Timbirinhas O projeto possui 17 anos de existência e promove, de forma orgânica, sem ligação com Estado ou empresas privadas, atividades lúdicas e futebol gratuito para crianças e adolescentes de baixa renda.

Cultura: Coração Jurunense A escola de samba, fundada em 2002, possui um calendário anual de atividades, no qual desenvolve ações como dia das mães, dos pais, natal sem fome e projetos paralelos, como a Feira de Iguarias, uma tradição de 14 anos que resgata a linguagem do arraial junino e o potencial gastronômico do bairro. É um movimento que atinge jovens dentro da periferia através de uma cultura que está a serviço da comunidade.


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A arte que defende a vida

tilizar o graffiti como fonte de transformação, como ferramenta política e de protagonismo negro, como instrumento de provocação social!”. É assim que Mina Ribeirinha define sua expectativa na relação entre sua arte e a sociedade. Ela nasceu em Belém (PA) e integra os movimentos negro e hip-hop em Belém, construindo uma arte “voltada para a cultura afrofuturista, dentro da diáspora africana e periférica”. Mina foi responsável por uma das intervenções artísticas produzidas no prédio da Sociedade Paraense

de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), neste ano de 2019, mais especificamente no jardim chamado Espaço Marielle Franco, em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro assassinada no último dia 14 de março. O crime, com características de execução política, está sem solução do Estado até hoje. Para Mina, a iniciativa da SDDH, que contou ainda com a colaboração de Rodrigo Leão e Bruno Pedroso, representa “uma parceria entre movimentos que se apoiam e se fortalecem diante de injustiças e violências contra o povo, principalmente a população negra periférica.

Pintar Marielle Franco é falar sobre este universo que nos atravessa enquanto população negra, que ocupa as grandes periferias Brasil afora, que sofre silenciamento, que luta contra o genocídio e contra o encarceramento, entre outras violências causadas por este sistema colonizador. Retratar Marielle é falar da luta de uma mulher a frente de seu tempo, desta luta que também faz parte do meu cotidiano e de várias outras Marielles, que estão dando continuidade ao seu legado e sua história. Sua imagem se torna um jardim símbolo de resistência.

Poeta Era uma voz camarada de um poeta rebelde A alma de seu irmão era a sua alma Rebelde da baixada da floresta do rio do campo Onde tivesse barricadas para erguer Estaria seu corpo intransponível Erguendo músculos e flores Era uma voz libertária de um poeta cabano Contra as leis de aço Era o ultimato contra a tirania

Por Max Costa Jornalista e coordenador da Unipop

A

s ameaças de prisão feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao jornalista norte-americano e editor do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, acenderam o alerta para os riscos que a liberdade de expressão e o jornalismo independente enfrentam no Brasil. Responsável por divulgar as conversas vazadas entre os procuradores da Operação Lava-Jato e o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, que demonstraram as ilegalidades e manobras do Judiciário para prender o ex-presidente Lula, o jornalista norte-americano virou um dos principais alvos do governo Bolsonaro e da rede bolsonarista que reproduz ódio nas redes sociais, chegando a ameaçar de morte Gleen e seu esposo, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). Glenn Greenwald é perseguido Em uma tentativa de intimidar o trabalho jornalístico de Glenn, Sérgio Moro editou no último dia 26 de julho a Portaria 666, que prevê a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos ou que tenham praticado atos contra os princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal. O cerco a Glenn se agravou no dia seguinte à edição da portaria, com a declaração de Bolsonaro de que o jornalista “pode pegar uma cana no Brasil”. A intimidação à Gleen por meio da portaria e a ameaça de prisão feita pelo presidente rememoram o período ditatorial e são graves atentados à já fragilizada democracia. Trata-se da volta da censura e tentativas violentas de calar o jornalismo independente, cerceando a liberdade de expressão, um direito fundamental garantido na Constituição Federal de 1998. A Carta Magna brasileira estabelece no artigo 5º, em especial nos incisos IV, IX e XIV, as garantias necessárias para o livre exercício de pensamento e da expressão artística, científica e de comunicação, assegurando o acesso à informação e resguardando o sigilo da fonte ao exercício jornalístico. Ao divulgar as conversas vazadas entre Moro e os Procuradores da Lava-Jato, Glenn agiu de forma ética e reafirmou o compromisso jornalístico com o direito humano

à comunicação, a transparência e a publicidade de atos que deveriam ser públicos e não instrumentos obscuros de manipulação do resultado eleitoral. Ao contrário da atitude de Sérgio Moro e de procuradores como Deltan Dallagnol, nada há de criminoso na prática de Glenn Greenwald. Jornalismo independente é atacado A criminalização do jornalista norte-americano é o estágio avançado da estratégia discursiva de Jair Bolsonaro de desconstrução do jornalismo como narrativa coletiva, história, memória e, principalmente, como meio legítimo de apuração, construção e divulgação de fatos. Desde sua campanha eleitoral e, sobretudo, após sua posse, Bolsonaro tem apostado em fakenews como uma forma de constituir verdades que confundam a opinião pública e dificultem o acesso à informação, dando sustentação ao seu projeto neoliberal que ataca os mais pobres e beneficia a elite político-econômica. Mas não é apenas um ataque ao jornalismo. Trata-se de uma cruzada contra a ciência, a criticidade e o livre-conhecimento. A cada frase proferida, Jair Bolsonaro reproduz informações falsas, manifesta preconceitos e desqualifica pesquisas científicas, em uma estratégia para menosprezar a fala de críticos, calar opositores e inibir dados que incomodem o governo. Ao mesmo tempo em que persegue e criminaliza Glenn Greenwald e o jornalismo independente, Bolsonaro aumentou os gastos com publicidade na mídia comercial. Somente no primeiro trimestre de 2019, as verbas publicitárias aumentaram 63% em comparação ao mesmo período do ano passado. A Record e o SBT, que se confundem com a assessoria de imprensa oficial do governo, foram as emissoras que receberam a maior quantidade de investimentos, superando até a Rede Globo. Além da barganha por apoio político e dos acordos com os bispos neopentecostais, o investimento na Record se justifica por outro motivo: o reforço à linha editorial policialesca, que reproduz ódio e práticas violentas e resultam em dividendos eleitorais para Bolsonaro e seus apoiadores. Nesse sentido, a luta dos movimentos sociais por democracia e liberdade de expressão no Brasil perpassa, nesse momento, pela defesa firme da vida de Glenn Greewald e por solidariedade à equipe do The Intercept, ao jornalismo independente e midiativistas que, na luta cotidiana, enfrentam os grandes conglomerados midiáticos, na perspectiva de compreender que a democracia na sociedade só irá avançar com a democratização dos meios de comunicação.

Era a voz do povo em rebeldia Inflamável Libertária Seu corpo era o corpo do povo A arregimentar as classes infames A elevar o nível das consciências Do nada Da miséria Ao sonho A subalternidade tinha uma classe A insubmissão tinha uma palavra A liberdade uma conspiração O poeta rebelde Ulisses Cabano Ulisses da baixada Ulisses Sem Terra Ulisses - o povo. Levaremos você na memória da terra Comandante e camarada E no dia da alegria do sonho Teu nome será Presente Presente Presente

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