Jornal Resistência- Edição Especial 40 Anos

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UM GRAVE PROBLEMA

GRANDES PROJETOS

ELAS DIZEM: #ELE NÃO

A política de encarceramento e a defesa da dignidade humana

As faces de um desenvolvimento na Amazônia

Movimento de mulheres é revelador e indica rumos para a resistência

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MEMÓRIAS E REFLEXÕES

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Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos. Ano 41 DEZEMBRO/2018

Editorial

Nesta edição destacamos os grandes projetos na Amazônia, balanço sobre os 40 anos do Jornal Resistência na visão de colaboradores, a matéria sobre as Mulheres no Movimento Ele Não no Pará, reflexões sobre o extermínio da juventude negra na perspectiva dos projetos do Desencarceramento e Educar e Resistir por Direitos Humanos na Amazônia.

No cenário atual, o Brasil passa por um processo intenso de retrocesso e perda de direitos, com a aprovação da Reforma Trabalhista que retira direitos historicamente conquistados na consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assim como nos setores da saúde e educação que são direitos básicos previstos na Constituição Cidadã de 1988 que foi escrita à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em período das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos requer uma grande reflexão sobre as contradições existentes a cerca das garantias de direitos universais e das violações que ainda se perpetuam em pleno século XXI, contra todos os seres humanos no mundo, na Amazônia e principalmente no Pará.

No entanto, com a força das palavras de companheiros e companheiras poetas e em memória de todos os lutadores e lutadoras que deixaram seu legado de luta, reafirmamos nossa Resistência! Viva o Jornal Resistência!

Expediente O Jornal Resistência é uma publicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Coordenação Executiva: Marco Apolo Santana Leão – Coordenação Geral; Eliana Fonseca – Coordenação de Administração e Finanças; Antônia Salgado e Antonio Alberto - Coordenação de Comunicação e Cultura; Fátima Matos – Coordenação de Formação.

Endereço: Rua 25 de Junho, nº 2015-A, Guamá Belém – Pará – Amazônia – Brasil

Jornal Resistência Direção Geral: Marco Apolo Santana Leão Editoras: Viviane Brigida e Antônia Salgado Jornalista Responsável: Viviane Brigida (MTB 2661/PA) Fotografia: Dimitria Leão, Luana Beatriz, Antônio Carlos Luz, Arquivos SDDH Diagramação e tratamento de imagens: Jorge André Silva

Mídias: Site: www.sddh.org.br E-mail: resistenciajornal@gmail.com Blog: jornalresistenciaonline.blogspot.com Fanpage: Jornal Resistência Twitter: @resistenciaSDDH Cel/Whasthapp: +55 (91) 98897.9814

Realização

Financiadores

Nota de Pesar e agradecimento

É

com tristeza e profundo pesar que a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos manifesta sua solidariedade neste momento e presta homenagem diante a morte repentina das companheiras WILLIVANE FERREIRA MELO e ALDEBARAN DO SOCORRO FARIAS MOURA, mulheres valorosas, mulheres encantadas que deixaram exemplos de compromisso para todos(as) aqueles(as) que sonham e lutam por uma sociedade melhor.

Que seus familiares e amigos encontrem conforto em seus corações.

Willivane era uma mulher negra, psicóloga e psicanalista, militante ativa na defesa dos diretos humanos, principalmente na luta em defesa dos direitos dos negros. Teve importante atuação no Conselho Regional de Psicologia nas gestões de 2010-2013 e de 2013-2016.

Aldebaran era uma mulher feminista, Assistente social, educadora popu-

Tá nas redes

fotos: Reprodução

Nesta edição de 40 anos do Jornal Resistência ressaltamos seu papel político de comunicação alternativa a serviço da sociedade primando pelo grande esforço coletivo, de todos os colaboradores na produção destes conteúdos desde sua fundação. Temos o prazer de apresentar nesta edição assuntos sobre a realidade dos povos do campo, da floresta, das águas e das cidades do Pará.

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Willivane Melo

Aldebaran Moura

Há aqueles que lutam um dia, e por isso são bons; Há aqueles que lutam muitos dias, e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos, e são melhores ainda; Porém há aqueles que lutam toda a vida, esses são imprescindíveis.

Bertold Brecht

lar e atualmente atuava como coordenadora da FASE na Amazônia. Sua militância merece grande destaque na defesa da Agroecologia na Amazônia, da Reforma Urbana e defesa dos direitos das mulheres nos territórios.

Estas perdas são, sem dúvidas, irreparáveis a todo o movimento popular do

estado do Pará e da Amazônia deixam grandiosas contribuições para todos e todas na luta por direitos humanos.

Willivane Ferreira Melo e Aldebaran do Socorro Farias Moura descansem em paz!

Belém-Pa, 06 de dezembro de 2018.

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Criminalização

Relatório da CIDH questiona tipi cação dos movimentos populares como terroristas Por Eduardo Miranda Jornal Brasil de Fato

Delegação do órgão visitou o país após 23 anos e divulgou relatório preliminar sobre violações

criminalização e tipi cação dos movimentos populares como terroristas, os ataques e homicídios de ativistas de direitos humanos e a volta do Brasil ao mapa da fome são alguns dos principais pontos do relatório preliminar que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou nesta segunda-feira (12), em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.

O órgão não visitava o Brasil há 23 anos. Desta vez, a delegação percorreu diversas cidades de estados brasileiros durante uma semana para colher depoimentos e receber denúncias sobre violação de direitos de minorias, omissão do Estado no aspecto econômico e violência da polícia em relação à população periférica.

Durante a apresentação do documento, a relatora de país para o Brasil da CIDH, Antonia Urrejola, alertou para os riscos de ampliação da chamada Lei Antiterrorismo, caso seja aprovada no Congresso uma emenda complementar do senador Magno Malta (PR-ES).

“A CIDH vem rea rmando para diferentes países da região que as leis antiterroristas não devem ser utilizadas para a criminalização do di-

reito à manifestação e associação”, ressaltou a delegada da CIDH, que chamou a atenção para o aumento do número de assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos.

A violência contra assentamentos de trabalhadores rurais foi mencionada pela CIDH durante a coletiva. É o caso do acampamento Quilombo Campo Grande, no Sul de Minas Gerais, que foi alvo de um mandato judicial com ordem de despejo de 450 famílias que vivem na região há 20 anos e produzem alimentos sem agrotóxicos. A denúncia foi feita ao órgão internacional pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Também por meio de denúncias do MST, a Comissão encontrou em Marabá, no Pará, um assentamento de trabalhadores rurais afetados pela violência policial em processo de despejo de terras.

“A violência no campo afeta campesinos que lutam pelo direito à terra, e as condições de trabalho a que muitos desses trabalhadores são submetidos, às vezes extenuantes, são análogas à escravidão. Também é preocupante a insegurança que afeta muitos em razão do uso indiscriminado de substâncias químicas e outros pesticidas”, a rmou a relatora de país para o Brasil da CIDH, Antonia Urrejola.

Caso Marielle Viúva da vereadora Marielle Franco (Psol), Mônica Benício lembrou que o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estava presente em um ato de campanha em que foi destruída uma placa com o nome da parlamentar e disse que o órgão precisa estar atento às ações antidemocráticas que partem do próprio Estado.

A Mesa, que foi composta também pela presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay, além de outros comissários do órgão, enfatizou a necessidade do Estado na resolução de problemas e violações que atingem mulheres negras, populações periféricas, povos indígenas, quilombolas e a comunidade LGBTQI. “A Comissão denuncia a situação da comunidade Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que sobrevive a um ambiente de violência de milícias armadas, a Muratu, no Pará, que sofre com o impacto ambiental da construção da usina de Belo Monte, além de indígenas originários da Venezuela que vivem nas ruas de Roraima”, exempli cou Antonia Urrejola.

O documento da CIDH a rma, ainda, que “as autoridades estatais devem dar o exemplo e têm o dever de promover campanhas promocionais para descontruir mensagens demagógicas de que os direitos humanos existem para atender a violadores de direitos humanos ou de

que essa seja uma agenda ideológica ou partidária”.

A comissária a rmou que a volta da CIDH ao Brasil “em um momento crucial” é parte de uma trajetória que não termina agora.

Segundo a comissária, um quadro mais detalhado sobre o país será apresentado ao longo dos próximos meses a partir das denúncias, de relatórios e da ajuda do poder institucionalizado, de civis e dos movimentos populares.

Desmonte da EBC Relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Edison Lanza comentou as declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que o próximo governo encerrará as atividades da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada em 2007. Segundo o comissário, as ameaças de Bolsonaro constarão no documento nal da CIDH. “Um dos avanços importantes que o Brasil teve nesses últimos dez anos em matéria de comunicação, de diversidade e de pluralismo que tanta falta fazem aos sistemas de comunicação foi a criação e o desenvolvimento de uma televisão de raio público, e não de interesse governamental. Já em um passado recente, nós e a ONU emitimos um comunicado de advertência alertando quando o atual governo fez algumas mudanças e suprimiu o Conselho Consultivo da EBC”, disse Lanza.

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As faces de um desenvolvimento na Amazônia Por Dimitria Leão1 e Luana Beatriz

Estrada PA Ressaca foto: Dimitria Leão

como prioridades: extinção do ministério do trabalho, a provável extinção de órgãos como, IBAMA, ICMbio e o deslocamento da FUNAI, atualmente no Ministério da Justiça, para a pasta do Ministério da Agricultura.

Nos últimos anos podemos ver de perto duas experiências de mineração na amazônia, que foram manchete de jornais. A Hydro Alunorte, em fevereiro deste ano, virou alvo de uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado do Pará por ter provocado o vazamento de “lama vermelha”, como é conhecido o rejeito produzido pelo bene ciamento da bauxita, por um duto clandestino, que chegava ao rio Murucupi, que deságua no rio Arrozal, a uente do rio Pará.

Poucos meses antes, no início de dezembro de 2017, a mineradora Belo Sun, do grupo canadense de investimentos Forbes&Manhatan, também ganhou os noticiários por conta das irregularidades presentes no processo de licenciamento de sua instalação na Volta Grande do Xingu, região que já se encontra em uma situação extremamente vulnerável pelo impacto sofrido pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Ambos empreendimentos, agora no segundo semestre, receberam decisões favoráveis aos seus funcionamentos, mesmo infringindo leis ambientais e serem motivos de processos por violações de direitos humanos.

Neste nal de novembro, o juiz do Tribunal Regio-

foto: Luana Beatriz

obre a Amazônia ainda pairam ideias que alimentam e justi cam sua dominação.

A Amazônia encarada como “inferno verde”, “vazio demográ co”, “terra sem homens para homens sem terra” trazem consigo a concepção da necessidade do “progresso”, que representa uma mensagem de duas faces: a primeira, é a face do desenvolvimento, das melhorias ocasionadas pelo aprimoramento das técnicas industriais; a segunda é a da exploração e degradação socioambiental da região. Os bene ciários desta fábula são empresas mineradoras, latifundiários, a monocultura da soja, as elites locais, reatualizando a colonização e a subjugação dos povos da região, que vêem constantemente suas culturas e o meio ambiente serem devastados.

Nas últimas eleições presidenciais, foi eleito um candidato declaradamente contra os direitos indígenas e quilombolas, próximo da bancada ruralista, que na prática, signi ca acreditar que - o recorrente - desenvolvimento para a nossa região virá com a destruição da terra ( orestas, campos naturais, mangues, rios…) e dos modos de vida que a habitam, em troca da implantação de commodities agrícolas e da exploração mineral.

No governo de transição já foram anunciadas as medidas que con guram o que o governo considera

Re exões e memórias sobre as políticas estatais de abertura e concessões para os grandes empreendimentos na Amazônia e suas consequências.

Garimpo da Ressaca

nal Federal, Roberto Carlos de Oliveira, suspendeu a federalização da obra de instalação da Belo Sun Minning, expedida pelo Ministério Público Federal.

A federalização da obra conduziria o licenciamento ao IBAMA, tendo em vista os impactos diretos ao rio Xingu e as terras indígenas Arara e Paquiçamba, além das dimensões nacionais da obra.

Na primeira semana de outubro deste ano, a Norsk Hydro Alunorte foi nova-

mente notícia nos jornais paraenses. A empresa recebeu uma licença do IBAMA para a utilização de um novo processo de prensagem dos seus resíduos sólidos. A decisão veio depois da empresa ter anunciado férias coletivas para aproximadamente 4.000 funcionários, em Barcarena e Paragominas.

Geralmente, o que os grandes noticiários mostram são ápices, resultantes das séries de injustiças vividas cotidianamente que as estruturas

governamentais, midiáticas, empresariais não conseguem mais esconder.

As relações entre as regiões de Barcarena e do Xingu são in ndáveis, em ambos territórios aglutinam a história de vários períodos do Brasil e têm na ditadura militar um marco divisor de temporalidades. Há uma relação íntima entre energia e mineração, a Amazônia exporta energia em forma de matérias primas. No entanto, a sua riqueza não é convertida

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foto: Dion Monteiro

Canteiro de obras de Belo Monte

em Marabá e em Açailândia, no Maranhão; a monocultura da soja no Mato Grosso e Goiás, ou mesmo o vazamento da Samarco que contaminou os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de muitos casos.

Como diria Eduardo Galeano, o capitalismo desenvolve o subdesenvolvimento. O modo em que opera o Estado, aniquila não apenas vidas, mas a possibilidade viver. Parece-nos que infelizmente, tanto os governos da ditadura militar, quanto os democráticos, até o momento não representaram para a região um planejamento que promova a preservação e continuidade da vida. E que, agora, se encontra ainda mais ameaçada devido à ascensão da extrema direita com o futuro governo do Partido Social Liberal, mergulhado em um discurso desenvolvimentista e exploratório.

Segundo uma frase dita

foto: Luana Beatriz

em investimentos para a região. Os Royalts e ICMS pagos por estas empresas são valores irrisórios diante do seu lucro e os municípios e sua população cam vulneráveis e reduzidos aos empregos precarizados e temporários.

As consequências da implantação desse desenvolvimento muitas vezes culminam na perseguição e até morte de lideranças locais, sejam elas agricultores, quilombolas, indígenas ou garimpeiros, que decidiram lutar pela permanência de seu modo de viver tradicional, ou pela mínima garantia de sobrevivência.

Podem ser citados outros exemplos recentes em que a impunidade é a sua marca em comum, no Pará e no Brasil: a Hidrolétrica de São Manoel no rio Teles Pires, que destruiu a cachoeira das sete quedas, local sagrado do povo Munduruku; as violações cometidas pela Onça Puma Mineração em Ourilândia e pela Vale S/A

Garimpo da Ressaca

por Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, os povos e comunidades das orestas não precisam de um modelo de desenvolvimento, pois esses já são desenvolvidos e suas práticas ocorrem em conuência com o ecossistema que os rodeia. No entanto, no atual momento, talvez precisemos pensar, em uma conjuntura que

se torna a cada dia menos favorável aos povos e comunidades amazônicas, em quais seriam as alternativas e perspectivas de sobrevivência da Amazônia nesse futuro governo?

Quais os direitos das populações tradicionais, que habitam suas orestas, rios e cidades de decidirem o futuro de seus territórios?

Qual a função ou responsabilidade das políticas

estatais na manutenção desses direitos? Qual serão os próximos passos do governo brasileiro? E como encontrar saídas para tais investidas?

[1] Dimitria Leão se formou em Letras/Literaturas pela Universidade Federal Fluminense, professora de língua Portuguesa e militante no Movimento Xingu Vivo para Sempre, desenvolve trabalhos sobre a situação política da região do Xingu, Barcarena e regiões.

Luana Beatriz formada em Artes Visuais pela Universidade Federal do Pará, realizou trabalhos artísticos e críticos sobre a cidade Barcarena, onde cresceu, e região do Xingu, professora de Artes Visuais e militante no Movimento Xingu Vivo para Sempre

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40 anos de desa os por justiça social Desde 1978 a SDDH tem compromisso com a comunicação alternativa e popular Por Erika Morhy e Janine Bargas

Paulo Roberto Ferreira No editorial da primeira edição, a publicação assume um lado: o dos oprimidos e democratas que lutam pelo estado de direito,

Embates e ousadia A ação da repressão ocorreu na edição número 5. A fúria dos censores foi a matéria de capa da edição, que trazia o depoimento de quatro ex-presos políticos. “Fomos torturados no Ministério do Exército”, era a manchete. Os quatro eram Hecilda Veiga, socióloga; Humberto Cunha, agrônomo; Paulo Fonteles, advogado; e Isabel Tavares, historiadora.

A SDDH promovia grandes debates sobre temas nacionais e internacionais. Divulgava a luta dos sindicalistas que retomavam suas entidades das mãos de pelegos. Estimulava a criação de uma entidade geral dos movimentos comunitários de Belém. Falou sobre o

Capas Emblemáticas do Resistência

foto: Arquivo

arrar episódios da história de 40 anos do jornal Resistência neste brutal 2018 é rea rmar o compromisso que a SDDH pauta desde a sua primeira edição: fazer ecoar a luta de diversos grupos sociais tradicionalmente oprimidos e criminalizados, especialmente na Amazônia brasileira, e contribuir na construção de uma vida coletiva mais justa. Essa trajetória teve início em 1978, sob a ditadura civil militar brasileira e a presidência do general Ernesto Geisel. Neste número comemorativo, jornalistas e colaboradores da publicação em uma série de momentos do decorrer deste período oferecem relatos memoráveis e cheios de afeto aos leitores e leitoras. Paulo Roberto Ferreira, Pedro Pomar e Rosaly Brito celebram conquistas populares e sugerem caminhos para um ciclo de profundos desa os, que incluem os processos de comunicação.

com lema “Resistir é o primeiro passo”. Vários jornalistas, estudantes e assessores dos movimentos sociais integravam o núcleo que editava o jornal.

O temor do empastelamento atormentava os que faziam o jornal. Diagramadores que trabalhavam na grande imprensa não permitiam que seus nomes gurassem no expediente. A primeira grá ca a imprimir o “Resistência” foi a da Escola Salesiana do Trabalho.

Neste número comemorativo, jornalistas e colaboradores da publicação em uma série de momentos do decorrer deste período oferecem relatos memoráveis e cheios de afeto aos leitores e leitoras

garimpo de Serra Pelada, comandado pelo major Curió.

A partir de 1981, o jornal abriu espaço aos produtores de arte e cultura. Os núcleos Jurídico, Trabalhista e de Anistia arregimentaram mais gente em torno da luta e do jornal.

O Resistência acompanhou a prisão dos padres Aristides Camio e Francisco Gouriou, que, com 13 posseiros do Araguaia, foram acusados de emboscar e matar o funcionário de uma fazenda em São Geraldo do Araguaia, que depois se descobriu ser um pistoleiro.

A invasão da grá ca Uma verdadeira ação de guerra foi montada no interrogatório dos padres e trabalhadores rurais. A grá ca do jornal foi invadida pela Polícia Federal, em outubro de 1982, a m de recolher materiais que seriam distribuídos no dia da romaria, em protesto contra a prisão e condenação dos 15 presos do Araguaia (padres e posseiros).

Dezenas de pessoas entre colaboradores, funcionários, clientes da grá ca, além de militantes políticos, foram presos ao chegar ao

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foto: Arquivo

Ainda assim foram condenados a 15 anos de prisão.

Casaldáliga abraçou-os ao nal do julgamento, quando deixavam o local conduzidos por fuzileiros navais.

Lembro de camaradas Nenhum passo atrás como Paulo Fonteles, JaiA SDDH teve destacado me Teixeira e João Batista, papel na denúncia e assis- todos assassinados a mando tência jurídica às vítimas de proprietários de terras. do Massacre de Eldorado do Carajás. A pastora Mar- O Jornalismo e a política ga Rothe esteve na linha de O jornalismo praticado pela frente da denúncia contra maior parte das grandes a tortura ao preso comum. empresas tornou-se um O tema do latifúndio no Sul braço da classe dominante. do Pará, nas décadas de 70 Uma parte da categoria foi e 80, e no Xingu e Terra do conivente com a fermentaMeio, nos anos 90 foi pau- ção de um clima de ódio no ta. E mais uma vez o jor- Brasil e com a suavização nal Resistência, na edição da imagem de guras como dos seus 25 anos, denunciou Jair Bolsonaro e Sérgio Moro. a grilagem e o medo em Apesar desse cenário, o jorAnapú, em abril de 2003. nalismo vem renascendo Dois anos depois, a missio- seja na mídia alternativa, nária Dorothy Stang foi as- seja até mesmo em setosassinada. res da mídia hegemônica.

Contraditoriamente, a prePedro Pomar: Lembranças sença de mídias estrangeiFui repórter do Resistência ras no país (Guardian, Ine seu editor quando Luiz tercept, El País, BBC etc.)

Maklouf se afastou do car- vem exercendo um papel go. Nesse período militei positivo. Experiências coleativamente na SDDH. Par- tivas vêm produzindo um ticipava dos mutirões de jornalismo de qualidade e venda do jornal nas pala- parecem apontar um catas do Guamá, encantado minho alternativo. com as “nuvens” de borboletas que atravessavam Rosaly Brito nosso caminho. A venda de A política e as novas exemplares no Calçadão práticas comunicativas surgiu como uma compen- Estamos vivendo um mosação das di culdades de mento de intensa recon venda nas bancas, depois guração do político. Não que atentados de intimi- podemos mais raciocinar dação da extrema-direita. com base no que era a poNo dia da invasão da Grá- lítica nos anos 1980, em que ca Suyá pela Polícia Fe- os atores tinham identidaderal escapei por pouco, des mais bem demarcapois cheguei tarde ao lo- das. Sabíamos quem eram cal. Maklouf chegou a ser nossos inimigos políticos. agredido por um policial. Na era das mídias de masNo nal da tarde Humber- sa atreladas ao regime, os to Cunha e outros compa- jornais alternativos como o nheiros fomos ao comércio Resistência cumpriram um denunciar a truculenta papel crucial. operação da PF. No entanto, a própria Os polos da repressão no composição da sociedaPará estavam na PF e no de mudou, as identidades IV Comando Aéreo (Co- políticas estão mais fragmar), como cou evidente mentadas. E as práticas de no episódio da prisão dos comunicação mudaram padres Aristides Camio e radicalmente. Houve um François Gouriou. Assisti deslocamento para a circuao julgamento sentado ao lação de informações, com lado do bispo Pedro Ca- as mídias virtuais. Então os saldáliga. Na defesa dos movimentos sociais terão réus atuava um formidável necessariamente que pauquarteto de advogados. tar a questão da comuni-

foto: Carlinhos Luz

prédio. Eram colocados de frente para uma parede e fotografados. O gerente da grá ca e diretor do jornal foi preso e levado para depor na sede da Polícia Federal.

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Distribuição do Jornal Resistência no Ver-O-Peso

cação em primeiro lugar como estratégica e, em segundo lugar, atualizar suas práticas comunicativas.

O jornalismo alternativo como estratégia política No cenário que emergiu após as eleições presidenciais de 2018 será imprescindível construir a unidade na luta para enfrentar a ofensiva da ultradireita neoliberal. Precisaremos também e atualizar nossas estratégias de comunicação.

Na última década, iniciativas como o Mídia Ninja, os Jornalistas Livres, Brasil de

Fato e a Agência Pública cumpriram um papel importante no contradiscurso à mídia corporativa e cúmplice dos setores que deram o golpe em 2016 e que assumirão a presidência do país.

Nem todos os veículos alternativos terão essa agilidade, mas só poderão cumprir o papel estratégico se atualizarem seu conceito e formato. De todo modo, precisaremos da informação de qualidade. Certamente o Resistência não se furtará a cumprir seu protagonismo, que fez história nas lutas democráticas.

LIVROS De Pedro Pomar Massacre na Lapa – Como o Exército liquidou o Comitê Central do PCdoB. 3 ed. São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo.

A democracia intolerante - Dutra, Adhemar e a repressão ao Partido Comunista (19461950). 1ª ed. São Paulo: Arquivo do Estado de SP. De Paulo Roberto Ferreira A Censura no Pará - A Mordaça a partir de 1964. 1ª ed. Editora Paka-Tatu.

De Bernardo Kucinski Jornalistas e Revolucionários Nos tempos da imprensa alternativa. 2ª ed. São Paulo: Edusp

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Educar e Resistir por Direitos Humanos na Amazônia estes 41 anos de lutas e defesas das ações coletivas por direitos humanos, cai bem, se usar o título do Projeto: “Educar e resistir por direitos Humanos na Amazônia”, o qual é Oficina Educar e Resistir na Amazônia uma grande potência político-crítica para reagirmos a te-se aqui o lósofo Olavo política apocalítica tóxica do de Carvalho) dispara o seu presidente eleito nas últimas tiroteio a dois segmentos, eleições no Brasil. que segundo esse grupo de As eleições que para muitos poder tem que ser rejeitado de nós começara nos me- na sociedade: os criminosos e ses de setembro a outubro os defensores de direitos hude 2018, para o candidato manos. Para o primeiro, a eleito, iniciou-se nos idos de ameaça consistia em pren2014, logo após a eleição da der o possível e matar os dePresidenta Dilma Rousseff. mais e o segundo, reproduSegundo dados da imprensa zia o discurso da mídia: “que brasileira, Bolsonaro percor- direito humano serve para reu todos os estados da fede- defender bandido”. ração fazendo pregações de No augido de sua campasua candidatura em igrejas nha, Bolsonaro passou a neopentecostais. atacar a população negra, Nesses ambientes religiosos, mulheres e LGBTTI+, comquatro itens de sua cam- binando o senso comum panha tiveram grandes racista, homofóbico e o “hedestaques: o antipetismo; o tero-patriarcado” da sociekit-gay nas escolas, a mo- dade brasileira, dando uma ral familiar e a corrupção, de superherói, elevando visando a defesa do capita- o superego dos desvalidos lismo. Na sequência, à cam- que por serem traídos pelos panha pró-Impeachment p e t i s t a s corruptos, pasteve grande destaque ao futuro candidato quando Não vamos defendeu o torturador, abrir mão do que Comandante Ustra. de ne a Declaração UniCom a vitória do impeachment, a ascen- versal dos Direitos Humanos (DUDH), em toda a sua disão de Temer à Presidência da República, mensão textual, referente aos o apoio da imprensa, direitos e a liberdade de ir vir do parlamento e de al- no território nacional e no guns setores conservadores Território Amazônico e de parte da classe média, o deputado estabeleceu uma marca para ofender savam a apostar todas as e agredir ao povo brasileiro chas no novo messias que naturalizando e banalizan- estava chegando para saldo o racismo, a homofobia, var o Brasil. a xenofobia, o machismo, a Embalado pelo fenômeno violência e impondo uma global da “guerra do ódio”, postura autoritária forte. o qual a burguesia defende Bolsonaro, incentivado pela o extermínio de seus oposi“nova direita” brasileira (ci- tores, independentemente

foto: Dion Monteiro

foto: Dion Monteiro

Por Domingos Conceição

Oficina Educar e Resistir na Amazônia

da classe em que esse pertença, o que cominou com o surgimento de um medo generalizado, pois o candidato ameaçou que se eleito faria uma guerra para matar 30 mil pessoas, inclusive, entre elas o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso.

Essa é uma prática imposta pelo “ultraliberal protofascista”, que nada mais é do que um aprofundamento da dependência e do subdesenvolvimento; o aumento do caráter classista do Estado, com a intensi cação da repressão as camadas populares (a massa da população) e uma convivência cínica com a corrupção estatal, que não tem nenhum interesse em solucionar esse problema.

Para uma instituição de vida histórica como a SPDDH que se consolidou com os lutadores que enfrentaram a ditadura de 1964, seus protagonistas de hoje terão que apreender com a dura realidade que estar se impondo, visando construir uma nova práxis, uma nova linguagem e a politização de nossas ações coletivas para que não sejamos como o papagaio, mas e, necessariamente um agente humanista crítico para enfrentar o ‘Estado criminal’ e um Estado empresa que está desenhado para o Brasil, daqui por diante.

Estamos vivendo uma hora política no Brasil, advinda de “uma vitória eleitoral e de uma vitória política”, que deve ser enfrentada com a construção da revolução brasileira, baseada nas profundas transformações na política, na cultura, na economia, na raça e etnia de nossa população.

Nós dos direitos humanos Amazônico, devemos radicalizar na politização do nosso Projeto “Educar, Resistir por Direitos Humanos na Amazônia”. Fazer da resistência a nossa pauta principal de lutas coletivas, aonde a SPDDH seja a entidade coordenadora da pauta de direitos humanos no Pará.

Não vamos abrir mão do que de ne a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em toda a sua dimensão textual, referente aos direitos e a liberdade de ir vir no território nacional e no Território Amazônico.

Este documento universal

que completa em 10 de dezembro deste ano, 60 anos e, que para a SPDDH é o leme de nossas lutas coletivas, nos guia para seguir na luta por “resistência e direitos humanos na Amazônia”.

As massas populares e a classe trabalhadora, que viveram as últimas eleições, não podem seguir desempenhando um papel romântico neste contexto e conjuntura que iremos atravessar nos anos vindouros que virão. O trabalho social, político, econômico, cultural e racial que a SPDDH deve desenvolver como metodologia de resistência e educação, é propor um antagonismo de classe como ação de direitos humanos.

O território para conformar-se neste antagonismo é a tradição e a contemporaneidade da luta popular por direitos humanos que por 41 anos, a SPDDH tem desenvolvido no âmbito do jurídico, da história política e sociológica, que o trabalho tem promovido em oposi-

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ção ao capital.

O nosso antagonismo de massa popular e de classe trabalhadora é para desmontar o palanque da vitória eleitoral e da vitória política, que se estabeleceu no Brasil, e se pretende manter-se como marca de um “estado empresa”, com base na dependência econômica do capital externo e periférico, se entregue a Amazônia, a Petrobrás e as demais riquezas existentes no Brasil.

Portanto, nossa educação e resistência por direitos humanos, deve abrir um profundo debate sobre o nacionalismo que queremos para o Brasil, como “Projeto de Nação e pátria livre” para os que dela precisam para ter uma democracia participativa, antagônica e hegemônica à classe dominante para viver.

Este nacionalismo que as amplas participações populares devem se desa ar a assumir às suas lutas coletivas, vai na direção de ser antagônico a entrega do país ao capital rentista, como promete o protofascista e seus seguidores golpistas como, por exemplo, o seu ministro do planeamento, que se mostrou recentemente, em reunião com os senadores, não saber que o orçamento do país da gestão que se encerra, seja utilizado no primeiro ano do governo que se inicia.

As nossas ações coletivas de direitos humanos têm que exercer um papel de orientar a massa da população dos bairros de nossas cidades jurídica, social, política, cultural, economicamente e racial, de como os seus direitos devem ser utilizados.

Com esta edição especial de nosso histórico RESISTÊNCIA não abriremos mão de nenhum direito em que as massas populares como classe em si tenham, pois acreditamos que o resultado de uma luta pedagógica de que não podemos soltar as mãos de ninguém, cremos que seja possível em um futuro bem próximo, nos tornamos classe para si, como sujeitos históricos de profundas transformações.

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A política de encarceramento e a defesa da dignidade humana Marcelo Freitas e Kecya Matos

modelo adotado pelo sistema 40% das pessoas presas no país ain- tes denúncias de maus tratos e tortura, recentes esforços dos parlamentares carcerário brasileiro, corolário da não haviam sido julgadas, embora di cultam as possibilidades de reinser- para endurecer a Lei Antiterrorismo de todo o aparato penal e a Constituição a rme que “ninguém ção social dos indivíduos que passam para incluir as ações dos movimentos repressivo do Estado Brasilei- será privado da liberdade ou de seus pela experiência do cárcere. sociais6, em gravíssimo atentado às liro, é caracterizado por pro- bens sem o devido processo legal” Neste cenário caótico, não são raras berdades democráticas constitucionais, duzir massacres, torturas e mortes. (Art, 5º, LIV). as ocorrências de extrema violência para justi car as prisões políticas A incrível quantidade de massacres No Pará, onde a população carcerária dentro dos presídios. Em que já estão sendo feita 4 contra presos ocorridas nos presídios chega a mais de 17 mil pessoas , a janeiro de 2017 foram em todo o Brasil.

A taxa de nacionais não encontram paradigma prisão provisória é aplicada a 33% registradas mais Em virtude de ocupação nas no mundo civilizado. O Massacre do dessa população, ou seja, são indivídu- de 130 mortes todos estes Carandiru (SP) com 111 mortos, ocor- os que cumprem pena mesmo sendo violentas em fatores, a prisões do país é de rido em 1992, assim como os recen- considerados juridicamente inocentes. um intervalo quase 200%, ou seja, só há S o c i e d a d e tes Massacres ocorridos em 2017 em Entre as mulheres presas, essa mar- de 15 dias duParaense de vagas de fato para a Manaus (AM) com 67 mortos, e em gem sobe para 40%. Já com relação rante rebeliões Defesa dos metade da população Direitos HuBoa Vista (RR) com 33 mortos1, são o à motivação das prisões, o trá co de em presídios do que hoje está cruel paradigma do funcionamento de drogas e o furto, crimes considerados país5. As ocorrênmanos (SDDH), centenas de prisões espalhadas pelo não violentos, dão causa ao aprisio- cias não cessaram em consciente de que encarcerada país que não param de contabilizar namento de 26% dos homens e 43% 2018: no Pará, rebeliões, o encarceramento em violências e mais massacres, consequ- das mulheres custodiadas no sistema motins, fugas e resgates de premassa é instrumento de violaência necessária da política de encar- prisional paraense. sos com desfechos violentos estão se ções sistemáticas de direitos humanos ceramento em massa.

Com a fama de ser o “país da im- tornando cada vez mais frequentes, e fator de aumento da violência em Os últimos dados divulgados pelo Go- punidade”, o Brasil, paradoxalmente, sendo contabilizados pelo menos 31 toda a sociedade, vem desenvolvendo verno Federal sobre prisões (Infopen vem amontoando sua população jovem, homicídios nestas ocorrências somente o projeto “Agenda propositiva pelo 2016)2 dão conta que mais de negra e periférica nas este ano, vitimando pessoas presas, desencarceramento na Amazônia”, 725 mil pessoas vivem encadeias. Na re- policiais e agentes prisionais. com apoio do Fundo Brasil de DiCompreender carceradas no Brasil. O alidade, ao A realidade é que aprisionar pessoas reitos Humanos, objetivando criar nas país está entre os o encarceramento em contrário massivamente não contribui para a re- instituições públicas e na sociedade que mais aprisioda fama, dução de ações criminosas, ao contrá- em geral uma cultura em prol do massa como um grave nam no mundo, pune-se rio, intensi ca a violência que atinge a desencarceramento. problema social, gerador de m u i - toda a população. Cadeias superlotadas Em consonância com diversas instituiaumentando sua mais violência, e aplicar população carceto em se tornam ambientes propícios para o ções no país que também acreditam medidas para mudar essa n o s s o fortalecimento de organizações crimi- em uma sociedade sem prisões, a rária a cada ano, e ca atrás apenas realidade é tarefa urgente país, mas nosas, as quais têm a capacidade de SDDH se empenha para a aprovação dos Estados Unidos e essa puni- cooptar um número cada vez maior de uma série de medidas práticas para os nossos dias. da China (os quais vêm ção é seletiva, de indivíduos para as suas atividades. que visam à redução da população reduzindo sua população alcançando de É forçoso constatar que a faceta do carcerária no Brasil, como a limitação carcerária). Compreender o encarceforma mais incisiva as Poder Público que se impõe na vida da aplicação de prisões preventivas, ramento em massa como um grave parcelas sociais marginalizadas, além de das populações pobres é a do Estado a ampliação das garantias da Lei e problema social, gerador de mais vio- rea rmar o racismo estrutural existen- Penal e Policial que, sem pudor, usa Execuções Penais (LEP), o m da crilência, e aplicar medidas para mudar te em nossa sociedade. Não por acaso, e abusa do aparelho repressivo para minalização do uso e do comércio de essa realidade é tarefa urgente para esta mesma população é também a erradicar o desespero e as desordens drogas, a tomada de medidas efetivas os nossos dias. maior parte das vítimas de homicídio, sociais que assolam as favelas e a para a prevenção e o combate à torUm recente relatório da Pastoral Car- o que leva à compreensão sobre a periferia, onde habitam os excluídos tura, a proibição da privatização do cerária, intitulado “Luta antiprisional existência velada de um projeto de desta ordem econômica e social, cujos sistema prisional, dentre outras ações. no mundo contemporâneo: um es- extermínio e aprisionamento da juven- frutos são o desemprego em mas- A SDDH busca, desta forma, contribuir tudo sobre experiências de redução tude negra, que já vem sendo colocado sa, a precariedade do trabalho e da para quali car a intervenção das entida população carcerária em outras em prática, seja por ação ou por educação, em uma lógica dades de direitos humanos na luta pela 3 nações” , aponta que o Brasil é o omissão do Estado. de enfrentamento se- democratização do sistema de justiça SDDH único país, entre os seis que mais As condições do cárgregacionista, cuja através do enfrentamento da perverse empenha encarceram no mundo (EUA, China, cere também consinalização mais são punitiva do Estado brasileiro, tendo para a aprovação de Brasil, Rússia, Índia e Tailândia), que tribuem para o clara é a su- como maior desa o gestar consensos uma série de medidas mantém um constante crescimento aumento da expressão das possíveis no campo crítico para a elapráticas que visam à das taxas de encarceramento desde clusão social de garantias in- boração de uma política de segurança os anos oitenta. Os outros países vêm quem passa por dividuais e o pública e penal que seja capaz de oferedução da população adotando medidas de desencarcera- ele. A taxa de ocudescrédito dos recer alternativas concretas, tomando carcerária no mento e reduzindo seus índices. pação nas prisões do seus mecanismos em conta a intervenção penal mínima, Brasil A privação de liberdade, que deveria país é de quase 200%, ou de proteção. desencarceradora e restaurativa, visibiser utilizada como último e mais gra- seja, só há vagas de fato para A política de encarceramen- lizando a dignidade da vida humana e voso tipo de responsabilização crimi- a metade da população que hoje está to em massa se traduz, também, pela a promoção, proteção e reparação dos nal, é massivamente utilizada no Bra- encarcerada. Celas superlotadas e insa- via punitiva do direto penal, em re- direitos humanos como objeto central sil como resposta a delitos cometidos lubres, proliferação de doenças, poucas pressão de todo movimento social que de todo o sistema de justiça. sem violência, contra réus primários e, oportunidades de acesso a trabalho e oponha resistência às transformações Referências (links reduzidos): em muitos casos, aplicada antes mes- educação (sendo que, no Pará, 64% socioeconômicas ultraliberais em cur- 12 https://goo.gl/JQ7GHW https://goo.gl/yYA1du mo da conclusão do julgamento. Em dos presos não concluíram sequer o so no Brasil desde o golpe parlamen- 34 https://goo.gl/AMdUcf https://goo.gl/2h3qVx junho de 2016, segundo o Infopen, ensino fundamental), além de recorren- tar de 2016, conforme se veri ca nos 5 https://goo.gl/FSsqy3 6 https://goo.gl/FVtRc4

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Movimento de mulheres é revelador Conhecido mundialmente sob a consigna Ele Não, o durante as eleições presidenciais de 2018 mostra que foto: Reprodução

Por Viviane Brigida e Erika Morhy

unto aos estados da região nordeste do Brasil, o Pará assumiu clara posição em defesa da democracia nas eleições presidenciais de 2018, demarcando maioria de votos a Fernando Haddad (PT) no primeiro e no segundo turnos. O pleito que deu vitória a um projeto autoritário no Brasil enfrentou massiva resistência popular, em processos que revelam a potência vital de novos enlaces sociais para a construção de um Estado Democrático de Direito.

Membro do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense e professora da Universidade Federal do Pará, a psicóloga Eunice Guedes descreve facetas desse marco político, a partir do movimento protagonizado Outra característica foi a por mulheres. Integrante capilaridade do ato no seda Coordenação Geral que gundo maior estado da alinhavou o ato do dia 29 federação: pelo menos 18 de setembro, concomitante cidades de todas as regiões às manifestações em todo se manifestaram concoo Brasil e em outros paí- mitantemente. “Esse salto ses, ela destaca uma das organizativo das mulheres principais características da foi fundamental para que ação que, em Belém, le- outros segmentos se somasvou 80 mil pessoas às ruas sem a nós, como movimenem passeata, de São Brás à tos estudantis, sindicais e de Pedreira, sob o mote pac- professores”, avalia Eunice.

A reunião em que seria tuado nacionalmente feita a avaliação como Ele Não. da atividade Este momento “Foi uma e delibeação eshistórico e cívico prorados os pontânea tagonizado pelas mulheres e que demonstrou mais uma vez que próximos passos agregou a força da unidade é geradora se transmulheres cam- de mudanças e que as mulheres form ou sempre foram e são decisivas em uma ponesas asseme urba- na luta por direitos, elas são bleia com nas, sinprotagonistas nas memais de 400 dicalizadas lhorias sociais’’ pessoas, numa e autônomas, expressão dessa ligadas a partidos ou sem nenhuma ligação amplitude política e que partidária. Todas nos jun- gerou tanto um conjunto tamos ao movimento que de ações coordenadas junse difundiu pela internet”, to à população quanto a construção do segundo ato ressalta.

1º Ato #EleNão: 80 mil pessoas em Belém

18 cidades no Pará: nacional contra o fascismo, no dia 20 de outubro.

Eunice Guedes avalia que a militância no Pará contribuiu signi cativamente para frustrar a expectativa de êxito de Jair Bolsonaro (PSL) num primeiro turno e gerar maior convergência em torno do projeto de concepção democrática representada por Fernando Haddad (PT). Para ela, se é real a in uência de forças políticas e econômicas predatórias no Pará, responsável por induzir o comportamento eleitoral, é também claro um outro desa o. “Os movimentos sociais e partidos políticos perderam um contato maior com a população e precisamos retomar esse diálogo, a escuta”, propõe, incluindo como perspectiva o fortalecimento de laços internacionais, em especial com a América Latina.

Este momento histórico e cívico protagonizado pelas mulheres demonstrou mais uma vez que a força

da unidade é geradora de mudanças e que as mulheres sempre foram e são decisivas na luta por direitos, elas são protagonistas nas melhorias sociais.

Como dizem muitas feministas “Nossos passos vem de longe...” assim são os diversos movimentos protagonizados pelas mulheres que historicamente inuenciaram as sociedades democráticas, as lutas e criação de movimentos não é uma novidade.

As mulheres já protagonizam suas lutas desde o 08 de março, dia marcado pela memória da luta e reivindicações das mulheres.

Devemos lembrar também que são as mulheres que mantêm e são as chefes de famílias em mais da metade dos lares brasileiros e que são as mulheres parte estruturante nos diversos setores de nossa sociedade. Nada mais justo essas mulheres irem para as ruas lutar contra tudo que as oprimem.

Abaetetuba, Altamira, Baião, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Itaituba, Juruti, Marabá, Mocajuba, Óbidos, Portel, Prainha, Santarém, Soure, Tucuruí.

E como diz a canção: “Uma manhã, eu acordei E ecoava: ele não, ele não, não, não Uma manhã, eu acordei E lutei contra um opressor Somos mulheres, a resistência De um Brasil sem fascismo e sem horror Vamos à luta, pra derrotar O ódio e pregar o amor (2x) Solidariedade: a força motriz Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará (OAB-PA) e advogado integrante do Núcleo Estadual da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), José Maria Vieira avalia questões fundamentais que atravessam o movimento responsável pela difusão

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e indica rumos para a resistência movimento de mulheres em defesa da democracia o caminho é uma ampla rede de cumplicidade fotos: Carlinhos Luz

mundial da consigna “Ele Não” e que sinalizam caminhos a percorrer diante do que se manifesta como fascismo no maior país da América Latina.

A vanguarda do Pará O Pará está na vanguarda desse movimento. E isso tanto do ponto de vista da ação de vários coletivos de mulheres que já se organizavam em relação a novos pontos de vistas de seus direitos, bem antes do Golpe, quanto do ponto de vista da atividade jurídica. A OAB do Pará já havia sido a única OAB Estadual a se posicionar no Conselho Federal da OAB contra esse absurdo que foi a tomada da Presidência pelos golpistas.

A consolidação do golpe e a possibilidade de eleição de Bolsonaro fez esse processo se apressar. Essa percepção gerou uma reação muito representativa, de tal forma que presenciamos as passeatas mais volumosas e belas que já vimos nesse Estado.

O Pará tem uma característica que não presenciamos em outros estados: o engajamento da OAB Estadual na defesa dos direitos das

mulheres e de outros movimentos. A ABJD nasceu justamente da necessidade de se estabelecer um olhar real sobre esse momento da história, e isso se deu a partir do momento em que a OAB Nacional cometeu um de seus maiores equívocos ao apoiar o golpe contra a Presidenta Dilma.

Nessa atuação, o mais importante não foi apenas o que a OAB ou a ABJD fez enquanto instituição, mas sim a rede de proteção que se criou, encampando e sendo encampada por várias outras instituições que cumpriram seu papel constitucional de defesa da democracia, como a Defensoria Pública do Estado e a SDDH. Novas estratégias de resistência Até pouco antes do segundo turno, quando o processo da quebra do monopólio da violência foi enaltecido pelo discurso irresponsável da candidatura de Bolsonaro, nós já trabalhávamos com um nome que chamo de redes de proteção, mesmo que ainda nem saibamos direito como montar ou criar isso.

Em um país como o Brasil, onde a Constituição estabeleceu uma série de direitos que, apesar de serem vilipendiados na boca do governo golpista atual e do que venceu as eleições, ainda são as tranças nas quais nos agarramos.

O quadro se torna sombrio, porque não acreditamos que o Poder Judiciário vá cumprir seu papel de freios e contra pesos. Pelo menos atualmente, o Judiciário faz mais parte do problema do que da solução, porque se atualmente ele já não dá conta de responder à sociedade de forma satisfatória, quiçá agora numa proposta de governo de desmonte de todo aparelho público.

As perspectivas, a meu ver, são basicamente duas. A primeira é estabelecer redes de proteção, através de entidades como a ABJD, SDDH e instituições como a Defensoria para dar suporte jurídico aos casos de violência, principalmente se for cumprida a promessa do Presidente eleito de permitir o armamento à população. Essa rede não deve ser só jurídica, deve ser psicológica, médica, física, assistencial e acho que a militância deve se antecipar a isso.

A segunda é a preparação, principalmente das minorias, para postularem diretamente a ocupação de cargos eletivos nas próximas eleições municipais. A democracia representativa é o que temos para o jantar, mas ela não dá as respostas que as minorias precisam. É um desa o enorme, porque as minorias, pelo próprio conceito quantitativo do termo minoria, têm di culdades históricas de elegerem representantes, mas há soluções e uma das quais cito é a experiência dos mandatos coletivos, capazes de agregar quantidade numérica a algumas lutas que não possuem representatividade nas casas onde se fazem as leis.

O submundo digital As redes sociais foram os elementos centrais e decisivos de ações nesse período. O uso das mídias sociais como facebook, twitter e do aplicativo whatsapp nortearam a lutas e protagonizaram os discursos.

O grande erro da esquerda e da direita tradicional nessas eleições foi subestimar o papel das redes sociais na formação da opinião do eleitor e, da mesma forma,

foi não se prevenirem para pressionar o TSE e o congresso para regulamentarem esses espaços onde rola uma espécie de faroeste, onde tudo é possível.

O TSE, por outro lado, não atacou as fake news como anunciou que faria, agindo de forma totalmente omissa e lavando as mãos sobre as consequências de se permitir que a desinformação seja mais importante que a informação para a opinião do eleitor.

A regulação das campanhas por whatsapp e outras redes sociais deve ser uma bandeira urgente da ABJD para as próximas eleições municipais.

Nosso papel é pressionar as casas legislativas, apontar os problemas para a sociedade, agir juridicamente, inclusive, se for preciso.

Infelizmente, a OAB Nacional está omissa desse processo. Aqui no Pará a OAB tem sido muito atuante, mas é preciso muito mais e acho que a ABJD só terá sucesso em suas proposições se buscar apoio em outras instituições, como é o caso da SDDH e a Defensoria Pública, os coletivos das mulheres, comunidade LGBTI, negros e outras minorias.

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Prêmio SDDH de Direitos Humanos

Homenagens aos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

erá entregue neste mês de dezembro o Prêmio SDDH de Direitos Humanos 2018, o prêmio é um reconhecimento valoroso e estimável a militantes sociais, defensores e defensoras por sua trajetória e luta em defesa dos direitos humanos na Amazônia de honra ao mérito e pessoas homenageadas em memória.

Nesta edição comemorativa do prêmio referente aos 70 anos da Declaração Universal

dos Direitos Humanos, que é um documento marco na história dos direitos humanos, também rea rmamos nosso compromisso.

Para nós da SDDH reconhecer os defensores e defensoras na Amazônia é valorizar e promover suas lutas na promoção da paz, democracia e justiça da DUDH neste território cheio de con itos e violações. Os direitos fundamentais do ser humano ainda ecoam em várias regiões de nossa Amazônia seja no campo ou na cidade.

Direito à Poesia Os olhos quando se fecham Os olhos quando se fecham Para este mundo visível Provocam um novo olhar Que está além dos sentidos A morte ou uma nova vida?

As trincheiras por nós percorridas No front nós os aguerridos Destes templos à cada dia concluído Nós Pedro e pedra A catedral do que está sendo construído.

Para a humanidade pensamento Que nos transportará a sentidos Cidadãos do universo Todos uno e verso Dessa travessia do mundo físico De todo comprometido.

Com nossa ascensão humana Manaças, Fonteles, Tayandôs.

Uma salva para os vencedores Que tantos dizem vencidos.

Caeté Belém, 09 de novembro 2018.

Para Isa Cunha Fátima Matos

De um tempo que está por vir Paulo Fonteles

Feito Terra Molhada, De cor serenada, Cresceu com o verde da esperança Sonhou com um mundo mesclado, Em vermelho como símbolo de rebeldia Lutou pela vida sem violência, Amou a música e fez poesia Nos porões da ditadura Fez-se cada vez mais O ser político, o ser mulher O verbo amar, conjugou em todos os tempos, Deixa viva a memória Cada vez mais latente a história De quem provocou a mudança Que foi você, que somos nós.

Precisão de uma boa notícia ou de um gole de cachaça.

Mas a notícia não vem E a cachaça queima a garganta.

Hibernar não posso que a ciência não chegou a tanto.

Preciso de uma boa notícia que fale dos cabelos da mulher vindo para se enroscar na minha cama e apagar a solidão.

Chega de prisões!

Cantos de tortura e alimento de abutres!

Não precisamos de heróis chorando e morrendo nos calabouços.

Preciso de uma boa notícia de um tempo que está por vir de uma noite de luta, estrelada derramando-se sobre um mundo de paz.

A matinta pereira já se foi A curupira nunca mais atacou ninguém.

Todas as assombrações foram enterradas.

Homens, mulheres e crianças já podem entrar no mato sem medo!

Sinais Luminosos Ulisses Manaças

Quando me dói a cabeça, respiro a fumaça escassa que assombra a vida dos pobres, Pre ro, então, sair da ilha que isola aos homens, da ferida, soprada nas teias da cibernética corta-lhes como quilha qual ruga nos jovens.

Dormir com os fantasmas de mim, de ti, de nós como o sistema atroz, algoz de estrelas sangrando a bandeira ncada no coração de pandora.