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JORNAL RESISTÊNCIA – SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – ANO 40 – OUTUBRO/2018

O BRASIL É O 5° DE MORTES VIOLENTAS DE MULHERES DO MUNDO

Com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres, o Brasil está entre os países com maior índice de PG 4 e 5 homicídios com motivações de gênero do mundo.

Questão agrária

O enredo permanece a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais a criminalização aos defensores e defensoras de direitos humanos continuam.

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30 anos da Constituição Brasileira Na constituição de 1988, conhecida como constituição cidadã tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional.

PG 6

Homenagens: Ulisses Manaças e Paulo Fonteles Filho Companheiros de sonhos por um país livre e soberano na Amazônia, a luta segue com inspiração.

PG 8

JEAN BRITO

FEMINICÍDIO


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Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - Ano 41 OUTUBRO/2018

Editorial Resistir é primeiro passo. Ao que parece nosso lema da época da criação do jornal resistência, ainda nos anos 70 persiste como uma missão eterna. E não era pra ser diferente. As violações de direitos humanos sempre ocorreram ao longo da história, e estão presentes no nosso Estado do Pará, No Brasil e no Mundo. Os dias atuais indicam que muito trabalho deve ser feito, principalmente com o fortalecimento do fascismo numa conjuntura política e eleitoral, onde o preconceito, a desinformação, a violência e abuso do poder econômico tem sido a tônica. Grande parte do Poder Judiciário e instituições como o Ministério Público e Polícias, assistem tal cenário numa omissão e conivência assustadora, o que dá a certeza de que somente com processos de formação e organização das lutas, é que movimentos sociais e a sociedade civil organizada poderão fazer o necessário embate à onda conservadora que assistimos. Desde já fica aqui nossa solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que foi criminosamente tachado de organização terrorista pelo Capitão Bolsonaro, este que jamais pegou numa enxada para produzir um pé de planta sequer, ao contrário do MST e dos trabalhadores rurais que por meio da agricultura familiar, alimentam este País. Aliás este militar, é uma pessoa que virou político profissional, assim como seus filhos que se perpetuam com as benesses do parlamento e enquanto criticam o bolsa-família. Também repudiamos a violência política que, patrocinada por este mesmo grupos, vitimou o mestre Moa do Katendê na Bahia no dia 08 de outubro de 2018. Ora, a verdade é que a busca por direitos nunca foi diferente. Não foram a elites que concederam o fim da escravidão e nem o direito ao voto para as mulheres. Pelo contrário. Foram as mulheres, Negros e Negras, e a classe trabalhadora que sempre arrancaram as conquistas que hoje a elite teima em destruir. Assim, nosso “Resistência” vêm demonstrar como forma de contribuir com nossa eterna luta, mas também avisar e reforçar nossa esperança por dias melhores permanece intacta. À luta companheiras e companheiros. Resistiremos!

Expediente O jornal Resistência é uma publicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Coordenação Executiva Coordenador Geral: Marco Apolo Santana Leão Coordenador de Adm. e Finanças: Marco Apolo Santana Leão Coordenador de Comunicação e Cultura: Antônio Alberto da Costa Pimentel e Antônia Salgado Coordenadora de Formação e Pesquisa: Fátima Matos Sede: Rua 25 de Junho, 215-A, Belém – Pará - Guamá CEP: 66075513

Jornal Resistência

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A luta cotidiana dos defensores/as pelo direito a terra Por Viviane Brigida

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acirramento de conflitos agrários e a ofensiva golpista contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais do campo brasileiro permanecem. Desde agosto de 2016 com a consolidação do impeachment pelo congresso nacional que afastou a presidenta Dilma Rousseff continua o mesmo enredo na Amazônia de exploração e uso das terras, das águas, do solo, da agrobiodiversidade e de assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras. As medidas do governo golpista de Michel Temer para campo de desmantelamento e cortes de verbas para agricultura familiar e as ações descabidas do agronegócio, hidro negócio e mineração afetam diretamente a vida dos camponeses e camponesas, indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos. São ações dos agentes do capital, latifundiários e das empresas financeiras movidas pela ganância gerando o aumento da violência e criminalização contra os movimentos sociais, ativistas, defensores de direitos humanos. Destacamos o caso do Padre José Amaro Lopes Souza, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), incansável defensor e continuador das lutas da Irmã Dorothy Stang e condução dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) em Anapú, sudoeste paraense. Padre Amaro foi vítima de ação articulada pelo consórcio criminoso de fazendeiros da região, que agiram articuladamente pra destruição moral daquele que continua com o trabalho pastoral desenvolvido na luta pela terra e defesa dos mais pobres. Segundo a CPT, um conjunto de acusações contra o Padre foi criado e conforme constam do inquérito elaborado pela Polícia Civil de Anapú e orquestrado pelos fazendeiros. O inquérito unilateral orientou-se de acusações que se baseiam em afirmações que partiram do presidente do Sindicato Rural de Anapú e de mais de 20 fazendeiros, interessados em se apoderar definitivamente das terras públicas tornadas Projetos de Desenvolvimento Sustentável de centenas de famílias camponesas. Segundo a nota divulgada pela CPT, Pe. Amaro foi denunciado como causador de “tumulto social” em Anapú e de ser chefe de quadrilha armada na região, temido pelo prefeito, vereadores e fazendeiros. Desde então uma campanha de ódio contra o Padre e as irmãs de Notre Dame que continuam o trabalho de irmã Dorothy se espalha pelas redes sociais. Os

religioso/as ou qualquer pessoa que for contrária a estes setores sofrem ameaças e intimidações, é bom destacar que os agentes pastorais e trabalhadores/as sofrem há décadas na região. De 2015 até os dias de hoje 13 trabalhadores foram assassinados em Anapú, conforme os dados da CPT. Padre Amaro foi preso no dia 27 de março deste ano e após 90 dias ele foi solto obteve várias manifestações de solidariedade e apoio. O padre poderá responder em liberdade as acusações em que é vítima de difamação para deslegitimar suas ações junto aos trabalhadores e trabalhadoras para Marco Apolo, da SDDH e membro da equipe jurídica de defesa acredita que agora o processo inicia de verdade, pois poderão analisar e discutir os documentos e conseguir provar a inocência a partir das audiências de instrução e julgamento e já na primeira audiência foi desmentido. Outro caso típico de violação de direitos humanos ocorre em Marabá, sudeste do estado, no acampamento Hugo Chaves onde famílias Sem Terra sofreram ataques e despejos. Desde 08 de junho de 2014, a fazenda Santa Tereza é reivindicada para fins de Reforma Agrária pelas famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Já são quatro anos de relatos de violência e violações contra as famílias camponesas. O acampamento Hugo Chaves sofreu despejo às vésperas do natal ano passado e após uma ação de reocupação da área, os camponeses foram surpreendidos com ataques de pistoleiros encapuzados e armados durante a madrugada. Homens, mulheres, crianças, idosos relatam que sofreram momentos de pânico e terror. A área é grilada e documentada de forma ilegal pelo fazendeiro Rafael Saldanha, latifundiário de uma família com histórico envol-

vimento com crimes ambientais, de sonegação, trabalho escravo, assassinatos de trabalhadores entre outros crimes na região. Além disso, ganhou mais um reforço em declarações do pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro que em campanha recente no estado incitou, com suas declarações de ódio ao MST, ainda mais a violência contra o/as trabalhadores rurais. Os recentes ataques às famílias que relatam ameaçadas, agressões físicas, intimidações tiveram seus barracos totalmente destruídos e seus pertences queimados até animais foram jogados vivos no fogo. Segundo a direção do MST o caso foi denunciado nos órgãos públicos, registrou-se a ocorrência junto a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA). A Secretaria de Segurança Pública e a Promotoria da Vara Agrária também foram acionadas. Vale ressaltar que o descaso do poder público em relação às famílias camponesas é de total abandono. Durante o Governo de Michel Temer nenhuma família foi assentada no Brasil e o acirramento da violência aumenta contra os defensores e defensoras de direitos humanos na região. O estado do Pará continua campeão em mortes no campo, de acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra. Manchado com sangue, a mais recente chacina no estado ocorreu em Pau-d’arco, onde dez trabalhadores foram assassinatos em uma ação da polícia militar e da polícia civil, supostamente organizada para efetuar prisão contra os ocupantes da Fazenda Santa Lúcia/ Acampamento Nova Vida. A Amazônia é um território em disputa, mas as lutas e resistências dos povos continuam. Exemplo recente está relatado pelas as famílias Sem Terra do acampamento Hugo Chaves que mesmo sobre repressão afirmaram sua vontade de lutar pela terra.

JEAN BRITO

Direção Geral: Marco Apolo Santana Leão Editoras: Viviane Brigida e Antônia Salgado Jornalista Responsável: Viviane Brigida Fotografia: Jean Brito Projeto gráfico: Ítalo Gadelha - DRT/PA 2892. Diagramação: Daniela Botelho (daniela.botelho86@gmail.com)

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Violência contra imigrantes: a fronteira não é só geográfica A hostilidade contra venezuelanos que migram para o Brasil revela, além da xenofobia, as restrições históricas impostas a indígenas e aos “inaptos”

Por Erika Morhy

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ARQUIVO WEB

grande imprensa tem veiculado, nos últimos anos e cada vez mais, seguidas notícias sobre aumento no número de venezuelanos que migram para países vizinhos ao seu território. O episódio incendiário na cidade de Pacaraima (RR), no mês de agosto, é um caso emblemático da violência com que são recebidas essas populações no gigante latino-americano. O fenômeno colocou autoridades públicas numa disputa de abre-fecha fronteiras, retomando um debate sobre a política migratória no Brasil que recém avança desde os paradigmas estabelecidos pelos governos militares, com o Estatuto do Estrangeiro. O cenário tem ramificações no estado do Pará e precisa de reflexão responsável, que passa, sobretudo, pelo respeito aos direitos humanos, sob pena de se alimentar um ciclo de xenofobia e ódios de diversos teores, como ódio aos indígenas e aos pobres, perfil de muitos dos grupos que chegam em solo folcloricamente definido como hospitaleiro. Por um lado, os estados não têm dado conta de atender as demandas induzidas pelo deslocamento de grandes proporções. Falta adequada atenção à saúde, habitação e emprego, por exemplo. Aliás, é comum que os estados não deem conta nem mesmo de assistir seus próprios habitantes, insuflando convenientemente a população a mudar o foco de suas insatisfações para o estrangeiro. Uma das consequência imediatas é a disputa por regular a migração. Exemplo disso é o Pacto Global por uma Migração Ordenada, Regular e Segura, finalizado em julho deste ano, e que será formalmente firmado pelos Estados-membros das Nações Unidas em dezembro. A justificativa é “gerenciar melhor a migração internacional, enfrentar seus desafios, fortalecer os direitos dos migrantes e contribuir para o desenvolvimento sustentável”, mas que merece observação acurada. Não coincidentemente, antes do início das negociações internacionais para a elaboração do Pacto Global, a União Europeia se deparou com a chegada expressiva de quem fugia da guerra na Síria, notadamente entre 2015 e 2016. Por sua vez, o início da gestão de Donald Trump, nos Estados Unidos, tornou ainda mais dramáticas as tensões com os mexicanos. São apenas dois casos atuais.

ACOLHIDA SELETIVA Por outro lado, vale notar que a mudança de endereço de alguns grupos sociais, em si mesma, não é o que aflige os países de destino. A seletividade no acolhimento também se pauta por critérios como o perfil dos migrantes e a malha de interesses que media as relações humanas. Estudos científicos de diferentes campos do saber revelam como, historicamente, não indígenas tratam indígenas. Mostram como, historicamente, não negros tratam negros. Tratam com imposição de poder e violência, em modelos de colonização que se renovam e continuam promovendo a exclusão na repartição de benesses sociais. E se muitas vezes é velado este potencial, outras vezes ele é bem explícito, como a declaração proferida por candidato à vice-presidente no Brasil de que a nação herdou indolência de indígenas e malandragem de africanos.

Esse cenário se aprofunda quando associado ao padrão de relações humanas estabelecido por algumas sociedades, marcadamente o brutal padrão mercantilista, em que o grupo que migra só será bem recebido em seu novo destino se seus membros proporcionarem lucros, se proporcionarem vantagens. Unidos, xenofobia, racismo e capitalismo criam fortalezas impenetráveis entre os povos, com sistemas mais e mais sofisticados de vigilância. Existem, sim, iniciativas que seguem o contra fluxo da xenofobia e do racismo, como as aulas gratuitas de Português oferecidas, por alunos e professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Museu Paraense Emílio Goeldi, a indígenas venezuelanos de língua hispânica que chegam à capital paraense. São experiências de resistência que devem ser entendidas pelo Estado como a exigência de direitos.

O fenômeno colocou autoridades públicas numa disputa de abrefecha fronteiras, retomando um debate sobre a política migratória no Brasil


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Feminicídio: O Brasil é o 5º

país no mundo com maior taxa de assassinato de mulheres JEAN BRITO

Por Erika Morhy

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Brasil é o 5º país no mundo com maior taxa de assassinato de mulheres. E, ao contrário do que comumente se diz, esses crimes são mais que situações isoladas, fruto de ciúme de um parceiro apaixonado, de uma disputa pelos bens que sobraram de uma separação ou de um desejo sexual incontrolável. O fenômeno é definido como feminicídio, resultado de uma cultura construída na imposição do poder dos homens sobre as mulheres. O grande ato protagonizado por brasileiras no último dia 29 de setembro, com capilaridade mundial, sob a insígnia #EleNão, é uma clara demonstração da força das mulheres no combate a toda forma de violência de gênero representada nestas eleições presidenciais por um projeto fascista de governo. Só na capital paraense, cerca de 80 mil pessoas fizeram uma caminhada do Mercado de São Brás a Aldeia Cabana. Com grande repercussão e comoção nacional e internacional, o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no Rio de Janeiro, no início deste ano, tem muitos simbolismos. Um deles é o ataque à figura da mulher que não é aceita em posição de poder. E os casos têm sido cada vez mais frequentes,

como indica o “Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Em 2017, ocorreram 4.539 homicídios de mulheres, representando um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior. Desse total, 1.133 foram registrados como feminicídios. O Atlas da Violência 2018, produzido pelo Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, coincide com este panorama, mostrando que, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Isso coloca o Brasil como o 5º país com maior taxa de homicídios de mulheres no mundo, atrás de Belize, El Salvador, Bahamas e Colômbia. A cada 100 mil habitantes, são mortas mais de 28 mulheres no gigante sulamericano. Em dez anos, observa-se um aumento de 6,4%. O dramático ranking dos estados mostra que, em 2016, Roraima lidera a lista, com uma taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres, seguido pelo Pará, com 7,2, e ainda Goiás, com 7,1. De 2011 a 2016, o Pará subiu no índice de homicídios contra as mulheres. A agência Pública analisou os registros do Ministério da Saúde e constatou que Ananindeua (PA) encabeça o rol das cidades com maiores taxas de mortes de mulheres em 2015.

O DRAMA PARA NOTIFICAR O FEMINICÍDIO

Os registros que se têm até agora sobre feminicídio no Brasil são decididamente subnotificados e, dentro os motivos, estão a falta de denúncias e as restrições pelas quais passam as mulheres em fazer com que os órgãos competentes (no campo policial, judicial e da saúde, por exemplo) registrem os crimes como feminicídio. O Atlas da Violência 2018 reitera que a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não fornece informação sobre tipo específico de violência. No entanto, “a mulher que se torna uma vítima fatal muitas vezes já foi vítima de uma série de outras violências de gênero, por exemplo: violência psicológica, patrimonial, física ou sexual. Ou seja, muitas mortes poderiam ser evitadas, impedindo o desfecho fatal, caso as mulheres tivessem tido opções concretas e apoio para conseguir sair de um ciclo de violência”. O Mapa da Violência 2015 mostra que, em 2017, os Tribunais de Justiça (TJ´s) nos estados brasileiros registraram 2.643 casos novos de feminicídio. O relatório esclarece que, por se tratar de previsão em lei recente - a Lei nº 13.104, a chamada Lei do Feminicídio, foi promulgada apenas em 2015 -, alguns tribunais, como o TJ do Amapá e o TJ de Alagoas, não dispõem dessa informação específica.

O ASSASSINO MORA AO LADO

A publicação da Flacso informa que 31,2% dos ataques de homens contra as mulheres acontecem na rua e a residência da vítima aparece em 27,1% dos casos. Não à toa: são próprios companheiros ou ex parceiros os executores, por questões erroneamente consideradas “passionais” e que colocam na condição de vítima o agressor e não as próprias mulheres violentadas. Dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que, em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios diários em 2013. O crime contra as mulheres é comumente é praticado durante a semana, entre segunda e sextasfeiras. Levantamento do Ministério Público do Estado de São Paulo conclui que esse quadro representa 68% dos casos, e que poderiam ter sido evitados.

RACISMO E PRECONCEITO SE ALIAM AO MACHISMO E MATAM

Os resultados apresentados pelo Mapa da Violência 2015 e Atlas da Violência 2018 evidenciam fatores que ultrapassam o machismo, como o profundo racismo que impera na

sociedade brasileira. Num período de dez anos, houve um aumento de 54,2%% de homicídios perpetrados contra mulheres negras - de 1.864 feminicídios, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres não negras caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Uma associação direta com a condição das mulheres negras no cotidiano brasileiro e que exigem políticas públicas que atendam a esta população, resume o Mapa. Considerando-se os dados de 2016, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) – a diferença é de 71%. Em relação aos dez anos da série analisada, a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%. E neste quesito o Pará também figura entre os três piores indicadores, junto com Goiás e Pernambuco. O Instituto Patrícia Galvão denuncia que “preconceito e discriminação contra a população LGBT andam de mãos dadas, manifestam-se nos espaços sociais, da família e do trabalho. Muitas vezes de forma velada, mas com frequência resultam em violências graves e fatais contra pessoas que não se encaixar nas normas sociais hegemônicas que definem as expectativas criadas socialmente para o masculino e o feminino”.


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REPUDIAR NAS URNAS QUEM AGRIDE MULHER

A chamada Lei do Feminicídio, foi promulgada apenas em 2015 -, alguns tribunais, como o TJ do Amapá e o TJ de Alagoas, não dispõem dessa informação específica.

ais que sofrem violência doméstica e familiar. Esse avanço é uma conquista da luta das mulheres, o que fundamentalmente depende de um modelo de sociedade democrática.

O segundo turno das eleições presidenciais de 2018 são decisivos para a garantia de direitos amealhados pelas mulheres e, essencialmente, para avançar sobre novos patamares de justiça. O repúdio de mulheres brasileiras no dia 29 de setembro mirou, fundamentalmente, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), dado seu histórico de afronta às mulheres, ao longo de quase três décadas como deputado, suas recorrentes declarações que afrontam as mulheres e seu programa de governo que institucionaliza a opressão histórica. Conforme noticiado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em 2014, “[Jair] Bolsonaro afirmou publicamente, em discurso proferido na Câmara do Deputados, em vídeo postado em sua página pessoal no YouTube e em entrevista concedida ao jornal Zero Hora, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, ´porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece’”. A parlamentar ofereceu denúncia por incitação ao crime de estupro e injúria contra o militar.

JEAN BRITO

JEAN BRITO

Segundo dados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) levantados pelo instituto, “mulheres lésbicas ou identificadas desta forma foram vítimas: de ´estupro corretivo´, ou estupro para puni-las, com a intenção de ´mudar´ sua orientação sexual; de espancamentos coletivos por causa de manifestação pública de afeto; de ataques com ácidos; e de entrega forçada a centros que se oferecem para ´converter´ sua orientação sexual”. O Instituto Patrícia Galvão destaca também que “apesar de o país não ter nenhum sistema oficial de monitoramento das mortes violentas relacionadas à lesbofobia, homofobia e transfobia, levantamentos feitos pela ONG Transgender Europe (TGEU), a partir de material publicado por veículos noticiosos, colocam o Brasil como o país que mais mata a população trans e travesti: de 2008 a 30 de abril deste ano [2016] 845 pessoas foram assassinadas no país (42% dos casos em todo o mundo)”. Primeira legislação no Brasil a falar sobre homoafetividade, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) preenche uma lacuna ao proteger todas as brasileiras de agressões físicas, morais e psicológicas, incluindo mulheres lésbicas, trans e bissexu-

O movimento Mulheres contra Bolsonaro destaca ainda a perversidade do candidato ao votar contra a PEC das Domésticas, responsável por estender a domésticas, babás e cozinheiras pelo menos 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Chegou ainda a declarar que as mulheres devem receber salário inferior ao dos

homens porque engravidam, o que resultaria em custos ao empregador. O repúdio nas urnas a quem agride mulher é uma das formas de resistência e transformação de uma cultura perversa. Mas não é nem deve ser a única forma. Todos os direitos conquistados até hoje foram fruto da organização popular e da pressão junto às diferentes esferas de poder, Executivo, Legislativo e Judiciário.

FEMINICÍDIO Resista

Denuncie: 180 Cuide-se: Clínica de Atenção à Violência (CAV). Atendimento, toda sexta-feira, de 8h às 12h. No campus da Universidade Federal do Pará, em Belém. Pará. Bairro: Guamá - Campus Profissional Assista: Chega de Fiu Fiu - Amanda Kamanchek, 2015. Exiba em sua comunidade! Escute: Elza Soares. Mulher do Fim do Mundo (Circus, 2015). Leia: O que é empoderamento? - Joice Berth. Letramento, 2018.


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Os 30 anos da Constituição de 1988 e a Democracia no Brasil O resultado das eleições presidenciais neste segundo turno é fundamental para a sobrevivência do projeto democrático da Constituição de 1988, que garante a todos os brasileiros e brasileiras o exercício de direitos políticos, a proteção das liberdades e a garantia de direitos sociais ARQUIVO

Professor Titular da Universidade Federal do Pará

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Constituição de 1988 é fruto das lutas pela democracia que se fortaleceram a partir da década de 1970 e forçaram a ditadura militar a negociar com a sociedade civil a transição para um regime democrático, cujo marco foi a elaboração da nova Constituição do Brasil. Por causa dessa origem, a trajetória da Constituição nas últimas três décadas deve ser avaliada com base em sua contribuição para o processo de democratização de nosso país, pois o respeito à Carta de 1988 depende de que suas instituições caminhem no sentido da construção de uma sociedade democrática. Há quatro dimensões indispensáveis para a existência de uma democracia: o exercício de direitos políticos, a proteção das liberdades, a garantia de direitos sociais e o respeito aos resultados eleitorais. Em todas essas áreas, verificamos avanços no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988. Em relação aos direitos políticos, a Carta consolidou o processo de incorporação do povo brasileiro à cidadania, uma vez que são eleitores/as mais de 90% da população adulta. Esses direitos políticos puderam ser amplamente exercidos porque as liberdades de expressão, reunião, associação e organização partidária passaram a gozar de maior proteção.

ARQUIVO MST

Antonio Moreira Maués

Éa Constituição que afirma a igualdade entre homens e mulheres e assegura os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Marcha nacional Lula Livre/Mst - Ago/18

No campo dos direitos sociais, a Constituição de 1988 buscou sua extensão, instituindo e fortalecendo os sistemas públicos de educação, saúde, previdência e assistência social e igualando os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos. Esse conjunto de avanços permitiu o mais longo período de vida democrática de nossa história, representado pelo fato de que várias sucessões presidenciais ocorreram segundo as normas constitucionais e com o devido respeito ao resultado das urnas. No entanto, uma grave crise econômica e a existência de ca-

sos de corrupção envolvendo os partidos políticos abriram espaço para que setores conservadores colocassem em xeque as instituições constitucionais. Os ataques à Constituição iniciaram-se em 2016, com a destituição da Presidenta Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar que desrespeitou a decisão tomada pelo povo nas eleições. A partir dessa quebra, as demais dimensões da democracia também foram afetadas. O governo ilegítimo de Michel Temer aprovou a Emenda Constitucional nº 95, que impede por 20 anos a expansão das políticas sociais, e a reforma da legislação trabalhista, que restringe os direitos dos trabalhadores. Além

disso, episódios crescentes de violência política e institucional têm colocado em risco as liberdades indispensáveis à democracia. Nesse contexto, as eleições de 2018 são fundamentais para a sobrevivência do projeto democrático da Constituição de 1988. Nelas, a sociedade brasileira tem a oportunidade de renovar seu compromisso com a democracia, por meio da manifestação clara de sua disposição de seguir as normas constitucionais como forma de solução de seus conflitos. Essa manifestação é ainda mais necessária diante da evidente ameaça do projeto político de um dos candidatos à Presidência da República no 2º turno, o

qual nega os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição e defende a adoção de um regime ditatorial para o país. A derrota desse projeto é imprescindível, pois a Constituição democrática é aquela que proíbe a tortura, garante a liberdade de expressão e combate a discriminação. É a Constituição que afirma a igualdade entre homens e mulheres e assegura os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É a Constituição que se fundamenta no pluralismo político e na vontade popular. Por isso, nos trinta anos da Constituição de 1988, é necessário dizer: Ela sim! Ele não!


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Carta do 9º Encontro de Mulheres Negras Quilombolas do Pará N

ós, Mulheres Negras Quilombola da Malungu - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, representantes das Regionais Guajarina, Tocantina, Marajó, Nordeste Paraense e Baixo Amazonas, reunidas, no 9º Encontro de Mulheres Negras Quilombolas do Pará, realizado na Comunidade Quilombola de Santa Rita das Barreiras, Município de São Miguel do Guamá – PA, no Período de 14 a 16 de Setembro de 2018, decidimos elaborar esta carta, a partir do tema central “Valorizando a cultura quilombola de plantas e ervas medicinais”, com desmembramentos nos eixos “Direito a Terra e Território, Educação, Saúde, Segurança”, para destacar que o IX Encontro teve entre seus objetivos, fomentar a criação e fortalecimento das organizações de mulheres negras quilombolas brasileiras, dando maior visibilidade à situação de opressão secular das mulheres negras, exigir do Estado

brasileiro e de todos os setores da nossa sociedade, respeito e compromisso com a promoção da equidade sócio-racial e de gênero, a fim de que possamos exercer plenamente os nossos direitos como cidadãs brasileiras e construtoras históricas deste país chamado Brasil. Neste Encontro, que reuniu mais de duzentas e cinquenta mulheres negras de vários municípios do Pará, além dos relatos de violências físicas, psicológicas, simbólicas, e patrimoniais praticadas contra as comunidades quilombolas como um todo e mais especialmente às lideranças em geral, à mulheres e jovens, discutimos coletivamente também as principais demandas das comunidades quilombolas; avaliamos a ausência de um olhar e entendimento por parte do Estado das nossas especificidades, a partir dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCA’s) assegurados constitucionalmente, isso porque, apesar de o Estado brasileiro

ser signatário de inúmeros acordos e protocolos produzidos em conferências internacionais, muito pouco ou quase nada foi feito para remover as barreiras que historicamente impedem a projeção, protagonismo e a participação das mulheres negras nos espaços de decisão e nas agendas do desenvolvimento brasileiro. Relembrou-se também que o Brasil possui diversos indicadores e projeções que revelam as desvantagens que a população negra acumula nas diversas áreas como, direito à terra e ao território, da moradia, da saúde, da inserção no mundo do trabalho, na educação e outras Este documento quer deixar registrado, sobretudo que estamos dispostas a continuar lutando firmemente para garantir direitos conquistados e ampliá-los, até porque temos sentido o avanço de ideias e práticas conservadoras que apoiam as iniciativas das pessoas e empresas que só visam o lucro máximo, sem pensar em pessoas negras e indígenas que tem direitos de existir, nas

comunidades como as nossas, e sem respeitar o meio ambiente tão precioso para nós. Assim, vimos aqui reiterar nossas exigências: • Garantia, reconhecimento e respeito à cultura local, à prática dos saberes tradicionais, por parte de profissionais com atuação nossas em áreas Quilombolas; • Agilidade na regularização do Território Quilombola e implementação do Sistema Integrado de Políticas de Reforma Agrária – SIPRA. • Garantia da segurança pública à integridade humana especialmente eliminando a violência que vem sendo praticada contra lideranças, jovens e mulheres negras Quilombolas. • CAR Quilombola – Cadastro Ambiental Rural Quilombola • PAAs - Programa de Aquisição de Alimentos • Acesso e retorno eficaz às Políticas de Saúde Pública, contra o Racismo Institucional e Social

de Juventude e Mulheres Quilombolas. • Agilidade na implementação da Educação Quilombola a partir da Resolução Nº08, respeitando e reafirmando os conhecimentos tradicionais da cultura Local. • Assegurar Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional nas Comunidades Quilombolas com ênfase na Agroecologia e a Agricultura Familiar. Continuamos, pois, nossa marcha, valorizando a cultura quilombola de plantas e ervas medicinais. São Miguel do Guamá – PA, 16 de setembro de 2018. MALUNGU

Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará CNPJ: 06.968.130/0001-07 Endereço: Rua Bernal do Couto, 1329 – Umarizal – CEP: 66055-080 Contatos: (91) 3223-2429 / e-mail: malungu.pa@gmail.com


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ARQUIVO CPT

Companheiros de sonhos por um país livre e soberano!

Ulisses Manaças: Os cabanos perdem seu comandante rebelde. Por Jorge Nery

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CARTA PARA MEU ‘IRMÃO DE VIDA’ PAULINHO FONTELES Por Ismael Machado

Paulinho, pena não poder te receber com um frango no tucupi, uma cerveja gelada ou uma dose daquela cachacinha. Nem o café quente, meu amigo, nem o café. Mas, como sempre, pode ir tirando a camisa, pois sei que sempre reclamas desse calor e desse suor. Te aquieta um pouco, para de andar tanto de um lado pra outro e atente pro que vou te dizer. Ok, pode colocar aqueles sons dos anos 80, Violeta de Outono, Ira!. Ótimo, esse ‘Juvenília’ do RPM tá de bom tamanho. Amigo, tô sentindo demasiado tua falta nesses dias. Tenho acordado agitado, às vezes com raiva do mundo, em outras me sentindo cansado, quase derrotado. Dá uma vontade de ir pro outro quarto, onde entra menos luz e ficar ali quietinho, sem nada fazer. Mas me lembro de ti. E penso no que estarias fazendo agora, com tudo isso que estamos passando. Dou uma olhada no teu blog, folheio um pouco teu livro, repasso na minha cabeça tuas ideias, tua fala. Tá perto de completar um ano da tua morte. Fiquei tão puto contigo, cara. Tu nem imaginas. Me deu vontade de te xingar muito. Puto como já ficamos um com o outro por discordâncias que nunca ultrapassavam o limite do afeto. Numa das últimas vezes que nos vimos, sob o olhar de nossas companheiras, você me puxou e me deu um abraço apertado, de irmão querido.

Ulisses Manaças, Presente! Presente! Presente! Ulisses Manaças, Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Conselheiro da SDDH partiu em 14 de agosto e deixou seu legado de Resistência e Luta na Amazônia!

Tu tá fazendo uma falta danada nesses dias, amigo. Estamos precisando de gente que lute como tu lutavas, a todo momento, sem trégua, sem medo, errando às vezes sim, mas acertando muito. Muito mesmo. Precisamos de quem esbraveje mais uma vez contra essa onda fascista que vem se aproximando, nuvem branca, sim, muito branca, que vem nos cobrindo. Essa nuvem não quer outros matizes, Paulinho, meu velho. Ela quer apenas o monocromatismo. Ri agora, lembrando da nossa brincadeira. Quando cada um puxava uma palavra difícil virava pro outro e perguntava, rindo, ‘gostou dessa?’ Na minha mesa de trabalho tenho aquele adesivo com a foto daquela criatura, bigodinho de Hitler, suástica, e a frase ‘fascismo nunca mais’. Foi uma das tuas últimas ações, quando da visita do profeta dos tempos sombrios a Belém. Para onde for, meu amigo, esse adesivo irá comigo, saiba disso. Paulinho, acho que estarias completamente atordoado, machucado de forma intensa com as notícias dos últimos dias...uma moça foi atacada e os agressores, a força de canivete, gravaram uma suástica no corpo dela, com ameaça de estupro e saudando o nome do candidato deles. Na Bahia, o fundador de um bloco de afoxé foi assassinado com 12 facadas, por ter defendido seu voto no nosso candidato. No dia da eleição, meu amigo, um homem pôs uma arma para fora da janela do carro, brandindo sua convicção. Da janela, eu e meu vizinho aqui de cima, ficamos estarrecidos com a demonstração explícita e simbólica

da violência que nos aguarda. Os relatos se multiplicam, meu amigo. Já somam mais de 70 agressões físicas em todo o país. E elas não irão parar. A gente sabe que a Caixa de Pandora foi aberta. Fechá-la será uma missão para muitas gerações. Foste embora por isso, Paulinho? Para evitar assistir a tudo isso? Por achar que esse país cada vez mais desenhado à nossa frente não te merecia? É por isso que desististe da vida? A gente que ficou aqui tenta dar conta de tudo, cara. Tem dias que eu e Michelle acreditamos que não dá pra seguir, que seremos derrotados. Mas aí a gente lembra que enquanto estavas por aqui tu jamais parou, jamais desistiu. E a gente não se sente no direito de desistir também.

Mas acho que tu ficarias reconfortado ao saber que nós – e nesse nós incluo o pessoal todo, teus irmãos, Angelina, Paulo Emmanuel, Moisés, Jureuda, Leila, Eneida, Panzeras (no plural), enfim, todos nós, estamos lutando. Precisavas ter visto os diversos lançamentos que fizemos do livro sobre teu pai, cara. A emoção do Ronaldo, do Pedro, da Angelina. Dos que conheceram o Paulo Fonteles, teu guia de sempre. Sinto tua falta irmão. Porque nesse tempo ruim que estamos vivendo, os afetos serão mais que necessários. Serão fundamentais. Grande abraço, meu amigo.

REPRODUÇÃO WEB

á muito não tenho escrito sobre os camaradas que nos deixam. Perdemos tantos nesses últimos anos. Um sintoma trágico que aponta para dizer que estamos envelhecendo é quando, devagar, aqueles que estavam conosco ontem, começam a desaparecer. E a cada partida, lá se vai um pouco de tudo de nós. Ulisses é um desses que vai e nos leva um pouco de tudo, mas nos deixa um tanto ainda imensurável de legado rebelde. Li coisas belas sobre ele nas notas que se multiplicam de todos os cantos dessa Pátria. Nossa Pátria, que se ergue ainda tímida nas colunas que perfuram, hoje, o coração frio do poder burguês instalado em Brasília. Sem dúvida Ulisses meu companheiro de caminhada, merece o anúncio de todas as suas qualidades. Mas antes que a história desse dia se torne um dogma, e o canonize como um homem santo - assim como tentam fazer com Mandela – bom dizer que Ulisses, filho autentico de nosso povo e herdeiro da valentia mais radical dos cabanos, era um rebelde revolucionário. Ulisses, o meu camarada, parido na periferia da maior metrópole da Amazônia, trazia no fundo de sua alma o ódio mais profundo que o veio histórico de nosso povo, nutre por nossas oligarquias subalternas e subservientes, sempre dispostas a estarem de joelhos frente aos interesses dos opressores de outras paragens. Poderia ter sido ele mais um pobre bandido de qualquer uma facção criminosa que incorporam parte expressiva dos jovens de nosso povo. Nada, virou comunista e bicolor, para o terror da ordem e dos azulinos. Ulisses, o meu compadre - padrinho irreverente e pagão, de minha filha Juliana- transformou seu ódio a opressão, na pregação profética e subversiva orientada ao seu povo, de que a missão da divisão da terra, da Reforma Agrária, tinha de estar na primeira lista do acerto de contas contra os opressores. E além da voz e da escrita desafiadora, estava lá ele, de corpo presente, nas ocupações de terras do MST, dentro e fora das terras cabanas. Ulisses, o meu irmão de conspiração serena, me inspirou sonhos que alguns não querem mais sonhar, porque as vezes a dolorosa opressão diária, paralisa e neutraliza em nós, rebeldes de todas as idades o avanço da utopia. E porque tantas coisas ficaram para começar e outras tantas para continuar? Ulisses, o meu comandante cabano, me deixará numa certa orfandade, assim como a tantos de seus militan-

tes. Logo nesse ano, o comandante acha de partir, quando tudo parece dizer que estamos no mais profundo do caos criativo. Logo nesse ano. Ulisses, carne e osso do meu povo, que desafiou por vezes a morte em silêncio, foi por ela silenciado. Sério? Os bravos são eternos dona morte. Nem bala, nem câncer podem matar o amanhã. Olhem para as ruas de Brasília. Vejam Luara e os meninos do Hugo Chaves. Lá nada termina. Lá, no front das lutas nas trevas contemporâneas, nascem as próximas gerações. Logo chegará o amanhecer das barricadas. Os molotovs voarão sobre as forças da ordem. O fogo queimará os símbolos de nossos opressores. O hacker, mesmo na forca, debochará do banqueiro. Nossas bandeiras se erguerão em cada palmo de território conquistado. Nada de ódio, só amor. E quando o sol se pôr lá vamos nos encontrar. Por hora, o solo cabano perde seu comandante. O céu dos revolucionários ganha mais uma estrela rebelde para nos orientar, mesmo na mais escura das noites: Ulisses Manaças.

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Jornal Resistência out 2018  

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