Transferências Voluntárias - Atividade Acadêmica -Case Sete Lagoas

Grupo Duilliam Nascimento Santos Marluce Ribeiro Cavalcanti Rafael de Souza Mota Isabelle Machado Serrano Paulo Eduardo Gomes Loureiro Rhamu Guimarães A. de Oliveira

CONCEDENTE

CONVENENTE

Ministério da Economia - Transferências - Concedente Todas Modalidades

Apenas Discricionárias -Legais

Fonte: https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-gestao-transferencias/painel-gestao-transferencias.html Anos de 2020 a 2022

Ministério da Economia

Tesouro e Orçamento

Receita Federal do Brasil 7 Secretarias Especiais +

Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

PGFN Desestatização,Desinvest. e Mercados 16 Secretarias

Produtividade e Competitividade

Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Estrutura: DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022

Programa de Parcerias de Investimentos

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade

Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura

Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas

Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade

Diretor de Programa Coordenadora-Geral de Ordenação de Despesas

Subsecretaria de Supervisão e Controle

Diretoria de Apoio à Gestão e Conhecimento

Diretoria de Articulação Institucional

Gabinete

Quadro Geral de Funcionários em Exercício no Gabinete

https://www.portaltransparencia.gov.br/download-de-dados

Dados Consultados

Estado => Minas Gerais - MG

Município => Sete Lagoas

Apenas as transferências discricionárias e legais

Fonte: https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painelgestao-transferencias/painel-gestao-transferencias.html

CONVENENTES - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CONCEDENTES

Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

PGM CGM

Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte

7 Secretarias

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Secretaria Municipal de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social

Estrutura: Decreto Municipal n.º 6.153, de 30 de setembro de 2019

Número total de servidores por secretaria e número de servidores envolvidos nos processos

2865

Secretaria Municipal de Saúde (4)

3458

Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (2)

266

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (2)

434

Secretaria Municipal de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social (1)

Considerações Prefeitura de Sete Lagoas - MG (Convenente) ● A estrutura de gerenciamento dos recursos e convênios é pequena, possuindo poucos servidores; ● Há deficiência de treinamento e capacitação. Os servidores atualmente envolvidos entregam aquilo que aprenderam sozinhos; ● A quantidade de recursos recebidos é diretamente impactada pela estrutura de gerenciamento do município, poderia ser maior. ● A gestão municipal, por muitos anos, foi exercida por agentes inexperientes, sem qualificação ou mesmo sem a devida formação.

Ministério da Economia ● Informatização/digitização do processo proporciona melhor gerenciamento dos convênios e recursos, bem como gera uma base de dados para consulta (Plataforma + Brasil); ● Participação de muitas áreas que podem comprometer o andamento do processo; ● Deficiência na comunicação interna.

Obrigado

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