Enfoque Contábil Outubro 2016

Ano XIII - Edição 157 - Outubro 2016 Casa do Contabilista, Ribeirão Preto – SP

Entidades Congraçadas: SICORP - Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região; AESCON-RP - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região; SESCON SP - Regional Ribeirão Preto - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo

Recuperação

JUDICIAL Em tempos de crise, muitas são as empresas em recuperação judicial. Neste processo, o contador tem papel fundamental. pág. 04

www.casadocontabilista.org.br casadocontabilistarp

2

Enfoque Contรกbil - Outubro 2016

Editorial Prezados leitores,

Rose Marques da Silva Presidente da AESCON-RP

Trazemos nesta edição assuntos, não apenas de interesse dos profissionais contábeis como também empresários e população em geral, entre eles, “Recuperação Judicial de Empresas” e “Reforma da Previdência”. Especialistas nestas duas áreas estiveram em nossos Centros de Estudos e sanaram muitas das dúvidas dos participantes. Na matéria de capa, página 04, trazemos os principais pontos destacados pelos palestrantes Dr. Júlio Zanardi Neto e Dr. Hilário Bocchi Júnior. Confira.

A publicação traz também matéria com a nova parceira da Casa do Contabilista, a Super Empresa, que há mais de 20 anos no mercado de automação comercial, desenvolve e comercializa softwares. Confira, nas páginas 07 e 20, os benefícios que a empresa oferece aos associados AESCON-RP e SICORP. Esta edição lança ainda a Campanha Habite-se, na qual as entidades que fazem parte da Casa do Contabilista alertam empresários a solicitarem o Habite-se do imóvel, antes de fecharem contrato de locação, pois sem este, a prefeitura não concede o alvará de funcionamento da empre-

sa que está sendo aberta.

Confira também as últimas notícias do CRCSP e SESCON-SP, os últimos acontecimentos da Casa do Contabilista, entre eles as ações do Programa Aprendiz, Coral e reunião de diretores.

Além disso, não perca nenhum dos benefícios que trazemos a você, associado. Esteja sempre atento ao nosso quadro de parceiros, que abrange desde clínicas de fisioterapia, psicologia e odontologia, a escolas de idiomas, óticas, empresas de softwares e equipamentos, entre outros.

Finalizo este editorial mencionando a importância da campanha “Outubro Rosa”. Os jovens que participam do Programa Aprendiz estiveram no Parque Curupira, Rodoviária e Mercadão em ação para a conscientização da importância das mulheres realizarem exames de prevenção contra o câncer de mama. Agora, nos preparamos para a próxima campanha, o “Novembro Azul”, que trará ações envolvendo a saúde do homem quanto à prevenção contra o câncer de próstata. Ótima leitura!

Expediente Casa do Contabilista | Av. Capitão Salomão, 280/290 – Campos Elíseos | CEP 14080.210 – Ribeirão Preto – SP | Tel / Fax: (16) 3625 7159 Ramais: AESCON RP – 21 | SICORP – 22 | Dep. de Comunicação – 24 | comunicacao@casadocontabilista.org.br SICORP | Presidente: Alexandre Benassi de Souza – 1º e 2º vice-presidentes: Roberto Corsi e Waldir Zamoner 1ª Secretária: Suellen Maria Crescencio– 2ª Secretária: Priscila Massonetto da Silva Trombela 1º Tesoureiro: Moises de Souza Andrade – Diretor administrativo: Fernando Antonio Ramalheiro AESCON RP | Presidente: Rose Marques da Silva – 1º e 2º vice-presidentes: José Marcelo Corrêa e Ana Lúcia Corsino Picão 1ª secretária: Shirley Nocente Gabriel – 2º secretário: Flávio Smiguel Pimenta 1º tesoureiro: Andre Mauricio Souza Oliveira – 2º tesoureiro: Everton Martins Barbosa Diretores Administrativos: Roberto Corsi, Renato Cartolano e Walter Assis da Cunha CENTRO DE ESTUDOS – Coordenação Geral: José Augusto Picão Coordenação Técnica: Julio Luiz Cadete da Silva e Rogério César Pereira Delegacia do CRC SP em Ribeirão Preto | Rua Santos Dumont, 516 | (16) 3236-1751 Delegado Regional: Walter Assis da Cunha SESCON-SP Diretor da Regional de Ribeirão Preto: José Eduardo da Silveira | Telefone: (16) 3610 0624 Enfoque Contábil | Informativo mensal | Tiragem: 2.000 exemplares | Impressão: Ribergráfica Conselho Editorial: Alexandre Benassi de Souza, André Luiz Corrêa, José Edurado da Silveira, Marcio Minoru Garcia Takeuchi, Rose Marques da Silva e Rodrigo Cesar Pereira.

Jornalista responsável: Mariana Nakane – Mtb 42.692 As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores.

Centro de Estudos

Em pauta: Recuperação Judicial e Reforma da Previdência Em momentos de crise econômica muito tem se falado em Recuperação Judicial, por isso, um dos últimos temas debatidos no Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis, promovido todas às quartas-feiras, na Casa do Contabilista, foi sobre o assunto, através de palestra ministrada pelo advogado Dr. Júlio Zanardi Neto, que começou suas explanações lembrando que o termo “concordata” foi extinto em 2005, dando lugar à Recuperação Judicial.

“A Recuperação Judicial foi criada para fomentar as empresas, trazendo a elas mecanismos e possibilidades para que continuem atuando e exercendo a função social de manter empregos, mesmo em situação econômica difícil, evitando que estas sejam decretadas falidas”, disse Dr. Zanardi Neto.

Para o contador, é de extrema importância estar por dentro das regras e práticas da Recuperação Judicial, já que atualmente, muitos profissionais da contabilidade têm clientes em recuperação judicial ou que fize-

4

ram algum negócio com uma empresa nesta situação e precisam receber pelos serviços ou produtos vendidos a ela. “Isso porque, Ribeirão Preto não tem uma vara especializada em Recuperação Judicial, ou seja, o Juiz, que pegará o caso não terá total domínio sobre o assunto”, revelou o advogado.

Qualquer empresa pode entrar com o pedido de Recuperação Judicial, desde que se enquadre nos seguintes itens estipulados por lei: poderá requerer recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de dois anos e que atenda aos seguintes requisitos, cumulativamente: não ser falido e, se o foi, estejam declaradas extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes; não ter, há menos de cinco anos, obtido concessão de recuperação judicial; entre outros.

Entretanto, de acordo com Dr. Zanardi Neto, para que o empresário possa entrar com o pedido na justiça, é necessário que

ele comprove que realmente precisa. “Assim, além dos pré-requisitos legais, o empresário tem que convencer o juiz de que sua empresa é viável financeiramente, apresentando seu histórico, comprovando que tem funcionários que dependem dela, etc.

E isso não é feito de uma hora para outra e neste momento o contador exerce função de extrema importância, porque são as demonstrações contábeis que irão comprovar que a empresa é viável”, explicou ele.

Dessa maneira, a figura do contador é essencial principalmente na preparação dos documentos, do laudo econômico, entre outros, para que o advogado faça a petição. Deferido o documento, é nomeado um administrador judicial que vai conferir toda a documentação e chamar todos os devedores para que se habilitem ou confirmem o crédito que será imputado a eles. “Este administrador judicial pode ser um Administrador de Empresas, Contador, Economista ou Advogado. O que vemos

Enfoque Contábil - Outubro 2016

hoje na prática são corpos de pessoas jurídicas nesses vários ramos de atuação, ou seja, empresas que contam com todos esses profissionais e fazem essa administração judicial, ficando assim, o juiz só no controle técnico”, enfatizou o advogado.

Este administrador faz o levantamento de todos os credores da empresa em recuperação, prepara um edital e envia uma carta a todos eles. A partir deste momento, a empresa credora tem 15 dias para contestar o valor do crédito. “O contador desse credor deve ficar atento, pois geralmente não é computado o crédito todo ou este não é atualizado. Se o valor for maior, o credor deve comprovar”.

Passado esse período, a empresa que fez o pedido de recuperação tem o prazo de 60 dias, para apresentar um plano de como ele pretende recuperar a empresa, por alienação de ativos seja aplicando no deságio, seja pedindo um prazo maior, seja elastecendo o número de parcelas, etc. “É neste planejamento que a empresa mostrará para os credores a maneira pela qual irá recuperar-se. Caso o plano não seja apresentado, o juiz abrirá o pedido de falência imediatamente. Dessa forma, é viável estar com o plano pronto, antes de iniciar-se o processo na justiça”.

Além disso, quando se faz o pedido, já deve ser estimado que em 180 dias este plano precisa ser aprovado em assembleia, na qual todos os credores são reunidos para avaliá-lo.

Estes credores são divididos em quatro classes: Trabalhista; Credores com garantia real (bancos), Credores quirografários e Credores de micro e pequenas empresas.

Por lei, é obrigatório o pagamento de credores trabalhistas no período de um ano, assim como às micro e pequenas empresas.

Para os demais credores aplica-se um deságio próximo de 50%, quando é pedido a carência de anos e divide-se o pagamento em outros tantos anos.

“O mais importante, em todo este processo, é que a parte tributária da empresa esteja em ordem. É lógico que tal empresa é devedora, mas deve estar com as certidões em dia, ou seja, tem que ter aderido a algum parcelamento, tem que estar pelo menos com o crédito tributário suspenso, porque o crédito tributário não entra no pla-

Enfoque Contábil - Outubro 2016

no de recuperação”, explica o advogado.

“E neste contexto, o contador é o coração da empresa, é quem sabe de toda a sua vida financeira. Então, na preparação dos documentos, ele é extremamente importante. Vale ressaltar que, ele também precisará fazer o levantamento do patrimônio dos sócios da empresa e dependendo do resultado, antes de entrar com o pedido de Recuperação Judicial, as vezes é melhor alienar bens”, conclui Dr. Zanardi Neto.

Projeto de Lei - Reforma da Previdência A Reforma da Previdência, que mais cedo ou mais tarde, será aprovada no Congresso Nacional, é outro assunto em evidência no momento e por isso, também foi pauta do Centro de Estudos. Para falar sobre a necessidade de tal reforma e tirar dúvidas dos participantes, a Casa do Contabilista recebeu o advogado e especialista em Previdência Dr. Hilário Bocchi Junior.

Para entender o motivo pelo qual a Reforma se faz necessária, Dr. Hilário explicou que as contas do Regime Geral da Previdência Social não fecham há muitos anos e o déficit aumenta ano após ano. Isso porque, segundo o IBGE, hoje em dia, 9 trabalhadores ativos contribuem para a aposentadoria de uma pessoa de mais de 65 anos. Em 2040, estima-se que haverá apenas 4 trabalhadores ativos para pagar cada aposentado.

Além disso, a expectativa de vida do Brasil chegou a 75,2 anos, segundo o IBGE, sendo que a média de idade com que um

trabalhador se aposenta é em torno de 58 anos. Por isso, a proposta de idade mínima para a previdência deverá ser de 65 anos para homens e mulheres. E se não for estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria. O tempo de contribuição pode passar para 40 anos para homens e mulheres.

O projeto também prevê fim dos regimes especiais para servidores públicos, professores, entre outras categorias profissionais e mudanças nas regras para pensões, como o corte de 30% no valor destas. O que, de acordo com Dr. Hilário, já é uma prática em todo o mundo. Além disso, ninguém terá aposentadoria maior do que o teto do INSS, que é de R$ 5.189,00.

A partir destas e outras medidas, todos os trabalhadores que ainda não se aposentaram serão afetados, com exceção dos que já atingiram os requisitos mínimos para se aposentar, mas ainda continuam trabalhando, já que haverá regras de transição, que isentam parcialmente das novas regras, trabalhadores que entraram na Previdência há mais tempo.

Para o especialista em Previdência, o conselho é que todos invistam em planejamento previdenciário, sendo o primeiro passo, preencher todas as lacunas e espaços de tempo de contribuição, pois quanto mais tempo de serviço a pessoa tem mais próxima ela estará de se aposentar. E para ter um valor maior de aposentadoria, a dica é investir em previdência complementar. “Entretanto, não adianta pagar 50 reais por mês para uma previdência privada, pois no futuro você receberá 50 reais”, concluiu Dr. Hilário.

5

Notícias do setor Figura do "profissional-parceiro" é regulamentada pela Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 04 de outubro, duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que regulamenta a relação entre salões de beleza e os profissionais que trabalham neles. A matéria será enviada à sanção presidencial.

De acordo com o substitutivo da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), os salões de beleza poderão firmar contratos escritos com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros, depiladores e maquiadores.

O substitutivo aprovado cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. O primeiro será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos dos serviços prestados pelos profissionais no salão.

Está prevista a possibilidade de o salão-parceiro e o profissional-parceiro adotarem o regime especial de tributação previsto no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). No caso do profissional-parceiro, ele poderá atuar como Microempreendedor Individual (MEI).

Uma das emendas especifica que, se o profissional-parceiro desempenhar funções diferentes das descritas no contrato de parceria, a relação será considerada como vínculo empregatício.

Quanto aos profissionais-parceiros, outra emenda dos senadores acaba com a possibilidade de os trabalhadores se vincularem a assistentes ou auxiliares para a execução de seus serviços no âmbito do contrato de parceria com o salão.

O texto exige ainda que os profissionais sejam qualificados, perante as autoridades fazendárias, como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais.

No contrato, entre outras cláusulas, deverá constar o percentual de retenções que o salão fará a título de aluguel de móveis e utensílios para o desempenho das ativida-

6

Finanças aprova conversão de tributos em investimentos para primeira empresa

A

des e serviços de gestão e apoio. A parte do profissional será a título de “atividades de prestação de serviços de beleza”.

Conforme a proposta aprovada, o contrato terá ainda de prever que o salão-parceiro será o responsável pelo recolhimento dos tributos a seu cargo e também pela retenção e recolhimento dos tributos e contribuições sociais e previdenciárias devidos pelo profissional-parceiro.

Além disso, terão de ser especificados outros pontos, como as responsabilidades de ambas as partes quanto à manutenção e higienização de materiais e equipamentos. O profissional-parceiro terá de manter regular sua inscrição junto às autoridades fazendárias.

Para valer, o contrato precisa ser homologado pelo sindicato da categoria profissional e laboral ou, na ausência desses, pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda que o profissional-parceiro seja inscrito como pessoa jurídica, na forma de microempresário ou microempreendedor individual (MEI), ele terá direito a assistência junto ao sindicato da categoria.

Quando não existir contrato formalizado, será configurado o vínculo empregatício entre o salão-parceiro, enquanto pessoa jurídica, e o profissional-parceiro, ainda que atue como microempresário. Dessa forma, a fiscalização trabalhista poderá exigir a contratação pela CLT. O profissional-parceiro não poderá assumir as responsabilidades e obrigações próprias da administração da pessoa jurídica do salão, tais como as de ordem fiscal, trabalhista e previdenciária.

Já os assistentes ou auxiliares necessários à realização dos serviços poderão ser vinculados aos profissionais-parceiros, independentemente de eles estarem qualificados perante o Fisco como microempreendedores individuais ou microempresários.

Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que cria incentivos para quem quiser abrir sua primeira empresa, com o objetivo de estimular novos empreendimentos, em especial, aqueles destinados a resolver problemas socioambientais (PL 3674/12).

A proposta converte impostos, taxas e contribuições a serem devidos pela “Primeira Empresa” ou pela “Primeira Empresa para Economia Verde” em empréstimos da União destinados a fomentar o crescimento e a capitalização desses empreendimentos.

A proposta define Primeira Empresa como aquela criada por pessoas físicas cujos nomes jamais tenham sido registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Já a Primeira Empresa para Economia Verde é definida como aquela pertencente à economia verde, preocupada com a preservação do meio ambiente e com o bem-estar.

Conversão em créditos O projeto estabelece que, durante 24 meses, todos os impostos, taxas, contribuições e encargos devidos serão convertidos, automaticamente, em créditos e deduzidos do faturamento da empresa. A única exceção é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos empregados da Primeira Empresa. Quando for qualificada como “Primeira Empresa para Economia Verde”, a duração do incentivo será triplicada, assim como o prazo para a quitação do empréstimo.

Tramitação A proposta, já aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara

Enfoque Contábil - Outubro 2016

Espaço empresarial

Super Empresa: Solução para gerenciamento empresarial

“

Em momentos de crise e com quedas de vendas registradas para todo o comércio, a palavra é otimização.

Uma medida fundamental para quem quer se manter aberto e sobreviver no mercado.

Assim sendo, é crucial buscar melhorar serviços e automatizar processos.

Para isso, a Super Empresa desenvolveu uma solução de gerenciamento empresarial, atendendo principalmente varejo, restaurantes, vestuário e serviços. A proposta conta com diversos recursos automatizados e inteligentes, reduzindo tempo na gestão e administração de contas das empresas.

Incluídos no software PREMIUM há recursos como: Fechamento de Caixa; Pedido, Orçamento e Devolução; Vendas no cartão de crédito; Relatórios; Alertas de estoque; Emissão de etiquetas de código de barras.

Além de todos os recursos de obrigações fiscais (NFe, SAT e ECF), facilitando o fechamento mensal pelo seu escritório contábil.

Quem é a Super Empresa?

Atuando há mais de 20 anos no mercado de automação comercial, desenvolvendo e comercializando softwares, a Super Empresa age no Estado de São Paulo atendendo a diversos clientes desde a capital até o interior. Tem sua base de desenvolvimento e suporte na cidade de São Carlos, considerada a Capital da Tecnologia do Brasil com a maior concentração de doutores por habitantes da América Latina. Fundada em 1995 por Danny Mazzo, vem se destacando com seus diferenciais, ganhando vários prêmios como o de melhor empresa de Software do interior Paulista e o de Empresa de Software de Destaque em Âmbito Nacional. Em 2007, foi adotada uma nova estratégia resultando numa rápida expansão da sua base de usuários, alcançando a marca de 2.000 clientes

Enfoque Contábil - Outubro 2016

em mais de 150 cidades.

Hoje a Super Empresa possui escritórios comerciais nas cidades de São Carlos, Araraquara, Ribeirão Preto e São Paulo, além de uma central de televendas para todo o Estado de São Paulo.

Com profissionais treinados utilizando ferramentas rápidas e seguras desenvolvidas internamente, o atendimento ao cliente é um grande diferencial da Super Empresa, a qual disponibiliza vários canais de comunicação, dentre eles: Chat, Acesso Remoto, Fone e Helpdesk, mantendo sempre o contato direto com o cliente. Com um simples clique quando precisar, o usuário aciona o suporte e, em menos de 5 minutos, será atendido por um analista, como se um técnico estivesse ao seu lado.”

A Super Empresa acaba de fechar parceria com a Casa do Contabilista. Confira na página 20, os benefícios para associados.

7

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo | Presidente Gildo Freire de Araújo - Gestão 2016-2017 Delegacia Regional do CRC SP em Ribirão Preto | Walter Assis Cunha - e-mail: walter@novainforme.com | Rua Santos Dumont, 516

INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS DEVE SER FEITA ATÉ O FINAL DE 2016 Os profissionais da contabilidade que atuam no ramo da perícia judicial contábil têm até 31 de dezembro de 2016 para inscreverem-se no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A inscrição até essa data é voluntária e gratuita, porém, o profissional precisa comprovar experiência na área de perícia. A partir de 2017 será necessária aprovação no Exame de Qualificação Técnica para Peritos Contábeis. O CNPC foi criado a partir da Resolução CFC n.º 1.502/2016 e atende ao Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde 18 de março deste ano. De acordo com o novo Código, os juízes devem ser assistidos por peritos sempre que a prova do fato depender de conhecimento específico e os tribunais devem consultar os conselhos de classe sobre a formação de um cadastro de profissionais. “A criação deste Cadastro demonstra a preocupação da classe contábil com a atualização profissional”,

declarou o presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo. Isso ocorre porque os profissionais inscritos no CNPC deverão obrigatoriamente cumprir um Programa de Educação Profissional Continuada.

Para inscrever-se, o profissional deverá acessar o site do CFC – www.cfc.org. br – ou, no Estado de São Paulo, o portal do CRCSP – www.crcsp.org.br. Além de comprovar a experiência em perícia por meio de documentos, ele precisa indicar as especificações da área de atuação, os estados e municípios onde pretende exercer a atividade. O presidente Gildo orienta aos interessados que fiquem atentos à documentação solicitada e não deixem a inscrição para a última hora. “Além de haver o risco de algum problema de ordem técnica, o profissional precisará reunir alguns comprovantes de serviços prestados na área de perícia e isso pode demandar algum tempo. Quem perder o prazo terá que aguardar o EQT específico para ser inscrito no CNPC”, disse.

CRCSP NA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA O câncer de mama é o segundo tipo que mais afeta mulheres no Brasil e no mundo, porém, a detecção precoce aumenta as chances de cura. Por isso, o CRCSP está engajado na campanha Outubro Rosa 2016, como forma de chamar a atenção e alertar a população sobre o assunto. Durante todo o mês de outubro, o CRCSP estará recebendo doações de lenços, que serão encaminhados ao Instituto Oncoguia, de tratamento de pacientes com câncer. Os lenços poderão ser entregues na sede do Conselho, em São Paulo, ou nas delegacias da entidade espalhadas por todo o Estado de São

8

Paulo. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, dentre os novos casos de câncer que surgem a cada ano, 25% são de mama. O câncer não tem uma única causa, porém, possui alguns fatores de risco. Estima-se que de 5% a 10% dos casos são hereditários. Mulheres a partir de 50 anos também estão mais propensas. Outros fatores podem ser obesidade e sobrepeso após a menopausa, sedentarismo, exposição frequente a raios-x, menarca (primeira menstruação) antes dos 12 anos, uso de pílulas anticoncepcionais, menopausa após os 55 anos.

CONTEÚDO A DISTÂNCIA Considerando a agenda lotada dos profissionais nos dias de hoje e o compromisso do CRCSP de oferecer um Programa de Desenvolvimento Profissional de qualidade, o Conselho está investindo cada vez mais em conteúdos a distância.

São diversos temas disponíveis no portal do CRCSP – www. crcsp.org.br.

No final da página, há um banner que leva para a lista de temas disponíveis.

O profissional deve escolher o tema que lhe interessa e clicar para efetuar a inscrição por meio de login e da senha dos Serviços On-line. O sistema disponibilizará o conteúdo (apostila, vídeo e bibliografia sobre o tema) para o profissional estudar e inteirar-se sobre o assunto.

Para obter o certificado de aproveitamento do conteúdo, será necessário responder a algumas questões e acertar, no mínimo, oito dessas perguntas. O sistema permite ao profissional três tentativas.

Para o presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, esta opção de estudo garante mais autonomia ao profissional da contabilidade. “Além de escolher o conteúdo que mais lhe interessa, o profissional pode acessar esse conteúdo à distância a qualquer horário e de qualquer lugar, uma grande facilidade nos dias de hoje. Esta é uma forma que o CRCSP encontrou para levar mais conhecimento a quem precisa estar sempre atualizado”, afirmou Gildo.

Alguns dos temas disponíveis no portal são: “Terceiro Setor: Demonstrações Contábeis Obrigatórias”, “Escrituração Contábil Fiscal – Ajustes e Aspectos Práticos”, “Lei n.º 12.973/2014 – Aspectos Contábeis da Norma” e “Demonstração de Fluxo de Caixa – Resolução CFC n.º 1.296/2010”.

Além das opções on-line, o CRCSP oferece diversas atividades presenciais e a programação válida para todo o Estado de São Paulo está disponível no portal do CRCSP, no Cronograma de Atividades de Desenvolvimento Profissional.

Enfoque Contábil - Outubro 2016

Você conhece os benefícios de ser associado à Casa do Contabilista?

Associando-se à AESCON-RP ou ao SICORP, você tem descontos em produtos e serviços diversos, entre faculdades de contabilidade, escolas de idioma, corretora de seguros, softwares e tecnologia em geral, clínicas de odontologia, psicologia e fisioterapia, planos de saúde, lazer, assistência familiar, entre outros.

Também tem acesso ao Centro de Estudos, serviço de malote, Programa Aprendiz, Sala do Empreendedor e Certificação Digital.

Podem associar-se Escritórios Contábeis, Profissionais da Contabilidade e Estudantes

Informações: (16) 3625.7159 I 3632.0356 Enfoque Contábil - Outubro 2016

@casadocontabilistarp

9

Notícias da Casa Reunião de Diretoria

A

última reunião mensal de Diretores da Casa do Contabilista aconteceu no dia 20 de setembro e colocou em pauta, entre outros assuntos, a Reunião do Grupo Interior, que aconteceu em Ribeirão Preto, no dia 22 de outubro; a Semana do Empreendedor do Sebrae, que teve a participação de diretores no atendimen-

to à população realizado no Poupatempo, nos dias 06 e 07 de outubro; o Joconesp, a realizar-se nos dias 25 e 26 de novembro, em Araraquara e o Jantar de Diretores, cuja data ainda será definida.

Na ocasião ainda, além da aprovação das atas anteriores e demonstrativos financeiros do mês de agosto, da AESCON-RP e do SI-

Programa Aprendiz

CORP, foi aprovada a campanha sobre a importância do Habite-se, a ser divulgada nos meios de comunicação da Casa do Contabilista, Imobiliárias e entidades e associações afins. Também foi decidido que o valor da contribuição confederativa será mantido, assim como foram apresentados orçamentos para a limpeza das cortinas da Casa.

O delegado regional do CRCSP, Walter Assis da Cunha informou durante a reunião que o registro do CRC voltará a ser imediato e aproveitou o momento para incentivar os contadores a utilizarem a carteira profissional. A representante da Fecontesp, Shirley Nocente Gabriel falou sobre a assembleia que aconteceu na federação para a aprovação de mudanças em seu estatuto.

Coral

O Coral da Casa do Contabilista apresentou-se na Feira do Livro Espírita, no dia 10 de outubro. Agora, o grupo prepara-se para as apresentações de final de ano.

A

lunos do Programa Aprendiz realizaram visita ao Grupo DPaschoal de Ribeirão Preto, no dia 24 de setembro. Os jovens foram acompanhados pelo coordenador do projeto, Milton Marcondes Junior e dos gestores da empresa, Orígenes e Joaldo Farias.

Já no dia 08 de outubro, o coordenador do projeto, Milton Marcondes Junior e a presidente da AESCON-RP, Rose Marques da Silva concederam entrevista ao programa Fórum da TV Thathi. Na ocasião, eles falaram sobre empregabilidade e como funciona o Programa Aprendiz e sua importância tanto para as empresas quanto para a sociedade.

10

V Joconesp Entre os dias 25 e 26 de novembro, acontece o V Joconesp. Este ano, os Jogos Abertos dos Contabilistas do Estado de São Paulo serão realizados na cidade de Araraquara. Entre as modalidades esportivas da competição estão Canastra, Tranca, Truco, Bocha e Futebol Society. Associado, faça parte do time do SICORP. Entre em contato pelo 16.3632.0356, obtenha mais informações e faça sua inscrição.

Enfoque Contábil - Outubro 2016

Pesquisa

Informatização reduz tempo gasto pelas empresas para calcular e pagar impostos em especial após a implementação da nota fiscal eletrônica e do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). “Há 10 anos, todos os dados eram preenchidos a mão. Hoje, as informações são inseridas diariamente no sistema, o que permite a geração de relatórios consolidados e facilita a transmissão para os órgãos responsáveis”. Segundo Berti, o eSocial também deve contribuir para redução do tempo.

A

de investidores internacionais, explica o diretor de educação e cultura da Fenacon, Hélio Donin Júnior. “O tempo gasto com o cumprimento de obrigações fiscais influencia a entrada de capital estrangeiro porque apresenta um panorama do custo de manutenção de uma empresa no Brasil. A pesquisa do Banco Mundial estava defasada e passava a visão errada sobre a estrutura tributária do país”, justifica.

Para o presidente da Fenacon, Mario Berti, a redução das horas é resultado da relação entre as empresas e o fisco, que evoluiu muito ao longo da última década,

s empresas brasileiras estão gastando menos tempo com o cálculo e o pagamento de impostos e com o envio de informações fiscais ao governo.

Resultado da informatização e da modernização de processos, a mudança de comportamento permite que o empresário se preocupe mais com o planejamento estratégico e, consequentemente, obtenha melhores resultados. Segundo a pesquisa desenvolvida pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), as companhias gastam um tempo mediano de 586,4 horas por ano para cumprir essas obrigações. O resultado contrapõe a pesquisa “Doing Business”, realizada pelo Banco Mundial, que aponta a necessidade de 2,6 mil horas/ano.

Com a mesma metodologia e amostragem, o projeto surgiu para atualizar os números e, com isso, aumentar a confiança

Metodologia Cinco escritórios de contabilidade filiados à Fenacon que atuam no Rio de Janeiro e em São Paulo participaram da pesquisa.

O experimento calculou quanto tempo um fabricante de vasos de cerâmica gastaria para cumprir as obrigações fiscais tendo 60 funcionários registrados em diversas situações – trabalhando, em férias, em licenças maternidade ou médica, por exemplo –, relógio ponto mecânico e sem admissões ou desligamentos no mês analisado.

O estudo mostrou que ICMS, IPI e contribuições demandam maior esforço, com emprego mediano de 373,2 horas por ano.

Somando ao tempo mediano usado para contabilidade, IRPJ e CSLL (116 horas/ano) e para a folha de pagamento (97,2 horas/ ano), o gasto atual chega a 586,4 horas por ano – quatro vezes menos do que o indicado pelo Banco Mundial.

Fonte: Contabilidade na TV

Resultado - Tempo gasto com obrigações fiscais ICMS, IPI e contribuições Contabilidade, IRPJ e CSLL Folha de pagamento

Mediana

Mínino

Máximo

373,2h

24h

1092h

116h

22,4h

388h

97,2h

86,4h

600h

586,4h

132,8h

2080h

ALL in ONE · Computador + Sat + Impressora + Teclado + Mouse + Monitor + Leitor Ótico + Software de Gestão · Gaveta de dinheiro (opcional)

SISTEMAS COMERCIAIS

VERSÕES

· ERP integrado com sistemas contábeis · Automação completa com baixo custo de implantação 16

LIGHT E FULL

· SAT (cupom fiscal) · NF-e

3967.4488

·

· HARDWARE INTELIGENTE compacto e sem fios

www.equipegestao.com.br

Coluna da Regional Texto e fotos: Sescon SP

José Eduardo da Silveira Diretor do SESCON-SP Regional em Ribeirão Preto

Entidades e governo debatem regras mais claras para serviços terceirizados

O

atual mercado globalizado exige grande esforço das empresas para se manterem competitivas, com a excelência na prestação de serviços, qualidade nos produtos e bons preços.

Neste contexto, a terceirização tem sido largamente utilizada no mundo inteiro.

Por isso, a regulamentação dos serviços terceirizados no Brasil tem sido uma constante bandeira do SESCON-SP e das demais entidades do Fórum Permanente em

Defesa do Empreendedor nos últimos anos.

Em setembro, o presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Márcio Shimomoto, juntamente com o presidente do SEBRAE, Guilherme Afif Domingos, e outras lideranças, esteve em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, para tratar sobre o tema.

Para Shimomoto, é fundamental a criação de um marco legal para a terceiriza-

ção no País, que crie segurança jurídica.

“Precisamos ter regras claras e simples, pois dessa forma as empresas terão mais competitividade”, destaca o líder setorial, ao frisar que, ao contrário do que muitos dizem, isso não significa precarização do trabalho, e sim, um impulso à criação de novos empregos no País.

Durante a reunião, Guilherme Afif Domingos disse que os pequenos negócios estão fortemente interessados no processo de terceirização. “É um avanço importante. Tem que ser feita agora, pois é um fator de geração de emprego e um benefício para os pequenos. Você dá a oportunidade de muita gente identificar uma atividade em uma cadeia produtiva e se tornar empreendedor”, explicou.

Os ministros Eliseu Padilha e Marcos Pereira ouviram as necessidades e os anseios do grupo e destacaram que levarão a demanda ao presidente da República Michel Temer.

Além dos já citados, participaram ainda da reunião o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Barreto, o assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Mozart Vianna, o consultor político Gaudêncio Torquato, o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Rui Monteiro Marques, e o vice-presidente Financeiro da Central Brasileira do Setor de Serviços, João Batista Diniz.

Rua Barão de Ataliba, 315 Fone/Fax: 16.3972.1445 www.bonfimpaulista.com.br escritorio@martinscontabilidade.net.br

12

Enfoque Contábil - Outubro 2016

No Dia do Contador, SESCON-SP E AESCONSP descerram foto de Sérgio Approbato Machado Jr. na Galeria de Ex-Presidentes

E

m 22 de Setembro, Dia do Contador, o SESCON-SP e a AESCON-SP realizaram a solenidade de descerramento da foto do presidente das Entidades na Gestão 2013-2015, Sérgio Approbato Machado Júnior, na Galeria dos Ex-Presidentes.

O presidente das Entidades Márcio Shimomoto, falou da transição harmônica e, em nome dos diretores, parabenizou Sérgio Approbato. “Um presidente que soube ouvir, deu abertura e que atuou incansavelmente pela nossa categoria”, disse.

“Feliz o homem que, nas suas passagens, deixa saudades”, com esta frase, o presidente da FENACON, Mário Elmir Berti, fez o balanço da gestão. “Uma passagem marcante, onde se colheu os frutos da harmonia, da simpatia e da competência”.

Já o presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, agradeceu Sérgio Approbato Machado Jr. pelo trabalho realizado.

“Como o nome, herdou de seu pai o amor pela Contabilidade. É como se estivesse no seu DNA”, completou.

Os presidentes do SINDCONT-SP e da FECONTESP, Jair Gomes de Araújo e José

Enfoque Contábil - Outubro 2016

de Souza, também deixaram as suas felicitações. “Andamos juntos por diversos caminhos e você atuou de forma brilhante”, disse Araújo. “Agradecemos pelo magnífico trabalho de aproximação da Entidade com o interior”, destacou Souza.

A atuação do homenageado em favor da melhoria do ambiente empreendedor foi lembrada pelo subsecretário de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa do Estado, Roberto Sekiya. “Sérgio Approbato esteve sempre disposto a lutar pelos empreendedores, pelos pequenos negócios, mostrando o papel estratégico da Contabilidade”.

Representando o IBRACON, o diretor técnico Carlos Augusto Pires destacou a sua amizade com o homenageado. “Um espelho de liderança e exemplo, tanto na vida pessoal como na profissional”.

O secretário do SESCON Rio de Janeiro, Arnaldo dos Santos Júnior, falou em nome da presidente Selma Antonia Gama de Carvalho Ferreira. “O SESCON-SP é uma referência e Sérgio Approbato abriu as portas da Entidade para nós, mostrando-nos uma visão ampla de gestão”. Já o presidente do

SESCON Minas Gerais, Sauro Henrique de Almeida, foi representado pelo diretor Luciano Almeida. “Deixa uma marca indelével”.

Na mesma linha, disse o presidente do SESCON Campinas, Edison Ferreira Rodrigues. “Parabéns pelo trabalho de aproximação com todo o sistema Sescons/Sescaps”.

O presidente da Febrapam, Silvio Lopes, também deixou a sua mensagem. “Um profissional e uma grande liderança, que engrandece a classe”.

Representando o presidente da FecomercioSP, Abram Szajman, falou o presidente do Sincovagas, Álvaro Brusati Furtado. “Quem deu o que deu, ainda tem muito a fazer. Parabéns, ainda te veremos brilhar muito mais”.

Em nome dos ex-presidentes do SESCON-SP e da AESCON-SP, Hatiro Shimomoto (1975-1978) falou da sua satisfação em poder homenagear Sérgio Approbato.

“Fez muito pela classe, pela sociedade, com dignidade e competência”.

O presidente da KPMG, Pedro Melo, relembrou o início da carreira do homenageado, enfatizando que, por onde ele passa, deixa a sua marca. “Seu trabalho à frente do SESCON-SP foi de muito brilhantismo”.

Por fim, o filho do homenageado, Sérgio Approbato Machado Neto, falou em nome da família. “Você é um orgulho para todos nós, nosso norte, nosso exemplo”, enfatizou.

Sérgio Approbato Machado Jr. agradeceu o carinho de todos e destacou sua vivência de mais de 18 anos na Entidade.

“Aprendi aqui muito mais do que ensinei.

Foram anos de troca de experiências que deixaram uma marca em mim. Obrigado a todos os colaboradores, os diretores, ex-presidentes e parceiros”, finalizou.

O presidente da ACSP e da FACESP, Alencar Burti, também veio dar um abraço no homenageado.

13

RH

Um mergulho em si!

P

ara que alcancemos determinados resultados, numa postura adulta e de genuína responsabilidade, precisamos parar e nos perguntar: em que estamos contribuindo, ou atrapalhando, para nosso crescimento profissional e/ou pessoal? Buscar respostas primeiramente dentro de nós facilita a compreensão de que estamos inseridos em lugares, trabalhos, tarefas, com pessoas do nosso atual diapasão mental, que estamos conectados a uma mente coletiva em todo e qualquer agrupamento humano com o qual estabelecemos, direta ou indiretamente, uma relação. O acaso não existe, mas pode servir como perfeita racionalização ou justificativa

14

para tirarmos “das costas” o peso da parte da responsabilidade que nos cabe realizar, a começar por nós mesmos, sempre!

O universo nos espelha, o ambiente de trabalho e as pessoas com quem convivemos idem. Nos interinfluenciamos e estamos a todo instante estabelecendo relações de interdependência para sobreviver, viver e vencer. Esse é um fato muitas vezes tão doloroso que preferimos não acreditar, e não se trata de uma crença qualquer, uma “filosofia”, mas sim de ciência, é Física! Urge nos integrarmos de mais disciplinas do saber para entendermos o que está acontecendo no dia a dia, aprofundarmos um conhecimento de si, percebermos algo ou incluir perspectivas esclarecedoras.

A psicologia social nos oferta o estudo de como exercemos influência uns sobre os outros, assim como a física moderna, que conduz à superação da imagem racional e mecânica do mundo e do trabalho, ou seja, leva à transcendência.

A análise objetiva dos fatos constitui apenas uma parte diminuta da realidade, cabe a nós ampliá-la e aprofundá-la num exame minucioso e subjetivo, ou seja, o que subjaz aos nossos olhos físicos.

Sentir e intuir, fazer leituras mais completas para que não caiamos na armadilha viciosa de apenas projetar em figuras externas, ou em processos e procedimentos, a razão da nossa falibilidade humana.

Paralela a todas as análises administrativas, estratégicas, de gestão e liderança, é preciso analisar o que Francisco Cândido Xavier, certa vez, nos trouxe em seu livro “Correio Fraterno”, numa de suas pérolas de sabedoria, através do Espírito Emmanuel: “Em todos os desajustes humanos e em todas as calamidades

sociais que atormentam o mundo, é imperioso não esquecer que o problema essencial somos ainda nós mesmos.”

Diferenciarmo-nos, encontrarmos nossa verdadeira essência, ou ao menos buscá-la constantemente, sem o monitoramento e ideias castradoras ou preconceituosas do que “devemos ser”, é um processo intransferível. O significado que damos ao que nos acontece no trabalho e na vida é pessoal, e nos faz diferentes uns dos outros. A interpretação que estamos imprimindo às crises de todas as ordens, nos conflitos gerais, poderá acelerar ou frear nosso crescimento, poderá nos ajudar a sair mais rápido delas, ou ficarmos presos nelas. À medida que entendermos o que temos para crescer e o quanto as crises nos oportunizam a transformação, e assim, por consequência, dos nossos negócios e carreiras, mudaremos nosso padrão de externalização para interiorização, individualização para comunhão, competição para cooperação, reclamação para gratidão!

Cristiane Barreto Consultora empresarial e coach

Enfoque Contábil - Outubro 2016

Economia

A teoria de Malthus

A

depto o discípulo de Smith, T. Malthus, escreveu em 1.920 “PRINCÍPIOS DE POLÍTICA ECONÔMICA” que não teve o sucesso merecido na época, tendo sido redescoberto com a revolução KEYNESIANA. Evidencia em sua obra que não aceitou as leis de saída de J.B.Say (é o produtor que desencadeia a atividade econômica).

Assim, Malthus ao contrário, diz que o consumidor com sua vontade de comprar, é que suscita a produção, noção desenvolvida por Keynes.

Colocaram em dúvida as virtudes da poupança por acreditar ser a diminuição da procura efetiva, a causa do desequilíbrio.

Seus princípios citados, foram infelizmente eclipsados pelo seu livro “ENSAIO SOBRE A POPULAÇÃO” de grande interesse desde, o lançamento até nossos dias, chegando a ocupar no século XIX lugar de destaque.

Sua teoria baseia-se em três fatos:

1ª) A revolução industrial na Inglaterra trouxe a exploração dos trabalhadores, acarretando o empobrecimento das massas; 2ª) Considerável parte da população era provida pelo Estado pela LEI DOS POBRES; 3ª) Baseado no livro de Godwin publicado em 1973 sustentou resultarem a miséria e a pobreza, da organização da sociedade.

Assim conclui que “HÁ UMA FALTA DE CONCORDÂNCIA, ENTRE O PODER DE REPRODUÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA E A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DOS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA” Buscou dar uma forma científica à sua teoria considerando a diferença existente entre a taxa de crescimento da população, ser maior que a dos meios de subsistência, declarando que a população dobra de 25 em 25 anos (aumentando em progressão geométrica), ao passo que os meios de subsistência só poderiam aumentar

no máximo em progressão aritmética.

Exemplo: População: 1, 2 ,4, 8, 16, 32, 64...

Progressão Geométrica.

Subsistência: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7...Progressão Aritmética. Período de 25 anos.

Antônio Luiz Simões Flório Economista-Corecon n.º10.839 Contador- CRC-1SP073137/0-9

Cultura e educação Português prático

1) Ele sempre olhou a Maria “de cima EM baixo”!!!

Não a enxergou!!!

O correto é: de cima A baixo Regra fácil: A baixo ( escrita separada): estabelecer relações com as expressões de cima ou de alto.

Dica: use a baixo quando a frase vier acompanhada da expressão de cima (subsitituir no lugar da expressão a baixo).

Abaixo (escrita junta): significa embaixo.

Ex.: Os outros preços estão na tabela abaixo.

Renata Carone Sborgia

Graduada em Direito e Letras, Mestra USP/RP, Especialista em Língua Portuguesa, Especialista em Direito Público, Membro Imortal da Academia Ribeirãopretana de Educação(ARE).

Para você pensar

Aniversariantes Novembro 01 - Herica Gaspar Salvador - HGS Consultoria Contábil 03 - Antonio Vanderlei Tamburus - Contabilidade União 03 - Paloma Carolina Roberto de Oliveira - Roberto e Oliveira Contabilidade 04 - Leandro Henrique Rissatto - Contabilidade Itamaraty 04 - Sebastião Fernandes Lourenço - Autonômo 06 - Ana Claudia Assis Mantovani - Escritório Contábil Assis Mantovani 07 - Ivan Lemes de Sant´Ana - Análise Consultoria e Contabilidade 07 - Tiago Glavas Budoia - Santos & Budoia Contabilidade 08 - Sirlene Aparecida Menezes da Silva - Marincek Contabilidade 09 - Francisco Carlos Júlio Pinghera - Pinghera & Associados Contabilidade 09 - Maria de Lourdes Fernandes - Confere Contabilidade 09 - Maurício Gumiero - Escritório Contábil Gumiero 09 - Luis Carlos Ricci - Ricci Contabilidade 11 - Dimas Afonso Carrijo de Andrade - Autonômo 11 - Rodolfo de Barros Micheli - Barros Micheli Contabilidade 11 - Rosana Claudia Burim Accorsini - R.C.B. Accorsini Contabilidade 13 - Antônio José Cesar - Unitec União Técnica de Contabilidade 13 - José Augusto Bocalon Gotardo - Bocalon Gotardo Contabilidade 14 - Alexandre Henrique Veiga - Maurício Contabilidade 15 - Orlando Batista Leite - Orlando Leite Contabilidade 16 - João Batista da Silva - Marincek Contabilidade 16 - José Carlos Amoroso Zacaro - São José Contabilidade 17 - Paula Franca - Autonôma 17 - Priscila Massonetto da Silva - Autonômo 18 - José Braulindo Flores de Oliveira - Unidos Contabilidade 19 - José Luiz Simionato - SF Organização Planej. Contabilidade 20 - Augusto Donizete da Silva - Primu´s Contabilidade 20 - Aurélio Polio Filho - Artecom Contabilidade 20 - Valdemar Osvaldo de Morais - Central de Contabilidade 21 - Antonio Cesar Petian - Organização Contábil São Pedro 21 - Walter Souza Locci - Walter Locci Contabilidade 22 - Luiz Henrique de Souza - Mauricio Contabilidade 22 - Marcos Afonso de Almeida - Almeida Contábil & Associados 22 - Ricardo Pinghera - Pinghera & Associados Contabilidade 23 - Celina Aparecida Martinelli Reis - Martinelli Assessoria Contábil 23 - Julio Cesar Paim - Metaplan Assessoria Contábil 23 - Rodrigo Soares - Suporte Assessoria Contábil 27 - Maria Cristina Galvão - Autonôma 27 - Maria Madalena Lopes - Sercon Barretos Serviços Contábeis 28 - Amadeu Antonio Radilocci - Walter Locci Contabilidade 29 - Cristina Barreira Caetano - Contabilidade Delta

Feliz aniversário!

16

...amigo, confesso que ele tentou. Tentou com adoçante e depois com açúcar. Queria me adocicar, entendeu??? Esqueceu que amor, para mim, tem que ser puro.

Renata Carone Sborgia.

Direitos Autorais Reservados

Escaravelho Não se afobe não, pois todo mundo é velho, se não for hoje, será amanhã, escaravelho vem de repente, e se apodera da sua maçã.

Você acorda numa manhã e sente dor em cada canto em cada recanto, no seu joelho, nos seus cotovelos, nos dedos das mãos, nas suas costelas, na sua cabeça, haja aspirina ou outro remédio pra dor e remédio pra dor, não existe, é de inventor que inventou algo que a gente insiste em tomar, para aliviar,tanto faz ao deitar, levantar, tanto faz, se ao dormir, não vai conseguir, já não controla, sem remédios, suas emoções.

Mas não esnobe não, não é hora, agora, que o seu ainda está para vir, e tomara que venha, não se contenha, ao ficar velho e sentir, pois se morrer novo, não foi um estorvo, e ficará sem descobrir, quem veio primeiro, foi a galinha ou foi o ovo?

Luiz Carlos Ricci Associado da Casa do Contabilista

Novos Associados SICORP Lucimara de Carvalho Valença Ingrid Caroline Simielli de Araujo Alves

Enfoque Contábil - Outubro 2016

Enfoque Contรกbil - Outubro 2016

17

Representatividade Este espaço é destinado aos últimos eventos, reuniões e encontros representativos e de classe, que contaram com a presença dos presidentes e diretores do SICORP, AESCON-RP e SESCON-SP Regional em Ribeirão Preto.

Campanha Outubro Rosa

O presidente do Sicorp, Alexandre Benassi prestigiou o lançamento da campanha “Outubro Rosa”, uma realização do Sincomerciários, Fecomerciários e UGT – União Geral dos Trabalhadores. O evento aconteceu na manhã do dia 03 de outubro, na sede do Sincomerciários.

A campanha tem como objetivo alerta todas as mulheres sobre a importância da mamografia e da prevenção e combate ao câncer de mama,destacando a im-

portância da mobilização social e conscientização da prevenção da doença. O desafio, de acordo com os especialistas, é sensibilizar a população de que é possível evitar grande parte dos tumores com mudanças no estilo de vida e ainda alertar que, com detecção precoce e o tratamento correto, mais de 90% dos cânceres tem cura.

Além disso, a campanha está arrecadando lenços de cabeça para ajudar na autoestima e alegria das mulheres que passam pelo tratamento contra o câncer de mama. Toda a arrecadação será doada para pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS). A campanha acontecerá durante todo o mês de outubro e as doações serão feitas em caixas personalizadas, disponíveis nos sindicatos filiados à UGT e nos departamentos do Sincomerciários de Ribeirão Preto. A Casa do Contabilista é um dos postos de arrecadação.

Jantar dos Contabilistas de Marília

Alexandre Benassi representou o SICORP, no Jantar dos Contabilistas promovido pelo Sindicato dos Contabilistas de Marília, no último dia 1º de outubro. Na foto, Agnaldo Simao Monezzi, diretor do Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto, José Antônio dos Santos, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Marília, Gildo Freire de Araujo, presidente do CRCSP e Alexandre Benassi.

Caravana Sebrae Móvel Diretores e associados da Casa do Contabilistas participaram, entre os dias 06 e 07 de outubro, da Caravana do Sebrae Móvel, fixada no estacionamento do Novo Shopping, em frente ao Poupatempo, quando realizaram atendimento gratuito à população.

A ação fez parte da Semana do Empreendedor, que contou com ações gratuitas voltadas à capacitação e orientação de donos de micro e pequenos negócios, além de microempreendedores individuais e potenciais empreendedores.

O objetivo foi levar conhecimento a futuros empreendedores e também a quem pretende tornar sua empresa mais competitiva por meio de atendimento presencial personalizado.

Participaram da ação: William Andrade, Luis Augusto Yamada, Alexandre Benassi, Roberto Corsi, Fabrizio Magalhães Leite, Sebastião Fernandes Lourenço, Pablo Abrahão, Luiz Henrique, José Marcelo Corrêa, Moises Andrade, Andre Mauricio Oliveira, Flávio Pimenta, Paloma Roberto e Rose Marques da Silva.

18

Enfoque Contábil - Outubro 2016

Homenagem em Franca

40 anos do SINCOAR O vice-presidente do SICORP, Roberto Corsi acompanhado da esposa Aparecida, representou o Sindicato no jantar em comemoração aos 40 anos do Sindicato dos Contabilistas de Araraquara, realizado no dia 23 de setembro.

Convenção Regional de São José do Rio Preto Os diretores da Casa do Contabilista, Walter Assis da Cunha e Rogério César Pereira estiveram na Câmara Municipal de Franca, para a sessão solene em homenagem aos profissionais contábeis Lucas Guilherme Peixoto, Donoti das Graças Barbosa, Arnaldo Rufiro, Lizete Martins Abreu e Silva e Márcia Adriana Silva Badoco, realizada pelo SINCOFRAN – Sindicato dos Contabilistas de Franca e região e APROCOF – Associação Profissional dos Contabilistas de Franca. Após a solenidade, aconteceu o Jantar dos Contabilistas. Na foto acima, Walter Assis da Cunha, Marcelo Antonio Barcelos (presidente do SINCOFRAN) e Rogério César Pereira.

Enfoque Contábil - Outubro 2016

O presidente do SICORP, Alexandre Benassi e a 1ª Secretária do Sindicato, Suellen Crescencio, estiveram na Con-

venção Regional dos Profissionais, Empresários e Estudantes da Área Contábil de São José do Rio Preto, que aconteceu nos dias 22 e 23 de setembro. O evento reuniu centenas de profissionais da contabilidade que atuam nas áreas de auditoria, gestão, tributos, consultoria, terceiro setor de empresas de pequeno, médio e grande porte da região de Araçatuba, Presidente Prudente e Rio Preto. Na foto junto de Alexandre Benassi, os membros do Conselho Diretor do CRCSP Simone Sill, Alexandre Benassi, José Aparecido Maion, Marcia Ruiz Alcazar, Neusa Prone Teixeira da Silva e José Donizete Valentina.

19

Conheça os convênios e parcerias que a AESCON-RP e o SICORP oferecem: • Backup Brasil Soluções Inteligentes www.backupbrasil.com.br (Consulte descontos especiais). (16) 3632.0723. Rua Casemiro de Abreu, 256.

• Balaminut Gestão do conhecimento Desenvolvimento de Web Sites: Parceria com a Balaminut oferece vantagens exclusivas com valores reduzidos no desenvolvimento de sites, hospedagem, suporte e atualização.

Consulte os planos: comercial@balaminut.com.br • Baldocchi Assistência Familiar www.baldocchi.com.br (planos com valores diferenciados, consulte tabela na secretaria da Casa do Contabilista). (16) 3625.1991. Rua Martinico Prado, 390.

• Centro Universitário e Colégios Moura Lacerda www.portalmouralacerda.com.br (desconto de 5% para todos os cursos).

• Clínica Psicológica Elise Acrani e Rodrigo Toshio Sato (descontos de 20%).

(16) 3441.2184. Av. Itatiaia, 654 - sala 20.

• Clínica de Fisioterapia e Psicologia Sânitas Fisioterapia Ortopédica e Desportiva, RPG. Fisioterapia geriátrica. Psicoterapia Individual e Psicodiagnóstico. (descontos de 30%). (16) 3285.0710. Rua Chile, 425.

• Clínica de Odontologia - Miele Descontos de 20% sobre os valores de tabela praticados. (16) 3618.3422. Av. Senador César Vergueiro, 505, sala 12.

• Faculdade de Negócios REGES www.reges.com.br/ribeiraopreto (desconto de 10% nos cursos).

• Fundace MBA Descontos nos seguintes cursos: 10% em MBA Gestão Tributária, MBA Contabilidade e Cursos de Curta Duração. 5% nos demais MBAs. www.fundace.org.br • Hernandez e Ferreira Advogados Associados Consultoria jurídica gratuita para associados da AESCON e SICORP, nas áreas civil, societária, trabalhista e tributária mediante agendamento prévio - www.hernandezferreira.com.br.

(16) 4009.2900. Rua Altino Arantes, 1248.

• Hórus Clínica de Fisioterapia (Fisioterapia Geral: 28% / Acupuntura Auricular: 30% / Estética corporal e facial: 20% a 28%). (16) 3013.4866. Av. Costábile Romano, 2926.

• Jiva Gestão Empresarial Diagnóstico completo da gestão de empresas contábeis associadas sem custo, com devolutiva imediata, identificando quais são os problemas, riscos e também os pontos fortes. (34) 3221.1800. Rua Triunfo, 1349 - sala 205.

• Óptica Brasil: (descontos de 10% até 30%). (16) 3019.3000.

Rua Barão do Amazonas, 77.

• Óptica Masson: (descontos de até 30%). (16) 3941.3222 / 3610.9928. Rua Garibaldi, 490 / Rua Henrique Dumont, 628.

• Soluções Publicidade Legal e Consultoria Ltda : desconto de 10% sobre os valores das publicações, avisos, editais, Cetesb e toda matéria exigida por lei. (16) 3797.3666. Rua Visconde de Inhaúma, 468.

• CNA Independência www.cna.com.br/independencia/ (desconto de 30%).

• Super Empresa: participação de associados aescon-rp e sicorp no programa de indicação. Cada indicação positiva rende ao associado o presente do mês. 0800.215.9500. www.superempresa.com.br

• Consult Info - soluções em sistemas Descontos de 10% sobre os valores de tabela de seus produtos e serviços. (www.consult-info.com.br).

0800.942.2090.

• Unidas Rent a Car www.rentcars.com.br/unidas (desconto de até 50% na locação de veículos).

• Equipe Gestão Empresarial Descontos de 30% sobre os valores dos serviços de implantação de softwares de gestão e treinamento. (www.equipegestao.com.br). (16) 3967.4488 / (16) 3443.5115. Rua Monsenhor João Laureano, 51.

• UNIESP : desconto de 10% a 30% nos cursos. www.uniesp.edu.br • Unopar EAD polo em Ribeirão Preto polos.unoparead.com.br/ribeiraopreto-sp / (descontos de 10% nos cursos).

• Estácio - Centro Universitário Descontos de 20% nas mensalidades dos cursos de graduação presenciais e pós-graduação. (www.estacio.br)

• Vilage Marcas e Patentes vilage.com.br/pt/escritorios/#ribeirao-preto (posição atualizada de marcas e atendimento personalizado).

Descontos de 10% a 15% sobre os valores de todos os serviços. 0800.703.9009. Av. Dr. João Palma Guião, 1001.

• Escola de Idiomas Mindbenders www.mindbenders.com.br (descontos de 40% no curso de “Accouting”) .(16) 3913.4259. Av. Presidente Vargas, 1265. Conj.801.

• Vox2You: Descontos e outros benefícios sobre os valores do curso de Oratória. (www.vox2you.com.br). (16) 3617.5825. Av. Costábile Romano, 3055.

• Expanseg Corretora de Seguros www.expanseg.com.br (desconto de 10% no seguro de responsabilidade civil profissional). (16) 3632-8988.

Rua Cesário Mota, 454.

20

• W/COM Impressoras Descontos de 10% sobre os valores dos serviços de manutenção de impressoras e assemelhados. www.wcomimpressoras.com.br.

(16) 3931.5595. Rua Américo Brasiliense, 1673.

Enfoque Contábil - Outubro 2016

Clube de Benefícios Centro de Estudos e Debates Fisco Contábeis – atualize-se sobre a legislação e saiba mais sobre temas que envolvem o dia-a-dia do cenário contábil e administrativo. Sempre às quartas feiras, das 19h às 21h.

Saúde - Planos especiais para atender você e sua família nos convênios assistência médica e hospitalar São Francisco, Santa Casa Saúde e Medicar Urgências Médicas, e planos odontológicos Integral, Codep e Odontocross.

Serviço de Malote: a Casa do Contabilista facilita o envio de documentos dos escritórios para a Receita Federal do Brasil e JUCESP. É seguro, rápido e gratuito para associados.

Lazer – Aproveite momentos de descontração e descanso na Colônia de Férias do SESC Bertioga

Programa Aprendiz: Incentiva, capacita e propicia a inclusão de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. Ampara clientes e organizações contábeis no cumprimento da Lei 10.097/2000, que determina a contratação de aprendizes.

Sala do Empreendedor - Parceira do Sebrae-SP e da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, a Casa do Contabilista promove o empreendedorismo em programas como “Amigo da Pequena Empresa” e “Comece Legal”, e dá suporte às empresas contábeis do Simples Nacional no atendimento aos Microempreendedores Individuais.

Consultoria Eletrônica da Balaminut – Acesso facilitado ao Portal Web Leis. www.webleis.com.br Certificação Digital: Associados tem valores exclusivos para aquisição do Certificado Digital, através de uma parceria com a AESCON-SP/ SESCON-SP e SERASA EXPERIAN. A aquisição é feita diretamente pelo site da Casa do Contabilista, de forma prática e segura.

SINCOMERCIÁRIOS: Associados podem associar-se ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Ribeirão Preto e desfrutar de todos os benefícios propostos pela entidade como esportes, lazer, beleza, entre outros.

grafica

Enfoque Contábil - Outubro 2016

21

Agenda de Obrigações e Tabela Prática

Obrigação

Data 01/11 Ter 04/11 Sex

07/11 Seg 10/11 Qui

16/11 Qua

18/11 Sex

21/11 Seg

23/11 Qua

25/11 Sex

30/11 Qua

Nota

22

Previdência Social (INSS) IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

AGENDA DE OBRIGAÇÕES Fato Gerador Out/16

Documento GPS

Código/Observações Fixação no Quadro de Horário

3º Dec. Out/16

DARF Lei 11.196/2005, art. 70, inciso i DARF 7893 PF IOF - Imposto s/ Operações Financeiras 3º Dec. Out/16 Decreto 6306/2007, art 10, paragrafo único DARF 7893 PJ DARF 6895 Factoring Pagamento dos Salários Out/16 DARF 1070 Verificar Convenção ou Acordo Coletivo se dispõe de outro vcto Simples Domestico Lei Complementar nº 150/2015, artigo 35 Out/16 DAE FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Meio eletronico/Conectividade Social/Guia de Recolhimento Out/16 GFIP/Sefip/GRF GFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia Art. 32, inciso IV da Lei n° 8.212/1991; art. 9° da IN RFB n° 925/2009 Out/16 GFIP/Sefip/GRF CAGED - Cadastro Geral Empregados Desempregados Meio eletronico/Port. TEM 235/03, art 3º Out/16 Cadastro IPI - Imposto s/ Produtos Industrializados (Mensal) Cigarros 2402.20.00 Art. 4º Lei 11933/09 Out/16 DARF - 1020 Previdência Social (INSS) Envio ao Sindicato Out/16 GPS/INSS O prazo de envio de cópia da GPS ao Sind. não foi alterado por lei Previdência Social (INSS) Cartório Reg. Civil de Pessoas Naturais Out/16 Comunicação Art. 535 da IN INSS nº 077/2015 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte Juros s/ Capital Proprio, Aplicações, Lei 11196/2005, Art.70, I 1º Dec. Nov/16 DARF DARF 7893 PF IOF - Imposto s/ Operações Financeiras Decreto 6306/2007, art 10, paragrafo único 1º Dec. Nov/16 DARF 7893 PJ DARF 6895 Factoring Remessa ao Exterior Set/16 DARF 8741 CIDE Combustíveis Set/16 DARF 9331 COFINS e PIS - Retenção Fonte Auto Peças Lei 10485/02 alterada p/ Lei 11196/05 2ª Quinz. Set/16 DARF Previdencia Social (INSS) Contribuintes individuais e facultativos, Segurado Especial Out/16 GPS EFD - Contribuições (Pis/Cofins e Cont. Prev.)

IN RFB 1252/2012, art. 4º, incisos I a V e §3º Set/16 Declaração CSLL/COFINS/PIS - Retenção na fonte Lei 10833/03, Art. 30, 33 e 34 alterada p/ Lei 11196/05 Out/16 DARF IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte Out/16 DARF - Recolhimento Por salarios, pró-labore, autônomos, serv. Prest. por PJ e aluguéis PIS/COFINS - Entidades Financeiras e Equiparadas Lei 11.933/09 Out/16 DARF 7987/4574 (INSS) - Previdencia Social Empresas ou Equiparadas Out/16 GPS Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta CPRB Lei 12546/2011 Out/16 DARF 2985/2991 (INSS) - Previdencia Social Art. 129 IN RFB 971/2009 Out/16 GPS (INSS) - Previdencia Social - Retenção sobre a Nota Fiscal Art. 129 IN RFB 971/2009 Out/16 GPS (INSS) - Previdencia Social - Cooperados Art. 83 § Único IN RFB 971/2009 Out/16 GPS 2127 (INSS) - Previdencia Social - Comercialização da Prod. Rural Art. 184 § 8º IN RFB 971/2009 Out/16 GPS (INSS) - Previdencia Social - parcelamento Lei nº 10.684/03 PAES Parcelamento GPS 4108 CNPJ/2208 CEI Ato Declaratório Executivo CODAC nº 046/2013 RET - Regime Especial de Pagamento Unificado Out/16 DARF 4095/1068 Lei 10931/04, art 5º, Lei 11977/09; Lei 12024/09, art 2º Lei 12715/02 art.

Simples Nacional Resolução CGSN nº 94/2011, art. 38 Out/16 DAS Simples Nacional - MEI Resolução CGSN nº 94/2011, art. 95 Out/16 DASMEI PGDAS-D Resolução CGSN nº 94/2011, art. 37, § 2º Out/16 Declaração DCTF - Mensal IN RFB 1599/2015 art. 5º Set/16 Declaração IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte Juros s/ Capital Proprio, Aplicações, Lei 11196/2005, Art.70, I 2º Dec. Nov/16 DARF DARF 7893 PF IOF - Imposto s/ Operações Financeiras 2º Dec. Nov/16 Decreto 6306/2007, art 10, paragrafo único DARF 7893 PJ DARF 6895 Factoring PIS/PASEP - COFINS Lei 11933/09, Art. 1º Out/16 DARF Bebidas - Regime Geral DARF 0668 Cervejas - Tributação de Bebidas Frias Art. 14 a 36 Lei 13097/15 DARF 0821 Demais Bebidas - Trib. de Bebidas Frias Art. 14 a 36 Lei 13097/15 DARF 0838 IPI - Imposto s/ Produtos Industrializados (Mensal) Out/16 Cigarros 2402.20.00 Art. 4º Lei 11933/09 DARF 5110 Posições 87.03 e 87.06 Tipi DARF 0676 Posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 Tipi DARF 1097 Demais Produtos DARF 5123 COFINS e PIS - Retenção Fonte Auto Peças Lei 10485/02 alterada p/ Lei 11196/05 1ª Quinz. Nov/16 DARF ITR IN RFB 1651/2016, art. 11 3ª Qta ITR 2016 DARF 1070 IRPF 2016 / Ano Calendário 2015 1613/2016, art. 12 8º Quota DARF 0211 IRPF 2015 / Alienação de Bens Lei 8981/1995 art. 21 §1º Out/16 DARF 4600 IRPF Carnê Leão Lei 8383/1991, art, 6º, inciso II Out/16 DARF 0190 IR Renda Variável IN RFB 1585/2015, art. 56, § 5º Out/16 DARF IRRF - Ganhos Distribuidos pelos Fundos de Invest. Imobiliário IN RFB 1585/2015, art. 35, § 3º Out/16 DARF IRPJ - SIMPLES Nacional - Lucro Alienação de Ativos Resolução CGSN nº 94/2011, art 5º, inciso V, letra b Out/16 DARF 0507 IRPJ/CSLL - Ap Mensal de Imposto por Estimativa Lei 9430/96, Art 6º Set/16 DARF FINAM, FINOR, FUNRE Ap Mensal Imposto Estimativa Lei 9430/96, Art 6º Set/16 DARF IRPJ/CSLL - Ap Trimestral - Pagamento da 1º Quota Lei 9430/96, Art 5º 3º Trim/16 DARF FINAM, FINOR, FUNRE Ap Trimestral Imposto Estimativa 1ª Quota - Lei 9430/96, Art 6º 3º Trim/16 DARF Contribuição Sindical - Empregados Art. 602 da CLT Set/16 GRCSU IRPJ - Trimestral (2ª Quota) Lei 9430/96, Art 5º 3º Trim/16 DARF CSLL - Trimestral (2ª Quota) Lei 9430/96, Art 5º 3º Trim/16 DARF DOI - Declaração Sobre Operações Imobiliárias IN RFB 1.112/2010, art. 4º Out/16 Declaração E-Financeira IN RFB 1.647/2016, art. 1º 1º/Sem/16 Declaração Salário Família - (Apresentação de Documentos Pertinentes) IN INSS/PRESS nº 077/2015 Acessório Parcelamento do Simples Nacional IN RFB 1508/2014, art. 5º Parcela Mensal DAS-Parc INSS Parcelamento P/ Ingresso no Regime do Simples Nacional Ato Declaratório Executivo CODAC nº 46/2013 Parcela Mensal GPS 4359 Décimo Terceiro Salário Art. 2º da Lei nº 4.749/1965 1º Parcela do 13º Recibo Havendo feriado (Municipal/Estadual) na data indicada, consultar se a obrigação deve ser recolhida antecipada ou postergada

Enfoque Contábil - Outubro 2016

Enfoque Contรกbil - Outubro 2016

23

Estágios

Contrate hoje mesmo!!

Avenida Capitão Salomão, 280 - Campos Eliseos Ribeirão Preto – SP Fone: 16 – 3625 7159