Enfoque julho 2016

Ano XIII - Edição 154 - julho 2016 Casa do Contabilista, Ribeirão Preto – SP

Entidades Congraçadas: SICORP - Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região; AESCON-RP - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região; SESCON SP - Regional Ribeirão Preto - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo

SICORP empossa Diretoria 2016-2019 No último dia 1º de julho aconteceu a solenidade de posse da nova Diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e região. pág. 04

Nos dias 14 e 15 de julho, Ribeirão Preto recebeu mais de 300 profissionais e estudantes da Contabilidade na Convenção Regional.

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Enfoque Contรกbil - Julho 2016

Editorial Prezados leitores,

Alexandre Benassi de Souza Presidente do SICORP

Com imensa alegria que apresento a edição de julho da Revista Enfoque, a nova diretoria gestão 2016/2019, eleita no dia 09 de Junho, e, posteriormente empossada no dia 01 de Julho.

Parabenizamos a gestão que se encerrou pelo excelente trabalho realizado em seu mandato, sendo dirigida pelo Sr. Marcio Minoru Garcia Takeuchi que trabalhou liderando sua equipe com trabalho exemplar. Somos grato aos seus diretores. À nova gestão que se inicia, desejo força e digo que devemos seguir o que de melhor foi feito para que possamos melhorar ainda mais os trabalhos que estão por vir.

Agradecemos os votos recebidos, consideramos de apoio e incentivo, obrigado.

Ainda no mês de Julho, tivemos eventos importantes a destacar, entre eles a

Convenção Regional do CRC-SP, que se realizou nos dias 14 e 15, trazida ao município em prol dos colegas contabilistas, de suma importância para a categoria e nossa cidade. Continuando com eventos, tivemos no dia 22 ainda, o 12º Arraiá do Contadô, realizado na APAE, com parte da renda destinada a mesma, evento que todos os anos envolve diretores, associados, voluntários da Casa e da APAE, tudo para proporcionar aos convidados momentos alegres. Esperamos que todos tenham prestigiado esta tradicional festa. A cobertura completa do Arraiá, será publicada na edição de agosto. Aguardem.

Para finalizar este editorial, reforçamos nossos agradecimentos de boas-vindas.

Esperamos ter uma gestão profícua, e, desejamos uma boa leitura. Ótima leitura a todos!

Expediente Casa do Contabilista | Av. Capitão Salomão, 280/290 – Campos Elíseos | CEP 14080.210 – Ribeirão Preto – SP | Tel / Fax: (16) 3625 7159 Ramais: AESCON RP – 21 | SICORP – 22 | Dep. de Comunicação – 24 | comunicacao@casadocontabilista.org.br SICORP | Presidente: Alexandre Benassi de Souza – 1º e 2º vice-presidentes: Roberto Corsi e Waldir Zamoner 1ª Secretária: Suellen Maria Crescencio– 2ª Secretária: Priscila Massonetto da Silva Trombela 1º Tesoureiro: Moises de Souza Andrade – Diretor administrativo: Fernando Antonio Ramalheiro AESCON RP | Presidente: Rose Marques da Silva – 1º e 2º vice-presidentes: José Marcelo Corrêa e Ana Lúcia Corsino Picão 1ª secretária: Shirley Nocente Gabriel – 2º secretário: Flávio Smiguel Pimenta 1º tesoureiro: Andre Mauricio Souza Oliveira – 2º tesoureiro: Everton Martins Barbosa Diretores Administrativos: Roberto Corsi, Renato Cartolano e Walter Assis da Cunha CENTRO DE ESTUDOS – Coordenação Geral: José Augusto Picão Coordenação Técnica: Julio Luiz Cadete da Silva e Rogério César Pereira Delegacia do CRC SP em Ribeirão Preto | Rua Santos Dumont, 516 | (16) 3236-1751 Delegado Regional: Walter Assis da Cunha SESCON-SP Diretor da Regional de Ribeirão Preto: José Eduardo da Silveira | Telefone: (16) 3610 0624 Enfoque Contábil | Informativo mensal | Tiragem: 2.000 exemplares | Impressão: Ribergráfica Conselho Editorial: Alexandre Benassi de Souza, André Luiz Corrêa, José Edurado da Silveira, Marcio Minoru Garcia Takeuchi, Rose Lemes Marques da Silva e Rodrigo Cesar Pereira.

Jornalista responsável: Mariana Nakane – Mtb 42.692 As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores.

Evento

Diretores SICORP para a gestão 2016-2019

Nova diretoria SICORP toma posse

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o dia 1º de Julho, em jantar realizado no Espaço Indaia, tomou posse a Diretoria do SICORP, para o triênio 2016-2019. Além de empossar os novos membros, a noite teve muitas homenagens e discursos cheios de emoção.

A solenidade de posse foi conduzida por Débora Lapini, que iniciou a cerimônia chamando as seguintes autoridades para compor a mesa: Marcio Minoru Garcia Takeuchi, então presidente do SICORP; Rosemeire Lemes Marques da Silva, presidente da AESCON-RP; Alexandre Benassi de Souza, então vice-presidente do SICORP; Francisco Sérgio Nalini, Secretário Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto; José Donizete Valentina, presidente de Fiscalização Ética e Disciplina do CRCSP; Marcio Massao Shimomoto, presidente do SESCON-SP; Dagoberto Silvério da Silva, vice-presidente da Fecontesp; Glauco Peterson Guimarães, Delegado da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto e Rodrigo Simões, vereador em Ribeirão Preto.

Também prestigiaram o jantar de posse, as seguintes autoridades: Antonio Carlos

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Maçonetto, presidente da ACIRP; Walter Assis da Cunha, delegado Regional do CRCSP em Ribeirão Preto; Ademir Aparecido Mendes e José Antonio Cristóvão, representantes da Delegacia Regional Tributária Estadual; Alexandre Luca Cabarite, vice-presidente do Sincovarp; Antonio Marcos de Melo, representante do CRECI; Armando Vicente Medeiros Borges, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto; Bruno Antonio Santana Santos, do SEBRAE; Coronel Luis Henrique Usai, da Associação dos Oficiais da Policía Militar; José Dini Filho, diretor administrativo do SESCON-SP, José Eduardo da Silveira, diretor regional do SESCON-SP; José Dias Américo, presidente da Assescofran-SP; Jurandir Batista Medeiros, presidente do Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto; Laercio Rouver, diretor financeiro do Sindicato dos Contabilistas de Campinas; Maria Helena Fortes Henrique Faria de Vergueiro, da Delegacia Regional do Trabalho em Ribeirão Preto; Osmar Aparecido Rondi, representante da Jucesp; Osmar Spinelli, Chefe do Apoio Operacional da Prefeitura Municipal; Oswaldo Braga, Secretário

Municipal de Infraestrutura; Santa Regina Pessoti, presidente do Sincomerciários; Anderson Moraes, representante do SEAAC; José Augusto Picão, Conselheiro do CRCSP; Rubens Antonio da Silva Junior, da ACIRP Distrital Leste; Luiz Cláudio Ganoa Granados, diretor do Ibracom; José Eduardo da Silveira, diretor do SESCON-SP, regional em Ribeirão Preto; João Pedro de Deus, do Sindicato dos Auditores Fiscais de Ribeirão Preto; Hamilton Keije, supervisor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda; além de representantes das seguintes faculdades: Metropolitana, Anhanguera, Moura Lacerda, USP e Reges.

Após o anúncio e agradecimento das autoridades presentes, a mestre de cerimônia apresentou um breve currículo do novo presidente do SICORP, Alexandre Benassi de Souza, que iniciou seu envolvimento junto à Casa do Contabilista ao ministrar palestras no Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis e tornou-se associado ao SICORP em março de 2008 e posteriormente, em 2013, ingressou à diretoria do Sindicato, como vice-presidente. Alexandre Benassi de Souza é di-

Enfoque Contábil - Julho 2016

retor da Contabilidade Benassi e professor universitário, com experiência de mais de 27 anos na área contábil, Especialista em Controladoria, Finanças, Contabilidade e Planejamento Tributário.

Na sequência, Marcio Minoru, presidente do SICORP no período de 2010 a 2016, leu o termo de posse e empossou a nova diretoria para a gestão 2016-2019, que além de Alexandre Benassi na presidência, conta com os seguintes membros: Roberto Corsi, 1º vice-presidente; Waldir Zamoner, 2º vice-presidente; Suellen Maria Crescêncio, 1ª Secretária; Priscila Massonetto Trombela, 2ª Secretária; Moises de Souza Andrade, 1º Te-

soureiro, Sebastião Fernandes Lourenço, 2º Tesoureiro; Fernando Antonio Ramalheiro, Diretor Administrativo; Rogério César Pereira e Rodrigo César Pereira, diretores de Educação e Cultura; Ana Lúcia Corsino Picão, Shirley Nocente Gabriel e Célia Adelaide Martins, diretoras sociais; Flávio Smiguel Pimenta, diretor de Patrimônio; Cesar Augusto Campez Neto e Luzia Maria Pereira, diretores de Relações Públicas; William Peterson de Andrade e Jorge Yamada Junior, diretores de Ética; Fabrizio Magalhães Leite, diretor Jurídico.

Compõem o Conselho Fiscal como titulares: José Augusto Picão, Luiz Claudio

Granados e André Mauricio Souza Oliveira.

E como suplentes: Daniel Pinghera, Luis Augusto Yamada e Fabricio José do Prado.

Já o Conselho Consultivo é formado por Marcio Minoru Garcia Takeuchi e Francisco Carlos Julio Pinghera. Representam a Fecontesp, Alexandre Benassi de Souza e Marcio Minoru Garcia Takeuchi.

Em seu discurso, o novo presidente, Alexandre Benassi agradeceu à antiga diretoria pelo sério e comprometido trabalho realizado nos últimos anos, e deu as boas-vindas à nova diretoria, prometendo ser está uma gestão engajada em trazer ainda mais progresso ao sindicato, lutando pelos interesses da classe.

Mesa de autoridades na solenidade de posse

Enfoque Contábil - Julho 2016

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Evento

Os conselheiros do SICORP, José Augusto Picão e Francisco Pinghera, juntos de Alexandre Benassi, entregaram Placa de Agradecimento a Marcio Minoru Takeuchi

Homenagens Além da posse, a noite foi de muitas homenagens. Karina Pires Siqueira Benassi, esposa de Alexandre Benassi fez a entrega de buquê de rosas à Sheila de Souza Takeuchi, esposa de Marcio Minoru. Ana Lucia Corsino Picão, diretora social do SICORP, foi convidada a entregar à Karina Pires Siqueira Benassi, também um buquê de rosas. E a presidente da AESCON-RP, Rosemeire Lemes Marques da Silva, fez a entrega do buquê a Tânia Benassi, mãe de.

Alexandre Benassi.

O 1º tesoureiro do SICORP, Moisés de Souza Andrade, prestou uma singela homenagem ao Sr. Rogério Benassi, entregando-lhe uma lembrança em nome de seu irmão Alexandre Benassi, que por sua vez, presenteou Marcio Minoru com uma placa de agradecimento, junto dos conselheiros Francisco Pinghera e José Augusto Picão.

Os componentes da mesa também foram presenteados pelos vice-presidentes do SICORP, Roberto Corsi e Valdir Zamoner. Assim como, as diretoras-secretárias do SICORP, Suellen Maria Crescêncio e Priscila Massonetto Trombella, entregaram um mimo de agradecimento a cada novo diretor do SICORP. Além disso, os donos do espaço onde a festividade foi realizada, Odair Mazaroski e Silvana Claudino Mazaroski também foram presenteados.

Após a solenidade, todos os presentes foram convidados a prestigiarem o jantar.

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Homenagem de Sheila Takeuchi a Karina Benassi

Homenagem de Ana Lúcia Picão a Karina Benassi

Homenagem de Rosemeire Marques da Silva a Tânia Benassi

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Diretoria

Reunião de Diretores de Julho tem prestação de Contas 2015

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aproveitando a oportunidade para convidar a todos a participarem dos jogos.

Novos associados do SICORP e AESCON-RP foram apresentados com a aprovação de todos os diretores presentes, os quais também aprovaram a contratação de empresa de segurança para realizar a vigília da Casa do Contabilista às quartas-feiras a noite, quando é realizado o Centro de Estudos Fisco-Contábeis, assim como em outras ocasiões em que o espaço for utilizado no período noturno. Os

o último dia 19 de julho, aconteceu a reunião mensal de Diretores.

Compuseram a mesa diretora, o Delegado do CRC-SP Regional em Ribeirão Preto, Walter Assis da Cunha, a 1ª Secretária da AESCON-RP, Shirley Nocente Gabriel, a presidente da AESCON-RP, Rosemeire Lemes Marques da Silva, o presidente do SICORP, Alexandre Benassi e a 1ª Secretária do SICORP, Suellen Maria Crescêncio.

Após a aprovação das Atas da Reunião Anterior da Associação e do Sindicato, Walter Assis da Cunha fez uma retrospectiva da Convenção Regional de Contabilidade, salientando que a região de Ribeirão Preto foi a 2ª a receber o evento realizado pelo CRC-SP. Por fim, agradeceu o empenho de toda a equipe e diretores da Casa do Contabilistas na organização do evento.

Em seguida a diretora da Fecontesp, Shirley Nocente Gabriel anunciou a data do 5º Joconesp, a realizar-se nos dias 25 e 26 de novembro, na cidade de Araraquara,

diretores aprovaram ainda orçamento para a reforma de seis cadeiras utilizadas na sala de reuniões da Diretoria, as quais encontram-se bastante prejudicadas e discutiram a possibilidade de realizar a manutenção da parte elétrica e de informática da Sede.

Sobre o novo site, anunciou-se que a Intsys disponibilizará para a realização das operações gerenciais da Casa do Contabilista, software de gerenciamento. Dessa forma, para o desenvolvimento do novo site, serão pedidos novos orçamentos às empresas afins, dispensando custos para a produção de sistema financeiro, os quais serão apresentados pelo diretor de Educação e Cultura do SICORP, Rogério Pereira na próxima reunião, agendada para dia 16 de agosto. Também esteve em pauta, a confecção de uniformes para o Coral.

A presidente da AESCON-RP apresentou o balanço do Jantar do Contabilista, e em seguida a mesa diretora se desfez dando lugar ao diretor administrativo da AESCON-RP, Walter Assis da Cunha, aos conselheiros fiscais, Fabricio José do Prado, do SICORP e William Peterson de Andrade, da AESCON-RP, além da 1ª secretária do SICORP, Suellen Maria Crescêncio, para a prestação de contas do ano de 2015, das entidades.

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Convenção

Palestra “Notas Explicativas” ministrada pelo contador, auditor, perito e consultor de empresas Frederico Otávio Sirotheau Cavalcante

Convenção Regional de Contabilidade recebe mais de 300 profissionais e estudantes da área

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os dias 14 e 15 de julho, aconteceu a Convenção Regional dos Profissionais, Empresários e Estudantes da Área Contábil de Ribeirão Preto. O evento realizado pelo CRCSP com organização da Casa do Contabilista, recebeu nas dependências do Centro Universitário Estácio-Uniseb, mais de 300 participantes das áreas de auditoria, perícia, gestão, administração, Terceiro Setor e responsáveis por demonstrações contábeis de empresas de grande porte, os quais acompanharam fóruns, palestras e homenagens que ocorreram ao longo dos dois dias do encontro. Além de Ribeirão Preto, participam da Convenção profissionais de Araraquara, Bauru e Marília.

Educação Profissional Continuada

Na primeira palestra do dia 14, com aditório lotado, o contador, auditor e conselheiro do CRCSP, José Luiz Ribeiro de Carvalho, falou sobre as alterações na NBC PG 12, que dispõe sobre o programa de

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Educação Profissional Continuada e que impacta diretamente na rotina dos profissionais da contabilidade do país.

A Educação Profissional Continuada consiste no cumprimento mínimo de 40 pontos por ano-calendário em atividades como cursos, palestras, seminários, convenções e artigos publicados em Revistas de acordo com as normas do CRCSP. Inclusive a Revista Enfoque, publicação da Casa do Contabilista cumpre tais normas.

As atividades precisam ser promovidas por capacitadoras, ou seja, instituições ou empresas credenciadas pelo sistema CFC/CRCs. O objetivo do EPC é atualizar e expandir os conhecimentos, as competências técnicas, as habilidades multidisciplinares, os relacionamentos e os padrões éticos doprofissionais da contabilidade.

Treinamento de Delegados Também no dia 14 foi realizado o encon-

tro entre o Conselho Diretor do CRCSP e os delegados que representam a entidade na região de Ribeirão Preto. O Conselho conta com delegados no Estado de São Paulo para estar sempre perto da classe contábil do interior. Ao todo são 18 delegacias regionais e 127 delegacias locais.

Participaram do encontro o presidente Gildo Freire de Araújo; a vice-presidente de Administração e Finanças, Marcia Ruiz Alcazar; o vice de Fiscalização, Ética e Disciplina, José Donizete Valentina; o vice de Desenvolvimento Profissional, José Aparecido Maion, e a vice-presidente de Registro, Neusa Prone Teixeira da Silva.

Também esteve presente o diretor de Tecnologia e Infraestrutura do CRCSP, Domingos Sávio Mota.

O principal objetivo do encontro foi orientar e incentivar os delegados a atuarem em seus municípios sempre visando defender e valorizar a classe contábil.

Também é fundamental que os delegados estejam engajados e comprometidos com

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a divulgação do CRCSP, zelando pela imagem da entidade, contribuindo para o aumento da credibilidade do Conselho perante todos os públicos: profissionais contábeis, imprensa e comunidade.

Participaram do treinamento, os delegados regionais Walter Assis da Cunha (Ribeirão Preto); Benedito Salvador Carlos (Araraquara); Ruberlei Rocha Machado (Marília); Paulo Roberto Martinello (Bauru) e os delegados locais Irene Maria Marangoni Minholo (Bebedouro); Edivaldo Leite da Silva (Ibitinga), José Roberto Biella Costa (Itápolis), Adail Aléssio Simoni (Jaboticabal), Walter Calabretti Filho (Matão), Rosimar Pereiras Soares (Monte Alto), Sebastião Cavallaro (São Carlos), Rodrigo Magdalena (Taquaritinga), Alexander Ribeiro Seródio (Assis), Arnaldo Nunes (Ourinhos), Adilson Zanchetta Filho (Palmital), Evandro de Azevedo Canevari (Paraguaçu Paulista), Renê Augusto Spinardi (Piraju), Luiz Dalmo de Carva-

Reunião de Delegados do CRCSP

lho (Tupã), Rildo Reginaldo Facin (Bariri), Élcio José Martinez Parra (Barra Bonita), Antônio Constatino Grambone (Jaú), Luiz Santino Perantoni (Lençóis Paulista), Paulo Sérgio Carenci (Lins), Álvaro Gimenes Costa (Promissão), Luiz Carlos Rodrigues (São Manuel), Marilda Helena Mantovani Arantes (Batatais),

Vera Lúcia Tristão Cintra (Franca), Marco Túlio de Oliveira Machado (Igarapava), Adriano Wakayama (Ituverava), Nelson Cardoso Silva (Orlândia), Walter de Santis Júnior (Porto Ferreira), João Alfredo da Silva (São Joaquim da Barra), João Braz Simionato (São Simão) e Rosana de Fátima Maito (Sertãozinho).

Auditoria e Terceiro Setor

No período da tarde do primeiro dia da Convenção foram realizadas duas palestras paralelamente: “O Novo Relatório do Auditor Independente, tema abordado pelo auditor e conselheiro do CRCSP, Cláudio Gonçalo Longo, e Terceiro Setor - Novo Marco Regulatório”, assunto ministrado pelo também conselheiro da entidade, Marcelo Roberto Monello.

Longo explicou que o novo relatório será obrigatório em 2017 para os exercícios que se findam em 31 de dezembro de 2016 ou após essa data. Segundo ele, essa mudança reforça o papel do auditor e também a responsabilidade da administração da companhia auditada.

Para o conselheiro, a qualidade das demonstrações contábeis e dos relatórios de auditoria melhoraram substancialmente e melhorarão ainda mais. “Atualmente, as informações são muito mais transparentes e detalhadas. Na década de 70, o relatório de auditoria tinha apenas dois parágrafos.

O novo modelo, incluindo os principais assuntos de auditoria, terá no mínimo cinco ou seis laudas com informações extremamente úteis”.

Enfoque Contábil - Julho 2016

Público prestigia palestra "O Novo Relatório do Auditor Independente”

Monello falou sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor, disposto na Lei n.º 13.019/2014.

“Trata-se de um novo padrão jurídico para as parcerias entre as entidades e as administrações públicas. Contribuições, auxílios, subvenções, termos

de parcerias e convênios passam a ter uma regulação em nível federal, o que significa uma uniformização. O ponto principal da lei é que padroniza todas as formas de parcerias, procedimentos, controles e prestações de contas do uso dos recursos”, disse.

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Convenção Solenidade

Antes do início das atividades do segundo dia da Convenção, representantes das entidades contábeis idealizadoras do evento e autoridades se reuniram no anfiteatro da Uniseb com os participantes da convenção para falar sobre a relevância do evento e desejar sucesso na realização das palestras do dia.

Conduziram a solenidade e apresentação dos painéis Ana Lúcia Corsino Picão, vice-presidente da AESCON-RP e José Augusto Picão, conselheiro do CRC-SP. Compôs a mesa o presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo; o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região, Alexandre Benassi de Souza; o secretário municipal da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, que representou a prefeita do município, Darcy Vera; o vereador Rodrigo Simões (PDT), que representou a Câmara Municipal de Ribeirão Preto; o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega; a diretora da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp), Shirley Nocente Ga-

Palestras

No dia 15, o CRCSP planejou o debate dos seguintes temas: “Notas Explicativas”, “Ética Empresarial”, “Prevenção de Fraudes”, “Cadastro Nacional de Peritos”, “ECF” e “Comunicação”.

Na palestra “Notas Explicativas”, o contador, auditor, perito e consultor de empresas Frederico Otávio Sirotheau Cavalcante levou aos participantes exemplos práticos de como divulgar nas notas explicativas as práticas e políticas contábeis das empresas, bem como todo e qualquer evento relevante.

“Falamos sobre como evidenciar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo”, disse o especialista.

De acordo com o palestrante, o tema é importante nos dias atuais devido às alterações introduzidas pela Lei n.º 11.638/2007 e Lei n.º 11.941/2009. As mudanças estão relacionadas à adoção das normas internacionais no país, que exige a elaboração das Notas Explicativas.

Ética Empresarial

O tema foi debatido pelo vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, José Aparecido Maion, pela auditora e conselheira do CRCSP, Angela Zechinelli Alonso, e pelo vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega.

Os especialistas falaram sobre os aspectos empresariais de um programa de inte-

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Abertura do 2º dia de palestras

briel; o diretor do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo (Sescon-SP), Adalmo Coutinho; a presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região (Aescon-RP), Rosemeire Lemes Marques da Silva; o diretor regional

do Sescon-SP, José Eduardo da Silveira; o delegado regional do CRCSP em Ribeirão Preto, Walter Assis da Cunha, e a reitora do Centro de Estudos Estácio Uniseb, Karina Franchini Bizerra.

A orquestra sinfônica do Núcleo de Desenvolvimento do BGSI deu boas-vindas aos participantes.

gridade e as diretrizes para auxiliar as empresas a construir ou aperfeiçoar políticas e instrumentos destinados à prevenção, detecção e remediação de atos lesivos no ambiente de negócios brasileiro.

Segundo Angela, o Brasil vive um momento de grande interesse da sociedade sobre o combate à corrupção no país e isso tem motivado intensas discussões no setor empresarial brasileiro. “As empresas almejam eliminar a corrupção do ambiente de negócios e receiam arcar com sanções severas no âmbito de um processo administrativo de responsabilização”.

Ela explicou que a corrupção é um mal que afeta a todos. “Governos, cidadãos e empresas sofrem diariamente os seus efeitos, não só devido aos desvios de recursos públicos que estariam melhor aplicados na sociedade, mas também porque a corrupção afeta o mundo empresarial distorcendo valores, gerando concorrência desleal, superfaturamentos e restringindo a oportunidade de negócios”.

Luiz Fernando falou mais especificamente sobre controles internos. “Reforçamos os cuidados que os profissionais devem ter em relação às leis da Lavagem de Dinheiro e Anticorrupção. Ainda é muito grande a porcentagem de organizações contábeis que não se atentam aos riscos que correm ao atender alguns clientes. Eles precisam ter critérios na escolha dos clientes para não correr riscos”.

cipantes foram convidados a refletir sobre seu papel no atual cenário político, econômico e social brasileiro.

Entre outros temas, foi exposto que a sonegação fiscal está inserida no crime de lavagem de dinheiro e que, além da empresa, o profissional da contabilidade é responsabilizado pelo ato. Os sistemas de controle das Receitas estão cada vez mais completos e complexos e, com a finalização do projeto Sped, o nível de informação na base de dados da Receita permitirá um monitoramento próximo da excelência. Os profissionais da contabilidade e seus escritórios fazem parte do sistema de controles internos e compliance das organizações e, consequentemente, devem ter um nível de integridade desejável.

O profissional contábil, em conformidade com o artigo 1.177 do Código Civil, passa a ter responsabilidade solidária perante terceiros, em caso de atos dolosos.

Munhós explicou que balanços falsos, simulados ou fraudados implicam em responsabilidade dolosa.

Prevenção de Fraudes

Na palestra do contador, mestre em Ciências Contábeis e Atuariais e consultor de empresas, José Luiz Munhós, os parti-

Cadastro Nacional de Peritos

A conselheira e especialista em perícia Suely Gualano Bossa Serrati explicou a importância do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis, que atende à Resolução CFC n.º 1.502, de 19 de fevereiro de 2016.

“O CNPC é uma iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para atender as exigências do Novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), especificamente o seu artigo 156. O objetivo é oferecer à sociedade e aos Tribunais de Justiça uma lista de profissionais habilitados e qualifica-

Enfoque Contábil - Julho 2016

dos, além de identificar geograficamente a disponibilidade e a área de atuação desses peritos”, disse a conselheira.

Suely enfatizou que o novo Código determina que os juízes sejam assistidos por peritos, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico específico, e que os tribunais consultem os conselhos de classe, entre outros, para formar um cadastro desses profissionais.

“Esclareço que o CNPC é de acesso público, funcionado como um cartão de visita para o perito contador que se inscrever, uma vez que os usuários dessas informações serão os magistrados, promotores, advogados e quem mais tiver interesse em identificar profissionais especializados em perícia”, lembrou a palestrante.

A inscrição no CNPC é voluntária e gratuita e deve ser feita até 31 de dezembro de 2016.

A partir de janeiro de 2017, para ingressar no CNPC será necessário fazer um Exame de Qualificação Técnico específico, que será regulamentado pelo CFC ao longo de 2016.

Escrituração Contábil Fiscal

O palestrante do tema EFC foi o profissional da contabilidade, advogado tributarista e especialista em Direito Empresarial, Miguel Silva, que falou sobre as empresas sujeitas à entrega da declaração até o dia 29 de julho de 2016.

“O objetivo do painel foi analisar as nor-

Painel: Ética Empresarial

mas legislativas do IRPJ/CSLL que geram maior dificuldade de assimilação ou que são questionáveis”, contou.

O programa do painel inclui debates sobre as mudanças legislativas relevantes aplicáveis à ECF 2016; as pessoas jurídicas sujeitas à entrega da ECF; o tratamento a ser dado às empresas que adotaram para o ano-calendário 2015 a aplicação do RTD - Regime Tributário Definitivo (Lei n.° 12.973/2014) e as suas controvérsias; a questão das subcontas distintas para efeito de Adoção Inicial da Lei n.º 12.973/2014; a estrutura da ECF Tabelas, Blocos, Registros e Campos; regras de preenchimento da ECF; mapeamento das contas e saldos do Sped Contábil para preenchimento da ECF; apuração do IRPJ/ CSLL e elaboração e o controle dos livros digitais e-Lalur e e-Lacs.

A importância da oratória e da comunicação para o profissional da

Entidades homenageiam organizações contábeis

Walter Assis da Cunha entrega homenagem aos proprietários da Líder Contabilidade, Walter Castellucci e Getúlio Nakao

Durante a Convenção, o Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região (Sicorp), o Sescon-Regional Ribeirão Preto e a Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região (Aescon-RP) homenagearam organizações contábeis da região. A homenagem é um reconhecimento pela dedicação, ética e responsabilidade nos trabalhos executados ao longo dos anos.

Também foram homenageados os profissionais da contabilidade Antônio Luis Simões Flório, de Ribeirão Preto, Altair Antônio da

Silva, de Igarapava e Vilmar Teles, de São Joaquim da Barra Confira a lista das empresas homenageadas e as cidades onde estão localizadas: Batatais: Contábil Mário e Contábil Arantes; Franca: Escritório Técnico Contábil Labor e Modelo Contabilidade; Santa Rita do Passa Quatro: Escritório de Contabilidade Universal; Ribeirão Preto: Camperoni e Di Madeo Contabilistas Associados e Líder Contabilidade; Sertãozinho: Contec Contabilidade e Escritório Contábil Rio Branco; Santa Rosa de Viterbo: Osa Assessoria e Auditoria Contábil; São Simão: S F Organização, Planejamento, Contabilidade e Representações.

Além disso, foi homenageada a equipe de apoio do CRCSP, representada por Simone Sill de Andrade, Denise Tavares e Marlene Pasquinelli.

contabilidade

Fundador de uma rede de escolas de oratória, o empreendedor Luís Fernando Câmara falou sobre a importância da comunicação. “O mercado mudou, não basta mais ter um bom currículo e capital intelectual acima da média. Hoje, os clientes querem informações com clareza e objetividade e as técnicas de oratória são uma ferramenta fantástica para o contador vender mais, liderar melhor seus colaboradores e, assim, aumentar sua carteira de clientes com mais produtividade no dia a dia do escritório”.

Segundo Câmara, o que diferencia um profissional que entende do assunto de outro que também entende, é a maneira como ele se expressa. “Na Convenção, falamos sobre a necessidade de o profissional acompanhar a Contabilidade que evoluiu e isso significa se comunicar melhor. O profissional da contabilidade comunicador contribuirá para um país melhor”.

Sorteio de presentes Ao final do encontro ocorreu o sorteio de presentes aos participantes, oferecidos por patrocinadores e apoiadores da Convenção. A empresa Contimatic Phoenix realizou o sorteio de uma cafeteira. A W/Com Impressoras sorteou uma impressora, assim como a Alterdata, um tablete. Além disso, a Vilage Marcas e Patentes fez o sorteio de dois livros “Lava Jato: O Juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”, a Hinode, um perfume, o SEAAC, cinco mochilas, a Mondial, um curso on-line de excel e a Estácio-Uniseb, dois carregadores portáteis para celular.

Ainda patrocinaram o encontro, as empresas e entidades: Domínio, Consult-Info, LegisWeb, Auditto, Ophos, Macseg Certificação Digital, MDA Software, Back Up Brasil Intsys, Vox2You, Omie, Fecontesp, SESCON-SP, ACIRP, SINCOVARP, SICOOB e CNPL.

Diretores da AESCON-RP e SICORP, entidades que participaram da organização do evento, ao final da Convenção

Enfoque Contábil - Julho 2016

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Coluna da Regional Texto e fotos: Sescon Regional

José Eduardo da Silveira Diretor do SESCON-SP Regional em Ribeirão Preto

Palavra do Diretor

Amigos leitores,

Começo parabenizando o Sr. Walter de Assis da Cunha, delegado do CRC-SP em Ribeirão Preto, o presidente do CRC-SP, Gildo Freire de Araújo, a Casa do Contabilista e a todos os que cooperaram para a organização e realização da Convenção Regional do CRC-SP, que aconteceu aqui em nossa cidade nos dias 14 e 15 de julho na Estácio-Uniseb, onde tivemos a oportunidade do aprendizado e reciclagem profissional, e ainda recebemos várias autoridades e a presença de profissionais de diversas cidades da região e do Estado no evento, que foi um sucesso para a classe contábil e para o nosso município.

Agradeço também aos colaboradores da Regional do SESCON-SP em Ribeirão Preto, Sicorp, AESCON-RP e os diretores das respectivas entidades, pelo trabalho realizado nos dois dias de evento e nos dias que antecederam o mesmo, sendo um período de muito trabalho e entrega da equipe na organização. Se não fosse o empenho e o carinho de toda a equipe com certeza não seria possível a realização do encontro.

Por fim convido a todos a participarem do EESCON-SP, Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de SP, que será realizado pelo SESCON-SP, na cidade de CAMPOS DE JORDÃO-SP, entre os dias 25 e 27 de agosto, um evento tradicional e de muita importância para a classe contábil, sendo uma oportunidade de crescimento profissional e de busca ao conhecimento para a nossa classe contábil.

Um grande abraço e sucesso a todos!!

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IX Encontro das Empresas Contábeis do Centro-Oeste Paulista

A

conteceu no dia 22 de Junho, em Piracicaba, o IX Encontro das Empresas Contábeis do Centro-Oeste Paulista. Agradecemos a participação de todos!

Homolognet é destaque na região!

N

o dia 29 de junho, a regional em Ribeirão Preto recebeu a palestra “Homolognet” ministrada pela Dra. Liris Silvia Zoega Tognoli, pós-graduada em Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Durante o encontro além de esclarecer o que é e quais são os objetivos do sistema, a palestrante falou sobre suas funcionalidades e deu dicas de como utilizá-lo. No dia 04 de julho, foi a vez de São Carlos receber a palestra.

Retenção Previdenciária é tema de palestra

E

m 12 de julho, o SESCON-SP Regional em Ribeirão Preto, trouxe à Casa do Contabilista, a palestra “Retenção Previdenciária - Pessoa Jurídica”. O tema foi ministrado por Glauco Marchezin, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, e um dos autores dos livros “Manual Prático de Retenção de Impostos e Contribuições”, “Desoneração da Folha de Pagamento” e “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos.

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo | Presidente Gildo Freire de Araújo - Gestão 2016-2017 Delegacia Regional do CRC SP em Ribirão Preto | Walter Assis Cunha - e-mail: walter@novainforme.com | Rua Santos Dumont, 516

RESOLUÇÃO DO CFC ESTABELECE NORMAS PARA CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL A Resolução CFC n.º 1.508/2016, publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Diário Oficial da União do dia 4 de julho de 2016, determina os procedimentos da cassação do exercício profissional decorrente de processos administrativos no âmbito dos Conselhos de Contabilidade, estabelecido com a aprovação da Lei n.º 12.249/2010.

A Resolução n.º 1.508 promoveu ajustes nas Resoluções CFC n.º 1.494/2015, sobre o Registro Profissional dos Contadores, e n.º 1.309/10, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade e dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização.

Na Resolução CFC n.º 1.494/2015 foi alterado o caput do Art. 26 (“Cassação é a

perda da habilitação para o exercício da atividade profissional, decorrente de decisão transitada em julgado, por infração prevista na alínea “f” do Art. 27 do Decreto-Lei n.º 9.295/1946.”), acrescentado ao artigo 27 os §§ 1º, 2º e 3º: § 1º Decorridos 5 (cinco) anos da devida ciência da decisão de cassação do exercício profissional, após o trânsito em julgado, poderá o bacharel em Ciências Contábeis requerer novo registro, nos termos da Lei n.º 12.249/2010, desde que cumpridos os requisitos previstos no Art. 6 desta norma. § 2º Na hipótese de a cassação do exercício profissional resultar da prática de crime contra a ordem econômica e tributária, o pedido de novo registro dependerá da correspondente reabilitação criminal, comprovada

mediante Certidão Negativa, sem prejuízo do disposto no Art. 6 desta norma. § 3º Na hipótese de a cassação do exercício profissional resultar da prática de apropriação indébita de valores, o pedido de novo registro dependerá da correspondente comprovação do ressarcimento do valor apropriado, sem prejuízo do disposto no Art. 6 desta norma.”

Já na Resolução CFC n.º 1.309/2010 foi acrescentado ao artigo 47 o § 10: “Art. 47 [...] “§ 10. Os processos em que a penalidade aplicável for a cassação do exercício profissional deverão ser julgados em destaque e aprovados por, no mínimo, 2/3 dos membros do Tribunal Regional de Ética e Disciplina”.

EDITAL DO 2º EXAME DE SUFICIÊNCIA O edital da segunda edição do Exame de Suficiência 2016 para bacharéis em Ciências Contábeis foi publicado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no dia 13 de junho de 2016, no Diário Oficial da União.

A aprovação neste exame é pré-requisito para a obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e, portanto, para o exercício legal da profissão. Somente poderão realizar a prova os candidatos que já concluíram o curso de Ciências Contábeis ou aqueles que estão no último ano do curso.

O próximo Exame será aplicado no dia 16 de outubro de 2016, das 9h30 às 13h30, conforme horário de Brasília. As inscrições deverão ser efetuadas pelo site da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) – www.fbc.org.br – ou do CFC – www.cfc.org.br – entre os dias 4 de julho e 4 de agosto de 2016.

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O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 e deverá ser recolhido em guia própria em favor da FBC. O Exame visa comprovar conhecimentos médios sobre o conteúdo abordados nos cursos de Ciências Contábeis. O conteúdo programático detalhado está disponível no Anexo II do edital.

Haverá questões sobre Contabilidade Geral, de Custos, Aplicada ao Setor Público, Gerencial, Controladoria, Noções de Direito e Legislação Aplicada, Matemática Financeira e Estatística, Teoria da Contabilidade, Legislação e Ética Profissional, entre outras.

Para ser aprovado, o candidato deverá acertar, pelo menos, 50% da prova, que será composta por 50 questões de múltipla escolha.

O edital está disponível nos sites da FBC, do CFC e do CRCSP – www.crcsp. org.br.

TV CRCSP

o seu canal on-line de informação.

Acesse pelo portal do CRCSP www.crcsp.org.br ou no YouTube – / TVCRCSaoPaulo.

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Notícias da área

Grupo Confederativo do eSocial discute novos prazos em reunião no CFC

O

Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, no dia 19 de julho, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para alinhar os próximos passos para entrada em vigor do eSocial. A data prevista é setembro de 2016, mas o grupo concorda que é inviável. Além da revogação do prazo, o grupo também acertou que concentrará esforços na construção do leiaute definitivo para o eSocial.

O eSocial é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que concentrará todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias num único espaço.

O GTC tem por objetivo equacionar possíveis divergências entre as necessidades do projeto e das empresas antes que o módulo entre em vigor. O grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho, da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal, do CFC, do Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria (CNI),

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da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Fenacon, de cooperativas, do Sebrae e de empresas de softwares.

Em agosto do ano passado, o GTC foi dividido em subgrupos com o intuito de acelerar as discussões para a implantação do módulo dentro do prazo previsto, mas, por diversas razões, ainda não há leiaute definitivo para o projeto. “Estamos vendo os esforços dos atores envolvidos, tanto na realização dos testes quanto nas discussões de alinhamento, com o objetivo de alcançar as melhorias esperadas para as versões que foram apresentadas até agora. Há necessidade de ajustes e definição do leiaute para novos testes e o Grupo está empenhado em produzir uma versão final”, afirma a representante do CFC no GTC, Sandra Batista.

No encontro, o coordenador do grupo, José Maia, informou que as mudanças pelas quais passou o governo não alteraram o compromisso com o projeto. “Apesar

das mudanças, as equipes que tratam do eSocial foram mantidas e o Governo está comprometido com o módulo”. Ele informou que será publicada uma resolução revogando o prazo atual. “Já havíamos pactuado com esse Grupo que apenas revogaríamos o prazo quando tivéssemos uma proposta de cronograma para apresentar. Não foi possível construir esse cronograma, mas estamos trabalhando nisso.

A revogação não é, de forma alguma, um sinal de que o projeto não esteja sendo priorizado pelo Governo”, ressaltou Maia.

Os participantes reforçaram a necessidade de haver um leiaute definitivo para uma repactuação de prazo. Por isso, haverá uma oficina nos dias 9, 10 e 11 de agosto, em São Paulo, para acertar os conceitos que ainda precisam ser fechados para elaboração da versão final do projeto. Na reunião serão feitos os últimos ajustes no leiaute.

Fonte: FENACON

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Artigo

Espécie de Tributos

O

s tributos (gênero) classificam-se cientificamente em duas espécies: tributos não vinculados e tributos vinculados.

Tributos não vinculados são aqueles que uma vez instituídos por lei, são devidos, independentemente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte. Portanto, não estão vinculados à nenhuma prestação específica do Estado ao sujeito passivo.

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Trata-se da espécie determinada imposto definida no art. 16 do CTM: “Art,16-Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte”.

O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal, ou seja, é exclusivamente da União ou dos Estados ou dos Municípios ou do Distrito Federal (arts.153 e 155 da CF/88).

Tributos vinculados: Embora o art.5º do CTN defina como espécies de tributo apenas “impostos, taxas e contribuições de melhoria”, o conceito de contribuição foi bastante ampliado principalmente após a promulgação da CF/88.

Geraldo Ataliba (Hipótese de Incidência tributaria, 5ª Ed. São Paulo, Malheiros, 1992 p.129/130) define com clareza e precisão: “59.1 – Definem-se os tributos vinculados como aqueles cujo aspecto material da h.i consiste numa atuação estatal. Esta espécie comporta duas subespécies, que se

Antônio Luiz Simões Flório Economista-Corecom n.º10.839 Contador- CRC-1SP073137/0-9 estremam pelas características do Inter-relacionamento estabelecido pelo legislador, entre o aspecto material e pessoal da h.i.

59.8- Na contribuição, ou se tem uma atuação estatal que produz um efeito, o qual (efeito) se conecta com alguém (que é pela lei, posto na posição de sujeito passivo), ou pelo contrario, se tem uma pessoa (que afinal será sujeito passivo), que desenvolve uma atividade, ou causa situação que requer, exige, provoca ou desencadeia uma atuação estatal.

59.9- O ponto de toque esta, pois – no que concerne à distinção entre taxa e contribuição – no modo de atuação estatal referir-se ao obrigado.

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Artigo

Liderança e projeção psicológica Cristiane Barreto Consultora empresarial e coach

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rotina e o convívio diários desgastam as relações, especialmente quando não estão embasadas em princípios sólidos e intemporais como o respeito e, também, quando não recebem constantes reforços a fim de cuidarem dos relacionamentos interpessoais.

Líderes organizacionais devem se incumbir da função de preservar e tratar dessa dimensão paralela às tarefas que cada colaborador está desempenhando.

Mas é muito difícil que algum líder exerça a liderança de forma genuína e justa se não estiver em processo de percepção acurada de si mesmo. É exatamente essa negligência que favorece um elevado nível de projeção, oportunidade que não se tem a mínima noção de que muito do que estamos enxergando no outro são aspectos de nós mesmos, ainda que o outro também porte tais elementos projetivos. A natureza da nossa percepção

é praticamente projetiva, não apenas na área profissional, mas em qualquer departamento da vida, seja na família, na rede amical, social, religiosa, etc. Onde há seres humanos, há relações. Onde existem pessoas, existem projeções.

Mas o que vem a ser projeção psicológica? Nas palavras dos autores Laplanche & Pontalis, a projeção, num sentido propriamente psicanalítico, define a “[...] operação pela qual o sujeito expulsa de si e localiza no outro – pessoa ou coisa – qualidades, sentimentos, desejos e mesmo ‘objetos’ que ele desconhece ou recusa (em si)”. Como se conteúdos psíquicos de uma pessoa fossem deslocados e percebidos como pertencentes à outra. A projeção nunca é algo consciente, já que, normalmente, indica um conteúdo inconsciente (parte da psique humana desconhecida, que não atingiu o nível consciente) do indivíduo que projeta algo

que para ele não o pertence, é invisível.

O mecanismo de projeção cessa no momento em que ele se torna consciente, ou seja, só pode ser reconhecido a posteriori através do retraimento. É necessário retrair a projeção para nos conhecermos melhor. Todas as vezes que nos pegamos muito inflamados com alguém ou alguma coisa é um sinal de que pode estar havendo projeção de algum conteúdo psíquico nosso. Normalmente enxergamos no outro, elementos da nossa própria personalidade. O que não conseguirmos perceber em nós, vamos projetar no outro, que nos empresta a sua faceta ou as várias, como espelho para nós mesmos.

O líder pode projetar na sua equipe, em um membro ou mais, elementos que não consegue perceber em si, tanto os bons quanto os ruins. Na hipótese de já realizar um trabalho de autoconhecimento, ele poderá ter mais facilidade de retrair essa projeção, e fazer uma intervenção, primeiro em si, e depois na equipe ou em um componente pertencente, se for o caso.

No entanto, o líder que estiver desatento à existência do inconsciente poderá agravar as problemáticas que surgirem, deixando de refletir, por exemplo, que ele mesmo é o primeiro a manifestar ou negligenciar tendências comportamentais. Tal atitude pode comprometer o desempenho do grupo e ainda atrasar o seu desenvolvimento.

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Artigo STF concede uma esperança para os importadores brasileiros

A

tualmente vive-se no Brasil um período de total instabilidade política e uma crise econômica que assola todos os setores da economia, culminando na necessidade, quase que automática, de manifestações do Poder Judiciário que, por vezes, também traz à tona certa insegurança jurídica que assusta os empresários e contribuintes, especialmente no tocante as discussões tributárias.

Nesse cenário, as empresas importadoras têm sofrido sérios impactos tributários, seja pela desvalorização do real, seja pela complexidade e peso das normas tributárias brasileiras.

E visando sua sobrevivência, com a manutenção das atividades (evitando, então, contribuir com o aumento do desemprego), as empresas importadoras têm buscado alternativas de reduzir os custos e despesas, em especial os tributários e, em razão disto, umas das antigas “brigas” com Fisco é o afastamento da incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na revenda de produtos importados, quando o recolhimento já é feito no momento do desembaraço aduaneiro.

O IPI, como se extrai da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional,

Essa decisão reforça a esperança dos importadores de terem uma tributação menos onerosa sobre os seus produtos e mais justa em relação ao mercado

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é de competência da União Federal, incidindo sobre produtos industrializados que tem como fato gerador: (a) a saída de produtos industrializados promovidas pelos estabelecimentos importadores, industriais, comerciantes ou arrematantes; (b) o momento do desembaraço aduaneiro, quanto às importações; (c) a arrematação, quando o produto é apreendido ou abandonado e levado a leilão.

Interpretando a legislação como exposta acima, o Superior Tribunal de Justiça tinha o entendimento de que na revenda de produto industrializado importado não haveria que se falar em nova incidência do IPI, uma vez que o mesmo já havia incidido quando do desembaraço aduaneiro.

Contudo, o mesmo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1403532/SC, resolveu inovar e pacificou o entendimento de que deve incidir o IPI tanto no momento do desembaraço aduaneiro quanto no momento da revenda, acabando por ferir princípios constitucionais como o da isonomia, uma vez que cria um tratamento diferenciado entre o estabelecimento atacadista de produtos nacionais e o estabelecimento atacadista de produtos importados (diferença está que a legislação buscava amenizar), bem como o da livre iniciativa, vez que torna o produto importado menos competitivo, dado que se torna mais oneroso.

Assim, a inovação do Superior Tribunal de Justiça de exigir dos importadores o IPI tanto no desembaraço aduaneiro, quanto na revenda, fez com que esses contribuintes perdessem uma importante discussão tributária, cujo impacto

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econômico é notório dadas as altas alíquotas de IPI, além de trazer mais uma insegurança jurídica aos contribuintes e enfraquecer a importação no país.

Contudo, por envolver questões constitucionais o Supremo Tribunal Federal se viu obrigado a se manifestar e encerrar a questão. Recentemente, um contribuinte importador, que havia sido cobrado pela Receita Federal na revenda de mercadoria importada, concedeu um suspiro de esperança para os demais contribuintes, ao conseguir que o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não só deferisse o seu pedido liminar na Ação Cautelar nº 4129, para conferir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário nº 946.648 e, por conseguinte, suspender a cobrança do respectivo crédito tributário até o pronunciamento final, como, ainda, em 1º de julho de 2016, foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal repercussão geral a questão suscitada, de modo que, em caso de eventual decisão favorável aos contribuintes, deverá a mesma ser aplicada pelos demais tribunais aos casos idênticos.

Essa decisão reforça a esperança dos importadores de terem uma tributação menos onerosa sobre os seus produtos e mais justa em relação ao mercado nacional, dando a eles um fôlego na constante luta pela sobrevivência nesse cenário econômico e político incerto e instável que acomete o Brasil atualmente.

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Agenda do Presidente Este espaço é destinado aos últimos eventos, reuniões e encontros representativos e de classe, que contaram com a presença do presidente do SICORP e demais diretores da Casa do Contabilista.

Encontro das Empresas Contábeis

Reunião Via Rápida Empresa

Reunião Fórum das Entidades de RP

Ribeirão Preto esteve bem representada no IX Encontro das Empresas Contábeis do Centro-Oeste Paulista, promovido pela AESCON-SP e SESCON-SP, em Piracicaba, no dia 22 de junho. A caravana que saiu da cidade contou com mais de 40 pessoas, incluindo na época o presidente do SICORP Marcio Minoru, o então vice-presidente Alexandre Benassi, a presidente da AESCON-RP, Rose Lemes Marques da Silva, a vice-presidente, Ana Lucia Corsino Picão, além dos diretores da Casa do Contabilista, Hugo Silvério Correa, Rodrigo Pereira, Rogério Pereira, Jorge Yamada e José Augusto Picão.

Em 05 de julho, diretores da Casa do Contabilista participaram de reunião na Secretaria Municipal da Fazenda, junto ao Supervisor Fiscal da Secretaria, Hamilton Keije, com o objetivo de traçar ações e novas iniciativas para melhorar as funcionalidades do sistema Via Rápida Empresa, já que os contadores vêm apresentando muitas dificuldades na realização dos processos de abertura e licenciamento de novas empresas.

Estiveram presentes Alexandre Benassi, Marcio Minoru, Rose Lemes Marques da Silva, José Marcelo Correa, Moisés de Souza Andrade, Rogério Pereira e Renato Cartolano.

No dia 28 de junho, Alexandre Benassi, Rose Lemes Marques da Silva, Marcio Minoru, além do diretor do SESCON-SP Regional em Ribeirão Preto, José Eduardo da Silveira estiveram no CREA- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para reunião entre os membros do FERP - Fórum das Entidades de Ribeirão Preto, da qual fazem parte o SICORP, a AESCON-RP e o SESCON-SP Regional em Ribeirão Preto, além de outras 19 entidades empresariais e de profissionais liberais. O FERP tem como principal objetivo a união de forças em prol do desenvolvimento socioeconômico da região.

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Título Ribeirão-Pretano concedido a Rosalvo de Jesus Barbosa

No dia 21 de junho, aconteceu, no plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a sessão solene para entrega do Título de Cidadão Ribeirão-Pretano a Rosalvo de Jesus Barbosa, de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo no. 76/14 do vereador Bebé.

Rosalvo é diretor do SEEAC – Sindicato dos Empregados Autônomos do Comércio de Ribeirão Preto e região. Representaram a Casa do Contabilista na solenidade, o então vice-presidente do SICORP, Alexandre Benassi, o vice-presidente da AESCON-RP, José Marcelo Correa, o diretor administrativo da AESCON-RP e delegado regional do CRCSP em Ribeirão Preto, Walter Assis da Cunha e o gerente da Casa do Contabilista João Carlos Fajardo Neto.

Aniversário do Sindicato dos Contabilistas de Campinas e Região Já no dia 04 de julho, o SICORP esteve em Campinas, para o jantar comemorativo aos 75 anos da fundação do Sindicato dos Contabilistas de Campinas e Região, realizado no Espaço Barão Eventos. Representaram o SICORP, o presidente Alexandre Benassi e o conselheiro Marcio Minoru. Na foto: Marcio Minoru, André Pira, Alexandre Benassi, Luis Carlos Marin Giusti, presidente do Sindicato de Piracicaba e Jurandir Batista Medeiros, presidente do Sindicato de São José do Rio Preto.

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Serviço de Malote: a Casa do Contabilista facilita o envio de documentos dos escritórios para a Receita Federal do Brasil e JUCESP. É seguro, rápido e gratuito para associados.

Programa Aprendiz: Incentiva, capacita e propicia a inclusão de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. Ampara clientes e organizações contábeis no cumprimento da Lei 10.097/2000, que determina a contratação de aprendizes.

Sala do Empreendedor - Parceira do Sebrae-SP e da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, a Casa do Contabilista promove o empreendedorismo em programas como “Amigo da Pequena Empresa” e “Comece Legal”, e dá suporte às empresas contábeis do Simples Nacional no atendimento aos

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Microempreendedores Individuais.

Saúde - Planos especiais para atender você e sua família nos convênios assistência médica e hospitalar São Francisco, Santa Casa Saúde e Medicar Urgências Médicas, e planos odontológicos Integral, Codep e Odontocross.

Lazer – Aproveite momentos de descontração e descanso na Colônia de Férias do SESC Bertioga Consultoria Eletrônica da Balaminut – Acesso facilitado ao Portal Web Leis. www.webleis.com.br

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SINCOMERCIÁRIOS: Associados podem associar-se ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Ribeirão Preto e desfrutar de todos os benefícios propostos pela entidade como esportes, lazer, beleza, entre outros.

Enfoque Contábil - Julho 2016

Cultura e educação Português prático

1)Ele encarou, detalhadamente, a moça bonita de “cima para baixo”!!!

Não encarou com detalhes a escrita incorreta!!!

O correto é: de cima abaixo (ou se fosse o inverso: de baixo a cima - escrita separada) Regra fácil: Abaixo: posição inferior A baixo: de cima a baixo Acima (escrita junta): posição superior A cima (escrita separada): de baixo a cima

Renata Carone Sborgia

Graduada em Direito e Letras, Mestra USP/RP, Especialista em Língua Portuguesa, Especialista em Direito Público, Membro Imortal da Academia Ribeirãopretana de Educação(ARE).

Para refletir

2) Pedro não sabe “aonde” é o aeroporto.

Com o português incorreto, não irá saber o local mesmo!!!

O correto é: onde Regra fácil e básica: ONDE (um lugar que, lugar em que): usa-se com verbos que indicam permanência, situação estática.

AONDE: usa-se com verbos que indicam movimento, deslocamento, e exigem a preposição a.

Ex.: Aonde você vai?

Terra do Nunca Quando chegar a hora eu devo estar atento, pode ser a qualquer momento a partir de agora que venho me tornando lento, por qualquer “coisa” o coração chora de arrependimento e vai ficando difícil qualquer movimento.

O corpo já dá sinais de envelhecimento... mas sei que eu vou seguro e que há outro lugar onde com humildade eu vá recomeçar a replantar os sonhos que aqui deixei de cultivar. e vou colher todas as romãs maduras e pelas manhas serenas e seguras vou correr jogando sementes pelo ar.

Quem sabe encontre Peter Pan ainda criança e permita que Sininho me ensine a voar, nesta inesquecível vontade de criança, e crescer, pode crer que eu vou me recusar, agora que o Capitão Gancho não vai me atormentar..

“Terra do Nunca” já estou de malas prontas já acertei algumas contas e se for me permitido, deixe um cantinho aquecido, porque logo, logo eu ei de chegar.

Luiz Carlos Ricci Associado da Casa do Contabilista

Associe-se: (16) 3625 7159 Casa do Contabilista de Ribeirão Preto Avenida Capitão Salomão, 280/290 Campos Elíseos – Ribeirão Preto SP CEP: 14080-210 www.casadocontabilista.org.br comunicacao@casadocontabilista.org.br Facebook/Casa do Contabilista de Ribeirão Preto

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...o caminho era íngreme, mas a vontade subia passo a passo com a coragem porque o desejo era maior.

In Trechos Tecidos com Palavras...

Madras Editora, Renata Carone Sborgia

Aniversariantes Agosto 01 - Nivalnete Raimundo Alves - Escritório Contabilidade Santa Vitória 01 - Yannik Monteiro da Silva - Monteiro Dias Soluções Empresariais 03 - Apparecido Domingues de Oliveira - autônomo 03 - Carlos Alexandre Rodrigues Seixas - Seixas Asses.Cont.Fiscal Tributária 03 - José Carlos Parigio - Parigio Assessoria Contábil 03 - Marco Aurélio Gabrielli - Sysmatec Metodologia Contábil 09 - Shirley Nocente Gabriel - Nova Informe Soluções Contábeis 10 - Fernando Antonio Ramalheiro - Ramalheiro Contabilidade 10 - Luís Alexandre Silveira Granados - Granados Contabilidade 11 - Antonio Carlos Pina - Pina & Barboza Contabilidade 12 - Flávio Smiguel Pimenta - autônomo 13 - Sinesio Aparecido da Silva - Sinesio Contabilidade 13 - Paulo Soares Junior - Sentercon Soluções Empresariais e Contábeis 14 - Roberto Corsi - RC. Contabilidade 14 - Sandra Regina Leonel Silva - Leonel e Silva Contabilidade 15 - Ana Lúcia Corsino Picão - Jap Serviços Adm e Treinamentos 15 - Florival Joaquim Martins - Teorema Contabilidade 16 - Silvio Aparecido Ramos - JMC Contabilidade 17 - Luiz Carlos dos Santos Zubiolo - Escritório Contábil Primos 18 - Luiz Carlos Ferracini - Contec Contabilidade 19 - Paulo Cesar Lima - Valorup Contabilidade 20 - Lenicio João Graton - Escritório Sumarezinho 21 - André Luiz Correa - Valorup Contabilidade 21 - Helio Trindade - Helio Contabilidade 24 - Aureluce Aparecida Bonatto - Ativa Assessoria Contábil 25 - Henrique Tonzar - autônomo 26 - José Cesar Ricci - Cesar Contabilidade 26 - Giovani Luizete - Fortec Serviços Contábeis 27 - Fabricia Ferreira de Brito Correa - Attest Brasil 27 - Marta Nunes da Silva de Lima - autônomo 29 - Marcelo Augusto Crivelenti Borelli - Borelli Contabilidade 31 - Carla Maria Sverzut - Zut´s Asses. Cont. Adm. e Com. Ext.

Feliz aniversário!

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TABELA PRÁTICA Salário de Contribuição da Previdência Social (Tabela do INSS) de 2002 a 2016 Referência 01/01/2016 Salário de Contribuição até 1.556,94 de 1.556,95 até 2.594,92 de 2.594,93 até 5.189,82

Alíquotas (%) 8,00 9,00 11,00

Atenção: O valor máximo do INSS do segurado empregado é R$ 570,88 Tabela de Contribuição da Previdência Social Tipo de Salário de Contribuição Empresários (contribuição sobre o pró-labore) Autônomos (recebimentos de pessoas físicas) Autônomos (recebimentos de pessoas jurídicas) Contribuintes Individuais e Facultativos (Decreto 6042/2007)

Alíquotas (%) 11% (desconto na fonte) 20% 11% (desconto na fonte) 11%

Limite (R$) * R$ 570,88 R$ 1.037,96 R$ 570,88 R$ 96,80

Desconto na fonte: o empresário ou autônomo deve constar na GFIP. * Limite para pagamento do salário máximo de contribuição: R$ 5.189,82