Revista Enfoque junho 2016

Ano XIII - Edição 153 - junho 2016 Casa do Contabilista, Ribeirão Preto – SP

Entidades Congraçadas: SICORP - Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região; AESCON-RP - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região; SESCON SP - Regional Ribeirão Preto - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo

Convenção Regional de Contabilidade Evento do CRCSP com organização da Casa do Contabilista acontece nos dias 14 e 15 de julho para promover a capacitação de profissionais e estudantes da área contábil

Sicorp elege Diretoria para triênio

Centro de Estudos debate

2016/2019. Posse acontece no dia

Escrituração Contábil fiscal,

1º de julho

Carnê-Leão e Livro-Caixa. pág. 07

pág.08

2

Enfoque Contรกbil - Junho 2016

Editorial Prezados leitores,

Rose Marques da Silva Presidente da AESCON-RP

Primeiramente quero agradecer a todos que de uma forma ou de outra nos ajudaram na organização do Jantar do Contabilista, ocorrido no mês de maio e também agradecer a todos que estiveram presentes neste evento, no qual comemoramos o “Dia do Contabilista” junto de familiares e amigos. Obrigada a todos.

Nesta edição, temos o prazer de anunciar a Convenção Regional dos Profissionais, Empresários e Estudantes da Área Contábil de Ribeirão Preto e Região, que acontecerá nos dias 14 e 15 de julho.

Realizado pelo CRCSP, com organização da Casa do Contabilista, o encontro tem como grande finalidade levar capacitação a todos os profissionais e estudantes de contabilidade. Inclusive, haverá pontuação aos participantes. Informações sobre a programação e inscrições podem ser conferidas na matéria de capa, nas páginas quatro e cinco.

Nas próximas páginas também trazemos matéria sobre as eleições do Sicorp,

entidade que junto à AESCON-RP e ao SESCON-SP Regional Ribeirão Preto, representa a classe contábil de nossa cidade e região. Meus parabéns à nova diretoria, em especial ao presidente da gestão 2016/2019, Alexandre Benassi de Souza.

Lhe desejo muito sucesso nesta gestão.

Os últimos encontros do Centro de Estudos Fisco-Contábeis também podem ser conferidos nesta publicação. Entre os temas discutidos estiveram ECF, Carnê-Leão e Livro-Caixa, A importância da Oratória, entre outros.

Faz parte ainda desta edição, a divulgação de um estudo feito pelos alunos na Estácio/Uniseb, com o intuito de compreender melhor a Lei de Transparência Fiscal em seus municípios de origem.

Por fim, quero convidar a todos a participarem do XII “Arraiá do Contadô”, que acontece no dia 22 de julho, no salão social da APAE. Muitas comidas típicas, e brincadeiras os aguardam para um momento especial, de confraternização e de solidariedade, pois parte da renda será revertida para ajudar a Apae.

Tenham uma ótima leitura!

Expediente Casa do Contabilista | Av. Capitão Salomão, 280/290 – Campos Elíseos | CEP 14080.210 – Ribeirão Preto – SP | Tel / Fax: (16) 3625 7159 Ramais: AESCON RP – 21 | SICORP – 22 | Dep. de Comunicação – 24 | comunicacao@casadocontabilista.org.br SICORP | Presidente: Marcio Minoru Garcia Takeuchi – 1º vice-presidente: Alexandre Benassi de Souza 1º Secretário: Valdir Zamoner – 2º Secretário: Valdemar Osvaldo de Morais 1º Tesoureiro: Roberto Corsi – Diretor administrativo: André Mauricio Souza de Oliveira AESCON RP | Presidente: Rose Marques da Silva – 1º e 2º vice-presidente: José Marcelo Corrêa e Ana Lúcia Corsino Picão 1ª secretária: Shirley Nocente Gabriel – 2º secretário: Flávio Smiguel Pimenta 1º tesoureiro: Andre Mauricio Souza Oliveira – 2º tesoureiro: Everton Martins Barbosa Diretores Administrativos: Roberto Corsi, Renato Cartolano e Walter Assis da Cunha CENTRO DE ESTUDOS – Coordenação Geral: José Augusto Picão Coordenação Técnica: Julio Luiz Cadete da Silva e Rogério César Pereira Delegacia do CRC SP em Ribeirão Preto | Rua Santos Dumont, 516 | (16) 3236-1751 Delegado Regional: Walter Assis da Cunha SESCON-SP Diretor da Regional de Ribeirão Preto: José Eduardo da Silveira | Telefone: (16) 3610 0624 Enfoque Contábil | Informativo mensal | Tiragem: 2.000 exemplares | Impressão: Ribergráfica Conselho Editorial: Alexandre Benassi de Souza, André Luiz Correa, José Edurado da Silveira, Marcio Minoru Garcia Takeuchi, Rose Lemes Marques da Silva e Rodrigo Cesar Pereira.

Jornalista responsável: Mariana Nakane – Mtb 42.692 As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores.

Evento

Convenção Regional dos Profissionais, Empresários e Estudantes da Área Contábil de Ribeirão Preto

O

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP realizará em Ribeirão Preto, com organização da Casa do Contabilista, a “Convenção Regional dos Profissionais, Empresários e Estudantes da Área Contábil de Ribeirão Preto 2016”. O evento acontece nos dias 14 e 15 de julho, nas dependências da Estácio-Uniseb.

A Convenção tem como grande objetivo, levar informação e consequentemente qualificação aos profissionais e estudantes da área contábil, sendo assim o público-alvo constituído por Delegados da Jurisdição, Presidentes e representantes dos Sindicatos dos Contabilistas da região do SESCON, Presidentes de Associações, profissionais com atuação na área acadêmica da região, diretores dos escritórios de contabilidade, de auditoria, consultoria da região, que sejam formadores de opinião e estudantes dos

4

cursos de ciências contábeis.

Na programação serão discutidos temas como Educação Profissional Continuada; Novo relatório do Auditor Independente; Terceiro Setor; Escrituração Contábil Fiscal: pontos de atenção com base nas últimas alterações; Notas Explicativas: foco na informação – “modelos e referências”; A importância da oratória e da comunicação para Profissionais da Contabilidade; Prevenção de Fraudes: compliance como Gestão Estratégica; Cadastro Nacional de Peritos: mercado de trabalho para o Profissional da Contabilidade e Ética Empresarial: implantação de políticas corporativas no atual cenário.

Haverá pontuação de EPC (Educação Profissional Continuada) para profissionais que prestam serviços de auditoria e responsáveis pelas demonstrações contábeis das empresas de grande porte (até 10 pontos).

Para profissionais da contabilidade a inscrição custa 120,00 reais e estudantes de contabilidade com cadastro no CRCSP pagam 60,00 reais. A inscrição dá direito à programação completa, almoço, coffe-break e wi-fi. A emissão do certificado será realizada até 72 horas mediante assinatura na lista de presença com 100% frequência.

Enfoque Contábil - Junho 2016

Além da região de Ribeirão Preto, cuja Delegacia Regional do CRCSP comporta as cidades de Batatais, Franca, Igarapava, Ituverava, Orlândia, Porto Ferreira, São Joaquim da Barra, São Simão e Sertãozinho, o evento abrangerá as cidades de Marília, Araraquara e Bauru, com a expectativa de receber um público de cerca de 400 pessoas.

A Comissão Organizadora é formada por Adriano Wakayama - Delegado CRCSP de Ituverava e região, Alexandre Benassi de Souza - Diretor do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e região, João Alfredo da Silva - Delegado CRCSP de São Joaquim da Barra e região, João Braz Simionato - Delegado CRCSP de São Simão e região, José Augusto Picão - Conselheiro do CRCSP, José Eduardo da Silveira - Diretor Regio-

nal do Sescon-SP em Ribeirão Preto, Marco Tulio de Oliveira Machado - Delegado CRCSP de Igarapava e região, Marilda Helena Montovani Arantes - Delegada CRCSP de Batatais e região, Nelson Cardoso Silva - Delegado CRCSP de Orlândia e região, Rogerio Cesar Pereira - Diretor do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e região, Rosana de Fátima Maito - Delegado CRCSP de Sertãozinho e região, Rosemeire Lemes Marques da Silva - Presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e região, Vera Lucia Tristão Cintra - Delegado CRCSP de Franca e região, Walter Assis da Cunha Delegado Regional do CRCSP em Ribeirão Preto, Walter de Santis Junior - Delegado CRCSP de Porto Ferreira e região e Willian Peterson - Conselheiro do CRCSP.

Opção 1

A iniciativa tem apoio do CFC – Conselho Federal de Contabilidade e das entidades congraçadas: SINDCONT – SP, SESCON-SP, AESCON-SP, FECONTESP, APEJESP e IBRACON.

As inscrições devem ser feitas no site do CRC, pelo link http://www.crcsp.org. br/portal_n ovo/divulgacao/ convencao/ribeirao-preto. htm, mediante apresentação do número e senha do CRCSP.

PROGRAMAÇÃO

DIA/HORA

QTG CMN SUSEP ProGP

14/07 - 9h às 12h

Fórum Educação Continuada “Novos Profissionais”

3

0

0

3

14/07 - 14h às 17h

Novo Relatório do Auditor Independente

3

3

3

3

15/07 - 9h às 17h

Gestão, Normas, Riscos e Ética

Total pontuação NBCPG 12 (R1)

4

4

4

4

10

7

7

10

Opção 2 DIA/HORA 14/07 - 9h às 12h

Fórum Educação Continuada “Novos Profissionais”

14/07 - 14h às 17h

Terceiro Setor

15/07 - 9h às 17h

Gestão, Normas, Riscos e Ética

Total pontuação NBCPG 12 (R1)

QTG CMN SUSEP ProGP 3

0

0

3

3

0

0

3

4

4

4

4

10

4

4

10

Opção 3 DIA/HORA 14/07 - 9h às 12h

Fórum Educação Continuada “Novos Profissionais”

15/07 - 9h às 17h

Gestão, Normas, Riscos e Ética

Total pontuação NBCPG 12 (R1)

QTG CMN SUSEP ProGP 3

0

0

3

4

4

4

4

7

4

4

7

Opção 4

DIA/HORA 14/07 - 14h às 17h

Novo Relatório do Auditor Independentes

15/07 - 9h às 17h

Gestão, Normas, Riscos e Ética

Total pontuação NBCPG 12 (R1)

QTG CMN SUSEP ProGP 3

3

3

3

4

4

4

4

7

7

7

7

Opção 5 DIA/HORA 14/07 - 14h às 17h

Terceiro Setor

15/07 - 9h às 17h

Gestão, Normas, Riscos e Ética

Total pontuação NBCPG 12 (R1)

QTG CMN SUSEP ProGP 3

0

0

3

4

4

4

4

7

4

4

7

Opção 6 DIA/HORA 15/07 - 9h às 17h

QTG CMN SUSEP ProGP Gestão, Normas, Riscos e Ética

Total pontuação NBCPG 12 (R1)

Enfoque Contábil - Junho 2016

4

4

4

4

4

4

4

4

5

Diretoria

Convenção, Eleições Sicorp, Arraiá do Contadô e Via Rápida estiveram entre os temas da Reunião de Diretoria de maio

N

o último dia 31 de maio, a Diretoria da Casa do Contabilista reuniu-se para a Reunião de Diretores do mês, para a aprovação das Atas anteriores do SICORP e AESCON-RP, assim como apresentação do Demonstrativo Financeiro de abril/2016 pela Tesouraria do SICORP e apresentação da nova associada do sindicato, Sueli Aparecida Siviero.

Na ocasião, o Diretor de Relações Públicas do SICORP, Rogério Pereira apresentou aos demais diretores presentes, orçamentos para a construção de novo site da Casa do Contabilista, ação que vem sendo estudada pela entidade desde o começo do ano. Foram apresentados 4 projetos e seus custos. Entretanto, os valores apresentados, por se tratarem de projetos complexos que incluíam até mesmo o desenvolvimento de ERP Financeiro, foram muito altos.

Assim, novas possibilidades estão sendo estudadas para viabilizar a confecção do novo site. O presidente do SICORP, Márcio Minoru, por exemplo, vislumbrou a ideia da utilização de aplicativos financeiros.

Também foi aprovada a compra de máquina fotográfica a ser utilizada pelo departamento de comunicação nos eventos da Casa do Contabilista. Trata-se de uma Nikon D3300.

Alexandre Benassi, vice-presidente do SICORP falou sobre a eleição da nova dire-

toria do sindicato, que aconteceu em 9 de junho, tendo chapa única. Benassi também chamou todos os diretores a participarem e ajudarem na organização do XII Arraiá do Contadô, que acontece no dia 22 de julho.

Sobre as entidades congraçadas, falou-se na ocasião sobre as palestras e cursos do SESCON-SP Regional Ribeirão Preto, que aconteceram no começo de junho, assim como divulgou-se que a 1ª Secretária da AESCON-RP, Shirley Nocente Gabriel, assumiu no dia 30 de maio, a Diretoria Financeira da Fecontesp.

Já o delegado regional do CRCSP, Walter Assis da Cunha falou sobre a Convenção Regional dos Profissionais, empresários e estudantes da área Contábil de Ribeirão Preto, que acontecerá nos dias 14 e 15 de julho, nas dependências da Estácio/Uniseb.

Além disso, mais uma vez, o Via Rápida Empresa foi tema de debate entre os presentes. Marcio Minoru e a presidente da AESCON-RP, Rose Marques da Silva, revelaram durante a reunião que estão sendo realizados encontros com as instituições responsáveis pelo programa, a fim de resolver problemas como as inscrições de MEI´s, entre outras pendências do sistema, como a integração de informações entre Jucesp e Receita Federal.

Compuseram a mesa de direção da reunião o Delegado Regional do CRCSP, Walter Assis da Cunha, a presidente da AESCON-RP, Rose Marques da Silva, o presidente do SICORP Marcio Minoru, a 1ª Secretária da AESCON-RP, Shirley Nocente Gabriel e o vice-presidente do SICORP, Alexandre Benassi.

Diretoria Diretores reúnem-se para organização do Arraiá do Contadô

A

o longo dos meses de maio, junho e julho, Diretores da Casa do Contabilista estão reunindo-se com o objetivo de organizar, da melhor forma possível, uma das grandes festas promovidas pela entidade: o Arraiá do Contadô, que idealizada pelo saudoso contabilista José Pires Roberto, há 12 anos, a cada ano, cresce em número de participantes.

“No ano passado levamos ao Salão da APAE-RP, local em que é realizada a festa,

6

cerca de 800 pessoas. Este ano, a perspectiva é que este número cresça ainda mais.

Por isso, precisamos organizar o evento com seriedade e comprometimento, a fim de promover uma festa bonita e agradável a todos”, afirma o vice-presidente do SICORP Alexandre Benassi.

Com parte da renda destinada a ajudar a APAE-RP, o XII Arraiá do Contadô acontece no dia 22 de julho e terá muitas comidas e bebidas típicas, brincadeiras, leilões, e muito mais.

Enfoque Contábil - Junho 2016

Eleição

Sicorp elege Diretoria para triênio 2016/2019

N

o último dia 09 de junho, aconteceu, nas dependências da Casa do Contabilista a eleição da Nova Diretoria do SICORP – Triênio 2016/2019.

Os associados puderam comparecer à entidade entre às 12h30min e 18h30min para votarem na Chapa Única, em branco ou nulo, de forma secreta.

Após a apuração dos votos, a Chapa Única foi declarada vencedora. Dessa forma, a nova diretoria, que toma posse no próximo dia primeiro de julho, será presidida por Alexandre Benassi, que agradece a confiança de todos os associados, com a promessa de dar continuidade às boas iniciativas da gestão anterior, trazendo ao sindicato também novas ações em prol da classe.

Confira a composição da Diretoria 2016/2019:

Presidente: Alexandre Benassi de Souza

1º Vice-presidente: Roberto Corsi

2º Vice-presidente: Valdir Zamoner

1ª Secretária: Suellen Maria Crescêncio 2ª Secretária: Priscila Massonetto da Silva Trombela 1º Tesoureiro: Moises de Souza Andrade 2º Tesoureiro: Sebastião Fernandes Lourenço Diretor Administrativo: Fernando Antonio Ramalheiro Diretoria de Educação e Cultura: Rogério César Pereira e Rodrigo César Pereira Diretoria Social: Ana Lucia Corsino Picão, Shirley Nocente Gabriel e Celia Adelaide Martins Diretoria de patrimônio: Flávio Smiguel Pimenta Diretoria de Relações Públicas: Cesar Augusto Campez Neto e Luzia Maria Pereira Diretoria de Ética: Walter Assis da Cunha, Willian Peterson de Andrade e Jorge Yamada Junior Diretoria Jurídica: Fabrizio Magalhães Leite Conselho Fiscal – titulares: José Augusto Picão, Luiz Claudio Granados e André Mauricio Souza Oliveira - suplentes: Daniel Pinguera, Luiz Augusto Yamada e Fabricio José do Prado Conselho consultivo: Marcio Minoru Garcia Takeuchi e Francisco Carlos Julio Pinghera Representantes Fecontesp: Alexandre Benassi de Souza e Marcio Minoru Garcia Takeuchi

ALL in ONE · Computador + Sat + Impressora + Teclado + Mouse + Monitor + Leitor Ótico + Software de Gestão · Gaveta de dinheiro (opcional)

SISTEMAS COMERCIAIS

VERSÕES

· ERP integrado com sistemas contábeis · Automação completa com baixo custo de implantação 16

Enfoque Contábil - Junho 2016

LIGHT E FULL

· SAT (cupom fiscal) · NF-e

3967.4488

·

· HARDWARE INTELIGENTE compacto e sem fios

www.equipegestao.com.br

7

Centro de Estudos

ECF, Carnê-Leão, Livro-Caixa, Oratória e Analistas de Mercado foram os últimos temas em debate

O

s últimos encontros do Centro de Estudos e Debates Fisco Contábeis debateram temas que estão em evidencia nestes meses, entre eles a ECF – Escrituração Contábil Fiscal, cujo prazo de entrega vence no próximo dia 31 de julho e informações de como proceder e preencher o “Carnê-Leão e Livro Caixa para profissionais liberais”. Além disso, os profissionais contábeis tiveram a oportunidade de participar de palestra sobre a “Importância da Oratória”, assim como assistir a palestra do Centro de Estudos Itinerante na USP, sobre “Analistas de mercado e modelos de séries temporais: Impacto da adoção do padrão IFRS na previsão de lucro das empresas”.

Oratória para profissionais contábeis

No dia 18 de maio, o Centro de Estudos recebeu o empreendedor, especialista em Oratória e proprietário da Vox2You, Luis Fernando Câmara, para a palestra “A importância da oratória e comunicação para os contabilistas e mercado”. Com auditório cheio, os participantes receberam dicas de com relacionar-se com os clientes, salientando a importância da comunicação entre as partes, ação que faz a diferença no mercado cada vez mais competitivo. Houve bastante interação entre palestrante e plateia, já que um dos princípios básicos da oratória vem da prática de falar em público.

Dicas de como abordar corretamente o cliente e persuadi-lo foram trabalhadas durante a palestra. Chamar as pessoas sempre pelo nome, falar com convicção, contar histórias que despertem o interesse do ouvinte, conhecer bem seu produto para falar sobre ele, entre outros conceitos estiveram em pauta. Alguns voluntários foram convidados para discursarem no começo e no fim do encontro. Foi perceptível a mudança na forma de comunicar-se nestes dois períodos. Ao final do encontro todos estavam muito mais confiantes e sem medo de falar em público.

8

Analistas de mercado e modelos de séries temporais

Participantes do Centro de Estudos Itinerante com o palestrante Rafael Confetti Gatsios

No dia 25 de maio, o Centro de Estudos foi itinerante. Aconteceu junto ao projeto Diálogos com a Comunidade, promovido pelo programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da FEA-USP/RP, que na ocasião levou ao anfiteatro Ivo Torres, no campus da USP, a palestra “Analistas de mercado e modelos de séries temporais: Impacto da adoção do padrão IFRS na previsão de lucro das empresas”, ministrada pelo doutorando Rafael Confetti Gatsios.

Na ocasião o palestrante dividiu sua análise em três temáticas: o analista de mercado, modelos de previsão e adoção da norma internacional de contabilidade.

Rafael iniciou seu discurso com a questão: “Por que há tanta dificuldade das pessoas investirem em bolsa de valores no Brasil?”.

A resposta vem da insegurança e incerteza que o mercado de renda variável traz ao investidor, que teme não ter lucro. Buscar informações contábeis é uma opção para saber se é viável investir ou não.

Neste cenário, é válido então saber que as análises feitas por analistas de mercado não são a única fonte de previsão de lucro.

Há também modelos de previsão, como os modelos de séries temporais, ferramentas importantes e baratas para a previsão de resultados futuros das empresas. “Estes modelos buscam avaliar o próximo passo das séries por meio da observação dos resultados passados”, explicou o palestrante.

Rafael ainda falou sobre a qualificação da previsão realizada por analistas de mercado que pode ser medida através da acurácia

(previsão da estimativa, ou seja, a diferença entre o valor estimado e o valor realizado), da dispersão (variabilidade das previsões realizadas) e do viés (obtido pelo sinal da diferença entre o lucro estimado pelo analista e o lucro por ação apresentada pela empresa dividido pelo preço da ação no período).

Por fim, o palestrante fez uma análise sobre a adoção da IFRS e a qualidade das informações contábeis. Ele concluiu que com a adoção das normais internacionais a tendência é que a qualidade dos analistas de mercado melhore. Em contrapartida, de acordo com sua tese, a IFRS tem impacto negativo em relação aos modelos de séries.

Escrituração Contábil Fiscal – ECF Já no dia primeiro de junho, o tema em debate foi a ECF-Escrituração Contábil Fiscal. Com a proximidade da entrega desta obrigação acessória, cujo prazo final é dia 31 de julho, o Centro de Estudos trouxe para suas dependências o espaço técnico do CRC, através do vídeo do palestrante José Sérgio Fernandes de Matos, empresário contábil e especialista em Administração Financeira que discutiu os procedimentos da entrega digital.

Para iniciar suas explanações sobre ECF, Matos fez um panorama de acontecimentos, no qual explicou que desde 2014, as Pessoas Jurídicas devem apresentar a escrituração. Dessa forma, a ECF faz parte de um conjunto de informações que o fisco tem hoje em seu poder, sendo o mais

Enfoque Contábil - Junho 2016

recente módulo de informações que foi implantado desde o advento da lei 12.973 que trouxe no seu bojo a necessidade de ter maior controle sobre as informações que estão inseridas do ambiente SPED do sistema público de Escrituração Fiscal, lembrando que esse ambiente completa em 2017, dez anos.

“Começamos com a nota fiscal eletrônica, depois surgiu a Escrituração Fiscal Digital, do ICMS, do IPI, das contribuições, partindo depois para a ECD que é um dos pilares do sistema público, assim tratado tanto pelo fisco quanto pelo controle patrimonial das instituições e entidades, que é a contabilida-

Enfoque Contábil - Junho 2016

de societária. Então temos a necessidade de vincular quando obrigatório, as informações da ECD com a ECF”, afirma Matos.

Para ele, em primeiro lugar, o profissional de contabilidade tem que possuir um bom software, uma boa solução, porque é através dessa solução que ele vai conseguir gerar as informações para validar no PVA que está em seu poder já gerado pelo ambiente SPED. Matos salienta ainda que desde 2014, a ECD é vinculada ao plano fiscal que antigamente não existia. Dessa maneira, desde então, as empresas são obrigadas a vincularem o plano de contas fiscais com o plano de contas societárias.

São obrigadas a entregar a ECD, empresas de lucro real e presumido, que tem distribuição de lucro. “O que é importante salientar é que os lançamentos da contabilidade societária estão na ECD, só que vinculados ao plano referencial do seu segmento da ECF, que seria o plano fiscal, então esses lançamentos geram saldos, que vão automaticamente para o arquivo texto que valida a ECF. Então hoje, temos a ECD fazendo a parte societária e também inserida no ambiente fiscal, só que com um detalhe, todos os ajustes pertinentes a esta mudança, a essa neutralidade fiscal, passaram a ser tratados por subcontas.

Há também a questão do LALUR. Quem é empresa no regime de Lucro real, anual, trimestral é obrigada a fazer a escrituração do LALUR e do LACS, portanto desde 2014, passou a ser eletrônico, dentro da ECF. Então o que temos que fazer: preparar as informações, a escrituração, as adições e exclusões do LALUR, no LALUR como sempre foi feito, mas de forma totalmente eletrônica”, releva ele.

A grande novidade surgiu para a Sociedade Conta de Participação. Antigamente a contabilidade da ECP era feita para o sócio ostensivo e o sócio oculto/participante.

Hoje, a ECD e a ECF destes dois deve ser feita separada, existindo assim, a obrigatoriedade do CNPJ já da Sociedade de Conta de Participação. Como não existia essa

9

Centro de Estudos necessidade anteriormente, o Fisco adotou a sociedade conta de participação 1, 2, 3 , 4, 5, e quantas forem necessárias se fazer separadamente, pois a apuração da atividade é individualizada.

Quanto a não obrigatoriedade, Matos salienta que as Pessoas Jurídicas que não precisam entregar a ECF são as empresas enquadradas no Simples Nacional, os órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas, além das pessoas inativas, aquelas que não têm movimentação econômico e financeira alguma. As isentas são sindicatos patronais, associações civis, etc.

Após assistirem o vídeo, os participantes discutiram o tema, mediados pelo coordenador do Centro de Estudos, José Augusto Picão.

Carnê-Leão e Livro-Caixa para profissionais liberais O Centro de Estudos do dia oito de junho trouxe para o debate dos participantes o “Carnê-Leão e Livro-Caixa para profissionais liberais” enfocando as regras de preenchimento do livro -caixa e discutindo o que pode ser deduzido como despesas sobre os honorários profissionais e sobre recebimentos de aluguéis. Conduziu a discussão, o coordenador do Centro de Estudos, José Augusto Picão.

Picão apresentou quais são os Rendimentos Tributáveis para trabalho assalariado, Rendimentos tributáveis para trabalho não-assalariado e Rendimentos de Capital. Neste cenário, o imposto relativo ao carne-leão é calculado mediante a aplicação da tabela progressiva mensal, vigente no mês do recebimento do rendimento, sobre o total recebido no mês, observado o valor do rendimento bruto relativo a cada espécie, devendo ser recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento do rendimento, com o código 0190.

Na determinação da base de cálculo sujeito à incidência mensal do imposto, podem ser deduzidos, observados os limites e condições fixados na legislação pertinente às importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial; à quantia de R$ 179,71, por dependente, para o ano calendário de 2016; às contribuições pagas à previdência social e às despesas escrituradas no livro-caixa.

Quanto às regras para preenchimento do livro-caixa, o coordenador salientou

10

que para o correto preenchimento desta obrigação acessória é necessário utilizar um Plano de Contas (ou do próprio sistema, ou alterado pelo contribuinte).

O Plano de Contas contempla tanto as Receitas (Recebimentos de honorários e serviços), bem como, as Despesas relacionadas com a atividade exercida.

Picão também enumerou alguns esclarecimentos como: As despesas de custeio escrituradas em livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica; Não pode escriturar tíquetes de caixa, recibos não identificados ou semelhantes: para que tais despesas sejam dedutíveis, o documento fiscal deve conter a perfeitas identificação do adquirente e das despesas realizadas, sendo que estas devem ser necessárias e indispensáveis à manutenção da fonte produtora dos rendimentos; Se o imóvel utilizado pelo profissional Autônomo for ao mesmo tempo, sua residência e seu escritório/consultório, as despesas com aluguel, energia, água, taxas, impostos, etc., só serão admitidas como dedução, a quinta parte destas despesas, quando não se possa comprovar quais oriundas da atividade profissional exercida; Caso o profissional exerça funções e atribuições que o obriguem a comprar roupas especiais e publicações necessárias ao desempenho das funções, estas despesas são dedutíveis; O autônomo que prestou serviços exclusivamente a pessoa jurídica e es-

criturou o livro-caixa deve incluir o rendimento recebido na ficha rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas, da Decl. De Ajuste Anual. As deduções, limitadas ao valor dos rendimentos de trabalho não assalariado recebidos, devem ser incluídas na coluna livro-caixa da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior, deixando em branco as demais colunas; Despesas com propaganda da atividade profissional também são dedutíveis, desde que a propaganda se relacione com a atividade profissional da pessoa física; Gastos com Congressos e Seminários, etc., se necessárias ao desempenho da função desenvolvida pelo contribuinte, observada, ainda, a sua especialização profissional, podem ser deduzidas, tais como os valores relativos a taxas de inscrição e comparecimento, aquisição de impressos e livros, materiais de estudo e trabalho, hospedagem, transporte, desde que esses dispêndios sejam escriturados em livro-caixa, comprovados por documentação hábil e idônea e não sejam reembolsados ou ressarcidos. O contribuinte deve guardar o certificado de comparecimento dado pelos organizadores desses encontros; O carnê-leão pago a maior ou indevidamente não pode ser compensado em recolhimentos posteriores do próprio carnê-leão, entretanto, o contribuinte deve informar o valor total pago a título de carnê-leão na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, onde ocorrerá o ajuste no imposto total apurado.

Enfoque Contábil - Junho 2016

Notícia do setor

Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646

A

tendendo a questionamentos enviados para Fenacon sobre DCTF, Receita Federal envia orientação

1. A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e na Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2016, com o intuito de unificar e uniformizar informações prestadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

2. Anteriormente, as informações relativas à inatividade ou a falta de débitos a declarar de uma pessoa jurídica podiam ser obtidas na DCTF ou na DSPJ - Inativa, essa situação obrigava que as pessoas jurídicas não sujeitas ao Simples Nacional acompanhassem as normas de duas declarações para o cumprimento adequado de suas obrigações acessórias.

3. Quando a situação de inatividade ocorresse no curso do ano-calendário, a pessoa jurídica estaria obrigada ainda à entrega de DCTF e somente no segundo ano subsequente ao fato teria oportunidade de informar tal situação à RFB por meio da DSPJ - Inativa.

4. Para se evitar estas situações, as informações relacionadas à inatividade de pessoas jurídicas passaram a ser declaradas unicamente na DCTF, nos moldes da informação sobre a inexistência de débitos a declarar. Com isso, a DSPJ - Inativa poderá ser extinta a partir do ano de 2017.

5. De acordo com as novas regras, as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem se enquadrar na situação de inatividade deixam de apresentar DCTF a partir do 2º (segundo) mês em que permanecerem nessas condições. Excepcionalmente elas deverão apresentar DCTF relativas: - ao mês de janeiro de cada ano-calendário; - ao mês de ocorrência dos seguintes eventos: extinção, incorporação, fusão e cisão parcial ou total; - ao último mês de cada trimestre do ano-calendário, quando no trimestre anterior tenha sido informado que o pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro

Enfoque Contábil - Junho 2016

Líquido (CSLL) seria efetuado em quotas; e - ao mês subsequente ao da publicação da Portaria Ministerial que comunicar a oscilação da taxa de câmbio, na hipótese de alteração da opção pelo regime de competência para o regime de caixa prevista no art.

5º da Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de 2010.

6. Com exceção dos casos acima informados, as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar e as inativas voltarão a apresentar DCTF apenas a partir do mês em que possuírem débitos. Não haverá, então, distinção entre as obrigações acessórias a serem cumpridas pelas pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar e pelas pessoas jurídicas inativas.

7. Para uma pessoa jurídica que permaneça sem débitos a declarar ou na situação de inatividade por repetidos exercícios, bastará a entrega da DCTF relativa ao mês de janeiro para manter sua inscrição no CNPJ na situação ativa.

8. Excepcionalmente para o ano-calendário de 2016, como não havia previsão de apresentação da DCTF de janeiro por pessoas jurídicas inativas, estabeleceu-se a regra de que a DCTF de janeiro de 2016 deverá ser apresentada até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016. Trata-se da prestação da informação de inatividade do ano-calendário de 2016, que somente seria apresentada em março de 2017, caso a DSPJ – Inativa ainda existisse. Em março de 2017, a pessoa jurídica que não tiver débitos a declarar ou estiver inativa irá apresentar a DCTF de janeiro relativa ao ano-calendário de 2017 e, então, as obrigações estarão totalmente unificadas nesta declaração também no que concerne aos prazos de cumprimento.

de 2016, mas, tendo em vista que DCTF nessas situações já deve ser apresentada, foram revogados os dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 2015, que tratam da apresentação da DSPJ - Inativa 2016 na ocorrência desses eventos. Dessa forma, não serão mais aceitas DSPJ - Inativa 2016 referente a situações especiais ocorridas no ano de 2016, devendo ser entregue a DCTF correspondente à situação especial.

9. Observe-se que será permitida a entrega da DCTF de janeiro de 2016 sem utilização de certificado digital pelas empresas inativas que tenham apresentado a DSPJ Inativa 2016. Esta dispensa se justifica para que os contribuintes tenham tempo hábil para obtenção do documento, uma vez que o Programa Gerador da Declaração (PGD) da DCTF exige a utilização de certificado digital e a DSPJ - Inativa 2016 podia ser apresentada sem a utilização desse dispositivo.

11. Por fim, na Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 2015, referente à DCTF, houve ainda um esclarecimento quanto à regra relativa à apresentação da declaração por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e sujeitas à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A nova redação deixou mais clara a necessidade de apresentação de DCTF somente pelas empresas optantes pelo Simples Nacional que são do ramo de construção, ao delimitar a referência aos incisos IV e VII do caput do art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Além disso, na apresentação da DCTF essas empresas devem declarar os valores referentes à CPRB, bem como os valores dos impostos e contribuições, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, de que tratam os incisos I, V, VI, XI e XII do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Esclarece-se, outrossim, que somente deverá haver a apresentação, por essas empresas, de DCTF relativa às competências em que houver valor de CPRB a informar.

10. A DSPJ - Inativa 2016 também era exigida das pessoas jurídicas inativas nos casos de extinção, incorporação, fusão ou cisão parcial ou total ocorridos no ano-calendário

Informações de João Paulo Martins da Silva / Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança - Codac/Suara

11

Coluna da Regional Texto e fotos: Sescon Regional

José Eduardo da Silveira Diretor do SESCON-SP Regional em Ribeirão Preto

Palavra do Diretor

Caros leitores,

C

hegamos ao mês de Julho, e com isso metade do ano já se foi, um começo de ano muito difícil e com várias situações políticas e financeiras que vieram a ajudar para que o período ficasse mais complicado, mas como somos brasileiros, nunca desistimos e continuamos a acreditar no nosso Brasil e que dias melhores virão.

Aproveito para parabenizar o Sr. Marcio Minoru, pela excelente gestão à frente do SICORP, no qual o mesmo se tornou um legado para todos nós, mostrando como deve ser conduzida uma entidade com profissionalismo, ética, humildade e perseverança, sempre buscando o melhor para a entidade e para a classe que ela representa. Aproveito ainda para dar as boas-vindas à nova diretoria e ao Sr. Alexandre Benassi que vai presidir a entidade na gestão 2016 à 2019. Parabéns a todos e contem sempre com o nosso apoio.

No podemos deixar de registrar aqui o excelente trabalho do nosso Delegado Regional do CRC, Walter Assis da Cunha e da Casa do Contabilista, por terem conseguindo trazer para a nossa cidade um evento de tamanha magnitude para a classe contábil, que é a Convenção Regional dos Profissionais, Empresários e Estudantes da Área Contábil de Ribeirão Preto, que irá acontecer nas dependências da Estácio-Uniseb, entre os dias 14 e 15 de julho. Assim sendo, não vamos perder a oportunidade, para a qual convido a todos a fazerem suas inscrições.

E por fim gostaria de agradecer a todos, em especial à Casa do Contabilista (Sicorp – Aescon – CRC ), pelo apoio e participação no IX Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Centro-Oeste Paulista, que aconteceu dia 22 de Junho na cidade de Piracicaba - SP, no qual a nossa cidade foi representada por mais de 40 profissionais da área contábil.

Um grande abraço.

12

Enfoque Contábil - Junho 2016

A Qualidade em Cartaz

O

PQEC completa 11 anos de atividades e parabeniza todas as organizações comprometidas com a excelência na prestação de serviços por mais um ano de conquistas.

“Mais uma vez, promoveremos um grande evento, com o intuito de homenagear as empresas que partilham conosco do sonho de elevar a contabilidade a um novo patamar, de mostrar como a excelência na prestação de serviços contribui significativamente para o desenvolvimento dos negócios, da sociedade e do próprio País. Parabenizamos todas as empresas por todo o empenho e dedicação ao longo de mais esta jornada e agradecemos pela confiança”, disse o presidente do SESCON-SP e AESCON-SP, Márcio Massao Shimomoto.

"e-Financeira"

P

ara apresentar e explicar a “e-Financeira”, nova obrigação acessória que exige declaração das movimentações financeiras dos contribuintes, a Regional do SESCON-SP em Ribeirão Preto realizou, em 02 de junho, palestra sobre o tema. A novidade foi instituída por meio da Instrução Normativa nº 1.571/2015. O tema foi ministrado por Fernando Cesar Rinaldi, mestre em Ciências Contábeis pela PUC-SP, com concentração na área de Controladoria Econômica de Gestão. Especialista em Administração Financeira, Controladoria e Finanças e em Metodologia de Ensino a Distância.

“Substituição Tributária no ICMS"

E

ste foi o tema ministrado no dia 07 de junho pelo Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, instrutor e Coordenador de cursos na Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZEPS, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, Professor da Escola Fazendária/SP, do IBET, da Escola Paulista de Direito, Sr. José Roberto Rosa. A palestra foi realizada em parceria com a ACIRP e contou com a participação de mais de 100 pessoas.

ALPHA CONTABILIDADE E ASSESSORIA / ANDREAZI MOREIRA - CONTABILIDADE LTDA ASTEC CONTABILIDADE LTDA / CAMPEZ E SILVEIRA CONTABILIDADE & ASSOCIADOS - EPP CANAVEZ & PIMENTA LTDA / CERIBELLI CONTABILIDADE E INF S/S LTDA CONSULT ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA – EPP / CONTÁBIL ADAMI S/S LTDA - ME CONTABILIDADE DOM PEDRO II LTDA - ME / ECONSA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ME ESCRITÓRIO CONTÁBIL BERNARDINO LTDA - EPP / ESCRITÓRIO CONTÁBIL TEOREMA LTDA - ME ESCRIVERA CONTABILIDADE LTDA / FLORENÇA ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL S/S LTDA - ME FRANCONTEC SERVIÇOS CONTÁBEIS / IVANIO CONTABILIDADE E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME JMC RIBEIRÃO PRETO CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES / MAURICIO BONIFÁCIO CONTA BILIDADE - EPP MENSURE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA / PACIOLI CONTABILIDADE LTDA - ME PEIXOTO & PIMENTA LTDA / SANTA RITA CONTABILIDADE & CONSULTORIA SEAC SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA / VALORUP CONTABILIDADE LTDA VISA CONTÁBIL LTDA / YAMADA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo | Presidente Gildo Freire de Araújo - Gestão 2016-2017 Delegacia Regional do CRC SP em Ribirão Preto | Walter Assis Cunha - e-mail: walter@novainforme.com | Rua Santos Dumont, 516

RFB E PGFN DEFINEM PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO REFIS O prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá início em 12 de julho de 2016.

Essa data foi fixada pela Portaria Conjunta RFB/PGFN n.º 922, de 7 de junho de 2016, publicada em 9 de junho de 2016 no Diário Oficial da União.

Os procedimentos para a consolidação dos parcelamentos deverão ser realizados

pelas pessoas físicas e jurídicas exclusivamente nos sites da Receita Federal (www. rfb.gov.br) ou da PGFN (www.pgfn.gov.br), do dia 12 a 29 de julho de 2016, com a utilização de código de acesso ou certificado digital do contribuinte.

Os contribuintes que fizeram opção somente pelas modalidades não previdenciárias e que queiram também consolidar débitos previdenciários, poderão, nesse mesmo período, indicar os débitos a serem parcelados.

ORIENTAÇÕES SOBRE O NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE DECORE A implementação do novo sistema eletrônico para a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) foi iniciada no dia 16 de maio. Para auxiliar os profissionais na emissão do documento, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) elaborou um manual com orientações detalhadas sobre o novo sistema.

Veja a lista de informações básicas 1) Atualize imediatamente seus dados cadastrais, incluindo seu e-mail.

2) Instale em seu computador o “google chrome”.

3) Tenha em mãos seu certificado digital

(e-cpf).

4) Baixe e instale a extensão do icp.bravo access para o google chrome(software necessário para a assinatura eletrônica da Decore).

5) Leia atentamente as “orientações sobre a utilização do novo sistema para emissão de Decore”.

6) Configure seu navegador para permitir a exibição de “pop-ups” no novo sistema de emissão de Decore.

7) Consulte o portal do CRCSP no link “Dúvidas frequentes”.

8) Restando dúvidas, encaminhe e-mail para: decore@crcsp.org.br 9) Para emitir a Decore acesse: http://sistemas.cfc.org.br

NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISCOSERV No dia 16 de maio de 2016 foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS n.º 768, de 13 de maio de 2016, com a 11ª edição dos Manuais Informatizados do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), que entrou em

14

vigor em 1º de junho de 2016.

A partir dessa data, estão ativas as novas funcionalidades do Siscoserv. A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio e Serviços, do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, são as cogestoras do sistema.

EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE JUNHO Os contadores que pretendem entrar para o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (Cnai), do Conselho Federal de Contabilidade, para atuação nas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), nas entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e nas entidades registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm até 30 de junho para fazerem a inscrição no site do CFC (www. cfc.org.br). A taxa para cada um dos exames é de R$150,00.

Esta é a primeira prova exclusiva para os auditores independentes que pretendem seu registro na CVM. Para a prova de Qualificação Técnica Geral, que acontece no dia 22 de agosto, serão exigidos os conhecimentos de legislação e ética profissional, consubstanciados nas normas técnicas e profissionais (NBC), editadas pelo CFC, legislação societária e língua portuguesa aplicada.

Por sua vez, para o registro na CVM, os candidatos precisam ter o domínio de legislação societária e normas do mercado e Bovespa, além da língua portuguesa. As provas serão aplicadas no dia 23 de agosto.

A prova do dia 24 de agosto para atuação no mercado financeiro requer conhecimentos específicos das operações e da legislação e normas emitidas pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil, além da língua portuguesa.

Por fim, os interessados em realizar a prova no dia 25 de agosto, para atuação no mercado de seguros, devem conhecer as operações, a legislação e normas aplicáveis ao setor, além da língua portuguesa, requerida em todos os exames.

Enfoque Contábil - Junho 2016

Estágios

Contrate hoje mesmo!!

Avenida Capitão Salomão, 280 - Campos Eliseos Ribeirão Preto – SP Fone: 16 – 3625 7159

Espaço do parceiro

Soluções na medida certa para cada tipo de negócio!

E

specializada em implantação de sistemas de gestão; softwares para lojas, empresas comerciais, prestadores de serviços e indústrias, a Equipe Gestão Empresarial apresenta soluções selecionadas dentre os melhores sistemas do mercado, desenvolvidos por empresas sólidas, que oferecem o melhor custo-benefício para implantação e suporte técnico personalizado.

A Equipe Gestão oferece ao empresário a solução que mais se adequa às necessidades e condições financeiras do negócio. Dessa forma, o investimento de uma loja que tem um computador e necessita apenas emitir o Cupom Fiscal – SAT, gerar relatórios e etiquetas (90 reais), será diferente da empresa que necessite de uma gestão completa, com administração de estoques, emissão de NF-e, controle de pedidos à fornecedores, compras, alteração de preços por família na importação de XML de compra, pedido de clientes, comissão de vendedores, administração financeira, fluxo de caixa, conciliação bancária, envio de arquivos de remessa para bancos, retorno automático baixando títulos recebidos, relatórios gerenciais para tomadas de decisões (a partir de R$166,00) Uma das soluções mais completas e com o melhor custo benefício que a Equipe Gestão oferece é o Software Facilite Sistemas Comerciais desenvolvido por uma fábrica de software em franco

16

crescimento no Estado de São Paulo, a TDP Sistemas de Informação fornece soluções para todo Estado de São Paulo e conta com revendedores nas principais cidades.

Antes de indicar uma solução ao empresário, a Equipe Gestão aplica alguns conceitos para selecionar o melhor software de gestão para cada tipo de negócio, prezando sempre o bom atendimento, utilização de metodologias e ferramentas adequadas para desenvolvimento de software, segurança das informações no banco de dados, pesquisa de satisfação de clientes e preço justo.

Classificação Tributária (NCM, PIS/COFINS e ICMS) Outro fator muito útil aos contabilistas e seus clientes, são os serviços que a Equipe Gestão oferece, para o cadastramento das informações tributárias dos produtos. É de extrema importância para empresas (inclusive as do Simples Nacional) que os códigos fiscais como NCM, CST, PIS/COFINS, Alíquotas, % de IVA/ST e CEST, estejam corretamente cadastrados no sistema, evitando prejuízos no pagamento de impostos a maior ou até mesmo sanções pelo Fisco em função de erro na escrituração fiscal. Geralmente quando as empresas classificam o cadastro tributário da maneira correta, implica em uma redução de custo tributário.

Para os clientes que contratam esse serviço é disponibilizado também, um portal tributário que pode ser acessado de qualquer dispositivo móvel. Nele, a consulta da tributação do produto pode ser feita por Descrição, NCM ou Código de Barras. O portal também possui um chat online integrado que possibilita o atendimento pessoal e parcial de casos pontuais.

Para todos os associados da Casa do Contabilista e seus clientes, a Equipe Gestão oferece alguns benefícios extras: a) SAT e Impressora térmica a preço de custo, para quem adquirir uma licença do Facilite Sistemas Comerciais, versão Light ou Full. b) Classificação tributária até 5.000 produtos por R$ 600,00 com 1 mês de acesso ao portal Consulta Tributos

www.equipegestao.com.br 16.3967-4488

Enfoque Contábil - Junho 2016

Artigo

Princípios constitucionais tributários

O

s princípios jurídicos, fundamentos do estado de Direito, prevalecem sobre todas as normas jurídicas, que se têm validade as editadas em rigorosa consonância com eles. Em matéria tributaria podemos destacar, entre outros, na Constituição Federal o art.150.

Princípio da Legalidade: “Art.150: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IExigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. É de suma importância atentar para o fato de que o princípio diz claramente lei (fonte principal), e não, decreto, portaria, instrução normativa etc. (fontes secundárias) O aumento de tributo pode dar-se não só pela elevação da alíquota, mas também pela ampliação da base de cálculo, conceitos esses que serão estudados mais adiante.

Isonomia tributária: “Art.150..............

IIInstituir tratamento desigual entre os contribuintes que se encontram em situação equivalente, proibida qualquer dis-

• Sistemas fiscais e gerenciais para varejo em geral; • Impressoras fiscais venda e manutenção; • SAT fiscal – NFCe; • Manutenção de impressoras em geral.

Enfoque Contábil - Junho 2016

tinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos” A isonomia tributária é espécie do princípio geral de isonomia, expresso no capítulo do art.5ª da Constituição Federal/88; “Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantido-se aos brasileiros e aos estrangeiros, residentes no Pais a inviabilidade do direito à via, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”.

Irretroatividade tributária: Art.150.....

IIICobrar tributos: a)- em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado”.

A irretroatividade tributária também é espécie do princípio geral da irretroatividade da lei, expresso no inciso XXXVI do art.5º da CF/88, que diz: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

Em resumo, a lei aplica-se aos fatos que ocorrem após sua entrada em vigor. Não pode retroagir para alcançar fatos já ocorridos na vigência da lei anterior.

A exceção dessa regra é em matéria penal, conforme, disposto no inciso XL, do art.5º da CF/88, que dispõe: “A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.

Dessa forma, a lei que prevê mais branda retroagirá para beneficiar o réu, nos casos em que a lei anterior previa penas mais severas.

Antônio Luiz Simões Flório Economista-Corecom n.º10.839 Contador- CRC-1SP073137/0-9

Anterioridade: Art.150...

B) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que se instituiu ou aumentou” Assim para instituir um tributo ou aumentá-lo para o exercício financeiro de 1994, a lei deveria ser promulgada até, no máximo, 31 de dezembro de 1993.

No entanto, a própria Constituição Federal estabelece algumas exceções ao princípio da anterioridade, a saber: Exceções: Alteração de Alíquota - Impostos Federais “Art.153...

“1º” É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I,II, IV,V”.

As alíquotas referidas são dos seguintes impostos da União: I- Importação, II- Exportação, IV- Produtos Industrializados, V-Sobre Operações Financeiras.

Contribuições Sociais Art.150...

Par.6ª – As contribuições sociais de que trata esse artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhe aplicando o disposto no art.150, III, “B”;

(16) 3931.5595

Rua Américo Brasiliense, 1673 Vila Seixas | Ribeirão Preto, SP wcomrp@wcomimpressoras.com.br www.wcomimpressoras.com.br/rp

17

Artigo

Adaptação e Resiliência para um Momento de Turbulência!

A

s organizações são sistemas abertos que sofrem o impacto cultural, social, econômico, financeiro, etc. do lugar em que estão inseridas e seus gestores não podem tomar decisões sem analisar o cenário e contexto atuais do mercado. Como diria o considerado pai da administração moderna, o consultor e escritor Peter Drucker: “Onde quer que você veja um negócio de sucesso, pode acreditar que ali houve, um dia, uma decisão corajosa.” Se toda mudança tem de, a priori, ser iniciada no ser humano, pois o restante é consequência, como não fazer esse investimento? Desperdício, alta rotatividade, estagnação de negócio, baixo desempenho, perda de talentos e de

mercado só poderão ser modificados quando as empresas se derem conta de que todo e qualquer processo, para ser válido, passa por indivíduos. É inacreditável notar que em pleno século XXI ainda é possível ouvir de profissionais de todas as áreas que quem entende de gente deve trabalhar com Recursos Humanos, numa percepção simplista e estreita. A gestão de pessoas é responsabilidade de todos, independentemente da área, todo e qualquer executivo precisa entender de gente, ou melhor, necessita conhecer a si mesmo.

Investir somente em competências técnicas e acreditar que essas são bases sólidas para obter uma carreira de sucesso significa atraso, e desconhecimento das

Cristiane Barreto Consultora empresarial e coach

competências exigidas nesse século para obter sucesso.

A resistência em fazer investimentos em pessoas é alarmante. Os casos de sucesso empresarial de hoje e do futuro devem superar esse quase preconceito organizacional, e repensar em distribuir melhor seu orçamento considerando essa parte ainda tão negligenciada. É imprescindível preparar as pessoas para serem cada vez melhores, e não apenas quando a situação está alarmante, ou em crise. A resiliência nunca foi tão necessária como no momento atual. Em Psicologia, resiliência significa a capacidade do ser humano de superar situações de adversidade, como perdas, mudanças inesperadas de qualquer ordem, crises, estresse, etc., com o mínimo de disfuncionalidade no seu comportamento, adaptando-se, ajustando-se e/ou criando novas oportunidades de desenvolvimento através das lições extraídas da experiência. Responder de forma consistente e otimista os problemas, lidar com as dificuldades e desafios imprevisíveis no mercado atual, fará de você um profissional mais qualificado e preparado!

Rua Barão de Ataliba, 315 Fone/Fax: 16.3972.1445 www.bonfimpaulista.com.br escritorio@martinscontabilidade.net.br

18

Enfoque Contábil - Junho 2016

Artigo A prestação de contas nas sociedades limitadas e seus principais efeitos

Letícia Duarte Hernandez OAB/SP n.º 331.456 Hernandez e Ferreira Advogados Associados

A

s sociedades limitadas são regidas pelas disposições que lhes são afetas previstas no Código Civil e, nos casos omissos, pelas normas das sociedades simples, podendo seus atos constitutivos prever a regência supletiva pelas normas das sociedades por ações.

Quanto às sociedades limitadas, o Código Civil prevê expressamente que, ao término de cada exercício social, os administradores deverão cuidar da elaboração de inventário de todo o ativo, de balanço patrimonial e de balanço de resultado econômico.

A apresentação dessas demonstrações contábeis específicas se dá como forma de promover o exercício transparente da administração da sociedade perante os sócios e terceiros, atribuindo segurança aos negócios por ela celebrados e às práticas por ela adotadas, e também para assegurar aos sócios o direito de fiscalizar e avaliar a administração com base no conjunto das operações realizadas e não em atos isolados.

Elaboradas as demonstrações contábeis,

Enfoque Contábil - Junho 2016

devem ser submetidas à deliberação dos sócios, a ser tomada em reunião ou em assembleia, convocada pelos administradores, em até 4 (quatro) meses após o término do exercício social, que poderá ou não coincidir com o exercício fiscal. A deliberação será tomada em reunião, se o quadro social for integrado por até 10 (dez) sócios, ou em assembleia, se a quantidade de sócios for superior a 10 (dez), pela maioria de voto dos presentes, caso o contrato social não exija quorum diferente, sendo fundamental que seja instrumentada em ata.

A aprovação, sem reserva, das contas da administração, feita em conformidade com a lei e o contrato social, exonera de responsabilidade os administradores e, se houver, os membros do Conselho Fiscal, além de vincular todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes, exceto se constatado erro, dolo ou simulação.

A despeito de todas essas exigências legais, é comum os administradores não cumpri-las, podendo ser responsabilizados

por falta grave e ser acionados judicialmente pelos sócios, para prestação de contas.

E não é só: a ausência de prestação de contas caracteriza não apuração dos lucros, já que inexiste demonstração clara sobre a situação patrimonial da sociedade, e também inviabiliza análise conclusiva a respeito dos atos da administração, impedindo assim que se tome decisão acertada sobre a manutenção ou destituição dos administradores.

Diante disso, nas sociedades limitadas regidas pelo Código Civil em que não houver a aprovação de contas, os sócios poderão ser obrigados a restituir os dividendos recebidos, pois presumida a má-fé na distribuição deles sem a apuração do balanço patrimonial ou que tenha se dado em desacordo com os resultados nele retratados.

E nas sociedades limitadas regidas supletivamente pelas regras das sociedades por ações, os administradores podem ser responsabilizados solidariamente a restituir à sociedade os lucros distribuídos, sem prejuízo de responderem também na esfera criminal.

Para evitar prejuízos e danos de qualquer natureza, seja para a sociedade, para seus sócios, administradores e terceiros, mostra-se fundamental a aprovação das contas nos termos previstos em lei e no contrato social, podendo a deliberação acerca da matéria ser instrumentada por advogado de confiança da sociedade e de seus sócios.

19

Estudo

A transparência no setor público

O

rientados pelo professor da disciplina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Rogério Silva, os alunos do último ano do Curso de Ciências Contábeis da Estácio/UNISEB de Ribeirão Preto desenvolveram uma pesquisa no sentido de melhor compreender a Lei de Transparência Fiscal em seus municípios de origem.

Importante no desenvolvimento da pesquisa, foi o conhecimento do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, alterado pela Lei Complementar nº 131 de 2009, também chamada de Lei de Transparência Fiscal que assegura a transparência mediante a participação popular e liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

Atentos ao contexto legal, os alunos se propuseram a evidenciar de que forma os municípios tem atendido a Lei da Transparência e, especificamente pesquisar nas páginas eletrônicas de seus municípios de origem, as formas de prestação de contas.

Para atingir o objetivo proposto foram identificados treze (13) municípios com o intuito de verificar o nível de transparências em seus portais eletrônicas oficiais. Desta forma os municípios foram assim representados por letras ( A a M ) e número real de habitantes: MUNICÍPIO A 31.230 B 23.460 C 34.110 D 13.378 E 31.620 F 42.678 G 38.211 H 19.814 I 666.323 J 24.737 K 15.104 L 13.216 M 120.152

Nº de HABITANTES 31.230 23.460 34.110 13.378 31.620 42.678 38.211 19.814 666.323 24.737 15.104 13.216 120.152

dade, denominada Contas Abertas.

Os índices de transparência abordados neste estudo tratam de uma metodologia criada com base em parâmetros do Comitê de Transparência, sendo que sua divulgação foi promovida em julho de 2010, divulgando-se pela primeira vez as avaliações dos portais de transparência da União e dos governos estaduais, com notas de zero a dez.

Segundo consta no site da entidade, o Cálculo do Índice de Transparência é feito a partir da somatória da pontuação de cada subitem dos três componentes, Conteúdo, Séries Históricas e Usabilidade, portanto este estudo não utilizou do cálculo completo proposto, apropriando-se de parte do cálculo, justificado pela delimitação de tempo.

Desta feita, aos grupos de alunos formados na sala de aula, estabeleceu-se a constatação nos portais eletrônicos de todos os municípios propostos, sendo atribuído aos mesmos, nota zero (0) para o não atendimento e nota hum (1) para o atendimento dos itens denominados “Conteúdos”, “Séries Históricas” e “Usabilidade”. Para uma melhor compreensão, a seguir são relacionados os subitens preconizados e utilizados pela entidade “Contas Abertas”: Conteúdo 1-Etapas da execução orçamentária: dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago, restos a pagar pagos, total desembolsado e restos a pagar a pagar; 2-Classificação orçamentária: institucional (órgão e unidade orçamentária), funcional programática (função, subfunção, programa, ação, subtítulo), natureza da despesa (categoria econômica, grupo

de natureza de despesa, modalidade da aplicação, elemento de despesa e subelemento de despesa) e detalhamento de pessoal e encargos sociais (nome do funcionário, vínculo, cargo, remuneração e todas as informações vinculadas); 3-Nota de empenho: número da nota, data do empenho, unidade gestora emitente, favorecido, valor e descrição; 4-Ordem bancária: número do documento, data, unidade gestora emitente, favorecido, valor e observação; 5-Beneficiário do pagamento: lista completa, lista limitada ou lista individual; 6-Informações agregadas: todo o conteúdo indicado acima agregado, exceto detalhamento do pessoal; 7-Procedimento licitatório: edital (integra ou integra com cadastro, ou modalidade da licitação, data da realização, órgão licitante, numero do edital e objeto), participantes (razão social das empresas, CNPJs e valores) e contrato (Unidade Gestora, razão social da contratada, data da publicação, vigência, valor do contratado, objeto, número do contrato, programa de trabalho, natureza da despesa e empenho); 8-Convênios: número do convênio, concedente, responsável concedente, convenente, responsável convenente, data da celebração, data da publicação, vigência, objeto, justificativa, situação do convênio, valor da transferência, valor da contrapartida, valor pactuado; 9-Receita: órgão arrecadador, origem da receita, previsão do valor, valor arrecadado; 10-Leis e Relatórios Orçamentários: LOA, LDO, PPA, RREO e RGF; 11-Patrimônio: Quantitativo, alocação e valores; 12-Outros Poderes: Ministério Público, Tribunal de Contas, Judiciário e Legislativo.

Fonte: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&c odmun=351310&search=sao-paulo

Os dados foram coletados pelos alunos, sendo formado doze (12) grupos com aproximadamente três (03) alunos por grupo.

Tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 131 de 2009, a qual é utilizada exclusivamente para atingir o objetivo desta pesquisa, ou seja, constatar o nível de transparência nos portais eletrônicos dos municípios, faz-se importante esclarecer que a forma desta constatação, se dá por meio de índices de transparência sugeridos pela enti-

20

Enfoque Contábil - Junho 2016

Série Histórica e Frequência de Atualização 13-Série histórica: 4 a 10 anos; 14-Atualização: de online a 24 horas, de 2 a 7 dias, de 8 a 15 dias, de 16 a 30 dias, de 31 a 60 dias e a partir de 60 dias.

Usabilidade 15-Interação: manual de navegação, perguntas frequentes, glossário simples, glossário interativo, fale conosco por email e por telefone; 16-Possibilidade de download: parte ou todas as consultas; 17-Formato de download: WebService, dados abertos ou arquivo texto; 18-Delimitação temporal das consultas: mensal, bimestral, trimestral, semestral e anual; 19-Disposição do conteúdo: em um único site ou “linkado” na pagina principal; 20-Visualização do conteúdo: toda a informação de despesa, receita e pessoal disponível em HTML; 21-Presença ou ausência de formulário de consulta; 22-Liberdade de preenchimento do formulário principal: restrição de opções, exigência de preenchimento e interdependência entre campos;

Enfoque Contábil - Junho 2016

TABELA DE MENSURAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA CONTEÚDO ITENS

S.H.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

13 14

USUABILIDADE

TOTAL

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

MUNICÍPIOS

I

1 0 1 1 1 1 0 1 1 1 0 0

1

1

0

0

1

1

1 1

1

1 1

0

1 1

19

G

1 1 1 0 0 0 1 1 1 1 0 0

1

0

0

1

1

1

1 0

1

1 1

0

1

1

17

J

1 1 1 0 1 1 1 1 1 0 1 0

0

1

0

0

1

1

1 1

1

0 0

0

1 0

16

C

1 1 0 0 1 1 0 1 0 1 0 1

0

1

0

1

1

1

1 0

1

0 0

0

0 1

14

E

1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0

0

1

0

1

1

1

1 1

0

0 0

0

1 1

13

F

1 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0

1

0

0

0

1

1

1 0

1

1 1

0

1 1

13

K

1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 0 0

0

0

0

0

1

1

1 0

1

0 0

0

0 0

13

L

1 1 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0

0

0

0

0

1

1

1 1

0

1 1

0

1 0

11

B

0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0

0

1

0

0

0

0

1 1

1

1 1

0

0 1

9

H

1 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

0

1

0

0

1

1

1 0

1

0 0

0

0 1

9

A

1 0 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0

0

0

0

0

0

0

1 0

1

1 1

0

0 0

8

M

1 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

0

1

0

0

1

1

1 0

0

0 0

0

0 1

8

D

0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1

0

1

0

1

0

0

1 0

1

0 0

0

0 0

7

Total

I1 7 7 15 5 3 136 5 3 2

3

8

0

4

10 6 6

0

6 8

10 10 13 5

Fonte: Alunos

23-Quantidade de formulários; 24-Quantidade de cliques até formulário principal; 25-Gráficos: simples ou interativo; 26-Acesso conforme: Modelo: http://www. transparencia.uf.gov.brou http://www.transparencia.cidade.uf.gov.br.

Com a análise dos dados, pode-se constatar que o município com maior número de habitantes (município I) é o que mais contempla os subitens propostos em seu portal de transparência, destacando-se em 19 itens atendidos, e o município D com 13.378 habitantes foi o

que menos se destacou. Todos os municípios atendem aos itens 8 e 19, e quanto aos itens 15 e 24 não foram mensurados por falta de esclarecimentos definidos. A abordagem revelou-se importante por apresentar uma alternativa constatada de mensuração de transparência nos municípios, podendo ser utilizada para outras entidades do setor público em âmbitos estaduais e federais, bem como uma estratégia ao despertar o interesse dos alunos no exercício da cidadania, tão enfatizada nos dias atuais.

21

Conheça os convênios e parcerias que a AESCON-RP e o SICORP oferecem: • Backup Brasil Soluções Inteligentes www.backupbrasil.com.br (Consulte descontos especiais) • Balaminut Gestão do conhecimento Desenvolvimento de Web Sites: Parceria com a Balaminut oferece vantagens exclusivas com valores reduzidos no desenvolvimento de sites, hospedagem, suporte e atualização.

Consulte os planos: comercial@balaminut.com.br

• Fundace MBA Descontos nos seguintes cursos: 10% em MBA Gestão Tributária, MBA Contabilidade e Cursos de Curta Duração. 5% nos demais MBAs. www. fundace.org.br • Hernandez e Ferreira Advogados Associados Consultoria jurídica gratuita para associados da AESCON e SICORP, nas áreas civil, societária, trabalhista e tributária - mediante agendamento prévio - www.hernandezferreira.com.br

• Baldocchi Assistência Familiar www.baldocchi.com.br (planos com valores diferenciados, consulte tabela na secretaria da Casa do Contabilista).

• Hórus Clínica de Fisioterapia (Fisioterapia Geral: 28% / Acupuntura Auricular: 30% / Estética corporal e facial: 20% a 28%).

• Centro Universitário e Colégios Moura Lacerda

• IPOG - Instituto de Pós-Graduação Desconto nas mensalidades dos cursos de pós-graduação com inscrições abertas em Ribeirão Preto. (www.ipog.edu.br)

www.portalmouralacerda.com.br (desconto de 5% para todos os cursos).

• Clínica Psicológica Elise Acrani e Rodrigo Toshio Sato (descontos de 20%).

• CNA Independência www.cna.com.br/independencia/ (desconto de 30%).

• Consult Info - soluções em sistemas Descontos de 10% sobre os valores de tabela de seus produtos e serviços. (www.consult-info.com.br) • Equipe Gestão Empresarial Descontos de 30% sobre os valores dos serviços de implantação de softwares de gestão e treinamento. (www. equipegestao.com.br) • Estácio - Centro Universitário Descontos de 20% nas mensalidades dos cursos de graduação presenciais e pós-graduação. (www.estacio.br)

• Óptica Brasil: (descontos de 10% até 30%).

• Óptica Masson: (descontos de até 30%).

• Soluções Publicidade Legal e Consultoria Ltda : desconto de 10% sobre os valores das publicações, avisos, editais, Cetesb e toda matéria exigida por lei.

• Unidas Rent a Car www.rentcars.com.br/unidas (desconto de até 50% na locação de veículos).

• UNIESP : desconto de 10% a 30% nos cursos. www.uniesp.edu.br • Unopar EAD polo em Ribeirão Preto polos.unoparead.com.br/ribeiraopreto-sp / (descontos de 10% nos cursos).

• Escola de Idiomas Mindbenders www.mindbenders.com.br (descontos de 40% no curso de ““Accouting”) .

• Vilage Marcas e Patentes vilage.com.br/pt/escritorios/#ribeirao-preto (posição atualizada de marcas e atendimento personalizado)

• Expanseg Corretora de Seguros www.expanseg.com.br (desconto de 10% no seguro de responsabilidade civil profissional).

• Vox2You: Descontos e outros benefícios sobre os valores do curso de Oratória. (www.vox2you.com.br)

• Faculdade de Negócios REGES www.reges.com.br/ribeiraopreto (desconto de 10% nos cursos).

• W/COM Impressoras Descontos de 10% sobre os valores dos serviços de manutenção de impressoras e assemelhados.

Clube de Benefícios Centro de Estudos e Debates Fisco Contábeis – atualize-se sobre a legislação e saiba mais sobre temas que envolvem o dia-a-dia do cenário contábil e administrativo. Sempre às quartas feiras, das 19h às 21h.

Serviço de Malote: a Casa do Contabilista facilita o envio de documentos dos escritórios para a Receita Federal do Brasil e JUCESP. É seguro, rápido e gratuito para associados.

Programa Aprendiz: Incentiva, capacita e propicia a inclusão de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. Ampara clientes e organizações contábeis no cumprimento da Lei 10.097/2000, que determina a contratação de aprendizes.

Sala do Empreendedor - Parceira do Sebrae-SP e da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, a Casa do Contabilista promove o empreendedorismo em programas como “Amigo da Pequena Empresa” e “Comece Legal”, e dá suporte às empresas contábeis do Simples Nacional no atendimento aos

22

Microempreendedores Individuais.

Saúde - Planos especiais para atender você e sua família nos convênios assistência médica e hospitalar São Francisco, Santa Casa Saúde e Medicar Urgências Médicas, e planos odontológicos Integral, Codep e Odontocross.

Lazer – Aproveite momentos de descontração e descanso na Colônia de Férias do SESC Bertioga Consultoria Eletrônica da Balaminut – Acesso facilitado ao Portal Web Leis. www.webleis.com.br

Certificação Digital: Associados tem valores exclusivos para aquisição do Certificado Digital, através de uma parceria com a AESCON-SP/ SESCON-SP e SERASA EXPERIAN. A aquisição é feita diretamente pelo site da Casa do Contabilista, de forma prática e segura.

SINCOMERCIÁRIOS: Associados podem associar-se ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Ribeirão Preto e desfrutar de todos os benefícios propostos pela entidade como esportes, lazer, beleza, entre outros.

Enfoque Contábil - Junho 2016

Cultura e educação Português prático

1) “Nenhum” amigo foi ao encontro!

Amigo? Nenhum? Precisamos refletir sobre o exposto....

Quanto ao amigo....o porquê de não ter ido ao encontro....

Quanto à expressão nenhum (ou nenhuma) na frase: o correto é nem um (escrita separada).

Regra fácil: Nenhum: pronome indefinido significa: nulo, inexistente Nem um: expressão formada por nem(advérbio) e um(numeral).

Significa: nem sequer um, nem mesmo um

2)Maria disse que é uma delícia “geléia” na torrada !!!

Indigesta com a grafia escrita de forma incorreta!!!

O correto é: geleia Segundo o Novo Acordo Ortográfico( VOLP - em vigor dia 01 de janeiro de 2016): suprimir nos ditongos ei , oi o acento nas paroxítonas.

Balada para um técnico - I

O pensamento agora, agoniza pacientemente e espera o seu disquete.

Parece que aos poucos vai se tornando parte integrante deste acervo de mesas, pastas, guias, computadores.

O frio das máquinas toma conta do sangue que circula lentamente pelas veias.

Sobra apenas os dedos no teclado e o olhar atento ao monitor; sem prerceber vai se transformando aos poucos num componente desta parafernália eletrônica, o único, que para as suas peças, não existe, garantias.

Luiz Carlos Ricci Associado da Casa do Contabilista

Associe-se: (16) 3625 7159 Casa do Contabilista de Ribeirão Preto Avenida Capitão Salomão, 280/290 Campos Elíseos – Ribeirão Preto SP CEP: 14080-210 www.casadocontabilista.org.br comunicacao@casadocontabilista.org.br Facebook/Casa do Contabilista de Ribeirão Preto

Enfoque Contábil - Junho 2016

Para refletir ....às vezes a vida não é suficiente para quem é inflamável. O que é suficiente? Sentir com chamas. Então, querido, vá em frente e me queime.

In: Trechos Tecidos com Palavras...

Madras Editora/Renata Carone Sborgia

Fica um enorme vazio de palavras quando uma avalanche de números toma conta de todos os espaços do cérebro; fica uma estranha sensação, que se desaprenderá a falar, a sonhar, a sentir, como se o coração virasse máquina e só soubesse dividir, subtrair, multiplicar.

O pensamento se fixa unicamente em códigos, livros alíquotas e já não se desprende deste campo magnético; já não brinca sobrevoa os campos como antigamente; já não brinca com os pássaros; já não colhe margaridas.

Renata Carone Sborgia

Graduada em Direito e Letras, Mestra USP/RP, Especialista em Língua Portuguesa, Especialista em Direito Público, Membro Imortal da Academia Ribeirãopretana de Educação(ARE).

Aniversariantes Julho 02 - Nelson Aparecido Guina - Almeida Guina contabilidade 04 - Marco Antonio Andrade - Andrade & Associados 05 - Geraldo Pimenta Filho - Contábil Pimenta 06 - Marcia Regina Ignacio - Strutura Contábil 06 - Vagner Luis Zerbinatti - Metaplan 09 - Andre Renato de Almeida Guina - Almeida Guina Contabilidade 09 - David Edson Stamato - BRS-Contabilidade 11 - Talita Carla Zacarro - São José Contabilidade 12 - Everton Martins Barbosa - SBO Assessoria Empresarial 12 - Osvaldo Nonatto - Agenda Serviços Datilográficos 12 - Rubens Antonio da Silva Junior - Rubinho Contabilidade 14 - Sebastião Ribeiro de Paula - S.R.P. Contabilidade 16 - Fabricio José do Prado - Autonomo 17 - Antonio Guaraci Nogueira Junior - A G Nogueira Contabilidade 17 - Alan Aparecido do Nascimento - Consult Assessoria Contábil 18 - Flavia Bartolomeu - Autonomo 19 - Milton Ferezin - Contec Contabilidade 22 - Gabriela Cartolano Nascimento 25 - Carlos Roberto Moretti Ferreira - Martins Contabilidade 26 - Valter Franzon - Cofran Assessoria Contábil 28 - Célia Adelaide Martins - Martins Contabilidade 28 - Maria Aparecida Guilherme Silva - Nelcard Contabilidade 29 - Flávia Lina Junqueira Canesin - Autonoma 29 - Paulo Cesar Saccomani de Angelis - Planec Contabilidade 29 - Wilmondes Alves da Silva Filho - Etica Contabilidade 30 - Alex Donizete Ribeiro - Alex Donizete Ribeiro Contábil

Feliz aniversário!

23

TABELA PRÁTICA Salário de Contribuição da Previdência Social (Tabela do INSS) de 2002 a 2016 Referência 01/01/2016 Salário de Contribuição até 1.556,94 de 1.556,95 até 2.594,92 de 2.594,93 até 5.189,82

Alíquotas (%) 8,00 9,00 11,00

Atenção: O valor máximo do INSS do segurado empregado é R$ 570,88 Tabela de Contribuição da Previdência Social Tipo de Salário de Contribuição Empresários (contribuição sobre o pró-labore) Autônomos (recebimentos de pessoas físicas) Autônomos (recebimentos de pessoas jurídicas) Contribuintes Individuais e Facultativos (Decreto 6042/2007)

Alíquotas (%) 11% (desconto na fonte) 20% 11% (desconto na fonte) 11%

Limite (R$) * R$ 570,88 R$ 1.037,96 R$ 570,88 R$ 96,80

Desconto na fonte: o empresário ou autônomo deve constar na GFIP. * Limite para pagamento do salário máximo de contribuição: R$ 5.189,82