A construção da paisagem aentrópica: Barragem do Fundão, Mariana, MG.

A construção da paisagem æntrópica: Barragem do Fundão, Mariana MG AUTORIA: EDUARDA ABUD ORIENTAÇÃO: FLAVIANA RAYNAUD CO-ORIENTAÇÃO: LIGIA SARAMAGO 2019

‘‘Se existe uma fresta por onde ainda possamos mirar um futuro justo, é por ela que vamos olhar; é por ela que vamos, um a um, atravessar’’.

Comitiva da Bacia do Rio Doce – Londres/UK

_ agradecimentos

Ao Dili, por seu imenso amor e por me fazer acreditar.

A Flaviana, minha orientadora, por toda sua sensibilidade, impulso criativo, acolhimento, paciência e troca, sempre me convidando a perceber as complexidades do que se vê, o que foi fundamental para que eu desse corpo às minhas inquietações.

A Ligia, minha co-orientadora, pelo seu encantamento latente que tem pela matéria vida, por sua generosidade, sua franqueza e por seu cuidado e comprometimento com a produção de conteúdo, me possibilitando seguir com firmeza os percursos desse trabalho.

A Daniel Milagres, por sua participação nos encontros, sempre inspirado e afiado para ajudar a desenhar e organizar nosso caos processual.

A Michel Masson e Bruno Amadei, pelas valiosas contribuições compartilhadas na pré-banca, que me possibilitaram dar mais consistência ao trabalho.

A Ana Paula Polizzo, pelo carinho, por ter aceitado o desafio de inciar a orientação deste trabalho e por se colocoar sempre disponível.

A Chico Regueira, que me ajudou a realizar a visita a Mariana.

As vítimas da Samarco, em especial Marino, Maria e Terezinha, por me receberem generosamente em suas casas, por terem compartilhado suas histórias e por terem me dado a oportunidade de sentir e, portanto, de escrever esse trabalho.

Aos meus pais e minhas irmãs, por todo o apoio e pela vida compartilhada de amor, afeto e cumplicidade inesgotáveis.

A Bia Saade, por navegar comigo na jornada de expansão do ser que foi esse curso.

Aos amigxs, por estarem firmes ao meu lado durante todo o processo.

A Alziro Neto que, afinal, me convenceu a estudar Arquitetura.

_ sumário

Introdução do trabalho

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1. Entrópico e Antrópico

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2. As feridas na terra: de Serra Pelada à Mariana

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3. Relato de viagem

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4. A política na paisagem vernacular

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5. Atravessando as frestas

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5.1_ Bar da Sandra e a Barragem como dispositivo

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5.2_ Casa 221 e as nomenclaturas do rompimento

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5.3_ Casa 288 e o espaço jurídico

66

5.4_ Casa 292 e as fronteiras móveis

70

5.5_ Casa 400 e o Dique S4

76

5.6_ Casa 449 e as angústias do tempo

84

5.7_ Dona Terezinha, os reassentamentos e as realocações

90

Considerações finais

94

Referências Bibliográficas

97

ANEXO 1. Breve histórico

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ANEXO 2. Carta de reivindicações da comissão dos atingidos em Londres

104

_ introdução

7

A proposta de trabalho partiu de uma inquietação pessoal acerca da transformação da paisagem natural, avaliando o impacto da atividade humana sobre o território. Minha aproximação ao tema foi através da forma como se deu a exploração mineral no país, uma das principais atividades econômicas brasileiras. Para além de uma reflexão sobre como operamos sobre o território, o interesse do trabalho é investigar como tais interferências na paisagem – ao que chamarei de feridas –, feriram e continuam a ferir os diferentes modos de vida.

A terceira parte é uma leitura sensível do espaço e dos indícios encontrados ao

Este trabalho tem como objeto de estudo a Barragem do Fundão, em Mariana (MG), cujo rompimento

desigualdades ambientais, relacionando-os ao caso da Barragem do Fundão e seu

gerou grandes impactos socioambientais. Para além de um objeto ou de um caso pontual no tempo e

rompimento pois, ver essa paisagem é ver que, de fato existem essas duas escalas,

no espaço, trata-se de uma situação global de exploração predatória, irresponsável e insustentável dos

a macro (política) e a micro (vida humana).

recursos naturais que se desenvolve de forma assimétrica no âmbito socioeconômico, onde o lucro de uns é a miséria de outros. Enquanto escrevo e vivo este trabalho, fomos acometidos por mais um crime ambiental em Brumadinho (MG), com consequências ainda mais nefastas.

longo do caminho até Bento Rodrigues, buscando, juntamente com as imagens da viagem e dados, contextualizar o lugar.

Na quarta parte, proponho uma articulação entre os conceitos expostos por Jean-Marc Besse de ‘’paisagem política’’ e ‘’paisagem vernacular’’, e os conceitos trabalhados por Henri Acselrad no campo da ecologia política a respeito das

A quinta parte, finalmente, é uma abordagem que oscila entre a escala interpessoal e escala da paisagem, descrevendo, por fotografias autorais, as existências concretas como uma forma de produção de memória através de

O título do trabalho conduz, desejavelmente, à ideia de finitude, de um meio que se esgota. Portanto, o

narrativas subjetivas. É um exercício de percepção e distinção dos dois aspectos

termo paisagem æntrópica se dedica à essa coexistência não-harmônica, onde o homem, agindo livremente

da paisagem (política e vernacular) e como se dão, no caso, essas coexistências

sobre seu meio natural (ação antrópica), degradando suas próprias possibilidades de existir (entropia).

e/ou sobreposições; se é uma relação simétrica ou assimétrica no que tange o

Entendendo que o conceito de paisagem é composto por diversas disciplinas, é por meio das contribuições

desenvolvimento econômico-social.

da geografia, antropologia e filosofia que se costura esta narrativa, tendo como interlocutores o Doutor

As narrativas sobre as ruínas de Bento Rodrigues, pós-rompimento da Barragem,

em História, Jean-Marc Besse, cujos estudos se voltam para a problematização dos modos de se perceber

se vale de uma abordagem mais poética, aproximando-se de uma montagem a

a paisagem, e o Doutor em Planejamento, Economia Pública e Organização do Território, Henri Acselrad,

partir da memória subjetiva. Na sequência de cada trecho narrativo destacado, se

cuja visão sobre a assimetria entre desenvolvimento econômico e social enriquece a discussão sobre o tema.

exercita a distinção das modalidades paisagísticas propostas por Besse, que se

O caderno está estruturado em cinco partes, em direta relação a como fui ao encontro do objeto de estudo; da vista aérea à ida a campo. A primeira se propõe a esclarecer de onde parte o título, onde a entropia, como caráter de irreversibilidade de um sistema, dá o tom das ações antrópicas, encarnadas, aqui, pela Barragem do Fundão e seus impactos socioambientais.

A segunda parte é um esclarecimento a respeito do processo de aproximação em relação ao objeto de estudo e o amadurecimento do pensamento sobre a relativização do lugar do homem no mundo. Portanto, o primeiro contato, que se deu pela ’vista de cima e do alto’, onde identifico as feridas da terra pelo Google Maps, abrem campo para novas associações estéticas.

aplicam, de fato, sobre o território. É neste momento que surgem as explanações sobre o processo concreto ed alguns dos impactos socioambientais gerados pelo rompimento da Barragem do Fundão e o desvelamento da paisagem como uma montagem político-ideológica.

Este trabalho tem o intuito de refletir a respeito das práticas do espaço – este tido pela máquina político-econômica como fonte ilimitada e irrestrita de recursos, livre de preexistências, capaz de auto regeneração – na configuração de limites enquanto territórios e, portanto, sobre a forma como construímos o espaço onde habitamos (através da identificação das relações de coexistências e/ou sobreposições das vozes que os contornam).

capítulo 1_ entrópico e antrópico

9

SMITHSON, Robert in Ferreira, Gloria; Cotrim,Cecilia (Org.).

Escritos de Artistas - Anos 60/70, 2006, p. 278.

O termo entropia associado à paisagem é uma contribuição do artista americano

2

BRISSAC, 2010, p. 225.

articular sua visão sobre os usos da terra e sobre as grandes transformações da

3

SMITHSON, 1996, 305 -307.

Tradução livre.

1

4

BRISSAC, 2010, p. 364.

Robert Smithson, cuja série de trabalhos referentes à terra contrapõe, criticamente, cultura e natureza, espaço e tempo, deslocamentos e limites. O artista transitou entre os campos das artes, antropologia, história e cultura popular para conseguir paisagem, disparados no contexto desenvolvimentista norte americano dos anos 60 e 70, cuja exploração dos sítios naturais conduzia a uma ‘’desnaturalização’’1 e a um desequilíbrio dos mesmos.

A forma que encontrou de tangibilizar suas obras foi através de sua ação em campo, seja deambulando, seja agindo – movimentando matéria – ao que se chamou de Land Art. Aqui, devemos entender obra como uma articulação do seu processo de pensamento, ou texto crítico, às transformações geofísicas, movimentos de terra. Seus projetos, como diz Brissac2, funcionariam como laboratórios em que o artista elaborou os procedimentos que seriam desenvolvidos em todas as obras seguintes, incluindo as propostas para as áreas mineradas.

Se entropia – termo apropriado do campo da termodinâmica física que mede o grau de desordem, de irreversibilidade de um sistema –, seria uma metamorfose contínua da matéria, então, em se tratando da Terra como um sistema fechado, de

Amarillo Ramp, 1974. Robert Smithson.

recursos limitados logo, a entropia poderia ser entendida como a metamorfose que conduziria a um colapso da superfície terrestre. No entanto, perceber esse colapso a partir da ótica humana é percebê-lo como uma ruptura que nos impossibilita, a nós humanos, a sobrevida. O artista propõe, dessa maneira, uma dialética sobre as mudanças entrópicas e como poderíamos ou deveríamos lidar com as mudanças que não cessam, naturalmente, de ocorrer.

Segundo Smithson, o que o interessa nas situações de transformação física do espaço, sejam elas de ordem natural ou pela atuação humana, é como podemos lidar com o inesperado e incorporar tais alterações que nos parecem feias, o que o conduz a pensar sobre a recuperação das áreas degradadas (land reclamation) – especialmente pela mineração, numa época4 em que se estava discutindo, em termos legais nos Estados Unidos, a restauração dos sítios minerados à sua condição original.

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11

5

BRISSAC, 2010, p. 355.

6

BRISSAC, 2010, p. 358.

7

Disponível em: <http://www. mma.gov.br/estruturas/ sqa_pnla/_arquivos/ MANUAL_mineracao.pdf>.

Os projetos desenvolvidos por Smithson – e suas negociações com as companhias de mineração – tinham essas discussões como ponto de partida, procurando ativamente influenciar a sua evolução. Ele divergia da posição conservadora, buscando atualizar o conceito de recuperação (reclamation). Smithson critica a legislação para as áreas mineradas que advoga o retorno à condição original do terreno. Preencher a mina gigante de Utah (Bingham) não apenas levaria mais de 30 anos como implicaria destruir uma montanha para obter o material. Para ele, essas leis gerais não lidam com sítios específicos, com os locais onde eles existem. É preciso, diz, aceitar essas situações entrópicas e aprender a reincorporar essas configurações degradadas, em vez de tentar reverter sua condição.5

Então, como complementa Brissac, Para ele, a paisagem é o resultado de transformações contínuas, em geral, brutalmente radicais, catastróficas – movimentos tectônicos, erupções vulcânicas, glaciações, inundações. A história da paisagem é marcada por processos ininterruptos de profundas alterações de permanente instabilidade, de contínua desestruturação e reconstrução em novas configurações. Não há um referencial ao qual retornar. Só uma sucessão de rupturas, de desastres, através dos quais vai se fazendo a paisagem.6 ‘‘A Terra Devastada’’, 2016. Cristiano Mascaro para Piauí.

Smithson refletia sobre o tempo geológico da terra e a via como um grande museu que expõe seu tempo nos estratos e camadas do solo. No Brasil, as minas de extração de minério de ferro são exploradas, em cavas a céu aberto, através de degraus, por onde passam as máquinas de grande porte, abrindo seu caminho para as camadas mais profundas do solo e do tempo histórico. A legislação brasileira, diferentemente da norte-americana, não prevê claramente que as minas devem voltar ao seu estado original, à condição de natureza pitoresca, mas tão somente prevê a recuperação ambiental através da revegetação7, bem como a recuperação do equilíbrio socioambiental através de assistência pós-encerramento das atividades (descomissionamento), segundo o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o IBAMA, em seu Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral. O termo ‘’recuperação ambiental’’, segundo a organização nacional privada Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), define:

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13

Termo geral que designa a aplicação de técnicas de manejo visando a tornar

8

Disponível em: <http:// www.ibram.org.br/ sites/1300/1382/00004091. pdf>

9

REGATTIERI, Lorena; CASTAÑEDA, Marcelo.

uma área degradada apta para novo uso produtivo; recuperação é uma noção ampla que engloba diferentes objetivos a serem atingidos - ou níveis de recuperação -, incluindo a reabilitação, a restauração ecológica e a remediação de áreas contaminadas.8

A contraposição da proposta das duas instâncias, pública e privada deflagra que há, na indefinição de como recuperar áreas usadas para mineração, a fragilidade necessária para que as ações propostas no processo de licenciamento de uma mina se restrinjam a recuperar via revegetar e prestar serviços sociais, compensando as

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Termo criado por Andreas Malm e Jason Moore, como exposto por Donna Haraway em seu artigo disponível em: <artigosqa_pnla/_arquivos/ MANUAL_mineracao.pdf>.

externalidades negativas causadas pela a atividade.

Ora, se entropia é a condição do irreversível em um sistema e sua intensidade é o que define o grau de desordem, então o meio ambiente, que é o meio onde se inserem e inscrevem as práticas humanas no espaço, passa por um momento de não comportar as dinâmicas (naturais ou antrópicas) da paisagem que colocam o sistema em desequilíbrio, leia-se, as formas de vida. Focando na ação humana como força de transformação do nosso meio, se ampliarmos sua dimensão para a esfera global, planetária, então teríamos o ‘’Antropoceno’’, Era na qual o impacto da atividade humana interfere nos ecossistemas globais, sendo, assim, uma força geológica na Terra. Como diz Donna Haraway9, o limite entre o Antropoceno / Capitaloceno10 significa muitas coisas, incluindo o fato de que a imensa destruição irreversível está realmente ocorrendo, não só para os 11 bilhões ou mais de pessoas que vão estar na Terra perto do final do século 21, mas também para uma miríade de outros seres. Assim, a construção da paisagem æntrópica é, ao mesmo tempo, humana e desumana, constrói e desconstrói o espaço humano de pertencimento; quanto mais se avança, mais se gera entropia.

Bento Rodrigues, 2019.

capítulo 2_ as feridas na terra: de Serra Pelada à Mariana

Ao longo do estudo sobre o tema deste trabalho – a princípio, as feridas na terra–, me desloquei entre muitos temas que julgo relevantes abordar aqui, pois o processo desse trabalho tem, de certa forma, valor sobre seu resultado final, motivo pelo qual tive que alterar meu objeto de estudo.

O primeiro objeto que desejei estudar para problematizar a relação humana com o território surgiu de uma memória viva que tinha de um retrato de Serra Pelada (PA), feito pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado no ano de 1986, quando a mina ainda estava ativa para a exploração de ouro. Fui buscar este lugar no Google Maps e me surpreendeu não encontrá-lo. Aparecia apenas um lago.

Pesquisei em artigos de jornal informações que contassem um pouco da história da mina e me esclareci que, de fato, aquela grande cava de onde saíram toneladas de ouro (e muita terra) era, hoje, um lago, marcando o encerramento da atividade mineradora no local. Fiquei ainda mais impressionada pensando nesta história que se apagou, como se apaga um incêndio, sob litros de água. Serra Pelada se configurou como um dos mais impressionantes casos de exploração mineral

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O elemento mercúrio é utilizado, no garimpo, para separação do ouro de outros minerais. Segundo Jaime Gesisky, da WWF, quando “Lançado na natureza, o mercúrio pode ser convertido em formas orgânicas, neurotóxicas ao ser humano e que se acumulam principalmente em peixes, mas também em plantas e outros seres vivos.

A contaminação com mercúrio inorgânico, por sua vez, pode levar ao acúmulo desse metal no organismo, afetando principalmente o sistema nervoso central e os rins.”.

Disponível em: <https://www. wwf.org.br/?65922/estudoestima-emissoes-mercuriogarimpos-ouro-brasil>.

da nossa era moderna pois se deu através da força humana, sem maquinário. É considerada a maior cava a céu aberto da América Latina, com 200 metros de profundidade, 150 metros de largura e mais de 30 toneladas de ouro extraídos de solo brasileiro. Até então, foi a maior concentração de ouro jamais vista no país.

Refleti a respeito da quantidade de terra que fora revirada e deslocada da sua configuração original em nome dos interesses econômicos, da quantidade de vegetação retirada e como este processo alterou significativamente as formas de vida envolvidas. O que resta como testemunho da história e implicações são muitos metros cúbicos de água contaminada por mercúrio11 e quem habita a região vive da esperança resiliente de um futuro melhor, da aposta de um passado que ainda pode ser futuro. No entanto, a maior ferida que percebi não era precisamente a de Serra Pelada – que tem uma melhor representação da sua condição de ferida pelas fotos que datam o período em que estava ativa –, mas das minas a céu aberto, vizinhas e ativas, que descobri ao percorrer os arredores pelo Google Maps. Pela imagem aérea, parecem verdadeiras feridas as grandes aberturas vermelhas em meio a uma grande mancha verde que é a Floresta Amazônica.

Serra Pelada, 1986. Sebastião Salgado.

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Dessa investigação aérea (e virtual) pelo Google achei imagens que ao mesmo tempo eram fascinantes pela sua escala e aparição como assustadoras, pela capacidade humana de alteração do solo. Os exemplos se manifestam por toda a superfície terrestre, extraindo diversos materiais minerais de grande valor econômico.

Sobre as feridas na terra, minhas primeiras pesquisas históricas e teóricas foram no âmbito da ação humana enquanto forma de expressão. Para tentar entender um pouco mais sobre o olhar do homem para o que lhe é externo busquei, nas artes plásticas, caminhos para investigar como se deu a reflexão sobre a paisagem no período Romântico, quando o sublime na natureza está representado como essa força poderosa, incomensurável, que dá a real medida do homem frente a ela.

Quando, no período moderno, marcado pela Revolução Francesa, a máquina vai a campo, a terra passa a ser suporte das mais diversas ordens, campo para teste de bombas nucleares, ensaios urbanos, perímetros de atividade industrial, mineração, etc. Ou seja, seria uma inversão das forças agenciadas, talvez pela vontade do ser humano de se sentir soberano a todas as forças que lhes são externas? Diante de tanta imensidão, como o ser humano constrói seus pertencimentos? Uma das respostas seria, de fato, sua expressão enquanto inscrição no espaço.

Continuei investigando como se deram as explorações dos recursos naturais não renováveis, essas grandes feridas, inicialmente visuais. Nos últimos cinco anos da história do Brasil, me surpreendeu o afluxo de 50 milhões de toneladas ‘‘O espetáculo do crescimento’’, Serra Pelada, 2013. Tuca Vieira.

de lama contidos pela Barragem do Fundão, com material sólido e rejeitos tóxicos do processo de extração e beneficiamento de minério de ferro, elemento essencial para a fabricação de aço, que usamos em quase tudo do nosso cotidiano – celular, computador, construção civil, etc. Rompida a barragem, a lama, estado líquido de uma paisagem invisível, configurou uma nova paisagem que para além do visível é sensível. Os impactos negativos – ou, pelo termo usado na economia, as externalidades negativas, a entender, as consequências às partes não envolvidas nem beneficiadas pela atividade e que sofrem pelos impactos diversos lançados sobre si –, fruto da atividade mineradora, se estenderam por mais de 600 quilômetros percorridos pela lama tóxica que vazou da barragem, atingindo 38 municípios.

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Serra Norte (Vale S.A.), Pará, imagem de tela capturada em junho de 2018, via Google Maps.

Dados: 148,5 milhões de ton./ano de minério de ferro.

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Mina do Sossego (Vale S.A.), Pará, imagem de tela capturada em junho de 2018, via Google Maps.

Dados: 3,37 milhões de ton./ano de manganês.

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21

As imagens que encontrei da mineração, da terra sendo arrancada do seu lugar, ora pelo contato humano direto com o solo, ora através de máquinas, me fizeram

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VIVEIROS DE CASTRO, 2015, p.27.

pensar, a priori, no desejo humano de ver o interior da terra, o que, por natureza, está estratificado em camadas inferiores à superfície onde circulamos. Cavar essa terra, consumí-la, me transportaram para o conceito de geofagia – prática ancestral dos que achavam que comer terra era uma forma de complementar a alimentação humana com os minerais naturais. Essa aproximação do homem com seu meio mostra sua indissociabilidade, tanto física quanto simbólica da terra.

Então, na medida em que subtraímos terra de nossa terra, subtraímos sentido de onde somos contingente. Na medida em que construímos e reconstruímos nosso território, na medida em que nos relacionamos com ele, simultaneamente, enquanto perdemos nosso espaço de significação, já estamos a escrever um novo.

Essa terra teria, portanto, uma outra maneira de prover sobrevivência ao homem, agora sob a forma de capital.

Assim, o distanciamento das lógicas naturais para uma aproximação de olhar através do desenvolvimento econômico do país me fez resgatar condição indígena pela ótica de Eduardo Viveiros de Castro, condição esta de quem constrói uma íntima e indissociável relação com seu meio, numa evolução simétrica e sustentável, onde o valor da terra é o valor da vida. Era como achava ser possível mostrar o caráter nefasto da exploração predatória e irresponsável da natureza, degradando o nosso estar no mundo. A contribuição do antropólogo para o trabalho não era só pela ótica da relação equilibrada dos indígenas com seu meio, mas através de sua crítica a respeito da ocupação colonizadora européia sobre as novas terras descobertas, que achavam ser desocupada, livre de preexistências e, portanto, passível de uso como bem o entendessem.

O próprio do Homem é não ter nada de próprio – lhe daria, por feliz consequência, direitos ilimitados sobre todas as propriedades alheias. Resposta repetida há milênios dentro de ‘nossa’ tradição intelectual, que justifica o antropocentrismo por tal im-propriedade humana: o inacabado, a finitude, a falta são o estigma que nos distingue nobremente a espécie, em benefício do restante vivente (há quem acredite).12

‘‘Terras Remotas’’, Vale do Aço. Simone Cortezão para Piseagrama, 2017.

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Viveiros de Castro em seu livro A Insconstância da Alma Selvagem discorre sobre

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um dos aspectos do pensamento do povo ameríndio que trata sobre a qualidade perspectiva, pela qual se concebe que este mundo é ‘’habitado por diferentes espécies de sujeitos ou pessoas, humanas e não-humanas, que o apreendem segundo pontos de vista distintos’’ . Ou seja, a forma dos seres humanos percebem 13

os animais e outras subjetividades – fenômenos naturais, acidentes geográficos, deuses, espíritos, etc – é ‘’diferente do modo como esses seres vêem os humanos e se vêem a si mesmos’’14. Por assim dizer, o humano parece humano ao humano, enquanto a onça não parece humana a ele. Já a onça parece humana à onça enquanto o humano parece uma onça à onça, exemplifica o autor.

14

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. “Perspectivismo e multinaturalismo na América indígena”in: O que nos faz pensar, [S.l.], v. 14, n. 18, p. 225-254, set. 2004. ISSN 0104-6675. Disponível em: <http://oquenosfazpensar.fil. puc-rio.br/index.php/oqnfp/ article/view/197>. Acesso em: 03 abril 2019.

Idem nnota 13.

Simone Weil (1909-1943), que fundamenta seu pensamento a partir da crise no âmbito cultural disparada pela modernidade fabril, que promoveu o deslocamento do homem de seu meio, onde o isolamento e ausência de relação intersubjetiva feriram a potência narrativa do indivíduo e prejudicaram o que chama de memória social. Sua produção escrita sobre o desenraizamento parte de sua própria experiência de ruptura, quando vai trabalhar na indústria na época da segunda Guerra Mundial. Weil encara o passado como herança, podendo ser recebida como um bem material ou imaterial.

A partir disso, entendi que ao considerarmos a paisagem arruinada de Bento Rodrigues como herança, aceitaríamos que o apagamento causado pela lama não

Como explica Viveiros de Castro, os indígenas, na sua cosmologia, indistinguem

seria apenas de ordem física, mas, principalmente, simbólica, onde a ruptura das

humanos de não-humanos, mostrando também o quão pouco humanos somos

práticas de vida e do lugar resultariam do descolamento mútuo do ser humano

nós ao achar que haveria tal distinção. A propósito, esse objetivismo que o autor

com seu meio, com seus pertencimentos, transformando profundamente as

entende como uma limitação da cultura ocidental vigente é um dos fatores, diz,

possibilidades futuras:

que nos distancia da condição fundamental da ecologia; a capacidade de entender o universo como parte de um mesmo todo e das relações que estabelecemos com meio. A perspectiva do equilibrio e, praticamente, da simbiose do ser vivente – aqui, para este trabalho, os humanos – com o meio no qual está inserido, se torna interessante na medida em que abre espaço para avaliarmos os impactos do rompimento da barragem através da ótica de quem (ou do que) habita essa terra.

Se fizermos uma breve repescagem histórica, através de registros literários [anexo 1], veremos que suas disposições remontam à época do descobrimento do Brasil,

‘’Seria vão voltar as costas ao passado para só pensar no futuro. É uma ilusão perigosa acreditar que haja aí uma possibilidade. A oposição entre o futuro e o passado é absurda. O futuro não nos traz nada, não nos dá nada; nós é que, para construí-lo, devemos dar-lhe nossa própria vida. Mas para dar é preciso ter, e não temos outra vida, outra seiva a não ser os tesouros herdados do passado e digeridos, assimilados e recriados por nós. De todas as necessidades da alma humana não há outra mais vital que o passado’’. Weil, 1943, p.418. Apud Fernando Frochtengarten, 2005. (Grifo meu)

quando o território era fonte de recurso inesgotável, espaço livre de preexistências

Achei interessante observar que para Weil a assimilação do passado não era

e disponível à exploração que, hoje, podemos julgar como predatória. Este é o mesmo

dada de forma passiva, mas respondendo às necessidades subjetivas do presente.

ponto de onde parte Viveiros de Castro, avaliando a presença do homem branco em

Reiterou-se para mim a fundamental importância de considerar essa paisagem a

terras indígenas e nas disposições que faz ao longo do corpo do seu trabalho.

partir dos relatos e memórias de quem a ocupa. Em contrapartida, deflagrei o caráter

Uma outra abordagem possível e que reiterou pra mim a importância da dimensão humana na construção da paisagem, seja ela qual for, seria através da memória, não só a memória individual, mas o valor dela enquanto parte de uma sociedade.

Encontrei respaldo para a condução deste estudo através do trabalho de

ambíguo da construção da paisagem pois, enquanto a entendia como partindo da dimensão humana e da costura de relações, observava, simultaneamente, a desconstrução e apagamento da mesma pela ação do próprio homem, dessa vez, pelo jogo de poder.

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Essa inquietação me conduziu à Jean-Marc Besse na sua abordagem ao tema da paisagem por diferentes perspectivas, sendo elas da ordem da ciências da natureza ou da ordem do sensível. No corpo do seu trabalho, encontrei respostas próprias às perguntas que me fazia, sobre as contradições humanas no agenciamento seu espaço, sobre as problemáticas intrínsecas à percepção do que nos é externo, sobre as formas que esse externo se coloca para nós. Foi precisamente na dialética complexa dos conceitos de ‘’paisagem política’’ e ‘’paisagem vernacular’’ que encontrei uma base inicial para refletir a respeito de parte das problemáticas que constituíram o percurso deste trabalho.

No entanto, a contraposição do que é político ao que é vernacular na constituição de uma paisagem, essa sistematização exposta por Besse a partir das teorias de Jackson, deu conta de apontar os limites para identificação de cada modalidade, mas não deu conta, aqui, de mostrar que o território, quando mapeado, é a representação do processo de dissensos, diferenças e contradições entre os atores interessados em ocupar o espaço, seja dentro de próprio grupo ou da relação dele com o exterior. A amarração final do trabalho se deu, portanto, com a contribuição do campo da Geografia, no que tange os estudos a respeito das cartografias sociais, dentro da disciplina de justiça ambiental, por onde fica evidente que território existe enquanto luta, disputa de interesses e reivindicações, que de um lado colocam-se forças do Estado e dos empresários capitalistas, a quem interessa explorar o território para acumulação de riquezas e, de outro, os povos tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, etc.) e comunidades vulneráveis frente ao avanço econômico via exploração de recursos naturais, que lutam por suas territorialidades e territórios. O interlocutor principal para enriquecer esta discussão é o Doutor em Planejamento, Economia Pública e Organização do Território, Henri Acselrad.

O objeto de estudo se recortou a partir do rompimento da Barragem do Fundão, onde a observação da inscrição do dispositivo no espaço físico, como presença e prática, não se limita ao objeto em si, mas se estende à observação das práticas políticas e vernaculares que compõem simultaneamente essa paisagem.

Ir ao encontro de Bento foi uma das maneiras que encontrei de representar as relações de coexistência de forças distintas que disputam o território.

Tanto o relato de viagem quanto as narrativas que seguem, ambos escapam da tentativa de reconstruir a história através das imagens ou fragmentos de memória do local, pois buscam exercitar a imaginação que parte das percepções tidas em viagem, do campo sensível.

Após séculos de exploração, em 2015, Bento Rodrigues registrava 600 habitantes, considerado como subdistrito do distrito de Santa Rita Durão, município de Mariana, estado de Minas Gerais. Neste

Bento Rodrigues, 2015. Jean Nunes.

capítulo 3_ relato de viagem

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15

Hoje, consumimos essa memória num formato cultural popular de turismo. A Vila, faz parte da atual rota d’A Estrada Real “Caminhos de Diamantes’’.

mesmo ano, verteu-se sobre ele mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos em forma de lama, densa, acumulados ao longo dos últimos 38 anos de exploração e beneficiamento de minério de ferro. E este é o ponto de onde partem as investigações de campo.

O caminho trazia indícios de um território hostil. A placa que sinalizava a cidade, também me sinalizava perigo: tinha marcada em si sinais de bala de arma de fogo; dezesseis furos atravessam o nome do Bandeirante (anexo 1). A estrada, que um dia foi Estrada Real15 e cujos caminhos serviam a transporte de riquezas minerais, escravos e mercadorias, conectando esse interior do Brasil ao litoral, parecia hoje ser uma abertura no corpo da terra vermelha, cor-de-barro que, com o passar dos veículos, se suspendeu em pó, se fixou no corpo vegetal e assim se expandiu como se tudo fosse um grande contínuo corpóreo, material. Tudo parecia conectado.

Essa estrada percorre o interior do município: vai da cidade de Mariana à Bento Rodrigues – o ponto final. O percurso segue as disposições do relevo, onde cada curva deflagra e esconde uma nova perspectiva da cadeia montanhosa, onde cada ponto de altitude acolhe um uma nova disposição do caminho. O que se percebe ao longo de todo o percurso, para além das disposições ‘’naturais’’ local, é presença de sinalizações e placas oficiais, aparentemente novas, que ora reivindicam a propriedade dos terrenos que o margeiam, ora sinalizam para o caráter de risco do área. Hoje, ssa é a única via possível à Bento Rodrigues. Com limites bem definidos, a entrada para Vila é rigorosamente controlada pela Samarco. As outras duas entradas possíveis não o são mais; foram interditadas pela lama. Uma delas, a ponte, se rompeu com a passagem furiosa dos rejeitos (foto abaixo, ano de 2012).

A outra, que vem da estrada principal e que escolhi não seguir, está bloqueada.

AO OUVIR A SIRENE, EVACUE A ÁREA, é a placa que se coloca diante da visão da Vila, naturalmente enquadrada num entre-morros. Dessa primeira vista de cima do lugar, o olho não distingue o suficiente o que é construção (casa) do que é vegetação, o que se vê é uma única textura vegetal; seus limites são incertos.

A imagem deste recorte mostra que o tempo se encarregou de recobrir parcialmente os indícios da passagem da lama-vermelho-intenso: o mato reconquistou. Num

Estrada a Bento Rodrigues, 2019.

28

Vista de cima de Bento Rodrigues, 2019. À esquerda, o Dique S3, construído após o rompimento da barragem. À direita, a Capela de São Bento protegida por um envelopamento temporário, de telhado branco.

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segundo momento, o que mais impressiona são as vias de acesso feitas através dos diques de filtragem dos rejeitos tóxicos, este agenciamento do espaço natural, construídos pela mineradora após o desastre. Não se vê a antiga via de acesso pois ela está submersa sob nova forma do rio que margeia a vila.

A área, sendo ‘’de risco’’16, só pode ser acessada através de autorização de um morador da região ou pelo órgão oficial responsável. Existe um grupo, não

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16

Substantivo masculino, probabilidade de perigo, ger. com ameaça física para o homem e/ou para o meio ambiente.

inscrição do que foram os hábitos compartilhados por essa comunidade. Hoje já não há mais muito que faça a vila parecer uma Vila; a aparência das casas se deteriora à medida que se desce o terreno na direção que descem as águas do rio; vão perdendo janelas, paredes, até sua total desaparição ou fusão com a terra. A visita à Vila começou, efetivamente, pela sua parte mais baixa, onde ficou estacionado o carro para se seguir, à pé, até retornar à parte alta da cidade.

oficial, chamado Loucos por Bento, que é organizado pelos habitantes de

Antes de realizar a visita, havia feito uma ‘’viagem’’ através Google Earth e Google

Bento Rodrigues, atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. Por

Street View pela Rua São Bento. A visita presencial foi pontuada pela tentativa

determinação do Ministério Público, hoje, o grupo, de aproximadamente 60

de reconhecer aquela vila que havia visto nos registros de 2012, pela ferramenta.

pessoas, pode e se reúne todos os finais de semana na casa de Teresinha e lá

Pelas imagens aéreas, era possível entender a proporção do apagamento causado

passam os finais de semana compartilhando memórias que assim se tornam

pelo rompimento, numa aproximação gradual, resgatando um registro de antes

coletivas e que os mantém firmes em seu propósito de justiça e retorno à vida

do rompimento, no dia seguinte e uma data mais atual. Essas imagens mostram

como era, seus pertencimentos. Minha autorização veio por parte de um desses

a violência da lama e descaracterização da Vila. Pelas imagens da vista da rua, do

antigos moradores da Vila, Adriano, um Louco, ao qual tive acesso através do

‘‘olhar do observador’’, haviam pessoas na rua conversando, crianças na bicicleta,

amigo repórter que esteve anteriormente na região.

um senhor sentado à porta da sua casa e outros símbolos que reconhecemos por

O rio Gualaxo do Norte, que margeia a Vila sempre teve, como podemos constatar nos registros históricos, grande importância à vida das pessoas que viviam ali, sempre fértil: ora fornecendo ouro, ora provendo alimento, ora simplesmente um espaço para se estar e apreciar. Antes do rompimento da barragem, as atividades

um espaço saudável compartilhado. A visita, ao contrário, foi marcada pelo silêncio que potencializava a percepção do esvaziamento daquele lugar. Pontualmente, diante de algumas das casas atingidas, Adriano relembrava as histórias do cotidiano do lugar e do dia em que foi atingido pela lama.

do moradores da região giravam em torno da agricultura, da pesca, das pequenas

O primeiro apontamento feito por ele foi em direção ao alto do poste, onde haviam

produções artesanais e de outros serviços. Alguns conseguiram estruturar suas

fios arrebentados e uma marca marrom já desgastada, a uns 20 centímetros do

vidas e hábitos cotidianos dentro do perímetro do subdistrito, enquanto outros

limite da sua altura. Essa era a marca da lama ou, como veremos ao longo deste

buscaram outras oportunidades de trabalho nas regiões periféricas, até urbanas,

trabalho, uma das marcas. O volume de rejeitos foi tão grande e fluiu com tanta

como Mariana ou Ouro Preto. Haviam também os que trabalhavam para a própria

velocidade que o rio que passa à margem da Vila não suportou sua vazão e,

mineradora, mas esses eram em menor número.

num afunilamento logo à frente, fez com que a lama retornasse e iniciasse sua

Entrar na Vila de carro pela parte alta era dar forma ao que antes só se via como um contínuo vegetal, marcado pelo silêncio e pela ausência de presença humana.

Adentrar aquela massa que de longe se via toda verde e poder distinguir, então, com nitidez, as casas que nascem do chão. Era como adentrar o corpo do lugar, acessar seu avesso e ser possibilitado a perceber nas sutilezas do que resta, a

destruição pelo marco mais antigo da história do lugar, a Capela de São Bento, que data da época do Ciclo do Ouro, em 1718, segundo registros históricos – o próprio imperador D. Pedro II, do seu diário de viagem, quando descreve Bento Rodrigues, se limita à observação de que se vêem duas capelas.

Desde os primórdios, houveram dois marcos norteadores da ocupação deste pedaço de território, a Capela de São Bento, dedicada aos brancos e a Capela

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Bento Rodrigues, outubro de 2014.

Visão a 4,19km de altura.

Bento Rodrigues, dezembro de 2015.

Visão a 4,19km de altura.

Bento Rodrigues, julho de 2019.

Visão a 4,19km de altura.

Bento Rodrigues, julho de 2015.

Visão a 1,54km de altura.

Bento Rodrigues, dezembro de 2015.

Visão a 1,54km de altura.

Bento Rodrigues, março de 2019.

Visão a 1,54km de altura.

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35

Bento Rodrigues, julho de 2015.

Visão a 846mts de altura.

Bento Rodrigues, dezembro de 2015.

Visão a 846mts de altura.

Bento Rodrigues, março de 2019.

Visão a 846mts de altura.

Bento Rodrigues, julho de 2015.

Visão a 216mts de altura.

Bento Rodrigues, setembro de 2015.

Quatro dias após o rompimento da barragem.

Visão a 216mts de altura.

Bento Rodrigues, março de 2019.

Visão a 216mts de altura.

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Rua São Bento, 2019.

37

Rua São Bento, imagem de tela capturada em junho de 2018, foto de julho de 2012, via Google Maps.

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de Nossa Senhora das Mercês, na parte alta da cidade, dedicada aos negros.

As capelas eram conectadas pela Rua São Bento, a principal via da Vila, que se traça de Norte à Sul, de forma retilínea sobre o mapa. Até o dia do rompimento da barragem, a Capela de São Bento era usada para casamentos, batizados, missas, velórios, grupos de oração e outras práticas tradicionais. Hoje, ela se encontra envolta por muros de chapa metálicas e envelopada com lona preta. Apesar disso, em alguns domingos a Capela ainda é palco de celebração de missas, organizada pelos antigos moradores. Para tanto, uma cópia da chave fica com eles. Já a Capela de Nossa Senhora das Mercês permaneceu intacta, devido a sua localização, mais ao alto, no entanto, apesar de preservada, o que resta são apenas as lembranças da vida de um povoado, que manifestam anualmente suas saudades com a missa dedicada à padroeira.

A Capela de São Bento, cujo terreno era compartilhado com o antigo cemitério, tem dedicada para si não só longos anos de história acumulados em suas paredes e solo como, também, a categoria referencial ao início da contagem numérica dos lotes, no sentido Sul - Norte. Subir a Rua São Bento, do seu início numérico até a Capela das Mercês, foi seguir o caminho percorrido pela lama, onde se pôde perceber a potência da sua destruição que se transformando ao longo do percurso.

Era como percorrer um momento congelado no tempo, sentindo, ainda, a energia presente ali.

As casas da parte baixa foram completamente reviradas, quando não, soterradas pela lama. A cor das paredes que restam das casas atingidas copia a cor do chão; uma pele vermelha, cor-de-barro, em continuidade. Em certos casos, perderam a inteligibilidade da sua forma e também seu contexto. A vegetação colaborou pois avançou pelas ruínas e reconquistou seu espaço, como se indiferente ao trauma.

As casas do estágio intermediário da rua que tiveram suas paredes preservadas pela lama, tiveram as janelas e telhas saqueadas. Já as da parte alta, onde a lama sequer tocou, foram completamente reviradas e esvaziadas pelo homem. À parte de uma Assembléia de Deus na rua de trás e outras raras construções, todas as outras tiveram das suas casas, suas janelas arrancadas.

Poste que indica altura da lama. Ao fundo, a Capela de São Bento, envelopada. Bento Rodrigues, 2019.

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Casa em frete a de número 195, Bento Rodrigues, 2019.

41

Casa 449. Bento Rodrigues, 2019.

capítulo 4_ a política na paisagem vernacular

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17

O entendimento de que o território é uma construção espaço-temporal, que forja

ACSELRAD et al., 2013, p.14.

18

Jackson, J. B. A la découverte du paysage vernaculaire.

Apud. BESSE, 2014, p.115.

projeta a partir da relação do homem com seu meio. Tal relação é estruturante para suas análises pois, é através das práticas humanas do espaço que se constitui

o ambiente cultural humano, é relevante para observarmos que os agenciamentos

a distinção central das modalidades paisagísticas expostas por ele, uma de ordem

humanos sobre o solo, ao mesmo tempo que interagem e criam nele uma rede de

particular, outra de ordem geral. Ao destacar que uma paisagem é composta por

significações, disputam poderes entre si, configurando um campo essencialmente

duas formas, o autor logo acrescenta que estas são contemporâneas e concorrentes,

político. Ou seja, a construção de dispositivos na paisagem – neste caso, um

criando assim a base para as investigações em torno do objeto de estudo e já

complexo minerário com barragem para disposição de rejeitos – que miram o

conduzindo à ideia de justiça ambiental.

desenvolvimento econômico, impõem atualizações sobre as formas de vida desse solo alterado – dessas feridas na terra.

Besse tem como interlocutor principal o historiador francês, John Brinckerhoff Jackson (1909-1996), cujo corpo de trabalho se coloca à análise do ambiente

Nesse sentido, a Barragem do Fundão é um caso exemplar pois representa o

construído humano, no tempo e no espaço, refletindo criticamente nas relações

dispositivo último entre o desenvolvimento econômico e o socioambiental, linha

contínuas das escalas micro e macro. A tensão entre duas relações que conformam

tênue que inflama a discussão a respeito das delimitações territoriais entre os

a paisagem, revelam, em caráter muito claro e distinto, duas dimensões, que

sistemas locais e os sistemas globais. Como se costuram ou como se disputam os

Jackson nomeia de ‘’paisagem política’’ e ‘’paisagem vernacular’’18. A saber:

distintos poderes que atuam sobre o mesmo espaço, no mesmo tempo? O recorte deste trabalho se inicia mais precisamente a partir do rompimento da barragem, cujo escoamento da lama, ao atravessar 600km do território nacional, permite concretizar a existência de camadas que constituem territórios.

A intenção é exercitar as diversas leituras possíveis a respeito do tema paisagem.

Para tanto, será feito um diálogo entre as ideias do filósofo e historiador francês Jean-Marc Besse, que a entende não como uma pré existência pura e simples, mas como um campo complexo de significações e as do economista brasileiro,

De um lado: uma concepção cenográfica da paisagem, que acompanha e expressa, talvez, o estabelecimento da concepção ‘moderna’ do Estado como entidade racional e suporte de ação geral que se eleva acima das preocupações locais. Nesta perspectiva, a paisagem é o território tal como é visto do ponto de vista do Estado, é o espaço do Estado. Por outro lado: uma concepção ‘local’ da paisagem, em que esta última está contida como local de vida de uma comunidade regida e regulada por um conjuntos de costumes, e que busca preservá-los. (BESSE, 2014, p.115. Grifo meu).

Henri Acselrad, que esclarece como se dão as linhas de demarcação de terras

Ou seja, em termos de escala (não métrica, mas como grandeza), refere-se à

e território – respectivamente identidade e reivindicações17 –, expressos nas

perspectiva macro a paisagem política, caracterizada pela presença do Estado

cartografias sociais: instrumento que auxilia os povos tradicionais e/ou em

enquanto expressão sobre o território, um ‘’projeto destinado à marcar a história

situação de vulnerabilidade a lutarem por seus direitos dentro do processo de

futura’’, e à perspectiva micro a paisagem vernacular, caracterizada pela dimensão

espoliação do território nacional, conformando a justiça ambiental, tema que

humana dos costumes, da prática ordinária do espaço, uma ‘’fábrica ordinária da

também lhe é de domínio.

paisagem’’, sendo pertinente destacar que ambas as dimensões, como camadas,

A história de sua transformação [da paisagem] ao longo dos últimos séculos – que passa de um ambiente natural a uma representação estética e a uma ferramenta político-ideológica – demanda de Besse uma contextualização dialética que se

coexistem inextricavelmente, ora se sobrepondo, ora se justapondo, continuamente.

São, portanto, dois aspectos da mesma paisagem.

Sob essa ótica, Acselrad coloca que, a partir dos anos 60 e 70, no Brasil, o Estado,

44

juntamente com os interesses privados capitalistas, passam a mapear o território

45

19

nacional em busca de riquezas potenciais para exploração. Esse bloco, que se torna hegemônico em nome do desenvolvimento do país, desconsidera que o território

20

ACSELRAD et al., 2012, p.166.

21

Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto-lei/del0227.htm>

também é lugar de pertencimento, onde as comunidades que vivem da e na terra são, portanto, expropriadas de seus meios de vida. A coexistência, como o autor deixa evidente, não se dá de forma equilibrada, ou mesmo, justa, configurando assimetrias e desigualdades.

Na sistemática dualística de Besse, ambas as dimensões, apesar de partilharem do mesmo objetivo de reforçar e manter uma ordem política e social, diz o autor, apresentam distinções essenciais entre si, definidas a partir de três categorias: em termos de escala, de direção e da relação com o meio. Esclarecer os conceitos possibilitou explorar a tensão entre as duas modalidades da paisagem encarnadas, de um lado pela Barragem do Fundão, do outro pelos atingidos (direta ou indiretamente) pelo seu rompimento, a entender, a comunidade tradicional.

Assim, no que tange a escala, define que a ‘’paisagem política’’ opera sobre uma grande escala, de forma homogênea, marcada por grandes obras de infraestrutura que apontam para um poder central que opera seus interesses políticos de controle sobre o território. Nesse aspecto, um complexo minerário é, de fato, uma obra de grande escala que, a princípio, se insere pontualmente na paisagem. No entanto, inerente à atividade está o alastramento que se dá no tempo e no espaço, assim, começa a escavar o solo, expondo-lhe as entranhas ao revirar seu interior, transformando sua configuração de montanhas em lama.

STENGERS, 2015, apud REGATIERI; CASTAÑEDA, 2016.

dessas estruturas, fica evidente que não se trata apenas da escala como grandeza cartográfica, mas que de sua grandeza enquanto existência se reforça na dimensão temporal.

Por política, entendo estes espaços e estruturas concebidos para impor ou preservar uma unidade e uma ordem sobre a Terra, ou em relação com um plano de longo prazo, em grande escala. (JACKSON, J.B. A la découverte du paysage vernaculaire, p.266., 2003 apud BESSE, 2014, p.118)

Com o rompimento da Barragem do Fundão em novembro de 2015 e, sucessivamente, três anos depois, em janeiro de 2019, a Barragem de Brumadinho [e alerta de possível rompimento do talude da cava de Gongo Soco, MG], todas essas no estado de Minas Gerais, podemos perceber que a estratégia que o poder central projeta para o futuro muda de condição à medida que o futuro se aproxima do presente: o que antes era concessão e espaço delimitado para exploração mineral, ambiente controlado pelo Estado, território político, hoje é ausência de limite, perda de controle, extravasamento de competências, território jurídico.

Quando seu sistema de segurança falha e o dispositivo rompe, significa dizer que a linha tênue que separava as duas modalidades da paisagem amplia, horizontal e juridicamente, a camada política sobre a camada vernacular, interrompendo suas práticas locais, sua existência. Como elucida a filósofa belga Isabelle Stengers, é do conhecimento de todos, agora, o que os anos de flexibilidade com as licenças ambientais e a ignorância para com os impactos da mineração podem causar19.

Maneira pela qual entramos com mais clareza no tema da justiça ambiental, que

Fica evidente dessa forma que, para além das operações políticas sobre o território,

mostra, através do estudo de caso geral sobre as barragens, que o Estado brasileiro

a visibilidade expressa pelas grandes obras as qualificam como fronteiras que

opera, historicamente, de modo a garantir os interesses econômicos, antes dos

carregam em si (e através dos respaldos jurídicos), a tônica de serem invioláveis.

sociais. Segundo Acselrad, a noção de desigualdade ambiental, [...] procura

Para além das licenças legais que permitem a existência de uma dada megaestrutura

evidenciar que o “planeta” não é compartilhado de forma igual entre todos e

em um dado solo, quando colocada sobre a paisagem natural, ganha ainda mais

que para se constituir um mundo efetivamente ‘’comum’’, seria preciso que as

potência pois opera e manipula fora da escala humana, com a máquina em campo.

iniquidades fossem devidamente enfrentadas20.

Ou seja, a desumanização dos processos leva à desumanização da paisagem.

Besse, quando retoma a citação de Jackson para resumir sua visão sobre o caráter

No Brasil há o Código de Minas, decreto de lei de 196721, que define a separação de propriedade da terra da propriedade do subsolo, o que promove a expropriação

46

47

dos donos das terras em nome do desenvolvimento econômico do país, sem prévia consulta sobre seus desejos e necessidades. A flexibilização das leis para

22

ACSELRAD, Henri et al., 2012, p. 174.

caracterização podemos reconhecer a aplicabilidade sobre a atividade mineradora no país cujas licenças para existência não só respondem aos interesses do setor

criar condições favoráveis aos investimentos abrem a malha territorial para que

privado mas, principalmente, do setor público, uma vez que é uma das principais

esta se reorganize em função dos interesses do bloco hegemônico interessado na

atividades econômicas do país.

22

acumulação de capital. Portanto,

A cartografia social, segundo Acselrad, pode ser entendida como a apropriação

Sob esse aspecto, a problemática ambiental está longe de ser aquela que

de técnicas e modos de representação cartográficos modernos por grupos sociais

uniria todos os atores sociais em torno de um objetivo comum, uma vez que

historicamente excluídos dos processos de tomada de decisão (2013). A produção

reserva a determinados grupos o papel de receptáculo dos rejeitos produzidos

dos mapas, que articulam diferentes cartografias sobre as diferentes percepções

por atividades que destinam aos grupos hegemônicos os proveitos do

de representação do espaço – dados oficiais sobrepostos e/ou em conflito com

desenvolvimento. (ACSELRAD et al., 2012, p. 176).

os desejos e as manifestações de uso concreto, elucidado pelos cartografantes –,

As cartografias sociais surgem, assim, como um instrumento de luta por seus

mostra as sobreposições territoriais, no que tange a vontade do estado de usar

territórios de pertencimento, como resistência dos povos e comunidades

certas áreas e, portanto, onde se instala o poder.

tradicionais. Analogamente, é como podemos perceber os atingidos pelo

Indo ao encontro da relação entre o que Besse expõe, Acselrad continua:

rompimento da Barragem do Fundão, cujas narrativas, presentes no trabalho, se constroem através da exposição da condição dos mesmos como corpo político lançados, praticamente de forma compulsória, à essa esfera política, onde hoje dedicam suas vidas a defenderem seus direitos básicos - além, é claro, de avaliar como sobrevivem, enquanto aguardam pelas indenizações, ao afastamento de seu meio, de seu cotidiano, de seus laços, de seu espaço de pertencimento.

A utilização de metodologias de mapeamento de desigualdades ambientais relacionadas

aos

projetos

de

infraestrutura,

siderurgia,

mineração,

agroexportação, monoculturas, entre outros, revela a sobreposição de tais projetos a territórios marcados pela presença de grupos tradicionais e/ou socialmente vulneráveis, no campo e nas cidades, grupos estes que são encarados, pelos agentes públicos e privados do projeto desenvolvimentista hegemônico,

Em relação à direção, Besse define que as estradas políticas são essencialmente

como obstáculos ao processo de acumulação de capital. (ACSELRAD, 2012,

centrífugas e coloca que não se deve dizer apenas que todas as estradas levam a

p.169, 2012. Grifos meus)

Roma, mas sim perceber, também, que todas as estradas partem de Roma (BESSE, 2014, p.120). Para tanto, observa-se a existência de marcos e métricas nas estradas, a começar com um marco zero e quanto maior a rede pela qual deve se estender e controlar, mais importante se torna a métrica.

O que nos leva à conclusão lógica de que, enquanto os povos tradicionais, que vivem da terra e nela significam sua existência – aqui visto sob a perspectiva dos atingidos diretamente pelo rompimento da barragem –, estiverem sob o jugo do Estado e dos grupos privados, seus direitos estarão gravemente comprometidos

Assim, uma das características fundamentais das paisagens políticas é a

e sua sobrevida ameaçada. Mas estes nunca deixarão de lutar pelo seu direito de

organização e estruturação do território a partir de um sistema métrico, racional

acesso à terra, que lhes é própria. Portanto, os conflitos ambientais e territoriais

e homogêneo. Tal sistema é o instrumento que viabiliza as grandes obras

crescem à medida que se vende o que não deveria ser mercantilizado: a terra e,

sobre a paisagem; uma vez aplicadas indistintamente sobre todo o território

portanto, as formas de existir de grupos tradicionais.

nacional, reiteram um centro de decisão, o marco zero do poder central. Por essa

O mapa, esta ferramenta histórica de controle, concepção e ordenamento racional

48

49

23

24

drões culturais, e o empenho em produzir seus próprios mapas demonstram não apenas uma afirmação identitária, mas sobretudo situações de tensão social, envolvendo povos e comunidades tradicionais, cujos territórios e bens culturais encontram-se submetidos a grandes riscos, ameaçados por conflitos provocados pela implantação de megaempreendimentos e obras de infraestrutura e de segurança. Barragens, bases de lançamento de foguetes, ferrovias, rodovias, portos, minerodutos, gasodutos, oleodutos, linhas de transmissão de energia e hidrovias, implantados de maneira concomitante, provocam danos e têm efeitos devastadores sobre o modo de vida e a reprodução desses povos e comunidades e sobre o que eles consideram os lugares relevantes de sua memória histórica.

Insisto, pois, na pergunta: como interpretar a atual disseminação dessas iniciativas de “museus vivos” e demais práticas designadas através de expressões similares em que o termo “museu” funciona como uma sorte de prefixo, acompanhado da identidade social respectiva e suas variantes, tais como: museu indígena (Kokama, Tremembé, Ticuna), museu quilombola, museu de quebradeiras de coco babaçu, museu de ribeirinhos, museu de seringueiros, museu de castanheiros, museu Imagem superior: museu Estado de de Minas Gerais mapeado pelo SIGMINE. Captura de tela, maio 2019. de pantaneiros, pescadores artesanais, museureferência de piaçabeiros, museuda Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) e legenda.

Imagem ao lado: ao Projeto de caiçaras, museu de geraizeiros, museu das comunidades de fundos e fechos de Mapa do território quilombola de Cachoeira Porteira, Alto Trombetas, Oriximiná, Pará pasto e museu de faxinais? Antes de tudo, cabe dizer que a nomeação explícita dos rio Trombetas (PA), e na comunidade de ribeirinhos do rio sujeitos na criação desses museus vivos implode com o

Autarquia Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/ web/guest/secretarias/ geologia-mineracao-etransformacao-mineral/ entidades-vinculadas/dnpm>.

“O Sistema de Informações Geográficas da Mineração – SIGMINE, desenvolvido pela Coordenação de Geoprocessamento – CGEO/ CGTIG, tem como objetivo ser um sistema de referência na busca de informações atualizadas relativas às áreas dos processos minerários cadastrados no DNPM, associadas a outras informações geográficas de interesse ao setor produzidas por órgãos públicos, proporcionando ao usuário uma consulta aos dados e análises relacionais de caráter espacial.” Disponível em: <http://sigmine.dnpm. gov.br/webmap/>.

25

ACSELRAD et al., 2013, p.6.

26

ACSELRAD et al., 2013, p. 18.

Grifos meus.

do território, nos serve contemporaneamente para os mesmo fins.

Com a demarcação do território brasileiro Agenciado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)23, que circunscreve toda sua extensão nacional para exploração mineral – salvas as áreas demarcadas para preservação, seja para fins científicos, políticos, culturais ou ambientais, conquistadas [com muita dificuldade] pelos órgãos competentes –, o mapa24 oferta não só os recursos minerais, mas seu território enquanto identidade, enquanto meio e cultura, a quem melhor atender às suas demandas político-econômicas para sua própria manutenção e sobrevivência.

Em contrapartida, os mapas que são produzidos pela cartografia social carregam consigo a importante função de ser instrumento político para defesa, por parte dos grupos vulneráveis, frente ao desenvolvimento capitalista que os expropria de suas terras e territorialidades das ‘’coisas criadas’’25, pois a terra lhes é, culturalmente, sua referência. Mais precisamente, portanto, cartografia social contribui para este presente trabalho no que tange sua razão de ser, a saber: O campo da cartografia social evidencia a existência de disputas epistemológicas por meio das quais os grupo sociais reivindicam formas próprias de conceber o território e suas representações. [...] Este é um processo fundamental para a constituição desses grupos não só como sujeitos ‘cartografantes’, mas também como sujeitos políticos, desde que lhes seja garantida a autonomia da produção da informação espacial e da decisão sobre seus mundos. [...] A legitimidade conferida ao processo de informação cartográfica e sua divulgação entre os diferentes atores sociais se constitui como um elemento importante para a ação política das comunidades, pois contribui de diversas maneiras: serve para dar visibilidade aos grupos sociais, seus territórios, territorialidades, representações, identidades, conflitos e lutas por reconhecimento de direitos; auxilia na ampliação do conhecimento dos grupos sociais, sobre seus territórios, sobre suas histórias e sobre os usos que fazem de seus recursos naturais; contribui para os processos de reivindicação, de defesa e de proteção dos territórios e de seus recursos; fortalece organizações indígenas; amplia o diálogo entre os

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51

povos indígenas e as instituições governamentais e não governamentais.26

27

No que tange a relação com o meio, a paisagem política, de Besse, carrega consigo a força de ruptura e de fundação, como uma imposição brutal da ordem simbólica humana sobre a extensão natural, diz. Concebida para dar conta de uma grande escala, a nível possivelmente internacional, significa dizer que a priori ela deve dar conta da organização de uma vida geral, cujas especificidades se atêm às funcionalidades gerais. Para tanto, se faz necessário que seu caráter seja relativamente desinteressado [termo usado por Besse] das particularidades do território local ‘’topográficas ou humanas’’ (BESSE, 2014, p.120), o que simultaneamente define, com seu próprio ambiente técnico, uma grande alteração do local e/ou solo onde se assenta.

Dentro do processo de produção das cartografias sociais, sobre as que são agenciadas pelas empresas interessadas em explorar o território – como as empresas de mineração –, a metodologia empregada pressupõe o olhar de quem é externo e, portanto, talvez incapaz de classificar na devida complexidade, as diferenças culturais dentro de uma comunidade tradicional. Sobre isso, Acselrad escalrece: Não adianta situar essas identidades políticas [comunidades cartografadas] em um constructo universalista, pois elas mudam historicamente, variam geograficamente; nem se pode procurar a explicação delas na soberania do Estado, na imposição de categorias étnicas para sua governabilidade. É preciso procurá-las na vida social, na qual os indivíduos e grupos atribuem significado ao mundo. (ACSELRAD et al., 2012, p.178)

Em diálogo com Acselrad, a paisagem vernacular de que trata Besse, não se constrói a partir de princípios absolutos, impostos, como no caso da paisagem política, mas de práticas comuns, costumes e hábitos que criamos a partir da conversa com o local. Apesar de ter características simetricamente opostas à paisagem política, o que poderia resultar em uma lógica por antagonismo, o autor diz que há a dificuldade de se contornar o vernacular27 pois, uma vez que tomam a forma das práticas humanas locais, são da ordem do subjetivo, logo seus limites são incertos.

Em vista dessas incertezas que dão o tom da paisagem vernacular28, onde Jackson

28

O historiador recorre à origem da palavra vernacular, onde verna, designa o escravo nascido na casa do senhor e ‘’ancilar’’, ‘’ligado ao lugar’’, dando ‘’à ‘paisagem vernacular’ sua significação verdadeira de ‘paisagem local’’ (BESSE, 2014, p.125). Nesse sentido, Besse avalia que se a língua vernacular é a língua que é localmente entendida, logo, analogamente , a paisagem vernacular é a paisagem local, apontando para seu caráter de ‘’proximidade’’.

E assim, finalmente, deduz que Jackson está ‘’muito próximo do modo como os fenomenólogos descrevem o que eles chamam de mundo da vida: a paisagem vernacular é aquela que habitamos’’. (Idem, p.126).

Jackson quando se refere à ‘’paisagem vernacular’’, ora a chama de ‘’paisagem habitada’’, ora de ‘’paisagem vivida’’.

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30

31

ACSELRAD, Henri.

CARTOGRAFIAS SOCIAIS - parte 1 - entrevista com Henri Acselrad do ETTERN/ IPPUR/UFRJ. 2014. (7m26s).

Disponível em: <https:// www.youtube.com/ watch?v=idKsfpLkLcE>.

A que percebe o espaço como livre e desimpedido para agenciamentos, se conectando à ideia já exposta por Viveiros de Castro sobre o olhar colonizador ocidental sobre o povo ameríndio tradicional.

ACSELRAD, Henri et. al., 2012, p.165.

se questiona se a ‘’paisagem política vai progressiva e irreversivelmente levar ao desaparecimento das paisagens locais?’’, Besse entende que não se pode afirmar tal colocação, mas que o importante é identificar onde e como está o vernacular na paisagem, tônica da qual se imbui o trabalho. [...] uma paisagem vernacular expressa o fato de o ser humano não ser somente um ser dotado da linguagem, do pensamento e da possibilidade de agir livremente (o que define sua capacidade política), mas de ser também, e ao mesmo tempo, um habitante do mundo, um habitante da Terra e da natureza.

Em outras palavras, ele tem um solo e faz parte de um meio, com o qual mantém constantes relações materiais, sensíveis, práticas. O vernacular é, de certa maneira, o sinal da presença desse meio, em particular, o meio natural, e desse solo. (BESSE, 2014, p. 125)

Acselrad deixa entender que o resgate da cultura de uma dada comunidade faz reforçar sua identidade e, portanto, sua visibilidade, projetando-a no campo político para lutar por seu reconhecimento identitário territorial, direito do qual os povos tradicionais que ocupavam e ainda ocupam a terra, antes mesmo de qualquer interesse econômico sobre tais, foram historicamente privados ou limitados.

Do tempo em que viviam e apenas praticavam suas formas de vida, passaram a ter que se perceberem no tempo e no espaço, num movimento de autoconsciência forçada e necessária para que pudessem existir enquanto força política (nos termos convencionais da política) e continuar a existir enquanto ser da terra nas suas práticas tradicionais próprias – movimento este praticado atualmente pelos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão.

Os povos tradicionais são, assim, os povos que resistem à total dominação territorial e espoliação dos recursos naturais, que deveriam ser garantidos ao uso comum, mais ainda às comunidades que vivem e se reproduzem a partir de suas territorialidades29. A grande questão sobre o uso indevido dos recursos e da ocupação – a bem dizer, ‘’colonizadora’’ do espaço30 – não é só a falta de visibilidade e voz que têm os grupos sociais vulneráveis, mas a distribuição desigual dos benefícios e malefícios do desenvolvimento econômico31, dentro do tema próprio da justiça ambiental e ainda, que os benefícios destinam-se aos grandes interesses

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econômicos e os danos a grupos sociais despossuídos.

Sob essa ótica, a partir dos anos 90, o Estado passa a ser o garantidor da rentabilidade de projetos vinculados ao mercado de commodities e exploração de recursos naturais, com sua correspondente demanda por obras de infraestrutura (ACSELRAD et al., 2012, p.169).

Já em termos de sua direção, o vernacular se constitui sob a condição de ser espaço residual, situado às margens dos espaços de habitação ou trabalho humanos, são espaços novamente espaços de incerteza, de não-enraizamento, de não-permanência. Entretanto, é através desse caráter de incertezas que os espaços vernaculares são marcados por um forte dinamismo e renovação, demonstrando assim sua potência como expressão de um povo enquanto ação (estabelecimento

Tal dinâmica implica que os grupos econômicos relacionados ao agronegócio,

humano) e enquanto troca (com o meio natural), definindo seu movimento

ao setor de mineração, energia e construção pesada integrem os setores

centrípeto que orbita, quase que magneticamente, em torno de um centro.

estruturantes do poder econômico e político do país [...] Os processos de produção das desigualdades ambientais, associados às dinâmicas da acumulação por espoliação, através da qual se mercantilizam bens não mercantis [água, terra

Isso nos leva à terceira e última característica, a da relação com o meio que, no caso da paisagem vernacular, é onde se insere o caráter temporal para existir. Assim, o

e ar], tendem a favorecer a eclosão de conflitos territoriais e ambientais, uma vez

vernacular existe enquanto continuidade de hábitos e costumes, da ordem da ação

que inviabilizam a existência de diversos grupos cuja reprodução social depende

ordinária, muito mais do que de eventos fortes de ruptura, que forçam encerramentos

das suas relações com o território, com a diversidade biológica e geofisiográfica.

e reinaugurações. É, portanto, uma relação de adaptação às circunstâncias, onde

(Idem, p.169. Grifos meus)

fica claro que as ‘’estradas vernaculares’’, mais do que uma existência, se colocam

Retomando então as três categorias para definir a paisagem vernacular, no que

como uma resistência à ampliação irrestrita das ‘’estradas políticas’’.

tange sua escala, esta opera sobre o local, normalmente à distância ou à margem

[...] a paisagem vernacular é mais caracterizada pela noção de adaptação às

e não apresenta grandes eixos visíveis de poder, como coloca Besse. Não tem

circunstâncias. É mais uma paisagem de continuidade temporal. Estamos aí no

delimitações muito fortes, nem marcação política forte: é flutuante, incerta, como

universo do costume, mais do que do plano. Na fábrica ordinária da paisagem,

um terreno baldio (BESSE, 2014, p. 125). Portanto, fica o questionamento a respeito

mais do que no projeto destinado a marcar a história futura. Depende mais de

da relação que os atingidos pela lama – ex-habitantes da Vila de Bento Rodrigues, logo abaixo da Barragem do Fundão – que, apesar de terem sua comunidade e casas

uma tática, e não da aplicação de um modelo estratégico. (BESSE, 2014, p.127.

Grifos meus)

arruinadas, como um grande terreno baldio, mantêm o sentimento de valor e zelo

Não devemos inferir ao ‘’costume’’ o sentido de ‘’confinamento na repetição da

pelo lugar, pelas suas propriedades, pela sua história e memória.

tradição’’. Ao contrário, ele se atualiza harmoniosamente [termo usado por Jackson]

As cartografias sociais, ao apontarem para o dinamismo de localização, seja para

enquanto nos relacionamos com o mundo natural à nossa volta. “Podemos dizer

as comunidades tradicionais, ou para os projetos econômicos do país, nos levam ao pensamento sobre como viver e transitar entre fronteiras – físicas, econômicas, políticas, sociais, morais e ambientais – que se disputam continuamente, deixando

que ela [a paisagem vernacular] é fruto de uma adaptação mútua, e ativa, entre o homem e o mundo’’ (BESSE, 2014, p.128) Ou seja, é uma ‘’paisagem existencial’’, segundo Jackson, pois ela é enquanto evolui e só pode ter uma identidade definida

pairar a constante ameaça de atravessamentos e remodelamentos dessa linha

quando cessa de evoluir. É a encarnação do nosso estar no mundo.

tênue que separa humano de não humano, político de vernacular, estes últimos à

Entretanto, a vida contemporânea, segundo Jackson, é marcada pelo

maneira de Besse.

constante deslocamento, formando assim novas paisagens e novas relações.

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Esclarecer o conceito de habitar pela análise de Besse faz-se necessário, mesmo que de forma breve. O autor acessa o tema a partir da perspectiva do ‘’habitar móvel’’ postulado por Jackson, que esclarece não ter ligação com a ‘’perda de raízes’’ ou ‘’desvanecimento da identidade humana’’, mas com o fato de que nossa permanência em um lugar é mais um contrair de hábitos do que propriamente nossa relação com o lugar. Em contrapartida, Besse aponta mais adiante para as reformulações de Jackson a respeito do lugar, propondo uma noção de ‘’gênio do lugar’’, onde destaco: O que faz o valor excepcional de um lugar, a seus olhos, não é uma qualidade natural ou histórica intrínseca, objetiva, que este lugar poderia possuir, mas sim, e simplesmente, certo número de acontecimentos que vivemos nele e, por assim dizer, o ‘bom tempo’ que lá passamos. (BESSE, 2014, p.132)

Desse modo e, conclusivamente, fica claro que é na dimensão humana que se constrói o lugar, na ordem das trocas e relações ordinárias, inferindo que os limites da paisagem vernacular, enquanto força política, está no fato sociocultural, onde o meio está impregnado de simbolismos, sentidos e possibilidade de reprodução para uma dada comunidade.

Talvez, no lugar de ter uma linha traçada para delimitar seus territórios, seja mais potente pensar nessas existências vernaculares, como pontos dinâmicos e impregnados na paisagem, ganhando força enquanto conexão em rede.

Para Acselrad, os grupos [cartografantes, comunidades tradicionais] superam antagonismos e fortalecem identidades coletivas, consolidando unidades sociais, gerando consenso político (2012) e ainda que o ato de se auto-cartografar tornase uma maneira dos grupos sociais afirmarem sua presença no território com a finalidade de contraporem-se a quem diga, direta ou indiretamente, o contrário.

Resistem.

Comitiva dos atingidos em Londres, em 2018, denunciando violação dos seus direitos. Letícia Aleixo. Na foto: Mônica Santos, atingida de Bento Rodrigues, Mauro Marcos da Silva, atingido de Bento Rodrigues; Romeu Geraldo, atingido de Paracatu de Baixo; Douglas Krenak, representante das comunidades tradicionais e povos indígenas da Bacia do Rio Doce e Joice Miranda, atingida de Barra do Riacho, Aracruz (ES)

capítulo 5_ atravessando as frestas

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As próximas páginas são ocupadas por narrativas poéticas sobre as casas e vidas atingidas diretamente pelo rompimento da Barragem do Fundão, seguidas de ensaios sobre a tentativa de identificar, a partir das existências concretas, como se dá a relação entre os dois aspectos que formam a paisagem [político e vernacular] e em que medida coexistem harmonicamente ou se sobrepõem.

Os assuntos abordados sob cada narrativa se baseiam nos impactos subsequentes ao rompimento, a saber: a barragem como dispositivo último entre desenvolvimento econômico e social; a percepção do evento como ‘’desastre’’; Bento Rodrigues como área de risco; comissão dos atingidos e corpo político; construção do Dique S4 e alagamento de parte das ruínas; a angústia dos atingidos: incertezas sobre o

32

O título faz alusão ao desfecho da Carta de Reivindicações da Comissão dos Atingidos [ANEXO 2], que sustenta a firme esperança destes por justiça, por recuperação integral dos danos ambientais e por retorno às suas vidas.

Destaco: ‘‘Se existe uma fresta por onde ainda possamos mirar um futuro justo, é por ela que vamos olhar; é por ela que vamos, um a um, atravessar’’.

presente, o passado e o futuro; reassentamentos e realocações.

DONA TEREZINHA

449

400

292 288 221 BAR DA SANDRA CAPELA

Imagem superior: Casa 449. Bento Rodrigues, 2019.

Imagem inferior: Bento Rodrigues com indicação das casas narradas, março 2019 via Google Earth.

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_Bar da Sandra A céu aberto, como um vão natural, entre a Capela e a ruína da casa da família Quintão, via o que seria o Bar da Sandra, esse espaço de compartilhamento, de troca, bar onde pessoas da comunidade, viajantes, andarilhos e trabalhadores da região, inclusive da Samarco, faziam suas refeições. Um engradado de cerveja, acompanhado de uma bola de terra que quebrou ao ser pisada e deixou ver seu interior, um recheio de um pó prateado brilhoso, eram as reminiscências que afloravam da terra e confirmavam sua preexistência. É a aparição de dois momentos coexistindo, em forma de vestígios, apontando para uma unidade do tempo presente, confirmado por uma grande placa laranja, quase fluorescente, com grandes letras garrafais pretas que diz: ‘‘PROPRIEDADE PARTICULAR. Família Quintão desde 1959.

Documentação Cartório Registro de Mariana. Cabe aos responsáveis que jogaram o rejeito de minério fazer a limpeza. Acesso proibido.’’

Confirmando, assim, sua resistência no tempo presente e contínuo.

Sem me dar conta, estava pisando sobre o espaço da construção. Poderia estar sobre o que outrora foi o espaço de uma mesa, ou poderia estar no espaço da cozinha, de onde saíam as famosas coxinhas da Sandra ou podia estar no banheiro, mas não poderia mais dizer, pois sua base, sua fundação ou o que quer que a estruturasse, já não se via mais; ali estava só o espaço e o silêncio.

Imagem superior: Bento Rodrigues, 2019. Imagem inferior: Praça Bento Rordrigues, julho 2012 via Google Street View.

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Enquanto os hábitos da vida cotidiana se desenvolviam em Bento Rodrigues, sobre eles, a três quilômetros dali, bilhões de dólares eram gerados pela produção do complexo minerário da Samarco, através da exploração dessas terras, do desmonte dos morros, de sua liquefação em lama. O processo de implementação do complexo e da barragem de rejeito deve ser licitado através de muitas condicionantes impostas pelos órgãos federais; solicitam estudo de viabilidade econômica, compensações sócio-ambientais, bem como plano de manutenção para evitar falhas ou rompimento de sua estrutura. Por isso, reitera-se que a barragem de rejeito de mineração, enquanto dispositivo último entre o desenvolvimento econômico e o social, evoca para si a linha tênue que distingue o espaço político do espaço vernacular, de que trata Besse.

Por mais que o processo de licitação de um dispositivo desse porte – capaz de exportar US$ 1,9 bilhões de dólares, o equivalente a 1% das exportações brasileiras – possa ser complexo e controlado, o interesse para que ele se implemente, de fato, faz com que as compensações socioambientais ganhem menos peso na balança de interesses. Um dos pontos que vale a pena ser destacado é que, dentro do Estudo de Impactos Ambientais (EIA), especializado em levantamentos do meio natural, reúnem-se ambos os fatores, meio ambiente e ser humano (social). Não há um órgão específico em fazer o levantamento e estudo dos impactos possíveis para as comunidades pela implementação de tal dispositivo econômico. Portanto, quando o peso dos fatores que compõem a atividade se altera, abrem-se precedentes de negligência para o trato com o entorno.

Assim, ao mesmo tempo que esse poder central encarna a organização do território, importa ser dito sobre uma obra dessa escala sobre a paisagem – no caso, a Barragem do Fundão – que, uma vez rompida sua estrutura que armazena o que não se aproveita da atividade, rompe com ela as atividades produtivas com as quais coexistem espacialmente mas que não dependem diretamente dela, também as relações sociais e as práticas de vida locais.

Para Milton Santos, ‘’a paisagem nada tem de fixo, de imóvel. Cada vez que a sociedade passa por um processo de mudança, a economia, as relações sociais Bento Rodrigues, 2019.

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SANTOS, 1997, p.37 (grifo meu).

e políticas também mudam, em ritmos e intensidades variados. A mesma coisa acontece em relação ao espaço e à paisagem que se transforma para se adaptar às novas necessidades da sociedade’’33. A lama tóxica é, portanto, resultado de uma acumulação dos fatos históricos, agenciados pelo homem (ação antrópica), cujas alterações ultrapassam a questão da paisagem como objeto visível, chegando ao fato do conteúdo social que a constrói e a renova em intrínseca e mútua relação espaço-temporal.

Segundo as percepções que se pôde ter no local, é inquietante ver o apagamento imposto sobre vozes locais. Aos moradores de Bento Rodrigues, segundo os mesmo, nunca lhes foi avisado sobre um possível rompimento e sobre a vulnerabilidade à qual estavam expostos.

O ser humano, dotado de linguagem, pensamento e capacidade de ação é por essência um ser político. No entanto, no que tange a prática do espaço e da formação vernacular do meio, Besse afirma que por se tratar de uma instância

Bento Rodrigues, 2019.

de práticas com a Terra, e ‘’preocupação’’, os limites que definem uma paisagem vernacular, sua marcação política, são de difícil percepção: não há grandes marcos físicos que orientam o território. Diz ainda que ‘’a paisagem vernacular é flutuante, incerta, como um terreno baldio’’ (BESSE, 2014, p.125).

Dada a circunstância de extravasamento da lama e superposição forçada de uma ordem política, ver uma placa laranja colocada à frente do terreno onde existia o Bar da Sandra, e cuja mensagem aponta para um reivindicação da propriedade particular, nesse momento inscreve-se com muita clareza os limites dessa paisagem vernacular através de um gesto político, que apesar de nascer na escala humana, de ordem humana, afirmando-se frente às imposições contrárias, projeta-se com força sobre o campo político-econômico. Os atingidos, apesar de destituídos de suas casas e cotidiano, mantêm sua força de resistência e seu desejo de retorno ao seus lugares de pertencimento, onde praticavam suas vidas.

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_ casa 221 O nível de terra atinge a mais de 1,50 metros de altura. As relações antropomórficas que se tem com uma habitação estão todas alteradas: o nível das portas do pavimento térreo acompanham o da cintura, a escada caracol que levava ao segundo pavimento da casa inicia suas possibilidades já contados alguns degraus, as janelas são grandes aberturas e o teto já não existe mais. Estão perceptíveis os detalhes de revestimento da casa, que não escaparam no tingimento da lama. As cerâmicas abriram seus veios e incorporam o tom avermelhado da lama tóxica. Algumas das peças permanecem coladas ao plano original (paredes), outras apenas rompidas. As fachadas da casa receberam um revestimento mais ornamental, diferentemente do que foi usado para as partes internas, que se assemelhavam às áreas menos nobres, de serviço. Não se pode afirmar sobre esses usos, pois a descontinuidade das paredes trazem incertezas com relação a organização original da casa. Os fechamentos do segundo andar foram todos rompidos e hoje as plantas retomam seu espaço: há plantas na sala, nos quartos, plantas que sobem pelas escadas e envolvem portas. Mauro, apesar de ter o privilégio de ter uma casa própria e montada com visível carinho, passava a semana na cidade de Mariana para estar mais perto do seu trabalho de mecânico e para poder ter um dia-a-dia mais tranquilo, dedicando seus finais de semana à estar de volta ao seu lar em Bento Rodrigues, de volta ao lugar onde construiu seus hábitos. Sua condição de vida fez com que Mauro não fosse reconhecido como atingido pela Fundação Renova e, portanto, não recebe nenhum auxílio, como outros, reconhecidos.

Foto superior: Bento Rodrigues, 2019. Foto inferior: Bento Rodrigues, julho 2012 via Google Street View.

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‘’Em 1969, Mauro nasceu de parteira na casa dos avós em Bento. Na época, seu

34

Disponível em: <https://www. nationalgeographicbrasil. com/meio-ambiente/2019/04/ rompimento-barragem-lamavale-samarco-mariana-bentorodrigues-minas-gerais>.

35

Disponível em: <http://www. mi.gov.br/defesa-civil/centronacional-de-gerenciamentode-riscos-e-desastres-cenad/ entenda-os-desastres>.

36

Idem nota 35.

pai, Filomeno da Silva, trabalhava na extração de minério de ferro na Mina da Alegria, então de propriedade da Samitri. Mauro vivia com os pais na Vila da Alegria, construída pela empresa para abrigar 115 famílias de funcionários. Após a aula, principalmente às sextas-feiras, Mauro, então com 7 anos, já caminhava 1h30 até Bento ao encontro das irmãs mais velhas que moravam com os avós.

No percurso, observava a barragem de Germano, cujo nível subia a cada dia – hoje, conta com 129 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. Na infância, Mauro aproveitava o tempo com a avó, Dercília Gomes, zeladora da Igreja de São Bento.’’34

Sobre o evento, fala-se de desastre ambiental. No Brasil, há uma codificação normativa governamental com relação a origem de um desastre, podendo este ser de ordem natural ou de ordem tecnológica. É levado também em consideração fatores como intensidade, evolução, origem e periodicidade. O desastre de ordem natural tem explicação nos fenômenos naturais e está separado em quatro categorias: geológico (movimentos de massa, corridas em massa, erosões por desgaste, terremotos, etc), meteorológico (ciclones, vendavais, marés, etc), hidrológicos (inundações, enxurradas, alagamentos) climatológicos (baixa umidade do ar, estiagem, seca, etc) e biológicos(epidemias, pragas e outras infestações)35.

Já os desastres tido como tecnológicos podem partir de cinco ‘naturezas’, são elas: radioativas (sideral, uso em pesquisa e indústrias, poluição ambiental por despejo), produtos perigosos (desastre em planta ou distrito industrial pelo extravasamento de produtos químicos, explosão ou incêndio por produto químico, contaminação da água potável, derramamento de produto químico em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquíferos, conflitos bélicos, desastre relacionados ao transporte dos produtos perigosos), incêndios urbanos, obras civis (colapso estrutural e rompimento de barragens) e transporte de passageiros e cargas não perigosas35.

Aqueles originados de condições tecnológicas ou industriais, incluindo acidentes, procedimentos perigosos, falhas na infraestrutura ou atividades humanas específicas, podem implicar em perdas humanas ou outros impactos à saúde, danos ao meio ambiente, à propriedade, interrupção dos serviços e

Bento Rodrigues, 2019.

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distúrbios sociais e econômicos. (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012, online. Apud)

Como se pode perceber, a norma abarca em suas definições eventos que respondem

37

Disponível em: <https:// oglobo.globo.com/brasil/ ministro-de-minas-energiachama-catastrofe-de-marianade-fatalidade-21846885>.

a ordens diferentes; enquanto os eventos naturais não têm um agenciador direto, consequentemente estão para além da capacidade humana de controle, então vêse aí uma real possibilidade de que possam ser incluídos nessa categoria com menos complexidade. No entanto, quando pensamos nos desastres tecnológicos – cujo agente direto é o ser humano –, mais especificamente, de estruturas de barragem, que respondem a uma série de obrigatoriedades para ser licitada, como análises, laudos, relatórios, condicionantes, controle técnico de estabilidade, etc, fica mais difícil aceitar que um rompimento seja da mesma ordem de desastre.

O que se coloca nesse questionamento é menos em relação à normativa em si e mais no fato de que a racionalidade humana tenta, por artifícios, associar diferentes ordens, de diferentes escalas, naturalizando os efeitos da atividade humana sobre o meio ambiente. Mais uma vez percebe-se aí a intenção de dar conta de um amplo território, aplicando a toda sua extensão as mesmas normas, que se tornam inteligíveis e por sua vez, aceitáveis (digamos), quando confundidos os limites entre natural e artificial. Esta colocação se confirma quando o então ministro de Minas e Energia, uma voz política oficial, em 2017 – ou seja, dois anos após o rompimento da barragem –, se refere publicamente ao acontecido como um ‘’desastre ambiental’’, uma ‘’fatalidade’’ . De fato, Besse aponta que a 37

paisagem política é uma paisagem de ruptura e fundação. Logo, a fatalidade de interromper a ordem da vida, as práticas locais, sem aviso prévio, sem Plano de Ação Emergencial, cujo dispositivo-barragem, em seu viés técnico-jurídico tinha como obrigação, é a expressão da superposição das paisagens.

Em resumo, como Besse aponta, este é novamente o caso de normatização, leiase homogeneização centralizadora, que respalda a implantação de grandes obras estruturantes e definidoras do território político, favorecendo o desenvolvimento econômico.

Bento Rodrigues, 2019.

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_ casa 288 Vê-se três camadas de uma só vez, tensionadas entre si. A construção, que encarna os efeitos da passagem da lama, está decorada por essa nova vegetação, samambaias sobre os escombros, árvores delicadas fazendo seu requadro por detrás. Uma paisagem a princípio bucólica. Sobreposta a si, em primeiro plano, como uma voz autoritária, uma placa aparentemente nova, limpa, que diz: ‘’Segurança: Ao ouvir a sirene, evacue a área’’, fazendo com que o devaneio a respeito da mística do lugar retomasse o pesar do presente. Sustentada no silêncio, enquanto metade da sua estrutura se entregou à força do acontecimento, sua outra metade como que resiste ao tempo, com tanto ou mais força do que a recente placa plantada sobre este terreno infértil. Guarda sua numeração a metade que se mantém firme e, com ela, provavelmente todo o imaginário de quem interagiu com esse estabelecimento.

Foto superior: Bento Rodrigues, 2019. Foto inferior: Bento Rodrigues, julho 2012 via Google Street View.

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Esse espaço, que um dia foi palco da vida cotidiana, hoje é interditado pela

praticam todas as festas tradicionais da vila, se reúnem para conversarem sobre o

Defesa Civil sob alegação de ser uma área de risco. É paradoxal e contraditório

tempo passado e pensar sobre o tempo futuro.

que o acesso hoje seja restrito e a autorização para a entrada só possa ser dada através do órgão oficial responsável pela região ou por algum morador da Vila.

No entanto, não há morador na Vila pois, imediatamente após o rompimento da Barragem, a Samarco evacuou compulsoriamente a área e se encarregou de alocar todos os moradores da região na cidade de Mariana, a quarenta minutos de carro dali. Saíram de suas casas apenas com uma bolsa na mão. Não tiveram a chance de levar consigo seus pertences ou qualquer objeto de valor. Portanto, mais do que isso, todos esses indícios reais confirmam uma auto-denúncia da

É interessante, com isso, perceber a natureza humana conectada ao que lhe é externo, ao meio em que vive, como um contínuo biológico corpo-território, acontecendo de forma muito espontânea. Ou seja, carregam nos corpos, o processo histórico num caráter de continuidade, sem ruptura, vivificando-o, ressignificando-o e reconstruindo-o. Significa dizer que a atualização do passado, ao mesmo tempo que lhes preserva de viver na artificialidade, tem valor de resistência desse povo, histórico.

(ir)responsabilidade no trato dos processos de segurança da empresa para com as

Enquanto a Samarco se encarrega das medidas de Ação Emergencial na construção

áreas de vulnerabilidade em função da sua atividade no local.

de estruturas que mitigam a continuidade dos impactos, a empresa institui a

Segundo Besse, a paisagem política é uma camada técnico-jurídica que tem poder de transformar o caráter do espaço natural uma vez que se coloca entre o homem e o solo ‘’natural’’. Ou seja, cria para si um espaço próprio, reorganiza as relações humanas em função das necessidades maiores, a bem dizer, dos interesses políticos e econômicos. Em contrapartida, o espaço vernacular, como aponta o autor, é espaço das práticas locais – que, sob o um olhar mais fenomenológico da paisagem seria o ‘’mundo da vida’’ –, logo este espaço é enquanto praticado, configurando o que ele chamará de paisagem existencial. A questão aqui é que se o espaço só se configura através das práticas humanas e dessa coexistência com o meio, quando essas práticas são impossibilitadas ou dificultadas por eventos maiores, que se impõem sobre o espaço, então significa dizer que a paisagem política, nesse caso, confere à vernacular a incerteza, seja no estatuto econômico e jurídico, seja na relação com o futuro e, dessa, forma acaba por se beneficiar enquanto poder central, pois desestrutura as forças locais.

A despeito do que propõe Besse sobre o caráter dos espaços vernaculares que, em sendo dinâmicos, não são tidos para enraizamento, o que se percebe no local é que, as construções parcialmente arrasadas encarnam a resistência do povo muito apesar do impacto gerado pelo rompimento da barragem, ferindo as práticas humanas locais. O povo, enquanto resistência, retornam com frequência ao local,

Fundação Renova, que se encarrega dos processos legais de indenização aos atingidos. Por isso, enquanto a Fundação propõe reassentamentos, os atingidos propõem reconstrução de suas antigas casas.

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_ casa 400 A casa parece se esforçar para não ser reincorporada à vegetação e ter sua existência apagada, escondida. Completamente entregue à ocupação vegetal, um retorno à origem, quando tijolo era barro. Enquanto vozes disputam a manutenção da região, essas construções parecem resistir ao tempo ao aguardar seu momento de retorno à vida, sair do congelamento, do estado de suspensão, acolher novamente seus donos.

Bento Rodrigues, 2019.

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Disponível em: <https:// www.samarco.com/noticia/ decreto-do-governo-estadualviabiliza-obras-do-dique-s4/>.

Frente às indagações de Jackson a respeito da manutenção e/ou sobrevivência dos sistemas locais com o avanço e espraiamento das ordens políticas, Besse se pergunta se a paisagem política vai progressiva e irreversivelmente levar ao desaparecimento das paisagens locais? A partir disso, propõe uma investigação para identificar onde se manifesta o vernacular na paisagem.

Um dos fatores que deve ser ponderado é a respeito do desaparecimento físico das vilas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão. Outro fator relevante é sobre a identificação dos limites simbólicos que configuram o espaço vernacular, que o tornam visíveis. À luz desses conceitos, será discutida a construção do último dique de filtragem dos rejeitos, chamado Dique S4, autorizada pelo Governo Estadual em Setembro de 2016 via Decreto NE nº500, quase um ano após o rompimento da Barragem do Fundão, como medida do Plano Emergencial para evitar maiores danos ao meio ambiente. A grande contribuição do autor nesta busca é, portanto, a definição de que o vernacular, para além de uma delimitação espacial, é antes uma prática do espaço em mútua adaptação que garante uma evolução harmônica do homem com seu meio. Na cartografia social, os

Bento Rodrigues, julho 2012 via Google Street View.

mapeamentos são feitos conforme a auto-definição de cada grupo, localizando no território, os espaços e recursos que lhes são valiosos para suas práticas culturais e manutenção vital.

Enquanto a casa 400, do meio da rua, retorna à sua origem e se entrega à vegetação e à terra, os terrenos da parte mais baixa da Vila são reivindicados tanto pela água quanto pelos seus proprietários. Com o início da construção do dique, que tem capacidade de filtragem aprovada de 1,05 milhões de metros cúbicos de rejeitos, a empresa descobre um muro de pedra, que data do período colonial e se associa à Capela São Bento, marco histórico da Vila. Pede autorização para intervir sobre ele, sendo negada pelo IPHAN. Apresenta um segundo estudo de impactos, livrando o muro de pedra, mas constando o alagamento de parte da região e recebe aprovação tanto do IPHAN quando do Governo Estadual. A construção prossegue e o nível da água que por ele é contida alaga um terço da área de Bento Rodrigues38.

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Logo, ao mesmo tempo o dique se presta a filtrar 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos tóxicos que poderiam continuar a fluir (carrear) pelo rio e prejudicar as comunidades e meio natural ao longo do seu curso, desapropria antigos moradores de Bento

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39

Disponível em: <http:// jornalasirene.com.br/sobre>.

40

Disponível em: < https:// issuu.com/jornalasirene/ docs/jornal_a_sirene_ed_9_ dezembro_issuu (Página 7)>.

Em depoimento ao Jornal A Sirene39, organizado pelo atingidos e apoiado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), há os que se mostram muito feridos com relação ao tratamento

Rodrigues de seus terrenos – pois não foi só a água o problema, mas a localização

que recebem da Samarco nas suas ações de mitigação de impacto. Manoel Marcos

para implantação da estrutura requereu desapropriações –, mas ameaça ainda

Muniz diz, sobre a construção do Dique S4, que ao ter recebido proposta da

desapropriá-los de sua história. A despeito do que consta no próprio site da empresa

Samarco para fazer sondagem em seu terreno (que divide com os irmãos), disse

sobre reuniões com a comunidade, segundo os moradores, não houve qualquer

que, ‘‘entre o dinheiro e o alagamento, eu fico com as memórias’’40.

comunicação para participá-los da decisão de implementação do dispositivo.

A destruição da estrutura física do espaço é a destruição simbólica das práticas

O projeto emergencial de retenção de sedimentos proposto pela Samarco em

de vida, dos costumes de Bento Rodrigues. Analogamente a esse respeito,

Fevereiro do mesmo ano passou por longas análises técnicas pelos órgãos

Besse explicita que o sistema de grande escala [paisagens políticas] sobrepõe-

ambientais federais. Os danos físicos que seriam causados pela construção do

se aos contextos locais, que são tradicionalmente rurais [...], e ele nem sempre

dispositivo, como o alagamento de parte da vila já impactada, constavam no estudo.

leva em consideração esses contextos (BESSE, 2014, p.121). Assim, as paisagens

A empresa, em razão das consequências negativas anunciadas, se responsabilizou

vernaculares, ao serem atravessadas pelas paisagens políticas, têm interrompida

previamente por indenizar, compensar e recuperar os danos inerentes à implantação

sua continuidade do tempo e no espaço bem como sua existência enquanto espaço

do Dique S4, conseguindo a autorização para construção. Fica claro que o gesto do

de costura e pertencimento.

projeto político que se aplica na mitigação de danos é uma reafirmação de caráter de distanciamento relativo com o solo, não só com a topografia, que já se mostra naturalizado como, especialmente, com as particularidades locais, atitudes próprias da paisagem política’’ apontada por Besse.

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_casa 449 Um traçado retilíneo horizontal, quase como num gesto preciso e meticuloso, marca a passagem da lama pela casa de Paula, moradora de Bento Rodrigues que ouviu a Barragem se romper do sítio onde estava trabalhando e correu para a vila avisando, aos gritos, que a lama estava vindo. A porta de entrada da casa está aberta, presa pela lama endurecida, sempre convidando quem está fora a entrar. A tipologia da sua arquitetura é tipicamente vernacular; janelas e porta, tijolos maciços. Seu quintal, como extensão da sua casa, trazia vestígios de cultivo e um espaço coberto que parecia ser uma varanda para encontros.

Essa camada de lama que atravessa a fachada, na sua condição de película superficial, de vestígio, tem capacidade de nos convidar a imaginar tanto as vidas que se praticavam ali como de nos projetar para o momento em que a densa e forte onda de lama soterrava pertencimentos. Hoje, há 1.260 dias, a fina camada se adere ao corpo da casa, na indissociabilidade da condição desumana da paisagem humana.

Bento Rodrigues, 2019.

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Bento Rodrigues, 2019.

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Bento Rodrigues, julho 2012 via Google Street View.

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O que aparece nessas imagens da casa de Paula, em seu aspecto material, é a síntese

ativamente pelos seus direitos básicos e por justiça. Todos, indistintamente,

colocada de forma mais inteligível de uma vida revirada. Todos os elementos das

oscilam entre o cansaço e a esperança.

práticas cotidianas de uma casa estão fora de seus lugares: o sofá passando pela janela com uma rama de abóbora se esticando sobre ele, teclado de computador na frente da porta, brinquedos de criança espalhados pelos ambientes. Deve ser inquietante voltar à casa e ver, com bastante nitidez que, apesar de estar tudo, ou quase tudo lá, já não é um espaço próprio de se habitar. A casa parece ter sido esvaziada. A imagem da casa de Paula é, como diria analogamente Jean-Marc Besse sobre as representações da paisagem no séc. XIX, ‘’uma pintura dos usos e costumes que regram a vida local, é uma pintura política, e não pitoresca, apesar das aparências’’ (BESSE, 2014, p.110).

Viver à espera de ações da Fundação Renova para as justas indenizações é a condição de quem foi atingido pelo rompimento da barragem há quase quatro anos. Uma constante e latente incerteza, numa angústia em relação ao passado, ao presente e ao futuro. Esse é mais um ponto a ser enfrentado neste trabalho para o exercício de identificação das justaposições ou sobreposições das paisagens.

O espaço vernacular é um espaço cujos limites são indefinidos por essência, são portanto espaços dinâmicos e que existem enquanto existirem as práticas locais.

Por essa razão, a incerteza sobre o espaço, essa condição de terreno baldio, de caráter flutuante, se conecta à ideia limites incertos.

Quando exercitamos essa perspectiva sobre a paisagem atual de Bento Rodrigues, podemos perceber que, de fato, enquanto a comunidade estiver sob juízo do Estado e à espera indefinida de medidas compensatórias para todas as suas perdas materiais e imateriais devido ao rompimento da barragem, estes viverão num estado de suspensão que compromete tanto suas formas de habitar o mundo no presente quanto prospectar raízes para futuro. Os que viviam do cultivo, seja para se sustentar financeiramente ou emocionalmente, e que agora vivem na cidade asfaltada de Mariana, para onde foram emergencialmente realocados, reclamam não ter nem um pedaço de terra para poder ter uma horta, uma roseira ou um pé de café. Enquanto isso, há os que se lançam no campo político, dedicando tempo para participarem das reuniões semanais da Comissão dos Atingidos para lutarem

Fixemo-nos no caráter de esperança que mantêm os atingidos para podermos voltar à colocação de Besse a respeito do caráter de dinamismo, que é a chave para que se transicione a energia dos espaços vernaculares possibilitando, com isso, que se renovem. Segundo ele, é através da condição de incerteza que que esse espaço intermediário deflagra a ‘’zona de contatos e trocas entre, por uma parte, o estabelecimento humano e, por outra, o meio natural’’ (BESSE, 2014, p.127). Então, enquanto houver luta pela reconquista dos direitos e retorno às suas terras de direito, onde praticavam suas vidas e assim a ela pertenciam, haverá este espaço então intitulado vernacular – este é o espaço costumeiro, de práticas locais.

Esse estado de angústia com o qual vivem os atingidos desde o rompimento da Barragem do Fundão, de suspensão de presente e futuro, os projeta de uma instância vernacular para uma instância política, ou seja, saem de uma condição de existência para uma condição resistência. Não têm respostas concretas sobre o que será feito de suas antigas casas, não se sentem em casa nas casas atuais para onde foram realocados e não sabem ainda como serão suas vidas no novo lugar para onde serão reassentados.

Diante do fato que os limites e contornos da comunidade têm se estabelecido cada vez mais por meio da sua voz e presença no campo político – via Comissão dos Atingidos, MAB, cartografias sociais, etc–, é aceitável que se diga que os entrelaçamentos político-econômicos do país tendem estar mais alinhados à manutenção de um poder central do que de um poder pulverizado e descentralizado, garantindo a ordem que os define por essência. Da mesma maneira é posto pela ecologia política, esclarecendo em linhas gerais que a flexibilização das fronteiras, através da flexibilização da legislação para a manutenção do desenvolvimento econômico, sempre colocará em xeque a possibilidades de vida de quem habita a terra.

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Retomando o exemplo específico com relação ao projeto de lei PL 3.695/16 – proposto em 2016 pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais dentro da campanha ‘’Mar de Lama Nunca Mais’’ e apoiado por mais de 56 mil cidadãos, se propunha a uma revisão rigorosa dos termos para parametrizar as concessões de barragens, bem como a imposição de mais condicionantes para a licitação como participação da sociedade civil que poderia ser potencialmente atingida – este, quando votado da Câmara dos Deputados, metade dos deputados (17 de 34) votou a favor da lei revisada e mais permissiva (PL 3.676/16), já que estavam com suas campanhas financiadas pelas empresas de mineração. Este imbricamento político e manutenção de poderes dificulta a avaliação pura das disputas de ‘’poder’’ entre a sociedade civil e a jurídica, consequentemente, as possibilidades analíticas da relação entre a paisagem vernacular e a política.

Finalmente, enquanto o Estado e as empresas privadas estão preocupados com sua manutenção e lucro apesar das problemáticas locais, a comunidade está preocupada com seu retorno às suas casas. Mas não é tão simples assim. A questão que se coloca aqui vai ao encontro do pensamento de Robert Smithson sobre a entropia. Quando o artista dedica seus últimos trabalhos aos sítios desconfigurados pela mineração, ele se pergunta se o descomissionamento de uma mina deve prever, como é nos Estados Unidos, a restauração integral da paisagem, como se se apagasse a existência precedente. Diante disso, ele afirma a impossibilidade de executar tal plano e portanto defende que a irreversibilidade das alterações agenciadas da paisagem nos propõe o desafio de saber viver com elas e, assim, devem ter seus usos atualizados, atualizando, via ressignificação, a vida das comunidades tradicionais [aqui, usando o termo da justiça social].

Portanto, no que tange essa ideia de retorno ao lar, esse lar para o qual pretendem retornar os atingidos pelo rompimento da barragem já não existe mais. Não, como era; essa terra fértil sobre a qual cultivavam suas plantas e as viam florescer e frutificar, hoje é trauma, é ruína que guarda a memória da viva vivida ali. Se coloca a questão de como lidar com a memória, os afetos e os pertencimentos de um lugar que não pode mais existir?

Bento Rodrigues, 2019.

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_ casa 292 Indígena, do latim indigĕna,ae, “natural do lugar em que vive, gerado

41

Dicionário eletrônico Houaiss.

dentro da terra que lhe é própria’’41 é condição expressa de quem tem

42

Idem nota 41.

uma casa, um laço, um pertencimento, uma rede de relações. Indigente, cujo radical da palavra em latim vem de indĭgens,entis “ que tem falta de, necessitado” e egēre “ter falta de, estar privado de, estar ou ser pobre, viver na pobreza”42. Bastaram alguns milhões de metros cúbicos de lama para que sua condição de indígena passasse à condição de indigente; da condição de quem tudo tem, à condição própria de quem nada tem.

A terra, base mais necessárias à todas as formas de vida, foi privada, anulada, envenenada por décadas ou talvez para sempre. Logo, os que eram os mais ricos por terem acesso à terra e dela viverem, hoje são os mais pobres. A espessa camada de terra estéril que silencia as existências – esse falso vazio que inicialmente percebo e que fica registrado das fotografias, a ausência da presença humana – é substrato fértil para todas as resistências de quem tem, ali, suas raízes, marcada pelas dezenove cruzes que fixam a presença das dezenove vítimas do rompimento da barragem.

Bento Rodrigues, 2019.

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43

44

ACSELRAD, Henri. ‘‘Justiça ambiental e construção social do risco’’ in: Desenvolvimento e meio ambiente, UFPR, n. 5, p.

49-60, jan/jun 2002.

Disponível em: <http:// www.mabnacional.org.br/ content/3-os-encontrosnacionais-e-cria-domovimento-nacional>.

Um ano após o rompimento da barragem, os atingidos se mobilizaram numa manifestação em culto ecumênico para marcar a data. Participou do ato os participantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fortalecendo a força de resistência da comunidade atingida. É com a força dos movimentos sociais, neste caso, os que defendem os atingidos por barragens, que se dá a denúncia da desigualdade de poder no espaço social, como coloca Acselrad43.

A visibilidade conquistada pelos atores dos grupos sociais e povos tradicionais dão respaldo à contestação da legitimidade de tais poderes, fazendo assim sua própria justiça, ao que o autor defende como justiça ambiental. O MAB, a partir de 1991, foi intitulado como ‘’um movimento nacional, popular e autônomo, organizando e articulando as ações contra as barragens a partir das realidades locais, à luz dos princípios deliberados pelo Congresso.’’44 Dessa forma, conseguem legitimar sua luta, usando a mesma linguagem política do Estado.

No caso dos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração

Bento Rodrigues, julho 2012 via Google Street View.

da Samarco S.A., somam vinte seus representantes45 que se reúnem para defender seus direitos básicos, os seus e de toda a comunidade atingida. Todos eles, de fato, foram afetados pelo rompimento e cada um deles com seu caso particular. Não são só moradores da comunidade de Bento Rodrigues, mas de todas as outras comunidades do distrito de Mariana marginais ao Rio Doce, afetados pela lama.

O encontro acontece semanalmente, às noites, na cidade de Mariana. Uma casa como as outras do bairro, mas com salas preenchidas de cadeiras voltadas para um quadro escolar branco, como uma sala de aula. O início do encontro foi de fato um encontro; estavam presentes 14 pessoas, todos em pé na cozinha, juntos, tomando café e biscoito comprado com a colaboração financeira do Sr. José, um dos atingidos.

As reuniões são mediadas por voluntários associados à Cáritas, uma organização solidária com representação em mais de 10 estados no Brasil, de Norte a Sul, auxiliando na defesa dos direitos básicos da sociedade civil mais necessitada.

Fomentam iniciativas de economias solidárias em comunidades diversas – quilombolas, população ribeirinha, índios, atingidos por barragens, etc –, “valoriza e aposta em ações locais, comunitárias e territoriais, em relações solidárias em

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que a luta por direitos e a construção de um desenvolvimento local, solidário e sustentável caminham juntas’’. Tal respaldo tem como intuito organizá-los para fazê-los valer enquanto voz política contra-hegemônica, na linguagem e dinâmicas próprias do meio político do Estado.

As pautas das reuniões vão desde cursos de formação em direito para os atingidos

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45

Esses vinte integrantes foram eleitos por votação entre todos os atingidos ao longo das comunidades do distrito de Mariana.

46

Disponível em: <https:// www.em.com.br/app/ noticia/gerais/2018/11/06/ interna_gerais,1003290/ acao-no-reino-unido-pelatragedia-de-mariana-tem-240mil-adesoes.shtml>.

A força política dos integrantes da Comissão é tamanha que, em 2018, cinco deles atravessaram o Oceano Atlântico para denunciarem violações de direitos na côrte de Londres46. Lá, denunciaram o descaso da Renova e da sua má intencionalidade em não participá-los nos processos de decisão sobre o futuro que lhes é próprio.

Como na metodologia das cartografias sociais, que apontam para a necessidade de

que compõem a Comissão até as negociações relativas às indenizações. Na reunião

coleta de materiais diversos na tentativa de dar conta, em termos de representação,

específica que pude participar, todos os pontos que constavam na pauta foram

da complexidade de uma determinada cultura, a comitiva dos atingidos levou

largamente discutidos à medida que foram sendo colocados para debate e, ao que

consigo fotos dos impactos causados pelo rompimento da barragem pontuando,

pareceu, estão todos muito conscientes de sua situação, de suas possibilidades e

imageticamente, a concretude da violência, tentando com muita coragem,

dos pontos cegos associados às negociações com a Fundação Renova. O olhar de

compartilhar duas perdas imateriais.

quem participou da reunião em que estive presente é oposto à força e lucidez que carregam dentro de si.

Besse esclarece que a percepção das paisagens vernaculares que compõem a paisagem se dá através da observação das práticas no espaço. Assim, as

Minha visita à Mariana foi realizada 6 dias após o rompimento da barragem de

manifestações políticas pelos integrantes da comissão vão mais além do que uma

Brumadinho, da Vale S.A., o que coloca todos os atingidos de Mariana com os

inscrição espacial, mas reafirmam sua presença e firmam sua identidade enquanto

sentimentos divididos, onde oscilam entre um pesar solidário pelos atingidos de

corpo político, paisagem antrópica.

Brumadinho e a indignação da brutalidade e injustiça imposta pelos rompimentos das barragens e pela morte de tantas pessoas inocentes. Marino, um dos atingidos da região de Paracatu de Baixo, 30 minutos distante da Barragem do Fundão – distância medida pelo tempo que a lama da barragem levou para chegar em sua comunidade –, logo se questiona sobre se o rompimento da barragem de Brumadinho terá impactos positivos ou negativos no processo de Mariana, que parece não evoluir, não a ponto de indenizá-los para que tenham uma condição digna de vida.

Mais à frente na reunião, sobre as obras de reassentamento da comunidade de Bento Rodrigues, Mauro, ex-habitante da casa 221 – aquela de bonitos e cuidadosos acabamentos cerâmicos nas paredes –, coloca em questão a localização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) proposta no projeto da Fundação Renova, que ficaria ao lado de uma das casas. Ele se preocupa com o morador que for escolhido para morar naquela casa, com o odor desagradável que terá que conviver, além do impacto visual. Em Bento, esclarece a partir de seu lugar de referência, a ETE está a 100 metros da primeira casa habitada.

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_ Dona Terezinha Por entre histórias, reflexões, sensações e silêncios, chego à parte alta e à casa de Terezinha, uma das que não registrei por fotografias, porque as

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Empresa terceirizada pela Samarco para mitigação dos impactos sócio-ambientais.

A conversa com Terezinha começou de forma muito espontânea, com um simples ‘’bom dia’’, uma apresentação pessoal minha e deste trabalho de conclusão de

palavras e memórias contadas substituíram, em respeito, a vontade de

curso. De olhar e ouvidos atentos ao que eu dizia, Teresinha seguiu para longos

registro. O que se pode dizer da casa dessa senhora é que, do alto de sua

resgates de memória não só dos tempos vividos ali como da condução do processo

rua, acolhe o grupo aos finais de semana.

de compensações da Samarco.

Entra-se nela por uma escada de dois degraus que dá acesso a uma

A narração de sua história não era linear, começou contando sobre a tristeza ao

varanda de cimento, onde se vê uma grande mesa com garrafa de café

ver tudo tão abandonado até hoje, sobre o descaso da Fundação Renova47, seguiu

e alguns biscoitos. As janelas da casa tinham novo requadro, como uma

para o dia em que foram tirados à força de lá e foram humilhados no trato dado

tentativa de colar os fragmentos, ainda com os tijolos e cimento aparentes,

pela Defesa Civil. Disse terem ficado muitas horas em pé numa fila, esperando

sem revestimento. Sua sala deu espaço ao espaço, cedendo seus móveis à

vaga para subir num ônibus e serem levados à Mariana. Jovens, idosos, crianças e

área externa. Ali, poderia complementar, com suas quatro paredes, o que os

gestantes eram tratados de forma indiferenciada; todos em pé na fila, silenciando

outros pequenos quatro quartos se esforçavam para acolher, cada um com

seus traumas e necessidades. Teresinha chorava enquanto contava sua história e

cinco camas.

de seu povo. Falava especificamente de um ou outro morador que passou maior

Ali, naquele dia, estavam reunidas seis pessoas, todas nessa área externa,

necessidade nesses instantes pós-rompimento.

conversando. Terezinha estava sentada na borda dessa sua varanda, à

Enquanto relembrava sua história, Terezinha perdia seu olhar de lágrimas ao mirar

beira do guarda corpo, a esperar o tempo passar.

da vizinhança. Não se saberia por quais caminhos seguiam suas lembranças. Ela retornava sua fala contando das tristezas e perdas materiais que todos tiveram.

Contava sobre o retorno à Bento Rodrigues como forma de resistência, como forma de viver o luto e do sentimento de se sentir no seu lugar de pertencimento, diferentemente de como se sente em Mariana, para onde foram realocados.

Teresinha conta a discriminação que sofrem os atingidos de Bento pelo povo de lá. Assolados por um crime ambiental que resultou na perda de suas casas e de suas atividades, os atingidos são cunhados pelos moradores da cidade ao lado de ‘‘aproveitadores’’, por receberem auxílio financeiro da Renova. Não só desse auxílio financeiro precisam mas, os atingidos pela lama, ao perderem suas casas, trabalho, terra e cultura, perderam sua vitalidade. Muitos deles recebem acompanhamento psicossocial, ajudando-os a reinserí-los em uma atividade que os tragam rotina, sustento e laços comunitários.

A casa de Terezinha representa a condição de muitos dos que foram atingidos pelo rompimento da barragem. Há os que tenham sido diretamente atingidos pelo

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rompimento da barragem, tendo suas casas levadas pela lama ou seus terrenos transformados em inférteis devido ao índice de toxicidade do material rejeitado do processo de extração ou os que tenham sido indiretamente afetados, tendo suas atividades produtivas interrompidas pela falta de empregador ou pela falta de comprador.

Em Bento Rodrigues tinham uma vida muito conectada à terra, de onde tiravam seu sustento e ocupação. Quase todas as casas tinham seu quintal com um pé de alguma fruta ou legume. Podiam, nesse espaço, sentar sob a sombra de uma

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Aqui vale dizer que a possibilidade não é válida para os moradores de Bento Rodrigues, apenas para as outras comunidades atingidas, devido à interdição da área, sendo considerada, hoje, de risco, imprópria para habitação.

49

50

Disponível em: <http:// agenciabrasil.ebc.com. br/geral/noticia/2018-11/ obras-de-distritos-atingidospela-lama-nao-comecaram-egeram-apreensao>.

para melhor reproduzí-las –, desconsiderando que o terreno onde se assentam não

Disponível em: <http:// portal.iphan.gov.br/ dicionarioPatrimonioCultural/ detalhes/82/paisagemcultural>.

Já para as propostas de realocação – e, nesse caso soa estranho o termo, tratando

lhes garante a recuperação de seus hábitos tradicionais, nem o apagamento do trauma gerado. É como a construção de uma virtualidade, de um lugar fictício, mas que nunca deixará de remeter ao fato.

pessoas como se fossem objetos –, às vítimas da comunidade de Bento Rodrigues, lhes foi ofertada uma casa própria, no alto da montanha, a 40 minutos distante da Vila, com um projeto onde podem escolher como querem suas casas e que,

árvore, lavar sua roupa e deixar ao sol, ter animais de pequeno e médio porte.

na proposta geral da Fundação49, cada um terá direito a vinte metros quadrados

Enfim, cultivavam a vida, pois solo e o ambiente eram férteis para tal. A condição

a mais do que tinham suas propriedades atingidas. As obras, que deveriam ser

atual de suas casas é de ruína e já não há fornecimento de luz, água ou outros

entregues em Julho deste ano de 2019 estão atrasadas, como novo prazo para

serviços básicos. Após a interdição do lugar pela Defensoria Pública, os fios dos

entrega em 2020.

postes foram cortados e os antigos moradores que insistem em revisitar suas casas devem se contentar em se fornecer energia elétrica por um gerador que consigam levar.

Terezinha, enquanto conversa comigo em sua varanda, olha para as casas vizinhas e tem a certeza que seu lugar de afeto é aquele ali, diante de seus olhos, onde cresceu, onde guarda a memória de seu pai, onde lembra da fábrica de pimenta

Os moradores de Bento Rodrigues foram realocados para casas provisórias na

biquinho funcionando logo ao lado de sua casa que um dia compartilhou com

cidade de Mariana, com 1.194 quilômetros quadrados e quase 60 mil habitantes

seus pais. Ou seja, quem habita a paisagem, quem está envolvido nos processos

(dez vezes a quantidade que morava na vila). Neste processo, não consideraram

reais de transformação da paisagem, não a vê como uma paisagem, como o que

que os hábitos de vida iriam mudar radicalmente, desde a proximidade à terra,

lhes é externo, mas como um lugar, uma história, a que se conhece também como

com possibilidade de cultivo de hortaliças até a proximidade entre os moradores

paisagem cultural, dentro das categorias de patrimônio cultural, articulado no

entre si, possibilitando o fortalecimento de sua rede de conexões. Todos ficaram

interior da Unesco50. O deslocamento forçado dos atingidos pressupõe, dessa

muito distantes, geograficamente, entre si. Foi uma dissolução do estilo de vida

maneira, a impossibilidade de se deslocar os pertencimentos pois a dimensão

que praticavam na Vila, onde se encontravam, conversavam, sabiam uns da vida

da troca é incomensurável. Em ambos os casos indenizatórios, a tentativa de

dos outros, tinham o céu ao alcance do olho, os morros circundando suas casas,

reconstrução de ambientes que lhes foram culturalmente específicos falhará na

água limpa passando naturalmente em frente às suas casas. Tudo isso se perdeu.

medida em que não se reassenta ou realoca memórias, símbolos e raízes.

As indenizações podem ser via reassentamento, realocação ou financeira, a depender da negociação com cada vítima do rompimento da barragem. No caso dos reassentamentos48, as propostas são da ordem do ultraje, onde a Fundação Renova propõe a reconstrução das casas, iguais a como eram antes do rompimento – e, aí, coletam informações da história da casa, além de registros fotográficos,

_ considerações finais

Todo esse trabalho foi permeado pela dificuldade de se colocar em palavras, ou até em uma ordem, os sentimentos mais profundos que me atravessaram enquanto avançava nas pesquisas e na percepção da condição quem está vulnerabilizado pela força cega e capitalista que avança sobre as existências e territórios. Diante disso, recupero uma pergunta que Donna Haraway se colocou ao escrever sobre o Antropoceno para dar o tom das minhas considerações finais: ‘’que nome seria grande o bastante para nomear o tamanho do problema diante de nós?’’.51

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51

HARAWAY et al., 2015, apud REGATTIERI; CASTAÑEDA, 2016.

de contornar, efetivamente, a complexidade fundante de cada uma das escalas presentes na paisagem.

Do campo da Ecologia Política, as cartografias sociais, que buscam identificar e mapear as terras e territórios de referência dos povos tradicionais, nos servem como exemplo de disputa de interesses sobre um mesmo território, onde os resultados divergentes entre os mapas produzidos pela participação social e os produzidos pelas empresas interessadas em explorar o espaço, expõem que as

O subjugo da natureza por nós humanos nos conduziu a uma nova Era geológica

cartografias estão intimamente ligadas ao exercício de poder sobre o território.

que traz em seu nome a referência humana. A conduta humana, que faculta

Quando Acselrad abre o livro que organiza em 2013, Cartografia Social, Terra e

quem é ser de direito ou não, aponta para um comportamento de quem lida

Território, se perguntando ‘’Quem mapeia quem’’?, fica evidente que a dinâmica

com a natureza como um elemento que lhe é externo, sem perceber que somos

colonizadora de ocupação e dominação do território não é uma prática erradicada.

enquanto continuidade simbólica, material e vital da natureza sendo, assim,

Hoje, essa dinâmica está sob o título de desenvolvimento econômico do país,

interdependentes.

subsidiado pelo Estado. Portanto, a forma como exploramos nosso território não é,

O trabalho converge para a ideia do que é comum, compartilhado. A arquitetura, que pensa os espaços comuns, está a pensar no campo dos direitos – ao território,

em absoluto, a ausência do Estado. Muito pelo contrário, a ocupação é histórica e estrategicamente pensada para beneficiar as forças de mercado.

aos recursos naturais e a todos os elementos vitais que fazem a vida ser possível.

O resultado do mapeamento participativo – que é a instrumentalização

Portanto, a reflexão perpassa a forma como praticamos e coexistimos no espaço,

política das instâncias vernaculares – não esconde que, ainda hoje, luta-se por

este que ao mesmo tempo é sujeito em si e a referência e base onde construímos

reconhecimento territorial e proteção dos seus espaços de pertencimento, de

os pertencimentos humanos.

suas formas de vida, indicando que o maior conflito político das comunidades

Através dos conceitos esclarecidos por Jean-Marc Besse, podemos perceber que há, simultaneamente na construção da paisagem, duas modalidades: a política e a vernacular, onde esta, da ordem do particular, está contida na primeira, da

tradicionais é contra a ideologia do desenvolvimentismo. Por consequência, lançam seu corpo-político para a defesa de seus direitos, continuamente violados desde o rompimento da barragem.

ordem do geral. Assim, a Barragem do Fundão encarna o político, como a força

Analisar a construção da paisagem mostrou-se relevante para mim a partir

hegemônica que se impõe sobre o espaço, e as comunidades atingidas pelo

do momento que se colocaram claras as íntimas relações que as narrativas de

rompimento da estrutura encarnam o vernacular, que se inscrevem no espaço

produção de memória, seguidas de uma análise sobre a condução da mitigação

através de suas práticas ordinárias.

dos impactos socioambientais por parte dos órgãos competentes, foram uma

O ponto central de interesse do trabalho, a saber, os impactos socioculturais de uma construção de paisagem político-ideológica, ganha horizonte para reflexão quando o autor postula que ambas são contemporâneas e concorrentes, o que me possibilitou identificar, após estudo de caso, que as modalidades não dão conta

tentativa de alcançar a escala da violência contra as formas de vida humanas e não-humanas.

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101

O minério de ferro é o principal elemento usado na indústria siderúrgica e, talvez, uma parte daquela montanha de Mariana esteja na composição do computador que uso para escrever este trabalho, ou nos vergalhões que fortalecem a estrutura da minha moradia. Então, acredito que a questão não seja a supressão da atividade da mineração mas, antes disso, se questionar sobre a forma como ela é executada, uma vez que este objeto de estudo não é um caso pontual no tempo e no espaço, mas uma realidade que atravessa a história moderna da civilização, numa escala planetária e cujo panorama atual aponta para uma irreversibilidade não desejável do nosso ambiente, que é meio de existência.

Se optarmos por incorporar continuamente os cenários æntrópicos, sob a contrapartida de atualizarmos nossas formas de vida – dinâmica defendida por Smithson –, talvez estejamos sendo condescendentes para que a flexibilização irresponsável das ordens morais e éticas que (não) balizam as aplicação das leis que visam a justiça, acabem por inviabilizar nosso bom tempo nesse mundo.

‘‘A Terra Devastada’’, 2016. Cristiano Mascaro para Piauí.

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102

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SMITHSON, Robert. Robert Smithson, the collected writings. California: University of California Press, 1996.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Metafísicas Canibais – elementos para uma filosofia pós estrutural. São Paulo: N-1 Edições, 2015.

anexo 1_ breve histórico

105

A partir de registros históricos, este ponto no mapa é inaugurado como sendo um

52

arraial na época dos Bandeirantes no século XVII. Já no século XVI, o país, em sua condição de colônia, passava por um processo intensivo de ocupação e conquista do território, incentivado pela Coroa Portuguesa. Os Bandeirantes ou Sertanistas,

53

assim chamados, eram os responsáveis pelas incursões no território em busca de riquezas minerais e povos nativos, que capturavam no intuito de escravizar ou exterminar. Eram normalmente de origem européia, descendentes de segunda geração de ‘’portugueses, mas também de galegos, castelhanos e cristãos novos’’52.

54

Bento Rodrigues leva o nome de seu bandeirante, que se instalou no sítio que viria a ser uma das maiores fontes de ouro já descobertas até a época. Segundo pesquisa do historiador José Eduardo Oliveira53, os primeiros registros que encontra de Bento Rodrigues na literatura datam de 1697, 1700 e 1711, muito apesar do sítio estar sendo explorado por bandeiras desde o final do século anterior. Dentre esses registros que o historiador aponta em seu artigo , destaco a primeira citação da 54

Vila, retirada de um documento impresso em 1973 de um relato de 1967, que já se preocupava em mostrar o potencial mineral da região: 55

‘’[...] Com esta notícia chegou de Povoado tanta gente, que apenas se repartiram três braças de terra a cada um dos mineiros por cuja causa lançou nova

Wikipedia: bandeirantes.

Disponível em: <https:// pt.wikipedia.org/wiki/ Bandeirantes>.

Licenciado em História pela Instituto de ciências humanas e sociais da Universidade de Ouro Preto, Professor de História na rede Municipal de Ensino de Patos de Minas.

OLIVEIRA, Eduardo. Bento Rodrigues: Trajetória E Tragédia De Um Distrito Do Ouro. Academia. edu. Disponível em: < https://www.academia. edu/19713244/ Bento_Rodrigues_ trajet%C3%B3ria_e_ trag%C3%A9dia_de_um_ distrito_do_ouro>. Acessado em: 10 de fev. 2019.

TAUNAY, 1981, P. 173. Apud OLIVEIRA, Eduardo (grifo meu).

56

VASCONCELOS, Diogo de.

História antiga de Minas gerais. 3.ed. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974. [edição definitiva em 1904] p. 181 [br]. Vol. I. Apud. OLIVEIRA, Eduardo.

Essa e outras explanações seriam responsáveis por atrair ainda mais mineiros e povos europeus à exploração da região no decorrer do século, impulsionando o processo de exploração predatória e a descaracterização do sítio na sua condição de colônia. Segundo Diogo de Vasconcelos56, em um trecho citado em seu livro, podemos observar no que estava se transformando o lugar: Uma légua pequena além dos Camargos, Bento Rodrigues, que de sua roça do Guaipacaré, perto de Guaratinguetá, havia subido com Artur de Sá, achou o ribeiro, a que deu seu nome, e de onde em cinco braças de extensão tirou cinco arrobas de ouro, caso que deu lugar à invasão dos flibusteiros em tal desordem, que desse arraial fizeram o mais barulhento lugar da antiguidade (1702).

O historiador J. E. Oliveira também faz, em seu artigo, um recorte e montagem dos relatos dos viajantes que passaram pela região ao longo do século XVIII e XIX, o que nos ajuda a visualizar melhor como foi se transformando a região e a intensidade das atividades. Dos relatos dos que passaram por lá – comerciantes, engenheiros, geólogos, mineralogistas, historiadores, botânicos, médicos e dentre eles o naturalista francês Auguste Saint-Hilaire, além do próprio imperador da coroa D. Pedro II –, fica evidente o estado de decadência e empobrecimento da região devido ao intenso processo exploratório mineral do local. Destaco as duas

Bandeira um Antônio Dias, e correndo a mesma serra descobriu o ribeiro que

que mais me chamaram a atenção porque ajudam a construir a imagem do lugar, a

hoje chamam do mesmo nome, que com a continuação e disposição que lhe

dizer, sua evolução no tempo. Faço a apresentação, portanto, na ordem cronológica

deram, é agora uma continuada rua, e forma a rica Vila de Ouro Preto. Com a

das visitas.

mesma emulação fez sua tropa o Pe. João de Faria, e em breve tempo descobriu o Ribeiro de seu nome: porém como os que tinham mais armas, e mais séquito eram sempre nestes descobrimentos os mais bem aquinhoados, determinaram os mal contentes formarem novas Bandeiras uma destas descobriu e socavou

Da passagem do barão alemão Wilhelm Ludwig von Eschwege (1755-1855), engenheiro, geólogo e mineralogista ao Brasil, cujo convite veio por parte do futuro imperador D. João VI, no intuito de estudar o processo de mineração e aprimorar

o Ribeiro que chamam Bento Roiz [Bento Rodrigues], nome do cabo, de tanta

as técnicas para otimizar a extração, destaco de sua descrição publicada em 1818

grandeza, que tiraram nele algumas bateadas de duzentas e trezentas oitavas:

no livro “Jornal do Brasil - 1811-1817”, traduzido recentemente no Brasil, que nos

sendo a pinta geral de duas, e três oitavas; e foi tanta a gente, que concorreu,

dá um bom retrato de como a região continua rica em ouro, apesar de um período

que no ano de 1697, valeu o alqueire de milho sessenta e quatro oitavas, e o mais

pregresso de exploração, pois descreve as moradias já em estado de decadência e

à proporção.’’55

abandono:

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[...] Junto de Bento Rodrigues, alcança-se o Rio Gualaxo, que corre à esquerda da Serra de Antônio Pereira e se reúne ao Ribeiro do Carmo, depois de um percurso de dez a quatorze léguas. Esse rio é muito rico em ouro e, ainda

57

Eschwege, 2002, P. 266.

Apud Oliveira, Eduardo.

58

BUNBURY, 1981, p. 68-9.

Apud OLIVEIRA, Eduardo (grifos meus).

florestas que, no entanto, não têm o exuberante desenvolvimento das matas da Serra do Mar, e contêm uma maior proporção de árvores decíduas, porém se assemelham mais com estes do que os pequenos bosques dos campos. [...]

em 1812, nele existia um importante serviço, de propriedade do Capitão-

Com efeito, não é sem probabilidade que toda essa região a leste da Serra do

mor de Mariana. O proprietário fizera um cerco e esgotara as águas mais

Caraça tenha sido outrora coberta de matas. [...] Quase todos os riachos dessa

profundas por meio de um rosário. [...] Deve-se iniciar a viagem por Vila Rica,

parte do Pais trazem, para baixo, ouro e em todos os seus vales veem-se montes

seguindo a estrada para o Serro do Frio, visitando os povoados mais notáveis,

de pequenas pedras, restos das operações dos lavandeiros de ouro. [...] Este é

onde se veem casas miseráveis e até ruas inteiras em ruínas que atestam a

o meio mais empregado no Brasil para a procura do precioso metal, exigindo

antiga prosperidade e a grande população. Desde então, Vila Rica e Mariana

muito menos despesa e trabalho do que qualquer outro, mas é muito destrutivo

perderam mais de 8 mil mineiros. Os lugarejos de Camargos, Bento Rodrigues,

e prejudicial ao país. Frequentemente quase todo o solo da superfície, ao longo

Inficionado, Catas Altas, Brumado, Itambé, Morro do Pilar, Conceição [do Mato

do fundo de um vale que, se fosse cultivado, poderia produzir ricas colheitas, é

Dentro], Congonhas do Serro, Paraúna, Congonhas do Campo, Sabará, Pitangui

inundado com essas operações, e nada fica senão montes de pedras soltas. As

e Paracatu são testemunhas, se não do despovoamento e da pobreza, pelo menos

águas dos riachos auríferos são invariavelmente carregadas de ferro-ocre, a tal

das grandes atividades da antiga mineração, que ora se encontram totalmente

ponto que ficam grossas e opacas e quase da cor de ruibarbo. O termo Arraial, que

abandonadas’’.57

propriamente dito significa um acampamento, é aplicado às aldeias desta parte

Da visita do naturalista inglês Charles James Fox Bunburry (1808-1866), realizada entre os anos de 1834, já 15 anos após os relatos dos primeiros visitantes que destaco acima, não só faz uma descrição estética pictórica dessa paisagem – próprio das representações pictóricas das paisagens na Europa no século XVIII, como já esclarece Besse –, anunciando sua composição, disposições topográficas, etc, como também comenta a respeito das técnicas de exploração, o que nos denuncia sua consciência a respeito da falta de harmonia do homem com seu ambiente, do que destaco: ‘’No dia seguinte, continuei a viagem para a aldeia de Bento Rodrigues, a princípio caminhando pelo vale pantanoso de um pequeno riacho que corre para o Carmo entre montanhas cobertas de mato de moderada altura; mas, dentro em pouco, a estrada, virando para a direita, sobe uma dessas colinas e continua durante muitas milhas sobre o terreno elevado. No vale e nas partes mais baixas das montanhas os rochedos são compostos de ardósia de ferro e mica, que onde quer que uma face nova apareça exposta brilha o sol como aço polido. Nas alturas o rochedo de quartzo aparece em grandes extensões. Muitas partes da região entre Mariana e Bento Rodrigues são cobertas de espessas

do Brasil, que, ao tempo das primeiras explorações, eram, sem dúvida, realmente, acampamentos. O arraial de Bento Rodrigues, um miserável agrupamento de choupanas, é situado em terreno baixo e um tanto pantanoso, cercado de colinas lindamente matizadas de bosques, pastagens e rochedos, acima dos quais se eleva a Serra do Caraça com seus ásperos penhascos cinzentos.’’ 58

anexo 2_ carta de reivindicações da comissão dos atingidos em Londres

Carta de Reivindicações Ao futuro do Rio Doce

Nós, atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão - pertencente às mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton - estamos em Londres e no Brasil à espera e em busca da efetivação de uma reparação integral a todas as vítimas deste desastre - o maior do mundo no campo da mineração. Somos milhares e estamos aqui porque ainda temos esperança de que a regeneração da natureza e a retomada de nossas vidas é possível. Acreditamos que o sofrimento da natureza, nosso sofrimento, não pode e não será em vão. Se existe uma fresta por onde ainda possamos mirar um futuro justo, é por ela que vamos olhar; é por ela que vamos, um a um, atravessar.

Nossa reivindicação é que o trabalho de toda essa gente que está trabalhando no caso do Rio Doce consiga se articular para viabilizar uma gestão eficiente da reparação demandada pelo desastre, segundo as diretrizes internacionais para casos análogos. Exigimos a participação ativa neste processo, sobretudo nas decisões que implicam diretamente em nossas vidas. Somos donos de nossas histórias e não vamos permitir que nosso futuro seja negociado ou construído por pessoas que sequer sabem como vivíamos e o que perdemos.

Nossa reivindicação é que o Rio Doce seja discutido em vistas de um presente-futuro onde água e terra boa valerão muito mais que esses números que eles estão colocando aí. A bacia hidrográfica atingida, uma das mais importantes do Brasil, é terra com água - o que vale muito mais do que a Vale.

Infelizmente, vivemos num país de instituições colonizadas, um estado cada vez mais controlado por forças privatizantes, adeptas de um neoliberalismo predatório que transforma a consciência ambiental em discurso corporativo [e é revoltante ver como a Fundação atualiza, perversamente, essa apropriação].

Que não sejam medidos esforços e que todos os recursos necessários sejam alocados para a efetiva regeneração de todo território atingido.

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Nossa reivindicação é que as empresas sejam tratadas como rés e nós como vítimas - e não ambas como partes de um processo de negociação ou uma mesa de diálogo. No Brasil, sobrecarregamos todo sistema público para tentar dar conta de uma demanda absurda causada pelo crime das mineradoras.

Nosso país é responsável pela atuação irresponsável das empresas, mas é também vítima delas. É importante que seja entendido que o maior desastre socioambiental do Brasil foi um crime – tipificado e com processo penal em curso. Não foi acidente!

Nossa reivindicação é pela garantia de medidas de não repetição de crimes como este. Precisamos construir, a nível mundial, parâmetros não apenas pela responsabilização deste caso em curso, mas balizas que orientem a ação de corporações extrativistas globais. É de um território-mundo que falamos. Requeremos uma legislação ambiental eficiente, fiscalizada e a proibição de financiamentos de campanhas políticas por mineradoras e indústrias extrativistas. Em Minas Gerais (onde se encontra o maior número de barragens do Brasil), requeremos a aprovação da proposta inicial do projeto de iniciativa popular “Mar de Lama Nunca Mais” - infelizmente, completamente deturpado em sua tramitação nas casas legislativa e executiva do estado.

Nossa reivindicação é pelo justo e célere encaminhamento do processo penal envolvendo os responsáveis pelas mineradoras. Que se faça justiça e que as pessoas respondam por seus atos dolosos.

Ninguém efetivamente pagará a vida daqueles que se foram ou a extensão do ecocídio promovido pelos rejeitos - mas, em respeito às vítimas, aos bens patrimoniais e naturais violados, reivindicamos “impunidade não!” como garantia de justiça às vítimas.

Nossa reivindicação é pela paz nos territórios e pela condução de um processo de reparação transparente, dialógico, aberto à participação e respeitoso em relação às decisões tomadas pelas comunidades atingidas. Não dá para continuarmos discutindo a reparação da forma que está. Hoje, nós, atingidos, vivemos um dia a dia de guerra com os “peixes pequenos”, enquanto os graúdos, que são os que mandam, estão decidindo nossa vida no ar condicionado. E olha, essa situação está adoecendo não só a gente, mas os peixes pequenos também.

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Nossa reivindicação é pela mudança de postura da Fundação Renova. Que os atingidos cheguem, com qualidade de representação, aos espaços de decisão: CIF e Conselho Curador da Fundação Renova, de acordo com os termos acordados no TAC GOV. Precisamos entender, de vez, que a Fundação Renova não está gerindo dinheiro das empresas, mas nosso! O dinheiro da reparação não é benefício, benevolência, caridade – é multa, é pena, é responsabilidade legal, ela tem que pagar.

Nossa reivindicação é pela urgente revisão da política de comunicação da Renova. Exigimos, em primeiro lugar, uma mudança de seu vocabulário (não somos “impactados”, somos atingidos!; o desastre não foi “acidente”; medidas de mitigação dos danos não são “benefícios”).

Além disso, lembramos que, de acordo com o estatuto da Fundação, a entidade deve se pautar por preceitos éticos de comunicação. Pois bem, consideramos que o modo atual da Renova de se comunicar, como se fosse uma empresa com responsabilidade social, ultrapassou, há muito, esse limite ético. Estamos em estado de sofrimento, grande parte dele causado justamente pelos erros da Fundação, pela insuficiência de seu trabalho em relação às nossas demandas e por seu compromisso com as mineradoras. Não podemos suportar essas ações de propaganda, cujo objetivo é sanear a imagem das empresas e capitalizar, simbolicamente, a partir da construção de uma reputação mentirosa à Fundação.

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Nossa reivindicação é pelo direito às nossas terras, mesmo destruídas. Nossas propriedades não estão à venda e o desastre não pode dar às empresas qualquer direito sobre as regiões atingidas.

Nossa reivindicação é que essas pessoas que vão dizer o quanto vale o que perdemos conheçam o que a gente perdeu. Importante e lógico né? Pisar no território, conversar com a gente, ouvir e ver nossa memória, entender nossa gente. Em Mariana, com muita luta, estamos fazendo um registro bonito do quanto vale a vida da gente [o Cadastro, conduzido pela Assessoria Técnica da Cáritas].

Este levantamento deve ser referência para a Bacia, que, a partir das metodologias desenvolvidas nos territórios, poderá transformar um trabalho difícil (a sistematização das perdas e danos das vítimas para fins indenizatórios) em um exercício necessário de construção de memória, de valorização cultural e resgate de ancestralidade. Esse trabalho regenera o rio, regenera a gente, nos dá futuro.

Por isso, nossa principal reivindicação é pela nossa saúde . Essa é única fresta por onde podemos olhar: a que nos traz a cura.

Nossa reivindicação é que, com a suada - e ainda não efetivada - conquista do direito pelas assessorias técnicas em toda a Bacia, todas as indenizações já negociadas possam ser discutidas, se assim for necessário. Afinal, só agora nossa assistência jurídica está chegando. Fomos submetidos ao desespero das perdas geradas pelo crime, o que fez, muitos de nós, acordar indenização com o primeiro que chegou. Os valores já recebidos são pequenos - mas era o que tinha. Agora, precisamos de advogados comprometidos, de confiança, trabalhando de forma articulada com as instituições que já atuam no caso, para gente garantir os devidos direitos para seus justos detentores.

Precisamos de informações sobre os estudos de contaminação ambiental e riscos à saúde humana.

Precisamos de informações claras para as populações atingidas [a quais riscos estão submetidas em diferentes regiões do território atingido, quais exames precisam fazer, como fazê-los gratuitamente, se podem pescar e plantar, se os animais podem beber a água do rio, se elas mesmas podem beber essa água…]. Trata-se de um direito à informação que deve ser articulado à rede pública de saúde, sendo esta devidamente suplementada para arcar com o ônus gerado pelo desastre na estrutura de funcionamento das unidades de saúde e nos profissionais envolvidos.

Estamos aqui porque requeremos a regeneração do Rio Doce, não só como atingidos em luta pela garantia de nossos direitos, mas como cidadãos do mundo, que dizem: a partir desse desastre podemos pensar parâmetros para construção de um futuro arquitetado mundialmente, assentado nos princípios do desenvolvimento sustentável e socialmente engajado, garantidor da universalidade dos direitos humanos. Que o Rio Doce valha mais e que sua recuperação se torne uma bandeira global.

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Por fim, esclarecemos que não estamos aqui para apontar dedos e demandar, no afã do nosso sofrimento, por reparação. De certa forma, isso é o que vem acontecendo em muitas partes da Bacia do Rio Doce, o que só tem gerado sofrimento. Estamos aqui porque queremos e apostamos no diálogo como caminho, mas, para que este aconteça, é necessário, primeiro, reconhecimento e respeito com todos nós, vítimas do desastre.

Assim, assomado a todos os requerimentos aqui expressos, encerramos com um que acreditamos ser capaz de iniciar um novo capítulo esta história: um pedido de desculpas dos causadores do dano. Um gesto simples, ainda inexistente, a partir do qual poderemos, de fato, conversar e encontrar caminhos para a história futura do Rio Doce.

Pela reparação integral, à cura do rio.

Atravessemos as frestas.

Comitiva da Bacia do Rio Doce – Londres/UK Atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão Novembro de 2018