6 minute read
Justiça com as próprias mãos
by eba_pucpr
JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS
Helena Comninos, Marcela Carvalho, Maria Fernanda Schneider
MÃOS
Ocasionada pelo inconsciente, ainda restam dúvidas. Será que os meios justificam os fins?
Ohomem, desde a época das cavernas, lida com emoções e reações. Em busca da sobrevivência, os instintos são aflorados para que eles fujam de grandes animais e não se tornem presas, e, para que eles cacem o necessário para suprir a fome. Em Curitiba, uma mulher grávida foi vítima de um assalto e teve seu braço quebrado pelo bandido. As pessoas que estavam próximas se indignaram com o crime e lincharam o assaltante, que foi hospitalizado.
Hoje, as presas são outras: grávidas e bandidos. Os grandes animais são os cidadãos que resolvem fazer justiça com as próprias mãos.
O motivo que influencia as pessoas a tomarem decisões precipitadas é a adrenalina, que é um hormônio que dá um empurrão no ser humano para que ele reaja a certas situações. E assim como na época rupestre, em que os indivíduos tinham atitudes inesperadas quando estavam sujeitos aos perigos, hoje acontece o mesmo quando se fala em justiça.
“A pupila dilata, você fica pálido, os músculos ficam tensos e prontos para qualquer atitude, geralmente para agressão”, explica a psicóloga, Anita Siqueira, sobre como a adrenalina podem influenciar as atitudes dos cidadãos.
“Quando alguma coisa repentina acontece e você não está pronto, seu cérebro já prepara seu corpo para reagir a isso. A adrenalina é jogada no sangue, provocando mudanças que fazem você enfrentar ou fugir do perigo”, completa Anita Siqueira.
As reações estimuladas pela adrenalina têm relação com enfrentamento de obstáculos ou fuga de riscos. Quando se fala em justiça, fica aquela dúvida para o cidadão. Devemos ou não devemos fazer justiça com as próprias mãos?
“Se há um ato em que devemos desapegar e discordar é o do julgamento. Ele que leva o ser social a diferentes ações, em seu meio, para interceder da forma que ‘acha’ mais correta ou melhor para si”, conta o estudante Raphael Galotti que é contra o ato. “A atitude com a qual eu concordo é a do aceite. Aceitar que as pessoas são diferentes já é um grande passo. Assim, tratamos com amor quem nos cerca e os laços são conservados. Onde não há um juiz, não haverá julgamento, tampouco veredito, tampouco condenação, ou justiça com as próprias mãos”, finaliza.
Já para o empreendedor Rodrigo Gama, muitos problemas não são solucionados pela justiça brasileira. “Fazer justiça com as próprias mãos, para mim, nada mais é do que uma sociedade exausta de esperar que alguma punição aconteça àqueles que não respeitam a lei e vivem como se nada tivesse consequências. Isso só acontece pela falta de justiça e respeito entre as pessoas que convivem em nosso país”, explica Gama.
De acordo com Robson Alves, que é formado em Direito com especialização na área criminal, não existem circunstâncias que justifiquem fazer justiça com as próprias mãos, já que essa fere todos os princípios de ordenamento jurídico que inclui a dignidade do ser humano. “Não vejo que condutas dessa natureza possam construir uma sociedade melhor. O que se dá, na verdade, é o aumento da violência e da própria criminalidade”, afirma.
“Nada que seja à margem da lei pode ser justificativa para ajudar a polícia. Isso na verdade incentivaria o retorno às épocas bárbaras
ou às leis de talião do olho por olho e dente por dente, o que é inadmissível em um estado democrático de direito”, finaliza Alves.
Fazer justiça com as próprias mãos não se tornou apenas uma solução para alguns cidadãos. As consequências que o ato desencadeia podem ser muito maiores do que apenas a punição de um suspeito ao crime. O que acontece no país é que muitas pessoas estão sendo julgadas pelos próprios cidadãos sem ao menos ter participado do crime. A justiça acaba sendo injusta para algumas pessoas.
Recentemente, um caso em São Paulo teve grande repercussão no país inteiro. Neste sábado, dia 3 de maio, mais uma pessoa foi vítima de cidadãos justiceiros. A dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi espancada por populares por ter sido confundida com uma seqüestradora de crianças. Tudo começou com suposições em redes sociais que declaravam que a moça sequestrava para fazer magia negra. A moça foi imobilizada, amarrada e agredida pelos cidadãos, e, além disso, o resgate, feito pela polícia militar, foi dificultado pelos agressores. Fabiane morreu na UTI do Hospital Santo Amaro por ser vítima de traumatismo craniano.
Para que atos injustos não aconteçam, a tenente da Polícia Militar (PM), Caroline Costa, explica como os cidadãos devem proceder ao avistar atos de violências. “A Polícia Militar recomenda que o cidadão acione, imediatamente, a polícia pelo telefone 190. Recomendamos que a pessoa não tente intervir sozinha, pois ela pode se torna mais uma vítima do agressor ou agressores”, afirma.
De acordo com o artigo 345 do Código Penal Brasileiro, existe sim punição para aqueles que fazem justiça por si próprios. A pena pode ser de detenção, de 15 dias a um mês, ou multa. O cidadão é punido pelo ato e também há uma pena que corresponda à violência praticada por ele. “Além de ser crime fazer justiça com as próprias mãos, a pessoa responderá pela violência que for utilizada contra a vítima”, declara a tenente da PM.
Em enquete feita pela revista CDM, 88% das pessoas são contra e 12% são a favor do ato de fazer justiça com as próprias mãos. Muitos entrevistados ao responder a pergunta tendiam a discordância e apontavam as mesmas questões quando se pensavam em uma possível solução que tem a ver com a a lei to talião: Olho por olho, dente por dente. O publicitário André Berlési foi um exemplo. “Difícil essa pergunta e merece reflexão. Sou tentado a responder que sou contra por resposta ao politicamente correto. Porém, meu lado reacionário europeu me lembra que estamos em uma guerra. Escutamos sempre
conselhos: não reaja, não revide... mas em uma guerra na qual vidas estão em jogo, será mesmo que não fazer justiça com as próprias mãos é de fato uma solução? Sou a favor. Essa é minha última palavra”, conclui.
As pessoas estão passando por momentos de descobrimento. Para muitos, é difícil tomar uma decisão sobre o ato de fazer justiça sem mesmo ter sido vítima de algum crime. A sociedade ainda parece estar em conflito por causa desse assunto. As pessoas não sabem se devem ou não confiar na segurança do país ou se devem agir para que a justiça exista.
CASOS EM CURITIBA
Na madrugada do dia 22 de abril de 2013, mais um caso de justiça feita por populares aconteceu em Curitiba. Um bandido tentou roubar um comércio localizado no bairro Água Verde. Logo após o assalto, o criminoso foi surpreendido pelo proprietário do estabelecimento que o perseguiu de carro armado por um pedaço de pau. O dono do comércio quebrou o antebraço do bandido e conseguiu segurá-lo para que a polícia o prende-se.
João Carlos Frigério / Plantão 190
No bairro Pinheirinho, moradores criaram um sistema de segurança para a região. No dia 31 de maio de 2013, as ruas foram equipadas com sirenes e câmeras para evitar que os crimes aconteçam no local. A ideia é fazer com que o estardalhaço dos equipamentos afaste bandidos do bairro. Os assaltos e furtos diminuíram bastante após a instalação desse sistema.
Ivonaldo Alexandre / Gazeta do Povo
No dia 21 de março de 2014, mais um caso foi solucionado quando os populares agiram para obter justiça. No bairro Prado Velho, um homem, que estava alcoolizado e dirigindo um carro roubado, atropelou um senhor que andava de bicicleta e tentou fugir. O infrator foi pego pelos moradores e foi linchado. A polícia o prendeu no mesmo dia.
