Rogério José Bento Soares do Nascimento

Na Nossa heraNça comum, um camiNho para a paz

rogério josé Bento soares do Nascimento

Aliberdade de culto, assegurada no inciso VI do Artigo 5º da Constituição brasileira e no Artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, é liberdade de culto público, ou seja, significa não aceitar que a vivência de fé seja apenas garantida na esfera privada. E mais, no vocabulário laico que exprime os valores constitutivos da identidade ocidental, sintetizados nas declarações de direitos humanos, a liberdade de expressão, que é um valor essencial da democracia, se desdobra, entre outros aspectos e dimensões, nas liberdades de imprensa e de associação. Esta liberdade de associação, que é liberdade de agir em comum, vem a ser o canal mais valioso para proteção de minorias e grupos sociais vulneráveis em geral1 e se combina com a liberdade de culto porque também protege o direito de exprimir-se, de reunir-se e de pregar.

Porém, o Estado Democrático de Direito apenas reconhece a liberdade de associação constituída para a discussão, isto é, para o convencimento, ou constituída para a cooperação; não autoriza associações constituídas para combate, ou seja, associações que recorrem a meios violentos de persuasão. Na democracia, a tolerância é o limite da tolerância, por isso exclui quem emprega meios violentos para buscar seus resultados, atitude que em si já representa uma forma de intolerância.

Ora, aceitar menos do que a liberdade de associação e de culto em público equivale a aceitar guetos. Ainda que se trate de um gueto virtual, simbólico, permanece algo inadmissível. A fé move multidões, é parte da vida e do paA diversidade é uma graça porque não depende da nossa iniciativa para existir, está dada, e porque nos favorece na medida em que educa o olhar, enriquecendo os indivíduos e as comunidades. E diversidade pressupõe respeito, palavra que deriva do latim re spectare, voltar a olhar, olhar mais de uma vez, olhar com atenção ao outro.

As imagens deste artigo mostram Moisés com as Tábuas da Lei em manifestações artísticas tanto cristãs como judaicas.

trimônio cultural da humanidade, assim, pode e deve estar presente no espaço público, dialogando com o pensamento laico, com o Estado. A obrigação de impessoalidade e de imparcialidade é do Poder Púbico, não do cidadão.2

E as tradições religiosas também podem e devem buscar entendimento. Não se trata de aceitar ou de negar uma tradição. Quando nos defrontamos com a herança constitutiva de uma tradição a qual estamos vinculados não é possível anular o quem somos, não é possível evitar o olhar do nosso tempo. A tradição é e será sempre interpretada sob o prisma do presente. Tenhamos consciência disso ou não, o que fazemos é reinterpretá-la. O que nos impediria de enriquecer este olhar que reinterpreta com contribuições trazidas de fora senão o preconceito? Mas queremos e devemos nos deixar ficar prisioneiros de preconceitos? E é esta convicção de que há muito por ganhar com o pluralismo, com o conhecimento dos outros que nos cercam, do diferente, que justifica tratar do diálogo entre herdeiros de Abraão.3

Há muitas diferentes atitudes diante do debate de ideias em um ambiente plural, que podem ser sintetizadas em umas poucas classes. Diante de um pensamento que se serve de ideias diferentes das suas um interlocutor pode simplesmente desqualificar o pensamento diferente; pode se esforçar para conhecer a posição do outro, com a intenção deliberada de se apropriar de algumas ideias da outra corrente de pensamento, revisadas com auxílio das suas próprias ideias e segundo a sua própria visão, e pode buscar compreender a posição do outro, com o objetivo, um pouco mais modesto, de explicitar diferenças e convergências, sem intenção de fundir conceitos ou de apropriar-se de categorias de pensamento alheias atribuindo-lhes um sentido fora do seu contexto de elaboração. Falando diretamente: pode sim haver diálogo entre tradições religiosas com preservação da identidade de cada um dos participantes, sem sincretismo e sem renúncia aos dogmas da própria fé.

Não se busca unidade no singular. Unidade é um atributo do que é plural. Diversidade se opõe a uniformidade.

O diálogo entre tradições Pensar em unidade no ambiente social, religiosas passa, ainda, no campo cristão, por ou pensar no processo de integração que a torna possível e concreta, passa por deslocar o foco da atenção para o nós – nem distinguir proselitismo, eu, nem tu, nem eles –, quem estabelece aqui empregado no compromissos e age em pareceria é semsentido de pregação para pre o sujeito plural, o nós. A diversidade é a conversão e tido como uma graça porque não depende da nossa iniciativa para existir, está dada, e porque indesejável, de missão, nos favorece na medida em que educa o aqui empregado no olhar, enriquecendo os indivíduos e as cosentido de testemunho munidades. E diversidade pressupõe respúblico de fé, na linha peito, palavra que deriva do latim re specrenovada do Concílio tare, voltar a olhar, olhar mais de uma vez, olhar com atenção ao outro.

Vaticano II, quer dizer, Qualquer diálogo traz alguns pressusem o propósito de postos. Para que haja troca é preciso enconverter. tender e se fazer entender, é preciso mais do que falar a mesma língua. Dominar os mesmos signos da linguagem permite conversa e permite negociação. Muitas vezes negociar é importante, frequentemente estamos diante de problemas práticos e de interesses opostos, então é necessário primeiro conversar e depois fazer e cobrar concessões para se alcançar, no todo ou em parte, o objetivo perseguido. Para conviver, no entanto, é preciso mais e, ao mesmo tempo, é preciso menos. Mais porque a conversa, tomada no sentido de uma comunicação que não exige compreensão mútua, não basta; e menos no sentido de que não há necessidade de acordo, tal como nas negociações; neste diálogo orientado para a convivência não é preciso convencer ou ser convencido pelo interlocutor. E isto já é muito. O produto das nossas conquistas é perecível, mas o nosso crescimento pessoal na trajetória percorrida em direção às metas que estabelecemos é algo que dura. Quando se trata do intercâmbio de ideias entre diferentes tradições religiosas há, também, uma premissa que é aceitar a possibilidade de a revelação da outra tradição ser autêntica. No campo das tradições monoteístas essa possibilidade talvez conduza a uma teologia de múltipla aliança. Aceitação da aliança universal do Deus único com Noé e da aliança antipagã com Abraão, renovada ao povo judeu pela Lei, com Moisés; revivida aos gentios com o Cristo revelado nos Evangelhos; e revelada aos muçulmanos através de Maomé no Alcorão. Cada aliança pode ser acei-

iStockphoto.com / Keith Reicher Revista da Associação Religiosa Israelita-ARI | devarim | 39

ta como produto de uma revelação autêntica, na sua particularidade, para cada qual, sem que seja tomada como excludente das demais. Por que estaríamos impedidos de aceitar mais de um caminho para a santidade?

Na tradição católica Deus se expressa como trindade (Mateus, 28, 19), é relacionamento. E relação em harmonia é amor. A primeira Encíclica de Bento XVI, não por acaso, foi Deus Caritas Est (Deus é Amor), título este extraído do Evangelho de São João4. A benevolência sem limite do Senhor pode ser colhida na tradição hebraica em Ieshaiáhu, 54,10.

Do ponto de vista católico, a criação é um ato de amor, de caridade, de graça no sentido de gratuidade, o que se faz ou dá independentemente de recompensa ou utilidade. O sentido de existir, para a criatura, é estar em comunhão com o Criador, vivendo plenamente os dons de ser imagem e semelhança, ou seja, espelhando-se no exemplo e aproximando-se da perfeição do Criador. Mas, imagem e semelhança não têm uma conotação fisiológica ou de essência, que são incomparáveis5, se traduz em livre arbítrio. Arbítrio é discernimento, consciência de si e do mundo e capacidade de distinguir o certo e o errado e liberdade é capacidade de fazer escolhas. O discernimento, a capacidade de compreensão e de escolha, bem como a consciência da transitoriedade da existência corpórea; fazem parte de um patrimônio comum reconhecível na alegoria da Árvore do Conhecimento, Bereshit, 3, 5, e na advertência de Moisés ao povo de Israel sobre a responsabilidade de fazer escolhas, Devarim 30, 15.

Estar em comunhão, meta de estar unido em harmonia com o Criador, inclui estar em comunhão com a Sua obra, implica aceitação do que nos é externo, ou seja, dos outros. Não se trata de uma nova Lei que rompe a Aliança que toma o povo de Israel como exemplo, pela unidade da fé, é a única Lei: amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo (Devarin, 6, 4; Shemot, 20, 1-14; Mateus, 22, 37; Marcos, 12, 29-31), com um novo desafio: amai vossos inimigos, fazei bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos perseguem e caluniam (Mateus, 5, 44).

Não significa, contudo, defender alguma forma de re-

O entendimento é lativismo, de aceitação de qualquer expossível se houver um compromisso radical periência religiosa individual como válida. Diante das três possíveis atitudes com as quais estas reflexões se iniciam o que com a tolerância, com o se propõe é a terceira, isto é, o conhecirespeito mútuo, em um mento mútuo sem diluição de identidasincero intercâmbio entre de. A aceitação da pluralidade não se opõe iguais, estabelecido de à busca de coerência. Diferentes respostas sobre o que é corum mesmo plano, sem reto podem representar o sinal de um enqualquer arrogância. Se gano, como podem expressar, também, e houver um compromisso apenas, uma necessidade de considerar o com o direito de contexto e as individualidades num munautodefinir-se de do que é complexo e heterogêneo. E o espaço público é um lugar de encontro, de cada tradição. confirmação de convergências e de conhecimento, aceitação e reconhecimento de divergências. O diálogo entre tradições religiosas passa, ainda, no campo cristão, por distinguir proselitismo, aqui empregado no sentido de pregação para a conversão e tido como indesejável, de missão, aqui empregado no sentido de testemunho público de fé, na linha renovada do Concílio Vaticano II, em particular no modo de relações apresentado na Declaração Nostra Aetate6 , quer dizer, sem o propósito de converter. Nem mesmo importa buscar responder se o debate, a conversação, a troca mútua de impressões e de visões é um meio ou um fim em sim mesmo para cada um dos participantes, o que importa é reconhecer a necessidade da troca, da atenção para com o outro. Isto não é fácil. Há todo um passado de perseguições justificadas em nome da fé que precisa ser permanentemente repudiado. Há também diferenças de ponto de vista sobre fatos históricos consideráveis (o mais óbvio diz respeito à interpretação do papel histórico do Papa Pio XII durante a Shoah) e, mesmo no presente, há violência e há gestos ambíguos que não favorecem o entendimento. Mas é possível se houver um compromisso radical com a tolerância, com o respeito mútuo, em um sincero intercâmbio entre iguais, estabelecido de um mesmo plano, sem qualquer arrogância. Se houver um compromisso com o direito de autodefinir-se de cada tradição7 . Em 12 de março de 2004, o primeiro domingo da Quaresma (período de 40 dias que antecedem a ocasião mais importante do calendário litúrgico católico, que é a

Semana Santa, e são dedicados à preparação espiritual e à penitência), o Papa João Paulo II, durante o Ato Penitencial, que é parte da celebração ritual da missa, surpreendeu ao conduzir sete confissões de culpa, seguido de sete pedidos de perdão por atitudes da Igreja Católica nas relações com outras crenças, referindo-se diretamente às cruzadas, à inquisição e ao Holocausto. Esta atitude tomou por base um Documento da Igreja com título Memória e Reconciliação. A Igreja e os Erros do Passado. Especificamente sobre a Shoah João Paulo II voltou a se pronunciar, enfaticamente, no mês seguinte do mesmo ano, em Israel, durante visita ao Iad Vashem, onde declarou que não há palavras fortes o suficiente para deplorar a terrível tragédia que foi a Shoah.

Por outro lado a revogação da excomunhão de quatro bispos consagrados pelo cardeal francês ultraconservador Marcel Lefebvre, entre eles o negacionista Richard Willianson, às vésperas de viagem do Papa Bento XVI à Jordânia e a Israel, por exemplo, causou forte e negativa repercussão, levando Bento XVI a se pronunciar, em 27 de janeiro de 2009 (dia instituído pela ONU para memória das vítimas do Shoah por marcar a libertação do campo de Auschwitz pelo exército soviético em 1945), para reafirmar o repúdio da Igreja a reducionismo ou negação8 .

Esta posição que já tinha sido expressa por Bento XVI em visita a Auschwitz, em 2006, foi reafirmada na viagem a Israel, que foi adiada e só se concretizou em maio de 2009, tanto em visita ao Iad Vashem, pronunciamento que foi criticado na imprensa como pouco contundente quanto no discurso de despedida, já no Aeroporto de Tel Aviv, quando foi enfático ao afirmar referindo-se àquela visita que “aqueles encontros profundamente comoventes me trouxeram memórias de minha visita, três anos atrás, ao campo da morte de Auschwitz, onde tantos judeus – mães, pais, esposos, esposas, filhos, filhas, irmãos, irmãs, amigos – foram brutalmente exterminados sob um regime ateu que propagou uma ideologia de antissemitismo e ódio. Esse horrível capítulo da história nunca deve ser esquecido ou negado. Pelo contrário, aquelas memórias obscuras devem fortalecer nossa determinação para estar mais próximos uns dos outros, como ramos da mesma oliveira, nutridos pela mesma raiz e unidos no amor fraterno”.

Infelizmente, atos de violência justificados em nome da religião ainda são frequentes. Fora dos casos mui-

to lembrados, como o recém-pacificado conflito entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte, os conflitos envolvendo a criação do Estado de Israel e os atentados terroristas da Al Qaeda, é possível citar os mais de 200 mil mortos atribuídos aos conflitos envolvendo o governo islâmico do Sudão, os milhares de mortos em conflitos entre hindus e muçulmanos no nordeste da Índia, os centenas de mortos no conflito envolvendo a minoria muçulmana Uigur na província de Xinjiang, na China, em julho de 2009, os assassinatos de lideranças religiosas como o Padre Rufus Halley, em agosto de 2009, por militantes da Frente Moura de Libertação Islâmica nas Filipinas, do Padre Cecílio Lucero, em setembro de 2009, sem autoria reivindicada, também nas Filipinas, e os de Mariam Houssein e de Omar Khalafe, líderes de um movimento cristão subterrâneo na Somália, em setembro de 2009, por membros da milícia islâmica Al Shabaab. Estes episódios trágicos, longe de negar, na verdade reforçam a necessidade urgente da busca de entendimento.

Muitos dos que são comprometidos com a viabilidade deste debate vem buscando inspiração no legado de Abraão. O gesto de Abraão no sacrifício de Isaac marca a radical aceitação do Deus pessoal, único, patrimônio comum dos judeus, cristãos e muçulmanos. Além de representar o óbvio, que é a obediência, o gesto traz em si, também, uma lição de confiança. Para além das muitas diferenças a herança de Abraão traz um rico exemplo de fé, humildade e esperança, quiçá sirva para facilitar a compreensão mútua pavimentando caminhos para coexistência em paz. Rogério José Bento Soares do Nascimento é professor da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Doutor pela UERJ e Procurador Regional da República.

Notas

1. A vulnerabilidade decorre do fato de se partilhar uma identidade social não hegemônica e isto pode ser decorrente do número reduzido ou não. Mulheres, negros,

Muitos dos que são idosos e crianças, por exemplo, podem ser vulneráveis em certas sociedades sem que sejam minorias. comprometidos com a 2. Portanto, tem razão a Corte Europeia de Direitos Humaviabilidade deste debate nos na decisão que condenou o governo da Itália pela exposição de crucifixos em salas de aula de escolas públicas, prátivem buscando inspiração ca aceita pela justiça italiana ao argumento de que representaria uma manifestação inserida nas tradições do país; mas não no legado de Abraão. têm razão as autoridades francesas quando cerceiam modos

O gesto de Abraão no de vestir e o uso de objetos pessoais que são símbolos religiosos, ressalvado, naturalmente, a proibição das formas de vessacrifício de Isaac marca tir que impeçam o conhecimento da identidade de quem circula no espaço público, neste caso, por razões que não dizem a radical aceitação do respeito ao problema da secularização, isto é, não envolvem o tema da separação entre religião e poder político.

Deus pessoal, único, 3. Herdeiros de Abraão é título de livro organizado por Brapatrimônio comum dford E. Hinze e Irfan A. Omar, professores de teologia na Marquette University, instituição católica mantida pelos jedos judeus, cristãos e suítas em Milwaukee, Wisconsin, EUA, dedicado a discutir o futuro das relações entre muçulmanos, judeus e cristãos, muçulmanos. Além de depois do atentado de 11 de setembro de 2001, reunindo representar o óbvio, que contribuições dos organizadores, do rabino Reuven Firestone, professor do Hebrew Union College, de Los Angeles, do é a obediência, o gesto arcebispo Michel L. Fitzgerald, que foi secretário e presidente de Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso, entraz em si, também, uma tre 1987 e 2006, até ser afastado de Roma pelo Papa Bento lição de confiança. XVI, passando a condição de Núncio Apostólico no Egito, e de Mahmoud M. Ayoub, professor da Temple Univesity, na Filadélfia. Há edição brasileira da obra. Herdeiros de Abraão. São Paulo. Paulus editora, 2007. 4. Deus é amor, e quem permanece no amor permanece em Deus e Deus nele (1 Jo 4, 16). 5. Não podemos aprender de Deus o que Ele é, mas apenas o que Ele não é e de que maneira os outros seres se situam em relação a Ele. Catecismo da Igreja Católica, Primeira Parte, Capítulo I, 43. 6. Declaração sobre as relações da Igreja Católica com as Religiões não cristãs aprovada durante o Concílio e que dedica o parágrafo quarto às relações com o judaísmo: reconhecendo a validade da Aliança divina com o povo judeu que, na perspectiva católica, integra por si os desígnios de salvação – consilia salutis –; reprovando o antissemitismo e exortando ao diálogo no seguinte trecho: Sendo assim tão grande o patrimônio espiritual comum aos cristãos e aos judeus, este sagrado Concílio quer fomentar e recomendar entre eles o mútuo conhecimento e estima, os quais se alcançarão sobre tudo por meio dos estudos bíblicos e teológicos e com os diálogos fraternos. 7. Como afirmou o Papa João Paulo II em sua famosa Alocução proferida na Sinagoga de Roma em 1986: “A ninguém escapa que a diferença fundamental inicial consiste no consentimento dos católicos à pessoa e à doutrina de Jesus de Nazaré, este que é filho do vosso povo. (…) Mas esse consentimento pertence ao âmbito da fé, isso quer dizer do consentimento livre da razão e do coração, que são guiados pelo espírito. Consentimento esse nunca deve chegar a ser, em um ou outro sentido, objeto de pressão externa. Essa é a razão por que estamos dispostos a aprofundar o diálogo entre nós em lealdade e amizade, bem como no respeito das convicções internas do um e do outro, tomando os elementos da revelação, os quais temos em comum como ‘grande herança espiritual’ (cf. Nostra Aetate, nº 4) como fundamento essencial.” 8. Tendo dito que “vêm-me à memória as imagens recolhidas em minhas repetidas visitas a Auschwitz, um dos lugares nos quais se consumou o brutal massacre de milhões de hebreus, vítimas inocentes de um cego ódio étnico e religioso. Enquanto renovo com afeto a expressão de minha total e indiscutível solidariedade com nossos irmãos destinatários da Primeira Aliança, auguro que a memória da Shoah induza a humanidade a refletir sobre o imprevisível poder do mal quando conquista o coração do homem. Que a Shoah seja para todos uma advertência contra o esquecimento, contra a negação ou o reducionismo, porque a violência feita contra um só ser humano é violência contra todos. Que a Shoah ensine tanto às antigas como às novas gerações que só o fatigoso caminho da escuta e do diálogo, do amor e do perdão, conduz os povos, as culturas e as religiões do mundo ao desejado encontro da fraternidade e da paz na verdade”.