T4675 - Revista do IRB - Out./Dez. de 2001_2001

Prezados Senhores>

Ao ensejo deste ultimo niimero do ano de 2001 da Revista do IRB, gostaria de fazer um balan^o do ano que fmdou.Primeiramente,orgulho-me de ser Presidente do IRB-Brasil Re. A minha missao, cximo todos sabem,era preparar a empresa para a privatiza^ao,resolvendo pendencias antigas,o que considero praticamente realizado. '

Em 2000, quando todos os agentes do mercado aguardavam a privatizagao, o processo foi Incerrompido pela medida iiminar do STF.

2001 significou o ano da retomada. O IRB-Brasil Re teve um exercido excepcionalmente bom.Em fungao da proximidade do ano eleitoral e da demora do STF em julgar o mwito da A^ao Direta de Inconstitucionalidade, o mercado voltou a ter um relacionamento pleno com nossa empresa,demonstrando confian^a na nossa capacidade de garantir seus negocios, pois essa e a principal fungao do resseguro. Isso tamb^m aconteceu com nossos principais parceiros internacionais. Conseguimos renovar importantes contratos, garantindo, para as uradoras brasileiras, a manuten^ao de uma das maiores capacidades automaticas de resseguro do mundo, uma prova de confian9a do mercado internacional no IRB-Brasil Re.

O resultado esta espelhado nos nossos mimeros- um crescimento de premios siibscritos de resseguros de cerca de R$ 500 milhoes,efetiva melhora da performance cperacional e um substanciai resultado positivo no exercfcio.

Tudo isso num ano crltico para o mercado ressegurador mundial,em fun^ao dos atentados ocorridos nos EUA.

2002 come^a com a perspectiva de que esramos fazendo aquilo que 6 necessdrio para dar mais agilidade ao atendimento. A busca de solu9ao esta em curso atrav^s do dialogo com a Fenaseg. Em termos de resuitados, o IRB-Brasil Re buscard alcan9ar,tambem neste exercicio, uma performance positiva.

Cabe-me agradecer a cada um dos Diretores,e ao corpo flmcional, a dedica9ao que tiveram Nao ha possibilidade de reaiizar nada sem a colabora9ao de todos. Gostaria de fezer uma men9ao especial ao meu amigo Francisco Antonio Pinho de Barros, que durante todo este perlodo nos deu um apoio indispensavel, abrilhantando ainda mais a folha de servi90 como Vice-Presidente desta casa. Infelizmente, motivos pessoais farao com que ele nos deixe nos primeiros dias de Janeiro.

Qiie tenham todos um 2002 de grandes realiza96es.

'-y-frvM

Demosthenes Madureira de Pinho Filho Presidente do IRB-Brasil Re

Indicp

Fale com 0 Editor Carcas dos leitores com opinioes, sugestoes e contribuigoes.

Sele^ao de obras de interesse para os profissionais de seguro.

8

VocE Sabia Que. Quesroes que despertam curiosidade nos profissionais da area.

Panorama do IRB-Brasil Re O que esti aconcecendo dentro da nossa empresa e que nossos clientes gostariam de saber.

Artigos Tecnicos

Em seu niimero 260 (abril/junho 1992), a Revista do IRB, na materia Mercosul: A Busca por Maior Integragao, anunciava que a constitui^ao do Mercosul influenciaria decisivamente o setor de seguro e de resseguro. Decorridos 10 anos, a Revista do IRB volta ao tema, mostrando, em materia especial, como se encontra a inregra^ao dos quatro parses a partir de reunioes da Comissao de Seguros do Subgrupo de Assunms Financeiros do Mercosul.

Adyr P. Messina

Marcos Andr^ Chriscoph

Eduardo de Freitas Leite

Na Web

Na Estante 11 20 21 22 23

Jos^ Paulo Gils Fabio Basiione Urn guia de sites para administra^ao e seguro profissional.

Pelo Mercado Acontecimentos do mercado segurador.

Acontece Cursos,semindrios, debates que podem concribuir para o seu aperfei^oamenco.

IRB-Brasil Re em Grandes Nlimeros

Especial - MAieRiA de Capa

A integra9So dos mercados seguradores.

Artigos Tecnicos Ant6nio Mazurek

Fernando Cdsar Flores da Silva

Liicio Antonio Marques

Carlos Josias Menna de Oliveira

Atos Normativos

Aindanesta edi^ao, MarcosAndre Christoph analisa OS efeitos dos atentados de 11 de setembro no mercado segurador. Eduardo de Freitas Leite apresenta interessantes conciusoesemMercadoSeguradorBrasileiro

P6s-Plnno Real. E Adyr P. Messina tece consideragSes sobre Resseguro e Margem de Solvencia.

Jose Paulo de Aguiar Gils mostra como os contratos deseguros ganharam nova dimensao com aparticipa^ao ativadasdreasdeEngenhariadeManutengao. E Fernando Cesar Flores da Silva, tendo trabalhado na Empresa na qualidade de gerente de regula9ao de sinistros, faz uma andlise sobre o tema.

Fabio Basiione escreve sobre como o ramo Vida e Acidentes Pessoais consolidou sua posi^ao a partir de 1994. Antonio Mazurek ressalta a importancia social do seguro obrigatorio de danos pessoais causados por vefculos automotores de vias terrestres. Lvicio Antonio Marques analisa o mercado segurador com rela^ao ao roubo e furto de carga. E CarlosJosias Menna de Oliveira faz uma reflexao sobre a9oes de cobran9as de seguros cumuladas com pedidosindenizatorios pordanos morais.

Tudo isio e ainda nossas se9oes fixas. Informa9ao e o que nao vai faltar nesta edi9ao.

Milton Lopes Editor da Revista do

IRB

Editoria da Revista do IRB solicita aos leitores que enviem suas opinioes,sugestoes e contribuigoes para a Coordenagao de Comunicagao e Marketing Institucional do IRB-Brasil Re,Av.Marechal Camara,171,sala 808,Castelo - CEP 20020-901 - Rio de Janeiro

- RJ,ou pelos e-malfs mclopes@irb-brasllre.com.brou comunicacao@irb-brasilre.com.br.

"Gostaria de cumprimentar a equipe da Coordena^ao de Coraunicafao e Marketing Institucional do IRB-Brasil Re pelo retorno da publica^ao. Como ex-funciondrio do IRB-Brasil Re,onde rrabalhei durante 23 anos,fiquei muito feliz ao recebera notfcia." "

Carlos Leonardo Santos — Director for Insurance"Market — KPMG Consulting Finance Services Latin America Registramos, com alegria,seuscumprimentos, Carlos Leonardo.£bom saber que ost^cnicos que tiveram sdlidaforma^do em nossa Empresa continuam em atividade, dandosua contribui<;&o para o mercado.

"Saudafoes, - — -., Venho manifestar minhavontade de poder receber os futures exemplares da Revista do IRB, parametro entre as publicafoes que femes no mercado segurader. Embora esteja iniciando minha carreira como atudrio,sinte necessidade de acempanhar opinioes e informa^oes tao bem colocadas pela Revista e que engrandecem a comunidade seguradora."

Marcello Marques — Brasiiprev — Sao Paulo — SP

Marcello, egratificantesaber que a Revista do IRB desperta interesse tanto em veteranos do mercadosegurador como em pessoas que estdo se iniciandoprofissionalmente como voce.Jd incluimosseu nome no cadastro de assinantes.

"Gostaria de receber a Revista do IRB. Sou gerente contdbil da Reliance National e trabalho hd 10 anos no mercado segurador. Fa^o Mestrado stricto sensu na Fecap de Controladoria e Contabilidade Estratdgica e estou escrevendo minha disserta?ao."

Josemar Costa Silva - Reliance National Brasil Seguros-Sao Paulo-SP Josemar, d bom saber que nossapublicagdopode ser utilassuaspesquisas.

"Prezado Milton Lopes, Foi com satisfefao que constaiei no site da Funenseg que voltou a circular a Re\ista do IRB (...). No infcio do ano,a administra^ao da Susep,em atitude pioneira,decidiu investir em Pesquisa & Desenvolvimento de Pessoal superqualificado, razSo pela qual estou fazendo Mestrado em Direito de Seguros na Universidade de Connecticut em Hartford, EUA."

Irapud Beltrao-Procurador Federal da Susep

Irapua,procuramos oferecer a nossos leitores artigos diversificadosecom qualidade.Assim,podemos contribuir de modo positivo para aspesquisas de Mestrado no Brasile no Exterior.

Aqueles que desejarem receber a Revista do IRB d^verao comunicar seu nome ou o de sua empresa, endere90 e CEP k Coordena9ao de Comunica9ao e Marketing Institucional do IRB-Brasil Re pelos telefones(21)2272-0640 e (21) 2272-0863 ou ainda atraves dos e-mails mclopes@irb-brasilre.com.br e comunicacao@irb-brasilre.com.br. A distribui9ao i gratuita. ^

ERRATA

• Na edi93o ndmero 286 da Revista do IRB (jul./set. 2001), na se9ao Na Estante, foi noticiado que a obra Princlpios de Resseguro teria sido traduzida para o portugu^s por Roberto Luiz Martins de Castro,subscritor de Riscos Diversos do IRB-Brasil Re. Na verdade, Roberto de Castro traduziu apenas o primeiro volume daquela obra, tendo sido o segundo volume traduzido por Antonio Dutra,tdcnico de seguros aposentado do IRB-Brasil Re.

Estante

y^cada novaedigao,a RevistadoIRB apresenta umaselegaodeobrasdisponiveis na Biblioteca de

Seguros Rodrigo Medicis, pertencentes ao acervo da Empresa,com assuntosconsiderados de interesse mais imediato para o tecnico do mercado segurador.Os interessados em consultar as obras poderao procura-las naqueie setor,localizado na Av.Churchill,182-Castelo- RJ,ou obter informagoes pelos telefones(21)2272-0631,(21)2272-0655ou pelo e-mail gbriggs@irb-brasilre.com.br.

Deixa a Trombeta SoarA IndOstria do Seguro NO S§CULO XXI

Lawrence G. Brandon

208 pdginas - Funemeg -2001

Em tradu9ao de Roberto Luiz Martins de Castro, subscritor de Riscos Diversos do IRB-Brasil Re, sao apresentadas as considera96es do presidente do American Institute for CPCU, do Insurance Institute of America e do Institute for Global Insurance Education sobre o futuro da indiistria do seguro no mundo. Obra oportuna em um momento em que o mercado segurador atravessa uma fese de transi9ao, marcada por desafios, mudan9as institucionais e enormes oporcunidades. O livro aborda quesroes como habilidades e requisites necessarios para que as companhias possam obter sucesso, sobrevivendo com prosperidade no mll^nio que se inicia.

Seguro de Acidentes

DO Trabalho - AnAlise

DOS SiSTEMAS POBLICOS

E Privados

169 pdginas - Miinchcner Ruckversicherungs-Gesellschafis -

2001

Trabalho que apresenta uma visao geral e comparativa entre os vinos modeios de seguros de acidentes do trabalho.

A obra, baseada em dados expressivos em re!a9ao ao iiiscorico de sinistros e k experiencia das seguradoras privadas, expoe os pontos fortes e fracos de maior interesse para as entidades privadas que assumem os riscos.

0 CONTRATO DE SEGURO NO DiREITO BRASILEIRO

Domingos Afonso Krieger Filho

258 pd^nas ~ Labor Juris ~ Niterdi-2000

O autor, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, € professor da Escola Superior de Advocacia daquele Estado, alem de advogado militante nas ireas civil, administrativa, trabalhista e, principalmente, na de seguros. Procura apresentar uma obra em linguagem direta e simples, de forma a ser imediatamente assimilada por todos que pretendam colher subsidies quanco aos temas ligados ao contrato de seguro, nos cursos de Direito, Economia e Finan9as.

The Run-off Phenomenon

36pdpnas - Swiss Reinsurance Company - Zurich - 2000

Esta publica9ao reproduz trabalho de varies t^cnicos que, a pedido da companhia, emitiram suas opinioes sobre a questao do run-off. Assim, propoe um debate sobre auditorias, inspe96es e outras poderosas ferramentas a serem utilizadas no run-off. As implica96es cconomicas do ativo gerendamento de run-offsao cxaminadas, assim como as petspectivas legais para obter resultados nesca area.

RESERVAS PARA SiNIESTROS TARDIOS EN

El Reaseguro

28 pdginas - Compania Suiza de Reaseguros - Zurich - 1989

Concebida para principiantes e veteranos, para teoricos e priticos, esta publica9ao contem sefoes com explica96es sobre reservas constituldas para pagamento de sinistros apos um ano contratual. No primeiro capftulo sao feitas considera96es sobre a reser\'a para sinistros. No segundo, estao descritos seis dos numerosos m^todos esratfscicos para determina9ao das reservas para estes sinistros. A seguir, sao expostos seis programas de computador para aplica9ao pritlca deste m^codo. O ultimo capftulo trata do controle das reservas de sinistros pcndentes e, em particular, das reservas para sinistros tardios.

acordo com alguns autores,o seguro teria sua origem em tempos bem remotes. Embora alguns discordem dassa tese, colocando seu ponto de partida em epocas mals recentes, o fate e que ele continua sempre necessario para minlmizar perdas. E0que vamos veriflcar lendo esta seqao, perguntando sempre ao leltor:

Voci

que esta acontecendo dentro de nossa Empresa e que nossos clientes gostariam de saber?

■ ... segundo o economista italiano Leon Wollemborg, o seguro teve seu infcio entre os hebreus, a partir do livro rabtnico do Talmud?

• Amilcar Santos, ao contrario, consldcra que conferir a "certos atos praticados na Antigiiidadc a caracten'stica de formas embriOHitrias de seguro nao chega a convencer"?

•... no Talmud, estao consignadas regras para uma forma prlmitiva de previdencia markima, com use do mutualismo. isco 6, se urn navegador perdesse o navio, os demais proprietarlos deveriam construir-Ihe outra embarca?ao equivalente?

, o jurista Silva Costa opinou que o seguro nao foi usado por nenhum povo da Antlgiiidade. No entanto, considerou que eram praticados alguns "institutos vizinhos ?

.... OS pioneiros nos contratos de seguros markimos durante a Idade Media foram Itilia, Fiandres, Espanha, Portugal c Inglaterra?

.... nos s<fculos XIII e XIV ocorreu a ordena9ao dos seguros markimos?

• ... a primeira institui^ao securitdria de Por tugal foi criada pelo rei D. Diniz, a 10 de maio de 1293?

,... embora o primeiro contrato de seguros tenha sido feito em Genova em 1347, nos arquivos daquela cidade exisrem outros documcntos antcriores que sao interpretados como contratos de seguro?

• ... o contrato de seguro e a emissao de apdlices, da forma como os conhecemos hoje, s6 apareceram quase ao final da Idade M^dia?

• ... a primeira Ordenan9a foi o Edito dos Magistrados de Barcelona, em 1435?

• ... ainda ao final da Idade Media suigiu a primeira legjislagao sobre s^uros, com o apareciraento das Ordenan9as, que regulamentavam as atividades prcvidendais e sccuratdrias?

• nos siculos XVII e XVIII formaram-se as bases t^cnicas e "organizou-se o seguro em sua versao moderna?

4 ... premios de seguro Inc^ndio diferenciados de acordo com o tipo da conscru9ao do imdvel segurado foram adocados em 1705 pela Phoenix Office, seguradora britanica?

4 ... o seculo XIX caracterizou-se pela codifica9ao dos segu ros terrestres?

4 ... embora o Codigo Comercial Brasileiro de 1859 regulamentasse apenas os seguros mari'timos, muitas seguradoras se instalaram no Pals e tivcram seus estatutos aprovados para fins operacionais?

4 ... a regulamenta93o dos seguros nao-man'timos no Brasil teve infcio com o Decreto n° 2.679, de 2 de novembro de 1860,que tornou obrigat6riaaapresenca9ao do balan9o e outros documentos das companhias seguradoras?

4 ... OS seguros de Acidentes do Trabalho surgiram na Alemanha em 1889?

4 ... a internaciona[iza9ao do seguro surgiu na primeira metade do s^cuio XX,com o aparecimento de grandes riscos induscriais, comerciais, pessoais e outros, que necessitavam de uma puiveriza9ao adequada das responsabilidades adequadas?

4 ..: na segunda metade do sticulo XX come9aram a surgir no Brasil as primeiras companhias do ramo Vida a se dedicarem 4s opera96es de seguro de Vida em Grupo, uma modalidade que teve origem nos Estados Unidos?

4 ... o IRB-Brasil Re ocupa no ranking das resseguradoras a 58' posi9ao. de acordo com levantamento feito pela firma Standard & Poor's, publicado na edi9ao do dia 11 de novembro de 2001 na Actualidad AsseguradoreA

Informa96es excrafdas do Volume I - No^oes Gerais do Seguro, da Colc^aolntrodujao iCiSncia Atuarial, do Prof. Weber J. Ferreira Editorado IRB- Rio de Janeiro -1985.

IRB-Brasil Re

DivuLGA Riscos Agravados

O IRB-Brasil Re promoveu, em parceria com a Munich Re, na Gerencia Comercial de Sao Paulo (10 de dezembro) e em sua Sede no Rio de Janeiro (12 de dezembro), o Semindrio Riscos Agravados e Doengas Graves. A finalidade dos eventos foi a de contribuir para o desenvolvimento da carteira de seguros de Vida e a de prestar servi90s as seguradoras nessa area. O semindrio teve exposi9oes realizadas por profissionais do IRB-Brasil Re, da Munich Re - Sao Paulo e por tecnicos especializados no ramo Vida da Munich Re - Chile, cujo escritorio ^ responsdvel pela carteira da America do Sul.

A parceria do IRB-Brasil Re com a Munich Re, formalizada ha cerca de um ano, deveuse ao know-hoto em termos de estati'sticas da resseguradora alema.

O diretor comercial do IRB-Brasil Re, Lfdio Duarte, informou, durante o semindrio no Rio, que o objetivo e o de que "essa cobertura se torne efetivamente importante para seguradoras e resseguradores, ja que os Riscos Agravados representam de 15% a 20% do ramo Vida e, no Brasil, nao temos mais do que 1% deles transferidos para o IRB-Brasil Re." O diretor-presidente da Miinchener do Brasil, Manfred Jochle, destacou que o ramo Riscos

SEMINARIO IISCOS AGRAVADOS E DOENgAS GRAVES"

Aberlura do Seminario: Udio Duarte ladeado por Manfred Jochle e Juan Alfredo Garcia, da Munich Re

Agravados foi criado e desenvolvido por sua companhia, que opera mundialmente neste setor.

Lfdio Duarte enfatizou que, embora cerca de 20% dos premios de seguros produzidos no Brasil venham dos seguros de Pessoas, esta produ9ao ainda 6 pequena. A coopera9ao com a Munich Re compreenderia, de infcio, o desenvolvimento de critdrios de subscri9ao, havendo a possibilidade de que seja ampliada para abarcar os 15% da carteira Vida.

De acordo com o diretor comercial do IRB-Brasil Re, OS resultados verificados pela carteira no decorrer de 2001 levam 4 constata9ao de que ha necessidade de maior divulga9ao do produto. com a promo9ao de eventos que possam congregar um numero expressivo de pessoas, visando a demonstrar ao mercado que tais seguros jd podem set contratados.

Munchenw Ruck| MunicI)R« Group I

Informa^ao,Lilia Maria de Oliveira Gouvea,e de Suporte, Aurea

da Silva Cabral.

Localizado na Avenida Sete de Setembro, 444 - Pra^a da Matriz, no cenrro de Manaus, o imovel abrigou a Sucursal do IRB-Brasil Re naquele Estado de 1972 ate 1990. Atravds de contrato firmado em julho de 2001, e que podera ser renovado,o predio foi cedido peio prazo de cinco anos. Na entrada do predio foi mantida a placa origi nal da representa^ao do IRB-Brasil Re. No espago antes ocupado pela Sucursal, passaram a ftincionar a biblioteca eletronica, a biblioteca regional e uma exposi^ao permanente de artistas amazonenses.

Resseguro e Margem DE SOLViNCIA - Ligeiras CONSIDERAQdES

Adyr P. Messina(*)

IRB-Brasil Re

Cede Espaqo Para Biblioteca

No dia 27 de novembro. no pr^dio pertencente ao IRB-Brasil Re em Manaus e cedido em regime de comodato ao governo do Amazonas, fol inaugurada a Biblioteca Arthur Reis, que comp5e o Cenrro Cultural e Tun'stico mantido pela Secretaria de Cultura,Turismo e Desporto daquele Estado. O nome da nova biblioteca 6 uma homenagem a Arthur Cesar Ferreira Reis, ex-governador do Amazonas e que tamb^m foi membro do Conselho T^cnico, Vice-Presidente e Presidente interino do entao Instituto de Resseguros do Brasil ao final da d^cada de 60.Prestigiaram

O acervo da Biblioteca Arthur Reis compreende aproximadamente 21 mil volumes adquiridos pelo governo do Estado,alem de arquivo pessoal(ainda nao disponlvel pot estar em preparo para consulta pela Funda^ao Oswaldo Cruz). A biblioteca oferecc serviqios de consultas com apoio de bibliotecdrio especializado, acesso a Internet gratuito, Biblioteca Virtual do Amazonas, microfilmagem e manual do usu4rio,que orienta aforma de utiliza^ao do acervo.vedado para serviqo de copia e empr&timo de obras, O contrato de cessao em comodato permite que o IRB-Brasil Re fique isento do pagamento de taxas e de despesas com a conserva9ao do imdvel, ]i reformado pelo governo do Amazonas, que conseguiu, desta forma, espa9o adequado para o desenvolvimento de atividades culturais.

Pretendemos, neste artigo, apenas apresentar consideraqocs simples das vinculaqoes entre resseguro e margem de solvencia.

Comeqaremoslembrando que o resseguro visa a absorver ou atenuar as provaveis diferenqas entre a sinistralidade que efetivamente ocorrer e a matematicamente prevista. Essas diferenqas ou desvios sao, na grande parte dos RamosElementares,de tres origens, que se interligam: desvio na probalidade de ocorrencia do sinistro,desvio na extensao do dano e variabilidade de capitals segurados.

Atente-se que todos esses desvios podem ser considerados no seu aspecto relativo, ou seja, aferidos por relaqSes abstratas entre a dispersao dos dados ocorridos e sua anterior esperanqa matemitica.

resseguro. Entretanto, tal resseguro vai reduzir o valor absoluto da diferenqa entre premios e sinistros. Atente-se que comeqamos agora a lidar com outra esp^cie de desvio, qual seja o desvio absoluto.

Sedimentadas essas noqoes sobre o resseguro, vamos, a partir daqui, restringir nossa observaqao ks carteiras retidas, no que concerne ao seu volume e desenvolvimento.

£ geralmente aceito, face inclusive a lei dos grandes mimeros, que, quanto maior for a carteira tecnicamente retida, menores serao os desvios relatives, as relaqoes abstratas entre a dispersao dos dados ocorridos e sua an terior esperanqa matematica.

Nao obstante a minimizaqao dos desvios relatives, o crescimento da carteira retida podera aumentar o desvio absoluto, ou seja, a diferenqa, em valor, entre despesas e receitas operacionais.

£ mister,portanto,qiie o segurador,aldm de administrar a massa mutualizada, tenha recursos proprios para solver esse possivel desvio absoluto.

a cerimonia o governador

Amazonino Mendes e o secretdrio estadual de Cultura, Robdrio Braga, sendo a Dire^ao do IRB-Brasil Re representada pelas gerentes de Documenta^ao e

O resseguro de excedente de responsabilidade objetiva, precipuamente, o desvio de capitais. O resseguro de excesso de danos 6 mais dirigido ao desvio na extensao de dano. Certas formas de stop loss podem ter como objetivo principal o desvio na probabilidade de ocorrencia do sinistro.

O resseguro simplesmente de quota nao tern qualquer efeito nos desvios relatives aqui referidos. O coeficiente sinistro/ premio da carteira nao 6 modificado pelo

Pode-se, para tal fim, numa aferiq^o mais singela, considerar a relaqao entre o total de premios retidos e o ativo Uquido do segurador, fixando-a em determinado parametro e tornando obrigatbrio o resseguro integral dos excedentes que, porventura, ocorrerem.

A isso passou-se a denominar,em nosso meio,margem de solvencia.

Tal conceito nao se integrava na tradiqao do mercado segurador nacional, o que se justificava pelas condiqoes de seguranqa que permanentemente se interagiam em funqao do IRB.

A instituiqao da margem de solvgncia s6 ocorreu em 1978, atraves da Resoluqao CNSP n^ 08, de 4 de maio.

(*)Atudrio e Ticnico deSeguro do IRB-Brasil Re,aposentado

Predio que abriga a Biblioteca, no Centro de Manaus,

A/ % pos o declfnio acentaado na decada de 90,as taxas de resseguro,que vinham em trajetdria ascendente no comedo de 2001, dispararam ap6s o atentado de 11 de setembro. Desta maneiia,poderlamos,assim,dividir em tr& mementos a crise a'tual do nosso mercado.

Memento 1

Voltemos a setembro de 2000, quando qualquer segurado conseguia colocar o seu risco com taxas baixas e havia abundante capacidade de reten^ao.

A Crise do Mercado DE Resseguro EM Tr^s

Momentos

Marcos Andre Christoph(*) marcoschriscoph@pecuseguros.com.br

Naquela epoca, aldm das taxas batatas, os resseguradores brigavam por market share, havia e'xpansao regional de mercado, pequena preocupaqiao com OS termos e coberturas e o corretor ^ quern ditava as regras.

Momento 2

Infcio de 2001,devido ao fraco e continue resultado de underwriting das resseguradoras, refletido em seus pdssimos combined ratios,o mercado passa de firme para definitivamente duro.

Coberturas com Iimites imposfos para catistrofes

Segurado

Cobertura cmn

Cobertura All Risks total

Sem iimites agregados para catistrofe

Segurado Ampla cobertura de lucros cess^tes

Incontivels extens5es ecoberturas

Franqulas irris6rfas,induindo catistrofes

Questionamento da exposigao •de lucros cessantes

Risks com restfiqdes de cobertura

Umites de cobertura e extensSo impostos

Crescem os valores das franqulas, aumenta a pressao para capaddades em riscos de catAstrofe

Neste momento,as taxas subiram,as resseguradoras, ao inv^s de marketshare, buscavam iucro e procuravam se acertar entre eias. Algumas de ambito regional ]i defmhavam e jd se come^ava a escutar uma nova palavra no mercado quando i procura de capacidade: NSo!

Momento 3

Aposo atentado de 11 de setembro,de uma noite para outra,tudo mudou.Com perdas que podem chegar a US$58 bilhoes (disparado o maior sinistro da histdria), fechando um ano de pdssimo resultado atd aquele momento, desencadeou-se uma acentuada escalada das taxas.

Nestes tempos de turbulencia,torna-se impresdndfvel estar proximo aos clientes,sentir suas necessidades e lutar por elas, oferecendo op^oes. Al^m disso, 6 muito importante o cuidado com a underwriting information, o compromisso com o risk managemente a qualidade do service de regula^ao de sinistros, alem de um detalhado acompanhamento das securities,a fim de serem superadas as expectativas nestes tempos diffceis.

Assim, nossa filosofia global, como brokers de resseguro,^ a de manter nossos clientes informados nao s6 da situa9ao do mercado internacional em bases regulares, mas tamb^m das solu96es e alternativas que estao obtendo resultado no momento.

Com toda a certeza, o cenirio internacional mudou mas ainda nao podemos prever com precisao o momento em que o mercado se estabilizard.

Certamente, as renovagoes de 31 de dezembro de . 2001,quando importantes players estarao renegociando seus contratos de prote9ao, serao um sinalizador importante do que viveremos em 2002.

Come consequencia do evento,houve uma siibita e grande contra^ao da capacidade do mercado. gerando uma incerreza no mercado regional,dificuldade em se achar Hderes genufnos, al^m de cs resseguradores,agora,ditarem as regras. Em resume,as regras dojogo mudaram radicalmente! Atualmente, o papel do broker 6 fundamental para estreitar seu relacionamento com os resseguradores, desenvolvendo parcerias de longo prazo e minimizando o impacto imediato do atentado nas taxas de seus clientes.

(*)S6cio-Diretor da Pecus Corretora de Seguros, representante exclusiva no Brasilda Arthur]. Gallagher, doReino Unido

Coberturas com Iimites, sem valor total, capacidade para catdstrofe reduada

Segurado Lucros cessantes restritos

*•11 terrorismo, '''erturas rigidas

Poucas extensoes de cobertura

Grandes franqulas,remowdas coberturas de catastrofe

O texto a seguir e um resumo das conclusoes a qiie o autor chegou apos realizagao de pesquisa para o desenvolvimento de tese de Mestrado que deu origem ao livro O Mercado Segurador Brasileiro P6s Piano Real, escrito no final do ano passado, e que refletia a situagdo do mercado de seguros numa ipoca de maior estabilidade na economia.

pen'odo de 1990 a 1993, a participa?ao do segmento Seguro no PIB alcan^ou m'veis pouco superiores a 1%. Esra participa^ao estabilizou-se acima de 2% a partir de 1994 c, incluindo os segmentos Capitaliza^ao e Previdancia Privada, atingiu 3,09%, em 1999. Este crescimento decorreu prindpalmente da esrabilizafao da economia brasUeira no po-s-Reai, com queda dos nlveis de infla^ao e o crescimento da renda.

0 Mercado Segurador Brasileiro

Pds Plano Real

Eduardo de Freitas Leite (*) eleite@irb-brasilre.com.br

No encanto, o desequilfbrlo na distribui^ao de renda no Brasil nao permite as classes menos privilegiadas o acesso ao mercado segurador, principalmente nos segmentos Seguro e Previdencia Privada. Porem,a eleva9ao da renda nesta parcela da popula^ao podera aumentar ainda mais a arrecada^ao total de pr^mios.

Alem disso, ha pouca difusao do seguro no Brasil. Nao existe o habito de comprar coberturas para os mais diversos riscos, pessoais ou patrimoniais.

O tradicional ramo Automoveis vem gradativamente perdendo participa^ao no total dosegmento.a partir de 1994, dando lugar aos ramos Saiide e Vida.

No pen'odo 1994-1999,o segmento seguro cresceu 16,92% em termos reais e projetou-se um crescimento real de 1,91% ao ano, para o per/odo 2000-2004, ou 7,86% considerando o pen'odo global.

O significative desenvolvimento na drea de Capitaliza9ao, alcan^ando uma expansao real de219,40% no pen'odo 19941999, as expensas das aplica^oes fmanceiras em ti'rulos pnvados, provavelmente nao se repetira. Foi projetado um aumento medio real de7,99% ao ano para o perlodo 20002004,ou 35,99% para o pen'odo global.

O grande mercado para os ti'tulos de capitaliza^ao e formado principalmente pelas classes D e E. As companhias que operam neste segmento objerivam no future proximo acingir a classe mMia,e com isto atrair mais recursos da poupan^a, ao oferecer retorno semelhante aldm de sorteio de premios.

No que se refere a area social, a deficiencia do governo na manutentjao dos chamados seguros socials, essencialmente o da saude e o da previdencia,levaram a uma expansao real de 463,87% do segmento Previdencia Privada, entre 1994 e 1999. Na faka de perspectivas de mudan^as neste quadro, projetou-se um crescimento medio real de 26,70% ao ano para este segmento, o que representa um aumento global de 157,70%.

As perspectivas do mercado segurador como um todo sao de uma expansao media real projetada de 6,25% ao ano^ para o pen'odo 2000-2004, indicando um aumento global de 27,44%.

A prevalecerem as taxas reduzldas de inHa^ao e um m'vei razoavel do crescimento do PIB, o Brasil deve permanecer liderando a arrecada^ao de premios no setor latino-americano e at^ melhorar a sua posi^ao na classifica^ao mundial, principalmente ap6s os atentados nos Estados Unidos, que provocaram retra^ao no mercado de seguros internacional.

No entanto, deve-se contar com o imprevisto. A interliga^ao de seguro, economia e conjuntura polftica costuma alterar-se a qualquer incidente que afete um dos tres elementos.

(*)Coordenadorde Run-offdo IRB-Brasil Re

0 Dirigente Industrial X FinanceiRO

A OuestAo DOS Seguros

Jos^ Paulo Gils {*) jgils@excelsiorseguros.com.br

\

A/ %s industrias^de transforma<;5o no Brasil e no mundo tern desenvolvido uma silenciosa revolu^ao nos metodos de acompanhamento deperformance da^ plantas industriais. Se nos reportarmos hi apenas 20 anos,vamos nos defrontar com condi^oes t^cnicas que distam "anosJuz" do atual estagio.

A palavra manutengao possui forte conota^ao cultural ligada a reparo de pe9as e equipamentos. No entanto, isto hoje nao e mais verdade. O reparo de pe^as e equipamentos certamente representa importante agao t^cnica para suportar as atividades industriais, pordm, em razao do desenvolvimento alcan^ado, esta atividade ^ chamada manutengdo corretiva.

O uso do termo corretiva ainda se faz necessdrio para diferenciar as novas formas de atividades ds quais tdcmcos e engenheiros vem se dedicando: a manutengao preventiva e a manuteng&o preditiva.

O dirigente flnanceiro acostumou-se a ver, ao longo dos anos, a atividade de manuten^ao como exciusiva fonte de despesas. O dirigente industrial,em que pese o seu envolvimenta t^cnico, era forgado a concordar com tal visio

economica. Restava ao gerente de manuten9ao fazer coro com seus funciondrios: "Quando tudo vai bem, nao fizemos mais que a nossa obriga9ao! Quando hd algum problema, a culpa i noSsa!"

As tdcnicas evolufram e os gerentes de manuten9ao aceitaram o desafio de andar d frente dos problemas para ndo serem surpreendidos. Surge o conceito de manuten9ao preventiva, no qual, pelo" histdrico registrado de ocorrencias de falhas nos equipamentos e por modelagens matemdticas, come9a a ser possivel planejar reposi9oes e troca de elementos, de modo a se manter a operacionalidade e aperformance das indiistrias. Este estdgio tirou os departamentos de manuten9ao da dtica exciusiva de despesas. uma vez que os ganhos de produtividade e de rendimentos das opera9oes industrials podiam ser quantificados em termos economicos. Tal equa95o mostrou pela primeira vez a face "produtiva" da manuten9ao e. bem aceita e saudada pelos dirigentes industriais. representou urn refmamento das prdticas operacionais com resultados t^cnicos e econbmicos bastante significativos.

As tdcnicas em constante evolu9ao empurraram ainda mais a fronteira da atividade de manuten9ao. Surg manuten9ao preditiva, na qual. atrav^s de tecnologi de inspe9ao de liltima gera9ao,^ possfvel se determinar uma confiavel expectativa de predi9ao do comportamento dos equipamentos. Assim,torna-se possfvel antever quando um equipamento iri falhar ou se. em determinado perfodo de tempo considerado. haverd

Esta atividade, pela primeira vez, permite as indiistrias trabalharem it frente dos problemas, planejando reposigoes e implementando tecnicas de acompa nhamento e controle que estender5o a vida litil dos equipamentos.

O conjunto de atividades de manuten9ao,composto das a95es corretiva, preventiva e preditiva. determina os chamados Programas de Integridade. Diversas empresas ja os estao imple mentando, em razSo das experiencias trocadas em seminarios nacionais e internacionais sobre o tema.

Os beneffcios de tais programas sao plenamente justificiveis sob os pontos de vista tdcnico e econdmico, alem de cnar

um canal de aproxima9ao dos interesses comuns dos dirigentes industriais e financeiros.

Nesta conjuntura, de trabalho tecnico-economico associado,a questao dos seguros de riscos de engenharia ganhou uma nova dimensao interna das indiistrias.

Originalmente, estes seguros eram contratados junto aos dirigentes financeiros, sem a participa9ao ativa das areas de engenharia de manuten9ao. Naquela oportunidade,as tecnicas de inspe9ao e integridade ainda nao estavam suficientemente desenvolvidas e a questao t^cnica era tratada,exclusivamente,sob o ponto de vista financeiro.

No atual estagio,a precisao obtida com as tecnicas de predi9ao permite que as dreas de manuten9ao assessorem adequadamente a tomada de decisao financeira das empresas.O conhecimento do real estado de integridade dos equipamentos possibilita que dirigentes industriais e financeiros trabalhem juntos na questao de seguros, minimizando premios,atraves de franquias seguras(riscos tecnicamente assumidos), e criando beneffcios economicos que representam, por vezes, centenas de milhares de dolares de economia interna.

Esta boa nova e um campo aberto ks indiistrias que tem compromissos com a competitividade e com a qualidade de seus produtos.

A despeito de parecer contrario aos interesses das seguradoras. a questao acima colocada nao o 6. As seguradoras, ao realizarem seguros com base tecnica, igualmente se beneficiam, constituindo carteiras de baixos riscos. Quanto mais exato for o risco assumido menor serd a probabilidade de perda. Assim,dirigentes industriais e financeiros tem um novo motivo para estreitar as a96es e,juntos,obterem melhores resultados parasuas empresas.

(*)Superintendente de Riscos de Engenharia da Excelsior Seguros

ViDA E

Acidentes PessoaisNovos HORIZONTES

Eabio Basilone(*) fbasilone@grupoincer.com.br

atinho feio em epoca de cen^ri^ economicos conturbados,o segmento de seguro de Vida e Acidentes Pessoais vem consolidando sua posi9ao e importancia na industria desde meados de 1994, momento em que se interrompeu a espiral inflaciondria, inimiga niimero um declarada dos seguros de longo prazo.Tal afirmativa e facilmente comprovada pelos dados disponfveis no mercado por todo e qualquer angulo que se observe, assim como em diversos artigos publicados nos meios competentes e por profissionais do maior gabarito.

Ap6s sedimentada a base de clientes dentro dos produtos existences atd entao,as soberanas for^as de mercado passam a apostar que o cliente evoluiu e ficou mais exigente e objetivo,gerando uma demanda para elaboragao de novos produtos e, conseqiientemente,umaincrfvel vontadede quebrar paradigmas mercadoldgicos. As seguradoras, por sua vez, recebem essa mensagem de mudan^a e reagem,lan^andose k busca de textos, cursos, exemplos e cdpias desolu98esjk mastigadas,com maior ou menor grau de sofreguidSo,dependendo de suas metas e missoes.

Tal pressao aproxima seguradoras, corre'tores de resseguro, resseguradores e consultores, gerando uma troca importance de experiencias, superando limites, tirando o p6 de bibliografias tecnico-conceituais, soterrando antigas formas de atua^ao e oxigenando possibilidades de rnudan^a. O movimento ao redor do assunto 6 positive atd mesmo pelos erros que se cometem, uma vez que nao se espera deles uma recorrencia. O IRB-Brasil Re tamb^m responde a esse burburinho,disponibilizando ao mercado maior apetite na sua fun^ao de ressegurador, oferecendo limites individuais dezenas de vezes superiores aos de um punhado de anos atrks.

O IRB-Brasil Re tamb^m busca se modernizar e tornar mais kgil sua interliga^ao com o mercado, estudando formas de adequar retinas de troca eletrbnica de dados que venham trazer um nfvel maior de individualidade para cada seguradora. entre outras medidas de cunho tdcnico. A conseqiiencia 6 a possibilidade de diferenciar nfveis de autonomia de acordo com o reconhecimento das habilidades de subscri9ao de risco de cada empresa. Fazem core a esse esfor^o alguns dos mais importances corretores e resseguradores do mundo, fornecendo o necessdrio

ferramental tecnico que possibilite a igni^ao dos estagios seguintes da corrente de transfer^ncia de risco, a exemplo do que ja ocorre hd muitos anos em outros setores de seguros.

Pois bem,se por um lado existem dog masa serem reescritos do ponto de vista da seguradora e no que diga respeito ao seu acesso d capacidade financeira e tecnologica existence mundo afora, por outro hd um grande investimento a ser feito no trato do"risco pessoal",desde a forma de abordagem realizada pelo corretor de seguros ate o mecanismo de avalia9ao da qualidade do risco em si, sua precifica9ao e aceita9ao.O movimento de moderniza9ao, portanto, nao deve ser apenas delineado pelas fronteiras alem IRB-Brasil Re, mas fimdamentalmente encarado pelo seu aspecto endbgeno e de acordo com as suas peculiaridades culturais.

nao raro conseguem extrair boas sugestoes de melhoria no seu patrimonio.

"Na Area de vida

E ACIDENTES

PESSOAIS, OS

CLIENTES DE

Jd na drea de Vida e Acidentes Pessoais, os clientes de grande porte-entendendo-se ai pessoas ou grupos que necessitam de valores elevados de cobenura e/ou exer9am atividades reconhecidamente mais graves que as triviais - sao tratados com eventuais melindres no momento da soIicita9ao e comprova9ao do seu risco potencial. Existe uma espdcie de "relutancia coletiva" que nao trata as exigencias de exames medicos e laboratoriais para um indivlduo com a mesma convic9ao da que se exige uma avalia9ao de risco patrimonial.

GRANDE PORTE SAO

TRATADOS COM

EVENTUAIS

MELINDRES NO

MOMENTO DA

SOLICITAQAO E COMPROVAgAO DO

SEU RISCO POTENCIAL."

Naturalmente, a subjetividade do aspecto privacidade em questao nos exemplos acima 6 bastante distinta; jd as consequencias de uma aceita9ao de risco malavaliadasao rigorosamente as mesmas para todo o mercado, ou seja, sinistros evitaveis ou mal precificados elevam a taxa final de sinistralidade do agregado da indiistria,a qual precisard de mais recursos para arcar com seus compromissos pecunidrios, vindo finalmente a elevar indistintamente o pre9o para cada risco que se Ihe apresente.

Se for tra9ada uma analogia ao segmento dos chamados "ramos elementares , nosso mercado desegurosjd aprendeu que clientes de grande porte precisam de uma andlise criteriosa de suas instala96es, prote9oes de seguran9a,bem como assuas redunddnaas, alem de uma longa lista de dados que servem paracompreender,taxare aceitar(ou nao) a efetiva transfer^ncia do risco. As inspe9oes e o gerenciamento de risco sSo corriqueiros e bem-vindos pelos clientes que

Importance, portanto, frisar que, em nenhum lugar do mundo, seguradores ou resseguradores assumirao milhoes de dblarcs de risco potencial em um dnico individuo pelo simples fato de ser ele rico ou ter suas habilidades pessoais como objeto de um contrato miliondrio presence em todas as mfdias. Atd porque, se existisse, isso jd estaria sendo descrito nos pretbritos perfeito ou imperfeito do contexto dindmico sobre o qual se escreve a hiscbria do desenvolvimento da industria de seguro,vindo a servir apenas de conrra-exemplo na nossa caminhada de evolu9ao desse segmento aqui no Brasil.

(*) Diretor Executivo Heath Lambert BrasilRe

0 GUIA DE SITES DO SETOR

HiNISTgRIO DE ECO><OH1A DA ES>ANHA

■www.dgsegurps.niineco.es~ SitedoMinist^riodaEconomiadaEspanha. Nele,aDirecdonGeneraldeScaresyFondps dePensionesdaquelepaiscolocakdisposi^ao dos interessados a legisla9ao espanhola de seguros, os registros de seguradoras e resseguradoras, de entidades de previdencia socialedefundosdepensaoemgeral.

National Association of Independent Insurance Adjusters

www.naiia.com

Siteda Naiia, assocla9ao que congregacerca de 350 companhias independentes na irea der^ula^aodesinistrosnosEstadosUnidos.

^^ualdenosnaoutilizeaInternetnodia-a-diapara

buscar informagoes? AquI, voces encontrarao dicas de sites do mercado de seguros e resseguros.

INSTITUTO DE ESTUDIOS SUPERIORES

Financieros y de Sesuros de Espanha

•www.inese.es

Site do Institute de Estudios Superiores FinancierosydeSegurosdaEspanha.Al^ de explicates sobre os services oferecidos poraqueiainstituigao,6possfvelcadastrarse para receber gratuitamente, via e-mail, suas publica^oes: o Boletin Tecnolbglco paraelSeguro—BTS, oBoletinSecuritarlo

Semanal - BBS e o Boletin Diario de Seguros — BDS.

Insurance Information Institute

■www.iii.org

Pdgina do Insurance Information Institute, organizato sediada em NovaYotk que procura, ha mais de 40 anos, ..^promover maior compreensao do seguro. Atualmente, o InsuranceInformationInstitute€reconhecidopelamidia, governos, organizates de regulagao, universidades e pdblico em geral como fonte primdriate informa^ao, respondendo a aproximadamente 50 mil questoes de consiunidores. O InsuranceInformation Institute tamb^m edita panfletos e livros.

AssociAgAo Internacional do Direito do Seguro

www.aida.org.uk

Historicodasatividadesdainstitui^aodesdesuafimdatoem

1960 em ingl&, ffanc&, italiano, alemao e espanhol e dados referentesaopresidentedeseuConselho,MikaelRosenmejir,e dospresidentesdoscapftulosdos46pafsesemqueelafunclona.

Podemserencontradas tamb^minforma^oes'sobreoComitS

Ibero-Latino-AmericanoarespeitodoSimpdsioInternacional sobre European Insurance Law. realizado em 1999 em

Estocolmo,eumarecapitula9aodostemasabordadosemsens congressos de 1962 a 1998.

do mercado que possam termaiorrelevanciaparao leitor.Aos quetiverem alguma informaqao que possafiguraraqui, pedimos que enviem suacolaboragao paracomunicacao®irb-brasilre.com.br.

IRB-Brasil Re recebe riCNicos cubanos

No dia 19 de setembro visitou a Sede do IRB-Brasil Re delegagao cubana de profissionais do seguro composta pela vice-diretora do Centro de Estudios

Contables, Financieros y de SegurosCecofis/Escuela Cubana de SegurosECS, Acelia Carvajal Montan^; pela professoraeconsultoradeinformiticado

Cecofis, Sandra Hurtado de Mendoza; pelo especialista emcapacita^ao daECS, Emiliano Zaldivar Ocampo, e pela especialista em Capacitagao da Superintendencia de Seguros de Cuba, Magalys Ferndndez Farinas.

Caixa Seguros

www.caixaseguros.com.br

Aldmdev^iosservi^osoferecidospelaCaixaSeguros.voce

encontraoacessokbibliotecadaempresacom umgrande banco de informates sobreseguros.

Avindadadelegatocubanaao Brasil, queocorreude 17a27desetembro, deuseem conseqiienciade convenio firmado entre a Funenseg e a Escuela Cubana de Seguros, com o objetivo de promover o interclmbio para desenvolvimento de programasconjuntoseparaconcessaode apoio k pesquisa, entre outras iniciativas.

A Escuela Cubana de Seguros 6 um dos projetos desenvolvidos pelo Cecofis, institui9ao subordinada ao Ministdrio das Finangas de Cubapara o desenvolvimento de projetos educacionais, que visam ao aperfei^oamento constante deseus recursos humanos. Suafinalidadeprin cipaleadefornecerespecializato aos tdcnicosdo mercado segurador cubano, assim como ade difundir o papel que Ihe cabe como membro do Comite de Capacita^ao da AssociatoLatino-AmericanaparaoDesenvolvimentodo SeguroAgropecudrio (Alasa).

Durante a visita, os t^cnicos cubanos foram acompanhados pelaanalistadaFunenseg, MariaLulsade OliveiraMatos,pelagerentedeCooperatoT^cnica, S6nia Andrade, e pela assessora de imprensadaquelaFundato, Lucia Seabra Rebula. Foram recepcionados pelo diretor comercial do IRB-Brasil Re, Li'dio Duarte, pelo diretor t&nico,FranciscoAldenorAlencarAndrade,peloconselheiro da Vice-Presidencia, Vandro Ferraz da Cruz, e pela coordenadoradeComunicatoeMarketingInstitucional, Gloria Flelena Souza. Os convidados assistiram ao video institucional do IRB-Brasil Re e visitaram as instala^oes da Biblioteca Rodrigo M^dicis.

^1estasegao,aRevlstadoIRBprocuramostrar,atravesdenotaseflashes,osaconteclmentos

cfursos,seminarios, debates. Tudo que pode contribuir para 0 seu aperfeigoamento como profissional atento as inovagoes do mercado segurador.

V 27 DE FEVEREIRO

Roof Hilton Hotel

SXo Paulo

Acontece

EVEN T OS D 0 MERCADO SEGURADOR

VGBL; RegulahentacXo e Perspectivas de Mercado

.. Evento destinado a executivos em seguro de vida e prcvidenda complementar aberta, corretores de s^^ros e profissionais de outros segmeiitos que acuam no ramo de s^ro de pessoas vac se reunir no Cafe Cobertura - Bom Dia Seguro para f^ar sobre VGBL: Regulamenta?ao e Perspeaivas do Mercado. Entre as quescoes a serem abordadas estao: incendvo fiscal, limlte m^ximo de cairegamento. canals de distribui9ao /comissionamento, portabilidade e prazos para rcsgate. O objeuvo 6 Icvar informafoes sdbre as perspeaivas dos produtos que serao lan^ados pelas companhias. fenaseg@fenaseg.org.br

Numeros

DISCRIMINAgAO

PatrimSnio Liquido

Ativo Total

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Provisoes Economico-Flnanceiras

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Premio Emitido

PrSmio Ganho

l^nistro

Valor Efetlvamente Pago, ,, I- Variagao de Reserva

'' Resultado Operacional

Resultado Financeiro Despesas Administrativas

- Pessoal e Encargos

- Outras

.Cofins I

.CPMF/IOF

.Provisoes

.Services de Terceiros

.Processamentos de Dados

.Outras

11 A 13 DE MARCO

2* SEMANA de MARCO Universidade Candido Hendes

novembro realizou-se cm Montevid^u a 13' reuniao semesrral da Comissao de Seguros do Subgrupo de Assuntos Financeiros do Mercosul para dar continuidade as negocia^oes que visam a elimina^ao de assimetrlas dos mercados de seguro e resseguro entre os pafses que o compoem (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai). O Brasil se fez represenrar per dois organismos; a Susep, responsive! pela supervisao dos seguros no pals, e o IRB-BrasU Re, que, aldm de agente operador, e o 6rgao que regulamenca o resseguro; A Revista do IRE entrevistou algumas das pessoas que participaram desse processo, com o objetivo de apresentar ao leicor uma visao mais ampla do que vem acontecendo nesse campo.

Seguros no Mercosul CoMO Caminha a IntegraqRo

Milton Lopes(*) mclopes@irb-brasilre.com.br

uando a 26 de mar^o de 1991

OS quaere pai'ses que compoem o Cone Sul assinaram o tratado para a consntui^ao de um mercado comum, as possibilidades comerciais de todos os setores economicos das na^oes participantes amp!iaram-se em larga escala. Em rela^ao aos seguros, o panorama nao seria diferente, considerando-se que ha uma rela^ao direra destes com o desenvolvimento da economia:quanto mais cresce a economia, mais seguro se faz.

Miguel Junqueira Pereira, diretor da Fenaseg e um dos membros do Cornice do

Mercoseguros- representa^ao do setor privado perante o Mercosul na area de seguros —, explica: "Dentro desse quadro,osseguradores estao consciences de que uma maior popula^ao significa mais riscos a serem segurados.Um maior desenvolvimento do comercio, com um mercado de 200 ou 300 milhoes de.pessoas, indica um crescimento nas oportunidades de seguros a serem contratados."

Udio Duarte, diretor comercial do IRB-Brasil Re, camb^m destaca as possibilidades que a integra^ao economica da Argentina,Brasil,Paraguai e Uruguai podera trazer para o mercado segurador; "O mercado vai se expandir e o piano de negocios das companhias teri que levar em considera^ao um espa^o geogrifico mais amplo."

Para Lidio Duarte,as novas perspectivas que se abrem para o mercado trazem,tamb^m,maior complexidade na gestao do negdcio. E exemplifica:"Em alguns ramos,a cendencia ^ de maior regionaliza^ao. No ramo Vida, vejo que as companhia.s com base force no Sul do Brasil terao fecilidade de colocar seus producos nos mercados do Uruguai e da Argentina, uma vez que a cultura das popula9oes nestes pafses € muito parecida com a da regiao Sul do Brasil."

No entanto, para viabilizar uma situa^ao de plena mtegra^ao entre os qUatro pafses, os respectivos mercados de seguro precisam reduzir suas diferengas (assimetrias) para que haja maior harmoniza^ao das opera^oes das empresas de seguro e resseguros. Com esta finalidade. a Comissao de Seguros do Subgrupo deTrabalho de Assuntos Financeiros do Mercosul reiine-se, duas vezes ao ano,em um dos Estados-parte. O Mercoseguros participa dessas reuniSes como observador. Participa^ao que, para Antonio

Caetano, diretor da Susep e coordenador da delega^ao brasileira nas negocia^oes, € muito importance, tanto para ampliar a transparencia sobre os crit^rios de condu^ao das negocia^oes, como para assessorar a delega^ao sobre pontos especfficos, esclarecendo particularidades operacionais e identificando possibilidades e conveniencias setoriais.

Antonio Caetano considera que a troca de informa96es com representantes da industria contribui para a fixagao de objetivos, 0 estabeleciraento de parametros de atua9ao e aimplanta^ao de umaestrategia eficiente de negocia^ao. "Para que a integra^ao seja bem-sucedida € fundamen tal que OS interesses do setor sejam explicitados de forma coerente. A finalidade i criar condi^oes que incentivem o desenvolvimento dos negdcios, sendo necessaria a defini^ao dara delinhas de agao.

Ainda quanto a questao da integra^ao entre os diversos envolvidos nas negocia^oes da drea de seguros do Mercosul, Lfdio Duarte considera que "o fato de o

IRB-Brasil Re e a Susep representarem o Brasil e uma vantagem, porque temos mais participantes na mesa, mais pessoas com experiencia para trocar iddas". O diretor do IRB-Brasil Re destaca tambdm a importincia, em 2001, da criagao, pela Susep, de uma Coordena9ao de Assuntos Internacionais. "£ fundamental um elo de continuidade nas reunioes de negocia9ao do Mercosul. O monitoramento dos trabalhos e imprescindfvel, principalmente levando-se em conta que ha uma legisla9ao complexa e nao consolidada nos diversos pafses que precisa ser conhecida, devendo ser acompanhadas suas altera96es."

Para Antonio Caetano, "a questao da continuidade e necessdria por causa da tradi9ao nas negocia96es que vai se firmando e, nesse aspecco, a Coordena9ao de Assuntos Internacionais criada pela Superintendencia pretende ser o depositdrio desca experiencia. Quern esta a sua frente € Lucyneles Lemos Guerra,uma das representantes da Susep nas reunioes do Mercosul".

Caetano acredita que a nova coordena9ao e ainda necessaria pelo fato de a Susep estar envolvida em outras negocia96es internacionais(OMC,AIca,Uniao Europeia). Deste modo,foi criado um grupo de trabalho permanente, com um representante de cada deparcamento. As questoes levantadas sao discutidas nos encontros mensais pelo grupo de trabalho, que, atrav^s dos representantes, encaminha OS assuntos a todos os setores. Assim, os drgaos da Susep participam, direca ou indiretamente, do processo. Pretendemos aproveitar todos os funciondrios,aid mesmo porque a parcicipa9ao nessas Comissoes serve de treinamento para os tecnicos participarem em futuras reunioes internacionais."

E quais seriam os resultados praticos obtidos na liltima reuniao da Comissao de Seguros do Subgrupo deTrabalho de Assuntos Financeiros do Mercosul, realizada em Montevid^u em novembro de 2001?

Ricardo Xavier, membro do Comite do Mercoseguros, acredita que os pontos principals foram o projeto de condi9oes de acesso e de exercfcio;"As condi96es de acesso sao aquelas pelas quais as segiiradoras de cada pafs participante do Mercosul podem se instalar por meio de sucursais em qualquer outro pafs membro,operando como se estivessem em sua propria na9ao. E as condi96es de exercfcio sao as que disciplinam a maneira como as seguradoras de cada Estado participante poderao funcionar

Lidio Duarte Diretor Comerdal do IRB-Brasil Re

Antonio Caetano Diretor da Susep

em outro." Iniimeros de seus dispositivos consideram proposi96es feitas pelo Mercoseguros. E ressalta: "Existe uma integra^ao tanco no setor publico quanro no setor privado e entre os setores publico eprivado."

Vandro Ferraz da Cruz, conselheiro da Vice-Presidencia Executiva do IRB-BrasilRe, acredita que a questao do acordo de acesso e de suma importancia para o mercado como um todo e que, para sua melhor defini^ao, foi bastante positiva a participa^ao da iniclariva privada junto ao Mercosul e ^ Comissoes. As negocia^oes sobre este ponto avan^aram bastante no sentido de se formalizar um acordo entre os Estadosparte,o que nao d pouco,se considerarmos OS nfveis de desenvolvimenio econoniico e as diferen^as entre as legisla96es dos quatro palses. A titulo de ilustra9ao, o mercado uruguaio de seguros era totalmente monopolista quando as prlmeiras reunioes da Comissao tomaram curso, e hoje so dispoe do seguro de acidentes do trabalho nao privatizado. Assim,paulatinamente,os pafscs v5o implementando modifica9oes legais que levam i maior convergencia normativa do setor. For este motivo, a Comissao teve que debater como superar

assimetrias em diversas areas,tais como em rela9lo ao capital que as empresas devem ter para sua implanta9ao em outros parses ou aos requisitos exigidos em cada Estado-parte. O assunto ainda nao esta conclufdo, sendo um dos temas de debate da primeira reuniao de 2002.

Uma vez aprovadas na Comissao de Seguros,as propostas ainda sofrem analise e aprova9ao do Subgrupo de Trabalho deAssuntos Financeiros,ao qual a Comissao de Seguros esta subordinada, passando, entao para declsao final do Grupo do Mercado Comum — GMC ou mesmo pelo Conselho do Mercado Comum-CMC,orgaos compostos por ministros dos quatro Estados-parte. Hd depois um perfodo para a internaliza9ao,deacordo com a regulamenta9ao de cada pals, sendo a regra considerada"normativa do Mercosul"quando - tr|s pai'ses a tenham incorporado.

No caso brasileiro, os efeitos das condi96es de acesso passam pelo estabeiecimento de um requisito de apresenta9ao de piano de opera9oes para novas empresas, considerado necessario nos padroes internacidnais "de supervisao de seguros da International Association of Insurance Supervisors-lAIS,organismo internacional do qual a Susep participa.

As condi9oes de exercicio buscam estabelecer diretrizes sobre requisitos da atividade, envolvendo questoes como provisoes t^cnicas, margem de solvencia e auditoria.Sua plena implanta9ao em cada pais depende ainda de alguns ajustes nacionais, entre os quais pode-se citar o ativo h'quido, haja vista que a proposta em discussao permite um grau de flexibihdade aos supervisores sobre os ativos a serem considerados no seu calculo. especialmente em fun9ao das diferen9as contdbeis ainda nao harmonizadas e das caracterfsticas de solvencia e liquidez do mercado de capitais local. Ademais, pretende-se que empresas do Mercosul possuam um padrao extra-ofidal de balanfo em moeda linica, em especial paraque haja possibilidadede analise comparativa de empresas de diferentes paises. Deve-se destacar, quanto d margem desolvencia,que a proposta em curso preve o calculo para OS seguros de vida, inclufdos os individuals, cujos requisitos ainda sao ausentes no mercado brasileiro. O CNSP encontra-se a caminlio de sua implementa9ao,ja tendo, por exemplo,em Resolu9ao recente,reduzido o prazo dos premios e sinistros tornados para cdlculo margem de solvencia das opera9oes de ramos elementares e vida em grupo, de tres e cinco anos para um e trh anos, em linha com as propostas em negocia9ao.

Paralelamente a discussao das condi95es de acesso e de exercicio, com analise de questSes como margem de solvencia, capitais minimos e demonstra96es contabeis, a pauta da ultima Reuniao da Comissao de Seguros em Montevideu tambem abordou o modelo de "web re gional" a ser adotado na Internet pelos quatro palses, que provavelmente incorporard o site oficial do Mercosul: www.mercosur.uy.O site do Ministerio das Rela9oe$ Exteriores do Brasil sobre o assunto e www.mercosul.gov.br. Assim, estd sendo discutido quais dados deverao set disponibilizados na pagina e a melhor forma de organiza-los, considerando as diferen9as na classifica9ao dos palses.

Outra questao abordada foi a do glossario de termos de seguros do Mercosul, cujo acordo inicial foi firmado em 1999 e vem recebendo novas incorpora9oes, decorrentes das discussoes em curso, de modo que os termos sejam compreendidos por todos, principalmente as expressoes-chave.O prdprio conceito de premio difere entre os palses, que utilizam expressoes em espanhol como prima e premio de maneira distinta. Alem disso,foi discutido o Carta Verde, um seguro obrigatorio de Responsabilidade Civil do proprietdrio e/ou condutor de velculos terrestres (automovel de passeio, particu lar ou de aluguel)em viagem no Mercosul, que visa a indenizar danos ou prejulzos causados a terceiros, sejam eles materiais ou pessoais. O seguro ainda oferece cobertura para honorarios advocatlcios ate o limite de 50% da indeniza9ao paga. Os debates giraram em torno de seu aperfei9oamento, uma vez que foi implementado em 1995,com extensao ao Paraguai em 1999.

Foram realizados seminarios de controle e supervisao pelas superintendencias de seguros, nos quais foram detalhados alguns

dos instrumentos utilizados nas andllses das empresas supervisionadas. De acordo com o Seguro Carta Verde,de\'e • ser acrescido o Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal. Outro ponto abordado na reuniao de Montevideu e que merece destaque foi a defini9ao de uma agenda de trabalho para a Subcomissao de Resseguro - o grupo constituldo para discutir o resseguro. Aprovada pela Comissao de Seguros, a agenda devera seguir os mesmos passos queforam percorridos em rela9ao ao seguro,ou seja, a elabora9ao de instrumentos de regula9ao que irao determinar o acesso ao mercado e as condi9oes de exercicio. A agenda geral formulada pela Comissao de Seguros preve a contrata9ao transfronteira, alem dos acordos para instala9ao de empresas de um pals-membro em outros palses'do Mercosul e sua opera9ao local e o acordo sobre resseguro. Entretanto, este tema somente sera tratado quando concluldas as discussoes em curso. O que se pretende atingir e a liberdade de venda e de contrata9lo no espa90 no Mercosul, o que sera iniciado no ambito dos ramos elementares.

Em rela9ao a reuniao da Comissao de Seguros prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2002 em Buenos Aires, Antonio Caetano considera que "ainda e cedo para criar expectativas sobre o que vai acontecer. Pretendemos voltar a temas discutidos na reuniao passada,e que foram objeto de estudo por parte de nossos departamentos jurldicos e t^cnicos .Alem disso, havera a revisao da lista de compromissos dos palses,quando se pretender^ alcan9ar novos compromissos gerais, para a IV Rodada de Negocia96es. No caso brasileiro, a abertura do mercado de resseguros e do seguro de acidentes de trabalho e um compromisso ja assumido, pendente de efetiva9ao.

Lidio Duarte acredita que "as negocia9oes que estao em curso criam expectativas em re!a9ao a seu lado pratico. S6 vamos considerar que esse trabalho das coordena96es e das comissoes resultou em algo de concreto quando obser\'armos esses instrumentos em funcionamento, quando pudermos autorizar instala9bes de sucursais e quando realizarmos semindiaos de supervisao integrada,com troca de infotma9oes e com funciondrios de uma superintendencia estagiando em outra, com seus sistemas de controle compartilhados dentro de uma visao integrada. A expectativa e de que todos esses instrumentos escejam em vigor eo primeiro passo de integra9ao ja esteja plenamente Rindonando a partir de 2003."

Vandro Ferraz da Cruz, Conselheiro da Vice-Presidencia Executiva do IRB-Brasil Re

O Mercoseguros6 uma organiza^ao informal que congrega os agentes que atuam no setor de seguros nos quarro pafses que compoem o Mercdsul. Analisa questoes ligadas k integra^So nessa iica.e procura fornecer subsidios aos drgaos piiblicos diretamente envolvidos nas negocia^oes entre os governos. A Revista do IRB procurou ouvir dois dos membros de seu Comite, Miguel Junqueira Pereira e Ricardo Xavier,respectivamente diretor e superintendente t^cnico adjunto da Feiiaseg.

■ Revista do IRB — O que e o Mercoseguros?

■ Miguel Junqueira — O Mercosul foi criado peloTratado de Assun^So.Entao, quando falamos de Mercosul, estamos falando da area de governo. A iniciativa privada procurou uma integra^ao no campo dos seguros para se diferenciar do que ocorria na area de governo e, assim, foi criado o Mercoseguros. Essa estrutura, inclusive, anrecipou-se ao governo no levantamento de assimetrias, elaborando trabalhos que muito ajudaram o setor governamental na fase de estabelecer normas que viessem a permitir a integra^So da atividade seguradora.

■ Ricardo Xavier — O Mercoseguros e uma representa^ao do setor privado perante o Mercosul em termos de

seguros. Ha varies segmentos no Mercosul. Um deles 6 o setor financeiro SGT-4,composto por varias comissoes t^cnicas, sendo uma delas a Comissao Tecnica de Seguros. No Mercoseguros participamos das reunioes, temos acesso as informagoes, auxiliamos e promovemos a interlocugao visando a promover uma congru^ncia de interesses, mas nao temos direito a voto. Dentro desse espirito, participamos em Montevideu, em novembro de 2001,de todas as reunioes, tanto da Comissao como do grupo de trabalho.

■ Revista do IRB - E qual tern side o papel do Mercoseguros durante os liltimos anos?

■ Miguel Junqueira- Creio que a tarefa principal ao longo desses anos foi a de pavimenta^ao de caminhos, de buscar um clima de aproxima^ao com os demais

mental, que hoje nos permite contestar, discutir diversos topicos sem nenhum embara^o, de uma forma bastante tranqiiila. Uma grande conquista.

■ Ricardo Xavier - Nao foi so o setor de governo que passou por um processo de integra^ao com os outros palses do Mercosul. O Mercoseguros tambem teve que desenvolver este trabalho. Hoje existe uma integra^ao tanto no setor piiblico quanto no setor privado e entre os setores piiblico e privado.

■ Miguel JunqueiraAcredito atd que a iniciativa privada tenha sido mais atuante no in/cio, porque come^amos a nos reunir em 1992.

"Nao foi s6 o SETOR DE GOVERNO

■ Ricardo Xavier — fi preciso tambem considerar que essas condi^oes tem que set bastante negociadas,porque, em muitos casos, ha vantagens do Brasil sobre os outros pai'ses. Por exemplo, hoje as empresas estrangeiras ja podem se instalar com capital estrangeiro e recebem tratamento igual. £ necessdrio criar vantagens relativas ate um pouco maiores para que haja efetivamente uma integra^ao e a cria9ao de um mercado comum. Considerando o estagio em que estamos, creio que as negocia96es vem caminhando bem.

QUE PASSOU POR

UM PROCESSO DE INTEGRAgAO COM

OS OUTROS RAISES

DO Mercosul. 0

MERCOSEGUROS

TAMBiM TEVE QUE desenvolver ESTE TRABALHO."

■ Miguel Junqueira - Estivemos na Europa para identificar o problema do seguro dentro da realidade europeia. A esse respeito, comparando em termos de prazo o estagio de integra9ao que eles alcan9aram e considerando a nossa situa9ao, poderia dizer que estamos razoavelmente bem. Ja temos experiSncia, ja possuimos este tipo de vantagem.

■ Revista doIRB - E como caminham as negocia95es na Comissao de Seguros do Mercosul?

■ Ricardo Xavier-Os principais pontos em que houve evolu9ao foram o projeto das condi96es de acesso e das condi96es de exerdcio. Acredito que na prdxima reuniao possamos superar todas essas assimetrias.

■ Revista do IRB — Foi levantada alguma questao quanto as condi96es de acesso?

■ Ricardo Xavier - A Superintendencia levantou uma questao quanto aos requisitos de capital. Achou que precisava de mais tempo para que fosse feita uma anilise para se determinar se alguns pontos do acordo sao factfveis no mundo jurldico brasileiro de serem internalizados.

■ Revista do IRB — E as questoes da web e do glossario?

: marcou )ar um

palses que anulasse o ran^o histdrico que sempre seu relacionamento e que poderia perturb entrosamento harmonioso. Este foi um ponto funda-

■ Miguel Junqueira- Estes avan90S fo ram produro de muitas reunioes, de muitas marchas e contramarchas.

■ Ricardo Xavier - Hoje ja se desenvolve um projeto em que as prdprias superintendencias de seguros constituiriam a web Mercosul,com todas as informa9oes

relacionadas as arividades de seguros dos quatro pafses. Com este objetivo haveria uma linguagem uniforme para o tratamento das informagoes estati'sticas, para que nao houvesse necessidade de compara^ao. Ja fizeram uma matriz de toda a informa9ao.

■ Miguel Junqueira - A questao do glossario ja estd em curso. O Paraguai 6 o pa/s que ficou encarregado de consolida-lo e de produzi-lo.

■ Revista do IRB -Destacariam algum outro assunto tratado na ultima reuniao de Montevideu?

■ Miguel Junqueira - Aproveitou-se a oportunidade para abordar um problema que vem sendo uma -grande preocupa^ao para os seguradores, que 6 o roubo e furto de carros que se destinam ao Paraguai e ao Uruguai. Em uma reportagem recente, por exemplo, as proprias autoridades policiais do Departamento de Rivera levantaram a existencia de 17 mil carros brasileiros circulando,dos quais 12 mil em situagao irregular. Em vista deste quadro,estamos visando k ado^So do seguro obrigatdrio denominado Carta Verde, pelo qual o vefculo matriculado em um pals precisa contratar este seguro para ingressar em outro pals. Queremos usar este seguro, estabelecido desde 1996 pelo Mercosul

e que nasceu na drea do Mercoseguros, para que se possa identificar irregularidades existences.

■ Ricardo Xavier — Pensamos que as seguradoras, as poli'cias aduaneiras e as polfcias federals poderiam cobrar a contrata9ao do seguro. Pela regra nao se pode contratar seguros no pals onde se estd. Por isso, e ]i ha um consenso no setor privado a esse respeito, estamos propondo,obviamente em caso excepcional e nao como regra,que se fa^a contratagao no pals em que estd, talvez com um agravamento de premio.

■ Miguel Junqueira - O ramo Automoveis representa -quase 40% da produ9ao de seguros no Brasil. Perante a expressao dessa carteira,somos levados a imaginar como protege-la, atraves desse instrumento ou de qualquer outro.

■ Ricardo Xavier — Uma das coIoca96es das reunioes 6 a de que, neste momento em que se discutem e se combatem os atos de terrorismo, este seria um mecanismo de gerenclamento.

■ Miguel Junqueira — Os proprios governos agora estao se comprometendo no combate ao terrorismo, e o roubo de carros faz parte dessa escalada. O roubo de carros pode servir como mecanismo de fmanciamento para o crime organizado ou o terrorismo.

■ Revista do IRB- Gostanam de destacar mais algum aspecto?

■ Ricardo Xavier - Basicamente foi isto. Nossa expectariva agora d em rela9ao ievoIu9ao desses topicos.

Qiuase sempre o cidadao brasileiro, ao adquirir um vekulo novo ou renovar o licenciamento do que ji possui, depara-se com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Vei'culo

Automotor - IPVA, taxas e o seguro obrigatorio que cobre, nos valores estabelecidos pelo 6rgJo competente, danos pessoais causados por vekulos automotores de vias terrestres.

Nao se trata propriamente de inven9ao brasileira.

Com a revolu9ao industrial, a Europa, de modo especial, passou a conviver cada vez mais intensamente em suas vias pdblicas com o automdvel, que a todos fascinou de forma fantdstica no sdculo passado e ate os dias de hoje.

Come9aram a surgir os graves problemas decorrentes de acidentes.

Assim e que, ji na decada de 1920, a Sudcia instituiu, de forma pioneira, a obrigatoriedade do seguro.

Seguro 0brigat6rio E A SOCIEDADE

Antonio Mazurek(*) fenaseg-df@fenaseg.org.br

O Brasil, que recebeu somente no final dos anos 50 a instala9ao das primeiras indiistrias montadoras de automoveis, conviveu com series dramas socials dos novos tempos. As vitimas de acidentes do transito, sempre que o causador nao assumia espontaneamente a responsabilidade, tinham de buscar a repara9ao dos danos sofridos apenas pela via judicial. Quern, entretanto, nao dispunha de recursos para tanto passava apenas"a ver navies".

Apesar desse processo de exclusao, pelas condi9oes socioeconomicas das vftimas, o Poder Judicidrio, em todas as instancias de julgamento, defrontava-se com enorme numero de a96es, demandadas pelas vftimas ou seus herdeiros.

Esta situa9ao perdurou no Brasil durante um quarto de sdculo, at^ que, em 1974, a exemplo da Suecia e outros pafses que adotaram algum tipo de prote9ao, a lei impos a obrigatoriedade do seguro.

Ao longo desses 27 anos, o seguro obrigatdrio no Brasil, embora pouco conhecido na fase inicial, foi se consolidando,sofreu aperfei9oamentos e se modernizou.

Fundado na teoria da culpa, como ji foi dito pelo Dr. Joao Elfsio Ferraz de Campos, atual presidente da

(*) Editor da Revista do IRB

Fenaseg, instituigao responsavel pelo fundonaxnento do institute do seguro, as indeniza^oes independem de a vi'tima provar a culpabilidade do causador do addente.

^ a contrapariida, em favor de toda sociedade, da oKrigatoriedade do pagamento do seguro.

Do total dos premios arrecadados, 45% sao destinados ao Sistema Unico de Saude - SUS, o que constitui uma receita extra-or^amento fiscal, e 5% para um Fundo proprio k disposi^ao do Coordenador

£ oportuno frisar que o seguro obrigarorio tem uma capilaridade singular,a medida que o cidadao encontra atendimento em qualquer parte do pa/s, junto as seguradoras ou mesmo junto aos Sindicatos dos Corretores de Seguros.

TUNO FRISAR

QUE 0 SEGURO

OBRIGATORIO TEM

UMA CAPILARIDADE

SINGULAR, A MEDIDA

QUE 0 CIDADAO ENCONTRA

ATENDIMENTO EM

QUALQUER PARTE DO PAIS."

Nacional do Sistema de Transito, para aplicagao na educa^ao, orienta^ao e divulga^ao do C6digo de Transito Brasileiro e demais leis e normativos que dizem respeito ao transito.

O restante destina-se as indeniza96es, cujo valor, em caso de morte, ^ de R$ 6.754,01, podendo atingir tambem o mesmo teto a cobertura por invalidez permanente,dependendo,evidentemente, do grau dos danos sofridos. Alem disso, destina-se ks despesas operacionais e adminisrrativas, ao processamento de dados e a tudo o mais para o correto fiincionamento desse importante instituto.

Embora muitas vezes polemizado, 6 certo tambem que todos aqueles que foram atingidos pelo infortunio de um acidente fatal reconhecem o cunho social e a validade do instrumento, por exemplo, nas boras de dor pelo falecimento de um trabalhador, um operario que, ap6s uma jornada de trabalho para prover as suas necessidades e as da prdpria famflia, e atropelado ao descer do onibus ou ao se dirigir ao recesso de seu lar. Assim,o seguro, de custoper capita indiscutivelmente baixo para os proprietarios de vefculos automotores, atende, sem necessidade de quaisquer intermedidrios. os seus beneficiaries de forma facil e rapida,cumprindo um relevante papel social dia-a-dia do transito deste nosso vasto pais. no

(*)Superintendeme deRelafdes Governamentaisda Fenasegem Brasilia e ex-Deputado Federalpelo Estado do Parana

§ § a muito que se tem tratado da melhoria da qualidade dos processos de regula^ao de sinistros no mercado segurador brasileiro. Ha muito que sistemas tem sido estudados e desenvolvidos para viabilizar um processo de regula^ao mais atual, mais agil e mais seguro.

Entre tantos fatores que motivam essas tentativas de mudan^a de postura destaca-se, sem sombra de duvida, a acirrada competi^ao entre as seguradoras, que tem neste segmento a dnica alternativa de diferencial para satisfa^ao de seu piiblico consumidor: os segurados e o mercado em geral.

Qualidade em regulaqAo DE SINISTRO

Fernando Cesar Flores da Silva(*) fflores@openlink.com.br

de trabalho que procuram enfocar este desafio visando a traduzir um processo de regulagao que garanta ao cliente final o melhor servi9o e, por conseqiiencia, a melhoria da imagem da propria institui9ao do seguro junto ao mercado segurador como um todo.

Nao obstante os progresses que efetivamente jd fo ram alcan9ados por grande parte das seguradoras e — por que nao dizer? - de alguns corretores, o tema ainda se encontra presente em nosso dia-a-dia,representando um grande desafio a ser enfrentado,o que tem provocado o pensamento crftico e, muito mais do que a crftica, a95es pr6-ativas que permitam viabilizar na prdtica um processo mais transparente, mais objetivo, mais dgil e mais justo sob o ponto de vista estritamente tecnico.

Na verdade, o que se deve perseguir com total obstina9ao,sem duvida alguma,e o aperfei9oamento deste fundamental servi9o ao cliente, que representa o produto final a ele vendido quando da contrata9ao do seguro.

Nota:Este arcigo ^ de inceira responsabilidade do Autor e nao traduz mstituciona! e oficialmente a posifao da encidade que o mesmo Integra. ^

Sao incontdveis os semindrios, os cursos, as palestras, os artigos t^cnicos, os congressos e at^ mesmo as reunioes

A busca da qualidade total na atividade de regula9ao de sinistro deve, acima de tudo, privilegiar a corre9ao tecnica, a transparencia do processo e dos procedimentos, aperfei9oando os meios at^ se chegar k conclusao do trabalho, garantindo-se, contudo, agilidade nas decisoes. Nada mais do que isso. Se esses,

"E OPOR

aparenremente simples,objetivos forem atingldos,teremos ai chegado a qualidade total,sem maiores dificuldades. logico que, para se chegar a esta performance, a seguradora deve, acima de tudo, contar com recursos e estruturas que facilitem o pleno desenvdiyimento da atividade com total seguran'^a deste proqesso, lembrando sempre qu^ sqb o pont'o de^ vista do interesse intn'ns.eco dos seguradores, este procedimento-deve tamb^m garantir o maximo de segurang^N., e de controle dos resultados operacionais.

Por isso mesmo e que, para se garantir um processo altamente qualificado, e fundamental dispor-se de uma estrutura muito bem montada,seja em termos de equipamentos e inscrumentos apropriados, seja em termos do pessoal capacitado tecnica e eticamente,que deve estar ciente de sua responsabilidade e altamente motivado, para que se acinja um total controle de todos os pontos e de todas as etapas do processo.

Numa simples visao deste tema, alguns princfpios basicos devem ser observados para que nao se incorra em erros desde a origem. £ preciso que se tenha sempre em mente um fundamento, que pode ser traduzido pelo binomio efici^ncia e controle.

Do correto resultado alcanqiado, isto i, da corrcta fixaqao dos prejulzos indeniziveis,dependeri asaude financeira do segurador. Uma vez privilegiado este princfpio, poderao e deverao ser desenvolvidos todos os demais pro

cedimentos de ordem pratica para garantir uma regulaqao com maior qualidade.

E dentro deste rol de fatores, ter/amos a destacar, neste breve relate,alguns pontosjulgados fundamentals para uma mudanqa radical nestes procedimentos. O primeiro deles estaria relacionado a uma revisao de todos OS clausulados e termos contratuais das apolices vigentes e dos produtos personalizados-os conhecldos"pacotes".

A nosso ver, uma severa revisao dessas condiijoes ja traria um benefldo relativamente muito importante para a melhoria dos processes de regula^ao, uma vez que um dos maiores entraves e motives de tantas demoras das regulaqoes decorrem de imperfeiqoes e discordancias sobre OS textos das apdlices e dos clausulados nelas inseridos.Sem entrarmos aqui no mdito deste polemico ponto e sem exempHficarmos os principais problemas que normalmente surgem por ocasiao dos sinistros, a pritica nos tern demonstrado que, apesar de tantas discussaes e desgastes por conta de interpretaqoes divergentes decorrentes de imperfeiq5es dos textos.

principalmente daqueles traduzidos de apolices estrangeiras, nada, ou quase nada, tern sido feito para aperfeiqoar ou corrigir alguns verdadeiros absurdos que deixam todos-segurados. reguladores e seguradores - aconitos no momento de se decidir sobre a mais adequada decisao a ser tomada.

Um segundo ponto a ser aqui salientado esta atrelado a falta de equipes bem aparelhadas e de estruturas internas das seguradoras e de seus prepostos (prestadores de servi^os), resseguradores e corretores, causando um aciimulo de serviqos, o que dificulta uma melhor presta^ao de servigo nesta area.

Alem disso, constata-se a falta de prepare ou de treinamento naqueles segmentos mais complexes, tais como risco de engenharia, lucros cessantes, seguro garantia e responsabilidade civil. Seria providencial, portanto, que se treinassem equipes especializadas por ramo de seguro, tornando as discussoes muito mais proveitosas. Por conseguinte, as decisoes seriam muito mais acertadas e muito mais ageis, o que proporcionaria uma melhoria acentuada da qualidade nas regula^oes.

Sinistro de vendaval com chuva, ^ danificando telhado e maquinario.

{*) Consist Cons, e Servifos Tecnicos S/CLtda.

Sinistro de incendio

omercadosegurador

brasileiro

vem enfrencando nos dltimos anos um grave problema: o roubo e furto de cargas, aliado ks fraudes, que consumiram nos ramos Transportes, Responsabilidade Civil Transportador Roubo de Carga (RCTRC) e Responsabilidade

Civil Facultative Desvio de Carga(RCFDC)alguns miihares de reais.

Fazendo um comparative entre 1994 e 2000, no ramo Transportes o premio total foi de R$ 131.612 mil em 1994 e de R$ 238.285 mil em 2000. A sinisrralidade em 1994 foi de 74,42%, e de 66,30% em 2000. Mas o que nos espanta 6 o niimero de empresas seguradoras que estao operando o seguro: 92 em 1994 e 68 em 2000. No ramo RCTRC, o premio total foi de R$ 152.466 mil em 1994 e de R$ 222.568 mil em 2000. E o RCF-DC

Roubo e Furto DE CargaUma VisAo do Mercado

Liicio Antonio Marques{*) lucio@aplubinf.coin.br

feturou R$ 60.382 mil em 1994 eR$ 130.321 mil em "^2000.

So no Estado do Rio de Janeiro, o roubo e furto de carga salta de 3,6 por diaem 1995/1996 para 9,3em 2000.

Isso nos leva k constata9ao de que, em 1999, o mercado segurador brasileiro registrou receita de premios recebidos de R$ 528 milhoes,dos quais 80,78% pages em indeniza^oes, af inciufdas as carteiras de RCTRC e RCF-DC, sendo que, em 2000, a receita de premios recebidos foi de R$ 592 milhoes, dos quais 70,49% em indeniza^oes.

Das 134 companhias que operam no Brasil somente40 opera com seguro de transportes, e com pregos muito alto.

Torna-se bastante claro que precisamos fazer alguma coisa no sentido de mudar esta calamidade. Precisamos achar o receptador,o maior interessado no roubo e fUrto de carga. Existe, sem sombra de diivida, uma rede de comerdaiizagao do produto roubado e essa mercadoria transita pelo pals.

Nos ultimos 8 anos tivemos um crescimento de aproximadamente 750% no mimero de ocorrSncias, chegando k casa dos R$ 100 milhoes.

No tocante ^fraudes. virios tipos sao praticados, seja quando adulteram a gasolina, vendem o produto com conivancia de algum posto ou entram com reclama9ao de roubo na Delegacia Especializada para receberem o seguro da carga.

E 85% do roubo e furto de carga estao concentrados na regiao Sudeste.

Estes numeros, Indices, valores mostram que,alem de ter subido o pre^o do seguro em detrimento da quantidade de ocorrencias, as empresas de transporte foram ainda mais oneradas, pois tiveram que fazer um gerenciamento de risco que nao 6 fun9ao delas, adotando, al4m do seguro, mecanismos de rastreamento via sat^lite, escolta e outros que elevaram suas despesas em mais ou menos 12%. E nao e so isso. Em levantamento de 1994 a 2000,apenas 72 seguradoras em m^dia fizeram seguro de transporte, sendo que em 1995 havia 121 companhias e, em 2000, 68, quase a metade. Em RCTRC e RCF-DC, a mddia de 1994 a 2000 cai para 64 e 48 empresas,respectivamente.

AMm disso, preocupa o mercado de seguros a procedencia de algumas mercadorias, principalmente remedies e produtos alimentkios, que podem trazer series prejufzos a popula9ao, pois o consumidor nao tern o mi'nimo conhecimento de onde vieram, se estavam bem armazenados, podendo estar com a validade vencida.

Deveria ser criado nao s6 um banco de dados, mas um servi9o de inteligencia, ja usado hoje por alguns setores

da polkia, no sentido de buscar os receptadores, que sao OS grandes viloes desta pratica criminosa.

Al^m disso, queremos fazer algumas sugestoes que reputamos de grande importancla para a redu9ao destas • ocorrencias:

1) forma9ao de barreiras nas principals safdas do Estado do Rio deJaneiro,atravds de trailers, com cancelas e sistema de lombadas;

2)implanta9ao de servi9o de inteligencia na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cargas;

3) cria9ao de banco de dados com participa9ao de Sindicarga, Serj, Polkia Rodoviaria Federal, Secretaria de Estado da Fazenda,Secretaria de Seguran9a;

4)realiza9ao de intercambio nosEstadosda regiao Sudeste -Rio de Janeiro,Sao Paulo, Minas Gerais e Espi'rito Santo — da Secretaria de Seguran9a (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cargas) e das Secretarias de Fazenda, com troca de informa9oes e procedimentos adotados;

5)cria^ao deservigo de inteligenda fis cal, como ja 6 feito pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro;

6) realiza^ao de convenio entre o Sindicarga e o Departamento de Identifica^o Civil para cadasrramento de todos OS motori$tas que trabalham no \ setor e cria^ao de banco de dados;

7) forma^ao de pequeno Grupo de Trabalho que envolva os vdrios orgaos interessados,para cobrar providencias que devem set tomadas pelos diversos setorei^ envolvidos;

8)impIementa9ao de raecanisraos de controle nos caminhoes,como modificar rotas, informar as mesmas so no momento da safda, colocar o nome do motorista nos conhecimentos de embarque e nas notas fiscais quando o volume permitir ou nas cargas de maior valor, colocar nos vidros a foto do motorista com os dados do mesmo. No caso de o motorista set subs-titui'do i ditima hora, fornecimento pela transportadora de documento para ser mostrado em caso de verifica^ao.

MjQes de Cobranqas de Seguros

CUMULADAS COM PEDIDO INDENIZAT6RI0

PGR Bangs Mgrais

Passado, Presente e Futuro

Carlosjosias Meima de Oliveira(*) cjosias@conex.com.br

A solidSo ipretensdo de quern fica, escondido,fazendofita (Cazuza.)

proposta e uma reflexao ripida, despojada de grandes cita^oes ou teses juridicas complexas, sobre a conduta que deve set adotada pelas companhias de seguros em geral acerca de uma nova realidade que,aparentemente,se aproxima.

Hi muito que as demandas judiciais de cobran9as de indeniza96es securitirias - responsabilidade contratual purapassaram a, invariavelmente, ser cumuladas com pedidos de perdas e danos (em regra,lucros cessantese danos morals) - responsabilidade civil — pelo inadimplemento contratual.

No final da dicada de 70 surgiram as primeiras demandas contendo tais pleitos. Estes pedidos passaram a ser inva riavelmente negados.

A jurisprud^ncia, 6 sabido, oscila atd firmar-se. Em meados da decada de 80 surgiram as primeiras indeniza96es deferidas, passando os tribunals a manter

posi96es conflitantes sobre o tema. Adiante, multiplicaram-se os pedidos e os deferimentos. Foi quando aconteceu um verdadeiro big-bang At postula9oes e indeniza96es a tais tftulos. Notava-se, claramente, na avalanche de a9oes, que o que, anteriormente, era secundirio ou acess6rio, na inten9ao passou a ser prevalente.

Nesta corrida alucinada o Judiciario puxou o freio. Talvez a freada pioneira- mas, se nao o foi, teria sido a mais conhecida,ao menos no Rio Grande do Sul-tenha vindo com o brilhantismo do Des. Erpen, hoje aposentado:

Dano Moral. Necessariamente ele ndo existepelasimples razao de haver um dissabor. A prevalecer essa tese, qualquer fissura em contrato daria ensejo ao dano moral conjugado com 0 material. 0direito veio para viabilizar a vida e ndo para truncd-la, gerando-se um clima de suspense e de demandas. ...(6^ CC-apelaqdo civeln^596.185.181. Rel Des. Dido Antonio Erpen — TJRGS — Ementa). ...

Transtornos existiram. Aborrecimentos, tambim. Mas a prevalecer a tese, sempre que houver mora ou qualquer contratempo num contrato, haveria o dano moral. Em breve

(*) Vke-Presidente do Sindicato das Semradoras do Estado do Rio deJaneiro Diretor Comercialda Companhia deSeptwsPrevidhicia do but

teriamosum Tribunalpara decidir causas, e um Tribunal especializado, talvez denominado Tribunal do Dam Moral A vida vai ser insuportdvei O direito existe para viabilizar a vida, e a vingar a tese generosa do dano moralsempre que houver um contratempOy -vai culminar em truncdla, mercideuma cfiapdo artificiosa."

A parcir deste 'mote', passaram, novamente, os tribunals a indeferir sucessivamente os pleitos desta natureza. Cria, agora, 'asas' consisrentes a tese dq duvida razodvel.

Tal tese fiinda-se no obvio conceito de que o Judiciario existe para dirimir conflitos. Conflitos que nas^am das diividas existentes entre as partes. Diividas, contudo, tem de ser divididas entre as razoaveis e as nao razodveis. Se a duvida e razoavel o Judiciario interv^ifi como o mediador que esclarece a diivida para as partes(A entende que nao deve nada a Beste entende que sim o Judiciario esclarece se a dfvida e ou nao existente), eliminando o conflito. Se a duvida nao € nada razodvel, a parte estd usando o Judiciario como escudo para transferir ao futuro a sua dfvida ou o cumprimento de sua obriga^ao, nada mais do que isto (A sabe que deve a B mas litiga em juizo para procrastinar a quita^ao do seu ddbito).

Aqui,entao, ao inv& de'esclarecer ou 'mediar' a questao, o Judicidrio, em verdade,acaba fezendo o papel do protetor do devedor.

Entao,quando a duvida nao € razodvel, constranger o devedor a apenas pagar o que deve o que devia antes de p'ropor a a^ao

judicial a ele ^ um premio, pois conseguiu o seu intento, logrou &xiro na transferencia do pagamento para o futuro e,amda,com o'risco'de-quern sabe-ganhar a pendenga. Evidentemente que os6nussucumbenciaisficam longe de punir o devedor.

O defenmento,portanto,dos danos morals e/ou lucros cessantes- que tamWm se enquadrariam aqui,e nao em qualquer negativa como rcsistc atd hoje em casos de diivida nao razodvel. estaria a servir como inibidor da conduta propositadamente fidtosa.

fia,em suma.la to,que ganha cada vez mais novas adeptos e que. tambdm em sfntese. d a repetlgao da sustenta?5o da necessidade de portar. a pena. carater pedagdgko e profddtico. Como encard-la e como se preparar para tal enfrentamento?

De duas manelras. penso. A primeira no terreno jurldlco:asdelbasque osadvogadosdevem apresentarem

julzo jd possuem linhas prdprias e conhecidas mas. eviddncia. devem ser aprimoradas e aprofundadas e

tecnicamente devem buscar horizontes mais incisivos ao enfrentamento.

Sozinhas, contudo, podem perecer diante da moderna bandeira protecionista do CDC. Hd, por isto, um preparo an terior' e talvez mais relevante: o administrativo.

Nesta segunda maneira, creio, modesramente, que este preparo deve se dar com o proveito de quern separa o joio do trigo e com o cuidado de um quadro funcional qualificado.

Vai correr o risco de softer a pena o segurador que ou nega pelo prazer ou pela irresponsabilidade de negar o que, se sabe - felizmente-nSo ser a regra, mas que tem,tem. Esta irresponsabilidade pode estar atrelada a uma polftica perigosa ou a um quadro flincional deficiente.

razoavel, o segurador serio nega com convic9ao e responsabilidade — pode at^ estar equivocado, mas sua negativa e seria e convicta e, portanto, bem sustentdvel juridicamente a ponto de bem embasar a defesa ejustificar satisfatoriamente a exigida interven9ao do Judiciario para definir a questao -^ portanto, leal e nao pode ensejar pena outra se nao a condena9ao, se improcedentes suas pondera9oes, alusiva ao contrato, e os onus processuais normals.

HAVER dOVIDA

NA HORA DA NEGATIVA

Nao se avente aqui, como obice, o argumento da subjetividade sobre a avaliaqao se a negativa se fundou ou nao em duvida razoavel. Isto, sabe-se bem, na pratica e muito facil de se detectar - alias, o argumento da 'subjetividade' vigorou anos, enganosamente, para disfar9ar a exigibilidade de indeniza9ao ante a existencia do dano moral'.

E, SE HOUVER, QUE SEJA RAZOAVEL."

Isto for^a k qualidade e k boa presta^o de serviijo com lucro ao consumidor e a uma tomada de posi9ao polftica absolutamente seria o que, tambem, por jiisti9a, de ser registrado que estd relacionado com a maior parte do mercado segurador.

O segurador mais responsavel e mais preparado vai colher frutos. Nao pode haver duvida na hora da negativa e, se houver, que seja razodvel. Se nao houver duvida na hora da negativa, ou ela for

A empresa do ramo que nao se adaptar e insistlr em negativas graciosas e/ou despreparadas vaificar olhando o chicote Ihe a9oitar e,o que e pior, vai comptometer a polftica de seguros e o empreendedor serio e competente. Vai ficar sozinha, na espreita. Vai ficar na solidao e esta,como disse o poeta, 6 a pretensao de quern fica, escondido, fezendo fita: s6 que, aqui, nao se trata de poesia, vai sucumbir, na expressao literal do vocabulo.

Muicos diziam, entre elcs Kohler, 'que malfadada justi^a i esta que reconhece a cxiscencia do dano mas nega o pagamento sob o insolito argumento de nao se poder dar o exato'

"Nao pode^

(*) Advogado Professor de Direito da Funenseg

autohOveis

SE6UR0 DE DAKO •

Embriaguez

Perde o direiro ao seguro o motorisra que causa acidente em estado de embriaguez, estado este registrado em boletim de ocorrencia peio medico que o atendeu e infen'veJ de elem6ntos circunstanciais antecedentes e, contemporaneos ao ev^nto. (TJRS - Ac. unan. da 6' Cam. Civ., de 7-4-99 - Ap. 598.257.160

- Rel. Des. Dall'AgnoI Jr.Giovane Bonamigo x Companhia Paulisra de Seguros).

In Boletim COAD/ADV «■" 36! pdg. 570 - Ementa 89.056

saOde

Plano de saOde • Prazo DE CARENCIA para interna?8es de EMERG^NCIA •

IKADMISSIBILIDADE

A carencia, como estipulada no contrato, somente podera ser entendida como aceitavel quando se cuidar de interna^5es normals, nao as necessarias e mesmo as de emergencia. Nessa hipdtese, a sirua^ao de emer gencia do segurado na busca da incernafao necessaria, no pronto atendimcnro medico, torna, pela emergencia do atendimento, a carSncia, se assim estipulada, como abusiva. O respeito i formalidadc da carencia podera, em certos casos, custar a vida do segurado, o que nao e admissive! e nem que ele, tendo firmado o contrato de seguro, venha a arcar, dada essa emergencia no atendimenro, com os gastos dele derivados. A clausula de caren cia, nessa situa^ao, coloca o consumidor cm desvantagem.

Tem entendido a jurisprudencia que a abusividade i assim pocencial, abstrata, porque ataca dircito e impoe obriga^oes, lesoes, que ainda nao aconteceram. A presen^a da clausula abusiva no contrato celebrado, ou na rela^o individual, € que a torna acual; e a execufao do contrato que vai esclarecer o potencial abusivo da previsao contratual; i. a atividade do interprete do contrato, do aplicador da lei, que vai identificar a abusividade atual da clausula. (TJ-SP - Ac. unan. da 6' Cam. de Direito Privado, de 17-6-99-^Ap. Civ. 78.729-4/ 7-00 - Rel. Des. Octavio Helene - Sul America Companhia Nacional de Seguros x Maun'lio Fraguas Pimenta).

In Boletim COAD/ADV 38/ 99, pdg. 602 - Ementa 89.240

saOde

Despesas hospitalares • ClRURGlA ESTEtICA

Segurada que sc submcte a cirurgia estecica scm cobcrtura securitdria, mas a deseja porque o medico que a realizou ceria classificado a incerven^ao, no relatorio enviado d seguradora, como das que sao cobertas pela apoiice. Inadmissibilidadc. Ainda que tenha agido de boa-fe e ludibriada peio profissional, a esre cabcria, evcntualmente, responsabilizar. (TJ-SP - Ac. unan. da 2^ Cam. de Direito Privado, de 22-6-99 - Ap. Civ. 31.869-4/1 - Rel. Des. Linneu

Carvalho t Maria Cristina de Almeida Braz x Ehisa Empreendimcntos Hospitalares Integrados Ltda.).

In Boletim COAD/ADV 38/ 99, pdg. 602 - Ementa 89.241

HABITACIONAL PRESCRigAO

Reconhecendo o acordao recorrido que o dano foi continue, sem possibilidade de definir data para a sua ocorrencia e posslvel conhecimento de sua extensao peio segurado, nao ha como revisar o julgado na via especial, para escolher 0 dia inicial do prazo prescricional.

(STJ -Ac. unan. da ^ T, publ. em 29-3-99 - REsp. 189.360-SPRel. Min. Ruy Rosado — Bradesco Seguros S/A x Rubens Jose de Oliveira -Ad\^ Maria Helena Samo e Maria Cristina de Jesus).

In Boletim COAD/ADV 35/ 99, pdg. 554 - Ementa 88.973

AUTOMOVEIS . ^

Acidente de trSnsito • Embriaguez • Agravamento DO RISCO • INOCORRENCIA

Na iinha da orienca^ao firmada per este Tribunal, a culpa exclusiva do condutor do vei'culo segurado na ocorrencia de acidente de transito por dirigir embriagado nao e causa de perda do direito ao seguro, por nao configurar agravamento do risco, previsto no artigo 1.454 do Codigo Civil, que deve ser imputado a conduta direta do segurado. (STJ - Ac. unan. da 4»- T., publ. em 25-10-99REsp. 223-H9-MG - Rel. Min. Silvio de Figueiredo - Joao Alberto Madeira Soares x Companhia de Seguros Minas Brasil - Advs. Paulo Henrique Drumond Moreira e Mendelson Angelo Dias).

In Boletim COAD/ADV nA 52/ 99, pdg. 826 - Ementa 90.531

ACIDENTE DO TRABALHO

INVALIDEZ PERHANENTE •

Termo a quo do prazo PRESCRICIONAL

A prescri^ao da a^ao de cobran^i do seguro por acidente no trabalho somente flui desde a data em que o segurado toma conhecimento inequlvoco da existencia da invalidez permanente, atrav& de kudo medico elaborado para esse fim, indicando causa, sua natureza e extensao, nao se considerando suficicnte ter realizado consultas, tratamentos ou recebido diagnosticos. Nao aceitando a seguradora os dados de que dispunha em seu departamento medico como suficientes para caracterizar a incapacidade coberta peio seguro, nem reco nhecendo como bastante o kudo apresentado peio segurado ao propor a a^So, o que determinou a realiza^ao de perlcia em julzo, nao podeek invocaraqueiasdatas anteriores para a fluencia do prazo prescricional, pois se ela mesma nao aceita aqueles fatos como revekdores da incapacidade, nao pode esperar que sejam considcrados para a contagem do prazo que marcaria a in^rcia do titular do direito. A boa-fi objetiva, que tamb^m esta presente no processo, nao permite que uma nova parte alcgue con tra a outra um fato que ek nao aceica e para o qual exige prova judicializada. Recurso conhecido e provido (STJ — Ac. unan. da 4*

T, publ. em 15-3-99 - REsp.

184.573-SP - Rel. Min. Ruy

Rosado - Amaro Jose de Oliveira X Bradesco Seguros S/A - Advs. Josd WiazowsH, Carmem Teresa Venancio Dias Capriles Antezana e Ayrton Valente de Oliveira).

In Boletim COAD/ADV n" 36/ 99, pdg. 571 - Ementa 89.058

RESPONSABILIDADE CIVIL

Dano moral • Valor da indenizaqAo

O dano moral e indenizavel tanio quanto o patrimonial, sendo que este deve ficar cabalmente demonstrado, pois passlvel de prova concreca do efetivo dano, ao passo que para aquele deve ficar demonstrado o agravo que a conduta teve na vida do ente lesado, nao sendo necessaria a demonstra?ao da sua efetiva^ao, por se tratar de abalo extrapatrimonial. A repaia^ao do dano moral objetiva compensar o sofrimento e nao repara-lo ou elimind-lo, pois o seu objctivo € de tuna repara9ao satisfativa. (TJRS -'Ac. unan. da 5' Cam. Civ., de 12-8-99 - Ap. 599.118.783

- Rel. Des. Carlos Bencke - Fiat Administradora de Consorcios Ltda. X Jussara Otilia Tatsch).

In Boletim COAD/ADV tV 52/ 99, pdg 826 - Ementa 90.532

VIDA

Vida em grupo • Falta de pagamento do pr&mio

Obriga(;ao de indenizar mantida, forte do artigo 1.450, do CC, onde a falta de pagamento do premio nao acarreta rescisao do contrato, e, sim, o simples paga mento de juros legais. Decreto n^ 61.589/67, peio qual a aceita^ao da parcela em atraso impede a rescisao do contrato, eis que nao catacterizada a hipotese de cancelamento. Apelo desprovido. (TJ-RS — Ac. unan. da 6* Cam. Civ., de 13-10-99Ap.598.263.713 - Rel. Des.

Joao Freire-Sul America

Unibanco Seguradora x Gkdsul

Trans-portes Rodo-viarios Ltda.

In Boletim COAD/ADV n^ 50/ 99, pdg. 793 - Ementa 90.336

RESPONSABILIDADE CIVIL

IHFRENSA • RESPONSABILIDADE

solidAria entre 0 autor do dano e a pessoa natural ou

JURlDICA QUE EXPLORA 0 MEIO DE INFORMA^SO OU DIVULGA^SO

No que diz respeito a legitiraidade ad causam, o invocado artigo 49, § 2=, da Lei n» 3.250/ 67, atribui responsabilidade solidaria entre aquele que, no exerclcio da liberdade de manifesta^ao de pensamento e inforraa9ao, com dolo ou culpa, viola direito ou causa prejulzo a outrem, e a pessoa natural ou jurldica que explora o meio da informa^ao ou diviJga^ao. A ai^ao de regresso prevista no anigo 50, da mesma lei, aqui se situa em carater da responsabilidade objetiva prevista no § 2S como direito de regresso. Mas nao atribui aos personagens do § 2®, do artigo 49, a pessoa natural ou jurldica que explora o meio de informagao ou divulgagao, carater de substituto processual do autor do dano. Isso porque pode o autor do dano ter ^ido com culpa, ou nao. Se se houve com culpa, responde regtessivamente. Se nao se houve, a culpaaser apurada 6 ^os6 do responsavel transmissor, e pode set que nao se possa falar em regressividade. Ha de se ter em vista que se nao pode atribuir a quem causa dano um billa concedcr-lhe posi^ao secundaria, quando o causador do dano age com culpa. (TJ-SP — Ac. da 5^ Cam. de Direito Privado, de 205-99 - Ap. Civ. 75.286-4/2Rel. Des. Rodrigues de Carvalho - Nelson Chiavone x Empresa Folha da Manha S/A).

In Boletim COAD/ADV n-° 39/ 99, pdg 618 - Ementa 89.329

CONSELHO D£ ADMINISTRACSO

Jos^ Guilherme Almeida dos Reis (Presidente)

Demosthenes Madureira de Pinho Filho (Vice-Presidente)

Marcos Caramurd de Paiva

Otacllio Caldeira Junior

Luiz Tavares Pereira Filho

Jorge Hilario Gouvea Vieira

CONSELHO EDITORIAL

Lidio Duarte

Anselmo de Abrantes Fortuna

Gloria Helena Souza

Lilia Maria de Oliveira Gouvea

Lucio Antonio Marques' Milton Lopes

Vandro Ferraz da Cruz

DIRETORIA

Demosthenes Madureira de Pinho Filho (Presidente)

Francisco Antonio Pinho de Barrps (Vice-Presidente Executive)

Carlos Eduardo Tavares de Andrade

Francisco Aldenor Alencar Andrade

Josi^-Eduardo Batista

Lldio Duarte

COORDENADORA DE COMUNICACAO E MARKETING INSTITUCIONAL

Gloria Helena Souza ghsouza@irb-brasilre.com.br

ASSESSORA DE IMPRENSA

Margarete Maria Vitdria Santos vitoria@irb-brasilre.com.br

CONSELHO FISCAL

EDITOR

Marco Aur^lio de Melo Vieira (Presidente)

Kdtia Aparecida Zanetti de Lima

Edelcio de Oliveira

Lucio Antonio-^Marques

Aparecida Lopes

REDAgAO

Milton Lopes (Prof. Reg, 16128/73/99) mclopes@irb-brasilre.coin.br

Milton Lopes

COMITE TECNICO

Vandro Ferraz da Cruz (Presidente)

Mauro Sergio da Silva Cabral

Francisco Jos^ Magalhaes Luz

Ivan Gon^alves Passos

Jos^ Luiz Osdrio Nunes

C^sar Jorge Saad

REVISSO

Pedro Paulo Morals (estagidrio)

Fernando de Almeida Pacheco (estagidrio)

Lavlnia Estcliita LinS Nogueira

Marcia Irene Pignataro Cleto

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Pubiica<;ao editada pela Coordena?ao de Comunica?ao e Marketing Institucional do IRB-Brasil Re Circuiafio desta edi^ao; 4 mil exemplares. distribuldos gratuitamente mediante assinatura

Preparatorio a Distancia parao Exame de Habilitagao de CorretoreS de Vida, Capitalizagao e Previdencia Privada. (Resolucao n° 62 do CNSP) repare-se para o Exame!

24 de Abril de 2002!

nscri^oes • de 2/1/2002 a 31/I/2002

^re-requisito • Nivel medio concluidO/ 21 anos

ou emancipado na forma da lei

'alor • R$200,00 (em 2 parcelas de R$100,00}

ervigos ■ 3 Monltorlas e Tutoria a duvidas atraves de e-mail ou fax, alem de simulados